o militante

socialista

Tribuna Livre da luta de classes

Publicação Mensal

02 Nesta campanha eleitoral, a quem interessa a estratégia da divisão?

03 editorial: Nem um voto para a coligação PsD/cDs! a sua derrota abrirá melhores condições para a luta de todo o povo

04 Diálogo com uma professora contratada

05 Na educação: Depois de devas-tação… a privatizaçãoProfessores dirigem-se à Direcção do Ps

06 a ruptura da coligação Ps/cDu na câmara da marinha grande

07 iniciativa em defesa da reabilitaçãoda linha “do oeste”

08 algumas reflexões depois das eleições na grécia

09 encontro com Departamento internacional da cgtP: actualidade de um passado recente

10 tribuna Livre: a taP continua pública

11/13 Dossiê refugiados: o drama da imigração e dos refugiados na europamanobras militares da Nato na Península ibérica

14 os abanões na economia chinesa e a crise crónica do capitalismo

15 No 75º aniversário da morte de Leão trotski

16 grã-bretanha: Vitória de Jeremy corbyn para a Direcção do Partidotrabalhista

Indice

Director: Joaquim Pagarete aNo XVii (ii série) Nº 116 25 De setembro De 2015 1 euro

Nem um voto para acoligação PSD/CDS!A sua derrota abrirá melhorescondições para a luta de todo o povo!

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Nesta campanha eleitoral, a queminteressa a estratégia da divisão?“O vosso programa é muitojusto, mas conseguem pô-loem prática sozinhos? Não sevê que é preciso, primeiro quetudo, procurar a unidade comtoda a esquerda, para que adireita não possa dizer queganhou as eleições?”

Esta frase correspondeao excerto de umdiálogo entre umcidadão anónimo eCatarina Martins, no

dia 22 de Setembro, quandoesta fazia a divulgação do BEna rua, e foi relatado pelonoticiário desse dia da RDP - Antena 1.Ela expressa o sentimentogeneralizado do eleitorado queespera, com o seu voto, poderdar uma nova orientaçãopolítica ao nosso país e que,ao mesmo tempo, senteinstintivamente a suaimpotência para o fazer.

Matraquear sobre o carácternegativo da política dosgovernos do PS, numa alturadestas, a quem serve?

Serve à mobilização doeleitorado o constanteacentuar da política nefastados antigos governos do PS?

Numa entrevista publicada noJornal de Notícias, em 5 deSetembro, Jorge Machado(cabeça-de-lista da CDU pelocírculo do Porto),caracterizava a relação entrePS e PSD como sendo um“casal amantizado que viveescondido e não sabe se devedar o passo seguinte e dizer àcomunidade que vive emunião de facto há 39 anos”.

Por outro lado, Jerónimo deSousa – Secretário-geral doPCP – afirmou na Festa doAvante: “A grave situação de

declínio, retrocesso,dependência eempobrecimento de Portugal,não pode ser desligada deanos e anos de ruinosapolítica de direita e submissãonacional, protagonizada porgovernos do PSD, PS e CDS”.

É com base nesta estratégia dedivisão, reafirmadainsistentemente pelosprincipais dirigentes da CDU,que jornalistas responsáveispela cobertura da campanhaeleitoral desta coligaçãoafirmam (Expresso 19 deSetembro): “Colagem do PS àcoligação (PSD/CDS) é umadas principais estratégias (deJerónimo de Sousa, enquantocabeça-de-lista da CDU porLisboa)”.

Pelo seu lado, CatarinaMartins – porta-voz do BE –tinha afirmado, a 30 de Agostode 2015 (Notícias Ao Minuto):“O PS não se tem conseguido«diferenciar daquilo que aDireita propõe». É esta críticaque leva António Costa aconsiderar que o meu partidoé anti-PS.»

E, a 20 de Setembro, numdiscurso feito no Funchal,continuou com a mesma linha:

“Dizem-nos que estamoscondenados a aceitar os 600milhões de euros de cortes naspensões já para o próximoano, que propõe a direita, oua redução das pensões por via

do seu congelamento de 1.660milhões de euros que propõe oPartido Socialista para quatroanos. Dizem que estamoscondenados a escolher entrequem fez PPP [parceriaspúblico-privadas] ou quem fazPPP, estamos condenados aescolher entre quemprivatizou ou quem privatiza”.

É um facto, ao apresentar umprograma eleitoral totalmentesubordinado ao quadro dasinstituições da União Europeiae dos seus tratados – de cujasdirectivas a coligaçãoPSD/CDS tem sido (e sepropõe continuar a ser) umzeloso aplicador – a Direcçãodo PS propõe-se continuar,com pequenas nuances, amesma política.

Não se trata de esconder arealidade, ou de branquear apolítica da Direcção do PS.

Mas quem pode passar porcima deste obstáculo político?Não é a força unida dostrabalhadores e daspopulações que votam emtodos os partidos de oposiçãoa este Governo e à suapolítica, ou que não irão votarpor não verem saída nestequadro eleitoral?

Os trabalhadores – e, emespecial, aqueles que se batemdia-a-dia na procura damobilização unida da suaclasse para defender os postosde trabalho e os contratos

colectivos, para impedir asprivatizações – interrogam-se,e alguns dizem mesmo:“Estamos aqui nas eleiçõescom os mesmos problemasque temos tido nas nossaslutas – umas divididas, outrasdesbaratadas.”

No entanto, os trabalhadoresnão estão derrotados. n

ironia trágica: “Finalmente unidos…”

Este comentário saiu da bocade um dirigente do PartidoSocial-Democrata alemão(SPD) ao cumprimentar umdirigente do PartidoComunista Alemão (PCA) –seu colega deputado noBundestag (Parlamentoalemão) – quando os dois seencontraram no campo deconcentração, onde Hiltler e oPartido Nazi exterminaramtanto os judeus, como osmilitantes sindicais, e os doPCA e do SPD.Lembremos que Hitler foieleito na base da divisão doproletariado alemão, umadivisão alimentada pelaInternacional Comunista, queafirmava ser a social-democracia (SPD) irmãgémea do fascismo.A derrota, sem combate, doproletariado alemão, em 1933– tal como a derrota, comcombate, do proletariadoespanhol, na Guerra civil de1936-39 – merecem umaclarificação, para podemoscompreender o presente e,pelo menos, não pôr emprática a mesma estratégia dedivisão, num momentohistórico para os povos detoda a Europa. n

ANO XVII ( II Série ) nº 116 de 25 de Setembro de 2015 Publicação do

As grandesmobilizações quetiveram lugardurante os quatroanos deste Governo

demonstraram, de formaclara, a profunda vontade dagrande maioria dostrabalhadores e da populaçãoportuguesa em acabar comele.E agora, todas as forças daoposição ao Governo dizemao povo – e, em particular,àqueles que tanto lutaramcontra essa política – quechegou finalmente a hora demudar o rumo do país. Atéque ponto esta afirmaçãocorresponde à realidade?

Os militantes do POUS nãotêm interesses distintos dosdo conjunto dostrabalhadores. Partilhamos assuas profundas aspirações,começando por compreendera necessidade de acabar coma maioria PSD/CDS.

No entanto, não podemosdeixar de considerar que oprocesso eleitoral para aspróximas eleições legislativasestá inquinado e orquestradopara tentar encurralar o povo,de modo a que a coligaçãoPSD/CDS possa continuar noGoverno. Se isto acontecer,aqueles que apelaram a votarcontra essa coligação aindavirão dizer: “Foi essa avontade do povo, tem aquiloque merece!”.

Mas o povo – e,nomeadamente, aqueles queem vários momentos podiamter feito cair o Governo – nãomerecem isto. O povo nãomerece ser tratado como uma“colónia” do capitalfinanceiro, na qual – seja qualfor o resultado do seu voto –o Governo que vier a formar-se terá como sina aplicar, tal

Nem um voto para a coligação PSD/CDS!A sua derrota abrirá melhores condições para a luta de todo o povo!

E d i t o r i a lFicha técnica

Tribuna livre impulsionada pelo POUS

o militantesocialista

Proprietário: Carmelinda PereiraNIF: 149281919

editor: POUS - Partido Operáriode Unidade SocialistaNIPC: 504211269

sede: Rua de Sto António da Glória, 52-B / cave C 1250-217 LISBOA

Nº de registo na ERC: 123029

Director: Joaquim Pagarete

comissão de redacção:Carmelinda PereiraAires RodriguesJosé LopesJoaquim Pagarete

impressão: Imaginação ImpressaRua Braancamp, 15A 1250-049 Lisboa

edição: 150 Exemplares

a nossa história:

O jornal “o militante socialista”nasceu em 1975, sob aresponsabilidade de militantes doPartido Socialista (PS),pertencentes às Coordenadorasdos núcleos de empresa,organizados na sua Comissão deTrabalho.Nasceu identificado com os ideais da Revolução do 25 de Abril, do socialismo e da democracia.Esses mesmos ideais continuarama ser assumidos pela corrente desocialistas afastados do PS, quefundaram o Partido Operário deUnidadeSocialista (POUS), em conjuntocom a Secção portuguesa da IVª Internacional.Em continuidade com os ideaisque presidiram à publicação dos primeiros “Militantes Socialistas”, o POUSimpulsiona actualmente estejornal, como tribuna livre da lutade classes, aberta a todas ascorrentes e militantes queintervêm democraticamente para defender as conquistas do 25de Abril.A defesa destas conquistas exige o desenvolvimento de uma acção política totalmenteindependente das instituiçõesligadas aos Estados, às religiõesou ao capital – e, por isso, a orientação de “O MilitanteSocialista” identifica-se com a doAcordo Internacional dosTrabalhadorese dos Povos.

como na Grécia, a política deausteridade ditada pelas suasinstituições internacionais.

