Trabalho Da ETPOL Sobree Liberdade

7/24/2019 Trabalho Da ETPOL Sobree Liberdade

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Inácio Manuel Nhatsave

A Liberdade Segundo Amartya Sen

Licenciatura em História Política e Gesto P!blica

"niversidade Pedagógica

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Inácio Manuel Nhatsave

Licenciatura em História Política e Gesto P!blica

"niversidade Pedagógica#ai$#ai%&'(

)rabalho de Pes*uisa sobre a Liberdade SegundoAmartya Sen +ara e,eitos de avalia-o individual na.adeira de /tica Política0 Sob orienta-o da Msc .laudina Albino Matusse



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Índice



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I0 Introdu-o00000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000001

II0 2e3ni-o do tema00000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000004

%0'0 Problemati5a-o ou Problema da +es*uisa0000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000004

%0%0 Hi+óteses0000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000004

%010 6b7ectivos da +es*uisa0000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000004

%010'0 6b7ectivo Geral000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000004

%010%0 6b7ectivos 8s+ecí3cos0000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000004

%040 9ida e obra de Amartya Sen00000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000(

%040'0 Princi+ais obras de Sen00000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000(

%0(0 2e3ni-o de liberdade segundo vários autores000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000:

%0;0 )i+os de liberdade00000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000<

%0:0 .onceituali5a-o de liberdade segundo Amartya Sen000000000000000000000000000000000000000000000000'&

%0:0'0 )i+os de liberdades segundo Sen000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000''

%0:0%0 =ormas de +riva-o de liberdades na ó+tica de Sen0000000000000000000000000000000000000000000000'%

%0:010 2ois +a+>is de liberdade segundo Sen000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000'%

%0?0 @ela-o entre o +ensamento de Sen e outros autores00000000000000000000000000000000000000000000000'1

III0 .oncluso000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000'4

I90 @e,erncias bibliográ3cas000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000'(



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I. YIntrodução6 +resente trabalho vai tra5er uma abordagem teórica sobre a liberdadeB onde vai$setentar res+landecer o +osicionamento de vários autoresB mas em es+ecial aten-o aAmartya SenB dada ao seu relevo na inCuncia dos 8stados na necessidade de garantir e+romover estes valores aos seus cidados0

2e ,orma estrat>gicaB na base de análise de di,erentes +osicionamentos de diversosautoresB vai$se neste trabalho trans+arecer a rela-o destes +ensamentos e o seuim+acto na vida social *uotidiano0Para o sucesso deste trabalho deveu$se a +es*uisas bibliográ3cas e documental comom>todos e3cientesB onde recorreu$se eDactamente a obras e artigos cientí3cosB os *uais,a5em +arte da bibliogra3a do +resente trabalho0



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II. Defnição do temaA Liberdade Segundo Amartya Sen

II.1. Problematização ou Problema da pesquisa

Segundo o artigo 1 da 2eclara-o "niversal dos 2iretos Humanos ETodo ser humano temdireito à vida, à liberdade e à segurança pessoal” 0 )emos constatado *ue em diversas ocasiFes +essoas individuais e colectivas tmveementemente ,alado ou reclamando sobre a liberdade como +arte de direitos na vidaBonde várias teorias digladiam unanimemente ou contrariamente a+ostando várias ideiasconcernente a este tema0=ace a este cenárioB ousou$se em levantar$se a seguinte *uestoEm que consiste a liberdade para Amartya Sen?

II.2. Hipóteses

Amartya Sen olha +ara a liberdade como a +rinci+al e im+ortante ,erramenta +ara o

desenvolvimento social numa +ers+ectiva económicaB com vista a redu5ir as assimetriaseconómicas entre os cidados em di,erentes estados0

I.1. Objeti!os da pesquisa

II.2.1. Objeti!o "eral

• Analisar o +ensamento 3losó3co de Amartya Sen sobre a liberdade mediante ainter+reta-o de diversas obras e artigos cientí3cos0

