TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20 …© criar uma obra na qual possamos todos reconhecer os...

N do CadernooN de Inscriccedilatildeoo

ASSINATURA DO CANDIDATON do Documentoo

Nome do Candidato

Analista JudiciaacuterioAacuterea Judiciaacuteria

Concurso Puacuteblico para provimento de cargos e formaccedilatildeo de Cadastro Reserva

Dezembro2016

Coleacutegio Sala Ordem

Quando autorizado pelo fiscalde sala transcreva a fraseao lado com sua caligrafiausual no espaccedilo apropriadona Folha de Respostas

INSTRUCcedilOtildeES

PROVAConhecimentos Gerais

Conhecimentos Especiacuteficos

Discursiva-Estudo de Caso

A C D E

- Verifique se este caderno

- corresponde a sua opccedilatildeo de cargo

- conteacutem 60 questotildees numeradas de 1 a 60

- conteacutem as propostas e os espaccedilos para o rascunho da Prova Discursiva-Estudo de Caso

Caso contraacuterio reclame ao fiscal da sala um outro caderno

Natildeo seratildeo aceitas reclamaccedilotildees posteriores

- Para cada questatildeo existe apenas UMAresposta certa

- Leia cuidadosamente cada uma das questotildees e escolha a resposta certa

- Essa resposta deve ser marcada na FOLHADE RESPOSTAS que vocecirc recebeu

- Procurar na FOLHADE RESPOSTAS o nuacutemero da questatildeo que vocecirc estaacute respondendo

- Verificar no caderno de prova qual a letra (ABCDE) da resposta que vocecirc escolheu

- Marcar essa letra na FOLHADE RESPOSTAS conforme o exemplo

- Ler o que se pede na Prova Discursiva-Estudo de Caso e utilizar se necessaacuterio o espaccedilo para rascunho

- Marque as respostas com caneta esferograacutefica de material transparente de tinta preta ou azul Natildeo seraacute permitida a utilizaccedilatildeo de

laacutepis lapiseira marca-texto borracha ou liacutequido corretor de texto durante a realizaccedilatildeo da prova

- Marque apenas uma letra para cada questatildeo mais de uma letra assinalada implicaraacute anulaccedilatildeo dessa questatildeo

- Responda a todas as questotildees

- Natildeo seraacute permitida qualquer espeacutecie de consulta ou comunicaccedilatildeo entre os candidatos nem a utilizaccedilatildeo de livros coacutedigos

manuais impressos ou quaisquer anotaccedilotildees

- Em hipoacutetese alguma o rascunho da Prova Discursiva-Estudo de Caso seraacute corrigido

- Vocecirc deveraacute transcrever sua Prova Discursiva-Estudo de Caso a tinta no caderno apropriado

- A duraccedilatildeo da prova eacute de 4 horas para responder a todas as questotildees objetivas preencher a Folha de Respostas e fazer a Prova

Discursiva-Estudo de Caso (rascunho e transcriccedilatildeo) no caderno correspondente

- Ao teacutermino da prova chame o fiscal da sala e devolva todo o material recebido

- Proibida a divulgaccedilatildeo ou impressatildeo parcial ou total da presente prova Direitos Reservados

VOCEcirc DEVE

ATENCcedilAtildeO

O diaacutelogo construtivo eacute a base para a resoluccedilatildeo de conflitos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20 REGIAtildeOa

Caderno de Prova rsquoB02rsquo Tipo 001 MODELO

0000000000000000

TIPOminus001

00001 0001 0001

2 TRT20-Conhecimentos Gerais2

CONHECIMENTOS GERAIS

Liacutengua Portuguesa

Atenccedilatildeo Leia o texto abaixo para responder agraves questotildees de nuacutemeros 1 a 6

A competecircncia do escritor

O grande ficcionista russo Anton Tcheacutekhov tinha posiccedilotildees bastante maduras sobre a funccedilatildeo essencial de um escritor Numa

das cartas que escreveu a um amigo dizia em siacutentese que ao exigirmos do artista uma atitude consciente em relaccedilatildeo ao seu

trabalho costumamos confundir dois conceitos a soluccedilatildeo do problema de que ele trata e a colocaccedilatildeo correta desse problema pela

qual se esclarecem quais satildeo as questotildees nele implicadas Apenas o segundo conceito eacute obrigatoacuterio para o artista Haacute nisso alguma

semelhanccedila com o julgamento de um tribunal as partes envolvidas devem colocar as questotildees corretamente e que os jurados

resolvam cada um agrave sua maneira

O grande escritor russo formula aqui uma proposiccedilatildeo cuja praacutetica exemplar representa-se entre noacutes na obra madura de

Machado de Assis Tambeacutem este parece adotar a tese de que mais vale formular bem uma questatildeo do que tentar de qualquer modo

sua soluccedilatildeo Quem lecirc os contos e romances maduros de Machado de Assis fica com a sensaccedilatildeo de que cabe a ele como leitor o

juiacutezo de valor final a ser aplicado agrave forma de pensar e de agir das personagens

(Juracy Colombo ineacutedito)

1 Anton Tcheacutekhov tinha a convicccedilatildeo de que a funccedilatildeo de um escritor ao focalizar em sua obra uma questatildeo relevante deve ser a

de

(A) representaacute-la de tal modo que o problema pareccedila ser muito mais simples do que efetivamente eacute

(B) buscar resolvecirc-la parcialmente de modo a sugerir qual seria o caminho da soluccedilatildeo definitiva

(C) mostrar que desconhece sua soluccedilatildeo embora de fato ele jaacute a tenha encontrado por si mesmo

(D) preocupar-se antes com a clareza de sua apresentaccedilatildeo do que com a forma de solucionaacute-la

(E) simular que busca resolvecirc-la soacute para deixar claro que o caminho da soluccedilatildeo pode ser enganoso

2 Atente para as seguintes afirmaccedilotildees I A semelhanccedila apontada no texto entre a funccedilatildeo do escritor e o julgamento de um tribunal eacute que em ambas as

competecircncias o importante natildeo eacute o resultado final mas o esforccedilo desenvolvido no rito acusatoacuterio II Aos leitores de Machado de Assis caberia antes a funccedilatildeo de julgar a soluccedilatildeo encontrada pelo escritor do que chegar a

discutir os aspectos problemaacuteticos da questatildeo levantada III A semelhanccedila apontada entre Tcheacutekhov e Machado de Assis estaacute no fato de que nas obras de ambos os escritores o que

se valoriza eacute o discernimento do problema e natildeo a via de sua superaccedilatildeo Em relaccedilatildeo ao texto estaacute correto APENAS o que se afirma em

(A) I

(B) II e III

(C) III

(D) II

(E) I e II

3 Estaacute clara e correta a redaccedilatildeo deste livre comentaacuterio sobre o texto

(A) Um ponto comum de cujo fica difiacutecil discordar entre os dois escritores referidos satildeo as confluecircncias entre seus modos de avaliar um problema a partir de sua mais imediata soluccedilatildeo

(B) Tanto aos leitores de Tcheacutekhov como aos de Machado de Assis caberia a operaccedilatildeo promovida nas obras desses autores

de bem reconhecer e julgar a questatildeo problemaacutetica nelas retratada (C) Muitos leitores acreditam de que o importante num escritor eacute esclarecer suas questotildees de vez que a funccedilatildeo que lhes cabe

eacute criar uma obra na qual possamos todos reconhecer os problemas e neles se espelhar (D) O amigo agrave quem Tcheacutekhov enviou a carta recebeu com ela uma liccedilatildeo de que os escritores tecircm uma funccedilatildeo que natildeo pode

ser relegada ou seja divisar um problema que natildeo pretendem solucionar (E) O autor do texto avalia que na obra de Machado de Assis a exemplo do que ocorre com Tcheacutekhov o leitor fica pretendido

como um parceiro de cuja colaboraccedilatildeo no deslindamento de tudo eacute imprecindiacutevel

Caderno de Prova rsquoB02rsquo Tipo 001

TRT20-Conhecimentos Gerais2 3

4 Ao se flexionar adequadamente na voz passiva a forma verbal sublinhada concorda regularmente com seu sujeito em

(A) Tendo sido bem discriminadas as questotildees de um escritor oferecem-se como desafio a ser solucionado pelo leitor (B) Por saberem expocirc-las a contento o escritor oferece ao leitor questotildees agudas e bastante desafiadoras (C) A muitos leitores tem sensibilizado as obras desses dois grandes mestres da literatura universal (D) Ainda que muitas soluccedilotildees cheguem a haver num texto literaacuterio mais importante eacute o processo pelo qual se apresentam (E) Eacute aceitaacutevel o paralelo que se propocircs estabelecer o autor do texto ao aproximar os escritores referidos

5 Atente para a construccedilatildeo das seguintes frases I Para o caso do escritor apenas o segundo conceito eacute obrigatoacuterio

II A soluccedilatildeo de um problema natildeo cabe aos escritores cuja preocupaccedilatildeo maior estaacute em sua exposiccedilatildeo

III Ele natildeo confia muito nos escritores que apresentam soluccedilotildees mais ou menos oacutebvias

A supressatildeo da viacutergula altera significativamente o sentido da frase que estaacute em

(A) I II e III (B) I e II apenas (C) II e III apenas (D) I e III apenas (E) II apenas

6 A frase mais vale formular bem uma questatildeo do que tentar de qualquer modo sua soluccedilatildeo tem outra redaccedilatildeo igualmente correta

e de sentido equivalente em

(A) eacute mais preferiacutevel uma questatildeo formulada do que sua tentativa imediata de soluccedilatildeo (B) vale menos a soluccedilatildeo tentada de uma questatildeo que esta vier a formular (C) melhor seraacute uma questatildeo bem formulada em vez da sua busca de soluccedilatildeo (D) eacute melhor uma questatildeo bem formulada ao inveacutes de se alcanccedilar alguma raacutepida soluccedilatildeo (E) eacute preferiacutevel formular a contento um problema a buscar a todo custo sua soluccedilatildeo


[Civilizaccedilatildeo e sofrimento]

Eacute uma afirmaccedilatildeo corrente que boa parte da culpa dos sofrimentos humanos vem do que eacute chamado de nossa civilizaccedilatildeo

