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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECOLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO nº 018/20 17 – CPJ

Altera a Resolução nº 020/2016-CPJ, paramodificar a redação do seu Anexo I (Regiões III aX) e altera a Resolução nº 007/2017-CPJ, paramodificar a redação do seu Anexo I (Regiões I e II).

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, após aprovação, por maioria, em

Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2017, na forma do artigo 41, § 3º, da Lei

Complementar Estadual n.º 141, de 09 de fevereiro de 1996,

CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 32/2017-TJRN, de

21 de agosto de 2017, que alterou o expediente do Poder Judiciário Estadual e que, em

razão disso, o juiz plantonista do final de semana será o responsável pelo expediente da

sexta-feira, das 14 às 18 horas;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 29/2017-TJRN, de

09 de agosto de 2017, que trata da alteração de competências de unidades de Mossoró e

Parnamirim, da Resolução nº 30/2017-TJRN, de 09 de agosto de 2017, que dispõe sobre

a alteração de competências nas Comarcas de Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau

dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara,

Macau, Nova Cruz e Santa Cruz e da Resolução nº 33/2017-TJRN, de 23 de agosto de

2017, que determina a agregação de comarcas, nos termos do artigo 9º da Resolução nº

184/2013, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça, por meio da Portaria nº

1.436, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 18 de setembro de 2017,

estabeleceu cronograma a ser observado para implantação das Resoluções 29/2017-

Resolução nº 018/2017-CPJ

TJRN, 30/2017-TJRN e 33/2017-TJRN, diante do que se faz necessário aguardar a

definição dos Juízos que atuarão nas comarcas agregadas;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 253/2017-CPJ, na

edição nº 14.018 do Diário Oficial do Estado, de 26 de setembro de 2017, que dispôs

sobre a alteração de atribuições das Promotorias de Justiça das comarcas de Assu,

Caicó, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, além da 13ª e da 33ª Promotorias de Justiça

da comarca de Natal;

CONSIDERANDO a necessidade de intervenção do Ministério Público

nos feitos que reclamam sua participação no plantão judiciário instituído pelo Provimento

n.º 05/99 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar o plantão

ministerial com a escala do plantão judiciário fixado no âmbito do Tribunal de Justiça do

Estado do Rio Grande do Norte,

RESOLVE:

Art. 1º Readequar a escala de plantão das Promotorias de Justiça

do Estado do Rio Grande do Norte, alterando o Anexo I da Resolução nº 020/2016-CPJ

(Regiões III a X) e o Anexo I da Resolução nº 007/2017-CPJ (Regiões I e II), de modo a

incluir o expediente estendido relativo ao período diurno das sextas-feiras, que ocorrerá

das 14 às 18 horas.

Art. 2º Na comarca de Natal (Regiões I e II), as Promotorias de

Justiça que estiverem designadas para o plantão noturno da sexta-feira cumularão com o

expediente estendido das 14 às 18 horas do mesmo dia.

Art. 3º Nas comarcas do interior (Regiões III a X), as Promotorias de

Justiça que estiverem designadas para o plantão diurno do sábado atuarão no expediente

estendido das sextas-feiras das 14 às 18 horas.

Art. 4º O expediente estendido não se aplica ao Promotor de Justiça

em atuação na Central de Flagrantes.


Art. 5º A escala de plantão diurno na Região I e II para o período de

outubro de 2017 a janeiro de 2018, e nas Regiões III a X para o período de outubro a de -

zembro de 2017 será exercida conforme o anexo único desta resolução.

Art. 6º O expediente estendido compreendido entre as 14 e 18 horas

da sexta-feira não implicará a concessão de folga.

Art. 7º Os plantões durante o recesso do Ministério Público do Estado

do Rio Grande do Norte de que trata a Resolução nº 241/2012 – PGJ/RN, publicada em

08/12/2012 e o art. 307, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996,

com redação dada pela Lei Complementar nº 581, de 26/09/2016, permanecerão inaltera-

dos.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Procurador de Justiça “William Ubirajara Pinheiro”, do

Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em Natal/RN, 19 de outubro de 2017.

Eudo Rodrigues LeiteProcurador-Geral de Justiça

Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça

Darci Pinheiro11º Procurador de Justiça

Arly de Brito Maia16º Procurador de Justiça

Herbert Pereira Bezerra17º Procurador de Justiça

José Braz Paulo Neto9º Procurador de Justiça


Erickson Girley Barros dos Santos80º Promotor de Justiça, em substituição ao 5º Procurador de Justiça

Manoel Onofre de Souza Neto65º Promotor de Justiça, em substituição ao 13º Procurador de Justiça

Wendell Beetoven Ribeiro Agra19º Promotor de Justiça, em substituição ao 12º Procurador de Justiça

João Vicente Silva de Vasconcelos Leite25º Promotor de Justiça, em substituição ao 14º Procurador de Justiça

Roberta de Fátima Alves Pinheiro74º Promotor de Justiça, em substituição ao 3º Procurador de Justiça

Isabela Lúcio Lima da Silva67º Promotor de Justiça, em substituição ao 4º Procurador de Justiça


REGIÕES COMARCAS

Região I Natal (Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, da Fazenda Pública, da Infância e Juventude e de Sucessões)

Região II Natal (Varas Criminais, Varas de Precatórias e Juizados Especiais)


ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 018/2017-CPJ(TABELA DE PLANTÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA – OUTUBRO/2017 A JANEIRO/2018)

REGIÃO I

NATAL (Varas Cíveis, Execução Fiscal e Tributária, Família, Fazenda Pública, Infância e Juventude e de Sucessões).

OUTUBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 56ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária

3* 57ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal eTributária

6(14h às 18h)

54ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal eTributária

7 58ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal eTributária

8 59ª Natal Natal 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal eTributária

12** 60ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária13

(14h às 18h)62ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e

Tributária14 61ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária15 62ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária20

(14h às 18h)70ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e

Tributária21 63ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e

Tributária22 65ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e

Tributária27

(14h às 18h)77ª Natal Natal 1ª Vara de Família

28 66ª Natal Natal 1ª Vara de Família29 67ª Natal Natal 1ª Vara de Família

* 3 Mártires de Cunhaú/Uruaçu ** Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida)

NOVEMBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 68ª Natal Natal 3ª Vara de Família3



10(14h às 18h)

14ª Natal Natal 5ª Vara de Família


15** 73ª Natal Natal 4ª Vara de Família17


18 74ª Natal Natal 4ª Vara de Família


19 75ª Natal Natal 4ª Vara de Família21*** 76ª Natal Natal 6ª Vara de Família

24(14h às 18h)



* 2 Finados ** 15 Proclamação da República *** 21 Padroeira de Natal (Nossa Senhora da Apresentação)

DEZEMBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1


2 79ª Natal Natal 7ª Vara de Família3 80ª Natal Natal 7ª Vara de Família8*8* 81ª Natal81ª Natal NatalNatal 9ª Vara de Família9ª Vara de Família9 46ª Natal Natal 9ª Vara de Família

