UFRN – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE EDUCAÇÃO

SEDIS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA – EaD

POLO – PARNAMIRIM – RN

AS EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE

PARNAMIRIM/RN: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DOS GESTORES

ESCOLARES

VALÉRIA REGINA C. DE OLIVEIRA

PARNAMIRIM

2016

VALÉRIA REGINA C. DE OLIVEIRA

AS EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE

PARNAMIRIM/RN: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DOS GESTORES

ESCOLARES

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao

Departamento de Educação da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte como requisito

parcial para obtenção do grau de Pedagogo.

Orientadora: Profa. Ms. Fernanda Mayara

Aquino.

Parnamirim

2016

VALÉRIA REGINA C. DE OLIVEIRA

AS EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE

PARNAMIRIM/RN: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DOS GESTORES

ESCOLARES

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao

curso de Pedagogia - EAD da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, como requisito

parcial para obtenção do título de licenciada em

Pedagogia, sob orientação da Profa. Ms.

Fernanda Mayara Sales de Aquino.

Aprovado em

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________________

Profa. Ms. Fernanda Mayara Sales de Aquino- UFRN (Orientadora)

__________________________________________________________

Profa. Ms. Ivone Priscilla de Castro Ramalho – UFRN

Membro Titular Interno

____________________________________________________________

Profa. Ms. Louize Gabriela Silva de Souza – UFRN

Membro Titular Interno

AGRADECIMENTOS

À DEUS,

À minha família: Lourdes (minha mãe), Zenóbio Filho e Louise Sofia (filhos),

Vantuil, Vantiê e Valéssia (irmãos) e todos e todas que direta ou indiretamente completam a

minha família, como também à todos os familiares, que (in memoriam); continuam orando e

torcendo por nós que aqui ainda estamos na busca da evolução

Ao meu namorado e companheiro (Augusto), que muito me impulsionou para o

término de mais esta graduação e que com todo carinho me auxiliou na construção deste

trabalho.

Às tutoras Cristyane e Dalva, que nunca me deixaram desistir de mais este desafio.

Aos companheiros Priscila e Rafael, por partilharem as angústias e alegrias

juntamente comigo nestes anos de graduação e que juntos formamos o grupo dos

desenrolados;

À professora Fernanda Mayara que prontamente me acolheu e aceitou o desafio de

me orientar.

Às professoras Ivone e Louize que prontamente aceitaram o convite para compor a

minha banca e assim, enriquecerem ainda mais este trabalho. A vocês desde já o meu muito

obrigada.

Como iniciei termino, agradecendo a Deus esta força suprema que me concedeu mais

esta realização.

Valéria Regina Carvalho de Oliveira

OLIVEIRA. Valéria Regina Carvalho De. As Expressões da Violência nas Escolas

Municipais de Parnamirim/RN: uma análise a partir da visão dos gestores escolares.

Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Pedagogia. Universidade Federal do Rio

Grande do Norte. NATAL-RN

RESUMO

Com vistas a analisar as expressões da violência nas escolas municipais de

Parnamirim/RN, a partir da visão dos gestores escolares, este artigo foi construído. Assim,

apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa que analisou as expressões da violência e

a frequência em que estas ocorrem em oito (8) escolas que atendem ao público de Ensino

Fundamental I e II no diurno e ao público de EJA no turno noturno, com destaque para o I

semestre do ano de 2016. Para tanto, reflete sobre a violência e as suas diversas expressões e o

papel do gestor escolar. Por fim, constata que as análises demonstram a desconstrução da

ideia partilhada por uma parte considerável da equipe escolar de que a juvenilização da EJA

seja uma determinante para a violência sofrida pelas escolas e aponta como sendo algumas

formas de atuar junto a temática da violência no contexto escolar com vistas a preveni-la: a

necessidade do gestor escolar buscar desenvolver um trato para com as situações que

requerem o respeito a heterogeneidade, considerando a existência de diferentes padrões

culturais e também a adoção de ações que busquem mediar conflitos que potencialmente

podem vir a ser situações materializadas em alguma expressão das diversas formas assumidas

pela violência.

Palavras-Chave: Violência Escolar. Gestor Escolar. Parnamirim-RN

ABSTRACT

In order to analyze the expressions of violence in public schools in Parnamirim/RN,

from the perspective of school management, this article was built. Thus, it presents the results

of a qualitative study that analyzed the expressions of violence and the frequency in which

they occur in eight (8) schools serving the Elementary School I and II public during the day

and EJA public on night shift, especially the first semester of 2016. Therefore, this paper

reflects about violence and its various expressions and the role of the school manager. Finally,

notes up that the analysis shows the deconstruction of the idea shared by a considerable part

of the school team that the EJA juvenilisation is decisive for the violence suffered by schools,

and points out how some forms of violence prevention: the need for school manager seek to

develop a way to deal with situations that require respect for heterogeneity, considering the

different cultural patterns and also the adoption of actions that seek to mediate conflicts that

which may materialize in some expression of the various forms taken by violence.