II.2.2. Objeti!os #spe$fos

• 2escrever a vida e obras de Amartya Sen• .onceituali5ar o termo liberdade segundo vários autores• .onceituali5ar o termo liberdade na ó+tica do autor• @elacionar os conceitos a+resentados +or diversos autores com o do Amartya Sen0

II.%. &ida e obra de 'mart(a )en

'Amartya Sem nasceu em SantinietanB a 1 de Novembro de '<11B > um escritor eeconomista indiano0 SenB > um docente universitário no cam+o daeconomiaB reitor da "niversidade de .ambridge na Inglaterra e um dos

,undadores da universidade da 6N"0Sen > uma re,erncia em economia do bem$estarB tendo demonstradouma +ro,unda +reocu+a-o com a +obre5aB a ,omeB a 7usti-aB adesigualdade socialB a >tica e o desenvolvimentoB o *ue lhe valeu aatribui-o do Pr>mio Nobel de 8conomia em '<<?06 seu +ensamento tradu5$se na tentativa de en,ati5ar todos oscom+onentes sociais e +olíticos do desenvolvimentoB sem negar aim+ortJncia do mercado na cria-o de ri*ue5aB +ro+ondo uma análise

integrada das es,eras económicaB social e +olíticaB o *ue +ermite uma abordagem maisam+la do *ue a centrada no mero crescimento do +roduto e do rendimento0 6utros doselementos centrais do +ensamento de Sen > o valor absoluto da democraciaB incor+oradona sua de3ni-o de desenvolvimentoB entendido como um +rocesso de eD+anso dasliberdades +olíticasB ,acilidades económicasB o+ortunidades sociaisB garantia de

trans+arncia e seguran-a e +rotec-o0



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II.%.1. Prinipais obras de )en

Sen escreveu diversos artigos cientí3cos e obrasB com desta*ue as seguintes• Pobre5a e =omes "m ensaio sobre intitulamento e +riva-oB +ublicado em '<?'Nesta obra Sen demonstra *ue as ,omes em massa veri3cadas em diversos +aísesa,ricanos e asiáticos no decurso do s>culo ## no resultaram da ,alta de comidaB mas sim+ela inca+acidade de +oder +agar +ela comida de *ue necessitavam0 Por outro ladoassociada K ausncia de status social e de re+resenta-o +olíticaB onde argumenta *ue 7amais haverá ,ome colectiva em sociedades totalmente democráticasB +or*ue nestesconteDtos a +resso das o+osi-Fes e o +a+el da im+rensaB +rovocam uma reac-oimediata dos governos0• 2esigualdade @eeDaminadaB +ublicado em '<<%Nesta obra Sen desenvolve uma abordagem metodológica geral +ara lidar com as*uestFes mais +ertinentes das desigualdades e eD+lora +articularmente as ,ormas deanálise dos arran7os sociaisB con,rontando a ideia de igualdade com dois ti+os distintos dediversidade a heterogeneidade básica dos seres humanos e a multi+licidade de variáveisrelativamente Ks *uais a igualdade +ode ser avaliada0•

2esenvolvimento como LiberdadeB +ublicado em '<<<NestaB Sen de,ende *ue a análise integrada das es,eras económicaB social e +olíticaconcorre +ara uma conce+-o de desenvolvimento como +rocesso de eD+anso dasliberdades individuais0 6 autor inicia a sua abordagem considerando *ue no mundomodernoB velhos +roblemas como a ,ome e todas as +riva-Fes das liberdades,undamentais dos indivíduos se encontram lado a lado com os novos +roblemasresultantes das altera-Fes económicas e sociaisB vividas di,erentemente +or +aíses ricose +aíses +obres0 Para o autorB a+esar da generali5a-o dos regimes democráticos e +artici+ativosB da*uesto dos direitos humanos constar da +auta dos +ronunciamentos dos mais diversosactores sociaisB das ,acilidades de comunica-o e dos meios de troca eDistentes e doaumento da es+eran-a de vidaB muitos so ainda os +roblemas *ue os +rocessos dedesenvolvimento en,rentam e *ue tero de resolver *ue na sua +ers+ectivaB +assa +ela

elimina-o das +riva-Fes de liberdade *ue limitam as escolhas e as o+ortunidades das+essoas de eDercerem a sua condi-o de agentes02e todas as obras de SenB a !ltima e *ue interessa mais a nossa investiga-o0

