Nesta etapa foram identificados os Macroobjetivos,

Estratégias, Projetos e Ações para se atingir o cenário A

Floração do Caneleiro. As propostas foram agrupadas

segundo os objetivos estabelecidos no cenário, e devem ser

realizadas no horizonte de 13 anos. As ações e projetos não

abrangem apenas a esfera do poder público municipal,

podendo ser de responsabilidade de outros níveis de

governo, do setor privado, de ONGs, instituições

prestadoras de serviços à comunidade, associações

representativas, enfim, de todas as organizações atuantes

no município.

Desenvolvimento Econômico

Macroobjetivos

Teresina terá sua economia diversificada e fortalecida com base na expansão do setor

privado, tornando-se menos dependente do setor público e oferecendo melhores oportunidades

de trabalho para sua população;

Teresina estará fortalecida como centro político, de comércio (atacadista e varejista) e de

serviços em geral, centralizando uma grande área de influência, especialmente nos setores de

saúde, educação, moda e turismo (negócios e eventos).

Estratégias

1. Apoiar empreendimentos econômicos sediados em Teresina, prioritariamente em setores

nos quais a cidade constitui um pólo regional;

2. Criar uma ambiência favorável para a competitividade de pequenos e médios negócios,

mediante ações articuladas de formação de recursos humanos, empreendedorismo,

inovações tecnológicas e fomento econômico.

Programas

1. TERESINA CAPITAL REGIONAL

Projetos

1.1 Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina

Criar o Conselho Administrativo e implementar o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina.

1.2. Agendas de desenvolvimento sustentável

Elaborar as agendas dos municípios que integram a Grande Teresina.

1.3. Implementação do Teresina Agenda 2015

Criar uma estrutura de parceiros da sociedade civil e órgãos de governo para implementar o desenvolvimento sustentável do município.

2. APOIO AO EMPREENDEDORISMO

Projetos

2.1 Educação Profissional (ver grupo de trabalho específico).

2.2 Educação Empreendedora.

Sensibilizar a coletividade sobre o empreendedorismo e disseminar a temática no ensino fundamental, médio e superior.

2.3 Jovem Empreendedor.

Apoiar estudantes de 18 a 25 anos para início de atividade produtiva ou carreira

empreendedora, mediante assistência técnica e outros benefícios dos programas de promoção econômica.

2.4 Prêmio anual “Empresa Empreendedora”.

2.5 Prêmio anual de reportagem sobre empreendedorismo.

3. INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

Projetos

3.1. Fortalecer o Sistema de Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí e criar um Comitê de C&T de Teresina.

3.2. Incubadoras de Empresas

Implementar as iniciativas já elaboradas (agronegócios, informática e artesanato) e definir um plano de expansão do projeto.

3.3. Centro Tecnológico de Teresina.

Concluir as obras e implantar os núcleos das áreas de moda, alimentação, saúde e informática.

4. PROMOÇÃO ECONÔMICA

Projetos

4.1. Promoção Econômica

Fortalecer as políticas de promoção econômica do Estado do Piauí e do Município

de Teresina (incentivos fiscais, incentivos locacionais, fomento das exportações, etc.).

4.2. Distrito Atacadista de Teresina.

Situar o comércio atacadista e distribuidor e os operadores de transporte rodoviário

em área específica, dotada da infra-estrutura urbanística e dos equipamentos adequados.

4.3. “Porto Seco” de Teresina.

Dar continuidade aos esforços para implantação de uma estação aduaneira de interior em Teresina.

5. PEQUENOS NEGÓCIOS

Projetos

5.1. Avaliação e fortalecimento

Avaliar e fortalecer os instrumentos existentes de apoio aos micro e pequenos negócios (assistência técnica, treinamento, centros de produção, etc.).

5. 2. Crédito Orientado

Ampliar as alternativas de crédito para micro e pequenos negócios (microcrédito), definindo medidas de orientação, acompanhamento e avaliação;

5.3. Incentivo às exportações

Incentivar as exportações, especialmente pela formação de consórcios de pequenas empresas.

5.4. Mercado Institucional.

Promover a ampliação das compras governamentais (Estado e Município) junto ao segmento de micro e pequenas empresas

5.5. Qualidade na Microempresa.

Dar continuidade e ampliar os esforços de melhoria de qualidade na microempresa, em especial o “Programa Selo de Qualidade” do SEBRAE;

5.6. Institucionalizar o “Dia da Microempresa” em Teresina.

6. GESTÃO AMBIENTAL NOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS

6.1. Fortalecer a política ambiental do Estado do Piauí e do Município de Teresina.

6.2. Capacitação ambiental

Promover a educação ambiental dentro da empresa, incluindo medidas práticas como jornal, semana de meio ambiente, etc.

6.3. Empresa Legal

Desenvolver campanha para atendimento dos requisitos legais: a) cadastro de empresas, b) programa de gestão ambiental e c) licenciamento ambiental.

6.4. Consórcio de empresas para o meio ambiente

Estimular a criação de consórcio de empresas para promoção de estudos, educação

ambiental, investimentos ambientais e redução do passivo ambiental.

7. ARRANJOS PRODUTIVOS DE MODA E TURISMO

Projetos

7.1. Confecções e Moda:

Mobilizar as organizações envolvidas.

Implantar o comitê gestor do arranjo.

7.2. Turismo

Iniciar a execução do “Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo de Teresina”, elaborado pela SEMDEC/PMT.

Implantar o comitê gestor do arranjo.

Pólo de Saúde

Macro Objetivo:

Teresina será um centro de excelência em serviços de saúde, e estará consolidado um Cluster

de Saúde, com empreendimentos competitivos em toda a cadeia produtiva e de serviços do

setor.

Estratégias:

1. Melhorar os Serviços de Saúde de Teresina.

2. Consolidar o Pólo de Saúde de Teresina enquanto atividade econômica: Cluster de Saúde.

PROGRAMA 1: ESTÍMULO À MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS

EQUIPAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE

Ações

Conscientizar os empresários da área de saúde da importância do contínuo melhoramento da estrutura física e dos equipamentos de seus empreendimentos.

Estimular o compartilhamento de custos e riscos através de parcerias operacionais para

a melhoria da estrutura física e dos equipamentos.

Criar incentivos fiscais para melhoria e ampliação da estrutura física e compra de

equipamentos nacionais e importados para os estabelecimentos privados de saúde do Pólo de Saúde.

Incentivar a oferta de linhas de crédito com condições especiais para o setor privado de saúde por parte das instituições financeiras públicas e privadas.

Tornar obrigatória a colocação de rampas para facilitar o acesso e a locomoção de deficientes físicos nos estabelecimentos de saúde privados e públicos.

PROGRAMA 2: FOMENTO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO PÓLO DE SAÚDE

Projetos

2.1. Estímulo às Atividades Produtivas Relacionadas ao Pólo de Saúde.

Ações

Incentivar a criação e ampliação de fábricas de medicamentos, de materiais médico-hospitalares, de gases medicinais e de alimentos.

Incentivar a criação de uma Central de Esterilização de Material.

Incentivar a criação de uma Central de Lavanderia Hospitalar.

2.2. Sistema de Tratamento de Resíduos Hospitalares.

Ações

Instituir sistema de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos hospitalares de acordo com as normas técnicas aplicáveis.

PROGRAMA 3: MELHORAMENTO DAS ÁREAS DO PÓLO DE SAÚDE

Projetos

3.1. Modernização e urbanização da área do pólo de saúde.

Ações

Melhorar a identidade visual do Pólo de Saúde, colocando portais nas entradas e

saídas, melhorando o paisagismo, a sinalização dos logradores, a iluminação pública e padronizando a identificação das pensões e hotéis.

Alargar as calçadas, reformular o trânsito e criar alternativas de estacionamentos para

facilitar o acesso e o deslocamento dos usuários, inclusive dos deficientes físicos,

priorizando as ruas Artur de Vasconcelos, Coelho de Rezende e Desembargador Pires de Castro.

Acrescentar ao Código de Postura do Município de Teresina normas específicas acerca do Pólo de Saúde.

Utilizar a área da estação ferroviária para a expansão da área do Pólo de Saúde, sendo

denominada de Estação Saúde.

3.2. Higienização e limpeza das áreas do pólo de saúde.

Ações

Promover ações de limpeza e conservação, de caráter permanente, das áreas do Pólo de

Saúde.

Planejar e executar um sistema de saneamento nas áreas do Pólo de Saúde.

3.3. Melhorias nos hotéis, pensões e comércio de alimentos na área do pólo de saúde.

Ações

Orientar e fiscalizar o acondicionamento do lixo produzido por pensões, hotéis e estabelecimentos que comercializem alimentos.

Instituir áreas para acomodar quiosques padronizados para os vendedores de alimentos.

