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Um olhar sobre o PROESF I NFORMATIVO Um olhar sobre o PROESF FINANCIADORES: Um olhar sobre o PROESF Ano 1 * Nº 1 * Julho de 2007 Propostos pelo Ministério da Saúde, os Es- tudos de Linha de Base (ELB) foram realiza- dos entre os anos de 2005 e 2006 no contexto do PROESF – Projeto de Expansão da Saúde da Família e abrangeram 189 municípios aci- ma de 100 mil habitantes de todas as regiões do país. Entre os seus objetivos estava o esta- belecimento de um diagnóstico inicial da si- tuação da atenção básica nos grandes centros urbanos que permitisse comparabilidade em um estudo posterior de impacto das ações e dos investimentos. O trabalho realizado pela UFPel, através das Faculdades de Medicina e Enfermagem e do Centro de Pesquisas Epidemiológicas, lan- ça um olhar crítico sobre a Atenção Básica em 41 municípios localizados em dois estados do Sul e cinco do Nordeste do Brasil. Conforme os pesquisadores da UFPel, o Es- tudo de Linha de Base identificou o Programa de Saúde da Família (PSF) como um esforço bem sucedido de promoção de eqüidade em saúde, considerando sua maior presença em comunidades mais pobres e vulneráveis, tan- to no Sul como no Nordeste, independente de estado, área metropolitana e porte do muni- cípio. A investigação mostrou que a cobertura do PSF de 1999 a 2004 cresceu mais no Nordes- te do que no Sul. As equipes do PSF partici- param de um maior número de capacitações e receberam supervisão com mais freqüência do que no modelo Tradicional. O PSF ainda mostrou um melhor desempenho em indica- dores de efetividade do cuidado de crianças, mulheres e idosos. A necessidade de ampliar a cobertura com eqüidade e sem sobrecarga das equipes das Unidades Básicas de Saúde(UBS) é um gran- de desafio do PSF identificado nesta pesqui- sa. Assim, a inclusão de quem não recebe qual- quer cuidado e a qualificação dos contatos com a UBS, ainda que em menor número, se- riam alternativas para o enfrentamento des- tes problemas. Os achados sugerem um desempenho da Atenção Básica à Saúde (ABS) ainda distante das prescrições do SUS. Menos da metade da demanda potencial utilizou a UBS de sua área de abrangência. Problemas históricos da Aten- ção Básica ainda persistem e, para sua supe- ração, o estudo aponta a necessidade de ade- quação da estrutura física das UBS, amplia- ção, capacitação e formação de recursos hu- manos, desprecarização dos vínculos traba- lhistas e ênfase na organização do processo de trabalho. PÁGINAS CENTRAIS Pesquisa em grandes centros urbanos do Sul e do Nordeste do Brasil revela que Saúde da Família (PSF) tem melhor desempenho do que modelo Tradicional, apesar da persistência de problemas na Atenção Básica à Saúde TRABALHO, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ABS Congresso de Salvador mostra produção P ÁGINA ÁGINA ÁGINA ÁGINA ÁGINA 2 Pesquisa dá origem a livro P ÁGINA ÁGINA ÁGINA ÁGINA ÁGINA 3 Luís F. Rolim analisa ELBs P ÁGINA ÁGINA ÁGINA ÁGINA ÁGINA 7 As oficinas de capacitação e ELB - UFPel CONTR CONTR CONTR CONTR CONTRACAP AP AP AP APA Grupo da UFPel tem produção intensa Estudos são grande inovação UFPel www.epidemio-ufpel.org.br/proesf/index.htm

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Um olharsobre o PROESF

INFORMATIVO

Um olharsobre o PROESF

FINANCIADORES:

Um olharsobre o PROESF

Ano 1*****Nº 1 *****Julho de 2007

Propostos pelo Ministério da Saúde, os Es-tudos de Linha de Base (ELB) foram realiza-dos entre os anos de 2005 e 2006 no contextodo PROESF – Projeto de Expansão da Saúdeda Família e abrangeram 189 municípios aci-ma de 100 mil habitantes de todas as regiõesdo país. Entre os seus objetivos estava o esta-belecimento de um diagnóstico inicial da si-tuação da atenção básica nos grandes centrosurbanos que permitisse comparabilidade emum estudo posterior de impacto das ações edos investimentos.

O trabalho realizado pela UFPel, atravésdas Faculdades de Medicina e Enfermagem edo Centro de Pesquisas Epidemiológicas, lan-ça um olhar crítico sobre a Atenção Básica em41 municípios localizados em dois estados doSul e cinco do Nordeste do Brasil.

Conforme os pesquisadores da UFPel, o Es-

tudo de Linha de Base identificou o Programade Saúde da Família (PSF) como um esforçobem sucedido de promoção de eqüidade emsaúde, considerando sua maior presença emcomunidades mais pobres e vulneráveis, tan-to no Sul como no Nordeste, independente deestado, área metropolitana e porte do muni-cípio.

A investigação mostrou que a cobertura doPSF de 1999 a 2004 cresceu mais no Nordes-te do que no Sul. As equipes do PSF partici-param de um maior número de capacitaçõese receberam supervisão com mais freqüênciado que no modelo Tradicional. O PSF aindamostrou um melhor desempenho em indica-dores de efetividade do cuidado de crianças,mulheres e idosos.

A necessidade de ampliar a cobertura comeqüidade e sem sobrecarga das equipes das

Unidades Básicas de Saúde(UBS) é um gran-de desafio do PSF identificado nesta pesqui-sa. Assim, a inclusão de quem não recebe qual-quer cuidado e a qualificação dos contatoscom a UBS, ainda que em menor número, se-riam alternativas para o enfrentamento des-tes problemas.

Os achados sugerem um desempenho daAtenção Básica à Saúde (ABS) ainda distantedas prescrições do SUS. Menos da metade dademanda potencial utilizou a UBS de sua áreade abrangência. Problemas históricos da Aten-ção Básica ainda persistem e, para sua supe-ração, o estudo aponta a necessidade de ade-quação da estrutura física das UBS, amplia-ção, capacitação e formação de recursos hu-manos, desprecarização dos vínculos traba-lhistas e ênfase na organização do processode trabalho.

PÁGINAS CENTRAIS

Pesquisa em grandescentros urbanos do Sul

e do Nordeste doBrasil revela que

Saúde da Família (PSF)tem melhor

desempenho do quemodelo Tradicional,

apesar da persistênciade problemas na

Atenção Básica àSaúde

TRABALHO, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ABS

Congressode Salvadormostraprodução

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Pesquisa dá origem a livro

PPPPPÁGINAÁGINAÁGINAÁGINAÁGINA 33333 Luís F. Rolim analisa ELBsPPPPPÁGINAÁGINAÁGINAÁGINAÁGINA 77777

As oficinas decapacitação eELB - UFPel

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Grupo da UFPeltem produção intensa

Estudos são grande inovação

UFPelwww.epidemio-ufpel.org.br/proesf/index.htm

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2 ***** INFORMATIVO PROESF - GESTÃO

O que é o PROESF-GESTÃO ?

