Versão Preliminar

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ÍNDICE

1. Teresina Em Seu Contexto .................................................................................. 3

2. Vocações econômicas e emprego ........................................................................ 6

2.1 EMPREGO E RENDA EM TERESINA ....................................................... 6

2.2 PERFIL DO TRABALHADOR DE TERESINA .......................................... 7

2.3 POLÍTICAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA .................... 7

2.4 EMPREENDIMENTOS COMPETITIVOS .................................................. 8

2.5 A Agropecuária e extrativismo .................................................................... 12

3. Teresina e seu espaço ........................................................................................ 15

3.1 MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO ....................................................... 15

3.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ................................................ 20

3.3 SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE ...................................... 23

3.4 Revitalização do Centro .............................................................................. 26

3.5 Vilas e favelas e a política habitacional ....................................................... 28

4. Integração social ............................................................................................... 31

4.1 Assistência social ........................................................................................ 31

4.2 EDUCAÇÃO .............................................................................................. 35

4.3 SAúDE ....................................................................................................... 37

4.4 cultura, ESPORTE E LAZER...................................................................... 39

4.5 Segurança ................................................................................................... 40

“Como Está Teresina” em Síntese ......................................................................... 42

Versão Preliminar

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3

1. TERESINA EM SEU CONTEXTO

Teresina constitui um centro político e de

serviços interiorizado, situado na confluência dos

eixos de circulação que ligam as metrópoles do

Nordeste (Salvador, Recife e Fortaleza) com a

metrópole de Belém, porta de entrada para a

Amazônia.

Em estudo sobre a hierarquia das cidades

brasileiras realizado pelo IBGE em 1993, a cida-

de de Teresina foi classificada como um dos 24

centros submetropolitanos do país, subordinada

mais diretamente, tendo em vista os fluxos de

bens e serviços, à maior das nove metrópoles

nacionais, São Paulo.

A área de influência de Teresina alcança

regiões dos estados do Maranhão, Ceará e To-

cantins, atingindo ainda parte do Pará, sendo que

sua influência mais direta, além do Piauí, esten-

de-se às regiões de Balsas, Caxias e Bacabal, no

Maranhão.

Os fatores que impulsionam sua economia estão determinados basicamente por estas

três características da cidade:

capital do estado, e, portanto, centro político-administrativo, sediando instituições

de todos os níveis de governo;

entroncamento rodoviário regional e nacional, tornando a cidade um importante

elo na cadeia de distribuição e comercialização de mercadorias;

submetrópole regional, fornecendo produtos e serviços para a sua área de influên-

cia.

O Estado do Piauí contava, em 2000, com uma popula-

ção residente de 2,84 milhões de habitantes. Entre 1991 e 2000

a população cresceu à taxa média de 1,08% a.a, enquanto a do

Brasil cresceu à taxa de 1,63% a.a. O Piauí é uma fonte de mo-

vimentos emigratórios, já que 786,4 mil naturais moram em

outros estados, enquanto 244,2 mil vieram de outros estados

para o Piauí (PNAD 1999).

No município de Teresina a população residente cres-

ceu à taxa média de 2,0% a.a. na última década, alcançando

715.360 habitantes no ano 2000, sendo 95% com domicílio urbano. A taxa de crescimento da

população vem diminuindo ao longo das últimas décadas, o que é extremamente benéfico, já

que reduz a pressão sobre os equipamentos urbanos e sociais da cidade, e sobre o meio ambi-

ente e os recursos naturais.

Teresina: Crescimento da população 1970-2000

Ano Taxa mé-

dia a.a.

1970-1980 5,4

1980-1991 4,4

1991-2000 2,0 FONTE: IBGE

Mapa de Influência regional

Versão Preliminar

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4

A observação da pirâmide etária do

município mostra o efeito da emigração e da

redução do crescimento populacional, com a

população masculina predominando nas faixas

iniciais e passando a ser menor a partir da

faixa de 10-14 anos. A população feminina,

em 1996, representava 53,3 % da população

total, e a masculina 46,7%.

O Piauí era, em 1996, o estado com o

mais baixo Índice de Desenvolvimento Hu-

mano (IDH) do país, conforme calculado pelo

IPEA com metodologia do PNUD/ONU. O

IDH é calculado por meio de três componen-

tes básicos: longevidade (expectativa de vida

ao nascer), educação (taxa de alfabetização de

adultos e taxa de matrículas) e renda (produto

interno per capita). O IPEA está elaborando

novo cálculo do IDH para os estados e muni-

cípios com base no censo de 2000.

Teresina tem relações de complemen-

taridade com as cidades de sua área de influ-

ência, e compete na atração de investimentos e na oferta de bens e serviços principalmente

com as cidades de São Luís e Fortaleza, também capitais de unidades da federação. Fortaleza

é a maior das três cidades, com mais de 2,1 milhões

de habitantes em 2000, enquanto São Luiz possuía

868 mil e Teresina 715 mil.

A atividade econômica piauiense é

fortemente concentrada em Teresina, sen-

do que 43% das empresas e 71% das pes-

soas empregadas formalmente estão na

capital (IBGE, 1999). Algumas atividades

dinâmicas novas começam a surgir em

outras áreas do estado, como a agricultura da soja, a criação de camarões (carcinicultura),

apicultura, fruticultura e ovinocaprinocultura.

Recentemente, em 2001, foi criada a “Região Integrada de Desenvolvimento da Gran-

de Teresina”, abrangendo 13 municípios, com o objetivo de articular as ações do poder públi-

co na área. A região é formada pelos municípios que compõem a microrregião de Teresina,

acrescidos do vizinho município de Timon, no Maranhão, cuja sede forma uma conurbação

com a cidade de Teresina. Em 2000, a população residente na Grande Teresina superava 1,0

milhão de habitantes, 87,3% residindo em áreas urbanas.

População em 2000

São Luís, Teresina e Fortaleza

Municípios População 1991-2000

% a.a.

São Luís 868.047 2,5

Teresina 714.583 2,0

Fortaleza 2.138.234 2,2 FONTE: IBGE, Censo Demográfico 2000

Piauí, Nordeste e Brasil: IDH 1970-1996

1970 1980 1991 1996

Piauí 0,288 0,416 0,494 0,534

Nordeste 0,299 0,483 0,537 0,608

Brasil 0,494 0,734 0,787 0,830 FONTE: IPEA e PNUD

Piauí, Nordeste e Brasil: PIB (1999) e taxas de cres-

cimento 1970-1999

Unidades PIB

(Preços 1999)

Taxa cresc.

R$ 1.000 1970/

1980

1980/

1990

1990/

1999

Piauí 7.292.714 9,4 6,9 2,1

Nordeste 173.898.261 8,7 3,3 3,0

Brasil 1.011.930.710 8,6 1,6 2,5 FONTE: elaboração com dados da SUDENE, Boletim Conjuntural

Nordeste do Brasil 2000

Versão Preliminar

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5

Existem diversas questões que necessitam ser enfrentados numa ótica metropolitana,

como os problemas de transporte; os problemas ambientais, como desmatamento, extração

mineral predatória, uso descontrolado de agrotóxicos, lançamento e disposição indevidos de

efluentes e de resíduos sólidos, ocupação de áreas inadequadas; e questões institucionais

complexas, como no setor de saneamento, referentes à concessão e controle dos serviços, à

cobrança pelo uso da água, e outras.

A articulação institucional para a gestão da “Grande Teresina” reunirá organismos das

três instâncias da administração pública (governo federal, dois estados e 13 municípios) e

certamente enfrentará entraves para sua implementação, como a fragilidade administrativa de

algumas prefeituras da região e o fato de existirem administrações de diferentes partidos polí-

ticos que muitas vezes têm dificuldades para se entenderem em torno de ações conjuntas.

Teresina em seu contexto

Ponto forte

A situação de submetrópole regional, situada em importante entroncamento rodoviário re-

gional e nacional, centro político, de comércio e serviços para uma grande área de influên-

cia na região nordeste e norte do país.

Ponto fraco

Pobreza da região onde Teresina se insere, com alto grau de desemprego e informalidade

no mercado de trabalho.

Ameaça

Perda de competitividade, em relação às cidades concorrentes, de atividades em que Tere-

sina é pólo regional.

Versão Preliminar

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6

2. VOCAÇÕES ECONÔMICAS E EMPREGO

2.1 EMPREGO E RENDA EM TERESINA

A economia do município de Teresina está fortemente concentrada no setor terciário,

que compreende as atividades de governo, comércio e de prestação de serviços. Em 1999,

segundo o IBGE (Cadastro Geral de Empresas), 85% do emprego formal e 92% dos rendi-

mentos do município foram no setor terciário. O Governo tem um peso excepcionalmente

importante, empregando 41% do total, e gerando 54% do rendimento da população emprega-

da. O comércio também é importante empregador, com 18% dos trabalhadores formais, mas

gerando apenas 7% dos rendimentos.

O setor secundário tem importante papel na medida em que a indústria de transforma-

ção gera postos de trabalho formais e qualificados, e demanda serviços mais modernos, en-

quanto o setor de construção civil é empregador de mão-de-obra menos qualificada. Os dois

em conjunto empregavam 14,2% da população

(indústria de transformação 7,9%, e construção

civil 6,3%), e geravam 7,4% da renda do muni-

cípio.

A fragilidade do setor agrícola na ques-

tão da ocupação e geração de renda é demons-

trada pelo fato de que absorveu apenas 0,7%

dos trabalhadores formais do município, e par-

ticipou em 1999 com somente 0,2% dos rendi-

mentos totais.

Esta pequena diversificação econômica

pode ser considerada um ponto fraco do muni-

cípio, já que as atividades industriais e agrícolas

modernas geram demanda e renda e favorecem

o crescimento de setores fornecedores de bens e

serviços.

No Piauí, o crescimento de agronegó-

cios é uma oportunidade, especialmente pela

Distribuição do emprego em 1999

Descrição Emprego %

PRIMÁRIO 1.160 1

INDÚSTRIA 23.217 14

Transformação 12.918 8

Construção Civil 10.299 6

SERVIÇOS 128.378 77

Administração Pública 68.227 41

Comércio 29.504 18

Imobiliárias e Aluguéis 8.456 4

Serviços Coletivos e Pessoais 7.648 5 Educação 7.607 5

Saúde e Serviços Sociais 4.648 3

Intermediação Financeira 2.288 1

Outros 13.727 8

TOTAL 166.482 100 Fonte: Cadastro Nacional de Empresas

Renda

92%

7% 1%

Emprego

85%

14%1%

Terciário

Secundário

Primário

Versão Preliminar

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expansão da agricultura de grãos, frutas e a carcinicultura. Teresina poderá tirar partido desta

oportunidade para alavancar seu desenvolvimento.

2.2 PERFIL DO TRABALHADOR DE TERESINA

O salário médio da população formalmente empregada em Teresina tem se revelado

muito baixo. Segundo o Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS (RAIS), em

2001 este salário foi de R$ 455,28, correspondente a 50% do salário médio das capitais brasi-

leiras e a 77% do salário médio das capitais nordestinas.

É importante salientar que os trabalhadores que estão no mercado formal de trabalho

em Teresina são uma pequena parcela da população. A maior parte da população está traba-

lhando na informalidade, sobressaindo-se as atividades de comércio ambulante e serviços

gerais, que não são captados pelas estatísticas, e que trabalham sem os benefícios sociais do

emprego formal.

Observa-se também uma grande dificuldade dos jovens de incluir-se no mercado de

trabalho, fazendo com que o desemprego se concentre mais entre os jovens. Enquanto 17% da

população têm entre 15 e 19 anos, apenas 1% está empregada, e enquanto 28% têm entre 20 e

29 anos, apenas 17% do total estão empregados.

Além da limitação do mercado de trabalho, a questão da educação e qualidade da mão-

de-obra é um fator de exclusão. A necessidade de uma maior qualificação para a empregabili-

dade da população pode ser observada pelo fato de que, tendo Teresina uma população de

aproximadamente 13,2% de não alfabetizados acima de 10 anos (IBGE - Censo de 2000),

somente 2,1% deles estão inseridos no mercado de trabalho formal. A maior presença no mer-

cado de trabalho é de pessoas que obtiveram o 2º grau (32,4%), ou que o iniciaram mas não

concluíram (15,8%).

2.3 POLÍTICAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Nas diversas esferas governamentais observa-se a implementação de políticas que

propõem alternativas para a solução do problema do desemprego e dos baixos níveis de renda,

assim como a presença de entidades não governamentais e privadas realizando atividades de

fomento à empregabilidade e o empreendedorismo junto aos segmentos sociais menos favore-

cidos da sociedade e junto às pequenas empresas. Atualmente são mais de 30 instituições que

se envolvem nessa missão, implementando diversas ações, dentre as quais destacam-se: a qua-

lificação profissional, o empreendedorismo e o microcrédito.

Destacam-se na qualificação profissional: FUNACI, SENAR, SENAI, SESC,

SEBRAE e FWF; no ensino técnico e tecnológico: FUNACI, UFPI, UESPI e CEFET; e no

empreendedorismo: SENAI, IEL, CAMPI, SEBRAE e SEMDEC.

Em 2001, 26 entidades atenderam a 34.952 pessoas com atividades de qualificação

profissional, ou seja, o equivalente a 21% do total das pessoas ocupadas formalmente em Te-

resina no ano de 1999, aplicando recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador (dados

do Sistema Nacional de Emprego/Piauí – SINE/PI). A Fundação Wall Ferraz e o SENAI vê-

em qualificando cerca de 9.000 pessoas por ano.

Embora seja fato altamente positivo a quantidade de beneficiados pelos cursos profis-

sionalizantes das diversas entidades, constatou-se que eles não garantem a inserção das pesso-

as no mercado de trabalho, talvez por não haver necessariamente uma adequação dos cursos à

demanda. Observa-se também superposição de cursos oferecidos por mais de uma entidade,

muitas vezes numa mesma localidade, e a desarticulação da qualificação profissional com

Versão Preliminar

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8

outros tipos de ações, como o crédito, apoio à comercialização, capacitação gerencial, dentre

outras.

Com a criação de alguns programas de financiamento, como o FUNGER - Fundo de

Geração de Emprego e Renda da Prefeitura Municipal de Teresina, implantado em 1994 e

hoje inserido no Banco Popular, e do Banco do Povo, do Governo do Estado, que iniciou suas

atividades no ano passado, o crédito de investimento assumiu uma função importante para o

desenvolvimento da economia informal da cidade.

Mais recentemente, a cerca de 4 anos, surgiram instituições e linhas de crédito dire-

cionadas para atender às necessidades de capital de giro do produtor informal, como é o caso

do CEAPE e do CrediAmigo do Banco do Nordeste. São duas experiências cujo repasse de

recursos tem crescido consideravelmente nesse período. Nos últimos 4 anos as duas institui-

ções citadas ofertaram um montante de crédito de R$ 50 milhões, num total de 60.118 opera-

ções, sendo que 32% dos clientes receberam entre R$ 600,00 a R$ 1.000,00, e 28% entre R$

300,00 a R$ 600,00.