Criação linhas de microcrédito para melhorias em pensões, hotéis e atividades afins do Pólo de Saúde.

Realizar programa de educação em higiene, administração e primeiros socorros para as pessoas que trabalham nas pensões e hotéis da área de saúde.

Conscientizar para a melhoria da estrutura física visando adequar às necessidades da

população demandante.

Propor continua orientação a vigilância sanitária aperfeiçoando e qualificando o sistema de fiscalização.

PROGRAMA 4: EVENTOS DA SAÚDE

Projetos

4.1 Marketing científico da saúde.

Organizar um calendário de eventos médicos e científicos, associados a eventos culturais.

4.2 Feira de equipamentos médico-hospitalares.

Criar feira anual de equipamentos médico-hospitalares.

4.3 Novo centro de convenções.

Incentivar a construção de um novo centro de convenções de maior capacidade.

4.4 Revista Teresina Saúde

Criar uma revista semestral com o objetivo de divulgar as potencialidades do Pólo de Saúde de Teresina, em parceria com meios de comunicação.

4.5 Quiosques da Saúde

Manter quiosques com informações sobre o Pólo de Saúde na rodoviária, no aeroporto, no centro da cidade e na área 2 do Pólo.

Desenvolvimento Rural

Macroobjetivo:

Teresina terá uma zona rural forte e consolidada com arranjos produtivos em avicultura,

fruticultura, floricultura, ovinocaprinocultura, piscicultura, olericultura e apicultura.

Estratégias:

Criar centro de desenvolvimento rural em locais estratégicos do município para articular os

diversos serviços para os produtores rurais e a população da região.

Capacitar e estimular o espírito empreendedor dos produtores, trabalhadores rurais e

empresários rurais.

Melhorar os níveis sócio-econômicos e educacionais dos trabalhadores e produtores rurais.

Ampliar o acesso das comunidades rurais aos serviços sociais oferecidos pelo município.

PROGRAMA 1: CENTROS DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Projetos

1.1 Criação dos CDR – Centros de Desenvolvimento Rural

Definir as regiões e implementar espaços físicos com a infraestrutura necessária para o funcionamento dos centros

1.2 Ação Articulada

Articular os diversos órgãos que atuam em assistência técnica, educação e assistência

social, para os produtores, trabalhadores, empresários e a população, visando atuarem coordenadamente nos CDR.

Realizar e manter cadastro único de produtores rurais.

PROGRAMA 2:FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS.

Projetos

2.1 Assistência técnica e capacitação

Propiciar assistência técnica e linha de financiamento aos produtores, em especial

nos segmentos de avicultura, fruticultura, floricultura, ovinocaprinocultura, apicultura, piscicultura e olericultura.

2.2 Condomínios de produção

Criar programa de capacitação de pequenos produtores para estimular a produção em condomínios de agronegócios.

2.3 Centro de Manejo Animal

Estimular a criação de centro de manejo animal para melhoria do padrão genético de reprodutores e matrizes

2.4 Centro de Produção de Mudas e Sementes

Estimular a criação de centros de produção de sementes selecionadas e mudas afim de melhorar a qualidade do material a ser reproduzido.

2.5 Ecoturismo ativo

Criar e organizar uma cadeia de serviços dos ramos: balneários, sítios modelos,

hotelaria rural e outros empreendimentos turísticos e de lazer, onde serão

estimulados o espírito empreendedor destes empresários par investir nas potencialidades turísticas e em locais estratégicos.

PROGRAMA 3: INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA ZONA RURAL

Projetos

3.1 Ampliação, melhoria e conservação das estradas rurais

Ampliar a malha viária do município.

Conservar as estradas existentes e pavimentar as mais trafegadas.

3.2 Ampliação da rede de eletrificação rural

Ampliar a rede de eletrificação rural, buscando atender as áreas onde serão implantados grandes projetos e campos de produção.

3.3 Ampliação do sistema de abastecimento d’água

Implantar um sistema de abastecimento d’água municipal nas residências das comunidades com mais de 50 casas.

3.4 Conservação do solo e recursos hídricos

Implantar ações voltadas para a conservação dos solos do município, uso e

preservação dos mananciais de água com exploração racional das bacias hidrográficas existentes e reflorestamento das áreas degradadas da zona rural.

PROGRAMA 4: SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS E ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Projetos

4.1 Educação universal

Construir escolas em pontos estratégico na nona rural de Teresina, e reformar as que for necessário.

4.2 Saúde é vida saudável

Implantar e ampliar o PSF - Programa Saúde da Família na zona rural.

Construir, reaparelhar e ampliar as unidades de saúde.

4.3 Sanear

Implantar equipamentos de saneamento básico e coleta de lixo para toda a população rural.

4.4 Social em ação

Estender os programas sociais do município para toda a zona rural.

Melhorar a organização social, através de um trabalho de assessoria às associações representativas.

Criar Salas Cidadão Rural, dentro das CDR, para emissão de documentos.

Implantar ações que erradique o trabalho infantil na zona rural.

4.5 Morar bem

Ampliar os assentamentos modalidade casulo, conjuntos habitacionais rurais, agrovilas e outros.

4.6 Transporte

Dotar os povoados com mais de 60 famílias residentes de acesso a transporte coletivo.

4.7 Limpeza pública

Atender a 100 % dos povoados com a coleta de lixo.

4.8 Associativismo e cooperativismo

Fortalecer as práticas associativistas e cooperativistas.

Transformas as associações produtivas em cooperativas através do plano de incubadoras produtivas e tecnificadas.

4.9 Comunicação

Implantar sistema de correios ou caixa de coleta e orelhões públicos em comunidades a partir de 300 habitantes.

Geração de Trabalho e Renda

Macroobjetivo

As políticas para a geração de emprego e renda, como a qualificação profissional, o

empreendedorismo e o microcrédito, terão ajudado a constituir uma rede de pequenos e

microempresários competitivos, contribuindo significativamente para a redução do

desemprego no município, melhorando a distribuição de renda bem como a qualidade da

ocupação informal.

Estratégia

Articular e integrar as políticas públicas voltadas para a geração de trabalho e renda (crédito,

capacitação, intermediação de pessoal, assistência técnica e informações sobre o mercado de

trabalho), através da Comissão Municipal de Trabalho e Emprego, priorizando os pequenos

negócios com maior potencial de ocupação profissional, além de dar atenção especial aos jovens e mulheres.

Programa

1) PROGRAMA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA.

Projetos

1.1 Fortalecimento institucional da Comissão Municipal de Trabalho e Emprego

Objetivo

Fortalecer institucionalmente a Comissão Municipal de Trabalho e Emprego, no

sentido da mesma promover a articulação/integração das políticas públicas de Teresina.

Promover a articulação entre o setor produtivo de credito, e outros fóruns afins.

Ações

Rever o regimento interno da Comissão Municipal de Trabalho e Emprego.

Promover um Seminário Municipal de Emprego e Renda com entidades da sociedade civil e do governo que atuem na área de emprego e renda.

Articular a Comissão Municipal de Trabalho e Emprego com a Comissão Estadual de Emprego.

1.2 Produção de informações sobre o mercado de trabalho

Objetivos

Produzir informações sobre o perfil do trabalhador e sua situação ocupacional, bem como sobre a demanda do mercado por profissionais.

Ações

Elaborar convênios com instituições que tenham conhecimento técnico na área de

estudo de mercado de trabalho visando realizar pesquisa de emprego e de desemprego em Teresina.

Realizar pesquisa sobre a demanda por pessoal qualificado na região.

1.3 Central de intermediação do trabalho (CINTRA)

Objetivos

Facilitar o acesso do trabalhador, através da criação de uma estrutura que agilize os

contatos entre trabalhadores e empresas/pessoas interessadas na contratação de

prestação de serviços temporários ou permanentes.

Oferecer ao mercado profissionais qualificados, aliando rapidez, garantia e segurança nos serviços realizados.

Ações

Criar a Central de Intermediação do Trabalho, dotada de uma unidade central, além

de outras unidades nas regiões administrativas da cidade, com um suporte de

telecomunicações necessário para agilizar o contato entre ofertantes e demandantes de trabalho.

Promover intercâmbio com centrais instaladas em outras capitais, visando conhecer o seu processo de funcionamento.

Realizar uma ampla campanha de divulgação dos serviços oferecidos pela central.

Articular a central com instituições que atuam com a qualificação e requalificação

profissional, e com o crédito ao trabalhador autônomo.

Estabelecer gestão conjunta entre o poder público e as entidades de trabalhadores

na condução da central.

1.4 Projeto de desenvolvimento técnico e gerencial dos microempreendimentos informais em Teresina – PRODEMICRO.

Objetivo

Dotar os micro-empreendimentos e profissionais autônomos, em condições de

competitividade no mercado, mediante o repasse de tecnologia e da disseminação

de uma cultura gerencial, priorizando os que se encontram localizados nas vilas e favelas bem como aquelas que são dirigidas por jovens e mulheres.