Salvador, Bahia, é o cenário do IV Con-gresso Brasileiro de Ciências Sociais e Hu-manas em Saúde, X Congresso Latino Ame-ricano de Medicina Social e XIV Congressoda Associação Internacional de Políticas deSaúde. Os encontros acontecem de 13 a18 de julho no Centro de Convenções daBahia.

Com a promoção da Associação Brasi-leira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva(Abrasco), Associação Latino Americana deMedicina Social (Alames) e Associação In-ternacional de Política de Saúde (IAHP) e arealização do Instituto da Saúde Coletivada Universidade Federal da Bahia, os con-gressistas terão a oportunidade de discutir

Informativo PROESF-GESTÃOInformativo PROESF-GESTÃOInformativo PROESF-GESTÃOInformativo PROESF-GESTÃOInformativo PROESF-GESTÃOUniversidade Federal de PelotasCentro de Pesquisas EpidemiológicasDepartamento de Medicina Social da Faculdadede MedicinaDepartamento de Enfermagem da Faculdadede Enfermagem e Obstetrícia

O PROESF-GESTÃO, marca sintéticado “Projeto de Gestão do Trabalho, Edu-cação, Comunicação e Informação naABS”, está sendo desenvolvido em res-posta a demandas observadas duranteo Estudo de Linha de Base do Progra-ma e Expansão e Consolidação da Saú-de da Família da Universidade Federalde Pelotas (ELB-PROESF-UFPel). Paratanto, aborda a Gestão destas quatroáreas e sua relação com a efetividadeda atenção básica nas regiões Sul eNordeste do Brasil.

Uma das principais demandas degestores e trabalhadores tem sido oretorno dos resultados de estudos ci-entíficos produzidos em suas comuni-

dades. Além disso, quando os re-sultados são dispo-

nibi-

lizados, o seu entendimento e a apli-cabilidade nem sempre é possível. As-sim, a proposta do PROESF-GESTÃO écaracterizar e analisar a gestão do tra-balho, da educação, da comunicaçãoe da informação na atenção básica àsaúde, envolvendo secretarias muni-cipais de saúde, Unidades Básicas deSaúde (UBS) e Conselhos Municipaisde Saúde (CMS), nos 41 municípiosde sete estados do país, localizadosnas regiões Sul e Nordeste, selecio-nados para compor o ELB PROESF-UFPel.

No âmbito da gestão do trabalho eda educação, os principais problemasse referem: ao dimensionamento e com-posição da força de trabalho em ABS;ao processo de trabalho; aos custos daforça de trabalho em saúde; às formas

de gestão do trabalho em saúde;às práticas pedagógicas para a

educação em saúde; à formulaçãoe implementação de processos edu-

cativos e formação dos profissionaisde saúde e ao vínculo com instituições

de ensino com a ABS.Já no âmbito da comunicação e in-

formação em saúde, foram considera-dos alguns dos principais problemas afragmentação, desatualização e baixaqualidade das informações em saúdefornecidas pelos sistemas de base na-

cional para a ABS. Apesar dos municí-pios se responsabilizarem pelo geren-ciamento e preenchimento regular des-tes sistemas de informação, a área foiconsiderada pelos gestores como umadas mais problemáticas para a tomadade decisão. Deste modo, a institucio-nalização do monitoramento e avalia-ção na ABS se faz necessária e a im-plantação de Grupos Locais de Avalia-ção em Saúde (GLAS) pode servir comoestratégia para enfrentar este proble-ma.

A descrição e análise dos dados co-letados no ELB UFPel serão conduzidasem função do modelo de atenção bási-ca à saúde (PSF e Tradicional), consi-derando o contexto geográfico, síntesedas múltiplas determinações socioeco-nômicas, demográficas e culturais.

O PROESF-GESTÃO pretende contri-buir para o avanço do conhecimento ea geração de produtos que subsidiemmelhorias na gestão da atenção bási-ca à saúde direcionadas à superaçãode desigualdades regionais e socioe-conômicas. O projeto irá disponibilizaros resultados para gestores e traba-lhadores de saúde das esferas fede-ral, estadual e municipal do SUS. Arealização de oficinas de capacitaçãoserá um dos destaques na difusão dosachados.

Congresso de Ciências Sociais eHumanas em Saúde em Salvador

temas relevantes que envolvem a saúde co-letiva em âmbito nacional.

Nos dias 13 e 14, período pré-congres-so, serão oferecidos cursos das 9h às 18h.Os cursos já são tradicionais nos congres-sos promovidos pela Abrasco e terão dura-ção de 16 horas distribuídas em atividadesnos dois dias.

Nos outros quatro dias de evento, ocor-rem as discussões em torno do tema cen-tral “Eqüidade, ética e direito à saúde: de-safios à saúde coletiva na mundialização”

e dos subtemas “Saúde ColetivaHoje: a prática, o debate teórico eo debate político”, “, “, “, “, “Direito à Vidae à Paz”, “Equidade e Direito àSaúde” e “Mobilização e Partici-pação Social: imperativo para aSaúde Coletiva”.

Espera-se a participação de do-centes e pesquisadores da Área deCiências Sociais e Humanas emSaúde, Medicina Social e Políticasde Saúde, bem como profissionais

atuantes nos campos da prevenção, cuida-do, atenção e gestão em saúde, a fim deincentivar o debate e a reflexão.

Na oportunidade a equipe da UFPel es-tará apresentando um importante conjun-to de trabalhos que podem ser vistos nestenúmero (página 6) e na página do projetona Internet: http://www.epidemio-ufpel.org.br/proesf/index.htm . . . . .

Mais informações sobre o Congresso no sitewww.congressosalvador 2007.com.br .

EquipeEquipeEquipeEquipeEquipeLuiz Augusto Facchini (UFPel-FM-DMS)Roberto Xavier Piccini (UFPel-FM-DMS)Elaine Tomasi (UCPel, PMPel-SMSBE)Elaine Thumé (UFPel-FEO e PPGE)Denise Silveira (UFPel-DMS, PMPel-SMSBE)Vanessa Andina Teixeira (FURG)

Maria de Fátima Maia (UFPel-CPE)Alessander Osório (UFPel-CPE)Mercedes Bilhalva de Lucca (UFPel-CPE)Alitéia Santiago Dilélio (UFPel-FEO)Fernando Vinholes Siqueira (UFPel-PPGE, UCPel)Maria Aparecida Rodrigues (UFPel-PPGE)Vera Vieira (UFPel-PPGE)

É com satisfação queapresentamos o InformativoPROESF-GESTÃO, veículo dedivulgação do projetoconduzido pela UFPel, queobjetiva fortalecer nossosvínculos com gestores etrabalhadores da atençãobásica e da saúde dafamília.