Seriacuteamos bem mais felizes se a abandonaacutessemos e retrocedecircssemos a condiccedilotildees primitivas satisfazendo nossos instintos baacutesicos

Tal asserccedilatildeo me parece espantosa porque eacute fato estabelecido ndash como quer que se defina o conceito de civilizaccedilatildeo ndash que tudo aquilo

com que nos protegemos da ameaccedila das fontes do sofrer eacute parte da civilizaccedilatildeo

Como eacute que tantas pessoas chegaram a partilhar esse ponto de vista de surpreendente hostilidade agrave civilizaccedilatildeo Acho que

uma profunda insatisfaccedilatildeo com o estado civilizacional existente preparou o solo no qual em determinadas ocasiotildees histoacutericas

formou-se essa condenaccedilatildeo

(Adaptado de FREUD Sigmund O mal-estar na civilizaccedilatildeo Trad Paulo Ceacutesar de Souza Satildeo Paulo Penguin amp Companhia das Letras 2011 p 31)

7 Explora-se no texto uma flagrante contradiccedilatildeo expressa formalmente no seguinte enunciado

(A) Muitas pessoas revelam uma posiccedilatildeo inteiramente hostil aos princiacutepios da civilizaccedilatildeo (B) Destinada a nos proteger dos sofrimentos a civilizaccedilatildeo eacute por vezes inculpada do nosso sofrer (C) Em determinadas situaccedilotildees histoacutericas haacute quem se insurja contra o estado civilizacional (D) Acredita-se que a satisfaccedilatildeo dos instintos primitivos nos tornaria mais felizes (E) Para muitos o retorno a condiccedilotildees mais primitivas seria preferiacutevel ao estaacutegio atual da civilizaccedilatildeo



8 Todas as formas verbais tecircm emprego plenamente adequado na seguinte frase

(A) Teriacuteamos sido bem mais felizes se abandonarmos as normas da civilizaccedilatildeo vindo a retroceder aos haacutebitos primitivos

(B) Seremos mais felizes se havermos de satisfazer nossos instintos mais primaacuterios que haacute tanto abandonaacuteramos

(C) Natildeo importa como se a defina eacute imperativo que a civilizaccedilatildeo se mantenha consolidada como projeto humano

(D) Deveratildeo haver ainda mais hostilidades contra a civilizaccedilatildeo caso se viesse a insistir no bem maior da vida primitiva

(E) Seraacute espantoso se em pleno processo civilizatoacuterio virmos a renunciar ao que jaacute nos guiara por tanto tempo

9 Criamos a nossa civilizaccedilatildeo e atribuiacutemos agrave nossa civilizaccedilatildeo o papel de dirimir nossos sofrimentos fazendo da nossa civilizaccedilatildeo

uma espeacutecie de escudo contra o furor dos nossos instintos para que natildeo reconheccedilamos os nossos instintos como forccedilas que natildeo podem ser controladas

Evitam-se as viciosas repeticcedilotildees da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados na ordem dada por

(A) lhe atribuiacutemos minus fazendo dela minus os reconheccedilamos

(B) a atribuiacutemos minus fazendo com ela minus reconheccedilamos-lhes

(C) atribuiacutemo-la minus fazendo dela minus lhes reconheccedilamos

(D) a ela atribuiacutemos minus fazendo-a minus reconheccedilamo-los

(E) lhe atribuiacutemos minus fazendo-lhe minus os reconheccedilamos

10 Por apresentar deficiecircncia em sua estrutura eacute preciso CORRIGIR a redaccedilatildeo da seguinte frase

(A) Para muita gente os seres primitivos seriam mais felizes que os civilizados por estarem mais proacuteximos da natureza que dita os nossos instintos

(B) Eacute inegaacutevel que muita gente considera ao longo da histoacuteria que a civilizaccedilatildeo seja a grande responsaacutevel pelos sofrimentos

humanos (C) A forccedila dos nossos instintos eacute tamanha que muitos acreditando natildeo poder vencecirc-los gostariam de ser felizes

satisfazendo-os plenamente (D) Um ponto de vista revelando surpreendente hostilidade consideram muitos que estaacute na civilizaccedilatildeo sendo esta a raiz dos

nossos males (E) Os princiacutepios da civilizaccedilatildeo ainda estatildeo sendo edificados porque todos acreditamos que por meio deles protegemo-nos

de maiores sofrimentos

Noccedilotildees de Informaacutetica 11 Um Analista realizou a seguinte sequecircncia de comandos em um navegador web em sua versatildeo em portuguecircs

minus clicou no botatildeo Ferramentas e em Opccedilotildees da Internet

minus na guia Geral em Home page digitou httpwwwtrt20jusbr

minus clicou em Aplicar e OK O Analista

(A) estava utilizando o Google Chrome e incluindo a home page digitada nos Favoritos

(B) estava utilizando o Mozilla Firefox e marcando a home page digitada como paacutegina confiaacutevel

(C) teraacute a home page digitada carregada automaticamente nas proacuteximas vezes que abrir o navegador

(D) estava utilizando o Internet Explorer 11 e liberando a home page digitada da verificaccedilatildeo do antiviacuterus

(E) faraacute a home page digitada bloquear cookies automaticamente na proacutexima vez que abrir o navegador

12 Considere as duas situaccedilotildees em que a proteccedilatildeo e a seguranccedila da informaccedilatildeo foram violadas I O nuacutemero do CPF de um trabalhador foi alterado deixando seu CPF invaacutelido

II Um dado sigiloso de uma causa trabalhista foi acessado por uma pessoa natildeo autorizada

Nas situaccedilotildees I e II ocorreram respectivamente violaccedilatildeo da

(A) autenticaccedilatildeo e da autorizaccedilatildeo das informaccedilotildees

(B) confidencialidade e da integridade das informaccedilotildees

(C) confidencialidade e da disponibilidade das informaccedilotildees

(D) identificaccedilatildeo e da autorizaccedilatildeo das informaccedilotildees

(E) integridade e da confidencialidade das informaccedilotildees



13 Um Analista deseja definir como padratildeo uma das impressoras disponiacuteveis Seu computador tem o sistema operacional Windows 7 em portuguecircs instalado Ele deve clicar no botatildeo Iniciar em Painel de Controle (configurado para o modo de exibiccedilatildeo por iacutecones) e

(A) em Hardware e Sons clicar em Dispositivos e Impressoras Ao surgirem as impressoras clicar com o botatildeo

direito do mouse sobre a impressora desejada e selecionar Definir como impressora padratildeo (B) clicar em Impressoras e Dispositivos Na janela que se abre clicar em Adicionar Impressora localizar a

impressora desejada e selecionar Definir como impressora padratildeo (C) clicar em Dispositivos de Hardware Ao surgirem as impressoras clicar com o botatildeo esquerdo do mouse sobre a

impressora desejada e selecionar Definir como impressora padratildeo (D) clicar em Adicionar Impressora Na janela que se abre localizar a impressora desejada e selecionar Definir como

impressora padratildeo (E) em Hardware e Sons clicar em Adicionar Dispositivo Ao surgirem as impressoras clicar com o botatildeo es-

querdo do mouse sobre a impressora desejada e selecionar Definir como impressora padratildeo 14 Considere a planilha abaixo editada no Microsoft Excel 2007 em portuguecircs

A B

1 Percentual gasto com Recursos Humanos

por tipo de Justiccedila

2 Poder Judiciaacuterio 8950

3 Tribunais Superiores 8380

4 Justiccedila Eleitoral 8410

5 Justiccedila Militar Estadual 8780

6 Justiccedila Estadual 8900

7 Justiccedila Federal 8980

8 Justiccedila do Trabalho 9350

9

10 Maior percentual 9350

11 Menor percentual 8380

12 Meacutedia dos percentuais 8821

(Disponiacutevel em httpwwwcnjjusbrprogramas-e-acoes pj-justica-em-numeros)

Para a apresentaccedilatildeo dos valores das ceacutelulas B10 B11 e B12 foram digitadas correta e respectivamente as foacutermulas (A) =MAIOR(B2B8) =MENOR(B2B8) =MEacuteDIA(B2B8) (B) =MAIOR(B2B81) =MENOR(B2B81) =MEacuteDIA(B2B8) (C) =MAIOR(B2B80) =MENOR(B2B80) =MED(B2B87) (D) =MAIORVAL(B2B8) =MENORVAL(B2B8) =MEacuteDIAVAL(B2B8) (E) =MAacuteXIMO(B2B81) =MIacuteNIMO(B2B81) =MED(B2B8)

15 Smartphones tablets ultrabooks etc impulsionaram o uso de redes moacuteveis e o conceito de BYOD minus Bring Your Own Device no

meio corporativo Neste cenaacuterio eacute correto afirmar que

(A) com a disponibilidade de tecnologias VPN (rede puacuteblica construiacuteda sobre uma rede privada) para dispositivos moacuteveis o meio corporativo passou a aceitar que acessar ferramentas de trabalho pelo dispositivo mais confortaacutevel para o funcionaacuterio pode trazer aumento de produtividade

(B) ao inveacutes do client-server passa-se a ter client-cloud minus o cliente utiliza as funcionalidades nativas dos sistemas operacionais

para desktop como iOS e Android com esquemas de seguranccedila e criptografia integrando outras ferramentas nativas dos dispositivos

(C) novos apps estatildeo explorando o uso da cacircmera e do GPS e para isso haacute um componente importante na arquitetura das

novas aplicaccedilotildees corporativas o Firmwhere que eacute uma camada de software entre a aplicaccedilatildeo e o sistema operacional que facilita o seu desenvolvimento

(D) utilizar apps que permitem o trabalho offline e quando a rede fica disponiacutevel promovem a sincronizaccedilatildeo dos dados com a

nuvem eacute uma caracteriacutestica que as aplicaccedilotildees corporativas podem ter para evitar paradas no trabalho caso a rede natildeo esteja disponiacutevel

(E) aplicativos como digital vallets (carteiras digitais) permitem compras seguras atraveacutes do dispositivo moacutevel e todos os ban-

cos jaacute oferecem um app para celulares que utiliza o bluetooth para ler o QR Code (coacutedigo de barras) e pagar uma conta