Ações

Realização de treinamentos, para trabalhar habilidades comunicativas (oral/escrita), bem como de raciocínio lógico-matemático (instrução funcional – 1a. fase).

Aperfeiçoamento do processo produtivo (repasse de tecnologia – 2a. fase).

Difusão da cultura empreendedora através de metodologias vivenciais,, seguindo o princípio do aprender fazendo (difusão da cultura gerencial – 3a. fase).

1.5 Crédito Popular

Objetivo

Facilitar o acesso aos recursos financeiros pelos micros e pequenos

empreendedores bem como desenvolver ações educativas esclarecedoras sobre a

operacionalização do crédito.

Ações

Implementar o fundo de aval para o microcrédito.

Promover repasse de informações sobre o crédito (educação para o crédito).

Articular as entidades de crédito de modo a evitar a superposição de ações.

Promover integração entre as instituições de crédito e entidades de qualificação e requalificação profissional.

Eliminar os entraves burocráticos que dificultam o acesso de mulheres e jovens aos recursos disponibilizados.

1.6 Profissionalizar Teresina

Objetivos

Promover a qualificação e requalificação profissional com vistas a contribuir para a

inserção e/ou manutenção das pessoas no mercado de trabalho, com destaque para

as ações que venham atender a segmentos com maior dificuldade no mercado de trabalho.

Ações

Ampliar a oferta de cursos de qualificação profissional com atenção especial para as áreas de saúde e turismo de negócios.

Articular as entidades que promovem a qualificação/requalificação profissional,

bem como a educação básica, buscando evitar a superposição de ações.

Implantar novos centros de qualificação profissional em artesanato, aproveitando as

potencialidades da região neste setor.

Apoiar o Centro Tecnológico de Teresina – CTT, que deverá atender jovens e

adultos, egressos do ensino médio, nas áreas têxtil, informática, gestão empresarial e alimentos.

Promover a avaliação dos cursos ofertados, e da inserção dos egressos no mercado de trabalho.

A difusão da cultura empreendedora nos cursos ofertados.

Implementar a Lei de Aprendizagem.

Qualificar as famílias atendidas pelo PETI

Criar um colegiado de entidades que atuam com a qualificação profissional.

Dar atenção as mulheres e jovens nas atividades de qualificação.

Meio ambiente e Saneamento

Macroobjetivos

O patrimônio ambiental estará valorizado, com os rios e lagoas despoluídos e protegidos, e

as margens preservadas e utilizados adequadamente para lazer; elevada biodiversidade nas

áreas preservadas; elevado índice de áreas verdes, com arborização de qualidade; elevado nível de educação ambiental; e uma cidade bela, limpa e agradável de se viver.

O sistema de abastecimento de água atenderá a toda população urbana de forma

ininterrupta, com água de boa qualidade, e tarifas compatíveis com os serviços oferecidos e capacidade de pagamento da população.

O sistema de coleta de esgotos atenderá a toda população urbana e será totalmente tratado

antes do lançamento no rio.

Um novo aterro sanitário estará implantado e operando de acordo com as normas, sem colocar em risco o meio ambiente e a saúde da população.

Um sistema de drenagem eficiente eliminará o risco de inundações.

Estratégias

1. Aprimorar e divulgar a legislação ambiental no município;

2. Promover a educação ambiental no município

3. Estruturar o poder público para executar a política municipal de meio ambiente;

4. Promover o zoneamento ambiental urbano e rural estabelecendo parâmetros de uso do solo e de recursos naturais para todo o município

5. Dotar o município de cobertura vegetal adequada e recuperar áreas degradadas com

espécies nativas

6. Implementar planos de manejo das unidades de conservação e estimular a sua visitação.

7. Monitorar a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos

Programas

PROGRAMA 1 – NATUREZA LEGAL

Projetos

1.1 Atualização e divulgação da Legislação Ambiental

1.2 Educação Ambiental

Ações

Promover a capacitação dos agentes multiplicadores da educação ambiental.

Desenvolver programas contínuos e abrangente para as escolas públicas e

privadas.

Desenvolver campanha divulgando a flora teresinense (caneleiro, angico, pau d’arco, carnaúba, oitizeiro, etc.)

Estimular e apoiar Ong`s, Associações, Sindicatos, Escolas e demais instituições a participarem de atividades de educação ambiental.

1.3 Gestão Ambiental

Ações

Criar um órgão com atribuição específica para executar a política municipal do meio ambiente.

Estabelecer parcerias com o setor privado para os diversos programas da área ambiental.

Estabelecer um sistema de premiações para iniciativas promotoras de benefícios ao meio ambiente.

1.4 Zoneamento Ambiental

Ações

Levantar o patrimônio ambiental do município, mapeando as áreas de reserva

florestal, de preservação permanente, de parques, praças e bosques, as áreas para

exploração mineral, de madeira e para uso agropecuário.

Definir classes de aptidão de uso do sitio urbano para as diversas atividades, conservando as áreas de preservação ambiental.

Prever a expansão horizontal e vertical da cidade, considerando a direção dos

ventos, o relevo e os solos, a hidrografia, as áreas sujeitas a inundação, a vegetação e a destinação das áreas de preservação.

PROGRAMA 2 – CIDADE VERDE E LINDA

Projetos:

2.1 Áreas Verdes

Objetivo

Amenizar as condições climáticas da cidade, especialmente as elevadas

temperaturas, e contribuir para a redução dos efeitos da poluição do ar,

embelezando o aspecto estético/ paisagístico da cidade;

Ações

Dotar os Parques ambientais existentes de infra-estrutura física e de pessoal treinado

Criar novos parques, praças e jardins.

Criar e implantar novas unidades de conservação nas zonas urbana e rural;

Promover arborização de ruas com espécies adequadas.

Estimular o reflorestamento para fins energéticos como alternativa ao desmatamento de espécies nativas.

2.2 Recuperação de Áreas Degradadas

Ações

Promover revegetação e obras de contenção nas encostas, taludes e terraços fluviais.

Recuperar a vegetação dos vales dos riachos (“grotas”), transformando-os em unidades de conservação ou estabelecendo limites de preservação.

Promover a relocalização de edificações que ocupam áreas de risco

Recuperar e dotar de infra-estrutura educativa o Parque da Floresta Fóssil do Poti

Recuperar a área do entorno imediato do Parque Caneleiro e dotá-lo de infra-estrutura educativa, com destaque para a árvore-símbolo de Teresina

Criar um novo cemitério em um espaço adequado em substituição ao Cemitério das Areias, e transformar aquela área em um “Parque da Saudade”.

PROGRAMA 3 - CIDADE LIMPA

Projetos:

3.1 Lagoas Limpas

Ações

Promover a urbanização dessas áreas para o uso com atividades de cultura, esporte, lazer e turismo.

Impedir o aterramento deliberado de lagoas e o seu uso como áreas de despejo de esgotos domésticos ou industriais.

Desenvolver programa de educação ambiental específico para a população do

entorno das lagoas.

3.2 Rios Limpos

Ações

Identificar e impedir o lançamento de esgotos nas galerias pluviais

Recuperar a mata ciliar às margens dos rios e riachos , criando parques lineares

Impedir a prática do desmatamento e o uso de agrotóxicos na implantação de lavouras rurais, às margens dos rios

Estabelecer medidas para evitar o assoreamento dos rios e riachos

Monitorar sistematicamente a qualidade das águas

Impedir a atividade de lavagem de veículos às margens dos rios

Reordenar as atividades de lazer da área da “Curva do São Paulo” (rio Poti)

3.3 Redução da Poluição Visual, Sonora e do Ar

Ações

Fiscalizar e retirar os “out-doors” das áreas de preservação ambiental e próximo a monumentos e prédios históricos

Inibir o uso de placas, propagandas, etc, nas fachadas de edificações públicas.

Intensificar o monitoramento dos níveis sonoros nos diversos ambientes, em

especial a fiscalização sistemática dos ambientes noturnos e promotores de eventos com música ao vivo.

Controlar a poluição atmosférica por veículos e outras fontes.

PROGRAMA 4 – APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR

Projeto:

4.1 Estímulo ao aproveitamento do sol como fonte de energia.

PROGRAMA 5: ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Projetos:

5.1 Água para todos

Elaborar e implantar um novo projeto para o sistema de abastecimento de água para atender de forma ininterrupta a toda a população urbana e rural

5.2 Tarifa adequada

Elaborar estudos para redução de tarifa a níveis mais adequados aos padrões da população

5.3 Gestão por Bacias Hidrográficas

Apoiar a gestão dos recursos hídricos por meio de bacias

5.4 Poço aprovado

Estabelecer mecanismos de inventario, análise e aprovação para ordenar a perfuração de poços na cidade.

