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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL Nº 086/2001

O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊADA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME doEgrégio Tribunal Pleno em sessão Ordinária realizadanesta data,

RESOLVE:

CONCEDER ao Exmº Sr. Desembargador JOSÉ EDUARDOGRANDI RIBEIRO, 60 (sessenta) dias de férias, relativas a JANEIRO eJULHO/85, a partir de 16/04/2001.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 22 de março de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA Presidente

-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA


O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊADA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista a decisão, por maioria de votos,do Egrégio Tribunal Pleno em sessão Ordinária reali-zada nesta data,

RESOLVE:

CONVOCAR o Exmº Sr. Dr. CARLOS SIMÕES FONSECA, MM.Juiz de Direito de Entrância Especial, para substituir o Exmº Sr. DesembargadorJOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO, por 60 (sessenta) dias a partir de16/04/2001.



-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO



O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊADA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oOFÍCIO GAB Nº 1281/01, do Exmº Sr. CorregedorGeral da Justiça,

RESOLVE:

CONVOCAR os MM. Juízes com competência em matéria daINFÂNCIA E DA JUVENTUDE para Palestra sobre o Projeto SIPIA (Sistemade Informação para a Infância e Adolescência), dia 17 de abril de 2001, às 09horas, no Salão Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, a ser proferida pelo MM.Juiz de Direito HUMBERTO VASCONCELOS JÚNIOR.



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXMº. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 089/2001 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. JOSÉ LUIZ DACOSTA ALTAFIM, MM. Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Criminal daSERRA, Comarca da Capital, de 3ª Entrância, licença para tratamento de saúdeno dia 19/03/2001.


Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE

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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXMº. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 090/2001 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. MAGDA REGINA DECASTRO LUGON E SERPA, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara dos Feitos daFazenda Pública Estadual de VITÓRIA, Comarca da Capital, de EntrânciaEspecial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia22/03/2001.



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ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 090/2001 - PRORROGAR, pelo período de 01 (um) ano, os efeitos doAto nº 968/2000, publicado no “DJ” de 30/03/00, que colocou ARTHUREDSON CARNEIRO, Escrevente Juramentado da Comarca de JOÃO NEIVA,de 1ª Entrância, à disposição do Colendo Tribunal Regional Eleitoral, sem ônuspara o Poder Judiciário, a partir de 08/04/2001.

ATO Nº 091/2001 - PRORROGAR, pelo período de 01 (um) ano, os efeitos doAto nº 969/2000, publicado no “DJ” de 30/03/00, que colocou GIULIANOFERRARI RUBIM, Escrevente Juramentado da Comarca de SANTA MARIADE JETIBÁ, de 1ª Entrância, à disposição do Colendo Tribunal Regional Eleito-ral, sem ônus para o Poder Judiciário, a partir de 08/04/2001.



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ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESI-DENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 092/2001 - EXONERAR MÁRCIA CRUZ RODRIGUES, do cargode ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR DE GABINETE deste Egrégio Tribunalde Justiça, lotada no Gabinete do Exmº. Sr. Desembargador ALVAROMANOEL ROSINDO BOURGUIGNON.ATO Nº 093/2001 - NOMEAR MÁRCIA CRUZ RODRIGUES, para exercer,em comissão, o cargo de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA

2 Terça-Feira 27 de Março de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTETRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ASSUNTOS JURÍDICOS deste Egrégio Tribunal de Justiça, lotada no Gabinetedo Exmº. Sr. Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON.

ATO Nº 094/2001 - NOMEAR MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM, paraexercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR DEGABINETE deste Egrégio Tribunal de Justiça, lotada no Gabinete do Exmº. Sr.Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON.



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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Informamos acerca da Aquisição de 40 (quarenta) Impressoras, direta-mente com a empresa EPSON DO BRASIL IND. E COM. LTDA, visto o queconsta do Proc. TJ-665/00, 2º vol.

A Dispensa de Licitação, na consecução da contratação, encontraamparO no art. 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. A publici-dade deste edital obedece ao que dispões o art. 26, caput, da mesma lei.

Vitória/ES, 22 de março de 2001.

Des. GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

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PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO-24999004484COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE FVRDADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIAGVDO.: ROSEANE COUTO SILVA FERNANDESAGVDO.: SYDNEY BARCELLO MELOAGVDO.: SANDRA FERNANDES MELOAGVDO.: ANGELA MARIA CORREA NUNESAGVDO.: TARCILIO FERNANDESDESEMB. RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMAJULGADO EM 21/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - CITAÇÃO -EXECUTADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO-DILIGENCIASFRUSTRADAS DO EXEQÜENTE - REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DEENDEREÇO A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PUBLICO -ADMISSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. FACE O INTERESSE DOPODER JUDICIÁRIO NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO, COMOINSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO E DA MANUTENÇÃO DA PAZ SOCIALE DO OMPERIO DA ORDEM JURÍDICA, DEVE SER DEFERIDO PEDIDODE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES A EMPRESAS PRESTADORAS DESERVIÇO PUBLICO, DESDE QUE COM PROVADO TENHA A PARTE:,ANTERIOR E SUFICIENTEMENTE, E SEM ÊXITO EFETIVO,DILIGENCIADO NO SENTIDO DE OBTER TAIS INFORMAÇÕES,INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO JUDICIAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDO AGRAVO E LHE DAR PROVIMENTO.02- REMESSA EX OFFICIO NO-18999000013COMARCA DE DORES DO RIO PRETOREMTE.: JUIZ DE DIREITO DE DORES DO RIO PRETO

PARTE: PREFEITO MUNI DORES RIO PRETOPARTE: INSTITUTO DE PREVIDEN DORES RIO PRETOADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOJULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - A PRETENSÃO MANDAMENTALDEFERIDA FOI PARA DETERMINAR AO IMPETRADO O REPASSEINCONTINENTE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVASAO MÊS DE OUTUBRO DE 1998 AO INSTITUTO IMPETRANTE,DESCONTADAS EM FOLHA DOS ASSOCIADOS, INDEVIDAMENTERETIDAS-ACERTO DA DECISÃO DE PISO, POIS O DIREITO INVOCADOE LIQUIDO E CERTO, PREVISTO NA LEI QUE CRIOU O INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA, ORA IMPETRANTE-REMESSA A QUE SE NEGAPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA REMESSA E LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA CONCEDER OPEDIDO DEDUZIDO NA PETIÇÃO INICIAL, TAL COMO O FEZ O DR.JUIZ DE DIREITO "A QUO".

VITORIA, 23 DE MARCO DE 2001.

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO

SECRETARIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

6ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 20/03/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON JORGE GÓES COUTINHO JOÃO MIGUEL FILHOJANETE VARGAS SIMÕES

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.FERNANDO FRANKLIN COSTA SANTOS

PARTE ADMINISTRATIVA

O EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU ABRINDO OSTRABALHOS, DESEJA UMA BOA TARDE A TODOS E QUE A SESSÃOTRANSCORRA EM PAZ, O QUE FOI ACOMPANHADO POR TODOS.

PARTE JUDICIARIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES PROCESSOS: 024960111987, 030999000117, 035999000249,024989001987, 024970111001, 024960070670, 024960038974,059009000114, 014009000366, 048009000919, 035009006491,024009005984, 024009003674, 024009005901, 024009000217,024009005281, 100000021921, 024009005190, 024009005638,032009000335, 030009000883, 024009005208, 006009000420, 011009000743E 015999000001.

01- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 100000024321VILA VELHA - 3ª. VARA FAMÍLIASUCTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. FAMÍLIA VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO V. FAMÍLIA DE VITORIADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON


À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO CONFLITO DECOMPETÊNCIA, PARA, DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINAR QUE AAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS SEJA REMETIDA PARA A 3ª.VARA DE FAMÍLIA DE VITORIA.

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 6009000263COMARCA DE ARACRUZAGVTE.: WILLIS CESAR MARINHOADVOGADO: NILSON FRIGINIADVOGADO: IVAN DE ANDRADE AMORIMAGVDA.: SIMONE DIAS PEREIRAADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOADVOGADO: WOLMAR ALCANTRA DOS SANTOSRELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 6009000438COMARCA DE ARACRUZAGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORAGVDA.: ARACRUZ DI ANI AUTO ATACADO LTDA.DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 12009001756COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: EUNICE SILVAADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: EDER SAVELLIADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: JOÃO PEREIRA DA SILVAADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: ELIAS STORCH JUNIORADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: SANDRELY RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: VERA LUCIA SILVA JANUARIOADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: RENILDA CLEMENTINO DOS SANTOSADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: GIOVAM MATIAS PINTOADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: ALAERCIO JORGEADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: VERA LUCIA PINTO GOMESADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: VILMA MATIAS PINTOADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: RUTE LEIA LUZIA BATISTA GOMESADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: ANA CLAUDIA BARRETOADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: PAULO SERGIO DA SILVAADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSI

AGVTE.: IOLANDA BRUM TAVARESADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVTE.: MESSIAS AMARO PEREIRAADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIAGVDA.: BASASUL EMPREEND EMOB DO SUL DA BAHIA S/AADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASILDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 14009001505COMARCA DE COLATINAAGVTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIADVOGADO: EDMAR HISPAGNOLADVOGADO: ERNESTO ANTUNES DE CARVALHOAGVDA.: TANIA LUCIA DALLA ZACHEADVOGADO: DEVACIR M S JUNIORADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHEDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 17999000130COMARCA DE DOMINGOS MARTINSAGVTE.: ELCIA ÚTIL LAR LTDA.ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.

07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009004003COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: ELIANA MARIA BOSCAGLIAADVOGADO: NILTON ALVES DE SOUZAADVOGADO: LOURIVAL COSTA NETOADVOGADA: DORALICE DA SILVAAGVDO.: INSSADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSRELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009005182COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: TELECOMUNICAÇÕES DO ESP. SANTO S/A TELESTADVOGADA: MARIA DAS GRACAS S SILVAADVOGADO: IGOR MAULER SANTIAGOADVOGADO: EDUARDO MANEIRAAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITORIAADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃESDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.

09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24999002538COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: COTIA BR SERVIÇOS E COMERCIO S/AADVOGADA: ALESSANDRA GARCIA PEREIRAADVOGADO: ENRIQUE DE GOEYE NETOADVOGADA: HELOISA MARIA VIOLANTE DE GOEYEAGVDA.: MARTA GAZZANEO DA SILVAADVOGADO: MARCOS ANTONIO BOHRERDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.


10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24999003346COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: ROGERIO VIANNNA BEZERRAADVOGADO: OLIENS WANZELLERADVOGADO: HUMBERTO DE CAMPOSAGVTE.: CELESTE EMILIA GAVIORNO BEZERRAADVOGADO: OLIENS WANZELLERADVOGADO: HUMBERTO DE CAMPOSAGVDO.: IURY FIUSA MOREIRAADVOGADO: HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHOAGVDA.: JAQUELINE VITORIA XAVIER CINELLIADVOGADO: HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 26009000279ITAPEMIRIM - 1ª. VARA CÍVELAGVTE.: DULCINO DE BACKERADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOAGVTE.: MARIA DO CARMO RIGO DE BACKERADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOAGVDO.: RAPHAEL LUIZ FACHIMADVOGADO: JOSE MECENAS ALVESADVOGADO: JOILSON ANTONIO NOBRERELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.

12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 26999000149COMARCA DE ITAPEMIRIMAGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNAAGVDO.: BRICIO ALVES DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTOAO RECURSO.

13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 30009000735COMARCA DE LINHARESAGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORAGVDO.: ADEMAR ZAMBORLINIDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 35999001577COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: SOCIEDADE DE FOMENTO COM TRADICASH LTDA.ADVOGADO: MARCOS ARTILES SIQUEIRAADVOGADO: AFFONSO PERNETADVOGADO: CARLOS AUGUSTO C DE PROENCA ROSAAGVDO.: PATRICK LYRIO GUIMARÃESADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHAESDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 48009000224COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: BOZANO SIMONSEN LEASING S/A A MERCANTILADVOGADO: MARCOS ARTILES SIQUEIRAADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJOADVOGADO: AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIARAGVDO.: MAURICIO PEREIRA MALTARELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 48999000457COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: ATRIUM PARTICIPAÇÕES LTDA.ADVOGADO: EMILIO SALOMÃO RODRIGUESADVOGADO: GUSTAVO ZIMATHADVOGADO: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRAAGVTE.: ANTONIO JOSE GONÇALVES FRAGA FILHAADVOGADO: EMILIO SALOMÃO RODRIGUESADVOGADO: GUSTAVO ZIMATHADVOGADO: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRAAGVDO.: POLTEX POLIDO TEXTIL S/AADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS,PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 59009000155COMARCA DE FUNDÃOAGVTE.: DEFAZES COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. MEADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIAAGVTE.: ZEDEQUIAS DA SILVA LOYOLAADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIAAGVTE.: MAGDA LUIZA TOTOLA LOYOLAADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIAAGVDO.: CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL-SERRAADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.

18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 67009000125COMARCA DE JOÃO NEIVAAGVTE.: HELENA ARAUJO ALMEIDAADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADA: ANDREA MARQUES G RICCOADVOGADA: RUTILEA DADALTO CABRALAGVDO.: MAURO JORGE DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEMDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS,PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

19- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 8870007393COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAPTE.: AMARILDO DE LACERDA BARBOSAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

20- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 22989000215COMARCA DE IBIRAÇUAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADA: IARA QUEIROZADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAPDO.: DEU JOSE DE LANNESADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADA: IVONE MARIA FREITASRELATOR S.: JORGE GÓES COUTINHO DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

21- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980164156COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA


APTE.: RENATA SPERANDIOADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOSAPTE.: BERNARDO AUGUSTO SPERANDIOADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOSAPDA.: IRMÃOS DALLA BERNARDINA S/A FERRAGENSADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADA: ANNA R. F. GENELHUADVOGADO: WELLINGTON BONICENHARELATOR S.: ALINALDO FARIA DE SOUZADES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

22- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 54009000131COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTEAPTE.: GREMIO ESPORTIVO SÃO DOMINGOSADVOGADO: WALTEMIR PASETOADVOGADA: VANUZA FARIA GOULARTADVOGADA: SIMONE SIQUEIRA MIGUELAPDO.: CARLOS FERNANDO MARTINS BROTASADVOGADO: MALAQUIAS JOÃO JACOBSENADVOGADO: SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRAAPDO.: ROSEN SILVA MARQUES MARTINS BROTASADVOGADO: MALAQUIAS JOÃO JACOBSENADVOGADO: SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRARELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

23- REMESSA EX OFFICIO Nº. 19999000060COMARCA DE ECOPORANGAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V CÍVEL ECOPORANGAPARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: JUIZ DE DIREITO V CÍVEL ECOPORANGAPARTE: LUIZ CARLOS MOURÃOADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO: EDISON VIANA DOS SANTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 19999000060APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: LUIZ CARLOS MOURAOADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO: EDISON VIANA DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 12989000281COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: SOTEQUI LTDA.ADVOGADO: ANTONIO CARLOS A JUNIORADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADA: ANA MARTA C DE BARROS ZILVETIEMGDO.: ESPOLIO DE JOÃO BATISTA PEDRUZZIADVOGADO: EVERALDO CUCCOEMGDA.: MARIA DAS GRACAS PALMEIRA PEDRUZZIADVOGADO: EVERALDO CUCCORELATOR S.: JOÃO MIGUEL FILHOÀ UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA DAR-LHES PROVIMENTO, NA FORMA DO VOTO DO E. RELATOR.25- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.14019000018COMARCA DE COLATINASUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSELIANA ZIVIANI FAUSTINO DE SOUZAADVOGADO: VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETORELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVOREGIMENTAL

26- EMB.. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21990188829COMARCA DE GUARAPARIEMGTE.: SILVANA ALMEIDA DANIELADVOGADO: NEY EDUARDO SIMÕESEMGDA.: LUIZA CRISTINA DA CUNHA REGO RAMALHOADVOGADA: FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZADVOGADO: BRUNO CURTY VIVASADVOGADA: BARBARA CHRISTINA LOBATO L. PEREIRADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

27- EMB.. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.25999000042COMARCA DE ITAGUAÇUEMGTE.: ELMAR JOSE CORDEIRO SOUZAADVOGADO: WINSTON CHURCHIL S BERGAMOADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRAEMGTE.: JOANA LUCIA COMPER CORDEIROADVOGADO: WINSTON CHURCHIL S BERGAMOADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRAEMGDO.: ORLANDO COMPERADVOGADO: CARLOS DORSCHADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTIEMGDA.: MARIA LUCIA PREDERICO COMPERADVOGADO: CARLOS DORSCHADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTIRELATOR S.: JOÃO MIGUEL FILHOÀ UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS, MASNEGAR-LHES PROVIMENTO.

PROCESSOS ADIADOS:

REMESSA EX OFFICIO Nº. 15989000078EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24960199479APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24989006010EMB.. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950132886EMB.. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUM. Nº. 35989002700EMB.. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUM. Nº. 3989000140REMESSA EX OFFICIO Nº. 24940101702REMESSA EX OFFICIO Nº. 11980168212REMESSA EX OFFICIO Nº. 11980098773APELAÇÃO CÍVEL Nº. 47009000200APELAÇÃO CÍVEL Nº. 47009000226APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980103279APELAÇÃO CÍVEL Nº. 47009000713APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24990021461EMB.. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24009000712EMB.. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950160465EMB.. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº. 24970133831EMB.. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950093575EMB.. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24970130522EMB.. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24970012381EMB.. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 12999000529EMB.. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUM. Nº. 24009003393EMB.. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº. 24970051199EMB.. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUM. Nº. 6009000032EMB.. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24940079494EMB.. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUM. Nº. 24009004276EMB.. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24940105380EMB.. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980149249EMB.. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUM. Nº. 24999004427EMB.. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24940131311

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 20979000393AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24979002219


REMESSA EX OFFICIO Nº. 26990000460EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24940067184APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24980020721AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009001355APELAÇÃO CÍVEL Nº. 30980000944APELAÇÃO CÍVEL Nº. 7009000089AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 12009000436AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 12009000386AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009004896AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24999002637

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :

ENCERRADA A SESSÃO AS 17:45 H.

VITORIA, 23 DE MARCO DE 2001

FERNANDA MARIA F FRASSON DOS ANJOSSECRETARIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 - ROGERIO BALDOTTO MOULINPOR SEU ADV. DR. FABIANO D CHRISTO D TALLONNOS AUTOS DA CASSAÇÃO DE LIMINAR Nº 100010001152, ONDE ÉREQDO., SENDO REQTE. ITALFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO EXMºSR. DES. RELATOR, EXARADO NO ROSTO DA PETIÇÃO PROTOCO-LADA SOB O Nº 200100040092.

VITÓRIA, 22 DE MARÇO DE 2001.

MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAUSECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA

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NOTIFICAÇÕES

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 004999000054 DA COMARCA DE ANCHIETAAGVTE.: ASDRUBAL MARTINS SOARES FILHOADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSAGVTE.: ANGELA MARINA GOMES SOARESADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOAGVTE.: ANA MARINA GOMES MARTINS SOARESADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOAGVTE.: ADRIANA GOMES MARTINS SOARESADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOAGVDA.: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



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RESUMO

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 13/03/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORJOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES

NIVALDO XAVIER VALINHOROMULO TADDEIMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJANETE VARGAS SIMÕES

PROCURADORA DA JUSTIÇA A EXMª. SRª.HELOISA MALTA CAPRI


O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE JOSÉ EDUARDOGRANDI RIBEIRO, FOI CONVIDADO PELO SR. GOVERNADOR DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃOCOM A SECRETÁRIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE PRETENDEFIRMAR CONVÊNIO COM O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA AIMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE PENAS ALTERNATIVAS E TAMBÉMDE MUTIRÕES NAS PENITENCIÁRIAS.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTESFEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS: 011009000982,048009000984, 024009005448; APELAÇÕES CÍVEIS NºS: 065009000038,014950029794, 031009000022, 035990021277, 024000039750,035980120204; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NºS: 021970101206,024999004005, 024920089216, 024940117666, 024940117666.

JULGAMENTOS

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009000529COMARCA DE ARACRUZAGVTE.: ERNESTO ANTONIO PIONAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDA.: ANGELA MARIA NUNES CORREAADVOGADA: DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DORECURSO.

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009001089COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: DISTRIBUIDORA UNIÃO DE AUTOPEÇAS LTDA.ADVOGADO: EDMAR DUFRAYERAGVDA.: RODOVIÁRIO TRIANON DE CARGAS PESADAS LTDA.ADVOGADO: DICKSON ROMULO C. PORTELADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO ORECURSO.03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001830COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: JESUS DOS PASSOS VAZADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRAAGVDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARIACICADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO OPRESENTE RECURSO.

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23009000136


COMARCA DE ICONHAAGVTE.: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.ADVOGADO: EDMAR DUFRAYERADVOGADA: ELIANA DA SILVA DUFRAYERADVOGADA: ISIS MARIA DUFRAYERAGVDA.: REGINA FERREIRA ALMEIDAADVOGADO: UMBERTO TEIXEIRAADVOGADO: MAURO TEIXEIRA BARRETTOAGVDO.: NELIO QUERINO DA SILVAADVOGADO: FIDELIS FERREIRA SACERDOTEADVOGADO: JOSÉ REIS FILHODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002494COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FUNDAÇÃO ESCELSOS DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIOAGVDA.: ANA LEITE MOREIRAADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: ANTONIO LAURINDO DE SOUZAADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: ANTONIO VICENTE DA SILVAADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: CARLOS ALBERTO NASCIMENTOADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDA.: CHEILA GONÇALVES CAETANOADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: CLAUDIO FRANCISCO LADISLAUADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: DAVID FEUADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDA.: DIONIZIA DOS SANTOS SILVAADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: ELIAS GONÇALVES MELLOADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: GERALDO JORGEADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDA.: JACIRA SELESTRINA NETOADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: JAIR PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: JOÃO DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: JOELIS SERAFIM DE BRUYNADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDA.: JORDELINA FERNANDES DE ATAIDEADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: JOSÉ FRANCO MARTINSADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: LAUDIR SEVERGNINIADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: LUIZ ALVESADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHA

ADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: OSMAR GONÇALVES FERREIRAADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVAAGVDO.: PEDRO COUTOADVOGADO: ANTONIO EXPEDITO DE CATRO ROCHAADVOGADO: CLAUDIO COSTA DA SILVADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005588COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃESAGVDO.: BANESTES DISTRIB. TIT. MOBILIÁRIO S/AADVOGADO: GUSTAVO MIGUEL DE MELLOADVOGADA: NEIVA BUAIZADVOGADO: GABRIEL LACERDA THOIANELLIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006123COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: PETTER ANDRADE MELEIPADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: WILSON SANTANA VENTURINAGVDA.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.ADVOGADA: CYNTIA DE CARVALHO STHELADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006271COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JOSÉ WASHINGTON DE AVILAADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUAGVDO.: CARTÓRIO GERAL DE IMÓVEIS 3ª Z. JUD. VITÓRIADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODERAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006370COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: RODRIGO VOLK ETIENE DESSAUNEADVOGADO: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO: EMIR JOSÉ TESCHADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, QUANTOAO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 37009000029COMARCA DE MUNIZ FREIREAGVTE.: BANDESADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO: WALDIR TONIATOADVOGADO: ITAMAR PINHEIRO DA SILVAAGVDO.: LUIZ MORGADO MEADVOGADO: MAXWEL MIRANDA ARAUJOAGVDO.: JOSÉ LUIZ MORGADOADVOGADO: MAXWEL MIRANDA ARAUJODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 26009000139COMARCA DE ITAPEMIRIMAPTE.: ITALFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADA: LILIAN BELISSARIO DOS SANTOS


ADVOGADO: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUESADVOGADA: CLAUDIA COSTA E SILVAAPDO.: ROGERIO BALDOTO MOULINADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: IVAN MOREIRA DE MELLODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIPRELIMINARMENTE, DETERMINAR A CORREÇÃO DOSCÁLCULOS DE ACORDO COM OS ÍNDICES DO STJ, CONSTANTESDO VOTO DO DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, E, QUANTOAO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970047535COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/AADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORAPDA.: FLORITA BARBOSA LIMAADVOGADA: MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUESADVOGADO: JOSÉ BENTO DE SOUZADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990052465COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: THEREZA MARIA S. NICOLETTIADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTAAPDA.: R R Z MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIMDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODERAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 50009000022COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAAPTE.: JOSÉ ALCIDES DE SOUZAADVOGADO: JOSÉ ALCIDES DE SOUZAAPDO.: MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO: UBIRAJARA BASTOS BITTENCOURTDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIDES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, QUANTOAO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 64999000108COMARCA DE IBATIBAAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAPDO.: JOSÉ JORGE LUCIANOADVOGADO: JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES FILHOADVOGADO: VICENTE SILVEIRAAPDO.: SONITER MIRANDA SARAIVAADVOGADO: JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES FILHOADVOGADO: VICENTE SILVEIRAAPDO.: CLAIR RODRIGUES MIRANDAADVOGADO: JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES FILHOADVOGADO: VICENTE SILVEIRADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE.

16- REMESSA EX OFFICIO Nº 24970143368COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. ACID. DO TRAB. VITÓRIAPARTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADA: MARCIA RIBEIRO PAIVAPARTE: JUIZ DE DIREITO V. ACID. DO TRAB. VITÓRIAADVOGADA: MARCIA RIBEIRO PAIVAPARTE: MARTA DA PENHA SANTOS CORREAADVOGADO: ALEXANDRE H. WENICHIADVOGADO: PAULO R. BUSSULARADVOGADO: ALEXANDRE H. WENICHIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970143368APTE.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADA: MARCIA RIBEIRO PAIVAAPDA.: MARTA DA PENHA SANTOS CORREAADVOGADO: ALEXANDRE H. WENICHIADVOGADO: PAULO R. BUSSULARADVOGADO: ALEXANDRE H. WENICHIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

17- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990072688COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. VITÓRIAPARTE: DELSA FEU VAREJÃOADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADOPARTE: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. VITÓRIAPARTE: PRESIDENTE DO I P A M VADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIRODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

18- REMESSA EX OFFICIO Nº 36990000329COMARCA DE MUQUIREMTE.: JUIZ DE DIREITO DE MUQUIPARTE: JUSTIÇA PÚBLICA PARTE: JUIZ DE DIREITO DE MUQUIPARTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MUQUIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZRELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

19- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980129403COMARCA DE GUARAPARIEMGTE.: JUSTIÇA PÚBLICA EMGDO.: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS PAESADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

20- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009000993COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: CESANEMGDO.: JOSIAS PEREIRAADVOGADO: JOÃO BATISTA SAMPAIOADVOGADA: ROSEMARY MACHADO DE PAULAADVOGADA: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRERDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,APLICANDO AO EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ARTIGO538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

21- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009004078COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REISEMGDA.: CASA DOS ALARMES LTDA.ADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAIADVOGADA: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO


DERAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

22- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970088563COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: CONSTRUTORA RODAVLA LTDA.ADVOGADO: EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZAEMGDO.: FABIO IURI CAVALCANTI MAINARDIADVOGADO: WELBER ALBERTO CORREAADVOGADO: MELCHIADES FIOROTTIDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

23- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 30009000271COMARCA DE LINHARESEMGTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSEMGDA.: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MADEIRA IPIRANGA LTDA.ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTOADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADOEMGDO.: GERALDO ANTONIO FERREGUETTIADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTOADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADOEMGDO.: ADEMAR STRUTZADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTOADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E APLICARAO EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFOÚNICO, DO CPC NO SEU GRAU MÁXIMO.

24- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35920049760COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: JUMBO CARGAS E DESCARGAS LTDA.ADVOGADO: INACIO JOAQUIM MONTEIRO SIMÕESEMGDA.: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO: PAULO SERGIO RAGAADVOGADO: JAVERT BONINO DE BARROSADVOGADA: BARBARA CHRISTINA LOBATO L. PEREIRARELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

25- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990130763COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.ADVOGADA: CYNTIA DE CARVALHO STHELADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIOREMGDO.: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES LINSADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,APLICANDO AO RECORRENTE A MULTA PREVISTA NO ART. 538,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EM SEU GRAU MÁXIMO.

26- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 35999001643COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A LIQ. EXT.ADVOGADA: EDNEIA VIEIRAADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZEMGDA.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIODESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUNEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

PROCESSOS ADIADOS :

PROCESSOS ADIADOS P/ JULGAMENTO DO MÉRITO:


PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA/INTERROMPIDO:

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 11:40 H.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


RESUMO

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 20/03/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORJOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES

ROMULO TADDEIARNALDO SANTOS SOUZAWILLIAM COUTO GONÇALVES

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.HELOISA MALTA CAPRI


O EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO REGIS-TROU A AUSÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIERVALINHO DEVIDO AO FALECIMENTO DE SUA SOGRA, SRA. MARIAMARTHA DE ALMEIDA. NESTA OPORTUNIDADE O EXMO. DES. PRESI-DENTE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS COMPONENTES DA CÂMARA,PRESTOU SUAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA. O EXMO.DES. ROMULO TADDEI PARABENIZOU O EXMO. DES. PRESIDENTEPELA SUA CONDECORAÇÃO COM A COMENDA JERÔNIMO MONTEI-RO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MEMBROS DA CÂMARA.

PARTE JUDICIARIA

LEITURA DE ACÓRDÃO

LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS: MANDADO DESEGURANÇA N.S: 100990005108,100000000826 E 100000025013.AGRAVO DE INSTRUMENTO N.S: 015009000132, 035009010196,035009009586, 024009003930, 035009009933, 006009000388,011009000958, 024009005505, 024009005968, 024009003062,026009000360, 035009005949, 030009000826, 024009005026,004009000300, 015009000157, 030009000867, 024009003856,024009004680, 051009000160 E 024009005240. APELAÇÃO CÍVEL N.S:059999000009, 024950143495, 004009000136, 024950142976,030009000800, 030989001216, 023980000154, 021980144550,030009000016, 021009000031, 035970009894 E 024970072823. EMBARGOSDE DECLARAÇÃO N.S.: 035989001660, 020999000282, 024950009241,024950029447, 024999004120, 024930121850, 024930100706,047009000028, 024009002312 E 024999004138. AGRAVO REGIMENTALN.: 024009003583.

JULGAMENTOS

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000438COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: SELCO DALTOAGVDA.: CLASSIC GRANITOS DE QUALIDADE LTDA.


AGVDO.: ALESSANDRO LUSTOZA DE SOUZADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEINEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000461COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: SELCO DALTOAGVDO.: ARGEU MADUREIRA DA SILVADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEINEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005596COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: IMPORTADORA A B E SILVA COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAAGVDO.: SEGISMUNDO COSTA FILHOADVOGADO: ARY CONSTANTE SOARESDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEINEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009007022COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADA: CEILA M P SILVAAGVDA.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO: RUBENS NUNES NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEINEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009007048COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: J C F L (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSÉ ARAUJO BARBOSAADVOGADO: ANTONIO ESCALFONI JUNIORAGVTE.: LUZIMAR OTAVIO LEITEADVOGADO: JOSÉ ARAUJO BARBOSAADVOGADO: ANTONIO ESCALFONI JUNIORAGVDA.: FAESA ENSINO SUPERIORDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO ORECURSO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO SEU OBJETO.

06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 4009000110COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: DEUSE MERY ALBANI AZEVEDOADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAPDA.: TELEST TELECOMUNICACOES DO E SANTO S/AADVOGADA: MAGALI BELCHIOR ASSEFADVOGADO: ROBSON SIMOES BODARTRECONVENÇÃO PROCESSO 4009000110APLTE.: TELEST TELECOMUNICACOES DO E SANTO S/AADVOGADA: MAGALI BELCHIOR ASSEFADVOGADO: ROBSON SIMOES BODARTAPLDA.: DEUSE MERY ALBANI AZEVEDOADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIDES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DORECURSO DE DEUSE MARY ALBANI AZEVEDO, PREJUDICADOPOR CAUSA SUPERVINIENTE, E DAR PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO DA TELEST.

07- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN Nº 24019000405COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEDITEL LISTAS TELEFÔNICAS S/AADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA

ADVOGADO: CLAUDIO CESAR PINTOADVOGADO: MARCELO GOMES MOREIRAPAY LESS VIAGENS E TURISMO LTDA.ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PAULA ABRANCHES A SILVAADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRONEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

08- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920070943COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: HUASCAR COUTINHOADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSEMGTE.: ANA CLARA COUTINHOADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSEMGDO.: PEDRO CELSO PEREIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSOAPLICANDO AO EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ARTIGO538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EM SEU GRAU MÁXIMO.

09- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970097255COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: SERTORSOL SERV DE TORNO E SOLDA LTDA.ADVOGADO: ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAEMGDO.: ESPOLIO DE MANOEL MOREIRA CAMARGOADVOGADO: ALLAN DENIS COLNAGOADVOGADO: JOEL DOS ARCOS ANDRADEEMGDA.: STELLA ABOUDIB CAMARGOADVOGADO: ALLAN DENIS COLNAGOADVOGADO: JOEL DOS ARCOS ANDRADEDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSOAPLICANDO AO EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ARTIGO538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EM SEU GRAU MÁXIMO.

10- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35979003312COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: BARROSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADA: NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJOEMGDO.: WILSON DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES DE CASTROADVOGADO: MILTON NETTODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSOAPLICANDO AO EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ARTIGO538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EM SEU GRAU MÁXIMO.

PROCESSOS ADIADOS

REMESSA EX OFFICIO Nº 24980144224REMESSA EX OFFICIO Nº 14009002289REMESSA EX OFFICIO Nº 24990131708REMESSA EX OFFICIO Nº 47009000911APELAÇÃO CÍVEL Nº 12950028352APELAÇÃO CÍVEL Nº 12950029731APELAÇÃO CÍVEL Nº 12950025044APELAÇÃO CÍVEL Nº 12979001133MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 100000023216APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990363118APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970178125REMESSA EX OFFICIO Nº 15009000322APELAÇÃO CÍVEL Nº 57009000159APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009002743APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970134359APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980185573APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970120420


APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980017198APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990028367REMESSA EX OFFICIO Nº 24980113856REMESSA EX OFFICIO Nº 24980144117REMESSA EX OFFICIO Nº 24980154348REMESSA EX OFFICIO Nº 24980071476REMESSA EX OFFICIO Nº 24980151419REMESSA EX OFFICIO Nº 24980148720REMESSA EX OFFICIO Nº 24980193023APELAÇÃO CÍVEL Nº 29009000083APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000405594APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980102476APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009002024APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970057839APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980241706APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009000853APELAÇÃO CÍVEL Nº 36009000104APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980182907APELAÇÃO CÍVEL Nº 21999000751APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980106496APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980024996APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960170132APELAÇÃO CÍVEL Nº 40009000122REMESSA EX OFFICIO Nº 24950115659APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990044349APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990072365REMESSA EX OFFICIO Nº 15009000306REMESSA EX OFFICIO Nº 15009000348REMESSA EX OFFICIO Nº 35970113631APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009002578APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960122869APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980115786APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980004584APELAÇÃO CÍVEL Nº 14999000426APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980185843AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019000058APELAÇÃO CÍVEL Nº 30009000255HABEAS CORPUS Nº 100000025021AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009001246AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005083REMESSA EX OFFICIO Nº 38009000654APELAÇÃO CÍVEL Nº 45009000212APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009002412APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990121606APELAÇÃO CÍVEL Nº 40009000346EMB DECLARAÇÃO AGRAV. INST. Nº 11009000610

PROCESSOS ADIADOS P/ JULGAMENTO DO MÉRITO

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000585PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA/INTERROMPIDO




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QUARTA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 15/03/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORFREDERICO GUILHERME PIMENTEL

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESMANOEL ALVES RABELOAMIM ABIGUENEMARNALDO SANTOS SOUZA

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.GABRIEL DE SOUZA CARDOSO


NÃO HOUVE.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃO: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTESFEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO: 021009000502, 024009000878,037009000052, 024009003369 E 034009000083; APELAÇÕES CÍVEIS:011980171422,024980091755, 024950171355, 024950075259, 024000014423,012980003771, 12498005413, 024960078111, 061009000102, 024980066195,024980097505, 035980312371, 061009000094, 024970092193,024980211924, 021990051716; REMESSAS EX OFFICIO: 024900199548,015009000272; AÇÃO RESCISÓRIA: 042939000008; EMBARGOS DEDECLARAÇÃO: 024980124721, 035980192781, 024940123151,021990182509, 043009000084, 011989000408, 011980128885 E024999002736.

JULGAMENTOS

001- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000891COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: MUNDO DAS BATERIAS LTDA. MEADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAIADVOGADO: JACY FERNANDESAGVDO.: ANTONIO GONÇALVES VILLA SOBRINHOADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDA.: DEA FRANCAADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDA.: INAH GONÇALVES PUPPINADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDO.: ONOFRE PUPPINADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDA.: MERCEDES GONÇALVES VOLPINIADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDO.: ALVARO VOLPINIADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDA.: CARMEN GONÇALVES BRANDÃOADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESAGVDA.: ADELIA GONÇALVES VILLAADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

002- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14009002438COMARCA DE COLATINAAGVTE.: JOSE PANCIERIADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: TARCISIO ALVES R. PEREIRAAGVDO.: FORTUNATO PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: NIVIA CATABRIGA PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: MARIA DA GLORIA PANCIERI FAEADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDO.: VITOR ROQUE PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLI


ADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: ADRIANA CRISTINA PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: RITA PANCIERI DA SILVAADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: JEOVANIA PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: ANNA MARIA PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: MARIA DAS GRAÇAS PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDO.: DUILIO AFONSO PANCIERIADVOGADA: SILVIA MARIA C. F. LAVAGNOLIADVOGADA: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

003- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23009000144COMARCA DE ICONHAAGVTE.: MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA.ADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARESADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESAGVTE.: ELOISIO JOSE FACCINIADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARESADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESAGVDO.: ALCINO ALTOEADVOGADO: JOÃO COELHO DOS SANTOSADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEAGVDO.: LUCIANO ALTOEADVOGADO: JOÃO COELHO DOS SANTOSADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOSDO VOTO.

004- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004904COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: RUBENS COSTA DOS SANTOSADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNAAGVDO.: OGMO ESADVOGADO: ARTENIO MERÇONADVOGADO: VICTOR V. FRAGAADVOGADA: LUCIANA MERÇONDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NOMÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO.005- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004912COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: RUBENS COSTA DOS SANTOSADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNAAGVDO.: OGMO ESADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIAADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHOADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NOMÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO.

006- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005398COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROAGVDO.: ALAOR JOSE MENDONÇA

ADVOGADO: SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

007- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24999004997COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: F E N C OADVOGADO: SERGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESADVOGADO: MICHEL ELIAS ZAMARIAGVDA.: MARIA JOSE LOUREIRO COSTAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO: MICHEL E. ZAMARIDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO.

008- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35999001999COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: MARCIO GERALDO MONICOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAAGVDO.: CELSO LUIZ COUVREADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, DE OFÍCIO PRELIMINARMENTE, NÃO CONHE-CER DO RECURSO.

009- APELAÇÃO CÍVEL Nº 8960001025COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAPTE.: AGENARIO GOMES FILHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO: PREFEITO MUNICIPAL BARRA DE SÃO FRANCISCOADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO.

010- APELAÇÃO CÍVEL Nº 8990000054COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAPTE.: DAVI MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSAAPDO: E. S. R. O. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ROSEMAR P. CATERINQUE CARDOZOAPDA: LUCINDA SIMÕES DOS REIS OLIVEIRAADVOGADO: ROSEMAR P CATERINQUE CARDOZODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO.011- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000457116COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: O. L. V. A. J. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEIA DERCYAPTE.: OSVALDO LUIZ VILELA ALVESADVOGADA: GIOVANA BISSOLI RORISAPDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOSDO VOTO.

012- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990287697COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: ELIAS FERES PAIVAADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAPTE.: BRADESCO SEGUROS S/A


ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOAPTE.: BRADESCO MINAS S/AADVOGADO: JOSE ARIMATHEA CAMPOS GOMESAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDOAPDO: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOAPDO: ELIAS FERES PAIVAADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAPDO: BRADESCO MINAS S/AAPDO: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDORECONVENÇÃO PROCESSO 11990287697APLTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOAPLTE.: ELIAS FERES PAIVAADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAPLTE.: BRADESCO MINAS S/AAPLTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDOAPLDO.: ELIAS FERES PAIVAADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAPLDO.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOAPLDO.: BRADESCO MINAS S/AADVOGADO: JOSE ARIMATHEA CAMPOS GOMESAPLDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO; E, QUANTO À APELAÇÃO ADESIVA, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

013- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990382498COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: GRAN GAZZONI EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESAPTE.: MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONIADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESAPDO: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICOADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADA: CEILA M. P. SILVADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

014- APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009001426COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLOADVOGADA: PATRICIA BROTTO DE BARROSADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROSADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURAAPDO: VALDIRENE TORRES FONTES TORRESADVOGADO: RAMON BATISTA DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

015- APELAÇÃO CÍVEL Nº 12019000053COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADA: CILENE DIAS TOGNERIADVOGADO: ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMANADVOGADO: EDUARDO GALDÃO DE ALBUQUERQUEAPDA: MADEIRAS CUNHA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

016- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009001471COMARCA DE COLATINAAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: THEREZA MARIA S. NICOLETTIAPDA: NEUZA MARIA GOMES DA ROCHAADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

017- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009001893COMARCA DE COLATINAAPTE.: MYLTON ALVES DE ALMEIDAADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N. CAVALCANTEAPTE.: MILTON ALVES DE ALMEIDA FILHOADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N. CAVALCANTEAPTE.: MARCELO ABEL DE ALMEIDAADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N. CAVALCANTEAPDO: FERDINANDO JOÃO PRANDOADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

018- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970069696COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VIAÇÃO FORMATE LTDA.ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADA: MELISA MARTINS TELESAPDA: MARIA DA PENHA GADELHO ROCHAADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: PEDRO ANTONIO GUIMARÃESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPALE, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSOADESIVO.

019- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990031221COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: TALISMA GOLD-EDITORA EMP. P. PRODUÇÕES LTDA.ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOAPDO: LUIZ ROBERTO CÂMARA GOMESADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIAPDA: MONICA REIS BISI GOMESADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIAPDO: LUIZ DANTAS DALLA BERNARDINAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIAPDA: SANDRA LUCIA DALLA BERNARDINAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO.

020- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35009006210COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: HAROLDO VARGAS FORTESADVOGADA: FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROADVOGADO: MILTON MURADADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROAPDO: BANCO FORD S/AADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO


ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

021- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980214478COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: HAROLDO VARGAS FORTESADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSOADVOGADA: FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROAPDO: BANCO FORD S/AADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

022- APELAÇÃO CÍVEL Nº 47009000283COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: ATTA CAPIGUARA SERV. FLORESTAIS LTDA.ADVOGADO: ANTONIO PEREIRA JUNIORAPDA: SOLANGE CONCEIÇÃO AIRES DA SILVAADVOGADO: PAVLO TZORTZATOAPDO: L. A. S. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: PAVLO TZORTZATOAPDO: L. A. S. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: PAVLO TZORTZATODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NOMÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR.

PROCESSOS ADIADOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000734REMESSA EX OFFICIO Nº 24980091557REMESSA EX OFFICIO Nº 24990206344REMESSA EX OFFICIO Nº 14009002719REMESSA EX OFFICIO Nº 24990190415REMESSA EX OFFICIO Nº 11980255936REMESSA EX OFFICIO Nº 15009000355REMESSA EX OFFICIO Nº 24990004673APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990015592REMESSA EX OFFICIO Nº 24980033591APELAÇÃO CÍVEL Nº 19009000068REMESSA EX OFFICIO Nº 24990120446APELAÇÃO CÍVEL Nº 63019000015APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980142517REMESSA EX OFFICIO Nº 24970087003APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009002594APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980302240REMESSA EX OFFICIO Nº 30019000030REMESSA EX OFFICIO Nº 24990112583APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950138826APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980292441APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980095749APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990032756APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960071777APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990004943APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950062604REMESSA EX OFFICIO Nº 24990187171APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940099229EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 12009001004EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 48009000869EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980191464EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 6930003089EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003542EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970136958EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24009004037EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940047053EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980175273


APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970044425AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000593

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:



LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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1º. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

RESUMO

2,ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO 1º. GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS REALIZADA EM 07/03/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:ARIONE VASCONCELOS RIBEIROMAURILIO ALMEIDA DE ABREUALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONANNIBAL DE REZENDE LIMAAMIM ABIGUENEMARNALDO SANTOS SOUZA

JUÍZES SUBSTITUTOS PRESENTES:MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOJANETE VARGAS SIMÕES

DESEMBARGADORES AUSENTES:JORGE GOÊS COUTINHO

JUÍZES SUBSTITUTOS AUSENTES:

SUBPROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.:

ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA

PARTE ADMINISTRATIVA:

ABERTA A SESSÃO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, PELAORDEM, O DESEMBARGADOR ALVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTODO EX GOVERNADOR MÁRIO COVAS, FALECIDO ONTEM EM SÃOPAULO, EXALTANDO AS QUALIDADES DE HOMEM POLÍTICO DO EXGOVERNADOR, SOLICITANDO S. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADOVOTOS DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA E AO GOVERNO DE SÃOPAULO. ADEREM AS MANIFESTAÇÕES OS DESEMBARGADORESPRESENTES E O SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

PARTE JUDICIARIA:

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDO E APROVADOS OS SEGUIN-TES FEITOS: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRIN-GENTES Nº 012950034988 E 024930070479

JULGAMENTOS:01 - EMB. DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº.24930070479COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA


EMGTE.: MERCANTIL PALMERENSE LTDAADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJOADVOGADO : JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOREMGDO.: HÉLIO AUGUSTO SOUZAADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS A JÚNIORDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

02 - EMB. DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº.24970078663COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: CLEAN ALL COMERCIO IND IMPORT LTDADVOGADO: HILLER DO CARMOEMGDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

PROCESSOS ADIADOS :EMBARGOS INFRINGENTES Nº 66009000028AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100000025211EMB.DECLARAÇÃO NOS EMB. INFRINGENTES Nº 24910102052AGRAVO REG. NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 100000027936


EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24960036176

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:00 h.

VITORIA, 22 DE MARCO DE 2001.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

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2º. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES

INTIMO:

PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 527, III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL:

01 - BORTOLO MILANEZI E FILHOS LTDA., REPRESENTADO PORADELAIDES MENDES MILANEZI, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR.ROBERTO JOANILHO MALDONADO, NOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº.100980000952, DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA,EM QUE É AGRAVADO, SENDO AGRAVANTE: BANCO BRADESCOS/A.

VITÓRIA , 22 DE MARÇO DE 2001.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

NIOMAR DE MOURA DOS ANJOSPOR SEU ADV. DR. ADMAR JOSE CORREAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.600, PARÁGRAFO QUARTO DO CPP.NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012010000912 ONDE ÉAPTE., SENDO APDA. JUSTIÇA PÚBLICA.

VITORIA, 22 DE MARÇO DE 2001.

KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETARIA DE CÂMARA

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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO.

01- HABEAS CORPUS NO-100000026763TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: EBES MOREIRA JOSEIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM. GUARAPARIRELATOR S SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 07/02/2001 E LIDO EM 14/03/2001EMENTA: REITERAÇÃO DE PEDIDO - DENEGAÇÃO ANTERIOR -PROCESSO JÁ SENTENCIADO - GRAU DE RECURSO - BENEFICIO DEAPELAÇÃO EM LIBERDADE - COMPETÊNCIA DO RELATOR - ORDEMDENEGADA. TRATANDO-SE DE REITERAÇÃO DE PEDIDO, ORIUNDODE PROCESSO JÁ SENTENCIADO E QUE SE ENCONTRA EM GRAU DERECURSO, CUJO OBJETIVO E A CONCESSÃO DO BENEFICIO DOAPELO EM LIBERDADE, E DE SE MANTER O ENTENDIMENTO POSTONA DENEGAÇÃO ANTERIOR, HAJA VISTA A COMPETÊNCIA DORELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO.ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, CONHECEU-SE DO WRIT, NEGANDO-SE A ORDEM.

02- HABEAS CORPUS NO-100010000204TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: ROSILMA SEPPULCRO DOS SANTOSIMPTE.: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE CARIACICARELATOR S SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 14/02/2001 E LIDO EM 14/03/2001EMENTA: DENUNCIA INEPTA - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA -TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - INVIABILIDADE - ORDEMDENEGADA NÃO SE CARACTERIZANDO COMO VERÍDICAS ASALEGAÇÕES DE DENUNCIA INEPTA E DE AUSÊNCIA DE JUSTACAUSA, TIDAS PELO IMPETRANTE COMO FUNDAMENTOS PARA OTRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, IMPÕEM-SE A DENEGAÇÃO DAORDEM. ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

03- HABEAS CORPUS NO-100010000345TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: HELIELSON PIMENTEL DA GAMA JUNIORIMPTE.: JOSE PERES DE ARAUJOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DA SERRARELATOR S SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJULGADO EM 14/02/2001 E LIDO EM 14/03/2001


EMENTA: REITERAÇÃO DE PEDIDO - DENEGAÇÃO ANTERIOR -CONVICÇÃO PERSISTENTE - IRREGULARIDADE OU ATRASO NÃOCONFIGURADOS. TRATANDO-SE DE REITERAÇÃO DE PEDIDO E DE SEMANTER O ENTENDIMENTO POSTO NA DENEGAÇÃO ANTERIOR,HAJA VISTA PERSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DADECRETAÇÃO DA MEDIDA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO, BEM COMONÃO RESTAREM CONFIGURADOS QUALQUER ATRASO OUIRREGULARIDADES NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL. ORDEMDENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

04- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL NO-35990010247COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: NAHOR FERREIRA MARTINSADVOGADO IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO SILVIO FALCÃO SPERANDIOEMGDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇAJULGADO EM 14/02/2001 E LIDO EM 14/03/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL -EFEITO INFRIGENTE - OMISSÃO - ART. 44 DO CÓDIGO PENAL -APLICAÇÃO DE RESTRITIVA DE DIREITOS - EMBARGOS ACOLHIDOS -UNANIMIDADE. EM VIRTUDE DA R. DECISÃO EMBARGADA NÃO TERSE PRONUNCIA DO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOART. 44 DO CÓDIGO PENAL, OCORREU OMISSÃO NO V. ARRESTO.ASSIM, ACOLHE-SE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ÀUNANIMIDADE, PARA SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE APLICADA AO EMBARGANTE, POR DUAS PENASRESTRITIVAS DE DIREITO: A SABER, PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, ACOLHIDOS OS EMBARGOS, NOS TERMOS DOVOTO DO EMINENTE RELATOR.

VITORIA, 23 DE MARÇO DE 2001.

KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETARIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃONA FORMA DOS ARTIGOS 236 C/C 1516 DO CPC

INTIMO DR. HERNANI GIURIZZATO PARA QUE DEVOLVA À SECRE-TARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL, OS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMI-NAL Nº 024920021805 QUE SE ENCONTRA COM CARGA ABERTADESDE 01/11/2000, SOB PENA DE "BUSCA E APREENSÃO".

VITÓRIA/ES, 22 DE MARÇO DE 2001.

LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETÁRIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 - ANDERSON HENRIQUE LIZPOR SEU ADV. DR. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JORGENOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 059019000054, ONDE ÉAPTE., SENDO APDA. JUSTIÇA PÚBLICAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600,PARÁGRAFO 4. DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.


LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETÁRIA DE CÂMARA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTODIAS TRISTÃO, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 26 DE MARÇO DE 2001.

ATO Nº. 2448/03/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA LUIZA GUIMA-RÃES MOREIRA, Escrevente Juramentada da Comarca de Linhares, 08(oito)dias de gala, a partir de 16/02/2001, nos termos do art. 30, III da Lei Comp. nº.46/94.

ATO Nº. 2449/03/2001: - Resolve conceder a Sra. REGINA SÔNIA MELOCOELHO, Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a partirde 18/12/2000, nos termos do art. 142 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2450/03/2001: - Resolve designar a Sra. JACIRA POLIDOBODEVAN DE ASSIS, Escrevente Auxiliar, como substituta legal do titular doCartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de São Pedro de Rates,Comarca de Guaçui, Serventia não oficializada, a partir de 17/10/96, nos termos

do art. 20, § 5º da Lei nº. 8935/94.

ATO Nº. 2451/03/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviçoao Sr. EDNOEL DEMONER, Escrevente Juramentado efetivo da Comarca deLaranja da Terra, no percentual de 05%(cinco por cento), a partir de 09/10/2000,nos termos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dada pela LeiComp. nº. 92/96.ATO Nº. 2452/03/2001: - Resolve tornar sem efeito o Ato nº. 2425/03/2001,publ. em 14/03/2001, que concedeu ao Sr. WILLIAMS MASTERS A . DOSSANTOS, Oficial de Justiça da Comarca de Linhares, 08(oito) dias de gala, apartir de 05/03/2001, nos termos do art. 30, III da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2453/03/2001: - Resolve tornar sem efeito o Ato nº. 2352/02/2001,publ. em 02/03/2001, que concedeu a Sra. TEREZINHA DE JESUSLORDELLO LÉ, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 120(cento evinte) dias de licença maternidade, a partir de 09/01/2001, nos termos do art. 137da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2454/03/2001: - Resolve conceder a Sra. NEUZIMAR SPALATRANJAN, Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,02(dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos dias 08 e 09/02/2001 e05(cinco) dias, a partir de 12/02/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. nº.46/94.

ATO Nº. 2455/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. GALDINO FREITASLYRA FILHO, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, 05(cinco) dias de licençapaternidade, a partir de 02/03/2001, nos termos do art. 148 da Lei Comp. nº.46/94.


CORREGDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR

ATO Nº. 2456/03/2001: - Resolve conceder a Sra. LUCY EURIDÉIALORDELO FALCÃO FONSECA, Oficial de Justiça do Juízo de Cariacica,120(cento e vinte) dias de licença maternidade, a partir de 05/03/2001, nostermos do art. 137 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2457/03/2001: - Resolve prorrogar por mais 30(trinta) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. DENILDA DETTMANN COSER, EscrivãJudiciária do Juízo de Caricica, a partir de 08/03/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2458/03/2001: - Resolve prorrogar por mais 30(trinta) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. JACIARA FAVORETTI AVILA SESSA,Escrevente Juramentada da Comarca de Ibiraçu, a partir de 06/03/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2459/03/2001: - Resolve conceder a Sra. MARLUCIA KROHLINGCOLNAGO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 12(doze) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 05/03/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2460/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. MILTHOR FARIASFERNANDES, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, 20(vinte) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 07/03/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2461/03/2001: - Resolve conceder a Sra. NARA REGINA MOTTADIAS, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha,02(dois) dias de licençapara tratamento de saúde, nos dias 05 e 06/03/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2462/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. EDMUNDO LAU, Escre-vente Juramentado da Comarca de Castelo, 01(hum) dia de licença para trata-mento de saúde em pessoa da família, em 05/03/2001, nos termos do art. 142 daLei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2463/03/2001: - Resolve conceder a Sra. ANGELINA MOYSÉSCABRAL, Comissária da Infância e Juventude do Juízo de Vitória, 05(cinco)dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 05/03/2001, nos termos doart. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2464/03/2001: - Resolve prorrogar por mais 60(sessenta)dias a licençapara tratamento de saúde do Sr. JORGE ROBERTO MARTINS, Oficial deJustiça do Juízo da Serra, a partir de 06/03/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2465/03/2001: - Resolve conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUSDOS SANTOS, Agente de Serviços da Comarca de São Mateus, 05(cinco) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 05/03/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. nº. 46/94.ATO Nº. 2466/03/2001: - Resolve conceder a Sra. DENISE MARA DIASCYPRESTE, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 30(trinta) dias delicença para tratamento de saúde em pessoa da família, a partir de 15/02/2001,nos termos do art. 142 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2467/03/2001: - Resolve conceder a Sra. MIRIAM DE PAULACASTRO, Escrevente Juramentada da Comarca de Barra de São Francisco,02(dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos dias 22 e 23/02 e mais2(dois) dias, nos dias 01 e 02/03/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. nº.46/94.

ATO Nº. 2468/03/2001: - Resolve conceder a Sra. ROSIANE GONÇALVESDE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Comarca de Barra de São Francisco,04(quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/02/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2469/03/2001: - Resolve prorrogar por mais 15(quinze) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. VERGINIA PERIM SEIDEL, Escrivã Judici-ária do Juízo de Vitória, a partir de 23/02/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2470/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. ARSEN SALIBIAN, Escri-vão Judiciário da Comarca de Guarapari, 15(quinze) dias de licença para trata-mento de saúde, a partir de 11/12/2000, nos termos do art. 129 da Lei Comp. nº.46/94.

ATO Nº. 2471/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. ARSEN SALIBIAN, Escri-vão Judiciário da Comarca de Guarapari, 12(doze) dias de licença para trata-mento de saúde, a partir de 15/01/2001 e 03(tres) dias, a partir de 29/01/2001,nos termos do art. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2472/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. ARSEN SALIBIAN, Escri-vão Judiciário da Comarca de Guarapari, 10(dez) dias de licença para tratamentode saúde, a partir de 15/02/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2473/03/2001: - Resolve prorrogar por mais 60(sessenta) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. MARLI OLIMPIO GOMES, Agente deServiços do Juízo de Vitória, a partir de 27/02/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2474/03/2001: - Resolve conceder a Sra. MARCIA CACCIARI DEAGUIAR, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 02(dois)dias de licençapara tratamento de saúde, nos dias 08 e 09/03/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2475/03/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA JOAQUINAPINHEIRO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 15(quinze) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 12/03/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2476/03/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA DA PENHAPEREIRA DO NASCIMENTO, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória,15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 05/03/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2477/03/2001: - Resolve prorrogar por mais 30(trinta) dias a licençapara tratamento de saúde do Sr. JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI,Oficial de Justiça da Comarca de João Neiva, a partir de 28/09/2000, nos termosdo art. 129 da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2478/03/2001: - Resolve conceder ao Sr. JORGE LUIZ TESSINARIPREMOLI, Oficial de Justiça da Comarca de João Neiva, 30(trinta) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 09/03/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. nº. 46/94.

ATO Nº. 2479/03/2001: - Resolve autorizar o afastamento do Sr. MARCOANTÔNIO DA SILVA, Oficial de Justiça efetivo desta Corregedoria, paraparticipar do Curso de Formação – 2ª Etapa do Concurso Público para o cargo deAuditor Fiscal da Previdência Social, a realizar-se em Brasília, pelo período de12/03 a 11/04/2001, nos termos do art. 30, inc. V, letra “c” da Lei Comp. nº.46/94.ATO Nº. 2480/03/2001: - Resolve designar a Sra. REGINA MARALOUREIRO TORRES, Escrevente Juramentada efetiva, como substituta legaldo titular do Cartório do 1º. Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória, noperíodo de 01/03 a 30/03/2001, nos termos da Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 2481/03/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 2248/93, publ. em15/12/93, que designou a Sra. ZILMAR GOMES MESQUITA, como substi-tuta legal do titular do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito deItauninhas da Comarca de São Mateus, serventia não oficializada, a partir de05/03/2001.

ATO Nº. 2482/03/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço aSra. NADIA PASSOS DO CARMO, Escrevente Juramentada efetiva daComarca de Nova Venécia, no percentual de 10%(dez por cento), a partir de22/05/2000, nos termos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. nº. 92/96.

ATO Nº. 2483/03/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.ROMÁRIO LÚCIO, Escrevente Juramentado efetivo da Comarca de MunizFreire, no percentual de 25%(vinte cinco por cento), a partir de 02/12/2000, nostermos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.nº. 92/96.

ATO Nº. 2484/03/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.ROMÁRIO LÚCIO, Escrevente Juramentado efetivo da Comarca de Nova


Venécia, no percentual de 16,94%(dezesseis virgula noventa e quatro por cento),compreendendo o decênio de 18/10/90 a 17/10/2000, a partir de 18/10/2000, nostermos do art. 108 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.nº. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 2485/03/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.ELISEU DE SALES LISARDO, Oficial de Justiça efetivo da Comarca deCachoeiro de Itapemirim, no percentual de 25%(vinte cinco por cento), a partirde 18/02/2001, nos termos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redaçãodada pela Lei Comp. nº. 92/96.

ATO Nº. 2486/03/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.ELISEU DE SALES LISARDO, Oficial de Justiça efetivo da Comarca deCachoeiro de Itapemirim, no percentual de 16,12%(dezesseis virgula doze porcento), compreendendo o decênio de 25/02/91 a 24/02/2001, a partir de25/02/2001, nos termos do art. 108 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. nº. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 2487/03/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço daSra. DORIS RAMALDES DE SOUZA, Escrevente Juramentada efetiva daComarca de Baixo Guandu, no percentual de 20%(vinte por cento), a partir de28/11/2000, nos termos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. nº. 92/96.

ATO Nº. 2488/03/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.CARLOS HUMBERTO GUANANDY, Escrevente Juramentado efetivo daComarca de Conceição da Barra, no percentual de 10%(dez por cento), a partirde 28/01/2001, nos termos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redaçãodada pela Lei Comp. nº. 92/96.

ATO Nº. 2489/03/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.CARLOS HUMBERTO GUANANDY, Escrevente Juramentado efetivo daComarca de Conceição da Barra, no percentual de 16,26%(dezesseis virgulavinte seis por cento), compreendendo o decênio de 01/02/91 a 31/01/2001, apartir de 01/02/2001, nos termos do art. 108 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ novaredação dada pela Lei Comp. nº. 92/96.

ATO Nº. 2490/03/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.CARLOS ALBERTO FLORES OLIVEIRA, Escrivão Judiciário efetivo doJuízo de Vitória, no percentual de 25%(vinte cinco por cento), a partir de14/02/2001, nos termos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. nº. 92/96.

ATO Nº. 2491/03/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviçoao Sr. MAXIMILLIAN MONTEIRO MORGADO HORTA, Oficial deJustiça efetivo do Juízo de Vitória, no percentual de 05%(cinco por cento), apartir de 23/08/2000, nos termos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ novaredação dada pela Lei Comp. nº. 92/96.

ATO Nº. 2492/03/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço aSra. ROSAINES RICHA, Escrevente Juramentada efetiva do Juízo deCariacica, no percentual de 05%(cinco por cento), a partir de 19/01/2001, nostermos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.nº. 92/96.

ATO Nº. 2493/03/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço aSra. MAISA DE REZENDE MOURA, Conciliadora(comissionado) do Juízo deVitória, no percentual de 05%(cinco por cento), a partir de 22/03/2000, nostermos do art. 106 da Lei Comp. nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.nº. 92/96.

ATO Nº. 2494/03/2001: - Resolve colocar o Sr. WASHINGTON LUIZALVES, Agente de Serviços efetivo desta Corregedoria, à disposição do EgrégioTribunal Regional do Trabalho, pelo prazo de 01(hum) ano, a partir de26/03/2001 , sem ônus para este Poder.

ERRATA: - No Ato nº. 2030/12/2000, publ. em 21/12/2000;-ONDE SE LÊ: MARCO AURÉLIO RANGEL GOBETTE, matrícula

206215-37;0-LEIA-SE: MARCO AURÉLIO MAIA GIRELLI, matrícula 201215-37.

Vitória, 26 de março de 2001.

DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

-*****************-


CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL N.º 43/03/001

O DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS,

Faz Saber, aos que o presente Edital virem e o seu conhecimentotiverem, que, tendo em vista o que consta no processo de n º 102481 apenso026047, que tramita nesta Corregedoria, determinou CORREIÇÃO EXTRA-ORDINÁRIA NA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ,de 2ª Entrância, a realizar-se a partir do dia 29 (vinte e nove) do mês de marçodo corrente ano (2001), às 15:00 (quinze) horas.

E mandou expedir o presente edital, para ser afixado no lugar decostume e publicado na forma da lei.

Dado e Passado, nesta Corregedoria Geral da Justiça, aos 26 (vinte eseis) dias, do mês de março do ano dois mil e um (2001). Eu, Maria TeresaSchwartz Frasson, Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro de Ativida-des e Procedimentos dos Juízes, subscrevi.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

-******************-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA N.º 66/03/2001

O Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, CorregedorGeral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso desuas atribuições,

Tendo em vista o que consta no processo nº 102481 apenso 026047,que tramita nesta Corregedoria, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃOEXTRAORDINÁRIA na 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DEARACRUZ, 2ª Entrância. A sessão de instalação terá lugar na Sala de Audiên-cias da aludida Vara, às 15:00 (quinze) horas do dia 29(vinte e nove) de marçodo ano em curso.

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março do ano dois mil e um(2001), eu Maria Teresa Schwartz Frasson, Coordenadora do Núcleo de Estatísti-ca, Registro de Atividades e Procedimentos Disciplinares dos Juízes, subscrevi..

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01 - RECURSO INOMINADO Nº. 1747/00RECTE. : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POUBEL ADV. DR. WALTER TEIXEIRA DE MELLORECDO. : LUIZ FELIPE CURCIO XAVIERADV. DRª. ADRIANA GUIMARÃES BÓSIO E OUTRO RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIJULGADO EM 30.11.00 E LIDO EM 14.03.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTODE DEFESA - ACOLHIDA POR MAIORIA DE VOTOS - PREJULGAMENTODA AÇÃO - ANTECIPAÇÃO DO CONCEITO SOBRE A CAUSA ANTES DEADVERTIR AS PARTES DA CONVENIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO -


NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DAS FLS. 51 - A LEI 9.099/95ESTABELECE QUE SE APLICA SUBSIDIARIAMENTE NAQUILO QUECOUBER O CPC. O ART. 560 DO CPC DIZ QUE “QUALQUER QUESTÃOPRELIMINAR SUSCITADA NO JULGAMENTO SERÁ DECIDIDA ANTESDO MÉRITO, DESTE NÃO SE CONHECENDO SE INCOMPATÍVEL COM ADECISÃO DAQUELA”. CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DEDEFESA, PARA ANULAR O PROCESSO A PARTIR DE FLS. 51.

02 - RECURSO INOMINADO Nº. 1770/00RECTE. : CÉLIA FERNANDES DE LIMA DA SILVA ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIARECDO. : REGINALDO RODRIGUES CARDOSOSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUZAJULGADO EM 27.10.00 E LIDO EM 14.03.01 EMENTA: RECURSO INOMINADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -CONTRATO - CLÁUSULA - SUCUMBÊNCIA - ESTATUTO DA OAB -TABELA - VALIDADE - PROVIMENTO POR MAIORIA DE VOTOS. 1. OSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO CONFUNDEM COM A VERBASUCUMBENCIAL, SENDO VÁLIDO O CONTRATO EM QUE O RECOR-RIDO SE RESPONSABILIZOU PELO PAGAMENTO DE 30% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO. 2. NOS TERMOS DO ESTATUTO DA ORDEMDOS ADVOGADOS DO BRASIL, OS HONORÁRIOS PERTENCEM DEPLENO DIREITO AO ADVOGADO, E NADA IMPEDE QUE SEJAFIRMADO UM CONTRATO PARTICULAR, QUE NÃO É DE ADESÃOFIXANDO O PERCENTUAL, ALÉM DA SUCUMBÊNCIA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTOPARA REFORMAR A SENTENÇA “A QUO”.

03 - RECURSO INOMINADO Nº. 1.821/00RECTE. : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PATRÍCIAADV. DR. MARCO ANTÔNIO B. PESSOARECDO: EDSON FERREIRA DE PAULAADV. DR. EDSON FERREIRA DE PAULARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO EM 19.12.00 E LIDO EM 14.03.01 EMENTA: RECURSO INOMINADO - JUIZADOS ESPECIAIS - CONDOMÍ-NIO - DIREITO DE PROPOR AÇÃO - FACULDADE - INCOMPETÊNCIA -EXTINÇÃO DO PROCESSO - REFORMA DA SENTENÇA - RECURSOPROVIDO. 1) O ART. 38 DA LEI 9.841 DE 5/10/99, MODIFICANDO O ART.8º DA LEI 9.099/95, ADMITE NÃO SÓ CONDOMÍNIOS, COMO ATÉMICRO EMPRESAS, A INGRESSAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2) AFACULDADE É DO CONDOMÍNIO PARA PROPOR A AÇÃO NOS JUIZA-DOS ESPECIAIS CÍVEIS OU NO JUÍZO COMUM.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR ASENTENÇA DE PISO, DEVOLVENDO OS AUTOS AO JUÍZO DEORIGEM, PARA QUE O PROCESSO SEJA JULGADO CONFORME AAÇÃO PROPOSTA.

4 - RECURSO INOMINADO Nº. 1942/00RECTE. : VANDERSON DAVEL TELESADV. DRª. MARILENE NICOLAURECDO. : CÍCERO CEZAR AMARALADV. DR. FABIANO LARANJA RIBEIRORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 30.11.00 E LIDO EM 14.03.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENI-ZAÇÃO - DECISÃO EXTRA PETITA - NULIDADE - ÔNUS DA PROVA -

PROVIMENTO EM PARTE. 1. NÃO É EXTRA PETITA A DECISÃO NOSENTIDO DE SER REDUZIDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO, PORQUENÃO SAIU DOS LIMITES DA PRETENSÃO AUTORAL. 2. DEIXA ADESEJAR A DECISÃO COM BASE EM CONHECIMENTOS EXTRA AUTOSE SEM NENHUMA PROVA. 3. O ÔNUS DA PROVA, CABE AO RÉU,QUANTO A EXISTÊNCIA DO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO EEXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, NÃO TENDO NENHUMARELEVÂNCIA PARA O JULGAMENTO O FATO DE SER OU NÃO POBRE.4. HÁ CULPA E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OS PREJUÍZOS, QUANDODESRESPEITA-SE A SINALIZAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHEDAR PROVIMENTO, PARA REFORMAR, EM PARTE, A DECISÃO, ECONDENAR O RECORRIDO AO PAGAMENTO DA REPARAÇÃO DOSDANOS SOFRIDOS PELO VEÍCULO DO RECORRENTE, EM UMAINDENIZAÇÃO NO VALOR TOTAL DO PEDIDO, OU SEJA, R$3.989,00(TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), DEVIDA-MENTE CORRIGIDA, A PARTIR DO EFETIVO DESEMBOLSO.

5 - RECURSO INOMINADO Nº. 1972/00RECTE. : CONSULTAIME - INSTITUTO DE ENSINO (FACULDADECÂNDIDO MENDES DE VITÓRIA) ADV. DR. GILMAR LOZER PIMENTELRECDO. : MADSON ADLER GOMES DINIZADV. DR. MARISTELA PEREIRA GUASTIRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM E 27.10.00 LIDO EM 14.03.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - PROVA - AUSÊNCIA - ART. 333, I DOCPC - FUNDAMENTAÇÃO EM DOCUMENTO SEM ASSINATURA - ART.36 DA LEI 9.099/95 - PROVIMENTO POR MAIORIA DE VOTOS. 1. NÃOSERVE COMO PROVA SUFICIENTE PARA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO,PROPOSTA CONSTANTE DE DOCUMENTO SEM ASSINATURA. 2. DOMESMO MODO QUE À PARTE RÉ CABE A RESPONSABILIDADE DEFAZER PROVA QUANTO A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO,MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, ESTE TEM OÔNUS DA PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO,NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 333 DO CPC. 3. A PROVA ORAL,NA FORMA DISPOSTA NO ART. 36 DA LEI 9.099/95, NÃO SERÁREDUZIDA A ESCRITO, MAS OS INFORMES TRAZIDOS NOS DEPOI-MENTOS NÃO DEVEM SER OBSCUROS A PONTO DE DIFICULTAR AAPURAÇÃO DA VERDADE. CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVI-MENTO, PARA REFORMAR A DECISÃO, JULGANDO IMPROCE-DENTE O PEDIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS INDEVIDOS.06 - RECURSO INOMINADO Nº. 1981/00RECTE. : ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DECONSÓRCIOS LTDA.ADV. DR. JOSÉ NEPOMUCENO GOMESRECDA. : ERCÍLIA LOURENÇO DE PAULOADV. DR. CELSO LUIZ CAMPOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 30.11.00 E LIDO EM 14.03.01EMENTA: CONSÓRCIO - DEVOLUÇÃO DE PARCELAS - CERCEAMENTODE DIREITO DE DEFESA E CARÊNCIA DO PEDIDO - PRELIMINARESREJEITADAS - PRAZO DE 30 DIAS CDC - PROVIMENTO DO RECURSOPOR MAIORIA DE VOTOS. 1. NÃO CONSTITUI-SE EM MOTIVO DE “FORÇA MAIOR” O CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ASDIFICULDADES NO TRÂNSITO INTERROMPIDO EM DECORRÊNCIA DEGREVE. SE A PARTE PODERIA TER FEITO O TRAJETO ATÉ O LOCALEM QUE FOI REALIZADA A AUDIÊNCIA, POR OUTRA VIA E ANTES DAHORA DESIGNADA. 2. NÃO É CARECEDOR DO PEDIDO O CONSOR-CIADO QUE PEDE A DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS QUE PAGOU, AINDAQUE ANTES DO ENCERRAMENTO DO GRUPO. 3. AS PRESTAÇÕESPAGAS NÃO DEVEM SER DEVOLVIDAS ANTES DO ENCERRAMENTODO GRUPO, PORQUE INVIABILIZARÁ A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS.4. O QUE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VEDA É A PERDA


COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

DO VALOR DAS PRESTAÇÕES PAGAS, MAS NÃO É ILÍCITA O QUEPREVÊ A DEVOLUÇÃO APÓS 30 DIAS DO FECHAMENTO DO GRUPO.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CERCEA-MENTO DE DIREITO DE DEFESA E DE CARÊNCIA DO PEDIDO, ENO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO RECURSOE LHE DAR PROVIMENTO, JULGANDO IMPROCEDENTE OPEDIDO. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS.

