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Saúde em Debate ISSN: 0103-1104 [email protected] Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Brasil Bezerra de Oliveira, Francisca; Lucinete Fortunato, Maria; Maciel Dantas, Rafaela Residência terapêutica: um espaço de inclusáo social Saúde em Debate, vol. 34, núm. 86, julio-septiembre, 2010, pp. 566-575 Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Rio de Janeiro, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=406341769020 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina, Caribe , Espanha e Portugal Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto

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Saúde em Debate

ISSN: 0103-1104

[email protected]

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

Brasil

Bezerra de Oliveira, Francisca; Lucinete Fortunato, Maria; Maciel Dantas, Rafaela

Residência terapêutica: um espaço de inclusáo social

Saúde em Debate, vol. 34, núm. 86, julio-septiembre, 2010, pp. 566-575

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

Rio de Janeiro, Brasil

Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=406341769020

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566 ARTIGO ORIGINAL ORIGINALARllCU·

Residéncia terapéutica: um espac;:o de inclusao social

lherapeutic residence: aplaceJOr social inclusion

Francisca Bezerra de Oliveira 1

Maria Lucinete Fonunato 2

Rafaela Maciel Damas 3

1Ellfermeira; Doutota el1l Ellfermagem

pela Ulliversidade de Sao Paulo (USP)j

Professota A~s()ciad.1. II da Ullidade

Academ.ica de Cidlcias da Vida e el1.Eseola Técnica de Saúde, C,-1.l1lpm de

Cajazeims, Ulliversidade Federal de

Campilla Grande (UFCG).

[email protected]

e Historiadora; Doutota el1l História

pela Ulliversidade Estadual de

Campillas (UNICAMP); Professota da

Ullidade Academ.ica de Ciencias Sociais,

Campus de Cajazeiras, UFCC.

[email protected]

:' A.hma do Curso de Craduac,:ao el1l

Medicina, Campus Campilla Grande,

UFCG.

[email protected]

RESUMO Este estudo procurou trarar operfildos possíveis moradores do Serviro

Residencial Terapéutico (c5RT) de Cajazeiras (PB), conhecer suas relaróes com

a família, a comunidade e as expectativas estabefecidas com refat;áo areferida

residéncia. Os contatos com os usuários revefaram que o sofrimento e a darfazem

parte de seu cotidiano marcado porperdas, rupturas de vínculosfamiliares esociais,

de jórma que a implantaráo do SRT constitui para eles uma perspectiva para a

melhoria da qualidade de vida. Espera-se que este trabalho possa contribuir para

a implementaráo de políticas públicas que visem ainclusáo social de pessoas com

transtornos mentais por meio do SRT no município de Cajazeiras.

Palavras-chave: Saúde mental; Residéncia terapéutica; Participaráo social.

ABSTRACT This paper aimed to build the profile of the possible resident of

the Therapeutic Residence Service (TRS) from Cajazeiras (PB), Brazil, and

to determine their relationships with their fámilies, the community and the

established expectations with regard to this residence. The contacts with the users

show that the suffiring andthepain are daily routines marked with losses, breaking

offámilialandsociallinks, so the implantation ofTRS may represent a perspective

ofa better quality oflijé to them. We hope that this study can contribute to the

implantation ofpublicpolicies thatprovide social inclusion to people with mental

disorders by installing the TRS in Cajazeiras.

Keywords: Mental health; Therapeutic residence; Social participation.

8aútk em Dehate, Río de]:meiro, Y. 34, n. R(;, p. 5(j(i.-575, juLlser. 2010

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OUVE1RA, EB.; FOR1U:'-IA10, M.L; DWTAS, RM. • Residencia terapeutica: um espa<;:o de inclusáosocial 567

INTRODU<;:ÁO

''Devemos lutar pela igualdade sempre que a dife­

renra nos inferioriza, mas, devemos lutarpela dife­

renra sempre que a igualdade nos descaracteriza. "

Boaventura de Souza Santos

No Brasil, a atenyáo a saúde n1ental passa por

in1pOrtantes transfornlayóes conceituais e operacionais,

reorientando-se o n10delo historican1ente centrado no

hospital psiquiátrico para un1 novo n10delo de atenyáo

de base con1unitária e territorial, con1 a inclusáo de novas

tecnologias de cuidado.

Esse processo de mudanya teve início no final da

década de 1970, com o Movimemo de Trabalhadores

en1 Saúde Mental, que passou a ser o ator privilegiado

de denúncias contra os nlanicónlios con10 instituiyóes

de violéncia, a n1ercantilizayáo da saúde e a busca pela

hunlanizayáo na saúde n1ental. Esse n10vin1ento se ins­

creve no contexto de reden10cratizayáo e na n10bilizayáo/

participayáo político-social que ocorreu naquela época

(AMARANTE, 1995).

