TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAP1\ T)-ADM.2017/22483

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 05/2017

Aos __ o dias do mio; de .. -.--'-. do ano dr 20]7, presente de um lado o ESTADO DA BAHIA,pessoa juridica de direito público, inscrito no CNP]/MF sob o n.13.937.032/0001- 60, por intermédio doTRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, órgão do Poder Judiciário, inscrito no Cr-iP)/MF sobn.13.1oo.722/0001-6O, com sede e foro nesta cidade do Salvador, Estado da Bahia, na Quinta Avenida,n.56O, Centro Administrativo da Bahia .. CAB, representado pela sua Presidente, Desa. Maria doSocorro Barreto Santiago, nos termos das normas constantes da Lei Federal n.8.666/93, Lei Estadualn.9.433/05, alterada pela Lei n.9.658/05 e 10.967/08, Lei Complementar n.123/06, Decretos Judiciáriosn.12/03, 44/03, 13/06 e 28/2008, em face da classificação das propostas apresentadas no PregãoEletrônico n0008/201í, RESOLVE registrar, conforme abaixo, os preços ofertados pelos fornccedor('sbeneficiários:

LOTES 04 e 09, Empresa, DENTAL PRIME- PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOSHOSPITALARES-EIRELI-ME, CNP): 21.504.525/0001-34 NESTE ATO REI'IlESE~TADA PElO

HUMBERTO DÉLIO DO~INI.

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PAPEL GRAU CIRÚRGICO.TamanhofCapecidade:12 em x 100 m. Caraclerísticas Adicionais:confeccionado em papel branco alóxico resistente aesterilizaçáo e manuseio. gramatura 60 a 80 g:m".com indicador de esterilização. Forma Cleapresenlaçao: relo com 100 m. rr~zo de validade:75% do prazo total da validade do p'oduto. Un:daoede ESloque: falo (RL). Unidade de Fomecimento:rolo com 100 m. Embalagem constando lote c datade validade. A apresenlação do prOduto deveraobedecer c; legislação alual vigenle.

PAPEL GRAU CIRÚRGICO,TamanhoiCaoacldade:20 cm x 100 m, CaraClerislicas Adicio'1ais:confeccionado em papel branco atóxico resisleme aesterilizaçê.oe manuseIo. gramalura 60 a 80 glm~.com indicador de eSlerilizaçào. Forma de~prese:1laçào:rolo com 100 m. Prazo de viJlidJdc:75"10 do prazo tatal de validade do produto. Unidadede Estoque: rolo (RL). Unidade de Fornecimento:rolo com 100 m. Embalagem f;onslando 100e fi! datade validade. A 3presenlação do prOduto deveráobececer a legiSlação atual vigenle.

PAPEL GRAU CIRURGICO.Tamanho'Capacidade:30 em x 100 m CaraelenstiC3S Adicionais:confeccionado em papel branco at6xico resistenle aeSlerilização e manuseio, gramatura 60 a 80 g'm~.com indicador de eSleri[zaçao. Forma de

rolo

rolo

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PA TJ-ADM-2D17122483

apresentação: roia com 1CO m, Prazo de validade:75D.'cdo prazo toial de "a~icade do pro::iuIo, Unidadede E!;iOoue: rolo (Rll, UnIdade de Fcrnccimenlo:rolo com 100 m. Embiilagem conSlando lule e daIace validade. A apreseniação o::: procuro d~vcr<íobedecer a leQIslação atIJal vrgeme.

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Fio de sutura conreccionado em n,ion 3-0.monoh!amenlo preto. não 3t1Sorv;vet. com <Jgultmlfiangular medindo d(> 2.0cm a 2,5c..". em ~J:circulo.Embalado em envelope de papel rigido constanDOdad::ls de idenlificaçãc e procedência. Reorntlal<looem papel grau cirü,gico.acondicionado em ca;":(aapfO;Jriaóc,conslando dados de idcnlilicaçào evalidade minima de 36 meses e registro na ANVISA.Embalagem constando lote e data de va!idade. Aaoresentaçào do produto deverá. obedecer (llegislação alual vigenie. A validade do produto n;)odever;?; ler sido u!lrapassada em 20% na daia daenirega do mesmo. Caixa com 24 unidades.

