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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC

DIRETORIA – DIRET

CEPLAC - DIRET – Fone – 61 3966-3250 / 61 3966-3252 – Fax - 61 3966-3282 – Sítio –www.ceplac.gov.br – E-mail - [email protected]

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UG - 130.010

RELATÓRIO DE GESTÃO

2008



DIRETORIA – DIRET




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MENSAGEM

A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, com o seu modelo integrado de

pesquisa, assistência técnica e ensino profissionalizante, tem executado as ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável

das Regiões Produtoras de Cacau, ao longo de mais de cinqüenta anos, em beneficio do Agronegócio das regiões produtoras de

cacau dos Estados da Bahia, Espírito Santo e Amazonas Mato Grosso, Pará e Rondônia, mais especificamente voltada para

atender as demandas de um dos elos da cadeia produtiva do cacau, os Produtores, trabalhadores rurais, agricultores familiares e

outros segmentos das comunidades de: assentados de reforma agrária, extrativistas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos além das

entidades de classe: associações, colônia de pescadores, cooperativas, sindicatos, etc, contribuindo para o aumento da geração de

emprego e renda, via verticalização da atividade agropecuária regional, com foco no equilíbrio socioeconômico, uso intensivo de

mão-de-obra e a sustentabilidade ambiental das regiões produtoras de cacau nos biomas: Mata Atlântica e Floresta Amazônica.

Neste contexto, as cinco (5) indústrias processadoras de cacau e derivados exportaram o montante de 421.370 milhões de

reais em 2007 e por outro lado as indústrias chocolateiras representadas por noventa e oito (98) indústrias filiadas à Associação

Brasileira dos Chocolateiros (ABICAB), faturaram 7.2 bilhões de reais no mesmo ano. O agronegócio cacau envolve ainda 47.340

propriedades agrícolas, localizadas em seis estados brasileiros mencionados acima, sendo 29.539 localizadas no Sul da Bahia e as

industrias processadoras chegou a exportar no ano de 1979 US$ 956 milhões de cacau em amêndoas, líquor, torta, manteiga e pó,

declinando, entretanto no ano de 1.999 para US$ 158 milhões, em função da crise já instalada na Bahia, acentuada com a

incidência da doença Vassoura-de-bruxa – “VB”. A partir deste ano, observa-se uma recuperação das exportações, que vem

acontecendo de forma ainda tímida e gradual com pequenas oscilações, chegando ao ano de 2008, a US$ 266 milhões. Esses

resultados, mesmo que modestos, refletem os investimentos alocados na pesquisa e difusão de novas tecnologias e adoção de

novas técnicas por parte dos produtores rurais, o que vem confirmar portando, que o agronegócio cacau responde bem aos

investimentos realizados.

Para fazer frete e superar esta incômoda conjuntura sócio-econômica, como estratégia de atuação, o MAPA, através da

CEPLAC e dos seus Centros de Pesquisa e de Difusão de Tecnologias, lotados nos seis estados das regiões do Nordeste e Norte e

tem como responsabilidade direta o desafio de executar o Programa – 0362: DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS

REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU, e suas respectivas ações, com o objetivo de: Contribuir com o aumento da geração de

emprego e renda nas regiões produtoras de cacau, por meio do desenvolvimento e da verticalização da atividade agropecuária

regional, considerando-se, sobretudo as relações de equilíbrio socioeconômico, a capacidade de uso intensivo de mão-de-obra e a

sustentabilidade ambiental. Em complementação a este esforço, tem desenvolvido ações de outros Programas tais como: Programa

– 1062: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, Ação – 2144: Ensino Profissional nas

Regiões Cacaueiras; bem como no Programa – 1409: DESENVOLVIMENTO DA AGROENERGIA, Ação – 8544:

Desenvolvimento da potencialidade agroenergética das regiões produtoras de cacau, em parceria com a Petrobrás, visando

contribuir para a exploração do cultivo do dendê para a produção do Biodiesel. Além de outras ações de outros Programas.

Como estratégia alternativa dessa conjuntura, este Órgão vem executando projetos de pesquisa, assistência técnica e

extensão rural – ATER, visando à produção de cacau fino, oriundo de Sistemas de cultivo orgânico e agroflorestal, cujo esforço

tem buscado agregar valores ao produto para atender a um mercado exigente, formado por consumidores cada vez mais

preocupados com a qualidade, o que os tem levado a optar por produtos com características específicas: orgânicos, saudáveis,

seguros, e livres de agrotóxico.

Com esse mesmo foco, tem-se investido também na aquisição de equipamentos para processamento de cacau, massa,

líquor e produção de chocolate, com o objetivo de disseminar a tecnologia de processamento, através da unidade de demonstração,



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voltada para os produtores, na expectativa que estes futuros empreendedores possam a adquirir a cultura de transformarem suas

respectivas matérias-primas nas suas propriedades rurais, isto é, as amêndoas de cacau serão transformadas em massa, líquor ou

chocolate. Com a adoção dessas estratégias espera-se, contribuir com os produtores, capacitando-os a utilizarem as novas

tecnologias em benefício da lavoura cacaueira, minimizando os efeitos da monocultura, gerando empregos, aumentando a renda,

melhorando o nível vida com inclusão social e responsabilidade ambiental.

Como instrumento propulsor ao desenvolvimento regional, o MAPA/CEPLAC, tem lançado mão do Programa das Ações

Integradas dos Territórios da Cidadania e de Identidade para alcançar o maior número de agricultores familiares, com os serviços

de ATER, Educação e Pesquisa, voltadas aos cultivos de cacau, palmáceas, seringueira, pastagens, fruteiras, flores tropicais,

especiarias, essências florestais e pequenos animais, bem como manejo integrado, conservação e fertilidade do solo, fisiologia da

produção, pré e pós-colheita, fitossanidade, melhoramento genético e ações socioeconômica, todas focadas em ações

ambientalmente corretas.

E mais recentemente, complementando aos Programas e Ações de responsabilidade direta da Instituição em 2008, tem

contado com o apoio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento das Regiões Produtoras de Cacau do Sul da Bahia – PAC

do CACAU, com recursos da União e responsabilidade de Execução do Governo de Estado da Bahia, através da Secretaria de

Agricultura – SEAGRI. A materialização do PAC do CACAU, tem se buscado graças ao esforço da parceria dos Órgãos Públicos

e Entidades afins, através das reuniões conjuntas com os atores responsáveis pela execução, monitoramento, acompanhamento,

avaliação e retroalimentação do projeto, a exemplo da SEAGRI, DESENBAHIA, EBDA, Banco do Brasil S/A e Banco do

Nordeste, visando à construção de instrumentos para operar recursos do crédito rural e sensibilizar o produtor rural a aderir ao

Programa, cuja adesão já atingiu aproximadamente 80% da meta prevista para 2008.

1.1. - Perspectivas para 2009

Em função da dinâmica das demandas dessa cadeia produtiva do cacau, especialmente do elo representado pelos

Agricultores da Região Produtora de Cacau, tem-se trabalhado como perspectivas o avanço nos serviços de apoio a

operacionalização das atividades inerentes ao cumprimento das Metas previstas no PPA 2009 bem como no Programa, PAC do

CACAU, a saber:

Desenvolver pesquisas para a produção de novos clones tolerantes: a) Identificação de novas plantas produtivas com

resistência a vassoura-de-bruxa b) Piramidar gens de resistência à vassoura-de-bruxa em um número pequeno de plantas; c)

Alavancar as ações de pesquisas de desenvolvimento da potencialidade agroenergética das regiões produtoras de cacau, com a

exploração do cultivo do Dendê para produção de Biodiesel, além de desenvolver pesquisas para os cultivos da Seringueira,

Fruteiras, Palmiteiros, etc., e novos projetos voltados para agroindústrialização das cadeias produtivas.

Quanto aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, estudos devem apresentar soluções para o

equacionamento da dívida dos cacauicultores, elaboração de novos projetos para a obtenção de crédito rural para revitalização das

regiões produtoras de cacau da Bahia através da contratação de recursos por parte dos produtores para a clonagem, reclonagem e

adensamento de cacaueiros com previsão de 150 mil ha até o ano de 2010 e mais 300 mil ha até o ano de 2015; o crédito rural

voltado ao custeio no valor de R$ 180 milhões anuais até 2010, chegando a R$ 360 milhões em 2015. Durante o período de

carência, momento em que os investimentos realizados possam gerar os primeiros resultados financeiros positivos, capazes de

amortizar as parcelas da dívida. Para atender estas demandas e as ações previstas no PAC do cacau, faz-se necessário: a) Treinar

operários, administradores rurais e técnicos na difusão de tecnologias e controle integrado à vassoura-de-bruxa; b) Ampliar os

serviços de ATER aos pequenos, médios e grandes produtores, assim como para os agricultores familiares dos territórios da

cidadania e de identidade; e ainda b) Ampliar as ações de Desenvolvimento da Potencialidade Agroenergética das Regiões

produtoras de Cacau, bem como para as ações de Controle da doença Vassoura-de-Bruxa.



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1 INFORMAÇÕES GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA

NOME/RAZÃO SOCIAL:


CNPJ:

00.396.895/0088-86

NATUREZA JURÍDICA:

ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO

VINCULAÇÃO MINISTERIAL:


ENDEREÇO:

Rua G – Setor Sudoeste – Campus do INMET – CEPLAC

Cruzeiro – Brasília

CEP - 70680-900

Distrito Federal – DF

Fone – 61 - 3966-3250

Fax - 61 - 3966-3282

Sítio – www.ceplac.gov.br

E-mail - [email protected]

UNIDADES JURIDICIONADAS – AGREGADORA TITULAR DO RELATÓRIO - SIAFI 2008 EM - 06/03/2009 (*)

UG NOME CIDADE ESTADO STATUS

130010 CEPLAC/DIRET (*) Brasília D.Federal Ativo

137003 CEPLAC/FUNGECAU Brasília D.Federal Ativo

UNIDADES JURIDICIONADAS – ABRANGIDAS DO RELATÓRIO - SIAFI 2008 EM 06/03/2009

130031 CEPLAC/BRAG/PA Bragantina Pará Ativo

130126 CEPLAC/ADM/PA Belém Pará Ativo

130134 CEPLAC/ALTAMIRA/PA Altamira Pará Ativo

130135 CEPLAC/SANTAREM/PA Santarém Pará Ativo

I 130008 CEPLAC/ENSINO/BA Ilhéus Bahia Ativo

130009 CEPLAC/CENEX/VALENCA Valença Bahia Em desativação

130122 CEPLAC/ADM/BA Ilhéus Bahia Ativo

130123 CEPLAC/CAMACAN Camacan Bahia Em desativação

130134 CEPLAC/CENEX/TEIXEIRA DE FREITAS Teixceira de Freitas Bahia Em desativação

130132 CEPLAC/CENEX/BA Itabuna Bahia Ativo

130133 CEPLAC/CEPEC/BA Ilhéus Bahia Ativo

130125 CEPLAC/GERENCIA/ES Linhares E. Santo Ativo

130127 CEPLAC/GERENCIA/AM Manaus Amazonas Ativo

130128 CEPLAC/ADM/RO Porto Velho Rondônia Ativo

130136 CEPLAC/JI-PARANA/RO Ji-Paraná Rondônia Ativo

137043 CEPLAC/ARIQUEMES/EMARC Ariquemes Rondônia Ativo

130129 CEPLAC/GERENCIA/MT Alta Floresta Mato Grosso Ativo

http://www.ceplac.gov.br/

mailto:[email protected]



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NORMA DE CRIAÇÃO E FINALIDADE DA UNIDADE:

DECRETO Nº 40.987, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1957.

Institui o Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira do País.

A Instituição SEPLAN, inicialmente denominada “Plano de Recuperação Econômico Rural da Lavoura

Cacaueira e posteriormente Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira”, foi criada em 25 de fevereiro de 1957 por meio

do Decreto nº. 40.987, vinculada ao Ministério da Fazenda, com missão meramente bancária e finalidade de recompor a dívida

dos cacauicultores do Sul da Bahia, para o que foi utilizado recurso financeiro do “Fundo dos Ágios” que seria gerenciado pela

CEPLAC.

Diagnosticada a necessidade de gerar conhecimentos para ser transferidos aos agricultores, a CEPLAC realizou

convênios com o Instituto de Cacau da Bahia - ICB e o Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Leste – IPEAL,

cujo esforço e o apoio da CEPLAC, não geraram resultados significantes em relação à magnitude dos problemas regionais, o que

contribuiu para que a CEPLAC se estruturasse para realização dos serviços julgados imprescindíveis.

Posteriormente, conforme teor da Lei nº 2.145, sua função foi ampliada voltando-se para o objetivo de recuperar

a lavoura através da modernização de métodos de produção.

A criação do fundo do cacau e o Decreto nº 539, de 23 de janeiro de 1962, ensejaram a ampliação dos processos

que vinham sendo desenvolvidos e garantiram recursos suficientes para execução do modelo CEPLAC. Permaneceu até 1963 no

estágio acima citado, mas a partir de 1964 o regime político foi alterado substancialmente e a CEPLAC assumiu novas

características, ampliando seu campo de ação para as áreas técnica e científica.

Em 1967, passou a subordinar-se ao Ministério da Agricultura, com base nos artigos 19, 20 e 21 do Decreto-Lei

nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, tendo sua autonomia administrativa e financeira assegurada pelo Decreto nº 73.960, de 18 de

abril de 1974.

Com este espírito, implantou-se um modelo abrangente e integrado de pesquisa, extensão rural e ensino

profissionalizante, com o apoio decisivo da quota de contribuição cambial com que se mantiveram a CEPLAC, possibilitando a

reversão do panorama desfavorável e a transformação da lavoura cacaueira em investimento promissor, além de participar

sobremaneira na transformação do cenário regional, principalmente na infra-estrutura viária e urbana.

Na década de 80, com a extinção da quota de contribuição cambial, a CEPLAC passou a disputar a liberação de

recursos com os demais órgãos vinculados ao Ministério da Agricultura, através de fluxos financeiros irregulares e volumes

insuficientes, não correspondentes ao orçamento-programa aprovado, fato que levou a Instituição a enfrentar dificuldades com a

perda da autonomia financeira e, conseqüentemente, de mobilidade e flexibilidade.

Em 2008, a Unidade Gestora 130.010 – CEPLAC/DIRET/SECAD, agregadora das UJ abrangidas, das três

Gerencias Estaduais do: Amazonas – AM, Espírito Santo – ES e Mato Grosso - MT e das três Superintendências Estaduais da:

Bahia – BA, Pará – PA e Rondônia – RO, desenvolveu suas atividades e utilizou-se dos créditos orçamentários e recursos

financeiros dentro da conformidade recomendada pelos órgãos governamentais e legislação pertinente. Porém, apesar de persiste a

escassez de recursos diversos nos níveis necessários para fazer frente à execução das Ações do Programa de responsabilidade e

execução direta das Unidades Estaduais da CEPLAC, esta UJ, manteve-se ativa.

Ressalta-se ainda que, esta escassez de recursos é agravada, em função de que os recursos orçamentários

previstos e aprovados, sofrem no decorrer do exercício políticas de contingenciamento, fluxo inadequado do rateio mensal,

concentração de liberação dos recursos no último trimestre do ano. Este fato tem levado os Gestores à readequação dos valores

recebidos às reais despesas correntes de custeio e despesas de capital com Investimento em andamento e inadiáveis, em função

dos requisitos do cronograma de execução das metas físicas e financeiras das Ações do Programa e comprometimentos acordados

com cada um dos parceiros diretos e indiretos, interessados (inclusive a sociedade). Essas práticas, supostamente incorretas, têm

contribuído para onerar e muito os custos de todos os materiais e serviços adquiridos, incorrendo no risco de interferir nos

aspectos quantitativos e qualitativos dos produtos e serviços prestados pela CEPLAC.

NORMAS QUE ESTABELECERAM A ESTRUTURA ORGÂNICA DA GESTÃO EM EXAME:

O regimento Institucional validado inicialmente com a Portaria n° 38, de 01/02/1999 e posteriormente com o

Decreto nº 5.351, de 21/01/2005.

PUBLICAÇÃO NO DOU DO REGIMENTO INTERNO OU ESTATUTO DA UNIDADE DE QUE TRATA O RELATÓRIO DE GESTÃO:

O Regimento publicado no DOU de 05/02/1999 e o Decreto publicado no DOU de 24/01/2005.



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FUNÇÃO DE GOVERNO:

Compete à COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, órgão específico singular,

diretamente subordinado ao Ministro de Estado, com a Missão de “Promover o desenvolvimento rural sustentável das regiões produtoras

de cacau do Brasil, através de ações de pesquisa, extensão rural, ensino técnico profissionalizante, certificação, fiscalização e de atração de

recurso para o setor produtivo, visando ampliar a competitividade e sustentabilidade dos segmentos do agronegócio, melhorar as condições

de vida das populações no campo, e contribuir para o uso racional dos recursos naturais” e:

1. Promover o desenvolvimento rural sustentável das regiões produtoras de cacau do Brasil, por meio de pesquisa e

desenvolvimento, transferência de tecnologia, formação e educação agropecuária, certificação, e organização da produção;

2. Planejar, apoiar e acompanhar ações de fortalecimento do setor produtivo, fortalecendo os arranjos locais, com ênfase em

sistemas agroflorestais e na atração de investimentos;

3. Promover e ampliar a competitividade e sustentabilidade dos segmentos do agronegócio, o aperfeiçoamento da lavoura

cacaueira e o desenvolvimento da produção de cacau no País;

4. Promover e melhorar as condições de vida das populações rurais e contribuir para uso racional dos recursos naturais nas

regiões produtoras de cacau;

5. Ampliar a renda agropecuária e gerar empregos nas regiões produtoras de cacau, por meio do desenvolvimento das

atividades agrossilvopastoris, observando as relações de equilíbrio socioeconômico, a capacidade de uso intensivo de mão-de-obra e a

sustentabilidade ambiental;

6. Administrar os recursos provenientes do Fundo Geral do Cacau – FUNGECAU;

7. Coordenar a elaboração, promover a execução, acompanhamento e avaliação dos programas e ações pertinentes a sua área

de competência;

8. Propor a programação e acompanhar a implementação de capacitação e treinamento de recursos humanos e

colaboradores, em atendimento às demandas técnicas específicas;

9. Auxiliar o Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação de ações do Ministério;

10. Subsidiar a Assessoria de Gestão Estratégica com informações específicas necessárias à operacionalização do

planejamento estratégico do Ministério; e

11. Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Ministro de Estado.

TIPO DE ATIVIDADE E SITUAÇÃO DA UNIDADE (SE EM FUNCIONAMENTO, EM LIQUIDAÇÃO/EXTINÇÃO, EXTINTA NO

EXERCÍCIO):

Compete ainda a CEPLAC através da sua estrutura básica de três Superintendências Regionais nos Estados da Bahia, Pará e

Rondônia e das três Gerências: Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso, que lhes permitem dar o suporte necessário para desenvolver as

atividades inerentes às suas áreas de pesquisa, extensão e educação, a seguir:

1. Promover a integração da execução das atividades voltadas para a geração, difusão e transferência de tecnologia e ensino

técnico e profissionalizante para a sustentação agro econômica das regiões produtoras de cacau;

2. Manter permanente e estreita articulação com órgãos e entidades públicas e privadas, visando assegurar a Integração e

cooperação para o desenvolvimento da cacauicultura, demais atividades agrossilvipastoris e agroindustriais de interesse regional;

3. Proceder à interação e integração das atividades da CEPLAC com os produtores, nos assuntos relacionados com a

geração, adaptação, validação, transferência e difusão de tecnologias de produção e serviço, num processo contínuo de alimentação e

retro-alimentação de informações entre os agentes do processo;

4. Coordenar a impressão e distribuição de trabalhos técnico-científicos para as comunidades científica nacional,

internacional e de comunicação rural para os agricultores das regiões produtoras de cacau no âmbito da CEPLAC, com vínculo ao

Comitê Científico;

5. Coordenar e controlar a execução das atividades de apoio administrativo e de comunicação visual no âmbito da CEPLAC;

6. Promover e identificar tecnologias, bens e serviços passíveis de patenteamento e de comercialização, submetendo-os à

apreciação do Diretor da CEPLACIMAPA;

7. Promover e coordenar as atividades de planejamento, monitoramento, avaliação, revisão e de elaboração do plano

gerencial;

8. Acompanhar e participar do processo de identificação das prioridades e a formulação de propostas, políticas e estratégias

das ações desenvolvidas;

9. Instaurar sindicância e processo administrativo;

10. Orientar as unidades organizacionais, quanto à aplicação de normas e regulamentos, emitindo parecer;

11. Elaborar e acompanhar a execução de contratos; e

12. Promover ações de sanidade vegetal em articulação com as Superintendências Federais de Agricultura, do Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, observadas as regulamentações específicas.



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Xxx.A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E TITULAR DAS UNIDADES

M A

P A

MINISTÉRIO DE AGRCULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Ministro: Reinold Stephanes

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

DIR

ET

- DF

Diretor: Gustavo Costa de Moura de 01/01 a 07/07/08 e Jay Wallace de Silva e Mota de 01/01 a 07/07/08

D.A

D.D

IRE

T –

DF

Diretor Adjunto

Vago de 01/01 a 20/10/08 Edmir Celestino de Almeida Ferraz 20/10 a 31/12/08

DIPLE Divisão de Planejamento e Ações Estratégicas

Antonio César Costa Zugaib

ASSIS Assistente

Graziela Dutra Custódio

ASTEC Assistente técnico

Solange Fernandes de Souza

SACRI Serviço de Acompanhamento de Crédito Rural e Investimento/Agronegócio

Xxx

SU

EB

A –

BA

Superintendência Regional do Estado da Bahia

Geraldo Dantas Landim

ASTEC

Assistente técnico

Omar Andrade da Silva

ASTEC

Assistente técnico

Luis Ricardo Brüggemann

ASTEC

Assistente técnico

Antonio Luiz Oliveira Conceição

SRH Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos

Marcos José da Silva

CEPEC Centro de Pesquisa do Cacau

Jonas de Souza

SERAO

Serviço de Apoio Operacional

Osvaldo de Melo Palmeira Júnior

CENEX Centro de Extensão Rural

Cloildo Guanaes Mineiro

SERED

Serviço de Extensão e Desenvolvimento

João Henrique Silva Almeida

SERAO


Manoel Serra Aragão

SEDUC

Serviço de Educação Profissional

Ronaldo Costa Argôlo

EMARC`s Escolas Médias de Agropecuárias Regionais da CEPLAC na BA

Xxx



DIRETORIA – DIRET




9

Xxx.B CONTINUAÇÃO - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E TITULAR DAS UNIDADES DA CEPLAC

M A

P A

DIR

ET

- DF

D.A

D.D

IRE

T - D

F

SU

PO

R - P

A

Superintendência Regional do Estado da Pará

Aliomar A. Silva sub. por Jay Wallace da Silva e Motta sub por Raymundo da Silva Mello Júnior


Jay Wallace da Silva e Motta sub por Augusto Olímpio da Silva Santos


Antonio Carlos Souza Martins

SEPPE

Serviço de Planejamento e Projetos Especiais

Raymundo da Silva Mello Júnior //José Roberto Cordovil

SERAO


Sandra Maria Vieira da Silva

SU

PO

C - R

O

Superintendência Regional do Estado de Rondônia

Francisco das Chagas Rodrigues Sobrinho


Caio Márcio Vasconcellos C. de Almeida


Wilson Destro

SEPPE

Serviço de Planejamento e Projetos Especiais

Paulo Gil Gonçalves de Matos

SERAO


Antonio Henrique Magatti Fernandes

EMARC

Escola Média de Agropecuária Regional da Ceplac – Ar/RO

Francisco Tarcísio Lisboa

AM

GERAM Gerência Regional do Estado do Amazonas

Gláucio César Vieira da Silva

ES

GERES Gerência Regional do Estado do Espírito Santo

Paulo Roberto Siqueira

MT

GEREM Gerência Regional do Estado do Mato Grosso

Fernando César de Oliveira da Silva

CG

AO

– D

F

DF - Coordenadoria de Apoio Operacional

Wellington D. da Costa de 01/01 a 20/10/08 e Edmir C. de Almeida Ferraz de 20/10 a 31/12/08

DF

DIGEP Divisão de Gestão de Pessoas

Sérgio Carneiro da C. Moscoso

DF

DIPLI

Divisão de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Abdon Rocha Bandão

DF

SERAA Serviço de Acompanhamento e Avaliação

Abadia das Graças Coelho

DF SELAN Serviço de Legislação e Aplicação de Normas

Xxx

DF SERAG Serviço de Atividades Gerais

Maria José Moreira Vilas Boas

DF SECOS Serviço de Comunicação Social

Zenilda Araujo

CG

F - D

F

Coordenadoria de Finanças

Jurandy Barroso de Mello

SEPOF Serviço de Programação Orçamentária e Financeira

Maria José M. Vilas Boas

SERCO Serviço de Controle Orçamentário

Frederico Braga Barreto



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Xxx.C ESTRUTURA DE GESTÃO DO PROGRAMA/AÇÕES/ATIVIDADES

UNIDADE

Responsável

UF ATRIBUIÇÃO

STATUS

RESPONSAVEIS TÉCNICOS DATA PROGRAMAS // AÇÕES

ÓRGÃO 362 1062 1409

INICIAL FINAL 2127 4715 2272 2143 0297 2144 8544

22 18 AM CAE RT Gláucio Cezar Vieira da Silva 01.01.2008 31.12.2008 2127 4715 2272 2143

22 18 ES CAE RT Paulo Roberto Siqueira 01.01.2008 31.12.2008 2127 4715 2272 2143

22 18 MT CAE RT Fernando César Oliveira da Silva 01.01.2008 31.12.2008 2127 4715 2272 2143

22 18

BA

CAE Ernani Cavalcante Midlej 01.01.2008 31.12.2008 2127 4715 2272 2143

2144 8544

22 18 RT Cloildo Guanaes Mineiro 01.01.2008 31.12.2008

4715

2143

22 18 RT Jonas de Souza 01.01.2008 31.12.2008 2127

8544

22 18 RT Marcos José da Silva 01.01.2008 31.12.2008

2272

22 18 RT Ronaldo Costa Argolo 01.01.2008 31.12.2008

2144

22 18

PA

CAE Raymundo da Silva Mello Júnior 01.01.2008 07.07.2008 2127 4715 2272 2143

22 18 RT Antonio Carlos de S. Martins 01.01.2008 31.12.2008

4715

2143

22 18 RT Augusto Olímpio da Silva Santos 07.07.2008 31.12.2008 2127

22 18 RT Jay Wllace da Silva e Mota 01.01.2008 07.07.2008 2127

22 18 RT Xxx 01.01.2008 31.12.2008

2272

22 18

RO

CAE Paulo Gil Gonçalves de Matos 01.01.2008 31.12.2008 2127 4715 2272 2143

2144

22 18 RT Caio Márcio Vasconcellos Cordeiro de Almeida 01.01.2008 31.12.2008 2127

22 18 RT Francisca de Fátima Ribeiro Melo 01.01.2008 31.12.2008

2272

22 18 RT Francisco Tarcísio Lisboa 01.01.2008 31.12.2008

2144

22 18 RT Wilson Destro 01.01.2008 31.12.2008

4715

2143

22 18

DF

CAN Wellington Duarte da Costa 01.01.2008 21.10.2008 2127 4715 2272 2143

2144 8544

22 18 CAN Edmir Celestino de Almeida Ferraz 21.10.2008 31.12.2008 2127 4715 2272 2143

2144 8544

22 18 RT Abdon Rocha Brandão/Abadia das Graças Coelho 01.01.2008 31.12.2008 2127 4715 2272 2143

2144 8544

22 18 GP Gustavo Costa de Moura 01.01.2008 07.07.2008 0362 0362 0362 0362

2144 8544

22 18 GP Jay Wllace da Silva e Mota 07.07.2008 31.12.2008 0362 0362 0362 0362

2144 8544

22 18 GEP Antonio Costa Zugaib 01.01.2008 31.12.2008 0362 0362 0362 0362

2144 8544

22 18 AS Ricardo Rodolfo Tafani 01.01.2008 31.12.2008 0362 0362 0362 0362

2144 8544

22 3214 GP Manoel Vicente Fernandes Bertone 01.01.2008 31.12.2008

1409

22 3214 GEP Xxx 01.01.2008 31.12.2008

1409

22 3214 AS Marcos Antonio Pereira de Oliveira Silva 01.01.2008 31.12.2008

1409

26 1977 GP Eliezer Moreira Pacheco 01.01.2008 31.12.2008

1062

26 1977 GEP Xxx 01.01.2008 31.12.2008

1062

26 1977 AS Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso 01.01.2008 31.12.2008

1062

Obs. 22=MAPA; 18 = CEPLAC/MAPA; 3214 = SPAE/MAPA; 1977 = SE/ME.