10 47ª Natal Natal 9ª Vara de Família14* 48ª Natal - -15



20 (FERIADO FORENSE)* 50ª Natal Natal 8ª Vara de Família21 (FERIADO FORENSE)* 51ª Natal Natal 10ª Vara de Família22 (FERIADO FORENSE)* 52ª Natal Natal 1ª Vara da Fazenda Pública23 (FERIADO FORENSE)* 53ª Natal Natal 3ª Vara da Fazenda Pública24 (FERIADO FORENSE)* 54ª Natal Natal 2ª Vara da Fazenda Pública25 (FERIADO FORENSE)* 56ª Natal Natal 4ª Vara da Fazenda Pública26 (FERIADO FORENSE)* 57ª Natal Natal 5ª Vara da Fazenda Pública27 (FERIADO FORENSE)* 58ª Natal Natal 1ª Vara da Infância e da Juventude28 (FERIADO FORENSE)* 59ª Natal Natal 1ª Vara de Sucessões29 (FERIADO FORENSE)* 60ª Natal Natal 3ª Vara da Infância e da Juventude30 (FERIADO FORENSE)* 61ª Natal Natal 2ª Vara de Sucessões31 (FERIADO FORENSE)* 62ª Natal Natal 2ª Vara da Infância e da Juventude

* 8 e de 20 a 31 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016)*14 Dia do Ministério Público

JANEIRO/2018

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1*(FERIADO FORENSE) 63ª Natal Natal A definir2(FERIADO FORENSE) 65ª Natal Natal A definir3(FERIADO FORENSE) 66ª Natal Natal A definir4(FERIADO FORENSE) 67ª Natal Natal A definir5(FERIADO FORENSE) 68ª Natal Natal A definir6(FERIADO FORENSE) 69ª Natal Natal A definir

7 70ª Natal Natal A definir12

(14h às 18h)69ª Natal Natal A definir

13 71ª Natal Natal A definir14 72ª Natal Natal A definir19





27 75ª Natal Natal A definir28 76ª Natal Natal A definir

* 1 a 6 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).

REGIÃO II

NATAL (Varas Criminais, Precatórias e Juizados Especiais).

OUTUBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 42ª Natal Natal 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona

Norte3* 43ª Natal Natal 2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona

Norte6


Tributária7 44ª Natal Natal 2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona

Norte8 45ª Natal Natal 2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona

Norte12** 1ª Natal Natal 3ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona

Norte13

(14h às 18h)62ª Natal Natal 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e



Norte20




Norte27


28 9ª Natal Natal 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da ZonaSul



NOVEMBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 11ª Natal Natal 3ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona

Sul


3(14h às 18h)




10(14h às 18h)


11 15ª Natal Natal 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar12 16ª Natal Natal 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar

15** 18ª Natal Natal 1ª Vara de Precatórias17


18 19ª Natal Natal 1ª Vara de Precatórias19 20ª Natal Natal 1ª Vara de Precatórias

21*** 21ª Natal Natal 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar24


25 22ª Natal Natal 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar26 23ª Natal Natal 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar

* 2 Finados ** 15 Proclamação da República *** 21 Padroeira de Natal (Nossa Senhora da Apresentação)

DEZEMBRO/2017





8* 26ª Natal Natal 1º Juizado Especial da Fazenda Pública9 27ª Natal Natal 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

10 28ª Natal Natal 1º Juizado Especial da Fazenda Pública14* 29ª Natal - -15


16 29ª Natal Natal 2ª Vara de Precatórias17 31ª Natal Natal 2ª Vara de Precatórias

20 (FERIADO FORENSE)* 33ª Natal Natal 2º Juizado Especial da Fazenda Pública21 (FERIADO FORENSE)* 35ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível22 (FERIADO FORENSE)* 36ª Natal Natal 3º Juizado Especial da Fazenda Pública23 (FERIADO FORENSE)* 37ª Natal Natal 3º Juizado Especial Cível24 (FERIADO FORENSE)* 42ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível25 (FERIADO FORENSE)* 43ª Natal Natal 4º Juizado Especial Cível26 (FERIADO FORENSE)* 44ª Natal Natal 5º Juizado Especial Cível27 (FERIADO FORENSE)* 45ª Natal Natal 7º Juizado Especial Cível28 (FERIADO FORENSE)* 1ª Natal Natal 6º Juizado Especial Cível29 (FERIADO FORENSE)* 3ª Natal Natal 8º Juizado Especial Cível30 (FERIADO FORENSE)* 4ª Natal Natal 9º Juizado Especial Cível31 (FERIADO FORENSE)* 5ª Natal Natal 12º Juizado Especial Cível



JANEIRO/2018

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1*(FERIADO FORENSE) 7ª Natal Natal A definir2(FERIADO FORENSE) 9ª Natal Natal A definir3(FERIADO FORENSE) 10ª Natal Natal A definir4(FERIADO FORENSE) 11ª Natal Natal A definir5(FERIADO FORENSE) 13ª Natal Natal A definir6(FERIADO FORENSE) 14ª Natal Natal A definir

7 15ª Natal Natal A definir12





26(14h às 18h)

3ª Natal Natal A definir


* 1 a 6 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).

Local do Plantão DIURNO(Sábados, Domingos e Feriados)

Horário: Das 08h00 às 18h00Endereço do Plantão DIURNO Telefone

Complexo Judiciário de NatalFórum Professor Jalles Costa

Rua das Fosforitas, 2327Potilândia - Natal/RN

(84)3615-1771

Local do Plantão NOTURNOHorário: Das 18h00 às 08h00

Endereço do Plantão NOTURNO Telefone

Sede do Tribunal de Justiça (TJRN)na Central de Atendimento ou

Correio Eletrônico: [email protected]

Praça Sete de Setembro, s/n – Centro -Natal/RN (84)3616-6200


REGIÕES COMARCAS

Região III Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Região IV Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas,Campo Grande, Janduís, Upanema e Apodi.

Região V Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi,Cruzeta, Acari, Jardim do Seridó, Parelhas, Florânia e Jucurutu.

Região VI Santa Cruz, São Tomé, São Paulo do Potengi , Tangará, São José deCampestre e Currais Novos.

Região VII Nova Cruz, Santo Antônio, Pedro Velho, Canguaretama, Goianinha, Arez,São José de Mipibu, Nísia Floresta e Monte Alegre.

Região VIII Açu, Afonso Bezerra, Angicos, Ipanguaçu, Lajes, Pedro Avelino, São Rafaele Santana do Matos.

Região IX João Câmara, São Bento do Norte, Poço Branco, Taipu, Touros, Macau ePendências.

Região X Martins, Portalegre, Pau dos Ferros, Alexandria, Luís Gomes, São Miguel,Marcelino Vieira, Almino Afonso, Umarizal e Patu.