Na década de 1980, alguns acomecimemos impor­

tantes in1pulsionaran1 a Refornla Psiquiátrica Brasileira: a

realiza<;áo do nCongresso Nacional de Trabalhadores em

Saúde Mental, em Bauru (SP), onde surgiu o lema "Por

un1a Sociedade sen1 Manicón1ios", o Movin1ento de Luta

Antinlanicon1ial, e a in1plantayáo do prin1eiro Centro de

Aten<;áo Psicossocial (CAPS) em Sáo Paulo, em 1987;

a interven<;áo na Casa de Saúde Anchieta, Santos (SP),

considerada a 'Casa dos Horrores' devido aos nlaus-tratos

causados nos pacientes; a revisáo legislativa proposta pelo

entáo Deputado Federal Paulo Delgado, por meio do

Projero de Lei 3.657, ambos ocorridos em 1989.

Alén1 desses eventos, nas últin1as décadas, as

edi<;6es das Conferéncias Nacionais de Saúde Mental

(CNSM) tém originado propostas que váo ao encontro

dos princípios norteadores de assisténcia asaúde deli­

mitada no Sistema Único de Saúde (SUS), com énfase

en1 un1a assisténcia de qualidade que proporcione aco­

Ihin1ento, autononlia, cidadania e inclusáo social.

Al CNSM, realizada no Rio de]aneiro, em 1987,

criticou veen1enten1ente o n10delo assistencial 'hospi­

talocéntrico', considerado de alto custo, iatrogénico,

ineficaz, segregador e violador dos direitos humanos

fundan1entais. Ficou patente a necessidade de superayáo

desse n10delo de atendin1ento.

Em 1992, ocorreu em Brasilia a n CNSM, onde

foran1 destacados os resultados obtidos en1 eventos po­

lítico-científica-éticos fundamentais para o processo de

Refornla Psiquiátrica brasileira. Entre eles, a 'Declarayáo

de Caracas' e os processos de reorientayáo do n10delo

de atenyáo psiquiátrica e en1 saúde n1ental (Conferéncia

Regional para Reestruturayáo da Assisténcia Psiquiátrica,

promovida pela OPAS, em 1990).

A nI CNSM, em Brasilia, em 2001, cujo tema

principal foi a "Reorienta<;áo do Modelo Assistencial:

cuidar sin1, excluir náo", n10StrOU a necessidade urgente

de supera<;áo do modelo manicomial e a necessidade de

propostas, n1etas e estratégias que, efetivan1ente, con­

tribuan1 para a consolidayáo da Refornla Psiquiátrica.

Dessa forma, a nI CNSM consolida a reforma psiqui­

átrica con10 política de governo e confere ao CAPS o

valor estratégico para a n1udanya do n10delo assistencial

em saúde mental (BRASIL, 2002).

Con10 nlarco legal da Refornla Psiquiátrica, foi

sancionada a lei federal 10.216/2001, que disp6e sobre

a proteyáo e os direitos das pessoas con1 transtornos

n1entais e redireciona a assisténcia en1 saúde n1ental,

privilegiando o oferecin1ento de cuidados en1 serviyos

de base territorial.

Dessa lei, origina-se a Política Nacional de Saúde

Mental, a qual objetiva: oferecer un1 atendin1ento de

qualidade ao usuário con1 transtorno n1ental en1 serviyos

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568 OLlVElRA, EB.; FORTU:'-IATO, M.L; DmTAS, RM. • Residencia terapeutica: um espa<;:o de inclusáo social

substitutivos aos hospitais n1anicon1iais; pron10ver a

reduyáo progranlada de leitos psiquiátricos, estin1ulando

que as internayóes psiquiátricas, quando necessárias,

ocorran1 en1leitos de atenyáo en1 saúde n1ental de hospi­

tais gerais ou en1 CAPS, e sejan1 de curta durayáo. Alén1

disso, essa política possibilitou a elaborayáo e aprovayáo

da lei nO 10.708/2003, que institui o auxílio reabilita<;áo

no valor de R$ 320,00 para usuários egressos de inter­

na<;6es psiquiátricas (Programa "de Volta para Casa"); a

criayao de tecnologias de cuidado diversificadas, como a

inclusáo de ayóes de saúde n1ental na atenyáo básica de

fornla que a pessoa con1 sofrin1ento n1ental seja atendida

no seu território; ayóes que pern1itan1 a reabilitayáo por

meio da inser<;áo pelo trabalho e gera<;áo de renda; bem

con10 a reinseryáo social de usuários con110nga história

de pernlanéncia en1 hospitais psiquiátricos (AMA.RANTE,

2007; MEDEIROS; DIMENSTEIN, 2009; BRASIL, 2009).

No Brasil, a base legal para o cuidado dessas pessoas

que pernlaneCeran1 n1uito ten1po internadas surgiu con1

a publica<;áo da portaria nO 106/2000, do Ministério

da Saúde (MS) , que estabelece a cria<;áo dos Servi<;os

ResidenciaisTerapéuticos (SRTs). Portanto, esses servi­

<;os fazem parte do processo da nova Política de Saúde

Mental ancorada na Refornla Psiquiátrica que, inspirada

nos principios do SUS, tem estimulado o debate sobre

a necessidade da efetiva reintegrayáo social de pessoas

con1 transtornos n1entais.