Fie de SU1urn confeccionadc em nylcm 4"0,mcnolilamento prelO. n20 absorvíve!. com agulhatriangular medindo 2.0:m, em ',7 circulo, Embaladoem en.••elope de papel rígido constnndo d~dos deidenlificaçào e procedê1cia. Reembalado em papelgrau cirúrgico,acondiclonado er.l caiXilapropri<!do,ccnslando dados cc ídenlificaç<1u evalidade 'llínrma de 36 meses e registro na ANVISA.Embalagem constando Icte e dala de valid<ldo, fIapresentação do produ:o deverá obedeceI alegis!aç5:o <Jlualvigenle. A validade 00 pr::dulo nãodevi!rá ler sido uft~a;:Jassada em 20% na d.'l!<!di!entrega do mesmo. Caj)'a com 24 unidades.

Fio de sutura confeccion.:.d:;) em nyJon 5.0.mor.ofilamenlO prelo. não absorvivel. com agulhatriangular medindo l.ôcm, em ~J~ circulo. Embaladoem envelo:Je de :Japel rig:do constando dados deidentillcação e procedência. Reembalado em papelgfi!U cirurgicc,oconeicionado ~m call1:Bapropriado,consl<lndo dt'ldos dp. ide:llllicrH,:ão evalidade minima de 36 meses e legrslro na ANV1SAEmbalagem consiando lole e dala de validade. Aapresentação do produlo de.•.•erâ obedecer ilfegislaç<ioalual vigente. A validade do ~rodu!o nãodeverã ler sido ullrHpassada em 20% lia dala daenTrega do mesmo, Caixa com 24 unidaces.

Fio de SUlwa confeccionado em nylon 6,0,'Ilonolilarnenlc prelO, não ab rvivt'1. CQf~2gulha

caixa

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caixa

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TRIBUNAL DE JUSTiÇA 00 ESTADO DA BAHIAPATJ-ADM-201il22483

, ,I triangular medindo 1,5cm. em Y.1 circulo. Embalado

em envelope de papel rígido constando dados de IiClenlilicação c proccdtmcia. RecmcaJado em papel~

~ grau ci~rgico.acondicionado em caixa ~1

aprcpriada ,canslando dados de identificação evalidade mínima de 36 meses e re~istrona ANVISA. 1i Embalagem constando IOle e data de validade. A Iapresenlaçâo do produto deverá obedecer e

I legislação alual vigente. A validade do prOduto n';o ,! ,:

de\'era lersido ultrap8ssada em 20% ne data da! enlrega do mesmo. Caixa com 24 unidades. I1

r Lámina de bisturi descartavel, estéril, material eçc ~, carbono. tamanho N" 11, embalada individualmente.

I 5 A aplesentação do produto deverá obedecer a caba 25 ~.l.7J :>'1),1.\ ilegislação vigente. A validade do produto não deveráter sido ullrapassaca em 20% na dala da enuega de jmes~o. Caita com 24 unidades.

Lãrnina de bisturi cescalíãvel. estéril. malerial aço Icarbono, tamanho W 15, embalada individualmente.

,

I 6 A apresentação do produto deverá obedecer e C3ixa 25 21,1:; (i-;S.7~ Ilegislaçáo vigente. A validade do produlo não devera :

I ler sido u!lrapassada em 20% na data da enlrega doimesmo. Caixa com 24 unidades. ,

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1. DO OBJETOA presente Ala tem por objeto" REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento demedicamentos e materiais médicos, lotes 04 e 09, em conformidade com o cdital do Pregão Eletrôniconll 008/2017 e seus anexos, partes integrantes desta Atu, juntamente com as propostas apresentadaspelos licitantes classificados, conforme consta dO!3 (lutos supfi1cit~,dos, para atender às d~mandas doTribunal de Justiça do Estado da Bahia.

2. DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA ATADE REGISTRO DE PREÇOSA presente Ata de Registro de Preços terá ,'alidade de 12 (doze) meses, cuntados a partir da data desua us.sinatura e eficácia legal apôs a public3ç50 de sC'u C'xtr(lto no Diário da Justiça Eletrônico.

Durante o seu prazo de \'<lliJade, as propostas seJecion.ldas no Registro de Preços ficarão à disposiçãodo CONTRATANTE para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades dc quenecessitar, <1te o limite estabelecido.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS REGISTRADOS E EXIGÊNCIASOs preços registrados, as especifirilções técnicas, as quantidades ofertadas e exigências da Lei 9.433/05,no Processo Administrativo n. TJ-AD!'>I-201i/22483e Pregão Eletrônico nO00812017, integram csta Atade Registro de Preços, independentemente de transcrição.