Raciociacutenio Loacutegico-Matemaacutetico

16 Uma situaccedilatildeo judicial exige que o valor de R$ 81000000 seja repartido em trecircs partes de forma que a segunda seja igual ao

dobro da primeira e a terccedila parte da terceira Feita a reparticcedilatildeo dessa maneira a diferenccedila entre a maior e a menor das trecircs partes foi em reais de (A) 48000000

(B) 42000000

(C) 46000000

(D) 38000000

(E) 45000000

17 Do ponto de vista da loacutegica a proposiccedilatildeo ldquose tem OAB entatildeo eacute advogadordquo eacute equivalente agrave

(A) tem OAB ou eacute advogado

(B) se natildeo tem OAB entatildeo natildeo eacute advogado

(C) se natildeo eacute advogado entatildeo natildeo tem OAB

(D) eacute advogado e natildeo tem OAB

(E) se eacute advogado entatildeo tem OAB

18 Marina Kaacutetia Carolina e Joana se sentam em uma mesa hexagonal (seis assentos) conforme indica a figura abaixo

Sabe-se que Carolina se senta imediatamente agrave direita de Marina e em frente agrave Kaacutetia e que Joana natildeo se senta em frente a um

lugar vazio Dessa forma eacute correto afirmar que necessariamente

(A) Kaacutetia se senta imediatamente ao lado de dois lugares vazios

(B) Joana se senta imediatamente ao lado de Kaacutetia

(C) Marina se senta em frente agrave Kaacutetia

(D) Carolina se senta imediatamente ao lado de dois lugares vazios

(E) Carolina estaacute tatildeo distante de Kaacutetia na mesa quanto estaacute de Marina

19 Uma entidade assistencial pretende montar kits com vestimentas de inverno para distribuir em creches da cidade Para a mon-

tagem dos kits a entidade dispotildee de 60 cobertores idecircnticos 72 casacos idecircnticos e 108 calccedilas idecircnticas Se todos os kits satildeo iguais e se todas as 240 vestimentas satildeo utilizadas nos kits o nuacutemero maacuteximo de kits que a entidade conseguiraacute montar eacute igual a

(A) 24

(B) 180

(C) 60

(D) 12

(E) 6

20 Um comerciante resolveu incrementar as vendas em sua loja e anunciou liquidaccedilatildeo de todos os produtos com desconto de 30

sobre o preccedilo das etiquetas Ocorre que no dia anterior agrave liquidaccedilatildeo o comerciante havia remarcado os preccedilos das etiquetas para cima de forma que o desconto verdadeiro durante a liquidaccedilatildeo fosse de 16 sobre o preccedilo anterior ao aumento com a remarcaccedilatildeo Sendo assim o aumento do preccedilo feito na remarcaccedilatildeo das etiquetas no dia anterior agrave liquidaccedilatildeo foi de

(A) 24

(B) 20

(C) 21

(D) 32

(E) 34


TRT20-AnalJud-Judiciaacuteria-B02 7

CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS

Direito Constitucional

21 No tocante agrave Accedilatildeo Direta de Inconstitucionalidade eacute correto afirmar

(A) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil natildeo eacute detentor de legitimidade ativa para a propositura de Accedilatildeo

Direta de Inconstitucionalidade (B) O preacircmbulo da Constituiccedilatildeo Federal pode ser usado como paradigma para o controle de constitucionalidade (C) Partido poliacutetico natildeo eacute detentor de legitimidade ativa para a propositura de Accedilatildeo Direta de Inconstitucionalidade indepen-

dentemente de possuir ou natildeo representaccedilatildeo no Congresso Nacional (D) A mesa do Congresso Nacional possui legitimidade ativa para a propositura de Accedilatildeo Direta de Inconstitucionalidade (E) Normas constitucionais do Ato de Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias minus ADCT que tiveram sua eficaacutecia exaurida natildeo

podem ser usadas como paradigma para o controle de constitucionalidade 22 Uma fila de pessoas esperando agraves 10 horas da manhatilde a chegada de um ocircnibus em uma rodoviaacuteria para embarcar para a cidade

de Satildeo Paulo natildeo constitui uma reuniatildeo para os fins previstos no artigo 5o inciso XVI da Constituiccedilatildeo Federal (Direito de

Reuniatildeo) No exemplo em especiacutefico o direito de reuniatildeo NAtildeO estaacute configurado porque falta especificamente o elemento (A) teleoloacutegico

(B) temporal

(C) espacial

(D) objetivo e circunstancial

(E) civilista independente 23 De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal a competecircncia para processar e julgar originariamente a accedilatildeo contra o Conselho Nacio-

nal do Ministeacuterio Puacuteblico a accedilatildeo em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados e a accedilatildeo em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados eacute do (A) Superior Tribunal de Justiccedila nas trecircs accedilotildees

(B) Supremo Tribunal Federal nas trecircs accedilotildees

(C) Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiccedila respectivamente

(D) Superior Tribunal de Justiccedila Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal Federal respectivamente

(E) Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiccedila e Supremo Tribunal Federal respectivamente 24 Com relaccedilatildeo ao Tribunal Superior do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho considere

I O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-aacute de vinte e sete Ministros nomeados pelo Presidente da Repuacuteblica apoacutes

aprovaccedilatildeo pela maioria absoluta do Senado Federal II Funcionaraacute junto ao Tribunal Superior do Trabalho a Escola Nacional de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento de Magistrados do

Trabalho cabendo-lhe dentre outras funccedilotildees regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoccedilatildeo na carreira III Funcionaraacute junto ao Tribunal Superior do Trabalho o Conselho Superior da Justiccedila do Trabalho cabendo-lhe exercer na

forma da lei a supervisatildeo administrativa orccedilamentaacuteria financeira e patrimonial da Justiccedila do Trabalho de primeiro e segundo graus como oacutergatildeo central do sistema cujas decisotildees teratildeo efeito vinculante

IV Os Tribunais Regionais do Trabalho natildeo poderatildeo funcionar descentralizadamente sendo a constituiccedilatildeo de Cacircmaras

regionais vedada pela Carta Magna em respeito ao princiacutepio da unicidade

Segundo a Constituiccedilatildeo Federal estaacute correto o que se afirma APENAS em (A) I e II

(B) II III e IV

(C) I II e IV

(D) I II e III

(E) I III e IV 25 Feliciano eacute servidor puacuteblico federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20

a Regiatildeo Nestas uacuteltimas eleiccedilotildees municipais Feli-

ciano foi eleito vereador da cidade X Neste caso de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal considerando que haacute compatibilidade de horaacuterio entre os dois cargos Feliciano (A) natildeo seraacute afastado de seu cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 20

a Regiatildeo mas deveraacute optar em receber apenas

uma das duas remuneraccedilotildees (B) seraacute obrigatoriamente afastado de seu cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 20

a Regiatildeo e receberaacute a remuneraccedilatildeo

do cargo de eleiccedilatildeo (C) seraacute obrigatoriamente afastado do cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 20

a Regiatildeo sendo-lhe facultado optar pela

sua remuneraccedilatildeo (D) natildeo seraacute afastado de seu cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 20

a Regiatildeo e perceberaacute as vantagens de seu cargo

sem prejuiacutezo da remuneraccedilatildeo do cargo eletivo (E) natildeo seraacute afastado de seu cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 20

a Regiatildeo mas deveraacute obrigatoriamente receber a

remuneraccedilatildeo do cargo eletivo


8 TRT20-AnalJud-Judiciaacuteria-B02

Direito Administrativo

26 O Ministeacuterio Puacuteblico Federal ajuizou accedilatildeo de improbidade administrativa contra Joseacute agente puacuteblico imputando-lhe a dispensa

indevida de procedimento licitatoacuterio bem como a ocorrecircncia de dano ao patrimocircnio puacuteblico Joseacute foi intimado para apresentar defesa preliminar e apoacutes tal manifestaccedilatildeo o juiz rejeitou a accedilatildeo por ficar convencido da inexistecircncia de ato iacutemprobo A propoacutesito dos fatos narrados e nos termos da Lei n

o 84291992

(A) o recurso cabiacutevel na hipoacutetese de rejeiccedilatildeo da demanda tal como narrado no enunciado eacute o Agravo de Instrumento (B) o juiz natildeo poderia ter julgado o meacuterito nessa fase preliminar pois a constataccedilatildeo de eventual inexistecircncia de ato iacutemprobo eacute

proacutepria de uma anaacutelise apurada tiacutepica da fase de instruccedilatildeo da demanda (C) o prazo para o juiz apreciar a defesa preliminar e decidir sobre o recebimento ou natildeo da peticcedilatildeo inicial eacute de trinta dias (D) ainda que afastado o ato de improbidade administrativa caso comprovado dano ao patrimocircnio puacuteblico a accedilatildeo de im-

probidade natildeo poderia ter sido rejeitada (E) o ato iacutemprobo narrado no enunciado natildeo comporta a medida de indisponibilidade de bens tiacutepica dos atos iacutemprobos exclu-

sivamente dolosos 27 Joana servidora puacuteblica do Tribunal Regional do Trabalho da 20

a Regiatildeo eacute casada com Augusto haacute cinco anos Com eles vive

seu sobrinho Gabriel que possui nove anos Haacute quinze dias Gabriel foi acometido por uma grave doenccedila razatildeo pela qual Joana pretende requerer licenccedila por motivo de doenccedila em pessoa da famiacutelia No que concerne agrave mencionada licenccedila e nos termos da Lei n

o 81121990

(A) Joana natildeo tem direito agrave licenccedila pois a doenccedila deve recair apenas sobre cocircnjuge ou companheiro pais ou filhos (B) desde que preenchidos os requisitos legais a licenccedila seraacute deferida ainda que a assistecircncia direta de Joana natildeo seja

indispensaacutevel mas se mostre de grande relevacircncia sobretudo para a parte psicoloacutegica de Gabriel (C) Joana tem direito agrave licenccedila desde que dentre outros requisitos Gabriel viva agraves suas expensas e conste do seu assen-

tamento funcional mediante comprovaccedilatildeo por periacutecia meacutedica oficial (D) ainda que a assistecircncia direta de Joana possa ser prestada simultaneamente com o exerciacutecio do cargo ou mediante

compensaccedilatildeo de horaacuterio isso natildeo inviabiliza o seu direito agrave licenccedila pretendida desde que preenchidos os demais requisitos legais