2.4 EMPREENDIMENTOS COMPETITIVOS

O sistema econômico de Teresina conta com médias e grandes empresas que demons-

tram capacidade competitiva atuando com sucesso em mercados regionais, nacionais e exter-

nos. No setor privado, o Grupo Claudino constitui o maior aglomerado de empresas do Piauí,

reunindo 14 empresas coligadas, sendo as maiores o Armazém Paraíba, a Socimol e a Guada-

lajara. A Guadalajara, dona da marca Ônix Jeans, é considerada a maior empresa desse seg-

mento na América latina, com uma geração direta de 2.050 empregos, e exportando 25% da

sua produção. O Comercial Carvalho, mais recente, se destaca pelo ritmo de expansão. For-

mou a maior distribuidora do Estado e dispõe de uma rede de 33 lojas em cidades do Piauí e

do Maranhão, onde emprega cerca

de 2.200 pessoas.

Também merecem desta-

que as empresas exportadoras ins-

taladas na Região de Teresina. O

Grupo Europa é o exportador mais

diversificado, envolvendo curtu-

me, beneficiamento de castanha-

de-caju, construção civil e servi-

ços de informática. Oferece cerca

de mil empregos diretos e tem

planos de expansão na área de

criação de caranguejos e na de

produtos químicos (colas industriais).

Em Teresina os pequenos negócios constituem a base empresarial por excelência e têm

papel econômico muito relevante, e alguns pequenos negócios competitivos acontecem na

cidade, e outros constituem arranjos econômicos como é o caso do pólo de saúde. Teresina

tem também atividades de expressão regional e geradora de renda para o município no setor

educacional, no setor de moda, na indústria de cerâmica e no turismo de eventos.

2.4.1 O Pólo de Saúde

O Pólo de Saúde de Teresina vem apresentando grande crescimento nos últimos anos,

constituindo-se um Centro de Referência Regional. Diagnóstico realizado pelo SINDHOSPI

GRANDE TERESINA: EMPRESAS EXPORTADORAS

Razão Social Produtos

Tropical Frutas Canaã. Manga

Frutan Frutas do Nordeste do Brasil. Cítricos Mangal Frutas Tropicais de Exportação. Manga

Tamburi Agroindustrial Frutas

Machado e Companhia Cera de carnaúba

Europa Indústria de Castanhas Castanha-de-caju

Curtume Europa Couros e peles

Guadalajara Indústria de Roupas Roupas e agasalhos FONTE: FIEPI, Piauí: guia das indústrias.

Versão Preliminar

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mostra que cerca de 30% dos clientes atendidos procedem de seis outros estados da federação,

gerando emprego e renda para a cidade. Observa-se o início de desenvolvimento de um clus-

ter de saúde, com a formação de uma cadeia produtiva e de serviços interligados, com benefí-

cios em termos redução de custos, melhoria de qualidade, formação de mão-de-obra qualifi-

cada, atração de capitais, geração de empregos e renda.

Em Teresina estão instaladas duas fábricas de me-

dicamentos e materiais médico-hospitalares, uma fábrica

de soros, e uma fábrica de máscaras, gorros e aventais.

A rede de saúde privada de Teresina vem amplian-

do a sua participação no atendimento à saúde, através de

um volume de investimentos considerável, chegando a

investir R$ 93 milhões em 1999.

Outro fator que transformou Teresina em um Cen-

tro de Referência da Saúde foi o desenvolvimento dos re-

cursos humanos em todos os níveis: superior, técnico, au-

xiliar e administrativo. Existem em Teresina, no nível su-

perior, cursos de Medicina, Odon-

tologia, Enfermagem, Nutrição,

Serviço Social, Fisioterapia, Far-

mácia, Psicologia, Fonoaudiologia,

Tecnologia de Radiologia e Tecno-

logia de Alimentos. No nível médio

técnico existem cursos de Auxiliar

e Técnico de Enfermagem, Técnico

de Radiologia, Técnico de Higiene

Dental e Atendente de Consultório

Odontológico.

Como pontos fracos especí-

ficos podemos apontar a gestão

deficiente da disposição do lixo

hospitalar; e outros aspectos rela-

cionados às áreas próximas aos

hospitais e clínicas do centro da

cidade (Área II), como limpeza,

vigilância sanitária, pavimentação,

saneamento, paisagismo, tráfego,

transporte coletivo, estacionamen-

to, locomoção de deficientes físi-

cos, policiamento e iluminação,

entre outros.

Verifica-se que o setor saú-

de representa uma oportunidade

para Teresina, podendo transformar-se num Centro de Excelência, e, pela implantação de elos

faltantes ou incipientes na cadeia produtiva (resíduos hospitalares, material descartável, esteri-

lização, gases medicinais e medicamentos), desenvolver um cluster de saúde no município.

Atendimentos à pacientes de ou-

tros estados em Teresina

Janeiro à outubro de 2000 MARANHÃO 16.336

CEARÁ 899

PARÁ 817

PERNAMBUCO 272

BAHIA 113

TOCANTINS 110

Outros 377

TOTAL 18.924

Fonte: SINDHOSPI

Estabelecimentos no Pólo de Saúde por Sub-Áreas DISCRIMINAÇÃO I

Mafuá e

Marquês

II Centro

III Piçarra e

Ilhotas

Total

Hospitais 1 5 2 8

Clínicas 14 163 4 181

Consultórios 36 133 1 170

Laboratórios 3 24 - 27

Bancos de Sangue - 1 - 1

Ambulatórios - 1 - 1

Maternidades 1 - 1 2

Atividades Diretas

sub-total

55 327 8 390

Com. Material

Méd/hosp.

2 3 - 5

Escolas de Medicina - 2 - 2

Com. de Medicamentos 15 39 7 61

Adm. Planos de Saúde 2 4 - 6

Pensões/Hotéis - 28 9 37

Comércio de Alimen-

tos

23 108 - 131

Unid. de Ass. Social - 1 - 1

Atividades Indiretas

sub-total

43 185 17 245

TOTAL 97 512 24 633

FONTE: SINDHOSPI / SEMPLAN

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Por outro lado, a concorrência externa exercida pelas cidades de Imperatriz, Fortaleza e Reci-

fe representam uma ameaça a ser enfrentada.

2.4.2 O setor de Educação

Teresina já se consolidou como um centro regional de serviços educacionais. Além do

ensino fundamental e médio, oferece cursos técnicos de nível médio, cursos tecnológicos de

3º grau, cursos de graduação e avança para a pós-graduação e a pesquisa acadêmica.

A UFPI é o maior centro educacional da região, com atividades de ensino, de pesquisa

e de extensão. A UESPI se expandiu muito nos últimos anos, especialmente com a descentra-

lização da oferta de cursos de graduação, em campi avançados. Existem ainda diversas facul-

dades isoladas oferecendo cursos de graduação, principalmente nas áreas de ciências sociais e

ciências da saúde.

2.4.3 O setor de Moda

Teresina começa também a se projetar como um importante pólo de confecções e arti-

gos de moda na região. Estimativas preliminares da SEMDEC, relativas ao ano de 2000, a-

pontam para a existência de quase 300 empresas de diversos portes no setor, gerando cerca de

10 mil empregos diretos e com um faturamento anual próximo dos R$ 50 milhões. As indús-

trias locais já fornecem suas produções para atacadistas e sacoleiras de várias cidades de ou-

tros estados, inclusive de estados distantes como Tocantins e Mato Grosso.

A feira “Teresina Moda”, já em sua terceira versão, realizada em 2001, reúne empre-

sas dos ramos de artigos do vestuário, bijuterias, couros e similares, embalagens, máquinas e

equipamentos e indústria têxtil, além de comerciantes e outras organizações envolvidas no

segmento. A “Teresina Moda” já foi incluída no calendário da Associação Brasileira do Ves-

tuário - ABRAVEST, sendo considerada como um dos importantes canais de comercialização

no Nordeste.

2.4.4 A indústria de Cerâmica

Teresina tem se firmado ao longo do tempo como um importante centro de produção

cerâmica. Esta produção compreende a cerâmica artística decorativa, a utilitária, e para a in-

dústria da construção civil.

A importância e a diversificação da produção se devem à qualidade da argila encon-

trada no município, que é um grande diferencial, e a fatores culturais, que são passados de

geração em geração por parte das famílias que sobrevivem da produção artística. A produção

artesanal atende à demanda de alguns projetos sociais, com a distribuição de filtros e potes

para a população carente, além de impulsionar o setor turístico com peças ornamentais.

Também impulsiona este segmento a forte demanda da indústria da construção civil. A

produção local de cerâmica vermelha voltada para a construção contava com 38 empresas e

empregava 1088 pessoas, em 1992, de acordo com pesquisa realizada pela Secretaria Munici-

pal de Indústria e Comércio.

2.4.5 Turismo de Eventos

O turismo de eventos vem crescendo em Teresina, impulsionado especialmente pelas

atividades do Pólo de Saúde e do segmento de Ensino Superior, mas também por atividades

industriais e de serviços. O setor de turismo está em grande expansão em todo o mundo, e é

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importante gerador de emprego e renda. Esta é uma oportunidade nova para a cidade, e o de-

senvolvimento do turismo de eventos pode impulsionar também o turismo de lazer.

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Vocações Econômicas e Emprego

Pontos fortes

O desenvolvimento do Pólo de Saúde, centro de referência regional, com empresas atuali-

zadas e competitivas.

O setor educacional da cidade que oferece para todo o meio-norte cursos técnicos de nível

médio, cursos tecnológicos de 3º grau, cursos de graduação e está desenvolvendo a pós-

graduação e a pesquisa acadêmica.

A existência de alguns conjuntos de atividades competitivas e dinâmicas formadas por pe-

quenas e médias empresas, especialmente nos setores de educação, de moda, na indústria

de cerâmica e no turismo de eventos.

A existência de diversas instituições e programas, públicos e privados, voltados para a qua-

lificação profissional, o fomento ao empreendedorismo e a oferta de crédito para micro e

pequenos empresários.

Existência de programas de financiamento para o setor informal, com linhas de crédito para

investimento e capital de giro.

Pontos fracos

Pequena diversificação econômica no município, limitando as oportunidades de desenvol-

vimento e emprego.

Elevada dependência do município da renda gerada no setor público local ou transferida

pelo setor público externo ao município.

Baixo salário médio da população empregada, com parcela significativa da população tra-

balhando na informalidade.

Dificuldade dos jovens de incluir-se no mercado de trabalho.

Nível educacional e qualidade da mão-de-obra insuficientes para o mercado de trabalho

atual.

Oportunidades

Investimentos no Pólo de Saúde e nos elos faltantes e incipientes levando à formação de

um cluster de saúde.

Turismo de eventos, ligado principalmente aos pólos de saúde e de educação, e impulsio-

nador do turismo de lazer.

2.5 A AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO

Nas últimas décadas houve pouca alteração no número de habitantes da zona rural, em

torno de 39.000 habitantes, enquanto a população urbana cresceu rapidamente. A falta de

competitividade do setor primário faz com que no campo fique principalmente uma mão-de-

obra composta por velhos, aposentados e as “viúvas de maridos vivos”.

A produção agrícola do município é predominantemente realizada por pequenos pro-

dutores, parceiros ou ocupantes que trabalham em áreas de menos de 10 ha (52% da área co-

lhida), produzindo principalmente milho, arroz, feijão e mandioca, de maneira rudimentar,

sem uso de máquinas e implementos agrícolas, sem adubação ou correção da terra e sem o uso

de sementes melhoradas. A produção atende basicamente o consumo familiar do produtor. Há

ainda uma produção significativa de cana de açúcar, predominantemente em estabelecimentos

de tamanho médio, entre 100 e 1000 ha.

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O setor frutícola do município tem base nas culturas de manga, côco-da-bahia, laranja,

tangerina, caju, banana, mamão e melancia, havendo quatro empresas exportadoras no muni-

cípio, especialmente de manga e cítricos.

No setor pecuário desponta a avicultura (rebanho de 1.980 mil aves) com a produção

de ovos e carne. É o setor que mais se destaca em termos de organização. Dispõe de um sis-

tema cooperativo com suporte de ração, manejo, comercialização, aquisição de insumos, as-

sistência técnica, fatores estes que facilitam o financiamento e a aquisição de implementos

modernos.

A ovinocaprinocultura tem tido importante progresso nos últimos anos, fazendo parte

de um programa do Estado e do Banco do Nordeste. Os criadores estão se organizando, inves-

tindo na aquisição de animais de boa linhagem e melhorando o manejo criatório, e contam

com um grande centro de produção e controle em Sobral- CE.

Na criação de bovinos ainda predominam as atividades rudimentares e com um grande

número de cabeças de gado “pé-duro” - sem raça definida. A criação tradicional (semi-

intensiva), aliada à falta de controle e ao manejo criatório sem objetivo definido (carne ou

leite), faz com que a produção bovina no Piauí e no município (rebanho de 20.374 cabeças no

ano 2000) não tenha maior expressão. Só existe em funcionamento uma pasteurizadora de

leite no município, e observa-se ainda a prática de venda de leite in natura, embora diminuin-

do a cada ano.

A suinocultura (12.148 cabeças em 2000) não tem muita expressão dentro do municí-

pio, e o rebanho, em sua maioria, é rústico, a criação extensiva e o manejo inadequado.

A exploração de coco de babaçu é uma atividade familiar extrativista que existe no

município, sem qualquer organização, e que gera uma renda muito baixa para os coletores,

embora haja grande agregação de valor na indústria.

Em Teresina, dentro do programa governamental de reforma agrária, existem três as-

sentamentos Casulos: Salobro (48 assentados), Alegria (40 assentados), criados desde 1998, e

Campestre Norte (180 assentados) criado em 2001. Os assentamentos de Salobro e Alegria

são dotados de boa infra-estrutura, há assistência técnica da Prefeitura, serviço de capacitação

em diversas áreas, e o atendimento do Programa Saúde da Família. Campestre Norte está em

implantação. Existem ainda em Teresina 3 assentamentos promovidos pelo INTERPI (Institu-

to de Terras do Estado do Piauí), mas sem a estrutura necessária. Os assentamentos têm pro-

duzido basicamente para o autoconsumo.

Agropecuária e Extrativismo

Pontos fortes

Boa organização da avicultura, da ovinocaprinocultura e da fruticultura.

A disponibilidade de crédito e apoio à atividade agrícola.

Pontos fracos

A fragilidade da agricultura no município, onde predomina a pequena produção de subsis-

tência com métodos tradicionais.

Falta de organização dos produtores agrícolas nos aspectos social, produtivo e de mercado.

Oportunidade

O crescimento do agronegócio no estado do Piauí, com a expansão da produção de soja,

frutas (inclusive para exportação), aves, caprinos, mel de abelhas, castanha de caju e cama-

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rões.

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3. TERESINA E SEU ESPAÇO

3.1 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

Teresina exibe uma paisagem de grande beleza cênica, capaz de encantar seus morado-

res e visitantes. Os seus maiores problemas ambientais decorrem do acelerado crescimento

urbano das últimas décadas, dificultando a conciliação de crescimento populacional e econô-

mico com proteção ao meio ambiente e elevada qualidade de vida.