O Informativo é resultado de umfinanciamento do CNPq, que visaapoiar a gestão do trabalho, daeducação, da comunicação e dainformação no SUS. Sua missão éfacilitar o acesso da comunidadeacadêmica e dos ser viços aosprincipais achados do estudo deavaliação da atenção básica,que conduzimos em 41municípios acima de cem milhabitantes das regiões sul enordeste do país. Também seráum recurso valioso na mobilização dosparticipantes do Estudo de Linha de Base daUFPel para as atividades previstas para oprojeto PROESF-GESTÃO. Neste contexto,destaca-se a realização de novas oficinas detrabalho em 2008, uma em Porto Alegre paraos municípios da região sul e outra em Recifepara os municípios do nordeste. Estes eventosestarão reforçando a integração das atividadesde avaliação e capacitação, favorecendo atroca de experiências e o aprofundamento dotema entre os participantes, com ênfase nagestão da atenção básica à saúde.

Finalizando, convidamos os leitores acontribuir para o aperfeiçoamento de nossoInformativo, através de críticas, sugestões edepoimentos.

Edição :Edição :Edição :Edição :Edição : Editora Enfoque, Pelotas, RSE-mail: [email protected] Responsável: Jornalista Responsável: Jornalista Responsável: Jornalista Responsável: Jornalista Responsável: Paulo Otávio Pinho,RP 7461.Design gráfico e diagramação:Design gráfico e diagramação:Design gráfico e diagramação:Design gráfico e diagramação:Design gráfico e diagramação: Rafael Ocaña.Tiragem:Tiragem:Tiragem:Tiragem:Tiragem: Mil exemplares.Impressão: Impressão: Impressão: Impressão: Impressão: Gráfica Diário Popular, Pelotas, RS.

www.epidemio-ufpel.org.br/proesf/index.htm

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3JULHO DE 2007 *****

Trabalho da UFPelotimiza ELBs

Conforme Zulmira Hartz, pesqui-sadora titular aposentada do De-partamento de Epidemiologia daENSP-Fiocruz , o texto engloba apluralidade de abordagens metodo-lógicas utilizadas na linha de pes-quisas avaliativas, multi-institucio-nais, dos Estudos de Linha de Basedo PROESF, ressaltando suas van-tagens, limitações e potencial utili-zação das ferramentas disponibili-zadas e lições aprendidas. Assim,diversos temas estão focados naobra, que faz um desenho das di-versas possibilidades e resultadosdos ELBs.

“Em se tratando da primeira pu-blicação nacional voltada para ameta-avaliação em saúde, o livrofaz uma introdução detalhada so-bre suas bases teóricas e operaci-onais, direcionadas a aumentar acapacidade do conjunto de atoressetoriais para apreciar a qualida-de e utilidade de uma avaliação,

“A iniciativa de oti-mizar a realização dosEstudos de Linha deBase (ELB) do PRO-ESF, utilizando-oscomo um dos elemen-tos estratégicos daPolítica de Avaliaçãopara a Atenção Bási-ca no Brasil, encon-trou no grupo de pes-quisadores da Universidade Fede-ral de Pelotas (UFPel) um aliadoimportante”. A consideração é dosuperintendente adjunto de ensi-no, pesquisa e extensão do Insti-tuto Materno Infantil ProfessorFernado Figueira (Imip) EronildoFelisberto.

A referida Política, cujo objetocentral é a Institucionalização daAvaliação no âmbito da AtençãoBásica no Sistema Único de Saú-de (SUS), diz ele, tem como um de

Como coordenadora do Grupode Acompanhamento dos Estudosde Linha de Base do PROESF, Ma-ria do Carmo Leal, vice presidentede Ensino, Informação e Comuni-cação da Fiocruz, teve a oportuni-dade de acompanhar todas as eta-pas do desenvolvimento da pesqui-sa da Universidade Federalde Pelotas.

“O estudo é uma fotografiacompleta da atenção básica nosmunicípios com mais de cem milhabitantes de áreas do sul e nor-deste do Brasil, abordando tanto

os aspectos organizacionais,processuais quanto de desempe-nho do sistema. Através de um in-quérito de base populacional, abor-dou vários recortes etários da po-pulação e de enfermidades traça-doras da qualidade da atenção”,afirmou.

A oportunidade de aplicar amesma metodologia no Sul e noNordeste do Brasil, diz Maria doCarmo, permitiu realizar um retra-to com boa aproximação do queestá acontecendo no nosso paísneste campo.

Estudo é uma foto completada atenção em saúde

seus focos de investi-mento estimular e cri-ar condições objetivaspara a aproximação ecolaboração mútua epermanente entre asinstâncias gestoras doSUS, suas unidades deserviços e as institui-ções de ensino e pes-quisa (IEPs).

Para Eronildo, a UFPel, com ametodologia que utilizou, propor-cionou, de fato, o envolvimento dosprofissionais dos serviços e gesto-res na realização da pesquisa, en-volvendo-os nas discussões e cole-ta de informações, assim como vi-abilizou a capacitação técnica dosmesmos, despertando o interessee contribuindo com a motivaçãopara o uso das ferramentas de mo-nitoramento e avaliação no dia-a-dia das práticas de saúde.

“Embora a complexidade dotema, abrangência e o tama-

nho da populaçãoestudada sejamfatores de desta-que, em minha

opinião, os ELB re-presentaram uma grande

inovação ao serem desen-volvidos sob o marco dainstitucionalização daavaliação da AtençãoBásica”. A afirmação éda coordenadora deacompanhamento eavaliação do Departa-mento de Atenção Bá-sica da Secretaria deAtenção à Saúde doMinistério da Saúde,

Iracema Benevides. Ela dizque a avaliação deve serum processo crítico refle-xivo que envolva todos osatores participantes. A des-centralização das ações degestão do sistema de saú-de, observa, deve pressuportambém a descentralizaçãoconjunta de capacidade,além de recursos.

“Neste sentido, as instituições de En-sino e Pesquisa licitadas enfrentaramum grande desafio ao construírem suaspropostas de pesquisa, conciliando asexigências de uso de metodologias par-ticipativas e formadoras de recursoshumanos nos locais de estudo, estabe-lecidas nos Termos de Referência. E aUFPel demonstrou muito compromis-

so e seriedade com esteelemento do projeto,construindo uma atmos-fera de mobilização eentusiasmo muito gran-de nos participantes”,registrou Iracema.

A coordenadora dizque os resultados apre-sentados pelas institui-ções, ainda que multifa-

cetados pela diversidade de metodolo-gias utilizadas, apontaram situações quedesafiam todos os gestores, que são asnecessidades de investimento na me-lhor estruturação das unidades básicase de qualificação dos recursos huma-nos envolvidos, entre outros. “E um dosmaiores ganhos do processo foi a gran-de mobilização”, finalizou.

Estudos de Linha de Base sãogrande inovação, diz coordenadora

Livro reúne métodos usadosnos estudos do PROESF

constituindo-se portanto de gran-de interesse para pesquisadores,gestores, estudantes de pós gra-duação e profissionais de saúde

Os métodos usados nosEstudos de Linha de Base do

PROESF foram reunidosnuma única publicação, quetraz contribuições de diversos

pesquisadores envolvidoscom o trabalho. O livro

“Meta-Avaliação da AtençãoBásica em Saúde : Teoria e

Prática” tem como eixoorientador a política nacional

da avaliação dos programasde atenção à saúde.

em geral”, diz Zulmira.Além dela, são organizadores do

livro Ligia Vieira da Silva e EronildoFelisberto.