07 - RECURSO INOMINADO Nº. 2017/00RECTE. : ANA MARIA MORATI GOMES ADV. DR. MARCELO CRUZ PEREIRARECDO. : DALMO BELISÁRIOADV. DRª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 19.12.00 E LIDO EM 14.03.01EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIROS - JUIZADO ESPECIAL CÍVELPRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E INTEM-PESTIVIDADE - REJEITADAS - MÉRITO - CITAÇÃO - CONVERSÃO DEARRESTO PARA PENHORA - PROCESSO DE EXECUÇÃO - NULIDADEDOS ATOS PRATICADOS - RECURSO PROVIDO. 1. OS EMBARGOS DETERCEIROS TEM PREVISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMO UMDOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, ENÃO PODEM SER CONFUNDIDOS COM INTERVENÇÃO DE TERCEIROSDO ART. 56 E SEGUINTES DO CPC. NÃO O VEDANDO EXPLICITA-MENTE O ART. 10, DA LEI 9.099/95, REJEITA-SE A PRELIMINAR DEIMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 2. A MATÉRIA DE MÉRITONÃO ESTÁ SUJEITA À APRECIAÇÃO PRELIMINAR DE INTEMPESTIVI-DADE, SENDO O FUNDAMENTO DA DECISÃO O OBJETO DO RECURSO.PRELIMINAR REJEITADA. 3. INOBSERVADA A DISPOSIÇÃO DO ART.654 DO CPC, INCLUSIVE NÃO EFETIVADA A CITAÇÃO DO DEVEDOR,IMPOSSÍVEL A AVALIAÇÃO E POSTERIOR ADJUDICAÇÃO DE BENS.COMPLETA NÃO FOI A CITAÇÃO POR HORA CERTA, SE NÃO FOI PELAESCRIVÃ AO DEVEDOR ENVIADA CARTA, TELEGRAMA OU RADIO-GRAMA, DANDO-LHE DE TUDO CIÊNCIA, CONSOANTE O DISPOSTONO ART. 229 DO CPC, SENDO EM CONSEQÜÊNCIA NULO OS ATOSPRATICADOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADEJURÍDICA DO PEDIDO E DE INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOSDE TERCEIRO E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVI-MENTO AO RECURSO, NÃO PARA REFORMAR A DECISÃO, MASPARA ANULÁ-LA, VISANDO A QUE OS EMBARGOS SEJAMREGULARMENTE PROCESSADOS, INCLUSIVE PARA DETERMINARQUE SE MANTENHA A LIMINAR DE INALIENABILIDADE DOTERMINAL TELEFÔNICO E CITAÇÃO REGULAR DO EMBARGADOPARA A SUA DEFESA, NOS TERMOS E PRAZO DO ART. 1.053, DOC.P.C.

08 - RECURSO INOMINADO Nº. 2.044/00RECTE.: PÃO GOSTOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/AADV. DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI RECDO. : CARLOS AUGUSTO LARANJA DA SILVAADV. DR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 19.12.00 E LIDO EM 14.03.01EMENTA: RECURSO INOMINADO - SENTENÇA - INAPLICABILIDADEDO ART. 458 DO CPC - NULIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - ATOCULPOSO PRATICADO POR FUNCIONÁRIO - RESPONSABILIDADE DOEMPREGADOR - DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES INDEVIDOS -OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR QUANTO A DANOS MATERIAIS - PROVI-MENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. OS REQUISITOS ESSENCIAIS DASENTENÇA PROFERIDA EM PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAISCÍVEIS SÃO AQUELES DO ART. 38 DA LEI 9.099/95, E NÃO GUARDAMIDENTIDADE COM OS PREVISTOS NO ART. 458 DO CPC. 2. PRELIMI-NAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA. 3. HÁ RESPONSABI-LIDADE DA EMPREGADORA, QUANDO A SEU SERVIÇO ESTÁ OFUNCIONÁRIO, IDENTIFICADO E ENCONTRADO COM DOCUMENTOSA ELA PERTINENTES. 4. NÃO TENDO A RECORRENTE PRODUZIDOPROVA QUANTO À EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO,

MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, CABE-LHEINDENIZAR. 5. NÃO SÃO DEVIDOS LUCROS CESSANTES, SENENHUMA PROVA RESTA PRODUZIDA AO MESMO. 6. O FATO DE TERUM DOS DEMANDANTES MANDADO QUE OUTRO PROCURE A JUSTI-ÇA, NÃO DÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 7. PROVI-MENTO PARCIAL DO RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DASENTENÇA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVI-MENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR PARCIALMENTE ASENTENÇA, EXCLUINDO DA INDENIZAÇÃO OS VALORES DAAGENDA DE CONSULTÓRIO, OUTROS E DANOS MORAIS NOVALOR DE R$920,00 (NOVECENTOS E VINTE REAIS), MANTENDO-AQUANTO AOS DANOS MATERIAIS, NO IMPORTE DE R$1.630,00(HUM MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). CONDENAR A RECOR-RENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUEFIXO NO MÍNIMO DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

09 - RECURSO INOMINADO Nº. 2056/00RECTE. : VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO RECDO. : FÁBIO ALVES LEPAUSSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 19.12.00 E LIDO EM 14.03.01EMENTA: CONSÓRCIO - DEVOLUÇÃO DE PARCELAS - PRAZO -CARÊNCIA DO PEDIDO - PRELIMINAR REJEITADA - CIRCULAR DOBANCO CENTRAL - CLÁUSULA DO CONTRATO - PRAZO DESESSENTA DIAS - CONCLUSÃO CONTÁBIL - ART. 22 DA CIRCULAR2.766/97 DO BANCO CENTRAL - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.1) NÃO É CARECEDOR DO PEDIDO O CONSORCIADO QUE PEDE ADEVOLUÇÃO DAS PARCELAS QUE PAGOU, AINDA QUE ANTES DOENCERRAMENTO DO GRUPO. 2) PRELIMINAR A QUE SE REJEITA. 3)AS PRESTAÇÕES PAGAS NÃO DEVEM SER DEVOLVIDAS ANTES DOFECHAMENTO DO GRUPO, PORQUE PODEM SER PREJUDICADASOUTRAS PESSOAS QUE DELE TAMBÉM FAZEM PARTE. 4) NÃO SÃOILÍCITAS AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE PREVÊEM A DEVOLU-ÇÃO APÓS 60 (SESSENTA) DIAS DO SEU ENCERRAMENTO, PORQUE OQUE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VEDA É A PERDA DOVALOR DAS PRESTAÇÕES. 5) INDEVIDA A VERBA ADVOCATÍCIAQUANDO NÃO OFERECIDAS CONTRA-RAZÕES, FICANDO A RECOR-RENTE CONDENADA SOMENTE QUANTO AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS. 6) PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DAAÇÃO E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PARCIALPROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A DECISÃORECORRIDA, PORÉM, PARA QUE A DEVOLUÇÃO DA IMPORTÂN-CIA DE R$594,85 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS EOITENTA E CINCO CENTAVOS) SEJA EM SESSENTA DIAS ACONTAR DA DATA DO ENCERRAMENTO DO CONSÓRCIO,INDEPENDENTE DA DATA DE CONCLUSÃO CONTÁBIL PREVISTANO ART. 22 DA CIRCULAR Nº. 2.766/97. CONDENO A RECORRENTEAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INDEVIDOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR INEXISTIR CONTRA-RAZÕES.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL


EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

O DOUTOR BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACI-CA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO, NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS TRÂMI-TES OS AUTOS DO PROCESSO Nº 061/00, AÇÃO DE RESTAURAÇÃODO AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL,MORAL E ESTÉTICO Nº 2.444/00, EM QUE É REQUERENTE M.N.B.,ASSISTIDA POR SUA MÃE VALDERINA LIMAS BARCELOS EREQUERIDOS LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA E OUTRO. E, COMOCONSTA DO AUTOS QUE O REQUERIDO WILSON MEIRELESMACHADO, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,

CONFORME PETIÇÃO, DE FLS. 132, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOPESSOALMENTE, CITA-O, PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OSTERMOS DO PEDIDO DE RESTAURAÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CABENDO-LHE EXIBIRAS CÓPIAS, CONTRAFÉS E MAIS REPRODUÇÕES DOS ATOS EDOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER, SOB PENA DE NÃOO FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRASI ARTICULADOS NA INICIAL DA RESTAURAÇÃO, E, QUE OS AUTOSENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITO NA RUA PIO XII, Nº36, 4º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES.

E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE15 (QUINZE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO EPUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2001. EU, ZENILDA ALMERINDANEVES CHAGAS, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI. EU,BIANCA LIMA MIRANDA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI ESUBSCREVI.

BRAZ ARISTÓTELES DOS REISJUIZ SUBSTITUTO



EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

DILIGÊNCIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

O DOUTOR BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACI-CA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO, NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS TRÂMI-TES OS AUTOS DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DA MEDIDACAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO Nº 2.428/00, PROC. Nº401/01, EM QUE É REQUERENTE LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA E REQUERIDOS PAULO EDUARDO DALBEM

ME E OUTRO. E, COMO CONSTA DO AUTOS QUE A REQUERENTELESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº28.149.375/0001-37, ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CERTIDÃO, DE FLS. 28 VERSO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LA PESSOALMENTE, INTIMA-A PELO PRESENTEEDITAL, DA R. SENTENÇA, DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO C.P.C. EM07/03/2001, NO PRAZO DE LEI, E, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE ÀDISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARACÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SITO NA RUA PIO XII, Nº 36, 4º ANDAR, CAMPOGRANDE, CARIACICA-ES.

E PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE15 (QUINZE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO EPUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2001. EU, BIANCA LIMA MIRAN-DA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

BRAZ ARISTÓTELES DOS REISJUIZ DE DIREITO

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JUIZADO DE DIREITOJUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O EXMO SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DEDIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

PROC. 048000079912 (AP. Nº 2546/00)

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO O ACUSADO REGINALDO DA SILVA, BRASILEIRO, AMASIA-DO, NASCIDO EM 20/09/76, FILHO DE PEDRO GUALBERTO DOSSANTOS E DE EDNA LUCIA DE JESUS SILVA, INCURSO NAS PENAS DOARTIGO 155, § 4º, INCISO IV (CONCURSO DE AGENTES) DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZONO FÓRUM DES. “ JOÃO MANOEL DE CARVALHO”, LOCALIZADO NAAV. GETÚLIO/VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA - ES, NO DIA 20 DEABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SEVER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SERDECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDAO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMI-NAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADASURGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVANOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLI-CADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.

SÉRGIO CAMPOS BORGESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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EDITAIS E AVISOSFORO DA CAPITAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA



PROC. 048000048008 (AP. Nº 2515/00)

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO O ACUSADO JORGE DOS SANTOS PACHECO, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO EM 10/12/1981, FILHO DE GESSY JOSÉ PACHECOE DE MARIA DE FÁTIMA SANTOS, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO16 DA LEI 6.368/76, C/C ART. 180, § 3º, NA FORMA DO ART. 69, AMBOSDO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL. FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO NO FÓRUM DES. “ JOÃO MANOEL DE CARVALHO”,LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO/VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA -ES, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA,SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃOPENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NAFORMA DO ART. 366 DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PROC. 048990060203(AP. Nº 2505/00)

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO O ACUSADO JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, BRASILEIRO, FILHODE JOÃO FERREIRA DA CRUZ E DE MARIA FRANCISCA DIAS,INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 10, § 1º, INCISO III DA LEI 9437. FICAO MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER ÀSALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM DES. “ JOÃOMANOEL DE CARVALHO”, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO/VARGAS,Nº 250, CENTRO - SERRA - ES, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ OFINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OSAUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO

ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96,INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PROC. 048000082270 (AP. Nº 2558/00)

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO O ACUSADO ZENILDO PEREIRA DO NASCIMENTO, BRASI-LEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, NATURAL DE ARATACA/BA, NASCIDO EM17/01/1980, FILHO DE ZACARIAS PEREIRA DO NASCIMENTO E DEZILDA XAVIER RODRIGUES, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 10 DALEI 9.437/97. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUMDES. “ JOÃO MANOEL DE CARVALHO”, LOCALIZADO NA AV.GETÚLIO/VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA - ES, NO DIA 25 DEMAIO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SEVER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SERDECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDAO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMI-NAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADASURGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVANOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINA DA SERRA

JUIZADO PRIVATIVO DO JÚRI

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO N. 048990047663 (841/00)


MARTA RAMOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DATERCEIRA VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DO JÚRI,DO JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL,DEVIDAMENTE AUTORIZADA NA FORMA DA LEI.

DE ORDEM, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOCORRE A AÇÃO PENAL Nº 841/00 (048990047663), EM QUE É AUTORAA JUSTIÇA PÚBLICA O RÉU NATALINO SEBASTIÃO DA SILVA,VULGO “CEARENSE”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENCARREGADO DEMANUTENÇÃO E COMERCIANTE, FILHO DE RAIMUNDO SEBASTIÃODA SILVA E ANA NÉRI DE JESUS, SEM ENDEREÇO NOS AUTOS EATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E DESCONHECIDO, INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS II E IV DO C.P.B. EART. 1º DA LEI 8072/90 E COMO NÃO TENHA SIDO ENCONTRADO, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS, PELO QUALFICA CITADO A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,SITO NO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO, NO DIA 19 DEABRIL DE 2001, ÀS 08:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,PRODUZIR DEFESA PRÉVIA E SE VER PROCESSAR, SOB PENA DEREVELIA.

FICA, AINDA, CIENTIFICADO O ACUSADO, QUE NOSTERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96 AO ARTIGO366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORADESIGNADO NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃOSUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO TER DECRETADO EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVEN-TIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDE-RADAS URGENTES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCADA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊSDE MARÇO (03) DE 2000. EU, MARTA RAMOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DEDIREITO.

MARTA RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES

EDITAL DE CITAÇÃO

PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO N.º 048000081090

DRA. CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA DEDIREITO SUBSTITUTA, EM EXERCÍCIO NA 2ª VARADE FAMÍLIA DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER O(A) SR.(A) MARIA LÚCIA BACELAR BARRETO, BRASI-LEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃODE DIVÓRCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR JOÃO SOARES BARRETO.FICA POIS, O(A) SR.(A) MARIA LÚCIA BACELAR BARRETO, CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVEPARA CONTESTAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS , CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃOASSINALADO POR ESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGA-DOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.

CYNTHIA ROCHA PENAJUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

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EDITAL DE CITAÇÃO



DRA. CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA DEDIREITO SUBSTITUTA, EM EXERCÍCIO NA 2ª VARADE FAMÍLIA DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER O(A) SR.(A) IVANI DOS SANTOS FERREIRA,BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR GERALDO VIEIRAFERREIRA.FICA POIS, O(A) SR.(A) IVANI DOS SANTOS FERREIRA, CITADO(A)DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVE PARACONTESTAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS , CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃOASSINALADO POR ESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGA-DOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES

EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS



FAZ SABER O(A) SR.(A) JOÃO INACIO FERREIRA, BRASILEIRO(A),CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUEPOR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓR-CIO LITIGIOSO PROPOSTA POR MARIA DA SILVA FERREIRA.FICA POIS, O(A) SR.(A) JOÃO INACIO FERREIRA, CITADO(A) DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVE PARA CONTES-TAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃO ASSINALADO PORESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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FAZ SABER O(A) SR.(A) CLAUDIO NUNES DE JESUS,BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR ZILMARA SANTOSDE JESUS.FICA POIS, O(A) SR.(A) CLAUDIO NUNES DE JESUS, CITADO(A) DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVE PARA CONTES-TAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃO ASSINALADO PORESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO




FAZ SABER O(A) SR.(A) CATARINA ANGÉLICA AMÉRICA, BRASI-LEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃODE DIVÓRCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR DERALDO PEREIRA LIMA.FICA POIS, O(A) SR.(A) CATARINA ANGÉLICA AMÉRICA, CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVEPARA CONTESTAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS , CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃOASSINALADO POR ESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGA-DOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO


AÇÃO DE DIVÓRCIOPROCESSO N.º 048000013463


FAZ SABER O(A) SR.(A) JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA, BRASILEIRO(A),CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUEPOR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓR-CIO PROPOSTA POR LAURENTINA XAVIER DE SOUZA.FICA POIS, O(A) SR.(A) JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA, CITADO(A) DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVE PARA CONTES-TAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃO ASSINALADO PORESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO




FAZ SABER O(A) SR.(A) ELZIRA DA SILVA DIAS, BRASILEIRO(A),CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUEPOR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓR-CIO PROPOSTA POR JOSÉ FRANCELINO DIAS.FICA POIS, O(A) SR.(A) ELZIRA DA SILVA DIAS, CITADO(A) DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVE PARA CONTES-TAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃO ASSINALADO PORESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO



DRA. CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA DEDIREITO SUBSTITUTA, EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA


DE FAMÍLIA DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER O(A) SR.(A) CLEMENTE PEREIRA DIAS, BRASILEIRO(A),CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUEPOR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓR-CIO PROPOSTA POR LUCIENE DE OLIVEIRA DIAS.FICA POIS, O(A) SR.(A) CLEMENTE PEREIRA DIAS, CITADO(A) DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVE PARA CONTES-TAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃO ASSINALADO PORESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO




FAZ SABER O(A) SR.(A) ANA LUCIA MOREIRA DE SOUZA, BRASILEI-RO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃODE DIVÓRCIO PROPOSTA POR JOÃO SEVERINO DE SOUZA.FICA POIS, O(A) SR.(A) ANA LUCIA MOREIRA DE SOUZA, CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVEPARA CONTESTAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS , CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃOASSINALADO POR ESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGA-DOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO




FAZ SABER O(A) SR.(A) CLAUDECI DA SILVA MOIZÉS,BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE DIVÓRCIO PROPOSTA POR MARLY DE LOURDESMENEZES MOIZÉS.FICA POIS, O(A) SR.(A) CLAUDECI DA SILVA MOIZÉS, CITADO(A)DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVE PARACONTESTAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS , CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃOASSINALADO POR ESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGA-DOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO




FAZ SABER O(A) SR.(A) MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOSDETOGNI, BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOIREQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO PROPOSTA POR ÁLVARODETOGNI.FICA POIS, O(A) SR.(A) MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS DETOG-NI, CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLU-SIVE PARA CONTESTAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS , CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃOASSINALADO POR ESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGA-DOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO





FAZ SABER O(A) SR.(A) ANESTOR INÁCIO DA SILVA,BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE DIVÓRCIO EM FACE DE TEREZA BELLA DA SILVA.FICA POIS, O(A) SR.(A) ANESTOR INÁCIO DA SILVA INTIMADO(A)A DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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FAZ SABER O(A) SR.(A) MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS, BRASI-LEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃODE DIVÓRCIO PROPOSTA POR SINVAL TIMOTEO DOS SANTOS.FICA POIS, O(A) SR.(A) MARIA DIVINA ALVES DOS SANTOS,CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVEPARA CONTESTAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS , CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃOASSINALADO POR ESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGA-DOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 09 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.





AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALPROCESSO N.º 048990097049

DRA. CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA DE FAMÍLIADA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...

INTIMAR O(A) SR.(A) MARIA APARECEIDA LOPES DE OLIVEIRAARAUJO E O(A) SR. (A) ROGERIO SANTANA DE ARAUJO, AMBOSATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZODE 48:00 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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INTIMAR O(A) SR.(A) ANA LÚCIA FACCIN PACHECO SILVA E O(A)SR. (A) RUI OLIVEIRA SILVA JUNIOR, AMBOS ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS,DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO N.º 048970182092


FAZ SABER O(A) SR.(A) IRACI NASCIMENTO DOS SANTOS REPRE-SENTANDO SEUS FILHOS MENORES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE ATRAVÉS DESTE JUÍZO E ESCRIVANIAFOI REQUERIDA A AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA EM FACE DO SR.ADAILTON DE JESUS ALVES.INTIMAR A SRA. IRACI NASCIMENTO DOS SANTOS, REPRESEN-TANDO SEUS FILHOS MENORES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS, REQUERER O QUEDE DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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FAZ SABER O(A) SR.(A) NANCIA APARECIDA PEREIRA DAMAS-CENO REPRESENTANDO SUA FILHA MENOR, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE ATRAVÉS DESTE JUÍZO E


ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA EMFACE DO SR. PAULO JOSÉ VITAL DAMASCENO.INTIMAR A SRA. NANCIA APARECIDA PEREIRA DAMASCENO,REPRESENTANDO SUA FILHA MENOR, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS, REQUE-RER O QUE DE DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENADE EXTINÇÃO.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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FAZ SABER O(A) SR.(A) MARIA DA PENHA DO NASCIMENTOREPRESENTANDO SEUS FILHOS MENORES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE ATRAVÉS DESTE JUÍZO E ESCRIVANIAFOI REQUERIDA A AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA EM FACE DO SR.MANOEL LEONIS PINHEIRO.

INTIMAR A SRA. MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, REPRESEN-TANDO SEUS FILHOS MENORES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS, REQUERER O QUEDE DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.



AÇÃO DE MEAÇÃO DE PARTILHAPROCESSO N.º 048980233661


FAZ SABER O(A) SR.(A) ROSIMERE VIANA SOARES, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE ATRAVÉS DESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE MEAÇÃO DE PARTILHAPROPOSTA EM FACE DO SR. ELSON GONÇALVES DOS SANTOS. INTIMAR A SRA. ROSIMERE VIANA SOARES, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS,REQUERER O QUE DE DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇAPROCESSO N.º 048980300841


FAZ SABER O(A) SR.(A) MARIA LENI MONREIRO GOMES REPRE-SENTANDO SUA FILHA MENOR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE ATRAVÉS DESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUE-RIDA A AÇÃO DE MEAÇÃO DE PARTILHA PROPOSTA EM FACE DO SR.ELSON GONÇALVES DOS SANTOS.INTIMAR A SRA. MARIA LENI MONREIRO GOMES REPRESEN-TANDO SUA FILHA MENOR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS, REQUERER O QUEDE DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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AÇÃO DE SUPRIMENTO DE OUTORGAPROCESSO N.º 048000037878


FAZ SABER O(A) SR.(A) JORGE RODRIGUES DA SILVA,BRASILEIRO(A), CASADO(A), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE OUTORGA PROPOSTAPOR SOLANGE RODRIGUES DA SILVA.FICA POIS, O(A) SR.(A) JORGE RODRIGUES DA SILVA, CITADO(A)DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVE PARACONTESTAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS , CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃO ASSINALADOPOR ESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DE REVELIA E DESEREM TIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NAINICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃOPROCESSO N.º 048980229677



FAZ SABER O(A) SR.(A) LUCIENE EMIDIO DE ASSIS, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE ATRAVÉS DESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE MEAÇÃO DE PARTILHAPROPOSTA EM FACE DO SR. ADAILTON PEREIRA DA SILVA.INTIMAR A SRA. LUCIENE EMIDIO DE ASSIS, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS,REQUERER O QUE DE DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO


AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDAPROCESSO N.º 048000081058


FAZ SABER O(A) SR.(A) EDUARDO FARIAS COSTA, BRASILEIRO(A),ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE REGULAMENTA-ÇÃO DE GUARDA PROPOSTA POR SERGE RAYMOND.FICA POIS, O(A) SR.(A) EDUARDO FARIAS COSTA, CITADO(A) DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INCLUSIVE PARA CONTES-TAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃO ASSINALADO PORESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DE REVELIA, DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL ECOM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 DO CPC.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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EDITAL DE CITAÇÃO


AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROCESSO N.º 048970153481


FAZ SABER O(A) SR.(A) SEBASTIÃO DA SILVA, BRASILEIRO(A),

ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE BUSCA E APREEN-SÃO PROPOSTA POR MARGARETH CAZOTTI.INTIMAR O SR. SEBASTIÃO DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLA-TADA NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, QUE JULGOUEXTINTO A PRESENTE AÇÃO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, VIII C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158DO CPC.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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INTIMAR O(A) SR.(A) NATHAN LOPES DA SILVA E O(A) SR. (A)NELSA ROHR LOPES DA SILVA, AMBOS ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.



EDITAL DE CITAÇÃO


AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATOPROCESSO N.º 048990003658


INTIMAR O SR. CELSO PEREIRA RODRIGUES, BRASILEIRO(A),ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37 PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, E 795 DO CPC.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 12 DIA DO MÊS DEMARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES

PROC. Nº 3.754/98 (035.980.334.920)

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS

O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMI-NAL DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DALEI, ETC................

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE

CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMOACUSADO(S) IDAIR BARCELOS DE SOUZA, VULGO “PAULISTA”,BRASILEIRO, ESTADO CIVIL IGNORADO, SEM OCUPAÇÃO DEFINIDA,COM 33 ANODE DE IDADE, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DESEBASTIÃO LOPES DE SOUZA E DE JANDIRA LOPES DE SOUZA,RESIDENTE EM PINHEIROS/ES., ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO. EM SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS.230/234, POR ESTE JUÍZO, EM DATA DE 22/02.2201, FOI OACUSADO SUPRAMENCIONADO CONDENADO À PENA DE 10 (DEZ)ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 100 (CEM) DIAS-MULTA, ÀRAZÃO DE 1/30( UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ÀÉPOCA DO CRIME. A PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIMEFECHADO, EX VI DO ART. 33, § 2º, ALÍNEA “A” DO CÓDIGO PENAL. E,COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO É FORAGIDODA JUSTIÇA, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTEDA SENTENÇA CONDENATÓRIA ACIMA ALUDIDA, FICA(M)INTIMADO(S) PELO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,AOS 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEO FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

BIANCA GIANORDOLI MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES

PROCESSO Nº 4.039/00 (035.000.088.282)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O DR FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARACRIMINAL DE VILA VELHA- ES., POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.....

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA EVENILTONGUAITOLINI - BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTO BOY, COM 29 ANOS DEIDADE NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE ALVIMAR ANTÔNIOGUAITOLINI E GENY FRANKLIN GUAITOLINI, RESIDENTE À RUASANTA LEOPOLDINA - 1ª ETAPA, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILAVELHA/ES., E CONTRA OUTRO ACUSADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO10, § 3º, INC. I DA LEI 9.437/97. COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S) ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE,CITO-O(S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER(EM) NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DOMÊS DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER (EM) INTER-ROGADO(S), PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SE VER(EM)

PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE LHE PROMOVE A JUSTIÇA PÚBLI-CA.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMACÓPIA DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEMCOMO PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

BIANCA G. MONTEIRO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

"AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 002/98"

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PROCESSO Nº 4.103/01 (035.980.293.050)



FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA LUIZ ALFÃESTRELA MONTEIRO - BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM 26 ANOS DEIDADE, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE PAULO RENATOESTRELA MONTEIRO E DE MARILUX VASCONCELOS ESTRELA,RESIDENTE À RUA VINTE E TRÊS, Nº 17, VILA NOVA, VILA VELHA/ES.,POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 214 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S) ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE EDITAL,PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NODIA 20 (VINTE) DO MÊS DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIMDE SER (EM) INTERROGADO(S), PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) ESE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DEREVELIA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE LHE PROMOVE AJUSTIÇA PÚBLICA.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.



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PROCESSO Nº 4.077/01 (035.000.162.921)



FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA MARCOANTONIO MARQUES, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR AUTÔNO-MO, COM 33 ANOS DE IDADE, NATURAL DE MINAS GERAIS, FILHO DEJOAQUIM MARQUES GORDIANO E ZELIA MARQUES OLIVEIRA,RESIDENTE NA RUA ANA BRANDÃO, Nº 31, PAUL, VILA VELHA/ES.,POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S) ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE EDITAL,PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NODIA 04 (QUATRO) DO MÊS DE MAIO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIMDE SER (EM) INTERROGADO(S), PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) ESE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DEREVELIA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE LHE PROMOVE AJUSTIÇA PÚBLICA.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES.,AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.



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SEXTA VARA CRIMINAL

PROC. 1125/00 - 035000040044

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS)

O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARACRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NAFORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUEDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA ENESTE JUÍZO, OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM QUEFIGURA COMO ACUSADO, APARECIDO SILVESTRE DA CRUZ,BRAS., CASADO, FILHO DE AVELINO DA CRUZ E HELENA PASSILONIDA CRUZ, POR INFRAÇÃO AO ART. 306 DA LEI 9.503/97 E, COMOCONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA CITADO PELO PRESENTE EDITAL, AFIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA DENÚNCIA E PARA COMPA-RECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA/ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”- PRAINHA - VILAVELHA/ES, NO DIA 25/04/2001 ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SER QUALI-FICADO, INTERROGADO, PODENDO, NO PRAZO DE TRÊS DIAS APÓS OREFERIDO ATO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALDE SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTEFÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,COMARCA DA CAPITAL, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DEDOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI EASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO-ESCRIVÃ JUDICIÁRIA-

-***************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 024.980.185-482

O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, JUIZDE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, TRAMITAM NESTA VARA OSAUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO REQUERIDO POR BANCOBRADESCO S.A. CONTRA ROSANGELA CARNEIRO PERUCHI. E,CONSTANDO DOS AUTOS, QUE A EXECUTADA ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA A MESMA CITADA PARA NOPRAZO DE 24:00 HORAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.776,95 (OITOMIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCOCENTAVOS), CONFORME CÁLCULO DATADO DE 19.11.98, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, RELATIVO AOPRINCIPAL, CUSTAS, HONORÁRIOS DE ADVOGADO, JUROS, TAXAS EDEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIADO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, FICANDO AINDA INTIMADA PARAQUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SERÃO PRESU-MIDOS POR VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL,CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA VARA, NO EDIFÍCIODO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 10º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES, ÀDISPOSIÇÃO DA REQUERIDA, TUDO NA FORMA DO DESPACHO DEFLS. 57.

E, PARA CONHECIMENTOS DE TODOS, EM ESPECIAL PARAROSANGELA CARNEIRO PERUCHI, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO E DUAS VEZES PELO MENOS, NAIMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, COM INTERVALO NÃOSUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A TERCEIRAPUBLICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DOMÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL (2000). EU, MOEMAD”ASSUMPÇÃO ARAÚJO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024000109793 - (1.579/00)

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

O DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO E. E.SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANTONIO CARLOS DA SILVA,VULGO “TONHO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO


DEFINIDA, FILHO DE PEDRO FRANCISCO DA SILVA E MARIA NADIRBENEDITA DA SILVA , NATURAL DE COLATINA/ES, INCURSO NASPENAS DO ARTIGO 121, § 2º, II E IV , C.C ARTIGO 14, II (DUAS VEZES),NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CPB. FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA COMPARECERER À SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL “DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS Nº 105, CIDADEALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2001 ÀS 12:30 HORAS, AFIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DASENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NAFORMA DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME DESTE JUÍZO.

NOTIFIQUE-SE DO CONTEÚDO DESTE O MINISTERIO

PUBLICO.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA

DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2001. EU, ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.

ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024000194985 - (1.592/01)

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

O DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO E. E.SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS ROGÉRIO DOS SANTOSFRANÇA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,NASCIDO EM 19.10.71, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DEROGÉRIO DOS SANTOS FRANÇA E GILZA DOS SANTOS FRANÇA ECLÉRIO FRANÇA, BRASILEIRO, CASADO, VIGILANTE, FUNCIONÁRIOPÚBLICO MUNICIPAL, NATURAL DE BAIXO GUANDU/ES, NASCIDOAOS 03.07.44, FILHO DE ANTÔNIO CAROLINA FRANÇA E ANTONIACORRÊA FRANÇA, AMBOS INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 121, §2º, III E 29, TODOS DO CPB. B OS MESMOS CITADOS PELO PRESENTEEDITAL, PARA COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL “DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO”, 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS Nº 105, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2001 ÀS 12:30 HORAS, A FIM DESEREM INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ O FINAL DASENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NAFORMA DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME DESTE JUÍZO.

NOTIFIQUE-SE DO CONTEÚDO DESTE O MINISTÉRIOPÚBLICO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2001. EU, ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.

ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL

VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

EDITAL DE LEILÃO(ART. 22 DA LEI N°. 6.830/80 - DE 22/09/80)

O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZDE DIREITO, DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAISDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

PROC. N°.: 024.960.116.002 E APENSOSAÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PARAFUSOS S/A -SOBRAPALEILOEIRO OFICIAL : SRª. MARIA BERNADETE GRILLO MERÇON -TELEFONE 349-7450 E 9997-1660DATA: 09/04/2001 E 24/04/2001 ÀS 13:30H RESPECTIVAMENTE DO 1º.E 2º. LEILÃO (SE NECESSÁRIO)LOCAL: RUA PEDRO PALÁCIOS Nº. 105, 3º. ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA, ESBEM: 1- “UMA TERRENO CONSTANTE DA ÁREA REMANESCENTEMEDINDO 29.681,60M², LIMITANDO COM PARA DESAPROPRIADAPELO DNER, DE OUTRO LADO COM A ANTIGA ESTRADA DERODAGEM DA SERRA, POR 4 SEGMENTOS RETOS, SENDO UM SEMMETRAGEM E OS OUTROS COM 60,00M; 101,00M E 184,50M, DEOUTRO LADO COM ANTÔNIO SODRÉ, ONDE MEDE 66,00M DE OUTROLADO COM ESTRADA PARA QUEIMADOS, ONDE MEDE 120,00M ECOM CYRO VIVACQUA, ONDE MEDE 57,00, SITUADO EM CARAPINA,SERRA; E UM GALPÃO INDUSTRIAL COM 1.200,00M², BLOCO INTERNOSOBRE O GALPÃO COM 130,00M² PRÉDIO DE ADMINISTRAÇÃO COM240,00M², CONSTITUÍDA COM DOIS PAVIMENTOS, PRÉDIO DECANTINA COM 245,37M², CASTELO D'ÁGUA, PRÉDIO DA PORTARIA EPRÉDIO DE ADMINISTRAÇÃO COM PAREDES DE ALVENARIA, FORRODE LAJE COBERTURA DE ETERNIT, PISO DE TACO, HALL, COM PISODE MÁRMORE COM 240,00M²; PORTARIA COM PAREDES EM ALVENA-RIA, FORRO DE LAJE COM ÁREA DE 13,50M, ALMOXARIFADO PRÉDIOCOM DOIS PAVIMENTOS COM PAREDES DE ALVENARIA, FORRO DELAJE COM ÁREA DE 198,40M²; FABRICA GALPÃO DE PAREDES DEALVENARIA COM PISO DE CIMENTO, ESTRUTURA METÁLICA COBER-TURA COM CHAPAS DE ALUMÍNIO COM ÁREA DE 1.129,60M²¹; SEÇÃOFERRAMENTARIA GALPÃO DE PAREDES EM ALVENARIA, ESTRU-TURA DE MADEIRA, COBERTA DE CHAPAS DE ALUMÍNIO COM187,50M²; CANTINA ARQUIVO MORTO, VESTUÁRIO, MARCENARIA(GALPÃO PAREDES DE ALVENARIA) ESTRUTURA DE MADEIRA,COBERTA COM CHAPAS DE ALUMÍNIO COM 262,05M²; SEÇÃO DEFOSFATIZAÇÃO COM GALPÃO PAREDES COM ALVENARIA, ESTRUTU-RAS METÁLICAS COBERTA COM CHAPAS DE ALUMÍNIO, PISO DEPARALELEPÍPEDOS COM 606,00M²; DIVISÃO DE ARRUELAS GALPÃODE PAREDE DE ALVENARIA, PISO DE CIMENTO COBERTA COMCHAPAS DE ALUMÍNIO COM 575,74M²; 2 - UM VEÍCULO VW/FUSCA 1300, PLACA FQ 2132, CHASSI BJ303005,RENAVAM 276403789, COR BRANCA, ANO/MODELO 1976.


AVALIAÇÃO: ITEM 01 AVALIADO EM R$ 2.374.528,00 (DOIS MILHÕESTREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITOREAIS) E ITEM 02 AVALIADO EM R$ 472,00 (QUATROCENTOS ESETENTA E DOIS REAIS), AMBOS EM CASO DE ARREMATAÇÃO,SERÃO ACRESCIDOS DE 5% PARA O LEILOEIRO.