3.1.1 O clima

Teresina apresenta clima tropical com chuvas de verão e outono, sendo o regime de

chuvas predominantemente torrencial. No período seco há pouca ou nenhuma pluviosidade.

A temperatura média anual de Teresina é de 26,7° C. Os maiores valores são registra-

dos nos meses de agosto, setembro e outubro, onde a média das máximas é de 35,9° C. No

entanto, a menor máxima, 31,4°, registrada em janeiro, é pouco inferior. Também a diferença

entre as mínimas é muito pequena, sendo 20,7° em agosto e 22,8° em novembro e dezembro.

Ou seja, as amplitudes térmicas são relativamente grandes no intervalo dia/noite, porém muito

pequenas durante o ano. Esse fenômeno proporciona desconforto térmico durante o dia, prin-

cipalmente porque os ventos que chegam a Teresina têm uma baixa velocidade (média anual

de 1,68 m/s), sendo classificados como “brisa”. Excepcionalmente ocorrem ventos fortes,

associados a chuvas torrenciais, geralmente no mês de janeiro, causando problemas como

destelhamento de prédios e queda de árvores.

Observa-se em Teresina, a exemplo de outras cidade, o aumento da temperatura pela

formação de “ilhas de calor”, fruto da densidade das construções, o uso intenso de energia

elétrica e as descargas dos veículos auto-motores. Também colabora para o aumento do calor

a crescente onda de fumaça resultante das queimadas para preparo dos solos agrícolas, no

entorno da cidade, no período de setembro a novembro.

A implantação do saneamento na cidade, retirando as águas das ruas e reduzindo a ar-

borização das calçadas, aumenta o calor, sem que medidas compensatórias estejam sendo im-

plementadas.

O tipo de chuvas predominantes, as enxurradas, provocam inundações. O traçado de

vias públicas e a pavimentação da cidade, ignorando curvas de níveis, riachos e talvegues, e

impermeabilizando cada vez mais áreas a montante desses riachos, bem como a falta ou a

inadequação de galerias, tem contribuído para o aumento das inundações, desgastando a pa-

vimentação, formando voçorocas, e trazendo transtornos para o trânsito e a população, por

algumas horas durante e após as chuvas.

A grande maioria das galerias, principalmente as que drenam as águas das lagoas cilia-

res e das encostas íngremes, não levam em conta a dissipação da energia da água, os tipos de

solos que são drenados, bem como a carga de sedimentos que transporta, uma vez que são

dimensionadas para grandes volumes de água (de uma grande área ou de várias micro-bacias).

Como conseqüência observa-se intenso desgaste erosivo dos terraços fluviais e encostas e

grande quantidade de sedimentos levados para os rios.

Também é significativa a poluição sólida, seja aquela que se encontra espalhada por

terrenos baldios (principalmente nas encostas, vales dos riachos, entorno das lagoas e quin-

tais), seja aquela que é jogada diretamente pela população nos riachos, lagoas e rios. Estes

detritos vão gerar mau-cheiro e a propagação de insetos, além de, nos períodos chuvosos, en-

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tupir bueiros e canais pluviais, aumentando o problema das inundações e da falta de sanea-

mento.

Observa-se ainda que a contenção da erosão através de muros de arrimo à base de en-

trelaçamento de pneus, nas áreas de risco de erosão por gravidade, foi bem sucedida. Entre-

tanto, a mesma técnica aplicada para a contenção de margens do rio Poti não foi adequada,

pelo efeito das águas destruindo a contenção.

3.1.2 A hidrografia

O Rio Parnaíba, principal rio piauiense, perene em todo o seu curso, desce os planaltos

do sul e recebe na cidade de Teresina um de seus principais afluentes, o rio Poti. O Poti tem

um regime intermitente, de natureza torrencial, apresentando uma vazão média anual de

121 m3/s, e cuja descarga máxima atinge valores excepcionais de 3.636 m

3/s, em contraste

com um mínimo de 1,30 m3/s.

Fato peculiar é o represamento das águas do Poti pelas águas do Parnaíba, em função

do leito deste rio se encontrar, nesse trecho, num nível de base mais alto do que o do Poti.

Esse represamento provoca a acumulação de um grande volume de água no seu leito, inclusi-

ve inundando periodicamente os largos terraços, passando uma falsa idéia à população de que

esse rio tenha um volume de águas de grande expressão em todo o seu curso.

A área urbana de Teresina é ainda drenada por vários riachos e por um sistema lagunar,

com uma centena de lagoas de médio e pequeno porte. Existe um sistema de interligação das

lagoas da zona norte, para amortecimento das águas no período chuvoso e outros benefícios

ambientais.

Um importante trabalho ambiental realizado em Teresina foi a retirada, nos pontos

mais críticos dentro do perímetro urbano, de favelas que ocupavam as margens dos rios e a

recomposição das matas ciliares.

3.1.3 Sistema de abastecimento de água

O sistema de abastecimento de água da cidade de Teresina utiliza o Rio Parnaíba como

manancial, com captação localizada em frente à área do Distrito Industrial, complementada

por 45 poços tubulares de pequena vazão.

Sistema atende a 95% da população, mas existe intermitência no abastecimento em vá-

rias áreas da cidade. Apresenta ainda diversos problemas operacionais, que acarretam, entre

outros problemas, desperdício e perdas elevadas ( 50%). É também precário o estado de con-

servação das unidades de produção, elevatórias e reservatórios. Estes problemas contribuem

para que as tarifas médias sejam elevadas para as condições econômicas da população.

O Rio Parnaíba é um bom manancial, em qualidade e quantidade de água, e a topogra-

fia e o solo da cidade são favoráveis à implantação das redes de abastecimento. Até o momen-

to há reduzido índice de utilização de agrotóxicos e resíduos industriais a montante da capta-

ção. Entretanto, observa-se uma crescente ocupação habitacional, sem adequado sistema de

saneamento, a montante da captação, com o lançamento de grande quantidade de esgotos dire-

tamente no rio, como é o caso do Promorar, poluindo a água que será captada para utilização

da população.

Constituem ameaças à qualidade futura da água: a possibilidade de desmatamentos

das margens do rio Parnaíba e de seus efluentes; a tendência para concentração populacional a

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montante da captação, sem coleta e tratamento dos esgotos; e a possibilidade de lançamento

de resíduos industriais à montante da captação.

Também o lençol freático da área de Teresina tem sua qualidade ameaçada pela con-

taminação que provém do grande número de fossas domésticas que não estão ligadas à rede

de esgotos sanitários. Constata-se contaminação, visível no período chuvoso, no entorno das

lagoas ocupadas da Zona Norte, quando sobem à superfície, em alguns pontos, os esgotos nos

próprios banheiros das residências. Outro ameaça que precisa ser considerada é a possibilida-

de de contaminação de parte do lençol freático da zona sul pelo aterro sanitário da cidade, que

não atende às exigências normativas.

Por outro lado, uma oportunidade se apresenta para o adequado enfrentamento destas

questões: a implantação da gestão por bacias hidrográficas, através da Agência Nacional de

Águas – ANA, que permitirá a cobrança pelo uso da água e a aplicação dos recursos na pre-

servação dos rios.

3.1.4 Sistema de esgotamento sanitário

Até 1997 os esgotos domésticos coletados e tratados em Teresina correspondiam a a-

penas 4% do total de ligações de água. Era um baixíssimo índice de tratamento de esgotos e,

evidentemente, implicava em sérias condições de insalubridade para a comunidade. A partir

de 1998, com o Projeto SANEAR, o sistema de esgotos de Teresina começou a ser ampliado.

Em 2.002 a rede coletora atingiu 325 km, correspondendo a um atendimento de 13% da popu-

lação abastecida com água, o que, embora configure um progresso no período recente, ainda é

um baixo índice de cobertura. Na maior parte da cidade os esgotos escorrem pelas sarjetas,

ruas e terrenos, desaguando nos rios Parnaíba e Poti, diretamente ou através de lagoas ribeiri-

nhas. Estas lagoas, terrenos, córregos e rios poluídos se transformam em focos de doenças.

Uma vantagem do sistema local é que o esgoto coletado é todo ele tratado, em três es-

tações de tratamento, ETE Alegria, ETE Leste e ETE Pirajá. Entretanto, esta última, mais

antiga, tem uma localização incômoda, devido à implantação de moradias em áreas próximas.

É também uma vantagem a topografia e solos favoráveis à implantação das redes de esgoto, e

a disponibilidade de terrenos de baixo custo para construção de ETE’s em várias bacias. Uma

questão importante é a reserva de áreas para a instalação futura de lagoas de estabilização, que

já estão selecionadas e devem ser consideradas áreas non edificandi, para a construção de es-

tações de tratamento.

Assim como no sistema de águas, diversos problemas operacionais da AGESPISA

contribuem para que as tarifas de esgoto sejam elevadas para o padrão aquisitivo local. Verifi-

ca-se também um insuficiente controle dos lançamentos de esgotos domésticos e de despejos

industriais em galerias, inclusive efluentes de fossas.

Uma questão institucional em debate no plano nacional refere-se ao poder concedente

da exploração dos serviços se abastecimento de água e saneamento. O desfecho que venha a

ter este debate poderá ter impactos importantes no sistema vigente no estado.

3.1.5 Lixo

A Prefeitura Municipal de Teresina vem efetuando as operações de coleta e limpeza de

logradouros no município de forma eficaz e atendendo aos padrões sanitários estabelecidos,

estando terceirizados parte do serviço de coleta e os serviços de capina, varrição e jardins. O

município realiza de forma adequada a limpeza de lagoas e piscinas naturais, galerias e a a-

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bertura de canais. Há deficiência na fiscalização nos abatedouros de aves com relação ao de-

pósito irregular de penas e vísceras.

Os seguintes pontos fracos podem ser apontados no sistema:

Os resíduos de serviços de saúde são coletados nos estabelecimentos e encaminha-

dos para disposição final sem tratamento prévio.

O sistema de disposição final de resíduos ocorre de forma precária em aterro con-

trolado, não atendendo aos padrões sanitários de referência, com a presença de lixo

descoberto, urubus e sem sistemas de tratamento de efluentes líquidos, gases emi-

tidos e resíduos diferenciados. É urgente minorar os problemas do aterro existente

e realizar os estudos necessários para implantação de um novo aterro sanitário.

Não há ainda coleta seletiva organizada ou separação de materiais para reciclagem.

3.1.6 A atividade de extração mineral

A atividade de extração mineral em Teresina, voltada para o fornecimento de seixos,

areias, argilas e “massarás” para a construção civil e a indústria de cerâmica, vem provocando

intensos problemas ambientais. Essa atividade é desenvolvida tanto pela dragagem do rio Po-

ti, com manejo desordenado da areia e lavagem de seixos em suas margens, como também

pela intensa extração desses minerais nos planaltos, nas áreas chamadas de “barreiros”. Na

Zona Norte, essa exploração é feita em olarias instaladas nas margens dos rios Poti e Parnaí-

ba. Essa extração mineral contribuiu para o aumento da área das lagoas artificiais existentes,

criadas pela própria atividade, bem como para a formação de outras. Em seu entorno surgiram

favelas, se acumularam problemas sanitários, e as áreas ficaram degradadas.

Na Zona Sul, especialmente no bairro de Santo Antônio, a retirada do material fez

aumentar o desmatamento das encostas, formando intensas voçorocas e provocando o rebai-

xamento desordenado dos níveis topográficos e o assoreamento das micro-bacias e, conse-

qüentemente, dos rios Poti e Parnaíba.

Outros impactos ligados a essa atividade são: o aumento da poluição do ar, causada

pela poeira das cargas descobertas nos caminhões; o desmatamento para produzir lenha para

as cerâmicas e olarias (e também para padarias); e a descaracterização das formas de relevo,

ao extrair materiais de forma indiscriminada dos topos, de encostas e até de canais fluviais.

Atualmente existe um controle ambiental sobre estas atividades, como a proibição da

extração mineral no bairro Santo Antônio, procurando impedir um aumento da degradação,

mas ainda não houve recuperação das áreas já degradadas.

3.1.7 Vegetação e fauna silvestre

O município de Teresina encontra-se numa faixa de contato das formações vegetais

dos tipos floresta subcaducifólia, cerrado e caatinga. No sítio urbano predomina a floresta

subcaducifólia mesclada de babaçu, que pode ser observada tanto nos parques ambientais do

Mocambinho, Parque da Cidade e Zoobotânico, como em Santa Maria do Codipi, no entorno

norte do sítio urbano. Nas matas ocorre uma grande variedade de espécies, como as palmeiras

de buriti e carnaúba, angico branco, angico preto, caneleiro, embaúba, pau-d’arco, jatobá,

juazeiro, pitomba, tamboril, unha-de-gato, violeta, etc.

A fauna silvestre é composta por uma significativa população de aves, destacando-se

beija-flores, canários, cabeças-vermelhas, garrinchas e bem-te-vis, além dos pardais, que são

uma espécie exótica. Entretanto, existe caça ilegal e funcionamento de feiras de comercializa-

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ção de animais silvestres, tendo Teresina se tornado um ponto da rota de tráfico de animais

silvestres.

Quanto às áreas verdes do sítio urbano, observa-se que os grandes quintais das resi-

dências, que ocupavam praticamente quadras inteiras no centro inicial da cidade, e que, por

muitos anos, deram o título de “cidade verde” a Teresina, vêm sendo reduzidos, pelo parcela-

mento das quadras. A arborização das áreas públicas vem sendo ampliada, mas em ritmo insu-

ficiente e muitas vezes com espécies inadequadas. Ainda hoje é a população que mantém, em

seus quintais e jardins, o maior percentual de áreas verdes, superior ao das áreas públicas.

Como ponto positivo observa-se que o Horto Florestal do Mocambinho e o Parque da

Cidade, que estavam degradados, foram recuperados e as suas matas recompostas.

3.1.9 A gestão ambiental

As leis municipais em vigor que guardam relação com os aspectos ambientais são a do

Uso do Solo, a de Ocupação do Solo, a da Política do Meio ambiente e a do Patrimônio Am-

biental. Estas leis estão necessitando de revisão e atualização.

Constata-se que a recente alteração na estrutura orgânica da prefeitura, passando as a-

tribuições de gestão ambiental para as superintendências regionais, implicou num retrocesso,

sem haver gerências específicas para meio ambiente, faltando integração e dificultando a for-

mulação e implantação de política ambiental, além de prejudicar a imagem da prefeitura junto

aos órgãos financiadores. Esta situação é agravada pela fragilidade da atuação do Governo do

Estado na área ambiental. Por outro lado, o CONDEMA tem sido atuante e é representativo de

todos os segmentos envolvidos com a área ambiental.

Meio Ambiente e Saneamento

Pontos fortes

A beleza cênica da paisagem da cidade, cortada por dois rios, e sua topografia relativamen-

te plana, facilitando a urbanização e a implantação de serviços públicos.