PROGRAMA 6: ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Projetos:

6.1 Esgoto para todos

Elaborar e implantar novo projeto para o sistema de esgotamento sanitário para toda a população de Teresina.

6.2 Exigir, no caso de construções a montante da estação de tratamento, a existência de adequados sistemas de coleta e tratamento de esgotos

6.3 Novas estações de tratamento

Definir a localização de áreas destinadas à construção de novas estações de

tratamento de esgotos e definir providências necessárias para torná-las áreas em

que não seja possível edificação para outros usos.

6.4 Efluentes industriais

Fiscalizar de forma efetiva a obrigatoriedade das indústrias tratarem seus efluentes de acordo com os padrões da legislação.

6.5 Informações transparentes

Divulgar as informações obtidas pelo sistema de controle e avaliação da qualidade das águas dos rios Parnaíba e Poti.

PROGRAMA 7: GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Projetos

7.1 Plano de gestão

Elaborar um plano de gestão para os resíduos sólidos produzidos no município de Teresina.

7.2 Coleta seletiva

Montar estruturas de coleta seletiva, com a construção de pontos de triagem de materiais e implantação de programas de associativismo de catadores.

7.3 Aterro Sanitário

Adequar o aterro atual à normas ambientais, implantar um aterro sanitário na zona leste da cidade e reservar área na zona norte para um futuro aterro sanitário.

7.4 Lixo Tóxico ou contaminado

Implementar orientações específicas para o lixo tóxico, contaminado ou não compatível com os meios tradicionais de coleta porta-a-porta.

PROGRAMA 8: DRENAGEM URBANA

8.1 Elaborar e implantar Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDU), para Teresina.

Uso e ocupação do solo urbano

Macroobjetivos

Não mais existirão grandes vazios urbanos e as áreas habitacionais estarão bem localizadas

em relação aos eixos de transporte coletivo existentes ou potenciais.

O aeroporto estará com sua pista prolongada em condições de categoria internacional.

O comércio atacadista estará localizado em área de acesso adequado a grandes caminhões

sem interferência com o trânsito urbano.

Estratégias

1. Melhorar as condições de estruturação e gerenciamento do espaço urbano da

cidade.

2. Organizar espacialmente as atividades econômicas consideradas estratégicas para a cidade, buscando uma melhor condição de suporte e competitividade.

3. Ampliar a atuação do poder público sobre processos de especulação imobiliária.

PROGRAMA 1: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANA.

Ações

Rever a Legislação Urbana da cidade.

Desestimular a ocorrência de vazios urbanos de caráter especulativos pela

determinação de parâmetros de adensamento demográfico e de usos do solo

conforme respectivas atividades, para aplicação das prescrições do Estatuto da Cidade.

Implementar instrumentos legais que evitem a expansão descontrolada do

perímetro urbano, visando atingir uma taxa de média de densidade urbana acima de

100 hab/ha.

Aprovar legislação específica para as infraestruturas de cabeação, estações e antenas de serviços diversos na área das telecomunicações e informática.

PROGRAMA 2: GESTÃO DO ESPAÇO URBANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

Projetos

2.1 Criação do Instituto de Planejamento Urbano

Criar e estruturar órgão específico de coordenação e integração das ações espaciais

e outras decorrentes do Teresina Agenda 2015, e das ações rotineiras das SDU e de

gerenciamento da preservação ambiental e cultural de Teresina.

Melhorar a integração institucional entre os diversos órgãos que gerenciam os espaços da cidade

2.2 Implantação de um Sistema Geográfico de Informações – SIG:

Sistematizar e disponibilizar ao público as informações contidas no Plano Diretor,

nos cadastros da rede de drenagem, bacias hidrográficas e tipos de solo, sobre

planos de desenvolvimento urbano, esgotamento sanitário e controle de resíduos

sólidos, sobre legislação municipal relacionada ao PDU a ao meio ambiente, e

sobre dados hidrológicos.

2.3 Promoção da integração regional

Desenvolver ações de integração entre os municípios da Grande Teresina, em especial o de Timon com base no seu Plano Estratégico.

PROGRAMA 3: ESPAÇO COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Projetos

3.1 Distrito Atacadista

Implantar e estruturar um centro atacadista com localização e acesso adequados, visando a desenvolver um Centro de Logística.

3.2 Consolidação do Pólo Empresarial Sul.

3.3 Distrito Industrial II

Realizar estudo de viabilidade para implantação de um novo distrito.

3.4 Núcleos de Atividades Industriais e Artesanais

Implantar lotes para micro e pequenas empresas não poluentes próximos de áreas habitacionais de baixa renda.

3.5 Ampliação do Projeto de Hortas Comunitárias.

PROGRAMA 4: ESPAÇO HABITAÇÃO

Projetos

4.1 Zoneamento habitacional

Delimitar áreas adequadas à produção de habitações de interesse social,

considerando a relação entre as funções e atividades urbanas.

4.2 Habitar Eixos e Vazios Urbanos

Incentivar o aumento da densidade habitacional nas faixas laterais dos grandes eixos de transporte coletivo.

Priorizar nos programas habitacionais a ocupação dos vazios urbanos.

4.3 Espaços para Esporte e Lazer

Implantar áreas para campos de futebol, quadras esportivas, praças e instalações

para atividades culturais e de lazer, especialmente nas áreas habitacionais de baixa

renda.

PROGRAMA 5: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA REGIONAL DE

TRANSPORTES

Projetos

5.1 Asfaltamento da rodovia federal Teresina-Presidente Dutra.

Desenvolver ações políticas e administrativas para obter do Governo Federal o asfaltamento da rodovia Teresina-Presidente Dutra.

5.2 Manutenção e melhoria das rodovias de acesso a Teresina.

Desenvolver ações políticas e administrativas para conseguir a adequada manutenção das rodovias de acesso a Teresina.

5.3 Plano de Estruturação Viária para o município

Interligar as vias estruturais da cidade.

5.4 Estruturação do Metrô

Organizar o adensamento, uso do solo e traçado do sistema viário para viabilizar o sistema de transporte metroviário utilizando a calha da ferrovia.

5.5 Ampliação e Melhoria do Sistema Aeroportuário.

5.6 Ampliação e Melhoria da Estação Rodoviária.

Sistema de circulação e transporte

Macroobjetivos

As vias estruturais estarão interligadas, e o planejamento adequado dos loteamentos

viabilizará a implantação de novos corredores de tráfego.

Existirão novas pontes sobre o Rio Poti e novos viadutos nos prolongamentos das ruas

sobre a ferrovia rebaixada, permitindo uma boa fluidez do tráfego.

O sistema de transportes coletivo terá uma distribuição modal equilibrada, com

deslocamentos mais rápidos, segurança e conforto para a população da cidade.

PROGRAMA 1: MELHORIA DOS CORREDORES DE TRÁFEGO

Ações

Definir os corredores nas áreas urbanizadas.

Estabelecer as características físicas das novas vias de circulação

Elaborar projetos de geometria nas interseções rodoviárias e ferroviária.

Implantar ciclovias junto ao sistema viário.

Adequar as vias e sinalizações às pessoas portadoras de deficiência.

PROGRAMA 2: NOVAS PONTES SOBRE OS RIOS POTI E PARNAÍBA

Prolongamento da Av. Domingos Afonso Mafrense / Av. Poti Velho.

Prolongamento da Av. Prefeito Freitas Neto / Av. Jornalista Da Costa Ribeiro.

Prolongamento da Av. central da UFPI / CT / CCHL até Av. Duque de Caxias.

Prolongamento da Alameda Parnaíba / Av. Dom. Severino.

Prolongamento da Av. Marechal Castelo Branco / Teresina Shopping.

Prolongamento da Av. Gil Martins / prolongamento da Av. José Francisco de Almeida Neto.

Prolongamento da Av. Joaquim Nelson / Estrada da Alegria.

PROGRAMA 3: NOVOS VIADUTOS SOBRE A FERROVIA E ADEQUAÇÃO DOS

PONTOS EM NÍVEL

Rua David Caldas

Rua Sete de Setembro

Rua Quintino Bocaiúva

Rua Arlindo Nogueira

Rua Area Leão

Rua Anísio de Abreu

Rua Félix Pacheco

Rua Olavo Bilac

Rua Desembargador Freitas

PROGRAMA 4: MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO

Projetos

4.1 Aperfeiçoamento institucional do órgão de gestão.

4.2 Capacitação técnica e operacional tanto dos funcionários do órgão gestor quanto das empresas operadoras.

4.3 Implantação de equipamentos de controle eletrônicos em pontos estratégicos da cidade.

4.4 Avaliação periódica das empresas operadoras.

PROGRAMA 5: PLANO ESTRATÉGICO DE TRANSPORTES

Projetos

5.1 Aperfeiçoamento da legislação de transportes urbanos.

5.2 Racionalização do sistema de transportes coletivo por ônibus.

Otimização dos itinerários das linhas de transporte coletivo.