OBS.: CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PESSO-ALMENTE DO ATO EXPROPRIATÓRIO, DESDE JÁ FICA ELA INTIMA-DA COM A PUBLICAÇÃO DESTE. E QUEM PRETENDER ARREMATAR OBEM DESCRITO, DEVERÁ COMPARECER NO DIA E HORA E LOCAL,ACIMA MENCIONADOS, PARA OFERTA DE SEU LANCE, DO QUE,PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMADE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DECOSTUME, E, SERÁ TAMBÉM, PUBLICADO NO D. J., NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21)DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ELPÍDIO JOSÉ DUQUEJUIZ DE DIREITO

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PROC. Nº .: 024950184796AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: CONDOR COMÉRCIO HIDRÁULICA DE FLEXÍVEISLTDA.LEILOEIRO OFICIAL: SRª. MARIA BERNADETE GRILLO MERÇON –TELEFONE 349-7450 E 9997-1660DATA: 09/04/2001 E 24/04/01 ÀS 15:00 H RESPECTIVAMENTE DO 1º E2º LEILÃO (SE NECESSÁRIO)LOCAL: RUA PEDRO PALÁCIOS Nº 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA ,VITÓRIA , ESBEM: “ REGISTRO Nº 6-38.917 – NOS TERMOS DE FORMAL DE PARTI-LHA OBJETO DE REGISTRO Nº 138.917 – HAVERÁ NO IMÓVELCONSTANTE DA PRESENTE MATRÍCULA, (LOTES DE TERRENO DE NºS01,02,03,04,05,06,16,17 E 18, DA QUADRA 83 (OITENTA E TRÊS), COMÁREA DE 3.002,00 METROS QUADRADOS, SITO EM COBILÂNDIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), UMA PARTE DO HERDEIRO ANTONIOMENDES DA SILVA, BRASILEIRO, MAIOR, RESIDENTE NA RUA PEDROALVARES CABRAL Nº 1.359, EM NILÓPOLES, RIO DE JANEIRO, DOC.R.G.I DE VILA VELHA-ES – 1ª ZONA”

AVALIAÇÃO: R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS).OBS.: CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PESSO-ALMENTE DO ATO EXPROPRIATÓRIO, DESDE JÁ FICA ELA INTIMADACOM A PUBLICAÇÃO DESTE. E QUEM PRETENDER ARREMATAR OBEM DESCRITO, DEVERÁ COMPARECER NO DIA E HORA E LOCAL,ACIMA MENCIONADOS, PARA OFERTA DE SEU LANCE, DO QUE,PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁUMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGARCOSTUME E, SERÁ TAMBÉM, PUBLICADO NO D. J., NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21)

DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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PROC. Nº .: 024950184937AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: VALFLUX MERCANTIL LTDA.LEILOEIRO OFICIAL: SRª. MARIA BERNADETE GRILLO MERÇON –TELEFONE 349-7450 E 9997-1660DATA: 09/04/2001 E 24/04/2001 ÀS 15:45 H RESPECTIVAMENTE DO 1ºE 2º LEILÃO (SE NECESSÁRIO)LOCAL: RUA PEDRO PALÁCIOS Nº 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA ,VITÓRIA , ESBEM: “UM (0L) LOTE DE TERRENO SOB O Nº 17 DA QUADRA 27,SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA,CARAPINA, SERRA-ES, COM A ÁREA DE 300,00 M2, CONFRONTAN-DO-SE PELA FRENTE COM A RUA XIII, PELOS FUNDOS COM O LOTE07, PELO LADO DIREITO COM O LOTE 18 E PELO LADO ESQUERDOCOM O LOTE 16; (01) UM LOTE DE TERRENO SOB O Nº 06, DAQUADRA 27, SITUADO NA RUA PROJETADA, BAIRRO DE FÁTIMA -SERRA - ES, FRENTE COM A RUA XII, FUNDOS COM O LOTE 16, LADOESQUERDO COM O LOTE 07 E LADO DIREITO COM O LOTE 05, COMUMA ÁREA TOTAL DE 300,00 M2; 01 (UM) LOTE Nº 09 DA QUADRA 27,COM A ÁREA DE 300,00 M2, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMI-NADO BAIRRO DE FÁTIMA, EM CARAPINA, SERRA – ES, CONFRON-TANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA PROJETADA, MEDINDO 12,OOM, PELOS FUNDOS COM O LOTE Nº 19, MEDINDO 12,00 M, POR UMLADO COM O LOTE Nº 10 , MEDINDO 25,00 E PELO OUTRO LADO COMLOTE Nº 08, MEDINDO 25,00M; (01) UM LOTE DE TERRENO SOB O Nº16 DA QUADRA 27, COM ÁREA DE 300,00 M2, SITUADO NO BAIRRO DEFÁTIMA, EM CARAPINA, SERRA-ES, CONFRONTANDO-SE PELAFRENTE COM A RUA PROJETADA, PELOS FUNDOS E LADOS COMQUEM DE DIREITO E 02 (DOIS) LOTES DE TERRENO DE NºS 07 E 08DA QUADRA 27, SITUADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DOROSÁRIO DE FÁTIMA, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA-ES, COM ASSEGUINTES CONFRONTAÇÕES: LOTE 07, COM ÁREA DE 300,00M2,CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA XII MEDE 12,00M,FUNDOS COM O LOTE 17 MEDE 12,00M, LADO DIREITO COM O LOTE06 MEDE 25,00M E LADO ESQUERDO COM LOTE 08 MEDE 25,00M;LOTE 08, ÁREA DE 300,00M2, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTECOM A RUA XII, MEDE 12,00M, FUNDOS COM O LOTE 18 MEDE12,00M, LADO DIREITO COM LOTE 07 MEDE 25,00M, E PELO LADOESQUERDO COM O LOTE 09 MEDE 25,00M TODOS DE PROPRIEDADEDA FIRMA EXECUTADA.”AVALIAÇÃO: R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS)OBS.: CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PESSO-ALMENTE DO ATO EXPROPRIATÓRIO, DESDE JÁ FICA ELA INTIMADACOM A PUBLICAÇÃO DESTE. E QUEM PRETENDER ARREMATAR OBEM DESCRITO, DEVERÁ COMPARECER NO DIA E HORA E LOCAL,ACIMA MENCIONADOS, PARA OFERTA DE SEU LANCE, DO QUE,PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ


UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGARCOSTUME E, SERÁ TAMBÉM, PUBLICADO NO D. J., NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21)DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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PROC. N°.: 024.960.187.904AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: MED NEWS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.LEILOEIRO OFICIAL : SRª. MARIA BERNADETE GRILLO MERÇON -TELEFONE 349-7450 E 9997-1660DATA: 09/04/2001 E 24/04/2001 ÀS 16:30H RESPECTIVAMENTE DO 1º.E 2º. LEILÃO (SE NECESSÁRIO)LOCAL: RUA PEDRO PALÁCIOS Nº. 105, 3º. ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA, ESBEM: 1- “UM LOTE DE TERRENO DE N° 131, NA RUA PEDRO BUSATO,NO LOTEAMENTO DENOMINADO CAMBURI, VITÓRIA - ES, CONFRON-TANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA PEDRO BUSATO, FUNDOS COMLOTE 149 DA MESMA QUADRA, LADO DIREITO COM LOTE 129 E PELOLADO ESQUERDO COM LOTE 133. SOB O QUAL, EDIFICADO UMPRÉDIO COM 02 PAVIMENTOS A SEGUIR DESCRITO: 1º PAVIMENTO -UM SALÃO SOCIAL, UM QUARTO DE HOSPEDE, UMA SALA DE REFEI-ÇÃO, UM BAR, COM PISO EM PEDRA SÃO TOMÉ, UMA GARAGEM, UMQUARTO DE EMPREGADA, UMA VARANDA, COM PISO EMCERÂMICA, DOIS BANHEIROS, UMA ÁREA DE SERVIÇO E UMACOZINHA COM PISO EM CERÂMICA E PAREDES TOTALMENTEAZULEJADAS; 2º PAVIMENTO - UMA SUÍTE CONTENDO UMA VARAN-DA, COM PISO EM CERÂMICA, UM QUARTO COM CLOSET, PISO EMPEDRA SÃO TOMÉ UM BANHEIRO COM PISO EM CERÂMICA EPAREDES REVESTIDAS DE AZULEJO UMA CIRCULAÇÃO, UMMEZANINO COM PISO EM PEDRA SÃO TOMÉ, DOIS QUARTOS COMPISO EM CERÂMICA. DEPENDÊNCIA EXISTENTE NO TERRENO: 1º PISO- UM DEPÓSITO COM PISO EM CERÂMICA, UMA ÁREA DE SERVIÇO,UMA LAVANDERIA, UMA SAUNA, UM BANHEIRO, UMA DUCHA, E UMLAVABO COM PISO EM CERÂMICA E PAREDES REVESTIDAS EMAZULEJO, UMA PISCINA REVESTIDA EM AZULEJO, UMA ÁREA DELAZER COM PISO EM CIMENTO; 2° PISO - UM SALÃO COM PISO EMARDÓSIA E UM BANHEIRO, PISO CERÂMICA E PAREDESAZULEJADAS”.2 - “UM APARTAMENTO DE N° 203 E VAGA DE GARAGEM SITUADOSNO ED. “D’AMPEZZO”, À RUA CARLOS MARTINS, ESQUINA COM RUAN, JARDIM CAMBURI, VITÓRIA, ES. CONTENDO: SALA, QUATROQUARTOS UMA CIRCULAÇÃO, TRÊS BANHEIROS, COZINHA E ÁREADE SERVIÇO, CORRESPONDENTES AS FRAÇÕES DE 0,076330 E0,007003, DAS COISAS COMUNS DO TERRENO CONSTITUÍDO DOSLOTES 0 E 10 DA QUADRA IV, COM ÁREA TOTAL DE 600 M² ( SEISCEN-TOS METROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE, COMRUA N. FUNDOS COM LOTES 08 E 25. LADO DIREITO COM RUA VI ELOTE 09. LADO ESQUERDO COM LOTE 10 E LOTE 11. PERTENCENTE ANILDO FERREIRA”.

AVALIAÇÃO: ITEM 01 AVALIADO EM R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E ITEM 02 AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MILREAIS), AMBOS EM CASO DE ARREMATAÇÃO, SERÃO ACRESCIDOSDE 5% PARA O LEILOEIRO.

OBS.: CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PESSO-ALMENTE DO ATO EXPROPRIATÓRIO, DESDE JÁ FICA ELA INTIMADACOM A PUBLICAÇÃO DESTE. E QUEM PRETENDER ARREMATAR OBEM DESCRITO, DEVERÁ COMPARECER NO DIA E HORA E LOCAL,ACIMA MENCIONADOS, PARA OFERTA DE SEU LANCE, DO QUE,PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMADE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DECOSTUME, E, SERÁ TAMBÉM, PUBLICADO NO D. J., NA FORMA DALEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIASDO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E UM (2001). EU,...............ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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PROC. N°.: 024.990.072.498AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: E & E COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA. - MELEILOEIRO OFICIAL : SRª. MARIA BERNADETE GRILLO MERÇON -TELEFONE 349-7450 E 9997-1660DATA: 09/04/2001 E 24/04/2001 ÀS 14:15H RESPECTIVAMENTE DO 1º.E 2º. LEILÃO (SE NECESSÁRIO)LOCAL: RUA PEDRO PALÁCIOS Nº. 105, 3º. ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA, ESBEM: 1- “UM TERRENO DE NÚMERO 28, DA QUADRA “C”, SITUADONO MORRO DA COMPANHIA, EM ITAQUARI MUNICÍPIO DE CARIA-CICA - ES, COM ÁREA 287,170M² CONFRONTAÇÕES: FRENTE 11,75MCOM A RUA HUMAITA FUNDOS 11,91M COM LOTE N° 29, LADODIREITO 24,08M COM LOTE 27 E LADO ESQUERDO 24,49M COM LOTEN° 30 DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DEIMÓVEIS DA COMARCA DE VITÓRIA EM CARIACICA SOBRE O N°24.315, LIVROS N° 2 FOLHAS 01. PERTENCENTE AO SR. RILDOPEREIRA DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA ARIADNE FERREIRA DIAS DEOLIVEIRA. AVALIAÇÃO: AVALIADO EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), EM CASODE ARREMATAÇÃO, SERÁ ACRESCIDO DE 5% PARA O LEILOEIRO.OBS.: CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PESSO-ALMENTE DO ATO EXPROPRIATÓRIO, DESDE JÁ FICA ELA INTIMADACOM A PUBLICAÇÃO DESTE. E QUEM PRETENDER ARREMATAR OBEM DESCRITO, DEVERÁ COMPARECER NO DIA E HORA E LOCAL,ACIMA MENCIONADOS, PARA OFERTA DE SEU LANCE, DO QUE,PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMADE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DECOSTUME, E, SERÁ TAMBÉM, PUBLICADO NO D. J., NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21)


DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORAPRAZO DE TRINTA DIAS

PROC. Nº. 024.000.025.742


FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AFIRMA ARGALIT INDÚSTRIA DE REVESTIMENTO - CGC:27.449.800/0001-40 E SEUS SÓCIOS LUIZ GONZAGA MACHADO - CPF:173.344.897-72, E SEU RESPECTIVO CÔNJUGE SE CASADO FOR, QUE SEPROCESSA PERANTE ESTE CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃOFISCAL Nº. 024.000.025.742, TENDO COMO CREDOR O ESTADO DOESPÍRITO SANTO E DEVEDOR A FIRMA SUPRA CITADA E,ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº. 6.830, DE 22.09.80,INTIMADA ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE QUEQUERENDO, PODERÁ APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NOPRAZO LEGAL, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, FICANDOCIENTIFICADOS DE QUE A PENHORA LAVRADA NOS AUTOS ABAIXODESCRITA FOI JUNTADA NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE 07.02.01, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 12, QUE RECAIU SOBRE OSSEGUINTES BENS: “1 - LOTES DE TERRAS DE N°. 09 DA QUADRA 42 COM ÁREA DE 396M²,SITO NA AV. ESPÍRITO SANTO, EM JARDIM AMÉRICA, CARIACICA, ES,CONFRONTANDO-SE PELO SEUS DIVERSOS LADOS COM OS LOTES 28,10 E 08 E COM ALUDIDA VIA PÚBLICA, E QUEM MAIS DE DIREITO, EMAIS GALPÃO COMERCIAL COM ÁREA DE 200,00M², TIPO POPULAR,CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE LAJOTAS COBERTA DE ETERNIT,PISO DE CIMENTO, CONTENDO UM BANHEIRO, ONDE FUNCIONA AEMPRESA, ATUALMENTE, CONFORME REGISTROS DE N. 14 FLS. 84/85,1º TRASLADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE CARIACICA;2 - LOTE DE TERRENO SOB. N°. 10 DA QUADRA 42 COM ÁREA DE396,00M², SITUADO EM JARDIM AMÉRICA, CARIACICA, LIMITAN-DO-SE COM EXTENSÃO DE 10,00M COM A AV. ESPÍRITO SANTO,FUNDOS COM LOTE 27, LADO DIREITO COM LOTE 11, LADOESQUERDO COM LOTE 09. TODOS DA MESMA QUADRA. ESCRITURADE COMPRA E VENDA LAVRADA NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DECARIACICA, SOB. N. 129/130VERSO. REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DECARIACICA SOB N°. R-2-5602;

3 - UMA CASA RESIDENCIAL CONSTITUÍDA DE UM PAVIMENTO E UMTERRAÇO, PAREDES DE ALVENARIA REBOCADOS E PINTADOS, COMINSTALAÇÕES COMPLETAS DE ÁGUA, LUZ E ESGOTO, CONTENDOUMA SALA, TRÊS QUARTOS, UM HALL, COPA, VARANDA, ÁREA DESERVIÇO, BANHEIRO, COZINHA EM MÁRMORE, BANHEIRO, ÁREACONSTRUÍDA DE 102,30M², TERRENO MEDINDO 300,00M², SITUADONA RUA MÉXICO, 96, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA, CONFRONTAN-DO-SE PELA FRENTE COM A RUA MÉXICO, FUNDOS COM O LOTE 11,LADO DIREITO COM LOTE 25, LADO ESQUERDO COM LOTE 27,REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CARIA-CICA SOB N. AV-5-11991.

FICANDO, POIS, INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DAMENCIONADA PENHORA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE AFIXASSE UMA CÓPIA NOLOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR UMA VEZ PELA IMPRENSAOFICIAL, NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JULIANA HORTA MANSURESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 001/98

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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA DIAS

PROC. Nº.024.000.027.409


CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)DIAS, NA FORMA DO ARTº. 8º., ITEM IV DA LEI Nº. 6.830, DE 22/09/80.EXECUÇÃO FISCAL Nº. 024.000.027.409EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: JOÃO BATISTA PIOL - CPF 764.892.137-53 VALOR: R$1.083,09 (HUM MIL, OITENTA E TRÊS REAIS, E NOVECENTAVOS) - SUJEITO A CORREÇÃO.NATUREZA: EXECUÇÃO FISCALINSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1225/98DATADA: 20/05/98

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ DE DIREITO , QUE AFIXASSE UMA CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME E QUE FOSSE PUBLICADO POR UMA VEZ NA IMPRENSAOFICIAL, NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIASDO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVER.


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SEXTA VARA CRIMINAL

PROC. 1124/00 - 035990102515

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

A DRª. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA,MMª. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NASEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES,NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUEDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA ENESTE JUÍZO, OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM QUE


FIGURA COMO ACUSADO ANDRÉ LUIZ ROSA BATISTA, BRAS.,SOLTEIRO, TÉCNICO EM MECÂNICA E INFORMÁTICA, FILHO DE LUIZGONZAGA E MARLY ROSA BATISTA, POR INFRAÇÃO AO ART. 306 DALEI 9.503/97. E, COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS, ESTAR OMESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA CITADO, PELOPRESENTE EDITAL, A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA DENÚN-CIA E PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARACRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”-PRAINHA - VILA VELHA/ES, NO DIA 30 DE MAIO DE 2001, ÀS 16:00HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO, PODENDO, NOPRAZO DE TRÊS DIAS APÓS REFERIDO ATO, PRODUZIR DEFESA E SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL DE SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DEDOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO, DECONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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SEXTA VARA CRIMINAL

PROC. 1078/00 - 035000152823

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

A DRª. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA,MMª. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NASEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES,NOMEADA NA FORMA DA LEI E ETC.FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA ENESTE JUÍZO, OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM QUEFIGURA COMO ACUSADO AIRTON SILVEIRA SOBRINHO, BRASILEI-RO, SOLTEIRO, FILHO DE WILSON SILVEIRA DE CAMPOS E ZILÁBELINE SILVEIRA, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, “CAPUT”, (DUASVEZES) C/C ART. 71 TODOS DO CPB. E, COMO CONSTA DOS REFERI-DOS AUTOS, ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,FICA CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, A FIM DE FICAR CIENTE DOSTERMOS DA DENÚNCIA E PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊN-CIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NO FÓRUM “DES.AFONSO CLÁUDIO”- PRAINHA - VILA VELHA/ES, NO DIA 13 DEJUNHO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO,INTERROGADO, PODENDO, NO PRAZO DE TRÊS DIAS APÓS REFERIDOATO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DESENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DEDOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO, DECONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.


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JUIZ: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REISPROMOTOR: DR. FABIANA SAAD GONÇALVESESCRIVÃ SUBSTITUTA: BIANCA LIMA MIRANDA

LISTA Nº 06/01

RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA

ANDRÉ LUÍS ALVES QUINTELAANTÔNIO CARLOS CARVALHO PACHECOANTÔNIO NACIF NICOLAUCLÁUDIO MEIRELLES MACHADOCREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRADAIR ANTÔNIO DARÓSDÉBORA FONSECA E CUNHADIMAS PINTO VIEIRAFÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORETFÁBIO LEANDRO RODNITZKYGERALDO ELIAS BRUMHILTON DE OLIVEIRA FILHOÍMERO DEVENSITAMAR SOUZA CADETEJAQUES MARQUES PEREIRAJOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOJOEL RIBEIRO BRINCOJOSÉ EDUARDO COELHO DIASLÍDIA MARIA DA SILVA SANTOSLUCIANO DA COSTA BARRETOLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROLUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIMANOEL FÉLIX LEITEMORGANA VIEIRA LOYOLAPAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDAPAULO DE ALBUQUERQUE BELFORTRENILDA SOUZA DOS SANTOS DE AGUIARRICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBSON JACCOUDRONIE PETERSON SANT'ANAROSANE ARENA MUNIZRUDSON ATAYDES FREITASSOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTOVÍTOR HENRIQUE PIOVESAN

BUSCA E APREENSÃODR.ª LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOSPROC. Nº 046/00 REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE VANDELINO FARNAUPARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO E CUMPRIMENTO DACARTA PRECATÓRIA DE BUSCA E APREENSÃO, NO PRAZO DE LEI.

DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPROC. Nº 352/00REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/AREQUERIDO: FUTURE STAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA (ADVANCECELULAR)PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 49, NO PRAZO DE LEI.

CAUTELARDR.ª RENILDA SOUZA DOS SANTOS DE AGUIAR E DR.ª SOLANGEDE OLIVEIRA NASCIMENTO PROC. Nº 172/00 REQUERENTES: RENILDA SOUZA DOS SANTOS DE AGUIAR E OUTRA REQUERIDO: REINALDO SOUZA DOS SANTOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 99, QUE HOMOLOGOU O AUTO DE RESTAU-RAÇÃO ATRAVÉS DO QUAL AS PARTES DE COMUM ACORDOCONCORDARAM COM A RESTAURAÇÃO DA AÇÃO CAUTELARINCIDENTAL Nº 2493/00, RAZÃO PELA QUAL MANDA QUE A CAUSAPROSSIGA NOS AUTOS RESTAURADOS, SEM CUSTAS E SEM


HONORÁRIOS, POIS AS PARTES NÃO TIVERAM RESPONSABILIDADENA DESTRUIÇÃO DO PROCESSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ANDRÉ LUÍS ALVES QUINTELAPROC. Nº 173/00REQUERENTE: DULCINO GROLAREQUERIDOS: JOSÉ ROGÉRIO REBULLI E OUTRODO R. DESPACHO DE FLS. 229, QUE LHE DEFERIU VISTA, SOB CARGA,PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

EMBARGOS À EXECUÇÃODR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIASPROC. Nº 412/01EMGARGANTE: MARCOS HENRIQUE BAPTISTA POLESE-MEEMBARGADO: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDAPARA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

EXECUÇÃODR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPROC. Nº 115/00 EXEQUENTE: BANCO ABN AMRO S/A EXECUTADOS: MARLIETE HUGUINIM FERNANDES E OUTRAPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOPROC. Nº 161/00EXEQUENTE: LAURINDO MANZOLIEXECUTADO: AVANI GRECO LORENZONIPARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO E CUMPRIMENTO DACARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE LEI.

DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET E DR. PAULO DEALBUQUERQUE BELFORTPROC. Nº 204/00EXEQUENTE: CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOEXECUTADOS: ESTRELA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA EOUTROSDA R. SENTENÇA DE FLS. 101, QUE JULGOU RESTAURADOS OSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 1385/95. TRANSITADA EM JULGA-DO, PROSSIGA-SE COM OS AUTOS RESTAURADOS. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS, POR NÃO TER HAVIDO RESPONSABILIDADE DASPARTES NA DESTRUIÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC. Nº 251/00EXEQÜENTE: BANCO SANTOS NEVES S/AEXECUTADOS: EDITORA GRÁFICA CORREIO POPULAR LTDA EOUTROSDO R. DESPACHO DE FLS. 216, QUE DEFERIU O PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, AO EXECUTADO, PARA FAZER A PROVA DE QUE TRATE OARTIGO 683, INCISO I, DO CPC.

DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC. Nº 252/00EXEQUENTE: EDSON LUIZ FROSSARDEXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ ARAÚJO PEREIRAPARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 175 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHOPROC. Nº 312/00EXEQUENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AEXECUTADOS: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA E OUTROSPARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 78 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª MORGANA VIEIRA LOYOLA PROC. Nº 329/00EXEQUENTE: FRIGORÍFICO PALOMA S/A

EXECUTADA: LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA,DE FLS. 63, NO PRAZO DE LEI.

IMISSÃO DE POSSEDR. ANTÔNIO CARLOS CARVALHO PACHECOPROC. Nº 186/00REQUERENTE: ANELIZE SAVIATTO BREDAREQUERIDOS: JULIMAR NUNES DE OLIVEIRA E OUTRAPARA ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 19, ITEM "2", EMENDANDOA INICIAL, AJUSTANDO-A À SITUAÇÃO FÁTICA PRÓPRIA, NO PRAZODE LEI, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

MONITÓRIADR.ª ROSANE ARENA MUNIZPROC. Nº 004/00REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/AREQUERIDAS: SIMONE NEVES DA SILVA - MEDO R. DESPACHO, DE FLS. 62, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 59,POIS COMPETE AO CREDOR/INTERESSADO DILIGENCIAR A LOCALI-ZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, EXCETO SE DEMONSTRAR QUE FOIOBSTADO, NO PRAZO DE LEI.

DR. JOEL RIBEIRO BRINCOPROC. Nº 101/00REQUERENTE: ROSELI MARCONDES PAGANINIREQUERIDO: JORGE FERREIRA ASSISPARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. DAIR ANTÔNIO DARÓSPROC. Nº 112/00REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/AREQUERIDO: NILDO PASSOS DE JESUSPARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 93, NO PRAZO DELEI.DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPROC. Nº 116/00REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/AREQUERIDOS: MAGNETÁGUA COMÉRCIO DE APARELHOS MAGNÉTI-COS LTDA E OUTROSDA R. SENTENÇA DE FLS. 79, QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOSDA AÇÃO MONITÓRIA Nº 2369/99. TRANSITADA EM JULGADO,PROSSIGA-SE COM OS AUTOS RESTAURADOS. SEM CUSTAS E SEMHONORÁRIOS, POR NÃO TER HAVIDO RESPONSABILIDADE DASPARTES NA DESTRUIÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

ORDINÁRIADR.ª MORGANA VIEIRA LOYOLAPROC. Nº 275/00REQUERENTE: FRIGORÍFICO PALOMA S/AREQUERIDO: TANCREDO SÁ ANTUNES MOURÃODO R. DESPACHO DE FLS. 31, A SEGUIR TRANSCRITO: "O CARIMBOEXISTENTE NO ENVELOPE DE FLS. 27, É DOS CORREIOS DE MUCURI-CI-ES. INTIME-SE A REQUERENTE", NO PRAZO DE LEI.

DR. JAQUES MARQUES PEREIRAPROC. Nº 279/00REQUERENTE: CENTRO DE TOMOGRAFIA CAMPO GRANDE LTDA REQUERIDA: GENERAL ELÉTRIC COMPANYPARA A RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIPROC. Nº 411/01REQUERENTE: JOSEMIR FREDERICO CASSAROREQUERIDOS EMBRAS EMBALAGENS BRASILEIRAS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA E OUTROPARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DOSEGUNDO REQUERIDO, NO PRAZO DE LEI.


REINTEGRAÇÃO DE POSSEDR. LUCIANO DA COSTA BARRETOPROC. Nº 097/00 REQUERENTE: FRIMACAL S/A FRIGORÍFICO E MATADOURO CARIA-CICA REQUERIDOS: VALDIRENE MARQUES E OUTROS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE LEI.

DR. LUCIANO DA COSTA BARRETOPROC. Nº 098/00 REQUERENTE: FRIMACAL S/A FRIGORÍFICO E MATADOURO CARIA-CICA REQUERIDOS: GALDINO DOS REIS FERREIRA E OUTROS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA PROC. Nº 102/00REQUERENTE: SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: JUCIMAR GOMES FAVORETTIPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTI-ÇA, DE FLS. 30 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. RUDSON ATAYDES FREITAS E DR. VÍTOR HENRIQUEPIOVESANPROC. Nº 106/00REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: MÓVEIS LELLIS LTDAPARA DIZEREM SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DELEI.

DR. MANOEL FÉLIX LEITEPROC. Nº 340/00REQUERENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRAREQUERIDO: SPORT CLUB ITAQUARIPARA ADEQUAÇÃO LEGAL, POIS A PETIÇÃO DE FLS. 325/326 NÃOATENDE AO DISPOSTO NO ARTIGO 614, "CAPUT" E INCISO II, DOC.P.C., NO PRAZO DE LEI.

REIVINDICATÓRIADR.ª RENILDA SOUZA DOS SANTOS DE AGUIAR E DR.ª SOLANGEDE OLIVEIRA NASCIMENTO PROC. Nº 141/00 REQUERENTES: RENILDA SOUZA DOS SANTOS DE AGUIAR E OUTRA REQUERIDO: REINALDO SOUZA DOS SANTOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 111, QUE HOMOLOGOU O AUTO DERESTAURAÇÃO ATRAVÉS DO QUAL AS PARTES DE COMUM ACORDOCONCORDARAM COM A RESTAURAÇÃO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIANº 2473/00, RAZÃO PELA QUAL MANDA QUE A CAUSA PROSSIGA NOSAUTOS RESTAURADOS, SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS, POIS ASPARTES NÃO TIVERAM RESPONSABILIDADE NA DESTRUIÇÃO DOPROCESSO, NO PRAZO DE LEI.

REPARAÇÃO DE DANOSDR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADOPROC. Nº 045/00REQUERENTE: JOCELITO NAVROSKI DOS SANTOSREQUERIDA: ROSIANE CAZELLI BARBOSAPARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DE FLS.179, NO VALOR DE R$ 75,05 (SETENTA E CINCO REAIS E CINCOCENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. DIMAS PINTO VIEIRAPROC. Nº 096/00REQUERENTE: OBED DE JESUS GOMESREQUERIDA: TREVO SEGURADORADO R. DESPACHO DE FLS. 62, A SEGUIR TRANSCRITO: "A SUBSTITUI-ÇÃO PROCESSUAL DEVERÁ OCORRER NA FORMA DO ART. 43, DOCPC. DEMONSTRADA A MORTE DO AUTOR, E AINDA NÃO TENDO SEINICIADO A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SUSPENDO O PROCESSO NA

FORMA DO § 1º, DO ARTIGO 265, DO CPC. INTIME-SE", NO PRAZO DELEI.

DR. GERALDO ELIAS BRUMPROC. Nº 117/00REQUERENTE: DISTRIBUIDORA ORLA LTDAREQUERIDO: JOSÉ CÉSAR DE OLIVEIRADA R. SENTENÇA, DE FLS. 84, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.

DR. ÍMERO DEVENS E DR. ROBSON JACCOUDPROC. Nº 121/00REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAREQUERIDOS: DOMETILIA BARBOSA E OUTROSDO R. DESPACHO DE FLS. 127, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAREQUERENTE E DA REQUERIDA, POR SEUS PATRONOS, PARAASSINAREM O AUTO DE RESTAURAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKYPROC. Nº 169/00REQUERENTE: DENISON LUÍS CAMPOSREQUERIDO: RODOVIÁRIO NORTE E SUL LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 51, QUE EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 40VERSO, CHAMOU O FEITO À ORDEM, PARA DETERMINAR A INTIMA-ÇÃO DO REQUERENTE PARA ADEQUAR E PROVIDENCIAR A CITAÇÃODO REQUERIDO, NA FORMA DA LEI, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DR.ª PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDAPROC. Nº 179/00REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDOS: DISTRIBUIDORA MINEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROSLTDA E OUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 40, NOPRAZO DE LEI.DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUPROC. Nº 223/00REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDOS: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PAGANI LTDA EOUTROPARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DOSREQUERIDOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR.ª DÉBORA FONSECAE CUNHAPROC. Nº 240/00 REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRI-BUIÇÃO - ECAD REQUERIDA: CIA VALE DO RIO DOCE DA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

DR. RONIE PETERSON SANT'ANAPROC. Nº 315/00REQUERENTE: FLORISVALDO XAVIER DE FRANÇAREQUERIDO: HAMILTON PEREIRA DOS SANTOSPARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO, PARACITAÇÃO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 27-V, OU REQUE-RER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

CARIACICA-ES, 14 DE MARÇO DE 2001.

BIANCA LIMA MIRANDAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA4º CARTÓRIO

JUÍZA DE DIREITO: IVONE FÁTIMA F DE MENEZES


ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURTESCREVENTES: ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, ROSÂNGELABARBOSA BARROSO E GLÁUCIA MAGALHÃES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 003/01

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 02.144/01J.M.T. X J.M.T.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 23/04/2001, ÀS 14:00 H A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR.ª ANCELMA DA PENHA BERNARDOSAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAPROCESSO Nº 27.353/99M.T.M.S. X M.D.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 18/04/2001, ÀS 13:15 H A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTELAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PENSÃOALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 01.214/98K.F.M. X F.C.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS.

DR. OLIENS WANZELLERAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALPROCESSO Nº 00.385/00V.S.C. X L.O.A.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE LEI, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 13.

DR. DIMAS PINTO VIEIRAAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAISPROCESSO Nº 26.700/98M.ªS.P. X G.M.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUE INDEFERIUA PETIÇÃO INICIAL POR FALTA DE PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, COM FULCRO NO ART. 267, IV DO CPC.

DR. SÉRGIO DOS SANTOSAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C ANTECIPAÇÃO DETUTELAPROCESSO Nº 02.030/01A.G.F. X A.P.T.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10DIAS, FACE À CERTIDÃO EXARA PELO SR. MEIRINHO ÀS FLS. 31 VSºATRAVÉS DA QUAL ATESTA TER DEIXADO DE CITAR A REQUERIDAEM VIRTUDE DA MESMA NÃO RESIDIR NO ENDEREÇO INFORMADONA INICIAL.

DR. ADMAR JOSÉ CORRÊAAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 17.398/92G.T.C./OUTRO X A.C.N.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE LEI,TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 42.

DR. WELBER ALBERTO CORREAAÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTALPROCESSO Nº 01.901/01B.C.S.A. X A.R.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE O ART.282 DO CPC, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, SOB PENA DE SER-LHEEXTINTO O FEITO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHODE FLS. 24 DOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. EVANDRO MACIEL BARBOSAAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUALPROCESSO Nº 17.458/92J.L.P. X M.M.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE LEI,TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 20.

DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 00.424/00I.M.L. X J.M.L.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO 05 ( CINCO ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMEN-TO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 14.

DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRESAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOSPROCESSO Nº 27.916/99A.P.N. X W.C.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS,JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO NOS PRESENTES AUTOS,SOB PENA DE EXTINÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 17.

CARIACICA (ES), 14 DE MARÇO DE 2001.

JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS

REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA

JUÍZA SUBSTITUTA: DRA. GISELE SOUSA DE OLIVEIRA NUNES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LEONARDO DA COSTA BARRETOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO ESCREVENTES JURAMENTADAS: JUÇARA MARIA TINÔCO MEIRA,ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA E NEUZILENE MARCHETTICEOLIN

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº. 027/97 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ALEXANDRE MELO BRASILALEXANDRE ZAMPROGNOANDRÉ LUIZ PEREIRAANTONIO FRAGOSOCARLOS ALBERTO PONTES GOMESCARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCARLOS DORCSHCÉSAR EDUARDO B. SIQUEIRACLAUDIA MENDES LA ROCCACLAUDIO BORGES NUNESCLEBER PEREIRA LANESDALTON LUIZ B. LOPESDICK CASTELO LUCASÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINAEDSON JOSÉ RABELOEDBERTO NOGUEIRAEDIWANDER QUADROS SILVAELIZETE PENHA LUZFRANCISCA DOMINGOS C. SARTÓRIOFRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOFRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAFREDERICO RAMALDESGISELIA GONÇALVES P. SANTOSHOMERO JUNGER MAFRAJOACIR SOUZA VIANAJORGE BARBOSA VIANAJOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA


JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARALJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOLUCIANO AZEVEDO SILVALUIZ ARMANDO VIOLALUIZ FERNANDO C. P. SILVAMARCOS GUARÇONI PIUMBINIMARIA CHRISTINA DE MORAESMARIA IVONETE R. PÊGOMARIA JOSÉ ALVES VASCONCELLOSMARIA MARQUES DE OLIVEIRAMARIA DA PENHA GUIMARÃES JR. MARIA SALETE LIMAMOACIR RODRIGUESNELSON CAVALCANTI E SILVA FILHONATANAEL BAPTISTA CRUZRENATO DE SOUZA LIMARITA DE CÁSSIA DE RESENDE DIASROBSON JACCOUDROBSON SIMÕES BODARTROSÂNGELA APARECIDA COSTASEBASTIÃO SABINO FILHOSEVERINO ALVES DA SILVA FILHOVAZI CÂNDIDO DE ANDRADEVICTOR RODRIGUES DA COSTA

PROC. Nº. 053/95 - (048 970 196 480) - MANDADO DE SEGURANÇA ADVOGADO: DR. JORGE BARBOSA VIANA IMPETRANTE: CLERIO DE BRITO E OUTROSIMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOSHUMANOS DO MUNICÍPIO DA SERRAFICA INTIMADO O IMPETRANTE PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS DEFLS. 169/170.

PROC. Nº. 038/95 - (048 970 146 261) – REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADOS: DRS. ROBSON JACCOUD, DALTON LUIZ B. LOPES,DICK CASTELO LUCAS E MARIA SALETE DE LIMAREQUERENTE: MUNICÍPIO DA SERRAREQUERIDO: BELMIRO LOZER E OUTROSFICAM INTIMADOS O REQUERENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 137, DADESCIDA DOS AUTOS E ESPECIFICAMENTE O MUNICÍPIO DA SERRAPARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 19,99(DEZENOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

PROC. Nº. 4905/00 - (048 000 099 480) – USUCAPIÃOADVOGADO: DR. ROBSON SIMÕES BODART REQUERENTE: JOSÉ LUIZ ADAMIFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 16, PARA INSTRUIR AINICIAL.

PROC. Nº. 3174/99 - (048 980 303 209) - SUPRIMENTOADVOGADO: DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVAREQUERENTE: LEVI RAMOS SABINOREQUERIDO: CARLOS ALBERTO ALCÂNTARA RIBEIROFICA INTIMADO O AUTOR DO R. DESPACHO DE FLS. 20, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. Nº. 3231/99 - (048 990 010 240) – RETIFICAÇÃO DE REGISTRODE IMÓVEL ADVOGADA: DRª. GISELIA GONÇALVES PIMENTEL SANTOS REQUERENTE: ESPOLIO DE ABAREIRO FERREIRA E OUTROFICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 56, PARA SE MANIFESTARSOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 53/55, MAIS ESPECIFICAMENTESOBRE O ITEM “5”.

PROC. Nº. 4486/00 - (048 000 041 920) – EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIAADVOGADA: DRª. GISELIA GONÇALVES PIMENTEL SANTOSEXCIPIENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DERODAGEM – DNEREXCEPTO: ESPÓLIO DE ABAREIRO FERREIRA E OUTRO

FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 11. PROC. Nº. 4245/00 - (048 000 018 506) – ORDINÁRIAADVOGADA: DRª. MARIA CHRISTINA DE MORAES REQUERENTE: SUPERINTENDENCIA DOS PROJETOS DE POLARIZA-ÇÃO INDUSTRIAL - SUPPINREQUERIDO: QCL QUÍMICA CAPIXABA LTDA. FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 41, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

PROC. Nº. 4993/01 - (048 010 006 830) – RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVILADVOGADO: DR. CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAREQUERENTE: CLAUDIA CECÍLIA BARROS DE SIQUEIRAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 08, QUANTO AO PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PROC. Nº. 4362/00 - (048 000 026 780) – AÇÃO DE REABILITAÇÃO DECADASTRO DE CRÉDITOADVOGADO: DR. CLAUDIO BORGES NUNES REQUERENTE: JOSE ANTÔNIO SOARESREQUERIDO: SMART COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 16, PARA RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS OU FORMULAR PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRI-BUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 257, DO CPC.

PROC. Nº. 4406/00 - ( 048 000 032 929) – USUCAPIÃO ADVOGADO: DR. SEVERINO ALVES DA SILVA FILHOREQUERENTE: ALDIRA RAMOS DUARTEFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 28, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROC. Nº. 4940/01 - (048 010 001 781) – USUCAPIÃO ADVOGADO: DR. VAZI CÂNDIDO DE ANDRADEREQUERENTE: KAREN CRISTINA ZUCHI CALIARIFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 30, PARA EMENDAR AINICIAL.

PROC. Nº. 1839/96 - (048 980 290 034) – MANDADO DE SEGURANÇA ADVOGADOS: DRS. VICTOR RODRIGUES DA COSTA, LUIZFERNANDO C. P. SILVA E FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DECARVALHO IMPETRANTE: COMPANHIA METALÚRGICA DO ESP. SANTOIMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DA SERRAFICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 149, DA DESCIDA DOSAUTOS.