Keywords: Scholl Violence; Scholl Manager; Parnamirim-RN

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 - Violência sofrida em espaço temporal .......................................................... 20

QUADRO 2 - Tipo de violência ocorrida no interior da escola ......................................... 21

QUADRO 3 - Tipo de violência ocorrida no interior da escola ......................................... 22

QUADRO 4 - Tipo de providências ...................................................................................... 22

QUADRO 5 - Turno em que a violência ocorre com maior frequência ............................ 23

LISTA DE SIGLAS

EJA – Educação de Jovens de Adultos

GAVIN – Gabinete Civil

IDH - Índice de Desenvolvimento Humano

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

NASE – Núcleo de Ações Socioeducativas

SEARH – Secretaria de Administração e de Recursos Humanos

SEHAB – Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

SELIM – Secretaria Municipal de Limpeza e Urbanismo

SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social

SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

SEMOP – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento

SEMUT – Secretaria Municipal de Tributação

SEMUR – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

SESAD – Secretaria Municipal de Saúde

SETEL – Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

SETRA - Secretaria Municipal de Turismo de Trânsito e Transporte

SEPLAF – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 10

2. PROBLEMATIZAÇÃO.................................................................................................... 12

3. METODOLOGIA ............................................................................................................. 16

4. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ........................................................... 20

5. APROXIMAÇÕES CONCLUSIVAS .............................................................................. 26

6. REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 29

APÊNDICE A – ROTEIRO DE ENTREVISTA APLICADA AOS PROFISSIONAIS DA

ESCOLA ................................................................................................................................... 31

10

1. INTRODUÇÃO

O presente artigo é resultado de uma observação desenvolvida por esta profissional

que encontra-se desenvolvendo um trabalho de acompanhamento, através do Núcleo

Psicossocial às escolas municipais de Parnamirim-RN, que atendem ao público de Jovens e

Adultos, com o intuito de observar, encaminhar e/ou orientar a comunidade intra e extra

escolar; esta pesquisa é ainda, fruto das observações desenvolvidas enquanto estive como

estagiária do curso de Pedagogia da UFRN.

Para tanto, a referida pesquisa objetiva analisar as expressões da violência nas escolas

municipais de Parnamirim/RN, a partir da visão dos gestores escolares e aponta como

indagações: Quais os tipos de violência que mais são percebidas pelo público investigado?

Quais mecanismos são acionados por estes, para o trato com a violência? E em que turnos e

ou períodos os atos violentos ocorrem, com maior frequência? Com este intuito, a referida

pesquisa será de cunho qualitativa e tomará por base análise de ações e/ou atos de violência

ocorridas nas escolas, que tenham sido registradas e/ou relatadas no município de

Parnamirim/RN.

Destaco que o município de Parnamirim, neste ano de 2016, conta com 8 (oito)

escolas que atendem ao público da Educação de Jovens e Adultos e estas atualmente tendem a

concentrar a demanda existente para tal modalidade de ensino que é advinda de todos os

bairros. No entanto, cabe ressaltar que estas mesmas escolas também atendem no período

diurno a alunos do Ensino Fundamental I e II, que também cabe ser analisado quanto à

existência ou não de ações que expressem violência na escola, durante estes horários.

Dessa forma, cabe ressaltar que a escolha dessas escolas também se deve a ação que a

SEMEC desenvolve através do núcleo Psicossocial, acompanhando as atividades escolares no

turno noturno, buscando desenvolver dentre outras ações: orientações, encaminhamentos e

mediação de conflitos e, por último, acrescenta-se ainda o interesse por esta área de atuação

do Pedagogo.

Desse modo, metodologicamente busquei investigar o período do 1º semestre de 2016,

tendo em vista que está sendo um semestre em que com frequência as equipes escolares, vem

buscando a SEMEC, local em que atuo, especificamente no setor Psicossocial, para

manifestarem suas angústias, expressando o temor pela onda de violência que vem

acontecendo frequentemente tanto no interior como nos arredores das escolas e ainda

deixando subentendido a ideia partilhada por uma parte considerável da equipe escolar de que

11

a presença do público jovem na EJA1 seja uma determinante para a violência sofrida pelas

escolas.

Assim, a metodologia aqui adotada corresponde a uma pesquisa qualitativa, tendo em

vista que esse tipo de pesquisa nasce da percepção da dificuldade nas Ciências Sociais de

decompor os fenômenos em variáveis isoladas, quantificá-las e determiná-las, constatando-se

assim, ser inviável a percepção de um fenômeno separando-o de seus múltiplos

determinantes.

Ressalta-se que o assunto violência vem tornando-se um problema em um contexto

geral, no RN e particularmente, em Parnamirim, apresenta-se ainda como um grande desafio a

ser encontrado estratégias, especificamente pelas escolas que na atualidade buscam novas

alternativas no trato desta questão.

E é nesta perspectiva, que será realizada a discussão sobre as várias concepções de

violência, destacando que a violência de certa forma, se reproduz na escola, visto ser esta

instituição responsável por formar o cidadão e aliado a este contexto a percepção do gestor

escolar sobre tal problemática.

1A EJA surge de um histórico de lutas pelo direito à educação de pessoas jovens, adultas e

idosas das classes populares e constitui-se em um conjunto de processos e práticas formais e

informais que se voltam à aquisição ou ampliação de conhecimentos básicos, de competências

técnicas e profissionais ou de habilidades socioculturais.

12

2. PROBLEMATIZAÇÃO

Diante do exposto, e considerando que as escolas já referenciadas vem enfrentando

dificuldades para lidar com essa questão e conforme já relatado, buscam auxílio extra escolar

para consecução de seus objetivos, no que se refere ao oferecimento de seus serviços sem que

haja as constantes quebras do ritmo destas atividades, pelas ações de violência. Porém,

percebe-se que ainda assim; algumas escolas vem conseguindo executar ações, através de

procedimentos interdisciplinares, nas dimensões educativas e sociais.

Portanto, se faz necessário a que sejam destacados os conceitos, tipos e formas de

violência, bem como uma rápida incursão sobre os gestores escolares, tendo em vista que são

estes profissionais que acompanham diariamente a ação educativa no cotidiano da escola,

chegando à eles os problemas que ocorrem, bem como a busca por soluções.