Implementação de sistema de transporte especifico na áreas especificas do Pólo

Saúde, entorno dos Shopping e área central.

5.3 Reorganização dos transportes opcionais e alternativos, especialmente nas áreas do Pólo de Saúde e central.

PROGRAMA 6: REORGANIZAÇÃO DOS TRANSPORTES SEMICOLETIVO E

INDIVIDUAL

Projetos

6.1 Expansão do sistema de transporte escolar.

6.2 Expansão e modernização das cooperativas de rádio-comunicação dos táxis.

6.3 Adequação dos transportes públicos às pessoas portadoras de deficiência.

Revitalização do centro

Macroobjetivos

O centro de Teresina estará revitalizado graças à parceria entre a iniciativa pública e

privada e à participação da população.

O setor comercial estará organizado, seguro, limpo e dinâmico, atendendo melhor à população e contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade.

O patrimônio histórico, cultural e ambiental estará valorizado, com praças, ruas, edificações

e monumentos preservados, e uma bela paisagem urbana reabilitada.

O tráfego estará fluindo melhor e o estacionamento mais adequado, com medidas de

ordenamento e racionalização de uso das vias e ocupação do espaço.

Estratégias

Integrar a sociedade civil às políticas públicas, buscando parcerias interinstitucionais, que visem o desenvolvimento sócio-econômico e cultural da área.

Equacionar os problemas do centro como o comércio informal, a desvalorização imobiliária, a

descaracterização do patrimônio natural e construído, e o trânsito e estacionamento.

PROGRAMA 1: AME O CENTRO

Projetos:

1.1 Revisão da legislação ambiental no que se refere ao patrimônio construído.

1.2 Criação de departamento específico para o centro da cidade na SDU Centro/Norte.

1.3 Criação de ONG composta por atores vinculados direta ou indiretamente ao Centro.

1.4 Articulação entre instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil com atuação no centro.

1.5 Campanha de educação relativa ao patrimônio e à memória, história e contemporaneidade do Centro.

PROGRAMA 2: BEIRA DE RIO, BEIRA DE VIDA

Projetos:

2.1 Desenvolver projetos paisagísticos para as margens do rio, em trecho referentes ao centro de Teresina, preservando a mata ciliar e realizando replantios da flora nativa.

2.2 Ordenar as atividades informais ribeirinhas (lavagem de carros, pescarias, transportes e passeio para passageiros)

PROGRAMA 3: ABRACE UMA PRAÇA

Projetos:

3.1 Preservar através de tombamento as praças do Centro Histórico e seus entornos imediatos.

3.2 Realizar campanha de adoção das praças por empresas e usuários, com incentivos através da isenção de impostos.

PROGRAMA 4: COMÉRCIO VIVO

Projetos:

4.1 Fortalecimento do Comércio Formal.

Ações

Articular parcerias entre CDL/SINDILOJAS E PMT para atuação na área.

Incentivar através de isenções tributárias os comerciantes a investirem no Centro.

Estipular horários de funcionamento para carga e descarga de mercadorias e para

limpeza.

4.2 Organização do comércio ambulante.

Ações

Criar em determinadas ruas, como solução transitória, áreas para os vendedores

ambulantes, no qual os pontos de vendas seriam padronizados, cadastrados e taxados.

Construção de espaços destinados aos vendedores ambulantes em áreas específicas

a serem estudadas.

Permitir e organizar a realização de feiras para horti-frutíferos em determinadas ruas.

PROGRAMA 5: TRANSITANDANDO

Projetos:

5.1 Desenvolver estudos sobre alternativas para melhorar o acesso de automóveis de passeio e coletivos.

5.2 Desobstruir áreas centrais através de aberturas de calçadões, permitindo maior fluidez ao tráfego.

5.3 Implantar ruas com soluções de traffic calm, em áreas históricas do Centro, a fim de preservar as estruturas das edificações antigas.

5.4 Incentivar a construção de estacionamento rotativos.

5.5 Construir e recuperar calçadas aprazíveis para pedestres.

5.6 Dotar a área de paradas de ônibus com mobiliário urbano adequado.

5.7 Construir ciclovias em determinadas ruas do Centro.

PROGRAMA 6: FUÁ NO CENTRO

Ações

Realizar eventos culturais em locais no Centro (praças, centro artesanal, ruas, etc) e construir novas áreas de lazer e cultura no centro.

Dotar o centro de segurança e limpeza urbana, principalmente à noite, a fim de evitar a marginalização da área.

PROGRAMA 7: MORO NO CENTRO

Ações

Inventariar edificações ociosas a fim de serem utilizadas como prédios residenciais.

Desenvolver programas habitacionais com a Caixa Econômica Federal, COHAB e

PMT para implantação de moradias no centro, com prioridade para os que ali

vivem ou trabalham.

Realizar projetos de melhoria física e paisagística no centro, tornando-o mais atrativo.

Vilas e Favelas e a Política Habitacional

Macroobjetivos

As áreas impróprias e de risco estarão desocupadas e as ocupações e os loteamentos

clandestinos regularizados.

Toda a área urbanizada contará com infraestrutura urbana e equipamentos sociais adequados.

O déficit habitacional estará reduzido, com moradia de qualidade e ambientalmente

sustentável para todos.

Estratégias

Remover todas as habitações edificadas em áreas impróprias (logradouros públicos, áreas de risco e de preservação ambiental).

Regularizar todas as ocupações e loteamentos clandestinos.

Impedir a invasão de áreas impróprias e a implantação de loteamentos clandestinos.

Aumentar o acesso da população de baixa renda a programas habitacionais.

Fortalecer o Sistema Municipal de Habitação.

Promover melhor integração entre as instituições gestoras de programas habitacionais.

Criar ou ampliar procedimentos de informação e orientação à comunidade.

Melhorar a infraestrutura complementar à habitação nos bairros (urbanização, equipamentos sociais e prestação de serviços públicos).

Projetos

1. Projeto Vila-Bairro (continuidade e ampliação)

Dar continuidade ao projeto de atuação multisetorial integrada, composto por

ações sistematizadas e atendimento da comunidade através da implantação

simultânea de diversos programas e projetos de habitação, urbanismo,

infraestrutura, etc.

2. Banco de Terras Municipais – BTM (continuidade e ampliação)

Promover reserva de glebas urbanizáveis ou urbanizadas, destinadas

prioritariamente ao assentamento de famílias selecionadas residentes em áreas

impróprias.

3. Projeto Minha Casa (continuidade e ampliação)

Promover financiamento à população de baixa renda para a construção de

habitações padronizadas do tipo embrião em áreas urbanizadas ou em processo de

urbanização, utilizando o sistema construtivo convencional em regime de mutirão e auto-construção.

4. Lotes Urbanizados (continuidade e ampliação)

Realizar venda de lotes urbanizados em condições de financiamento especialmente facilitadas, visando ao assentamento de famílias carentes selecionadas.

5. Projeto Casa Melhor (continuidade e ampliação)

Fornecer cestas básicas de material de construção para famílias com moradias em estado construtivo-sanitário precário.

6. Cadastro dinâmico

Compilar e organizar s dados cadastrais referentes a todos os beneficiários do Sistema Municipal de Habitação, para evitar a pluralidade de atendimento.

7. Fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação

Aumentar a participação da sociedade civil organizada nos processos decisórios de

planejamento e implantação de programas habitacionais populares através da

determinação da necessidade de aprovação pelo CMH de todos os

empreendimentos habitacionais promovidos pelo poder público.

8. Comunicação e informação

Implantar sistema de informações à população, referentes a programas

habitacionais, cuidados para a aquisição de lotes e de casas, e orientação quanto à

organização de cooperativas e associações e quanto aos procedimentos técnicos e legais de construir, visando reduzir as situações de lotes irregulares e clandestinos.

9. Ampliação da fiscalização

Aumentar o quadro técnico e a qualificação de agentes para a fiscalização,

orientação e punição quanto às construções individuais e às ocupações de áreas impróprias.

10. Fóruns

Manter uma agenda dinâmica de reuniões, encontros, debates, etc. sobre a questão

habitacional, com a participação dos órgãos promotores e da sociedade civil organizada.

Assistência Social

Macroobjetivos

Existirá uma eficiente rede de assistência à população exposta a riscos sociais, em especial

às famílias, crianças e adolescentes, com eliminação do trabalho infantil e da prostituição

infantil, e redução significativa da delinqüência, promovendo a sua inclusão social.

A sociedade civil estará participando organicamente na gestão e controle social da Política

de Assistência Social.

Estratégia

Articular e integrar as Politcas Públicas no sentido de potencializar o atendimento às famílias em processo de exclusão e/ou em situação de extremo risco social nas zonas urbana e rural.

