TribuTação na Sociedade Moderna

Volume III

COLEÇÃO TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE MODERNA

TribuTação na Sociedade Moderna

JUSELDER CORDEIRO DA MATAFLÁVIO COUTO BERNARDESVALTER DE SOUZA LOBATO

(OrganizadOres)

Belo Horizonte2021

Volume III

341.39 Tributação na sociedade moderna, v.3 / [organizado por] Juselder CordeiroT822 da Mata, Flávio Couto Bernardes, Valter de Souza Lobato. Belo Horizonte:2021 Arraes Editores, 2021.v.3 474 p. (Coleção tributação na sociedade moderna)

ISBN: 978-65-5929-017-8 ISBN: 978-65-5929-018-5 (Coleção) ISBN: 978-65-5929-014-7 (E-book) ISBN: 978-65-5929-015-4 (E-book Coleção) Vários autores.

1. Direito tributário. 2. Tributos. 3. Reforma tributária – Brasil. 4. Tributação – Brasil. 5. Tributação internacional. 6. Planejamento tributário. 7. Compliance. 8. Arbitragem tributária. I. Mata, Juselder Cordeiro da (Org.). II. Bernardes, Flávio Couto (Org.). III. Lobato, Valter de Souza (Org.). IV. Título. V. Série.

CDDir – 341.39 CDD(23.ed.)– 343.04

Belo Horizonte2021

Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-700

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Arraes Editores Ltda., 2021.

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Fabiana CarvalhoDanilo Jorge da SilvaXusenru (Pixabay.com)Responsabilidade do Autor

CONSELHO EDITORIALÁlvaro Ricardo de Souza Cruz

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Jamile Bergamaschine Mata DizJanaína Rigo Santin

Jean Carlos Fernandes

Jorge Bacelar Gouveia – PortugalJorge M. LasmarJose Antonio Moreno Molina – EspanhaJosé Luiz Quadros de MagalhãesKiwonghi BizawuLeandro Eustáquio de Matos MonteiroLuciano Stoller de FariaLuiz Henrique Sormani BarbugianiLuiz Manoel Gomes JúniorLuiz MoreiraMárcio Luís de OliveiraMaria de Fátima Freire SáMário Lúcio Quintão SoaresMartonio Mont’Alverne Barreto LimaNelson RosenvaldRenato CaramRoberto Correia da Silva Gomes CaldasRodolfo Viana PereiraRodrigo Almeida MagalhãesRogério Filippetto de OliveiraRubens BeçakSergio André RochaSidney GuerraVladmir Oliveira da SilveiraWagner MenezesWilliam Eduardo Freire

V

Parecer de Aprovação e Certificação da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT

A ABRADT, entre outras atribuições, tem como função institucional apoiar e fomentar a pesquisa científica. Por isso, a Entidade criou o selo de qualidade para atestar a importância de determinadas obras para o estudo do Direito Tributário.

Nesse sentido, o livro submetido a nossa avaliação, traz um compositório de pesquisa científica sobre a tributação na sociedade moderna: sobre a refor-ma tributária e tendências da tributação no século XXI.

O exemplar possui 29 (vinte e nove) artigos científicos com valorosos convites de autores renomados, entre eles destacados professores e estudiosos do direito tributário, para a uma reflexão do Sistema Tributário Brasileiro, contemplando temas relevantes atuais, práticos para a pesquisa e consulta de toda a comunidade jurídica.

Por conseguinte, a ABRADT apoia e recomenda a obra selecionada, para ser o Terceiro Volume e compor a coleção “Tributação na Sociedade Moder-na”, pois em suas nuances e perspectivas científicas poderá contribuir ainda mais para os debates pelos estudiosos do Direito Tributário.

Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2021.

RAFHAEL FRATTARI BONITOVice-Presidente da ABRADT

ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIORDiretor Científico da ABRADT

VII

auToreS

ALESSANDRA M. BRANDÃO TEIXEIRAMestre e doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora de Direito Tributário da PUCMINAS. Pós-doutora pela Universi-dade de Bolonha-Itália. Advogada.

ANA CARLA SENA DE ASSIS E ROCHAAdvogada, pós-graduanda em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNARDO MOTTA MOREIRADoutorando e Mestre em Direito pela UFMG. Consultor concursado da As-sembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Conselheiro do Con-selho de Contribuintes de Minas Gerais (CC-MG) e do Conselho Administra-tivo de Recursos Tributários de Belo Horizonte (CART-BH). Ex-Conselheiro do CARF. Professor da graduação em Direito do IBMEC e do Centro Univer-sitário UNA e da Pós-graduação em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos. Advogado.