PROC. Nº. 1324/96 - (048 970 149 083) - AÇÃO ORDINÁRIAADVOGADOS: DRS. HOMERO JUNGER MAFRA, NATANAEL BAPTISTA CRUZ REQUERENTE: FUVISA – FUNDIÇÃO VILA VELHAREQUERIDO: SUPPIN – SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS DEPOLARIZAÇÃO INDUSTRIAL.FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 136 DA DESCIDA DOSAUTOS.

PROC. Nº. 4494/00 - (048 000 043 728) – NOTIFICAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS: DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, FREDERICORAMALDES REQUERENTE: ZENAIDE LOPES DE OLIVEIRAREQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMOMONTEIRO - IPAJMFICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

PROC. Nº. 4470/00- (048 000 037 696)- RETIFICAÇÃO DE REGISTRODE IMÓVELADVOGADO: DR. SEBASTIÃO SABINO FILHO REQUERENTE: MARIA HELENA SIMÕES GONÇALVESFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTARSOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 74.


PROC. Nº. 2083/97 (048 970 019 336) – MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADOS: DRS. JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL E RITADE CÁSSIA DE RESENDE DIAS IMPETRANTE : EGLIF DE NEGREIROS FILHOIMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DA SERRAFICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 94, DA DESCIDA DOSAUTOS E ESPECIFICAMENTE O IMPETRANTE PARA QUE RECOLHA ASCUSTAS JUDICIAIS, QUE DEVERÃO SER ATUALIZADAS PELOCONTADOR.

PROC. Nº. 3415/00 - (048 990 035 882) – MANDADO DE SEGURANÇA ADVOGADO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO IMPETRANTE : SEDIUPES – SINDICATO DOS TRABALHADORES EMEDUCAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DO ES IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 118, SOBRE O INTERESSENO FEITO, ANTE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 114 E DOCUMENTOSQUE ACOMPANHAM.

PROC. Nº. 5005/01 - (048 010 010 501) – EMBARGOS À EXECUÇÃOADVOGADO: DR. ANTONIO FRAGOSOEMBARGANTE: MUNICÍPIO DA SERRAEMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSÉ NUNES PEREIRAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 029, PARA QUERENDOIMPUGNAR NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº. 4044/99 - (048 990 101 932) – MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADOS: DRS. FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA, ANDRÉLUIZ PEREIRA E JOACIR SOUZA VIANAIMPETRANTE: SENGEL SERVIÇO ENGENHARIA LTDA.IMPETRADO: CESAN FICAM INTIMADOS DA R. DECISÃO DE FLS. 1219/1220. PROC. Nº. 4463/00 - (048 000 038 512) – ANULATÓRIA DE DÉBITOFISCAL ADVOGADO: DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA REQUERENTE: SEMPRE VERDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA.REQUERIDO: SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DA SERRAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 48, DO DEFERIMENTO DOREQUERIMENTO DE FLS. 47.

PROC. Nº. 4738/00 - (048 000 079 045) – RETIFICAÇÃO DE REGISTRODE CASAMENTOADVOGADA: DRª. MARIA IVONETE R. PÊGO REQUERENTE: WALDEANA DE MELLO FRANCO DA HORAFICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, PARA COMPROVARQUE TOMOU A PROVIDENCIA INDICADA NO ART. 45 DO CPC.

PROC. Nº. 4739/00 - (048 000 079 052) – RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVILADVOGADA: DRª. MARIA IVONETE R. PÊGO REQUERENTE: WALDEANA DE MELLO FRANCO DA HORAFICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, PARA COMPROVARQUE TOMOU A PROVIDENCIA INDICADA NO ART. 45 DO CPC.

PROC. Nº. 5008/01 - (048 010 011 319) - REIVINDICATÓRIAADVOGADO: DR. EDSON JOSÉ RABELOREQUERENTE: RICARDO RIBEIROREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA FICA INTIMADO O AUTOR DO R. DESPACHO DE FLS. 78, PARA PROVI-DENCIAR CÓPIA DA INICIAL E DO ADITAMENTO PARA ACOMPANHARO MANDADO.

PROC. Nº. 010/95 (048 980 291 461) - USUCAPIÃO ADVOGADO: DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDOREQUERENTE: ANÉZIO PIAZZAROLOFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 152, DA DESCIDA DOSAUTOS.

PROC. Nº. 4825/00 (048 000 094 036) – RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVIL

ADVOGADA: DRª. MARIA MARQUES DE OLIVEIRA REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS SOUZA SANTIAGO FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 09, QUE DEFERIU A COTAMINISTERIAL.

PROC. Nº. 4945/01 (048 010 003 431) – CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOADVOGADOS: DRS. RENATO DE SOUZA LIMA E ROSÂNGELAAPARECIDA COSTAREQUERENTE: CETEST-ES TRATAMENTO AMBIENTAL E UTILIDADESLTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA E OUTRO FICAM INTIMADOS O AUTOR PARA APRESENTAR CÓPIA DA EMENDADA INICIAL, FLS. 23, PARA ACOMPANHAR O MANDADO.

PROC. Nº. 2391/97 (048 970 145 719) – DESAPROPRIAÇÃO ADVOGADO: DR. MOACIR RODRIGUESREQUERENTE: MUNICÍPIO DA SERRAREQUERIDO: VICENTE LORENÇON E OUTROFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 141, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART.269 III DO CPC.

PROC. Nº. 2124/97 (048 970 064 894) – ORDINÁRIA DE COBRANÇAADVOGADO: DRS. JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL EELIZETE PENHA LUZ REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE LIMA CAMPOSREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRAFICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 131, PARA AS PARTESESPECIFICAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR.

PROC. Nº. 4628/00 (048 000 061 167) – CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOADVOGADO: DR. CLEBER PEREIRA LANESREQUERENTE: ILMA DA PENHA MARIANO E OUTROSREQUERIDO: CESAN E OUTROSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 104 PARA QUE TRAGAMAOS AUTOS CÓPIA DA EMENDA À INICIAL PARA FINS DE CITAÇÃO.

PROC. Nº. 4112/00 (048 000 003 615) – AÇÃO DE COBRANÇA ADVOGADA: DRª. MARIA JOSÉ ALVES VASCONCELLOSREQUERENTE: MARIA AUXILIADORA BIZZI BAPTISTAREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 53.

PROC. Nº. 144/95 (048 000 055 508) – AÇÃO DE COBRANÇAADVOGADOS: DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA E CARLOSALBERTO PONTES GOMES REQUERENTE: TRACOMAL – TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕESMACHADO LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRAFICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 136, DA DESCIDA DOSAUTOS.

PROC. Nº. 4939/01 (048 010 001 682) - ORDINÁRIAADVOGADO: DR. MARCOS GUARÇONI PIUMBINIREQUERENTE: GERAL DE CONCRETO S/AREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 135, PARA PROVIDENCIARCÓPIA DA EMENDA À INICIAL, A FIM DE ACOMPANHAR O MANDADO.

PROC. Nº. 2132/97 (048 970 062 765) – AÇÃO CIVIL PÚBLICAADVOGADOS: DRS. FRANCISCO A . CARDOSO FERREIRA, CARLOSAUGUSTO DA MOTTA LEAL, FRANCISCA DOMINGOS V. SARTÓ-RIO, LUÍS ARMANDO VIOLA E NELSON CAVALCANTI E SILVAFILHO REQUERENTE : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIMLIMOEIRO REQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA


FICAM INTIMADOS DA R. DECISÃO DE FLS. 788/789, QUE REJEITOU OSEMBARGOS DECLARATÓRIOS E QUANTO AOS REQUERIMENTOS DEFLS. 696/697 E 745/746, PARA A ENGE URB SE MANIFESTAR EM O5(CINCO) DIAS.

PROC. Nº. 2271/97 (048 970 104 237) – CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOADVOGADO: DR. FREDERICO RAMALDESREQUERENTE: COMPEL CONSTRUTORA MONTAGENS E PROJETOSELÉTRICOS LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA E OUTROSFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 295 DO PEDIDO DE VISTASPELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. Nº. 375/95 (048 980 295 249) – MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO: DR. CARLOS DORCSH IMPETRANTE: JOLIAS DE SOUZA E OUTROSIMPETRADO: MUNICÍPIO DA SERRAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 76, PARA PAGAMENTO DASCUSTAS JUDICIAIS RELATIVAS AO DESARQUIVAMENTO.

PROC. Nº. 3391/99 (048 990 030 263) – ORDINÁRIAADVOGADO: DR. MOACIR RODRIGUESREQUERENTE: MUNICÍPIO DA SERRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 51, DA DESCIDA DOSAUTOS E PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DER$ 26,66 (VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).PROC. Nº. 4495/01 (048 010 007 101) – REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADA: DRª. CLAUDIA MENDES LA ROCCAREQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 34.

PROC. Nº. 2054/97 (048 980 289 457) – MEDIDA CAUTELAR INOMI-NADA ADVOGADOS: DRS. CARLOS ALBERTO PONTES GOMES, MARIA DAPENHA GUIMARÃES JR. , NELSON CAVALCANTI E SILVA FILHO EFRANCISCO ANTONIO C. FERREIRAREQUERENTE: CONDOMÍNIO JACARAÍPE IIREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRA E OUTROSFICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 221, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, III , DO CPC. PROC. Nº. 223/95 (048 970 111 075) – REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DR. MOACIR RODRIGUESREQUERENTE: HEDY LAMAR MENDES LIMAREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 234, PARA QUE SEMANIFESTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. Nº. 4345/00 (048 000 025 386) – ORDINÁRIAADVOGADO: DR. ALEXANDRE MELO BRASILREQUERENTE: ANGELO MAY PERUCHIREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 34, PARA SE MANIFESTARNO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE AS PEÇAS DE FLS. 30/33.

PROC. Nº. 380/95 (048 980 298 763) – ORDINÁRIA ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO PONTES GOMESREQUERENTE: CLERIO DE BRITOREQUERIDO: MUNICÍPIO DA SERRAFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 67 VERSO SOBRE OREQUERIMENTO DE FLS. 65/66 , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PETIÇÃO PARA SER DEVOLVIDA AO ADVOGADO: REQUERENTE: PAULO HENRIQUE GARCIA PEREIRAADVOGADO: DR. EDBERTO NOGUEIRAFICA INTIMADO PARA ESCLARECER O Nº. DO PROCESSO A QUE SEREFERE A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 05/02/2001.

SERRA, 06 DE MARÇO DO ANO 2001.

CARMEN DEA DOS SANTOS BASÍLIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA,

COMARCA DA CAPITAL

GABARITO 06/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDOCÔRTESPROMOTOR: DR. CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES

DR. OLIENS WANZELLER, OAB/ES 3561PROCESSO: AP 04800006433-6ACUSADOS: SOLIVAN PIONTE E ALEXANDRE DE JESUS MACHADO.PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP, NO PRAZOLEGAL.

DR. SÉRGIO FASSBENDER DE REZENDE, OAB/ES 1705.PROCESSO: AP 04899003131-1ACUSADO: WALCIMAR MONTEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 163/168, QUECONDENOU O ACUSADO, NAS SANÇÕES DO ART. 12 DA LEI 6368/76, ÀPENA DEFINITIVA DE 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLU-SÃO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, SENDO O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO O FECHADO.

SERRA, 09/03/2001

ADONIAS MENDES SALESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA PRIVATIVA

DO JÚRICOMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. SERGIO LUIZ DA SILVAPROMOTORES: DR. EGINO GOMES RIOS DA SILVA E DR. FLAVIOSOUZA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DE PARTES

GABARITO 001/2001

ADVOGADOS: DR. OTONIEL AMARAL DE MATOS – OAB/ES 2872DR. NATALINO FERREIRAPROCESSO: 048970086608 (AP 223/95)ACUSADOS: JOSINO RODRIGUES BRAGANÇA, LINDOLFO CORREAE LAUDEMIR LOUZADA MEDEIROSARTIGOS: 121, §2º, INCS. I, III E IV, C/C ART. 29, DO CPB.FINALIDADE: INTIMAR OS DOUTOS ADVOGADOS PARA QUE TOMEMCIÊNCIA DO LAUDO DE EXUMAÇÃO DE FLS. 829/834.

SERRA-ES, 14 DE MARÇO DE 2001.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA


COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. ALDARY NUNES JUNIORPROMOTOR: DR. FLÁVIO DE SOUZA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO

GABARITO 02/01

ADVOGADO: DR. EDILSON QUINTAES CORREAPROCESSO: 789/00 (048990096470)ACUSADO: JOSÉ CARLOS BISPO DOS SANTOSFINS: INTIMAÇÃO DO ACUSADO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOSAUTOS SUPRA, EM QUE FOI IMPRONUNCIADO, COM FULCRO NO ART.409 DO CPP.

SERRA/ES, 19 DE MARÇO DE 2001.


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SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 10JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIAPROMOTOR DE JUSTIÇA: ANTÔNIO ROBIS GOLTARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDOESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIA LUIZA SOUZA CARRÉRA,ISABELLA DUARTE SANTOS B. DE SOUZA E ALEXANDREBARBOSA DE SOUZA.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 035010007066INDICIADOS: DANIEL DE JESUS LIMA E OUTROSVÍTIMAS: CARLOS EDUARDO NUNES E HUELINTON DE MORAESPAIXÃOADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI - OAB/ES-3792.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51 V.,DOS AUTOS, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: “ASSIM,INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 44/46. I-SE. VILA VELHA/ES, 08/03/2001.DRª. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA.

VILA VELHA/ES, 09 DE MARÇO DE 2001.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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LISTA Nº 11

JUÍZA SUBSTITUTA: DRA. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO ROBIS GOLTARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDOESCREVENTES JURAMENTADOS: ISABELA DUARTE SANTOSBASÍLIO DE SOUZA, ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA E MARIALUIZA SOUZA CARRÉRA.

AÇÃO PENAL Nº 1062/00 - 035000108932ACUSADO: ALAIR BINDACO FILHO.NATUREZA DO PROCESSO: ART 157, § 2º, I E II DO CPB.ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES - OAB/ES-6437

FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZODE LEI.

AÇÃO PENAL Nº 917/99 - 035990088938 ACUSADO: ZENILTON JOSÉ DOS SANTOSNATUREZA DO PROCESSO: ART. 155, § 4º INCISOS II E III, COMBI-NADO COM ART. 71 DO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL.ADVOGADO: DRª NELCINÉIA DE FARIA GORONCI - OAB/ES 6135FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZODE LEI.

AÇÃO PENAL Nº 943/99 - 035990033397ACUSADOS: ANTÔNIO SÉRGIO LARANJA DA SILVA E OUTROS.NATUREZA DO PROCESSO: ANTÔNIO SÉRGIO, INCURSO NO ART. 54 E55, “CAPUT’DA LEI Nº 9.605/98 E MARIA CÂNDIDA E RAIMUNDO,INCURSOS NO ART. 54 “CAPUT”, DA LEI 9.605/98, NA FORMA DO ART.29 DO C.P. AVOGADOS: JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER- OAB/ES Nº 6148, DR.FABIANO NUNES - OAB/MG Nº 84.889, DR. GUILHERMELARANJA DA CONCEIÇÃO - OAB/ES3613.FINALIDADE: VISTAS ÀS PARTES PARA A FASE DO ART. 500 DO C.P.P.

AÇÃO PENAL Nº 1120/00 - 035000173563ACUSADO; ANDERSON GONÇALVES RAMOS.NATUREZA DO PROCESSO; ART. 12 DA LEI 6.368/76.ADVOGADO: DRª FRANZ ROBERT SIMON - OAB/ES 5589.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADAÀS FLS 146/152, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. AÇÃO PENAL Nº 862/99 - 035990009785ACUSADOS: DALTON COUTINHO DE QUIEROZ E OUTRO.NATUREZA DO PROCESSO: ART. 10 DA LEI 9.437/97, NA FORMA DOART. 29 DO C.P.ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS - OAB/ES8.157FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA21/06/2001, ÀS 13:30 HORAS - SUMÁRIO DE DEFESA.

AÇÃO PENAL Nº 997/00 - 035000037073ACUSADA: FERNANDA RACANELLI PASSOS DE JESUSNATUREZA DO PROCESSO: ART. 12 DA LEI 6.368/76ADVOGADO: DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO -OAB/ES 4.737.FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.


VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDOESCRIVÃ JUDICIÁRIA(PROV. 002/98 DA CGJ)

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LISTA Nº 12

JUIZ SUBSTITUTO: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO ROBIS GOLTARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDOESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIA LUIZA SOUZA CARRÉRA,ISABELA DUARTE SANTOS BASÍLIO DE SOUZA, ALEXANDREBARBOSA DE SOUZA .

INQUÉRITO POLICIAL Nº 1058/00 - 035000061784INDICIADO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, EM NOME DESEU REPRESENTANTE LEGALVÍTIMAS: IRINEU MENDES DE VASCONCELOS E OUTRO.NATUREZA DO INQUÉRITO POLICIAL: ART. 161, § 1º, II E § 2º DO CPB.ADVOGADO: DR. GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6018FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS 75, DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS À SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO OPEDIDO DE FLS 74, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, MEDIANTE AS


CAUTELAS DE ESTILO. I-SE. VILA VELHA/ES, 13/03/2001 - DRª ANACLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA - JUÍZA SUBSTITUTA.”

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº P.D. 247/99 - 035990108074ACUSADO: PAULO SILAS DE OLIVEIRA FILHOVÍTIMA: A SOCIEDADENATUREZA DO PROCESSO: ART. 306 DO CTB.ADVOGADA: DRª PAULETE PENHA VIEIRA - OAB/ES - 6098.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS36, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS CUJO TEOR EM RESUMO É OSEGUINTE: JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO SILAS DEOLIVEIRA, COM BASE NO ART. 89, § 5º COM A OBSERVÂNCIA DOPARÁGRAFO 4º DO ART. 76 DA CITADA LEI, DETERMINANDO SEJAOFICIADO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

AÇÃO PENAL Nº 1129/01 - 035000184164ACUSADO: LUIZ CARLOS GERCIANO FILHO.VÍTIMA: A SOCIEDADENATUREZA DO PROCESSO: ART. 10, “CAPUT”DA LEI 9.437/97.ADVOGADO: CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO.FINALIDADE: APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DECINCO DIAS.



PROV. 002 DA CGJPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA

CAPITAL EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2001.JUIZ DE DIREITO: JOSÉ RENATO SILVA MARTINSPROMOTOR: MARIA ZUMIRA TEIXEIRA BOWENESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KATHIA SILENE PERINICAETANO

LISTA Nº 03/2001

PROC. 1146/00 (035990139970) A JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR DEOLIVEIRA E OUTRO - INTIME-SE O DR. JORGE LUIZ DA SILVA, PARAAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EM 04/06/01, ÀS 14:00HORAS.

C.P. 837/01 (035010012561) A JUSTIÇA PÚBLICA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ X REINALDO LUIZ MONTEIRO - INTIME-SE O DR. ANTÔNIOFERNANDO SANTOS LEITE OAB/ES 6735, PARA AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIO EM 23/04/01, ÀS 14:00 HORAS.

KÁTHIA SILENE PERINI CAETANOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA DE LIMAESCRIVÃ: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DEAZEVEDO INDAMI E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

LISTA Nº 04A/01

ANA CLÁUDA KRAMERCÉLIO DE CARVALHO C. NETODEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANAHÉLIDA BRAGANÇA ROSA PRETINAIR DIAS BRAGANÇAVANUZA FARIA GOULART

INTIMO:

1 - PROC. Nº 035000040010 - REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: LENY NASCIMENTO E OUTROSREQUERIDO: NAIR DIAS BRAGANÇADR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANA E DRª NAIR DIASBRAGANÇA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 09/05/2001 ÀS14:00H

2 - PROC. Nº 035000021374 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CLARA ISABEL SCHIFFLER CALMONREQUERIDO: MÁRIO SEGALLA VENTURINIDRª ANA CLÁUDIA KRAMER E DRª VANUZA FARIA GOULART DAAUDIÊNCIA NA CARTA PRECATÓRIA, Nº 040000000739, A SERREALIZADA NA COMARCA DE PINHEIROS /ES DIA 27/03/2001 ÀS14:30H ONDE SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA ILSA SCHIFFELRZANONIO.3 - PROC. Nº 035000135257 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MPF IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA.REQUERIDO: ESPÓLIO DE CATARINA ALIDA BOONE DRª HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PRETI E CÉLIO DE CARVALHO C.NETO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 09/05/01 ÀS 13:30H.

4 - PROC. Nº 035000170288 - SUMÁRIAREQUERENTE: ANTÔNIO MACIEL DA SILVAREQUERIDO: ESPÓLIO DE DAIV ANTÔNIO DA SILVA E OUTROSDR. AMÂNCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DIA 09/05/01 ÀS 14:30.

VILA VELHA, 26 26E MARÇO 26E 2001.

ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITALVARA ESPECIALIZADA DOS ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE

COMARCA DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 100/2001

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO : DR. RÔMULO BARROSSILVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. LICEA MARIA CARVALHO VENTU-RINI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITASDE MATTOSEXPEDIENTE: 19/03/2001

INTIMO:

CARTA PRECATÓRIA Nº : 5416 / 024. 010. 023. 380 AÇÃO: INVENTÁRIO / ARROLAMENTOSPARTES: NILCE TROTTA PAZZINI X DIOCLECIO JOSE PAZZINI ADVOGADOS: DRS. DANIELLE SILVARES CURY-OAB/ES 6873,DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA-OAB/ES 6462 E ALVINO PÁDUAMERIZIO-OAB/ES 7834.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18.

MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIA

EXPEDIENTE : 02 /02 /01JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ELIZABETH DA COSTA PEREIRASUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNESROMANO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO C.P.C.ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

ADELSON PEREIRA DE SOUZA ADRIANO FRISSO RABELOALEXANDRE ZAMPROGNOALEXANDRE MELO BRASILANA MERCEDES MILANEZ ANGELA MARIA PERINIANGELA MARIA CYPRIANOANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRARISTIDES GOMES LAGE AROLDO LIMONGEARTÊNIO MERÇONBELINI JOSÉ SALLES RAMOS BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSCARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROCELSO BITTENCOURT RODRIGUES CHRISTIANO DIAS LOPES NETO CHRISTOVAM TASSAR CLAUDIO JOSÉ EVANGELISTA PEREIRACRISTINA FRACALOSSI BARBIERI DANIELA RIBEIRO PIMENTA EDUARDO NEVES MOLLEDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHOELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS FERNANDO BARBOSA NERI FLÁVIA BRANDÃO MAIAFRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO FRANCISCO XAVIER AMARALGILMAR LOZER PIMENTELGUSTAVO VARELLA CABRALIZAEL DE MELLO REZENDEJADER FERREIRA GUIMARÃES JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAJOÃO HERMANI MIRANDA GEURIZATO JOEL GUIMARÃES GOMESJOSÉ ROBERTO DE ANDRADE JOSÉ DOS SANTOS JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEJOSÉ DE PAULO NEVESJOSIANE VASSOLER FAVARATOLENISE MENEZES LOUREIRO REZENDE LEONARDO FIRME LEÃOMAGDA MARIA BARRETOMARCO ANTÔNIO BESSA SOARES MARIA DA PENHA BORGESMARIA CHRISTINA DE MORAESMARIANA CABAS E BICASMARLENE LEÃO BORGESMÔNICA PERIN ROCHA NOEMAR SEYDEL LYRIO OSMAR VALPORTO TATAGIBA OTONIEL AMARAL DE MATOS

RICARDO FIRME THEVENARDRICARDO TADEU RIZZO BICALHOROGER FAIÇAL RONCONI ROGÉRIO FARIA PIMENTEL SEBASTIÃO SÁVIO SIMONATO SERGIO CARLOS DE SOUZA VALDECY ALVES RODRIGUESVERÔNICA FELIX CORDEIROVLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA WILSON EUSTÁQUIO DE CASTRO

024980152912 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITOFISCAL REQUERENTE: KUNTEK DO BRASIL ISOLAMENTO INDUSTRIAL S/A REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. ADRIANO FRISSO RABELO E EDUARDO NEVESMOLLINTIMAR: PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024980127161 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO AZAMOR RODRIGUESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. GILMAR LOZER PIMENTEL, JADER FERREIRAGUIMARÃES E CHRISTIANO DIAS LOPES NETO INTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980177661 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃOPÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRA. ANGELA MARIA PERINI, ALEXANDREZAMPROGNO, FERNANDO BARBOSA NERI, JOSÉ ROBERTO DEANDRADE E ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980039820 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: ELIANA XIMENES BOLSANELLOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE E MARIA DAPENHA BORGESINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 50 VERSO.

024980130702 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MAKRO ATACADISTA S/AREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA E ARTÊNIOMERÇONINTIMAR: DA DESCISÃO DE FLS. 259, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA.

024980152722 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO ALMEIDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, ROGÉRIO FARIAPIMENTEL E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980014351 EMBARGOS DE EXECUÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: EDUARDO MARTINS DA SILVAADVOGADOS: DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR E JOÃOHERMANI MIRANDA GIURIZATTOINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS, ESPECIFICANDO-AS.

024980119242 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: PEDRO GERALDO MOREIRA DA SILVA


REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. VERÔNICA FELIX CORDEIRO, ANGELA MARIACYPRIANO, SEBASTIÃO SÁVIO SIMONATO E MARIA DA PENHABORGESINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980206460 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: CELSO JOSÉ DOS SANTOSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. WILSON EUSTÁQUIO DE CASTRO E MARIA DAPENHA BORGESINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980077242 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ALBERTINA DA PENHA B. MACHADO E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO, JOSÉ ROBERTO DEANDRADE E ROGER FAIÇAL RONCONI INTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.024980198311 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIAMILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. ADELSON PEREIRA DE SOUZA E ERFEN JOSÉRIBEIRO SANTOSINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS. 024980151120 AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIAREQUERENTE: RENATO CESAR GOMES SEVERINOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. JOSÉ DOS SANTOS E ROGER FAIÇAL RONCONIINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980030373 DECLARATÓRIA NEGATIVA FISCAL REQUERENTE: REDFORT DISTRIBUIDORA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃOE IMPORTAÇÃO LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO E FRANCISCOAUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO INTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980198154 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: ADEGA DO JOE LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. MARLENE LEÃO BORGES, LEONARDO FIRMELEÃO, CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI E ADRIANO FRISSORABELOINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980146484 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: GUACAR GUAÇUI CARROS LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. JOSIANE VASSOLER FAVARATO, ARISTIDESGOMES LAGE E MARIA CHRISTINA DE MORAESINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980211643 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: JOÃO PEDRO FRAGA DE ABREUREQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTERIO - IPAJMADVOGADOS: DR. AROLDO LIMONGE, GUSTAVO VARELLACABRAL, BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS, MARIANA CABAS

E BICAS, CELSO BITTENCOURT RODRIGUES E MARIA DA PENHABORGESINTIMAR:PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 024980156103 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: MARA LUCIA ROSA FERREIRAREQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTERIO - IPAJMADVOGADOS: DR. IZAEL DE MELLO REZENDE, ANA MERCEDESMILANEZ E ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980205074 MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: CASA DO GRANJEIRO LTDA.REQUERIDO: DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA ESPECIALIZADADE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS E DIRETOR DO DETRANADVOGADOS: DRA. MÔNICA PERIN ROCHA INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 54/58, QUE DENEGOU ASEGURANÇA PRETENDIDA.024980102784 AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO, OTONIEL AMARAL DE MATOS E MARIA DA PENHA BORGESINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS ESPECIFICANDO-AS.

024980087027 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: BONADIMAN AUTOMÓVEIS S/AREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRA. JOSIANE VASSOLER FAVARATO, ARISTIDESGOMES LAGE E ADRIANO FRISSO RABELOINTIMAR: PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DEFLS. 235/294, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 024980085567 MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: MILTON REIS E CLAUDIO CAUS SARMENTOREQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN/ESADVOGADOS: DR. RICARDO FIRME THEVENARD, MARCOANTÔNIO BESSA SOARES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.

024980066617 AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATOADMINISTRATIVO, CUMULADO POR PROMOÇÃO EM RESSARCI-MENTO DE PRÉTERIÇÃOREQUERENTE: JOSÉ PAULO BARCELOS ROCHAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRA. DANIELA RIBEIRO PIMENTA E OSMARVALPORTO TATAGIBA INTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980089247 AÇÃO ORDINÁRIA DE COMPESAÇÃO TRIBUTÁRIAREQUERENTE: LUGRAMAR - LUZ GRANITOS E MARMORES LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, JOSÉ MARIA DEOLIVEIRA E ADRIANO FRISSO RABELOINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980138267 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: TERESINHA SANT'ANNA DE CASTRO DE SOUZAADVOGADOS: DRA. DANIELA RIBEIRO PIMENTA E ELZAAUXILIADORA LOSS DOS REISINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS, ESPECIFICANDO-AS.


024980210157 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: WUDSON CARLOS TAVARES E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA, ELIASJOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E ANTONIO JOSÉFERREIRA ABIKAIRINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS ESPECIFICANDO-AS.

024980142087 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: LUZIA NEIDE CURTO E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, FLÁVIABRANDÃO MAIA, LENISE MENEZES LOUREIRO REZENDE EROGER FAIÇAL RONCONIINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980124275 MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: LARA LEITE AVANZA REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS E MAGDAMARIA BARRETOINTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.

024980077226 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: ABIGAIL BACELLAR NUNESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. ANGELA MARIA PERINI, ALEXANDREZAMPROGNO, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, FERNANDOBARBOSA NERI E ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 112 VERSO.

024980079966 ANULAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR REQUERENTE: JOAREZ PEREIRA DE SÁREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. CHRISTOVAM TASSAR E DANIELA RIBEIROPIMENTAINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

024980061485 EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: JOSIMAR LUIZ DAS NEVESADVOGADOS: DRA. MARIA DA PENHA BORGES E JOÃOHERMANI MIRANDA GEURIZATO INTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS, ESPECIFICANDO-AS.

024980004675 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: PAULO CESAR MARQUES DE OLIVEIRA E SILVAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. ROGER FAIÇAL RONCONI E JOEL GUIMARÃESGOMES, VALDECY ALVES RODRIGUESINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS, ESPECIFICANDO-AS.

024980012785 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: DELAIR FORECHI GUIMARÃESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRA. VERÔNICA FELIX CORDEIRO, ANGELAMARIA CYPRIANO E MARIA DA PENHA BORGESINTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.

024980088896 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: SCARTON VEÍCULOS LTDAREQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. JOSÉ DE PAULO NEVES, FRANCISCO XAVIERAMARAL, CLAUDIO JOSÉ EVANGELISTA PEREIRA, VLADIMIRCÁPUA DALLAPÍCULA E ARTENIO MERÇON

INTIMAR: PARA ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO, (FLS. 214).

024940010838 AÇÃO DECLARATÓRIO NEGATIVA DE RELAÇÃOOBRIGACIONAL TRIBUTÁRIAREQUERENTE: SODAN - RECALCHUTADORA DE PNEUS E DISTRIBUI-DORA COLATINENSE LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. BELINI JOSÉ SALLES RAMOS E ARTEMIOMERÇON INTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS.

LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANOSUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIAEXPEDIENTE : 16 /03 /01

JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ELIZABETH DA COSTA PEREIRASUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNESROMANO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO C.P.C.ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL DANIELA RIBEIRO PIMENTARICARDO DOS SANTOS ACCORICARDO TADEU RIZZO BICALHOROGER FAIÇAL RONCONISUZETE SILVA PEREIRA

024980080733 - ORDINÁRIA REQUERENTE: LOURDES VAZ DE MORAISREQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL, SUZETESILVA PEREIRA, RICARDO DOS SANTOS ACCO E ROGER FAIÇALRONCONIINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 116 E PARA COMPARECEREM AAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2001, ÀS 14:00 HORAS.

024950042085 - ORDINARIA REQUERENTE: JOAO SILVA NETOREQUERIDO:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. DANIELA RIBEIRO PIMENTA E RICARDOTADEU RIZZO INTIMAR: PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 23/08/2001, 14:00 HORAS.

LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO

SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

PROCESSO Nº: 068010000025 (ADOÇÃO)REQUERENTES: ANTONIO CAETANO FILHO E MARIA ALICEGOMES CAETANO


EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DOUTOR JEFFERSON ANTONIO RODRIGUESBERNARDO, M.M. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍ-CIO NA COMARCA DE ÁGUA, DOCE DO NORTE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC . . . . . . . . . . . . . . . . .

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE TRAMI-TAM NESTE JUÍZO OS AUTOS Nº 068010000025 EM QUE ANTONIOCAETANO FILHO E MARIA ALICE GOMES CAETANO, REQUEREMA ADOÇÃO DO MENOR M. A. DA S., DO SEXO MASCULINO, NASCIDOAOS 05 DE DEZEMBRO DE 1996, NA CIDADE DE AIMORÉS/MG, FILHODE ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA PELO QUE, ATRAVÉS DESTEEDITAL FICAM OS INTERESSADOS, ESPECIALMENTE ALESSANDRAAPARECIDA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CITADOS DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA,PARA NO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER RESPOSTA ESCRITA,INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, OFERECENDODESDE LOGO O ROL DE TESTEMUNHAS E DEMAIS DOCUMENTOS.(ART. 158, ECRIAD) FICA AINDA A SRª. ALESSANDRA APARECIDA DASILVA, ADVERTIDA DE QUE NÃO CONTESTADA A AÇÃO, NO PRAZOACIMA, SER-LHE-Á DECRETADA A REVELIA E TIDO COMO VERDA-DEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS REQUERENTES, NA INICIAL,PROSSEGUINDO O PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO FINAL INDEPEN-DENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES. (ART. 285 DO CPC)

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL. A REQUERENTE ENCONTRA-SE AMPARADA PELA ASSISTÊN-CIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 07 DE MARÇO DE 2001.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

CONF. PROV. 001 E 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DEJUSTIÇA DESTE ESTADO

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PROCESSO Nº: 068960000181 (PENAL).AUTOR: O MINISTÉRIO PUBLICO.RÉU: BELMIRO CÂNDIDO BRAZ.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

O DOUTOR JEFFERSON ANTONIO RODRIGUESBERNARDO, M.M. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍ-CIO NA COMARCA DE ÁGUA, DOCE DO NORTE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC . . . . . . . . . . . . . . . . .

ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, FICA O SR.BELMIRO FRANCISCO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRA-DOR, FILHO DE ANGELO ISIDORO DA SILVA E EVA PAULINA DASILVA, RESIDENTE EM SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO E COMARCADE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 170, DOS AUTOSEM EPÍGRAFE, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BELMIROFRANCISCO DA SILVA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO EXECU-TÓRIA ESTATAL, NA FORMA DOS ARTS. 109, V, 113 E 107, IV, TODOSDO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO E NOFUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE, 12 DE MARÇO DE 2.001.


CONF. PROV. 001 E 002/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO



PROCESSO Nº: 068960000183 (PENAL).AUTOR: O MINISTÉRIO PUBLICO.RÉUS: JOSÉ GONÇALVES NETO, VULGO “ZÉ JUCA” E JOSÉTEODORO DE SOUZA, VULGO “ZEQUITA”.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

O DOUTOR JEFFERSON ANTONIO RODRIGUESBERNARDO, M.M. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍ-CIO NA COMARCA DE ÁGUA, DOCE DO NORTE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC . . . . . . . . . . . . . . . . .

ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, FICAM O SR. JOSÉTEODORO DE SOUZA, VULGO “ZEQUITA”, BRASILEIRO, CASADO,FILHO DE EFIGÊNIO PETRONÍLIO DO NASCIMENTO E MARIA CLARADE SOUZA, RESIDENTE EM VILA NELITA, MUNICÍPIO E COMARCA DEÁGUA DOCE DO NORTE/ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO E O SR. JOSÉ GONÇAVES NETO, VULGO “ZÉ JUCA”,BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE FRANCISCO GONÇALVES FILHO EDE FRANCISCA MARIA DE JESUS, RESIDENTE EM VILA NELITA,MUNICÍPIO E COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, ATUAL-MENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. INTIMADOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 171, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ TEODORO DE SOUZA E JOSÉGONÇAVES NETO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO EXECUTÓ-RIA ESTATAL, NA FORMA DOS ARTS. 109, I, 117, II E 107, IV, TODOS DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE, 12 DE MARÇO DE 2.001.


CONF. PROV. 001 E 002/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO


EDITAIS E AVISOSFORO DO INTERIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ALEGRE


EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR FERNANDO AUGUSTO DEMENDONÇA ROSA, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARADA COMARCA DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AO PAI BIOLÓGICO DA CRIANÇA C. C., ORA DESCONHE-CIDO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORPARTE DE CLARA FABIANO DOMINGOS, BRASILEIRA, VIÚVA, PENSI-ONISTA, RESIDENTE NO DISTRITO DE CELINA, NESTA COMARCA, FOIREQUERIDA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA REFERIDACRIANÇA, QUE ESTÁ TOMBADA NO CARTÓRIO DO 3º OFICIO DESTACOMARCA, SOB N.º 002000000765, NO FÓRUM “LEVINO CHACON”,SITO À RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA, S/N.

FICA POIS O SUPOSTO PAI BIOLÓGICO DA CRIANÇA C. C.,CITADO PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA,QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER RESPOSTAESCRITA OU COMPARECER AO FÓRUM EM QUALQUER DIA DEEXPEDIENTE NORMAL, APÓS 13:00 HORAS E ASSINAR O TERMO DECONCORDÂNCIA COM A GUARDA E RESPONSABILIDADE, FICANDOADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SER PRESU-MIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICU-LADOS PELO AUTOR.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉMPOSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.ALEGRE-ES, AOS 20 DE FEVEREIRO DE 2001). EU, AVANY MARIATEIXEIRA CARVALHO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR EIMPRIMIR, O SUBSCREVO.

FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSAJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO N.º002000000319, QUE FOI NOMEADA CURADORA DE MARIA DA PENHACANDIDA DIAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA NO DIA 18 DEJULHO DE 1968, FILHA DE IZAIAS CANDIDO DIAS E MARIA ANTONIAFRANCISCO GOMES, A SENHORA NOEMIA MARIA DO NASCIMENTO,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NESTA COMARCA, DECONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 23/26 DOS AUTOS, PORSE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OSATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II,DO CÓDIGO CIVIL, POR SER PORTADORA DE DOENÇA MENTAL.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉMPOSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTER-VALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO “DIÁRIO DA JUSTIÇA”, AFIXAN-DO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE-ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E UM(01/03/2001). EU, AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR E IMPRIMIR, O SUBSCREVO.


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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO N.º002990000445, QUE FOI NOMEADA CURADORA DE ALEX SANDERMIRANDA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NESTACOMARCA, NASCIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 1972, FILHO DEANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA E CELESTE MIRANDA DE OLIVEI-RA, A SUA MÃE CELESTE MIRANDA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,VIÚVA, DO LAR, RESIDENTE NESTA COMARCA, DE CONFORMIDADECOM A R. SENTENÇA DE FLS. 31/34 DOS AUTOS, POR SE TRATAR DEPESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA VIDACIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGOCIVIL, POR SER PORTADORA DE DOENÇA MENTAL.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉMPOSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTER-VALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO “DIÁRIO DA JUSTIÇA”, AFIXAN-DO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.ALEGRE-ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E UM(01/03/2001). EU, AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR E IMPRIMIR, O SUBSCREVO.


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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO N.º002000000208, QUE FOI NOMEADA CURADORA DE SIMONE ROSADUARTE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NESTA COMARCA,NASCIDA NO DIA 31 DE MAIO DE 1976, FILHA DE ALCIDES DUARTEPEREIRA E MARIA DA PENHA ROSA DUARTE, A SUA MÃE MARIA DAPENHA ROSA DUARTE, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, RESIDENTENESTA COMARCA, DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS.22/25 DOS AUTOS, POR SE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NAFORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, POR SER PORTA-DORA DE DOENÇA MENTAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉMPOSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM


INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO “DIÁRIO DA JUSTIÇA”,AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.ALEGRE-ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E UM(01/03/2001). EU, AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR E IMPRIMIR, O SUBSCREVO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

JUÍZO DA VARA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E MENORES


AUTOS N.º 538/2.001

O DOUTOR JOCY ANTONIO ZANOTELLI, JUIZ DEDIREITO DA VARA DE ÓRFÃO, SUCESSÕES EMENORES DA COMARCA DE COLATINA-ES, EMFÉRIAS, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO E CARTÓ-RIO DA VARA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E MENORES, OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, TOMBADOS SOB Nº 538/2.001, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE ALCENIRA ROSA DE OLIVEIRANUNES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NA RUA PROFES-SOR ALOÍSIO BARROS LEAL, N.º 76, BAIRRO MARIA ISMÊNIA, COLATI-NA-ES, E COMO REQUERIDO AUCIVAL DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, MAIOR, FILHO DE ALCEU DE OLIVEIRA E AUGUSTASOARES DE OLIVEIRA, RESIDENTE NO ENDEREÇO SUPRA MENCIO-NADO, CUJA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 21/22 DOS REFERIDOSAUTOS, POSSUI EM SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: “TECIDAS TAISCONSIDERAÇÕES, DECRETO A INTERDIÇÃO DE AUCIVAL DEOLIVEIRA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOARTIGO 5º, II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O ARTIGO 454, §2º DO MESMO ESTATUTO, ASSIM COMO ARTIGO 1.183, PARÁGRAFOÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA ASUA IRMÃ DE NOME ALCENIRA ROSA OLIVEIRA NUNES. NÃO HÁCUSTAS A SEREM CONSIDERADAS, DIANTE DA ASSISTÊNCIA JUDICI-ÁRIA GRATUITA, QUE ORA DEFIRO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTONO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO CIVIL E NO ARTIGO 12, III DO CÓDIGOCIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLI-QUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, NOS PRAZOS EFORMAS CONSIGNADOS NAQUELE DISPOSITIVO LEGAL. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, COM AS BAIXAS DE ESTILO, ARQUIVE-SE.COLATINA, 30 DE JANEIRO DE 2001. (ASS:) MARCIA PEREIRA RANGEL- JUÍZA SUBSTITUTA”.E, PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS DEVIDOSEFEITOS LEGAIS, CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOS TERMOS SUPRA, QUESERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LUGAR DE COSTUME, EPUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES COM INTERVALO DE DEZ (10) DIASPELO DIÁRIO DA JUSTIÇA E EM JORNAL LOCAL. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEIDADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATINA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO MÊS DEMARÇO (03) DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, LUIZCLAUDIO WOELFFEL NAUMANN, ESCREVENTE JURAMENTADO,DIGITEI.

RENATO TREVIZANIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTO N.º 001/98 DA CGJ

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COMARCA DE COLATINAJUÍZO DA VARA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E MENORES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 DIAS

AUTOS N.º 495/2.000

O DR. JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES EMENORES DA COMARCA DE COLATINA-ES, EMFÉRIAS, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE LUZIA FERREIRARAMOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS,SUCESSÕES E MENORES, FOI REQUERIDA AÇÃO DE SUSPENSÃO DEPÁTRIO PODER, TOMBADA SOB O Nº 495/2.000, PROPOSTA PORARNALDO SARTER EM FACE DE LUZIA FERREIRA RAMOS. ASSIMSENDO, FICA POIS A SRA. LUZIA FERREIRA RAMOS, SUPRA QUALI-FICADO, CITADA, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DAPRESENTE AÇÃO ACIMA MENCIONADA E DA CONCESSÃO DALIMINAR, PARA NO PRAZO DE 20 DIAS, CASO QUEIRA, APRESENTARDEFESA, CONTESTÁ-LA OU REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁ-RIO, E CASO NÃO O FAÇA, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR VERDA-DEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL. E, PARA QUE A NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇANA FORMA LEGAL E POR DUAS VEZES PELO JORNAL “A FOLHA DONORTE”, ENTREGANDO-OS AO NOBRES ADVOGADOS PARA PROVI-DENCIAREM AS PUBLICAÇÕES.CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATINA-ES,AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, LUIZ CLAUDIO WOELFFEL NAUMANN,ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU, RENATO TREVIZANI,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.


PROVIMENTO CGJ 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA (3ª) VARA CÍVEL E

COMERCIALCOMARCA DE COLATINA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA (30) DIAS

AUTOS Nº 014.000.003.924 (CÓD. 652/00)

A DOUTORA MARCIA PEREIRA RANGELMERITÍSSIMA JUÍZA SUBSTITUTA, EM EXERCÍCIONESTA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DACOMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DATERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITOS NO PRIMEIRO ANDAR DO EDIFÍ-CIO DO FÓRUM “JUIZ JOÃO CLÁUDIO”, NA RUA MELVIN JONES, 90,BAIRRO ESPLANADA, COLATINA - ES, TRAMITAM OS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA PORAVENORTE AGRO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., COM SEDE


NA AVENIDA HENRIQUE DE COIMBRA, 469, BAIRRO INTERLAGOS,LINHARES/ES, EM FACE DE ARILMA DE MIRANDA SALUME. FICAPOIS A REQUERIDA ARILMA DE MIRANDA SALUME, QUE SE ESQUI-VOU EM EXARAR SEU CIENTE NO MANDADO CITATÓRIO,CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO, CITADA, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA PETIÇÃO INICIAL, PARA NOPRAZO DE 24:00 (VINTE E QUATRO) HORAS, APÓS O DECURSO DOPRAZO FIXADO NESTE EDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPOR-TÂNCIA DE R$ 4.852,05 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA EDOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), SUJEITA À ATUALIZAÇÃO NO ATODO PAGAMENTO, SOB PENA DE CONVERTER O ARRESTO DO BEM EMPENHORA - BEM ARRESTADO ÀS FLS. 23, OU SEJA: UM AUTOMÓVEL,MARCA/MODELO GM VECTRA G.L. 2.0, COR AZUL, PLACA MPC 2185,GASOLINA, ANO/MODELO 1996/97, CHASSI 9BGJG19BVTB539138.FICANDO ADVERTIDA A CITADA DE QUE, NÃO SENDO EMBARGADANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELAAUTORA NA PETIÇÃO INICIAL.

O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA (01) VIA AFIXADA NOÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM, SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E POR DUAS (02) VEZES EM JORNAL LOCAL.

COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EDOIS (22) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM(2001). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE,DE ORDEM DA MMª. JUÍZA, CONFORME PROVIMENTO Nº CGJ/006/98.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ICONHACARTÓRIO 2º OFÍCIO

PROCESSO Nº 131/98 - 023.980.000.265PRAZO 24 HORAS

A DOUTORA NILDA MÁRCIA DE A. ARAÚJO,MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DEICONHA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERENTEBANCO FORD S/A, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INSCRITA NO CGC/MFSOB O Nº 90.731.688/0001-72, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUENESTE JUÍZO TRAMITA UMA AÇÃO DE DEPÓSITO, REQUERIDA PELOBANCO FORD S/A, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE.

FICA ASSIM O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTEEDITAL, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTODO PROCESSO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSDETERMINOU A MM. JUÍZA QUE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEICONHA, AOS 09 DE MARÇO DE 2001. EU, KATIÚSCA F. B. HERINGER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVI.

NILDA MÁRCIA DE A. ARAÚJOJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS

O DOUTOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSAPEPINO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DAQUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES,ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC..

FAZ SABER AO SENTENCIADO SANTINHO ZAMBORLINI,BRASILEIRO, CASADO, BRAÇAL, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHODE EUGÊNIO ZAMBORLINI E ALICE ALVES, RESIDENTE À RUA 12,CASA 14, BAIRRO NOVA CARAPINA – SERRA/ES, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ACONTADORIA DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES. MENDESVANDERLEY”, SITO NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, CENTRO, NESTACIDADE E COMARCA, E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA ECUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 423.80 (QUATROCENTOS EVINTE TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), A QUE FOI CONDENADONOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL TOMBADA SOB O N.º 3.463/95, SOBAS PENAS DA LEI.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU, DETER-MINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,COM O PRAZO DE 10 DIAS, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHA-RES/ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO DEDOIS MIL E UM (2001).

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI


EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR IZAIAS EDUARDO DA SILVA, JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DE MUQUI/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, FORAM REGULARMENTE PROCESSADOS OS TERMOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO N.º 036.990.000.236 (2.403), DE MARIA DAPENHA VICENTE ALVES, FILHA DE VICENTE JULIO ALVES E ANAVICENTE, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, II,DO CÓDIGO CIVIL, A REQUERIMENTO DE ANA MARIA VICENTEALVES. TENDO O MM. JUIZ DESTA COMARCA, DECRETADO A INTER-DIÇÃO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 10.10.2000, NOMEANDO-LHECURADORA SUA IRMÃ, ANA MARIA VICENTE ALVES, BRASILEIRA,SOLTEIRA, ESCRITURÁRIA, RESIDENTE À RUA JOAQUIMFORTUNATO, 09 – BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, QUE TERÁUMA DE SUA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DECOSTUME.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI/ES, AOS02/03/2001. EU, MARIA DE OLIVEIRA VICENTE), ESCRIVÃ JUDICIÁRIAO SUBSCREVI.

IZAIAS EDUARDO DA SILVAJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DE NOVA VENÉCIACARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

AÇÃO CRIMINAL Nº 4.211/00

O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PÔRNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO ACUSADO ALESSANDRO TEODORO DESOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, COM 18 ANOS DE IDADE(22.04.1982), FILHO DE JOÃO ESTEVÃO DE SOUZA E DE VALÉRIATEODORO, O QUAL RESIDIA NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, Nº 187,BAIRRO ALTOÉ, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA (ES);QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL DE Nº 4.211/00, EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA LHE MOVE, FOI PROLA-TADA SENTENÇA, EM DATA DE 22.02.2001, ACOSTADA ÀS FLS. 79/82DOS AUTOS, DA QUAL TRANSCREVO O ÚLTIMO PARÁGRAFO: “...PELO QUE, HAVENDO PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASFAVORÁVEIS AO ACUSADO, FIXO-LHE A PENA BASE EM 01 (UM) ANOE 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA, NOVALOR UNITÁRIO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO,PENAS QUE REDUZO EM 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E EM 02(DOIS) DIAS-MULTA, EM RAZÃO DE VISLUMBRAR AS ATENUANTESDA MENORIDADE E CONFISSÃO ESPONTÂNEA (ARTIGO 65, INCISOS IE III, LETRA “D”, DO CÓDIGO PENAL), NÃO VISLUMBRANDOQUALQUER AGRAVANTE E CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃODE PENA, FIXANDO-AS DEFINITIVAMENTE EM 01 (UM) ANO DERECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA...”. “... FIXO-LHE O REGIMEINICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA COMO SENDO O ABERTO,DEVENDO O ACUSADO CUMPRÍ-LA NA FORMA ESTIPULADA NOARTIGO 36 DO CPB E ARTIGO 115 DA LEP. ENTRETANTO, VISLUMBROQUE O ACUSADO É JOVEM E ESTÁ INICIANDO A VIDA, DEVENDOMERECER UMA OPORTUNIDADE DE REGENERAÇÃO, E COMO PREEN-CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 DO CPB, SUBSTITUO A PENA DEPRISÃO, POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ÓRGÃO PÚBLICO,JUNTO AO 2º BPM, DURANTE 07 (SETE) HORAS SEMANAIS, NOS DIASEM QUE NÃO ESTEJA TRABALHANDO...”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊSDE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, JOSÉ JAPIASSU DEALMEIDA JÚNIOR, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

IZAURA RODRIGUES DE FREITASESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, ESPECIAL-MENTE A ILSON SCHWAMBACH, BRASILEIRO, RESIDENTE ANTERI-ORMENTE NA LOCALIDADE DE MELGAÇO, DOMINGOS MARTINS/ES,ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE,POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OSAUTOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº861/2000, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE A MENOR E.N.,REPRESENTADA POR SUA GENITORA IVANA NOEMOG, FICANDO OMESMO CITADO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO,

NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,SEREM PRESUMIDOS, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ALEGADOSPELA AUTORA NA INICIAL.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 14.03.2001.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE SANTA TERESA

EDITAL DE LEILÕES

JUIZ DR.: MARCELO SOARES CUNHAESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO

AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5.695/96 (044960000362)EXEQUENTE:UNIÃOEXECUTADA: ESQUADRIAS ELSON LTDA.

FINS: FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE NODIA 16 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM PÚBLICO LEILÃO, PELOMAIOR VALOR, OS BENS PENHORADOS A FIRMA EXECUTADAESQUADRIAS ELSON LTDA., PARA GARANTIA DA DÍVIDA NOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMOEXEQUENTE A UNIÃO, E EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., PROCESSO Nº 5.695/96 OS QUAIS SÃO OS SEGUINTES BENS: UMAMÁQUINA DESEMPENADEIRA, TIPO DES 400 “OMIL”, SÉRIE 589, Nº1906, IBIRAMA, AVALIADA EM 22/04/99, POR R$2.200,00 (DOIS MIL EDUZENTOS REAIS).

E, PARA QUE NO FUTURO NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ PASSAR O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO LOCAL NO COSTUME, À PORTA DO EDIFÍ-CIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E POR UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20/02/2001. EU, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O DIGITEI.

MARCELO SOARES CUNHAJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE LEILÕES


AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5.634/96 (044960000256)EXEQUENTE: UNIÃOEXECUTADA: ESQUADRIAS ELSON LTDA.

FINS: FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, TERCEI-ROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE NO DIA 16DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM UMA ÚNICA PRAÇA, PELOMAIOR VALOR DE R$66.792,37, OU MAIOR LANÇO, DESDE QUE NÃOSEJA PREÇO “VIL”, PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ORIUNDA DA CDANº 72 3 96 000048-10; 72 3 96 000050-34, EXTRAÍDA DO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 13770 000236/93-02, DOS BENS PENHORADOS A FIRMA EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE A


UNIÃO, E EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, Nº 5.634/96 (044960000256), OS QUAISSÃO OS SEGUINTES BENS: UM LOTE DE TERRA URBANO, COM AÁREA DE 980,00 M2 (NOVECENTOS E OITENTA METROSQUADRADOS), CONTENDO UMA CASA DE MORADIA, SOBRE ALICER-CES DE TIJOLOS, PAREDES DE LAJOTAS, COBERTA DE TELHAS, COM08 CÔMODOS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, COMARCA DE SANTA TERESA-ES, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTECOM A RUA LOURENÇO ROLDI; FUNDOS COM RIO SANTA MARIA; DEUM LADO COM ELSON FRANCISCO DOS REIS; E DE OUTRO LADOCOM LUIZ ADÃO DA FONSECA E QUEM MAIS DE DIREITO, REGIS-TRADO NO CRI DESTA COMARCA, SOB O Nº 953 DE ORDEM, FLS. 153,DO LIVRO 2-E, AVALIADO QUE FOI POR R$60.000,00 (SESSENTA MILREAIS), OS QUAIS ESTÃO HIPOTECADOS EM 1º LUGAR AO BANCO DOBRASIL S/A, POR FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DEDÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA REGISTRADA SOB Nº 2/953 DEORDEM, FLS. 153, LIVRO 2-E, EM 10-08-1995, FICANDO, DESDE JÁINTIMADOS DE QUE CASO NÃO HAJA LICITANTE PARA A PRIMEIRAPRAÇA, FICA DESDE LOGO DESIGNADO O DIA 20 DE MARÇO DE2001, ÀS 14:00 HORAS, NO MESMO LOCAL, PARA TER LUGAR ASEGUNDA PRAÇA, PARA QUEM MAIOR LANÇO OFERECER, NAFORMA DA LEI E DO MESMO EDITAL. FICAM AINDA INTIMADOS DEQUE CASO NÃO HAJA LICITANTES PARA A PRAÇA NO DIA ACIMAMENCIONADO OS MESMOS SERÃO LEVADOS EM SEGUNDA PÚBLICAPRAÇA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2001 ÀS 14:00 HORAS, PARA QUEMMAIOR LANÇO OFERECER, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO “VIL”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20/02/2001.- EU, ESCRI-VÃO SUBSTITUTO, O DIGITEI.


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EDITAL DE LEILÕES



FINS: FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE NODIA 16 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM PRIMEIRO PUBLICOLEILÃO, PELO MAIOR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIA-ÇÃO, NO VALOR DE R$10.918,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DEZOITOREAIS), OU OUTRO VALOR, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO “VIL”,PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ORIUNDA DA CDA Nº 72 3 97001735-77, EXTRAÍDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10783221216/96-43, DOS BENS PENHORADOS A FIRMA EXECUTADA ESQUA-DRIAS ELSON LTDA., NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE A UNIÃO, E EXECUTADAESQUADRIAS ELSON LTDA., PROCESSO Nº 6.065/98 (044980000072),PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA E DEMAIS ENCARGOS, OS QUAIS SÃOOS SEGUINTES BENS: DEZOITO (18) PORTAS COLONIAIS, TAMANHO2,20 M X 2 M, AVALIADAS POR R$4.918,00; UMA MÁQUINA “QUATROFACES”, MARCA OMIL, SEM PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, MODELO

E Nº DE SÉRIE, COM CINCO (5) MOTORES ELÉTRICOS, FUNCIONANDOE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS POR R$6.000,00(SEIS MIL REAIS),. TOTALIZANDO R$10.918,00 (DEZ MIL, NOVECEN-TOS E DEZOITO REAIS), FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS DE QUECASO NÃO HAJA LICITANTE PARA O PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO, OSMESMOS SERÃO LEILOADOS EM SEGUNDO PÚBLICO LEILÃO, NO DIA20 DE MARÇO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, NO MESMO LOCAL, PARAQUEM MAIOR LANÇO OFERECER, NA FORMA DA LEI, E DO MESMOEDITAL. FICAM AINDA INTIMADOS DE QUE CASO NÃO HAJALICITANTES PARA O LEILÃO NO DIA ACIMA MENCIONADO OSMESMOS SERÃO LEVADOS EM SEGUNDO PÚBLICO LEILÃO NO DIA30 DE ABRIL DE 2001 ÀS 14:00 HORAS, PARA QUEM MAIOR LANÇOOFERECER, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO “VIL”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20/02/2001.- EU, ESCRI-VÃO SUBSTITUTO, DIGITEI.


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EDITAL DE LEILÕES


AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5.745/96 (044960000449)EXEQUENTE: UNIÃOEXECUTADA: ESQUADRIAS ELSON LTDA. (CARLOS ALBERTO F. DOSREIS)

FINS: FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE NODIA 16 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM PÚBLICO LEILÃO, PELOMAIOR VALOR, IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO NO VALORDE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), ORIUNDA DA CDA Nº 72 6 96004957-42, EXTRAÍDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13770000089/92-91, DOS BENS PENHORADOS A FIRMA EXECUTADA ESQUA-DRIAS ELSON LTDA., PARA GARANTIA DA DÍVIDA NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE AUNIÃO, E EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., PROCESSO Nº5.745/96, PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA E DEMAIS ENCARGOS, OSQUAIS SÃO OS SEGUINTES BENS: UMA MÁQUINA LIXADEIRA, DECILINDRO, MARCA RAIMANN, LDA 51717, NÚMERO DE SÉRIE 9215,ANO DE FABRICAÇÃO 1978, AVALIADA POR R$12.000,00 (DOZE MILREAIS), FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS DE QUE CASO NÃO HAJALICITANTE PARA O PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO, OS MESMOS SERÃOLEVADOS EM SEGUNDO PÚBLICO LEILÃO, NO MESMO LOCAL, NODIA 20 DE MARÇO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA QUEM MAIORLANÇO OFERECER NA FORMA DA LEI, E DO MESMO EDITAL. FICAMAINDA INTIMADOS DE QUE CASO NÃO HAJA LICITANTES PARA OLEILÃO NO DIA ACIMA MENCIONADO OS MESMOS SERÃO LEVADOSEM SEGUNDO PÚBLICO LEILÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2001 ÀS14:00 HORAS, PARA QUEM MAIOR LANÇO OFERECER, DESDE QUENÃO SEJA PREÇO “VIL”.





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EDITAL DE LEILÕES


AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5.746/96 (044960000450)EXEQUENTE: UNIÃOEXECUTADA: ESQUADRIAS ELSON LTDA. (CARLOS ALBERTO F. DOSREIS)

FINS: FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, TERCEIROSINTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE NO DIA 16 DEABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUMDESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM PÚBLICO LEILÃO, PELOMAIOR VALOR, IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO NO VALORDE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), ORIUNDA DA CDA Nº 72 7000062-00-42, EXTRAÍDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13770000090/92-70, DOS BENS PENHORADOS A FIRMA EXECUTADA ESQUA-DRIAS ELSON LTDA., E CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS REIS,PARA GARANTIA DA DÍVIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE A UNIÃO, E EXECU-TADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., E CARLOS ALBERTO FRANCISCODOS REIS, PROCESSO Nº 5.746/96 (044960000450), PARA PAGAMENTODA DÍVIDA E DEMAIS ENCARGOS, OS QUAIS SÃO OS SEGUINTESBENS: UMA MÁQUINA LIXADEIRA, DE CILINDRO, MARCA RAIMANN,LDA 51717, NÚMERO DE SÉRIE 9215, ANO DE FABRICAÇÃO 1978,AVALIADA POR R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), FICANDO DESDE JÁINTIMADOS DE QUE CASO NÃO HAJA LICITANTE PARA O PRIMEIROPÚBLICO LEILÃO, OS MESMOS SERÃO LEVADOS EM SEGUNDOPÚBLICO LEILÃO, NO MESMO LOCAL, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2001,ÀS 14:00 HORAS, PARA QUEM MAIOR LANÇO OFERECER NA FORMADA LEI, E DO MESMO EDITAL.




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EDITAL DE LEILÕES


AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5.955/97 (044960000317)EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADA: ESQUADRIAS ELSON LTDA.

FINS: FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE NO

DIA 16 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM PÚBLICO LEILÃO, PELOMAIOR VALOR, IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO NO VALORDE R$1.785,00 (HUM MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), ORIUNDA DA CDA Nº 72 2 96 001944-34, EXTRAÍDA DO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 10783221213/96-55, DOS BENS PENHORADOS AFIRMA EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., PARA GARANTIA DADÍVIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUEFIGURA COMO EXEQUENTE A FAZENDA NACIONAL, E EXECUTADAESQUADRIAS ELSON LTDA., PROCESSO Nº 5.955/97 (044970000317),PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA E DEMAIS ENCARGOS, OS QUAIS SÃOOS SEGUINTES BENS: DEZESSETE (17) JANELAS DO TIPOIMPERIAL, EM MADEIRA DE “ANGELIM PEDRA”, NAS MEDIDAS DE120 X 140 CM, COM VALOR UNITÁRIO DE R$105,00 TOTALIZANDO AIMPORTÂNCIA DE R$1.785,00, FICANDO, DESDE JÁ INTIMADOS, DEQUE CASO NÃO HAJA LICITANTE PARA O PRIMEIRO PÚBLICOLEILÃO, OS MESMOS SERÃO LEVADOS EM SEGUNDO PÚBLICOLEILÃO, NO MESMO LOCAL, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2001, ÀS 14:00HORAS, PARA QUEM MAIOR LANÇO OFERECER NA FORMA DA LEI, EDO MESMO EDITAL. FICAM AINDA INTIMADOS DE QUE CASO NÃOHAJA LICITANTES PARA O LEILÃO NO DIA ACIMA MENCIONADO OSMESMOS SERÃO LEVADOS EM SEGUNDO PÚBLICO LEILÃO NO DIA 30DE ABRIL DE 2001 ÀS 14:00 HORAS, PARA QUEM MAIOR LANÇOOFERECER, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO “VIL”.




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EDITAL DE LEILÕES



FINS: FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE NODIA 16 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM PÚBLICO LEILÃO, PELOMAIOR VALOR, IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO NO VALORDE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), ORIUNDA DA CDA Nº 72 6 96000334-55, EXTRAÍDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10770000234/93-79, DOS BENS PENHORADOS A FIRMA EXECUTADA ESQUA-DRIAS ELSON LTDA., PARA GARANTIA DA DÍVIDA NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE AUNIÃO, E EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., PROCESSO Nº5.635/96 (044960000257), PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA E DEMAISENCARGOS, OS QUAIS SÃO OS SEGUINTES BENS: UMAMÁQUINA LIXADEIRA, DE CILINDRO, MARCA RAIMANN LDA 51717,NÚMERO DE SÉRIE 9215, ANO DE FABRICAÇÃO 1978, AVALIADA PORR$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), FICANDO, DESDE JÁ INTIMADOS, DEQUE CASO NÃO HAJA LICITANTE PARA O PRIMEIRO PÚBLICOLEILÃO, OS MESMOS SERÃO LEVADOS EM SEGUNDO PÚBLICOLEILÃO, NO MESMO LOCAL, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2001, ÀS 14:00


HORAS, PARA QUEM MAIOR LANÇO OFERECER NA FORMA DA LEI, EDO MESMO EDITAL. FICAM AINDA INTIMADOS DE QUE CASO NÃOHAJA LICITANTES PARA O LEILÃO NO DIA ACIMA MENCIONADO OSMESMOS SERÃO LEVADOS EM SEGUNDO PÚBLICO LEILÃO NO DIA 30DE ABRIL DE 2001 ÀS 14:00 HORAS, PARA QUEM MAIOR LANÇOOFERECER, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO “VIL”.






EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO VÍTOR HERZOG DA CRUZESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO

REQUERENTE: VICENTE VIEIRAREQUERIDA: MARIA DE SOUZA VIEIRAAÇÃO: DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 6.698/2000 FINS: FICA, PELO PRESENTE, CITADA, MARIA DE SOUZAVIEIRA, BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, DE QUE FOI POR PARTE DE SEU MARIDO VICENTEVIEIRA, PROPOSTA CONTRA A MESMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSO, PROCESSO Nº 6.698/2000, PARA TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZOLEGAL DE QUINZE (15) DIAS, E PARA TODOS OS DEMAIS TERMOS EATOS DA REFERIDA AÇÃO, ATÉ FINAL, SOB PENA DE REVELIA ECONFISSÃO, CIENTE FICA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA AAÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELA MESMA COMO VERDADEIROSOS FATOS NARRADOS NA INICIAL PELO AUTOR (ART. 285 E 319 DO C.P. C.).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZPASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR UMA SÓ VEZ,NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07-12-2000.- EU, ESCRI-VÃO SUBSTITUTO, O DIGITEI.

FERNANDO FRAGUAS ESTEVESJUIZ DE DIREITO

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JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO

REQUERENTE: ADOLFFO SCHLIWEREQUERIDA: SOMAX TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA.AÇÃO: ORDINARIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DETÍTULOS Nº 6.438/99.

FINS: FICA, PELO PRESENTE, CITADA, SOMAX TRATO-RES E EQUIPAMENTOS LTDA., FIRMA COM ENDEREÇO NA RUAGÓIS RAPSTO 1444, VIA ANCHIETA, KM 12, SÃO PAULO, CGC

062.198.872/0001-88, ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO, INCERTO ENÃO SABIDO, DE QUE FOI POR PARTE DE ADOLFFO SCHLIWE,REQUERIDO CONTRA A MESMA, AÇÃO ORDINÁRIA PARA CANCELA-MENTO DE PROTESTO DE TITULOS Nº 6.438/99, PARA TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO, CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRODO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, E PARA TODOS OS DEMAISTERMOS E ATOS DA REFERIDA AÇÃO, ATÉ FINAL, SOB PENA DEREVELIA, CIENTE FICA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELA MESMA COMO VERDADEIROS OSFATOS NARRADOS NA INICIAL PELO AUTOR (ART. 285 DO C. P. C.).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07-12-2000.- EU, ESCRI-VÃO SUBSTITUTO, O DIGITEI.


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JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO

REQUERENTE: ELIO DE SOUZAREQUERIDA: SELMA SANTOS DE SOUZAAÇÃO: DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 6.635/00 FINS: FICA, PELO PRESENTE, CITADA, SELMA SANTOS DESOUZA, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, RESIDENTE E DOMICI-ADA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO DE NÃO SABIDO, PARACOMPARECER EM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ACOMPA-NHADA DE ADVOGADO, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTACIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA-ES, NO DIA 23 DE MAIO DE2001, ÀS 15:00 HORAS, QUANDO TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGI-OSO REQUERIDO POR ELIO DE SOUZA, PROCESSO Nº 6.635/00, E NÃOHAVENDO CONCILIAÇÃO, DAQUELA DATA COMEÇARÁ A FLUIR OPRAZO DE QUINZE (15), PARA CONTESTAÇÃO, E PARA TODOS OSTERMOS E ATOS DA REFERIDA AÇÃO, ATÉ FINAL, SOB PENA DEREVELIA E CONFESSO, CIENTE FICA DE QUE NÃO SENDO CONTES-TADA A AÇÃO SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELA MESMA COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART.285 E 319 DO CPC).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27-12-2000.- EU, ESCRI-VÃO SUBSTITUTO, O DIGITEI.-


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COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTECARTÓRIO DO 3° OFÍCIO


LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 003/2001

ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRODR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇODR. FRANCISCO DE OLIVEIRA

EXEQUENTE: A UNIÃO.EXECUTADO: POSTO DE SERVIÇO ÁGUA DOCE LTDA.AUTOS Nº: 068990000183 (EXECUÇÃO FISCAL).FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO, PARA NO PRAZODE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 41/46.REQUERENTE: E. F. A. S.REQUERIDA: A. G. S.AUTOS Nº: 068000000154 (SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/CMEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS).FINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 08 Vº.

REQUERENTES: WALTER BERNARDO DA SILVA E DIVINO JOAQUIMDIASAUTOS Nº: 068000000341 ( HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁ-VEL E ADJUDICAÇÃO).FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO PÚBLICAFEDERAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 13 DE MARÇO DE 2.001


(ASSINA CONF. PROVIMENTOS 001 E 002 DA CGJ/TJ/ES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ALEGRE


JUIZ SUBSTITUTO – DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇAROSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA – AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 005/01

DRA. CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZAPROCESSO N.º 002990000351 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL EM DIVÓRCIOREQUERENTE – E. R. O.REQUERIDO – T. B. O.FINALIDADE – TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 145/147,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO, DECRE-TANDO O DIVÓRCIO DO CASAL, IMPONDO À REQUERIDA OS ÔNUSSUCUMBENCIAIS E A VERBA HONORÁRIA NO TANTO DE R$600,00(SEISCENTOS REAIS) .

DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZAPROCESSO N.º 002990000351 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL EM DIVÓRCIOREQUERENTE – E. R. O.REQUERIDO – T. B. O.FINALIDADE – TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 145/147,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO, DECRE-TANDO O DIVÓRCIO DO CASAL, IMPONDO À REQUERIDA OS ÔNUSSUCUMBENCIAIS E A VERBA HONORÁRIA NO TANTO DE R$600,00(SEISCENTOS REAIS).

DR. JOSÉ LUCIO DE ASSIS

PROCESSO N.º 002000000678 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL EM DIVÓRCIO REQUERENTES – J. J. R. E E. A. R.FINALIDADE – TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17, QUEDECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL.

DRA. PATRÍCIA DE SOUZA BERALDOPROCESSO N.º 002000000575 – INTERDIÇÃOREQUERENTE – ROGÉRIO VIEIRA MACHADOINTERDITADO – AGNÓRIO VIEIRA MACHADOFINALIDADE – TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/21, QUEJULGOU PROCEDENDO O PEDIDO INICIAL.

DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESPROCESSO N.º 002950000485 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE – S. A.REQUERIDO – A. S. H.FINALIDADE – TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 163/168,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, FIXANDO OS ALIMEN-TOS EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, IMPONDO AO REQUERIDO OSÔNUS SUCUMBENCIAIS: CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSFIXADOS EM R$1.500,00 (HUM E QUINHENTOS REAIS).

PROCESSO N.º 002980000646 – ALIMENTOSREQUERENTE – S. A.REQUERIDO – A. S. H.FINALIDADE – TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DA ARTIGO 267, VI, DO CPC,SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

DRA. SONIA MARIA RIBEIROPROCESSO N.º 002990000023 – SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE – M. J. D. M. O.REQUERIDO – P. C. O.FINALIDADE – COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃODESIGNADA PARA O DIA 25/04/2001, ÀS 13:30 HORAS.

DRA. VIVIANE LUSTOSA MIRANDAPROCESSO N.º 002950000485 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE – S. A.REQUERIDO – A. S. H.FINALIDADE – TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 163/168,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, FIXANDO OS ALIMEN-TOS EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, IMPONDO AO REQUERIDO OSÔNUS SUCUMBENCIAIS: CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSFIXADOS EM R$1.500,00 (HUM E QUINHENTOS REAIS).

PROCESSO N.º 002980000646 – ALIMENTOSREQUERENTE – S. A.REQUERIDO – A. S. H.FINALIDADE – TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DA ARTIGO 267, VI, DO CPC,SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

ALEGRE, 23 DE FEVEREIRO DE 2001.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSSUBSTITUTA LEGAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.JUÍZA: DRA. MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROS MIGNONI.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO CALVÃOGONÇALVES.ESCRIVÃO: LUCIANO GRILO.EXPEDIENTE: 14.03.2001


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 013.10.92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

INTIMO:

PARA, NO PRAZO DE LEI, DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO, SOBPENA DE BUSCA E APREENSÃO .161/94 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE SEBASTIÃO DE JESUSMARTINS - DR. LUIZ CARLOS VENTURA, CARGA 14.12.94.092/91 - INVENTÁRIO - ESPÓLIO DE ORIDES LANDEIRO DA SILVASARTÓRIO - DR. JOÃO CARLOS ASSAD, CARGA 10.01.95.026/87 - INVENTÁRIO - ESPÓLIO DE ISIDORO SALVADOR - DR.LINCONL MELLO, CARGA 11.04.95.049/93 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE CARMOSINA MARIASOUZA DUARTE - DRA. MARIA JOSÉ RIBEIRO, CARGA 18.08.95.084/84 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE ALTINA BARRETODILLEM - DRA. MARIA JOSÉ RIBEIRO, CARGA 24.08.95.066/93 - INVENTÁRIO - ESPÓLIO DE AGOSTINHO MAITAN SCANTAM-BURLO - DR. JOÃO CARLOS ASSAD, CARGA 21.09.95.072/94 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE MARILENE DEOLIVEIRA POLONI - DRA. MARIA ISA FERNANDES, CARGA 18.12.95.005/86 - INVENTÁRIO - ESPÓLIO DE NELLY NEVES ANGELO - DRA.MARIA JOSÉ RIBIRO, CARGA 26.06.97011980089046 - INVENTÁRIO - ESPÓLIO DE FIORAVANTE CYPRIANO -DR. TARCISIO G. E. HERKENHOFF, CARGA 02.06.99.011980179318 - INVENTÁRIO - ESPÓLIO DE CAETANO JOÃO ROSETO -DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA, CARGA 16.06.99.011980237389 - INVENTÁRIO - ESPÓLIO DE HERMES LUIZ DOSSANTOS - DRA. VILMA GONÇALVES TRISTÃO, CARGA 23.09.99.011990376706 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE LELITA INÁCIODE PAULA - DRA. VILMA GONÇALVES TRISTÃO, CARGA 04.10.99.011980088550 - INVENTÁRIO - ESPÓLIO DE FRANCISCO ALCÂNTARA -DR. JAMIL ANTONIO ABIB, CARGA 07.10.99.011990359264 - INVENTÁRIO - ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS BRITTOMACHADO - DR. JAMIL ANTONIO ABIB, CARGA 14.10.99.011980107137 - INVENTÁRIO - ESPÓLIO DE ANTONIO LADISLAUNOGUEIRA, DR. TARCISIO G. E. HERKENHOFF, CARGA 04.11.99.011980096785 - INVENTÁRIO - ESPÓLIO DE LAURA DOS SANTOS - DR.TARCISIO G. E. HERKENHOFF, CARGA 04.11.99.011990285550 - ESPÓLIO DE ANTONIO FUZER - DR. JOÃO CARLOSASSAD, CARGA 16.03.2000.011980243049 - ESPÓLIO DE JULIA SERESINI - DR. ALFREDO ERVATI,CARGA 28.04.2000.011980106709 - ESPÓLIO DE CASEMIRO COSTA - DR. PEDRO PAULOVOLPINI, CARGA, 28.04.2000.011980106725 - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - REQUERENTEANTONIA DE SOUZA COSTA, DR. PEDRO PAULO VOLPINI, CARGA28.04.2000.011990285535 - ESPÓLIO DE LUIZ BARBOSA CORREA FILHO - DR. SIRODA COSTA, CARGA 04.05.2000.011970049059 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE NELCILNA LUIZAVICENTE - DR. VANDERLAAN COSTA, CARGA 08.05.2000.011980109752 - ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS MARQUES - DR. CARLOSQUINTINO, CARGA 24.05.2000.011980177718 - ESPÓLIO DE ANTENOR AREAS - DR. JOÃO CARLOSASSAD, CARGA 29.05.2000.011990359348 - ESPÓLIO DE DIONISIO NEVES - DR. JAIR FERREIRADOS SANTOS, CARGA 05.06.2000.011980099557 - ESPÓLIO DE JOSÉ FAUSTINO DA SILVA - DR.MARCELO FONSECA CASTELO, CARGA 09.06.2000.011980094459 - ESPÓLIO DE ALINS QUINELATO - DR. MARCELOFONSECA CASTELLO, CARGA 09.06.2000.011980252545 - ESPÓLIO DE DARCY CARDOSO - DR. MARCELOFONSECA CASTELO, CARGA 09.06.2000.011980207531 - ESPÓLIO DE PAULO ESTELLITA HERKENHOFF - DR.TARCISIO G. E. HERKENHOFF, CARGA 12.06.2000.011980090481 - ESPÓLIO DE JOSÉ BAPTISTA - DR. PEDRO PAULOVOLPINI, CARGA 15.06.2000.011980229089 - ESPÓLIO DE ANNA RIZO WENCIONECK - DR. SAMUELANHOLETE, CARGA 21.06.2000.