CONCEITOS, TIPOS E FORMAS DE VIOLÊNCIA

A multidimensionalidade da violência é um aspecto especialmente tratado por

Schilling (2004) tendo em vista que a violência pode acontecer nos mais diversos tipos de

relações e se expressar de diferentes maneiras: nas paixões, na família- contra a mulher, a

criança, o idoso, o portador de necessidades especiais, contra aquele (a) que tem uma

orientação sexual diferente -, no desemprego, na fome, na falta de acesso e de oportunidades,

na falta de justiça, na miséria, nas instituições- dentre elas: nas escolas, nas prisões, na polícia,

na corrupção, no preconceito, no racismo, na discriminação, dos crimes do ódio-; entre tribos,

entre aqueles que se juntam e consideram o outro um inimigo a ser aniquilado, na

criminalidade.

Tendo em vista essa multidimensionalidade da violência e considerando que elas

dialogam de maneiras diferentes e peculiares entre si, tomaremos aqui como referência dois

conceitos de violência.

Para Michaud (1989) ocorre violência quando, numa situação de interação, um ou

vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou

várias pessoas, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas posses,

ou em suas participações simbólicas e culturais. Em sua definição, Michaud amplia a

concepção das formas de violência, abrangendo os âmbitos social e psicológico.

Dando sequência à ampliação das formas de violência, destacamos também o conceito

de Chauí (1999), que realiza um contraponto entre violência e ética, destacando violência

como sendo um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico ou psíquico contra alguém e

13

caracterizando relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e intimidação, pelo

medo e pelo terror. A violência se opõe à ética porque trata seres racionais e sensíveis,

dotados de linguagem e de liberdade, como se fossem coisas, isto é, irracionais, insensíveis,

mudos, inertes ou passivos.

As duas definições aqui utilizadas são, portanto, complementares, dando suporte para

que possamos compreender que a violência ultrapassa a forma física, abarcando também a

dimensão estrutural própria da sociedade.

Realizadas essas incursões, pontuaremos as adjetivações que tipificam os casos de

violência mais presentes em nossa sociedade:

Violência Doméstica: É qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte,

lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial contra a mulher

(Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006-Lei Maria da Penha);

Violência Física: Qualquer ato que cause em alguém um dano físico ou a sua saúde

corporal;

Violência Psicológica: Qualquer ato que cause em alguém um dano emocional,

diminuição da autoestima ou que tente controlar as ações, comportamentos crenças e

decisões, usando ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância

e perseguição constantes, insultos, chantagens, ridicularização, exploração, limitação do

direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica de outrem e

ao seu direito de tomar decisões;

Violência Sexual: Qualquer conduta que faça alguém presenciar, manter ou participar

de relação sexual não desejada, através de ameaça, coação ou uso da força. No que se refere à

mulher, tal violência abarca também quaisquer atos que, de alguma forma, a force à gravidez,

aborto, casamento, prostituição, a impeça ou dificulte evitar uma gravidez;

Violência Patrimonial: Qualquer conduta que retenha, se aproprie, destrua objetos,

instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou quaisquer recursos

econômicos da vítima ou que pertença a ambos (agressor e vítima);

Violência Moral: Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria

Violência nas Escolas: Qualquer conduta que esteja relacionada com a disseminação do uso

de drogas, formação de gangues, ligações com narcotráfico porte de armas, inclusive as de

fogo, todas incorporadas à violência ocorrida corriqueiramente no espaço urbano.

Diante de tantas facetas da violência e das diversas formas que estas adentram no

espaço escolar, destaca-se que desde a década de 1950, a violência no cenário escolar já vinha

sendo temática de estudos e pesquisas e, sendo assim, analisa-se agora a importância do

gestor escolar neste contexto.

14

O GESTOR ESCOLAR E A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS

Cientes de que a violência tem afetado a educação e, por conseguinte, os docentes e

principalmente a gestão escolar, que é formada, em sua grande maioria, pelo diretor, vice-

diretor, coordenadores e orientadores, tendo em vista que são estes profissionais que

acompanham diariamente a ação educativa no cotidiano da escola, chegando a eles os

problemas que ocorrem, bem como a busca por soluções, aqui cabe relembrar que dentre as

competências de fundamentação da educação e do diretor enquanto gestão escolar, conforme

Luck (2009) temos: - Promove e mantém na escola a integração, coerência e consistência

entre todas as dimensões e ações do trabalho educacional, com foco na realização do papel

social da escola e qualidade das ações educacionais voltadas para seu principal objetivo: a

aprendizagem e formação dos alunos.

Aliado a essa ação soma-se a concepção de Melo (2011), quando afirma que uma das

atribuições do coordenador enquanto gestor é: articular ações de modo a oferecer condições

para que os professores trabalhem coletivamente as propostas curriculares, em função de sua

realidade e que assim, toda a comunidade escolar imbuída deste mesmo entendimento

contribua para o êxito dos trabalhos voltados para o trato com as temáticas da realidade.

E considerando que as mudanças ocorridas na atualidade que rebatem na economia,

tecnologia, educação, cultura, dentre outras, vem requerendo que o gestor educacional passe a

desempenhar ações que estejam conectadas com as necessidades. Desse modo, o trato para

com as situações de violência ocorridas no contexto escolar se apresenta como imprescindível

no atual quadro educacional. Desta feita, a escola de hoje pressupõe mudanças, com vistas ao

trato com a diversidade.

Como já fora visto, as manifestações da violência assumem diversas formas, desde a

delicadeza até então expressando-se como ato propriamente materializado. Deste modo,

refletir sobre as relações sociais na atualidade requer ter também a ciência de que algumas

vezes o que a priori parece violento em certas culturas, chega a tornar-se natural em outras

formas de organização social. E esta reflexão serve também como analogia para que a escola

possa pensar sobre as diversas realidades a que seus alunos se encontram inseridos.