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARAProfessor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financei-ro – ABDF, afiliada à International Fiscal Association - IFA. Advogado.

CARLOS VICTOR MUZZI FILHOMestre e doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universi-dade Federal de Minas Gerais. Professor (graduação e mestrado) do Curso de Direito da Universidade FUMEC. Advogado e Procurador do Estado.

VIII

CAROLINA SANTOS NASCIMENTO COLÃOBacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Especialis-ta em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Advogada Tributária na Vale S.A.

CÉSAR VALE ESTANISLAUMestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pro-fessor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado.

EDUARDO SILVEIRA FRADEDoutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC), onde foi bolsista pela Capes. Especialista em Direi-to Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pós--graduando em Gestão de Cooperativas de Crédito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado tributarista e Professor das pós-graduações em direito do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB), do Centro Universitário de Ensino Superior da Paraíba (UNIESP) e do Centro Universitário de Patos (UNIFIP). Membro da Associação Brasileira de Estudos Tributários – ABRADT e da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB.

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECAResidência Pós-Doutoral em Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Univer-sidade de São Paulo (USP). Master of Laws (LL.M.) pela New York University (NYU). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi pesquisador visitante na Università Degli Studi di Genova. Advo-gado e Contador. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos (Gra-duação e Mestrado).

FLÁVIO COUTO BERNARDESDoutor (2006), Mestre (2000) e Bacharel (1994) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do corpo docente do Programa de Pós--Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da UFMG. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Aduaneiro da PUC Minas. Procurador do Município de Belo Horizonte. Secretário da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Membro do Conselho do Instituo dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Advogado. Lattes: <http://lattes.cnpq.br/5769184361010463>. E-mail: <flavio.bernardes@bernardesadvogados.adv.br>.

IX

GUILHERME CHAMBARELLIAdvogado. Mestrando em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Pós--graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduado em Direito Aduaneiro pela Universidade Cândido Mendes. Especialização no Curso Avançado de Jurisprudência Tributária – Curso PJT (ABDF e GDT--Rio). Diretor do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio). Sócio da Academia Fiscal e da TaxLab.

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIERAdvogado, Mestre e Doutorando em Direito Público pela PUC Minas, pós--graduado em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro em Direito Tributário. Especialista em Finanças pelo FIPECAFI. Professor universitário e autor de obras jurídica e artigos jurídicos.

HANNA OLIVEIRA LAUARAdvogada e consultora tributária com atuação na área de tributação internacional na EY. Bacharel em Direito pela UESC e especialista em Direito Tributário pelo IEC PUC-MG. Mestranda em Justiça Tributária e Segurança Jurídica pela UFMG.

HENRIQUE NAPOLEÃO ALVESDoutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutora-mento em Direito (Democracia e Direitos Humanos) pela Universidade de Coimbra. Ex-Pesquisador Visitante na Universidade do Texas. Professor, advo-gado, consultor e parecerista. Contato: <www.hnalves.com.br>.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINSProfessor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado--Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC--Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP. Agradeço a contri-buição de minha Assistente Ana Regina Campos de Sica, que resgatou textos meus, auxiliando-me na elaboração do presente artigo.

JOÃO HENRIQUE GASPARINOMestrando em Direito Tributário pela FGV/SP e especialista em Direito Tri-butário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Sócio do Es-critório Gasparino, Sachet, Barros & Marchiori Sociedade de Advogados.

X

JOÃO RAFAEL L. GÂNDARA DE CARVALHOProfessor de Direito Tributário da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro - FGV-RJ e da PUC-Rio. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, afiliada à International Fiscal As-sociation – IFA, Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Advogado.

JOSÉ ANTONINO MARINHO NETOGraduando em Direito pela UFMG. Monitor da disciplina Direito Tributá-rio I na FDCE/UFMG, sob a orientação da Prof. Titular Misabel de Abreu Machado Derzi. Vencedor do Prêmio Misabel Derzi – Destaque Individual do Tax Moot Court Competition, organizado pela ABRADT, em 2018. Vencedor do Prêmio Misabel Derzi – Grupo do Tax Moot Court Competition, organi-zado pela ABRADT, em 2019.

JOSÉ PAULO S. PEIXEConsultor tributário, sócio de tributação corporativa na EY.

JUSELDER CORDEIRO DA MATAMestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributário. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF. Coordenador do Comitê de Tributário do CESA, seccional Minas Gerais. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. Advogado e Fundador do escritório Juselder da Mata Sociedade de Advogados.

LEONARDO ANDRÉ GANDARAMestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado em Belo Horizonte.

LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIMMestre em Direito Público pela PUCMINAS, Especialista em Direito Tribu-tário pela FGV/RJ, Professor de Direito Tributário da Escola Superior Dom Helder Câmara e das Pós-Graduações das Faculdades Milton Campos e do CEDIN. Procurador da Fazenda Nacional. Ex Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária e ex Coordenador-Geral de Assuntos Tributários da PGFN em Brasília.

XI

LÍLIAN CLÁUDIA DE SOUZAGraduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Professora. Advogada. Ex-conselheira Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.

LUÍS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIORFormado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Sócio-fundador do Ferreira dos Santos Advogados.

MAINA MARIA NOVELLO SIQUEIRA DE CASTRO PESSOABacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). LLM em Corporate Law pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pela Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Advogada Especialista em Contencioso Tributário na Vale S.A..

MARCELLE REZENDE COTAGraduanda em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário Pela Faculdade de Direito Milton Campos.

MARCELO JABOUR RIOSPós-doutor pela Universidade de Salamanca. Doutor em Direito pela Univer-sidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Pós- Graduação da Faculdade Milton Campos, PUC/MINAS e Fundação Dom Cabral. Presidente do Conselho de Política Tributária da Federaminas. Diretor da Associação Brasileira de Direi-to Tributário (ABRADT). Presidente do comitê tributário da Associação Bra-sileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM). Diretor adjunto do Instituto de Derecho de Integración de la Asociación Argentina de Justicia Constitucional. Email: marcelojabour@usp.br

MARCO TÚLIO IBRAIMGraduado em Direito e mestre em Direito Tributário pela Universidade Fe-deral de Minas Gerais – UFMG. Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Foi professor substituto de Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor do curso de LLM em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG.

XII

MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃODoutor em Direito pela Universidade San Pablo-CEU, Espanha. Diretor da Associação Brasileira de Direito financeiro - ABDF. Membro do Comitê Cien-tífico Permanente da International Fiscal Association – IFA.

MARIANE DE SOUSA ASSIS RESENDEBacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG). Mem-bro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Conselheira do Conse-lho Temático de Assuntos Tributários da FINDES – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo. Gerente de Contencioso Tributário e Previden-ciário na Vale S.A.

MARIEL ORSI GAMEIROProfessora de Direito Tributário na pós-graduação e graduação da PUC Mi-nas. Conselheira titular do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte. Conselheira suplente do Conselho de Con-tribuintes do Estado de Minas Gerais. Doutoranda em Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E-mail: marielorsi@gmail.com.

MARINA MACHADO MARQUESGraduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-gra-duada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada.

MAYSA DE SÁ PITTONDO DELIGNEDoutoranda e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP. Especialista em Direito de Empre-sa pela PUC MINAS. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Conselheira Titular na 3ª Seção de Julgamento do Conselho Admi-nistrativo de Recursos Fiscais - CARF. Professora de Direito Tributário em cursos de pós graduação.

ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIORProfessor Associado do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação em Di-reito na UFMG. Pós-Doutoramento em Direito (Democracia e Direitos Huma-nos) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Políti-cas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduação em Direito (1996), em Engenharia Civil (1984) e em Administração (1988). Coordenador

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do Centro de Estudos da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG). Coordenador da Revista Jurídica da AGE/MG Membro do Conselho Consultivo do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Dis-trito Federal - CONPEG Membro do Conselho Curador da Fundação de Am-paro à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Procurador do Estado de Minas Gerais.

PAULO CALIENDOPossui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig- Maximilians Uni-versität em Munique (Alemanha) (2001). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti “Direito Tributário e Análise Econômica do Direito” e autor de verbetes na obra ganhadora do Prêmio Jabuti 2016 “Comentários à Constituição da República Federativa do Brasil”, Coordenada pelos Profs. Ingo Sarlet, J.J. Canotilho e Gilmar Mendes. Autor da obra “Direito Tributário: três modos de pensar a tributação”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte e Direito Tributário Internacional.

PILAR DE SOUZA E PAULA COUTINHO ELÓIDoutora em Direito Público pela PUC Minas com período de investigação no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP na Universidade de Lisboa ( Magna cum laude). Pesquisadora do N.E.T.E. - Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo da PUC MINAS. Professora da PUC MINAS e da Escola Superior de Advocacia - ESA. Mestre em Direito Público (PUC-MINAS, 2014). Pós graduada em Direito Empresarial (PUCMINAS, 2011). Graduação em Direito pela UFMG (2009). Consultora tributária. Membra do Conselho Estadual de Assuntos Tributários - CEAT da Federação das Associa-ções Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas e da Comissão de Direito Tributária da OAB/MG.