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11

ESTRUTURA DE GESTÃO DO PROGRAMA/AÇÕES/ATIVIDADES

BA PA RO AM ES MT DF TOTAIS

SUPERINTENDÊNCIAS GERÊNCIAS DIRET

SUEBA SUEPA SUERO GERAM GERES GEREM DIRET CEPLAC

GESTÃO

Serviços Diversos + Assistente Técnico 7 2 2 - - - 6 17

Serviços Financeiros - - - - - - 2 2

Assistente - - - - - - 1 1

Divisão de Adm. de Apoio Operacional 1 - - - - - 1 1

Divisão de Centro de Ater - CENEX 1 1 1 - - - - 3

Divisão de Centro de P&D - CEPEC 1 1 1 - - - - 3

Divisão de Planejamento - - - - - - 2 2

Divisão de Recursos Humanos - - - - - - 1 1

Gerências Estaduais - - - 1 1 1 - 3

Superintendências Estaduais 1 1 1 - - - - 3

Coordenação Geral de Finanças - - - - - - 1 1

Coordenação Geral de Ap. Operacional - - - - - - 1 1

Diretoria Adjunta - - - - - - 1 1

DIRETORIA – SEDE – Brasília – DF - - - - - - 1 1



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METAS FÍSICAS DOS PROGRAMAS / AÇÕES - CEPLAC

Nº PROGRAMA / AÇÕES PRODUTO Um P QANTITATIVOS

R 2006 2007 2008 2009 2009

1

AÇÕES 0362 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU

1 2272 Gestão e Administração do Programa Não definido R$ P - - - - -

R - - - - -

%

1.1 2272 0056 - Estruturação de laboratórios da CEPLAC - No Estado do Pará Não definido R$ P - - 1 - -

R - - 1 - -

% 100

2 2143 Controle da Doença Vassoura de Bruxa Área Controlada há P 568.827 464.383 420.222 473.000 473.000

R 202.951 16.053 162.521 - -

% 35,68 24,99 38,68 - -

3 2127 Geração de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e Outros Sistemas Agrossilvopastoris Pesquisa Desenvolvida Nº P 164 160 65 100 100

R 77 80 53 - -

% 46,95 50,00 81,54 - -

4 4715 Difusão de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e Outros Sistemas Agrossilvopastoris Produtor Atendido Nº P 57.384 46.949 54.363 70.100 70.100

R 49.031 33.854 38.243 - -

% 85,44 72,11 70,35 - -

5 4726 Prevenção e Controle de Pragas da Cacauicultura Área controlada Nº P 605.930 605.430 - - -

R 30.776 - - - -

% 5,08 -

SUB-TOTAL - I

6 0297 Equalização de Juros para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana Não definido Nº P - - - - -

R - - - - -

%

SUB-TOTAL - II

2

AÇÃO 1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

7 2144 Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras Aluno Matriculado Nº P 1.684 1.179 1.300 1.100 1.100

R 1.263 1.239 1.241 - -

% 75,00 105,09 95,46 - -

SUB-TOTAL - III

3

AÇÃO 1409 DESENVOLVIMENTO DA AGROENERGIA

8 8544 Desenvolvimento da Potencialidade Agroenergética das Regiões Produtoras de Cacau Área Assistida há P - - 11.500 11.500 11.500

R - - 10.139 - -

% 88,17 - -

SUB-TOTAL - IV

SUB-TOTAL - V - SUB. TOTAL DAS AÇÕES

TOTAL GERAL BRUTO - VI

Fonte:Programação CEPLAC e LDO de 2006, 2007, 2008 e 2009 Nº XXX de xx/xx/xxxx

OBS. Prevenção e Controle de Pragas da Cacauicultura (*) - A parttir do exercicio de 2008 esta Ação é absorvida pelo Programa Nº 0357 - Segurança da Sanidade na Agropecuária - Ação 8572 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais do MAPA



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13

Xxx METAS FINANCEIRAS DOS PROGRAMAS / AÇÕES - CEPLAC

Nº PROGRAMA / AÇÕES PRODUTO Um P VALOR EM R$

R 2006 2007 2008 2009 2009

1

AÇÕES 0362 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU

1 2272 Gestão e Administração do Programa Não definido R$ P 6.005.537,00 6.547.574,00 8.426.630,00 9.292.137,00 8.513.697,00

R 5.972.089,00 6.496.727,00 7.766.377,00 - -

% 99,44 99,22 92,16 - -

1.1 2272 0056 - Estruturação de laboratórios da CEPLAC - No Estado do Pará Não definido R$ P - - 300.000,00 - -

R - - 200.000,00 - -

% 66,67

2 2143 Controle da Doença Vassoura de Bruxa Área Controlada R$ P 3.140.559,00 2.563.909,00 2.557.971,00 4.630.351,00 2.621.281,00

R 3.133.995,00 2.509.161,00 2.482.476,00 - -

% 99,79 97,86 97,05 - -

3 2127 Geração de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e Outros Sistemas Agrossilvopastoris Pesquisa Desenvolvida R$ P 3.465.113,00 4.299.944,00 3.131.779,00 6.476.246,00 4.186.238,00

R 3.299.571,00 3.347.453,00 2.907.250,00 - -

% 95,22 77,85 92,83 - -

4 4715 Difusão de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e Outros Sistemas Agrossilvopastoris Produtor Atendido R$ P 4.998.424,00 5.703.410,00 4.826.844,00 7.664.055,00 6.134.122,00

R 4.356.030,00 3.895.603,00 3.813.182,00 - -

% 87,15 68,30 79,00 - -

5 4726 Prevenção e Controle de Pragas da Cacauicultura Área controlada Nº P 37.016,00 350.000,00 - - -

R 33.480,00 102.381,00 - - -

% 90,45 29,25

SUB-TOTAL - I 17.646.649,00 19.464.837,00 19.243.224,00 28.062.789,00 21.455.338,00

6 0297 Equalização de Juros para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana Não definido R$ P 4.530.000,00 7.157.000,00 9.304.000,00 18.074.000,00 18.074.000,00

R 1.102.804,00 291.926,00 426.718,00 - -

% 24,34 4,08 4,59 - -

SUB-TOTAL - II 22.176.649,00 26.621.837,00 28.547.224,00 46.136.789,00 39.529.338,00

2

1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

7 2144 Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras Aluno Matriculado R$ P 1.393.439,00 1.279.620,00 2.030.520,00 1.240.203,00 1.240.203,00

R 1.391.004,00 .273.830,00 1.777.245,00 - -

% 99,83 99,55 87,53 - -

SUB-TOTAL - III 1.393.439,00 1.279.620,00 2.030.520,00 1.240.203,00 1.240.203,00

3

1409 DESENVOLVIMENTO DA AGROENERGIA

8 8544 Desenvolvimento da Potencialidade Agroenergética das Regiões Produtoras de Cacau Área Assistida R$ P - - 1.220.702,00 1.689.665,00 1.689.665,00

R - - 53.524,00 - -

% 4,38 - -

SUB-TOTAL - IV - - 1.220.702,00 1.689.665,00 1.689.665,00

SUB-TOTAL - V - SUB. TOTAL DAS AÇÕES 19.040.088,00 20.744.457,00 22.494.446,00 30.992.657,00 24.385.206,00

TOTAL GERAL BRUTO - VI 23.570.088,00 27.901.457,00 31.798.446,00 49.066.657,00 42.459.206,00

Fonte:Programação CEPLAC e LDO de 2006, 2007, 2008 e 2009 Nº XXX de xx/xx/xxxx

OBS. Prevenção e Controle de Pragas da Cacauicultura (*) - A parttir do exercicio de 2008 esta Ação é absorvida pelo Programa Nº 0357 - Segurança da Sanidade na Agropecuária - Ação 8572 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais do MAPA



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2.A OBJETIVOS E METAS (FÍSICAS E FINANCEIRAS) INSTITUCIONAL E/OU PROGRAMÁTICAS

Objetivos e metas (físicas e financeiras) institucionais e/ou programáticas sob sua gerência, previstos na Lei Orçamentária

Anual e registrados no SIGPLAN, quando houver, e das ações administrativas (projetos e atividades) contidas no seu plano de

ação, informando:

2.1.A.

Identificação do(s) Programa(s) governamental (is) registrado(s) no SIGPLAN, quando aplicável; e/ou das

ações administrativas do plano de ação do período de que tratam as contas.

ÓRGÃO 22000 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA

PROGRAMA 0362 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU

Unidade responsável 18 Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

2.1.2.A Descrição do objetivo geral, objetivos específicos e beneficiários.

Problema

Desestruturação socioeconômica das regiões cacaueiras por efeito da queda dos preços do cacau e do aparecimento da

doença vassoura-de-bruxa o que provocou redução na produção e na produtividade da cultura e trouxe conseqüências

socioeconômicas negativas.

Objetivo de Governo

Promover o crescimento econômico ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda.

Objetivo Setorial

Impulsionar o desenvolvimento sustentável do país por meio do agronegócio.

Tipo de Programa

Finalístico.

Justificativa

Recuperar a renda do produtor rural, através do aumento da produtividade do agronegócio, em especial do cacau e

sistemas agroflorestais, contribuindo para a elevação da competitividade da agropecuária, reduzindo assim as desigualdades

regionais, promovendo abertura de postos de trabalhos, conservando os recursos naturais e melhorando a qualidade de vida no

campo.

A implementação deste Programa atende as orientações estratégicas do Presidente da República para o PPA 2008-

2011 constantes nos Megaobjetivos I e II, contribuindo para vencer os Desafios: a) Combater a fome promovendo a segurança

alimentar; b) Ampliar a transferência de renda e aprimorar seus mecanismos; c) Promover o aumento da produção bem como a

redução dos preços de bens e serviços de consumo popular; d) Ampliar e aperfeiçoar o processo de reforma agrária, recuperar

os assentamentos existentes e fortalecer a Agricultura Familiar; e) Democratizar e universalizar o acesso à informação e ao

conhecimento por meio de novas tecnologias; f) Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a qualificação dos

trabalhadores e reduzir a informalidade no mercado de trabalho; g) Consolidar o equilíbrio macroeconômico, recuperar e

sustentar o crescimento da renda e do emprego; h) Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da

produtividade com vistas à redução da vulnerabilidade externa; i) Construir as bases científicas e tecnológicas de sustentação

ao desenvolvimento; j) Reduzir as desigualdades regionais com a integração das múltiplas escalas espaciais (nacional,

macroregional, sub-regional e local); k) Ampliar a participação do país no mercado internacional preservando os interesses

nacionais; l) Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com

justiça ambiental.

Objetivo do Programa

Promover o aumento da geração de emprego e renda nas regiões produtoras de cacau, por meio do desenvolvimento e

verticalização das atividades agropecuárias regionais, considerando, sobretudo, as relações de equilíbrio socioeconômico,

capacidade de uso da mão-de-obra e sustentabilidade ambiental.

Público Alvo

A ação Gestão de Administração do Programa – GAPCEPLAC, tem como público alvo direto, os servidores da

CEPLAC, e tem como papel, dar suporte administrativo e logístico aos servidores, principalmente aqueles lotados nas



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nos Centros de Pesquisa do Cacau/Desenvolvimento, Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e Ensino Profissional

e como Público alvo indireto os produtores e trabalhadores rurais de perfil diversos, contemplados nas demais ações do

Programa 0362 e ação 2144 do Programa 1062 e ação 8544 do Programa 1409, dispondo de recursos específicos para cobrir

despesas diversas de funcionamento, material de consumo, pessoa física e jurídica, deslocamentos: diárias e passagens;

outras: despesas de exercícios anteriores, indenizações, obrigações tributárias, a título de custeio e investimento em bens

e serviço.

Desafio

Não definido

Estratégia de Implementação

O Programa foi concebido com o propósito de sistematizar e aglutinar os esforços do Governo no campo de geração e

difusão de base tecnológica, gestão e organização social produtiva com responsabilidade ambiental.

As ações de geração, difusão de tecnologia e capacitação para o agronegócio cacau e sistemas agroflorestais, serão

implementadas diretamente ou em parcerias, de forma a contribuir para a sustentabilidade do agronegócio nas regiões

produtoras de cacau, priorizando as ações voltadas para a cacauicultura pela importância dessa atividade agroeconômica para o

desenvolvimento rural sustentável, considerando-se, sobretudo as relações de equilíbrio sócio-econômico, a capacidade de uso

intensivo de mão-de-obra e a sustentabilidade ambiental.

Outros focos de atuação da CEPLAC estão direcionados para aumentar as estratégias do manejo integrado da

vassoura-de-bruxa; pesquisas com biocontroladores, principalmente fungos parasíticos e endofíticos; pesquisas nutricionais,

visando induzir resistência através de aplicação de micronutrientes e o mapeamento genético do cacau; diversificação e

assistência produtiva rural com outras culturas e criações visando reduzir a dependência do produtor da monocultura do cacau,

aumentando a renda da propriedade pela exploração de agrossistemas e verticalização da produção com o aproveitamento de

subprodutos; realizar a introdução, a seleção e a avaliação de cultivos com potencial econômico; fiscalização e certificação de

produtos agropecuários; instalação de sistemas agroflorestais como forma de utilização racional da terra como sombreamento

produtivo; sistemas de produção de carne e de leite; apicultura como alternativa de geração de renda; estudos das agroindústrias

de polpa de cacau e outras fruteiras tropicais; pesquisas de recursos ambientais, especialmente da biodiversidade e da

ecofisiologia da mata Atlântica, dos manguezais e da floresta. A fiscalização e certificação dos produtos da agropecuária e dos

sistemas de produção igualmente farão parte da estratégia do programa.

Número de Ações:

5/5

Endereço Internet do Programa:

Não definido

Horizonte de tempo

Contínuo

BASE LEGAL DE GESTÃO DO PPA - 2008/2011, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO GESTOR

GESTÃO DO PPA 2008/2011

LEI Nº 11.653, de 07 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período - 2008/2011.

DECRETO No- 6.601, de 10 de outubro de 2008. Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 94, de 03 de dezembro de 2008. Define, para 2009, as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis devem apresentar processos de contas relativas ao exercício de

2008, especificando a forma, os prazos e os conteúdos dos demonstrativos que os comporão, nos termos dos artigos 4º, 6º, 13 e 14 da Instrução Normativa TCU nº 57, de 27 de agosto de 2008.

Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008. Estabelece normas de organização e apresentação dos relatórios de gestão e dos processos de contas da administração pública federal.

PORTARIA CGU Nº 2.238, DE 19/12/2008. Aprova, na forma dos Anexos I a V, desta Portaria, Norma de Execução CGU Nº 03, de 19/12/2008, destinada a:

a) Orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre a elaboração do relatório de gestão e a organização e formalização do processo

anual de contas ordinárias, relativos ao exercício de 2008, a serem apresentados ao Tribunal de Contas da União, na forma prevista na IN TCU nº 57, de 27.08.2008; e

b) Instituir o documento plano de providências como instrumento oficial de acompanhamento permanente das recomendações formuladas pelo órgão de controle interno e das providências

adotadas pelas Unidades Jurisdicionadas.

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO GESTOR

DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 93, de 03 de dezembro de 2008. Define, para 2009, as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de

2008, especificando a forma e os prazos de sua apresentação e o seu conteúdo, nos termos do artigo 3º da Instrução Normativa TCU nº 57, de 27 de agosto de 2008.




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ROL DAS CINCO AÇÕES DO PROGRAMA 0362 E DUAS AÇÕES DOS PROGRAMAS 1062 E 1409 SOB A RESP. DA CEPLAC

2.1.3.A.a Avaliação do resultado, indicando causas de sucesso ou insucesso


Unidade Orçamentária 22101 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA

FUNÇÃO 20 Agricultura SUBFUNÇÃO Administração Geral

AÇÃO 2272 GESTÃO E ADMINSTRAÇÃO DO PROGRAMA

Mod. de Implementação Direta Tipo Atividade

Produto Não defino Unidade de Medida

Tipo de Orçamento Fiscal Localizador 0001 – Nacional

Unidade Responsável 52660 – Coord. Geral de Apoio Operacional – CEPLAC/DIRET/CGAO

Base Legal Base Legal da Ação - Decreto nº 86.179 de 06/07/1981 e Decreto Legislativo nº 66 de 21/12/1990.

Especificação do Produto

Não definido

Detalhamento da Implementação

Atividade desenvolvida pelo pessoal da área MEIO de Administração e Gestão do Programa, utilizando a infra-estrutura

administrativa disponível em suas unidades em apoio e suporte aos serviços dos: técnicos, extensionistas e pesquisadores dos três

(03) Centros de Extensão Rural – CENEX/CEPLAC, dos três Centros de pesquisa do Cacau – CEPEC/CEPLAC, cujos centros de

ATER e P&D estão instalados nas Superintendências da: Bahia, Pará e Rondônia, cobrindo ainda, as áreas das três (03) Gerências

dos Estados do Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso, contando ainda com os técnicos e professores e das (04) Unidades de

Ensino Profissional Agrícola da Bahia e (1) de Rondônia e finalmente, das áreas: operacional e tática destas mesmas Gerências e

Superintendências e finalmente da estrutura de Gestão Estratégica do Programa/Ações/Atividade/Produtos, através da Diretoria,

sediada em Brasília – DF.

A. CONTEXTO – Lembrete

Neste campo tem-se a oportunidade de apresentar informações objetivas e claras adicionais àquelas constantes das demais telas do módulo as quais julgue convenientes para o bom entendimento de seu programa, ação focalizando, dentre outros, os seguintes pontos: Qual a forma pretendida para equacionar tal problema, ou seja, explicar qual a estratégia de implementação adotada para atingimento do

objetivo; Em linhas gerais descrever qual o mecanismo operacional de implementação (quais são os principais parceiros envolvidos e responsabilidades de

cada um, como será o financiamento e a forma de implementação – direta, descentralizada, etc.); A contribuição esperada para o alcance dos macro objetivos da Orientação Estratégica do Presidente da República e/ou objetivos setoriais

definidos na Orientação Estratégica dos Ministérios. Caso necessário especificar e quantificar as principais metas que se pretende alcançar, assim como os benefícios do programa/ação; No caso dos programas multissetoriais, o gerente deverá descrever qual a estratégia adotada para implementação do Programa.

A.1 COMENTÁRIO

O Plano Estratégico da CEPLAC 2008/2011, fruto de discussão em uma Oficina, realizada na Escola Nacional de

Administração Pública - ENAP, em Brasília, contou com a participação do Diretor Geral da CEPLAC, da Superintendência

Regional Bahia e Espírito Santo, além de representantes de diferentes unidades dos seis estados: Amazonas, Bahia, Espírito

Santo, Mato Grosso, Pará e Rondônia, totalizando 33 pessoas. O evento contou, igualmente, com a presença do Ministro de

Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e dos palestrantes: Antonio de Freitas Filho da EMBRAPA; Aloísio

Novaes do MAPA; Célio Porto, Chefe de Gabinete do MAPA; João Henrique Hummel, Assessor de Orçamento e Coordenação



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17

Geral do MAPA.

Posteriormente o Plano foi adaptado e aperfeiçoado pela divisão de planejamento e ações estratégica da CEPLAC, que,

tomou por base o Planejamento Estratégico realizado pelo Centro de Pesquisas do Cacau - CEPEC, o Projeto de

Institucionalização da CEPLAC e uma oficina de trabalho realizado pelo Centro de Extensão - CENEX da CEPLAC, alicerçado

no Plano Pluri Anual do Governo Federal. O Plano é um produto que contempla grandes Objetivos e Prioridades Estratégicas,

portanto é uma ferramenta gerencial básica que assegura racionalidade ao processo decisório que orientam a organização na

condução de promoção do desenvolvimento e a reconstrução do crescimento das Regiões Produtoras de Cacau, no prazo

estabelecido 2008 a 2011, a saber:

Em 2008, a CEPLAC atuou formalmente em três Programas, sendo um, nº 0362 – de sua responsabilidade direta de

execução, composto por cinco Ações: 2127, 4715, 2272, 2143, 0297, e em mais dois Programas: o de nº 1062, Ação – nº 2144 e

o nº 1409, Ação – 8544, vide detalhamento nas respectivas paginas: (12 a 44; 45 a 52 e 53 a 62). Os objetivos estratégicos e as

estratégias institucionais são orientadores de parâmetros de avaliação para consecução da visão de futuro e da missão

estabelecida para a CEPLAC.

B. INFORMAÇÕES GERAIS - Lembrete - O objetivo deste comentário é definir a finalidade e descrição da Ação, além de possibilitar ao

usuário a montagem e visualização do mapa de responsabilidade pela execução da ação.

B.1 – Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de

apropriação em ações finalísticas do próprio Programa.

B.2 – Descrição

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou

de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados

pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos

e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de

informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas

públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações

para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividadesmeio necessárias à gestão e

administração do programa.

C. SITUAÇÃO ATUAL Lembrete - Esta tela tem o objetivo de demonstrar o estágio em que se encontra a execução da Ação, isto é, assinalando

com “x” uma das opções abaixo. Também possibilita a inclusão de qualquer informação julgada importante, que apresente uma melhor visualização do desenvolvimento da Ação, no âmbito de atuação do usuário. Assim como os resultados esperados com o esforço e recursos

alocados para desenvolver esta Ação.

C.1 – Status da Situação

Em ritmo acelerado Em ritmo normal Em ritmo lento Paralisado Não informado Outras Não se aplica

C.2 – COMENTÁRIO

Xxx

2.1.3.1.A.a Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas

D. RESTRIÇÕES - Lembrete - Este campo deve-se assinalar o status das restrições que impedem ou dificultam a execução da Ação, isto é,

assinalando com “x” uma das opções abaixo e logo abaixo se deve também tecer os comentários sobre as restrições, assim como as providências a serem tomadas para a sua resolução.

D.1 - STATUS DAS RESTRIÇÕES

Administrativas Ambientais Auditorias Financeiras Gerenciais Institucionais Judiciais

Licitações Orçamentárias Políticas Tecnológicas Não

informado

Outras Não se

aplica



DIRETORIA – DIRET




18

D.2 – COMENTÁRIO

Chama atenção de forma especial o problema de há muito tempo registrado por esta autoridade, no que diz respeito à

falta de pessoas para recompor o quadro da força de trabalho, com igual peso a questão da atualização dos que ainda persistem

como colaborador com atuação na área meio. Vê detalhamento na pag. Xxx.

2.1.3.2.A.a Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso

E. PROVIDÊNCIAS

E. 1 – COMENTÁRIO - ( ) necessita de maior discussão

Apesar de todos os percalços e do decréscimo no número total de servidores ativos na CEPLAC, a equipe continua

atendendo e prestando os diversos tipos de serviços requisitados por todas as partes interessadas (união, servidor ativo, inativo,

pensionista, cedido e removido, unidades fim, fornecedores, cidadãos e sociedade), bem como mantendo o relacionamento

institucional com todos os segmentos da sociedade. Vê detalhamento na pag. Xxx.

Xxx F. FINANCIAMENTO DA AÇÃO

Fontes de Financiamento

LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado

Empenho Liquidado/ Empenho

Previsto Atual Realizado Pago

Lei Orçamentária Anual 6.741.304,00 8.426.630,00 7.766.377,00 7.766.377,00 6.455.028,00

Fiscal/Seguridade 6.741.304,00 8.426.630,00 7.766.377,00 7.766.377,00 6.455.028,00

Tesouro 6.741.304,00 8.426.630,00 7.766.377,00 7.766.377,00 6.455.028,00

Total 6.741.304,00 8.426.630,00 7.766.377,00 7.766.377,00 6.455.028,00

Categoria Econômica

Grupo de Natureza

da Despesa

LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado



Despesas Correntes Outras despesas correntes 6.741.304,00 8.426.630,00 7.766.377,00 7.766.377,00 6.455.026,00

Despesas de Capital Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 6.741.304,00 8.426.630,00 7.766.377,00 7.766.377,00 6.455.026,00

Dados atualizados até 24/02/2009 - Fonte: SIAFI/SIDOR

Investimentos das Estatais atualizados até 12/2008 - Fonte: DEST

2.1.3.3.A.a Responsáveis pela implementação das medidas

Programa/Ações - Vide Pags. 08 a 11

2.1.4.A.a Indicadores ou parâmetros usados para a avaliação

Indicador (es):

a. Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil,

b. Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil, c. Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil.

2.1.5.A.a Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e registradas no SIGPLAN, quando aplicável, e/ou

pactuadas com o supervisor ministerial para o período sob exame nas contas

Vide detalhamento no Quadro abaixo

2.1.6.A.a Metas físicas e financeiras realizadas




DIRETORIA – DIRET




19

Xxx GG.. CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DA AÇÃO

MMeettaass FFííssiiccaass eemm UUnn.. MMeettaass FFiinnaanncceeiirraass eemm RR$$..

Meses Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto

Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c

Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto

Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c (a) (b) (c) (a) (b) (c)

Janeiro

561.775,33 586.775,33 237.152,38 40,42

Fevereiro

561.775,33 586.775,33 445.846,62 75,98

Março

561.775,33 586.775,33 572.900,00 97,64

Abril

561.775,33 586.775,33 544.500,00 92,80

Maio

561.775,33 586.775,33 543.500,00 92,62

Junho

561.775,33 586.775,33 1.229.556,23 209,54

Julho

561.775,33 586.775,33 357.734,95 60,97

Agosto

561.775,33 586.775,33 454.442,28 77,45

Setembro

561.775,33 586.775,33 623.337,73 106,23

Outubro

561.775,33 586.775,33 881.970,75 150,31

Novembro

561.775,33 586.775,33 1.097.786,54 187,09

Dezembro

561.775,37 586.775,33 882.061,61 51.834,64 150,32

TOTAIS

6.741.304,00 7.041.303,96 7.870.789,09 51.834,64 112,52

G.1 – COMENTÁRIO FÍSICO

A Ação, GAPCEPLAC, não tem definido o Produto de Lei.

G.2 – COMENTÁRIO FINANCEIRO

Do valor de R$ 6.741.304,00 que somado R$ 300.000 de recursos adicionais = R$ 7.041.303,96, constante na

LOA para execução da Ação, GAPCEPLAC, de Produto NÃO DEFINIDO, realizou-se R$ 7.870.789,09, equivalente ao

percentual de 116,75% da meta, quando comparado com o somatório do previsto inicial, 112,52% de 7.041.303,96 =

6.741.304,00 + 300.000,00 e 98,69%, quando comparado com o somatório liberado. Tendo sido devolvido R$

51.834,64, isto é, 0,65% do liberado de R$ 7.922.623,73. Fonte SIAFI 2008.