Presença dos Rios Parnaíba e Poti, além de vários riachos e um belo sistema lagunar.

A abundância dos recursos hídricos, com disponibilidade de água em qualidade e quantida-

de para os diversos usos da cidade.

Cobertura do sistema de abastecimento de água para 95% da população.

A abundância de minerais para a construção civil, indústria e artesanato de cerâmica.

Existência de algum controle ambiental sobre as atividades de mineração, procurando im-

pedir um aumento da degradação, mas sem recuperação das áreas já degradadas.

O tratamento de todo o esgoto coletado.

Operações de coleta de lixo e de limpeza de logradouros, lagoas, piscinas naturais e galeri-

as e a abertura de canais realizadas de forma eficaz e atendendo aos padrões sanitários es-

tabelecidos.

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Pontos fracos

Desconforto térmico durante o dia e aumento da temperatura pela formação de “ilhas de

calor”.

Grande quantidade de poluição sólida jogada nos terrenos baldios e nos riachos, lagoas e

rios.

A falta ou a inadequação de galerias e a pavimentação de vias públicas, contribuindo para o

aumento das inundações.

Sistema de abastecimento de água com diversos problemas de equipamento e operacionais,

com perdas elevadas, o que contribui para o alto nível das tarifas médias.

Tarifas de esgoto elevadas para o padrão aquisitivo local.

Grande número de loteamentos irregulares em áreas com restrições ambientais, como bei-

ras de rios, lagoas e encostas.

A baixa cobertura do sistema de saneamento da cidade, com os esgotos escorrendo pelas

sarjetas, ruas e terrenos, e desaguando nos rios e lagoas da cidade.

O aterro sanitário da cidade, em condições precárias, ameaçando contaminar o lençol freá-

tico da zona sul da cidade.

Deficiência na fiscalização nos abatedouros de aves com relação ao depósito irregular de

penas e vísceras.

Inexistência de um plano de gestão para resíduos sólidos, incluindo coleta seletiva e sepa-

ração de materiais para reciclagem.

A exploração desordenada de minerais, provocando degradação ambiental.

Existência de caça ilegal e funcionamento de feiras de comercialização de animais silves-

tres, tendo Teresina se tornado um ponto da rota de tráfico destes animais.

Redução das áreas verdes privadas do sítio urbano, pelo parcelamento das quadras (em pre-

juízo ao título de “cidade verde” de Teresina).

Retrocesso na gestão ambiental do município, com a passagem das atribuições para as su-

perintendências regionais, situação agravada pela fragilidade da atuação do Governo do Es-

tado na área ambiental.

Oportunidade

A implantação da gestão integrada da bacia hidrográfica do Parnaíba pela ANA – Agência

Nacional de Águas, aumentando a disponibilidade de recursos para saneamento e preserva-

ção ambiental.

3.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

3.2.1 Uso habitacional

Uma característica básica do espaço urbano de Teresina é a extensão excessiva do pe-

rímetro da cidade, com a existência de vazios urbanos significativos e assentamentos habita-

cionais em regiões muito distantes do núcleo urbano. Essa descontinuidade do tecido urbano,

com espaços intercalares de grandes dimensões, caracteriza um processo especulativo com a

propriedade da terra. A baixa densidade habitacional e as grandes extensões trazem como

resultado um encarecimento nos investimentos em infraestrutura urbana, nos custos de trans-

porte e no tempo despendido pela população para se locomover, entre outros problemas.

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Por outro lado observa-se um crescimento vertical adequado, em áreas próximas ao

centro e com infraestrutura suficiente, uma tendência positiva já que aumenta o adensamento

e a utilização de serviços urbanos disponíveis.

Outra característica importante é o fato de Teresina ser uma cidade entre rios, e haver

uma tendência da população a ocupar as margens dos rios. Parcela significativa do grande

número de loteamentos irregulares existentes na cidade está em áreas inapropriadas, como

beiras de rios e lagoas, encostas, etc.

Observa-se também desmatamento de grandes áreas para loteamentos, principalmente

em relevo íngreme, sem levar em conta a declividade, os fluxos de água e sedimentos e, ain-

da, sem fazer obras adequadas de contenção da intensa erosão que se instala.

Um aspecto positivo foi a alteração recente (1998) da Lei de Parcelamento do Solo,

com grandes avanços em relação à legislação anterior, como por exemplo a obrigação do lote-

ador construir a infraestrutura do loteamento (água, energia, eletricidade, pavimentação e pro-

jeto completo de drenagem).

3.2.2 Uso para comércio e serviços

O crescimento da cidade e as alterações tecnológicas e culturais, especialmente o sur-

gimento dos shopping-centers, têm provocado mudanças na ocupação espacial do comércio

varejista e de empresas prestadoras de serviços.

Assim observa-se: a deterioração do comércio do centro, principalmente devido à difi-

culdade de acesso; o desaquecimento dos corredores de comércio e serviços na Vermelha e

Piçarra; a desativação de pequenos centros de comércios e serviços da Zona Leste, pela con-

corrência dos shoppings; o surgimento de uma zona de comércio e serviços especializados em

autopeças e carros de passeio na Av. Miguel Rosa, de moto na Av. Joaquim Ribeiro e de ca-

minhões da Av. Getúlio Vargas; uma tendência de zoneamento de informática na Zona Norte,

nas ruas Pires de Castro, Coelho de Resende e Campos Sales; o surgimento de pólos de co-

mércios e serviços nos grandes bairros, como Itararé, Parque Piauí e São Cristóvão; e a satu-

ração da área do pólo de saúde no entorno do HGV, com novas áreas sendo ocupadas.

Assim sendo, começa a ocorrer uma poli-nucleação na cidade, com o surgimento de

novos centros, o que é um aspecto positivo, pois evita longos deslocamentos da população e

economia de transportes.

Uma questão ainda não resolvida é a existência de comércio atacadista na Av. Mara-

nhão e na área Santa Rosa, que provoca tráfego pesado na área central da cidade. Embora

proibida a instalação de novas empresas na área, as antigas lá permanecem, sobrecarregando o

sistema viário da região. Esta situação tenderá a se agravar com a entrada em operação da

nova ponte para Timon.

Outro problema que merece ser referido é a deterioração sanitária dos espaços de Mer-

cados Públicos, com a conseqüente degradação urbana dos arredores, especialmente no cen-

tro.

Por outro lado observa-se positivamente o uso de diversas áreas para hortas, como às

margens do rio e sob as linhas de alta tensão, o que, além de contribuir para evitar a sua inva-

são, contribui ainda para a geração de renda e o abastecimento da cidade.

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3.2.3 Uso industrial

A localização do Distrito Industrial na Zona Sul é equivocada, já que está à montante

do ponto de captação de água para abastecimento da cidade, no rio Parnaíba, com possibilida-

de de contaminação prévia das suas águas. É situação é menos grave devido à pouca expressi-

vidade do parque industrial da cidade, estando as fontes de poluição sob relativo controle.

Além disso, grande parte dos lotes do distrito industrial está ocupada por atividades não in-

dustriais, como armazenamento e distribuição, minimizando o problema de poluição, mas

configurando um uso menos produtivo da área.

Existem ainda diversas atividades industriais com localização inadequada em áreas

residenciais, provocando diversos tipos de agressão ao meio ambiente. Está em fase de im-

plantação o Pólo Empresarial Sul, o qual é o mais conveniente para indústrias leves e não po-

luentes, mas ainda carece de infraestrutura.

A questão da indústria de cerâmica, em regiões inadequadas (Alto Alegre), já foi a-

bordada em item anterior.

3.2.4 Aeroporto

Sua localização a apenas 3 km do centro da cidade é extremamente favorável para o

uso do transporte aéreo. No entanto, ele está envolvido pelo espaço urbanizado, o qual se en-

contra estabilizado em função das normas que disciplinam o pouso e a decolagem. Existe um

projeto elaborado pela infraero para o prolongamento da pista de pouso, o que gera uma opor-

tunidade de se estabelecer um plano de circulação para a área adjacente a aeroporto.

3.2.5 Gestão do uso e ocupação do solo urbano

O modelo de administração descentralizado em Superintendências Regionais de De-

senvolvimento Urbano, nas quais estão sediados, entre outros, os setores de controle urbanís-

tico, de aprovação de projetos, fiscalização, atendimento à demanda habitacional e aos servi-

ços urbanos públicos, vem apresentando problemas. Observa-se fragilidade nos procedimen-

tos de controle urbanístico, sem haver interligação entre as Superintendências descentraliza-

das e o nível central.

Verifica-se ainda falta de definição clara de atribuições e de critérios unificados de a-

valiação entre diferentes órgãos; falta de técnicos em número e qualificação; e precedentes

políticos que enfraquecem a aplicação da legislação existente.

Uso e Ocupação do Solo Urbano

Pontos fortes

Avanços na legislação de Parcelamento do Solo, especialmente a obrigação de construção

da infraestrutura dos loteamentos pelo loteador.

Poli-nucleação na cidade, com o surgimento de novos centros, evitando longos desloca-

mentos da população e propiciando economia de transportes.

Aeroporto localizado a apenas 3 km do centro da cidade, favorável para o uso do transporte

aéreo.

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Pontos fracos

A existência de grandes vazios urbanos, provocando uma extensão significativa da área

urbana, causando encarecimento nos investimentos, nos custos de transporte e no tempo

despendido pela população para se locomover.

Ocupação desordenada do solo urbano com loteamentos irregulares e inadequados, criando

problemas urbanísticos, ambientais e sociais.

Desaquecimento de vários corredores de comércio e serviços, e deterioração do comércio

do centro, principalmente devido à dificuldade de acesso.

Existência de comércio atacadista na área central da cidade, provocando tráfego pesado.

Existência de atividades industriais localizadas em áreas residenciais.

Desaparelhamento do setor público na área de controle urbanístico.

Desatualização da maior parte do PDU.

3.3 SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE

Teresina é uma cidade de topografia relativamente plana, o que facilitou, ao longo de

sua história, a configuração de seu sistema viário básico. A cidade possui corredores de tráfe-

go bem definidos e com bom traçado, localizados paralelamente no sentido norte-sul e no

sentido oeste-leste, à distância média de 500 metros entre eles, o que constitui um ponto forte

de seu sistema viário. Possui ainda vias circulares que contornam o centro.

As ruas da cidade apresentam boa harmonia em seu alinhamento, sendo normalmente

paralelas e perpendiculares, com simetria entre as diferentes quadras. Entretanto, a maioria

das quadras são de tamanho pequeno, acarretando grande número de interseções, a exemplo

do que ocorre no centro da cidade, onde elas têm 75 m em média.

A pavimentação das ruas do centro, em concreto asfáltico, está bastante deteriorada,

com a textura granular das pedras se apresentando em superfície aparente. Em outras áreas da

cidade o pavimento poliédrico, executado de forma inadequada, é desconfortável e atrapalha a

boa circulação.

Outros aspectos que constituem pontos fracos de nosso sistema viário são: largura das

vias inadequadas para um bom aproveitamento da fluidez; canteiro central das avenidas es-

treitos, com largura variando de 1 a 2 metros. Canteiros centrais das avenidas interrompidos

para retornos a cada cruzamento de uma nova via de circulação; calçadas para pedestre estrei-

tas e não pavimentadas; o tipo de arborização existente na calçada e no canteiro central das

avenidas, cujos galhos invadem a pista dificultando a circulação nas faixas de tráfego próxi-

mas a estes.

Um aspecto de grande relevância para o futuro da cidade é a implantação de conjuntos

habitacionais sem o adequado planejamento do prolongamento dos corredores viários que vão

em sua direção, provocando a existência de descontinuidades no sistema viário da cidade. A

permanência deste processo pode constituir uma ameaça para o futuro da circulação de veícu-

los.

3.3.1 Travessia do rio Poti

Teresina é uma cidade entre rios, sendo o rio Poti o que mais diretamente influencia as

atividades normais de sua população. O rio Poti possui cerca de 25 km de extensão na área

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urbana, existindo apenas cinco pontos possíveis de travessia por pontes, ou seja, um ponto de

passagem a cada 5 km em média, o que representa uma distância significativa.

Algumas das pontes são es-

treitas e estão atingindo o seu limite

de saturação, e as poucas alternativas

fazem com que acidentes que inter-

rompam provisoriamente uma pista

gerem grandes problemas para o trá-

fego.Outras possuem problemas para

circulação de pedestres e ciclistas,

agravados algumas vezes pela grande

diversidade de veículos que a utili-

zam, inclusive transporte pesado, com

risco de acidentes.

Verifica-se a existência de 7

corredores naturais, atualmente bloqueados pelo rio, e que poderão, ao longo do tempo, ter

sua continuidade estabelecida pela construção de pontes.

3.3.2 Travessia do Rio Parnaíba

A travessia do Rio Parnaíba é feita por três pontes. A Ponte Teresina / Timon (Tabule-

ta), localizada em ponto estratégico da cidade, é uma ponte urbana com características rodovi-

árias, e permite uma boa fluidez de importantes corredores de circulação entre Teresina e Ti-

mon/MA.

A Ponte Metálica Teresina / Timon é uma ponte rodo-ferroviária em área urbana com

tráfego misto, também localizada em ponto estratégico da cidade, ligando Timon ao centro de

Teresina. Entretanto sua capacidade é bastante limitada, já que possui apenas uma faixa de

tráfego, permitindo o deslocamento de apenas um veículo por vez.

A Ponte da Amizade tem uma localização bastante problemática em relação ao sistema

viário de Teresina, inclusive a sua geometria em relação às vias de circulação adjacentes. É

possível que ela venha a provocar desarmonia do tráfego nas vias de acessos.

3.3.3 Ferrovia

A cidade é cortada por ferrovia rebaixada em boa parte da área urbanizada, com 12

pontos de passagem em viadutos. Entretanto, há interrupção de diversas ruas em pontos im-

portantes da cidade, assim como existem trechos em nível em algumas vias de circulação de

veículos.

Parte da ferrovia é utilizada para o metrô da cidade, mas o número de pessoas trans-

portadas é extremamente pequeno, e cerca de 2/3 da ferrovia é implantada em área onde não

existe qualquer demanda de passageiro. A possibilidade de seu prolongamento até o centro da

cidade não resolverá problema da demanda.

3.3.4 Ciclovias

Sendo a topografia da cidade favorável, a população de Teresina faz grande utilização

de bicicletas para seu transporte. No entanto, as ciclovias da cidade têm pequena extensão, são

Possíveis corredores de transporte interrompidos pelo

Rio Poti

Av. Domingos Afonso Mafrense (Poti Velho) / Av.

de acesso ao bairro Santa Maria da Codipi

Av. Prefeito Freitas Neto / Av. Jorn. Da Costa Ribei-

ro

Av. central da UFPI/CT/CCHL até Av. Duque de

Caxias

Av. Alameda Parnaíba / Av. Dom. Severino

Av. Marechal Castelo Branco / Teresina Shopping

Av. Gil Martins / Av. Principal do Dirceu Arcoverde

Av. Joaquim Nelson / Estrada da Alegria

Versão Preliminar

25

25

descontínuas em seu traçado, inexistem nos grandes corredores, não têm sinalização adequada

e não há controle eficiente do conflito modal.