(E) desde que preenchidos os requisitos legais referida licenccedila poderaacute ser concedida por ateacute 90 (noventa) dias consecutivos

ou natildeo mantida a remuneraccedilatildeo de Joana 28 Considere a seguinte situaccedilatildeo hipoteacutetica Heitor eacute chefe de determinada reparticcedilatildeo puacuteblica de acircmbito federal e responsaacutevel por

decidir os recursos administrativos interpostos No momento de prolatar decisatildeo em recurso administrativo Heitor recebeu ligaccedilatildeo de sua esposa alegando que seu filho natildeo estava bem e precisaria ser internado Em razatildeo da circunstacircncia faacutetica ocorrida Heitor precisou ausentar-se do serviccedilo puacuteblico pelo prazo de trecircs dias Nos termos da Lei n

o 97841999 a decisatildeo do

recurso administrativo

(A) natildeo pode ser objeto de delegaccedilatildeo (B) pode ser objeto de delegaccedilatildeo natildeo sendo necessaacuterio que o ato de delegaccedilatildeo seja publicado no meio oficial (C) pode ser objeto de delegaccedilatildeo no entanto o ato de delegaccedilatildeo natildeo poderaacute ser revogado a qualquer momento havendo

periacuteodos proacuteprios para tanto (D) natildeo admite delegaccedilatildeo como regra no entanto na hipoacutetese narrada comportaraacute delegaccedilatildeo desde que proferida pela

autoridade hierarquicamente inferior a Heitor (E) pode ser proferida por delegaccedilatildeo e considerar-se-aacute editada pelo delegante

29 O Estado de Sergipe apoacutes o encerramento de licitaccedilatildeo na modalidade concorrecircncia celebrou contrato administrativo com a

empresa vencedora do certame A publicaccedilatildeo resumida do instrumento do contrato na imprensa oficial

(A) seraacute providenciada pela Administraccedilatildeo ateacute o deacutecimo dia uacutetil do mecircs seguinte ao de sua assinatura (B) eacute condiccedilatildeo indispensaacutevel para a eficaacutecia do contrato administrativo (C) ocorreraacute no prazo de trinta dias apoacutes a providecircncia da Administraccedilatildeo de remeter o texto do resumo ou extrato do contrato

para a Imprensa Oficial (D) natildeo se faz necessaacuteria dependendo do valor contratual (E) natildeo eacute exigida para eventuais aditamentos contratuais subsequentes sob pena de gerar ocircnus desproporcionais agrave empresa

contratada



Direito do Trabalho

30 A restriccedilatildeo agrave autonomia da vontade inerente ao contrato de trabalho em contraponto agrave soberania da vontade contratual das

partes que prevalece no Direito Civil eacute tida como instrumento que assegura as garantias fundamentais do trabalhador em face do desequiliacutebrio de poderes inerentes ao contrato de emprego eacute expressatildeo do princiacutepio da (A) autonomia privada coletiva

(B) condiccedilatildeo mais beneacutefica

(C) primazia da realidade

(D) imperatividade das normas trabalhistas

(E) prevalecircncia do negociado em face do legislado

31 Considere I Ulisses presta serviccedilos por trecircs meses para a empresa Ajax Estruturas SA para suprir necessidade transitoacuteria de

substituiccedilatildeo do seu pessoal regular e permanente por intermeacutedio da empresa Delta Matildeo de Obra Ltda II Isis trabalha na produccedilatildeo de uma peccedila teatral durante a temporada de oito meses no teatro municipal com ajuste de

pagamento por obra certa III Hermes eacute psicoterapeuta e faz palestras e consultas em centro de apoio agrave crianccedila com deficiecircncia motora realizando dois

plantotildees semanais de doze horas cada um com ajuste apenas do ressarcimento das despesas que comprovadamente realizou no desempenho de suas atividades

A relaccedilatildeo de trabalho apresentada no item I II e III corresponde respectivamente a

(A) autocircnomo eventual avulso

(B) terceirizado avulso autocircnomo

(C) avulso eventual terceirizado

(D) voluntaacuterio aprendiz autocircnomo

(E) temporaacuterio eventual voluntaacuterio

32 A Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho elenca na combinaccedilatildeo dos artigos 2

o e 3

o os requisitos faacuteticos e juriacutedicos da relaccedilatildeo de

emprego Nesse sentido (A) tornando-se inviaacutevel a prestaccedilatildeo pessoal do trabalho no curso do contrato por certo periacuteodo o empregado poderaacute se

fazer substituir por outro trabalhador (B) um trabalhador urbano que preste serviccedilo ao tomador com finalidade lucrativa mesmo que por diversos meses seguidos

mas apenas em domingos ou finais de semana configura-se como trabalhador eventual (C) considerando que nem todo trabalho eacute passiacutevel de mensuraccedilatildeo econocircmica natildeo se pode estabelecer que a onerosidade

constitui-se em um elemento faacutetico-juriacutedico da relaccedilatildeo de emprego (D) somente o empregador eacute que indistintamente pode ser pessoa fiacutesica ou juriacutedica com ou sem finalidade lucrativa jamais o

empregado (E) na hipoacutetese de trabalhador intelectual a subordinaccedilatildeo estaacute relacionada ao poder de direccedilatildeo do empregador mantendo o

empregado a autonomia da vontade sobre a atividade desempenhada sem se reportar ao empregador

33 Poseidon prestou serviccedilos para a famosa cantora Atena exercendo as funccedilotildees de seguranccedila pessoal folguista trabalhando trecircs

dias por semana em dias variaacuteveis de uma semana para outra cobrindo as folgas dos seguranccedilas efetivos Cumpria o horaacuterio das 16h00min ateacute agraves 22h00min sem intervalo Recebia o valor ajustado entre as partes de R$ 20000 por dia de trabalho pagos ao final de cada plantatildeo diaacuterio Apoacutes 2 anos de trabalho Poseidon foi dispensado recebendo apenas os dias trabalhados Analisando a situaccedilatildeo faacutetica apresentada conclui-se que Poseidon era (A) empregado urbano comum fazendo jus a feacuterias com 13 13

o salaacuterio FGTS com multa rescisoacuteria de 40 aviso preacutevio e

adicional por labor noturno (B) empregado domeacutestico fazendo jus a feacuterias com 13 13

o salaacuterio FGTS com multa rescisoacuteria de 40 aviso preacutevio hora

extra por violaccedilatildeo ao intervalo intrajornada (C) trabalhador eventual porque trabalhava apenas trecircs dias por semana e natildeo recebia de forma mensal mas por dia de

trabalho ao final de cada dia (D) trabalhador autocircnomo porque cobria as folgas dos seguranccedilas efetivos e natildeo havia dias predeterminados de trabalho (E) empregado domeacutestico fazendo jus apenas a feacuterias com 13 13

o salaacuterio e aviso preacutevio porque natildeo houve opccedilatildeo do

empregador ao regime do FGTS que eacute facultativo para a categoria dos domeacutesticos sem direito a horas extras e adicional noturno porque a jornada natildeo superou 8 horas por dia e natildeo houve labor noturno



34 A empresa Olimpos Metaluacutergica decidiu terceirizar o setor de limpeza contratando os serviccedilos de Atlas Limpadora que forneceu trecircs faxineiras por um periacuteodo de 10 meses Apoacutes o teacutermino do contrato entre as empresas as trecircs faxineiras foram dispensadas pela empresa Atlas Limpadora sem receber qualquer indenizaccedilatildeo rescisoacuteria com 2 meses de salaacuterios em atraso e ausecircncia do recolhimento do FGTS do periacuteodo Nessa situaccedilatildeo conforme entendimento sumulado pelo TST sobre a responsabilidade da empresa Olimpos em relaccedilatildeo aos direitos das faxineiras pode-se afirmar que (A) natildeo haveraacute qualquer responsabilidade porque natildeo eram empregadas da empresa Olimpos e a terceirizaccedilatildeo foi regular

porque natildeo era objeto de atividade-fim da tomadora (B) a responsabilidade seraacute direta e exclusiva com a formaccedilatildeo do viacutenculo de emprego com a empresa Olimpos porque a

terceirizaccedilatildeo foi irregular (C) a responsabilidade seraacute subsidiaacuteria em razatildeo de terceirizaccedilatildeo regular alcanccedilando todos os direitos natildeo cumpridos pela

empresa empregadora no periacuteodo (D) a responsabilidade seraacute solidaacuteria em razatildeo de terceirizaccedilatildeo irregular alcanccedilando todos os direitos natildeo cumpridos pela

empresa empregadora no periacuteodo (E) a empresa Olimpos responderaacute de forma subsidiaacuteria porque a terceirizaccedilatildeo foi regular mas fica restrita apenas a

indenizaccedilatildeo rescisoacuteria em razatildeo do rompimento contratual porque os salaacuterios e o FGTS satildeo de responsabilidade exclusiva da empregadora

35 Minerva foi admitida em 2010 para trabalhar como corretora para a empresa Gama Participaccedilotildees Imobiliaacuterias SA Apoacutes dois

anos ela passou a exercer o cargo de confianccedila de gerente de corretores em razatildeo de afastamento por acidente de trabalho do gerente Dioniacutesio recebendo gratificaccedilatildeo de funccedilatildeo Dezoito meses apoacutes essa substituiccedilatildeo Minerva foi revertida ao cargo efetivo ocupado anteriormente de corretora deixando o exerciacutecio de funccedilatildeo de confianccedila em decorrecircncia do retorno ao trabalho de Dioniacutesio deixando de receber a gratificaccedilatildeo de funccedilatildeo Conforme previsatildeo legal e sumulada do Tribunal Superior do Trabalho em relaccedilatildeo agrave Minerva a hipoacutetese apresentada (A) seraacute considerada alteraccedilatildeo unilateral prejudicial o que implica em irregularidade cabendo indenizaccedilatildeo prevista em lei no

valor da gratificaccedilatildeo de funccedilatildeo que passa a ser incorporada ao seu salaacuterio (B) resultaraacute em pagamento complementar nunca inferior a 25 do seu salaacuterio normal em razatildeo de modificaccedilatildeo contratual

lesiva (C) somente seraacute revestida de regularidade caso tenha havido anuecircncia formal de Minerva com participaccedilatildeo do sindicato

profissional (D) eacute regular porque natildeo seraacute considerada alteraccedilatildeo unilateral a determinaccedilatildeo do empregador para que o empregado reverta

ao cargo efetivo anteriormente ocupado deixando o exerciacutecio de funccedilatildeo de confianccedila sem qualquer consequecircncia pecuniaacuteria