Xxx EVOLUÇÃO DE GASTOS GERAIS

Além dos indicadores de desempenho, devem ser evidenciadas pela UJ, de acordo com a tabela abaixo, os principais

gastos ocorridos, ao longo dos últimos 3 anos (despesas pagas), podendo ser adicionados comentários que expliquem o

comportamento dos gastos gerais da Unidade.

DESCRIÇÃO ANO

2008 2007 2006 2005

1. PASSAGENS 494.788,80 406.172,02 446.596,00

2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM VIAGENS 1.495.899,80 1.564.608,17 1.550.686.86

3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 4.045.336,88 3.380.684,20 3.102.251,06

3.1. Publicidade 19.594,39 23.500,00 0,00

3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação 2.185.430,04 1.814.011,82 1.768.410,55

3.3. Tecnologia da informação 94.713,84 70.906,00 27.904,68

3.4. Outras Terceirizações 1.547.766,30 1.264.307,50 1.192.430,45

3.5. Suprimento de fundos 197.832,31 207.958,88 113,505,38

4. CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO 197.832,31 207.958,88 113.505,38

TOTAIS 6.233.857,79 5.559.423,27 5.213.039,30

Xxx



DIRETORIA – DIRET




20

Xxx PRINCIPAIS DESTAQUES ALCANÇADOS NA ATIVIDADE(S)/PROJETO(S)/AÇÃO(ÕES)/PROGRAMA(S)



DIRETORIA – DIRET




21


CEPLAC

SIAL 1005 SIAL 839 Fx 4098

SIAL 893 Fx 2261Fx 3864

Seringueira

Outra - Borracha Natural - SERINGUEIRA

Fonte - CEPLAC/MAPA16


CEPLAC

Abelhas Ambiente

Agroindústria

BiocombustívelAndré Barreto

Ângelo Figueiredo

Flores Tropicais

Outras - Atividades Desenvolvidas:

Fonte - CEPLAC/MAPA17


CEPLAC

Sistemas Agroflorestais

Mandioca

Peixes

Pastagens

Outras Atividades Desenvolvidas:

18Fonte - CEPLAC/MAPA



DIRETORIA – DIRET




22


2.1.3.A.b Avaliação do resultado, indicando causas de sucesso ou insucesso



FUNÇÃO 20 Agricultura SUBFUNÇÃO Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

AÇÃO 2127 GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO DO CACAU E SISTEMAS AGROSSILVOPASTORIS


Produto Pesquisa desenvolvida Unidade de Medida Unidade

Tipo de Orçamento Fiscal Localizador 0001 - Nacional




Não definido


As Atividades de pesquisa e desenvolvimento - P&D, voltadas para dar suporte ao conjunto de ações do Programa, são

exercidas por técnicos, pesquisadores, utilizando-se de uma infra-estrutura: (21) Laboratórios de Pesquisas, Científicas e

Tecnológicas; (3) Núcleos de Tecnologia Avançada/Piloto (3) Bancos de Germoplasma / Estações de Recursos Genéticos, (17)

Estações Experimentais, (1) Estação Ecológica de “Porto Seguro”, (1) Estação de Piscicultura–Sede Reg. da Sueba, (14) Estações

Meteorológicas, (69) Postos Pluviométricos, (1) Sist. de Tratamento de Imagens Satélites, dos três (03) Centros de Pesquisas do

Cacau – CEPEC/CEPLAC, respaldados através do suporte técnico dos técnicos, extensionistas dos três (03) Centros de Extensão

Rural – CENEX/CEPLAC, cujos centros de P&D estão instalados nas Superintendências da: Bahia, Pará e Rondônia, cobrindo

ainda, as áreas das três (03) Gerências dos Estados do Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso, contando ainda com os técnicos

e professores das (04) Unidades de Ensino Profissional Agrícola da Bahia e (1) de Rondônia e finalmente, das áreas: operacional

e tática destas mesmas Gerencias e Superintendências e finalmente da estrutura de Gestão Estratégica do

Programa/Ações/Atividade/Produtos, através da Diretoria, sediada em Brasília – DF.

2.1.3.A.b Avaliação do resultado, indicando causas de sucesso ou insucesso

A) CONTEXTO – Lembrete

Neste campo tem-se a oportunidade de apresentar informações objetivas e claras adicionais àquelas constantes das demais telas do módulo as quais julgue convenientes para o bom entendimento

de seu programa, ação focalizando, dentre outros, os seguintes pontos:

Qual a forma pretendida para equacionar tal problema, ou seja, explicar qual a estratégia de implementação adotada para atingimento do objetivo;

Em linhas gerais descrever qual o mecanismo operacional de implementação (quais são os principais parceiros envolvidos e responsabilidades de cada um, como será o financiamento e a forma de

implementação – direta, descentralizada, etc.);

A contribuição esperada para o alcance dos macro objetivos da Orientação Estratégica do Presidente da República e/ou objetivos setoriais definidos na Orientação Estratégica dos Ministérios.

Caso necessário especificar e quantificar as principais metas que se pretende alcançar, assim como os benefícios do programa/ação;

No caso dos programas multissetoriais, o gerente deverá descrever qual a estratégia adotada para implementação do Programa.

A.1 COMENTÁRIO

Esta ação visa o desenvolvimento e/ou adaptação de tecnologias voltadas para a agropecuária, agroecologia,

agroindústria e estudos do Cacau e outros Sistemas Agrossilvopastoris que tem como finalidade promover o desenvolvimento

das comunidades rurais, através do fortalecimento das atividades produtivas, elevando o seu padrão de qualidade de vida e

estimulando a geração de emprego, renda e inclusão social, por meio da transferência de conhecimentos e capacitação de

produtores e trabalhadores. Nessa ação, o Centro de Pesquisa do Cacau - Cepec, interage fortemente com o Centro de Extensão



DIRETORIA – DIRET




23

da Ceplac, transferindo tecnologias geradas, testadas e adaptadas para o treinamento dos extensionistas e posterior transferência

ao produtor, bem como obtendo informações sobre problemas tecnológicos que ocorrem nas áreas agrícolas. Tópico 6 da ajuda

de tela contexto - A concretização da Missão institucional da CEPLAC através dos Centros de Pesquisas do Cacau - CEPEC

vem sendo alcançada a partir da observância aos seguintes objetivos: I - Gerar e difundir tecnologias necessárias para

consolidar a base de conhecimentos requerida para ampliar a competitividade e sustentabilidade dos segmentos dos

agronegócios regionais através das linhas de pesquisa abaixo descritas, usando para isto a estrutura organizacional do CEPEC e

as cadeias produtivas que compõem a sua programação. 1. Desenvolvimento de tecnologias para as explorações

agrossilvipastoris em bases agroecológicas: Direcionadas aos sistemas de produção de cacau tradicional, cabruca, orgânico,

sistemas agroflorestais e de cultivos diversificados, objetivando o suporte para a expansão e consolidação da diversificação do

agronegócio, oportunizando o estabelecimento de novas culturas, tipos de sistemas de produção e produtos voltados para nichos

de mercado (madeiras, essências medicinais, aromáticas e industriais, alimentos orgânicos, etc.); 2. Desenvolvimento de

estudos para incorporação de resistência, objetivando prevenir os riscos e ameaças fitossanitárias e para desenvolver e

incorporar novas qualidades aos cultivos/produtos trabalhados: Abrange também trabalhos envolvendo outros campos de

interesse em relação aos cultivos regionais, a exemplo de características organolépticas, produtividade, fitossanitária, entre

outras propriedades da produção; 3. Geração, adaptação, validação e certificação de tecnologias para agricultura familiar:

Formatação de novos sistemas de produção e/ou aprimoramento de sistemas em uso pela pequena propriedade familiar.



B.1 – Finalidade

Desenvolver tecnologias sustentáveis, capazes de assegurar as bases para a consolidação, ampliação e diversificação das

cadeias produtivas do cacau e de outras explorações nas regiões de atuação da CEPLAC, reduzindo custos de produção,

gerando empregos, favorecendo a inclusão social e elevando renda, contribuindo, por conseguinte, para o processo de

desenvolvimento regional.

B.2 – Descrição

Geração, adaptação e validação de tecnologia nas áreas de manejo integrado, conservação e fertilidade do solo,

fisiologia da produção pré e pós-colheita, fitossanidade, melhoramento genético, socioeconômica, e processos agroindustriais,

com ênfase na adaptação e validação de tecnologias voltadas para processos agroecológicos. Elaboração e atualização de

diagnósticos econômicos e sócio-ambientais, com zoneamento agro-ecológico em micro-bacias hidrográficas das regiões

produtoras de cacau. Caracterização e conservação da biodiversidade faunística e florística. Atualização e manutenção dos

sistemas de informação da CEPLAC (solos, clima, hidrografia, vegetação e fauna). Desenvolvimento de metodologias para a

avaliação dos impactos ambientais das tecnologias geradas, bem como o desenvolvimento de metodologias para determinação

de padrões de qualidade dos produtos, como capacitação dos agentes internos (da CEPLAC) para realização dos trabalhos de

certificação e fiscalização. Emissão de certificados de origem, relativos aos processos de produção, abrangendo os aspectos

tecnológicos, sociais e ambientais. Análise de resíduos de agroquímicos em produtos de origem vegetal e animal, destinados

aos mercados interno e externo. Análise de formulação de fertilizantes e agroquímicos. Produção e Divulgação dos

conhecimentos científicos e técnicos em periódicos especializados, radiodifusão, folder, circulares técnicas, relatórios técnicos,

meios eletrônicos e televisivos.


com “x” uma das opções abaixo. Também possibilita a inclusão de qualquer informação julgada importante, que apresente uma melhor

visualização do desenvolvimento da Ação, no âmbito de atuação do usuário. Assim como os resultados esperados com o esforço e recursos



Em ritmo acelerado Em ritmo normal X Em ritmo lento Paralisado Não informado Outras Não se aplica

C.2 – COMENTÁRIO

Além do esforço voltado para o combate a -VB -, a partir de 2008 iniciou-se um programa de conscientização do



DIRETORIA – DIRET




24

produtor, visando reduzir os riscos de introdução de novas doenças especialmente a moniliase, causada pelo fungo

Moniliophthora roreri, doença endêmica no noroeste da América Latina, considerada a mais devastadora para o cacaueiro, e já

constatada em países vizinhos como Peru e Colômbia.

2.1.3.1.A.b Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas






informado

Outras Não se

aplica

D.2 – COMENTÁRIO

O não alcance de 100% da meta programada de 65 pesquisas desenvolvidas deveu-se às dificuldades na execução dos

seus projetos de P&D, específicos desta ação, em função de fatores escassez de recursos financeiros, sempre insuficientes para

a execução da meta e descumprimento do cronograma do fluxo de desembolso financeiro, concentrando as liberações destes

mesmos recursos, equivalentes a 49,86% do montante liberado, no último trimestre do ano. Esse procedimento é incompatível,

portanto, com a execução das atividades de pesquisas agrícolas o que tem gerado reflexos negativos como paralisação e ou

retardamento do inicio de novos projetos, o que compromete significativamente para o não cumprimento da meta planejada.

2.1.3.2.A.b Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso

E. PROVIDÊNCIAS

E. 1 – COMENTÁRIO

Embora o produto da lei que norteia o desempenho do Centro de Pesquisa, CEPEC, seja a Pesquisa Desenvolvida,

deve salientar que outras variáveis, tais como (tecnologia trabalhada, projetos em execução, produção de propágulos, realização

de análise laboratorial, banco de germoplasma, jardim clonal, produção de cacau, difusão de tecnologia, trabalhador treinado,

genótipos trabalhados, produção/distribuição de muda/garfo e de semente básica, realização de inspeção/vistoria), são

relevantes para o alcance dos objetivos deste programa, além de se fazer necessário a adequação do fluxo financeiro.

F FINANCIAMENTO DA AÇÃO


LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado





Tesouro 3.131.779,00 3.131.779,00 2.907.250,00 2.907.250,00 2.299.327,00

Total 3.131.779,00 3.131.779,00 2.907.250,00 2.907.250,00 2.299.327,00


Grupo de Natureza da

Despesa

LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado




Despesas de Capital Investimentos 333.292,00 333.292,00 155.533,00 155.533,00 51.119,00

Total 3.131.779,00 3.131.779,00 2.907.250,00 2.907.250,00 2.299.328,00



2.1.3.3.A.b Responsáveis pela implementação das medidas

Programa/Ações - Vide Pags. 08 a 11



DIRETORIA – DIRET




25

2.1.4.A.b Indicadores ou parâmetros usados para a avaliação

Indicador (es):

d. Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil,

e. Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil, f. Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil.

2.1.5.A.b Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e registradas no SIGPLAN, quando aplicável, e/ou



2.1.6.A.b Metas físicas e financeiras realizadas


FF.. CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DA AÇÃO


Meses Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto

Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c

Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c (a) (b) (c) (a) (b) (c)

Janeiro 12 3 3 91,67 260.981,58 69.000,00 26,44

Fevereiro 5 5 7 140 260.981,58 118.000,00 45,21

Março 4 4 4 100 260.981,58 148.100,00 56,75

Abril 4 4 4 100 260.981,58 253.900,00 97,29

Maio 5 5 4 80 260.981,58 225.000,00 86,21

Junho 5 5 4 100 260.981,58 526.366,00 201,69

Julho 7 7 6 85,71 260.981,58 66.488,80 25,48

Agosto 5 5 5 60 260.981,58 191.335,21 73,31

Setembro 6 6 4 16,67 260.981,58 101.939,42 39,06

Outubro 5 5 4 0 260.981,58 447.291,84 171,39

Novembro 4 4 5 0 260.981,58 416.114,00 159,44

Dezembro 3 3 3 0 260.981,58 418.418,24 47.919,56 160,32

TOTAIS 65 56 53 69,23 3.131.778,96 2.981.953,51 47.919,56 96,75

F.1 – COMENTÁRIO FÍSICO

Da meta de 65 pesquisas constante na LOA para a AÇÃO, GERACACAU, que tem como Produto da Ação, PESQUISA

DESENVOLVIDA, realizou-se 53, equivalente ao percentual de 81,54% da meta, quando comparado com o somatório do

previsto inicial e 94,64%, quando comparado com o somatório previsto corrigido de 56.

F.2 – COMENTÁRIO FINANCEIRO

Do valor de R$ 3.131.779,00, constante na LOA para execução da AÇÃO - GERACACAU, que tem como Produto da

Ação - PESQUISA DESENVOLVIDA - realizou-se R$ 2.981.953,51, equivalente ao percentual de 95,22 da meta, quando

comparado com o somatório do previsto inicial e 96,75% , quando comparado com o somatório liberado e devolvido R$

47.919,56, isto é, 3,25% do liberado de R$ 3.029.873,07. Fonte Siaf 2008.



DIRETORIA – DIRET




26

Xxx PRINCIPAIS DESTAQUES ALCANÇADOS NA ATIVIDADE(S)/PROJETO(S)/AÇÃO(ÕES)/PROGRAMA(S)

4.1.1.2.1. Ação 20.572.0362.2127.0001 Geração de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e outros

Sistemas Agrossilvopastoris visa o desenvolvimento e/ou adaptação de tecnologias voltadas para a agropecuária, agroecologia,

agroindústria e estudos do Cacau e outros Sistemas Agrossilvopastoris que tem como finalidade promover o desenvolvimento das

comunidades rurais, através do fortalecimento das atividades produtivas, elevando o seu padrão de qualidade de vida e

estimulando a geração de emprego, renda e inclusão social, por meio da transferência de conhecimentos e capacitação de

produtores e trabalhadores. Nessa ação, o Cepec interage fortemente com o Centro de Extensão da Ceplac, transferindo

tecnologias geradas, testadas e adaptadas para o treinamento dos extensionistas e posterior transferência ao produtor, bem como

obtendo informações sobre problemas tecnológicos que ocorrem nas áreas agrícolas.

4.1.1.2.1.1. Dados gerais da Ação 2127 Tipo Finalística

Finalidade Gerar tecnologia, agropecuária, agroecologia, agroindústria e sistemas

agrossilvopastoris

Descrição Gerar tecnologias para os agronegócios regionais

Unidade responsável pelas decisões

estratégicas Centro de Pesquisa do Cacau

Unidades executoras Áreas técnicas ligadas ao CEPEC

Áreas responsáveis por gerenciamento ou

execução Seção de Programação e Acompanhamento

Coordenador nacional da ação Edmir Celestino de Almeida Ferraz

Responsável pela execução da ação no nível

local (quando for o caso) Centro de Pesquisas do Cacau

Resultados

Informatização e catalogação da coleção - criado um programa digital específico para a coleção, onde foram

digitados os dados referentes a 742 isolados de Phtytophthora. Está faltando ainda ser criado o link, no site da Ceplac para que a

informação seja disponibilizada na mídia. Estamos enviando a FAPESB a logomarca da Coleção e uma amostra da disposição dos

dados no programa.

295 amostras vegetais deram entrada no PHYTOLAB com sintomas semelhantes à infecção por Phytophthora

spp. para serem isolados e identificados

115 isolados foram classificados como Phytophthora spp., sendo 104 de P. capsici, 7 de P. palmivora e 4 de P.

citrophthora; 6 isolados foram classificados como Pythium spp., 39 isolados ainda estão em processo de identificação e nas

demais amostras outros patógenos foram identificados. Além do estudo morfofisiológico desses isolados para identificação dos

mesmos, foram realizados também determinação da compatibilidade sexual de 75 deles; testes de patogenicidade aos respectivos

hospedeiros e outros hospedeiros; extração de DNA de 63 isolados.

Consolidação nacional do laboratório de Phytolab como referência na identificação de espécies do gênero

Phytophthora.

No experimento de seleção de genótipos de cacaueiros resistentes à murcha-de-Ceratocystis em condições de

campo foram testados 64 genótipos e destes o TSH-1188, IMC-67 e JACA foram os mais resistentes e o VB-316 o mais

suscetível.

No experimento de identificação de fontes de resistência à murcha-de-Ceratocystis em mudas de cacaueiros

foram testados 14 genótipos e através da análise de variância e do teste de médias de Duncan a 5%, os genótipos foram

classificados em 3 grupos: resistentes - CEPEC 2002 (VB 1151), TSH 1188, PS 13.19 e CEPEC 2007 (VB 681); intermediários -

TSA 792, PH 15, CP 44, CP 46 e ICS 1; 3) suscetíveis - CCN 10, CA 1.4, SJ 02, CCN 51 e PH 16. Pelo teste de Dunnett a 5% foi

possível identificar somente os genótipos CEPEC 2002 (VB 1151) e TSH 1188 como resistentes e os demais não diferiram

estatisticamente ao ICS 1 usado como testemunha suscetível no experimento.

Os genótipos TSH 1188 e CEPEC 2002 (VB 1151) podem ser recomendados para estudos de melhoramento

genético visando à resistência a murcha-de-Ceratocystis e uso como portas-enxerto.

Seleção de 160 novos clones nas populações-base.

Multiplicação e estabelecimento no campo de 160 novas seleções.

Estabelecimento e manutenção no campo da coleção de cacaueiros do Médio Amazonas.



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27

Manutenção e avaliação de 20 ensaios de clones estabelecidos em área de produtores, representados por cinco

séries, com aproximadamente 4 ensaios por série e um número de clones variando de 30 a 45.

Com o objetivo de comparar diferentes critérios de utilização de calcário sobre o crescimento do cacaueiro,

constatou-se que na fase produtiva do cacaueiro o efeito da aplicação do calcário dolomítico mostrou nos três primeiros anos de

produção uma elevação da produtividade em função do aumento da saturação de bases até 60%.

Constatação de média de produção para os clones distribuídos pela Ceplac da ordem de 90 arrobas em um

conjunto de propriedades com adequado manejo.

Em média, as bilrações anuais das variedades autoincompatíveis tolerantes a vassoura-de-bruxa são 40%

menores do que as bilrações das variedades autocompatíveis tolerantes a vassoura-de-bruxa.

Identificação de clones com melhor qualidade de chocolate e constatação de que painel de degustação formado

por consumidores não treinados distingue chocolate de acordo com a ascendência genética dos clones estudados.

Avaliação morfofisiológica e laboratorial de 300 indivíduos (plântulas) de diferentes espécies brasileiras de

Theobroma.

Introdução da espécie Theobroma sylvestre, proveniente da coleção de germoplasma Basil D.G. Bartley da

Ceplac, Belém PA, através da estação de quarentena do SIPLA.

Comprovou-se a sensibilidade do Trichoderma stromaticum (agente do biofungicida Tricovab) a agroquímicos,

aplicados em cacauais, revelando um efeito letal do Folisuper 600 BR (paration metil) sobre este fungo antagonista.

Procedeu-se identificação de solos adequados à pupunheira na Fazenda Duas Barras e outras quatro no

Município de Itagi, BA.

Procedeu-se descrição e a classificação de dois perfis de solos (pelo sistema brasileiro) de dois perfis solos na

Fazenda Hiawatha, em Arataca e Assentamento Frei Vantuí, em Ilhéus, Bahia.

Procedeu-se a atualização de dados físico-químicos de 17 séries de solos do Centro de Pesquisas do Cacau para

2ª edição do Boletim Técnico.

Procedeu-se a descrição morfológica, tabulação físico-química e classificação pedológica de 13 classes de solos

para o projeto Qualidade de Solos x Qualidade de Cacau, em 10 imóveis rurais da região litoral sul da Bahia.

Avaliação da qualidade do cacau brasileiro pela indústria de chocolate de fino européia - identificou-se entre as

indústrias de chocolate fino, selecionados na amostragem, aquelas desejem testar amostras de cacaus obtidas em fazendas que

detém boa reputação com relação à qualidade do cacau produzida e que recebem ágio (preço especial) em função desta qualidade.

As indústrias identificaram defeitos ligados ao processo de pós-colheita (fermentação, secagem, armazenagem),

problemas ligados ao aroma e gosto e concluíram que o cacau brasileiro tem características interessantes, mas, para entrar na sua

linha de produção, precisaria corrigir esses defeitos; Se o cacau chegasse ao padrão desejado o preço poderia variar de US$ 10 a

15.000,00 (dez a quinze mil dólares).

Para corrigir os defeitos apontados pelas indústrias foi organizada uma visita técnica do coordenador geral do

programa cacau do Cirad-França às fazendas de cacau na Bahia.

Estudos de caso - a indústria Belga, Pierre Marcolini, comprou um lote de cacau brasileiro a US$ 11.000,00

(onze mil dólares) para fazer chocolate fino.

Análises sensoriais evidenciam, tanto no mercado nacional como no internacional, que o consumo de chocolate

com alta concentração de cacau faz bem a saúde, devido às concentrações de flavonóides e polifenóis.

A formulação que contém 56,6% de massa de cacau tornou-se uma referência como „chocolate da Ceplac‟.

Entre as frutas testadas nas formulações, os melhores resultados foram para a jaca (10% e cacau 50%).

O transporte de mudas de cacaueiro, sem substrato, poderá ser realizado até o terceiro dia após a retirada da

unidade de produção, contudo, é necessário que as mudas estejam acondicionadas em caixas plásticas ou isopor e recebam

irrigação diária durante o armazenamento.

O pó da casca de frutos de coco verde (PCFCV) em combinação com o substrato comercial Plantmax® pode ser

recomendado para o enraizamento de miniestacas de cacaueiro do clone Cepec 2006.

Os substratos serragem + areia; e Plantmax® + fibra de coco seco na proporção volumétrica (1:1) são

adequados para produção de porta-enxerto para produção de mudas de cacaueiros.



DIRETORIA – DIRET




28

Informatização de Banco de dados sobre fungos Aphyllophorales no sul da Bahia para inserir no site da Ceplac.

Os resultados mostram que os agricultores que adotam maior número de práticas conservacionistas em suas

propriedades são aqueles que têm assistência técnica, maior grau de instrução e são capacitados na utilização destas técnicas.

Banco de Germoplasma de Mandioca da Ceplac - instalado na Estação Experimental Djalma Bahia (Edjab),

Una, BA, contando atualmente com 57 acessos.

Campo de multiplicação de Santa Matilde - instalado na Edjab em março deste ano, apresenta bom aspecto

vegetativo e fitossanitário.

Associação dos Pequenos Produtores do Japu - Ilhéus, BA - introdução de 7 materiais mais 1 local.

Associação do Serrado em Preço, Ilhéus, BA - introdução de 13 materiais: Dourada, Saracura, Cigana Preta,

Cachoeira, Salango, Eucalipto, Cigana, São Paulo, Gema de Ovo, Platina Rosa, Crioula e Diamante.

Associação dos Pequenos Produtores de Itabuna (Morumbi), BA - introdução de 5 cultivares de aipim: Rosa,

Saracura, São Paulo, Dourada, Eucalipto e cultivar local.

Associação dos Pequenos Produtores de Caatiba, BA - introdução de 7 cultivares e uma cultivar local; Projeto

de Assentamento Nova Ypiranga, Mascote, BA - introdução de 7 cultivares e uma local.

Projeto Mandiocultura no Território do Extremo Sul - ação que se desdobra em 6 municípios - Teixeira de

Freitas, Medeiros Neto, Ibirapuan, Lajedão, Veredas e Jucuruçu.

O diagnóstico da cultura do maracujá foi realizado através da aplicação de 101 questionários em 10 municípios

do extremo sul, com uma área total da cultura de 407,5 ha, sendo 90,1 ha na fase de desenvolvimento e 317,4 ha na fase

produtiva. Foi observada uma média de 3,57 ha por produtor e produção média de 14.794 kg/ha/ano. As perdas de produção do

maracujá na propriedade e até o local onde a comercialização é realizada corresponde a 7,4% do volume produzido.

Também, para a cultura do mamão, o diagnóstico foi realizado através da aplicação de 113 questionários m 10

municípios do extremo sul, com uma área total da cultura de 5.779 ha, sendo 1.224 ha na fase de desenvolvimento e 4.555 ha na

fase produtiva. Foi identificada uma média de 43,4 ha por produtor e produção média (ha) de 43 toneladas por ano. As perdas de

produção do mamão na propriedade até ao local onde a venda é realizada corresponde a 7,6% do volume produzido.

Publicação de um folder informativo sobre a bioecologia de serpentes, acidentes ofídicos, prevenção e primeiros

socorros; Elaboração de projeto de licenciamento ambiental do serpentário, conforme Instrução Normativa do Ibama 169 e 179.

Registrou-se a ocorrência de três variantes morfológicos da espécie (pau-brasil folha-de-arruda, pau-brasil folha

de-café, pau-brasil folha-de-laranja) na região cacaueira da Bahia, inclusive numa mesma área e ocorrência em mais de 130

propriedades rurais da região cacaueira com ocorrência da espécie, totalizando 1.754 indivíduos arbóreos de pau-brasil

inventariados.

O sistema agrossilvicultural cacau-cabruca tem relevante significância na conservação do pau-brasil; seja pela

remanescência dos indivíduos da floresta original em sua composição, seja por permitir introdução e manutenção de novos

indivíduos, seja ainda por possibilitar sua exploração em regime de manejo sustentado.

139.588 mudas de pau-brasil foram plantadas na região cacaueira da Bahia e norte do Espírito Santo, sendo

8.300 mudas neste exercício.

Supervisão e monitoramento de 3.600 mudas de pau-brasil plantadas no Assentamento Paulo Jackson, no

município de Ibirapitanga, BA, para avaliação de comportamento da espécie.

Seleção de matrizes para trabalhos de resistência de pupunheira a Phytophthora.

