8/16/2019 Texto 5 - Das substituições - quadro esquematizado - MARCADO

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dos bens fideicomitidos, convertendo-se em usufruto o direitodo fiduciário (parágrafo único).

Personagens 

- fideicomitente (testador);

- fiduciário ou gravado: em geral, pessoa de confiança dotestador, chamado a suceder em primeiro lugar para cuidar do

patrimônio deixado;

- fideicomissário, último destinatário da herança, ou legado.

Espécies de

substituição

fideicomissária 

- fideicomisso vitalício, em que a substituição ocorre com amorte do fiduciário;

- fideicomisso a termo, quando ocorre no momento prefixadopelo testador;

- fideicomisso condicional, se depender do implemento decondição resolutiva.

Requisitos

(art. 1.951) 

- dupla vocação;

-ordem sucessiva;

- obrigação de conservar para depois restituir.

Direitos e

deveres do

fiduciário 

- ser titular de propriedade restrita e resolúvel (CC, art. 1.953);

- poder exercitar todos os direitos inerentes ao domínio;

- conservar e restituir a coisa;

- proceder ao inventário dos bens gravados (art. 1.953,parágrafo único);

- prestar caução de restituí-los, se exigida (art. 1.593, parágrafoúnico).

Direitos e

deveres do

fideicomissário 

- ajuizar medidas cautelares, de conservação dos bens, antes deverificada a substituição, na condição de titular de direito

eventual;

- exigir que o fiduciário proceda ao inventário dos bensgravados e preste caução de restituí-los (art. 1.593, parágrafo

único), salvo se dispensado pelo testador;

- receber, se aceitar a herança ou legado, a parte que ao

fiduciário, em qualquer tempo, acrescer (art. 1.596);

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-responder pelos encargos da herança que ainda restarem, aosobrevir a sucessão (art. 1.957);

- renunciar à herança ou legado e, com isso, acarretar acaducidade do fideicomisso (art. 1.955);

- aceitar a herança ou o legado, se o fiduciário renunciá-los, salvodisposição em contrário do testador (art. 1.954).

Caducidade do

fideicomisso 

- se faltar o fideicomissário, por morrer depois do testador,mas antes do fiduciário, ou antes de realizar-se a condiçãoresolutória do direito deste último, pela renúncia da herança oulegado, se não houver prejuízo para terceiros, ou pela exclusãopor indignidade ou falta de legitimação;

- se faltar a coisa, em caso de perecimento, sem culpa do

fiduciário. Subsistirá, no entanto, sobre o remanescente, separcial o perecimento.

Nulidade do

fideicomisso 

São nulos os fideicomissos instituídos sobre a legítima, bemcomo os que ultrapassam o segundo grau (CC, art. 1.959).

Distinção

entre

fideicomisso e

usufruto 

- O usufruto é direito real sobre coisa alheia, enquanto ofideicomisso constitui espécie de substituição testamentária.

- Naquele, o domínio se desmembra, cabendo a cada titularcertos direitos, ao passo que no fideicomisso cada titular tem apropriedade plena.

- O usufrutuário e o nu-proprietário exercem simultaneamenteos seus direitos; o fiduciário e o fideicomissário exercem-nossucessivamente.

- No usufruto, só podem ser contempladas pessoas certas edeterminadas, enquanto o fideicomisso permite que se beneficie

a prole eventual.