Com base nessas afirmações, a violência no contexto escolar requer que os gestores, que

são os envolvidos diretamente na ação educativa, reconheçam e reaprendam a lidar com essa

questão, ampliando o conhecimento acerca do assunto. Ainda conforme os relatos dos

gestores (público investigado), corriqueiramente as ações empreendidas para o trato com os

atos violentos não surtem efeito, visto que advertências ou expulsões são medidas que não

15

combatem a violência e por vezes se tornam tão agressivas quanto, o que na prática boa parte

das vezes só adia a questão e um possível encaminhamento mais eficaz.

Com essas reflexões, chega-se à conclusão de que na atualidade não mais há espaço para

a atuação de uma gestão escolar fechada em ações estanques, desconsiderando a realidade do

entrono escolar. É, portanto, necessário assumir este novo desafio e refletir sobre o problema,

considerando o que Waiselfsz (1998) reflete sobre o aumento da violência cotidiana,

configura-se como aspecto representativo e problemático da atual organização da vida social

nos grandes centros urbanos, manifestando-se nas várias esferas da sociedade e constituindo-

se como um dos principais problemas do momento.

16

3. METODOLOGIA

O recorte empírico deste estudo objetiva analisar as expressões da violência nas

escolas municipais de Parnamirim/RN, a partir da visão dos gestores escolares, tomando

como parâmetro o 1º semestre de 2016.

Parnamirim é uma palavra que em tupi guarani significa "rio pequeno", constitui-se

em um município brasileiro localizado no estado do Rio Grande do Norte que pertencente à

Região Metropolitana de Natal, à mesorregião do Leste Potiguar e à microrregião de Natal.

Localiza-se ao sul da capital estadual, distando desta doze quilômetros. Ocupa uma Área de

123,471 km2, tendo uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística no ano de 2012 em 214 199 habitantes, constituindo-se assim como o terceiro

município mais populoso do estado.

No que se refere ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do município,

conforme dados do IBGE 2014, é de 0,684, considerado "alto", estando na primeira posição

entre os municípios potiguares, à frente, inclusive, da capital, Natal, que se encontra em

segundo lugar. Isso faz com que o Rio Grande do Norte seja o único estado da Região

Nordeste no qual a capital não é o município com o melhor IDH, ainda de acordo com os

dados de 2014.

No aspecto econômico, em 2012, o PIB parnamirinense alcançou R$ 2,96 bilhões, o

que o mantém na terceira posição do ranking estadual, à frente de Guamaré e atrás de Natal e

Mossoró. Neste município, o Produto Interno Bruto é formado pelos seguintes segmentos da

economia brasileira: agropecuária, indústria e serviços.

E em se falando em serviços públicos, atualmente a composição deste município no

que se refere a existência de secretarias tem a seguinte conformidade: Gabinete Civil

(GAVIN), Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), Secretaria de

Tributação (SEMUT), Saúde (SESAD), Limpeza Urbana (SELIM), Trânsito e Transporte

(SETRA), Planejamento e Finanças (SEPLAF), Assistência Social (SEMAS), Turismo,

Esporte e Lazer (SETEL), Serviços Urbanos (SEMSUR), Meio Ambiente e Desenvolvimento

Urbano (SEMUR), Obras Públicas e Saneamento (SEMOP), Educação e Cultura (SEMEC),

Habitação e Regularização Fundiária ( SEHAB).

Como o recorte empírico deste estudo consiste em analisar as expressões da violência

nas escolas municipais de Parnamirim/RN, a partir da visão dos gestores escolares, das

secretarias supracitadas para facilitar uma melhor aproximação do leitor com o município em

questão, focaremos a SEMEC, visto ser a secretaria que dá o suporte às escolas municipais.

17

Dentre as várias atribuições que são delegadas à referida secretaria, destacam-se:

Educação em geral, organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal

na área de educação, administrar, avaliar e controlar o sistema de ensino municipal,

promovendo sua expansão e atualização; propor e executar medidas que assegurem o

processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino; orientar,

controlar e acompanhar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino fundamental, regular

e supletivo, e de educação especial da rede pública e particular; dentre outras.

E no que se refere às escolas municipais existentes no referido município, tem-se na

atualidade 46 escolas que ofertam o Ensino Fundamental I e II, no turno matutino e 20

Centros Infantis. Do universo das 46 escolas, 8 destas ofertam a Educação de Jovens e

Adultos no turno noturno.

A partir de tais constatações e objetivando não perder o foco da pesquisa, foi adotado

como requisito para a amostra o fato de que as escolas a serem entrevistadas teriam em

comum não só o fato de terem se deparado com a violência, mas também experimentado uma

ou mais forma de violência e em turnos diversos, fato este que pode ter conferido certa

homogeneidade na forma de como os sujeitos encararam a violência.

Desta feita, a metodologia aqui adotada corresponde a uma pesquisa qualitativa, pois

esse tipo de pesquisa nasce da percepção da dificuldade nas Ciências Sociais de decompor os

fenômenos em variáveis isoladas, quantificá-las e determiná-las, constatando-se assim, ser

inviável a percepção de um fenômeno separando-o de seus múltiplos determinantes.

Como já fora dito anteriormente, as aproximações iniciais a partir da pesquisa

documental a serem aqui destacadas pretendem traduzir a situação das 8 escolas no município

de Parnamirim-RN. Acrescentamos que, desse universo de oito escolas, uma não se fez

presente no momento da aplicação da entrevista, que foi conduzida também por uma mesa

redonda sobre a violência nas escolas e a necessidade de um trabalho de parceria entre a rede

municipal, tendo estado presentes: a Promotora da Infância e Adolescência, o Secretário de

Educação, um representante da Polícia Militar e uma representante do Núcleo de Ações

Socioeducativas (NASE).