REGIÃO III

CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, MACAÍBA, PARNAMIRIM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

OUTUBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 3ª S. G. Amarante São Gonçalo do

AmaranteJuizado Especial Cível e Criminal

3* 2ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 1ª Vara Cível6

(14h às 18h)2ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 1ª Vara Cível

7 2ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 1ª Vara Cível8 2ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 1ª Vara Cível

12** 1ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 2ª Vara Cível13

(14h às 18h)1ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 2ª Vara Cível

14 1ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 2ª Vara Cível15 1ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 2ª Vara Cível20

(14h às 18h)2ª S. G. Amarante São Gonçalo do

Amarante2ª Vara Cível

21 2ª S. G. Amarante São Gonçalo doAmarante

2ª Vara Cível

22 2ª S. G. Amarante São Gonçalo doAmarante

2ª Vara Cível

27(14h às 18h)

4ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim Vara Criminal

28 4ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim Vara Criminal29 4ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim Vara Criminal



NOVEMBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* Extremoz Extremoz Vara Única3

(14h às 18h)Extremoz Extremoz Vara Única

4 Extremoz Extremoz Vara Única5 Extremoz Extremoz Vara Única

10(14h às 18h)

3ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim Juizado Especial Cível e Criminal

11 3ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim Juizado Especial Cível e Criminal12 3ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim Juizado Especial Cível e Criminal

15** 2ª Macaíba Macaíba 1ª Vara Cível17

(14h às 18h)2ª Macaíba Macaíba 1ª Vara Cível

18 2ª Macaíba Macaíba 1ª Vara Cível19 2ª Macaíba Macaíba 1ª Vara Cível24

(14h às 18h)1ª Macaíba Macaíba 2ª Vara Cível

25 1ª Macaíba Macaíba 2ª Vara Cível26 1ª Macaíba Macaíba 2ª Vara Cível

* 2 Finados ** 15 Proclamação da República

DEZEMBRO/2017


(14h às 18h)4ª Macaíba Macaíba Vara Criminal

2 4ª Macaíba Macaíba Vara Criminal3 4ª Macaíba Macaíba Vara Criminal

8* 3ª Macaíba Macaíba Juizado Especial Cível e Criminal9 3ª Macaíba Macaíba Juizado Especial Cível e Criminal

10 3ª Macaíba Macaíba Juizado Especial Cível e Criminal14* 3ª Parnamirim - -15

(14h às 18h)3ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Cível

16 3ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Cível17 4ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Cível

20 (FERIADO FORENSE)* 5ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara Cível21 (FERIADO FORENSE)* 6ª Parnamirim Parnamirim 3ª Vara Cível22 (FERIADO FORENSE)* 7ª Parnamirim Parnamirim Vara da Fazenda Pública23 (FERIADO FORENSE)* 8ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial da Fazenda Pública24 (FERIADO FORENSE)* 9ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara de Família25 (FERIADO FORENSE)* 10ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara de Família26 (FERIADO FORENSE)* 11ª Parnamirim Parnamirim Vara da Infância, Juventude e do Idoso27 (FERIADO FORENSE)* 12ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Criminal28 (FERIADO FORENSE)* 13ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara Criminal29 (FERIADO FORENSE)* 1ª Parnamirim Parnamirim 1º Juizado Especial Cível30 (FERIADO FORENSE)* 2ª Parnamirim Parnamirim 2º Juizado Especial Cível31 (FERIADO FORENSE)* 3ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Violência Doméstica e

Familiar* 8 e de 20 a 31 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016)*14 Dia do Ministério Público


Local do Plantão Judiciário Endereço do Fórum TelefonesFórum Municipal

Desembargador Virgílio Dantas(CEARÁ MIRIM)

Av. Luiz Lopes Varela, 551 – CentroCeará-Mirim/RN – CEP: 59570-000

(84)3274-3530 /3985/3196/3511/3

613

Fórum Municipal(EXTREMOZ)

Rua Almirante Ernesto Melo Júnior, nº 135Cj. Estrela do Mar – Centro - Extremoz/RN

CEP: 59575-000

(84)3279-3206 /4958.

Fórum Municipal MinistroTavares de Lira (MACAÍBA)

Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n – AraçaMacaíba/RN – CEP: 59280-000

(84)3271-5233 /3253/3797/5076/5

074

Fórum Municipal Tab. Otávio Gomesde Castro (PARNAMIRIM)

Av. Brigadeiro Everaldo Breves, 154 - CentroParnamirim – CEP: 59140-200

(84)3645-6162 /1374/1716/1823/1

032/1495

Juizados Especiais(PARNAMIRIM)

Rua Aspirante Santos, nº 239 – Santos ReisParnamirim - CEP: 59140-200

(84)3645-6162 /6076

Fórum Municipal Des.Ivan Meira Lima

(SÃO GONÇALO DO AMARANTE)

Rua Vereador Aildo Mendes, 1076Loteamento Samburá - CentroSão Gonçalo do Amarante/RN

CEP 59290-000

(84)3278-2702


REGIÃO IV

AREIA BRANCA, APODI, BARAÚNA, CAMPO GRANDE, CARAÚBAS, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, JANDUÍS,MOSSORÓ E UPANEMA.

OUTUBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 2ª Mossoró Mossoró 3ª Vara de Família

3* 3ª Mossoró Mossoró 4ª Vara de Família6

(14h às 18h)4ª Mossoró Mossoró 4ª Vara de Família

7 4ª Mossoró Mossoró 4ª Vara de Família8 5ª Mossoró Mossoró 4ª Vara de Família

12** 6ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Criminal13

(14h às 18h)7ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Criminal

14 7ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Criminal15 8ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Criminal20


21 9ª Mossoró Mossoró 2ª Vara Criminal22 10ª Mossoró Mossoró 2ª Vara Criminal27


28 11ª Mossoró Mossoró 3ª Vara Criminal29 12ª Mossoró Mossoró 3ª Vara Criminal


NOVEMBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 13ª Mossoró Mossoró Vara de Execuções Penais3

(14h às 18h)14ª Mossoró Mossoró Vara de Execuções Penais

4 14ª Mossoró Mossoró Vara de Execuções Penais5 15ª Mossoró Mossoró Vara de Execuções Penais

10(14h às 18h)

16ª Mossoró Mossoró Juizado da Violência Doméstica eFamiliar

11 16ª Mossoró Mossoró Juizado da Violência Doméstica eFamiliar

12 17ª Mossoró Mossoró Juizado da Violência Doméstica eFamiliar

15** 18ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível17

(14h às 18h)19ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível

18 19ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível19 1ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível24

(14h às 18h)2ª Mossoró Mossoró 3º Juizado Especial Cível

25 2ª Mossoró Mossoró 3º Juizado Especial Cível26 3ª Mossoró Mossoró 3º Juizado Especial Cível



DEZEMBRO/2017


(14h às 18h)1ª Areia Branca Areia Branca Vara Criminal

2 1ª Areia Branca Areia Branca Vara Criminal3 1ª Areia Branca Areia Branca Vara Criminal