(E) somente seraacute possiacutevel se decorrer da real necessidade de serviccedilo caracterizando alteraccedilatildeo unilateral liacutecita e prevista em

lei mas incorporando 50 da gratificaccedilatildeo de funccedilatildeo para cada ano ou fraccedilatildeo igual ou superior a seis meses do exerciacutecio da funccedilatildeo de confianccedila

36 A notificaccedilatildeo ou comunicaccedilatildeo antecipada que uma das partes faz agrave outra manifestando a sua intenccedilatildeo em romper o contrato de

trabalho eacute conceituada como aviso preacutevio Conforme previsatildeo legal e sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho (A) eacute permitido por lei substituir o periacuteodo que se reduz da jornada de trabalho no aviso preacutevio pelo pagamento das horas

correspondentes desde que acrescida do adicional de horas extras em dobro (B) apoacutes a comunicaccedilatildeo do aviso preacutevio a rescisatildeo torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo mas se a parte

notificante reconsiderar o ato antes de seu termo a outra parte fica obrigada a aceitar a reconsideraccedilatildeo (C) o empregado que durante o prazo do aviso preacutevio cometer quaisquer das faltas consideradas pela lei como justa causa

para a rescisatildeo perde o direito ao restante do respectivo prazo (D) a ocorrecircncia de qualquer motivo de justa causa no decurso do prazo do aviso preacutevio dado pelo empregador retira do

empregado qualquer direito agraves verbas rescisoacuterias de natureza indenizatoacuteria (E) eacute devido o aviso preacutevio na despedida indireta mas nesse caso o valor das horas extraordinaacuterias habituais natildeo integraraacute o

aviso preacutevio indenizado 37 O direito coletivo do trabalho eacute o segmento do Direito do Trabalho responsaacutevel por tratar da organizaccedilatildeo sindical da negociaccedilatildeo

coletiva dos contratos coletivos da representaccedilatildeo dos trabalhadores e da greve Considerando essa definiccedilatildeo doutrinaacuteria a legislaccedilatildeo pertinente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (A) o acordo individual para compensaccedilatildeo de horas eacute vaacutelido salvo se houver norma coletiva em sentido contraacuterio porque

nenhuma disposiccedilatildeo de contrato individual de trabalho que contrarie normas de Convenccedilatildeo ou Acordo Coletivo de Trabalho poderaacute prevalecer na execuccedilatildeo do mesmo sendo considerada nula de pleno direito

(B) a solidariedade de interesses econocircmicos dos que empreendem atividades idecircnticas similares ou conexas constitui o

viacutenculo social baacutesico denominado categoria profissional diferenciada (C) as confederaccedilotildees organizar-se-atildeo com o miacutenimo de sete federaccedilotildees e teratildeo sede na Capital de Repuacuteblica (D) empregado integrante de categoria profissional diferenciada tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas

em instrumento coletivo ainda que a empresa natildeo tenha sido representada por oacutergatildeo de classe de sua categoria (E) eacute vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direccedilatildeo sindical e se

eleito ateacute dois anos apoacutes o teacutermino de seu mandato salvo se cometer falta grave



38 Juno trabalhou por oito meses como vigilante bancaacuterio exercendo atividades que por sua natureza ou meacutetodos de trabalho implicavam risco acentuado pela exposiccedilatildeo permanente a roubos ou outras espeacutecies de violecircncia fiacutesica nas atividades profissionais de seguranccedila patrimonial Nessa situaccedilatildeo Juno faraacute jus a adicional de (A) insalubridade no valor de 30 da remuneraccedilatildeo global incluindo os acreacutescimos decorrentes de gratificaccedilotildees e precircmios (B) periculosidade no importe de 10 20 ou 40 do salaacuterio miacutenimo conforme o grau de risco da exposiccedilatildeo verificado em

periacutecia de engenheiro ou meacutedico do trabalho (C) penosidade no importe de 10 20 ou 40 do salaacuterio baacutesico conforme o grau de risco da exposiccedilatildeo verificado em

periacutecia de engenheiro ou meacutedico do trabalho (D) periculosidade no importe de 30 sobre o salaacuterio baacutesico mas sem descontar ou compensar deste adicional outros da

mesma natureza eventualmente jaacute concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo (E) periculosidade no valor de 30 sobre o salaacuterio sem os acreacutescimos resultantes de gratificaccedilotildees precircmios ou participaccedilotildees

nos lucros da empresa

Direito Processual do Trabalho 39 A Constituiccedilatildeo Federal expressamente prevecirc regras que organizam a estrutura da Justiccedila do Trabalho e tratam da sua

competecircncia Conforme tal regramento (A) os juiacutezes dos Tribunais Regionais do Trabalho oriundos da magistratura da carreira que comporatildeo o Tribunal Superior do

Trabalho seratildeo indicados pelos proacuteprios Regionais alternativamente e escolhidos pelo Congresso Nacional (B) os Tribunais Regionais do Trabalho instalaratildeo a justiccedila itinerante com a realizaccedilatildeo de audiecircncia e demais funccedilotildees de

atividade jurisdicional nos limites territoriais da respectiva jurisdiccedilatildeo servindo-se de equipamentos puacuteblicos e comunitaacuterios

(C) haveraacute pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado e no Distrito Federal e a lei instituiraacute as Varas do

Trabalho podendo nas comarcas onde natildeo forem instituiacutedas atribuir sua jurisdiccedilatildeo a Vara do Trabalho mais proacutexima (D) os mandados de seguranccedila habeas corpus e habeas data quando o ato questionado envolver mateacuteria sujeita agrave jurisdiccedilatildeo

da Justiccedila do Trabalho seratildeo julgados e processados na Justiccedila Federal por se tratar de remeacutedios juriacutedicos de natureza constitucional

(E) os Tribunais Regionais do Trabalho compotildeem-se de no miacutenimo nove juiacutezes que seratildeo recrutados na respectiva regiatildeo e

nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos

40 Hera participou de processo seletivo e foi contratada como muacutesica instrumentista da Orquestra do Banco Ultra SA no Municiacutepio

de ItabaianaSE onde tem o seu domiciacutelio No contrato de trabalho foi estipulado como foro de eleiccedilatildeo para propositura de demanda trabalhista o Municiacutepio de AracajuSE O banco possui agecircncias em todos estados do Brasil e a sua sede estaacute localizada em BrasiacuteliaDF Durante os oito meses em que foi empregada do Banco Hera exerceu suas funccedilotildees apenas no Municiacutepio de AracajuSE Caso decida ajuizar reclamaccedilatildeo trabalhista em face de seu ex-empregador deveraacute propor em (A) Aracaju porque foi o local da prestaccedilatildeo dos serviccedilos

(B) Aracaju por ser o foro de eleiccedilatildeo previsto em contrato de trabalho

(C) Itabaiana porque eacute o foro do seu domiciacutelio

(D) Brasiacutelia por estar situada a sede do Banco reclamado

(E) Aracaju Itabaiana ou Brasiacutelia dependendo da sua proacutepria conveniecircncia como reclamante

41 O Ministeacuterio Puacuteblico da Uniatildeo organizado por Lei Complementar eacute instituiccedilatildeo permanente essencial agrave funccedilatildeo jurisdicional do

Estado compreendendo em sua estrutura o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Sobre a organizaccedilatildeo desse uacuteltimo eacute correto afirmar que (A) os Procuradores Regionais do Trabalho poderatildeo atuar tanto nos Tribunais Regionais do Trabalho quanto nas Varas do

Trabalho de forma residual (B) o chefe do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho eacute o Procurador-Geral da Repuacuteblica indicado em lista triacuteplice pelos seus pares e

nomeado pelo Congresso Nacional (C) dentre os oacutergatildeos do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho estatildeo o Coleacutegio de Procuradores do Trabalho a Cacircmara de

Coordenaccedilatildeo e Revisatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho e a Corregedoria do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho (D) os Subprocuradores-Gerais do Trabalho seratildeo designados para oficiar junto ao Tribunal Regional do Trabalho da

10a Regiatildeo ndash Distrito Federal com sede em Brasiacutelia

(E) o Conselho Superior do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho seraacute composto pelo Procurador-Geral do Trabalho o Vice-

Procurador-Geral do Trabalho quatro Subprocuradores-Gerais do Trabalho e quatro procuradores regionais do trabalho todos eleitos pelos seus pares



42 Considerando que o processo pode ser entendido como uma sequecircncia ordenada de atos que devem seguir procedimentos e prazos previstos em lei no Processo Judiciaacuterio do Trabalho segundo normas contidas na Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho e entendimentos sumulados do Tribunal Superior do Trabalho (A) intimada ou notificada a parte no saacutebado o iniacutecio do prazo se daraacute no primeiro dia uacutetil imediato e a contagem no

subsequente e os prazos que se vencerem em saacutebado domingo ou feriado terminaratildeo no primeiro dia uacutetil seguinte (B) em qualquer situaccedilatildeo a penhora poderaacute realizar-se em domingo ou dia de feriado natildeo havendo necessidade de urgecircncia

ou determinaccedilatildeo legal expressa (C) quando a intimaccedilatildeo tiver lugar na sexta-feira ou a publicaccedilatildeo com efeito de intimaccedilatildeo for feita nesse dia o prazo judicial

seraacute contado a partir deste dia porque se trata de dia uacutetil forense (D) presume-se recebida a notificaccedilatildeo vinte e quatro horas depois de sua postagem o seu natildeo recebimento ou a entrega apoacutes

o decurso desse prazo constitui ocircnus de prova do destinataacuterio (E) o prazo decadencial para ajuizamento de accedilatildeo rescisoacuteria quando expira em feriado final de semana ou em dia em que natildeo

houver expediente forense natildeo se prorroga ateacute o primeiro dia uacutetil imediatamente subsequente