Os SRTs, tan1bén1 conhecidos con10 Residéncias

Terapéuticas, sáo casas, locais de n10radia destinadas a

pessoas con1 transtornos n1entais graves, instituciona­

lizadas ou náo, que pernlaneCeran1 en110ngas interna­

yóes psiquiátricas e in1possibilitadas de retornar as suas

fan1ílias de origen1, tendo perdido os vínculos fanlilia­

res. Esses dispositivos sáo fundan1entais no processo de

desinstitucionalizayáo, reabilitayáo e reinseryáo social

de usuários na sociedade, pron10vendo a cidadania,

a reton1ada dos layos sociais perdidos e a autononlia.

Poden1 servir tan1bén1 de apoio a usuários de outros

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serviyos en1 saúde n1ental que náo possuan1 suporte

fan1iliar e social, con10 os dependentes de álcool e

outras drogas. O nún1ero de usuários da residéncia

terapéutica pode variar de unla até no n1áxin10 oito

pessoas, que deverao contar com suporte profissional

sensível as den1andas de cada un1. O suporte pode ser

de uma equipe de um CAPS, de um servi<;o ambula­

torial ou de un1 acon1panhante terapéutico vinculado

a casa de acordo con1 as necessidades dos n10radores

(BRASIL,2004b).

Este trabalho procurou tra<;ar o perfil dos possíveis

moradores da Residéncia Terapéutica de Cajazeiras (PB),

ben1 con10 conhecer suas relayóes con1 a fan1ília, a socie­

dade e as expectativas estabelecidas con1 relayáo a esse

serviyo que, desde 2007, está en1 processo de criayáo e

in1plantayáo no n1unicípio. Buscan10S n10strar os in1pas­

ses e desafios para a implanta<;áo do referido SRT.

METODOLOGIA

Trata-se de un1 estudo exploratório con1 aborda­

gen1 qualitativa. Utilizaran1-se con10 respaldo teórico

autores que abordan1 as ten1áticas: refornla psiquiátrica,

desinstitucionalizayáo e reabilitayáo psicossocial con10

Amarante (1995,1996,2007), Desviat (1999) e Pina

(1996). Além desses autores, utilizou-se a legisla<;áo

pertinente a saúde mental: lei federal 10.216/2001,

que dispóe sobre a proteyáo e os direitos das pessoas

con1 transtornos n1entais, redin1ensionando o n10delo

assistencial em saúde mental; lei 10.708/2003, que

institui o auxílio reabilitayáo para pacientes egressos

de interna<;6es psiquiátricas (Programa de Voha Para

Casa); e, portaria nO 106/2000, do Ministério da

Saúde, que introduz os SRT no SUS para egressos de

longas histórias de internayóes psiquiátricas, e dados

do DATASUS.

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OUVE1RA, EB.; FOR1U:'-IA10, M.L; DWTAS, RM. • Residencia terapeutica: um espa<;:o de inclusáosocial 569

o Projeto que fundamento u este artigo foi

aprovado pela Unidade Académica da Escola Técnica

de Saúde de Cajazeiras da Universidade Federal de

Campina Grande (UFCG), tendo sido submetido ao

Comité de Ética em Pesquisa (COEP) do Centro de

Saúde de Tecnologia Rural da UFCG, com o Parecer

favorável sob número de protocolo 47/2007, estando

vinculado a un1a pesquisa n1aior, intitulada "Doenya

n1ental e (re)integrayáo social: unIa relayáo possível e

necessária". Aden1ais, ton10u-se o devido cuidado en1

onlitir quaisquer inforn1ayóes que pudessen1 levar aidentificayao dos sujeitos da pesquisa, e todos assinaram

o tern10 de consentin1ento livre e esclarecido, conforn1e

preconiza a resolu<;áo 196/96 do Ministério da Saúde

(BRASIL, 2006).

A técnica para a caracterizayao do perfil dos

possíveis n10radores das Residéncias Terapéuticas foi

elaborada coletivan1ente a partir de un1 roteiro de

entrevistas senliestruturadas con1 dados pessoais e

questóes abertas sobre relayóes interpessoais con1 a

fan1ília e a con1unidade e expectativas estabelecidas

en1 relayáo areferida residéncia. As entrevistas foran1

realizadas com os usuários que se encaixavam no perfil

do SRT proposto.

A realizayáo das entrevistas con1 os usuários se

deu entre os n1eses de agosto e seten1bro de 2007, nos

próprios serviyos. Poran1 entrevistados oito usuários. Os

contatos estabelecidos foran1 in1portantes, eles se n10S­

traran1 receptivos desde o início, e responderan1 a todas

as questóes forn1uladas. fu entrevistas foran1 gravadas e

transcritas na íntegra pelas pesquisadoras.