A entrevista trabalhada caracterizou-se por ser semiestruturada, tendo em vista a nossa

pretensão em oportunizar aos entrevistados (Gestores e Coordenadores Pedagógicos e/ou

disciplinar) a possibilidade em desenvolver mais livremente seu pensamento. Elaboramos um

roteiro de entrevista com perguntas claras, abertas e fechadas (ver apêndice A).

Portanto, o período do 1º semestre de 2016 justifica-se por estar sendo um semestre

em que as equipes escolares vêm buscando a SEMEC, local em que atuo, especificamente no

setor Psicossocial, para manifestarem suas angústias e ainda expressando o temor pela onda

18

de violência que vem acontecendo frequentemente tanto no interior como nos arredores das

escolas.

Desta feita, a violência escolar, vem sendo aqui compreendida conforme CHARLOT

apud ABROMOVAY (2002, p. 69):

Violência: golpes, ferimentos, violência sexual, roubos, crimes, vandalismo.

- incivilidades: humilhações, palavras grosseiras, falta de respeito; -

violência simbólica ou institucional: compreendida como a falta de sentido

de permanecer na escola por tantos anos; o ensino como um desprazer, que

obriga o jovem a aprender matérias e conteúdos alheios aos seus interesses;

as imposições de uma sociedade que não sabe acolher os seus jovens no

mercado de trabalho; a violência das relações de poder entre professores e

alunos. Também o é a negação da identidade e satisfação profissional aos

professores, a sua obrigação de suportar o absenteísmo e a indiferença dos

alunos.

Nessa perspectiva, destaca-se, conforme o entendimento da autora, que presentes no

cotidiano das escolas estão diferentes formas de violência, que atingem a todos que convivem

nesse ambiente e fora dele.

Sendo assim, o assunto violência vem se tornando um problema em um contexto geral,

no RN e particularmente em Parnamirim. Apresenta-se ainda como um grande desafio a

serem encontradas estratégias específicas pelas escolas que na atualidade buscam novas

alternativas no trato da questão.

Tendo por base a situação já apresentada, este estudo se deterá a 8 escolas municipais,

a saber: Augusto Nunes, Augusto Severo, Erivan de França, Francisca Fernandes, Luís

Maranhão, Maria Francinete, Manoel Machado e Nestor Lima.

Portanto, visando problematizar teoricamente o objeto a ser investigado, é necessário

realizar os seguintes procedimentos:

Revisão da literatura que aborda especificamente a questão da violência; que

propicie aprofundar o conhecimento sobre a temática;

Pesquisa e análise documental, a fim de produzir a caracterização das ações

voltadas para o universo pesquisado, bem como visando traçar o tipo de violência que mais

incide sobre as escolas;

Coletar dados através de observação sistemática e assistemática – registrado no

diário de campo – e entrevistas semi-estruturadas com os profissionais (gestores,

coordenadores) atuantes nas escolas que ofertam a EJA, para identificar o horário de maior

incidência das ações violentas ocorridas nas escolas, como também os tipos de expressões da

violência que mais são identificados pelos gestores;

Análise dos dados coletados tanto na pesquisa documental como nas entrevistas;

19

Para atender a tal proposta, será definido o universo de 8 escolas municipais, sendo

estas as que na atualidade atendem a Educação de Jovens e Adultos em Parnamirim-RN.

Tais procedimentos utilizados na metodologia deste estudo têm a pretensão de responder aos

objetivos delimitados.

20

4. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Na atualidade o homem tem buscado meios para conhecer e compreender o fenômeno

da violência, para que assim possa desenvolver as alternativas para o seu enfrentamento no

convívio social.

Nesta seção, serão expostos os dados coletados junto aos profissionais das escolas, que

foram entrevistados tendo como referência o roteiro de entrevista desta pesquisa (apêndice A),

visto que este nos forneceu elementos essenciais no subsídio para a compreensão do modo

como vivem e pensam os sujeitos que compõem a equipe de gestão das escolas que atuam nas

escolas municipais já referendadas.

Cabe ressaltar que as apreensões que foram aqui captadas representam parte de uma

realidade que é complexa e que assim sendo, existem detalhes que com certeza não foram

captados pelas observações e registros que serão pontuados.

Desta forma, busquei elencar neste subitem tanto os dados coletados a partir de fontes

secundárias, se a escola sofreu algum tipo de violência anteriormente e que tipo de violência

quanto aos dados atuais: horário das ocorrências, quantidade das ocorrências e se houve

registro dessas junto aos órgãos competentes.

Nesse sentido, será apresentado e analisado a seguir o quadro que se refere aos dados

sobre a escola ter sofrido algum tipo de violência, considerando um determinado espaço

temporal.

QUADRO 1 - Violência sofrida em espaço temporal

Nos últimos 4 anos 6 Escolas assinalaram que sim

No decorrer de 2016 6 Escolas assinalaram que sim

Fonte: Pesquisa de campo/2016

O resultado da entrevista revela que das sete escolas presentes e entrevistadas, seis

afirmam que os episódios de violência não são recentes, o que necessariamente não faz

referência ao período em que parte destas passaram a ofertar a EJA, com estas afirmações já

inicia-se a desconstrução da ideia partilhada por uma parte considerável da equipe escolar de

que a juvenilização2 da EJA seja uma determinante para a violência sofrida pelas escolas.

Desta feita, a realidade posta a esses jovens já se configura como uma violência

estrutural, visto que esta é aqui entendida, conforme Arrazola (1999), enquanto uma das

2 Historicamente, a Educação de Jovens e Adultos – EJA –atravessa um processo de renovação na faixa etária de

seu alunado, tal fenômeno é conhecido por alguns autores tais como: Vera Masagão Ribeiro (2001) e Sérgio

Haddad (2007), como sendo um processo de juvenilização, que vem ocorrendo desde a década de 1990, sendo

atribuído a dinâmica escolar brasileira e ao mercado do trabalho.

