TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

Foro da Comarca de Santa Maria

Varas de Família e Sucessões

Projeto Acordar

Apresentação: Raquel M. C. Alvarez Schuch

A idéia de implantar o Projeto surgiu da constatação de que as situações trazidas

para análise nas Varas de Famílias são, em geral, muito desgastantes para as partes,

pois envolvem questões sócio-emocionais e, muitas vezes, as pessoas esperam que a Justiça

resolva estas questões, que dependem em geral, delas

próprias. Além disto, observou-se

que para os casais que

possuem filhos, estes são,

na maioria das vezes,

utilizados como causa de

discórdia no processo

judicial, sem o serem de

fato.

Identificação do Problema

Auxiliar aos casais que possuem processos litigiosos

nas Varas de Família, a superar suas dificuldades,

construindo acordos duradouros, nos quais ambas

as partes possam ter consciência e clareza das

suas decisões.

Objetivo Geral

Objetivos Específicos

Propiciar a reflexão sobre a ruptura conjugal, a fim de que ela ocorra de forma mais planejada; Orientar sobre o relacionamento entre pais e filhos no pós-separação; Estimular as partes a entrar em acordo, quanto ao processo judicial.

• O projeto ACORDAR consiste basicamente na realização de uma palestra antes da audiência preliminar, para os casais que estão em processo de separação ou divórcio litigioso e dissolução de união estável.

• Nas palestras são tratados assuntos que geralmente criam muitos conflitos entre as partes que estão terminando um relacionamento, como educação de filhos, guarda, visitas, pensão alimentícia e partilha de bens.

MÉTODOS E TÉCNICAS ADOTADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

Seleção dos processos pelos cartórios judiciais. Envio do convite (carta simples ou anexo ao mandado de intimação para audiência preliminar). Realização da palestra de forma interativa e com apresentação de slides que contam com várias ilustrações e linguagem acessível. As palestras são realizadas uma vez por mês e têm duração média de uma hora e trinta minutos. Os participantes preenchem uma ficha de avaliação da palestra. Os participantes são orientados sobre a existência de outro projeto existente no Foro de Santa Maria, que oferece atendimento terapêutico gratuito.

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

O projeto começou de forma experimental em set/2005.

Foi lançado oficialmente no mês de dezembro, na Semana da Justiça do Foro de Santa Maria.

A partir de março deste ano, a equipe passou a apresentar o projeto nas universidades com curso de Direito, que contam com Serviço de Assistência Jurídica, participando também estudantes de Serviço Social e Psicologia.

Embora o projeto ainda esteja numa fase inicial, já são positivos os dados referentes ao mesmo, no sentido que as partes estão recebendo um atendimento mais humanizado dentro do Poder Judiciário e estão conseguindo, de forma geral, converter o processo litigioso em consensual.

RESULTADOS E BENEFÍCIOS ALCANÇADOS

EFICÁCIA DAS AÇÕES

131

50

0

50

100

150

Período de Out 05/Abril 06

Número de

processos

encaminhados

Número de

processos que

participaram

Nº de processos encaminhados e Nº de processos que efetivamente participaram do

Projeto “Acordar” Out. 2005/Abril 2006

Número de pessoas que compareceram às palestras do

Projeto “Acordar” Out 2005/Abril 2006

0

5

10

15

20

25

out nov dez jan fev março abril

Meses do Período

Nú

mer

o d

e P

esso

as

Percentual de Acordos totais ou parciais e Não Acordos em relação ao total de

processos que fizeram parte do Projeto “Acordar” Out

2005/Abril 2006

66%2%

32%

Acordo total

Acordo parcial

Não houve acordo

Avaliação da Palestra por parte dos Participantes

80%

20%

Muito Boas

Boas

76%

22%2%

Muito Bom

Bom

Regular

“Em relação ao esclarecimento das dúvidas sobre seu processo judicial: Como avalia as

orientações recebidas na palestra do projeto Acordar?”

“O que você achou da idéia de ser convidado para a palestra?”

45%

29%

22%

2%2%

Muito Bom

Bom

Regular

Ruim

Não Respondeu

37%

53%

10%

Sim

Não

Não Respondeu

“Após ter assistido a palestra, como está sua motivação para

rever a situação familiar em que você

está envolvido?”

“Você sente necessidade de obter outras orientações ou

atendimento individualizado?”

I ntimação(Agendamento da Audiência)

Projeto “ACORDAR”

Audiência Preliminar(Conciliação)

Conciliação RealizadaVista ao Ministério Público

Homologação Encerramento do Processo

Conciliação Não- RealizadaContinuação do Processo

VEJ A EM QUE MOMENTO DOPROCESSO VOCÊ ESTÁ!

Petição Inicial

Citação

DefesaAudiência Preliminar

(Conciliação)

Audiência de I nstrução e J ulgamento

Alegações Finais

Sentença de Mérito

Procedimentos de um Processo J udicial

Orientações dadas nas palestras

O Poder Judiciário ao utilizar outras áreas do conhecimento, como Serviço Social, Psicologia e Ciências Sociais, está tratando a pessoa que procura seus serviços como um ser integral, que apresenta questões que extrapolam a interpretação legal.

O projeto Acordar busca dar conta destas questões, que estão relacionadas a aspectos emocionais, sociais e culturais e que, se não forem trabalhadas, podem se transformar em processos judiciais que se prolongam indefinidamente.

Os participantes estão avaliando a palestra de forma positiva,pois ela tem representado uma acolhida mais humana do Poder Judiciário, onde estão sendo esclarecidas suas dúvidas e valorizadas suas vivências.