O prin1eiro passo para a organizayáo do nIaterial

coletado foi a leitura das entrevistas realizadas. Os tenIaS

que en1ergiran1 da análise de conteúdo ten1ática proposta

por Bardin (1977) foram: perdas, estigma e exc1usáo so­

cial e residéncia terapéutica con10 espayo para n1udanya

de vida. A análise exigiu un1 transitar constante entre

conhecimento científico e realidade empírica.

RESULTADOS

O perfil dos possíveis moradores da Residéncia

Terapéutica pode ser tra<;ado da seguinte forma: Sexo:

seis sáo do sexo n1asculino e dois do fen1inino; Pro­

fissao: cinco nao tém profissao, dois sao agricultores

e un1 é servente; Religiao: todos afirmam praticar a

religiáo católica; Procedéncia: todos sáo procedentes

da zona urbana; Diagnóstico: trés apresentan1 trans­

tornos n1entais e con1portan1entais devidos ao uso de

álcool e outras drogas (F-l O); 1 apresentava hipótese

diagnóstica de esquizofrenia (F-20); os demais náo

tinhan1 nenhun1a hipótese diagnóstica; lnternayóes

psiquiátricas: seis usuários apresentan1 histórias de

várias internayóes psiquiátricas. A n1aioria desses su­

jeitos é n10rador de rua, e poucos deles, n1esn10 tendo

residéncia fixa, apresentam dificuldade de convivéncia

con1 a 'fan1ília'.

Perdas, estigma e exclusáo social

O doente mental ainda é representado pela

maioria da populayao, como também por profissio­

nais e estudantes da área de saúde, con10 un1 'outro'

perigoso, un1 ser 'fora de si', irresponsável, incapaz

ou bizarro. As representayóes sociais associan1 tais

con1portan1entos a incapacidade social, a in1possi­

bilidade de estabelecer trocas sociais. Portanto, as

nossas concepyóes de con10 cuidar do doente n1ental

deven1 passar necessarian1ente pelo reconhecin1ento

do significado social da doen<;a mental e do valor

simbólico da loucura.

Tanto em Foucault (1978) com suas análises sobre

o conflito entre loucura e desrazao e os princípios da

ciéncia n10derna, quanto en1 Goffman (1990) com seus

estudos sobre instituiy6es psiquiátricas e estigma, fica

claro que a doenya n1ental con10 algo an1eayador ten1

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sido construído e perpetuado por práticas discrinlinató­

rias. A loucura, ao ser apropriada pela nledicina passando

a significar alienat;áo - algo estranho a razáo, erro, estado

de contradiyáo da alnla, distúrbio das paixóes hunlanas,

inlpossibilitou o "alienado" de estabelecer pactos sociais,

de exercer liberdade de escolha, de modo que, náo sendo

livre, náo poderia ser considerado cidadáo. Na medida

enl que o alienado é visto conlO unl sujeito incapaz

da razáo e da verdade, ele é, por extensáo, percebido

conlO perigoso para si e para os denlais nlenlbros da

sociedade.

]odelet (1989) refon;a essas ideias a partir de um

estudo realizado enl unla instituiyáo psiquiátrica aberta,

cujos usuários vivianl enlliberdade nunla conlunidade

rural francesa enl que os habitantes se encarregavanl

do acolhinlento, hospedagenl, nlanutenyáo e cuidados

dos doentes mentais. Em seu estudo, a autora verificou

que a loucura provocava nos nlenlbros da fanlília aco­

lhedora um sentimento de medo e fragilidade, face ao

que inlplicitanlente suposto ser o louco considerado unl

"outro" diferente e inlprevisível. A convivéncia conl os

doentes representava, portanto, unl verdadeiro perigo

para a identidade coletiva.

O trabalho desta autora aponta as dificuldades de

(re)inser<;áo social do doente mental, a necessidade de

estarnl0S atentos as crenyas e valores sociais atribuídos a

loucura, e as inlplicayóes para o sucesso de unl trabalho

de saúde nlental inserido na conlunidade, conlO é o caso

de um Servi<;o Residencial Terapéutico.

Nessa perspectiva, os contatos estabelecidos conl

os usuários revelaranl que o sofrinlento e a dor fazenl

parte de suas vidas cotidianas. Vidas marcadas por perdas

(de anl0res, trabalho, estudos, anligos), desencontros,

fragilidades, rupturas de vínculos fanliliares e sociais,

pernleadas pela náo-aceitayáo, rejeiyáo e por brigas,

levando a unla situayáo estressante e progressivanlente

insustentável, culnlinando conl a exclusáo da pessoa

conl transtorno nlental.

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Algunlas falas explicitanl essa questáo:

Porque todo dia Id em casa tem uma briga,

'minha cumadre: Todo dia é uma briga Id em

casa. f. ..}Aí eu náo aguento tomar o remédio,

dd vontade de bater. (F.A.).

