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Colonizao e Emigrao: Portugal e seu Imprio Ultramarino (1822-1974)

Thiago Henrique Sampaio1 (FCL ASSIS/UNESP)

Resumo

Portugal foi uma das primeiras naes a formar seu Imprio Colonial e a ltima a

desmantel-lo. Aps a independncia do Brasil (1822), sua colnia mais desenvolvida, a

nao portuguesa comea a observar o continente africano como fonte de riqueza e

desenvolvimento. O perodo compreendido de 1822 1974 do Terceiro Imprio

Portugus, quando a poltica de colonizao voltou-se inteiramente ao continente negro.

Mesmo com a proclamao da Repblica, o incentivo da colonizao se pendurou ao longo

do sculo XX e se intensificou com a Ditadura do Estado Novo (1933 1974). O presente

trabalho tem como objetivo analisar a poltica de emigrao para as colnias africanas

compreendendo o perodo de 1890 1974, e mostrar como colonizao e emigrao

sempre caminharam juntas nesta poca.

Palavras-Chaves: Terceiro Imprio Portugus, Emigrao Portuguesa, Colnias

Portuguesas na frica, Poltica Colonial Portuguesa

Abstract

Portugal was one of the first nations to form their colonial empire and the last to dismantle

it. After the independence of Brazil (1822), his most developed colony, the Portuguese

nation begins to observe the African continent as a source of wealth and development. The

1 Graduando em Histria pela Faculdade de Cincias e Letras de Assis (UNESP). O presente trabalho faz

parte do projeto de Iniciao Cientfica intitulado O Terceiro Imprio Portugus em frica: desdobramentos

econmicos e polticos na virada do Oitocentos desenvolvido sobre superviso do prof Paulo Csar

Gonalves, sendo usado para tal elaborao fontes do Ministrio da Marinha e do Ultramar, da Sociedade de

Geografia de Lisboa e relatrios administrativos de provncias como Angola e Moambique ao longo do

sculo XIX e XX. A abordagem metodolgica se baseia na Histria Econmica Quantitativa para as fontes

quantitativas e nas fontes qualitativas na abordagem poltica defendida por Pierre Rosanvallon no seguinte

artigo: ROSANVALLON, Pierre. Por uma Histria Conceitual do Poltico. Revista Brasileira de Histria.

So Paulo, v. 15, n. 30, pp. 9-12, 1995. Em relao a metodologia quantitativa destaca-se o uso dos seguintes

artigos: PRADO Jr., Caio. Histria quantitativa e o mtodo da historiografia. Debate & Crtica, n. 6, 1975,

pp. 1 19; FURET, Franois. A histria quantitativa e a construo do fato histrico. IN SILVA, Maria B.

Nizza da. Teoria e Histria. So Paulo: Cultrix, 1977, pp. 1-19; SOBOUL, Albert. Descrio e medida em

histria social IN A Histria Social: problemas, fontes e mtodos. Colquio da Escola Normal Superior de

Saint-Cloud (15-16 de maio de 1965). Lisboa: Edies Cosmos, 1973, pp. 25-45.

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period 1822 to 1974 is the Third Portuguese Empire, when the policy of colonization

turned entirely to the black continent. Even with the proclamation of the Republic, the

encouragement of colonization hung throughout the twentieth century and intensified with

the dictatorship of the Estado Novo (1933-1974). This study aims to analyze the policy of

emigration to the African colonies comprising the period from 1890 - 1974, and show how

colonization and emigration have always gone together this time.

Key Words: Third Portuguese Empire, Emigration Portuguese, Portuguese colonies in

Africa, Portuguese Colonial Politics

1. Introduo

Com a perda do Brasil, Portugal comeou a enxergar na frica sua mais nova fonte

de renda econmica. At ento, a funo dos territrios portugueses no continente negro

era essencialmente o fornecimento de mo de obra escrava ao Brasil.

Em 1834, S da Bandeira apresentou um projeto para o desenvolvimento dos

territrios africanos. Um dos pontos do projeto defendia a abolio do trfico negreiro,

decretado em 10 de dezembro de 1836, para que se pudessem aproveitar os habitantes na

produo agrcola local. Mas, isso seria possvel apenas com investimento de capital.

O projeto acabou fracassando, devido s resistncias encontradas principalmente

em Angola e Moambique por falta de uma maior dominao e interesse dos traficantes de

escravos. No podemos esquecer que a presena portuguesa em frica pouco evoluiu ao

longo dos sculos XVI at a primeira metade do sculo XIX. Em Moambique a ocupao

era precria e dava largo espao para o desenvolvimento de sociedades africanas2.

A partir da dcada de 1850, perodo de relativa estabilidade poltica, S da

Bandeira, agora como presidente do Conselho Ultramarino relanou seu projeto colonial.