Adequação do protocolo de pós-colheita para a limpeza das alpinis, bastão do imperador e helicônias em

plantios comerciais na região cacaueira da Bahia.

Seleção de matrizes para trabalhos de resistência de pupunheira a Phytophthora.

Levantamento e organização da família Elateridae, representada por 03 subfamílias, 04 tribos, 07 gêneros e 14

espécies, totalizando 104 exemplares. Este trabalho tem por fim de reunir informações para a alimentação do Banco de Dados da

Entomoteca Gregório Bondar, Centro de Pesquisas do Cacau.

Definição de dosagens ideais de herbicida no controle do capim Sporobulus indicus (capim BM, capim mourão

ou capim duro), observando-se que a aplicação de 1,2 kg/ha do princípio ativo glifosate é suficiente para eliminar a invasora,

seguida de aração e gradagem em áreas acima de 50% de infestação.

Mudas ou estolões enraizados mostraram-se mais eficientes no estabelecimento de amendoim forrageiro



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29

(Arachis pintoi) e esses propágulos podem ser plantados com até 3 dias de colhidos sem nenhum prejuízo para a taxa e pegamento

e vigor da planta.

Encontram-se na fase de viveiro, 1.200.000 mudas de seringueira para atender as necessidades do PAC-Cacau,

produzidas na Estação Experimental Djalma Bahia, Una, BA, em parceria com a Seagri e a Biofábrica.

Foram desenvolvidas 19 pesquisas.

Foram trabalhadas 94 tecnologias.

Foram produzidos 1.907.486 propágulos.

O Banco de Germoplasma do Cepec dispõe de 64.230 acessos genéticos

O Cepec contou com 981.348 plantas em jardim clonal.

Foram realizadas 114.263 análises laboratoriais (solos, fitopatologia, biologia molecular, tenologia,

entomologia, fisiologia e óleos vegetais).

Foram emitidos 3.020 resultados de análises laboratoriais.

Fornecimento de 63 laudos contendo recomendações de controle fitossanitário.

Realização de 10 inspeções fitossanitárias para diagnosticar problemas fitopatológicos.

Foram emitidos 15 laudos de certificação fitossanitária para remessa de sementes para a região Amazônica.

Foram produzidas 6.592.705 sementes básicas de cacau.

ATIVIDADES REALIZADAS PELO SETOR DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

Intercâmbio de publicações 315

Comutação bibliográfica

Número solicitações 45

Número de atendimento 110

Catalogação e classificação

Livros 161

Folhetos 69

DVDs 38

Tratamento de periódicos

Analíticas de periódicos 70

Registro de periódicos 732

Disseminação da informação

Empréstimo domiciliar 742

Leitores inscritos 27

Periódicos analisados 749

Sumários enviados 100

Normalização de referências

Agrotrópica 699

Avulsos 31

Editoração

Agrotrópica Volume 20

Artigos publicados 11

Referências digitalizadas 7.121



DIRETORIA – DIRET




30


2.1.3.A.c Avaliação do resultado, indicando causas de sucesso ou insucesso



FUNÇÃO 20 Agricultura SUBFUNÇÃO Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

AÇÃO 4715 DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO DO CACAU E SISTEMAS AGROSSILVOPASTORIS


Produto Produtor atendido Unidade de Medida Unidade





Assistência técnica, extensão rural e capacitação para os produtores e trabalhadores rurais, especialmente o segmento

constituído pelos produtores familiares, através da aplicação de procedimentos metodológicos que permitam a participação das

comunidades rurais na construção coletiva do saber tecnológico e implementação de ações de difusão e transferência de

tecnologia.


As Atividades de capacitação de produtores e trabalhadores rurais, bem como disseminação de tecnologias para entidades

de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER são desenvolvidas por técnicos extensionistas, utilizando-se de uma infra-

estrutura de oito (08) Postos Avançados, noventa e cinco (95) Escritórios Locais, treze (13) Regionais e três (03) Centros de

Extensão Rural – CENEX/CEPLAC, respaldados através do suporte técnico dos pesquisadores dos três (03) Centros de Pesquisas

do Cacau – CEPEC/CEPLAC,cujos centros de ATER e P&D estão instalados nas Superintendências da: Bahia, Pará e Rondônia,

cobrindo ainda, as áreas das três (03) Gerências dos Estados do Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso, dos técnicos e

professores das (04) Unidades de Ensino Profissional Agrícola da Bahia e (1) de Rondônia e finalmente, das áreas: operacional e

tática destas mesmas Gerencias e Superintendências e finalmente da estrutura de Gestão Estratégica do

Programa/Ações/Atividade/Produtos, através da Diretoria, sediada em Brasília – DF.


Neste campo tem-se a oportunidade de apresentar informações objetivas e claras adicionais àquelas constantes das demais telas do módulo as

quais julgue convenientes para o bom entendimento de seu programa, ação focalizando, dentre outros, os seguintes pontos: Qual a forma pretendida para equacionar tal problema, ou seja, explicar qual a estratégia de implementação adotada para atingimento do




A.1 COMENTÁRIO

A Difusão de tecnologias de produção e de gestão dos agronegócios regionais se faz por meio da capacitação de

produtores e trabalhadores rurais, instalação de unidades demonstrativas, realizações de dias de campo e outros métodos



DIRETORIA – DIRET




31

participativos de extensão rural. Estímulo à instalação de pólos agroindustriais para beneficiamento da produção agropecuária e

produção de energia renovável. Elaboração e atualização de diagnósticos econômicos e sócio-ambientais em microbacias

hidrográficas, educação ambiental dos trabalhadores e produtores rurais e avaliação dos impactos ambientais das tecnologias

desenvolvidas. Promoção do acesso das comunidades às modernas técnicas de exploração dos fatores de produção, de

agregação de valor e de gestão do agronegócio, bem como de tecnologias geradas e adaptadas com base no uso sustentável dos

recursos naturais, por meio da capacitação de produtores e trabalhadores rurais/qualificação de mão-de-obra rural, via

treinamentos de curta duração nas fazendas e em pólos de concentração de agricultores familiares, assentados e empresários

agroindustriais atendidos pela Ceplac. O mecanismo operacional de implementação dessa ação é de forma direta desenvolvido

pelos centros de extensão rural, localizados nas unidades descentralizadas nos estados da Bahia, do Espírito Santo, Pará, Mato

Grosso, Rondônia e Amazonas, com vistas a contribuir na execução das atividades, em especial, o produto da Lei, com o

atendimento previsto de 54.363 produtores, além dos outros produtos já citados foram inseridos: área assistida, visita e reunião

nacional realizadas, família beneficiada, eventos realizados, agrossistemas mantidos, microbacia zoneada, que irão contribuir

no processo de difusão de tecnologias para o agronegócio do cacau e outros sistemas agrossilvopastoris. Finalidade: Promover

o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, através do fortalecimento das atividades produtivas, elevando o seu

padrão de qualidade de vida e estimulando a geração de emprego, renda e a inclusão social, por meio da transferência de

conhecimentos tecnológicos e gerenciais, da organização social e produtiva e do uso sustentável dos recursos naturais, tendo

como enfoque a conservação produtiva, a verticalização da produção e a construção de redes de comercialização. Detalhamento

da Implementação: Capacitação de produtores e trabalhadores rurais, bem como disseminação de tecnologias para entidades de

assistência técnica e extensão rural.



B.1 – Finalidade

Promover o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, através do fortalecimento das atividades produtivas,

elevando o seu padrão de qualidade de vida e estimulando a geração de emprego, renda e a inclusão social, por meio da

transferência de conhecimentos tecnológicos e gerenciais, da organização social e produtiva e do uso sustentável dos recursos

naturais, tendo como enfoque a conservação produtiva, a verticalização da produção e a construção de redes de

comercialização.

B.2 – Descrição

Difusão de tecnologias de produção e gestão dos agronegócios regionais por meio da capacitação de produtores e

trabalhadores rurais, instalação de unidades demonstrativas, realização de dias de campo e outros métodos participativos de

extensão rural. Estímulo à instalação de pólos agroindustriais para beneficiamento da produção agropecuária e produção de

energia renovável. Elaboração e atualização de diagnósticos econômicos e sócio-ambientais em microbacias hidrográficas,

educação ambiental dos trabalhadores e produtores rurais e avaliação dos impactos ambientais das tecnologias desenvolvidas.


com “x” uma das opções abaixo. Também possibilita a inclusão de qualquer informação julgada importante, que apresente uma melhor visualização do desenvolvimento da Ação, no âmbito de atuação do usuário. Assim como os resultados esperados com o esforço e recursos




C.2 – COMENTÁRIO

O Centro de Extensão - CENEX/CEPLAC no decorrer de 2008 desenvolveu ações e ou atividades encadeadas pela

extensão rural, assistência técnica e qualificação dos recursos humanos voltados para a dinamização dos agronegócios instalados

e abrangidos pela atuação da Instituição. Ressalta-se que as ações do Centro de Extensão centram-se na Difusão de Tecnologias

para o Agronegócio Cacau e outros Sistemas Agrossilvipastoris e Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa.



DIRETORIA – DIRET




32

Respondem pela difusão dos conhecimentos para o universo de atividades agropastoris exploradas nas unidades

produtivas em que se reparte o espaço abrangido pelos serviços de extensão rural e assistência técnica. O atendimento aos

segmentos sociais que se vinculam à exploração das atividades agropastoris foca primordialmente o município, unidade

componente da concepção de territorialidade, encadeia além dos planos de desenvolvimento o ordenamento das políticas

públicas.

Portanto, abarca o ambiente físico, conjunto de forças e universo de entidades sociais. Racionaliza e aloca de forma

apropriada recursos oriundos das políticas públicas, secundados pela efetiva participação da sociedade. A transferência ou

difusão do saber tecnológico, ecológico, administrativo, gerencial e capacitação dos agentes envolvidos com as atividades

agroeconômicas embasa-se nos primados delineados pela agroecologia, objetiva produzir alimentos e matérias-primas

ecologicamente corretos ou limpos, isentos de elementos danosos á saúde humana e animal, preserva os ecossistemas e garante a

sustentabilidade ambiental do planeta.

As ações do CENEX direcionam-se para o contingente que retira o sustento das atividades agropecuárias, enfatizam-se

os pequenos produtores, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores. Tal mediação dignifica o ser humano, resgata a

cidadania, garante a segurança alimentar, transfere renda, aumenta a produção e produtividade, amplia os postos de trabalho,

aperfeiçoa o processo de reforma agrária, universaliza a informação, consolida o equilíbrio macroeconômico, reduz as

desigualdades, solidifica as políticas públicas, melhora a gestão ambiental.

2.1.3.1. .A.c Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas


assinalando com “x” uma das opções abaixo e logo abaixo se deve também tecer os comentários sobre as restrições, assim como as

providências a serem tomadas para a sua resolução.


Administrativas Ambientais Auditorias Financeiras X Gerenciais X Institucionais Judiciais

Licitações Orçamentárias X Políticas Tecnológicas Não

informado

Outras X Não se

aplica

D.2 – COMENTÁRIO

O não alcance de 100% da meta programada de 54.363 produtores atendidos deveu-se às dificuldades na execução dos

seus projetos de difusão, específicos desta ação, em função de fatores como escassez de recursos financeiros, sempre

insuficientes para a execução da meta e descumprimento do cronograma do fluxo de desembolso financeiro, concentrando as

liberações destes mesmos recursos, equivalentes a 50,88% do montante liberado, no último trimestre do ano.

Esse procedimento é incompatível, portanto, com a execução das atividades dos serviços de ATER o que tem gerado

reflexos negativos como paralisação de alguns e ou retardamento do inicio de novos projetos, o que compromete

significativamente para o não cumprimento da meta planejada.

Nesta linha destaca-se também a precariedade do instrumental de trabalho, veículos, máquinas e equipamentos. O

controle integrado da vassoura de bruxa tem sido prejudicado em parte, em função da ausência de linhas de crédito compatíveis

com a situação econômica, capazes de oportunizar liberação de recursos em condições para dinamizar a clonagem dos cacauais

susceptíveis à moléstia.

Quanto ao número de produtores atendidos detecta-se que 2008 equivalem a 98,4% de (7.407 agricultores) da meta executada no decorrer de 2007, representa 75,9% do configurado em 2006, reflexo da incapacidade financeira para investir no negócio e descontinuidade de ações das autoridades constituídas. As razões para o alheamento dos produtores centram-se na frágil e incipiente organização classista da categoria, cujas representações submetem-se à lógica dos detentores do poder político, perdem capacidade reivindicatória, personalidade e influência na definição de políticas públicas direcionadas para a solução dos problemas que os aflige.



DIRETORIA – DIRET




33

2.1.3.2.A.c Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso

E. PROVIDÊNCIAS


Devem-se desenvolver esforços junto as esferas competentes: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e

outros, visando a liberação de recursos para sanar as deficiências detectadas, principalmente no que concerne a deslocamento

(visitas) dos técnicos ao campo, manutenções e aquisições de bens e serviços que dão suporte as ações das atividades fins e

meio, bem com fortalecer as parcerias e cooperações com Instituições públicas e privadas: Ministério do Desenvolvimento

Agrário (agricultura familiar e animação de territórios), governo do Estado, Secretaria da Agricultura (plano de aceleração da

cacauicultura), prefeituras municipais (apoio às ações), sindicatos rurais (suporte aos trabalhos da extensão) e produtores,

facultam transporte e informações.

Xxx FINANCIAMENTO DA AÇÃO


LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado





Tesouro 4.826.844,00 4.826.844,00 3.813.182,00 3.813.182,00 3.376.216,00

Total 4.826.844,00 4.826.844,00 3.813.182,00 3.813.182,00 3.376.216,00



Despesa

LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado




Despesas de Capital Investimentos 1.581.599,00 1.331.599,00 599.588,00 599.588,00 488.283,00

Total 4.826.844,00 4.826.844,00 3.813.182,00 3.813.182,00 3.376.215,00



2.1.3.3.A.c Responsáveis pela implementação das medidas

Programa/Ações - Vide Pags. 08 a 11.

2.1.4.A.c Indicadores ou parâmetros usados para a avaliação

Indicador (es):

g. Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil,

h. Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil, i. Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil.

2.1.5.A.c Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e registradas no SIGPLAN, quando aplicável, e/ou



2.1.6.A.c Metas físicas e financeiras realizadas




DIRETORIA – DIRET




34



Meses Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto

Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c

Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c (a) (b) (c) (a) (b) (c)

Janeiro 1.462 1.872 1.893 129,48 402.237,00 80.000,00 19,89

Fevereiro 2.039 3.099 3.244 159,10 402.237,00 85.000,00 21,13

Março 4.017 4.095 4.807 119,67 402.237,00 183.800,00 45,69

Abril 5.075 4.080 4.317 85,06 402.237,00 210.000,00 52,21

Maio 5.315 4.553 3.627 68,24 402.237,00 280.000,00 69,61

Junho 6.026 4.531 3.758 62,36 402.237,00 533.524,19 132,64

Julho 6.457 5.165 3.775 58,46 402.237,00 572.981,38 142,45

Agosto 6.439 4.964 4.072 63,24 402.237,00 417.236,21 103,73

Setembro 6.591 5.339 2.955 44,83 402.237,00 128.128,84 31,85

Outubro 4.885 4.390 2.704 55,35 402.237,00 667.626,93 165,98

Novembro 4.193 3.731 1.592 37,97 402.237,00 217.050,28 53,96

Dezembro 1.864 2.039 1.499 80,42 402.237,00 743.041,87 7.511,41 184,73

TOTAIS 54.363 47.858 38.243 70,35 4.826.844,00 4.118.389,70 7.511,41 85,48


Da meta de 54.363 produtores constante na LOA para a Ação, DIFUTEC, que tem como Produto, PRODUTOR

ATENDIDO, realizou-se 38.243, equivalente ao percentual de 70,35% da meta, quando comparado com o somatório do previsto

inicial e 79,91%, quando comparado com o somatório previsto corrigido 47.858.


Do valor de R$ 4.826.844,00, constante na LOA para execução da Ação, DIFUTEC, que tem como Produto,

PRODUTOR ATENDIDO, realizou-se R$ 4.118.389,70, equivalente ao percentual de 85,32% da meta, quando comparado com o

somatório do previsto inicial e 85,48%, quando comparado com o somatório liberado e devolvido R$ 7.511,41, isto é, 0,18% do

liberado R$ 4.125901,11. Fonte Siaf 2008.

G PRINCIPAIS DESTAQUES ALCANÇADOS NA ATIVIDADE(S)/PROJETO(S)/AÇÃO(ÕES)/PROGRAMA(S)

A difusão de tecnologias de produção e gestão das cadeias produtivas do agronegócio regional reflete-se através da

qualificação dos produtores e trabalhadores rurais, utilizando-se métodos de caráter coletivo, participativo e democrático,

incentivando a socialização do saber e a troca de experiências;

O limitado número de produtores atendidos é reflexo da conjuntura econômico-financeira dos agricultores, pois se

encontram num estágio de grave endividamento e acentuada descapitalização, impossibilitando o acesso ao crédito e por via de

conseqüência restringindo à adoção de tratos culturais e fitossanitários exigidos pelas lavouras e criações.

Ao longo do ano de 2008 foram promovidos 217 eventos de difusão de tecnologia, representados por: palestras, dias de

campo, treinamentos, seminários, cursos, visitas técnicas, destacando-se 31 cursos de fruticultura, 6 cursos de apicultura, 19

palestras sobre indução de resistência à vassoura-de-bruxa e 7 palestras sobre monilíase do cacaueiro, riscos para a região

cacaueira baiana.

Na Ação Difusão de Tecnologias observa-se que, da meta determinada na LOA de 54.363 produtores atendidos,

realizou-se 38.243 atendimentos, equivalente ao percentual de 70,34%. Sendo que o financeiro previsto na LOA no montante de

R$ 4.826.844,00, liberado R$ 4.225.085,33 e realizado de R$ 4.079.840,21 correspondendo a 84,52% dos recursos previstos,

96,56% do liberado e devolvidos R$ 145.245,12, portanto 3,01% do previsto.

Outro fator que contribuiu foi à irregularidade no fluxo de desembolso financeiro, concentrando os recursos no último

trimestre do ano com 50,88%, prejudicando o andamento dos projetos de ATER.



DIRETORIA – DIRET




35

PROGRAMA DE CRÉDITO RURAL – PRONAF

O baixo desempenho das linhas de crédito alusivas ao Programa Nacional para a Agricultura Familiar – PRONAF,

análise relacionada a anos anteriores e programado versus elaborado consolidado neste exercício, assenta-se nas seguintes

premissas:

1. Grau de inadimplência – cresce de forma vertiginosa a inadimplência entre os pequenos produtores, obstaculiza

o acesso a novos financiamentos. Detectam-se municípios em que o nível ultrapassa o patamar aceitável pelos agentes financeiros,

como reação obstaculiza-se aos demais produtores a oportunidade de tomar financiamento.

2. AGROAMIGO – OSCIP - Instituto Nordeste Cidadania responde pela elaboração de parcela significativa do

PRONAF-B, linha de crédito responsável pela maioria dos financiamentos entabulados através do programa. Trata-se de

organização vinculada aos funcionários do Banco do Nordeste, criada para esta finalidade.

3. Burocracia – ainda persiste elevada burocratização para o acesso ao crédito, principalmente considerando-se a

situação cultural dos produtores familiares e dispersão das agências responsáveis pela contratação dos financiamentos, deslocadas

do espaço onde se localiza o imóvel e reside o agricultor. Demanda gastos e perda tempo com persistentes e improdutivos

deslocamentos.

4. Ação da extensão – detecta-se a necessidade da ingerência dos extensionistas e dirigentes do CENEX no sentido

de equacionar pendências e pressionar os bancos para a agilização das contratações.

PROGRAMA DE CRÉDITO RURAL

ANO: 2008

AGENTE FINANCEIRO

PROJETOS ELABORADOS PROJETOS CONTRATADOS

ÍNDICE

PERCENTUAL

QT VALOR (R$) QT VALOR (R$)

ELAB/CONTR.

QT. (%) VALOR (%)

PRONAF A 11 9.109,00 6 4.523,00 54,55 49,65

PRONAF B 4.680 6.733.062,19 2.007 2.885.743,24 42,88 42,86

PRONAF C 900 2.997.488,03 405 1.128.208,17 45,00 37,64

PRONAF D 377 3.518.678,27 92 785.928,33 24,40 22,34

PRONAF E 61 1.162.619,54 19 561.154,28 31,15 48,27

PRONAF A/C 4 6.750,00 - - 0,00 0,00

FNE 66 2.178.231,67 9 202.076,06 13,64 9,28

Outros 101 3.409.576,34 4 108.045,22 3,96 3,17

PROGER 2 162.000,00 - - 0,00 0,00

PRONAF FLORESTA 66 500.000,00 12 60.000,00 18,18 12,00

PRONAF MULHER 39 84.155,69 2 1.500,00 5,13 1,78

TOTAL 6.307 20.761.670,73 2.556 5.737.178,30 40,53 27,63

Fonte: CEPLAC/CENEX - Período: 01/01/2008 a 31/12/2008.



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36


2.1.3.A.d Avaliação do resultado, indicando causas de sucesso ou insucesso



FUNÇÃO 20 Agricultura SUBFUNÇÃO Defesa Sanitária Vegetal

AÇÃO 2143 CONTROLE DA DOENÇA VASSOURA-DE-BRUXA


Produto Área Controlada Unidade de Medida ha





Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, e de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D voltados à

capacitação de produtores e trabalhadores rurais e especialmente o segmento constituído pelos produtores familiares, através da

aplicação de procedimentos metodológicos que permitam a e implementação de ações de pesquisa, difusão e transferência de

tecnologias voltadas ao controle da enfermidade Vassoura-de-bruxa – VB, nas áreas recomendadas pela CEPLAC.


As Atividades dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, e de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D

voltados à capacitação de produtores e trabalhadores rurais, bem como disseminação de tecnologias para entidades de assistência

técnica e extensão rural visando o controle de “VB”, são desenvolvidas por técnicos extensionistas, utilizando-se de uma infra-

estrutura: dos três Centros de Extensão Rural – CENEX/CEPLAC, respaldados através do suporte técnico dos pesquisadores dos

três Centros de Pesquisas do Cacau – CEPEC/CEPLAC, ambos os centros de ATER e P&D, instalados nas Superintendências da:

Bahia, Pará e Rondônia, cobrindo ainda, as áreas das três Gerências dos Estados do Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso e

dos técnicos das quatro Unidades de Ensino Profissional Agrícola da Bahia e uma de Rondônia e finalmente, das unidades das

equipes das áreas: operacional, tática destas mesmas Gerencias, Superintendências e de Gestão Estratégica do Programa, através

da Diretoria, sediada em Brasília – DF.






A.1 COMENTÁRIO

Na Bahia, não obstante terem sido implementados alguns programas de recuperação da lavoura, tornou-se claro, em

decorrência das características e da complexidade da doença Vassoura-de-bruxa - VB, que o seu manejo para ser bem sucedido

dependeria da adoção, de forma integrada e continuada, dos conhecimentos até então gerados, o que permitiria um convívio



DIRETORIA – DIRET




37

bem sucedido com a doença, assegurando alta produtividade e sustentabilidade à atividade agrícola, além de aumentar a

competitividade da cultura frente ao mercado globalizado. As recomendações atuais para o manejo integrado da vassoura-de-

bruxa na Bahia incluem, o uso racional tanto de um fungicida protetor, à base de cobre (óxido cuproso), quanto de um sistêmico

do grupo dos triazóis o tebuconazole (controle químico), além da remoção de tecidos infectados (controle cultural), da

clonagem de cacaueiros suscetíveis com genótipos mais resistentes (controle genético), como também do controle biológico

utilizando-se o fungo micoparasita Trichoderma stromaticum Samuels & Pardo-Schultheiss. Na Bahia, não obstante terem sido

implementados alguns programas de recuperação da lavoura, tornou-se claro, em decorrência das características e da

complexidade da VB, que o seu manejo para ser bem sucedido dependeria da adoção, de forma integrada e continuada, dos

conhecimentos até então gerados, o que permitiria um convívio bem sucedido com a doença, assegurando alta produtividade e

sustentabilidade à atividade agrícola, além de aumentar a competitividade da cultura frente ao mercado globalizado. As

recomendações atuais para o manejo integrado da vassoura-de-bruxa na Bahia incluem, o uso racional tanto de um fungicida

protetor, à base de cobre (óxido cuproso), quanto de um sistêmico do grupo dos triazóis (tebuconazole), além da remoção de

tecidos infectados, da clonagem de cacaueiros suscetíveis com genótipos mais resistentes, como também do controle biológico

utilizando-se o fungo micoparasita Trichoderma stromaticum Samuels & Pardo-Schultheiss. Controle cultural - A poda

fitossanitária, recomendada por quase um século (Stahel, 1915), ainda permanece como uma medida efetivamente utilizada no

controle da doença À época e o número de remoções é função das condições climáticas de cada região. Outro aspecto

igualmente importante num programa de manejo integrado, especialmente no caso da VB, seria o nutricional. Ao conferir maior

vigor, resistência e produtividade, proporcionaria aos produtores melhores condições na implementação do programa de manejo

integrado da doença, uma vez que o processo de remoção de vassouras e de outros tecidos infectados deixa, normalmente, as

plantas cada vez mais debilitadas, podendo até levá-las à morte, em casos extremos (Oliveira & Luz, 2005). Controle genético -

O sonho de encontrar genótipos de cacau imunes à VB, embalou pesquisadores pioneiros no estudo desta doença, motivando

diversas expedições de coleta de materiais nativos nas florestas tropicais americanas, principalmente ao longo dos rios

amazônicos, na busca de resistência à doença. Avaliações quanto à resistência a VB feitas em Trinidad, destacaram-se os clones

Scavina 6 - (SCA 6) e Scavina 12 - (SCA 12) como altamente resistentes, enquanto o genótipo IMC 67 comportou-se como

moderadamente resistente. A partir destes materiais desenvolvidas as séries de clones conhecidas como TSH - (Trinidad

Selected Hybrids) e TSA - (Trinidad Selected Amazonian), derivadas de seleções realizadas em famílias de cruzamentos

contendo SCA 6 como genitor.



B.1 – Finalidade

Recuperar a produção e produtividade; melhorar a qualidade do cacau brasileiro e aumentar a competitividade, de

forma a favorecer a balança comercial e recuperar e aumentar o número de empregos; maximizar o potencial moageiro do

parque industrial instalado; sustentar o retorno dos investimentos financeiros do Programa de Recuperação da Lavoura

Cacaueira; e gerar renda no ambiente da cadeia produtiva do cacau.

B.2 – Descrição

Prospecção e seleção de clones e variedades seminais de alta produtividade e resistentes à Vassoura de Bruxa;

desenvolvimento de sistemas gerenciais e de tecnologias voltadas para a maximização da eficiência/eficácia do sistema de

manejo integrado de controle da vassoura-de-bruxa; geração de tecnologias e disponibilização de insumos de baixo impacto

ambiental para o manejo da enfermidade, bem como de material reprodutivo/propagativo para o produtor; e, treinamento de

técnicos, produtores e trabalhadores rurais no manejo integrado da doença.



visualização do desenvolvimento da Ação, no âmbito de atuação do usuário. Assim como os resultados esperados com o esforço e recursos alocados para desenvolver esta Ação.




DIRETORIA – DIRET




38

Em ritmo acelerado Em ritmo normal Em ritmo lento X Paralisado Não informado Outras Não se aplica

C.2 – COMENTÁRIO

As ações previstas para a Vassoura de Bruxa encontram-se em ritmo aquém do esperado, comprometendo a notória

ação que centra-se na recuperação dos cacauais afetados pela enfermidade Vassoura-de-bruxa, cujos estragos decorrentes do

ataque dessa doença manifestam-se através da redução da produção e falência do sistema produtivo.