3.3.5 Sistema de transporte público urbano

O sistema de transporte por ônibus possui frota adequada à demanda e idade média

(4,3 anos) compatível com a da região nordeste. Esta frota faz bom uso dos corredores de cir-

culação e está presente nos extremos do tecido urbano.

Entretanto, a atual regulamentação é rígida e anacrônica, sem abertura para avaliação

qualitativa dos operadores e modificações operacionais de grande porte. O sistema possui

também fraquezas operacionais, como: comunicação deficiente com o usuário; abrigos em

número insuficiente e qualidade insatisfatória; excessiva quantidade de benefícios como meia-

passagem e gratuidades, encarecendo a passagem; e inexistência de serviços para pessoas por-

tadoras de necessidades especiais.

Está em funcionamento experimental um sistema de micro-ônibus, dotado de itens de

conforto, com o objetivo de representar uma alternativa ao automóvel. Entretanto, possui pou-

cas linhas e pequena frota, apresentando resultados tímidos.

Também está em funcionamento experimental um sistema de vans, operando de forma

regulada na complementação do sistema convencional, com o objetivo de abrir oportunidade

de renda no setor de transporte coletivo. Esse sistema está atendendo à demanda de travessia

entre zonas distintas da área urbana, sem circular pelo núcleo da área central, não contribuin-

do para congestionamentos. Observa-se no entanto pouca disciplina dos operadores quanto à

freqüência, lotação e itinerário.

Quanto aos táxis existe uma quantidade de permissões compatível com a população, e

o surgimento recente de cooperativas de rádio-comunicação tem contribuído para a melhoria

da qualidade do atendimento. Está em fase de conclusão a padronização dos veículos.

Um fenômeno recente foi o surgimento das moto-táxis, as quais, por pressão da reali-

dade, estão sendo regulamentadas, de forma a procurar aumentar a segurança do passageiro e

operador, e assegurar o convívio pacífico com outros modos de transporte e no trânsito em

geral.

Sistema de Circulação e Transporte

Pontos fortes

A malha viária básica da cidade, com corredores de tráfego bem definidos e com bom tra-

çado.

Sistema de transporte por ônibus com frota adequada à demanda, com idade média compa-

tível (4,3 anos), e bem implantado no tecido urbano.

O sistema de automação em implantação.

Pontos fracos

Falta de planejamento, na implantação de conjuntos habitacionais, do prolongamento dos

corredores viários que vão em sua direção.

Insuficiência do número de pontes sobre os Rios Poti e Parnaíba, agravada por pistas ou

localização inadequadas.

Interrupção provocada pela ferrovia em diversas ruas em pontos importantes da cidade.

Deficiências no sistema de gestão do transporte urbano

Versão Preliminar

26

26

3.4 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO

O centro de Teresina foi planejado pelo

Conselheiro Saraiva em 1852, quando projetou

a cidade em formato de tabuleiro de xadrez,

com ruas alinhadas, quarteirões pequenos e um

grande largo circundado por prédios administra-

tivos e religioso, o Largo do Amparo.

A cidade foi-se expandindo e o centro

caracterizando-se cada vez mais como área co-

mercial, administrativa e financeira. Houve ao

longo do tempo o abandono de áreas residenci-

ais centrais, a marginalização de áreas nobres,

subutilização de espaços públicos e a ocupação

de áreas por usos inadequados.

A grande presença de vendedores ambu-

lantes, ocupando de forma indevida as ruas,

calçadas, calçadões e praças, criou uma situação

caótica no centro: problemas no tráfego, dificul-

dade para os serviços públicos, problemas de segurança pública, depredação de equipamentos

urbanos e inibição de investimentos, prejudicando o uso dos espaços e o valor das edificações,

praças e monumentos, e contribuindo para o aumento da marginalidade, furtos, prostituição e

drogas.

No centro existem equipamentos de cultura, lazer e conjuntos arquitetônicos que são

referências históricas e culturais para cidade, como: Theatro 4 de Setembro, Clube dos Diá-

rios, Praça Pedro II, Centro de Artesanato, Troca-Troca, Prefeitura Municipal, Mercado Ve-

lho, Praça Marechal Deodoro, Praça Rio Branco, Igreja São Benedito e a Ponte Metálica.

Entretanto, este patrimônio e outros, de propriedade particular, estão ameaçados por

diversos problemas: descaracterização dos edifícios, destruição de patrimônio arquitetônico

para estacionamento, poluição visual e sonora, má conservação de prédios públicos, falta de

conscientização quanto ao valor histórico e cultural

e falta de segurança contra incêndios.

As praças existem em grande quantidade e

com boa cobertura vegetal, criando grandes áreas

sombreadas, e são consideradas, pela sua história,

como monumentos para a cidade. Algumas estão

descaracterizadas e subutilizadas, tornando-se áreas

marginalizadas devido à falta de infra-estrutura, se-

gurança, limpeza e educação ambiental. Outras fo-

ram recuperadas e revitalizadas, como a praça Pedro

II. Também como ponto positivo observa-se a exis-

tência de intervenções urbanísticas na beira-rio, en-

volvendo ciclovia, calçada e implantação de vegeta-

ção ciliar em parte da área central.

Uma praça de grande interesse, e que está se

deteriorando, é a Praça da Bandeira, marco inicial da cidade e que mantém o maior número de

O Centro de Teresina tem:

Museus 2

Bibliotecas 4

Institutos Histórico e de Geográficos 2

Igrejas 3 Centros Artesanais 2

Mercados 1

Hotéis 10

Cinemas 1

Teatros 3

Casas Noturnas 2

Bingos 3

Escolas/Universidades/Centros de

Formação

8

Distrito/Delegacia /Batalhão de Transito 3

Praças 10

Fonte:

Vários planos urbanos foram propostos

para Teresina. Em 1969, foi elaborado o

Plano Diretor Local Integrado. Em 1977,

foi elaborado o 1º Plano Estrutural de

Teresina, do qual resultou o primeiro Có-

digo de Zoneamento e Edificações de Te-resina (1979). Em 1987, ocorreu o Semi-

nário Planejando Teresina, para funda-

mentar o 2º Plano Estrutural de Teresina.

A partir de 1989 a área central mereceu

atenção especial, tendo ocorrido o Fórum

sobre o centro da cidade de Teresina. Em

1997, ocorreu outro encontro de discussão,

o Fórum de Revitalização do Centro de

Teresina. Em 2000 a Prefeitura Municipal

de Teresina reuniu arquitetos da cidade

para elaborar um Programa de Revitaliza-

ção da Área Central. E em 2002 foi consti-tuído o Grupo de Trabalho Revitalização

do Centro, para participar do presente

projeto Teresina Agenda 2015.

Versão Preliminar

27

27

prédios históricos de Teresina, e para a qual estão sendo discutidos diversos projetos. Nesta

praça devem ser evitadas intervenções que venham a criar problemas a preservação da paisa-

gem urbana e impactar a estética local, devendo, pelo contrario serem realçados seus prédios

históricos e sua proximidade com o rio.

A valorização de monumentos naturais, artísticos e arquitetônicos é muito importante

para que a cidade não perca sua memória coletiva, e conseqüentemente, sua identidade cultu-

ral. A legislação ambiental de Teresina é pouco abrangente no que diz respeito ao ambiente

construído, e existe impunidade e desrespeito à lei. Também não existe para a área central, ou

para o patrimônio natural e cultural, órgão gestor ou associações da sociedade civil específi-

cos, como “Amigos do Centro”.

O tráfego é um dos grandes problemas do centro. O sistema viário é composto de ruas

estreitas e quarteirões pequenos, a pavimentação apresenta problemas no revestimento e cai-

mento, e as sarjetas transversais formam “quebra-molas”, tudo isso prejudicando a fluidez do

tráfego, especialmente do transporte coletivo. O estacionamento nas ruas agrava o problema.

Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, no centro existem aproximadamente 7.800

vagas para estacionamento público de veículos nas ruas (3.120 são estacionamentos controla-

dos pela Prefeitura, dos quais 385 pertencem aos pontos de táxis). Há subutilização de vagas

disponíveis em determinadas áreas e concentração em outras, já que as pessoas querem esta-

cionar muito próximas do seu destino.

Além disso, as atividades diurnas desenvolvidas pelo comércio atacadista na região da

Santa Rosa, envolvendo tráfego de caminhões pesados, contribuem não só para piorar o tráfe-

go como para a deterioração da pavimentação. A conclusão da Ponte da Amizade deverá a-

gravar sobremaneira a situação, pois aumentará o fluxo de veículos na Av. Maranhão e na

área do comércio atacadista da Santa Rosa.

Revitalização do Centro

Pontos fortes

Área que concentra os maiores equipamentos culturais e do patrimônio histórico da cidade.

A manutenção do plano original, mantendo a história da cidade e o acervo arquitetônico

Teresinense.

A existência de forte comércio e de ativo centro administrativo.

Pontos fracos

A descaracterização do patrimônio arquitetônico e praças.

A ocupação de ruas, calçadas e praças por vendedores ambulantes, com a conseqüente des-

valorização dos imóveis e da área em geral.

A maioria dos calçadões funcionando em desacordo com os objetivos previstos.

A carência de estacionamento.

Baixa fluidez do tráfego no centro, com um grande fluxo de transportes público e privado.

Lei municipal de preservação do patrimônio histórico limitada e defasada, e inexistência de

um órgão gestor deste patrimônio.

Versão Preliminar

28

28

3.5 VILAS E FAVELAS E A POLÍTICA HABITACIONAL

Segundo o censo de 2000, 80 % dos Teresinenses moram em imóveis próprios. Entre-

tanto, grande parte destes imóveis encontram-se em vilas e favelas, com precariedade na es-

trutura física das habitações, coabitação, adensamento excessivo e saneamento inadequado,

evidenciando um grande déficit habitacional. Estimativas do déficit habitacional em Teresina,

dependendo dos métodos e parâmetros utilizados, variam de 20.000 a 30.000 unidades.

3.5.1 Características habitacionais em vilas e favelas

A Prefeitura vem realizando periodicamente o Censo de Vilas e Favelas de Teresina.

Em 1991 existiam 56 vilas e favelas, que aumentaram para 141 em 1993 e em 1999 alcança-

ram 150. Nestas existiam 37.820 domicílios, que abrigavam 38.852 famílias e uma população

de 133.857 habitantes, contingente que representava quase 20 % da população urbana do mu-

nicípio.

A maioria dos domicílios (72,9%) ocupava áreas públicas ou de domínio público (Pre-

feitura, Estado e União), e 24,3% terrenos particulares. Apenas 2,3% estavam erguidos em

terrenos próprios. Quanto à situação dos terrenos ocupados, 88,6% dos domicílios ocupavam

áreas consideradas normais, enquanto 4,5% estavam localizados em áreas de risco; 3,6%, o-

cupavam leitos de ruas; e 2,8%, áreas alagadiças. Daí, observa-se que mais de 4.000 domicí-

lios estão em áreas impróprias para o uso habitacional. O censo constatou que quase 85% das

famílias residiam em domicílios próprios.

A tipologia dominante era a construção com paredes de alvenaria de tijolos e cobertura

de telha (41,5%), mas ainda é muito significativa a ocorrência de casas de taipa e telha

(38,5%). A cobertura de palha, utilizada em quase 13% das moradias, foi dominante durante

muito tempo, quando o material era abundante e o custo das telhas relativamente alto. Tam-

bém utilizavam outros materiais que não eram apropriados à construção cerca de 6% das ca-

sas.

Os domicílios pesquisados dispunham de energia elétrica fornecida pela CEPISA,

concessionária desse serviço (81,1%); 13,2% tinham acesso ao serviço através de ligações

clandestinas (gambiarras) e poucos não dispunham de energia elétrica (5,3%). No que se refe-

re ao abastecimento d’água, mais de 73% dos domicílios se encontravam ligados ao sistema

de distribuição (AGESPISA). Por outro lado 12% dos domicílios se abasteciam em chafarizes

públicos e 15% improvisavam o seu abastecimento. Entretanto, na maioria das vezes estes

domicílios não estão ligados à rede por opção das famílias, por falta de poder aquisitivo para

arcar com o custo do serviço. Quanto às formas de tratamento da água consumida pelas famí-

lias, a pesquisa censitária identificou que 35% não tratavam a água consumida.

Para medir as condições sanitárias das vilas e favelas, a pesquisa considerou o destino

dado aos dejetos e ao lixo. Assim, no que tange ao destino dos dejetos, verificou-se que quase

60% dos domicílios dispunham de fossas sépticas; 10% de fossas negras, e uma outra parcela

significativa (30%) não usava qualquer equipamento. Com relação ao destino do lixo, obser-

vou-se que mais de 76% dos domicílios se beneficiavam do serviço público de coleta, enquan-

to que 13,6% utilizavam terrenos baldios e outros 10% queimavam o lixo.

Versão Preliminar

29

29

3.5.2 A política habitacional no município

O fluxo migratório para Teresina iniciou-se a partir dos anos 50, e era composto de

uma população pobre de origem rural à procura de emprego e sem moradia. Essa população

foi suprida parcialmente, até o final da década de 1970, pela ação do governo municipal, que

providenciava o aforamento de terras na zona norte da cidade. A partir de 1980, quando já não

havia terrenos públicos municipais adequados para o atendimento do contínuo fluxo migrató-

rio, intensificaram-se os loteamentos clandestinos e os procedimentos de ocupações de terre-

nos, às vezes impróprios para o uso habitacional, acentuando o déficit habitacional.

De 1964 até 1990, com recursos do BNH, foram construídos em Teresina, pela

COHAB-PI, 43 conjuntos, com 34.594 unidades habitacionais, abrigando mais de 150.000

pessoas. O Conjunto Parque Piauí, com 2.294 casas, construído em 1968 em local distante da

área urbanizada, iniciou uma tendência que se generalizou de construir conjuntos habitacio-

nais afastados, trazendo problemas como a extensão da rede de serviços públicos, dificuldade

na mobilidade da população e o favorecimento da especulação imobiliária nas glebas inter-

mediárias.

Na década de 1990, com recursos do FGTS e com a promoção do INOCOOP - Institu-

to de Orientação às Cooperativas Habitacionais, foram construídos mais 24 conjuntos com

quase 10.000 unidades habitacionais.

De 1995 até o término de 2001, foram providenciados pela COHAB-PI, através de fi-

nanciamentos com recursos do IAPEP ou do Governo Federal (Programa Habitar Brasil), ou

ainda através de autogestão ou autofinanciamento, outros 22 empreendimentos que totaliza-

ram 4.086 unidades habitacionais.

Em 2001 foi iniciado, e continua operando, o PAR – Programa de Arrendamento Re-

sidencial, que financiou 28 empreendimentos com 2600 unidades habitacionais em área com

toda a infraestrutura.