Nos preços ora registrados estão inclusas todas as despesas necessárias que se reladonem direta ouindiretamente com o fiel cumprimcnto das obrigações o FORNECEDOR Ci~õ;:Thl que se refcre

. .~ ~~~Do frete, seguros, tnbutos e outros. fl .- ~\ tvl'

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TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA

PA TJ-ADM-2017/22483

Este instrumento não obriga ao CO!\'TRATANTE ~1firmar contrataçàes nus quantillc:ldes estimadas,podendo ocorrer licitJçôes específicas para " tlquisiç,io do (5) objeto(s), obedecida à legislaçãopertinente, sendo aS5cgufrlOO ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade dl'condições.

A(s) contmtaç50(ões) clerivadas deste registro obt'etererào its condições da minuta de contrato cunstantedo Anexo IV do edital, Oll instrumento equivalente.

E, por estarem assim just('lS e contratados, firmam (1 prcsenlc Ata, em 02 (duas) Vi,lS de igual teor eforma na presença das tetõlemunhas que' subscrevem depois de lido e achado conforme.

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H(~qüejí20.CEP f.~730.01(j

C;,.,ri:i~a - PR

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CONTRATANTE:

FORNECEDOR DENTAL PRIME-HOSPITA LARES-EIREL l-ME,

TESTEMUNHA: 1) \iJ..\bj.,~SG.u.~clt. ~ r"03SY;'i66/S'-3 , 2'1 504 525/0001-J

~~ DENTAL PRIME. PROD, ODONTOLÓGiCOSMEDICOS HOSDIlALARES . EIRtU

~~u:;Apn~:F:'a!1K. 5~4-;

TJBA - DIARIO DAJUSTI A ELETRÓNICO- NC 1,904 - Ois onlbthza fio: LJarta-feir~ 17ée malU {j(~ 2017

ATADE REGISTRO DE PREÇOS N° 05'2011Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROCIFAR DISTRIBUIDORALTDA. inscrita 110 CNPJ/MF sob o na 14.722.938/0001-20. firmam a presente Ata de Registro de Preços. referente ao PregãoEletrónico nO008!2017. lote 01, decorrente da lic:tação no processo administrativo PA. de nO TJ-ADM-2017/22474. Objeto:Registro de Preços para futura e evenlual aquIsição de medicamentos e materi;lls médicos. Validade: 12 (doze) meses,contados a partir da data de assinatura e eficacia legal ap6~ a public~ção. Data: 15105/2017.

ATADE REGISTR.O DE PREÇOS :-I"05!2017Pertes: O ESTADO DABAHIA, por Inlerrnedio do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIAe DENTAL PRIME PRODUTOSOlJONTOLÓGICOS MêDlCOS HOSPITALARES EIRELI.ME. inserrta no CNPJ/MF sob o n' 21,504.525/0001-34, firmam apresente Ata de RegIstro de Preços, reterente ao Pregão Elelrônico na 008/2017, lotes 04 e 09. decorrente da liCItação noprocesso administrativo PA. de na TJ-ADM-2017/22483. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aqUisição demedicamenlos e ma1eriais médicos. Validade: 12 (dozei meses. contados a partir da dati'l de assinatura e efIcácia legalapós a publicação. Data: 15iG5.'2017.

RESILIÇÃO N' 1B117-RPartes:O ESTADODABAHIA, por Intemlédlo do TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADODABAHIA e COMERCIAL SUPER PREÇO ONUNE LTDA. inscrito no CNPJ/MF de n' 21.250.321/0001Ml-1. Objeto: Cancelar a Autorização de Fornecimento de material nO051116.resultado do Pregão Eletrônico n~070j2015. Lote 03. consoante PA. n~ TJMADM.2016jQ8420. Data: 15/05/2017.

RESIUÇÃO N' 19i17-RParles: O ESTADO DABAHIA, por ónterméd'odo TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DABAHIA eALTIS IMPORT COMERCIALEIRELlMME. inscrilo no CNPJ/MF lie na 15.397.346/0001-42. Objeto: Cancelar a AutOrização de Fornecimento de material n"275/16, resultado do Pregão Eletrônico n~022/2016. Lote 05, consoante PA. na TJ.ADM-2016/51079. Data: 15/05/2017.