Todos os que falam emmudar o rumo do nosso paíssabem que o Orçamento doEstado português vai ter queser apresentado previamenteà Comissão Europeia, antesde ser aprovado naAssembleia da República. Enessa Comissão as regrasestão definidas: a primeirafatia da receita extorquida aopovo português através dosimpostos é para pagar osjuros da dívida (que elesdizem que o povo contraiu enão para de crescer). Umafatia que é equivalente aoOrçamento para o ServiçoNacional de Saúde – 9 milmilhões de euros! E asegunda regra é que o déficedas finanças públicas tem queir baixando até se anular.

O que todo o povo precisa –para cortar pela raiz,inclusivamente, osmalabarismos e patranhas quePassos Coelho e Paulo Portasusam, através da generalidadedos órgãos da Comunicaçãosocial que controlam, paramatraquear a cabeça de toda agente – é que todas as forçasque se reclamam da defesa do25 de Abril e das suasconquistas (como o SNS, aSegurança Social e a EscolaPública) aproveitem operíodo da campanhaeleitoral para lançar todaspontes possíveis para realizara unidade dos trabalhadorescom as suas organizações.

O que todo o povo precisa éque as forças que sereclamam da defesa do 25 deAbril – e que dizem que énecessário derrotar esteGoverno e a sua política – emvez de levantarem os

obstáculos políticos queimpedem a unidade,organizem a mobilização paraajudar o povo a rejeitar, defacto, a ditadura do capitalfinanceiro e a tomar nas suasmãos a reconstrução do país.

No dia 4 de Outubro amaioria da populaçãoportuguesa vai exprimir essavontade de derrotar estacoligação votando no PS, noPCP, no BE, no Livre /Tempo de Avançar,…abstendo-se ou anulando oseu voto. Obviamente que, sea coligação PSD/CDS forderrotada – ficando aAssembleia da Repúblicaconstituída por uma maioriade deputados eleitos sobre abase da rejeição da políticado actual Governo – ficarãoabertas melhores condiçõespara essa luta. Por isso, nemum só voto para a coligaçãoPSD/CDS.

Neste sentido, o POUSentendeu responderpositivamente ao apelo àunidade da Plataforma Livre / Tempo de Avançarpara derrotar esta coligação,salvaguardando o seuprograma político.

Mas, seja qual for o resultadodas eleições, seja qual for oGoverno que se constitua – épreciso prosseguir com osmilitantes, os jovens, ostrabalhadores e as suasorganizações este combate emunidade, pela satisfação dassuas reivindicações, únicagarantia para abrir caminho auma política dedesenvolvimento do país, emligação com a luta dos povosdos outros países da Europa. n

Carmelinda Pereira

actualidade nacional >>>

Sílvia Timóteo (ST) édocente comhabilitaçãoprofissional paralecionar as disciplinas

de Português e Francês do 3ºCiclo e Secundário. Eis orelato do diálogo com estaprofessora.

MS: Podes mostrar, a partirda tua experiência, como secoloca de forma concreta avida de uma docente?

ST: Há dezanove anos que souprofessora contratada, semqualquer interrupção, sempretive alunos, turmas e umaescola ao longo destes anos.No entanto, sou o que oGoverno chama “umanecessidade temporária”,quando claramente representouma necessidade permanente.Há milhares de colegas namesma situação e algunsainda com mais anos deserviço.É assim que a média de idadedos docentes contratados naContratação Inicial é de 43anos, sem perspetiva dequalquer estabilidade, desegurança profissional, comum salário de início dacarreira. Quando inicieifunções como professoracontratada (1997), o nº decontratados nas escolas eraresidual; hoje em dia, o nºcresceu imenso e, em algumasescolas, somos quase tantoscomo os dos quadros. E issoaconteceu porque não houverenovação: milhares deprofessores têm vindo areformar-se, sobretudo nos

últimos anos, e os seus lugaresno quadro desaparecem, nãosão ocupados. A situaçãoagudizou-se a partir de 2000,depois do governo de AntónioGuterres.A insegurança e a injustiçacrescem de forma exponencialno caso dos colegas de regiõesde baixa densidadepopulacional. Nesta situação,a falta de vinculação a umaescola ou a uma ZonaPedagógica obriga a que osdocentes tenham de sujeitar-sea ficarem colocadas numaescola a centenas dequilómetros da sua casa efamília.Ao menos que nos pagassemde acordo com os anos deserviço… O meu salário épraticamente o mesmo desdequando iniciei as funçõesdocentes. (…)Esta recusa em vincular osprofessores decorre de sermuito mais barato pagar adocentes com salários deinício de carreira do que aprofessores vinculados comvencimentos de acordo com oescalão estabelecido pelo seuestatuto profissional.É preciso agir para impor areivindicação dos professoresda FENPROF: Concursonacional único, para todos asvagas indicadas pelas escolas,tendo como único critério agraduação profissional.

MS: Queres contar algunselementos responsáveis pelasituação de injustiça eatropelo dos docentes comcontratos precários?

ST: Tudo isto faz parte doprocesso de destruição daEscola Pública, a escola emque tive oportunidade de meformar, como tantos daminha geração.

Na minha família faço partedaqueles que tiveram, pelaprimeira vez, a possibilidadeaceder ao ensino superior.Filha de pais operários, o

Estado garantiu-me todas ascondições para poderformar-me como professora.Actualmente, não sei seconseguirei pagar a entradados meus filhos naUniversidade. Eles já nãotêm os direitos que tiveramos jovens da minha geração.A política deste Governo éuma vingança sobre o 25 deAbril.

MS: Tens sido sempre eleitadelegada sindical e, agora,aceitaste fazer parte daDirecção do SPGL. Por quetomaste esta decisão?

ST: Tomei esta atitude paraassegurar o reforço daacção sindical no sector dosprofessores contratados.Trata-se de uma acçãodifícil.É necessário organizar umainiciativa neste momento,com toda a FENPROF, paradefender os colegascontratados. Há milharesque estão em casa, à esperade conseguir um horário.

MS: Mas os professores jáconseguiram realizar grandesmobilizações…

ST: Sim, não esquecemos agreve às avaliações, emJunho de 2013. Na minhaescola, a maioria – mesmohavendo o medo da parte dealguns – assegurou, atravésde um fundo de greve pagopor todos, a manutençãodessa greve até o ministro daEducação retroceder. n

Diálogo com uma professora contratada

consequências doscortes nosorçamentos para aeducação

Em quatro anos de governoPSD/CDS foram mais de 3mil milhões de euros decortes nos Orçamentos paraa Educação.Com eles desapareceram 40mil postos de trabalho daEducação pré-escolar aoEnsino Secundário.O argumento do Governo éque o Ministério daEducação não pode manterlugares de professoresartificiais, se há uma reduçãodo número de alunos.É verdade que há umaredução numérica de alunosno valor de 10%. Mas a redução do número deprofessores corresponde auma percentagem de 30%.Além deste facto, há umconjunto de factores quedeveria exigir muito maisdocentes nas escolas, taiscomo o Ensino secundárioter passado a ser obrigatório,ou ter havido a introdução dadisciplina de Inglês noprimeiro ciclo.Esta informação é dada pelaFENPROF, federaçãosindical dos professores quealerta agora para o programada privatização do Ensinopúblico da coligaçãoPSD/CDS, já posto emmarcha com o início da suamunicipalização. n

ANO XVII ( II Série ) nº 116 de 25 de Setembro de 2015 Publicação do

Em quatro anos, acoligação PSD/CDS– aplicando oMemorando daTroika e o seu

próprio programa – cortoumais de 3 mil milhões deeuros no sector da Educação,liquidou 40 mil postos detrabalho nos Ensinos básicoe secundário, sobrecarregouenormemente o corpodocente em condições detrabalho, em precariedade eremuneração, cortoudisciplinas ou reduziu-asdrasticamente, agravou ascondições de aprendizagem ede formação das crianças ejovens. Transformou asescolas em empresas –autênticas cadeias decomando, avaliadas a partirdos resultados dos examesdos alunos, incluindocrianças de 9 anos.No Ensino superior têm sidomilhares os estudantes que jáo abandonaram por nãopoderem pagar os estudos,ao mesmo tempo que osCentros de investigação seviram privados definanciamento, com muitosdoutorados a ter que sujeitar-se a uma grandeprecariedade ou à emigração.

A seguir a esta política dedevastação da EscolaPública, a coligaçãoPSD/CDS tem comoprograma a sua privatização,ao mesmo tempo quegeneralizará aquilo que

iniciou: um Ensino pararicos e outro para pobres.

O caminho para dar largas àconcretização desteobjectivo será feito atravésdo financiamento do Ensinoprivado e do progressivofinanciamento do Ensinopúblico por dinheiros daUnião Europeia comcontratos-programa feitospelo Poder local.

Poderemos dizer que esteprograma não é mais do quea concretização, no sector daEducação, do “Guião para aReforma do Estado” dePaulo Portas.