8* 2ª Areia Branca Areia Branca Juizado Especial Cível e Criminal9 1ª Areia Branca Areia Branca Juizado Especial Cível e Criminal

10 2ª Areia Branca Areia Branca Juizado Especial Cível e Criminal14* Upanema - -15

(14h às 18h)Upanema Upanema Vara Única

16 Upanema Upanema Vara Única17 Upanema Upanema Vara Única

20 (FERIADO FORENSE)* A definir (*) A definir (*) A definir (*)21 (FERIADO FORENSE)* Baraúna Baraúna Vara Única22 (FERIADO FORENSE)* Campo Grande Campo Grande Vara Única23 (FERIADO FORENSE)* A definir (*) A definir (*) A definir (*)24 (FERIADO FORENSE)* Caraúbas Caraúbas Vara Única25 (FERIADO FORENSE)* 1ª Apodi Apodi Vara Cível26 (FERIADO FORENSE)* 2ª Apodi Apodi Vara Criminal27 (FERIADO FORENSE)* 1ª Apodi Apodi Juizado Especial Cível e Criminal28 (FERIADO FORENSE)* 4ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Cível29 (FERIADO FORENSE)* 5ª Mossoró Mossoró 2ª Vara Cível30 (FERIADO FORENSE)* 6ª Mossoró Mossoró 3ª Vara Cível31 (FERIADO FORENSE)* 7ª Mossoró Mossoró 4ª Vara Cível

* 8 e de 20 a 31 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016)14 Dia do Ministério Público (*) Aguardando designação do Juízo de plantão, conforme portaria a ser publicada pelo TJ/RN

Local do Plantão Judiciário Endereço do Fórum TelefonesFórum Municipal José Brasil Filho(AREIA BRANCA)

Br 110 – km 01 – nº 999Areia Branca/RN – CEP: 59655-000

(84)3332-3017/3083/3026

Fórum Municipal (BARAÚNA)

Av. Jerônimo Rosado, 230- CentroBaraúna/RN – CEP: 59695-000

(84)3320-2287

Fórum Municipal José AoenEstigarriga Menescal (GOV. DIX-SEPT ROSADO)

Rua Manuel Joaquim, 15 – Centro Gov. Dix-Sept RosadoCEP: 59790-000

(84)3328-2120

Fórum Municipal Des. SilveiraMartins (Varas Cíveis)MOSSORÓ

Rua Alameda das Carnaubeiras, nº 355Bairro Presidente Costa e SilvaMossoró/RN – CEP: 59625-410

(84)3315-7100/7165/

7170/7175/7180/7185

Fórum Municipal Des. SilveiraMartins. (Varas Criminais)MOSSORÓ

Rua Alameda das Carnaubeiras, nº 355Bairro Presidente Costa e SilvaMossoró/RN - CEP: 59625-410

(84)3315-7100 / 7190 /7191/7195/7196/7200/7205/7210

Anexo I do Fórum Dr. SilveiraMartins (Varas de Família)MOSSORÓ


(84)3315-7221 /7230/7226/7234


Anexo II do Fórum Dr. SilveiraMartins (Juizados Especiais)MOSSORÓ


(84)3315-7242 /7250/7246/7254

Vara da Fazenda PúblicaMOSSORÓ

Rua Alameda das Carnaubeiras, nº 355Bairro Presidente Costa e Silva Mossoró/RN – CEP: 59625-410

(84)3315-7269 / 7270

Vara da Infância e da JuventudeMOSSORÓ

Rua Alameda das Carnaubeiras, nº 355Bairro Presidente Costa e SilvaMossoró/RN. CEP: 59625-410

(84)3315-7262

Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher - MOSSORÓ

Rua Alameda das Carnaubeiras, nº 355Bairro Presidente Costa e Silva Mossoró/RN CEP: 59625-410

(84)3315-7152 / 7154

Fórum Municipal AdvogadoTeotônio Neves de Brito(CARAÚBAS)

Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212 –Centro Caraúbas/RN CEP 59780-000

(84)3337-3220

Fórum Municipal DesembargadorZacarias Gurgel Cunha (CAMPO GRANDE)

Praça Cel. Pompeu Jácome, 74 - CentroCampo Grande/RN CEP 59680-000

(84)3362-2273

Fórum Municipal Des. WilsonDantas (UPANEMA)

Rua João Francisco, 144 – Centro Upanema/RN – CEP 59670-000

(84)3325-0348

Fórum Municipal Des.Olavo F.Maia (JANDUÍS)

Rua do Sul, 159 – Onézimo MaiaJanduís/RN – CEP 59960-000

(84)3366-0183

Fórum Municipal Des. NewtonPinto (APODI)

Rod. BR 405 – KM 76 – Portal da ChapadaApodi/RN – CEP 59700-000

(084)3333-2600/2175/2672/2045

REGIÃO V

ACARI, CAICÓ, CRUZETA, FLORÂNIA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, PARELHAS, SÃO JOÃO DOSABUGI E SERRA NEGRA DO NORTE.

OUTUBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 Florânia Florânia Vara Única

3* 3ª Caicó Caicó 1ª Vara Cível6

(14h às 18h)3ª Caicó Caicó 1ª Vara Cível

7 3ª Caicó Caicó 1ª Vara Cível8 3ª Caicó Caicó 1ª Vara Cível

12** 1ª Caicó Caicó 2ª Vara Cível e de Infância e Juventude13

(14h às 18h)1ª Caicó Caicó 2ª Vara Cível e de Infância e Juventude

14 1ª Caicó Caicó 2ª Vara Cível e de Infância e Juventude15 1ª Caicó Caicó 2ª Vara Cível e de Infância e Juventude20

(14h às 18h)Jucurutu Jucurutu Vara Única

21 Jucurutu Jucurutu Vara Única22 Jucurutu Jucurutu Vara Única27

(14h às 18h)2ª Caicó Caicó Vara Criminal


28 2ª Caicó Caicó Vara Criminal29 2ª Caicó Caicó Vara Criminal


NOVEMBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 3ª Caicó Caicó Juizado Especial Cível e Criminal3

(14h às 18h)1ª Caicó Caicó Juizado Especial Cível e Criminal

4 1ª Caicó Caicó Juizado Especial Cível e Criminal5 2ª Caicó Caicó Juizado Especial Cível e Criminal

10(14h às 18h)

A definir (*) A definir (*) A definir (*)

11 A definir (*) A definir (*) A definir (*)12 A definir (*) A definir (*) A definir (*)

15** São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única17

(14h às 18h)São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única

18 São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única19 São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única24

(14h às 18h)Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única

25 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única26 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única

* 2 Finados ** 15 Proclamação da República(*) Aguardando designação do Juízo de plantão, conforme portaria a ser publicada pelo TJ/RN