21

condições que dão sustento às sociedades contemporâneas que se estruturam como

capitalistas, racistas e patriarcais, organizadas por relações de exploração, desigualdades e de

discriminação, segundo a história particular de cada uma delas.

E assim sendo, considera-se que a violência em qualquer âmbito é uma condição de

desestruturação da pessoa, do espaço e das relações e, desta feita, objetivou-se junto as

escolas entrevistadas identificar o tipo de violência ocorrida no interior desses

estabelecimentos. Como resultado, exporei as respostas demonstradas com relação aos bens

materiais, no quadro a seguir:

QUADRO 2 - Tipo de violência ocorrida no interior da escola

COM RELAÇÃO A BENS MATERIAIS RESPONDERAM SIM

1-Depredação 7 ( Escolas)

2-Pichação 7 ( Escolas)

3-Arrombamentos 7 ( Escolas)

4-Dano a veículos 5 ( Escolas)

5-Furto 7 (Escolas)

6-Explosão de bombas 2 ( Escolas)

7-Outos 0 ( Escola) Fonte: Pesquisa de campo/2016

Os dados expostos no quadro 2 apresentam que os tipos de violência ocorrida no

interior das escolas são bem variáveis, porém, a maioria das entrevistadas passaram por

situações de: depredação, pichação, arrombamentos e furto, sendo o sentimento de angustia,

insatisfação e desproteção partilhado pelas mesmas. Ainda com base na análise desses dados,

cabe destacar que a maioria das entrevistadas não registraram outros tipos de violência sofrida

contra os bens materiais, fato este que pode demostrar que o público não se deteve a pensar

em outras situações ou que até, não reconhece outras ações que possam ser caracterizadas

também como violência.

Assim, cabe ressaltar que a violência vai além do aparente, visível ou perceptível. Este

fato chama a atenção para a necessidade de que gestores educacionais e demais profissionais

da escola despertem para estudar o tema, ampliando assim seus conhecimentos para as

diversas características e expressões da violência, buscando ainda conciliar esta ampliação do

conhecimento com a discussão sobre a existência do preconceito envolvido nesta

problemática.

E como ampliação desta temática, serão expostas no quadro a seguir as respostas

demonstradas com relação à violência ocorrida no interior da escola, com relação a pessoas:

22

QUADRO 3 - Tipo de violência ocorrida no interior da escola

COM RELAÇÃO A PESSOAS RESPONDERAM SIM

1-Briga 5( Escolas)

2-Desacato a funcionários 7 ( Escolas)

3-Porte ou consumo de bebidas alcoólicas 5( Escolas)

4-Tráfico/porte ou consumo de drogas 7( Escolas)

5-Invasão de estranhos 2 (Escolas)

6-Ameaça de morte (a aluno ou funcionários) 6( Escolas)

7-Porte/uso de armas por alunos 3 ( Escola)

8-Outros 0 ( Escola) Fonte: Pesquisa de campo/2016

O quadro 3, a partir das análises dos dados, apresenta que os tipos de violência

ocorrida no interior das escolas contra as pessoas são variados, com destaque para situações

de: desacato a funcionários, tráfico/porte ou consumo de bebidas alcoólicas e ameaças de

morte o que de algum modo justifica a sensação de insegurança que frequentemente é relatada

pelos profissionais que prestam seus serviços nas escolas. E assim como nas análises

anteriores, cabe destacar que a maioria das entrevistadas não registraram outros tipos de

violência sofrida com relação as pessoas, fato este que pode demostrar que o público se sentiu

contemplado com as opções apresentadas ou que não reconhece outras ações que possam ser

caracterizadas também como violência e que possam estar acontecendo não só no interior,

mas também no entorno das escolas.

Nesse sentido, cabe relembrar aqui que se compreende para efeito desta análise a

violência enquanto sendo tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de algum ser

(desnaturar), atos de coação, violação ou, em conformidade com Chauí (1999), todo ato de

transgressão contra o que alguém ou uma sociedade define como justo e como um direito.

Assim, como para toda ação há uma reação correspondente, serão expostas no quadro

seguinte as respostas ao que se refere ao tipo de providência tomada pelas escolas aos casos

de violência sofrida:

QUADRO 4 - Tipo de providências

PROVIDÊNCIA TOMADA RESPONDERAM SIM

1-Boletim de Ocorrência 7 ( Escolas)

2-Acionou a Ronda Escolar 3 ( Escolas) Fonte: Pesquisa de campo/2016

Com base no quadro 4, a análise advinda das entrevistas acerca das providências

realizadas pelas escolas, como forma de reação e precaução aos casos de violência, mostrou

23

que as entrevistadas avaliam como positivo o registro de Boletim de Ocorrência, tendo em

vista que 7 escolas apontam terem realizado os referidos registros. Acredita-se ainda que esses

profissionais, ao buscarem as Delegacias, sentem apoio e obtêm explicações de como

proceder junto à situação vivenciada.

Assim, não se trata aqui de conferir irrelevância à existência dos direitos na sociedade

capitalista, mas “no contexto da sociedade capitalista, o ideal (o dever ser) e o real (o que é),

diluem-se [....] fazendo com que estas leis[....] adquiram a forma de recomendações e códigos

morais” (SALES, 2007. p.41).

No que se refere ao acionamento da Ronda Escolar, só 2 escolas pontuaram tal

procedimento. Acredita-se que esse encaminhamento ainda não é um dos mais realizados,

visto a Polícia Militar ainda ser uma instituição que popularmente traz um caráter repressivo e

a atuação educativa por parte desta instituição ainda é algo novo tanto para os profissionais da

própria polícia, quanto para a sociedade. Aliado a isso, registra-se ainda as dificuldades que a

polícia enfrenta no que se refere à quantidade de viaturas e de pessoal, para o

desenvolvimento das ações da Ronda Escolar.