Os objetivos eram os seguintes: expanso territorial, maiores relaes entre a metrpole e

as colnias e o incio de uma economia agrcola.

A proposta colonial obteve poucos resultados at a dcada de 1880. Segundo

Valentim Alexandre, em Angola, a tentativa de ocupao do litoral norte rumo foz do

Congo, iniciou-se por Ambriz (tomada em 1855), face ao duplo obstculo representado

pela resistncia das populaes da zona e pela presso britnica; no interior, a histria do

2 BETHENCOURT, Francisco; CHAUDHURI, Kirti. Histria da Expanso Portuguesa: Do Brasil para

frica (1808 1930). Lisboa: Crculo de Leitores, 1998, p. 163.

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perodo faz-se de fluxos e refluxos em escala limitada, sem avanos significativos. Em

Moambique, a luta conduzida contra os senhores dos prazos da Zambzia (mestios

africanizados ao domnio portugus) saldou-se por um fracasso, culminando na derrota da

expedio enviada de Portugal em 1869. No campo mercantil, h um efetivo aumento das

relaes entre metrpole e ultramar3.

No ltimo quartel do sculo XIX, os objetivos portugueses na frica se

balancearam ao processo de expanso colonial de outras naes europias, devido

ampliao da industrializao a outros lugares do globo. Os pases que comearam a se

industrializar entraram na fase do capitalismo concorrencial, a partir disto, fica

determinada urgncia da expanso das fronteiras de controle, a dominao das fontes de

matrias-primas, a transferncia para lugares perifricos de produo de alimentos e a

busca de mo de obra a baixo custo4.

O projeto de colonizao em finais de XIX inseriu-se nas transformaes sofridas

pela sociedade europeia e no desenvolvimento do capitalismo em Portugal. Apesar de ser

uma sociedade capitalista dependente de outras regies, seus ideais coloniais tiveram forte

teor nacionalista5.

Portugal era uma nao essencialmente agrcola, sobretudo quando comparada a

outras potncias que j haviam passado pelo processo de industrializao, suas poucas

indstrias tinham grande dependncia econmica inglesa6.

A dominao portuguesa no territrio moambicano, at a ltima dcada do sculo

XIX, limitou-se costa litornea e a pontos isolados no interior, ou seja, a ocupao era

praticamente a mesma do incio do sculo XVII7. Em Angola, o processo apresentava

algumas diferenas, contava com melhor organizao administrativa e maior populao

portuguesa. Os objetivos portugueses nas provncias ultramarinas no eram os mesmos

(at) meados de Oitocentos: Angola servia como fornecedora de escravos e Moambique

como um porto estratgico para o fornecimento de materiais ndia Portuguesa, Macau e

Timor.

3 ALEXANDRE, Valentim. Portugal em frica (1825-1974) - Uma perspectiva global. Pnelope: fazer e

desfazer a histria. Lisboa, n. 11, 1993. 4 CABAO, Jos Luis. Moambique: Identidade, colonialismo e libertao. So Paulo: Editora Unesp, 2009,

p. 29. 5 PEREIRA, Miriam Halpern. Das Revolues Liberais ao Estado Novo. Lisboa: Editorial Presena, 1994, p.

157. 6 PEREIRA, Miriam Halpern. Livre-cmbio e desenvolvimento econmico: Portugal na segunda metade do

sculo XIX. Lisboa: Edies Cosmos, 1971, p. 20. 7 ANDERSON, Perry. Portugal e o ultracolonialismo. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1966, p. 27.

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2. Delimitao territorial das colnias portuguesas em frica (1887 1891)

A partir das expedies para o interior da frica, a Sociedade de Geografia de

Lisboa elaborou um plano de ocupao das zonas intermedirias (regio que atualmente

corresponde a Zmbia, Zimbbue e Malawi) entre Angola e Moambique. O projeto de

dominao dos territrios, denominado por mapa cor-de-rosa, objetivava relanar os

direitos histricos portugueses sobre uma vasta rea8.

A reivindicao portuguesa dos territrios chegou a ser reconhecida por outras

naes. Em 1886, o governo portugus assinou com a Frana e a Alemanha dois acordos

que definiram os limites fronteirios de suas colnias. Oliveira Marques afirma que,

Portugal perdeu vrios territrios na bacia do Casamansa, compensados em parte pelo fato

de a Frana reconhecer a fronteira norte de Cabinda. Pelo tratado com a Alemanha, a

fronteira meridional de Angola era fixada no rio Cunene e a de Moambique no curso do

rio Rovuma. Ambas estas linhas de fronteira sacrificavam os interesses e as pretenses

tradicionais de Portugal, a costa angolana at o Cabo, pelo apoio de Bismarck poltica do

mapa cor-de-rosa9. O amparo desses pases a Portugal era importantssimo no perodo,

principalmente da Alemanha que se industrializara rapidamente ap