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4 ***** INFORMATIVO PROESF - GESTÃO

Avaliação da Atenção Básica à Saúde no Brasil

Em termos conceituais, o ELB-UFPel foi delineado comouma pesquisa-ação, combinando esforços dirigidos à mu-dança nas atividades de capacitação e avaliação de servi-ços básicos de saúde nos municípios, com estímulo à pro-dução de conhecimento científico. Este processo funda-mentou-se em uma forte participação da equipe técnicado projeto e de representantes de estados e municípios. Omodelo pedagógico da capacitação contemplou três Ofi-cinas de Trabalho em cada Região estudada.

A UFPel avaliou sete estados da federação, sendo doislocalizados na região Sul e cinco na região Nordeste. Ouniverso do estudo foi constituído por 240 Unidades Bá-sicas de Saúde (UBS) distribuídas em 41 municípios commais de 100 mil habitantes, incluindo 17 municípios doestado do Rio Grande do Sul, quatro em Santa Catarina,em de Alagoas, três na Paraíba, dez em Pernambuco,dois no Piauí e três no Rio Grande do Norte. Foram entre-vistados todos os 41 presidentes de Conselhos Munici-pais de Saúde, 29 secretários municipais de saúde e 32coordenadores da Atenção Básica. Foram caracteriza-dos a estrutura e o processo de trabalho em 234 UBS,incluindo 4.749 trabalhadores de saúde e a totalidadedos atendimentos de um dia típico de trabalho das UBS(26.019). Também foram estudados quatro grupos po-

pulacionais divididos em 4.079 crianças; 3.945 mu-lheres; 4.060 adultos e 4.006 idosos.

A utilização de metodologia única do ELB-UFPelnas regiões Nordeste e Sul do Brasil foi capaz demostrar o grau de adequação da ABS às prescrições eas diferenças do desempenho entre os modelos PSF eTradicional.

“Nosso projeto está delineado como um trabalho in-tegrado de capacitação e pesquisa em avaliação emsaúde, que apóia gestores e profissionais da área na or-ganização e na implementação de estruturas institucio-nais, metodologias e instrumentos de acompanhamen-to”, diz o coordenador do ELB-UFPel, professor Luiz Au-gusto Facchini. Também são focos do projeto as ferra-mentas de avaliação sistemática da Atenção Básica, sen-do observados aspectos estruturais, de processo e dedesempenho dos serviços de saúde, com ênfase no Pro-grama de Saúde da Família (PSF).

A avaliação é feita, conforme o professor da UFPel,comparando-se os desempenhos dos serviços comPrograma de Saúde da Família já implantados comaqueles que receberão incentivo à expansão da estra-tégia. Será avaliado também o impacto do PSF nasaúde da população.

PSF cresce mais noNordeste do que no Sul

UFPel avalia a ABS em duas regiõesdo Brasil com metodologia única

O PSF representou um esforço bem-sucedidode promoção da eqüidade, pois sua presença foimaior em regiões mais pobres e com populaçãomais vulnerável. Apesar das limitações comunsaos modelos de ABS, “o PSF faz mais para quemmais precisa”, concluem os pesquisadores.

O desempenho do PSF foi regularmentemelhor do que o de serviços Tradicionais, tan-to no Sul quanto no Nordeste. Os pesquisado-res relatam que este achado coincide com aliteratura e com a percepção dos gestores deque o PSF é mais adequado para o funciona-mento do sistema municipal de saúde e con-ta com uma maior adesão dos profissionais.

As UBS do PSF estavam mais voltadaspara as ações programáticas, as atividades domicili-ares e a articulação com a comunidade, enquanto as UBS Tradicionais estavam mais focadas noatendimento à demanda.

A oferta de ações de saúde, a sua utilização e o contato por ações programáticas foram mais freqüentes eadequados no PSF. A maior efetividade do PSF no cuidado de crianças, gestantes e idosos foi consistente tantono Sul, quanto no Nordeste, apesar da maior carência da população que atende.

Adequação, efetividade e eqüidade do PSF no SUS

No ano de 2003, com a finalidade de expandir a Estratégia da Saúde da Família em municípios com mais de cemmil habitantes, o Ministério da Saúde estabeleceu como política de governo a implantação do Projeto deExpansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF). Como estratégia de Avaliação e Monitoramentodesta política, o Ministério da Saúde e o Banco Mundial divulgaram em 2004 um edital para selecionar Insti-tuições de Pesquisa e realizar Estudos de Linha de Base (ELB) no país. A partir deste edital, a UniversidadeFederal de Pelotas fez farte de um grupo de nove instituições que assumiu a responsabilidade de avaliar aEstratégia da Saúde da Família na Atenção Básica.

Houve uma expansão significa-tiva da cobertura de PSF na maio-ria dos municípios estudados, deambas as regiões. No ano de 2006,mais da metade dos municípiosapresentava coberturas de PSFacima de 40% e cerca de um quar-to deles acima de 60%, meta es-tabelecida pelo PROESF, com des-taque para a região Nordeste e paratrês capitais (Florianópolis, JoãoPessoa e Teresina).

Conforme os achados do estu-do, a cobertura do PSF, de 1999 a2004, cresceu mais no Nordestedo que no Sul. Na amostra, a co-bertura de PSF cresceu 35% oumais em aproximadamente 65%dos municípios nordestinos, en-quanto que no Sul apenas 5% dosmunicípios experimentaram talcrescimento na cobertura. Entre osdez municípios com cobertura dePSF de no mínimo 60% da popu-lação, apenas um estava localiza-do no Sul, enquanto os demais per-tenciam à região Nordeste.

Em decorrência do estímulo doPROESF, o crescimento relativo no

número de equipes de saúde dafamília entre 2003 e 2004 foi duasvezes maior no Sul (44%) do que noNordeste (22%). Ainda assim, nosmunicípios da região Nordeste ha-via uma equipe de saúde da famíliapara 6.060 habitantes, enquanto noSul, a disponibilidade era de umaequipe para 15.149 habitantes.

EQÜIDADE DE ACESSO À SAÚDE: EQÜIDADE DE ACESSO À SAÚDE: EQÜIDADE DE ACESSO À SAÚDE: EQÜIDADE DE ACESSO À SAÚDE: EQÜIDADE DE ACESSO À SAÚDE: Possibilidadedo sistema de saúde oferecer alternativas para os indivídu-os que mais têm dificuldades de adentrarem e se utiliza-rem dos serviços de saúde oferecidos, numa região territo-rialmente delimitada. Cada grupo, estrato social ou regiãoapresenta problemas específicos, diferenças no modo deviver, de adoecer, de acessar os serviços de atenção àsaúde e satisfazer suas necessidades de vida. Tais diferen-ças devem ser consideradas para oferecer mais a quemmais precisa, diminuindo as desigualdadesexistentes. (Descritores em Ciências da Saúde - disponívelem: http://decs.bvs.br/).

INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE:INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE:INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE:INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE:INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE: a Lein. 8.080/90 (que dispõe sobre os princípios e diretrizes do SUS),em seu artigo 70, define a integralidade da assistência como “oconjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventi-vos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada casoem todos os níveis de complexidade do sistema”. A integralida-de da assistência exige que os serviços de saúde sejam organi-zados de forma a garantir ao indivíduo e à coletividade a prote-ção, a promoção e a recuperação da saúde, de acordo com asnecessidades de cada um em todos os níveis de complexidadedo sistema (Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/dirhum/doutrina/id387.htm).

EFETIVIDADE:EFETIVIDADE:EFETIVIDADE:EFETIVIDADE:EFETIVIDADE: é a medida do al-cance de intervenções, procedimentos,tratamentos ou serviços em condiçõesreais (rotina de serviço), isto é, do quan-to a atenção atende aos seus objetivos(Descritores em Ciências da Saúde - tra-dução livre: Last JM. A dictionary of epi-demiology. 4 ed. New York: Oxford Uni-versity Press 1995.).

Mais informações: http://www.epidemio-ufpel.org.br/proesf/index.htm

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Cobertura do Programa de Saúde da Família em municípioscom mais de cem mil habitantes da região Sul e Nordeste.

Evolução da cobertura de PSF de 1999 a 2005, nosmunicípios do Sul e Nordeste do Brasil

ELB Proesf-UFPel, 2006.

ELB Proesf-UFPel, 2006.

5JULHO DE 2007 *****

O ELB da UFPel mostrou uma inade-quação da ABS dos 41 municípios em re-lação às prescrições para o setor. As infor-mações em saúde fornecidas pelos siste-mas de base nacional para a ABS foramconsideradas fragmentadas, desatualiza-das e de baixa qualidade. Apesar dos mu-nicípios se responsabilizarem pelo geren-ciamento e preenchimento regular dos sis-temas de informação, a área foi conside-rada pelos gestores como uma das maisproblemáticas para a tomada de decisão.O monitoramento e a avaliação da Aten-ção Básica à Saúde foram consideradaspráticas irregulares e materialmente de-sestruturadas. As limitações na coleta e naanálise se somam à insuficiente capacita-ção dos trabalhadores de saúde, tanto dasUBS quanto da gestão do SUS, para o mo-nitoramento do desempenho do sistemade saúde. Considerando a carência de in-formações qualificadas para a tomada dedecisão, a institucionalização do monito-ramento e avaliação na ABS se faz neces-sária.

A ausência de Plano de Cargos, Carreirae Salários também é um problema rele-vante. Menos da metade dos trabalhado-res ingressou por concurso público. Umapequena proporção de profissionais esta-va capacitada para as ações programáti-cas definidas como prioritárias.

A supervisão era irregular e predomi-nantemente de caráter informativo, comvistas a repassar aos profissionais de saú-de e coordenadores de UBS normas e pro-cedimentos burocráticos, geralmente as-sociados ao faturamento do SUS ou a re-clamações de usuários e da mídia. Quantoà prática de oferta de serviços, a maioriados prédios das UBS era alugados e ina-dequados para a função a que se desti-nam. A pesquisa apontou ainda que me-nos da metade da demanda potencial uti-lizou a UBS de sua área de abrangência.

Em síntese, os resultados do ELB-UFPelmostram um desempenho da ABS bastan-te distante das prescrições do SUS paraambos os modelos de atenção.

Desempenho daABS se mostroudistante dasprescrições do SUS

Municípios

PROESF - LOTE 2 NORDESTEPROESF - LOTE 2 NORDESTEPROESF - LOTE 2 NORDESTEPROESF - LOTE 2 NORDESTEPROESF - LOTE 2 NORDESTE

PROESF - LOTE 1 SULPROESF - LOTE 1 SULPROESF - LOTE 1 SULPROESF - LOTE 1 SULPROESF - LOTE 1 SULALVORADABAGÉCACHOEIRINHACANOASCAXIAS DO SULCHAPECÓCRICIÚMAFLORIANÓPOLISGRAVATAÍLAGESNOVO HAMBURGO

PASSO FUNDOPELOTASPORTO ALEGRERIO GRANDESANTA CRUZ DO SULSANTA MARIASÃO LEOPOLDOSAPUCAIA DO SULURUGUAIANAVIAMÃO

ARAPIRACACABO DE SANTOAGOSTINHOCAMARAGIBECAMPINA GRANDECARUARUGARANHUNSJABOATÃO DOSGUARARAPESJOÃO PESSOAMACEIÓ

MOSSORÓNATALOLINDAPARNAÍBAPARNAMIRIMPAULISTAPETROLINARECIFESANTA RITATERESINAVITÓRIA DE SANTO ANTÃO

O processo de implantação e consolidação do SUS noBrasil fez do setor público municipal o maior empregadorna área da saúde, representando cerca de 70% dos em-pregos. O ELB pesquisou junto aos 4569 trabalhadores aforma de ingresso e a vinculação com o serviço público,pois uma das preocupações para a política de recursoshumanos na saúde tem sido o aumento no número decontratos informais, pagamentos através da prestação deserviço, contratações através de regime emergencial oubolsas. Esta situação propicia a precarização do trabalhona saúde, com restrições de direitos e benefícios classica-mente assegurados pela legislação trabalhista e de segu-ridade social (Nogueira et al., 2004).

O ingresso por concurso público ingresso por concurso público ingresso por concurso público ingresso por concurso público ingresso por concurso público alcançou 40%dos trabalhadores da rede básica, sendo significativa-mente maior nas UBS Tradicionais do Sul (58%) do queno Nordeste (46%). Nas UBS do PSF esta proporção foimuito menor, alcançando apenas 34% dos trabalhado-res em amb as as regiões.

A contratação contratação contratação contratação contratação através do regime estatutário foi re-ferida por 43% dos trabalhadores e 20% eram regidospela CLT (celetistas). O contrato temporário foi referidopor 23% e outras formas de vinculo precário por 14%dos entrevistados.

A precarização do trabalho (contratos temporários e ou-tros precários) também mostrou diferenças por modelo deatenção e região geográfica. Foi maior no PSF, principal-mente do Nordeste, onde alcançava quase metade dostrabalhadores (48%), enquanto no Sul atingia 30% dostrabalhadores. A marca regional da precarização do traba-lho também ficou evidente em UBS Tradicionais, alcançan-do 33% dos trabalhadores no Nordeste e 28% no Sul.

Este quadro reforça a relevância e atualidade de umaampla discussão entre gestores das três esferas de go-verno, trabalhadores de saúde e controle social sobreprecarização do trabalho na ABS. Na perspectiva daconstrução de uma política de gestão de trabalho quevalorize a carreira no SUS, o tema do trabalho precáriose destaca como pauta prioritária da XIII CNS.