Tendo sido realizadas as análises dos tipos de violência, espaço temporal em que estas

ocorrem e seus encaminhamentos, darei agora sequência à análise dos turnos em que estas

mais ocorrem, objetivando aprofundar a análise da ideia que é partilhada por uma parte

considerável da equipe escolar de que a juvenilização da EJA seja uma determinante para a

violência sofrida pelas escolas, o que poderá ser melhor visibilizado no quadro abaixo:

QUADRO 5 - Turno em que a violência ocorre com maior frequência

TURNO RESPONDERAM SIM

1-Manhã 1 ( Escolas)

2-Tarde 7 ( Escolas)

3-Noite 7( Escolas)

4-Fins de semana e feriado 7( Escolas) Fonte: Pesquisa de campo/2016

O quadro 5, explicita que não existe um único turno em que as ações violentas

ocorrem nas escolas, pois, ficou claro que estas ocorrem em todos os turnos, mas que os

turnos tarde, noite e finais de semana e feriado (ocorrendo neste dois últimos, a violência

contra o patrimônio, como sendo mais recorrente), são os que apresentam a maior frequência

de ocorrência das ações violentas. O que mais uma vez demonstra não necessariamente ser

um público específico o que propicia a ocorrência da violência na escola, visto que as oito

escolas analisadas atendem ao público de Ensino Fundamental I e II no diurno e ao público de

EJA no turno noturno.

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A esse respeito, cabe ressaltar que o público noturno busca a escola por motivos

diversos, entre eles o que mais destaca-se é a inserção no mercado de trabalho. Em reforço a

este fato como sendo uma das necessidades da existência de vagas nas escolas no turno

noturno, Rodriguez e Héran (2000) destacam, que 57% dos estudantes que estudam à noite,

ou já trabalham, ou estão em busca de trabalho; vão para a escola para encontrar seu grupo

social; ou, como dizem, para buscar algo melhor na vida.

Aliado à questão do mercado de trabalho, historicamente a Educação de Jovens e

Adultos atravessa um processo de renovação na faixa etária de seu alunado. Tal fenômeno é

conhecido por alguns autores tais como Vera Masagão Ribeiro (2001) e Sergio Haddad

(2007), como sendo um processo de juvenilização, que vem ocorrendo desde a década de

1990, sendo atribuído à dinâmica escolar brasileira e ao mercado do trabalho. Os estudos

realizados também apontam alguns fatores que contribuem para que o fenômeno de

juvenilização venha a se tornar uma categoria permanente na EJA, dentre eles, destacam-se: o

fenômeno da evasão, repetência como resultantes das deficiências do ensino regular público

ocasionando a defasagem entre a idade/série, a possibilidade de concluir em menor tempo o

Ensino Fundamental e Médio, a necessidade do emprego e algumas situações de conflito com

a lei contribuem para a migração dos jovens à EJA.

Como é possível percebermos através das leituras e observações, na atualidade não é

unicamente o ingresso cada vez mais antecipado dos jovens no mercado de trabalho que tem

provocado uma grande demanda na EJA, inicialmente destinados e frequentados em sua

grande maioria pelos adultos.

Cabe destacar também que ao mesmo tempo em que muitas pesquisas têm evidenciado

jovens e adultos que apresentam carências escolares, sendo assim, alvo para uma nova

oportunidade de escolarização por meio da EJA, também existem correntes que visualizam

jovens e adultos sob o estereótipo de aluno-problema que, ao não se ajustar ao ensino regular,

consequentemente é demanda para a EJA; deste modo, torna-se pertinente refletir o que

demanda na atualidade a presença cada vez mais frequente daqueles que não conseguiram

concluir e/ou prosseguir o seu percurso na escola regular, especialmente os alunos e alunas

jovens, que ao mesmo tempo em que lhe é imputado o direito a estudar e as demais

características culturalmente e legalmente atribuídas a esta idade, requer contrariamente na

atualidade que esses mesmos jovens assumam um lugar, cada vez mais cedo, na disputa pelo

mercado de trabalho.

Diante de tais constatações, acredito que a ideia que é partilhada por uma parte

considerável da equipe escolar de que a juvenilização da EJA seja uma determinante para a

violência sofrida pelas escolas, deixa de ter sentido e assim, nos remete a pensarmos sobre a

25

necessidade de ampliarmos momentos de diálogos, estudos e planejamentos juntamente com

os gestores para pensarmos estratégias de prevenção à violência nas escolas, visualizando

estas em sua plenitude. Não focando, portanto, as ações em um turno específico.

26

5. APROXIMAÇÕES CONCLUSIVAS

Com base nas análises dos resultados, existe a constatação de que os gestores apontaram

haver diversas formas de expressões da violência no ambiente escolar, com destaque ,dentre

os tipos de violências questionados, para os tipos que ocorrem contra os bens materiais e

contra as pessoas, tais como: depredação, arrombamento, desacato a funcionários,

tráfico/porte ou consumo de drogas.

Valendo retomar que violências menos explícitas, as que são de difícil identificação,

entre elas as agressões, pequenos conflitos, bullying, não chegaram a ser pontuados quando

havia um questionamento que deixava aberto, intitulado outros; isso já aponta a necessidade

de um trabalho educativo com vistas a uma educação que tenha também como base uma boa

convivência, a alteridade e a diversidade.