011980089673 - ESPÓLIO DE GENY PEREIRA PINTO - DR. JORGE BRAZDA SILVA, CARGA 03.07.2000.011990273911 - HABILITAÇÃO - REQUERENTE WALACE GUIMARAESCAMPOS - DR. JORGE BRAZ DA SILVA, CARGA 03.07.2000.011980135237 - ESPÓLIO DE ANTONIA CUNHA DE MACEDO - DRA.CYNTHIA MARTINS ANTUNES BAHIENSE, CARGA 03.07.2000.011990339050 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE ROZANIA MARIABISIO CARREIRO - DRA. CYNTHIA MARTINS SANTUNES BAHIENSE,CARGA 03.07.2000.011980092404 - ESPÓLIO DE ALPHEU PEREIRA DA SILVA - DRA.VILMA GONÇALVES TRISTÃO, CARGA 26.07.2000.011990314194 - ESPÓLIO DE EUCLADIA MEATO PEDRONI - DR.VICENTE RODRIGUES, CARGA 07.08.2000.011970037153 - ESPÓLIO DE PRAXEDES CAMPOS - DR. MARCUSVINICIUS DEOLINGER ASSAD, CARGA 22.08.2000.011970059678 - ESPÓLIO DE GLORIA GONÇALVES ATALAIA - DRA.ROSIANE APARECIDA CALEGARI, CARGA 30.08.2000.911970075385 - ESPÓLIO DE ARNALDO LUIZ DA SILVA - DR. KLAUSSCOUTINO BARROS, CARGA 31.08.2000.011990273903 - HABILITAÇÃO - REQUERENTE ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, CARGA 31.08.2000.011990373000 - ESPÓLIO DE JULITISA LUIZA DE ABREU SCHEIDEGER -DRA. VANILDES NUNES ATHANAZIO, CARGA 13.09.2000.011970066483 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE NILDA FAGUNDES DOSSANTOS - DRA. RUTH DE PARIZ COUTO, CARGA 14.09.2000.011990357912 - ESPÓLIO DE CLOVIS FONTES DOS ANJOS - DRA. RUTHDE PARIZ COUTO, CARGA 14.09.2000.011000445749 - ESPÓLIO DE JOSÉ ALMEIDA ROCHA - DRA. VANILDESNUNES ATHANAZIO, CARGA 22.09.2000.011980235698 - ESPÓLIO DE WANCLER MOURA - DR. VANDERLAANCOSTA, CARGA 26.09.2000.011990371715 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE SANDRAQUINTINO GALVÃO - DR. VANDERLAAN COSTA, CARGA 26.09.2000.O11980099748 - ESPÓLIO DE ROSENI MARIA PIZETTA - DRA.GERTRUDE DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL, CARGA 10.10.2000.011970054596 - ESPÓLIO DE LUIZ ROGERIO FABRINO - DRA. ROBERTASARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES, CARGA 11.10.2000.011980265406 - ESPÓLIO DE GESTHER DE MARAIS THOMPSON - DR.DAVID ALBERTO LOSS, CARGA 18.10.2000.011980236712 - ESPÓLIO DE CARMEM CRISTO ELEUTÉRIO - DR.ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, CARGA 19.10.2000.011990288513 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE MARIA LUIZACAETANO DE JESSUS - DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO,CARGA 20.10.2000.011980244005 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE ANNUNCIDARONCATO - DRA. MARIA ALZIRA NEVES ARAUJO VICTOR, CARGA07.11.2000.011990359272 - ESPÓLIO DE CATULINA FRANCISCA RIBEIRO - DR.ALFREDO ERVATI, CARGA 08.11.2000.011980088881 - ESPÓLIO DE ANA MOREIRA PRATES - DR. ALEX F. DELIMA CABRAL, CARGA 09.10.2000.011990366772 - ESPÓLIO DE NELSON DE SOUZA - DR. SIRO DA COSTA,CARGA 10.10.2000.011000468139 - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO FONTES - DR. JOÃO BATISTAA. FRANCISCO, CARGA 14.11.2000.011970049471 - ESPÓLIO DE ALMIR VIEIRA CARDOSO - DR.EVERALDO VASQUES BUTER, CARGA 20.11.2000.011980244864 - ESPÓLIO DE MANOEL JOSE PEREIRA - DRA. MARCELAROMANELLI, CARGA 20.11.2000.011970070378 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE ATAIDEPAZINI - DRA. VILMA GONÇALVES TRISTÃO, CARGA 21.11.2000.011980173659 - ESPÓLIO DE FLORICIO ANTONIO ZUCOLOTO - DR.PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO - CARGA 21.11.2000.011980142688 - ESPÓLIO DE WALACE DE MELO PEREIRA BARRETO -DR. VICENTE RODRIGUES, CARGA 22.11.2000.011970059157 - ESPÓLIO DE AMABILI AURORA SILOTTI BRAVIM - DR.SAMUEL ANHOLETE, CARGA 22.10.2000.011980121070 - ESPÓLIO DE NAZAR MELEIPE - DRA. ROSAMARIAVOLPINI, CARGA 22.11.2000.


011000439262 - ESPÓLIO DE JOÃO ESPIRIDON - DR. GILDO DALTOJUNIOR, CARGA 22.11.2000.011980099359 - ESPÓLIO DE RUBENS DE SOUZA COELHO - DRA.MARCELA ROMANELLI, CARGA 22.11.2000.011980200247 - ESPÓLIO DE OLINDIA ESTEVAM DE MIRANDA - DR.CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, CARGA 22.11.2000.011000479755 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE IVO CHADESFILHO - DR. JOSÉ ADÃO DE SOUZA, CARGA 23.11.2000.011000446549 - ESPÓLIO DE LONIA MARIA DE AMORIM LIMA - DR.IZAIAS CORREA BARBOSA JUNIOR, CARGA 23.11.2000.011980098468 - ESPÓLIO DE DILSON DA SILVA - DRA. RUTH DE PARIZCOUTO, CARGA 29.11.2000.011980100397 - ESPÓLIO DE PEDRO MACHADO DE ARAUJO - DRA.RUTH DE PARIZ COUTO, CARGA 29.11.2000.011990354778 - ESPÓLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA - DRA.RUTH DE PARIZ COUTO, CARGA 29.11.2000.011990330240 - ESPÓLIO DE JOSÉ DOS SANTOS PAIVA - DR. VICENTERODRIGUES, CARGA 29.11.2000.0119902675774 - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DA ROSA MACHADO -DR.WILSON ROBERTO AREAS, CARGA 01.12.2000.011000483377 - ESPÓLIO DE VALDEMIRO SEBASTIÃO LUIZ - DR.CLEMILDO CORREA, CARGA 07.12.2000.011980091000 - ESPÓLIO DE JOÃO SEVERINO DA SILVA - DR.LINCOLN MELO, CARGA 11.12.2000.011000404324 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE MARIA JOSÉMORAES DA SILVA - DR. JOSÉ MARIA MORAES DE RESENDE,CARGA 13.12.2000.O11980096645 - ESPÓLIO DE NILTON ULTRAMAR - DRA. MARIAAPARECIDA DARDENGO SANDOMINGO, CARGA 13.12.2000.011990304880 - PEDIDO DE REMOÇÃO - REQUERENTE SIMONIGOMES AMORIM - DRA. MARIA APARECIDA DARDENGO SANDO-MINGO, CARGA 13.12.2000.011980106980 - ESPÓLIO DE JOÃO STANZANI SOBRINHO - DR.MARCELO SMARZARO MATOS, CARGA 09.01.2001.011980199589 - ESPÓLIO DE ELPIDIO VOLPINI - DR. JOÃO CARLOSASSAD, CARGA 09.01.2001.011990391283 - ESPÓLIO DE MARIA BARBOSA - DR. JACY FERNAN-DES, CARGA 09.01.2001.011980090028 - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO BORGES - DR. GUSTAVOANISIO LEITE VIVAS, CARGA 09.01.2001.011980089384 - ESPÓLIO DE OMYR LEAL BEZERRA - DR. AMANCIOTEIXEIRA DE SIQUEIRA, CARGA 11.01.2001.011000466653 - PEDIDO DE CURATELA - REQUERENTE ANGELALUZIA RODRIGUES DA SILVA - DRA. MYRELA MARTINS ALMEIDA,CARGA 11.12.2001.011990366707 - ESPÓLIO DE JOSELINA FELICIANO RODRIGUES - DR.JOSÉ PACHECO DE LIRA, CARGA 16.01.2001.011000479680 - ESPÓLIO DE IVONE JOSÉ DE FREITAS - DR. SIRO DACOSTA, CARGA 22.01.2001.011970041494 - ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ BRAVIM - DRA. MARCIA DEAZEVEDO COUTO, CARGA 23.01.2001.011980089202 - ESPÓLIO DE ZILDA SIQUEIRA GUIMARÃES - DR.CARLOS QUINTINO, CARGA 24.01.2001.011980089194 - ESPÓLIO DE CELESTINO GUIMARAES - DR. CARLOSQUINTINO, CARGA 24.01.2001.011000400447 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE RITA DE CASSIACARNEIRO - DR. CARUSO GODINHO, CARGA 30.01.2001.

ESCRIVÃOAUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº. 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL


JUÍZA: DRA. JANETE PANTALEÃO ALVESESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA

ESCREVENTES: SILVIA MARA FRAGA SALES E VALTERROMANHA

INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:

AMANTINO FERREIRA PAIVAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 1582/00BANESTES SEGUROS S/AANTÔNIO EDUARDO BOLZANI DE SOUZAFINS: PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA CARTAPRECATÓRIA NO VALOR DE R$ 51,96.

ANGELINA BALARINEEXECUÇÃOPN 1188/98CÉLIO ANTÔNIO TONEATOPAULO CESAR ROCHAFINS: DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 116 E SEGTS.

AROLDO LIMONGEELOILSOM CAETANO SABADINE EMBARGOS À EXECUÇÃOPN 1462/00FEDERAL DE SEGUROSAILTON FERREIRA NUNESFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 164/171, QUE DESACOLHEU OSEMBARGOS, DETERMINOU QUE PROSSIGA A EXECUÇÃO, EM CONSE-QUENCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 268,INC. I DO CPC.

DOMINGOS SALVIO FIOROTEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 1563/00CÂMARA DOS DIRETORES LOJISTAS DE COLATINAJOSÉ CARLOS MACIEL E OUTRO.FINS: PARA INFORMAR O Nº DO CPF DOS EXECUTADOS, VISANDO EEXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITADOS ÀS FLS. 35.

ELOILSON CAETANO SABADINEINDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOPN 1555/00SONIA FERREIRAHERMOGENES PRÍNCIPE DE OLIVEIRA NETOFINS: DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 79/94 E 96/108.

FERNANDO RIBEIRO DA SILVAEXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEPN 1475/00MULTIBRÁS S/A ELETRODOMÉSTICOS ELETROCASA LTDA.FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.

FLAVIO GALIMBERTIPONCIANO REGINALDO POLESIINDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOPN 1220/98ENI GONÇALVES E WESLEY SOEIRO DE CASTROCONSTRUTORA CIVIL - HOJE CONSTRU-MAIN CONSTRUÇÕES LTDA.FINS: PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 174/175,MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAORDINÁRIA CONDENATÓRIAPN 1240/99ESPÓLIO DE RITA DE CÁSSIA SIMONASSIUNIMED - VALE DO RIO DOCEFINS: PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELA-ÇÃO DE FLS. 144 E SEGTS.


EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 1453/00LUIZ CÉSAR FOLETO SARCINELLIANTONIO TADEU BALBINO DE LIMAFINS: DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 48 E SEGTS.

GERALDO DE AQUINO CARNEIROAÇÃO MONITÓRIAPN 1368/99JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOSUNIBANCOS SEGUORS S/AFINS: PARA NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE APROPOSTA DE FLS. 175.

GUILHERME SOARES SCHWARTZFALÊNCIAPN 1426/99IND. DE COMPENSADOS TRIÂNGULO LTDA. PRODUSA MOVELEIRA LTDA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/83, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO INICIAL.

EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 1420/99LUIZ AUGUSTO DA SILVAENYSSON CUNHA XAVIERFINS: DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE SUSPENSÃO EM 05/03/2001.

HEULER JOSÉ PRETTIINDENIZATÓRIA POR DANO MORALPN 1481/00HUDSON DE ALMEIDA BAUER FILHOUNIBANCO S/A - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

JEFERSON CARLOS COMÉRCIOEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 1094/98JORGE DALLA BERNARDINA JUNIOR E OUTROELIZABETH MARIA SPELTAFINS: PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE EM 15 (QUINZE) DIASSOBRE O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 66/87.

JOÃO BOSCO MOREIRAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 730/95BANCO BRADESCO S/AMARILENE OST PETER E OUTROFINS: DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE SUSPENSÃO EM 28/02/2001.

JOÃO CARLOS BATISTAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 916/97SILVIO DALLA BERNARDINAJOÃO VIEIRA E OUTROFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 70, QUE NOS TERMOS DO ART. 794,INC. I DO CPC, JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO.

JOÃO CARLOS BATISTAANGELINA BALARINEAPREENSÃO E DEPÓSITOPN 1435/00HONCA MOTO SCARTON LTDA.ZEDENILSON ALVARINTO DOS SANTOSFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DEFLS. 28/9, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269,INC. III DO CPC.

JOÃO CARBOS BATISTA HILTON DE OLIVEIRA FILHOCAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSPN 1337/99

ANDREY JOMAKEY MOREIRA DA CUNHA E ESPÔSAUNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/77, QUE HOMOLOGOU O PEDIDODE DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DOART. 267, INC. VIII DO CPC.

JOÃO MARCOS RAMOSGUTTIERES MEDEIROS REGOREPARAÇÃO DE DANOS MORAISPN 993/97OTAIR RODRIGUES SARMENTODADALTO FINANCEIRAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 185/192, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO.

LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETIAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICOPN 1325/99JOÃO MANOEL RODRIGUESJOSÉ ELIAS OLIVEIRA PAULAFINS: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DEMEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

LIDIA MARIA SANTOSBUSCA E APREENSÃOPN 1584/00BANCO FORD S/AWARLES DE MIRANDA SALUMEFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, RESCINDINDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOSDO AUTOR O DOMÍNIO E POSSE DO BEM.

LIDIA MARIA SANTOSSÔNIA EDITH DIASAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPN 1273/99CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.JOSÉ ROBERTO MACEDO SOUZAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/76, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLI-DANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE DO BEM.

LILIAN DOS SANTOS MOREIRAWASHINGTON LUIZ MARINO TREVISANIHABILITAÇÃO DE CRÉDITOPN 740/95CONFECÇÕES NACLESANDA LTDA.CONFECÇÕES CAPIXABÃO LTDA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 189, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DEFLS. 179/181 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.269, INC. III DO CPC.

MARCELO MIGNONI DE MELOREINTEGRAÇÃO DE POSSE C/PEDIDO DE LIMINARPN 1265/99FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILJAMILTON LUIZ OLIVEIRA SENRAFINS: DO TERMÍNO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS EM12/02/2001.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPN 1596/00FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTOJAMILTON LUIZ OLIVEIRA SENRAFINS: DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 36 E SEGTS.

MARCELO MIGNONI DE MELOANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPN 1596/00FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTOJAMILTON LUIZ OLIVEIRA SENRA


FINS: DA DECISÃO DE FLS. 56/57, QUE REVOGOU A LIMINAR ANTERI-ORMENTE CONCEDIDA, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DO BEM AOREQUERIDO; ANTE AO EXPOSTO, INDEFERIU O REQUERIMENTO DEFLS. 51.

MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLDEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 1570/00DISTRIBUIDORA MASTER COM. IMP. LTDA.ESPÓLIO DE JOSÉ VALVERDE SALUME.FINS: PARA COMPROVAR DEVIDAMENTE A REPRESENTAÇÃO DAPARTE PASSIVA DA LIDE OU ADEQUÁ-LA DEVIDAMENTE, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

NIVALDA ZANOTTICUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ESPECÍFICA DE FAZERPN 1603/01ARZELHA RITA DA CONCEIÇÃO TAVARESUNIMED - VALE DO RIO DOCEFINS: PARA MANIFESTAR-SE, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PEÇA DEDEFESA DE FLS. 80/9

OLY EDUARDO DE OLIVEIRAEURICO SAD MATHIASEMBARGOS DO DEVEDORPN 1041/97MARCOS CATELAN E OUTROUNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 189/194, QUE JULGOU PROCEDENTEOS EMBARGOS, DESCONSTITUINDO O TÍTULO DE FLS. 12/3 DOSAUTOS Nº 837/96 E JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO.

OSMAR JOSÉ SAQUETTODESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉISPN 1396/99ANÍSIO ANTÔNIO ALVESBAR E LANCHONETE FLOR DO MINHO LTDA-MEE/EPPE E OUTROFINS: DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 54, QUEPROCEDEU A CITAÇÃO, PORÉM NÃO PROCEDEU A PENHORA DEVIDONÃO LOCALIZAR BENS.

KLAUSS COUTINHO BARROSPERGENTINO DE VASCONCELLOSDECLARAÇÃO DE CRÉDITOPN 1237/99TINTAS CORAL LTDA.DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS DALLA BERNARDINA LTDA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE DETERMINOU A INCLUSÃONO QUADRO GERAL DE CREDORES DA CONCORDATA DE DISTRIBUI-DORA DE FERRAGENS DALLA BERNARDINA LTDA., O CRÉDITOHABILITADO TINTAS CORAL LTDA. PELA IMPORTÂNCIA DE R$94.014,18.

PAULO JOSÉ A. BRANCOEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 1590/00VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AVANDA BORCHARDTFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 34, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DEFLS. 33, DETERMINANDO A ATUALIZAÇÃO

PEDRO MOTA DUTRA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 504/94GILSAT - COM. DE ANTENAS LTDA.C.D. E VÍDEO ELETRONIC LTDA.-ME.FINS: PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO,FACE A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 137.

COBRANÇA REGRESSIVAPN 807/96

CIA. PAULISTA DE SEGUROSJOSÉ ERNESTO PIAZZINI MALIOLI JUNIOR E OUTROSFINS: PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NOVALOR DE R$ 99,86, NO PRAZO DE (05) CINCO DIAS.

PONCIANO REGINALDO POLESIEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 1118/98BANESTES S/AJOSÉ WAGNER & IRMÃOS LTDA. E OUTROS.FINS: DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 60 E SEGTS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 712/95BANCO ITAÚ S/ATHANDY COM. E REPRES. LTDA.- ME E OUTROS.FINS: DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 106 E SEGTS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 1118/98BANESTES S/AJOSÉ WAGNER & IRMÃOS LTDA. E OUTROS.FINS: DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 60 E SEGTS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 683/95BANCO ITAÚ S/AESIO ALVARENGA E OUTROSFINS: DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 136 E SEGUINTES.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 828/96BANESTES S/ADEVANIR JOSÉ VULPI E OUTROS.FINS: PARA PROVIDENCIAR OS MEIOS LEGAIS PARA DAR CUMPRI-MENTO AO MANDADO EXPEDIDO ÀS FLS. 40.

DECLARAÇÃO DE CRÉDITOPN 917/97BANCO ITAÚ S/ACONCECPÇÃO IND. E COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA.FINS: PARA ATENDER À COTA DA SRA. SÍNDICA DE FLS. 18, NOPRAZO DE (05) CINCO DIAS.

BUSCA E APREENSÃOPN 1606/01BANCO BRADESCO S/AROSIANE SANTOS DA SILVAFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ CUMPRIMENTO DO ACORDO DEFLS. 19/21.

EXECUÇÃOPN 937/97BANCO ITAÚ S/AMARIA TEREZA BAPTISTA BOTELHO E OUTRO.FINS: DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 67 E SEGTS.

PONCIANO REGINALDO POLESIVICTOR RODRIGUES DA COSTAAÇÃO MONITÓRIAPN 1510/00BANESTES S/ANILO CARVALHOFINS: DA DECISÃO DE FLS. 139/140, QUE DEFERIU OS REQUERIMEN-TOS DE FLS. 127, EXCETO OS ITENS II E III.

REGINALDO RIBEIRO NAZIRAÇÃO DECLARATÓRIAPN 1424/99ARTHUR ARPINI COUTINHO E OUTROCARMENSE COMERCIAL LTDA.


FINS: PARA, QUERENDO, APRESENTAR MEMORIAIS EM 10 (DEZ)DIAS.

RONI FURTADO BORGOCAUTELAR INOMINADAPN 1150/98SINDIRODOVIÁRIOS JONES FRANCISCO ANDREATTAFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DE FLS. 266/7, EM 05(CINCO) DIAS. SANDRO STEINBUSCA E APREENSÃOPN 1542/00BANCO GENERAL MOTORS S/AROSAURA COUTINHOFINS: PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 25.

SERVIO BASTO DOS SANTOSAPREENSÃO E DEPÓSITOPN 1115/98BBA-CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA.SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUESFINS: DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 101 E 107.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAÇÃO MONITÓRIAPN 1538/00UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOHEBER SÉRGIO MARTINSFINS: DA RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 48 E SEGTS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 1552/00UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOJOSÉ DONALDO GIACOMIMFINS: DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 46 E SEGTS.

WANDERSON C. CARVALHOEXECUÇÃOPN 1119/98BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/ACLEMENZ GUSTAVO HOFFMANN E OUTROSFINS: PARA COMPROVAR A QUITAÇÃO DOS IMPOSTOS DO IMÓVELADJUDICADO (ART. 703, II DO CPC).

WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 1557/00ENÍCIO SPALENZAJOANA PENHA S. PEIXINHOFINS: DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 40 E SEGTS.

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIGUSTAVO VARELLA CABRALINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISPN 1327/99CLAUDEMIR ZACHÉTRADE F. FOMENTO MERCANTIL LTDA.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 59, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEDENUNCIAÇÃO DA LIDE DE FLS. 28. E PARA COMPARECEREM AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2001 ÀS14:00 HORAS.

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIKLEBER ALCURI JUNIORORDINÁRIA DE ADEQUAÇÃO CONTRATUALPN 795/96ABATE - ABATEDOURO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA.SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 183/Vº, QUE INDEFERIU A PROVAPERICIAL; DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS EM 10(DEZ) DIAS, CONSECUTIVOS.

WELLINGTON BONICENHAMONITÓRIAPN 1423/99DERMA BRONZE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ESTÉTICA LTDA.LUCINEIA BLUNK DE ALMEIDAFINS: PARA PROMOVER O PAGAMENTOS DAS CUSTAS PRÉVIAS NOVALOR DE R$ 474,47, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGAPN 1507/00JOEL LUIZ LOURENCINISONDEQ - IND. DE SONDAS E EQUIPAMENTOS LTDA.FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

COLATINA-ES, 09 DE MARÇO DE 2001.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E

MENORES DA COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 02/2001

JUIZ: JOCY ANTONIO ZANOTELLIESCRIVÃO: RENATO TREVIZANIESCREVENTES: GILMAR GLICÉRIO DA SILVA, ALBINO JOSÉRODRIGUES E LUIZ CLAUDIO WOELFFEL NAUMANN

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVESANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORAVELINO MALACARNEDIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSAEDUARDO SEBASTIÃO AURICHGERALDO GOMES DE PAULAHONÓRIO LUIZ GRASSIJOSÉ EDUARDO COELHO DIASJURANDIR MATOS DO NASCIMENTOLUIZ CARLOS BASSETTILUIZA LAPORTI DO NASCIMENTOLUIZ PRETTI LEALMONICA CHIARATTI GRINEVOLDPAULO CESAR DE OLIVEIRAPEDRO EPICHIM NETTOTEREZINHA SANT´ANA DE CASTROVALDIR BERNARDINI

N.º PROCESSO: 014000003527 CÓDIGO N.º 489/2.000NATUREZA: ALVARÁ JUDICIAL WERNER BRAUN RIZK E OUTROS INTIMA A DRª. DIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSA E O DR. JOSÉEDUARDO COELHO DIAS, PARA EFETUAREM A PRESTAÇÃO DECONTAS, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA.

N.º PROCESSO: 014000000738 CÓDIGO N.º 98/2.000NATUREZA: INVENTÁRIOLUCIANA GONÇALVES VIEIRA X ZILDA CORREA DO NASCIMENTOVIEIRAINTIMA O DR. EDUARDO SEBASTIÃO AURICH, PARA ESCLARECERQUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 71, OU SUA REGULARIZAÇÃO EM 05DIAS.

N.º PROCESSO 014990003495 - CÓDIGO 416/99


NATUREZA: GUARDAMARIA AUXILIADORA MENDES DE OLIVEIRA X KAROLLINNA VICTÓ-RIA MENDES DE OLIVEIRAINTIMA O DR. EDUARDO SEBASTIÃO AURICH, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21.

N.º PROCESSO: 014000001162 - CÓDIGO 156/2.000NATUREZA: REPRESENTAÇÃOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO X VALDEIR FERREIRA ERENATO SILVA LOPESINTIMA O DR. GERALDO GOMES DE PAULA, PARA APRESENTAR OMEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS.

N.º PROCESSO 014000002211 - CÓDIGO 298/2.000NATUREZA: INVENTÁRIOTHEOMIR BASSETTI X MARIA STORARI BASSETTIINTIMA O DR. LUIZ CARLOS BASSETTI, PARA PROVIDENCIAR AESCRITURA DE CESSÃO, CONFORME INFORMAÇÃO DE FLS. 47.

N.º PROCESSO 014000001634 - CÓDIGO 216/2.000NATUREZA: GUARDASEBASTIÃO LOPES DE OLIVEIRA X NORMA CÉLIA MOTA DA SILVAINTIMA O DR. VALDIR BERNARDINI, PARA SE MANIFESTAR FACEAO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO POR DOIS MESES, DEFERIDOPELA R. DECISÃO DE FLS. 49.

N.º PROCESSO: 014010000183 CÓDIGO N.º 550/2.001NATUREZA: ALVARÁ JUDICIALMARIA JOSÉ LUPPIINTIMA O DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO E A DRª. LUIZALAPORTI DO NASCIMENTO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 19. N.º PROCESSO: 014000001951 - CÓDIGO 260/2.000NATUREZA: ALVARÁ JUDICIALBRUNO BAPTISTA EPICHIM, REPRES. POR SUA GENITORA INTIMA O DR. PEDRO EPICHIM NETTO, PARA APRESENTAR APRESTAÇÃO DE CONTAS.

N.º PROCESSO 014000000317 - CÓDIGO 39/2.000NATUREZA: ALVARÁ JUDICIALLORRAINE MAURI QUIUQUI, REPRES. POR SUA GENITORAINTIMA A DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES, PARAESCLARECER AS DIVERGÊNCIAS EXISTENTES QUANDO AOS DADOSDO IMÓVEL DE FLS. 27.

N.º PROCESSO: 014010000144 - CÓDIGO 542/2.0010NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINARFERNANDA BORGES X STEFÂNIA BORGES BATISTAINTIMA A DRª. TEREZINHA SANT´ANA DE CASTRO, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13.

N.º PROCESSO 014000003019 - CÓDIGO 409/2.000NATUREZA: ALVARÁ JUDICIALESPÓLIO DE SILVÉRIO ZORZANELLIINTIMA O DR. AVELINO MALACARNE, PARA REGULARIZAÇÃO DOSAUTOS EM 10 DIAS, COM A JUNTADA DA PROCURAÇÃO DA TITULARDA CONTA.

N.º PROCESSO 014970000207 - CÓDIGO 58/97NATUREZA: INTERDIÇÃOARTHUR ARPINI COUTINHO X STELLA ARPINI COUTINHOINTIMA O DR. LUIZ PRETTI LEAL E O DR. ANTONIO AUGUSTOGENELHU JUNIOR, PARA APRESENTAREM QUESITOS E ASSISTENTETÉCNICO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CONFORME R. DESPACHODE FLS. 92.

N.º PROCESSO 014000003614 - CÓDIGO 498/2.000NATUREZA: NULIDADE DE ATO JURÍDICO DE PARTILHAAMIGÁVELARMINDA COUTINHO ALVES E S/M X ARTHUR ARPINI COUTINHO

INTIMA O DR. HONÓRIO LUIZ GRASSI, PARA SE MANIFESTARSOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO AO R.DESPACHO DE FLS. 39.

N.º PROCESSO 014010000508 - CÓDIGO 583/2.001NATUREZA: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAARTHUR ARPINI COUTINHO, S/ESPOSA E OUTROS X ARMINDA COUTI-NHO ALVES E S/ESPOSOINTIMA O DR. LUIZ PRETTI LEAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A AREFERIDA CAUSA, EM ATENDIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 02

N.º PROCESSO 014000003839 - CÓDIGO 520/2.000NATUREZA: INVENTÁRIOLACY MIRANDA DE OLIVEIRA X OZEAS ROBERTO DE OLIVEIRAINTIMA O DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, PARA ASSINAR TERMODE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE.

N.º PROCESSO 014010000181 - CÓDIGO 552/2.001NATUREZA: ALVARÁ JUDICIALLACY MIRANDA DE OLIVEIRAINTIMA O DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 12.

N.º PROCESSO 014000003484 - CÓDIGO 483/2.000NATUREZA: ALVARÁ JUDICIALDARLENE GARCIA MENEZESINTIMA A DRª. MONICA CHIARATTI GRINEVOLD, PARA TOMARCIÊNCIA DA PROMOÇÃO DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉ-RIO PÚBLICO QUE OPINOU PELO INDEFERIMENTO DA AÇÃO.

COLATINA, 07 DE MARÇO DE 2.001.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA


JUÍZA DE DIREITO: DRª. SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZAFIORETESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATIESCREVENTES: KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN,LÉIA COELHO DALAPÍCOLA E STELA MATUTINA RENAULTLINTZ

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

ADEMIR DE ALMEIDAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGUILHERME SOARES SCHWARTZ HERÁCLITO ALVES RIBEIROJEFERSON CARLOS COMÉRIOJOÃO CARLOS BATISTA JOSÉ DA SILVA AMORIMJOSÉ LUIZ COELHOLUIZ CARLOS MATHIAS SOARESMARCELO MIGNONI DE MELOMARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTAMARIO JORGE MARTINS PAIVAPONCIANO REGINALDO POLESISÔNIA EDITH DIASVALDIR JOSÉ DIASWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIWELLINGTON BONICENHA

PROCESSO Nº 014.950.002.957 – CÓDIGO Nº 22/95


NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTACOMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PARAÍSO X EMPRESA LUZIASUHETT DE MORAESINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 320, PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC.PROCESSO Nº 014.960.000.990 – CÓDIGO Nº 121/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANCO BRADESCO S/A X F. J. BRAGANÇA – ME E TANIA REGINAROSA BRAGANÇAINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO FACE TER DECORRIDO O PRAZO LEGAL SEMAPRESENTAÇÃO DE EMBARGOS.

PROCESSO Nº 014.960.002.009 – CÓDIGO Nº 205/96ORDINÁRIA DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ABATE LTDA X AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILINTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI E O DR.MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA DO R. DESPACHO DE FLS.228/228 VERSO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONSECUTIVOS, APRESEN-TAREM ALEGAÇÕES FINAIS, INICIANDO COM O AUTOR.

PROCESSO Nº 014.960.001.678 - CÓDIGO Nº 214/96NATUREZA: MONITÓRIAANTONIO COSTA NETO X OLINDO VILLE HOFFMANNINTIMA O DR. VALDIR JOSÉ DIAS E O DR. ADEMIR DE ALMEIDALIMA DO R. DESPACHO DE FLS. 210 PARA SE MANIFESTAREM SOBREA PETIÇÃO DE FLS. 207/209 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.970.000.220 – CÓDIGO Nº 24/97NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BANCO ITAÚ S/A X FRITZ GUERRA E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA ATENDER ÀDETERMINAÇÃO CONTIDA NA R. SENTENÇA, JUNTADA POR CÓPIA,ÀS FLS. 44/49 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.970.000.521 - CÓDIGO Nº 57/97NATUREZA: DESPEJOJORGE ANTÔNIO VITALI X HERIVELTON RISSOINTIMA O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 17/04/01 ÀS14H30MIN NESTA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL.

PROCESSO Nº 014.970.000.691 - CÓDIGO Nº 86/97NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOFRITZ GUERRA E OUTROS X BANCO ITAÚ S/AINTIMA O DR. JOSÉ LUIZ COELHO PARA REQUERER O QUE DEDIREITO FACE AO TRÂNSITO E JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS.49/54 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.970.001.202 - CÓDIGO Nº 105/97NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANCO ITAÚ S/A X ZILTON MANOEL LOPES E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHODE FLS. 79 PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, PRESTAR CAUÇÃO NOSTERMOS DO ART. 588, II DO CPC.

PROCESSO Nº 014.980.000.918 - CÓDIGO Nº 86/98NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X ANTONIO CARLOS BOELONY FERREIRA E S/ESPOSAINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA, QUERENDO,MANIFESTAR-SE SOBRE A CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS.462/478 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.990.000.865 - CÓDIGO Nº 295/99NATUREZA: ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAISC/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAISIZABEL CRISTINA VEDOATO X VIRGÍLIO KNUPPINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA, REQUERER OQUE FOR DE DIREITO FACE À DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIADE GOVERNADOR VALADARES/MG DE FLS. 259/277.

PROCESSO Nº 014.990.003.043– CÓDIGO Nº 399/99NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULOSEXTRAJUDICIAISEVERARDES AUER X EDÉSIO ADÃO LOPES E OUTROSINTIMA O DR. JEFERSON CARLOS COMÉRIO PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO FACE TER DECORRIDO O PRAZO LEGAL SEMAPRESENTAÇÃO DE EMBARGOS.

PROCESSO Nº 014.990.003.426 - CÓDIGO Nº 419/99NATUREZA: MEDIDA CAUTELAR INOMINADASINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOV. DE MERCADORIAS EMGERAL DE COLATINA/ES X RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDAINTIMA O DR. LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES DO R. DESPACHODE FLS. 60 PARA, EM CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 82,50 (OITENTA E DOISREAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

PROCESSO Nº 014.990.004.115 - CÓDIGO Nº 444/99NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTECOMPANHIA DE TECIDOS SANTANENSE X IRVANIRA ROZALIAVALBUZA TOREZANIINTIMA A DRª. LETÍCIA CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS DOR. DESPACHO DE FLS. 77, PARA SE MANIFESTAR FACE À CERTIDÃOLAVRADA PELA ESCRIVÃ ÀS FLS. 76 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.000.000.826 - CÓDIGO Nº 486/00NATUREZA: REPARAÇÃO DE DANOS C/C INDENIZAÇÃO PORPERDAS E DANOSAGRIL – AGROPECUÁRIA RIACHO LTDA X SEMENSEED – SEMENTESE INSUMOS LTDAINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA E O DR. HERÁCLITOALVES RIBEIRO DA R. DECISÃO DE FLS. 90/91 E DA R. SENTENÇA DEFLS. 92/97 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA

INICIAL

PROCESSO Nº 014.000.000.681 - CÓDIGO Nº 488/00NATUREZA: APREENSÃO E DEPÓSITO COM PEDIDO DE LIMINARHONCA MOTO SCARTON LTDA X NELSON ALVES DE SOUZAINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 50,FACE AO DECURSO DO PRAZO LEGAL SEM MANIFESTAÇÃO DOREQUERIDO.