RODRIGO SCHWARTZ DE HOLANDAMestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Santa Catarina (IBET-SC). Especialista em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro

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de Estudos Tributários de São Paulo (IBET-SP). Pós-graduado em processo Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Sócio do Me-nezes Niebuhr Advogados Associados. Advogado e Contador.

VALTER DE SOUZA LOBATOMestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Tribu-tário dos cursos de Direito (graduação e pós-graduação), Ciências Contábeis e Ciência do Estado da UFMG. Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio-MG. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT.

VERONICA MELO DE SOUZAMestre - L.LM - em Tributação Internacional pela King’s College London, Reino Unido.

VICTOR PIMENTA DE MIRANDAMestrando (2019) e Bacharel (2010) em Direito pela PUC Minas. MBA (2017) em Gestão Financeira e Controladoria pelo SENAC/MG. Especialista (2012) em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campo. Advogado em Belo Ho-rizonte/MG.

XV

SuMário

NOTA DOS ORGANIZADORES ...................................................................... XXI

PARTE 1REFORMA TRIBUTÁRIA .................................................................................. 1

CapítulO 1A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O BRASIL: UMA NOVA ORDEM NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL?Carlos Henrique Tranjan Bechara / João Rafael L. Gândara de Carvalho .......... 2

CapítulO 2REFORMAS TRIBUTÁRIAS: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICACarlos Victor Muzzi Filho ......................................................................................... 13

CapítulO 3A REFORMA TRIBUTÁRIA E A PROBLEMÁTICA DE UM IMPOSTO ÚNICO INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇÕES FINANCEIRASEduardo Silveira Frade / Juselder Cordeiro da Mata .............................................. 27

CapítulO 4A TRIBUTAÇÃO DOS RESULTADOS DISTRIBUÍDOS POR SOCIEDADES DE PESSOAS: REFLEXÕES EM UM CONTEXTO DE REFORMA TRIBUTÁRIAFernando Daniel de Moura Fonseca ......................................................................... 45

CapítulO 5PLANEJAMENTO E REFORMA TRIBUTÁRIA NA SOCIEDADE MODERNAFlávio Couto Bernardes / Victor Pimenta de Miranda ........................................... 52

XVI

CapítulO 6SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ONTEM, HOJE E AMANHÃ: UMA ANÁLISE CRÍTICAIves Gandra da Silva Martins .................................................................................. 71

CapítulO 7O IBS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: UM PROBLEMA NA NORMA DE COMPETÊNCIA?Juselder Cordeiro da Mata / José Antonino Marinho Neto ..................................... 79

CapítulO 8O PAPEL DA EXTRAFISCALIDADE NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILMarcelo Jabour Rios ................................................................................................... 98

CapítulO 9REFORMA TRIBUTÁRIA E DESEQUILÍBRIO FEDERATIVOOnofre Alves Batista Júnior ....................................................................................... 116

CapítulO 10REFORMA TRIBUTÁRIA E A NECESSÁRIA EQUAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA, DO PATRIMÔNIO E DO CONSUMOPaulo Caliendo ........................................................................................................... 122

PARTE 2TENDÊNCIAS DA TRIBUTAÇÃO NO SÉCULO XXI ............................ 143

CapítulO 11O COMBATE AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL: A INFLUÊNCIA DO PLANO BEPS NAS EXPERIÊNCIAS EUROPEIA, ITALIANA E BRASILEIRAAlessandra M. Brandão Teixeira ............................................................................... 144

CapítulO 12REFLETINDO A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA SOCIEDADE MODERNA: UM ESTUDO DE CASOBernardo Motta Moreira ........................................................................................... 166

XVII

CapítulO 13O PRINCÍPIO DO TRATAMENTO NACIONAL E A NULIDADE DO ART. 527, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ANEXO IX DO RICMS/MGCésar Vale Estanislau ................................................................................................. 188

CapítulO 14FUNDOS DE INVESTIMENTO E OS INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIDORES NÃO RESIDENTESGuilherme Chambarelli .............................................................................................. 202

CapítulO 15TRIBUTAÇÃO, COMPLIANCE E RISCOSGustavo Luiz de Matos Xavier ................................................................................. 218

CapítulO 16CARIDADE E PROGRESSIVIDADE: UM ENSAIO DE FILOSOFIA DO DIREITO TRIBUTÁRIOHenrique Napoleão Alves .......................................................................................... 236

CapítulO 17TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E SEGURANÇA JURÍDICAJosé Paulo S. Peixe / Hanna Oliveira Lauar ........................................................... 265

