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COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERNSEDE: Av. Eng. Hildebrando de Gois, 220 - Ribeira - CEP: 59010-700

CNPJ: 34.040.345/0001-90- Insc. Estadual: 20.061.797-4Natal/RN - Telefone: (084) 4005-5324

TERMO DE REFERENCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇODE RECUPERAÇÃO DO PARAMENTO FRONTAL E INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS DEDEFENSA E ELEMENTOS DE BORRACHA NOS DOLFINS DE ATRACAÇÃO 01 E 05DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA.

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1. OBJETIVO

O presente Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as EspecificaçõesTécnicas e demais diretrizes para a execução do serviço de RECUPERAÇÃO DOPARAMENTO FRONTAL E INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS DE DEFENSA EELEMENTOS DE BORRACHA NOS DOLFINS DE ATRACAÇÃO 01 E 05 DOTERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, cujo escopo contempla o embarque etransporte das defensas localizadas na GERTAB (painéis e elementos de borracha) e ainstalação das mesmas nos Dolfins de Atracação 01 e 05 do Terminal Salineiro de AreiaBranca após a devida recuperação e preparação do paramento frontal deste Dolfins.

2. GENERALIDADES

2.1 Terminal Salineiro de Areia Branca-RN, local de realização dos serviços, objetodeste Termo de Referência, trata-se de uma plataforma off-shore (latitude: 04°49' 06" S, longitude: 37° 02' 43"), distante aproximadamente 14 milhas náuticasdo Cais da GERTAB - Gerência do Terminal Salineiro de Areia Branca-RN;

2.2 A CODERN disponibilizará local para o embarque e desembarque doscolaboradores da Contratada, bem como dos materiais/equipamentosnecessários para e execução da Obra, no seguinte endereço: Cais TertulianoFernandes, 81, CEP: 59655-000, no município de Areia Branca, estado do RioGrande do Norte;

2.3 A Contratada será responsável pelo embarque de todos os acessórios,materiais e equipamentos necessários para a execução da Obra, devendoarcar com os custos relativos ao aluguel de guindaste, empilhadeira oucaminhão munck, caso necessário.

3. VISITATÉCNICA

3.1. É garantida ao licitante a VISITA TÉCNICA, que poderá ser realizada por todosos representantes credenciados pelas empresas interessadas, parainformações sobre condições que possam afetar os custos e o andamento dosserviços;

3.2. A Visita Técnica tem também a finalidade de esclarecer as dúvidas dasempresas interessadas em participar do Certame Licitatório e para fins de

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conhecimento do local, no qual serão executados os serviços, objeto dessalicitação;

3.3. A Visita Técnica deverá ser realizada preferencialmente pelo responsáveltécnico da empresa interessada, ou na impossibilidade deste, por profissionalqualificado da empresa, devidamente credenciado, portando a Carteira deIdentidade (ou outro documento equivalente);

3.4. Não será permitido que um mesmo preposto represente 02 (duas) ou maisempresas distintas;

3.5. A CODERN fornecerá o Atestado de Visita Técnica, que deverá ser anexado àdocumentação de HABILITAÇÃO;

3.6. A empresa interessada deverá agendar a Visita Técnica de seu representantejunto à Gerência do Terminal Salineiro de Areia Branca - através do telefone(84) 3332-2168/3332-2399 ou do endereço de e-mail: gertab@codern.com.br;

3.7. O Licitante poderá declinar do direito de realizar a vistoria técnica. O Acórdão409/2006 - TCU - Plenário confirma a ideia de que a vistoria prévia é um direitodo licitante, e não sua obrigação, amparado pela razoabilidade;

3.8. Nesse caso, ao invés do atestado de visita técnica, o Licitante deve anexar aoenvelope de Habilitação, declaração em que declara expressamente o declíniodo direito de realizar a visita técnica e o seu conhecimento integral dascondições do local, sob pena de inabilitação;

3.9. A apresentação dessa declaração isenta a CODERN de qualquerresponsabilidade decorrente do desconhecimento do licitante relativamente àscondições necessárias para o fornecimento de materiais, bem como execuçãodos serviços definidos neste Termo de Referência.

4. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

Serviço de engenharia referente à recuperação do paramento frontal e instalaçãodos painéis de defensa e respectivos elementos de borracha nos Dolfins de Atracação01 e 05 do Terminal Salineiro de Areia Branca, o qual será desenvolvido por intermédiode mão de obra especializada, sob a supervisão e responsabilidade técnica deprofissional de engenharia devidamente habilitado, demandando necessariamente aemissão de uma Anotação de Responsabilidade Técnica específica para o serviço emquestão. O serviço deve contemplar a recuperação do paramento frontal dos dolfins, coma devida preparação da estrutura metálica sobre a qual serão instalados os respectivos

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elementos de borracha e, posteriormente, os painéis de defensa. A referida preparaçãoengloba a substituição de olhais e estojos bem como a limpeza, reparos e pintura daestrutura metálica do paramento dos dolfim. Devem ser previstos ainda, todo oplanejamento e execução da logística necessária, inclusive a mobilização de guindastese embarcações apropriados para o embarque dos 02 (dois) painéis de defensas e 02(dois) elementos de borracha, os quais serão transportados desde as instalações emterra na GERTAB até o Terminal Salineiro, com a posterior instalação de um conjunto"painel/borracha" em cada um dos Dolfins em questão (01 e 05). A execução dosserviços deve ser programada de acordo com a tábua das marés e com a programaçãode navios do TERMISA. A exceção dos painéis de defensas e dos elementos deborracha, cujo fornecimento é de responsabilidade da CODERN, a CONTRATADA devefornecer todos os materiais e serviços necessários para o içamento, posicionamento efixação dos conjuntos painel/borracha, tais como correntes/amarras, manilhas,esticadores, olhais, fusos, porcas, etc. além das estruturas de apoio necessárias,inclusive o projeto e confecção de um sistema de içamento com capacidade de cargapara, no mínimo, 14 (quatorze) toneladas, capaz de possibilitar a elevação e devidoposicionamento dos elementos de borracha e dos painéis de defensa sobre o paramentofrontal dos dolfins.

Os serviços referentes à instalação propriamente dita dos conjuntospainel/borracha serão executados em 02 (duas) etapas, uma para cada Dolfim, iniciando-se, preferencialmente, pelo Dolfim n° 05.

Os serviços serão conduzidos por profissionais capacitados e devidamentehabilitados. Todos os serviços executados devem ser registrados em Relatório Diário(RDO), informando as ações desenvolvidas ao longo do dia bem como as observaçõesda equipe técnica da CONTRATADA. Os Relatórios Diários devem ser apresentados aoEngenheiro de Plantão no Terminal Salineiro para que este notifique sua ciência eapresente suas observações e comentários.

Caberá à CONTRATADA total responsabilidade pela qualidade e desempenhodas intervenções, reparos, substituições e instalações executadas durante amanutenção. Todas as intervenções devem ser aprovadas e autorizadas pela CODERN,através do Engenheiro de Plantão no Terminal Salineiro.

Caberá à CODERN analisar e aprovar previamente os procedimentosestabelecidos pela CONTRATADA para a execução dos serviços.

A CONTRATADA deverá providenciar o emprego de equipamentos adequados aomanuseio, carga e descarga dos equipamentos e materiais, devendo haver previamentea comunicação e aprovação da CODERN. O manuseio deverá ser feito conforme asinstruções de segurança de operação da CODERN, a fim de se evitar quaisquer danosa equipamentos e pessoal da CODERN ou de terceiros.

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Ao final dos serviços, a CONTRATADA deverá apresentar à fiscalização daCODERN um Relatório Técnico detalhando e evidenciando todos os serviçosexecutados.