Um Guião cuja aplicaçãoesbarrou com a resistência e amobilização do povotrabalhador e, verdade sejadita, de todos os partidos daoposição. Como oreconheceu Arménio Carlos,numa intervenção feita numplenário da CGTP, o Governonão conseguiu ir mais longena destruição das funçõessociais do Estado porque tevea oposição do PS.

Obviamente que uma derrotada coligação PSD/CDS poráem evidência umamodificação da correlação deforças, tornando maisfavoráveis as condições demobilização de toda a classetrabalhadora – e também dosprofessores e investigadores– para restabelecer tudo oque de positivo a Escolaatingiu com a revolução deAbril.

Nesta luta, os professores eeducadores necessitam de seunir nas suas escolas e comos seus sindicatos. Para isso,o restabelecimento da suaautoridade pedagógica é umpasso fundamental. Daí, sertão sentida pelo conjunto dosdocentes a carta dirigida aoPS (ver ao lado). n

Na Educação: Depois de devastação… a privatizaçãoProfessores dirigem-se à Direcção do Ps

“Respeito pelo processo de desenvolvimento dascrianças. Deixem os professores ser professores”

Este é o título de umacarta dirigida ao PS,com a data de 12 deSetembro de 2015,da iniciativa de

docentes ligados aoSindicato dos Professores daGrande Lisboa(SPGL/FENPROF), algunsdeles membros da suaDirecção.A carta está a ser subscritapor dezenas de professores eeducadores – em váriasescolas – sobretudo doconcelho de Oeiras, mastambém nas zonas de Sintrae da Margem Sul.Eles declaram: “(…) Nãopretendendo substituir-se oucompetir com asorganizações e associaçõessindicais dos professores eeducadores, nem competircom as propostas dospartidos políticos relativas àEducação, os signatáriosdesta carta dirigem-se aoPartido Socialista (maiorpartido da oposição),pedindo-lhe que assuma –publicamente – a suaposição sobre três pontos”:respeito pela vidaprofissional dos docentes e

pelas formas democráticasde se organizarem para geriro processo de aprendizagemdos seus alunos,reconhecimento – no horáriode trabalho – das horasnecessárias para preparar assuas aulas, e os horários dasactividades lectivas a que ascrianças estão sujeitas.E a carta termina dizendo:“Certamente, não será de umdia para o outro que serãoreparadas as consequênciasde políticas de regressão daEscola Pública dos últimosanos.Mas, o restabelecimento doclima democrático nasescolas – permitindo acolegialidade entre os seusintervenientes – e a garantiade horários escolaresrespeitadores da vida dascrianças constituemprincípios basilares paragarantir uma Escolapública, laica, republicana edemocrática, respeitadorado mais elementar direito decada criança a um processode desenvolvimento eaprendizagem tranquilos. n

alguns desabafos de professores nas escolas

Dos desabafos proferidos por alguns docentes, na sala deprofessores, a partir da apresentação da carta, relatamos estes:

“Professores aprisionados e silenciados são a negação daEscola democrática em que apostamos.”

“Onde está o Conselho Pedagógico com autoridade científicae educativa que as escolas já tiveram?”

“Sim, é preciso ir ter com o PS, para que emende adesgraçada herança que deixou a ministra Maria de LurdesRodrigues, retirando aos professores a autoridadepedagógica. Sem este legado, o ministro Crato não podia terfeito o que fez ao Ensino.”

Elvira Ferreira,deputada peloMovimento+Concelho naAssembleia Municipal

da Marinha Grande –professora, investigadora eformadora na especialidade deDidática da Matemática –concedeu uma entrevista aoMilitante Socialista onde dá asua opinião sobre o facto daCDU ter rompido a coligaçãoque mantinha com o PS naCâmara Municipal da MarinhaGrande.Na reunião pública daAssembleia Municipal,realizada a 21 de Setembro,esta deputada já tinhaafirmado:

«Assistiu-se à inevitávelmorte anunciada dacoligação PS /CDU.

Estalou o verniz a todos coma devassa pública observadae a forma como foramdifundidas mensagenscaluniosas, algumas decarácter pessoal. (…)

O PS teve o que semeou,tantas foram as trapalhadasem que se meteu para formaro Executivo em 2013, onde, àúltima da hora, verificámos,com espanto, que a CDUestava de braços abertos paragovernar com o PS, pelosvistos, sem acordo algum e anavegar à vista.

Como sempre defendemos,inclusivamente nasnegociações com o PS, oimportante não são os CentrosEscolares, mas medidas decombate ao insucesso escolare uma Escola Pública com umensino de qualidade, emcolaboração estreita com acomunidade educativa erespeitando a vontade dapopulação.»

É caso para perguntar: esseExecutivo unitário foiconstituído para quê e a queminteressa, agora, a divisão?

MS: consideras que aconstrução de um centroescolar foi uma razãoplausível, invocada pelacDu, para romper acoligação com o Ps nacâmara municipal damarinha grande?

EF: Considero que aconstrução do CentroEscolar da Marinha Grandefoi um pretexto paraterminarem com a coligaçãoPS/CDU. É preciso termemória e lembrar que, nareunião de AssembleiaMunicipal no dia 24 deNovembro de 2014, a CDUaprovou, por unanimidade, oOrçamento da Câmara para2015, onde estavaminseridas verbas para oreferido Centro (cerca decinco milhões de euros) e,durante a reunião, nuncaquestionou a sua construção.Acho muito estranho viremdepois com esta bandeira e,assim, terminarem a suaparticipação no Executivo.Acrescento ainda que, nareferida reunião, a CDU secongratulou com oOrçamento apresentado,tendo mesmo elogiado anova dinâmica da Câmara.Pelos vistos, mudaram deideias.Nós, +Concelho,defendemos que oimportante não são osCentros Escolares, masmedidas de combate aoinsucesso escolar, umaEscola Pública com umensino de qualidade, em

colaboração estreita com acomunidade educativa erespeitando a vontade dapopulação.

MS: Na tua opinião, qualfoi o verdadeiro motivo queesteve na base destarotura?

EF: Pois era interessantesaber, mas isso está nosegredo dos deuses. Possoapenas fazer conjecturas.Não foi certamente poramadorismo. No caso daCDU não me pareceplausível. Possivelmente,talvez a mesma nãoconviesse à CDU emvésperas de eleições.

MS: com base na tua vastaexperiência comoprofessora, formadora einvestigadora, envolvidaem diversos projetoseducacionais, o queconsideras fundamentalpara continuar a defendera escola Pública e umensino de qualidade?

EF: John Dewey, destacadofilósofo, psicólogo epedagogo americano, é umdos primeiros a escreversobre a defesa da EscolaPública no seu livroDemocracia e Educação(1916), que ainda hoje é umareferência para quem seinteressa por estes assuntos.Na minha perspetiva, aEscola Pública é importante

porque só ela pode combateras desigualdades e, comodizia Dewey, uma garantiade igualdade deoportunidades para todos,um local que deveproporcionar condições paraa prática da democracia.Aliás, a própria Constituição– no seu artigo 75º – refere:“O Estado criará uma redede estabelecimentos públicosde Ensino que cubra asnecessidades de toda apopulação”.

A maioria das escolas queconheço, e são mesmo muitas,estão apetrechadas de recursosmateriais e humanos quegarantem um ensino dequalidade. Apesar de haver,por parte deste Governo, umincentivo ao Ensino privado,gastando muito mais dinheiro,ele não é correspondido numensino com maior qualidade.Reconheço que se devecontinuar a investir naformação de professores e noassumir de compromissos aonível da Educação, o que nãoé compatível com asmudanças governativas a quetemos assistido. A filosofiados currículos leva tempo aser interiorizada pelosprofessores e a pôr em prática,e não podemos continuar aassistir a que estes mudem acada quatro anos,influenciando negativamentetodo o trabalho desenvolvidoanteriormente. n

A ruptura da coligação PS/CDU na Câmara da Marinha Grandetribuna livre

ANO XVII ( II Série ) nº 116 de 25 de Setembro de 2015 Publicação do

Em defesa da reabilitação da linha da “do Oeste”

Impedir as privatizações para garantir o desenvolvimento do país

Filipe Mil-Homens,estudante deEngenharia Mecânica,residente nas Caldasda Raínha, é o1º

candidato da PlataformaLivre / Tempo de Avançarpelo distrito de Leiria.No dia 13 de Setembropassado, tomou parte nainiciativa levada a cabo pelareabilitação da Linha doOeste, na qual participaramdirigentes do Livre / Tempode Avançar e do POUS, ecomo convidado ÁlvaroÓrfão, ex-PresidenteSocialista da Câmara daMarinha Grande.Um correspondente doMilitante Socialista registouentrevistou sobre osignificado desta iniciativa.

MS: como 1º candidatopelo distrito podes dar atua opinião sobre aimportância destainiciativa?