II.*. Defnição de liberdade se+undo !,rios autores

Ori+em etimoló+ia de liberdadeA +alavra liberdade tem uma du+la origemB em LatimB L!E"B *ue signi3ca livre e emgrego ELE#T$E"%SB tamb>m com mesmo signi3cado0 8Diste a hi+ótese de *ue a rai5 da+alavra +ossa ter signi3cado Ena-o ou +ovo e +or ter sido usada +ara designar

Emembro de +ovo no$escravi5adoB em o+osi-o aos *ue eram escravos0Segundo o dicionário Aur>lioB Eliberdade deriva do latim libertate, *ue > a ,aculdade decada um se decidir ou agir segundo a +ró+ria determina-oB dentro dos limites im+ostos+or normas de3nidas0Segundo o a+iass! e Marcondes %&&'''<O a +alavra liberdade +ode ser entendida emdois sentidos +olítico e >tico0• Sentido pol&tico liberdade > a +ossibilidade do eDercício +or um indivíduo de sua

cidadania dentro dos limites da lei e res+eitando os direitos dos outrosB onde aliberdade de cada um termina onde come-a a liberdade do outro0

• Sentido 'ticoB trata$se do direito de escolha +elo indivíduo de seu modo de agirBinde+endentemente de *ual*uer determina-o eDterna0 8ste sentido consiste na+ossibilidade da aceita-o ou nega-o do *ue o entendimento nos +rescreve semcontudo inter,erncia da ,o-a eDterior0

Segundo Abbagnano %&&:;&;OB o termo liberdade tem trs signi3cados ,undamentaisBcorres+ondentes a trs conce+-Fes *ue se sobre+useram ao longo de sua história e *ue+odem ser caracteri5adas da seguinte maneira



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• (omo autodeterminaç)o ou autocausalidade > ausncia de condi-Fes e de limites• (omo necessidade baseia no mesmo conceito da +recedenteB a autodetermina-oB

mas atribuindo$a K totalidade a *ue o homem +ertence MundoB SubstJnciaB 8stadoO• (omo possibilidade ou escolhaB segundo a *ual a liberdade > limitada e condicionadaB

isto >B *nita+Segundo Haye '<?1 '4(O liberdade > o eDercício dos direitos de um indivíduo sem acoer-o0Segundo @uss %&&&':?OB eDistem duas orienta-Fes +rinci+ais relativas K liberdade A*ue estuda a liberdade como uma ,aculdade ligada K ra5o e K inteligncia e a *ueconsidera um +oder +er+>tuo de di5er E sim ou no0Para o autor +odem ser consideradas algumas de3ni-Fes gerais da seguinte ,orma

aO No Sentido +rimário > o estudo da +essoa *ue no vive sob domínio de ningu>m0bO Sentido meta3sico estado do indivíduo *ue esta sob o domínio de cu7as

determina-Fes so reacionais e em *uem +redominam a ra5o e a moralidade0Liberdade > conhecer as leis da nature5aB inclusive as necessidadesB ou +oderes+iritual de di5er no ou sim0cO No sentido moral estado de obedincia da vontade a uma lei moral *ue im+Fe a

si mesma0dO No sentido +olítico liberdade > estado de um gru+o de humanos *ue se governasoberanamenteB agindo sob a +rotec-o das leis ou direito de ,a5er o *ue as leis+ermitem0

