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Publicado a 26/02/2018

TERMOS DE REFERNCIA

CONTRATO DE ASSISTNCIA TCNICA PARA PROPOSTA DE TURISMO NAS

ILHAS UROK, ARQUIPLAGO DOS BIJAGS

1. INFORMAES DE BASE .......................................................................................................... 2

1.1. O Projeto ETIKAPUN NHA ................................................................................................................. 2

1.2. Organizaes Promotoras ................................................................................................................. 3

1.3. Enquadramento dos presentes Termos de Referncia ..................................................................... 4

1.4. Descrio do contexto ....................................................................................................................... 4

2. OBJETIVOS .............................................................................................................................. 8

3. ATIVIDADES ESPECFICAS ........................................................................................................ 9

4. RESULTADOS E PRODUTOS ESPERADOS ................................................................................... 9

5. PERFIL DA EQUIPA................................................................................................................. 10

5.1. Habilitaes e competncias ........................................................................................................... 10

5.2. Experincia profissional ................................................................................................................... 10

5.3. Outras competncias ....................................................................................................................... 10

6. OUTRAS INFORMAES ........................................................................................................ 11

6.1. Local e Durao ............................................................................................................................... 11

6.2. Responsabilidades ........................................................................................................................... 11

6.3. Apresentao e avaliao de propostas .......................................................................................... 11

Pg. 2 de 12 TdR_Contrato de assistncia tcnica para proposta de turismo nas ilhas Urok

Projeto Etikapun nha Laboratrio de Resilincia da Cultura Bijag

1. INFORMAES DE BASE

1.1. O Projeto ETIKAPUN NHA

O objetivo geral do projeto Etikapun nha Laboratrio de Resilincia da Cultura

Bijag1 (adiante apenas designado Etikapun) contribuir para o desenvolvimento

sustentvel na rea Marinha Protegida Comunitria (AMPC) das Ilhas Urok - conjunto

de ilhas e ilhus de que se destacam Formosa, Nago e Chedi. Os objetivos especficos

consistem em:

promover a melhoria das condies socioeconmicas da populao, atravs de:

o apoio produo agrcola e explorao dos recursos florestais e

martimos;

o dinamizao da economia local;

o disponibilizao de servios sociais bsicos.

contribuir para a cogesto e a governao participativa dos recursos naturais e

culturais, atravs de:

o disponibilizao de instrumentos de gesto (cartografias, sistemas de

monitoria, planos de negcio);

o apoio ao funcionamento das estruturas de gesto (assembleias e

comits de gesto).

As populaes das ilhas Urok atravessam um processo de mudana na relao com os

recursos naturais que, a mdio e longo prazo, tender para uma economia monetizada

e para a mercantilizao das relaes sociais. O sucesso desta tendncia apresenta,

contudo, alguns desafios:

a disperso e reduzida dimenso dos espaos agrcolas condiciona um volume

de produo que apresente valor de mercado;

a situao geogrfica das ilhas torna pouco competitiva a produo local no

mercado exterior;

a expanso do caju ameaa bloquear a diversidade de produo e motivar

disrupo social.

Neste contexto, o projeto Etikapun procura alavancar um processo sustentvel de

desenvolvimento e contribuir para mitigar as potenciais consequncias nefastas das

1 DCI-NSAPVD/2015/371-075

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Projeto Etikapun nha Laboratrio de Resilincia da Cultura Bijag

tendncias demogrficas, sociais e econmicas em curso, agindo em prol das

populaes, nomeadamente para:

diminuir a sua vulnerabilidade alimentar e econmica;

reforar a sua resilincia perante as transformaes em curso;

reforar a coeso social e a preservao dos mecanismos de solidariedade

inter-geracional.

Assim, no final do projeto espera-se que os sistemas produtivos e a economia local

tenham sido dinamizados (resultado 1), o acesso a servios sociais de base esteja

reforado (resultado 2) e que se tenha contribudo para a operacionalidade das

estruturas de gesto comunitria da AMPC (resultado 3).