O Trabalho na AtençãoBásica à Saúde: formas de

ingresso e contratação

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3. Exposições em pôster em outros eventos

6 ***** INFORMATIVO PROESF - GESTÃO

Aspectos Metodológicos

Ações de monitoramento

Título:Título:Título:Título:Título: Estudo de Linha de Base do PROESF em 41 municí-pios das regiões sul e nordeste do Brasil: aspectos metodológi-cos

Aborda a metodologia utilizada no Estudo de Linha de Base doPROESF-UFPel. Esses aspectos podem ser úteis para o desenvol-

Autores: Autores: Autores: Autores: Autores: Luiz Augusto Facchini et al.Título: Título: Título: Título: Título: Fortalecimento das ações de monitora-

mento e avaliação da atenção básica no estado do Piauí.Em 2005, o Ministério da Saúde solicitou que os

Estados elaborassem Planos Estaduais de Monitora-mento e Avaliação em Saúde com o auxílio de CentrosColaboradores, instituições de ensino com excelência

na área. Este trabalho relata as atividades realizadaspela Universidade Federal de Pelotas no ano de 2006,junto à SES do Piauí. O trabalho do Centro Colaboradorteve como objetivo apoiar o desenvolvimento do siste-ma de Monitoramento e Avaliação da AB no Piauí, comvistas à melhoria dos serviços e práticas de saúde, es-pecialmente da estratégia saúde da família.

Prevalência de quedas em idososAutores: Autores: Autores: Autores: Autores: Fernando V Siqueira et al.Título:Título:Título:Título:Título: Prevalência de quedas e fatores associa-

dos em idosos residentes em áreas de abrangência deunidades básicas de saúde no Brasil.

O aumento da expectativa de vida nos diferentesestratos populacionais é uma realidade. Esta situa-ção tem aumentado a população de idosos e modifi-cado o perfil de morbimortalidade, resultando em umaumento proporcional das doenças crônico-degene-rativas. Nesta perspectiva as quedas ganham impor-

tância como um agravo muito prevalente entreaqueles passíveis de prevenção. Os objetivos desteestudo foram conhecer a prevalência de quedas nosidosos residentes na área de abrangência de unida-des básicas de saúde (UBS) e fatores de risco. Osresultados mostram que a prevalência de quedasentre os idosos foi de 34,8%, sendo significativa-mente maior nas mulheres. Entre os que experimen-taram quedas, 12,1% tiveram fratura como conse-qüência.

Acesse os artigos completos emhttp://www.epidemio-ufpel.org.br/proesf/index.htm

1. Apresentações orais em Salvador

vimento de estudos similares, parecendo re-produtível na maior parte dos municípios bra-sileiros.

Palestrante: Palestrante: Palestrante: Palestrante: Palestrante: Luiz Augusto FacchiniPainel:Painel:Painel:Painel:Painel: Práticas Avaliativas na ABS

Uso de medicamentosTítulo: Título: Título: Título: Título: Acesso a medicamentos de uso contínuo em

adultos e idosos nas regiões sul e nordeste do Brasil.O estudo avaliou o acesso a medicamentos de uso

contínuo para tratar hipertensão arterial sistêmica (HAS),diabetes mellitus (DM) e/ou problemas de saúde mental(PSM). A prevalência de acesso a medicamentos de usocontínuo em adultos foi de 81% e em idosos 87%. O maioracesso nos adultos da região sul esteve associado commaior idade, melhor nível econômico, tipo de morbidade

crônica e participação em grupos na UBS; nos adultosdo nordeste com HAS exclusiva ou combinada comDM; nos idosos do sul com maior escolaridade; e nosidosos do nordeste com maior idade, maior escolari-dade, não fumantes, vínculo com a UBS e modelo deatenção PSF.

Palestrante: Palestrante: Palestrante: Palestrante: Palestrante: Vera Maria Vieira Paniz.COMUNICAÇÃO COORDENADA:COMUNICAÇÃO COORDENADA:COMUNICAÇÃO COORDENADA:COMUNICAÇÃO COORDENADA:COMUNICAÇÃO COORDENADA: Acesso e co-

bertura: uma discussão sobre o direito à saúde

2. Exposições em pôster em Salvador

Atividade física de adultos e idososAutores: Autores: Autores: Autores: Autores: Fernando V Siqueira et al.Título: Título: Título: Título: Título: Atividade física em adultos e idosos residen-

tes em áreas de abrangência de Unidades Básicas deSaúde de municípios das regiões Sul e Nordeste do Bra-sil.

O envelhecimento populacional e aumento das do-enças crônico-degenerativas têm promovido mudanças

na pirâmide demográfica brasileira. Como opção paraprevenção e tratamento, as Unidades Básicas de Saú-de (UBS) e a atividade física (AF) ganham importância.Os achados mostram que são necessários projetos eações estruturadas e participativas entre os profissio-nais e população, além de investimentos por parte daatenção básica brasileira.

Barreiras arquitetônicas nas UBSAutores: Autores: Autores: Autores: Autores: Fernando V Siqueira et al.Título:Título:Título:Título:Título: Barreiras arquitetônicas e pessoas com ne-

cessidades especiais: um estudo epidemiológico da es-trutura física das Unidades Básicas de Saúde em seteestados do Brasil.

Estima-se que aproximadamente um quarto da popu-lação do Brasil é de idosos ou possui restrições para move-rem-se com independência frente às barreiras urbanas e

das edificações. O objetivo deste estudo foi descrever ascondições das unidades básicas de saúde (UBS) emrelação às barreiras arquitetônicas. Os resultados mos-tram que aproximadamente 60% das UBS da amostraforam classificadas como inadequadas em relação aoacesso para portadores de necessidades especiais. Con-cluiu-se que são muitas as barreiras arquitetônicas quedificultam o acesso aos serviços de saúde.

Atenção pré-natal e puericulturaAutoresAutoresAutoresAutoresAutores: Roberto Xavier Piccini et al.TítuloTítuloTítuloTítuloTítulo: Efetividade da atenção pré-natal e de pu-

ericultura em unidades básicas de saúde do sul e donordeste do Brasil.

Estudou-se a efetividade do pré-natal e da pueri-cultura em uma amostra de 4078 mães e criançasresidentes na área de unidades básicas de saúde(UBS), estratificada segundo a região (Sul e Nordes-

te) e o modelo de atenção (PSF e Tradicionais). Osresultados mostram que no Nordeste, a oferta de pré-natal foi universal nos dois modelos e, no Sul, foi sig-nificativamente menor em UBS Tradicionais. A pueri-cultura foi mais ofertada nas UBS do PSF, indepen-dente da região. As diferenças favoráveis ao PSF emrelação à Puericultura foram significativas apenas noNordeste.

IdososTítulo: Título: Título: Título: Título: Necessidades de saúde comuns aos ido-

sos: efetividade na oferta e utilização em atenção bá-sica à saúde.

Analisa a efetividade na oferta de serviços bási-cos e sua utilização por idosos. Os indicadores sociaisrevelaram pior comportamento na região Nordeste enas comunidades do Programa Saúde da Família(PSF). A necessidade de cuidados domiciliares regu-lares, a prevalência de Hipertensão Arterial Sistêmica(HAS) e de Diabetes Mellitus (DM) foram elevadas.