DEZEMBRO/2017


(14h às 18h)Cruzeta Cruzeta Vara Única

2 Cruzeta Cruzeta Vara Única3 Cruzeta Cruzeta Vara Única

8* Acari Acari Vara Única9 Acari Acari Vara Única

10 Acari Acari Vara Única14* Jardim do Seridó - -15

(14h às 18h)Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única

16 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única17 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única

20 (FERIADO FORENSE)* Parelhas Parelhas Vara Única21 (FERIADO FORENSE)* Parelhas Parelhas Vara Única22 (FERIADO FORENSE)* Florânia Florânia Vara Única23 (FERIADO FORENSE)* Florânia Florânia Vara Única24 (FERIADO FORENSE)* Jucurutu Jucurutu Vara Única25 (FERIADO FORENSE)* 3ª Caicó Caicó 1ª Vara Cível26 (FERIADO FORENSE)* 1ª Caicó Caicó 2ª Vara Cível e de Infância e Juventude27 (FERIADO FORENSE)* 1ª Caicó Caicó 2ª Vara Cível e de Infância e Juventude


28 (FERIADO FORENSE)* 2ª Caicó Caicó Vara Criminal29 (FERIADO FORENSE)* 2ª Caicó Caicó Vara Criminal30 (FERIADO FORENSE)* 3ª Caicó Caicó Juizado Especial Cível e Criminal31 (FERIADO FORENSE)* 1ª Caicó Caicó Juizado Especial Cível e Criminal


Local do Plantão Judiciário Endereço do Fórum TelefonesFórum Municipal Amaro Cavalcante(CAICÓ)

Av. Dom José Adelino Dantas, s/n Complexo Judiciário – Maynard Caicó/RN - CEP: 59300-000

(84)3417-6044 /3063/6034/6031/6038

Fórum Municipal Des. João Marinho (JARDIM DE PIRANHAS)

Praça Getúlio Vargas, 100 - Vila do Rio Jardim de Piranhas/RN CEP: 59324-000

(84)3423-2328

Fórum Municipal Des. Rui Lucena(SÃO JOÃO DO SABUGI)

Praça Antônio Quintino de Araújo, 92 Centro São João do Sabugi/RN CEP: 59310-000

(84)3425-2412

Fórum Municipal Desembargador Juvenal Lamartine (SERRA NEGRA DO NORTE)

Rua Dr. Juvenal Lamartine de Faria, 58 Centro - Serra Negra do Norte/RN CEP: 59318-000

(84)3426-2529

Fórum Municipal Silvino Bezerra Neto (CRUZETA)

Praça Celso Azevedo, 142 – Centro Cruzeta/RN – CEP: 59375-000

(84)3473-2474

Fórum Municipal Des. Félix Bezerra (ACARI)

Rua Antenor Cabral, 806 – Ary do Pinho Acari/RN – CEP: 59370-000

(84)3433-2074 /2714/2074

Fórum Municipal (JARDIM DO SERIDÓ)

Rua José da Costa Cirne, 200 Esplanada CEP 59.343-000

(84)3472.2788

Fórum Municipal Valentim Nóbrega (PARELHAS)

Praça Arnaldo Bezerra, 94 – Centro Parelhas/RN – CEP: 59360-000

(84)3471-3525

Fórum Municipal Dr. Tarcísio Vasconcelos Maia (FLORÂNIA)

Praça Cel. Fernando Campos, 103 Centro Florânia/RN CEP: 59335-000

(84)3435-2547

Fórum Municipal Djalma Maranhão(JUCURUTU)

Av. Vicente Dutra de Souza, 139 Centro Jucurutu/RN – CEP: 59330-000

(84)3429-2069

REGIÃO VI

CURRAIS NOVOS, SANTA CRUZ, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO TOMÉ E TANGARÁ.

OUTUBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 São José do Campestre São José do Campestre Vara Única

3* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única6

(14h às 18h)São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única

7 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única8 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única

12** São Tomé São Tomé Vara Única13

(14h às 18h)São Tomé São Tomé Vara Única

14 São Tomé São Tomé Vara Única15 São Tomé São Tomé Vara Única


20(14h às 18h)

Tangará Tangará Vara Única

21 Tangará Tangará Vara Única22 Tangará Tangará Vara Única27

(14h às 18h)2ª Currais Novos Currais Novos Vara Cível

28 2ª Currais Novos Currais Novos Vara Cível29 2ª Currais Novos Currais Novos Vara Cível


NOVEMBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 1ª Currais Novos Currais Novos Vara Criminal3

(14h às 18h)1ª Currais Novos Currais Novos Vara Criminal

4 1ª Currais Novos Currais Novos Vara Criminal5 1ª Currais Novos Currais Novos Vara Criminal

10(14h às 18h)

2ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível e Criminal

11 2ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível e Criminal12 1ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível e Criminal

15** 1ª Santa Cruz Santa Cruz Vara Cível17

(14h às 18h)1ª Santa Cruz Santa Cruz Vara Cível

18 1ª Santa Cruz Santa Cruz Vara Cível19 1ª Santa Cruz Santa Cruz Vara Cível24

(14h às 18h)2ª Santa Cruz Santa Cruz Vara Criminal

25 2ª Santa Cruz Santa Cruz Vara Criminal26 2ª Santa Cruz Santa Cruz Vara Criminal


DEZEMBRO/2017


(14h às 18h)2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível e Criminal

2 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível e Criminal3 1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível e Criminal

8* Tangará Tangará Vara Única9 Tangará Tangará Vara Única

10 Tangará Tangará Vara Única14* São José do Campestre - -15

(14h às 18h)São José do Campestre São José do Campestre Vara Única

16 São José do Campestre São José do Campestre Vara Única17 São José do Campestre São José do Campestre Vara Única

20 (FERIADO FORENSE)* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única21 (FERIADO FORENSE)* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única22 (FERIADO FORENSE)* São Tomé São Tomé Vara Única23 (FERIADO FORENSE)* São Tomé São Tomé Vara Única24 (FERIADO FORENSE)* 2ª Currais Novos Currais Novos Vara Cível25 (FERIADO FORENSE)* 1ª Currais Novos Currais Novos Vara Criminal


26 (FERIADO FORENSE)* 2ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível e Criminal27 (FERIADO FORENSE)* 1ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível e Criminal28 (FERIADO FORENSE)* 1ª Santa Cruz Santa Cruz Vara Cível29 (FERIADO FORENSE)* 1ª Santa Cruz Santa Cruz Vara Cível30 (FERIADO FORENSE)* 2ª Santa Cruz Santa Cruz Vara Criminal31 (FERIADO FORENSE)* 2ª Santa Cruz Santa Cruz Vara Criminal


Local do Plantão Judiciário Endereço do Fórum TelefonesFórum Municipal Des. Tomaz Salustino (CURRAIS NOVOS)

Av. Cel. José Bezerra, 167 – Centro Currais Novos/RN – CEP: 59380-000

(84)3412-2891 /3411/3748

Fórum Municipal Dr. Jonas de Oliveira Leite (SANTA CRUZ)