A partir de 1997, as ações foram mais eficientes, com um projeto municipal integrado

e contínuo. Foi instituído o Sistema Municipal de Habitação, que administra recursos do Fun-

do Municipal de Habitação, e tem como órgão deliberativo o Conselho Municipal de Habita-

ção, como gestores as Superintendências de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente –

SDU’s e a SDR – Superintendência de Desenvolvimento Rural, e como executores as Comis-

sões Técnicas Multidisciplinares compostas por técnicos das SDU’s e SDR. Os objetivos bá-

sicos são a construção de habitação popular, a aquisição de terras para uso social e a melhoria

habitacional.

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

PROJETOS FINALIDADES

Banco de Terras Muni-

cipais – BTM

Estabelecimento de reserva de glebas urbanizáveis dentro do perímetro urbano,

destinadas prioritariamente ao assentamento de famílias selecionadas em áreas de

risco ou conflito potenciais.

Minha Casa – Constru-

ção de Moradia Popular

Financiamento da construção de habitações do tipo embrião em áreas provenientes

do BTM, utilizando o sistema construtivo convencional em regime de mutirão e

autoconstrução.

Lotes Urbanizados Venda de lotes urbanizados, em glebas provenientes do BTM, em condições facili-tadas de financiamento visando assentamento de famílias selecionadas.

Casa Melhor – Melhoria

Habitacional

Fornecimento de cestas básicas de material de construção para famílias com mora-

dias em estado construtivo-sanitário precário.

Casa Própria para Ser- Intermediação de financiamento da construção e melhoria de moradia para o servi-

Versão Preliminar

30

30

vidor Municipal dor público municipal.

Arte Rende Construção de moradia para população de baixa renda associada à oportunidade de

trabalho e melhoria da renda através das artes.

FONTE: Plano Municipal de Habitação. Semplan. Semhur. 1997.

De 1997 a 2000, cerca de 4 milhões de m2 de terras urbanas foram desapropriadas para

assentamento. O programa Minha Casa construiu 2.971 casas (11.884 pessoas atendidas), o

Programa Casa Melhor promoveu melhorias em 4.132 casas (16.532 pessoas atendidas) e

mais 2.736 casas foram beneficiadas com a construção de unidades sanitárias. Todos estes

projetos foram desenvolvidos dentro do Programa Vila Bairro, de atuação multisetorial inte-

grada, com o objetivo de transformar as vilas e favelas de Teresina em bairros, com padrão

mínimo de urbanização e orientados para o desenvolvimento socioeconômico. As áreas foram

dotadas de infraestrutura, com pavimentação, equipamentos públicos comunitários, praças,

escolas, postos de saúde, quadra de esportes, centros de produção e comercialização, etc.

A maior dificuldade encontrada na execução da política habitacional é a inexistência

de programas federais eficazes para famílias com renda abaixo de 3 salários mínimos, já que

na maioria das vezes os candidatos ao programa Mutirão dos Trabalhadores não passam na

análise bancária da capacidade de pagamento. Recentemente, com a criação do PSH – Pro-

grama Subsidiado de Habitação, este problema encontrou um caminho de solução, sendo que

Teresina será o primeiro município a aplicar o programa. O Governo Federal entra com cerca

de 70% dos recursos a fundo perdido, e a contrapartida do mutuário, financiada a longo prazo,

é garantida pelo Fundo Municipal de Habitação, sem que o mutuário precise passar pela análi-

se bancária. Outra vantagem é que o PSH apóia não só a unidade habitacional como toda a

infraestrutura.

Este programa, associado à existência de outros recursos federais para investimento

em infraestrutura em áreas de baixa renda, é uma oportunidade para o município enfrentar

melhor a questão da habitação para a população de baixa renda. Também as prescrições do

estatuto da cidade são uma oportunidade para uma melhor aplicação da política habitacional.

Entre os problemas enfrentados na implementação do Sistema Municipal de Habitação

pode ser salientada a inexistência de um sistema de prevenção e controle de invasões de áreas

públicas de risco e de proteção ambiental. Isto faz com que a identificação seja feita por de-

núncias isoladas e, na maioria das vezes, após o fato consumado e o ambiente degradado.

Também o Conselho Municipal de Habitação não tem se reunido com freqüência, e as deci-

sões acabam sendo tomadas, quase exclusivamente, pela administração municipal.

Vilas e Favelas e a Política Habitacional

Pontos fortes

A existência do Sistema Municipal de Habitação e o Programa Vila Bairro, de atuação mul-

tisetorial integrada, com o objetivo de transformar as vilas e favelas de Teresina em bairros,

com adequada urbanização e orientados para o desenvolvimento socioeconômico.

A disponibilidade de serviços de abastecimento d'água e energia elétrica nas vilas e favelas.

Definição adequada das quadras, ruas, áreas verdes e acesso às moradias nas ocupações.

Apoio ao associativismo para a implantação de programas habitacionais.

Existência de áreas com topografia favorável ao uso habitacional.

Mobilização popular para a solução do problema habitacional.

Pontos fracos

Grande parte da população vivendo em vilas e favelas, com precariedade na estrutura física

Versão Preliminar

31

31

das habitações, adensamento excessivo e saneamento inadequado, evidenciando um grande

déficit habitacional.

A ausência de uma política habitacional efetiva para a população de baixa renda.

Reduzida ação pública sobre a especulação imobiliária.

Ocupação habitacional de áreas de risco.

Fiscalização e controle urbanístico ineficazes.

Fragilidade do Conselho Municipal de Habitação.

Falta de integração entre as instituições voltadas para a questão habitacional.

Fragilidade do sistema de cadastro de beneficiários, permitindo que pessoas sejam benefi-

ciárias mais de uma vez com regularização de invasões.

Calçadas estreitas, tradição na cidade, impedindo a arborização de ruas.

Oportunidade

A disponibilidade de recursos federais para novo programa habitacional e infraestrutura

urbana para a população de baixa renda.

4. INTEGRAÇÃO SOCIAL

4.1 ASSISTÊNCIA SOCIAL

No município de Teresina a municipalização da Assistência Social está sendo desen-

volvida desde 1996, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, de 1993.

Estão em funcionamento o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, que tem com-

posição paritária entre o poder público e sociedade civil organizada, e o Fundo Municipal de

Assistência Social, sendo que as ações de assistência social têm como Órgão de Comando

Único a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS.

O controle social na área da assistência social também é efetivado através do Conselho

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal dos Direitos do

Idoso; Conselho Municipal dos Portadores de Deficientes; e o Conselho Municipal dos Direi-

tos da Mulher.

Têm sido realizadas regularmente Conferências de Assistência Social em Teresina,

sendo que na 3ª Conferência foram apontados como avanços na aplicação da LOAS no muni-

cípio: a realização das Conferências; a definição de critérios para aprovação de projetos pelo

CMAS; a credibilidade que o CMAS adquiriu junto à sociedade; a autonomia do CMAS, o

qual pode acionar a justiça para fazer cumprir a lei; e as formas de participação efetiva dos

segmentos sociais no monitoramento das ações da área da assistência social.

A exclusão econômica, em Teresina, se encontra predominantemente nas vilas e fave-

las que se espalham pela periferia da cidade. De acordo com o Censo de Vilas e Favelas de

1999, cerca de 56% das famílias que habitam nestas áreas tinham uma renda familiar mensal

entre 0 e 1 salário mínimo, demonstrando claramente a grande pobreza dos moradores destas

áreas.

Versão Preliminar

32

32

De origem interio-

rana, esta população trou-

xe consigo cultura e cos-

tumes nem sempre com-

patíveis com a vida urba-

na. À falta de oportunida-

des de emprego na cidade

soma-se a sua própria

condição de “desqualifi-

cados” para o mercado de

trabalho. Muitos jovens e

adolescentes vêem-se sem

perspectivas, resultando em alta incidência de prostituição, delinqüência infantil, violência

urbana, uso e tráfico de drogas na periferia de Teresina. Essa situação contribuiu para o apare-

cimento das gangues, que têm sido uma ameaça constante para a população e os negócios

estabelecidos nestas áreas. Criou-se assim nas vilas e favelas de Teresina um círculo vicioso,

onde a situação econômica e social induz a um aumento da criminalidade e esta por sua vez

limita as possibilidades de desenvolvimento daquela.

Com relação à situação das crianças, embora sem dispormos de dados recentes, sabe-

se, pela procura aos órgãos de assistência e pela visibilidade nos espaços urbano e rural do

município, que existe a exploração sexual infantil, crianças na rua, violência doméstica, e que

ainda persiste a exploração do trabalho infantil, embora a existência do Programa de Erradi-

cação do Trabalho Infantil esteja reduzindo este número.

Por outro lado, verifica-se que Teresi-

na desenvolve projetos sociais que buscam

atender aos problemas apontados. Estes proje-

tos são desenvolvidos por diversas entidades

públicas, privadas e ONGs, em especial atu-

ando na atenção à criança e ao adolescente

(Pastoral da Criança, Pastoral do Menor, Mo-

vimento Meninos e Meninas de Rua, etc.). O

número de pessoas atendidas através da Polí-

tica de Assistência Social chegou, no ano de

2000, a 292.196 pessoas (37% das quais aten-

didas por programas cadastrados nos Conselhos). Este número não pode ser comparado com a

população porque existem pessoas atendidas em mais de um programa. Os recursos aplicados

são oriundos em sua maioria da Prefeitura Municipal (70%) do Governo Federal (24%), e o

restante de Organismos Internacionais e do Governo do Estado, tendo sido aplicados R$ 11,8

milhões em 2001. Deve ser observado que a estes programas e recursos se somam os aplica-

dos em programas de geração de emprego e renda, apresentados anteriormente no capítulo

2.3.

Embora não seja possível fazer uma análise mais substancial do que representa o al-

cance destes programas na assistência à população, pode ser percebido que, diante da grande

massa que constitui o público alvo da assistência social em Teresina, eles ainda são insufici-

entes em termos de cobertura do atendimento e de eficácia para propiciar mudança mais qua-

litativa na vida dessas pessoas.

RENDA MÉDIA MENSAL FAMILIAR P/ FAIXA DE RENDIMENTO NAS

VILAS E FAVELAS DE TERESINA. 1993/96/99.

Faixa de renda

em salário mí-

nimo

NÚMERO DE FAMÍLIAS

1993 % 1996 % 1999 %

0 a 1 8.839 69,5 9.122 42,2 21.750 56,1

1 a 2 2.847 22,4 7.922 36,6 10.118 26,1 2 a 3 707 5, 6 3.158 14,6 4.055 10,5

> 3 325 2,6 1.435 6,6 2.836 7,3

Subtotal 12.718 100,0 21.637 100,0 38.759 100,0

Sem informação 1.824 12,5 4.138 16,1 93 0,3

T o t a l 14.542 - 25.775 - 38.852 - Fonte: Censo das vilas e Favelas de Teresina. Anos: 1993/1996/1999.

RECURSOS APLICADOS NOS PROGRAMAS

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO

DE TERESINA EM 2001 (R$ 1000)

Prefeitura Municipal de Teresina 8. 282

MPAS/SEAS/FNAS 2. 826

UNICEF 98

BNDES 285

FMDCA 20

TOTAL 11. 798 Fonte: Relatório da SEMCAD/2001

Versão Preliminar

33

33

Uma oportunidade para a ampliação de recursos para a área é o a existência de projeto

de lei no congresso que destina 5% dos recursos da Seguridade Social para Assistência Social

nos três níveis de governo.

Assistência Social

Pontos fortes

A existência de um grande número de programas sociais executados por diversas institui-

ções governamentais e não governamentais.

Municipalização da Assistência Social, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social

– LOAS.

Diminuição do fluxo migratório para a capital (com a conseqüente estabilização do número

de vilas e favelas, embora a população nestas áreas tenha continuado a crescer).

Pontos fracos

Insuficiência dos programas sociais em termos de cobertura do atendimento e de eficácia

para propiciar mudança mais qualitativa na vida das pessoas.

Grande número de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Incidência entre jovens e adolescentes de prostituição, uso e tráfico de drogas e violência

urbana.

Crianças submetidas à exploração de trabalho infantil, exploração sexual e violência do-

méstica, tanto na área urbana quanto rural.

Inexistência de serviços de assistência social na zona rural.

Versão Preliminar

34

34

Programas de Assistência Social no Município de Teresina em 2001 ÓRGÃOS MUNICIPAIS

GRUPOS SOCIAIS ATENDIDOS ATENDIMENTO

IDOSO

Expedição de Carteira

Projeto Agente Experiente

Centro de Convivência

Atendimento Disque Idoso

Benefício de Prestação Continuada

8.420 idosos

PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Encaminhamento para tratamento especializado - SUS

Projeto “Reabilitação na Comunidade”;

Elaboração de Avaliação Diagnóstica

Visitas domiciliares a PPD’s

Curso de Capacitação para PPD’s

Inserção de PPD’s no mercado de trabalho

Benefício de Prestação Continuada

5.093 pessoas

MULHER

Disque Mulher

Encaminhamento para atendimento especializado

Casa Abrigo

895 mulheres

APOIO A FAMÍLIA

Núcleo de apoio a família (Informações sobre Serviços)

Implantação de Unidades Sanitárias

Entrega de filtros

Projeto “Família Acolhedora”

Projeto Cidadão

21.752 famílias

ATENDIMENTO POR ONG’S - (Subvenções Sociais) 33.602 pessoas

SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - S.A.C. (MPAS) 7. 568 pessoas

ASSESSORIA A ENTIDADES 391 entidades

MONITORAMENTO A ONG’s 150 entidades

PROJETO JUVENTUDE

Centro da Juventude 2.150 pessoas

POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL

Creches Municipais

Creches Comunitárias

Núcleo de Atenção Integral à criança e ao Adolescente

Brinquedoteca

Agente Jovem

Juventude Alerta

3. 110 crianças

12. 162 crianças

2. 915 criad´s

200 crianças

200 jovens

180 jovens

PROTEÇÃO ESPECIAL (crianças e adolescentes em situação de risco pessoal

e social)

Casa de Zabelê

Casa de Metara

Casa de Punaré

100 criad´s

80 criad´s

50 criad´s

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Projeto de Ação Integrada nas Olarias – P. A I.

Escola Aberta

Do Lixo à Cidadania

Comunidade Criativa Cidadã

Projeto Educação de Rua

Atendimento à Criança e ao Adolescente em situação de violência

180 criad´s

80 criad´s

150 criad´s

292 criad´s

300 criad´s

1.657 adolescente

SUB-TOTAL 101.687

ÓRGÃOS ESTADUAIS

SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO*

Crianças (0 a 6 anos)

Crianças e adolescentes( 7 a 14 anos)

Idosos

1.617 (crianças)

3.497 (criad´s)

520 (idosos)

SUBTOTAL 5.634

TOTAL GERAL (Assistência Social) 177.280 (pessoas)

Fonte: SEMTCAS/2001

Versão Preliminar

35

35

4.2 EDUCAÇÃO

Em Teresina, a taxa de analfabetismo da população de 10 anos ou mais alcança 13,2%,

correspondendo a 76.207 pessoas (IBGE, 2000). Se comparada com a do estado do Piauí, de

28,6%, ela parece favorável, mas Fortaleza, com 10,6% e São Luiz, com 6,9%, mostram que

muito ainda se pode avançar.