Metade dos portadores de HAS e DM usaram a Unida-de Básica de Saúde (UBS) da área; praticamente to-dos usavam medicação, a metade obtinha a medica-ção na UBS e menos da metade participava das ativi-dades de grupo na UBS. Perda de efetividade foi ob-servada na oferta e na utilização de serviços. O de-sempenho do PSF foi melhor quando comparado aomodelo tradicional.

PalestrantePalestrantePalestrantePalestrantePalestrante: Roberto Xavier Piccini.Comunicação coordenada:Comunicação coordenada:Comunicação coordenada:Comunicação coordenada:Comunicação coordenada: Diferentes leituras denecessidades específicas: o sofrimento crônico, ques-tões do idoso e hospitalização infantil.

VII SIMPÓSIO NORDESTINO DE ATIVIDADE FÍSICAVII SIMPÓSIO NORDESTINO DE ATIVIDADE FÍSICAVII SIMPÓSIO NORDESTINO DE ATIVIDADE FÍSICAVII SIMPÓSIO NORDESTINO DE ATIVIDADE FÍSICAVII SIMPÓSIO NORDESTINO DE ATIVIDADE FÍSICA& SAÚDE& SAÚDE& SAÚDE& SAÚDE& SAÚDE(FORTALEZA, 2006)(FORTALEZA, 2006)(FORTALEZA, 2006)(FORTALEZA, 2006)(FORTALEZA, 2006)

Autores: Autores: Autores: Autores: Autores: Fernando V Siqueira et al.Título:Título:Título:Título:Título: Atividade física em residentes de áreas de abrangência de Unidades Básicas de

Saúde.

FORUM NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEFORUM NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEFORUM NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEFORUM NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEFORUM NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEENSINO EM FISIOTERAPIA (CANELA, 2007)ENSINO EM FISIOTERAPIA (CANELA, 2007)ENSINO EM FISIOTERAPIA (CANELA, 2007)ENSINO EM FISIOTERAPIA (CANELA, 2007)ENSINO EM FISIOTERAPIA (CANELA, 2007)

Autores: Autores: Autores: Autores: Autores: Fernando V Siqueira et al.Título:Título:Título:Título:Título: Fisioterapia na Atenção Básica do Brasil. Estamos presentes?Descrever a participação do profissional fisioterapeuta e de outras variáveis relacionadas

à participação desta categoria profissional na abs em sete estados do Brasil. A participaçãodos fisioterapeutas na ABS é muito baixa. São necessários projetos e ações entre profissionaise população para qualificar as equipes de atendimento para melhor atender e promover asaúde da população.

AvaliaçãoTítulo: Desempenho do PSF no sul e no: Desempenho do PSF no sul e no: Desempenho do PSF no sul e no: Desempenho do PSF no sul e no: Desempenho do PSF no sul e no

nordeste do Brasil: nordeste do Brasil: nordeste do Brasil: nordeste do Brasil: nordeste do Brasil: avaliação institucional e epi-demiológica da atenção básica à saúde.

O desempenho da atenção básica à saúde nas duasregiões foi avaliado em termos de sua adequação às pres-crições oficiais. Na comparação com o modelo tradicio-nal se examina a plausibilidade de o PSF melhorar o de-sempenho da atenção básica. O trabalho também iden-

tifica alguns pontos prioritários para o desenvolvimentodo PSF e da avaliação da atenção básica no País. A aná-lise das condições socioeconômicas das populaçõesestudadas reforça que o PSF representa um esforço bemsucedido de promoção da eqüidade, já que sua presen-ça é maior nas regiões mais pobres e com populaçãomais vulnerável.

Palestrante: Palestrante: Palestrante: Palestrante: Palestrante: Luiz Augusto FacchiniComunicação coordenada:Comunicação coordenada:Comunicação coordenada:Comunicação coordenada:Comunicação coordenada: Avaliação da

Atenção básica

NECESSIDADESDE SAÚDECOMUNS AOSIDOSOS:EFETIVIDADENA OFERTA EUTILIZAÇÃOEM ATENÇÃOBÁSICA ÀSAÚDE.

Autores:Autores:Autores:Autores:Autores:Roberto

Xavier Piccini et al.

DESEMPENHO DO PSF NOSUL E NO NORDESTE DO BRA-SIL: AVALIAÇÃO INSTITUCIO-NAL E EPIDEMIOLÓGICA DAATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

Autores: Autores: Autores: Autores: Autores: Luiz AugustoFacchini et al.

E F E T I V I D A D EDA ATENÇÃO PRÉ-NATAL E DE PUERI-CULTURA EMUNIDADES BÁSI-CAS DE SAÚDEDO SUL E DONORDESTE DOBRASIL.

A u t o r e sA u t o r e sA u t o r e sA u t o r e sA u t o r e s :Roberto XavierPiccini et al.

ARTIGOS CIENTÍFICOS ACEITOSPARA PUBLICAÇÃO

PERFIL SÓCIO-DEMOGRÁFICO EEPIDEMIOLÓGICO DOS TRABALHADO-RES DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NASREGIÕES SUL E NORDESTE DO BRASIL.

Autores:Autores:Autores:Autores:Autores: Elaine Tomasi et al (Cader-nos de Saúde Pública, 2007).

ATIVIDADE FÍSICA EM RESIDEN-TES DE ÁREAS DE ABRANGÊNCIADE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ-

DE.Autores: Autores: Autores: Autores: Autores: Fernando V Siquei-

ra et al (Cadernos de Saúde Públi-ca, 2007).

PREVALÊNCIA DE QUEDAS E FA-TORES ASSOCIADOS EM IDOSOS RE-

SIDENTES EM ÁREAS DE ABRANGÊN-CIA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ-DE NO BRASIL.

Autores: Autores: Autores: Autores: Autores: Fernando V Siqueira etal (Revista de Saúde Pública, 2007)

ACESSO A MEDICAMENTOS DE

USO CONTÍNUO EM ADULTOS E IDO-SOS NAS REGIÕES SUL E NORDESTEDO BRASIL.

Autores: Vera Maria Vieira Paniz, etal. (Cadernos de Saúde Pública, 2007)

EqüidadeTítulo: Eqüidade na utilização de serEqüidade na utilização de serEqüidade na utilização de serEqüidade na utilização de serEqüidade na utilização de ser viçosviçosviçosviçosviços

básicos de saúde por idosos de áreas pobresbásicos de saúde por idosos de áreas pobresbásicos de saúde por idosos de áreas pobresbásicos de saúde por idosos de áreas pobresbásicos de saúde por idosos de áreas pobresno Brasil.no Brasil.no Brasil.no Brasil.no Brasil.

Os idosos são o grupo populacional que mais cres-ce no mundo, fruto do aumento da expectativa de vidae da redução das taxas de fertilidade, o que eleva aprevalência de doenças crônicas e degenerativas. Ava-liar a eqüidade na utilização de serviços básicos de saú-

de por idosos de baixa renda, portadores de doençascrônicas, conforme o modelo de atenção, é fundamen-tal para observar a existência de diferenças entre osmesmos. As condições socioeconômicas dos idososforam piores nas áreas com modelo PSF do que naque-las com modelo tradicional de atenção básica. Os ido-sos consultaram e participaram de grupos por doençascrônicas mais no modelo PSF do que no tradicional.