Rua Lourenço da Rocha, 122 – Centro Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000

(84)3291-3394 /3120/3419/3332

Fórum Municipal Dr. Clovis Gomes da Costa (SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)

Av. Getúlio Vargas, 670 – Centro São José de Campestre/RNCEP: 59275-000

(84)3294-2012

Fórum Municipal Dr. Galdino Bisneto(SÃO PAULO DO POTENGI)

Rua Manoel Henrique, 395 – Centro São Paulo do Potengi/RN CEP: 59460-000

(84)3251-2148

Fórum Municipal Esc. Stela Pereira Assunção (SÃO TOMÉ)

Rua Ladislau Galvão, 187 – Centro São Tomé/RN- CEP: 59400-000

(84)3258-2756

Fórum Municipal Des. Wilson Dantas(TANGARÁ)

Rua Assis Lopes de Mendonça, 20 Centro - Tangará/RN – CEP: 59240-000

(84)3292-2376

REGIÃO VII

AREZ, CANGUARETAMA, GOIANINHA, MONTE ALEGRE, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PEDRO VELHO, SANTOANTÔNIO E SÃO JOSÉ DE MIPIBU.

OUTUBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 Pedro Velho Pedro Velho Vara Única

3* Canguaretama Canguaretama Vara Única6

(14h às 18h)Canguaretama Canguaretama Vara Única

7 Canguaretama Canguaretama Vara Única8 Canguaretama Canguaretama Vara Única

12** Goianinha Goianinha Vara Única13

(14h às 18h)Goianinha Goianinha Vara Única

14 Goianinha Goianinha Vara Única15 Goianinha Goianinha Vara Única20

(14h às 18h)Arez Arez Vara Única

21 Arez Arez Vara Única22 Arez Arez Vara Única27 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única


(14h às 18h)28 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única29 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única


NOVEMBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única3

(14h às 18h)Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única

4 Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única5 Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única

10(14h às 18h)

2ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única

11 2ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única12 2ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única

15** 1ª Nova Cruz Nova Cruz Vara Cível e de Infância e Juventude17

(14h às 18h)1ª Nova Cruz Nova Cruz Vara Cível e de Infância e Juventude

18 1ª Nova Cruz Nova Cruz Vara Cível e de Infância e Juventude19 1ª Nova Cruz Nova Cruz Vara Cível e de Infância e Juventude24

(14h às 18h)2ª Nova Cruz Nova Cruz Vara Criminal

25 2ª Nova Cruz Nova Cruz Vara Criminal26 2ª Nova Cruz Nova Cruz Vara Criminal


DEZEMBRO/2017


(14h às 18h)Santo Antônio Santo Antônio Vara Única

2 Santo Antônio Santo Antônio Vara Única3 Santo Antônio Santo Antônio Vara Única

8* Canguaretama Canguaretama Vara Única9 Canguaretama Canguaretama Vara Única

10 Canguaretama Canguaretama Vara Única14* Pedro Velho - -15

(14h às 18h)Pedro Velho Pedro Velho Vara Única

16 Pedro Velho Pedro Velho Vara Única17 Pedro Velho Pedro Velho Vara Única

20 (FERIADO FORENSE)* São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única21 (FERIADO FORENSE)* São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única22 (FERIADO FORENSE)* Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única23 (FERIADO FORENSE)* Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única24 (FERIADO FORENSE)* 2ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única25 (FERIADO FORENSE)* 2ª Nova Cruz Nova Cruz Vara Criminal26 (FERIADO FORENSE)* 1ª Nova Cruz Nova Cruz Vara Cível e de Infância e Juventude27 (FERIADO FORENSE)* 1ª Nova Cruz Nova Cruz Vara Cível e de Infância e Juventude28 (FERIADO FORENSE)* Santo Antônio Santo Antônio Vara Única29 (FERIADO FORENSE)* Santo Antônio Santo Antônio Vara Única


30 (FERIADO FORENSE)* Canguaretama Canguaretama Vara Única31 (FERIADO FORENSE)* Canguaretama Canguaretama Vara Única


Local do Plantão Judiciário Endereço do Fórum TelefonesFórum Municipal (AREZ)

Praça Getúlio Vargas, 188 – Centro Arês/RN – CEP: 59170-000

(84)3242-2095 /2107

Fórum Municipal Des. Manoel Luis G. Neto(CANGUARETAMA)

Av. Getúlio Vargas, 109 – Centro Canguaretama/RN – CEP: 59190-000

(84)3241-2711

Fórum Municipal Des. Danilo Barbalho Simonetti (GOIANINHA)

Rua Vigário Antonio Monte Negro, 353 Centro – Goianinha/RN CEP: 59173-000

(84)3243-2551

Fórum Municipal Djalma Marinho(MONTE ALEGRE)

Rua Alfredo Xavier, s/n - Centro Monte Alegre/RN – CEP: 59182-000

(84)3276-2144

Fórum Municipal Des. Félix Bezerra Galvão(NÍSIA FLORESTA)

Rua Terezinha Francelino M. da Silva, nº 72 Conj. Jessé Freire - Centro Nísia Floresta

(84)3277-2735 /2139

Fórum Municipal Des. Djalma Marinho (NOVA CRUZ)

Praça Barão do Rio Branco, 388 – Centro Nova Cruz/RN CEP: 59215-000

(84)3281-3497 /3730/3151

Fórum Municipal Maria do Carmo Bezerril Costa (PEDRO VELHO)

Rua João Pessoa, s/n – Centro Pedro Velho/RN – CEP 59196-000

(84)3247-2669

Fórum Municipal Des. José Humberto A. Barbalho (SANTO ANTÔNIO)

Rua Ana de Pontes, 402 – Centro Santo Antônio/RN – CEP 59255-000

(84)3282-2753 /2259

Fórum Municipal Des. Túlio Bezerra de Melo (SÃO JOSÉ DE MIPIBU)

Av. Senador João Câmara, s/n – Centro São José de Mipibu/RN CEP 59162-000

(84)3273-5020 /5557

REGIÃO VIII

AÇU, AFONSO BEZERRA, ANGICOS, IPANGUAÇU, LAJES, PEDRO AVELINO, SÃO RAFAEL E SANTANA DO MATOS.

OUTUBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 2ª Açu Açu 2ª Vara Cível

3* 3ª Açu Açu Vara Criminal6

(14h às 18h)3ª Açu Açu Vara Criminal

7 3ª Açu Açu Vara Criminal8 3ª Açu Açu Vara Criminal

12** 1ª Açu Açu Juizado Especial Cível e Criminal13

(14h às 18h)2ª Açu Açu Juizado Especial Cível e Criminal

14 2ª Açu Açu Juizado Especial Cível e Criminal15 3ª Açu Açu Juizado Especial Cível e Criminal20

(14h às 18h)Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única

21 Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única22 Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única


27(14h às 18h)



* 3 Mártires de Cunhaú/Uruaçu ** Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida)(*) Aguardando designação do Juízo de plantão, conforme portaria a ser publicada pelo TJ/RN

NOVEMBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* Angicos Angicos Vara Única3

(14h às 18h)Angicos Angicos Vara Única

4 Angicos Angicos Vara Única5 Angicos Angicos Vara Única

10(14h às 18h)



15** A definir (*) A definir (*) A definir (*)17

(14h às 18h)A definir (*) A definir (*) A definir (*)

18 A definir (*) A definir (*) A definir (*)19 A definir (*) A definir (*) A definir (*)24

(14h às 18h)Santana do Matos Santana do Matos Vara Única

25 Santana do Matos Santana do Matos Vara Única26 Santana do Matos Santana do Matos Vara Única

* 2 Finados ** 15 Proclamação da República(*) Aguardando designação do Juízo de plantão, conforme portaria a ser publicada pelo TJ/RN

DEZEMBRO/2017


(14h às 18h)Lajes Lajes Vara Única

2 Lajes Lajes Vara Única3 Lajes Lajes Vara Única

8* 1ª Açu Açu 1ª Vara Cível9 1ª Açu Açu 1ª Vara Cível

10 1ª Açu Açu 1ª Vara Cível14* 2ª Açu - -15

(14h às 18h)2ª Açu Açu 2ª Vara Cível

16 2ª Açu Açu 2ª Vara Cível 17 2ª Açu Açu 2ª Vara Cível

20 (FERIADO FORENSE)* 3ª Açu Açu Vara Criminal21 (FERIADO FORENSE)* 3ª Açu Açu Vara Criminal22 (FERIADO FORENSE)* 1ª Açu Açu Juizado Especial Cível e Criminal23 (FERIADO FORENSE)* 2ª Açu Açu Juizado Especial Cível e Criminal24 (FERIADO FORENSE)* Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única25 (FERIADO FORENSE)* A definir (*) A definir (*) A definir (*)26 (FERIADO FORENSE)* Angicos Angicos Vara Única27 (FERIADO FORENSE)* Angicos Angicos Vara Única


28 (FERIADO FORENSE)* A definir (*) A definir (*) A definir (*)29 (FERIADO FORENSE)* A definir (*) A definir (*) A definir (*)30 (FERIADO FORENSE)* A definir (*) A definir (*) A definir (*)31 (FERIADO FORENSE)* A definir (*) A definir (*) A definir (*)

* 8 e de 20 a 31 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016)*14 Dia do Ministério Público(*) Aguardando designação do Juízo de plantão, conforme portaria a ser publicada pelo TJ/RN

Local do Plantão Judiciário Endereço do Fórum TelefonesFórum Municipal João Celso Filho(AÇU)

Rua Dr. Luiz Carlos, 230 Novo Horizonte – Açu/RN- CEP 59370-000

(84)3331-5247 /5243/5244 /5245

Fórum Municipal Tab. Hermógenes XavierBezerra(AFONSO BEZERRA)

Praça da Criança, 1000 – CentroAfonso Bezerra/RN – CEP 59510-000

(84)3533-2320

Fórum Municipal Des. Pedro Januário Siqueira(ANGICOS)

Rua Pedro Matos, 81 – CentroAngicos/RN – CEP 59515-000

(84)3531-2154 /2243

Fórum Municipal Des. Dúbel Ferreira Cosme(IPANGUAÇU)

Av. Luiz Gonzaga, 1173 – CentroIpanguaçu/RN – CEP 59508-000

(84)3335-2402

Fórum Municipal Dr. Caio Pereira de Souza(LAJES)

Travessa Raimundo Melo, 204 – CentroLajes/RN – CEP 59535-000

(84)3532-2369 /2613

Fórum Municipal (PEDRO AVELINO)

Pç. José Alves da Câmara, s/n – Centro Pedro Avelino/RN – CEP 59530-000

(84)3534-2266

Fórum Municipal Manoel de Matos(SANTANA DO MATOS)

Rua Mª Aparecida Cruz de Macedo, s/n Santa Luzia – Santana do Matos CEP 59520-000

(84)3434-2068

Fórum Municipal Desª Eliana Amorim das Virgens de Oliveira (SÃO RAFAEL)

Rua Juvêncio Soares, s/n – CentroSão Rafael/RN – CEP 59518-000

(84)3336-2264

REGIÃO IX

JOÃO CÂMARA, MACAU, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, SÃO BENTO DO NORTE, TAIPU E TOUROS.

OUTUBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 1ª João Câmara João Câmara Juizado Especial Cível e Criminal

3* São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única6

(14h às 18h)São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única

7 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única8 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única

12** Touros Touros Vara Única13

(14h às 18h)Touros Touros Vara Única

14 Touros Touros Vara Única15 Touros Touros Vara Única20

(14h às 18h)Taipu Taipu Vara Única

21 Taipu Taipu Vara Única22 Taipu Taipu Vara Única27 Poço Branco Poço Branco Vara Única


(14h às 18h)28 Poço Branco Poço Branco Vara Única29 Poço Branco Poço Branco Vara Única


NOVEMBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 1ª Macau Macau Vara Cível e de Infância e Juventude3

(14h às 18h)1ª Macau Macau Vara Cível e de Infância e Juventude

4 1ª Macau Macau Vara Cível e de Infância e Juventude5 1ª Macau Macau Vara Cível e de Infância e Juventude

10(14h às 18h)

2ª Macau Macau Vara Criminal

11 2ª Macau Macau Vara Criminal12 2ª Macau Macau Vara Criminal

15** 1ª Macau Macau Juizado Especial Cível e Criminal17

(14h às 18h)2ª Macau Macau Juizado Especial Cível e Criminal

18 2ª Macau Macau Juizado Especial Cível e Criminal19 1ª Macau Macau Juizado Especial Cível e Criminal24

(14h às 18h)Pendências Pendências Vara Única

25 Pendências Pendências Vara Única26 Pendências Pendências Vara Única


DEZEMBRO/2017


(14h às 18h)2ª João Câmara João Câmara Vara Cível e de Infância e Juventude

2 2ª João Câmara João Câmara Vara Cível e de Infância e Juventude3 2ª João Câmara João Câmara Vara Cível e de Infância e Juventude

8* 1ª João Câmara João Câmara Vara Criminal9 1ª João Câmara João Câmara Vara Criminal

10 1ª João Câmara João Câmara Vara Criminal14* 2ª João Câmara - -15

(14h às 18h)2ª João Câmara João Câmara Juizado Especial Cível e Criminal

16 2ª João Câmara João Câmara Juizado Especial Cível e Criminal17 1ª João Câmara João Câmara Juizado Especial Cível e Criminal