FMH: A iniciativa de dia 13de Setembro começou comuma viagem de comboio

entre Leiria e MarinhaGrande, com mais de meiahora de atraso, situação queinfelizmente é habitual nalinha do Oeste. A viagemcontou com os candidatos doLivre/Tempo de Avançar porLisboa, Rui Tavares, AnaDrago e José Maria CastroCaldas, e ainda com algunsdos candidatos por Leiria epor Coimbra. No fim da viagem, naMarinha Grande,aguardavam-nos dirigentesdo POUS e Álvaro Órfão. Ospresentes dialogaram sobre oestado da linha e ouviram

Álvaro Órfão explicar aproposta que havia feitoenquanto Presidente daCâmara da Marinha Grande,a qual acabou por nunca seraproveitada por nenhumgoverno. A iniciativa foi importante, alinha do Oeste foi um factoressencial nodesenvolvimento da regiãoao longo de todo o séculoXX. A linha foi perdendoimportância com odesinvestimento a que foisujeita, provocado pelaobsessão dos sucessivosgovernos pela rodovia. A

Acoligação PSD/CDSprocurou por todosos meios garantir, atéao fim da presentelegislatura, a

conclusão de todos osprocessos de privatização emque se empenhou, eparticularmente – com umaânsia incomum – os que dizemrespeito ao sector dostransportes.Há dias, a imprensa (NotíciasAo Minuto, 23/9/2015)noticiava “mais um passorumo à gestão privada damaior parte dos transportes doEstado”. Tratava-se da“assinatura dassubconcessões da Carris eMetro de Lisboa”. No entanto,

mais à frente esclarecia queafinal, na maioria dos casos, oassunto não estava encerrado:“A ANA foi vendida aosfranceses da Vinci, (…) a CPCarga espera luz verde doTribunal de Contas parapassar a ser da MSC Rail e avenda da TAP ao consórcioAtlantic Gateway está tambémpresa por detalhes; assubconcessões dos transportesdo Porto já foram assinadas eas empresas de Lisboa”seguiriam o mesmo destinonesse dia.Ou seja, o único processoconcluído é o da ANA (gestãode Aeroportos), sendo que “ospequenos detalhes” quebloqueiam todos os outros

processos só poderão serresolvidos depois das eleições.A esta situação não é de modoalgum alheia a resistência,manifestada ao longo dotempo, dos trabalhadores dosector e das populaçõesafectadas.Só a preservação dostransportes como sectorpúblico pode garantir a suagestão em função dosinteresses das populações, dodesenvolvimento equilibradodo país e ser garantia damanutenção dos direitos dostrabalhadores envolvidos.Um caso paradigmático é o dotransporte ferroviário e dapretendida privatização da CP,que nos últimos anos tem

vindo a ser gerida com ointuito de forçar a suaprivatização e de degradar dosserviços às populações,particularmente as maiscarenciadas e isoladas. Aprivatização iria aumentar,significativamente, taldegradação e inflacionar arelação preço/qualidade deserviço prestado. Uma iniciativa contra adegradação da linha decaminho-de-ferro “do Oeste”(ver abaixo) foi organizadapela plataforma Livre / Tempode Avançar, em conjunto como núcleo do POUS da MarinhaGrande. n

revitalização da linha seráum motor dedesenvolvimento económico,um investimento de futurona defesa do ambiente, e umimportante fator demobilidade para os cidadãos.É também importante paraaproveitar o potencialnacional que ainda existe naindústria ferroviária.

MS: como encaras, nofuturo, a continuação destecombate pela revitalizaçãodesta linha?

FMH: Após as próximaseleições será importanteperceber que intenção terá opróximo Governo no projetode revitalização da linha.Caso o próximo Executivovolte a protelar no tempo oinvestimento na linha, seránecessário lutar – emunidade com as diferentesforças políticas de esquerdae a população – para que talnão aconteça, exigindo umasolução, para evitar uma vezmais o prejuízo da nossaregião. n

tribuna livre

actualidade internacional >>>

Tsipras sob a tutela da União Europeia?

A20 de Setembroforam realizadaseleiçõeslegislativasantecipadas na

Grécia, no seguimento dacrise aberta em consequênciada assinatura, por parte dogoverno de Tsipras, doMemorando imposto pelocapital financeiro e as suasinstituições a 13 de Julho. OGoverno apresentou ademissão e convocoueleições antecipadas.Procurava também esmagara rebelião interna no Syriza ea ruptura de 25 deputadosque criaram um novopartido, Unidade Popular. A15 de Julho os sindicatos dosector público apelaram auma greve, de impactolimitado, contra o “acordo”,na linha das múltiplasjornadas de greve geral –sem continuidade – dosúltimos cinco anos, umamaneira de “protestar” semobjectivos claros. Adesorientação atravessa asfileiras operárias depois de 6meses de governo de Tsiprasque enganou a populaçãoprometendo um “acordohonroso” com a UniãoEuropeia. A assinatura de umMemorando ainda mais durochocava-se violentamentecom as aspirações damaioria, que se expressarammassivamente no referendode 5 de Julho contra apolítica da União Europeia.

o capital financeiroconfia em tsipras

Já nas eleições de 25 deJaneiro ilustres porta-vozesdo capital financeiroconsideraram que só umgoverno do Syriza teria

capacidade para continuar as“reformas”. Esta campanha eleitoral foiainda mais clara: todas asinstituições europeias e osprincipais governosapoiaram Tsipras – o únicoque, gozando ainda do apoiode um sector da população edo movimento operárioorganizado, está emcondições para aplicar asconsequências doMemorando.

entretanto, há uma desconfiançacrescente

Quase 50% de abstenção ede votos nulos, num paísonde o voto é obrigatório eas autarquias puseramtransporte gratuito àdisposição dos votantes.Embora tenha obtido umavitória relativa, com 35,5%dos votos, o Syriza perdeucerca de 400 mil votos –quase um terço em relação aJaneiro – particularmentenos bairros operários. A cisão à esquerda do Syrizasó recolheu 150 mil votos. Oseu programa de regresso àsorigens do Syriza nãoconvenceu muita gente,apesar da popularidade dealguns dos seus candidatos.

Os últimos 9 mesespermitiram que fossedesvendado um mito: opropalado radicalismo doSyriza. Desde o princípioque o Syriza declarourespeitar o Estado burguês, aUnião Europeia e o euro. Sónas eleições de Junho de2012, perante a pressão damassa da população,avançou – de forma efémera– a exigência de “Retiradado Memorando”. Questãoque seria esquecida mesesdepois, no Congresso doSyriza.Quem fala de “capitulação”do Syriza deveria meditarsobre a realidade do seuPrograma desde o princípio.Apesar dele, sectoresimportantes da classeoperária e a juventudeprocuraram – com o voto emTsipras – um caminho parase oporem à Troika. É porisso que falar agora de voltarao Syriza original não podeconvencer muitos, e daí ofracasso da Unidade Popular.

e agora, o que se irápassar?

Les Echos – diário francêsdo capital financeiro –declarou, no dia a seguir àseleições gregas, que “sejaqual for o resultado das

eleições, o novo governodeve aplicar o Memorando”.Então, para que servem aseleições? Para dar“legitimidade” a um governoque tem o seu Programa jádecidido pelo capitalfinanceiro. Aplicar o Memorando de 13de Julho exige novos cortesde pensões, o nãorestabelecimento dacontratação colectiva,aumentar os impostos aoconsumo, o desinvestimentosocial, mais privatizações, e15% do PIB só para pagar osjuros da dívida, que no finaldeste ano atingirá 200% doPIB. Um programainaplicável sem acabar comtudo o que a classe operáriae a população conseguiramem dezenas de anos de luta.É a destruição do país. Mas a classe operária,embora tenha sofrido golpes,NÃO está derrotada, entreoutras coisas porque – àescala da Europa – todos osgovernos e as instituições daUnião Europeia estão emcrise. Mais do que nunca, qualquermobilização num país ou acrise de um governo naEuropa pode abrir a via paraum movimento de resistênciaque reforce, de novo, ostrabalhadores gregos. No nosso país, a luta paraderrotar a coligaçãoPSD/CDS e a sua política é oúnico caminho para ajudaros trabalhadores gregos. Osque consideram Tsiprascomo um exemplo mostram-se dispostos a pôr em práticaa sua política – ou seja, asubmissão ao capitalfinanceiro – em nome daregeneração/democratizaçãodas instituições da UniãoEuropeia. n

Algumas reflexões depois das eleições na Grécia

ANO XVII ( II Série ) nº 116 de 25 de Setembro de 2015 Publicação do

Achegada à Europa decentenas de milharde refugiados queconseguem escaparao holocausto da

guerra que continua a destruira vida de milhões de pessoasdo Norte de África e do MédioOriente. E, por outro lado, asituação inédita deesmagamento da soberania doPovo grego, pelas instituiçõesda União Europeia, utilizandocomo instrumento aplicadorum Governo sustentado peloSyriza – cuja Direcção afirmaque não há outro remédiosenão executar esseesmagamento.Estes dois acontecimentostrabalham a consciência demilhões de trabalhadores, emtodos os países e, sobretudo,nos pertencentes à UniãoEuropeia. Para todos, éconsensual concluir-se que omundo e, nomeadamente, opróprio país, precisa de fazeruma viragem nas suasestruturas políticas, para podergarantir as condições de paz ede desenvolvimento assentesem todas as conquistas dacivilização que os povoseuropeus guardam.

É também consensual queestas grandes viragens não seinventam, mas vãoamadurecendo.

Movimentos sociais têm sidoorganizados e grandesmobilizações têm ido lugar emmuitos países. O que falta, oque tem faltado para que avontade dos povos sejarespeitada?

A vida mostra que só podemoster uma segurança garantida: amobilização unida da classetrabalhadora com as suasorganizações sindicais.