43 Vecircnus atuou durante 6 anos como preposta da Cia de Bebidas Fonte de Amor Por forccedila da crise econocircmica foi dispensada sem

receber alguns direitos trabalhistas Em razatildeo de sua experiecircncia ingressou com reclamaccedilatildeo trabalhista de forma verbal sem constituir advogado Conforme suacutemula do Tribunal Superior do Trabalho e dispositivo processual trabalhista a capacidade postulatoacuteria de Vecircnus em relaccedilatildeo a essa reclamatoacuteria (A) estaacute restrita a fase de conhecimento na Vara do Trabalho (B) limita-se agraves Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho natildeo alcanccedilando a fase executoacuteria (C) limita-se agraves Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho natildeo alcanccedilando os recursos de competecircncia do

Tribunal Superior do Trabalho (D) eacute ilimitada quanto a fase processual bem como em relaccedilatildeo agrave instacircncia alcanccedilando inclusive o Tribunal Superior do

Trabalho porque a lei permite o acompanhamento das reclamaccedilotildees ateacute o final (E) estaacute restrita agrave fase de conhecimento incluindo recursos em todas as instacircncias trabalhistas Varas do Trabalho Tribunais

Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho mas natildeo envolve a fase de execuccedilatildeo

44 Na reclamaccedilatildeo trabalhista movida pelo empregado Zaacutefiro em face da empresa Olimpo SA houve procedecircncia parcial em

sentenccedila A reclamada interpocircs recurso mas por equiacutevoco do Juiacutezo natildeo houve intimaccedilatildeo do reclamante para apresentar contrarrazotildees O recurso teve seu provimento negado No caso quanto agrave teoria das nulidades processuais conforme previsatildeo contida no texto consolidado (A) caberia arguiccedilatildeo pela reclamada da nulidade processual visto que natildeo foi cumprido ato processual essencial (B) deveria ser declarada a nulidade de ofiacutecio que alcanccedilaria todos os atos decisoacuterios (C) natildeo poderia ser declarada nulidade de ofiacutecio por natildeo ser absoluta mas caso fosse arguida por quaisquer das partes seria

acolhida com anulaccedilatildeo dos atos decisoacuterios (D) a nulidade natildeo seria declarada porque natildeo houve prejuiacutezo agrave parte que natildeo foi intimada para apresentar contrarrazotildees do

recurso (E) deveria ser declarada a nulidade por provocaccedilatildeo da reclamada apenas em eventual accedilatildeo rescisoacuteria a ser movida

45 Na audiecircncia UNA de rito ordinaacuterio designada na reclamaccedilatildeo trabalhista movida por Iacutecaro em face da Cia de Aviaccedilatildeo Nuvens

SA o advogado da reclamada apresentou exceccedilatildeo de incompetecircncia territorial alegando fatos desconhecidos pelo advogado do reclamante Nessa situaccedilatildeo hipoteacutetica conforme norma prevista em legislaccedilatildeo trabalhista (A) deveraacute ser concedida vista dos autos ao exceto por 24 horas improrrogaacuteveis devendo a decisatildeo ser proferida na primeira

audiecircncia que se seguir (B) caso seja requerido pelo advogado de Iacutecaro o prazo de 5 dias para se manifestar sobre a exceccedilatildeo o juiz deveraacute conce-

decirc-lo adiando a audiecircncia (C) a audiecircncia deveraacute ser adiada para que o juiz possa decidir sobre a exceccedilatildeo apresentada natildeo cabendo nenhum prazo

para manifestaccedilatildeo agrave parte contraacuteria (D) o juiz apreciaraacute imediatamente a arguiccedilatildeo da exceccedilatildeo natildeo havendo previsatildeo de concessatildeo de prazo ao exceto porque a

audiecircncia eacute UNA (E) natildeo havendo previsatildeo na Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho cabe ao juiz dentro do seu poder de direccedilatildeo do processo

apreciar a exceccedilatildeo na proacutepria audiecircncia ou decidir em 48 horas em caso de complexidade da mateacuteria mas natildeo cabe prazo para manifestaccedilatildeo do contraacuterio nesse caso por se tratar de exceccedilatildeo



46 Zeus ajuizou reclamaccedilatildeo trabalhista em face de seu empregador que tramita pelo rito sumariacutessimo convidando verbalmente as suas testemunhas Ocorre que na audiecircncia designada as testemunhas natildeo compareceram e natildeo houve nenhuma comprovaccedilatildeo sobre o convite feito agraves mesmas No caso (A) as testemunhas deveratildeo ser intimadas em razatildeo do princiacutepio da busca da verdade real impondo-se o adiamento da

audiecircncia (B) a audiecircncia prosseguiraacute porque somente seraacute deferida intimaccedilatildeo de testemunha que comprovadamente convidada deixar

de comparecer (C) a audiecircncia seraacute adiada para outra data e as testemunhas deveratildeo comparecer espontaneamente sob pena de

pagamento de multa aleacutem da preclusatildeo da prova (D) no rito sumariacutessimo natildeo cabe conduccedilatildeo coercitiva de testemunhas ou adiamento de audiecircncia por tal motivo mas para

garantir a paridade de tratamento deveraacute o juiz encerrar a instruccedilatildeo processual sem ouvir testemunhas da reclamada (E) as testemunhas deveratildeo ser conduzidas coercitivamente uma vez que natildeo se pode tolerar o descumprimento do dever

ciacutevico de colaboraccedilatildeo com a Justiccedila 47 Em mateacuteria recursal no Processo Judiciaacuterio do Trabalho conforme normas da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho

(A) a interposiccedilatildeo de recurso para o Supremo Tribunal Federal de decisatildeo da Justiccedila do Trabalho que contrarie a Constituiccedilatildeo

Federal prejudicaraacute a execuccedilatildeo do julgado que deveraacute ficar suspensa (B) no Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos no prazo de cinco dias de decisatildeo unacircnime de julgamento que

homologar conciliaccedilatildeo em dissiacutedios coletivos que excedam a competecircncia territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho (C) o Ministro Relator denegaraacute seguimento aos embargos no Tribunal Superior do Trabalho nas hipoacuteteses de intempesti-

vidade e deserccedilatildeo natildeo cabendo recurso de tal decisatildeo (D) o agravo de instrumento interposto contra o despacho que natildeo receber agravo de peticcedilatildeo suspenderaacute a execuccedilatildeo da

sentenccedila ateacute o seu julgamento final diante do princiacutepio da seguranccedila juriacutedica (E) quando o recurso de revista tempestivo contiver defeito formal que natildeo se repute grave o Tribunal Superior do Trabalho

poderaacute desconsiderar o viacutecio ou mandar sanaacute-lo julgando o meacuterito

Direito Civil 48 Maria trabalhou durante o tempo previsto em legislaccedilatildeo pertinente para pedir sua aposentaccedilatildeo Natildeo obstante optou por

continuar trabalhando deixando de formular pedido de concessatildeo do benefiacutecio Caso lei nova altere as regras para a aposentaccedilatildeo Maria (A) poderaacute alegar direito adquirido ao benefiacutecio mas este se regeraacute pela lei nova a qual tem efeito imediato

(B) poderaacute alegar direito adquirido ao benefiacutecio que seraacute regido pela lei revogada

(C) seraacute atingida pela lei nova pois possui mera expectativa de direito ao benefiacutecio

(D) seraacute atingida pela lei nova pois possui mera faculdade juriacutedica de requerer o benefiacutecio

(E) poderaacute alegar direito adquirido ao benefiacutecio mas este se regeraacute pela lei nova a qual tem efeito retroativo 49 X e Y maiores e capazes mantecircm relaccedilatildeo contratual e estipularam que no caso de uma das partes se acidentar o prazo

prescricional para a pretensatildeo de reparaccedilatildeo civil seria ampliado de trecircs para cinco anos Passados dois anos as partes aditaram o contrato para o fim de renunciarem antecipadamente ao prazo de prescriccedilatildeo Ocorrido o acidente a viacutetima aguardou quatro anos para entatildeo ajuizar accedilatildeo de reparaccedilatildeo civil A pretensatildeo (A) natildeo estaacute prescrita porque o Coacutedigo Civil admite a renuacutencia antecipada agrave prescriccedilatildeo desde que feita de maneira expressa (B) estaacute prescrita porque os prazos de prescriccedilatildeo natildeo podem ser alterados por acordos das partes nem pode ocorrer

renuacutencia antecipada agrave prescriccedilatildeo devendo a parte a quem aproveita alegaacute-la em preliminar de contestaccedilatildeo sob pena de preclusatildeo

(C) natildeo estaacute prescrita porque os prazos de prescriccedilatildeo podem ser alterados por acordo das partes (D) estaacute prescrita porque os prazos de prescriccedilatildeo natildeo podem ser alterados por acordo das partes nem pode ocorrer renuacutencia

antecipada agrave prescriccedilatildeo podendo a parte a quem aproveita alegaacute-la em qualquer grau de jurisdiccedilatildeo (E) estaacute prescrita porque os prazos de prescriccedilatildeo natildeo podem ser alterados por acordo das partes nem pode ocorrer renuacutencia

antecipada agrave prescriccedilatildeo devendo a parte a quem aproveita alegaacute-la ateacute a sentenccedila sob pena de preclusatildeo 50 Carlos vendeu um cavalo a Claacuteudio por R$ 100000 Antes da entrega poreacutem o cavalo faleceu de causas naturais sem que

Carlos tenha tido culpa Com a morte do cavalo sem culpa de Carlos a obrigaccedilatildeo (A) resolve-se para ambas as partes tendo Carlos direito a perdas e danos (B) resolve-se para Carlos devendo Claacuteudio pagar o preccedilo de R$ 100000 poreacutem natildeo perdas e danos (C) natildeo se resolve para nenhuma das partes devendo Carlos entregar cavalo de caracteriacutesticas semelhantes a Claacuteudio

enquanto este deveraacute pagar o preccedilo de R$ 100000 (D) resolve-se para ambas as partes tendo Claacuteudio direito a perdas e danos (E) resolve-se para ambas as partes sem direito a perdas e danos



