Teste de Direito Trabalhista 21

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01 Na conformidade do que estipula a Constituição Federal Brasileira: (assinale a correta)

A) A É obrigatória a participação dos Sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

B) B Não é obrigatória a participação dos Sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

C) C Só no caso de greve já instalada é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

D) D Nem no caso de greve já instalada é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho

02 Marque a alternativa correta. A) A As Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho são fontes autônomas

do Direito do Trabalho, constitucionalmente reconhecidas. B) B As Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho são fontes heterônomas

do Direito do Trabalho, constitucionalmente reconhecidas. C) C As Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho são fontes Autônomas

do Direito do Trabalho, mas não têm reconhecimento Constitucional. D) D As Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho são fontes heterônomas

do Direito do Trabalho, mas não têm reconhecimento constitucional.

03 Assinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece a legislação trabalhista pertinente.

A) A Só o empregado urbano, após cada período de 12 meses de vigência do Contrato de Trabalho, tem direito às férias anuais.

B) B Só o empregado rural, após cada período de 12 meses de vigência do Contrato de Trabalho, tem direito às férias anuais.

C) C Só o trabalhador avulso, após cada período de 12 meses de vigência do Contrato de Trabalho, tem direito às férias anuais.

D) D Todo empregado, após cada período de 12 meses de vigência do Contrato de Trabalho, tem direito às férias anuais.

04 Conforme comando expresso da CLT (marque a alternativa correta): A) A É permitido descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao

serviço.

B) B É permitido descontar, do período de férias, apenas a metade das faltas do empregado ao serviço.

C) C É vedado descontar, do período de férias, mais que um terço das faltas do empregado ao serviço.

D) D É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

05 As férias, sempre que concedidas após o período concessivo próprio, são devidas: (assinale a correta).

A) A Em dobro, pelo empregado. B) B Em dobro, pelo empregador. C) C Apenas com o acréscimo de 1/3 (um terço). D) D Apenas com acréscimo da metade do valor.

06 De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho: (assinale a correta).

A) A É legal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.

B) B É legal, desde que concorde expressamente o empregado, substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.

C) C É ilegal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.

D) D É ilegal, desde que discorde expressamente o empregado, substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.

07 Assinale a alternativa correta, em relação ao bancário inserido nas disposições do parágrafo 2º, do art.224, da CLT, observando a orientação da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.

A) A Não tem direito a hora extra alguma. B) B Tem direito, como extras, às horas trabalhadas acima da sexta.. C) C Tem direito, como extras, às horas trabalhadas acima da oitava.. D) D Tem direito a horas extras, porém, sem o acréscimo do adicional de 50%

(cinqüenta por cento).

08 Conforme comando expresso da CLT, assinale a alternativa correta. A) A As despesas resultantes da transferência do empregado correm

exclusivamente por conta deste.

B) B As despesas resultantes da transferência do empregado correm exclusivamente por conta do empregador.

C) C As despesas resultantes da transferência do empregado correm por conta deste e do empregador, na proporção de 50% para cada um.

D) D As despesas resultantes da transferência do empregado correm por conta deste e do empregador, na proporção de 1/3 (um terço) e 2/3 (dois terços), respectivamente.

09 Se por necessidade de serviço o empregador transfere provisoriamente o empregado, conforme disposição expressa da CLT, pode-se afirmar que:

A) A Tem o empregado, direito de receber um acréscimo salarial nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do salário percebido no local de origem da prestação laboral.

B) B Não tem o empregado, direito de receber nenhum acréscimo salarial. C) C Tem o empregado, direito de receber um acréscimo salarial nunca inferior

a 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido no local de origem da prestação laboral.

D) D Tem o empregado, direito de receber um acréscimo salarial nunca inferior a 1/3 (um terço) do valor do salário percebido no local de origem da prestação laboral.

10 Na cessação do Contrato de Trabalho, se a pedido e com menos de um ano de vigência, pode-se afirmar que:

A) A O empregado perde apenas o direito ao aviso prévio. B) B O empregado perde apenas o direito ao saldo de salário. C) C O empregado perde o direito ao salário natalino (13º salário)

proporcional. D) D O empregado perde o direito às férias proporcionais.

Questão 1 errada, a correta é a alternativa A Questão 2 errada, a correta é a alternativa A Questão 3 errada, a correta é a alternativa D Questão 4 errada, a correta é a alternativa D Questão 5 errada, a correta é a alternativa B Questão 6 errada, a correta é a alternativa C Questão 7 errada, a correta é a alternativa C Questão 8 errada, a correta é a alternativa B Questão 9 errada, a correta é a alternativa A Questão 10 errada, a correta é a alternativa D