2.1.3.1.A.d Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas






informado

Outras Não se

aplica

D.2 – COMENTÁRIO

O não alcance de 100% da meta programada de 420.222 hectares de área controlada deveu-se às dificuldades na

execução dos seus projetos de pesquisas e difusão tecnológica, específicos desta ação, em função de fatores como escassez de

recursos financeiros, sempre insuficientes para a execução da meta e descumprimento do cronograma do fluxo de desembolso

financeiro, concentrando as liberações destes mesmos recursos, equivalentes a 52,24% do montante liberado, no último trimestre

do ano. Esse procedimento é incompatível, portanto, com a execução das atividades de pesquisa e difusão tecnológica agrícola o

que tem gerado reflexos negativos como paralisação de alguns e ou retardamento do inicio de novos projetos, o que compromete

significativamente para o não cumprimento da meta planejada.

2.1.3.2.A.d Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso

E. PROVIDÊNCIAS


A CEPLAC vem trabalhando no sentido de oferecer novas opções aos agricultores; através de linhas de pesquisa que

vêm sendo implementadas pelo CEPEC e que são de grande importância num programa de manejo integrado da doença. O

grande fato tecnológico de 2008 foi o lançamento da técnica de indução de resistência sistêmica em cacaueiros via aplicação de

sacarose, para o controle da vassoura-de-bruxa.

Neste sentido, aspectos como: seleção e melhoramento genético de materiais com resistência à VB já disponibilizados

aos agricultores na forma de clones; identificação de novas fontes de resistência, buscando ampliar a base genética da

resistência à vassoura-de-bruxa; desenvolvimento e aprimoramento de formulações, utilizando-se o fungo Trichoderma

stromaticum, selecionado como agente de controle biológico contra Crinipellis perniciosa, disponiblizado aos produtores na

forma de produto comercial denominado Tricovab, seleção de fungicidas protetores e notadamente de moléculas sistêmicas

mais modernas, que oferecem menores impactos e riscos ambientais e com eficácia comprovada em campo.

Existem hoje, no Brasil, várias fontes distintas de resistência à VB que vem sendo utilizadas nos programas de

melhoramento do cacaueiro, tanto na Amazônia, quanto na Bahia, para produção de genótipos resistentes e altamente

produtivos, sendo que, algumas delas encontram em fase de multiplicação, como clones, e em ensaios multilocais em fazendas

de produtores.

O uso de múltiplas fontes de resistência à vassoura-de-bruxa é sem sombra de dúvida um excelente avanço para o

controle da doença, mas não representa, de forma alguma, a solução definitiva. Controle químico - Na Bahia, ensaios de

screening realizados em laboratório, casa-de-vegetação e, principalmente, em campo, também mostraram superioridade dos

fungicidas do grupo dos triazóis no controle da doença. Em uma série de experimentos 200 CE) foi aquele arealizados em



DIRETORIA – DIRET




39

campo, o fungicida tebuconazole (Folicur apresentar os melhores resultados, o que motivou sua recomendação no controle da

doença, tanto em condições de viveiros, quanto de campo.

Outro grupo importante de moléculas com atividade contra C. perniciosa, detectado na Bahia, foi o das estrobilurinas,

com destaque para o fungicida azoxystrobina. Confirmando sua ação destacada no controle de doenças em outras culturas, a

azoxystrobina, em dosagens relativamente baixas, mostrou ação de destaque no contra a VB, principalmente, em almofadas

florais e lançamentos foliares, a despeito da sua menor eficácia sobre frutos, quando comparada à do tebuconazole.

Controle biológico - Alguns fungos têm sido identificados como agentes potenciais de controle biológico da VB, entre

eles: Cladobotryium amazonense , Clonostachys rosea, Trichoderma spp., Gliocladium catenulatum , além de outros

endofíticos, Trichoderma stromaticum , entretanto, foi considerado o mais promissor. O fungo foi isolado inicialmente de

vassouras secas, no Estado do Pará, sendo originalmente identificado como T. viride Pers. mais tarde como T. polysporum e

finalmente descrito como uma nova espécie, T. stromaticum.. Trichoderma stromaticum atua essencialmente como um

micoparasita do micélio de C. perniciosa presente normalmente nos tecidos necrosados de plantas infectadas (vassouras e

frutos) (Bastos, 1986).

Ao colonizar os tecidos apresentando sintomas da doença, T. stromaticum provoca a aceleração no processo de

decomposição e diminuição na produção de basidiocarpos do fungo. Um Isolado de T. stromaticum do estado do Pará foi

introduzido na região cacaueira da Bahia, e a partir daí foi desenvolvida uma formulação que vem sendo utilizada, inclusive,

por agricultores, desde 1999.

O produto é conhecido como “Tricovab”, sendo constituído essencialmente por conídios do fungo, separados do

substrato utilizado no seu crescimento (arroz), por uma máquina desenvolvida com tal objetivo (Bezerra et al., 2000). O

Tricovab é embalado em pacotes impermeáveis, contendo 40 g de esporos, os quais permanecem viáveis por um período de

aproximadamente um ano, quando armazenados em refrigerador. O produto pode eventualmente ser também formulado e

embalado juntamente com o próprio substrato utilizado no crescimento do fungo.



LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado





Tesouro 2.557.971,00 2.557.971,00 2.482.476,00 2.482.476,00 1.531.916,00

Total 2.557.971,00 2.557.971,00 2.482.476,00 2.482.476,00 1.531.916,00



Despesa

LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado





Total 2.557.971,00 2.557.971,00 2.482.476,00 2.482.476,00 1.531.916,00





DIRETORIA – DIRET




40

2.1.3.3. A.d Responsáveis pela implementação das medidas


2.1.4. A.d Indicadores ou parâmetros usados para a avaliação

Indicador (es):

j. Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil,

k. Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil, l. Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil.

2.1.5. A.d Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e registradas no SIGPLAN, quando aplicável, e/ou



2.1.6. A.d Metas físicas e financeiras realizadas




Meses Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto

Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c

Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c (a) (b) (c) (a) (b) (c)

Janeiro 4.530 6.640 3.635 80,24 213.164,25 24.765,00

11,62

Fevereiro 8.938 20.531 10.080 112,78 213.164,25 10.000,00

4,69

Março 30.130 21.768 18.044 59,89 213.164,25 80.235,00

37,64

Abril 37.800 25.130 13.174 34,85 213.164,25 218.300,00

102,41

Maio 38.790 32.731 17.434 44,94 213.164,25 224.604,94

105,37

Junho 39.080 26.624 14.566 37,27 213.164,25 228.682,60

107,28

Julho 45.490 34.397 14.324 31,49 213.164,25 187.034,54

87,74

Agosto 45.629 34.177 13.768 30,17 213.164,25 13.485,00

6,33

Setembro 55.715 38.404 15.878 28,50 213.164,25

-

Outubro 58.595 39.357 12.839 21,91 213.164,25 69.280,00

32,50

Novembro 47.385 32.602 24.174 51,02 213.164,25 971.261,56

455,64

Dezembro 8.140 23.332 4.605 56,57 213.164,25 387.566,17 41.758,00 181,82

TOTAIS 420.222 335.693 162.521 38,68 2.557.971,00 2.415.214,81 41.758,00 96,05


Da meta de 420.222 hectares constante na LOA para a Ação, VASSOURA, que tem como Produto, ÁREA

CONTROLADA, realizou-se 162.521 hectares, equivalente ao percentual de 38,68% da meta, quando comparado com o

somatório do previsto inicial e 48,41% da meta, quando comparado com o somatório previsto corrigido de 335.693.


Do valor de R$ 2.557.971,00, constante na LOA para execução da Ação, VASSOURA, que tem como Produto, ÁREA

CONTROLADA, realizou-se R$ 2.415.214,81, equivalente ao percentual de 94,42% da meta, quando comparado com o

somatório do previsto inicial e 96,05%, quando comparado com o somatório liberado e devolvido R$ 41.758, isto é, 3,95% do

previsto/corrigido de R$ 2.456.972,81. Fonte Siaf 2008.



DIRETORIA – DIRET




41


4.1.1.2.2. Ação 20.573.0362.2143.01 Controle da Doença Vassoura-de-Bruxa tem como finalidade recuperar a

produção e produtividade; suprir a capacidade ociosa do parque industrial moageiro instalado, melhorar a qualidade do cacau

brasileiro e aumentar a competitividade, de forma a favorecer a balança comercial; sustentar o retorno dos investimentos

financeiros do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira; recuperar e aumentar o número de empregos; e, gerar renda no

ambiente da cadeia produtiva do cacau. O produto da lei que serve como parâmetro para medir a eficiência da ação é a área

controlada.

4.1.1.2.2.1. Dados gerais da Ação 2143

Tipo Finalística

Finalidade Gerar tecnologias para o controle da vassoura-de- bruxa

Descrição Desenvolver tecnologias alternativas visando o controle da doença vasoura-

de-bruxa

Unidade responsável pelas decisões

estratégicas Centro de Pesquisa do Cacau


Áreas responsáveis por gerenciamento ou

execução Seção de Programação e Acompanhamento


Responsável pela execução da ação no nível

local (quando for o caso) Centro de Pesquisas do Cacau

Em 2008 a ação VB enfrentou dificuldades em conseqüência da redução na liberação de recursos e

irregularidade no cronograma de desembolso. A produção de Tricovab, para uso por parte do produtor, foi suspensa por falta de

registro do produto, cuja tramitação no Mapa/Anvisa/Ibama tem recebido tratamento especial, visando concluir em 2009 o

registro definitivo do produto.

Confecção de bibliotecas de cDNA de 4 clones de cacau com diferentes níveis de resistência a vassoura-de-

bruxa.

Obtenção de 3.000 genes relacionados à interação cacau-vassoura-de-bruxa; Identificação de 71 SNPs putativos

a interação cacau-vassoura-de-bruxa; Obtenção de 15 SSR a partir de genes expressos das bibliotecas de cDNA.

Obtenção de 8 SSR para estudos de população de Moniliophora roreri; Mapeamento fino do QTL maior de

resistência à doença da vassoura-de-bruxa (Monilliophthora perniciosa) a partir de uma nova descendência F2 Scavina-6 x ICS1

produzida em 2006;

Genotipagem de uma parte da população F2 (288 indivíduos), com 30 marcadores SSR (dos quais 7 foram

produzidos através bibliotecas de EST e localizados no grupo de ligação 9) na região do genoma do QTL e localizados em outros

grupos de ligações. Este segundo grupo de SSR, foi utilizado para detectar indivíduos que não são conforme a uma

autopolinização de TSH516.

Duplicação dos 288 indivíduos (enxertias) para empreender inoculações de meristemas com Moniliophthora

perniciosa. As primeiras inoculações artificiais (com enxertias deste nova F2) foram realizados para os técnicos da fitopatologia.

Recuperação e preservação da micoteca de controle biológico de M. perniciosa do Cepec, com mais de 150

isolados, catalogados na Unidade de Biocontrole do Cepec. Esperamos que em 2009 possamos informatizar a referida coleção.

Recuperação da área experimental de controle biológico do Cepec, situada na Quadra I da Esarm/Cepec, que ha

mais de 5 anos estava abandonada, correspondente a 3 ha de cacaueiros safreiros, com espaçamento de 3x3 metros.

Identificação de novas fontes de resistência e de clones com potencial para a utilização em programas de

melhoramento.

Constatação de maior durabilidade de resistência em progênies que acumulam diferentes genes ligados ao

caráter.

Seleção de plantas dentro de progênies com associação de genes de resistência para inclusão em rede de

avaliação de clones em larga escala; Identificação de aproximadamente 800 genes com possibilidade de atuação na resistência.



DIRETORIA – DIRET




42


2.1.3. A.e Avaliação do resultado, indicando causas de sucesso ou insucesso

ÓRGÃO 74000 OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO

Unidade Orçamentária 74101 Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda

FUNÇÃO 20 Agricultura SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais

AÇÃO 0297 EQUALIZAÇÃO DE JUROS PARA RECUPERAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA BAIANA

Mod. de Implementação Linhas de Crédito Tipo Operações Especiais

Produto Não definido Unidade de Medida

Tipo de Orçamento Fiscal Localizador 0029 – No Estado da Bahia

Unidade Responsável 3236 Secretaria-Executiva

Base Legal Lei nº 9.126/95, Resoluções do Conselho Monetário Nacional.


Não definido


Mediante solicitação do Banco do Brasil, o Tesouro Nacional repassa os recursos orçamentários, para que aquela

instituição financeira empreste aos cacauicultores da região do extremo sul da Bahia.

A equalização de juros é concedida para os recursos do BNDES alocados no programa.






A.1 COMENTÁRIO

Ação de responsabilidade técnica do Órgão – 74000 - Operações Oficiais de Crédito, UO – 74101 - Recursos sob a

Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda Unidade Responsável – 3236 - Secretaria Executiva,

conforme detalhamento no tópico inicial desta ação.



DIRETORIA – DIRET




43



B.1 – Finalidade

Possibilitar ao produtor rural condições financeiras para o pagamento de dívidas contraídas no âmbito do “Programa

0362 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU”.

B.2 – Descrição

Equalização de taxas de juros, com recursos do Tesouro Nacional, a mini e pequenos produtores de cacau das regiões

baianas atingidas pela doença "vassoura de bruxa" , na renegociação de dívidas no âmbito desse programa..






Em ritmo acelerado Em ritmo normal Em ritmo lento Paralisado Não informado Outras Não se aplica

C.2 – COMENTÁRIO




2.1.3.1. A.e Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas


assinalando com “x” uma das opções abaixo e logo abaixo se deve também tecer os comentários sobre as restrições, assim como as providências

a serem tomadas para a sua resolução.




informado

Outras Não se

aplica

D.2 – COMENTÁRIO




2.1.3.2. A.e Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso

E. PROVIDÊNCIAS







DIRETORIA – DIRET




44



LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado



Lei Orçamentária Anual 9.304.000,00 9.304.000,00 426.718,00 426.718,00 0

Fiscal/Seguridade 9.304.000,00 9.304.000,00 426.718,00 426.718,00 0

Tesouro 9.304.000,00 9.304.000,00 426.718,00 426.718,00 0

Total 9.304.000,00 9.304.000,00 426.718,00 426.718,00 0



Despesa

LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado



Despesas Correntes Outras despesas correntes 9.304.000,00 9.304.000,00 426.718,00 426.718,00 0,00


Total 9.304.000,00 9.304.000,00 426.718,00 426.718,00 0,00



2.1.3.3. A.e Responsáveis pela implementação das medidas


2.1.4. A.e Indicadores ou parâmetros usados para a avaliação

Indicador (es):

m. Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil,

n. Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil, o. Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil.

2.1.5. A.e Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e registradas no SIGPLAN, quando aplicável, e/ou



2.1.6. A.e Metas físicas e financeiras realizadas




Meses Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto

Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c

Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c (a) (b) (c) (a) (b) (c)

Janeiro

0,00 0,00 0,00 0,00

Fevereiro

0,00 0,00 0,00 0,00

Março

0,00 0,00 0,00 0,00

Abril

0,00 0,00 0,00 0,00

Maio

0,00 0,00 0,00 0,00

Junho

0,00 0,00 0,00 0,00

Julho

0,00 0,00 0,00 0,00

Agosto

0,00 0,00 0,00 0,00

Setembro

0,00 0,00 0,00 0,00

Outubro

0,00 0,00 0,00 0,00

Novembro

0,00 0,00 0,00 0,00

Dezembro

9.304.000,00 9.304.000,00 426.718,00 4,59

TOTAIS

9.304.000,00 9.304.000,00 426.718,00 4,59




DIRETORIA – DIRET




45

Não definido

F.2 – COMENTÁRIO FINANCEIRO Do valor de R$ 9.304.000,00, constante na LOA para execução da AÇÃO – EQUALIZAÇÃO DE JUROS, que tem como Produto da Ação – NÃO

DEFINIDO - realizou-se R$ 426.718,00, equivalente ao percentual de 4,59% da meta, quando comparado com o somatório do previsto inicial e os mesmos 4,59%

quando comparado com o somatório corrigido. Fonte Siaf/Sigplan 2008.

F EVOLUÇÃO DE GASTOS GERAIS




DESCRIÇÃO ANO

2005 2006 2007 2008

1. PASSAGENS

2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM VIAGENS

3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

3.1. Publicidade

3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação

3.3. Tecnologia da informação

3.4. Outras Terceirizações

3.5. Suprimento de fundos

4. CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO

TOTAIS










DIRETORIA – DIRET




46

2. B OBJETIVOS E METAS (FÍSICAS E FINANCEIRAS) INSTITUCIONAL E/OU PROGRAMÁTICAS

Objetivos e metas (físicas e financeiras) institucionais e/ou programáticas sob sua gerência, previstos na Lei Orçamentária Anual

e registrados no SIGPLAN, quando houver, e das ações administrativas (projetos e atividades) contidas no seu plano de ação,

informando:

2.1. B.a

Identificação do(s) Programa(s) governamental (is) registrado(s) no SIGPLAN, quando aplicável; e/ou das



PROGRAMA 1409 DESENVOLVIMENTOS DA AGROENERGIA

Unidade Responsável 18 Secretaria de Produção e Agroenergia – SPAE

2.1.2. B.a Descrição do objetivo geral, objetivos específicos e beneficiários.

Programa

1409 DESENVOLVIMENTOS DA AGROENERGIA

Problema:

Necessidade de estruturar as cadeias produtivas ligadas às matérias-primas agroenergéticas, com foco no objetivo

estratégico do MAPA, de aumentar a participação da agroenergia na matriz energética nacional.

Gerente de Programa

Manoel Vicente Fernandes Bertone

Gerente Executivo do Programa

Xxx

Analista Setorial

Marcos Antonio Pereira de Oliveira Silva

Objetivo de Governo

Promover o crescimento econômico ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda

Objetivo Setorial

Ampliar a participação da agroenergia na matriz energética

Desafio:

Não definido

Tipo de Programa

Finalístico.

Justificativa

A preocupação com uma matriz energética mais limpa e renovável entrou na agenda mundial. O Tratado de Kyoto

deixou isso bem claro, ao estabelecer metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para os países

desenvolvidos. No Brasil, o álcool e o carvão vegetal já ocupavam posição de destaque. O mesmo se espera para o biodiesel num

futuro próximo. Em função disso, é necessário se estruturar um plano de ações, visando fomentar a agroenergia, de forma que ela

venha a constituir um novo negócio para a agricultura. Nesse contexto, a agroenergia deverá ter como foco não apenas os

combustíveis líquidos (álcool e biodiesel) e o carvão vegetal, como também os resíduos de biomassa agrícola (bagaço e palha da

cana, casca de arroz, resíduos florestais, etc), as gorduras residuais de frigoríficos e o biogás produzido a partir de dejetos da

pecuária. Isso deve ser feito respeitando algumas restrições importantes, como o caráter estratégico do mercado de combustíveis,

o que exige a regularidade no abastecimento, a preços relativamente previsíveis. Em função disso, é necessário implementar um

conjunto de ações, voltadas para o fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, bem como, à capacitação dos produtores

rurais para se inserirem nesse novo mercado. Por último, como o Brasil ocupa posição de vanguarda em tecnologias para



DIRETORIA – DIRET




47

agricultura tropical e em biocombustíveis, o Programa também objetiva estruturar as ações de cooperação técnica internacional

em agroenergia.


Ampliar a participação da agroenergia na matriz energética nacional, de forma sustentável e competitiva.

Público Alvo

Produtores rurais, suas associações e cooperativas, produtores industriais, fabricantes de bens de capital, instituições de

pesquisa, consumidores finais de energia e países com potencial para o desenvolvimento de suas indústrias locais de

biocombustíveis.


O Programa foi concebido com o propósito de aglutinar os esforços do Governo no campo da agroenergia, devendo ser

implementado de forma multi-institucional. Há uma proposta em estudo na Casa Civil, para transformar o Conselho

Interministerial do Açúcar e do Álcool em Conselho Interministerial da Agroenergia. Esse Conselho deverá ser o órgão

responsável por estabelecer as diretrizes, bem como, monitorar as Ações no âmbito do Programa. A Ação de Pesquisa e

Desenvolvimento deverá envolver o trabalho conjunto da Embrapa (Embrapa Agroenergia) e do Ministério da Ciência e

Tecnologia (Fundo Setorial do Agronegócio), buscando meio de engajar os diversos centros de referência no assunto, em

benefício das prioridades definidas pelo Conselho. Da mesma forma, o fomento à organização produtiva, a difusão de tecnologias

e a capacitação de produtores rurais, bem como, o estudo das potencialidades regionais para a agroenergia, deverão ser

implementadas conjuntamente pelo MAPA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Quanto à Cooperação Internacional, o

Ministério das Relações Exteriores já vem exercendo a coordenação, por meio do seu Departamento de Energia, sob a supervisão

direta da Casa Civil. Até mesmo a ação de inspeção e certificação de unidades produtoras de açúcar e álcool também deverá

contar com a interação entre o MAPA (órgão responsável pela inspeção) e a Agência Nacional do Petróleo, que necessita de

informações precisas sobre a oferta de biocombustíveis, a fim de monitorar o abastecimento no mercado doméstico.

Número de Ações:

1/11

Endereço Internet do Programa:

Não definido

Horizonte de Tempo:

Contínuo




DECRETO No-

6.601, de 10 de outubro de 2008. Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 94, de 03 de dezembro de 2008. Define, para 2009, as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis devem apresentar

processos de contas relativas ao exercício de 2008, especificando a forma, os prazos e os conteúdos dos demonstrativos que os comporão, nos termos dos artigos 4º,

6º, 13 e 14 da Instrução Normativa TCU nº 57, de 27 de agosto de 2008.

Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008. Estabelece normas de organização e apresentação dos relatórios de gestão e dos processos de contas da

administração pública federal.

PORTARIA CGU Nº 2.238, DE 19/12/2008. Aprova, na forma dos Anexos I a V, desta Portaria, Norma de Execução CGU Nº 03, de 19/12/2008, destinada a:

c) Orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre a elaboração do relatório de gestão e a

organização e formalização do processo anual de contas ordinárias, relativos ao exercício de 2008, a serem apresentados ao Tribunal de Contas da União, na forma

prevista na IN TCU nº 57, de 27.08.2008; e

d) Instituir o documento plano de providências como instrumento oficial de acompanhamento permanente das recomendações formuladas pelo órgão de

controle interno e das providências adotadas pelas Unidades Jurisdicionadas.


DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 93, de 03 de dezembro de 2008. Define, para 2009, as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis devem apresentar

relatório de gestão referente ao exercício de 2008, especificando a forma e os prazos de sua apresentação e o seu conteúdo, nos termos do artigo 3º da Instrução

Normativa TCU nº 57, de 27 de agosto de 2008. Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008. Estabelece normas de organização e apresentação dos relatórios de gestão e dos processos de contas da

administração pública federal.



DIRETORIA – DIRET




48

ROL DAS CINCO (AÇÕES DO PROGRAMA 0362 E DUAS AÇÕES DOS PROGRAMAS 1062 E 1409 SOB A RESP. DA CEPLAC

2.1.3.B.a Avaliação do resultado, indicando causas de sucesso ou insucesso



FUNÇÃO 20 Agricultura SUBFUNÇÃO Promoção da Produção Vegetal

AÇÃO 8544 DESENVOLVIMENTO DA POTENCIALIDADE AGROENERGÉTICA DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU


Produto Área Atendida Unidade de Medida Há


Unidade Responsável 18 – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira



Não definido


As Atividades dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, e de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D

voltados à capacitação de produtores e trabalhadores rurais, bem como disseminação de tecnologias para entidades de assistência

técnica e extensão rural voltadas para a agroenergia, são desenvolvidas por técnicos extensionistas, utilizando-se de uma infra-

estrutura: dos três Centros de Extensão Rural – CENEX/CEPLAC, respaldados através do suporte técnico dos pesquisadores dos

três Centros de Pesquisas do Cacau – CEPEC/CEPLAC, ambos os centros de ATER e P&D, instalados nas Superintendências da:

Bahia, Pará e Rondônia, cobrindo ainda, as áreas das três Gerências dos Estados do Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso e

dos técnicos das quatro Unidades de Ensino Profissional Agrícola da Bahia e uma de Rondônia e finalmente, das unidades das

equipes das áreas: operacional, tática destas mesmas Gerencias, Superintendências e de Gestão Estratégica do Programa, através

da Diretoria, sediada em Brasília – DF.

Ressalta-se que esta ação está sendo desenvolvida, inicialmente pela CEPLAC/SUEBA na Bahia, em parceria com a

Petrobrás.


Neste campo o tem-se a oportunidade de apresentar informações objetivas e claras adicionais àquelas constantes das demais telas do módulo as quais

julgue convenientes para o bom entendimento de seu programa, ação focalizando, dentre outros, os seguintes pontos: Qual a forma pretendida para equacionar tal problema, ou seja, explicar qual a estratégia de implementação adotada para atingimento do objetivo; Em linhas gerais descrever qual o mecanismo operacional de implementação (quais são os principais parceiros envolvidos e responsabilidades de

cada um, como será o financiamento e a forma de implementação – direta, descentralizada, etc.); Caso necessário especificar e quantificar as principais metas que se pretende alcançar, assim como os benefícios do programa/ação; No caso dos programas multissetoriais, o gerente deverá descrever qual a estratégia adotada para implementação do Programa. A contribuição esperada para o alcance dos macro objetivos da Orientação Estratégica do Presidente da República e/ou objetivos setoriais definidos

na Orientação Estratégica dos Ministérios.

A.1 COMENTÁRIO

Descrição: Ampliar a participação da agro-energia na matriz energética nacional, possibilitando a redução de emissões de

gases de efeito estufa, promover o crescimento econômico ambientalmente sustentável com geração de emprego e distribuição de

renda, tendo como público alvo produtores rurais suas associações corporativas, produtores industriais, fabricantes de bens de

capital, instituições de pesquisa e consumidores finas de energia. Visa implementar estudos e ações de melhoria e otimização do



DIRETORIA – DIRET




49

agronegócio de dendê e outras oleaginosas, tanto na consolidação da agricultura familiar quanto nas pequenas e médias

propriedades agrícolas, para atingir níveis de viabilidade agroindustrial e econômica de produção e utilização do óleo,

especialmente dendê como matéria prima para a produção de biodiesel, visando à implementação de um programa sustentável de

produção de biocombustível nas regiões produtoras de cacau, bem como promover a ampliação e renovação de dendezais nas

áreas zoneadas para o cultivo, além de auxiliar na difusão de tecnologias que permitam a capacitação técnica dos produtores rurais

e o aumento dos investimentos nesta fonte de energia renovável. Atividades de pesquisa desenvolvidas na Ação Desenvolvimento

das potencialidades agro-energéticas das regiões produtoras de cacau 1 - Caracterização físico-química do óleo de dendê,

proveniente de diferentes matérias-primas e processos de extração do óleo; 2 - Desenvolvimento de métodos de implantação de

dendezais no sistema de renovação gradual, com ênfase na consorciação e na agricultura familiar; 2.1 - Análise de custos do óleo

de dendê produzido a partir de diferentes arranjos produtivos; 2.2 - Avaliação das melhores condições logísticas, de transporte e de

armazenamento entre a fase de colheita e a produção do óleo de dendê; 3 - Modernização das unidades e equipamentos de extração

de óleo de pequeno porte, visando à melhoria no rendimento e na qualidade do produto; 4 - Comparação da produtividade e do

rendimento de extração do óleo de dendê com variedades genéticas desenvolvidas pela Ceplac; 4.1 - Realização de cruzamentos

controlados visando à produção de novos híbridos de dendê Tenera e preparação de mudas para futuros ensaios; 5 - Quantificação

de co-produtos (óleo e torta de palmiste) e de resíduos (fibra, casca e cachos vazios) do dendê, visando à utilização dos mesmos

para uma maior eficiência econômica da cadeia produtiva e redução dos impactos ambientais; 6 - Caracterização dos efluentes do

processo de extração do óleo de dendê e estudos para seu tratamento e aproveitamento econômico 7 - Avaliação da produção de

cachos e caracterização do mercado local de óleo de dendê dos municípios produtores da Região do Baixo-Sul e Recôncavo

Baiano, visando avaliar o potencial de replicabilidade do projeto em questão para produção de biodiesel, considerando em paralelo

o mercado alimentício local atual e potencial; 8 - Aplicação de sistema de manejo agrícola fundamentado em conhecimentos

tecnológicos atualmente disponíveis, visando a otimização do processo produtivo do dendê; 9 - Avaliação do carbono fixado à

biomassa no processo agrícola do dendê (atividade a ser desenvolvida pela Universidade Federal do Paraná - responsável técnico

Prof. Carlos Roberto Sanquetta) 10 Análise energético-ambiental dos biocombustíveis líquidos obtidos do fruto do dendezeiro

(atividade a ser desenvolvida pela Universidade Estadual de Santa Cruz - responsável técnico Prof. José Adolfo de Almeida Neto.