Programas

PROGRAMA 1: “AÇÃO EM FAMÍLIA”

Objetivo

Integrar os projetos de inclusão social das famílias em situação de pobreza.

Projetos:

1.1 Ampliação e fortalecimento do Núcleo de Apoio à Família (NAF)

Objetivo

Valorizar e implementar serviços intersetoriais de atenção à família com o intuito de

fortalecer os vínculos familiares e os processos de proteção e alteração da qualidade de

vida do grupo familiar, das crianças, adolescentes e jovens, pessoas portadoras de

deficiência, idosos e das mulheres em situação de violências, tendo como base a

comunidade, otimizando as relações e os recursos existentes.

Ações:

Realizar ações sócio-educativas e psicosociais na linha de prevenção ao risco social.

Formar de grupos de convivência.

Encaminhar para serviços especializado.

Realizar atendimento individualizado.

Fazer monitoramento das ações.

Descentralizar as ações por bairros ou regiões administrativo.

Identificar e encaminhar componentes das famílias aos órgãos que desenvolvem ações de capacitação e de inserção no mercado de trabalho.

Elaborar um plano de intervenção intersetorial que possibilite unidade de cobertura no atendimento familiar.

1.2 Realização de atividades sócio-educativas complementares a crianças de 0 a 14 anos e suas famílias. (continuidade e ampliação)

Objetivo

Desenvolver atividades sócio-educativas, recreativas e apoio psicossocial a crianças e

suas famílias em situação de risco pessoal e social diminuindo o índice da mortalidade infantil, violência doméstica.

Ações:

Realizar orientação, informação e desenvolvimento de trabalho sócio-educativo com as famílias e as crianças.

Formar de grupos de convivências.

Criar de brinquedotecas fixa e itinerantes.

Realizar oficinas lúdicas e recreativas.

Articular e integrar os órgãos responsáveis por atividades culturais e esportivas desenvolvidas nos bairros.

Realizar acompanhamento escolar.

Realizar atividades interativas com as famílias.

Fazer monitoramento das ações.

1.3 Fortalecendo e exercitando o protagonismo jovem

Objetivo

Promover a inserção do jovem de 15 a 24 anos em atividades que contribuam para o desenvolvimento do protagonismo.

Ações:

Encaminhar, estimular e apoiar o desenvolvimento e treinamento de vocações esportivas artísticas e culturais.

Encaminhar jovens para projeto de apoio educativo a jovens em idade de ingresso no ensino superior.

Estimular, apoiar e fortalecer a formação de grupos de jovens.

Estimular o papel e o exercício de liderança entre os jovens

Capacitar as equipes de técnico dos órgãos parceiros para o trabalhar o protagonismo.

Encaminhar jovens e articular com os órgãos responsáveis pela inserção no mercado de trabalho.

Fazer monitoramento das ações.

1.4 Pró-idoso: valorizando a pessoa idosa. (continuidade e ampliação)

Objetivo

Criar condições para promover a autonomia, integração e participação da pessoa idosa

na sociedade.

Ações:

Apoiar a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho.

Ampliar o incentivo à formação de grupos de idosos.

Promover articulação entre as fontes de financiamento para atividades produtivas.

Capacitar a equipe técnica dos órgãos parceiros para o trabalho com a pessoa idosa.

Realizar atividades educacionais da pessoa idosa.

Promover atividades interativas com a família.

Promover atividades lúdicas, culturais e esportivas.

Encaminhar para atendimento especializado.

Ampliar os centros de convivência.

Fazer o monitoramento das ações.

1.5 Valorizando as Pessoas Portadoras de Deficiência.

Objetivo

Criar condições para promover a proteção social e equiparação de oportunidades das pessoas portadoras de deficiência.

Ações:

Elaborar do perfil da pessoa portadora de deficiência.

Capacitar a equipe de trabalho dos órgãos parceiros para o trabalho com a pessoa portadora de deficiência.

Elaborar de estratégia de inclusão no mercado de trabalho.

Estimular a formação de grupos de convivência.

Realizar atividades interativas com as famílias.

Articular com os órgãos responsáveis pela construção dos equipamentos públicos.

Fazer o monitoramento das ações.

1.6 Atenção e proteção à mulher

Objetivo

Desenvolver ações integradas e articuladas com os demais órgãos públicos e sociedade

civil, relacionadas à superação dos preconceitos e desigualdades de gênero e atenção e

proteção à mulher.

Ações:

Estimular e apoiar a formação de grupos organizados de mulheres.

Desenvolver estudos relacionados às condições em que vivem as mulheres das zonas urbana e rural.

Fortalecer a casa abrigo e as delegacias de defesa da mulher.

Formar e capacitar equipe técnica especializada para o trabalho no campo da violência, direitos humanos, cidadania e gênero e no atendimento as vitimas de violência.

Articular com os órgãos responsáveis pela capacitação e inserção no mercado de trabalho.

Articular com os órgãos responsáveis pelas ações na área da saúde a criação de centro

interdisciplinar especializado para o atendimento às vitimas de violência sexual nos hospitais.

PROGRAMA 2: “PÓLIS” - CIDADANIA E ESPAÇO PÚBLICO

Projeto

1- Apoio à estruturação dos conselhos setoriais.

Objetivo

Estimular a participação da sociedade civil na gestão e controle social da Política de

Assistência Social e apoiar aperfeiçoamento institucional do modelo de descentralização.

Ações.

Capacitar os gestores, conselheiros e executores de ações na área da assistência social.

Divulgar a legislação social na área da assistência social.

Estruturar os conselhos setoriais.

Instituir o Fórum Municipal Interconselhos da Assistência Social.

Implantar e manter banco de dados sobre a Rede Municipal de Inclusão e Proteção Social.

Acompanhar a gestão orçamentária da Política de Assistência Social.

Saúde

Macroobjetivo

Teresina terá uma população saudável e índice de desenvolvimento humano elevado.

Estratégias

1 Melhorar a resolutividade e qualidade das ações e serviços de saúde

2 Promover o desenvolvimento de recursos humanos

3 Promover o desenvolvimento institucional e modernização gerencial

4 Desenvolver um programa de educação da população nos aspectos referentes à saúde pública.

Programas

PROGRAMA 1: REFORÇO À QUALIDADE DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE

DA MULHER E DA CRIANÇA

Projetos

1.1 Criação de centros regionais de recursos educativos em saúde para a mulher e criança.

1.2 Consolidação e universalização do PSF

Ações

Capacitar as equipes do PSF em Saúde da Família.

Implantar a Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI;

Fortalecer a capacidade técnica e gerencial do pessoal dos serviços de saúde dos primeiro nível de assistência.

Universalizar o planejamento familiar da prevenção do câncer ginecológico.

1.3 Melhoria da capacidade resolutiva do nível secundário

Ações

Promover adequação do atendimento ambulatorial, das especialidades estratégicas, da internação e do apoio diagnóstico.

Implantar os Protocolos de Assistência.

Reforçar as equipes de saúde nos hospitais locais descentralizados, incluindo especialidades estratégicas necessárias.

Normatizar e promover o treinamento das equipes em urgência e emergência e adequar das unidades.

Normatizar e implantar o instrumento de referência e contra referência.

1.4 Projeto de Assistência Terciária

Ações

Aumentar o número de leitos nos hospitais especializados público ou conveniados para garantir o atendimento referenciado.

Garantir a realização de teste de DNA nos serviços de saúde.

Implantar Serviços de Reprodução Humana.

PROGRAMA 2: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS

Projetos

2.1 Projeto de Melhoria da Qualidade de vida de Adolescentes e Jovens,

Ações

Implantar serviços integrados de atenção à saúde dos adolescentes e jovens em vinculação com outros programas, dando ênfase à promoção e prevenção.

PROGRAMA 3: REDUÇÃO DA DESNUTRIÇÃO INFANTIL

Projetos

3.1 Incentivo ao aleitamento materno

Reforçar o programa existente de incentivo ao aleitamento materno.

3.2 Saúde e Nutrição

Implementar programas de suplementação alimentar.

3.3 Perfil nutricional do escolar e do adolescente

Realizar pesquisas sistemáticas da avaliação das condições gerais de saúde por meio de avaliação nutricional, crescimento e desenvolvimento físico e cognitivo.

PROGRAMA 4: CONTROLE DE ENDEMIAS PREVALENTES, AGRAVOS À

SAÚDE E PROBLEMAS MENTAIS E OCUPACIONAIS

Projetos

4.1 Promoção de Saúde e Prevenção das doenças

Ações

Promover educação em saúde nos serviços junto à comunidade, priorizando os grupos de risco/vulneráveis.

Produção de material de Informação, Educação e Comunicação.

Constituição de núcleo de apoio psicossocial com atividades educativas, terapias intensivas e de apoio às famílias.