.itando autores de gabarito internacional e de credibilidade incontestávelB @uss%&&&':?O ,a5 uma abordagem sucessiva no *ue tange aos conceitos es+ecí3cos daliberdadeB con,orme +ode$se a+reciar as conceituali5a-Fes *ue abaiDo se seguemSegundo 8+ictetoB liberdade > o eDercício dos dese7os e direitos de um indivíduo semcontudo im+edimentos0Segundo 8s+inosaB liberdade consiste no ,acto de no conhecerem$se nenhumas causasdas ac-Fes +raticadas +elos homens0Para Montes*uieu a liberdade consiste em +oder ,a5er a*uilo *ue se deve *uerer e emno se ser obrigado a ,a5er a*uilo *ue no se deve ,a5er0 6 autor re,ere *ue a liberdade >

o direito de ,a5er tudo o *ue as leis +ermitemB e se um cidado +udesse ,a5er o *ue asleis +roíbemB 7á no haveria liberdadeB +or*ue os outros tamb>m teriam esse direito0Segundo HumeB liberdade > um +oder de agir ou no agir segundo determina-Fes davontade0Segundo @ousseau a liberdade consiste menos em ,a5er a sua vontade do *ue em noestar su7eito K de outremB consiste ainda em no submeter a nossa vontade alheia0 Paraele *uem > +atro no +ode ser livre e reinar > obedecer0 Para o autor no há nenhumaliberdade sem lei ou ande algu>m está acima da lei0Segundo Hegel a liberdade de um +ovo consiste em constituir um estado +ró+rio e emdecidir atrav>s de todo o +ovo e *ue nele tem os direitos iguais0Segundo .omte a liberdade consiste numa submisso racional ao !nico +redomínioconvenientemente veri3cado das leis ,undamentais da nature5a ao abrigo de *ual*uerordem +essoal arbitraria0

Segundo 8ngels a liberdade no está numa inde+endncia sonhada K margem das leis danature5aB mas no conhecimento dessas leis e na +ossibilidade de +r em ac-ometodicamente +ara 3ns determinados0 A Liberdade da vontade no signi3caB +or tantoBseno a ,aculdade de decidir com o conhecimento de causa0Segundo SartreB a liberdade no > mais do *ue a eDistncia da nossa vontade ou dasnossas +aiDFesB en*uanto essa eDistncia > ani*uila-o da ,acticidade0

II.-. ipos de liberdade

Segundo Leoni %&'&O as liberdades esto de acordo com as nossas vontades em reali5arou agir +erante uma determinada situa-o0No ca+ítulo II da .onstitui-o da @e+!blica de Mo-ambi*ue +odemos destacar as

seguintes liberdades• Liberdades de eD+resso e in,orma-o.onsiste na +romo-o dos direitos K liberdade de eD+ressoB K liberdade de im+rensaBbem como o direito K in,orma-oB onde eDiste a ,aculdade de divulgar o +ró+rio



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+ensamento +or todos os meios legais sem nenhuma limita-o +or censura0• 2ireito K liberdade de reunio e de mani,esta-o.onsiste em dis+onibili5ar a ,aculdade +ara todos os cidados de se reunir ou emani,estar +erante alguma situa-o0• Liberdade de associa-o.onsiste em conceder aos cidados liberdade de associar$se com vista a atingir certos3nsB sem contudoB visado 3ns contrários a lei0• Liberdade de conscinciaB de religio e de culto.onsiste em no limitar ou condicionar a algu>m de +raticar ou no uma determinadareligio e a +rotec-o aos locais de culto0• Liberdade de residncia e de circula-o.onsiste em atribuir a todos os cidados o direito de 3Dar residncia em *ual*uer +artedo território nacional e nele circular sem nenhuma limita-oB sem contudoB atribuir estedireito aos +rivados +or lei0

II./. 0oneitualização de liberdade se+undo 'mart(a )en

Segundo Sen %&&&11O liberdade > uma +rerrogativa econmica eDistencial a re*uereruma a-o dirigida do 8stadoB em garantir o+ortunidades geradoras de escolhas genuínasKs +essoasB o *ue só +ode ocorrer *uando vencidas as +riva-Fes sociais im+editivas atolher as +ossibilidades de cada um escolher viver a vida da melhor maneira dese7ada0