Manifestação na Grécia após vitória no referendo de 5 de Julho.

Encontro com a CGTP Actualidade de um passado recenteDois acontecimentos estão a marcar a situação políticamundial, nomeadamente a nível europeu

É este princípio que presidiu àcriação do MRMT, depoistransformado em Movimentode Resistência à Troika. Nacontinuidade da suaintervenção, uma delegaçãodeste Movimento solicitou umencontro à Direcção da CGTP,numa carta em que dizia:

«Consideramos que oexpressivo voto “Não” noreferendo realizado na Gréciaa 5 de Julho é um ponto deapoio tanto para esse próprioPovo como para o combateque travamos em Portugalcontra o governo de PassosCoelho e a sua política.

Consideramos também que,para a eficácia deste combate,é necessária uma acção unidade todas as forças sindicais epartidárias empenhadas emtravá-lo.»

O encontro teve lugar nopassado dia 21 de Julho, entreFernando Maurício(responsável peloDepartamento de RelaçõesInternacionais da CGTP) equatro professores do SPGL,entre os quais Isabel Pires,membro da sua Direcção.

No relato desta reunião podeler-se:

“(…)A CGTP sempre temmanifestado solidariedade aostrabalhadores e ao povogregos, enviando váriasmensagens às diversasorganizações sindicais gregas,contra as imposições echantagem da UniãoEuropeia, não havendodiferença de fundo em relaçãoàs posições expressas pelovosso Grupo. Mas, aquandoda Conferência da OIT desteano (que teve lugar no início

de Junho), nas conversas quetivemos com camaradasgregos também constatámos afalta de convergência das suasposições.”Fernando Maurício referiutambém que – entre os dias 28de Setembro e 2 de Outubro –irá ter lugar o Congresso daConfederação Europeia dosSindicatos (CES), no qual aCGTP irá participar, onde asua posição será “seguramenteminoritária, pois é difícilsaírem desse Congressoposições progressistas (só 3 ou4 Centrais sindicais em 90 têmposições que convergem,nalguns pontos, com osposicionamentos da CGTP).No entanto, temos que tentarque saia de lá algo paraapoiar a luta dostrabalhadores e povos daEuropa, nesta fase docampeonato cada vez maisdura e perigosa.”

Disse, ainda, que se o grupoque representávamos“apresentar uma proposta deacção prática (a partir de umainiciativa do SPGL, porexemplo), a CGTPconsiderará poderparticipar.”

A 3 de Setembro, o Grupoenviou a Fernando Mauríciouma carta acompanhando orelato da reunião, para que esteo confirmasse ou ajustasse, deque se transcrevem osseguintes extractos:

«Do encontro, ficou-nos umaideia que teremos emconsideração na nossaactividade: aquela de a CGTP

estar pronta a participar numainiciativa, com outrosmilitantes sindicais, queexpresse a solidariedade coma luta do povo da Grécia.

Por outro lado, ao termospresente a dificuldade, nostempos que correm, da tomadade uma posição comum porparte das confederaçõessindicais de apoio ao povogrego, apresentamos – paraque seja colocada àconsideração da Direcção daCGTP – a seguinte sugestão:

Considerando que seria muitoimportante, para todo omovimento operário, que fossetomada a iniciativa de umEncontro, Comício oumanifestação que coloquecomo questão central ocombate unido dostrabalhadores e das suasorganizações contra os planosque esmagam o Povo grego eos restantes povos da Europa– encara a CGTP apossibilidade de lançar estainiciativa, a nívelinternacional, em conjuntocom as outras Confederações,Direcções e dirigentessindicais com quem está emsintonia?”

E o dirigente sindicalrespondeu, a 8 de Setembro,confirmado que o relatocorrespondia ao que se tinhapassado na reunião de Julho,acrescentando em relação àcarta: «Quanto às vossaspropostas, já as transmiti à Direcção da CGTP-IN e brevementeresponderemos.» n

tribuna livre

Desde que, emFevereiro de 2000, ogoverno de AntónioGuterres aprovou aprivatização parcial

da TAP, através da venda de34% da companhia à SAirGroup (grupo Swissair, queviria a falir algum tempodepois) – nunca concretizada –que os posteriores e sucessivosgovernos se empenharam emconseguir levar por diante taldesiderato, acabando ogoverno de Passos Coelho porassinar, no final do seumandato, a venda de 66% dacompanhia aérea nacional.Fruto da resistência e luta dostrabalhadores, apoiados nassuas organizações, nunca aprivatização foi concretizada.Hoje, e apesar da vontadeférrea de Passos Coelho, aTAP continua pública, emrazão igualmente dasdivergências internas daprópria burguesia sobre aquem entregar a TAP.Sabemos, no entanto, que odestino da TAP se jogará –independentemente de quemvier a estar no Governo – noterreno da luta de classes edependerá das formas que ostrabalhadores encontrarem de,em conjunto com as suasorganizações, e em particularcom aquelas que se têmmantido fiéis ao seu mandato,impedir a concretização daprivatização.Publicamos ao lado um textode Bruno Fialho, que nos dámais alguns elementos deanálise sobre esta questão.

a taP continua pública

ATAP Portugal aindacontínua pública.Esta afirmação,proferida quando nosencontramos a meio

do mês de Setembro e somentea pouco mais de duas semanasdo dia das eleições para aAssembleia da República, já éuma enorme vitória sobre asmentiras que este Governo temproferido sobre o negócio devenda da companhia aéreanacional.Relativamente às mentirascom que este Governo nosbrindou, proponho que nosconcentremos apenas numa,ou seja, naquela que se dividenoutras situações que irãoprejudicar os trabalhadores emparticular e os portugueses emgeral.A mentira que reiteradamentetem sido proferida pelosnossos governantes é que seriaHumberto Pedrosa a deter ocontrolo efectivo da TAP.Nada pode ser mais falso. Jáforam apresentadas provas àsentidades reguladoras sobreeste embuste e estou em crerque, dentro de poucos dias,

serão tornados públicos osverdadeiros contornos destenegócio.A questão que se deve colocaré a seguinte: qual seria oproblema do controlo efectivoda TAP SGPS ser detido porDavid Neeleman?Ora bem, é na resposta a estapergunta que vamos encontraros problemas que aconcretização deste negóciotraria aos trabalhadores daTAP e a Portugal, comoadiante passo a explicar.David Neeleman, como todosnós sabemos, é dono dacompanhia aérea brasileira“AZUL”. Esta companhiaaérea é uma empresa deaviação Low Cost e, por essarazão, não efectua voos delongo curso.Acontece que, depois de tersido celebrado o contrato-promessa de compra da TAPSGPS com o Governoportuguês, a companhia aérea“AZUL” anunciou que iráadquirir cinco aviões A350-900 e seis A330-200, a fim deiniciar a operação de voos delongo curso.Em primeiro lugar, éimperativo referir que a“AZUL”, sem o DavidNeeleman comprar a TAP,jamais poderia vir a adquirir osA350-900 nos próximos anos,porque não estava dentro dogrupo de companhias aéreasadquirentes destes novosaparelhos.Para ser possível à “AZUL”comprar estes A350-900 teriaque pagar a uma dascompanhias de aviação queestivesse nesse grupo paratrocar de posição com a“AZUL”.Aqui já podemos observar oprimeiro dano que é infligido àTAP. Num primeiro momento,David Neeleman veio apúblico dizer que a TAP iriadesistir da sua posição na

compra dos A350. O que elenunca disse é que seria a“AZUL”, sem pagar nada aoEstado português ou à TAP, atrocar de lugar com acompanhia aérea nacional nogrupo daquelas que serão asprimeiras empresas a receberesse novo avião.Também nunca é demaisrelembrar que, uma troca deposições num negócio destes,envolve vários milhões deeuros.O segundo prejuízo que estenegócio iria causar seria adiminuição de receita para oEstado e despedimentos paraos trabalhadores.David Neeleman tem o apoiopúblico do Estado brasileiro, oqual neste caso está a fazer oque qualquer Governo devefazer, proteger o interesse doseu país, ao contrário do nosso.Para além deste motivo, DavidNeeleman irá ter todo ointeresse em alterar a base daoperação da TAP e transferi-lapara o Brasil, podendo, comesta opção, substituirtrabalhadores portugueses (quesão mais caros) portrabalhadores brasileiros (quesão mais baratos).Esta situação irá provocar umrombo enorme nas contas daSegurança Social e umaumento ainda maior donúmero de desempregados emPortugal.Para além de todas as questõesideológicas, assistirmos aodelapidar dos activosnacionais; e à sua transferênciapara outros países o que é umcrime de lesa-pátria que, comoportugueses, não podemos enão devemos aceitar. Espero que, no dia 4 deOutubro, Portugal volte a serdos portugueses. n

Bruno Fialho(Dirigente do SNPVAC e

co-Fundador do movimento Não TAPos Olhos)

TAP pública, ao serviço da economia nacional e daspopulações, respeitando os direitos dos trabalhadores

ANO XVII ( II Série ) nº 116 de 25 de Setembro de 2015 Publicação do

total solidariedadepara com aquelesque fogem dos seuspaíses. Direito deasilo semrestrições. contraa guerra. Defendere recuperar osdireitos sociaispara todos

Acatástrofe daemigraçãoirrompeu com forçana velha Europa.Centenas de milhar

de refugiados fogemdesesperadamente dabarbárie. Eles vêm da Síria,do Iraque, do Afeganistão eda Líbia, países destruídospela intervenção militardecidida pela ONU e pelaNATO para beneficiar asmultinacionais que queremapropriar-se dos seusrecursos naturais e exploraros seus habitantes semqualquer limitação.As consciências têm sidoabaladas pelas imagens destamultidão desesperada edaqueles que morreram pelocaminho.