Na educação infantil (crianças de 0 a 6 anos), que compreende as creches, o pré-

escolar e as classes de alfabetização, ainda se está muito longe de atender ao universo das

crianças na faixa de idade correspondente. Em 2001, o total de atendimento em creches (0 a 3

anos), públicas e privadas (particulares, comunitárias, cooperativas e outras) foi de 15.272

crianças, e na educação pré-escolar (4 a 6 anos) foi de 25.835 alunos. Tem havido nos últimos

anos uma redução da presença do governo estadual neste segmento e a sua substituição pelas

redes municipal e privada.

Já no ensino fundamental conseguiu-se a universalização, o que é um ponto forte da

cidade. De fato, a matrícula no ensino fundamental (166.440 alunos) é maior que a população

na faixa etária de 7 a 14 anos (114.750 pessoas). Tal discrepância deve-se à elevada distorção

idade/série, causada pelas altas taxas de reprovação escolar (28,9% no diurno e de 47,2% no

noturno), acrescidas das taxas de abandono (5,6% no diurno e a 31,3% no noturno), acarre-

tando um esforço adicional do sistema de ensino no sentido de garantir as vagas necessárias.

Já na primeira série do ensino fundamental a distorção idade/série, nas redes públicas, atinge

31% do alunado, continuando de modo crescente a cada série, chegando a 53% na quarta sé-

rie, ou seja, na metade do ensino fundamental mais da metade do alunado já está acima da

idade correspondente à série cursada.

O ensino médio em Teresina mostrou uma significativa expansão nos últimos anos,

passando de 26.564 alunos em 1993 para 54.615 alunos em 2001, um crescimento de 10% a.a.

Destes, 27% se encontram na rede privada e 73% na rede pública, praticamente toda ela esta-

dual. Neste nível de ensino ainda persiste o problema da defasagem idade/série, havendo mais

alunos matriculados do que a população teresinense na faixa etária própria, de 15 a 17 anos

(52.690 pessoas em 2000).

O ensino superior em Teresina vem se expandindo nos últimos anos em decorrência,

principalmente, da criação de instituições particulares. Em 2002 as dezenove faculdades parti-

culares de Teresina foram responsáveis por 7.200 vagas de ingresso, enquanto as universida-

des públicas federal e estadual ofereceram 4.100 vagas.

No que diz respeito à demanda de recursos humanos qualificados, um estudo realizado

em Teresina (SEMIC, 1999) registra que, na percepção dos empresários e líderes trabalhistas

entrevistados, o nível de escolaridade e a qualificação profissional da mão-de-obra em Teresi-

na são precários. Dentre os requisitos considerados pelos empregadores ouvidos na pesquisa

como imprescindíveis para a contratação de mão-de-obra aparecem: instrução mínima de 1º

grau (ensino fundamental), capacidade de trabalhar em equipe, conhecimento de matemática

básica e capacidade de comunicação escrita. Estes conhecimentos e habilidades são conside-

rados pelos respondentes como requisitos mais importantes para contratação do que as habili-

dades específicas da função, que podem ser treinadas no exercício profissional. Vale ressaltar

que no ensino fundamental os índices mais elevados de reprovação ocorrem exatamente em

Matemática e Língua Portuguesa.

A educação profissional é oferecida em Teresina por diversas instituições. O Centro

Federal de Educação Tecnológica - CEFET oferece cursos de nível básico, técnico e tecnoló-

Versão Preliminar

36

36

gico, sendo a principal agência formadora em Teresina, tanto em número e diversificação dos

cursos quanto em volume de matrículas (8.878 em 1998). A rede estadual matriculou nos cur-

sos profissionais de nível técnico 5.945 alunos e a Fundação Wall Ferraz, ligada à Prefeitura,

matriculou 7.993 alunos nos cursos profissionais de nível básico.

No setor privado atuam instituições do sistema “S”, todas com cursos de nível básico.

Em 1998 o SENAI ofereceu 8.063 vagas em cursos para o setor industrial, o SEBRAE ofertou

4.704 vagas área de gestão de empreendimentos e o SENAC manteve a oferta dos cursos di-

recionados para os setores de comércio e serviços.

A educação especial, destinada aos portadores de necessidades especiais, também vem

se desenvolvendo em Teresina, sendo que em 2001 foram matriculados 932 alunos em classes

especializadas. Aqueles integrados ao sistema regular de ensino não estão aí incluídos, pois

fazem parte da matrícula do ensino fundamental regular.

Quanto à educação de jovens e adultos, em 2001 foram matriculados 8.035 alunos no

Supletivo e 5.777 no Fundamental.

Educação

Pontos fortes

A universalização do ensino fundamental, com a extensão da oportunidade de educação a

todas as crianças do município.

Ampliação do atendimento da educação infantil, ensino médio, ensino superior e progra-

mas de alfabetização de adultos.

Melhoria do atendimento aos portadores de necessidades educacionais especiais.

Desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino na zona rural,

centradas nas suas especificidades (Escola Ativa).

Adoção de políticas voltadas para o desenvolvimento da autonomia administrativa, finan-

ceira e pedagógica da escola (PDE, eleição de gestores, Conselhos Escolares, etc).

Investimento nas ações de qualificação e capacitação continuada dos trabalhadores da edu-

cação.

Investimentos na melhoria da estrutura de apoio pedagógico – TV Escola, laboratórios de

informática, bibliotecas, brinquedotecas, etc, e da estrutura física da rede escolar.

Pontos fracos

Alta taxa de analfabetismo da população adulta.

A persistência, no ensino fundamental, de elevados índices de evasão e reprovação escolar,

da defasagem idade/série e da baixa qualidade do ensino

A insuficiência de disponibilidade de educação infantil (creche e pré-escola) para todas as

crianças.

Parte do ensino fundamental ainda não municipalizada.

Fragilidade dos mecanismos de controle social sobre as ações da escola – os diversos con-

selhos e associações atuam, via de regra, como instâncias burocráticas.

Fragilidade das políticas voltadas para carreira do magistério.

Aumento de vagas no ensino superior concentrado na rede privada.

Limitado atendimento escolar na zona rural, nos diversos níveis e modalidades de ensino.

Falta de políticas educacionais que visem a inclusão de crianças e jovens em situação de

risco social e pessoal.

Desperdício de recursos públicos com as ações em duplicidade, isoladas e dissociadas na

educação profissionalizante.

Versão Preliminar

37

37

A ingerência político-partidária na gestão dos sistemas escolares.

Deficiência de registros estatísticos no sistema de ensino.

4.3 SAÚDE

As quatro principais causas de morte de residentes na cidade de Teresina, que vêm se

mantendo há alguns anos e representam juntas mais de 60% de todas as causas de óbitos dos

residentes, são: as doenças do aparelho circulatório, com cerca de 33% de todos os óbitos o-

corridos; as causas externas, onde estão incluídas as mortes acidentais e os homicídios, que

atingiram cerca de 13% dos óbitos; as neoplasias (tumores), com 11,4%; e as doenças do apa-

relho respiratório, com 9,4% (FMS, 2001). Este perfil de causas de morte, mais parecido com

o de países desenvolvidos, deve-se tanto à melhoria das condições de saúde pública quanto ao

envelhecimento da população.

Um aspecto que deve ser mencionado, na análise dos óbitos ocorridos em Teresina, é a

ocorrência de grande número de óbitos de pessoas não residentes na cidade (cerca de 1/3 nos

últimos dois anos), devido ao fato de Teresina ser um centro de referência hospitalar para o

Piauí e outros estados das regiões Norte e Nordeste, especialmente na prestação de serviços de

média e alta complexidade. Em pesquisa recente, Investigação de óbitos hospitalares em me-

nores de um ano ocorridos em Teresina no ano 2001 (FMS/PMV), constatou-se que dos 560

óbitos de menores de 1 ano, ocorridos e investigados em hospitais de Teresina, 274 (48,9%)

eram de residentes na capital, 160 óbitos (28,6%) eram de residentes em outros municípios do

Piauí e 126 (22,5%) em outros Estados.

A mortalidade infantil total em Teresina evolui de 38,21 por 1000 nascidos vivos em

1989 para 30,25 em 1998 e 31,27 em 2001. No caso da mortalidade infantil de residentes de

Teresina, os números, calculados pela FMS, são menores,

tendo atingido 18,6‰ em 2001. Observa-se que 82,4%

dos óbitos foram neonatais, ou seja, antes de 28 dias de

vida. Isto demonstra deficiências na qualidade do atendi-

mento durante a gravidez, no parto e nos cuidados imedi-

atos ao recém nascido. Assim sendo, para haver uma re-

dução maior na mortalidade infantil é preciso melhorar

especialmente o atendimento à mulher grávida e o aten-

dimento hospitalar na UTI neonatal.

Um problema importante observado na cidade é o alto índice de gravidez de adoles-

centes, cerca de ¼ do total. A gravidez neste pe-

ríodo (gravidez precoce) é preocupante devido ao

maior risco e às dificuldades que traz para as

adolescentes e suas famílias.

Teresina apresenta um índice elevado de

ocorrências de tuberculose e hanseníase. Em

2001 o número de casos notificados foi de 730,

no entanto 298 casos eram de não residentes na

cidade, que vieram em busca de tratamento, e

432 eram residentes. A taxa do município, de

59,27 casos por 100.000 habitantes, é alta em

comparação com o estado do Piauí, onde ela é

menor do que 45 por 100.000 habitantes.

Taxa de Mortalidade Infantil de residen-

tes em Teresina (‰ nascidos vivos)

1998 17,6

1999 21,2

2000 21,3

2001 18,6

Fonte: FMS/DEPLAN/DPI/ SIM

Procedimentos de alta complexidade que caracterizam

Teresina como Centro de Referência

1. Transplante Renal, de Córnea, Coração e Pâncreas;

2. Cirurgia Cardíaca, Marca Passo e Hemodinâmica;

3. Neurocirurgia Avançada;

4. Cirurgia Corretiva de Fissuras Lábio-Palatinas;

5. Oncologia: Cirurgia, Quimioterapia, Radioterapia;

6. Nefrologia Terapia Renal Substitutiva;

7. Cirurgia Endoscópica e Vídeo Cirurgia;

8. Cirurgia Torácica;

9. Cirurgia Oftalmológica e Excimer Laser;

10. Urologia, Uroginecologia, Cirurgia Endoscópica e

por Vídeo;

11. Cirurgia da Obesidade;

12. Cirurgia Ortopédica e Traumatologia;

13. Ginecologia e Obstetrícia;

14. Pediatria e Cirurgia Pediátrica;

15. UTI.

Fonte: SINDHOSPI

Versão Preliminar

38

38

O município de Teresina tem a gestão plena do SUS. A cidade possui uma grande rede

de equipamentos de saúde públicos e privados, com 59 unidades de saúde, sendo 9 com inter-

nação, e um centro integrado de saúde para realização de consultas especializadas, realizando

cerca de 1200 consultas diárias. Este rede está sendo ampliada com a implantação do Pronto

Socorro Municipal e do Hospital Universitário, com 20 leitos de UTI.

Um grande avanço vem sendo obtido na atenção à saúde no município pela implanta-

ção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família – PSF. O programa cobre

todas as vilas de Teresina, os bairros da zona sudeste e toda a zona rural, atendendo a 65.700

famílias, o que corresponde a cerca de 223 mil pessoas. O programa está em expansão e ainda

este ano todas as famílias de Teresina estarão cobertas pelo plano.

Saúde

Pontos fortes

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família (PSF).

Existência de serviços e profissionais qualificados na área de atenção básica, média e alta comple-

xidade.

Rede física e de equipamentos públicos e privados, com resolutividade do sistema, e acesso da

população a cirurgias de alta complexidade através do SUS e das operadoras de Planos de

Saúde.

Existência de estrutura para marcação de consulta e central de regulação de leito.

Existência de serviço de assistência pré–hospitalar de urgência e emergência, o SOS.

A implantação do cartão do SUS.

Crescente participação da sociedade na definição de políticas públicas de saúde, através dos Conse-

lhos e Conferências Municipais de Saúde.

Atuação efetiva do programa DST/AIDS quanto à estrutura de atendimento, utilização de recursos e

qualificação de recursos humanos.

Existência de serviço de referência no tratamento do câncer e cirurgia cardíaca, inclusive transplan-

tes.

Campanhas de prevenção do câncer de mama e do colo do útero, vacinação, controle da diabetes e

da hipertensão arterial, educação e saúde, e controle da raiva e outras zoonoses.

Programa de Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais - ICCN.

Incentivo ao aleitamento materno por meio da “Iniciativa Hospital Amigo da Criança”.

Mutirão da Catarata, Mutirão Olho Diabético, Traumas Oculares, Banco de Olhos de Teresina,

Visão Subnormal, Mutirão da Próstata e das Varizes.

Integração das entidades que atuam na área de portadores de necessidades especiais, com atenção

primária, secundária e terciária de excelente qualidade.

Atuação da vigilância sanitária na fiscalização e controle de zoonoses.

Pontos fracos

Deficiência do sistema de informação em saúde.

Descontinuidade das atividades dos programas de saúde e falta de avaliação sistemática dos cus-

tos/benefícios dos programas de saúde.

Pouca integração e articulação dos serviços nos diversos níveis de assistência à saúde: promoção da

saúde, prevenção, tratamento e reabilitação.

Inexistência de um sistema de referência e contra-referência no atendimento ao cliente.

Falta de política de atenção ao adolescente que garanta a integralidade da assistência e a intersetori-

alidade das ações de promoção, prevenção e reabilitação da saúde.

Inexistência de serviços especializados para tratamento da criança e adolescentes usuários de droga.

Insuficiente resolutividade no atendimento à criança na rede de média e alta complexidade, ocasio-

nando fragmentação no atendimento.

Versão Preliminar

39

39

Aumento do número de adolescentes grávidas e abortos.

Recursos financeiros insuficientes na promoção de saúde bucal e falta de integração na área de o-

dontologia.

Política de combate à desnutrição.

4.4 CULTURA, ESPORTE E LAZER

Em Teresina existe um conjunto de artistas com criatividade e potencial. Entretanto,

uma característica básica do setor é a falta de uma identidade local na produção cultural, o que

torna mais difícil a inserção num mercado globalizado e competitivo.

Existem mecanismos de financiamento à produção cultural nas três esferas administra-

tivas, como leis de incentivo à cultura (Lei Roanet) e isenção de impostos, mas observa-se

pouca organização operacional destes mecanismos e também pouca cooperação entre os artis-

tas para o desenvolvimento da produção cultural.

Destacam-se na cidade o Salão Internacional do Humor, já em sua 20ª edição, os tradi-

cionais festejos de São Pedro, o Encontro de Folguedos e as Artes de Março.