B. INFORMAÇÕES GERAIS - Lembrete - O objetivo deste comentário é definir a finalidade e descrição da Ação, além de possibilitar ao usuário

a montagem e visualização do mapa de responsabilidade pela execução da ação.

B.1 – Finalidade

Implementar estudos e ações de melhoria e otimização do agronegócio do dendê, tanto na consolidação da agricultura

familiar quanto nas pequenas e médias propriedades agrícolas, para atingir níveis de viabilidade agroindustrial e econômica de

produção e utilização do óleo de dendê como matéria-prima para a produção de biodiesel, visando a implementação de um

programa sustentável de produção de biocombustível nas regiões produtoras de cacau, bem como promover a ampliação e

renovação de dendezais nas áreas zoneadas para o cultivo, além de auxiliar na difusão de tecnologias que permitam a capacitação

técnica dos produtores rurais e o aumento dos investimentos nesta fonte de energia renovável.

B.2 – Descrição

Geração e Difusão de Tecnologias para o desenvolvimento das cadeias produtivas agroenergéticas nas Regiões Produtoras

de Cacau.







C.2 – COMENTÁRIO

Observa-se que o acompanhamento da execução do Produto de Lei desta ação, ficou prejudicado em função da definição

supostamente equivocada deste produto, pois, este projeto elaborado e concebido pelo Centro de Pesquisa da Bahia em parceria



DIRETORIA – DIRET




50

com a PETROBRÁS visou contemplar, nesta primeira etapa, basicamente ações de Pesquisa, portanto o produto adequado deveria

ser: Pesquisa Desenvolvida. Ressalta-se que, as metas previstas para este projeto no que tange as ações de pesquisa, foram

desenvolvidas a contento para o público alvo de produtores lotados em uma área de 11.500ha de área, prevista, a ser assistida,

apesar dos limitados recursos oriundos da Fonte 100 para esta ação, tendo sido a mesma executada quase que exclusivamente com

os recursos da Fonte 181, oriundos da PARCERIA CEPLAC-MAPA/PETROBRÁS.

2.1.3.1.B.a Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas


assinalando com “x” uma das opções abaixo e logo abaixo se deve também tecer os comentários sobre as restrições, assim como as providências

a serem tomadas para a sua resolução.


Administrativas Ambientais Auditorias Financeiras X Gerenciais X Institucionais Judiciais


informado

Outras X Não se

aplica

D.2 – COMENTÁRIO

O não alcance de 100% da meta programada de 11.500 hectares de área assistida deveu-se às dificuldades na execução

dos seus projetos de pesquisas e difusão, específicos desta ação, em função de fatores como escassez de recursos financeiro-

orçamentários, sempre insuficientes para a execução da meta e gerenciais como descumprimento do cronograma do fluxo de

desembolso financeiro, concentrando as liberações destes mesmos recursos, equivalentes a 100% do montante liberado, no último

quadrimestre do ano e ainda adoção de medidas de contingenciamento de recursos. Portanto, esse procedimento é incompatível

com a execução das atividades de pesquisas agrícolas, o que tem gerado reflexos negativos como paralisação de alguns e ou

retardamento do inicio de novos projetos, o que compromete significativamente para o não cumprimento da meta planejada.

2.1.3.2.B.a Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso

E. PROVIDÊNCIAS


Programar, implementar estudos e ações de melhoria e otimização do agronegócio do dendê e outras oleaginosas, tanto

na consolidação da agricultura familiar quanto nas pequenas e médias propriedades agrícolas, para atingir níveis de viabilidade

agroindustrial e econômica de produção e utilização do óleo, especialmente de dendê, como matéria-prima para a produção de

biodiesel, visando a implementação de um programa sustentável de produção de biocombustível nas regiões produtoras de cacau,

bem como promover a ampliação e renovação de dendezais nas áreas zoneadas para o cultivo, além de auxiliar na difusão de

tecnologias que permitam a capacitação técnica dos produtores rurais e o aumento dos investimentos nesta fonte de energia

renovável. Geração e Difusão de Tecnologias para o desenvolvimento das cadeias produtivas agroenergéticas nas Regiões

Produtoras de Cacau.



LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado



Lei Orçamentária Anual 1.220.702,00 1.220.702,00 53.524,00 53.524,00 49.681,00

Fiscal/Seguridade 1.220.702,00 1.220.702,00 53.524,00 53.524,00 49.681,00

Tesouro 1.220.702,00 1.220.702,00 53.524,00 53.524,00 49.681,00

Total 1.220.702,00 1.220.702,00 53.524,00 53.524,00 49.681,00



Despesa

LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado



Despesas Correntes Outras despesas correntes 675.294,00 675.294,00 49.840,00 49.840,00 49.681,00

Despesas de Capital Investimentos 545.408,00 545.408,00 3.684,00 3.684,00 0

Total 1.220.702,00 1.220.702,00 53.524,00 53.524,00 49.681,00





DIRETORIA – DIRET




51

2.1.3.3.B.a Responsáveis pela implementação das medidas


2.1.4.B.a Indicadores ou parâmetros usados para a avaliação

Indicador (es) – a) Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil, b) Taxa de Degradação Ambiental nas

Regiões Cacaueiras do Brasil, c) Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil.

2.1.5.B.a Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e registradas no SIGPLAN, quando aplicável, e/ou



2.1.6.B.a Metas físicas e financeiras realizadas


GG)) CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DA AÇÃO


Meses

Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto

Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c

Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto

Corrigido

Somatório

Realizado Execução (%)

(d) = d/c (a) (b) (c) (a) (b) (c)

Janeiro 958 958 0 0 101.725,16

0,00

Fevereiro 958 958 0 0 101.725,16

0,00

Março 958 958 0 0 101.725,16

0,00

Abril 958 958 0 0 101.725,16

0,00

Maio 958 958 0 0 101.725,16

0,00

Junho 958 958 0 0 101.725,16

0,00

Julho 958 958 0 0 101.725,16

0,00

Agosto 958 958 0 0 101.725,16

0,00

Setembro 958 958 0 0 101.725,16 39.824,30

39,15

Outubro 958 958 0 0 101.725,16 8.500,00

8,36

Novembro 958 958 0 0 101.725,16 5.547,17

5,45

Dezembro 962 962 10.139 81,17 101.725,16 21.892,75 5.673,12 21,52

TOTAIS 11.500,00 11.500,00 10.139 0 1.220.701,92 75.764,22 5.673,12 6,67


Da meta de 11.500 hectares, constante na LOA para a Ação, DESENAGROEN, que tem como Produto, ÁREA

ASSISTIDA, realizou-se 10.139, equivalente ao percentual de 88,165% da meta, quando comparado com o somatório do previsto

inicial e os mesmos 88,165%, quando comparado com o somatório previsto corrigido.


Do valor de R$ 1.220.701,92, constante na LOA para execução da Ação, DESENAGROEN, que tem como Produto,

ÁREA ASSISTIDA, realizou-se R$ 75.674,22, equivalente ao percentual de 6,67% da meta, quando comparado com o somatório

do previsto inicial e 93,03%, quando comparado com o somatório liberado. Tendo sido devolvido R$ 5.673,12, isto é, 6,97% do

liberado R$ 81.437,34. Fonte Siaf 2008.



DIRETORIA – DIRET




52

H EVOLUÇÃO DE GASTOS GERAIS




DESCRIÇÃO ANO

2005 2006 2007 2008

1. PASSAGENS

2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM VIAGENS

3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

3.1. Publicidade

3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação

3.3. Tecnologia da informação

3.4. Outras Terceirizações

3.5. Suprimento de fundos

4. CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO

TOTAIS

Comentário

Xxx

I PRINCIPAIS DESTAQUES ALCANÇADOS NA ATIVIDADE(S)/PROJETO(S)/AÇÃO(ÕES)

Ação 20.572.1409.8544.0001 - Desenvolvimento das Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau

(8544) visa implementar estudos e ações de melhoria e otimização do agronegócio de dendê e outras oleaginosas, tanto na

consolidação da agricultura familiar quanto nas pequenas e médias propriedades agrícolas, para atingir níveis de viabilidade

agroindustrial e econômica de produção e utilização do óleo, especialmente dendê como matéria prima para a produção de




renovável.

Dados gerais da Ação 8544

Tipo Finalística

Finalidade Implementar estudos e ações de melhoria e otimização do agronegócio de dendê e outras

oleaginosas para fins energéticos

Descrição Gerar tecnologias para o programa de produção de biocombustíveis a partir de óleos vegetais

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Centro de Pesquisas do Cacau


Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução Seção de Programação e Acompanhamento


Responsável pela execução da ação no nível local

(quando for o caso) Centro de Pesquisas do Cacau

Ação 20.572.1409.8544.0001 - Desenvolvimento das Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau

(8544) visa implementar estudos e ações de melhoria e otimização do agronegócio de dendê e outras oleaginosas, tanto na

consolidação da agricultura familiar quanto nas pequenas e médias propriedades agrícolas, para atingir níveis de viabilidade

agroindustrial e econômica de produção e utilização do óleo, especialmente dendê como matéria prima para a produção de




renovável.



DIRETORIA – DIRET




53

Validação da aplicação de teste rápido para determinação da acidez, em condições de campo, do óleo de dendê

produzido em unidades artesanais, através de kit monitor de óleos e gorduras, composto de fita indicadora para leitura direta. O

teste revelou que a indicação da faixa de acidez superior a 7% á bastante precisa, visto que, a fita adquire cor amarela nas quatro

faixas de graduação existentes.

Foram realizadas no Laboratório de Óleos Vegetais do CEPEC 376 determinações do índice de acidez total e do

teor de umidade do óleo de dendê em amostras coletadas em unidades artesanais de extração.

Os monitoramentos da acidez total do óleo de dendê produzido em unidades artesanais de extração, localizadas

no Território de Identidade do Baixo Sul, realizados nos períodos de safra e de entressafra, revelaram que a acidez média foi de

18,32%, com registros mínimos variando de 6,57% a 10,80%, valores estes considerados altos em comparação ao limite máximo

estabelecido de 7%, para a qualidade da matéria-prima a ser utilizada na produção de biodiesel.

As taxas de extração do óleo de dendê obtidas em duas unidades, de pequeno e médio porte, mostraram-se

variadas de acordo com o tipo de cachos Dura ou Tenera e método de extração empregado. Os resultados foram cachos do tipo

Dura 100% maduros = 11,00 %; Tenera 100% maduros = 15,46%; Tenera com cachos maduros e sobremaduros = 18,46%; Dura

100% sobremaduros na entressafra = 9,17% e na safra =13,18%. Na extração com prensa hidráulica manual o rendimento de óleo

com cachos sobremaduros da variedade Dura foi de 10,11% e com Tenera 16,43 %.

Processamentos de cachos de dendê, levando-se em consideração o estádio de maturação e o tempo decorrido

entre a colheita e a extração do óleo, determinaram a obtenção de óleo de dendê com baixo índice de acidez ≤ 3% independente

do tipo de material botânico utilizado quer seja Dura ou Tenera.

A partir de ensaios em laboratórios e sem alterar as características operacionais das unidades artesanais de

extração, desenvolveu-se uma metodologia que possibilitou a obtenção de óleo de dendê bruto com acidez menor que 3%, em

condições de campo. Tal procedimento consistiu na colheita de cachos com até 10 frutos soltos e a execução, no prazo máximo de

48 horas, das operações a seguir: transporte dos cachos para a unidade de beneficiamento da produção, retirada das espiguetas

com o uso de machadinhas, cozimento e debulha das espiguetas, maceração dos frutos, separação do óleo das fibras do mesocarpo

e desumidificação.

Discussões e visitas técnicas a fabricantes de equipamentos e a unidades artesanais e semi-industriais extratoras

do óleo de dendê permitiram identificar várias alternativas de melhorias da eficiência do processo de beneficiamento da produção,

com destaque para a mudança do método de extração do óleo para prensagem, além da inclusão de equipamentos facilitadores das

etapas do processamento, a exemplo de debulhadores de cachos, bem como de pequena unidade de tratamento de efluentes.

Foram produzidos 10 híbridos Tenera (D x P) para implantação de experimentos de competição a serem

instalados em diferentes locais na área zoneada para o cultivo do dendezeiro no sul da Bahia.

Estimativa do potencial produtivo de híbridos de dendê Tenera, em três áreas avaliadas com idades entre três e

seis anos de plantio, mostrou produtividades elevadas, da ordem de 5,2 a 11,7 t de cachos/ha, comparáveis aos resultados obtidos

em áreas comerciais bem manejadas, atestando a qualidade das matrizes resultantes do trabalho de melhoramento genético do

dendê e utilizadas no Programa de Produção de Sementes da Ceplac.

Em levantamento de campo, realizado através de aplicação de questionários em imóveis rurais e unidades de

produção de dendê, foi identificada a existência de 1.609 propriedades agrícolas produtoras de dendê e de 234 unidades artesanais

e semi-industriais de extração de óleo nos Territórios do Baixo Sul, Jequiriçá e Recôncavo, para subsidiar a elaboração dos planos

logísticos de coleta da produção e de assistência técnica aos produtores rurais.

A avaliação do desempenho energético da produção do óleo de dendê no Território do Baixo Sul da Bahia

mostrou um balanço favorável ao dendezeiro, pois para cada unidade de energia investida na produção obteve-se mais de 7.0

unidades de energia, sendo este energeticamente superior às principais culturas oleaginosas empregadas para a produção de

biodiesel.

Foram produzidas 333.605 sementes de dendê Tenera provenientes dos cruzamentos entre Dura x Pisifera as

quais serão distribuídas aos agricultores familiares do estado da Bahia. Deste total, 171.685 encontram-se na fase de pré-viveiro.

Processamento de cachos das variedades Dura e Tenera em unidades artesanais de extração do óleo de dendê,

com utilização de uma prensa manual hidráulica, como método de extração alternativo ao tradicional, proporcionou a obtenção

das seguintes taxas de extração de óleo: dendê Dura subespontâneo = 10,11% e dendê Tenera = 16,43%. Estes rendimentos

superiores verificados nas unidades artesanais, que utilizam o método de extração por lavagem das fibras, indicam que além da

vantagem do uso do método de prensagem, destaca-se a redução na produção de efluentes líquidos, contribuindo para diminuir os

efeitos dos impactos ambientais provocados pela atividade dendeícola tradicional.



DIRETORIA – DIRET




54

2.C.a OBJETIVOS E METAS (FÍSICAS E FINANCEIRAS) INSTITUCIONAL E/OU PROGRAMÁTICAS

Objetivos e metas (físicas e financeiras) institucionais e/ou programáticas sob sua gerência, previstos na Lei Orçamentária

Anual e registrados no SIGPLAN, quando houver, e das ações administrativas (projetos e atividades) contidas no seu plano de

ação, informando:

2.1.C.a Identificação do(s) Programa(s) governamental (is) registrado(s) no SIGPLAN, quando aplicável; e/ou das


ÓRGÃO 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – ME

PROGRAMA 1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Unidade Responsável 1977 Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

2.1.2.C.a Descrição do objetivo geral, objetivos específicos e beneficiários.

Problema

Não há, ainda, condições de garantir formação profissional aos milhões de jovens e adultos que têm direito à educação

e ao desenvolvimento profissional.

Gerente de Programa

Eliezer Moreira Pacheco

Gerente Executivo do Programa

Xxx

Analista Setorial

Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso

Objetivo de Governo

Propiciar o acesso da população brasileira à educação e ao conhecimento com eqüidade, qualidade e valorização da diversidade

Objetivo Setorial

Ampliar a oferta da educação profissional levando em conta sua articulação com os demais níveis e modalidades de ensino

Tipo de Programa

Finalístico.

Justificativa

A exclusão social refere-se ao processo que impossibilita parte da população de partilhar dos bens e recursos

oferecidos pela sociedade, considerando-se não apenas a carência de bens e serviços essenciais para a satisfação das

necessidades básicas, como também a falta de acesso à educação, segurança, justiça, cidadania e representação política. O

aprofundamento deste processo provoca alterações na dinâmica e na estrutura social e restringe o potencial de desenvolvimento

humano.



DIRETORIA – DIRET




55

As bases sobre as quais se ergueu o sistema de proteção social no Brasil - emprego, renda, contribuição e benefícios

sociais configurando o modelo de seguro social apoiado na capacidade contributiva - relegaram ao plano da assistência,

supostamente residual, o enorme contingente de brasileiros excluídos da proteção. Como resultado, há um saldo de 53 milhões

de pobres, dos quais 23 milhões de indigentes, 11,5 milhões de desempregados, crianças desamparadas e moradores de rua,

analfabetos declarados e funcionais; há o recrudescimento de doenças do século XVIII, como a tuberculose; a manutenção do

trabalho infantil, escravo, doméstico; o agravamento da concentração de renda; além do aumento da violência urbana e rural.

A educação em seus diversos níveis é um direito de todos, além de ser uma estratégia para o desenvolvimento social e

econômico de uma nação. Se é assim, como explicar a existência, no País, de um contingente de 25 milhões de jovens e adultos

sem escolaridade ou com até 2 anos de escolaridade, para os quais, é de fundamental importância a educação e a formação

profissional?

Os números da Educação Profissional no Brasil, apresentados em seu último Censo - 716 mil matrículas no Nível

Técnico e 91 mil concluintes - são indicadores de que não há, ainda, condições de garantir formação profissional aos milhões

de jovens e adultos que representam a força de trabalho do País.

Sendo o papel da Educação Profissional e Tecnológica de fundamental relevância nas novas diretrizes do Governo

Federal, no que tange à retomada do crescimento econômico do País, uma vez que a geração de empregos e o crescente

desenvolvimento tecnológico exigem uma atuação proeminente quanto à formação profissional de sua força de trabalho, faz-se

necessário que sejam assegurados os meios para que a oferta seja condizente com a demanda, tanto quantitativa, quanto

qualitativa.

Isso exige medidas quanto ao desenvolvimento de uma nova política pública para a mesma, incluindo a revisão da

legislação vigente, a fim de que, entre outras medidas, se possa ofertar uma Educação Profissional, Tecnológica e Universitária

articulada com as políticas nacionais de geração de emprego, trabalho e renda.

Ainda no tocante à política de fortalecimento da inclusão de camadas desassistidas da escola regular, inclusive, o

presente programa se insere na base da resolução do problema ora apresentado, pois busca, dentre outros aspectos:

- Otimizar a utilização de recursos e potencializar experiências exitosas desenvolvidas por organismos e entidades da

sociedade civil.

- Revitalizar 150 unidades escolares agrícolas, dispersas pelo interior do país, para que possam oferecer educação

profissional de nível básico e técnico articulada com elevação da escolaridade, proporcionando o fortalecimento de ações que

apontem para geração de trabalho e renda nos mais distantes espaços geográficos.

- Apoio à criação de 500 novas instituições de educação profissional, fortalecendo uma política de inclusão social.

Além disso, contradizendo também os direitos constitucionais dos cidadãos, os dados do Censo Demográfico de 2000,

mostram que os jovens das camadas mais pobres praticamente não têm acesso à educação superior pública: apenas 7,7% dos

jovens entre 18 e 22 anos freqüentam cursos universitários. Cerca de 70,8% deles estudam em estabelecimentos privados.

Quando conseguem chegar ao ensino superior, o custo é tão alto que apenas os que têm bons empregos ou apoio econômico da

família conseguem pagar a faculdade e, que, por isso, há elevada inadimplência e evasão, até porque o sistema de apoio e

financiamento ao estudante, que poderia ser uma alternativa, é ainda insuficiente e inadequado. Daí, o apoio a ser estendido aos

cursos superiores de Tecnologia, aos cursos de pós-graduação, aos professores e aos pesquisadores será fundamental para a

reversão desses perversos indicadores sociais e educacionais.


Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológico, com melhoria da qualidade.

Público Alvo

Jovens e adultos que buscam formação profissional técnica, e superior tecnológica e professores da Educação Básica e da Educação

Profissional.

Desafio

Não definido



DIRETORIA – DIRET




56


Desenvolvimento de ações de formação profissional, técnica e superior tecnológica, diretas e descentralizadas, a serem

implementadas pela Secretaria de Educação Média e Tecnológica (SEMTEC), e instituições federais de ensino, com

possibilidades de parcerias com outras instituições governamentais e não governamentais, no país e no exterior, voltadas para o

desenvolvimento da educação profissional, técnica e superior tecnológica.

Para o desenvolvimento dessas ações voltadas à educação profissional, técnica e superior tecnológica, destacam-se

como estratégias de implementação, dentre outros:

Articulação e estabelecimento de parcerias com o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, estados e municípios, ONGs representativas

da sociedade civil organizada, Sistema 'S', de modo a obter o compartilhamento de ações que consolidem a inclusão do público

almejado. Para a execução das ações descentralizadas, o repasse dos recursos e a distribuição das responsabilidades se dará por

meio da realização de convênios entre o MEC e as diversas instituições envolvidas.

Número de Ações

1/29

Endereço Internet do Programa

Não definido

Horizonte de tempo

Contínuo




DECRETO No- 6.601, de 10 de outubro de 2008. Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 94, de 03 de dezembro de 2008. Define, para 2009, as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis devem apresentar processos de contas relativas ao exercício de 2008, especificando a forma, os prazos e os conteúdos dos demonstrativos que os comporão, nos

termos dos artigos 4º, 6º, 13 e 14 da Instrução Normativa TCU nº 57, de 27 de agosto de 2008.


PORTARIA CGU Nº 2.238, DE 19/12/2008. Aprova, na forma dos Anexos I a V, desta Portaria, Norma de Execução CGU Nº 03, de 19/12/2008,

destinada a:

e) Orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre a elaboração do relatório de gestão e a organização e formalização do processo anual de contas ordinárias, relativos ao exercício de 2008, a serem apresentados ao Tribunal de

Contas da União, na forma prevista na IN TCU nº 57, de 27.08.2008; e

f) Instituir o documento plano de providências como instrumento oficial de acompanhamento permanente das recomendações formuladas pelo órgão de controle interno e das providências adotadas pelas Unidades Jurisdicionadas.


DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 93, de 03 de dezembro de 2008. Define, para 2009, as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis devem

apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2008, especificando a forma e os prazos de sua apresentação e o seu conteúdo, nos termos do

artigo 3º da Instrução Normativa TCU nº 57, de 27 de agosto de 2008. Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008. Estabelece normas de organização e apresentação dos relatórios de gestão e dos processos de

contas da administração pública federal.



DIRETORIA – DIRET




57


2.1.3.C.a Avaliação do resultado, indicando causas de sucesso ou insucesso



FUNÇÃO 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO Ensino profissional

AÇÃO 2144 ENSINO PROFISSIONAL NAS REGIÕES CACAUEIRAS


Produto Aluno Matriculado Unidade de Medida Unidade


Unidade Responsável 52.661 - Divisão de Administração e Finanças



Não definido


As atividades de manutenção dos cursos técnicos de Ensino Profissional Agrícola são voltadas para a formação de jovens

e de treinamentos direcionados aos agricultores e trabalhadores rurais e desenvolvidas por técnicos, professores, das (4) Unidades

de Ensino Profissional Agrícola da Bahia e (1) de Rondônia, vinculadas ao Centro de Educação do Cacau – CEDUC/CEPLAC,

utilizando–se da infra-estrutura disponível das EMARC/CEPLAC; com respaldo dos técnicos, extensionistas e pesquisadores,

lotados nos três Centros de Extensão Rural – CENEX/CEPLAC e dos três Centros de Pesquisas do Cacau – CEPEC/CEPLAC,

cujos Centros de ATER e P&D, estão instalados nas Superintendências da: Bahia, Pará e Rondônia, cobrindo ainda, as áreas das

três Gerências dos Estados do Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso e finalmente, das unidades operacional e tática de uso das

equipes estaduais das Gerencias, Superintendências e de Gestão Estratégica do Programa, através da Diretoria, sediada em

Brasília – DF.




cada um, como será o financiamento e a forma de implementação – direta, descentralizada, etc.); Caso necessário especificar e quantificar as principais metas que se pretende alcançar, assim como os benefícios do programa/ação; No caso dos programas multissetoriais, o gerente deverá descrever qual a estratégia adotada para implementação do Programa. A contribuição esperada para o alcance dos macro objetivos da Orientação Estratégica do Presidente da República e/ou objetivos setoriais

definidos na Orientação Estratégica dos Ministérios.

A.1 COMENTÁRIO

As Escolas Médias de Agropecuária Regional da Ceplac - EMARCs – em: URUÇUCA, ITAPETINGA, VALENÇA

e TEIXEIRA DE FREITAS na Bahia e ARIQUEMES em Rondônia são unidades interdependentes do Centro de Educação da

CEPLAC - CEDUC e tem como objetivo desenvolver e difundir tecnologias através da formação de mão-de-obra qualificada,

necessária ao incremento do processo de desenvolvimento tecnológico, gerencial agropecuário e agro-industrial da Região

Cacaueira. As atividades agropecuárias e agroindustriais instaladas no espaço de atuação das Unidades contam com o aporte

de conhecimentos tecnológicos e gerenciais, gerados ou adaptados por pesquisadores, educadores e extensionistas, nos



DIRETORIA – DIRET




58

respectivos laboratórios e unidades produtivas da Instituição CEPLAC.

MISSÃO DAS EMARCS

Capacitar e habilitar pessoas para que, agindo de forma empreendedora, inovadora e solidária, possam exercer a

cidadania e contribuir para o desenvolvimento econômico social das regiões produtoras de cacau do Brasil.

As atividades agropecuárias e agroindustriais instaladas no espaço de atuação das Unidades contam com o aporte de

conhecimentos tecnológicos e gerenciais, gerados ou adaptados por pesquisadores, educadores e extensionistas da Instituição

CEPLAC, nos laboratórios e unidades produtivas.

As EMARCs são estabelecimentos de educação profissional de nível médio, que atua na formação de técnicos em:

Agropecuária, Agrimensura, Tecnologia de Alimentos, Turismo e Hotelaria na EMARC de Uruçuca e Agropecuária e Ensino

Médio em Itapetinga, Valença e Teixeira de Freitas, no regime de tempo integral, mantido pela CEPLAC, órgão do Ministério

da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento.