A CODERN disponibilizará uma visita técnica ao Terminal Salineiro de AreiaBranca, em data a ser definida, para que os licitantes interessados tenham conhecimentopleno dos serviços a serem executados e das características e particularidades do localde instalação dos painéis e borrachas antes de apresentarem suas respectivaspropostas.

5. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Os serviços necessários para cada um dos Dolfins de Atracação contempladosneste Termo de Referência são apresentados, de forma sucinta, na sequência.

5.1.Dolfimn°01

> Desmontagem das partes remanescentes da defensa antiga;

> Recuperação do paramento frontal do dolfim, incluindo cortes,enchimento por solda, desempeno, substituição, limpeza e tratamentoanticorrosivo dos elementos em aço danificados, conformeespecificação de pintura em anexo;

> Fabricação e instalação de olhais, suportes, estojos e alojamentos defixação do elemento de borracha e de acessórios;

> Carregamento dos elementos de borracha e painéis com guindaste etransporte para o Terminal em embarcação apropriada;

> Montagem do dispositivo de içamento de carga na estrutura do deck deserviços do Dolfim n° 01;

> Lançamento, içamento e instalação do elemento de borracha;

> Lançamento, içamento e instalação do painel de defensa;

> Instalação das correntes de sustentação, de cisalhamento e de restrição;

> Desmontagem do dispositivo de içamento de carga e remanejamentopara o Dolfim n° 05 ou embarque e transporte da estrutura para asinstalações em terra da CODERN em Areia Branca, conforme o caso,

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CODERNAUTORIDADE PORTUÁRIA

além da limpeza e pintura dos trechos da mesa do dolfim utilizados paraancoragem do dispositivo.

5.2. Dolfim n° 05

> Desmontagem das partes remanescentes da defensa antiga;

> Recuperação do paramento frontal do dolfim, incluindo cortes,enchimento por solda, desempeno, substituição, limpeza e tratamentoanticorrosivo dos elementos em aço danificados, conformeespecificação de pintura em anexo;

> Fabricação e instalação de olhais, suportes, estojos e alojamentos defixação do elemento de borracha e de acessórios;

> Carregamento dos elementos de borracha e painéis com guindaste etransporte para o Terminal em embarcação apropriada;

> Montagem do dispositivo de içamento de carga na estrutura do deck deserviços do Dolfim n° 05;

> Lançamento, içamento e instalação do elemento de borracha;

> Lançamento, içamento e instalação do painel de defensa;

> Instalação das correntes de sustentação, de cisalhamento e de restrição;

> Desmontagem do dispositivo de içamento de carga e remanejamentopara o Dolfim n° 01 ou embarque e transporte da estrutura para asinstalações em terra da CODERN em Areia Branca, conforme o caso,além da limpeza e pintura dos trechos da mesa do dolfim utilizados paraancoragem do dispositivo.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 Fornecer equipe técnica devidamente capacitada e quantitativo de mão de obrasuficiente para a execução dos serviços especificados no presente Termo deReferência;

6.2 Fornecer todas as correntes/amarras, manilhas, esticadores, olhais, fusos(estojos), porcas e demais materiais e acessórios necessários para o içamento,posicionamento e fixação dos conjuntos painel/borracha no paramento frontaldos dolfins. Os materiais e acessórios para fixação e esta/amento dos conjuntos

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painéis de defensa/elementos de borracha a serem fabricados ou fornecidospela Contratada deverão estar em conformidade com os Desenhosapresentados em anexo;

6.3 Fornecer uniformes e EPI'S para seus colaboradores;

6.4 Fazer com que os seus funcionários cumpram com as normas de segurança eprocedimentos internos exigidos pelo cliente;

6.5 Estar em dia com todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais eencargos sociais durante todo o período de vigência contratual, devendo aCONTRATADA assumir todos os ónus perante qualquer eventualdescumprimento destas obrigações;

6.6 Fornecer, quando solicitadas pela CODERN, todas as Certidões relativas asobrigações Fiscais e Trabalhistas, devidamente regularizadas;