Quanto ao esporte, o Município de Teresina é carente de programas, espaços e equi-

pamentos para atividades esportivas. O futebol é a manifestação mais significativa como es-

porte popular, associada à cultura e tradição brasileira. São três agremiações de futebol profis-

sional e mais de trezentas de futebol amador que cumprem um calendário de campeonatos e

torneios locais, regionais e nacionais. Outros esportes também vêm ganhando a atenção da

comunidade esportiva, como o judô, o atletismo, o ciclismo e a natação, que junto com a ca-

poeira, o rali/enduro (Cerapió e Piocerá) e o caratê, formam o conjunto dos principais espor-

tes de interesse da comunidade teresinense.

A infra-estrutura de esporte e lazer disponível no município é significativa, composta

por 125 unidades localizadas nos diversos bairros e vilas da cidade. Entretanto são unidades

que não têm manutenção adequada, o equi-

pamento é incompleto ou inadequado para a

prática de esportes específicos e, principal-

mente, falta um programa de utilização des-

sas unidades, com profissionais habilitados

que estimulem a comunidade local para a

prática de esportes.

A estrutura de gestão esportiva atu-

ante em Teresina está representada por 18

Federações de Esporte Amador e por 2 enti-

dades públicas de apoio e promoção ao es-

porte, a SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a FUNDEC - Fundação Estadual

da Cultura e do Desporto. As iniciativas de apoio e promoção ao esporte, promovidas por es-

tas entidades, podem ser classificadas em atividades de caráter permanentes (escolinhas de

iniciação) e de apoio (promoção de torneios, campeonatos e jogos locais). Entretanto, além de

incipientes, tais iniciativas caracterizam-se pela descontinuidade e baixa representatividade

regional.

Uma questão importante é a falta do incentivo ao esporte e educação física nas esco-

las, ocorrida na última década, comprometendo a formação e descoberta de atletas em poten-

cial, já que nas décadas de 70 e 80 o esporte estudantil teresinense estava em níveis de compe-

titividade nacional.

Equipamentos Esportivos em Teresina

Estádios (ingressos pagos) 2

Estádios 15

Campos de Futebol (zona urbana) 91

Campos de Futebol (zona rural) 50

Ginásios 4

Quadras (zona urbana) 62

Quadras (zona rural) 1 Fonte: SEMEL

Versão Preliminar

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Quanto às atividades de lazer, e também algumas atividades esportivas, são espaços u-

tilizados pela comunidade teresinense os clubes sociais, os shoppings, as ruas e os espaços

comunitários na periferia da cidade. Temos ainda 27 parques ambientais e diversas praças,

porém a maioria não apresenta condições adequadas ao aproveitamento integral pela popula-

ção. Um evento significativo é o carnaval fora de época, realizado no mês de julho.

São ainda opções de lazer em Teresina os banhos de rio e as vaquejadas. Entretanto, a

utilização do rio, notadamente na curva do Poti conhecida como “Curva do São Paulo”, onde

se aglomera grande quantidade de pessoas para comer e beber nos finais de semana, não tem

sido feita dentro de padrões ambientais adequados, com a construção, dentro do leito do rio,

de banheiros e quiosques de palha, e o lançamento de lixo e dejetos no rio. O rio, apesar de

apresentar condições propícias, não tem sido utilizado para atividades esportivas. Observa-se

ainda carência de infraestrutura e de atividades de cultura, esporte e lazer na zona rural.

Cultura, Esporte e Lazer

Pontos fortes

O “caráter sertanejo”, ou seja, a hospitalidade e honestidade do teresinense.

Conjunto de artistas com criatividade e potencial.

Existência de mecanismos de financiamento à produção cultural nas três esferas adminis-

trativas.

O destaque que alguns atletas, apesar da carência de infraestrutura e apoio, conseguem em

alguns esportes como o judô, capoeira e outros.

Pontos fracos

Falta de uma identidade local na produção cultural, tornando mais difícil a inserção num

mercado globalizado e competitivo.

Pouca organização operacional dos mecanismos de financiamento à produção cultural e

pouca cooperação entre os artistas para o seu desenvolvimento.

Carência de programas e infraestrutura adequada para atividades esportivas, além da falta

de incentivo ao esporte e à educação física nas escolas.

4.5 SEGURANÇA

Nos últimos anos, os registros de ocorrências de crimes, nas delegacias de Teresina,

elevaram-se significativamente. De 1.991 a 2.000, enquanto a população cresceu 19%, as o-

corrências cresceram 249 %. De 2.000 para 2.001 os registros aumentaram 21%.

No início da década de 90, a ocorrência de furtos beirava a metade dos registros poli-

ciais. Atualmente o furto ainda é o crime mais comum, mas corresponde a pouco mais de 30%

das ocorrências. Enquanto isso o roubo, que representava menos de 5%, agora atinge mais de

10%, sendo de se destacar os assaltos, com o uso de arma de fogo, contra agências bancárias,

casas lotéricas e postos de combustíveis.

As estatísticas mostram que os índices de criminalidade têm crescido em todas as re-

giões de Teresina, sendo mais significativos nos bairros periféricos, provavelmente por estes

acumularem mais problemas sociais. Destacando-se o homicídio, a lesão corporal, o roubo, o

furto e a violação de domicílio.

O sistema de segurança pública, composto pelas polícias civil e militar, não tem sido

capaz de enfrentar, com eficácia, o problema. Os principais motivos são os mesmos de outras

Versão Preliminar

41

41

localidades: insuficiência de contingente, despreparo dos agentes nas ações contra o crime e

nas relações com a comunidade, e armas, equipamentos e veículos insuficientes ou obsoletos.

Sob o ponto de vista operacional, as polícias militar e civil têm atuado de forma inte-

grada e com uma estrutura descentralizada, o que tem se revelado positivo. Entretanto, muitas

vezes observa-se haver ingerência política nas ações de segurança. E quanto à formação, a

Academia de Polícia Militar tem eficácia reconhecida, mas é um ponto fraco a sua localização

distante de Teresina.

Os equipamentos do Corpo de Bombeiros são insuficientes, não dispondo de instru-

mental ou outros recursos para o combate a incêndios em prédios com mais de quatro pavi-

mentos e para atendimento em casos de afogamento. A ocorrência mais comum é o incêndio

nas matas, mas destacam-se ainda os afogamentos, quando o lazer da população estende-se

aos banhos nos rios. Em Teresina há mais vítimas de afogamentos que de acidentes de trânsi-

to.

O crescimento da violência leva a que a comunidade residente retraia-se, reduzindo os

níveis de participação e de sociabilidade. Alguns setores da sociedade têm discutido formas

de colaborar com o sistema de segurança pública, através de Conselhos Comunitários de Se-

gurança, mas os movimentos nesse sentido ainda são tímidos.

Segurança

Ponto forte

Atuação integrada das polícias militar e civil e existência de eficiente Academia de Polí-

cia Civil.

Apoio do Departamento de Polícia Federal – DPF e da Polícia Rodoviária Federal – PRF,

sempre que solicitados.

Pontos fracos

Crescimento dos índices de criminalidade em todas as regiões de Teresina, mais signifi-

cativo nos bairros periféricos.

Inadequações no sistema de segurança pública (polícias civil e militar), como insuficiên-

cia de contingente, despreparo dos agentes nas ações contra o crime e nas relações com a

comunidade, e armas, equipamentos e veículos insuficientes ou obsoletos.

Má localização da Academia de Polícia Militar em Parnaíba.

Corpo de Bombeiros insuficientemente equipado.

Ameaça

Crescimento da violência, com a disseminação das “gangues” e do narcotráfico, promo-

vendo a insegurança e a violência urbana.

Versão Preliminar

42

42

“COMO ESTÁ TERESINA” EM SÍNTESE

Tendência

Diminuição do crescimento da população, inclusive das vilas e favelas, o que reduz a pressão

sobre os equipamentos urbanos e sociais da cidade, o meio ambiente e os recursos naturais,

permitindo um melhor enfrentamento das questões provocados pelo inchamento da cidade em

anos anteriores.

Pontos Fortes

1. A situação de submetrópole regional, situada em importante entroncamento rodoviário

regional e nacional, centro político, de comércio e serviços para uma grande área de influ-

ência na região nordeste e norte do país.

2. O setor educacional da cidade, que oferece para todo o meio-norte cursos técnicos de nível

médio, cursos tecnológicos de 3º grau, cursos de graduação e está desenvolvendo a pós-

graduação e a pesquisa acadêmica.

3. A existência de alguns conjuntos de atividades competitivas e dinâmicas formadas por

pequenas e médias empresas, especialmente no pólo de saúde, no setor de moda, na indús-

tria de cerâmica e no turismo de eventos.

4. A existência de diversas instituições e programas, públicos e privados, voltados para a

qualificação profissional, o fomento ao empreendedorismo e a oferta de crédito para o se-

tor informal, e os micro e pequenos empresários.

5. Boa organização da avicultura, da ovinocaprinocultura e da fruticultura, e a disponibilida-

de de crédito e apoio à atividade agrícola.

6. A beleza cênica da paisagem da cidade, cortada por dois rios, e sua topografia relativa-

mente plana, facilitando a urbanização e a implantação de serviços públicos.

7. A abundância dos recursos hídricos, devido à presença dos rios Parnaíba e Poti,com dis-

ponibilidade de água em qualidade e quantidade para os diversos usos da cidade, atenden-

do atualmente a 95% da população.

8. A abundância de minerais para a construção civil, indústria e artesanato de cerâmica.

9. Aeroporto localizado a apenas 3 km do centro da cidade, favorável para o uso do transpor-

te aéreo.

10. A malha viária básica da cidade, com corredores de tráfego bem definidos e com bom

traçado.

11. A existência de um conjunto de equipamentos culturais e de valor histórico no centro da

cidade, além das instituições administrativas do setor público e um forte comércio.

12. A existência do Sistema Municipal de Habitação e o Programa Vila Bairro, de atuação

multisetorial integrada, com o objetivo de transformar as vilas e favelas de Teresina em

bairros, com adequada urbanização e orientados para o desenvolvimento socioeconômico.

13. A existência de um grande número de Programas e Projetos Sociais executados por diver-

sas instituições governamentais e não governamentais, atendendo a uma parcela expressi-

va da população.

Versão Preliminar

43

43

14. A universalização do ensino fundamental, com a extensão da oportunidade de educação a

todas as crianças do município.

15. Ampliação do atendimento da educação infantil, ensino médio, ensino superior e progra-

mas de alfabetização de adultos.

16. A extensão do Programa de Agentes comunitários de Saúde da Família (PSF).

17. A grande rede de equipamentos de saúde públicos e privados, com resolutividade do sis-

tema, e acesso da população a cirurgias de alta complexidade através do SUS e operadoras

de Planos de Saúde.

18. A existência de diversos programas e campanhas, na área de saúde, com resultados positi-

vos como: DTS/AIDS, imunização, prevenção de câncer, controle da diabetes e hiperten-

são arterial, raiva, aleitamento materno, problemas de visão e portadores de necessidades

especiais.

19. O “caráter sertanejo”, ou seja, a hospitalidade e honestidade do teresinense.

Pontos Fracos

1. Pobreza da região onde Teresina se insere, com alto grau de desemprego e informalidade

no mercado de trabalho.

2. Pequena diversificação econômica no município, limitando as oportunidades de desenvol-

vimento e emprego, e mantendo elevada dependência em relação à renda gerada no setor

público.

3. Baixo salário médio da população empregada, com parcela significativa da população

trabalhando na informalidade, e grande dificuldade dos jovens de incluir-se no mercado de

trabalho.

4. A fragilidade da agricultura no município, onde predomina a pequena produção de subsis-

tência com métodos tradicionais, e a falta de organização dos produtores nos aspectos so-

cial, produtivo e de mercado.

5. Alta taxa de analfabetismo da população adulta e nível educacional insuficientes para o

mercado de trabalho atual.

6. Grande número de loteamentos irregulares em áreas com restrições ambientais, como bei-

ras de rios, lagoas e encostas.

7. A baixa cobertura do sistema de saneamento da cidade, com os esgotos escorrendo pelas

sarjetas, ruas e terrenos, e deficiências operacionais no serviço de abastecimento de água,

com intermitência e altas perdas, encarecendo o serviço.

8. O aterro sanitário da cidade, em condições precárias, ameaçando contaminar o lençol freá-

tico da zona sul da cidade.

9. A existência de grandes vazios urbanos, provocando uma extensão significativa da área

urbana, causando encarecimento nos investimentos, nos custos de transporte e no tempo

despendido pela população para se locomover.

10. Insuficiência do número de pontes sobre os Rios Poti e Parnaíba, e interrupções provoca-

das pela ferrovia em diversas ruas da cidade.

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11. A deterioração da área central da cidade, com a ocupação de ruas, calçadas e praças por

vendedores ambulantes, e a descaracterização do patrimônio arquitetônico e praças, com a

conseqüente desvalorização da área.

12. Grande parte da população vivendo em vilas e favelas, com precariedade na estrutura físi-

ca das habitações, adensamento excessivo e saneamento inadequado, evidenciando um

grande déficit habitacional.

13. Grande número de famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social; incidência

entre jovens e adolescentes de prostituição, uso e tráfico de drogas e violência urbana; e

crianças submetidas à exploração de trabalho infantil, exploração sexual, violência domés-

tica.

14. A persistência, no ensino fundamental, de elevados índices de evasão e reprovação esco-

lar, da defasagem idade/série e da baixa qualidade do ensino, e a insuficiência de disponi-

bilidade de educação infantil (creche e pré-escola) para todas as crianças.

15. Pouca integração e articulação nos diversos níveis de assistência à saúde e ausência de

sistema de referência e contra-referência no atendimento ao cliente.

16. Insuficiente resolutividade no atendimento à criança na rede de média e alta complexida-

de, e inexistência de serviços especializados para tratamento de crianças e adolescentes

usuários de droga.

17. Falta de uma identidade local na produção cultural, tornando mais difícil a inserção num

mercado globalizado e competitivo.

18. Carência de programas e infraestruturas adequada para atividades esportivas, além da falta

de estímulo ao esporte e à educação física nas escolas.

Ameaças

1. Perda de competitividade, em relação às cidades concorrentes, de atividades em que Tere-

sina é pólo regional.

2. Crescimento da violência, com a disseminação das “gangues” e do narcotráfico, promo-

vendo a insegurança e a violência urbana.

Oportunidades

1. Investimentos no setor saúde e nos elos faltantes e incipientes levando à formação de um

cluster de saúde.

2. Turismo de eventos, ligado principalmente aos pólos de saúde e de educação, e o papel de

porta de entrada para o turismo de lazer no estado.

3. O crescimento dos agronegócios no estado do Piauí, com a expansão da produção de soja,

frutas (inclusive para exportação), aves, caprinos, mel de abelhas, castanha de caju e ca-

marões.

4. A implantação da gestão integrada da bacia hidrográfica do Parnaíba pela ANA – Agência

Nacional de Águas, aumentando a disponibilidade de recursos para saneamento e preser-

vação ambiental.

5. A disponibilidade de recursos federais para novo programa habitacional e infraestrutura

urbana para a população de baixa renda.

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