51 Gabriel pessoa menor de 16 anos lanccedilou pedras no veiacuteculo de Rogeacuterio causando-lhe danos materiais No momento do ato iliacutecito Gabriel estava sob a autoridade e companhia de seu pai Arnaldo Rogeacuterio ajuizou accedilatildeo contra Arnaldo que (A) responde objetivamente pelo ato de Gabriel e natildeo tem direito de regresso contra o filho que eacute pessoa absolutamente

incapaz (B) responde subjetivamente pelo ato de Gabriel e tem direito de regresso contra o filho que eacute pessoa relativamente incapaz (C) natildeo responde pelo ato de Gabriel tendo em vista que a responsabilidade civil eacute pessoal e intransferiacutevel (D) responde objetivamente pelo ato de Gabriel e tem direito de regresso contra o filho que deveraacute ressarci-lo quando atingir a

maioridade civil (E) responde subjetivamente pelo ato de Gabriel e natildeo tem direito de regresso contra o filho que eacute pessoa absolutamente

incapaz 52 Considere as proposiccedilotildees abaixo acerca do penhor da hipoteca e da anticrese

I As garantias reais estabelecidas por quem natildeo eacute dono tornam-se eficazes desde o registro com a propriedade

superveniente II A coisa comum a dois ou mais proprietaacuterios pode ser dada em garantia real na sua totalidade sem o consentimento de

todos III Em regra o pagamento de uma ou mais prestaccedilotildees da diacutevida importa exoneraccedilatildeo correspondente da garantia IV A diacutevida garantida por penhor hipoteca ou anticrese considera-se vencida se o devedor cair em insolvecircncia ou falir

Estaacute correto o que se afirma APENAS em

(A) I e IV

(B) III e IV

(C) I e III

(D) II e IV

(E) III

Direito Processual Civil 53 Joana ajuizou accedilatildeo de reintegraccedilatildeo de posse contra Pietra A accedilatildeo tem como objeto um imoacutevel Tal accedilatildeo deveraacute ser proposta no

foro (A) do domiciacutelio dos reacuteus cujo juiacutezo tem competecircncia absoluta

(B) do domiciacutelio dos reacuteus cujo juiacutezo tem competecircncia relativa

(C) da situaccedilatildeo do imoacutevel cujo juiacutezo tem competecircncia absoluta

(D) do domiciacutelio dos autores cujo juiacutezo tem competecircncia relativa

(E) da situaccedilatildeo do imoacutevel cujo juiacutezo tem competecircncia relativa 54 Renato ajuizou accedilatildeo de cobranccedila contra Henrique Apresentada contestaccedilatildeo Renato requereu a desistecircncia da accedilatildeo O pedido

(A) depende da aceitaccedilatildeo de Henrique e pode ser formulado ateacute a sentenccedila que se homologar a desistecircncia resolveraacute o meacuterito (B) independe da aceitaccedilatildeo de Henrique e pode ser formulado apenas se a causa versar sobre direitos disponiacuteveis Se o juiz

homologar a desistecircncia a sentenccedila resolveraacute o meacuterito (C) depende da aceitaccedilatildeo de Henrique e pode ser formulado apenas se tiver havido instruccedilatildeo Se o juiz homologar a

desistecircncia a sentenccedila natildeo resolveraacute o meacuterito (D) independe da aceitaccedilatildeo de Henrique e pode ser formulado ateacute a sentenccedila que se homologar a desistecircncia natildeo resolveraacute

o meacuterito (E) depende da aceitaccedilatildeo de Henrique e pode ser formulado ateacute a sentenccedila que se homologar a desistecircncia natildeo resolveraacute o

meacuterito 55 Considere as proposiccedilotildees abaixo acerca da prova pericial

I O perito natildeo estaacute sujeito agraves causas de suspeiccedilatildeo e impedimento por natildeo ser parte no processo II O juiz poderaacute autorizar o pagamento da integralidade dos honoraacuterios antes do iniacutecio dos trabalhos III Os assistentes teacutecnicos natildeo estatildeo sujeitos a impedimento ou suspeiccedilatildeo IV O juiz poderaacute dispensar prova pericial quando as partes na inicial e na contestaccedilatildeo apresentarem sobre as questotildees de

fato pareceres teacutecnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes

Estaacute correto o que se afirma APENAS em (A) II e III

(B) I e II

(C) III e IV

(D) I e IV

(E) I



56 Acerca do cumprimento de sentenccedila que reconhece o dever de pagar quantia eacute correto afirmar (A) Inicia-se de ofiacutecio ou a requerimento do exequente (B) Natildeo poderaacute ser promovido em face do fiador do coobrigado ou do corresponsaacutevel que natildeo tiver participado da fase de

conhecimento (C) O devedor deve ser intimado sempre pessoalmente (D) Seraacute efetuado na primeira instacircncia em regra ainda que a causa seja de competecircncia originaacuteria de tribunal (E) As questotildees relativas agrave validade do procedimento e dos atos executivos subsequentes natildeo poderatildeo ser arguidas nos

proacuteprios autos devendo ser objeto de accedilatildeo autocircnoma 57 Cabe mandado de seguranccedila

(A) contra atos de gestatildeo comercial praticados por administradores de empresa puacuteblica (B) contra decisatildeo judicial contra a qual caiba recurso com efeito suspensivo (C) ainda que escoado o prazo prescricional de 120 dias (D) em caso de violaccedilatildeo de direito liacutequido e certo por ato ilegal de dirigente de pessoa juriacutedica no exerciacutecio de atribuiccedilotildees do

poder puacuteblico somente no que disser respeito a essas atribuiccedilotildees (E) somente se tiver havido violaccedilatildeo de direito liacutequido e certo natildeo se admitindo que seja apresentado em caraacuteter preventivo

Noccedilotildees sobre Direitos das Pessoas com Deficiecircncia

58 De acordo com a legislaccedilatildeo em vigor uma pessoa que tenha mais de 18 anos e que tenha deficiecircncia mental

(A) deve se submeter agrave esterilizaccedilatildeo forccedilada (B) pode ser considerada plenamente capaz na esfera civil e inclusive contrair validamente casamento (C) deve ser interditada mediante processo judicial e assim seraacute considerada absolutamente incapaz para todos os atos da

vida civil (D) natildeo pode exercer a guarda a tutela ou adotar uma crianccedila salvo se assistida ou representada por seu curador (E) seraacute considerada absolutamente ou relativamente incapaz conforme o grau de comprometimento do discernimento da

pessoa ocasionado pela enfermidade mental 59 De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal

(A) eacute assegurada a garantia de um salaacuterio miacutenimo de benefiacutecio mensal a toda pessoa com deficiecircncia (B) eacute permitido criteacuterio discriminatoacuterio no tocante a salaacuterio e criteacuterios de admissatildeo do trabalhador com deficiecircncia (C) eacute vedada a adoccedilatildeo de requisitos e criteacuterios diferenciados para a concessatildeo de aposentadoria aos beneficiaacuterios do regime

geral de previdecircncia social quanto aos segurados com deficiecircncia (D) eacute permitida por lei complementar a adoccedilatildeo de requisitos e criteacuterios diferenciados para a concessatildeo de aposentadoria de

servidores puacuteblicos com deficiecircncia (E) o Estado tem o dever de prestar a educaccedilatildeo agraves pessoas com deficiecircncia preferencialmente em unidade especializada e

distinta da rede regular de ensino 60 De acordo com o Decreto n

o 32981999 que regulamenta a Lei n

o 78531989 que dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional para a

Integraccedilatildeo da Pessoa Portadora de Deficiecircncia consolida as normas de proteccedilatildeo e daacute outras providecircncias eacute correto afirmar que

(A) a participaccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia em concurso lhe assegura condiccedilotildees diferenciadas dos demais candidatos no

que se refere agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo (B) o periacuteodo de adaptaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para o trabalho de adolescente e adulto com deficiecircncia em oficina protegida

terapecircutica caracteriza viacutenculo empregatiacutecio para todos os fins (C) a dispensa por justa causa de empregado com deficiecircncia habilitada contratado por prazo indeterminado somente poderaacute

ocorrer apoacutes a contrataccedilatildeo de substituto em condiccedilotildees semelhantes (D) caso um concurso puacuteblico preveja 102 vagas para provimento seratildeo reservadas a candidatos com deficiecircncia 5 vagas (E) a empresa com mais de mil empregados estaacute obrigada a preencher 5 de seus cargos com beneficiaacuterios da Previdecircncia

Social reabilitados ou com pessoa com deficiecircncia habilitada



DISCURSIVA-ESTUDO DE CASO

Instruccedilotildees Gerais Conforme Edital publicado Capiacutetulo 11 114 Na Prova Discursiva-Estudo de Caso deveratildeo ser rigorosamente observados os limites miacutenimo de 10 (dez) linhas e maacuteximo de 20 (vinte) linhas por questatildeo sob pena de perda de pontos a serem atribuiacutedos agrave Prova 116 Seraacute atribuiacuteda nota ZERO agrave Prova Discursiva-Estudo de Caso nos seguintes casos a) for assinada fora do local apropriado b) apresentar no Caderno de Resposta Definitiva qualquer tipo de sinal que de alguma forma possibilite a identificaccedilatildeo do candidato (por exemplo assinatura traccedilos desenhos rabiscos etc) c) apresentar textos sob forma natildeo articulada verbalmente (apenas com desenhos nuacutemeros e palavras soltas ou em versos) ou qualquer fragmento do texto escrito fora do local apropriado d) for escrita a laacutepis em parte ou na totalidade e) estiver em branco f) apresentar abordagem insuficiente ou incorreta do conteuacutedo solicitado g) apresentar letra ilegiacutevel eou incompreensiacutevel h) fugir agrave modalidade de texto solicitada eou agraves questotildees praacuteticas propostas i) natildeo atender aos requisitos definidos na grade correccedilatildeomaacutescara de criteacuterios pela Banca Examinadora 118 A Prova Discursiva-Estudo de Caso teraacute caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio Cada uma das questotildees seraacute avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos considerando-se habilitado o candidato que tiver obtido no conjunto das duas questotildees meacutedia igual ou superior a 60 (sessenta) pontos