20 (FERIADO FORENSE)* São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única21 (FERIADO FORENSE)* São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única22 (FERIADO FORENSE)* Touros Touros Vara Única23 (FERIADO FORENSE)* Touros Touros Vara Única24 (FERIADO FORENSE)* Taipu Taipu Vara Única25 (FERIADO FORENSE)* Poço Branco Poço Branco Vara Única26 (FERIADO FORENSE)* 1ª Macau Macau Vara Cível e de Infância e Juventude27 (FERIADO FORENSE)* 1ª Macau Macau Vara Cível e de Infância e Juventude28 (FERIADO FORENSE)* 2ª Macau Macau Vara Criminal


29 (FERIADO FORENSE)* 2ª Macau Macau Vara Criminal30 (FERIADO FORENSE)* 2ª Macau Macau Juizado Especial Cível e Criminal31 (FERIADO FORENSE)* 1ª Macau Macau Juizado Especial Cível e Criminal


Local do Plantão Judiciário Endereço do Fórum TelefonesFórum Municipal Des. João Maria Furtado (JOÃO CÂMARA)

RN 120, s/n – Alto do Ferreira João Câmara/RN – CEP 59550-000

(84)3262-3290 /3291/3295/3079

Fórum Municipal Emídio Avelino(MACAU)

Rua Pereira Carneiro, s/n – Centro Macau/RN – CEP 59.500-000

(84)3521-3201 /3337/3529/3709

Fórum Municipal ( PENDÊNCIAS)

Av. Francisco Rodrigues, s/n – Centro Pendências/RN – CEP 59504-000

(84)3522-2663 /2351/2230

Fórum Municipal Wilson Dantas(POÇO BRANCO)

Av. Nóbrega Machado, 272 – Centro Poço Branco/RN – CEP 59560-000

(84)3265-2209/2217

Fórum Municipal (SÃO BENTO DO NORTE)

Av. Ursulino Silvestre da Silva, 229 - Centro São Bento do Norte/RN - CEP 59590-000

(84)3260-2098 /2212/2016

Fórum Municipal Des. José Gomes da Costa (TAIPU)

Praça Des. Osvaldo Cruz, s/n – Centro Taipu/RN -CEP 59565-000

(84)3264-2274

Fórum Municipal Des. Paulo Soares (TOUROS)

Av. José Mário de Farias, 847 – Centro Touros/RN – CEP 59584-000

(84)3263-2590

REGIÃO X

ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, LUÍS GOMES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, PATU, PAU DOS FERROS,PORTALEGRE, SÃO MIGUEL E UMARIZAL.

OUTUBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Vara Cível

3* 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara Cível e de Infância e Juventude6

(14h às 18h)2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara Cível e de Infância e Juventude

7 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara Cível e de Infância e Juventude8 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara Cível e de Infância e Juventude

12** 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Vara Criminal13

(14h às 18h)3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Vara Criminal

14 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Vara Criminal15 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Vara Criminal20

(14h às 18h)1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível e Criminal

21 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível e Criminal22 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível e Criminal27

(14h às 18h)Alexandria Alexandria Vara Única

28 Alexandria Alexandria Vara Única29 Alexandria Alexandria Vara Única



NOVEMBRO/2017

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única3

(14h às 18h)Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única

4 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única5 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única

10(14h às 18h)

Luís Gomes Luís Gomes Vara Única

11 Luís Gomes Luís Gomes Vara Única12 Luís Gomes Luís Gomes Vara Única

15** São Miguel São Miguel Vara Única17

(14h às 18h)São Miguel São Miguel Vara Única

18 São Miguel São Miguel Vara Única19 São Miguel São Miguel Vara Única24

(14h às 18h)Portalegre Portalegre Vara Única

25 Portalegre Portalegre Vara Única26 Portalegre Portalegre Vara Única


DEZEMBRO/2017


(14h às 18h)Martins Martins Vara Única

2 Martins Martins Vara Única3 Martins Martins Vara Única

8* Almino Afonso Almino Afonso Vara Única9 Almino Afonso Almino Afonso Vara Única

10 Almino Afonso Almino Afonso Vara Única14* Umarizal - -15

(14h às 18h)Umarizal Umarizal Vara Única

16 Umarizal Umarizal Vara Única17 Umarizal Umarizal Vara Única

20 (FERIADO FORENSE)* Patu Patu Vara Única21 (FERIADO FORENSE)* Patu Patu Vara Única22 (FERIADO FORENSE)* 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Vara Cível23 (FERIADO FORENSE)* 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Vara Cível24 (FERIADO FORENSE)* 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara Cível e de Infância e

Juventude25 (FERIADO FORENSE)* 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Criminal26 (FERIADO FORENSE)* 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível e Criminal27 (FERIADO FORENSE)* 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível e Criminal28 (FERIADO FORENSE)* Alexandria Alexandria Vara Única29 (FERIADO FORENSE)* Alexandria Alexandria Vara Única30 (FERIADO FORENSE)* Luís Gomes Luís Gomes Vara Única31 (FERIADO FORENSE)* Luís Gomes Luís Gomes Vara Única



Local do Plantão Judiciário Endereço do Fórum TelefonesFórum Municipal Des. Zulmar Veras (ALEXANDRIA)

Rua Padre Erisberto, 511 -Novo HorizonteAlexandria/RN – CEP 59965-000

(84)3381-2076

Fórum Mun. Des. José Fernandes Vieira (LUÍS GOMES)

Rua José Fernandes Queiroz Sá, 214 Centro-Luis Gomes/RN – CEP 59940-000

(84)3382-2475/2217

Fórum Municipal Des. José Vieira(MARCELINO VIEIRA)

Rua Neco Nonato, s/n – CentroMarcelino Vieira/RN – CEP 59970-000

(84)3385-4850

Fórum Mun. Des. Pelópidas Fernandes (MARTINS)

Rua Joaquim Inácio, 130 – CentroMartins/RN – CEP 59800-000

(84)3391-2830/2833

Fórum Mun.Dr. Jaime Jenner de Aquino (PAU DOS FERROS)

Av. Sen. Dinarte Mariz, 570 São Benedito - Pau dos Ferros/RN CEP 59900-000

(84)3351-3949 /3975/3338/3974/3971

Fórum Municipal Aldo Pessoa (PORTALEGRE)

Av. Dr. Antônio Martins, 116 – CentroPortalegre/RN – CEP 59810-000

(84)3377-2363

Fórum Mun. Des. Armando da Costa Ferreira (SÃO MIGUEL)

Rua Cel. João Pessoa, 1000 – CentroSão Miguel/RN - CEP 59920-000

(84)3353-3176

Fórum Municipal (ALMINO AFONSO)

Rua Antônio Joaquim, 184 – Centro Almino Afonso/RN – CEP 59760-000

(84)3395-1982

Fórum Municipal (PATU)

Rua Etelvino Leite, 44 – Centro Patu/RN - CEP 59770-000

(84)3361-2193/2018

Fórum Mun. Dr. Manoel Onofre de Souza (UMARIZAL)

Rua Amabília Dias, 38 – Centro Umarizal/RN – CEP 59865-000

(84)3397-3061


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