Durante meses, os governoseuropeus fecharam as suasfronteiras a esses milhares depessoas. Edificaram oufortaleceram as vedações(barreiras) nas fronteiras. Em

seguida, perante a reacçãosolidária dos povos daEuropa à catástrofe, osgovernos recuaram. Mas foisó por um momento e apenasparcialmente. Agora, osgovernos que estão causandoo êxodo, decidiram “quotas”por país para os refugiados etêm a intenção de escolhê-los por profissões, de acordocom as suas necessidades de“mão-de-obra”. Em público,falam com a emoção dos“migrantes”, por elescolocados em condiçõesdesumanas, enquanto, pelascostas, organizamcampanhas xenófobas, comonos piores momentos daHistória, tentando desviar aira das vítimas da suapolítica para bodesexpiatórios como osrefugiados.

Lembremos que apenas umapequena parte dos refugiadoschega à Europa. Fala-se de200 mil refugiados somente

na Turquia, quando há doismilhões de sírios (!) quenão têm condições sequerpara viajar para a Europa ouos EUA por falta de meios. Ehá outros dois milhões deSírios em países vizinhos. Erecordemos que há tambémmuitos os subsaarianos(imigrantes originários dessaregião da África – NdT) queestão tentando chegar aEspanha também fugindo deguerras que destroem os seuspaíses em benefício dasmultinacionais traficantes deminerais, petróleo e pedraspreciosas.

Devido a restrições dosgovernos à entrada “legal”de refugiados, estima-se que,só neste ano, mais de 3 milpessoas morreram afogadasdurante a travessia do MarMediterrâneo. E tudo o quehaviam feito até agora eraameaçar suspender o Tratadode Schengen (que regula acirculação de cidadãos

estrangeiros na UniãoEuropeia) para evitar aentrada de imigrantes. Odireitista Governo húngaroconstrói vedações de aramefarpado com dezenas dequilómetros. O governo deRajoy (Espanha) reforça osmuros de Ceuta e Melilla efez aprovar nas Cortes(parlamento) a Lei Mordaça– as devoluções “a quente”dos imigrantes. Nesseterreno, nenhum governoeuropeu se salva(demonstrando o papel daUnião Europeia).

quem é responsável?

É a política das grandespotências. Guerras, planos deajustamento estrutural esaques que provocam esteêxodo em massa semprecedentes. Em janeiro de2015, depois dos atentadosem Paris, 44 chefes deEstado e de Governo – em

O drama da imigração e dosrefugiados na Europa

Dossiê r

efugia

dos

a redacção do Militante Socialista faz sua a Declaração de 13 de setembro de 2015 do comité central do Partido operáriosocialista internacionalista (Posi) – secção da iVª internacional no estado espanhol. Por isso, decidiu publicá-la integralmente.

t t t

actualidade internacional

conjunto com representantesdas Nações Unidas, daNATO e da União Europeia– anunciaram uma “grandealiança” contra o terrorismo.Nessa ocasião, decidiramenviar mais armas para aSíria e organizaram novosbombardeamentos na Síria eno Iraque. O resultado é odesastre de agora.

Todos os governosintervieram ou apoiaram asintervenções, com o apoio deorganizações “de esquerda”,ambientalistas e até mesmoda “extrema-esquerda”.

Agora, todos os responsáveis pelo desastre correm para seros campeões dasolidariedade. Cidades derefúgio, casas de refúgio,toda esta gente se apressapara receber o seu quinhãode refugiados. Cameronanunciou que vai à Síria para“evitar o efeito de vagassucessivas em massa”. Claro,todos querem diferenciar osrefugiados “de guerra” dos“económicos”, como se aexplosão migratória nãofosse causada pela políticado FMI e da União Europeiaem todos os países. Como sea guerra e a exploração nãofossem parte da mesmapolítica.

Eles causam incêndios eoferecem-se para apagá-los.E, claro, apelam para que apopulação e os trabalhadorespaguem a factura. Osmunicípios, com os seusminguados recursos, e asfamílias que não têm comque viver … Só faltafazerem um apelo àsconsciências para criar umaespécie de culpa geral:“Todos nós somos culpadospelo que acontece! Comovamos deixar essas pessoaspobres continuarem a seratiradas para as estradas,deslocando-se peloscaminhos, perseguidas eespancadas?”

Basta de hipocrisia! São elesque devem pagar pelacatástrofe que criaram!

Parem com a guerraassassina!

Agora, o governo francês deHollande e outros propõemcomo “solução” para oproblema dos refugiadosmais bombardeamentossobre o Iraque e a Síria,agravando ainda mais asituação de guerra nessespaíses. Agora, alguns falamem negociar com Assad.Outros, que é preciso acabarcom o IS (DAESH) – o

Estado Islâmico, como éconhecido. Em Espanha, foiaprovado em Junho oaumento para 3 mil donúmero de “marines” nabase de Morón de la Frontera(Sevilha), para intervirmilitarmente no Norte daÁfrica. Será que mais guerrae destruição é a solução paraos males causados pelaguerra e a destruição?

Muitos se perguntam, e comrazão: O que é o EstadoIslâmico (DAESH)? Talcomo os Talibãs, é o monstrocriado pelos imperialistaspara desestabilizar a região,como reconheceu a própriaHillary Clinton (ex-Secretária de Estado dosEUA).

De que vive o DAESH?Segundo o jornal FinancialTimes, 77% do petróleo (19milhões de barris) compradopor Israel vem do DAESH edo Curdistão através daTurquia (aliado estreito dosEUA).

Quem lhes vende as armas?A maioria é fabricada pelosEUA e Israel. Isso demonstrao cinismo das autoridadeseuropeias, do FMI e dosEUA – que armam essesgrupos e, agora, os culpampor todos os males. Osprocedimentos criminososdestes governos demonstrama sua duplicidade moral.

E as “máfias” da imigração?Vivem como peixe na águaem países invadidos econtrolados peloimperialismo, e os seusaliados e subordinados.

Somente a ação da classetrabalhadora e das suasorganizações pode colocarum fim a esta barbárie eparar a política de destruiçãodo capital, para construir ummundo de fraternidade e de

cooperação entre os povos.

A defesa dos direitos dosrefugiados é inseparável daluta contra as guerras quedestroem os países eexpulsam as populações.Todas as organizações dostrabalhadores devem assumiras suas responsabilidades erecuperar a tradição da lutacontra a guerra que faz parteda luta do movimentooperário desde sempre.

Direito de asilo semrestrições. Livrecirculação!

Noutras épocas, foramcentenas de milhar depessoas do Estado espanholque se viram obrigadas apedir asilo noutros países(em 1939, no fim daRevolução espanhola, maisde meio milhão) erecordando o acolhimentoque vários países – como oMéxico, quando Cárdenasera presidente – deram amilhares dessas pessoas,declaramo-nos partidários dodireito democrático,incondicional e humanitáriode asilo.

As quotas de transferênciaforçada de refugiados de umpaís para outro são a negaçãodo direito de asilo e opõem-se à exigência democráticade acolher todos osrefugiados. Exigimos a livrecirculação de pessoas.Nenhuma restrição. Semdireito a bloquear o seucaminho e muito menos atratá-los como animais. Asua fuga está relacionadacom as condiçõeseconómicas e militarescriadas pelo grande capital eas suas instituições. Opomo-nos a qualquer forma derestrição, seja através dequotas, seja por qualquercondição pessoal.

Dossiê r

efugia

dos

O drama da imigração e dos refugiados na Europa

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ANO XVII ( II Série ) nº 116 de 25 de Setembro de 2015 Publicação do

apoio incondicionalaos refugiados

Exigimos as medidasmateriais necessárias paradar uma vida decente a essesrefugiados até que sejamdadas condições para o seuregresso, como têm-semanifestado muitos delesque querem voltar aos seuspaíses, onde deixaram osseus familiares e pertences.O acolhimento dosrefugiados – o direito deasilo – não pode ser umadeclaração retórica. Deve sertraduzida em acções práticas:reconhecendo o direito aotrabalho, à habitação, àeducação e à saúde paratodos os imigrantes.Portanto, a Lei sobre osestrangeiros deve serrevogada, assim como asdevoluções “a quente”incluídas na Lei deSegurança Cidadã. Etambém anulados todos oscortes realizados nosserviços públicos. Comoreconhecer o direito àhabitação para os refugiadose para os trabalhadoresespanhóis sem expropriar(sem compensação, é claro)um milhão de casas queestão nas mãos dos bancos?

os seus direitos sãoos nossos direitos

Rajoy, Hollande, Merkel,Obama e os governoseuropeus são totalmenteresponsáveis por esta situação.Eles são os mesmos queorganizam a destruição dosdireitos e garantias dostrabalhadores da Europa embenefício do capital e contra osquais se levantam ostrabalhadores e toda apopulação.