É porque a família náo tem consciéncia náo,

viu? Porque, assim { ..} inten,áo, naquela

família, só existiu minha máe mesmo. f. ..} De

personalidade só. { ..} Uma irmá no Rio de

Janeiro e um irmáo no Sáo Paulo. { ..} só. Jd

jáleceu os dois maior. (M. S.).

Conl essa ruptura dos vínculos fanliliares, esses

sujeitos passaranl a habitar as ruas da cidade ou foranl

institucionalizados enl hospitais nlaniconliais, enl nleio

a estignlatizayáo que o fenónleno da doenya nlental

provoca. A nlaioria dos entrevistados tenl história de

várias internayóes psiquiátricas.

Observa-se que, alénl das perdas inlediatas, nlais

tarde instalaranl-se novas perdas, pois, de acordo conl

Goffman (1990), mesmo que o paciente consiga escapar

da cela individual que o sofrimento psíquico produz,

a sodedade encarrega-se de fazer o contrário, dificulta

tudo, segregando-o por nleio do isolanlento enl hospitais

psiquiátricos nlaniconliais.

A convivéncia conl os usuários deixou claro tanl-

bém que é frágil e delicada a linha que nos separa da

loucura. Postula-se que a linha, ao invés de separar, isolar

e excluir, conlO historicanlente tenl sido essa prática,

pode ser usada para conectar, unir.

A partir do contato estabelecido conl os usuários,

observou-se ainda enl suas falas "unl novo olhar" da

conlunidade direcionado ao doente nlental, unla visáo

solidária e de respeito a singularidade. É algo ainda

considerado incipiente, mas significativo: "Converso

denlais! [...] Náo tenho briga conl ninguénl, náo procuro

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brigacomninguém." (FA.); ''Afamílialá. [...] O pessoal

lá da rua todinha gosta de mim, viu?Todo dia de manhá

eu tenho meu café pra tomar." (M.S.).

Os profissionaís de saúde mental, que trabalham

fundanlentados nos princípios da Refornla Psiquiátrica,

devenl ter unl discurso conlpetente e sedutor junto afanlília e aconlunidade, conlO fornla de (des)construir

a ideia de que o doente nlental é unl ser incapaz e peri­

goso. Portanto, os profissionais devem buscar construir

a necessária toleráncia para que a sociedade possa dar

continencia adiversidade e "desmistificar o 'olhar' que

vé no diferente, a amea<;a" (OLIVEIRA, 2002, p. 118).

Residéncia terapéutica como espafo para

mudanra de vida

Encontranl-se enl curso no Ministério da Saúde

a<;oes objetivando articular os programas "de Volta para

Casa" conl o de Serviyos Residenciais Terapeuticos. fu­

sim, pretende-se aumentar o número de beneficiários do

auxílio reabilita<;áo (arualmente em torno de 3.346), e

o núnlero de nl0radores enl SRT (atualnlente enl torno

de 2.829), que se dividem em 671 moradias. No Estado

da Paraíba, existenl enl funcionanlento 15 SRT, conl 95

moradores e 74 beneficiários do auxílio reabilita<;áo. É

inlportante ressaltar que, de acordo conl a Coordenayáo

Nacional de Saúde Mental, o número potencial de SRT

e do auxílio reabilita<;áo é de aproximadamente 14 mil

pessoas (BRASIL, 2009).

Dessa fornla, percebe-se que aproxinladanlente

20% destes potenciais beneficiários eStaD inseridos em

SRTs, o que nos leva a afirmar que o número destes

diapositivos está aquénl do necessário se considerada

a clientela potencial a ser beneficiada. Tal situayáo nos

faz refletir sobre possíveis causas da limitada expansao

dessas nl0radias no país, se considerado o volunle das

necessidades de pessoas conl problenlas nlentais conl

longas histórias de internayóes psiquiátricas que per-

deranl os vínculos conl a fanlília e náo dispóenl de unl

espayo para nl0radia.

Enl relayáo ao nlunicípio de Cajazeiras, é inlpor­

tante afirmar que, atualmente, o mesmo disp6e de um

Hospital Psiquiátrico "Santa Helena", funcionando des­

de 1977, de um CAPS ll, implantado em 2001, de um

CAPSad, desde 2006, e de um CAPSi, desde 2009. O

referido hospital atende aproXinladanlente 20 usuários

pelo SUS sem um quadro de profissionaís adequados

para proporcionar unla assistencia de qualidade. Enl

relayáo ao Serviyo Residencial Terapeutico, o projeto

de cria<;áo da STR, elaborado em 2007 e aprovado no

nlesnlO ano pelo Conselho Municipal e no ano seguin­

te pela Comissáo Bipartite em Joáo Pessoa (PB), até o

presente nl0nlento o serviyo náo foi inlplantado.

Questiona-se: quais os possíveis condicionantes

para a náo-inlplantayáo desse dispositivo de nl0radia e de

cuidado neste nlunicípio do 'Alto Sertáo Paraibano'?