A EMARC-TF, desde a sua fundação encontra-se situada numa área de 150 ha, situada no Km 882 da BR 101,

Salvador/Vitória em Teixeira de Freitas-BA. Com área construída de 5.500 m2.

A EMARC-VA, desde a sua fundação, encontra-se situada numa área de 10 ha, situada na Rua Glicério Tavares de A.

Neto, s/n, Bairro Bate Quente, em Valença - Bahia. E uma área de campo com 43,06 ha situada no Km 07 da Rod. Valença /

BR 101. Com área construída de 5.181,28 m2.

A EMARC-IT, desde a sua fundação, encontra-se situada numa área de 105 ha, situada no Km 02 da Rod.

Itapetinga/Itororó, Bairro Clerolândia, Itapetinga-BA. Com área construída de 5.000 m2.

A EMARC-UR, desde a sua fundação, encontra-se situada numa área de 153 ha, situada na Rua Dr. João Nascimento,

s/n, Centro, Uruçuca - Bahia. Com área construída de 22.543 m2 e 16.000 m

2 em urbanização.

A EMARC-AR, desde a sua fundação, encontra-se situada numa área de xxx ha, situada na BR 364, KM 13, Zona

rural, CEP - 78.932-000, Ariquemes – Rondônia. Com área construída de 3.825 m2 e 2.998.120 m

2 em urbanização.

Na estrutura da CEPLAC, as EMARCs estão associada à promoção do Ensino Profissionalizante e Ensino Médio,

necessário ao incremento do processo no desenvolvimento tecnológico gerencial e agro-industrial regional.

INSTALAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRO-INDUSTRIAIS:

• Instalações agropecuárias: cacauicultura, heveicultura, bovinocultura, suinocultura, piscicultura, avicultura,

apicultura, cunicultura, olericultura, fruticultura, cultivo de especiarias, ecoturismo (trilhas interpretativas), etc.;

• Instalações agro-industriais: unidade de produção da linha de doces, polpas de frutas, derivados de vegetais,

derivados de leite, derivados de carnes, derivados da abelha, etc.;

• Instalações de apoio ao processo ensino-aprendizagem: oficina de mecanização agrícola; laboratórios de topografia,

agrimensura, química, biologia, microbiologia e informática; cooperativa-escola; alojamentos, restaurantes, hospedaria, parque

poli-esportivo, salas de aula, biblioteca e salas de audiovisuais.

ATRIBUIÇÕES

a) Ensino Profissionalizante em nível de 2º grau (concomitante com o Ensino Médio e pós-Ensino Médio)

conforme a Lei 9394/96; tem como objetivo formar técnicos em habilitações voltados para o desenvolvimento sócio-

econômico do agro negócio regional.

b) Promover e apoiar programas educacionais e outros de interesse da CEPLAC.

c) Estimular a produção de bens e serviços, objetivando por meio de atividades práticas o aperfeiçoamento do

processo ensino-aprendizagem.

Às EMARCs de Uruçuca, Itapetinga, Valença, Teixeira de Freitas na Bahia e Ariquemes – RO direcionaram suas

ações buscando atender aos objetivos da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) oferecendo cursos com

programas atualizados conforme orientações do MEC e atendendo às necessidades do mercado de trabalho, gerando elevada

procura pelas opções apresentadas pelas escolas. Neste exercício, foram desenvolvidas as atividades que são descritas no

presente Relatório de Gestão.

NORMA DE CRIAÇÃO E FINALIDADE DA UNIDADE:

A Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC, localizada no município de Uruçuca, foi o primeiro dos

estabelecimentos educacionais da CEPLAC, cuja experiência se estende as outras quatro localidades situadas estrategicamente

no Sul da Bahia e uma em Rondônia.

O sistema de educação da CEPLAC comemora neste ano, precisamente 44 anos. Autorizada a funcionar desde 1965,

pelo Egrégio Conselho Estadual de Educação da Bahia – CEE-BA, mesmo mantidas com recursos federais. Em julho de 2003,

o CEE-BA emitiu Parecer de “incompetência legal” para autorizar ou credenciar Instituições de Ensino do Sistema Federal.



DIRETORIA – DIRET




59

Com a emissão deste Parecer a CEPLAC buscou o credenciamento junto ao MEC/SETEC, onde todos nossos cursos

profissionalizantes já estão autorizados e também o Ensino Médio das EMARCs de Teixeira de Freitas, de Valença, de

Itapetinga na Bahia e de Ariquemes - RO.

B. INFORMAÇÕES GERAIS - Lembrete - O objetivo deste comentário é definir a finalidade e descrição da Ação, além de possibilitar ao usuário

a montagem e visualização do mapa de responsabilidade pela execução da ação.

B.1 – Finalidade

Qualificar e capacitar recursos humanos visando à atuação em setores prioritários para o agronegócio do cacau e

demais atividades geradoras de emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento regional.

B.2 – Descrição

Execução das atividades administrativas e pedagógicas das Escolas Médias de Agropecuária Regional da Ceplac

(EMARC) nos cursos de formação técnica de nível médio nas áreas de agropecuária, agrimensura, agricultura, zootecnia,

tecnologia de alimentos, turismo e hotelaria, bem como desenvolvimento de ações direcionadas à capacitação de mão-de-obra.

C. SITUAÇÃO ATUAL Lembrete - Esta tela tem o objetivo de demonstrar o estágio em que se encontra a execução da Ação, isto é, assinalando com

“x” uma das opções abaixo. Também possibilita a inclusão de qualquer informação julgada importante, que apresente uma melhor visualização do desenvolvimento da Ação, no âmbito de atuação do usuário. Assim como os resultados esperados com o esforço e recursos alocados para

desenvolver esta Ação.


Em ritmo acelerado Em ritmo normal X Em ritmo lento Paralisado Não informado Outras X Não se aplica

C.2 – COMENTÁRIO

O número de estudantes Matriculados nas 05 (cinco) escolas totalizou 1241 alunos sendo que no Estado da Bahia

correspondeu com 1080 alunos, assim distribuídos, Emarc de: Uruçuca 411, Itapetinga 201, Teixeira de Freitas 228, Valença

240 e o Estado de Rondônia, na Emarc de Ariquemes 161. Equivalendo portanto a 95,46% da meta prevista na LOA, e não o

percentual de 79,38% verificado no Sistema Siplan do MAPA, tendo em vista que a Bahia não ter registrado os números

pertinentes de out/dez/2008. Por força da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 encontra-se em todas

as Escolas a concomitância do curso profissionalizante e o ensino médio a exceção de Uruçuca. Neste mesmo período foram

formados 345 alunos na Bahia e 111 em Rondônia.

2.1.3.1.C.a Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas


assinalando com “x” uma das opções abaixo e logo abaixo se deve também tecer os comentários sobre as restrições, assim como as providências a

serem tomadas para a sua resolução.




informado

Outras Não se

aplica

D.2 – COMENTÁRIO

As restrições na execução dos seus projetos de ensino profissionalizante, específicos desta ação, se deram em função do

processo constante de escassez de recursos financeiros para a execução desta ação/meta, apesar do cumprimento do cronograma

de desembolso de liberações destes mesmos recursos, equivalentes a 30,82% do montante liberado, no último trimestre do ano.

Apesar do alcance do percentual de 95,46% da meta física, a escassez de recursos, bem como a indefinição e lentidão do

processo de transferência das Escolas profissionalizantes da CEPLAC para o MEC, prejudicou sensivelmente o andamento e

funcionamento das cinco Escolas do Sistema EMARC.

Esse procedimento de escassez de recursos diversos e o processo de transferência são incompatíveis, portanto, com a

execução das atividades de ensino profissionalizante, o que tem gerado reflexos negativos como paralisação de alguns e ou

retardamento do inicio de novos projetos, o que compromete significativamente para o não cumprimento e ou ampliação da meta

planejada.

O não alcance de mais 100% da meta programada de 1.300 alunos matriculados deveu-se às dificuldades na execução



DIRETORIA – DIRET




60

dos seus projetos de ensino profissionalizante, específicos desta ação, em função de fatores escassez de recursos financeiros,

sempre insuficientes para a execução da meta apesar do cumprimento do cronograma do fluxo de desembolso financeiro, cujas

liberações destes mesmos recursos, corresponderam ao equivalente a 30,82% do montante liberado, no último trimestre do ano.

Esse procedimento é incompatível, portanto, com a execução das atividades de ensino profissionalizante, o que tem gerado

reflexos negativos como paralisação e ou retardamento do inicio de novos projetos, o que compromete significativamente para o

não cumprimento da meta planejada. Apesar do alcance do percentual de 95,46% da meta física, além da escassez de recursos e

irregularidade no cumprimento do fluxo do cronograma de desembolso financeiro, bem como a indefinição e lentidão do processo

de transferência das Escolas profissionalizantes da CEPLAC para o MEC, prejudicou sensivelmente o andamento e

funcionamento das cinco Escolas do Sistema EMARCs. Evidencia-se a situação de dificuldades por que passa as unidades de

ensino, concernente à oferta de professores para lecionarem as disciplinas oferecidas nos cursos, cuja redução estão prejudicando

a qualidade do ensino, qualidade essa conquistada ao longo de anos, de árduo trabalho.

2.1.3.2.C.a Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso

E. PROVIDÊNCIAS


O A educação ganha cada vez mais importância como elemento estratégico na construção da cidadania, buscando uma

melhor inserção dos jovens e trabalhadores na sociedade, não apenas treinando-o para a execução de tarefas instrumentais, mas

sim de construir uma política educacional que integre a formação profissional ao campo em todos os níveis e modalidades,

devendo ser concebida como um processo de construção social que ao mesmo tempo qualifique e eduque o cidadão.

A CEPLAC através das EMARCs pretende atuar nas regiões produtoras de cacau do Brasil oferecendo a Formação

inicial e continuada de trabalhadores, como também a Educação Profissional Técnica de Nível Médio a uma clientela

específica como: oriundos de assentamentos rurais, agricultura familiar, escolas indígenas e quilombolas, escolas famílias

agrícolas, casas famílias rurais e outros movimentos sociais alijados do processo educativo-social durante muitos anos

A CEPLAC cumpre um papel relevante na educação do jovem e na preparação do homem do campo e dispõe de

recursos capazes de desencadear programas no preparo dos recursos humanos responsáveis pela adequação, geração e difusão

de tecnologias. Porém, para tanto requer o apoio de outras instituições privadas ou governamentais, na forma de convênios,

cooperações, acordos e/ou parcerias, etc.

F. FINANCIAMENTO DA AÇÃO


LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado





Tesouro 2.030.520,00 2.030.520,00 1.777.245,00 1.777.245,00 1.507.100,00

Total 2.030.520,00 2.030.520,00 1.777.245,00 1.777.245,00 1.507.100,00



Despesa

LOA/ LOA+Créditos/

Empenhado




Despesas de Capital Investimentos

Total 2.030.520,00 2.030.520,00 1.777.245,00 1.777.245,00 1.507.099,00



2.1.3.3.C.a Responsáveis pela implementação das medidas


2.1.4.C.a Indicadores ou parâmetros usados para a avaliação



DIRETORIA – DIRET




61

Indicador (es) –

a) Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil,

b) Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil,

c) Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil.

2.1.5.C.a Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e registradas no SIGPLAN, quando aplicável, e/ou



2.1.6.C.a Metas físicas e financeiras realizadas


GG)) CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DA AÇÃO


Meses Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto

Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c

Somatório

Previsto Inicial

Somatório

Previsto Corrigido

Somatório

Realizado

Execução (%)

(d) = d/c (a) (b) (c) (a) (b) (c)

Janeiro 1.300 1.300 1094 84,15 169.210,00 6.500,00 3,84

Fevereiro 1.300 1.300 1156 88,92 169.210,00 56.000,00 33,09

Março 1.300 1.300 1258 96,77 169.210,00 300.000,00 177,29

Abril 1.300 1.300 1238 95,23 169.210,00 80.000,00 47,28

Maio 1.300 1.300 1218 93,69 169.210,00 75.000,00 44,32

Junho 1.300 1.300 1170 90,00 169.210,00 569.048,23 336,3

Julho 1.300 1.300 1131 87,00 169.210,00 58.950,00 34,84

Agosto 1.300 1.300 1120 86,15 169.210,00 79.704,00 47,1

Setembro 1.300 1.300 1111 85,46 169.210,00 131.121,62 77,49

Outubro 1.300 1.300 1111 85,46 169.210,00 457.984,22 270,66

Novembro 1.300 1.300 1096 84,31 169.210,00 124.263,96 73,44

Dezembro 1.300 1.300 1096 84,31 169.210,00 22.001,49 43.187,72 13,00

TOTAIS 1.300 1.300 1150 88,46 2.030.520,00 1.960.573,52 43.187,72 98,68

TOTAIS 1.300 1.300 1.241 95,462 2.030.520,00 1.960.573,52 43.187,72 98,68


De 100% da meta inicial programada de 1.300 alunos matriculados e estimados para as 05 (cinco) escolas, realizou-se

1.241 alunos sendo que no Estado da Bahia correspondeu com 1080 alunos, assim distribuídos, EMARC de: Uruçuca 411,

Itapetinga 201, Teixeira de Freitas 228, Valença 240 e o Estado de Rondônia, na EMARC de Ariquemes 161, equivalendo

portanto a 95,46% da meta prevista na LOA. E quando comparado a média anual dos alunos mantidos com a meta inicial de aluno

matriculado o percentual é de 88, 462%.

Por força da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 encontra-se em todas as Escolas a

concomitância do curso profissionalizante e o ensino médio a exceção de Uruçuca. Neste mesmo período foram formados 345

alunos na Bahia e 111 em Rondônia.


Do valor de R$ 2.030.520,00, constante na LOA para execução da Ação, ENSINOPROF, que tem como Produto,

ALUNO MATRICULADO, realizou-se R$ 1.960.573,52, equivalente ao percentual de 96,56% da meta, quando comparado com

o somatório do previsto inicial e 98,68%, quando comparado com o somatório liberado e devolvido R$ 43.187,72, isto é, 1,32%

do liberado de R$ 2.003.761,24. Fonte SIAFI 2008.



DIRETORIA – DIRET




62

H PRINCIPAIS DESTAQUES ALCANÇADOS NA ATIVIDADE(S)/PROJETO(S)/AÇÃO(ÕES)

O público alvo das EMARC`s foram os concluintes do Ensino Fundamental e egresso do Ensino Médio (2º grau),

advindos de diversos municípios, oriundos de famílias humildes abrangendo: assentamentos de reforma agrária, quilombolas,

agricultores familiares, pequeno e médios produtores rurais, estudando em regime de internato, semi-internato e externos, com o

objetivo de obter preparo para atuar como mão-de-obra qualificada nos diversos ramos de atividades. Desta forma, a CEPLAC

oportuniza ao jovem a inserção no mercado de trabalho, visando o desenvolvimento das comunidades urbanas e rurais da Região

Sul da Bahia em sintonia com o principio de transversalidade da Ação.

Formação de Técnicos de Nível Médio, com habilitação em: Agropecuária, Agrimensura, Tecnologia de Alimentos e

Turismo Hotelaria.

Em 2008, a meta foi facilmente atingida (quadro1), tendo em vista a grande quantidade de candidatos a uma vaga nas

escolas da Bahia, cuja demanda, atendeu-se em média 10% dos candidatos inscritos em função da deficiência em termos

quantitativos de profissionais, isto é de professores nas diversas áreas.

A evasão apresentada no mês de março coincide com período de adaptação procura por outros colégios ou motivo

trabalho. No mês de julho, término de semestre acontece formatura no meio do ano de alunos irregulares, aprovação em

vestibulares e/ou reprovação (Quadro 1).

Quadro 2 Técnicos Formados pelas EMARCs – 1965 a 2008

A educação ganha cada vez mais importância como elemento estratégico na construção da cidadania, buscando uma melhor inserção

dos jovens e trabalhadores na sociedade, não apenas treinando-o para a execução de tarefas instrumentais, mas sim de construir uma política

educacional que integre a formação profissional ao campo em todos os níveis e modalidades, devendo ser concebida como um processo de

construção social que ao mesmo tempo qualifique e eduque o cidadão.

Indicadores de Desempenho Social

As informações a seguir indicam o interesse da comunidade regional pelas atividades desenvolvidas pela escola e também pelos

serviços oferecidos à sua clientela.

Ensino Profissionalizante

Desde a sua criação em 1965, a EMARC de Uruçuca, formou 4.692 Técnicos de nível médio, nos cursos profissionalizantes em

Agropecuária (2.782), Agrimensura (988), Tecnologia de Alimentos (520), Economia Doméstica (217) e Turismo e Hotelaria (185). Estes quantitativos refletem a dimensão do mercado de trabalho para os profissionais detentores dos conhecimentos acima especificados (Quadro 2).

De 1980 a 2008, com a criação das outras três Escolas, a EMARC de Itapetinga já formou 1.569, a EMARC de Teixeira de Freitas já formou 1.526 e a EMARC de Valença já formou 1.223 técnicos em agropecuária com habilitações voltadas para Agricultura e Zootecnia.

Obs: (*) Dados não obtidos em tempo.

UF

CURSO Programados Matriculados Rematriculados Alunos Novos Evasão/ano Formado

/ano

Alunos

Mantidos %

BA

TÉC. AGROPECUÁRIO 150 157 66 91 26 60 71 15,17

TÉC. AGRIMENSURA 100 103 47 56 19 25 59 9,95

TÉC. ALIMENTOS 50 69 9 60 10 7 52 6,67

TÉC. TUR. E HOTELARIA 100 89 42 47 9 39 41 8,60

EMARC - URUÇUCA 400 418 164 254 64 131 223 40,39

ENSINO MÉDIO 100 120 84 36 6 32 82 11,59

TÉC. AGROPECUÁRIA 100 87 78 9 6 32 49 8,41

EMARC - ITABETINGA 200 207 162 45 12 64 131 20,00

ENSINO MÉDIO 100 120 81 39 7 39 74 11,59

TÉC. AGROPECUÁRIO 100 92 74 18 26 39 27 8,89

EMARC - VALENÇA 200 212 155 57 33 78 101 20,48

ENSINO MÉDIO 100 106 73 33 7 49 50 10,24

TÉC. AGROPECUÁRIA 100 92 71 21 0 65 24 8,89

EMARC - T. DE FREITAS 200 198 144 54 7 114 74 19,13

RO

TÉC. AGRIMENSURA * * * * * * * *

TÉC. AGROINDÚSTRIA * * * * * * * *

EMARC - ARIQUEMES 216 161 0 0 0 111 207 0,00

TOTAL 1000 1035 625 410 116 387 529 100,00



DIRETORIA – DIRET




63

EMARC

CURSOS / TÉCNICOS FORMADOS

TOTAL Ensino

Médio

Agrope-

cuária

Agrimen-

sura Alimentos

Ec.

Domestica

Turismo e

Hotelaria

Uruçuca BA 2.782 988 520 217 185 4.692

Itapetinga BA 315 1.254 - - - - 1.569

Teix. de Freitas BA 367 1.159 - - - - 1.526

Valença BA 227 996 - - - - 1.223

Ariquemes RO * * * * * * *

Total 909 6.191 988 520 217 185 9.010

Fonte: Centro de Educação (CEDUC/CENEX/CEPLAC)

QUADRO 3 PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL – 1965 A 2008 (BA)

A qualificação e requalificação da mão-de-obra formam um marco na existência destas Escolas. Foram treinadas, entre proprietários

agrícolas, administradores e operários rurais 177.678 pessoas (Quadro 3). Os Encontros com 44.543 participantes, destacando-se a Semana do

Fazendeiro, envolveram a participação de 38.633 pessoas, totalizando 28 (vinte e oito) eventos dessa natureza. As demais capacitações

(informática, bovinocultura, associativismo, jardinagem, horticultura, mecanização, agroindústria e outros) atraíram 21.621 pessoas. Os cursos

específicos para administradores de fazendas atingiram um total de 1.097 pessoas. Os demais e a sua grande maioria foram direcionados para o

trabalhador rural, nas mais diversas práticas agrícolas na cultura de cacau e outros cultivos, num total de 110.417 indivíduos.


PARTICIPANTES

PROGRAMA BA RO

Treinamento de mão-de-obra rural 110.417 *

Semana do Fazendeiro 38.633 *

Encontros de Técnicos e Produtores 5.910 *

Cursos de Administradores de Fazendas 1.097 *

Outros Programas de Melhoria de Recursos Humanos 21.621 *

TOTAL 177.678


(BA).

QUADRO 4 ALUNOS MATRICULADOS NAS EMARCS – 2008

A população estudantil atual (Quadro 4) absorvida pelas 04 (quatro) escolas situa-se em 1.080 discentes (Uruçuca 411, Itapetinga 201,

Teixeira de Freitas 228, Valença 240) dados de março de 2008. Os quantitativos de alunos que freqüentam a área de Agropecuária perfazem um

total de 448 alunos no curso de Agropecuária, na área de Geomática - 99 alunos no curso de Agrimensura, na área de Química - 79 alunos no

curso de Alimentos, e na área de Turismo e Hospitalidade - 80 alunos no curso de Turismo e Hotelaria. Estas atividades finalísticas constituem-

se nas formações técnicas desenvolvidas pelas escolas, inclui-se a geração do saber e a capacitação dos segmentos envolvidos com a exploração

dos agro negócios.


CURSO ESCOLAS

TOTAL UR-BA IT-BA TF-BA VA-BA AR-RO

Ensino Médio - 118 128 128 * 374

Téc. Agropecuária 153 83 100 112 * 448

Téc. Agrimensura 99 - - - * 99

Téc. Alimentos 79 - - - * 79

Téc. Turismo e hotelaria 80 - - - * 80

Total 411 201 228 240 1.080


Por força da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 encontra-se em todas as Escolas a concomitância

do curso profissionalizante e o ensino médio a exceção de Uruçuca. Um total de 374 estudantes presentes ao ensino médio. Obs:

(*) Dados não obtidos em tempo.



DIRETORIA – DIRET




64

2.2.D.a Indicador ou parâmetro utilizado para avaliar o desempenho da gestão institucional sob exame nas contas

Vide detalhamento no Quadro abaixo da pagina a seguir.

2.2.1.D.a Descrição (o que pretende medir) e tipo de indicador (de Eficácia, de Eficiência ou de Efetividade)

Vide detalhamento no Quadro abaixo da pagina a seguir.

2.2.2.D.a Fórmula de cálculo e método de medição

Considerações

Em 2007, deveria ter sido introduzida, internamente e em caráter experimental, uma nova metodologia para aferição de novos

indicadores do Programa, que em caso de sucesso, seriam implantados no exercício de 2008, em substituição aos anteriores.

Porém, em função do Sistema SisCENEX, utilizado para gerenciar os dados do Centro de Extensão Rural da CEPLAC ainda não ter

sido implantado em todas as Gerências e Superintendências de todos estados de atuação até 31/12/2008, e não tendo outra alternativa, manteve-

se a metodologia utilizada anteriormente, cujo modelo, deixa a desejar, em função de utilização de uma base de dados, extraídos do IBGE,

sempre de um exercício anterior, isto é, com defasagem de um ano, para o referido cálculo do indicador.

Mão-de-obra: Em 2007 e 2008, os técnicos deste período, pelos mesmos motivos, utilizou-se da mesma lógica, isto é, recorreu-se a

uma base de dados, também do exercício anterior para aferir o indicadores destes exercícios, enquanto se implanta definitivamente o Sistema

SisCENEX que dará suporte a nova metodologia.

Fruto desta defasagem de tempo, o cálculo do indicador de Ocupação do solo, utilizou-se como referência o exercício de 2006 = 35%.

Assim, tendo havido um pequeno aumento na renda agropecuária em 2007 e um aumento na área colhida, logo, estimou-se que:

A Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil, em virtude também do aumento da Renda Agropecuária nas

Regiões Cacaueiras do Brasil que passou de R$ 912,77 em 2007 para R$ 978,30 em 2008, este índice alcançou de 37%, demonstrando que a

vertente social melhorou consideravelmente com o aumento de empregos gerados. Logo, este índice percentual representou um alcance de

97,368%, quando comparado com o previsto inicial da meta de 38% para o exercício de 2008.

Dado ao trabalho desenvolvido pela CEPLAC, nessa área, com 138 agrosssistemas mantidos, quatro (4) planos de desenvolvimento

realizados e também o trabalho desenvolvido pelo CEPEC e outros, em parceria com órgãos ambientais do (Estado e ONGs), estimou-se que:

A Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil em virtude da ação direta dos extensionistas da CEPLAC, em

parceria com outras instituições públicas e privadas, através de exposição de técnicas de conservação ambiental e de manejo do cacaueiro em

sistemas agrossilvoflorestais, foi reduzida para 34%. Logo, o índice de referência referente à “Relação percentual entre o total de área degradada

nas regiões cacaueiras e a área total dessas regiões”, previsto como um dos indicadores de Avaliação do Programa - 0362 - Desenvolvimento

Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau em 2008 de 27%, atingiu-se o percentual de 74,074%.

Anteriormente, a metodologia adotada pelos técnicos do grupo foi à aferição do PIB agropecuário para cálculo da renda agropecuária

com dados de 2004. Como neste período não houve atualização dos dados, o que se fez foi calcular a variação da taxa de crescimento da Renda

agropecuária entre 2004 e 2005 com dados do IBGE e aplicá-la para 2005, 2006, 2007 e 2008.

A Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil aumentou de R$ 912,77 em 20067 para R$ 978,30 em 2008, chegando bem

perto da meta estabelecida de R$ 1.100,00. Isto se deu em decorrência de ações desenvolvidas pela CEPLAC em parceria com outras

instituições públicas e privadas, nas áreas de pesquisa, difusão de tecnologias e ensino técnico profissional a exemplo da diversificação agrícola,

a agroindustrialização, principalmente com a implantação do Centro de Desenvolvimento e Capacitação de Frutas Tropicais com destaque para

a produção de chocolate fino e o Centro de apoio a Apicultura.

A valorização cambial contribuiu negativamente para que os preços do cacau não alcançassem patamares superiores no sentido de

melhorar a renda agrícola cacaueira. A operacionalização do PAC CACAU poderá dar um impacto bastante positivo nestes indicadores. Logo, o

índice de referência referente à “Relação entre o valor da produção agropecuária regional e a unidade de área ocupada”, previsto como um dos

indicadores de Avaliação do Programa - 0362 - Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau em 2008 de R$ 1.250,00,

atingiu-se o percentual de 78, 264%.

Fica assim evidenciado que, para adotar a nova metodologia de cálculo, proposta para operacionalização dos novos indicadores

visando corrigir as distorções de defasagem de dados, em torno de um ano, a CEPLAC terá que implantar o Sistema SISCENEX nas demais

unidades estaduais onde atua.

Em 2009, é recomendável que o planejamento mantenha as reuniões de trabalho conjuntamente com os representantes do: Centro de

Extensão, através do SISCENEX, e do Centro de Pesquisa, através da Sócio-Economia, com vistas a estabelecer e testar uma nova metodologia,

para revisão dos indicadores do Programa: Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau com vistas ao Plano Plurianual

2008/2011.



DIRETORIA – DIRET




65

Programa 0362 - Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau

Gerente de Programa Edmir Celestino de Almeida Ferraz

Analista SPI Ricardo Rodolfo Tafani

Indicador Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil

Índice Início PPA Data da Apuração do Índice Início PPA

650,000 31/12/2002

Índice Previsto ao Final do PPA Unidade de Medida

0,000 R$/ ha

Base Geográfica Estadual

Fórmula de Cálculo Relação entre o valor da produção agropecuária regional e a unidade de área ocupada.