A defesa do direito de asiloestá estreitamente ligada àdefesa e reconquista dosdireitos sociais, dasconvenções colectivas, dosserviços públicos e dos direitoslaborais que foram arrancados

em mais de 150 anos de lutada classe trabalhadora e dassuas organizações. Para isso, épreciso revogar as contra-reformas laborais quepermitem destruir asconvenções colectivas.

A unidade dos trabalhadores“nativos” com os migrantes erefugiados é essencial. Axenofobia e o racismo sãofilhos do capital financeiro –em crise à escalainternacional – que provocaas guerras e a destruição dasnações, e a migração emmassa. Os mesmos que,agora, tentam usar osimigrantes como carne paracanhão, como mão-de-obrabarata para destruir a classeoperária organizada.Exploração que foidenunciada pela CGIL

(Central sindical italiana,nota do editor) – porexemplo em relação à Sicília,onde há refugiados atrabalhar no campo por cincoeuros por dia.

Os sindicatos operáriosdevem assumir a organizaçãodos trabalhadores imigrantese defender que lhes sejamaplicadas todas as leislaborais e acordos colectivos.

Parem a guerra. Nãoàs bases militaresestrangeiras no nossopaís!

Não se pode abordar a questãodos refugiados sem abordar ascausas desta situação. A lutacontra a guerra é essencial etem uma tradução imediata no

Manobras militares da NATO na Península Ibérica

Ao mesmo tempoque para,mentirosamente,“acabar com ascausas do êxodo em

massa dos «migrantes» paraa Europa”, aviões de Forçasarmadas de países da NATO,comandadas pelos EUA,estão a bombardear a Síria(tal como tinham acabado defazer com o Iémen, causandomais de 4 mil mortos) – irãocomeçar, a 28 de Setembro,

Estado espanhol. Nenhumsoldado do Exército espanholdeve participar nestas guerras;nenhuma instalação civil oumilitar no nosso território deveser usada para cooperar nasguerras que destroem a Áfricae o Médio Oriente.

Retirada de todas as tropasespanholas do Líbano, Iraque,Líbia e do Mar Vermelho!

Fora com os “marines” deMóron!

Fora com as bases militaresdos EUA e da NATO de Rota,Móron e Gibraltar!

As campanhas para defenderestes objectivos devemalargar-se e contarão com todonosso apoio. n

manobras militares da NATOna Península Ibérica.Bombardeamentos domesmo tipo que osrealizados nos últimos anosno Afeganistão, no Iraque,na Líbia,… e que só têmgerado mais pobreza e caosnesses países!

Estas manobras militares –tal como osbombardeamentos – têmcontado com o apoio ecolaboração do Governo

português, cujo ministroportuguês dos NegóciosEstrangeiros (Rui Machete)afirmou, recentemente,“perceber a intenção dosfranceses de aumentar aeficácia da sua intervençãoatravés primeiro de umafiscalização aérea e depoisde bombardeamentos”.

Esta é mais uma razão para,nas próximas legislativas,não ser dado nem um voto àcoligação PSD/CDS! n

Oque significam osabanões das últimassemanas naeconomia chinesa?Já havia indica dores

de abrandamento (em 2014 oinvestimento cresceu 10,5%,face aos 19,8% de 2013).Agora, entre 11 e 13 deAgosto, o Governo chinêsdesvalorizou três vezes o yuan(a moeda chinesa) perfazendouma queda de 4,6% emrelação ao dólar dos EUA. Emapenas duas semanas acotação da Bolsa de Xangaicaiu 26,9%, arrastando comela a queda dos principaisíndices: 12,3% o Dow Jones(EUA) e 16,3% o Euro Stoxxreferente à Zona Euro (1).Com esta desvalorização, oGoverno chinês procuraresponder à queda dasexportações. Quer dizer,recuperar a “competitividade”através da de terioração dopoder de compra do povo daChina. Fica assim revelada,mais uma vez, a fragilidade daorientação económi ca daburocracia chinesa, norteadapela subordinação aoimperialismo dos EUA. Com efeito, trata-se de umafalácia que certos indicadoreseconómicos mostrem que aChina possa ultrapassar osEUA como potênciadominante. Em primeiro lugar,porque são enganadores se foromitido o factor demo gráfico:o PIB chinês é apenas 60% dodos EUA, apesar ter quatrovezes mais população(portanto, o rendimento percapita nos EUA é sete vezesmaior – 54.600 dólares face a7.600). Em segundo lugar, porque aeconomia chinesa ocupa umlugar subordinado na

economia mun dial, apesar dovolume das suas exportações ede ser o maior detentor dadívida pública dos EUA (1,27milhão de milhões de dóla res).Ambos estes fenómenos seenquadram numa rela çãosubordinada ao do mínioamericano das principaisestratégias po líticas e militaresà escala mundial (porexemplo, os gastos militaresdos EUA são superiores a40% do total). A economia chinesa cresceumuito desde que, emDezembro de 1978, o ComitéCentral do chama do PartidoComunista Chinês impôs a“aber tura externa”, iniciadaem Maio do ano seguinte coma primeira Zona EconómicaEspecial, em Chongqing. Foiestimulada a chegada massivade capital estrangeiro, atraídopelo enor me grau deexploração laboral que aburocracia chinesa facilitava.De modo que o crescimentoda China está assente numagigantesca polarização social:o número oficial do Índice deGini que mede a desigualdadeé 0,47 (um valor altíssimo, ao

nível das economias lati no-americanas); mas um estudoda Universidade estatalchinesa de Chengdu estima-oem 0,61 (o que constituiria omaior valor a nível mundial).As contradições destaorientação expressam-setambém no aumento da dívidapública, e da especulaçãoimobiliária e bolsista (2), queagora atravessa as dificuldadesacima mencionadas. Tudo isto resulta do Estadooperário, constituído com arevolução de 1949, ter nascidojá burocratizado, em resultadoda degene rescência da URSS,desde que em meados-finaisda década de 1920 a cliqueestalinista se apoderou docontrolo do Partidobolchevique e do Estado. Eesta orientação conduz,inevitavelmente, àsubordinação ao imperialismo.Inclusive para evadir capitaispara o estrangeiro, familia resdirectos dos principaisdirigentes chineses recorremàs grandes agências do capitalfinan ceiro internacional (comoPwC, UBS, Crédit Suisse,Ernst&Young ou

Deloitte&Touche). Ou parainvestir no estrangeiro, comotem acontecido com asparcerias financeiras paraadquirir empresas emPortugal. Concluindo, sobretudo nãoexiste nenhuma possibilidadeda China ou de qualquer outropaís ultrapassarem os EUApara liderar um relançamentocapitalista à escala mundial,porque a debilidade norte-americana ex pressa o estadode crise crónica da economiacapitalista, como émanifestada pelo aprofundarda destruição de forçasprodutivas e da sua prin cipalconsequência (que é o ataqueàs condições de vida daspopulações de todo o mundo).Em re sumo, os abaloseconómicos das últimassemanas na China constituemapenas mais uma expressãodesta crise crónica docapitalismo. n

(1) Só na chamada “2ª feiranegra”, de 24 de Agosto, as 300empresas cotadas em Bolsa naEuropa perderam 400 milmilhões de euros, mais do queos 312 mil milhões da dívidapública grega.

(2) O sector da construção – querepresenta actualmente 15% doPIB da China – é de tal modo“excedentário” que há muitosanalistas a preverem umasituação similar à que sedesenvolveu nos EUA, a partirde 2007. Por outro lado, paratentar travar esta catástrofeanunciada, o Governo tomoumedidas visando reorientar oinvestimento para as Bolsaschinesas, criando assim umanova bolha que está em vias deestoirar.

Os abanões na economia chinesae a crise crónica do capitalismo(adaptado do artigo de Xabier Arrizabalo, publicado na Información Obrera nº 297, de 4 de Setembro de 2015)

Protesto dos trabalhadores de Yu Yuan, na China, principal fábrica de sapatos desportivos.

economia

ANO XVII ( II Série ) nº 116 de 25 de Setembro de 2015 Publicação do

Em frente do túmulo de Leão Sedov, a 29 da Agosto a Secção francesa da IVª Internacional

afirmou o seu acordo com Engels, que em 1890 defendia o termo “comunista” perante as

outras duas correntes que se consideravam socialistas, «gente que vivia fora do

movimento operário e que procurava sobretudo um ponto de apoio entre as classes

instruídas». Nós «estamos claramente de acordo que a emancipação dos trabalhadores

será obra dos próprios trabalhadores». Nem Deus, nem César, nem tribuno.

a 20 de agosto passaram 75anos do assassinato de Leãotrotski, o camarada deLenine na revolução russa,criador do exércitoVermelho e, a seguir,fundador da iVªinternacional. com ele,estaline culminava aliquidação dos dirigentes darevolução russa.Desde há 30 anos que, nofinal de agosto, a secçãofrancesa da iVªinternacional convoca àreunião em frente ao túmulodo filho de trotski (Leãosedov), assassinado em 1938quando preparava aconferência de fundação daiVª internacional. estahomenagem teve lugar esteano a 29 de agosto.o semanário Informationsouvrières (InformaçõesOperárias), que todos osanos tem apoiado apreparação desta iniciativa,reeditou este ano notíciaspublicadas em 1985.reproduzimos algunsextractos.