II./.1. ipos de liberdades se+undo )en

Segundo Sen %&&&%(O eDistem cinco ti+os distintos de liberdades *ue o 8stado devegarantir aos cidadosB designadamente liberdades +olíticasB ,acilidades econmicasBo+ortunidades sociaisB garantias de trans+arnciaB seguran-a +rotetora0• Liberdades pol&ticas o+ortunidades *ue as +essoas tm +ara determinar *uem deve

governarB liberdade de 3scali5a-oB de direitos democráticos como ao votoB a

diálogos e critica +olíticaOB liberdade de eD+ressoB im+rensa livreB etc0• acilidades econ-micas so as o+ortunidades *ue as +essoas +ossuem de utili5ar os

recursos econmicos +ara consumoB +rodu-o ou troca0 EQ medida *ue o +rocesso dedesenvolvimento econmico aumenta a renda e a ri*ue5a de um +aísB estas reCetemno corres+ondente aumento de intitulamentos econmicos da +o+ula-o

• %portunidades sociais. > o *ue a sociedade o,erece nas áreas de educa-oB sa!deetc0 )ais condi-Fes merecem im+ortJncia no aumento da eD+ectativa de vida das+essoasB como boa sa!de evita morte +rematuraB e *ualidade de educa-o +ermite a+artici+a-o em atividades econmicas e +olíticas

• /arantias de transpar0ncia so as +ossibilidades de con3an-a *ue a sociedadeo,ereceB ou se7aB uma +essoa +oder con3ar na outra0 8ssa garantia +ossui um +a+elinstrumentalB +ois *uando a +essoa tem a liberdade de ser claraB sinceraB uma com a

outraB +ode$se evitar a corru+-oB irres+onsabilidade 3nanceira e transa-Fes ilícitas• Segurança protetora. o,erece a seguran-a socialB *uando o sistema econmico estávulnerável ou em outras condi-FesB como eDem+loB visa diminuir a mis>riaB atrav>s demeios institucionais 3DosB como bene,ícios aos desem+regados e indigentesB emedidas Ad HocB +ara distribui-o de alimentos em situa-Fes de ,ome coletiva0

Segundo Sen %&&?(:O o 8stado +ró$ativoB +ermite no somente o +rogresso econmicoBmas tamb>m a*uilo *ue ele conceitua como Econdi-o do agenteB em *ue Euma +essoa+ode dar valor K +romo-o >tica de determinadas causas e K ocorrncia de certoseventos mesmo *ue a im+ortJncia atribuída a esses ,atos no se relacione com umamelhora em seu +ró+rio bem$estar0Para Sen %&&&OB o valor maior +ara a liberdade > a +ossibilidade do eDercício daEcondi-o do agenteB +or*ue isso im+lica uma realidade em *ue a condi-o de vida das+essoas +ossa$lhes +ermitir a transcendncia da es,era da busca +ela sobrevivnciaB

adentrando ao cam+o da emanci+a-o social0Segundo Sen %&&?::O haverá um ganho coletivo *uando as liberdades individuais+ermitirem o surgimento Econdi-o do agente numa determinada sociedade0 2essemodoB a Eliberdade da condi-o do agente +oderia ser considerada um estágio



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avan-ado da economia do bem$estarB a ser veri3cado na*uelas sociedades cu7odesenvolvimento +ermitiu Ks +essoas transcenderem suas necessidades individuais eatingirem ao grau de intera-o social em +rol de valores coletivos0

II./.2. ormas de pri!ação de liberdades na óptia de )en

Segundo Sen %&&&&1O eDistem diversas ,ormas em *ue muitas +essoas no mundo solimitadas aos direitosB designadamente• A ,ome e subnutri-o *ue assola milhFes de +essoas em diversas +artes do mundo• Pouco acesso a servi-os de sa!deB saneamento básico• =alta de o+ortunidades de acesso a servi-os de educa-o ,uncionalB em+rego

renumerado ou seguran-a económica e social• Limita-o das liberdades +olíticas e de direitos civis básicos0

II./.%. Dois papis de liberdade se+undo )en

•

=avorecem a o+ortunidade de a +essoa ter resultados valiosos e na base dele avaliaro desenvolvimento da sociedade• A liberdade no a+enas serve de base de avalia-o de Dito e ,racassoB mas tamb>m

um determinante +rinci+al da iniciativa e de e3cácia socialB isto >B ter mais liberdademelhora o +otencial das +essoas +ara cuidar de si mesmas e +ara inCuenciar omundoB *uestFes centrais +ara o +rocesso de desenvolvimento0