A partir das entrevistas realizadas, percebe-se que

os usuários desejanl que o SRT seja inlplantado, e es­

peranl que esse espayo lhes proporcione principalnlente

condiy6es favoráveis de moradia, de atenyao específica e

de qualidade para o devido seguimento dos seus trata­

nlentos, de autononlia para realizayáo das suas atividades

diárias e para adnlinistrayáo do seu próprio dinheiro. A

realizayáo de tarefas cotidianas, a negociayáo constante

entre necessidades, vontade expressa e a disponibilidade

fazem parte do processo de reabilita<;áo psicossocial. O

desejo de vir a ter unl espayo para nl0rar é constatado

nas seguintes falas:

Espero que essa casa possa existir de verdade

para melhorar minha vida U-B.).

Minha expectativa... Ah!... É bom demais!

r..} Vou tentar mudar minha vida. r..} Tanta

coisa! Tanta coisa vai mudar da minha vida.

r..} Vai mudar tanto minha vida! De náo ir

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mais pros bar pra beber! r..} Trabalhar! r..}Eu trabalho lá no mercadinho carregando saco

de ftijáo, pra ganhar meu dinheiro. r..} Pemo

em estudar! (F.A.).

Ah! Vai ser muita coisa! Só eu náo dormir no

meio da rua r..} Que esses dia eu to darminda

no meio da rua!r..}Na rua mesmo. Na calfada

de uma casa lá. r..}. Primeiro é r..} Deixar a

bebida de lado. (A.S.).

DISCUSSÁO

Os 5RTs ténl conlO objetivo a inseryáo social, a

autononlia e a nloradia. Busca ser unl espayo abeno

conl nlúltiplas entradas, capaz de experinlentayóes,

possibilitando os conflitos, o agenciamento de expe­

riéncias subjetivas, a solidariedade, as trocas sociais

e a aprendizagem. Para Deleuze e Guattari (1995),

o agencianlento corresponde a unl 'ente' coletivo,

que convida as subjetividades a se conectarenl senl

reduzi-Ia a sujeitos, a individuayóes. Caracteriza-se

por unl devir, zona de circulayáo do desejo, nlovi­

nlento do inlprevisível, do inventivo. Os 5RTs sáo

tanlbénl constituídos por inusitadas saídas para es­

payos diversos da cidade: ruas, prayas, igrejas, festas,

supernlercados.

Vale destacar que os nloradores desses serviyos sáo

pessoas que foranl secularnlente excluídas e estignlatiza­

das, afastadas do seu território, do seu grupo fanliliar e

social, e perderanl sua cidadania. Desse nlodo,

f. ..} a tarifa de incluir o louco em uma for­

ma distinta de habitar e circular pela cidade

transcende o ámbito da Reforma Psiquiátrica.

f. ..} é preciso considerar que muitos dos ex-

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pacientes que tém passado a viver nas casas,

ficaram vários anos internados. As longas

décadas de recfusáo promoveram significativas

experiéncias de desenraizamento da cidade e de

suas tradifóes culturais. r..}A possibilidade de

voltar a freqüentar diferentes espafos públicos

de uma cidade implica o retorno e a circufafáo

de modos de viver e de habitar a cena urbana

que, já em um momento anterior, náo foram

aceitos e sofreram o banimento nos manicámios.

(WEYLER; FERNANDES, 2005, p. 5).

Circular livremente pelos espayos da comunidade

constitui unl dos direitos nlais fundanlentais do ser hu-

mano, mas, ao mesmo tempo, um desafio para pessoas

secularnlente excluídas. É necessário que essas pessoas

sejam acompanhadas e acolhidas pelos profissionais, pelo

nlenos no início da trajetória do nlorar. Desse nlodo,

"o aconlpanhanlento terapéutico e o nlorar assistido

sáo tenlas incessantenlente discutidos no ánlbito do

serviyo de saúde nlental" (MEDEIROS; DIMENSTEIN,

2009, p. 223).

É possível que 'esses novos nloradores da cidade'

se deparenl conl espayos aberros, por vezes enignláticos,

hostis, anleayadores, inlprevisíveis. É possível criar novas

veredas na cidade, no lar e novas fornlas de convivéncia.

É preciso estar por peno e atento para que a inseryáo da

pessoa conl problenla nlental náo nlantenha o caráter

excludente e opressor característico do nlodelo nlanico­

nlial. O objetivo da inseryáo é possibilitar "novos sujeitos

de direitos e novos direitos para os sujeitos".