CONV~NIO 06/17 - CCREDPartes: O ESTADO DA BAHIA, por intermedio do TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA BAHIAe BANCO BRADESCO SA"inscrito no CNPJiMF sob ° nO 60.746.948/0001-12. Objeto: Conceder empréstimos ou finanCIamentos para aQulsiçào debens de consumo, em condições especiais e com incldêncta de taxa de juros remuneratórias diferenciadas. aos magistrados.servidores e servenluários do Poder Judiciário, com prazo de vigência de 24 (linle e Qualro) meses. contados a partir dapublIcação do sp.u resumo no Dlaria da Justiça Eletrônico. DJE consoante PA. N° 6034112011. Data: 15/0512017.

CONTRATO DE EMPREITADA N'04/17-EMPanes: O ESTADODABAHIA por InterrnédóodoTRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADODABAHiA e CONSTRUTORA PENTÁGONOLTDA, inscrito no CNPJiMF sob o n° 14.674.05410001-47. Objeto: Obra de ampliação do novo Fórum da Comarca de Itabuna.Valor: RS 8.298.907,82 (oito milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sete reais e oitenta e dois centavos) quesera atendido, no presente exercicio, pela Unidade Orçamentãria 04.601, Unidade Gestora 0002. Atividade/Projeto 5434.Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 39.09 e Fonte 113/120/313/320. consoante processo PA na TJ-AOMM2017/04518, Data, 15/05/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇO N' 31!17-5Panes: O ESTADO DA BAHIA, por IntermédiOdo TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e C.'\BOClINHO PRODUÇÃOCULTURAL E ARTisTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n' 09.615,320/0001-20, Objeto: Prestação de serviços decoordenação. organização. montagem, execução e acompanhamento com fornecimento de rnateriais para o /I Encontro de BoasPraticas. Valor: R$ 180.534,11 (cento e oitenta mil. quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) Que serán:endido. ne presente exerc:icio, pela Unidade Orçamentária 04.601, UnIdade Gestora 0003, Atívidat1elProjeto 2031. Elemento deDespesa 33.90.39, SulJeJemento 39.24 e Fonte 113/120. consoante proceS50 PA nO TJMAOM-2017/23586. Data: 15/05/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERViÇO N° 32111.SParles O ESTADO DA BAHIA, pO' intermédio 00 TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIAe DETAIL ENGENHARIA LTOA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob Q n<l 22033.482/0001-19. Objeto: Prestaçào de serviços de c.oordenação. organIzação.montagem, execução e acompanhamento com fornecimento de materiais para o 11Encontro de Boas Praticas. Valor: RS25(1999.69 (duzentos e cmquenta mil. novecentos e noventa e nove reais e sessenla e nove centavos) que será atendido, nopresente exercíCIO, pela Unidade Orçamenlária 04.601. Unidade Gestora 0003. Atividade/Projeto 2031, Elernento de Despesa33.90.39. Subelemenlo 39.24 ~ Fonte 113/120. consoanle processo PA na TJ-ADM.2017/23586. Data: 15f05/2017.

ADITAMENTO DE CONTRATO N' 30/17-ASPartes: O ESTADO DABAHIA, por intermédiOdo TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e BRASILJURIDICO CURSOSLTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nO20.599.298/0001.05. Objeto, Suplementação, em 828 (oillJcenlos e vinte e oito) o numerode licenças fornecidas de acesso. ao curso. Novo CPC~. na modalidade ~ di~tâncla, referente ao contrato n.:l 10/16-S. Avigênc:a do contrato fica ororrcgadrl pelo prazo de 12 (doze) meses. O valor do aditamento será de RS 113.426.00. (cento etrC2e mil e quatrocentos e vInte e seis reais) e ° valor global scra de R$ 653.426.00 (seiscentos e cinquenta e três mil equatrocentos", vinte e seis reaIs) qtlE será atendido, no presente exercício, pela Unidade Orçam&ntâría 04.601.0010.Unidade Gestora 0010. AtiVIdade/Projeto 5438, Elemento de Despesa 33.90.39, Subelemento 30.11 e Fonte 120. consoanteprocesso PA nOTJ-AOM-2016/13218. Data: 16/05/2017.