4.2 Projetos na área de assistência

Ações

Organizar a porta de entrada do sistema com equipe multiprofissional em

dedicação integral, articuladas e integradas com os demais níveis de atenção à saúde.

Humanizar o atendimento – acolhimento, informação e orientação para facilitar a

referência e contra-referência.

Reorganizar o sistema de referência e contra-referência.

Promover o diagnóstico precoce e tratamento adequado das patologias apresentadas.

Promover a catação e acompanhamento dos portadores do agente causal e dos doentes.

Implantar o teste rápido do HIV em todas as maternidades e garantir o teste do HIV

à demanda existente em todos os serviços de pré-natal.

Implementar os protocolos de assistência às gestantes e crianças com DST/AIDS

em todas as maternidades.

Buscar de forma sistemática os doentes faltosos e/ou portadores dos fatores de risco.

4.3 Projetos na área da vigilância à saúde

Articular as práticas de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e controle de vetores e saúde do trabalhador.

Articular ações promocionais preventivas e curativas.

Estruturar e operacionalizar o sistema de informação em saúde das doenças e agravos.

Realizar estudos epidemiológicos para melhorar a qualidade dos dados.

PROGRAMA 5: REDUÇÃO DE MORBIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIA

5.1 Organização em rede dos serviços em atendimento pré-hospitalar às vítimas de acidentes e violência

Ações

Organizar em rede os serviços de atendimento às vítimas de violência.

Estabelecer uma rotina de investigação das causas e agentes da violência.

5.2 Melhoria da Assistência às vítimas de acidentes e violência

Ampliar e melhorar a capacidade resolutiva dos serviços de urgência e emergência no município.

5.3 Recuperação e reabilitação das vítimas de acidentes e violência.

Ações

Criar e recuperar Centros de Recuperação e Reabilitação multiprofissional com o envolvimento do PSF.

PROGRAMA 6: SAÚDE ORAL

6.1 Implantação de ações de saúde bucal no PSF

Assegurar o acesso progressivo de todas as famílias beneficiadas com o PSF as ações de promoção da saúde bucal e prevenção de seus agravos.

Formar de técnicos de nível médio em saúde bucal.

6.2 Bochechos com flúor

Ampliar a prática de bochechos com flúor nas escolas.

6.3 Educação em saúde bucal

Promover programas de educação em saúde bucal e ortodontia para o adolescente,

odontologia para gestantes e bebês, preventivo ao câncer bucal e odontogeriatria.

PROGRAMA 7: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LABORATORIAL

7.1 Medicamento e saúde

Reestruturar a parte física das farmácias geridas pelo município e contratação de RH.

7.2 Farmácia cidadã

Adequar todas as farmácias do município à legislação vigente.

7.3 Dose segura

Implantar o sistema de dose individual em todos os hospitais do município e, a médio prazo, do sistema de dose unitária.

7.4 Remédio verde

Intensificar a fiscalização e a vigilância sanitária dos fitoterápicos vendidos nas feiras livres e farmácias.

7.5 Chec-checap

Criar sistema de avaliação da qualidade dos exames laboratoriais realizados no município.

7.6 Re-tratando

Criar centro de informações das intoxicações por medicamento.

Educação

Macroobjetivos:

Em Teresina existirá a universalização do ingresso, do sucesso e da permanência de todas

as crianças e jovens na educação infantil, no ensino fundamental e médio.

Haverá oportunidades educacionais para toda a população jovem e adulta, por meio de

diferentes agências educativas, eliminando o analfabetismo.

Estratégias

1. Universalizar a educação básica

2. Oferecer oportunidades educacionais permanentes para toda a população de jovens e adultos.

3. Fortalecer os mecanismos de controle social da educação

PROGRAMA 1 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

Projetos

1.1 Conquistando Espaços

Aumentar o atendimento da população de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas, com ênfase na zona rural

Construir/adaptar e equipar prédios escolares adequados à faixa etária

Criar brinquedotecas

1.2 Abrindo Caminhos

Garantir o sucesso do percurso escolar da população de 6 a 17 anos

Garantir a oferta de vagas proporcional a demanda localizada.no ensino

fundamental.

Expandir os programas de correção de fluxo escolar promovendo a adequação entre a idade e a série cursada.

Dimensionar a oferta de vagas no ensino médio proporcional à população egressa

do ensino fundamental.

Criar mecanismos de inclusão efetiva dos portadores de necessidade educacionais especiais .

1.3 Resgatando a Cidadania

Garantir o ingresso ou reingresso escolar a jovens e adultos que não cursaram ou

não concluíram o ensino regular na idade própria

Fortalecer os programas de alfabetização de jovens e adultos

Implementar proposta curricular para educação adequada aos interesses e necessidades do aluno trabalhador

Ampliar as áreas de atendimento do ensino individualizado visando atender a

clientela com maiores dificuldades de aprendizagem.

1.4 Fomentando as novas tecnologias educacionais

Utilizar as novas tecnologias da informação e da comunicação no ensino

presencial e à distância.

Investir na utilização de tecnologias educacionais que potencializem a aprendizagem do alunado.

Dotar as escolas de equipamentos de som e imagem que permitam a veiculação de

programas em vídeo e/ou em circuito.

Dotar as escolas de laboratórios de informática ligados à rede Web.

Manter e atualizar um acervo de softwares educativos

Capacitar os professores

1.5 Ensinando Melhor

Garantir aos profissionais do magistério formação em nível superior e plano de

carreira que estimule seu constante aperfeiçoamento

Ampliar a oferta de cursos de licenciatura para o magistério

Oferecer cursos de capacitação e de pós-graduação para o magistério em exercício

Adotar um plano de carreira e remuneração que estimule o professor a aperfeiçoar seu desempenho profissional.

1.6 Avaliando os Serviços Educacionais

Ampliar e consolidar os mecanismos de acompanhamento e avaliação dos serviços educacionais.

Estimular e fortalecer as instâncias representativas( grêmios escolares, conselhos

escolares, sindicatos, dentre outros)

Criar um sistema amplo e permanente de avaliação dos serviços educacionais

Capacitar as instâncias representativas para participarem efetivamente da

proposição e avaliação das políticas públicas para a área educacional

Avaliar e fiscalizar a adequação física das escolas à legislação e necessidades da clientela.

1.5 Aprendendo Sempre

Propiciar à população egressa do sistema escolar formal oportunidade de atualização permanente

Instalar núcleos de aprendizagem para a população adulta

Ampliar os programas de atualização cultural.

PROGRAMA 2: TERESINA PÓLO DE ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO

2.1 Organizando o Setor

Criar uma entidade representativa para articular as ações do setor de educação

superior em Teresina

Realizar estudos de mercado periódicos para direcionamento de cursos e oferta de vagas.

Aumentar as vagas das instituções públicas.

Implantar um sistema de acompanhamento de egressos.

Manter atualizado um banco de dados do setor.

2.2 Melhorando o Entorno

Melhorar o acesso às áreas onde estão localizadas Universidades e Faculdades

garantindo transporte coletivo, pavimentação e iluminação pública.

Incentivar o setor de serviços de alimentação e hospedagem.

Cultura

Macroobjetivos

O desenvolvimento cultural estará consolidado em Teresina, com ações de incentivo à

produção local, de resgate da memória e com o envolvimento da iniciativa privada gerando renda aos artistas e agentes culturais.

A população de Teresina terá elevada auto-estima e a imagem da cidade será positiva em

todo o país.

Estratégias

1 Valorização da cultura da local, tradicional e moderna, promovendo e equacionando

sua adaptação ao processo de globalização

2 Incentivo e criação de mecanismos que viabilizem a instalação de empresas na área da

cultura e estímulo à aplicação das Leis de Incentivo Fiscal em todas as esferas

administrativas

3 Desenvolvimento de ações integradas entre educação, cultura, esporte, lazer e turismo.

Programas

PROGRAMA 1: TERESINA CULTURAL

Projetos

1.1 Promovendo Arte

Consolidar um calendário de eventos culturais de âmbito local, regional, nacional e

internacional como: Carnaval, Salão de Artes Plásticas, Salão de Fotografia, Festival

Chapadão, Concurso Nacional de Monólogos, Festival de Dança, Vila Bairro

Cultural, Encontro de Corais, Festival de Bandas, Festival de Vídeo de Teresina,

Festival de Folguedos, Artes de Março, Salão Internacional do Humor.

1.2 Cultura Popular Viva

Desenvolver as diversas manifestações artísticas nas vilas, bairros e comunidades

rurais promovendo a preservação da cultura local e revitalizando os grupos

folclóricos, organizando festivais e festejos tradicionais para a comunidade

teresinense

1.3 Difusão do Livro e da Leitura

Recuperar e revitalizar as bibliotecas e criar pontos de leitura para estimular a prática de leitura e a formação de novos leitores.