Comentário

O índice de referência “Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil” referente à “Relação entre o valor da produção

agropecuária regional e a unidade de área ocupada”, previsto como um dos indicadores de Avaliação do Programa - 0362 -

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau em 2008 de R$ 1.250,00, atingiu-se o percentual de 78,264%.

Índice Previsto para 2008 1.250,000

Índice Apurado Referente ao Ano de 2008 978,300




Indicador Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil


40,000 31/12/2002


26,000 PERCENTAGEM

Base Geográfica Nacional

Fórmula de Cálculo Relação percentual entre o total de área degradada nas regiões cacaueiras e a área total dessas regiões.

Comentário

O índice de referência “Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil” referente à “Relação percentual entre o total

de área degradada nas regiões cacaueiras e a área total dessas regiões”, previsto como um dos indicadores de Avaliação do Programa - 0362

- Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau em 2008 de 27%, atingiu-se o percentual de 74,074%.

Índice Previsto para 2008 27,000





Indicador Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil


30,000 31/12/2002


40,000 PERCENTAGEM

Base Geográfica Estadual

Fórmula de Cálculo Relação percentual entre a população ocupada na agropecuária regional e a População Economicamente Ativa (PEA) regional.

Comentário

O índice de referência “Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil” referente à “Relação percentual entre a

população ocupada na agropecuária regional e a População Economicamente Ativa (PEA) regional”, previsto como um dos indicadores de

Avaliação do Programa - 0362 - Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau em 2008 de 38%, atingiu-se de 37, isto

é, 97,368%.

Índice Previsto para 2008 38,000




DIRETORIA – DIRET




66

2.2.3.D.a Responsável pelo cálculo/medição

Antonio Costa Cezar Zugaib – (MS) – Divisão de Planejamento Estratégico – DIPLE – CEPLAC e Outros.

2.2.4.D.a Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso

G. COMENTÁRIO

Questão 1 - Principais resultados:

O esforço do Programa contribuiu para o desenvolvimento sustentável das Regiões produtoras de cacau no Brasil através

do aperfeiçoamento dos agronegócios nos Biomas de Mata Atlântica e Floresta Amazônica. Promoveu-se o fortalecimento das

atividades produtivas, elevando o padrão de qualidade de vida e estimulando a geração de emprego, renda e inclusão social, por

meio da transferência de conhecimentos tecnológicos e gerenciais, organização social e produtiva e uso sustentável dos recursos

naturais, tendo como enfoque a conservação produtiva, verticalização da produção e construção de redes de comercialização.

Em Difusão de Tecnologias assistiram-se respectivamente 38.243 produtores, com alcance de 70,350% dos 54.363

previsto inicial e 79,910% dos 47.858 previsto corrigidos. No Controle da Doença Vassoura de Bruxa, o alcance da meta situou-se

respectivamente em 162.521 hectares, 38,680% dos 420.222ha previsto inicial e 48,410% dos 335.693 previsto corrigidos. O

esforço da Geração de Tecnologias situou-se respectivamente em 53 pesquisas desenvolvidas, com alcance de 81,538% das 65

prevista inicialmente e 94,642% das 56 previstas e corrigidas. Na ação Ensino Profissional, o alcance da meta situou-se em 1.241

alunos matriculados, 95,460% dos 1.300 programados na LOA. Na ação de Agroenergia assistiu-se 10.139 hectares de oleaginosa,

dendê, com alcance de 88,165% do programado, conforme dados de relatório do Centro de Pesquisas do Cacau.

Embora a integração dessas ações tenha sido relevante para os resultados apresentados na disponibilização de tecnologias

para o produtor e educação para o campo, ainda não foram suficientes para a superação das dificuldades regionais, requerendo

outras intervenções de caráter mais estruturante, a exemplo da implementação do Programa de Aceleração do Desenvolvimento e

Diversificação da Região Cacaueira da Bahia - PAC do Cacau, bem como da Política Nacional de Biocombustíveis e outras

políticas públicas nos Território de Identidade e Cidadania.

Justificativa: O desempenho do Programa na faixa de 80 a 100% da meta contribuiu na elevação do padrão de qualidade

de vida pelo incremento da renda agropecuária para níveis de R$978,30/hectare/ano, com índice de 78,264% do previsto para

exercício em análise, R$1.250,00. Pela abertura de novos postos de trabalho, cuja taxa de ocupação apurada foi de 37,000% em

relação à taxa de 38,000% programada. Com relação ao índice de degradação ambiental, situou-se em 34%, atingindo o percentual

de 74,000% do índice de 27,000% previsto.

Ressalta-se que na análise destes indicadores as comunidades de agricultores familiares foram beneficiadas pelas

oportunidades de crédito do PRONAF, bem como pela adoção de metodologias participativas aplicadas às associações,

assentamentos e cooperativas, condições essenciais para sua permanência no campo.

Questão 2 - Grau de contribuição dos resultados do programa para o alcance do objetivo setorial:

(B) Médio - Explicita-se pela concepção dos indicadores de resultado do Programa, que preconizou pelas dimensões:

econômica, social e ambiental, obtendo-se como desempenho índices satisfatórios de realização, com média apurada de 83,235%

dos indicadores de renda agropecuária, taxa de ocupação de mão-de-obra e taxa de degradação ambiental, considerando-se suas

interfaces com as atividades dos agronegócios regionais.

Questão 3: Avaliação da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das

metas, indicando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias (em atendimento ao artigo 19º, inciso IV da Lei Nº 11.653 de 07

de abril de 2008). Observe que a resposta a esta questão comporá anexo específico a ser encaminhado ao Congresso Nacional até

15 de setembro. Deve-se observar os seguintes aspectos em relação ao campo "Medidas Corretivas Necessárias":

1. Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil (PERCENTAGEM);

Medidas Corretivas Necessárias: O alcance da meta de 40% para 2011 está condicionado ao fortalecimento das ações de

Pesquisa/Desenvolvimento, Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, bem como alavancar as ações do PAC-Cacau e dos

Programas dos Territórios de Identidade e Cidadania.

2. Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil (R$/ ha);

Medidas Corretivas Necessárias: O alcance de índices de referência para o final do PPA, superior aos R$1.250,00

programados para 2008 está condicionado ao fortalecimento das ações de Pesquisa/Desenvolvimento, Educação Tecnológica,

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, bem como alavancar as ações do PAC-Cacau e dos Programas dos Territórios de

Identidade e Cidadania. Associa-se à necessidade de políticas públicas compartilhadas com os órgãos ambientais e de fiscalização.

Merece consideração, ainda, a atual conjuntura econômica mundial e do seu efeito no mercado de comodites.

3. Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil (PERCENTAGEM);

Medidas Corretivas Necessárias: O alcance da meta de redução das áreas degradadas para índices de 26% em 2011 está

condicionado ao fortalecimento das ações de Pesquisa/Desenvolvimento, Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, bem como



DIRETORIA – DIRET




67

alavancar as ações do PAC-Cacau e dos Programas dos Territórios de Identidade e Cidadania. Associa-se à necessidade de

políticas públicas compartilhadas com os orgãos ambietais e de fiscalização.

Questão 4; Cobertura do público-alvo: (C – Alcance de 40% a 80% do previsto para 2008)

Justificativa: - O alcance de cobertura do público alvo está realçado no patamar de 40 a 80%, 38.243 produtores rurais

assistidos e 30 mil trabalhadores treinados, de perfil diverso, agricultores tradicionais, pequenos produtores, assentados, indígenas,

ribeirinhos e quilombolas, incluem-se ainda os segmentos sociais indiretamente atinentes à condução dos agronegócios e

sociedade. O desempenho médio em apreço credita-se à ausência de política creditícia, endividamento e descapitalização dos

produtores e desaceleração da eficiência da extensão rural – corporificada na defasagem de pessoal, estrutura física deficitária e

irregularidade nos fluxos financeiros. Merece realce, as limitações e adversidades inerentes aos Biomas da Amazônia e Mata

Atlântica, território de implementação dessa política pública.

Questão 5; O programa avalia a satisfação de seus beneficiários? (NÃO)

Resposta: Não existe Instrumento formal de controle social da ação, informalmente através da percepção dos

extensionistas, pesquisadores e educadores, afere-se a visão do público alvo, com margem de inferência circunstancial pela

autodefesa ou desvio do foco. As oficinas territoriais e audiências públicas com representações dos produtores têm subsidiado uma

melhor avaliação institucional. Não obstante a manifestação de respeito do público alvo às ações da CEPLAC, torna-se urgente a

implantação de controle social legítimo, bem como aferição junto aos beneficiários através de auditoria externa, isenta e capaz de

executar a aludida avaliação, ora obstaculizada pela limitação de recursos financeiros.

Questão 6; Assinale as restrições que interferiram no desempenho das ações de maior impactos:

a) ORÇAMENTÁRIAS:

Justificativa: Faltou articulação na formalização de convênio junto ao MDA e INCRA, Estados, Prefeituras,

Universidades, Institutos de Pesquisas, para o exercício em apreço; Retardamento na aprovação do orçamento, caracterizando

distorções; Prejuízos nas atividades de educação que não podem ser adiada.

b) FINANCEIRAS:

Justificativa: Irregularidade no fluxo de liberação dos recursos financeiros. A execução das atividades de campo deve

obedecer ao calendário agrícola (peculiar à região); Concentração das liberações no último trimestre do ano.

d) ADMINISTRATIVAS:

Justificativa: Déficit de qualificação tanto para técnicos como para pessoal de apoio; O quadro de pessoal, tanto na área

técnica como administrativa, continua com limitações, agravado pela má distribuição; Ausência de equipe multidisciplinar de

elaboração de projetos e celebração de convênios.

e) AMBIENTAIS:

Justificativa: Deficiência de conhecimento sobre legislação ambiental, em especial sobre licenciamento e código

florestal com ênfase em áreas de preservação permanente - APP e Reserva legal; Legislação ambiental restritiva para execução das

atividades agropecuárias.

f) GERENCIAIS:

Justificativa: Apesar da existência em operação de um sistema eficiente de informações sobre as ações de Extensão

Rural, o SISCENEX, este não está implantado em todos os estados nem integrado ao SIPLAN, dificultando com isso o

monitoramento sistemático dos resultados; Demanda, em unidades descentralizadas, de profissionais nas áreas técnicas e

planejamento.

h) INSTITUCIONAIS:

Justificativa: Não há uma cultura de planejamento estratégico na instituição; Deficiência na comunicação com público

externo; Falta de integração dos programas setoriais dificultando com isso o monitoramento sistemático dos resultados;

inadequação organizacional e institucional; Apesar da existência em operação de um sistema eficiente de informações sobre as

ações de Extensão Rural, o SISCENEX, este não está implantado em todos os estados, nem se integra a um sistema nacional de

informações dificultando com isso o monitoramento sistemático dos resultados; falta de definição institucional.

i) TECNOLÓGICAS:

Justificativa: Apesar da existência em operação de um sistema eficiente de informações sobre as ações de Extensão

Rural, o SISCENEX, este não está implantado em todos os estados, nem se integra a um sistema nacional de informações

dificultando com isso o monitoramento sistemático dos resultados; Defasagem tecnologia para as operações de campo: Palme Top,

GPS, Inst. De Clínica animal e de observações de campo.

j) LICITAÇÕES:

Justificativa: Defasagem de pessoal e logística para atender requerimentos legais; Impedimentos legais.

l) OUTRAS:

Justificativa: O não alcance de 100% da meta individualizadas das metas finalísticas, deveu-se às dificuldades na

execução dos seus projetos de pesquisas e difusão tecnológica, específicos das ações do Programa, em função de fatores de

escassez de recursos: financeiros e de pessoal, como suporte para a execução destas metas, assim como, descumprimento do

cronograma do fluxo de desembolso financeiro, concentrando as liberações destes mesmos recursos, equivalentes a a

aproximadamente de 50,00% do montante liberado, no último trimestre do ano.



DIRETORIA – DIRET




68

Questão 7; Desempenho do Programa quanto à transversalidade:

Os temas raça, gênero, pessoa com deficiência e/ou criança e juventude estão contemplados no âmbito do

programa? (SIM)

Questão 7.1; RAÇA x GÊNERO x CRIANÇA E JUVENTUDE, DEFICIENTES Etc.

As Ações de Geração de Tecnologias e Desenvolvimento Tecnológico – P&D desenvolvidas pelo Centro de Pesquisa do

Cacau - CEPEC, Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, desenvolvidas pelo Centro de Extensão Rural - CENEX e Ensino

Profissional, desenvolvido através das EMARC´s pertinentes ao Programa 0363 de responsabilidade de execução da CEPLAC,

cujos benefícios dos produtos gerados serão utilizados para atender o público alvo direto, produtores rurais, basicamente formados

de agricultores familiares, cujos cidadãos recebem atendimento no campo, mediante visitas técnicas, reuniões, excursões, dia de

campo e orientação para obtenção de crédito rural, com efeito positivo sobre a sociedade regional, também beneficiária indireta.

Dessa forma a transversalidade das ações do Programa CEPLAC, contempla este tema transversal na concepção e prática

da abordagem de ATER vários seguimentos sociais, haja vista que são atendidos homens, mulheres, negros, jovens, índios,

ribeirinhos e quilombolas, constituem atores integrantes desse debate e beneficiários do processo, bem como, são respeitados os

direitos humanos as pessoas com deficiência. Além de que, os jovens são contemplados através das Ações de Educação

Tecnológica, quando hoje, também nas EMARC‟s são inseridas, indiscriminadamente alunas mulheres, inclusive em regime de

semi-internato. Da mesma forma o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, do MDA, do qual a

CEPLAC é parceiro na concepção e execução, contempla integralmente as questões de gênero nas políticas públicas voltadas para

o Desenvolvimento dos Territórios Rurais.

Comentários adicionais (campo não obrigatório para a conclusão do relatório):

Dentre o público alvo do PRONAF incluem-se mulheres, jovens, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, atendidos pelo

serviço de extensão rural e assistência técnica, principalmente no que concerne à elaboração de projetos creditícios e capacitação

técnica nas diversas atividades, agrícolas e não agrícolas desenvolvidas pelas comunidades. Estes temas transversais estão inseridos

na nova abordagem do Programa Nacional de ATER – PLANATER, conceitos adotados pelos extensionistas da CEPLAC.

Questão 8; Além da avaliação anual dos programas do PPA, foi realizada outra avaliação deste programa?

(Avaliação em andamento)

Questão 8.1: INSTITUIÇÃO AVALIADORA: MAPA E MP.

a) ASPECTOS AVALIADOS DO PROGRAMA: Concepção: Realização de metas físicas e financeiras;

Indicadores de resultado, de eficiência e de eficácia; Satisfação do público alvo; contribuição para Programas setoriais e para

decisões estratégicas do Governo Federal.

b) ANO DE TÉRMINO OU PREVISÃO DE TÉRMINO DA AVALIAÇÃO: Avaliação prévia, interna, em 2008.

Avaliação sistemática 2009, em curso até final do PPA, 2011.

Questão 9: O programa possui mecanismos que promovem a participação social? (SIM)

Questão 9.1:

Justificativa: - Reunião com grupos de interesse;

Promovem-se reuniões com os segmentos sociais envolvidos na implementação e avaliação das políticas públicas voltadas

para os territórios da cidadania e identidade definidos para as regiões de atuação da CEPLAC.

c) Discussão em Conselho Setorial;

Todas as unidades locais nos diversos Estados de atuação interagem com os conselhos setoriais de desenvolvimento rural,

nos municípios de atuação, espaço de debate sobre outras políticas transversais como: programas de aquisição de alimentos,

recuperação de áreas degradadas, educação para o campo, transportes, comercialização, saúde.

b) Quais foram as contribuições da participação social para os resultados do programa?

Justificativa: - Reside na utilização das experiências exitosas, detectadas nas propriedades rurais, como unidades

demonstrativas e de ensaios e experiências de pesquisa em campo, bem como em outros programas compartilhados de educação e

conservação ambiental em Bacias Hidrográficas e áreas degradadas e de compra da produção agrícola (PAA-CONAB). Destacam-

se também as contribuições incorporadas ao debate democrático com as representações dos produtores nas questões alusivas à

recuperação da economia cacaueira.

Questão 10: CONCEPÇÃO DO PROGRAMA:

c) DEFINIÇÃO DOS INDICADORES:

Justificativa: - Na concepção dos indicadores buscou-se contemplar as dimensões clássicas do Desenvolvimento

Sustentável: um indicador social que retrata a taxa de ocupação de Mão-de-obra nos agronegócios regionais, mensurável a partir de

dados da própria CEPLAC e IBGE; um indicador econômico que acompanha a evolução da renda agropecuária, mensurável pelo

IBGE e DIEESE; além de um indicador ambiental que monitore a taxa de redução de áreas degradas. A mensuração deste último

indicador carece de aperfeiçoamento das metodologias de forma a garantir maior segurança na aferição.



DIRETORIA – DIRET




69

2.2.4.1.D.P Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas colimados

Recapitulando algumas considerações:

AMBIENTE INTERNO – FRAGILIDADES - COMUNICAÇÃO: - Pouco envolvimento e comprometimento

do pessoal com a nova concepção organizacional; Fragmentação organizacional; Pouca disseminação de documentação de

serviços; Deficiência na rotina de processos; Pouca utilização das ferramentas já existentes (rádio, jornal, rede) GESTÃO DE

PESSOAS: - Inexistência de Plano de Cargos e Carreira; Babel salarial; Deficiência de qualificação; Absenteísmo (sinais

preocupantes); Envelhecimento do quadro do pessoal; Descompromisso funcional (atividades paralelas); Má distribuição de

pessoal; Critérios inadequados e/ou não aplicados nas avaliações de desempenho; Baixa auto-estima; Disfunção de cargo; Carência

no quadro de pessoal; Diagnósticos e avaliações imprecisas sobre o RH e o cliente. PROGRAMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E

AVALIAÇÃO: - Desconexão da realidade com a peça orçamentária; Inexistência de Sistema Nacional de Acompanhamento e

Avaliação. GESTÃO ORGANIZACIONAL: - Não internalização da nova missão institucional por parte dos gerentes e

profissionais; Elevado custo de manutenção da instituição; Insuficiência e sucateamento da frota; Carência de gestores por

liderança; Inadequação da natureza jurídica da CEPLAC; Pouca captação de recursos financeiros não orçamentários; Motivação

funcional deficiente.

AMBIENTE EXTERNO - AMEAÇAS: - Política de redução dos gastos públicos; Grande competitividade por

recursos financeiros extra-orçamentários para a as ações institucionais; Avanço de instituições públicas e privadas sobre áreas de

referência da CEPLAC (cacau); Baixa competitividade dos produtos das cadeias produtivas; Indefinição de metas de âmbito

nacional para o cacau; Precariedade das vias de acesso às unidades de produção; Baixo alcance das políticas de educação e saúde

no meio rural; Má qualidade dos produtos gerados pelos beneficiários; Avanço do desmatamento do norte (soja e pastagens) e do

eucalipto (Bahia e Espírito Santo); Possibilidade de introdução de novas doenças (monília) e outras; Importação de cacau em

amêndoas; Inadequação do crédito para as cadeias produtivas; Coordenação de ATER e educação sob responsabilidade de outros

ministérios; Imagem da CEPLAC na sociedade vinculada exclusivamente ao cacau; Fragilidade dos acordos internacionais;

Indefinição de vagas para a CEPLAC; Baixo conhecimento da CEPLAC sobre o poder de competitividade do concorrente e Etc.

OUTRAS DIFICULDADES PARA O CUMPRIMENTO DA MISSÃO DA CEPLAC - Fragilidade das

organizações sociais; Ação político-partidária e grupos privados junto ao segmento beneficiário; Cultura individualista; Baixa

integração nas cadeias produtivas; Pouca competitividade das atividades agropecuárias focadas, prioritariamente, pelas atividades

finalísticas da pesquisa; Inadequação de linhas de investimento de médio e longo prazo com a necessidade imediata de políticas

públicas; Comportamento imediatista do cliente-investidor.

E. 1 – COMENTÁRIO - ( ) necessita de maior discussão

POTENCIALIDADES

Pesquisa, extensão e ensino sob o mesmo comando (Coordenação); Respaldo político institucional; Capilaridade de

atuação; Experiência com cultivos tropicais; Qualificação do quadro técnico; Atuação nos biomas Mata Atlântica, Floresta

Amazônica; Executa ações interministeriais (multifuncionalidade); Credibilidade junto às comunidades onde atua; Articulação

interinstitucional; Apelos: social, ambiental e econômico dos produtos e serviços; Habilidade em estabelecer parcerias;

Conhecimento das regiões onde atua; Boa infraestrutura de pesquisa, ensino, ATER; Agregação de novas competências

(fiscalização, certificação). e Etc.

OPORTUNIDADES

SOCIAL - Aumento crescente da demanda para políticas públicas indutoras da inclusão social das populações

rurais (Reforma Agrária, ocupação territorial, ZEE); Priorização da agricultura familiar pelo governo; Demanda de capacitação de

jovens rurais; Gestão descentralizada da PNATER/MDA.

ECONÔMICO - Economia globalizada exigindo aumento da eficiência tecnológica, produtividade, certificação

das produções, cont. fitossanitárias e da gestão das cadeias produtivas locais/regionais; Necessidade de produtos e serviços

(ecoturismo, seqüestro de carbono, etc) florestal – ambientais, potencializadores do desenvolvimento regional; Disponibilidade de

recursos para financiamento da produção (e verticalização) e atividades de apoio (área técnica, pesquisa e formação mão-de-

obra/ensino); Expectativas dos produtores pela agroindustrialização; Demandas e mercados potenciais e atuais como; florestais,

energéticos, alimentares, artesanais, etc.

AMBIENTAL - Elevado potencial agroecológico das regiões de atuação da CEPLAC; Forte consciência da

sociedade organizada a cerca da necessidade de preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais. Energia renovável;

produtos e serviços ambientais; agricultura familiar e produção orgânica.

POLÍTICO - Existência de programas oficiais onde a CEPLAC pode estar inserida; Crescente interesse oficial



DIRETORIA – DIRET




70

pelos biomas onde a CEPLAC atua; O BIRD considera importante realizar maior investimento no campo; Ênfase do governo para

a educação como instrumento de mudança da agricultura familiar; Empenho do MAPA de reestruturação de seus órgãos e

entidades; Ambiente político favorável ao fortalecimento dos órgãos que atuam sob o foco da sustentabilidade.

Persiste como disfunção estrutural a não institucionalização da CEPLAC, a qual, até os dias de hoje, funciona por

meio de Decreto governamental, na condição de Órgão Singular vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Outro gravame é a falta de ingresso de novos servidores, haja vista que o último concurso público para

contratação de pessoal para o quadro da instituição ocorreu no final da década de 80, mesmo assim sem atingir todos os níveis,

acrescido de baixa por aposentadoria e/ou falecimento, com conseqüente prejuízo para um melhor desempenho das ações da

Unidade Gestora CEPLAC /SUEBA/NUFIN.

O achatamento salarial ocorrido nas faixas que abrangem os níveis: auxiliar, intermediário, os quais são maioria

no quadro e parte do nível superior dos servidores da CEPLAC, é outra variável que tem concorrido para o aumento de danos ao

funcionamento da área administrativa.

Chama atenção de forma especial o problema de há muito tempo registrado por esta autoridade, no que diz

respeito à falta de pessoas para recompor o quadro da força de trabalho, com igual peso a questão da atualização dos que ainda

persistem como colaborador com atuação na área meio.

Apesar de todos os percalços e do decréscimo no número total de servidores ativos na CEPLAC, a equipe continua

atendendo e prestando os diversos tipos de serviços requisitados por todas as partes interessadas (união, servidor ativo, inativo,

pensionista, cedido e removido, unidades fim, fornecedores, cidadãos e sociedade), bem como mantendo o relacionamento

institucional com todos os segmentos da sociedade.

Esse quadro conjuntural de políticas públicas, ações e procedimentos adotados até então, está sendo incompatível e ou

supostamente insuficiente, para execução das atividades e ou ações de pesquisa, difusão tecnológica e ensino profissional nos

níveis necessários para alavancar o Programa de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU,

principalmente quando esta região vem convivendo com problemas graves como: doença da vassoura-de-bruxa, baixa

produtividade, elevado nível de endividamento, descapitalização do produtor, desempregos, aumento dos problemas ambientais

como desmatamento e outros, o que tem gerado reflexos negativos como paralisação e ou retardamento do inicio de novos

atividades, ações e ou projetos, o que tem comprometido significativamente para o não cumprimento da meta planejada.

2.2.4.2 Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso e responsáveis pela

implementação das medidas

A Diretoria está se trabalhando no Plano Estratégico visando à reestruturação do Órgão e paralelamente, encontra-se em

fase de elaboração um Plano Emergencial para o Exercício de 2009, enquanto isso é pretensão trabalhar um novo Planejamento

Estratégico para 2010, capaz de fazer frente às novas demandas dos produtores rurais e sociedade regional, visando à resolução do

impasse e danos causados pelo quadro descrito neste relatório.

Conclui-se que o índice de referência médio, equivalente a somatória de: “Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras

do Brasil”, mais “Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil”, e “Taxa de Ocupação na Agropecuária

das Regiões Cacaueiras do Brasil” e previstos, como indicadores de Avaliação do Programa - 0362 - Desenvolvimento

Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau, da meta de 100% para 2008, atingiu-se o percentual médio de 83, 235% de

desempenho do programa.

Local/Data – Brasília – DF, 30 de Abril de 2009

Abdon Rocha Brandão e Equipe – DIPLI - DF e Técnicos das

Unidades Federativas - UF`s - Elaboração do Relatório Gestor Wellington Duarte da Costa sub por Edmir C. de Almeida Ferraz

Coordenador Geral de Apoio Operacional - CGAO

Gustavo Costa Moura sub por Jay Wallace de Silva e Mota

Diretor da CPLAC



DIRETORIA – DIRET




71

ANEXO A QUADRO ESTATÍSTICO DAS ( ) ATIVIDADES / ( ) EVENTOS / ( ) PROJETOS / POR TIPO DE AÇÃO EM 2008

EM R$

ITE

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SIT

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TO

TA

L

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AN

T

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TA

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GA

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CE

PL

AC

GE

RA

CA

CA

U

VA

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OU

RA

1 Em ritmo normal

2 Em ritmo lento

3 Paralisado

4 Espera de recursos

5 Outros casos

TOTAL

ANEXO – A DESCRIÇÃO DAS ( ) ATIVIDADES / ( ) EVENTOS / ( ) PROJETOS, EXECÍCIO 2008 EM RITOMO:

Em ritmo normal Em ritmo lento Paralisado Em

espera

Outro

PROGRAMA – 0362 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES PRODUTORAS DE CACAU (Exemplo de Programa)

AÇÃO – 2272 GESTÃO E ADMINSTRAÇÃO DO PROGRAMA - (Exemplo de Ação)

NOME DO PROJETO/EVENTO/ATIVIDADE Nº Xxx

Objetivo

Órgão Executor

Órgão(s) Parceiro(s) Nº Xxx

Público Alvo Nº Xxx

Território(s) da Cidadania Nº Xxx

Município (s) beneficiário(s) Nº Xxx

Território(s) de Identidade Nº Xxx

Município (s) beneficiário(s) Nº Xxx

Cidade/Município Sede CEP Xx.xxx-xxx

Bairro/Setor/Lote/Quadra Nº Xxx

End. Rua/Av. Nº Xxx

Técnico Responsável / Nome / Matrícula Siape Nº Xxx

Unidade – Superintendência - Gerência / Centro Nº Xxx

Equipe de pessoal Nº Xxx

Valor das Despesas Correntes – Custeio R$ Xxx

Valor das Despesas de Capital – Investimento R$ Xxx

TOTAL = Despesas de Custeio + Investimento R$ Xxx

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