CapítulO 18ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: OS MOTIVOS PELOS QUAIS ELA É NECESSÁRIA, MAS SUA IMPLEMENTAÇÃO DEVE SER GRADUALLeonardo de Andrade Rezende Alvim....................................................................... 275

CapítulO 19O DIREITO TRIBUTÁRIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UMA RELAÇÃO SURREALLeonardo André Gandara ......................................................................................... 291

CapítulO 20TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA: A IMPOSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE IPTU SOBRE OS LEITOS FERROVIÁRIOSLílian Cláudia de Souza / Marina Machado Marques ........................................... 306

CapítulO 21A NECESSÁRIA RECUPERAÇÃO INTEGRAL DOS RESÍDUOS TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DO CRÉDITO

XVIII

DE ATÉ 2% PREVISTO NA LEI Nº 13.043/2014 (REINTEGRA), PARA DESONERAÇÃO DA EXPORTAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA ECONOMIA BRASILEIRALuís Carlos Ferreira dos Santos Junior / João Henrique Gasparino / Rodrigo Schwartz de Holanda .................................................................................. 323

CapítulO 22A IMPLEMENTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE DIVIDENDOS: UMA ANÁLISE SISTÊMICA E COMPARADA DE SEUS EFEITOSMaina Maria Novello Siqueira de Castro Pessoa .................................................... 332

CapítulO 23O LANÇAMENTO POR OMISSÃO DE RECEITA E DE RENDIMENTOS NA HIPÓTESE DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADAMarcelle Rezende Cota ............................................................................................... 347

CapítulO 24AS RESOLUÇÕES N. 4.800/2015 E N. 4.806/2015, AMBAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, E OS EFEITOS DA REVOGAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS TRIBUTÁRIOSMarco Túlio Ibraim ................................................................................................... 361

CapítulO 25CONVÊNIO BRASIL-ARGENTINA E A INTEGRAÇÃO REGIONALMarcos André Vinhas Catão / Veronica Melo de Souza .......................................... 383

CapítulO 26O CONCEITO DE INSUMOS PARA PIS E COFINS NA MINERAÇÃOCarolina Santos Nascimento Colão / Mariane de Sousa Assis Resende .................. 396

CapítulO 27AS CONTROVÉRSIAS E CONSEQUÊNCIAS DA ALTERAÇÃO JURISPRUDENCIAL QUANTO À RESTITUIÇAO NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAMariel Orsi Gameiro .................................................................................................. 407

XIX

CapítulO 28BENEFÍCIOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE MANAUS: LIMITES DA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASILMaysa de Sá Pittondo Deligne ................................................................................... 420

CapítulO 29STARTUPS E FUNDOS DE INVESTIMENTO (VENTURE CAPITAL): DESCOMPASSO NA POLÍTICA FISCAL DE ESTÍMULO À INOVAÇÃOPilar de Souza e Paula Coutinho Elói / Ana Carla Sena de Assis e Rocha ........... 432

XXI

noTa doS organizadoreS

A presente obra coletiva, que compõe a coleção de três volumes, possui um rico repertório de artigos sobre a tributação na sociedade moderna, reu-nindo grandes pensadores do direito tributário, juristas de renome que se dedi-cam, incansavelmente, com notável coragem e afinco para o desenvolvimento e aprimoramento da ciência jurídica tributária.

A investigação científica desse estudo jurídico tem como propósito refle-tir e encontrar possíveis soluções para a complexidade e insegurança jurídica que se insere no Sistema Tributário Brasileiro, analisando-o sob a ótica da tributação no âmbito da constante evolução da sociedade moderna, consi-deradas suas principais abrangências, sendo especial objeto dessa análise das tendências da tributação no século XXI e, também, pensar a reforma tributária tão aclamada pela sociedade brasileira.

Esta coleção possui pesquisas desenvolvidas, especialmente, por docentes e discentes ligados direta ou indiretamente aos cursos de graduação e de Pós--graduação em Direito de inúmeras instituições de ensino do pais, como por exemplo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal de São Paulo (USP), Faculdades Milton Campos, da Pontifícia Univer-sidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Cató-lica de Pernambuco (UNICAP) e outras conceituadas instituições do Brasil.

Certamente, a presente obra deixará marcada a sua publicação, pois versa sobre assuntos atuais, práticos, de extrema relevância e interesse para toda a comunidade jurídica que se dedica ao Direito Tributário.

Sentimo-nos honrados em apresentar o resultado de um grande sonho e esperamos, confiantes, que a presente obra seja instrumento de constante consulta pelos estudiosos do Direito Tributário.

JUSELDER CORDEIRO DA MATAFLÁVIO COUTO BERNARDESVALTER DE SOUZA LOBATO