O projeto Etikapun co-financiado pela Unio Europeia e pelo Cames Instituto da

Cooperao e da Lngua, I.P.. A implementao do projeto est a cargo do Instituto

Marqus de Valle Flr (IMVF), ONGD portuguesa, e da Tiniguena Esta terra nossa!,

ONG bissau-guineense.

1.2. Organizaes Promotoras

O Instituto Marqus de Valle Flr (IMVF), uma Organizao No Governamental

para o Desenvolvimento (ONGD) que tem como principais reas de trabalho a

Cooperao e a Educao para o Desenvolvimento e como misso a promoo do

desenvolvimento socioeconmico e cultural.

Atuando em todo o espao da CPLP, est presente desde 1999 na Guin-Bissau. A

interveno no pas inclui projetos na rea da sade, do desenvolvimento rural, da

segurana alimentar, do fortalecimento institucional, das infraestruturas, das

atividades geradoras de rendimento, da assistncia tcnica, do ambiente e da

identidade cultural. A atuao na Guin-Bissau, como nos outros pases, procura

assegurar uma abordagem integrada, transversal e sustentvel do processo de

desenvolvimento, privilegiando o trabalho conjunto com autoridades e/ou

organizaes da sociedade civil nacionais e locais.

A Tiniguena uma Organizao No Governamental Guineense criada em 1991. A sua

interveno concentra-se, em termos temticos nas reas do ambiente, pesca

artesanal sustentvel, segurana alimentar, apoio economia local e desenvolvimento

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Projeto Etikapun nha Laboratrio de Resilincia da Cultura Bijag

sustentvel.

Anima o processo de gesto participativa da AMPC Urok desde 2005, data da criao

desta rea protegida, em estreita colaborao com as partes interessadas na

governao dos recursos naturais, nomeadamente, as comunidades locais, o Instituto

da Biodiversidade e reas protegidas (IBAP), Administrao Local, Comit de Estado.

1.3. Enquadramento dos presentes Termos de Referncia

O projeto Etikapun pretende contribuir para a implementao de uma proposta de

turismo sustentvel na AMPC Urok, que promova a criao de oportunidades

econmicas para as comunidades locais, em particular para os jovens, e que assegure a

conservao do patrimnio natural e sociocultural.

Os presentes TDRs enquadram-se no resultado 1, acima mencionado, nomeadamente

na atividade 1.4. Desenvolvimento de uma proposta de turismo de base ambiental e

cultural, definindo as condies do recrutamento de uma assistncia tcnica para

desenvolver os servios abaixo descritos. De modo indireto, estes servios contribuiro

tambm para a boa consecuo do resultado 2.

1.4. Descrio do contexto

Os beneficirios deste servio sero a populao das ilhas Urok e a estrutura de gesto

da AMPC.

Perfil demogrfico

Segundo dados do ltimo

recenseamento populacional (2009), a

populao residente das ilhas Urok,

dispersa por 33 aldeias/tabancas, ser

de cerca de 3000 habitantes, sendo a

maior concentrao na ilha Formosa

(cerca de 1900), seguida de Nago

(cerca de 600) e Chedi (cerca de 400).

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Projeto Etikapun nha Laboratrio de Resilincia da Cultura Bijag

O volume populacional aumenta sazonalmente, aquando das campanhas de

explorao da palha, leo de palma ou moluscos.

A populao apresenta uma estrutura etria jovem, conforme demonstrado na

pirmide etria relativa a 2014 (em %).2

Perfil fsico

A zona martima das ilhas Urok rica em recursos pesqueiros, registando-se a

presena abundante de algumas espcies emblemticas, como manatins e golfinhos.

A zona costeira caracteriza-se pela presena de grandes superfcies de zona intertidal

(baixas), as quais, de acordo com a posio em relao s influncias marinhas,

apresentam caractersticas de sedimentao variveis. Estes bancos de vasas so

atravessados por redes de canais de gua. As baixas prolongam-se a montante por

importantes macios de 6 espcies diferentes de mangal,3 principalmente nas franjas

orientais e setentrionais do complexo, estando a sua d