O nlorador que passa a viver enl unla casa, enl vez

da rua ou do hospital psiquiátrico, é atravessado por

unl duplo vínculo: enl alguns nlonlentos, sáo usuários

que necessitanl de cuidados efetivos, enl outros sáo

pessoas que se relacionam entre si, com os profissionais

e os habitantes da cidade. O cotidiano nas casas pode

favorecer:

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r..}a liga,áo com experiénciaspassadas, através

da preserva,áo de espa,os, rr:fUgios e atividades

cotidianas que guardariam e resgatariam os

sonhos, os devaneios e as memórias. (W"EYLER;

FERNANDES,2005)

No espayo da residéncia terapéutica, é fundanlen­

tal trabalhar o vínculo, a escuta a responsabilizayáo, as

relayóes sociais, o processo de aprendizagenl das ativi­

dades de vida diária, a disponibilidade no servi<;o e a

apropria<;áo do lugar pelos moradores.

A despeito da releváncia que o SRT representa na

defini<;áo de uma nova conforma<;áo das a<;oes de saúde

nlental na rede de saúde de Cajazeiras, já que existenl

nluitas pessoas que perderanl os vínculos conl a fanlília

depois de longas internayóes psiquiátricas e passaranl a

nl0rar na rua, observa-se que o projeto de criayáo e insta­

la<;áo deste servi<;o, apresentado na II Jornada Municipal

de Saúde Mental em 2007, náo foi colocado em prática

nenl pelo gestor anterior, nenl pelo atual.

A portaria nO)06/2000, em seu artigo 20 , define

que os SRTs constituem modalidades substitutivas da

internayáo psiquiátrica prolongada. lsso inlplica que, a

cada transferéncia de pacientes do hospital psiquiátrico

para o SRT, haja redu<;áo de igual número de leitos nos

hospitais de origenl, ou seja, as AlHs, que antes eranl

repassadas para o hospital, passanl a ser transferidas para

o órgáo responsável pela residéncia.

Um estudo realizado por Furtado (2006) analisa

o processo de implanta<;áo de SRTs no Brasil e aponta

várias dificuldades relacionadas tanto a gesta~ como

a inlplantayáo deste serviyo. No contexto cajazeiren­

se, dentre as dificuldades e impasses, destacam-se: o

rodízio de gestores que leva frequentenlente a des­

continuidade de iniciativas, conlO os SRTs; falta de

sensibilidade e vontade política dos gestores conl a

questáo da saúde nlental; auséncia de instrunlentos

que garantanl o investinlento dos recursos oriundos

das AlH enl outras ayóes de saúde nlental, conlO os

SRTs; falta de recursos para tal iniciativa; falta de

interayáo, de conlunicabilidade dos gestores conl os

profissionais; e pouco envolvimento dos profissionais

de saúde nlental no processo.

A complexidade dos problemas colocados exige de

todos unl nl0vinlento orquestrado, objetivando avanyar

o processo da Refornla Psiquiátrica no nlunicípio de

Cajazeiras. Urge, portanto, unl nl0vinlento social conl

a participayao efetiva de usuários, familiares, profissio­

nais, gestores e conlunidade, a uniáo de esforyos e de

recursos nunla ayáo concentrada e articulada, para que

a rede de atenyáo enl saúde nlental daquele nlunicípio

seja ampliada, com a implanta<;áo do SRT. Além dis­

so, é necessário trabalhar o inlaginário social sobre a

loucura que ainda percebe no 'louco' unl ser perigoso,

inlprevisível e incapaz de estabelecer layos sociais e de

viver enl conlunidade.

CONCLUSÓES

Entende-se que a Refornla Psiquiátrica no nluni­

cípio de Cajazeiras tenl possibilitado novas tecnologias

de cuidado enl saúde nlental, novas fornlas de subjeti­

vidade, unla possível autononlia e cidadania ao usuário.

No entanto, necessita avanyar nlais, e isso seria possível

a partir da implanta<;áo do SRT, da gera<;áo de renda e

trabalho para os usuários, do necessário diálogo, conlU­

nicabilidade, saúde mental e rede básica. É preciso que

haja a participa<;áo da sociedade, dos profissionais e que

o gestor nlunicipal tenha desejo e vontade política para

a consecuyáo dessas ayóes no canlpo da saúde nlental.

Espera-se que este trabalho possa contribuir para

inlplenlentayáo de políticas públicas que visenl aefetiva

implanta<;áo do SRT no município de Cajazeiras, pois,

anledida que esse dispositivo for sistenlatizado, nlaiores

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seráo as chances de inclusáo do usuário/n10rador. Os

sujeitos deste estudo estáo de cena fornla 'abandonados'

pelas ruas da cidade, já que perderam os vínculos fami­

liares e sociais devido ao transtorno n1ental. É preciso

proporcionar a esses sujeitos novas experiéncias de vida,

novas subjetividades. É necessário construir canlinhos

e condi<;6es de possibilidades para que a vida possa

acontecer en1 liberdade e pleno sentido.

Sair da surdez, escutar o outro e proporcionar o

resgate de perdas ocorridas en1 diversos cenários vivenciais

implica para nós (enquamo pesquisadoras) e para o usuá­

rio (con1o sujeito do estudo) a abertura para a construyáo

de novas práticas, conceitos, propostas e utopias.

