Tráfico humano - Seminário Carajás

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Trfico Humano: Uma das mazelas deste modelo de desenvolvimento. Construindo estratgias de combate

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  • 1. recrutar, transportar, transferir, alojar ou acolher pessoas, recorrendo ameaa ou uso da fora ou a outras formas de coao, ao rapto, fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou situao de vulnerabilidade ou entrega ou aceitao de pagamentos ou benefcios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins de explorao. A explorao incluir, no mnimo, a explorao da prostituio de outrem ou outras formas de explorao sexual, o trabalho ou servios forados, escravatura ou prticas similares escravatura, a servido ou a remoo de rgos. (Art. 3 da Conveno das Naes Unidas contra o Crime Transnacional Protocolo Adicional relativo Preveno, Represso e Punio do Trfico de Pessoas Palermo 2000)

2. O trfico humano atinge mais de 20 milhes de pessoas em todo o mundo (OIT, 2012) A cada ano, cerca de 2,5 milhes so traficadas (OBS: Populao mundial atual de + de 7 bilhes e 200 mil pessoas) 3. O TRFICO HUMANO NOS CONTINENTES Regies da sia e do Pacfico: 11,7 milhes (56%) frica: 3,7 milhes (18%) Amrica Latina: 1,8 milho de vtimas (9%) Europa Central e Leste Europeu: 1,6 milho (7%) Economias desenvolvidas e Unio Europeia: 1,5 milho (7%) Oriente Mdio: 600 mil (3%) 4. Aproximadamente 75% destas pessoas so mulheres (UNODC, 2012) 4,5 milhes so vtimas de trfico para explorao sexual (22%) 14,2 milhes so explorados em trabalhos forados (68%) 2,2 milhes so explorados por Estados militarizados (10%) 5. TRABALHO FORADO: Mulheres e meninas representam 55% (11,4 milhes) Homens e meninos representam 9,5 milhes (45%) Os adultos so mais afetados do que as crianas: 74% (15,4 milhes) das vtimas so maiores de 18 anos 26% (5,5 milhes) esto abaixo dos 18 anos (OIT) 6. Cerca de 90% dos trabalhadores (18,7 milhes) so explorados na economia privada, por indivduos ou empresas 7. O trfico humano rende mais de 30 bilhes de dlares por ano e est entre os crimes organizados mais rentveis, perde apenas para o trfico de drogas e o trfico de armas (ONU) 8. A vulnerabilidade social e econmica aliada aos processos de migrao um dos principais fatores relacionados ao trfico humano 9. No Brasil, as regies Norte e Nordeste so as mais atingidas pelo trfico de mulheres, crianas e adolescentes, e coincidem com as reas mais empobrecidas do pas 10. Amaznia apresenta o maior nmero de rotas de trfico: Isolamento geogrfico; Fronteiras extensas e sem fiscalizao; Infraestrutura precria; Processos migratrios; Grandes projetos de desenvolvimento (minerao, barragens, explorao ilegal dos recursos naturais, obras pblicas). A existncia de minas de ouro e projetos de desenvolvimento concentra reas onde h muitos homens trabalhando longe das famlias, o que provoca trfico com o fim de prostituio 11. Nordeste: 2 lugar no ranking do trfico de seres humanos no Brasil. Os Estados do Maranho e de Pernambuco apresentam o maior fluxo de trfico. A maioria das mulheres traficadas no Maranho levada para zonas de garimpos. O turismo sexual funciona como uma forma de recrutamento para o trfico na regio Nordeste, alm do trfico para o exterior. 12. Favorecedores do trfico nacional e internacional: presena de aeroportos internacionais, grandes portos, facilidades para o enraizamento das redes criminosas na vida econmica e social local, corrupo, fragilidade das polticas de segurana e justia 13. Mulheres e adolescentes em situao de trfico so da classe popular, de baixa renda, com baixa escolaridade, habitam espaos urbanos perifricos com carncia de saneamento, transporte etc., moram com algum familiar e tm filhos 14. A maioria dos aliciadores do sexo masculino, entre 20 e 56 anos, brasileiro. Eles vem de todas as classes sociais, alguns pertencem s elites econmicas, so proprietrios ou funcionrios de boates, e muitos exercem funes pblicas nas cidades de origem ou de destino do trfico de mulheres, crianas e adolescentes. Existem tambm aliciadoras, muitas vezes vtimas de trfico que foram foradas ou convencidas a chamar outras mulheres. 15. Estado Brasileiro Protocolo de Palermo: Brasil ainda no transformou adeso em leis (2004) Cdigo Penal: trfico de pessoas para explorao sexual e submisso escravido (231, 149) II Plano Nacional de Enfrentamento ao Trfico de Pessoas (2013-1016) Invisibilidade: vergonha, medo, fraca abordagem da mdia 16. Para compreender melhor... H um perfil das vtimas ou todos somos vtimas? Prostituio no crime... Profissionalizar a categoria? Grandes eventos (Copa do Mundo, Olimpadas) provocam ou no a elevao dos ndices de trfico humano? Migrao direito, no crime. E quando involuntria? 17. Iniciativas de enfrentamento: CPT: Campanha Nacional De olho aberto para no virar escravo (desde 1997) e Campanha Nacional para Erradicao do Trabalho Escravo (2002) MPT (Ministrio Pblico do Trabalho) Frum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (MA, PI, MT) Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (Aailndia, MA) Centro Burnier de F e Justia (MT) Reprter Brasil Movimento Pelos Humanos Direitos Conselho Tutelar NETP-MA (Ncleo Estadual de Enfrentamento ao Trfico de Pessoas) 18. Rede Um Grito Pela vida