QUESTAtildeO 1 Na Rua das Pendecircncias n

o 100 encontra-se estabelecido o Mercado Alimentaccedilatildeo Ltda Dafine foi contratada pelo Mercado para

exercer a funccedilatildeo de faxineira no ano de 2003 tendo passado a exercer a funccedilatildeo de estoquista em janeiro de 2009 sem a alteraccedilatildeo de funccedilatildeo em sua Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social minus CTPS No referido mercado tambeacutem exercia a funccedilatildeo de estoquista Ceres regularmente registrada em CTPS nesta funccedilatildeo Dafine descobriu que o seu salaacuterio eacute inferior ao salaacuterio de Ceres em R$ 50000 e assim pretende ajuizar reclamaccedilatildeo trabalhista em face de sua empregadora requerendo a equiparaccedilatildeo salarial correspondente Considerando que Ceres foi contratada em Julho de 2008 para exercer a funccedilatildeo de estoquista tendo seu contrato de trabalho sido rescindido em Fevereiro de 2016 bem como que ambas as funcionaacuterias exerciam as mesmas tarefas com mesma perfeiccedilatildeo teacutecnica e produtividade e com o mesmo horaacuterio de trabalho sendo que o mercado natildeo possui quadro de pessoal organizado em carreira responda fundamentadamente a Quais satildeo os requisitos necessaacuterios para a equiparaccedilatildeo salarial previstos na Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho e pelo

entendimento Sumulado do TST No caso em tela eles estatildeo preenchidos b Dafine poderaacute ajuizar reclamaccedilatildeo trabalhista mesmo natildeo ocorrendo a rescisatildeo de seu contrato de trabalho e pedir a equiparaccedilatildeo

salarial com Ceres que jaacute teve o seu contrato de trabalho rescindido Justifique c No caso em tela como se aplicaria o instituto da prescriccedilatildeo no tocante agrave equiparaccedilatildeo salarial

(Utilize as linhas abaixo para rascunho)

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20



QUESTAtildeO 2 Viniacutecios eacute advogado militante na Justiccedila do Trabalho e estaacute com duacutevidas a respeito da indisponibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrocircnico da Justiccedila do Trabalho minus PJe-JT e a contagem dos prazos processuais bem como a respeito da manutenccedilatildeo do sistema Consultando seu colega o advogado Tibeacuterio sobre a indisponibilidade do sistema e a sua manutenccedilatildeo este informou que haacute diversas situaccedilotildees de indisponibilidades que iratildeo interferir nos prazos processuais dependendo de variantes preacute-determinadas na Resoluccedilatildeo CSJT n

o 1362014 Neste caso responda fundamentadamente

a Tibeacuterio estaacute correto Exemplifique sua resposta com duas situaccedilotildees distintas b Haacute alguma situaccedilatildeo em que natildeo ocorre a prorrogaccedilatildeo dos prazos processuais por indisponibilidade do sistema Exemplifique sua

resposta c A manutenccedilatildeo programada do sistema Processo Judicial Eletrocircnico possui dia preacute-determinado para ocorrer Como se procede a

comunicaccedilatildeo aos usuaacuterios


1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20



CONHECIMENTOS GERAIS

Liacutengua Portuguesa


A competecircncia do escritor

O grande ficcionista russo Anton Tcheacutekhov tinha posiccedilotildees bastante maduras sobre a funccedilatildeo essencial de um escritor Numa

das cartas que escreveu a um amigo dizia em siacutentese que ao exigirmos do artista uma atitude consciente em relaccedilatildeo ao seu

trabalho costumamos confundir dois conceitos a soluccedilatildeo do problema de que ele trata e a colocaccedilatildeo correta desse problema pela

qual se esclarecem quais satildeo as questotildees nele implicadas Apenas o segundo conceito eacute obrigatoacuterio para o artista Haacute nisso alguma

semelhanccedila com o julgamento de um tribunal as partes envolvidas devem colocar as questotildees corretamente e que os jurados

resolvam cada um agrave sua maneira

O grande escritor russo formula aqui uma proposiccedilatildeo cuja praacutetica exemplar representa-se entre noacutes na obra madura de

Machado de Assis Tambeacutem este parece adotar a tese de que mais vale formular bem uma questatildeo do que tentar de qualquer modo

sua soluccedilatildeo Quem lecirc os contos e romances maduros de Machado de Assis fica com a sensaccedilatildeo de que cabe a ele como leitor o

juiacutezo de valor final a ser aplicado agrave forma de pensar e de agir das personagens

(Juracy Colombo ineacutedito)

1 Anton Tcheacutekhov tinha a convicccedilatildeo de que a funccedilatildeo de um escritor ao focalizar em sua obra uma questatildeo relevante deve ser a

de

(A) representaacute-la de tal modo que o problema pareccedila ser muito mais simples do que efetivamente eacute

(B) buscar resolvecirc-la parcialmente de modo a sugerir qual seria o caminho da soluccedilatildeo definitiva

(C) mostrar que desconhece sua soluccedilatildeo embora de fato ele jaacute a tenha encontrado por si mesmo

(D) preocupar-se antes com a clareza de sua apresentaccedilatildeo do que com a forma de solucionaacute-la

(E) simular que busca resolvecirc-la soacute para deixar claro que o caminho da soluccedilatildeo pode ser enganoso

2 Atente para as seguintes afirmaccedilotildees I A semelhanccedila apontada no texto entre a funccedilatildeo do escritor e o julgamento de um tribunal eacute que em ambas as

competecircncias o importante natildeo eacute o resultado final mas o esforccedilo desenvolvido no rito acusatoacuterio II Aos leitores de Machado de Assis caberia antes a funccedilatildeo de julgar a soluccedilatildeo encontrada pelo escritor do que chegar a

discutir os aspectos problemaacuteticos da questatildeo levantada III A semelhanccedila apontada entre Tcheacutekhov e Machado de Assis estaacute no fato de que nas obras de ambos os escritores o que

se valoriza eacute o discernimento do problema e natildeo a via de sua superaccedilatildeo Em relaccedilatildeo ao texto estaacute correto APENAS o que se afirma em

(A) I

(B) II e III

(C) III

(D) II

(E) I e II

3 Estaacute clara e correta a redaccedilatildeo deste livre comentaacuterio sobre o texto

(A) Um ponto comum de cujo fica difiacutecil discordar entre os dois escritores referidos satildeo as confluecircncias entre seus modos de avaliar um problema a partir de sua mais imediata soluccedilatildeo

(B) Tanto aos leitores de Tcheacutekhov como aos de Machado de Assis caberia a operaccedilatildeo promovida nas obras desses autores

de bem reconhecer e julgar a questatildeo problemaacutetica nelas retratada (C) Muitos leitores acreditam de que o importante num escritor eacute esclarecer suas questotildees de vez que a funccedilatildeo que lhes cabe

eacute criar uma obra na qual possamos todos reconhecer os problemas e neles se espelhar (D) O amigo agrave quem Tcheacutekhov enviou a carta recebeu com ela uma liccedilatildeo de que os escritores tecircm uma funccedilatildeo que natildeo pode

ser relegada ou seja divisar um problema que natildeo pretendem solucionar (E) O autor do texto avalia que na obra de Machado de Assis a exemplo do que ocorre com Tcheacutekhov o leitor fica pretendido

como um parceiro de cuja colaboraccedilatildeo no deslindamento de tudo eacute imprecindiacutevel










































































A B










9






















(B) 42000000

(C) 46000000

(D) 38000000

(E) 45000000

















(A) 24

(B) 180

(C) 60

(D) 12

(E) 6



(A) 24

(B) 20

(C) 21

(D) 32

(E) 34












(B) temporal

(C) espacial















(B) II III e IV

(C) I II e IV

(D) I II e III



















o 84291992







o 81121990

















contratada



Direito do Trabalho


















o e 3









































































































































(A) I e IV

(B) III e IV

(C) I e III

(D) II e IV

(E) III















(B) I e II

(C) III e IV

(D) I e IV

(E) I



































1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20









1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20










































































A B










9






















(B) 42000000

(C) 46000000

(D) 38000000

(E) 45000000

















(A) 24

(B) 180

(C) 60

(D) 12

(E) 6



(A) 24

(B) 20

(C) 21

(D) 32

(E) 34












(B) temporal

(C) espacial















(B) II III e IV

(C) I II e IV

(D) I II e III



















o 84291992







o 81121990

















contratada



Direito do Trabalho


















o e 3









































































































































(A) I e IV

(B) III e IV

(C) I e III

(D) II e IV

(E) III















(B) I e II

(C) III e IV

(D) I e IV

(E) I



































1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20









1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20






(B) 42000000

(C) 46000000

(D) 38000000

(E) 45000000

















(A) 24

(B) 180

(C) 60

(D) 12

(E) 6



(A) 24

(B) 20

(C) 21

(D) 32

(E) 34












(B) temporal

(C) espacial















(B) II III e IV

(C) I II e IV

(D) I II e III



















o 84291992







o 81121990

















contratada



Direito do Trabalho


















o e 3









































































































































(A) I e IV

(B) III e IV

(C) I e III

(D) II e IV

(E) III















(B) I e II

(C) III e IV

(D) I e IV

(E) I



































1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20









1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20












(B) temporal

(C) espacial















(B) II III e IV

(C) I II e IV

(D) I II e III



















o 84291992







o 81121990

















contratada



Direito do Trabalho


















o e 3









































































































































(A) I e IV

(B) III e IV

(C) I e III

(D) II e IV

(E) III















(B) I e II

(C) III e IV

(D) I e IV

(E) I



































1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20









1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20






o 84291992







o 81121990

















contratada



Direito do Trabalho


















o e 3









































































































































(A) I e IV

(B) III e IV

(C) I e III

(D) II e IV

(E) III















(B) I e II

(C) III e IV

(D) I e IV

(E) I



































1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20









1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20



Direito do Trabalho


















o e 3









































































































































(A) I e IV

(B) III e IV

(C) I e III

(D) II e IV

(E) III















(B) I e II

(C) III e IV

(D) I e IV

(E) I



































1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20









1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

























































































































(A) I e IV

(B) III e IV

(C) I e III

(D) II e IV

(E) III















(B) I e II

(C) III e IV

(D) I e IV

(E) I



































1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20









1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20



































1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20









1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20









1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20 …© criar uma obra na qual possamos todos reconhecer os...

Documents

Transcript of TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20 …© criar uma obra na qual possamos todos reconhecer os...