Ressalta-se que o assunto violência vem se tornando um problema em um contexto

geral, no RN e particularmente, em Parnamirim, apresenta-se ainda como um grande desafio a

ser desenvoldidas estratégias, especificamente pelas escolas que na atualidade buscam novas

alternativas no trato desta questão; o que não difere do contexto nacional, tendo em vista que

se antes a formação dos educadores era voltada para lidar com estruturas de ensino com base

na transmissão de conteúdos e fazendo uso de medidas punitivas e coercitivas, hoje vivemos

um contexto em que a educação requer novas competências e habilidades e, dentre estas,

situa-se a de lidar com as diferenças.

Diante de tal constatação tem-se pistas de que existe uma necessidade de se

potencializar a escola através, inicialmente, dos gestores para que estes possam passar a

visualizar as relações conflituosas, quando possível, também como uma maneira de se

perceber como potencial para a convivência com as diferenças. Do contrário, essas diferenças

se potencializam ao ponto de gerarem fatos violentos.

E para o trato desses conflitos que na maioria das vezes tornam-se atos violentos, os

entrevistados apontam que o Boletim de Ocorrência é o mecanismo mais utilizado, o que

demonstra o quão as escolas estão incomodadas e, por conseguinte, todo um trabalho

pedagógico encontra-se também sofrendo rebatimentos.

Portanto, acredito que os parágrafos anteriores reforçam a importância do trabalho da

gestão escolar, aqui retomando as concepções já trabalhadas neste artigo: que dentre as

competências de fundamentação da educação e do diretor enquanto gestão escolar, conforme

Luck (2009) temos: - Promove e mantém na escola a integração, coerência e consistência

entre todas as dimensões e ações do trabalho educacional, com foco na realização do papel

social da escola e qualidade das ações educacionais voltadas para seu principal objetivo: a

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aprendizagem e formação dos alunos; - e aliado a esta ação soma-se a concepção de Melo

(2011), quando afirma que uma das atribuições do coordenador enquanto gestor é: articular

ações de modo a oferecer condições para que os professores trabalhem coletivamente as

propostas curriculares, em função de sua realidade e que assim, toda a comunidade escolar

imbuída desse mesmo entendimento contribua para o êxito dos trabalhos voltados para o trato

com as temáticas da realidade, reforçando portanto, que na atualidade não se concebe mais a

escola fechar-se em ações centralizadoras, e sim, abrir-se para a participação dos atores

internos e externos que podem contribuir no processo educativo e na tomada de decisões que

os mesmos também estão inseridos, tanto como sujeitos ativos como passivos.

Há que se considerar que o trabalho da gestão é construído diariamente e que cada

realidade escolar é uma, pois, o seu público, o entorno, a rede de atendimento que a cerca na

comunidade na qual está inserida e os parceiros que esta possa contar são importantes nesse

processo que será conduzido pela gestão e assim, conforme a sua prioridade, a gestão também

poderá focar as atividades da rotina escolar com vistas à prevenção de fatos e/ou ações

violentas.

Deste modo, cabe relembrar que a violência é uma questão multicausal e complexa

requerendo constantes estudos e análises. Fatos como a vulnerabilidade econômica e social,

dentre outras, aliados à falta de oportunidades para os jovens e as insuficientes políticas

sociais contribuem para aumentar as manifestações de violência no âmbito mais global e, por

conseguinte, nas escolas e independente dos turnos em que estas funcionem na tentativa de

oferecer uma educação de qualidade.

Portanto, considerando e reafirmando a importância do papel da gestão para lidar com

questões violentas, elencarei algumas estratégias que precisam ser implantadas ou recriadas

nas escolas lócus de investigação, em busca de mediar conflitos que porventura em sua grande

maioria possa vir a tornar-se situação de violência.

Conhecer ou reconhecer estratégias exitosas que venham sendo adotadas por outras escolas

que também vivenciam esta problemática;

Desenvolver estratégias tanto coletivas junto aos demais gestores, mas também individuais

(por escola, conforme a sua realidade), na busca de estabelecer ações de prevenção a

violência;

Buscar associar as ações da escola, através dos diversos atores sociais às ações de outras

instituições municipais que podem tornar-se parceiras neste processo, tais como:

Secretaria de Assistência, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar e Ministério Público.

28

Promover momentos coletivos de análises das ações da escola com o intuito de avaliar o

processo, a implementação das ações e seus resultados, buscando enquanto equipe ter uma

postura reflexiva com vistas ao ajuste das ações em conformidade com o real.

Estar aberto para aproximar-se e/ou aplicar (para os coordenadores que já conhecem a

sistemática), o trabalho de Mediação de Conflitos que vem sendo implementado pela

SEMEC, através do núcleo Psicossocial que tem como estratégia: sensibilizar a

comunidade escolar para a necessidade de se refletir sobre o assunto; repensar a maneira

como a escola trata o assunto, e aplicar ações como o ciclo de diálogo, como mais uma

estratégia de diminuir os conflitos e reduzir a violência escolar.

Assim, tendo em vista que o gestor é mediador por excelência na lide das

necessidades que surgem para que a ação educativa se concretize é que por fim, reafirma-se

que o aprendizado e, por conseguinte, a aplicação da metodologia da mediação de conflito na

escola, conforme Silva e Sousa ( 2006) é mais uma estratégia com vistas a contribuir para que

se construa a cultura do diálogo e a negociação de tomada de decisões, se antecipando para

que não ocorra, em boa parte dos casos, situações dos mais diversos tipos de violência.

Acrescento como também sendo de importância, que junto às temáticas trabalhadas

nos momentos de formação pedagógicas para os gestores, podem ser acrescidas temáticas

como: “violência escolar”, “mediação de conflitos” e “educação para a paz”, visto serem

temas que vêm sendo estrategicamente estudados e desenvolvidos para fazer frente ao atual

contexto nacional e, por conseguinte, educacional.

29

6. REFERÊNCIAS

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APÊNDICE A – ROTEIRO DE ENTREVISTA APLICADA AOS

PROFISSIONAIS DA ESCOLA

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