1.4 Incentivo à Produção Cultural

Incentivar a produção cultural a partir da aplicação da Lei Municipal A. Tito Filho e do Fundo de Cultura.

1.5 Centro Cultural do Humor

Dotar o Piauí de um centro cultural atuante, voltado para a pesquisa, formação e difusão das artes plásticas, artes gráficas e desenho de humor.

1.6 Complexo turístico-cultural.

Implantar nos Bairro Noivos um parque incluindo complexo turístico cultural, com

museu de arte contemporânea, Memorial Conselheiro Saraiva, centro de convenções e espaço para feiras e exposições.

1.7 Teatro Escola de Itararé

Concluir a obra do prédio do teatro Escola de Itararé e dotá-la de equipamentos adequados.

1.8 Complexo Estação da Cultura

Revitalizar os prédios da estação ferroviária, implantando a escola de música e

dança; e ocupar áreas vizinhas com biblioteca, escola de ciências e planetário,

integrando tais usos à ocupação do restante da área pela ampliação do Pólo de Saúde.

1.9 Pólo Ceramista do Poti Velho

Implantar parque ambiental com espaço cultural e vila de artesão.

PROGRAMA 2: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Criar Departamento de Patrimônio Cultural Municipal na Fundação Cultural Monsenhor Chaves.

Realizar inventário do Patrimônio Histórico e Cultural de Teresina para fins de preservação.

Implantar legislação específica relativa à preservação do patrimônio cultural, especialmente na área do centro da cidade.

Tombar o Casarão do SOCOPO.

Tombar a área da Praça da Bandeira e edificações históricas do entorno e as demais praças do centro histórico.

Recuperar o Museu do Piauí e a Biblioteca Publica Crowel de Carvalho.

Promover na educação ambiental a integração do patrimônio histórico e cultural como parte do ambiente a ser preservado.

Esporte e Lazer

Macroobjetivos

Toda a população terá acesso ao lazer, e o esporte será desenvolvido nos três segmentos:

escolar, comunitário e performance.

A relação homem-rio estará resgatada, estando os rios mais integrados à paisagem urbana e

utilizado para o esporte, lazer e o ecoturismo.

Estratégias

1. Incentivo ao esporte comunitário e escolar

2. Fortalecimento do esporte de competição/performance

3. Ampliação e melhoria da infra-estrutura e incentivo ao uso dos rios, ao lazer, ao

esporte e ao turismo

Programas

PROGRAMA 1: INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

Projetos

1.1 Criação da seccional do CREF em Teresina

Criar a seccional do CREF, com a função, entre outras, de fiscalizar as escolas em relação à prática desportiva escolar prevista pela LDB.

1.2 Escola na Praça

Promover a prática desportiva pelas escolas que não dispõem de espaços adequados, em praças e quadras públicas, promovendo a integração entre a escola e a comunidade.

1.3 Olimpíada Estudantil Teresinense

Realizar anualmente uma olimpíada estudantil, envolvendo todas as escolas teresinenses, incentivando as competições interclasses.

PROGRAMA 2: TERESINA ESPORTIVA

Projetos

2.1 Calendário Anual de Eventos Esportivos de Teresina

Definir e consolidar um calendário de eventos esportivos locais, nacionais e

internacionais a serem realizados em Teresina.

PROGRAMA 3: CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS

NO ESPORTE

3.1 Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento técnico dos profissionais de esporte.

Estruturar um centro de excelência no esporte, dotado de laboratório de fisiologia do

esforço e equipamentos para avaliação cineantropométrica, além de espaços destinados

à cursos, oficinas, etc, localizado na UFPI/UESPI.

3.2 Capacitação contínua de profissionais do desporto

Realizar cursos, oficinas e wokshops nas diversas modalidades esportivas visando a

capacitação e aperfeiçoamento técnico.

PROGRAMA 4: INCENTIVO À FORMAÇÃO DE ATLETAS

4.1 Centro Olímpico de Teresina

Construir um centro para a prática de esportes olímpicos, possibilitando a formação de atletas locais, além de sediar competições.

4.2 Bolsa Atleta

Regulamentar a Lei Municipal Benito e Luciana para incentivar o apoio às entidades esportivas e à formação de atletas.

Aprovar e implementar uma lei de âmbito estadual de incentivo ao esporte.

PROGRAMA 5: REESTRUTURAÇÃO GERENCIAL E ADEQUAÇÃO FÍSICA DOS

GINÁSIOS POLIESPORTIVOS

5.1 Revitalização dos Ginásios Poliesportivos

Reequipar e promover reestruturação gerencial dos ginásios poliesportivos localizados

nas regiões norte, centro, sul e sudeste, adequando seu espaço às práticas esportivas

mais demandadas pela comunidade local.

5.2 Jogos Intercomunitários

Promover jogos intercomunitários na zona urbana e rural para incentivar a prática de

esportes.

PROGRAMA 6: UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER

6.1 Praça Viva

Implantar, nas praças de referência nos bairros, núcleos que desenvolverão atividades

recreativas e esportivas destinadas às crianças, adolescentes, idosos e portadores de

deficiência.

6.2 Caminhar Saudável

Adequar as pistas e equipamentos (sinalização, barras para alongamento, etc) das vias

utilizadas para a prática de caminhadas.

Realizar monitoramento, pelas academias de ginástica e preparação física, em sistema de rodízio, assegurando em contrapartida espaço para publicidade.

6.3 Domingo no Parque

Implantar equipes de acompanhamento para direcionar e organizar as visitas aos parques e desenvolver atividades educativas sobre o meio ambiente.

6.4 Abraçando Teresina

Incentivar a pratica de esportes náuticos e lazer nos rios Parnaíba e Poti, resgatando a

relação homem/rio

Segurança

Macroobjetivo

Teresina será uma cidade segura, com baixos índices de criminalidade, melhorando a

sociabilidade da população.

Estratégias 1. Promover ações integradas dos diversos órgãos de segurança pública.

2. Ampliar a participação da comunidade na política de segurança pública.

3. Intensificar as ações contra o tráfico de entorpecentes.

4. Melhorar a prevenção contra incêndio e pânico.

5. Aprimorar as atividades de atendimento às vítimas de acidentes em geral.

Projetos

1. Fortalecimento da Polícia Militar

Melhorar as instalações, aumentar o efetivo e adquirir equipamentos especializados.

2. Academia da Polícia Militar

Transferir a Academia de Polícia Militar, atualmente instalada em Parnaíba, para Teresina.

3. Fortalecimento do Corpo de Bombeiros

Melhorar as condições operacionais do Corpo de Bombeiros, com dotação

orçamentária própria, aumento significativo de efetivo, descentralização, aquisição de equipamentos especializados e aperfeiçoamento de recursos humanos.

4. Fortalecimento da Polícia Civil

Melhorar os prédios das delegacias distritais e especializadas, aumentar o efetivo e adquirir equipamentos.

5. Coordenação geral das perícias oficiais

Integrar e coordenar as atividades periciais no universo da medicina legal, da criminalística e da identificação civil e criminal.

6. Conselho Municipal de Segurança

Criar instância deliberativa formada por representantes dos órgãos de segurança,

ministério público, poder judiciário, autoridades da administração pública e grupos comunitários, para estudar e propor políticas de segurança pública.

7. Agentes voluntários de segurança

Criar e formar grupos de cidadãos das comunidades para auxiliar o serviço de segurança.

8. Núcleos de defesa civil

Implantar grupos de cidadãos voluntários para atendimento preliminar às calamidades, auxiliando o Sistema de Defesa Civil do Município.

9. Corpo de voluntários

Formar grupamentos de soldados para serviço militar voluntário em atividades de

Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, visando aumentar a capacidade dos serviços e a formação de cidadãos para os núcleos de defesa civil.

10. Informação integrada

Implantar sistema integrado de informação entre todas as instituições de segurança pública.

11. Combate ao tráfico de entorpecentes

Aumentar a atividade policial nos limites estaduais, de forma a reduzir a entrada de entorpecentes e drogas afins em Teresina.

12. Implantação de serviço social na Delegacia de Entorpecentes

13. Polícia no Centro da Cidade

Implantar sistema especial de policiamento ostensivo para o Centro de Teresina, com aumento de efetivo e sistema moderno de comunicação e transporte.

14. Legislação contra incêndios

Atualizar a Lei contra Incêndios, observando a obrigatoriedade de vistoria periódica de edificações prescritas como potencialmente vulneráveis a incêndios.

15. Melhoria da iluminação pública

Implantação de adequada iluminação bilateral em todos os logradouros públicos.

16. Educação para a segurança

Realizar campanha educativa pelo Corpo de Bombeiros de precaução contra acidentes, destinada à população em geral.

Criar, nas escolas, programa continuado de promoção da educação para a segurança, em parceria com os órgãos de segurança pública.