o combate de trotski ede sedov

Leão Sedov foi umdos fundadores daIVª Internacional,não porque fossefilho de Trotski, mas

sim porque – jovemmilitante do PartidoBolchevique – se tinhaoposto à burocratização dopartido e do Estado, e aseguir combateu a burocraciaestalinista, quando estainstaurou o seu regimecontra-revolucionário. Poucos dias após a suamorte, Trotski publicou umartigo intitulado: “LeãoSedov, o filho, o amigo, omilitante”. Insistia fun -damentalmente numa parteessencial da vida militantede Leão Sedov, publicando o

Boletim da Oposição russa:«Converteu-se no verdadeiroeditor desse Boletim desde asua aparição (em meados de1929) e tomou completamentea cargo esse trabalho desdea sua chegada a Berlim (a partir de 1931), paraonde o Boletim tinha sidotransferido de Paris. A última carta querecebemos de Leão, escrita a4/2/1938, doze dias antes dasua morte, começa com es taspalavras: “Envio-te asprovas do Boletim porque opróximo barco não partirá deimediato e o Boletim nãoestará pronto amanhã.” Asaída de cada número eraum pequeno aconte cimentona sua vida (pequeno apesarde exigir grandes esforços).A composição da maqueta, afinalização dos rascunhos, aredacção dos artigos, umaminuciosa correc ção, oenvio, a correspondênciarápida com amigos ecolaborado res, e – o que nãoera o menos importante – arecolha de meios financeiros.Contudo, como ficavaorgulhoso com cada número“conseguido”!»Leão Sedov organizou todo otrabalho de agrupamento dospartidários de Trotski naURSS em torno desseBoletim. Tinha aprendido com Leninee Trotski o papel do jornalpara construir um partido.

a origem deInformações Operárias

O semanário operário francêsrelaciona esta homenagemcom a sua própriaexperiência. Em 1951-1953 aIVª Internacional sofreu umacrise que a desarticulou, tendopor origem o facto demembros do SecretariadoInternacional dessa épocaterem abandonado o combate

contra a bu rocracia queusurpava o poder na URSS econtra o seu aparelhointernacio nal. «Os que sejulgavam ‘chefes’», atacarama maioria da Direcçãofrancesa, «à qual que riamproibir a aplicação dasdecisões maio ritárias (…); aSecção francesa (PCI) ficoureduzida a um pequeno grupode 50 militantes ao redor dePierre Lambert.».Numa situação marcada pelaguerra da Argélia, a revoluçãohúngara dos ConselhosOperários e a chegada de DeGaulle ao poder, esse pequenogrupo não podia manter apublicação do periódicosemanal La Vérité (AVerdade) nem económica nempoliticamente. Pierre Lambertpropôs a sua suspensão. Paraele era necessário deixar deafirmar artificialmente o PCIcomo sendo o partidorevolucioná rio. A publicação de um Boletim –chamado Informaçõesoperárias, ‘Tribuna livre daluta de classes’ – procurava,de forma prática, que opequeno grupo trotskistadeixasse de ser um grupopropagandista e se implantasseno movimento operário.

Era consciente de que asimples afirmação deposições justas nãoconstruiria o partido.«Necessitamos de umaorientação correcta edevemos encontrar as vias eos meios para fazê-lapenetrar na classe operária,fundamentalmente medianteo trabalho com militantessindicalistas ou anarco-sindicalistas, camaradasque, sem compar tilhar aposição dos trotskistasdessa época, estavamdispostos a debater e agir.Este foi o sentido e oconteúdo da tribuna livre daluta de classes que éInformações operáriasdesde a sua aparição.» Impulsionando Informaçõesoperárias, os trotskistasfranceses asseguraram o fioda continuidade com Trotskie Sedov. Muitos anos mais tarde,Lambert – retomando aconsta tação de Trotski sobreo isolamento dos trotskistasem vésperas da SegundaGuerra Mundial, pôdeafirmar: «Nós já nãoestamos exilados no seio danossa própria classe». n

No 75º aniversário da morte de Leão Trotski

os militantesrejeitaram a políticainiciada por blair

Jeremy Corbyn foi eleitopresidente do LP (LabourParty – PartidoTrabalhista), a 12 deSetembro, obtendo 60%

dos votos. Após a derrotahistórica do LP nas eleiçõesgerais de 7 de Maio de 2015,Ed Milliband (presidente doLP) demitiu-se, abrindocaminho a eleições internaspara renovar a Direcção.

um voto contra o “NewLabour” de blair

Foi um verdadeiro maremotoque levou Jeremy Corbyn àDirecção do LP. Com 60%dos votos, esmagou os trêsadversários. Em particular, LizKendall, representante dos“blairistas” (ala direita com onome do dirigente Tony Blair),com 4,5% dos votos. Note-seque, em 1994, Blair teve maisde 50%. O jornal TheGuardian (13 de Setembro)escreveu: “O Blairismo estámorto e enterrado”.Corbyn é deputado do norte deLondres desde 1983 e membrodo sindicato Unisond’Islington. É do Grupo deCampanha Socialista, alaesquerda reformista do LP.Tomou posição contra aNATO, o armamento nuclear ea guerra (votou, noParlamento, contra todas asintervenções militares), eapoiou os republicanosirlandeses.Como dirigente da coligação“Stop the war”, organizoumanifestações em Londres,contra a invasão do Iraque econtra a ofensiva de Israel emGaza. Pronunciou-se contratodas as medidas dedesregulamentação dogoverno Cameron.

Opôs-se, com os sindicatos, aoprojecto de lei anti-sindical doGoverno, que agrava aorganização das greves, querproibir os piquetes de greve edestruir a ligação dossindicatos com o LP.Mas Corbyn não abordou arevogação das leis anti-sindicais de Tatcher. Esta éuma questão-central.A vitória de Corbyn exprime arejeição à política do “NewLabour” de Blair, políticapraticada há 20 anos. O factode Corbyn nunca ter sidodirigente, mesmo sendodeputado há 32 anos, apareceaos militantes como umoponente à Direcção.

a crise no seio do LabourParty

Corbyn pôde candidatar-seporque a crise na Direcção doLP abriu fracturas nodispositivo eleitoral, apesar debem aferrolhado. Em poucassemanas tornou-se favorito.Além dele existiam LizKendall, da ala blairista, ummembro da Direcçãodemissionária, e AndyBurhnam, mais à esquerda,ligado aos sindicatos e ex-membro do governo deGordon Brown. Até 2010 os sindicatosaderentes ao LP (que eram amaioria) estavamrepresentados nas eleições.Todos os membros de umsindicato tinham direito devoto automático.Com a reforma, os membrosdos sindicatos têm de seregistar para votar. Osaderentes e simpatizantes quepaguem 3 libras (4,10 euros)podem votar. Isto visaminimizar a base do partido,nomeadamente a sindical.Milhares de aderentes afluírame continuam a aderir ao LP.100 mil foram registados por 3libras dos 600 mil participaram

na eleição primária.Corbyn é apoiado pelosprincipais sindicatos nacionais(70% dos sindicalizados).Recebeu apoio de 152 comitésde base do LP (24% dosaderentes). No final obteve49,5% de votos dos aderentes,84% dos apoiantes de 3 librase 58% dos sindicalizados,apesar da fraca participaçãodevido à necessidade dereinscrição. Abriu-se deimediato uma crise no LP.Numerosos dirigentesanunciam a sua demissão erecusam-se a trabalhar com anova Direcção. Algunsameaçam uma cisão.

crise no seio doimperialismo britânico

Esta eleição é expressão dacrise do imperialismobritânico, do aparelho deEstado e da representaçãopolítica de fracções daburguesia. Após 5 anos degoverno do PartidoConservador, nas eleições deMaio/2015, este teve mais 23eleitos, enquanto o LP perdeu26. O LP não manteve umúnico eleito na Escócia, embenefício do PartidoNacionalista Escocês (ScottishNational Party – SNP), umpartido burguês maioritário noParlamento escocês, quepassou de 6 para 59 deputados.O sucesso da campanhapopulista “anti austeridade” doSNP apoiou-se no facto dasreceitas fiscais ligadas ao

petróleo do mar do Nortepermitirem ao Governoautónomo escocês impormedidas de austeridade menosdrásticas que no resto da Grã-Bretanha. Essas eleições evidenciaram acrise interna do imperialismobritânico. No seu interiordesenvolveram-se forçascentrífugas com desejo departilha dos lucros, retiradosdo petróleo do Mar do Norte,entre Edimburgo e Londres.A crise que devasta a UniãoEuropeia conduziu DavidCameron a propor umreferendo sobre a saída da UE.A burguesia britânica nãodeseja pôr em causa o quadroda UE (em particular a livreconcorrência), mas – enquantoburguesia dominante na Europa– deseja renegociar a suaparticipação, contra a vontadedos outros governos europeus edo imperialismo norte-americano. Cameron abriu umacrise no seu partido, onde umafranja… quer sair da UE.A este propósito, Corbyndeclarou desejar que o LP“influencie as negociações etrabalhe com os aliadoseuropeus para pôr em marchauma agenda de reformas quesejam vantajosas para ocomum dos europeus em todoo continente. (…) Isso nãosignifica sair, mas bater-seconjuntamente no interior poruma melhor Europa.” n

Correspondente

Vitória de Jeremy Corbyn para aDirecção do Partido TrabalhistaGrã-Bretanha

Piquete de greve dos condutores doMetro, com o seu Sindicato (Aslef) emLondres, a 9 de Julho de 2015.

o acontecimento