6.7 Acatar, cumprir e fazer cumprir por parte de seus empregados, as disposiçõescontidas na legislação específica do trabalho;

6.8 Responder, por quaisquer acidentes que possam ser vítimas seusempregados, servidores públicos ou mesmo terceiros quando da prestação dosserviços;

6.9 Responder pelas perdas e danos causados por seus sócios, empregados,prepostos ou subcontratados, ainda que involuntariamente, às instalações dosprédios, mobiliários, máquinas, equipamentos e demais bens da União ou depropriedade de terceiros, durante a execução dos serviços;

6.10 Apresentar previamente à CODERN a programação detalhada dos serviçospara aprovação/adequação do cronograma em função da programação denavios do TERMISA;

6.11 Se responsabilizar pelo transporte, inclusive marítimo, de pessoal, materiais eferramentas para a execução dos serviços bem como pelo fornecimento dealimentação e alojamento adequados a seus funcionários. Caso a empresatenha interesse pelo uso da estrutura de refeitório e alojamentos da CODERNno Terminal Salineiro, poderá fazê-lo, desde que exista disponibilidade destese a CONTRATADA solicite previamente sua utilização à GERTAB, assumindoos custos previsto no Tarifário da CODERN;

6.12 Disponibilizar a seus funcionários os equipamentos necessários para aexecução dos serviços, tais como máquinas de solda, lixadeiras,esmerilhadeiras, extensões elétricas, cintas de carga, painéis elétricos, talhas,

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cabos, guinchos "tirfor", etc., além das ferramentas e consumíveis a seremutilizados;

6.13 Recolhimento da ART de profissional habilitado para coordenar e supervisionara execução dos trabalhos;

6.14 Manter constante diálogo com o Engenheiro de Plantão no Terminal sobre aprogramação das atividades a serem desenvolvidas e discutir possíveisreadequações para atender as necessidades da CODERN;

6.15 Emitir Relatório Diário de Obra (RDO) com o registro dos serviços executadosao longo do dia bem como as observações da equipe técnica daCONTRATADA. Os Relatórios Diários devem ser apresentados ao Engenheirode Plantão no Terminal Salineiro para que este notifique sua ciência eapresente suas observações e comentários;

6.16 Emitir Relatório Técnico Final de Obra, detalhando e evidenciando todos osserviços executados.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1 Prestar aos funcionários da CONTRATADA todas as informações eesclarecimentos que eventualmente venham a ser solicitados sobre osserviços;

7.2 Disponibilizar desenhos e especificações das estruturas e materiais, casonecessário;

7.3 Fornecer energia elétrica para ligação dos equipamentos e das ferramentas daCONTRATADA;

7.4 Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa executaros serviços dentro dos parâmetros estabelecidos neste Termo de Referência;

7.5 Acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos serviços;

7.6 Efetuar o devido pagamentos após a aceitação e o recebimento dos serviços;

7.7 Fornecer 02 (dois) conjuntos Painel de defensa/Elemento de borracha paraserem instalados nos Donfins 01 e 05.

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8. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

A proponente deverá apresentar Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s)por empresa(s) pública(s) ou privada(s), comprovando que tenha prestado serviços deinstalação de defensas marítimas portuárias, indicando nome de contato e telefone nasdeclarações.

9. PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A duração do contrato de prestação de serviços será de 90 (noventa) dias corridosa contar a partir da emissão da ordem de serviço. Dentro deste período, serãoagendadas e executadas todas as atividades necessárias para a recuperação doparamento frontal e instalação dos painéis de defensas e respectivos elementos deborracha nos Dolfins de Atracação 01 e 05 do Terminal Salineiro de Areia Branca.

10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os serviços serão pagos em parcelas mensais, conforme a unidade da planilhade preços, mediante apresentação de Boletim de Medição pela CONTRATADA. Comexceção da primeira e da última, todas as medições devem ser efetuadas respeitando-se um intervalo mínimo de 30 (trinta) dias, entre elas.

11. LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços serão desenvolvidos no Terminal Salineiro de Areia Branca, com oembarque dos materiais fornecidos pela CODERN devendo ocorrer nas instalações emterra da Gerência do Terminal Salineiro de Areia Branca - GERTAB, no município deAreia Branca/RN.

Natal/RN, 23/03/2015

ALEXANDRO BARRETO DANTASMatrícula: 0655

Analista Técnico-Administrativo lEngenheiro Mecânico

)EL PASCOAL GUIMAfMatrícula: 0665Assessor DTC

Engenheiro Mecânico

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ANEXO l - OLHAIS

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OLHAIS PARA INSTALAÇÃO NOS SISTEMAS DEDEFENSAS DOS DOLFINS 01 E 05

DATA: MARÇO/2015

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ANEXO II - CORRENTES

SISTEMA DE SUSTENTAÇÃO

3.634

3.353

20x151,8 = 3.036

CORRENTE ELO LONGO » 1.1/2- MANI LHAS 1.3/4'

ESTICADOR «2.1/4!

SISTEMA DE CISALHAMENTO

2.743

11x202,4*2:226

CQPtftENTE ELO LONGO» r MANILHA c.l ' f

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SISTEMA DE RESTRIÇÃO

f.783

MANILHA + 2.W

CORRENTES UTILIZADAS NA SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA

DOLFIM, ELEMENTO DE BORRACHA E PAINEL METÁLICO

(ESCALA £«rn Estcsía

DATA: MARÇO/2015

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IMTAÇjtó tH IWftllA ESMOAUIiOA PARa A 1)31ÇOOI UCi lIUçAc&EPA.tLM^MTOfIIOftTM.l'4«iÉS E Mff*5AS Of tOftH4£H4 MDS OOtíSíS 91

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SU8ST. DÊS W:

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ANEXO III - ESTICADORES

ESTICADORÍ2JÍC.X 530 mm

T9 x 9 «63

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PECA 3

ESTICADORi 2.1/4" * 770 mm

AB.463

PEÇA 4

102 102

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PEÇA 5 PEÇA 6

PECA 1

1.4'Gafv.À fogo- S*wPes*3a

tv. Â Fcga- 5

* 63 mm; •= lM"G*. Â Fogo

Barra Transversa! 6Ú «142 x 390 mm Oafr A F

»or&3 S««íâval3 * 2.1 íl' Gafr. A Fogo • Séos Pessáa

312.1 .-i" Gaív. Á F-^D - Séoe L

!í. Á foge.

248

PECA 2

a 2.1M'WC <i«!v A Fogo

DESCRtÇtò

ESTICADORES UTILIZADOS NA SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA

DQLFiM, ELEMENTO DE BORRACHA E PAINEL METÁLICO

DATA: MARÇO/2015

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RVíÇCOE REC^ÍRAÇiSC* PARMAíKTO f FtOWTAi E »,5Taj>ÇÍ.O

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ANEXO IV - ESPECIFICAÇÃO DE PINTURA

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—' /í <»£—•"•-JB| :...

á) Raspagem das impurezas, lavagem com água doce, limpeza com solvente e JATO

ABRASIVO até o metal branco padrão Sa-3 (padrão Sueco);

b) Aplicação de uma demão de tinta de fundo EPÓXI ÓXIDO DE FERRO poliamina

(norma Petrobras n-1657), na espessura de película seca de 35 micra;

c) Aplicação de uma demão de tinta EPÓXI POLIAMIDA alto teor de sólidos, tipo HH

(norma Petrobras n-1195), na cor cinza na espessura de película seca de 125 micra;

d) Aplicação de duas demãos tinta de acabamento ESMALTE POLIURETANO bi-

componente (norma Petrobras n-1342) na espessura de película seca de 30 micra por

demão, nas cores preta, branca ou laranja (de acordo com o padrão existente).