PROCESSO Nº 014.000.001.306 - CÓDIGO Nº 506/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTEDISTRIBUIDOR CAITE DE BEBIDAS LTDA X LANCHONETE DA MODALTDA - MEINTIMA O DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA DA CERTIDÃO DEFLS. 62 VERSO LAVRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 014.000.001.540 - CÓDIGO Nº 524/00NATUREZA: EXECUÇÃODIRCEU CALAVOTTE X ISMAEL CAVASSANIINTIMA A DRª. SÔNIA EDITH DIAS DO R. DESPACHO DE FLS. 45 DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 014.000.002.369 – CÓDIGO Nº 569/00NATUREZA: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO LUCIANA COSTA X BANCO BRADESCO S/AINTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARNO TREVIZANI E O DR.PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHO DE FLS. 42 QUEDEFERIU NOVA SUSPENSÃO DO FEITO, POR 90 (NOVENTA) DIAS, NOSTERMOS DO ART. 264, V DO CPC.

PROCESSO Nº 014.000.003.048- CÓDIGO Nº 606/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALGESONIAS GOMES X ELIEMAR VASCONCELOS INTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ DO R. DESPACHODE FLS. 30, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR DEMONSTRA-TIVO DO DÉBITO ATUALIZADO.


PROCESSO Nº 014.000.003.640 - CÓDIGO Nº 641/00NATUREZA: REPARAÇÃO DE DANOS C/C COMINAÇÃO DE MULTADIÁRIARITA DE CÁSSIA DIAS X DINEY DE SOUZA GUIMARÃESINTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA DA PETIÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 122/145.

PROCESSO Nº 014.010.000.404 - CÓDIGO Nº 678/01NATUREZA: FALÊNCIAT. A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA X POSTO DEGASOLINA SÃO GABRIEL LTDAINTIMA O DR. JOSÉ ARCISO FIOROT DA DEFESA DE FLS. 63/104 DOSAUTOS.

COLATINA - ES, 16 DE MARÇO DE 2001.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS


JUÍZA: DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. NORANEI INGLE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI

1- EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 6.083/98EMBARGANTE: ANILTON LUIZ STEINEMBARGADA: OZÂNIA DA PENHA STEINADVOGADOS: DRS LÁUDIO HUGO KIEFER.INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NO DIA 02 DE MAIO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

2 - EXECUÇÃO FORÇADA Nº 3.917/95REQUERENTE: COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PARAÍSOREQUERIDO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO RODRIGUES LTDA.ADVOGADOS: DRA. DENISE P. SARMENTO DOGLIOTTI. INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECER NESTE JUÍZO NODIA 03 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00, PARA O PRIMEIRO LEILÃO DE(10.000) DEZ MIL BLOCOS DE CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO NOTAMANHO 40X20X10, SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANCE SUPERIOR AIMPORTÂNCIA DE AVALIAÇÃO FICA DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 14DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00 PARA O 2º LEILÃO.

3- CARTA PRECATÓRIA Nº 567/00 - DEPRECANTE: JUIZ DA 3ª VARACÍVEL DE VITÓRIAREQUERENTE: VITÓRIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDAREQUERIDO: HERBERT M. DE ASSISADVOGADO: DR. `WILSON SANTANA VENTURIM E JOSÉ E.COELHO DIAS (REQUERENTE)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA CERTIDÃO DE FL. 08 V, A SEGUIRTRANSCRITO: “CERTIFICO E DOU FÉ, QUE EM CUMPRIMENTO AORESPEITÁVEL MANDADO RETRO, COMPARECI NO CARTÓRIO DEREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, E AÍ SENDO, APÓSPROCURAR NOS LIVROS DE REGISTRO JUNTO AO TABELIÃOTITULAR SR. WALDEMAR FALLER, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORADO REFERIDO IMÓVEL, POIS FOI VERIFICADO QUE O SR. HEBERTMARTINS R. RESPEITÁVEL DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: OSFATOS COMO POSTOS NA EXORDIAL NÃO ESTÃO A DATA AO JUÍZOA CONVICÇÃO NECESSÁRIA À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETEN-DIDA QUE NÃO SE SATISFAZ COM MIO “FUMUS BONI JURIS”. CITE-SE.

4- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 648/00REQUERENTES: DEBORAH MOURA DE LEMOSREQUERIDOS: JONAS KLIPPEL ADVOGADO: DRA. DEBORAH MOURO LEMOSINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DORESPEITÁVEL DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “ I-SE A DRA.

REQUERENTE PARA PETICIONAR EM PETIÇÃO DATILOGRAFADA OUIMPRENSA, PORQUE IMPOSSÍVEL ACEITAR DOCUMENTO MANUSCRI-TO, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.

BUSCA E APREENSÃO Nº 6.281/00REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDA: NELICE M. VETORACIADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA APRESENTAR O ORIGINAL DOACORDO DE FLS. 34/35, SOB PENA DE EXTINÇÀO DO FEITO, NOSTERMOS DO ART. 267, III, DO CPC.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 478/99REQUERENTE: GILVAN ERLACHER E MARCIA N ERLACHERREQUERIDO: VIAÇÀO ITAPEMIRIMADVOGADO: PAULO J. AZEVEDO BRANCOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 58/61, QUE ACOLHEU PARCIAL-MENTE O PEDIDO DOS RECLAMANTES, E CONDENOU A RECLAMADAAO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NOVALOR DE R$ 969,00 ( NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS),PELOS PREJUÍZOS MATERIAIS SOFRIDOS CORRIGIDO MONETARIA-MENTE E ACRESCIDOS DOS JUROS LEGAI, COMPUTADOS A PARTIRDE 12/04/99, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC, SEM IMPOR AOSUCUMBENTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 54, C/C ART. 55 DA LEI Nº9.099/95.

IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO S/N - APENSO AO PROCESSO 5.003/97IMPUGNANTE: DOMINGOS SÁ FILHOIMPUGNADO: CONSTANCIO J. SCHWAMBACH MACHADO.ADVOGADOS: JOSÉ V. GONÇALVES FILHO (IMPUGNADO) E DRA.ROSA MARIA ASSAD GOMESINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.40, QUE, PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DESIGNOU AUDIÊNCIA DIA 18 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, CIENTE DE QUEDEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO LEGAL.INTIMO AINDA O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARACOMPARECER À REFERIDA AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DO IMPUG-NADO, SR. CONSTANCIO J. S. MACHADO.

EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 5.081/97EMBARGANTE: ANILTON LUIZ STEIN EMBARGADO: AGOSTINHO WANDEKOKENADVOGADO: LÁUDIO HUGO KIEFER E DR. GETÚLIO LUSTOSACABELLINO.INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕESDE APELAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS Nº 6.218/00REQUERENTE: DEOCLÉCIO PERIMREQUERIDOS: ANTONIO ROMILDO GIRARDI E OUROS.ADVOGADO: DRA. ROBERTA S. GUIMARÃES HENRIQUESINTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A SEGUIR TRANSCRITO:“CERTIFICO E DOU FÉ QUE PROCEDI A CITAÇÃO DE ANTONIOROMILDO GIRARDI E DE SUA ESPOSA ANA JULIA DONA GIRARDI,DANDO-LHES CONHECIMENTO DE TODO CONTEÚDO DO MANDADOQUE LHES LI E ENTREGANDO-LHES A CONTRAFÉ. CERTIFICO AINDA,QUE DEIXEI DE CITAR MARIA PAULA GIRARDI, POIS A MESMA NÃORESIDE COM SEUS PAIS E SIM NO MUNICÍPIO DE VENDA N. DOIMIGRANTE COM ENDEREÇO IGNORADO E BEM COMO CARLACRISTINA GIRARDI, ESTA RESIDENTE EM SÃO PAULO, TAMBÉM COMENDEREÇO IGNORADO. QUESTIONANDO O SR. ANTONIO GIRARDISOBRE O ENDEREÇO CORRETO DE SUAS FILHAS ESTE RESPONDEUNÃO SER OBRIGADO A FORNECÊ-LOS. O REFERIDO É VERDADE, DM,29 DE JANEIRO DE 2001, (A) LUIZ C. DE SOUZA OLIVEIRA, OFCIAL DEJUSTIÇA.

DOMINGOS MARTINS, 12 DE MARÇO DE 2001

ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI



COMARCA DE DOMINGOS MARTINS.CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

1) DR. ADILSON BANDEIRA DIASDR. JOÃO BATISTA NOVAISPROCESSO Nº. 1259/99 (017990000020) – FURTO QUALIFICADO –JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ROBERTO VADÃO, OSMAR SANTIAGO DASILVA E OUTRO – OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATAPARA O SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMOSENDO O DIA 03 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 14:30 HORAS, CIENTES, DEQUE DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADOS DOS SEUS CONSTI-TUINTES ORA INDICADOS;

2) DR. ROBERTO CARLOS PORTOPROCESSO Nº. 1.332/99 (017990000169) – FURTO QUALIFICADO –JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA RUBENS HONORATO E DANIELHONORATO – OBJETO: 1). CIÊNCIA DE QUE FORAM EXPEDIDASCARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCAS ADIANTE INDICADAS, OBJETI-VANDO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIAOFERECIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SABER: A). VENDA NOVADO IMIGRANTE – ES: INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS VITOR MALINITARGA, VÍTIMA; B). LEINLTON ROCHA; B). VITÓRIA – ES: LUIZ CEZARCONCEIÇÃO; C). GUARAPARI – ES: NILTON SANTOS SCARDUA; 2).CIÊNCIA DE QUE QUANTO À TESTEMUNHA JORDÉZIO PÉRICLES DEBRITO, QUE Á ÉPOCA DOS ANTOS ACHA-SE RECOLHIDO NO SISTEMAPRISIONAL DO ESTADO EM FACE DE ENVOLVIMENTO EM DELEITODE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FOI OFICIADO AO JUIZ DA CORREGE-DORIA PERMANENTE DE PRESÍDIOS OBJETIVANDO APURAR SEAINDA ESTÁ RECOLHIDO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA DOS AUTOS OSEU ENDEREÇO RESIDENCIAL;

3) DR. HINO SALVADORPROCESSO N. 1407/01 ( 017000000736) - ROUBO – JUSTIÇA PÚBLICACONTRA MARIA GERALDA DA SILVA, EDSON RIBEIRO LOPES,WESLEY ANDRE DE SOUZA E ANSELMO NEVES DE LANA – OBJETO:CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATA PARA OITIVA DAS TESTEMU-NHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA OFERECIDA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 24 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 14:30HORAS, CIENTE, DE QUE O PROCESSO SEGUIRÁ DORAVANTE SEM APRESENÇA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 367, DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE FORAM INTIMADOSPARA ATO PROCESSUAL ANTERIOR E DEIXARAM DE COMPARECERSEM MOTIVO JUSTIFICADO.

DOMINGOS MARTINS, 12 DE MARÇO DE 2.001

SALVADOR CARDOSO NETO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 08 /01

EXPEDIENTE DO DIA 15/03/2001JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRICIA BERNARDI GONÇALVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HOLMOSY RIBEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUESPEREIRA

PROC. N.º 021.000.234.530 (5554) – J.P. X ÍRIO ROBERTO DE OLIVEIRA EOUTROS – INTIMAR O DR. AMÉRICO RODOR FILHO, DR. JOSÉ CARLOSE O DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA APRESENTAREM ASALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ICONHA


LISTA 05/2001

MM. JUIZ : DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIUSCA F. B. HERINGER

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO.

INTIMO: DR. EDMAR DUFRAYER. PROCESSO Nº 050/98- 023.980.000.085 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCONTRA DEVEDOR SOLVENTE.REQUERENTE: POSTO UNIÃO REPRESENTAÇÃO LTDA. - ADV. DR.EDMAR DUFRAYER.REQUERIDO: JOEL SABADINI. FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPA-CHO DE FLS. 84 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE OEXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS, ESCLARECER O SEU PEDIDO DE FLS. 78, TENDO EM VISTA ODOCUMENTO DE FLS. 42. DILIGENCIE-SE."

DR. ALMIR BARCELLOS.PROCESSO Nº 02/2001- 023.010.000.009 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA.REQUERENTE: ANTONIO VERONEZ - ADV. DR. ALMIR BARCELLOS.REQUERIDO: JOSÉ LIETE POLONINI E OUTROS - ADV. DR. JOAQUIMALVES DE LIMA E SILVA E OUTRA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPA-CHO DE FLS. 49 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 16/20 E DOCUMENTOS A ELA ACOSTADOS,DIGA O REQUERENTE EM 10 ( DEZ ) DIAS. DILIGENCIE-SE."

DRª. EDMAR DUFRAYER.PROCESSO Nº 26/2000 - 023.000.000.149 - AÇÃO DE EXECUÇÃOCONTRA DEVEDOR SOLVENTE.REQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. -ADV. DR. EDMAR DUFRAYER.REQUERIDO: DELUZIO DIAS ROCHA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPA-CHO DE FLS. 34 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "IMITEM-SE OEXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDICANDO BENS DODEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, TENDO EM VISTA A CERTIDÃODE FLS. 31 VERSO. DILIGENCIE-SE."

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROCESSO Nº 02/99 - 023.990.000.002 - EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: PAVEL - INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA. - ADV.DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO.EMBARGADO: SAMADISA - SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS E AUTOSS/A - ADV. DR. LUIZ ROBERTO MOURA.


ALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 104 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "RAZÃO ASSISTEAO EMBARGADO EM SUA PEÇA DE FLS. 102/103, EIS QUE A DECISÃO"AD QUEM" APENAS REFORMOU A SENTENÇA PROFERIDA NESTEJUÍZO NA PARTE REFERENTE A CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO, LIMITANDO-A APENAS NO QUE TANGE AOS PRESENTESAUTOS, EXCLUINDO-SE DA CONDENAÇÃO A EXECUÇÃO EM APENSO.ASSIM, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INTIMAÇÃO DA PARTE EMBAR-GADA PARA EFETUAR PAGAMENTO DOS ENCARGOS PREVISTOS NASENTENÇA JÁ MENCIONADA, MESMO QUE PRÓ- RATA. À VISTA DOEXPOSTO, ACOLHO O PETITÓRIO DE FLS. 102/103 E EM CONSEQÜÊN-CIA, TORNO SEM EFEITO A CATA DE INTIMAÇÃO DE FLS. 100.INTIME-SE O EMBARGADO, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERERO QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, EM FACE DADESCIDA DOS AUTOS. DILIGENCIE-SE".

DRS. ALMIR BARCELOS E RAINOR BREDA.PROCESSO Nº 156/97 - 023.970.000.200- AÇÃO REIVINDICATÓRIA.REQUERENTE: EUPÍDIO FONTANA E SUA MULHER - ADV. DR. LUIZROBERTO MOURA E OUTRO.REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃODE DUAS BARRAS - ADV. DR. RAINOR BREDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA, DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES.

KATIÚSCA F.B. HERINGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº. 007/2001

JUIZ SUBSTITUTO: DR. EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CESAR CAMPANHA

NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº. 014/99,FICAM OS ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, DEVIDAMENTEINTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOSABAIXO, COMO SEGUEM:

DR. HELIO MALDONADO JORGE – OAB/ES 2412PROCESSO CRIME Nº 604/2000 – 029000000199AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: SEBASTIÃO VALIM FONTOURAFINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DECONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA ODIA 25.04.2001, ÀS 13:00 HORAS, A REALIZAR-SE NESTE FÓRUM.

DR. CRISTINA DE OLIVEIRA – OAB/ES 7590 PROCESSO CÍVEL Nº 578/97 – 029970000016 (AÇÃO DE REPARAÇÃODE DANO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO)REQUERENTES: LILARA BARBOSA RODRIGUES E OUTROS REQUERIDOS: ADALTO SALUSI E OUTROFINALIDADE: PARA QUE ESCLAREÇA O VALOR DO CRÉDITO DOSREQUERENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN – OAB/ES 7954PROCESSO CÍVEL Nº 805/2000 - 029000000251 (AÇÃO DE EXECUÇÃO)EXEQÜENTE: ELÉTRICA SUET LTDA.EXECUTADA: ADILCEA BRAGA PRATES DE SOUZAFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE08.03.2001, ÀS FLS. 23 DOS AUTOS, PELA QUAL FOI EXTINTO O FEITO,NA FORMA DO ART. 269 III, DO CPC.DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA – OAB/ES 5129

DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA – OAB/ES 1263 DRª. LUCIANA MERÇON VIEIRA – OAB 8222PROCESSO CÍVEL Nº 604/97 – 029970000152 (EMBARGOS DETERCEIRO)EMBARGANTES: EDIVAN ANTONIO BINOTI FONTOURA E SUA ESPOSAEMBARGADO: RENATO BARRETO CAMPOS “ SOUZA CAMPOS & CIA.LTDA.”PROCESSO CÍVEL Nº. 605/97 – 029970000153 (EMBARGOS DETERCEIRO)EMBARGANTE: MARIA DA PENHA BINOTI FONTOURAEMBARGADO: RENATO BARRETO CAMPOS “ SOUZA CAMPOS & CIA.LTDA.”PROCESSO CÍVEL Nº. 606/97 – 029970000154 (EMBARGOS DETERCEIRO)EMBARGANTE: JOÃO MANOEL CARDOSO DE ALMEIDAEMBARGADO: RENATO BARRETO CAMPOS “SOUZA CAMPOS & CIA.LTDA.”FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO ETJEES. JERÔNIMO MONTEIRO, 15 DE MARÇO DE 2001.

WELLINGTON COSME MIGUEL SOARESESCRIVÃO SUBSTITUTO.

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COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIROCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª ANA MARIA GUIMARÃES BRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BENÍGNO RICARDO LÚCIO

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 29 /2001

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OSADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS, NOS RESPECTIVOSAUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO:

DR. PAULO LUIZ PACHECO - OAB/ES N5.468AÇÃO: INVENTÁRIO (PROC. Nº 01/97)INVENTARIANTE: NARIZA TAVARES DE O. BASTOSINVENTARIADO: CARLYLE BASTOS DE OLIVEIRAOBJETO: TOMAR CIÊNCIA, PARA FINS DE RECURSO OU TRÂNSITOEM JULGADO, DA SENTENÇA DE FLS. 115, QUE HOMOLOGOU APARTILHA FIRMADA PELAS PARTES E, OUTORGANDO AOS NELACONTEMPLADOS, OS QUINHÕES ALI ESTABELECIDOS.

DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 1.631/99)EXEQÜENTE: CREAEXECUTADO: JOSÉ CARLOS CARDOSOOBJETO: A FIM DE REQUERER, EM DEZ DIAS, O QUE ENTENDER DEDIREITO, À VISTA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DOCURSO DO FEITO, CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS.DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073


AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 1.632/99)EXEQÜENTE: CREAEXECUTADO: LUCÍLLIA MARIA RAMOS GEAQUINTOOBJETO: A FIM DE REQUERER, EM DEZ DIAS, O QUE ENTENDER DEDIREITO, À VISTA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DOCURSO DO FEITO, CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS.

DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 1.634/99)EXEQÜENTE: CREAEXECUTADO: RONALDO GONÇALVES COSTAOBJETO: A FIM DE REQUERER, EM DEZ DIAS, O QUE ENTENDER DEDIREITO, À VISTA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DOCURSO DO FEITO, CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS.

JERÔNIMO MONTEIRO, 12/03/2001.

BENÍGNO RICARDO LÚCIO

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA Nº 09

JUIZ DE DIREITO - DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª VERA LÚCIA MURTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SIVLA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:

DRª ADRIANA ORLETTIPROC. 067000000121 - 1778/00SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: R. M. P. C. E REQUERIDO: E. I. C.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA,JULGANDO, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM JULGA-MENTO DO MÉRITO.

PROC. 067010000006 - 1.892/01AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: CIRLENE APARECIDA SILVERIO DA SILVA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAE, DE CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSE SEM JULGA-MENTO DE MÉRITO.

DR ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO E DR. FRANCISCO GUILHERMEMARIA APOLÔNIO COMETTIPROC. Nº 067990000122 - 1.239/99REQUERENTE: GERALDINO SANTORIO E REQUERIDO: GERALDOVALÉRIO BAPTSTAPARA CIÊNCIA R. SENTENÇA DE FL. 30, NOS SEGUINTES TERMOS:“ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE NO ART. 100, INCISO II DO CPC,

REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO. CONDENO OEXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS”.

PROC. Nº 067000000183 - 1.806/00PEDIDO DE GUARDAREQUERENTE: L. C. B. S. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO.

PROC. Nº 067000000267 - 1.860/00AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: M. R. G. B. E REQUERIDO: C. R. B.PARA MANIFESTAR-SE A PARTE AUTORA.

DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTIPROC. 067990000445 - 1.301/99AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: F. E. R. E D. E. R., REPRESENTADOS POR SUA MÃE: A.M. E. R.PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DA REFERIDA EXECUÇÃO

DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILLINPROC. Nº 067000000222 - 1.836/00AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCALEMBARGANTE: MANOEL ISMAEL DE SOUZA NETTO E EMBARGADO:MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTODE FL. 13 E DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 257 DO CPC.

PROC. Nº 067000000279 - 1.868/00AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERENTE: E. L. G. T. E REQUERIDA: M. P.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIADO AUTOR E QUE, DE CONSEQÜÊNCIA EXTINGUIU O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTOPROC. Nº 067990000021 - 23/99AÇÃO DE ARROLAMENTOARROLANTES: FLORINDA PESSE RAVANI E OUTROS E ARROLADO:ANTÔNIO RAVANIPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DEFERIU A ADJUDICAÇÃO EMFAVOR DO CESSIONÁRIO ONÉSIMO MORO FRAGA, OS BENS DEIXA-DOS POR FALECIMENTO DE ANTÔNIO RAVANI, DETERMINANDO AEXPEDIÇÃO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO, APÓS COMPROVAÇÃOVERIFICADA PELA FAZENDA PÚBLICA, DO PAGAMENTO DE TODOSOS TRIBUTOS (CPC, ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, PARTE FINAL).

DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO E DR. CLAUDIOCALIMANPROC. N° 067960000681 - 389/96AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ALIMENTOSREQUERENTE: T. P. S E REQUERIDO: D. C. N.PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

JOÃO NEIVA/ES., 20 DE MARÇO DE 2001

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES


JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOPROMOTOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO ALVES PEREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK


– GUIA EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 4.097/2000AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU : NELSON CUNHADEFENSOR: DOUTOR SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA – OAB/ES 4.699 OBJETO: INTIMAR O ADVOGADO DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA,PARA, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 61, NOS AUTOS DAGUIA EXECUÇÃO CRIMINAL N.º4.097/2000, EM QUE FIGURA COMORÉU NELSON CUNHA, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “PELOS MESMOSFUNDAMENTOS ESPOSADOS PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MP,INDEFIRO OS PEDIDOS”.

LINHARES(ES), 07 DE MARÇO DE 2001.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARILÂNDIA-ES


JUÍZA DE DIREITO: MAÍZA SILVA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITASGAZIRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTIESCREVENTE JURAMENTADA: DALILA ARAUJO ALENCASTRE

01 – DR. JOÃO MANOEL FERREIRAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO Nº. 066000000032/051REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: GESLEY MARCOS FACHETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVELSENTENÇA EXARADA EM FOLHAS 73/76.

02 – DR. DAVID GUERRA FELIPE E DRª. ANGELINA BALARINEAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISPROCESSO: 032/2000 J. E. C.REQUERENTE: AGUINALDO BERNABÉREQUERIDO: ANGELO LORENZONI FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 04/04/2001 ÀS 13:30 HORAS.

MARILÂNDIA-ES 14/03/2001.

MARIA ÁUREA PAIER MELOTTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

ASSINA CONFORME PROV. Nº 001/98 DA CGJES.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE PIÚMA


JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGEL

PROCESSO: 0620100000007REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: BERNARDINO ADOLFO BONELLA

INTIMO: DRª. HELENA M. MONACO FERREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRA, ACERCA DO R.DESPACHO QUE ASSIM DIZ: “...INTIME-SE O REQUERIDO PARAEFETUAR A PURGAÇÃO DA MORA NO PRAZO DE 10 DIAS E O AUTORPARA PROCEDER A ENTREGA DO BEM NO MESMO PRAZO,REQUERENDO O QUE DE DIREITO”.

PIÚMA-ES, 19 DE MARÇO DE 2001.

NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJOJUÍZA SUBSTITUTA

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PROCESSO: 062990000040AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: RODRIGO ALTOÉ MARIMINTIMO:DR. DAVID ALBERTO LÓSSDR. JOÃO DIAS FILHOINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS PARAAPRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 406DO CPP.



NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO JUÍZA SUBSTITUTA

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PROCESSO: 062990000232AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS EMATERIAISREQUERENTE: ÚELIDA ÀVILA GOMESREQUERIDOS: GRUPO UNIDOS E LOSANGO

INTIMO: DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO DR. GUSTAVO MELLO CALMON HOLLIDAYFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 110QUE NO FINAL ASSIM DIZ: “REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA19/04/2001, ÀS 13:30 HORAS”.



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PROCESSO: 062010000003REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: RENATO BATISTA DA SILVAINTIMO: DRª. HELENA M. MONACO FERREIRA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31V.QUE ASSIM DIZ: “INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS PROCURADORESPARA AUDIÊNCIA, QUE DESIGNO PARA O DIA 17/04/01, ÀS 15:30HORAS. DILIGENCIE-SE”.



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JUIZ DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGEL

PROCESSO: 06297000000492AÇÃO CAUTELAR INOMINADA C/C PEDIDO DE TUTELAANTECIPADAREQUERENTE: AMADOR MOREIRA MACHADOREQUERIDA: CESAN – COMPANHIA ESPIROTOSSANTENSE DESANEAMENTO

INTIMO:DR. AMADOR MOREIRA MACHADOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70 QUEASSIM DIZ: “DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.



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JUÍZA DE DIREITO: NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGELPROCESSO: 062000000359AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: DEYVIDE LEAL STULZER

INTIMO:DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO


FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 71 QUEASSIM DIZ: “DESIGNO O DIA 05/04/2001, ÀS 16:00 HORAS, PARAINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.”



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PROCESSO: 062990000306AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: LORENA PROMOÇÕES S/C LTDAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE PIÚMAINTIMO: DR. LEANDRO BASTOS PINHEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2001, ÀS14:00 HORAS, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.



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PROCESSO: 062000000538AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADOS: ELVES FERES E REGINA APARECIDA CARDOSOMURACA

INTIMO:DR. WALLACE CIMIN DE REZENDEDR. ITAMAR SOUZA CADETTEINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 132/143.


NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO JUÍZA SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.

DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO

BEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROC. N°. 84/99.ACUSADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: DR. CELSO GOMES DOS SANTOSINTIMAR O ADVOGADO SUPRA REFERIDO PARA TOMAR CIÊNCIA EMANIFESTAR-SE COM RESPEITO A DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.

PROC. N°. 005/01.ACUSADO: CARLOS EDUARDO NUNES DE ALMEIDAADVOGADO: DR. CELSO GOMES DOS SANTOSINTIMAR O ADVOGADO SUPRA REFERIDO PARA OS FINS DO ART. 500DO CPP.

PROC. N°. 27/98.ACUSADOS: LUIZ GONZAGA FERREIRA E OUTROSADVOGADOS: DRS. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, JACKSONMENDONÇA BAHIA E WASHINGTON LUÍS DA SILVAINTIMAR OS ADVOGADOS RETRO REFERIDOS PARA OS FINS DO ART.500 DO CPP.

PROC. N°. 131/00.ACUSADO: ROGÉRIO SILVA SANTOSADVOGADO: GETÁLVARO GOMES DA SILVAINTIMAR O ADVOGADO RETRO PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.

PROC. N°. 197/00.ACUSADOS: JODAIA LOPES MACHADOADVOGADO: DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVAINTIMAR O ADVOGADO RETRO REFERIDO PARA OS FINS DO ART. 406DO CPP.

PROC. N°. 104/95.ACUSADO: JOSEMBERG DA CONCEIÇÃO SILVAADVOGADA: DRA. SANDRA BARRETO RANGEL DE SOUZAINTIMAR A ADVOGADA RETRO REFERIDA PARA OS FINS DO ART. 500DO CPP.

SÃO MATEUS, 15 DE MARÇO DE 2001.

JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO


PLANTÃO JUDICIÁRIO DA REGIÃO V(ALEGRE (SEDE), GUAÇUI, DORES DO RIO PRETO E JERÔNIMO

MONTEIRO)


MÊS: ABRILANO: 2001

DIAS: 31/03 E 1º./04COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

DIAS: 07 E 08COMARCA DE GUAÇUI

DIAS: 12, 13, 14 E 15COMARCA DE ALEGRE

DIAS: 21 E 22COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

DIAS: 28, 29 E 1º./05COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

ALEGRE/ES, 15 DE MARÇO DE 2001.

FERNANDO AUGUSTO DE M. ROSAJUIZ DIRETOR DO FÓRUM RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE

PLANTÃO

-**********-


PLANTÃO JUDICIÁRIO DA REGIÃO V(ALEGRE (SEDE), GUAÇUI, DORES DO RIO PRETO E JERÔNIMO

MONTEIRO)

MÊS: MAIOANO: 2001

DIAS: 05 E 06COMARCA DE ALEGRE

DIAS: 12 E 13COMARCA DE GUAÇUI

DIAS: 19 E 20COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

DIAS: 26 E 27COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

ALEGRE/ES, 15 DE MARÇO DE 2001.

FERNANDO AUGUSTO DE M. ROSAJUIZ DIRETOR DO FÓRUM RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE

PLANTÃO


PLANTÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA

PLANTÃO JUDICIÁRIO - MÊS DE ABRIL/2001

TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: 223-6254

OBS.: O JUIZ ESCALADO QUE SE AFASTAR, A ESCALA SERÁ COBERTA POR QUEMESTIVER RESPONDENDO PELA VARA, OU JUIZ SUBSTITUTO LEGAL. A AUSÊNCIA DO MAGISTRADO OU DO SERVIDOR DESIGNADO SERÁ COMUNICADA AOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DR. BENÍCIO FERRARIJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

HERALDO M. MELLOJÚNIOR

4ª VARA CÍVEL DASERRA

DR. RONALDO GONÇALVESDE SOUZA

1º VARA CRIMINAL DEVITÓRIA

29

HENRIQUE OSWALDOCOSTA


DR. WILLIAN SILVA6ª VARA CRIMINAL DE

VITÓRIA

28

HÉLIO CARRIELOMELLO


DRª. MARIA CRISTINA DESOUZA FERREIRA

3ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA

23

HELDER DA ROSAFARIA


DR. NEY BATISTA COUTINHO7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

22

GRACIA HELEN R. C.THEODORO

2º JUIZADO ESP.CRIMINAL DE

CARIACICA

DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

21

FRANCISCO PAIVACAMPOS

1º JUIZADO ESP.CRIMINAL DE

CARIACICA

DR. JORGE DO NASCIMENTOVIANA

1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

15

FERNANDO CESAR D.ARAÚJO

2ºJUIZADO ESPECIAL-CÍVEL DE CARIACICA

DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

2º JUIZADO ESP. CRIMINALDE VITÓRIA

14

FÁBIO JOSÉ SALLESLUGON

1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DE CARIACICA

DR. EWERTON SCHWABPINTO JÚNIOR


13

DALVA MARIA B.LARANJA

VARA DA FAZ. PÚB.EST. MUN. DECARIACICA

DRª. ILACEIA NOVAES2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

DE VITÓRIA

12

CRISTINA V. QUEIROZFERREIRA

VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE

CARIACICA

DR. CARLOS SIMÕESFONSECA


08

CARLOS HENRIQUE M.PEIXOTO

VARA DA FAMÍLIA DECARIACICA

DR. LUIZ GUILHERME RISSO2ª VARA CRIMINAL DE

VITÓRIA

07

VITÓRIAANTÔNIO CARLOS

ROCHA

4ª VARA CRIMINALDE CARIACICA

DRª. ROZENEA MARTINS DEOLIVEIRA

AUDITORIA MILITAR

01OFICIAL DE JUSTIÇACARTÓRIOJUIZ DE DIREITO DIA



COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE

CONCURSO “ CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E DO SLOGAN PARA O

PROGRAMA DE QUALIDADE NO PJ”

REGULAMENTO

O Comitê de Qualidade no P.J. promove concurso interno para “Criação da LOGOMARCA edo SLOGAN para o Programa de Qualidade no P.J., de acordo com as exigências queseguem:

I - DO CONCURSO

O concurso escolherá a LOGOMARCA e o SLOGAN, que mais se adaptem ao “Programa deQualidade no P.J.”, devendo os mesmos serem inéditos e originais.

II- DA APRESENTAÇÃO E INSCRIÇÃO

A) A apresentação das propostas deverá ser em envelope individual, modelo Kraft 31x41,identificados apenas pelo pseudônimo do autor, devidamente lacrado e endereçado aoCOMITÊ DA QUALIDADE/ SESTAJU - modelo anexo.

B) Acompanhará a proposta original, dentro do mesmo envelope, um outro, menor, tambémmodelo Kraft, contendo a ficha de inscrição, devidamente preenchida pelo participante, cujomodelo consta do anexo que integra o presente regulamento.


C) Estará automaticamente inscrito todo servidor ou estagiário que protocolar proposta naDiretoria Judiciária Administrativa, nos moldes deste Regulamento, no período de 19/03/2001 a 20/04/2001, considerando-se a data do protocolo como a da inscrição.D) Os servidores das comarcas do interior deverão enviar seus trabalhos por AR endereçadosao TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMITÊ DA QUALIDADE/ SESTAJU, Av. DesembargadorHomero Mafra, s/nº, Enseado do Suá, Vitória- ES, CEP: 29.055-221.D.1)Só serão aceitos trabalhos com data de AR de acordo com o período de inscrição(19/03/2001 a 20/04/2001).

E) A inscrição implicará na aceitação por parte do concorrente, de todas as exigências regula-mentares, e o não cumprimento implicará em automática desclassificação.

III- DO REQUISITO DO TRABALHO

Os trabalhos deverão ser apresentados em papel branco, modelo A4.

IV -DA PARTICIPAÇÃO

A) Poderão concorrer ao prêmio previsto no item VII, todos os servidores do P.J., ativos,inativos e estagiários, exceto os servidores que compõem o Comitê da Qualidade, bem como,aqueles indicados para compor a Comissão Julgadora prevista no item V.

B) Cada trabalho terá apenas uma autoria.

C) O servidor poderá participar simultaneamente das duas categorias do concurso.

D) Cada servidor poderá participar com mais de um trabalho por categoria.

E) Os trabalhos deverão estar assinados pelo autor, sob pseudônimo, para que sejam julgadoscom imparcialidade.

V- DA COMISSÃO JULGADORA

A) A Comissão Julgadora do Concurso para “Criação da LOGOMARCA e do SLOGAN parao Programa de Qualidade no P.J.”, tem a seguinte composição:

- 01 (um) servidor da Presidência;- 01 (um) servidor da Diretoria-Geral de Secretaria;- 01(um) servidor com formação em Belas Artes;


- 01(um) servidor com formação em Arquitetura e- 03(três) servidores do Comitê da Qualidade.

VI - DO JULGAMENTO

A) As propostas de LOGOMARCA e de SLOGAN serão julgadas por uma Comissão, institu-ída na forma do item V deste Regulamento, a qual caberá o deslacre dos envelopes contendo aspropostas de trabalho. Após o julgamento , será identificado o autor, com a divulgação dovencedor no Diário Oficial da Justiça.

B) A Comissão Julgadora terá plena autonomia na escolha dos trabalhos e de suas decisõesnão caberá Recurso.

C) A Comissão Julgadora apresentará ao Coordenador do Programa de Qualidade, no prazomáximo de 10(dez) dias após o julgamento, relatório final, ocasião em que será, automatica-mente, dissolvida;

D) Após julgamento do Concurso, os participantes não premiados terão o prazo de 10(dez)dias para reaverem suas propostas, pessoalmente ou por autorização escrita.

VII - DO PRÊMIO

A) O servidor vencedor na categoria Logomarca ganhará, como prêmio, um final de semanapara casal no Hotel Espadarte, em Iriri, e na categoria Slogan receberá o valor de R$ 200,00 patrocinado pelo Sindi Judiciário.

B) O vencedor ou os vencedores terão anotado em ficha funcional sua participação e premia-ção no concurso.

C) A premiação dos vencedores será feita em ato solene, em sessão do Pleno.


D) O vencedor ou os vencedores do Concurso terão obrigação de comparecer à solenidade depremiação, pessoalmente ou através de representante legalmente constituído.

ANEXO

ENVEL

OPE GRANDE -TRIBUNAL

(FRENTE EVERSO)


Comitê da Qualidade/SESTAJU

Concurso "Criação da Logomarca e doSlogan para o Programa de Qualidadeno P.J."

Pseudônimo: ________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇAComitê da Qualidade/SESTAJUAv. Des. Homero Mafra, s/nº Enseada do

Suá Vitória - ES CEP: 29.055-211

Concurso "Criação da Logomarca e doSlogan para o Programa de Qualidade noP.J."

Pseudônimo: ________________

ENVELOPEGRANDE PARACOMARCA

(FRENTE E VERSO)


Comitê da Qualidade/SESTAJU

Concurso "Criação da Logomarca e do Sloganpara o Programa de Qualidade no P.J."

Pseudônimo: ________________

Comitê da Qualidade/SESTAJUConcurso "Criação da Logomarca e do Slogan

para o Programa de Qualidade no P.J.."

Ficha de Inscrição

Nome: _________________________________________________Pseudônimo:_________________Nº matrícula: _______________Lotação: _______________________________________________Telefone: ___________________

Envelope contendo proposta + envelope pequeno com ficha de Inscrição - Modelo Kraft

ENVELOPE PEQUENO(FRENTE E VERSO)


DENTRO DO ENVELOPE PEQUENO


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