2esta maneira a liberdade +ermite am+liar a ca+acidade individualB a e3cácia social e acondi-o de agenteB ter mais liberdade +ara ,a5er o *ue > valori5ado +ossibilita o alcanceda liberdade global das +essoasB ,avorecendo a o+ortunidade de resultados +ositivosB eassim motivando o desenvolvimento0Segundo Sen %&'& ':O a liberdade > ,undamental +ara o +rocesso de desenvolvimentoB 7á *ue o +romove +or duas ra5Fes a avaliatória na *ual > +ossível avaliar se houver aeD+anso das liberdades das +essoas e a ra5o da e3cáciaB em *ue a concreti5a-o do

desenvolvimento de+ende da condi-o de agente das +essoas0

II.3. 4elação entre o pensamento de )en e outros autores

Segundo Leoni 12343. 567 no > tare,a ,ácil de3nir EliberdadeB se *uisermos de3nirEliberdadeB +recisamos antes decidir o +ro+ósito de nossa de3ni-o08sta ideia nos remete a reCeDo de *ue no eDiste unanimidade na conceituali5a-o deliberdade e +ode ser ,undamentada +ela análise dos conceitos acima eD+lanados +elosdi,erentes autoresB +ois cada tra5 uma abordagem *ue tem uma logica em umadeterminada dire-o e no no sentido gen>ricoNo *ue tange o relacionamento entre as ideias a+resentadas +or di,erentes autores coma a+resentada +or Amartya Sen +ode ser com+reendidas como convergente assim como

com+lementar0/ convergente *uando em todos autores a+resentam uma +ers+ectiva original ouetimológica na conceituali5a-o do termo liberdadeB tomando como base Eo livreeDercício0"m es+ecto ,undamental *ue Sen +resenta K +ró+ria abordagem do temaB na *ual cinge$se numa +ers+ectiva económica moderna sob inCuencia das +olíticas do 8stadoB ondeeste com+ele aos governos a +ro+orcionar as liberdades ,undamentais aos seus cidadosde modo a melhorar a vida social destes0 2i,erentemente com a maneira como eratratado o tema +or muitos autoresB os *uais davam en,o*ue na +ers+ectiva da coa-o eescravido0



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III. 0onlusãoNa abordagem sobre o conceito de liberdadeB temos a destacar um elemento chaveB *ue> o EeDercício livre +erante uma situa-o0 .ontudoB eDistem autores *ue de,ende *ueesse eDercício deve estar en*uadrado dentro de algumas nomas morais ou sociais0A maioria dos 8stados do mundo a+resentam uma gama de liberdades em suas diversas

leisB sinal de *ue eDiste uma necessidade de os governos se +reocu+arem +ela suagarantia e +romo-o08sta ideia > vincada +elo +ensador Amartya SenB o *ual de ,orma eDaustiva de3neliberdade num sentido económicoB indicando as ,ormas de eDercícioB limita-oB rasFes eim+ortJncia das liberdades na vida +olítico$social e com+ele aos governos a +ro+orciona$los de modo a garantir u bem$estar social aos seus cidados0



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I&. 4e5er6nias biblio+r,fas• ARRAGNAN6B Nicola0 8icion9rio de iloso*a+ ' ed0 8ditora Matins =ontesB So PauloB

%&&:• HAT8UB =riedrich August vonB %s :undamentos da liberdade0 8ditora 9isoB So

PauloB '<?1B• APIASSV Hilton e [email protected] 2anilo0 8icion9rio !9sico de iloso*a0 1 edB 8ditora

orge Wahar0 @io de aneiroB %&&'• L86NIB Rruno0 Liberdade e a lei. %s limites entre a representaç)o e o poder+ % ed

8ditora Instituto LiberalB So PauloB %&'&• S8NB Amartya0 8esenvolvimento como liberdade0 So Paulo .om+anhia das LetrasB

%&&&• XXXXX0 8esigualdade ree;aminada0 %0 ed0 @io de aneiro @ecordB %&&?0

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