REFERENCIAS

AMARANTE,.P. (Org.). Loucospela vida: a trajetória da Reforma

Psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: SDE/ENSP, 1995.

___o O homem e a serpente: outras histórias para a loucura

e a psiquiatria. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1996.

___o Saúde mental e atenráo psicossocial. Rio de Janeiro:

FIOCRUZ, 2007.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Ediyóes 70, 1977.

BRASIL, Ministério da Saúde. [site oficial]. 2009 [acesso em

novembro de 2009]. Disponível em: http://portal.saude.

gov. br / portal!saude/visualizar_texto. cfm?idtxt= 29797 &

janela =1

___o Ministério da Saúde. Manual do Programa ''De Voita

Para Casa". Ministério da Saúde. Secretaria de Atenyao aSaúde. Departamento de Ayóes Programáticas Estratégie:..1.s.

Brasília, DB: Ministério da Saúde, 2004a.

____o Ministério da Saúde. Residéncias terapéuticas: o

que sao, para que servem. Ministério da Saúde. Secretaria

de Ateny1.o aSaúde. Departamento de Ayóes Programáticas

Estratégicas. Brasília, DB: Ministério da Saúde, 2004b.

8aútk em Dehate, Rio de]:meiro, Y. 34, n. 8(;, p. 5(j(i.-575, juLlser. 2010

RELATÓRIO FINAL DA III CONFERÉNCIA NACIONAL DE

SAÚDE MENTAL. Brasília, 11 a 15 de dezembro de 200 l. Brasília:

Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2002.

___o Resoluyao nO 196, de 10 deoutubro de 1996.Aprova

diretrizes e normas regulamentadoras depesquisa envolvendo seres

humanos. Brasília, DB: Conselho Nacional de Saúde, 1996a.

__o Resoluyao nO 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova

diretrizes e normas regulamentadoras depesquisa envolvendo seres

humanos. Brasília, DB: Conselho Nacional de Saúde, 1996b.

DELEUZE, G. GUATTARI, E Milplatós: capitalismo e esquizo­

frenia. Sao Paulo: Editora, 34, v.1, 1995.

DESVIAT, M. A Refárma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: FIOCRUZ,

1999.

FOUCAULT, M. História da loucura. Sao Paulo: Perspectiva,

1978.

FURTADO, J. .P. Avaliayao da situayao atual dos Serviyos Resi­

denciais Terapeuticos no SUS. Ciéncia & Saúde Coletiva, v.

11, n. 3, p.785-795, 2006.

GOFFMAN, E. Manicómios, prisóes e conventos. 3. ed. Sao Paulo:

Perspectiva, 1990.

JODELET, D. Folies et npresentations sociais. Paris: PUE errad.

Inglesa 1991). Madness and social representations. Berkeyey/

Los Angeles, University of California Press, 1989.

MEDEIROS, A.S.; DIMENSTEIN, M. O Serviyo Residencial

'lerapeutico de Natal na perspectiva de sua equipe técnica.

In: DIMENSTEIN, M. (Org.). Produráo do conhecimento agen­

ciamentos e implicaráo no fazerpesquisa em Psicología. Natal:

EDUl'RN, 2009. p. 219-232.

OLIVEIRA, EB. de. Construindo saberes e práticas em saúde

mental. Joao Pessoa: UBPB, 2002.

PITTA, A. (Org.). Reabilitaráo Psicossocial no Brasil. Sao Paulo:

HUCITEC, 1996.

PRESIDÉNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil. Subchefia para

Assuntos jurídicos. Lei n° 10.216 de 6 de abril de 200 l.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/

LEIS_200l/Ll0216.htm>, Acesso em: 15 jul. 2007.

Page 11: ência terapêutica: um espaço de inclusáo · PDF fileEntreeles, :l 'Declaraç:io de CaraCls' e os processos de reorientaç:io do modelo deatenção psiquiátrica e emsaúdemental

OUVE1RA, EB.; FOR1U:'-IA10, M.L; DWTAS, RM. • Residencia terapeutica: um espa<;:o de inclusáosocial 575

___o Casa Civil. Subchefia para A<¡suntos jurídicos. Lei

n° 10.70812003, disponível em <http://W\VVIT.planalto.gov.

br/ccivil_03/Leis/2003/LlO.708.htm>, acessado em 28 jul.

2007.

WEYLER, A. R.; FERNANDES, M. 1. A. Os caminhos das pro­

postas de moradias para ex~pacientespsiquiátricos. Vínculo.

[on-line]. dez. 2005, v. 2, n. 2. Disponível em<<http://pepsie.

bvs-psi.org.brlscielo.php?script=sci_arttext&pid=S 1806­

24902005000100010&lng=pt&ntm=iso>. Acesso em: 17

out. 2009.

Recebido: Outubro12009

Aceito: Maio120 10

8aúde em Dehate, Rio de]:meiro, Y. 34, n. 8(j, p. 5(i(':'-575, juLlset. 2010