PPPPPalesalesalesalesalestrtrtrtrtrantantantantante:e:e:e:e: Maria Aparecida P. Rodrigues.

4. Artigos científicos publicados

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7JULHO DE 2007 *****

ELBs integram academiae serviços de saúde

Jornal- Qual a imporJornal- Qual a imporJornal- Qual a imporJornal- Qual a imporJornal- Qual a importância dos Estância dos Estância dos Estância dos Estância dos Estu-tu-tu-tu-tu-dos de Linha de Base?dos de Linha de Base?dos de Linha de Base?dos de Linha de Base?dos de Linha de Base?

LLLLLuís Fernandouís Fernandouís Fernandouís Fernandouís Fernando- Os Estudos de Linha deBase representaram um importante eixo de in-tegração academia-serviço e mobilizaram umgrande contingente de gestores, pesquisado-res e profissionais em torno da temática da ava-liação da Atenção Básica e da estratégia Saú-de da Família.

Jornal- Qual a releJornal- Qual a releJornal- Qual a releJornal- Qual a releJornal- Qual a relevância do prvância do prvância do prvância do prvância do projeojeojeojeojettttto de-o de-o de-o de-o de-senvolvido na UFPsenvolvido na UFPsenvolvido na UFPsenvolvido na UFPsenvolvido na UFPel?el?el?el?el?

LLLLLuís Fernandouís Fernandouís Fernandouís Fernandouís Fernando- No contexto em que noveinstituições de Ensino e Pesquisa avaliaram 231municípios acima de cem mil habitantes, osestudos desenvolvidos pela UFPel destacaram-se pela metodologia participativa e formadorade capacidade, pelo tamanho da amostra ana-lisada e pela riqueza de cenários: municípiosdo sul e do nordeste brasileiro. Os achados dapesquisa já estão sendo utilizados pelo Minis-tério da Saúde para a orientação das próximasintervenções.

Jornal- O que está sendo feito agoraJornal- O que está sendo feito agoraJornal- O que está sendo feito agoraJornal- O que está sendo feito agoraJornal- O que está sendo feito agorano Programa PROESF?no Programa PROESF?no Programa PROESF?no Programa PROESF?no Programa PROESF?

Luís FernandoLuís FernandoLuís FernandoLuís FernandoLuís Fernando - Neste momento estamosfinalizando a primeira fase do Proesf e prepa-rando, juntamente com a equipe do BancoMundial, o início da segunda fase para o segun-do semestre de 2007. Estão previstas três fa-ses ao todo, podendo o projeto ser finalizadoentre 2010 e 2012.

Jornal- O que se pode esperar das pró-Jornal- O que se pode esperar das pró-Jornal- O que se pode esperar das pró-Jornal- O que se pode esperar das pró-Jornal- O que se pode esperar das pró-ximas etapas?ximas etapas?ximas etapas?ximas etapas?ximas etapas?

Luís FernandoLuís FernandoLuís FernandoLuís FernandoLuís Fernando- Na primeira fase houve umcomponente específico para monitoramento eavaliação, que proporcionou um grande impul-so para o campo. Para a próxima fase a organi-zação dos componentes estará vinculada às es-feras de gestão (componente municipal, esta-dual e federal), estando as ações de ampliaçãode capacidade, educação permanente e moni-toramento e avaliação colocadas transversal-mente aos eixos.

Jornal- Quais os focos principais deJornal- Quais os focos principais deJornal- Quais os focos principais deJornal- Quais os focos principais deJornal- Quais os focos principais detodo o trabalho?todo o trabalho?todo o trabalho?todo o trabalho?todo o trabalho?

LLLLLuís Fernandouís Fernandouís Fernandouís Fernandouís Fernando- Tanto para a condução daspróximas fases do PROESF quanto para a con-dução da política da Atenção Básica, o foco é aqualificação da estratégia Saúde da Família,buscando superar os nós críticos por meio daproposição de um conjunto de ações articula-

das e pactuadas nas três esferas de gestão.Buscaremos ainda introduzir o conceito de “ges-tão por resultados e desempenho”, promoven-do a vinculação de recursos aos resultados al-cançados na implementação e qualificação daAtenção Básica, envolvendo gestores, técnicose profissionais de equipes no processo.

Achados estabelecem linhacriteriosa para análise dasituação da saúde

O grupo de pesquisado-res que atua no ELB UFPeltem mostrado uma intensaprodução na difusão do co-nhecimento gerado no traba-lho. Neste campo, a pesqui-sa resultou em publicaçõescientíficas, capítulos de livros,participações em eventos ci-entíficos e apresentações emcongressos e produção de ma-teriais como relatórios, fôlde-res e CDs, além da página doprojeto na Internet.

Até o momento, o projeto

Grupo de trabalhoda UFPel temprodução intensa

Pesquisa alcança padrões internacionais dequalidade e contribui para a área de avaliação da ABS

Alcançando padrões internacionais de qualidade, oELB-UFPel contribui para a área de avaliação da ABS

no âmbito nacional. A adoção de um modelo teórico,a validade interna e externa dos dados e o poder

estatístico da amostra estudada foram pontos dedestaque do estudo.

A consistência dos resultados nas regiõesSul e Nordeste e nos 41 municípios re-

força a capacidade de sua genera-lização para contextos similares,potencializando sua utilizaçãopara os serviços básicos de saú-de e as populações de suas áre-as de abrangência em boa partedo país.

A produção, comunicação e di-

vulgação do conhecimento combina estratégias acadêmi-cas, através de artigos, teses e relatórios técnicos, comrecursos que facilitam o acesso aos resultados do estudonão apenas de gestores e trabalhadores de saúde, mas dacomunidade em geral, por meio de página na Internet(www.epidemio-ufpel.org.br/proesf/index.htm), fôlderes,o jornal, apresentações em eventos e matérias para a im-prensa.

Os achados do ELB-UFPel, principalmente sobre a ofertae a utilização de serviços segundo o modelo de UBS, esta-belecem uma linha de base criteriosa para analisar seuimpacto na situação de saúde da população, em um futu-ro estudo de acompanhamento. O debate sobre a aborda-gem epidemiológica e as estratégias operacionais do ELB-UFPel também poderá influenciar a avaliação e monitora-mento da ABS no país.

rendeu três artigos publicadose quatro aceitos para publica-ção (pág. 6), dois capítulos nolivro que avalia os ELB ( pág.3)e 12 participações e apresen-tações de trabalhos e resumosem congressos pelo estado epaís.

O projeto propiciou a reali-zação de novas pesquisas resul-tando em seis teses de douto-rado, além de dissertações demestrado e monografias deconclusão de cursos de gradua-ção.

Diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Luís Fernando Rolim Sam-paio, analisa, em entrevista exclusiva, os Estudos de Linha de Base(ELBs), o PROESF e suas próximasfases.

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Serão realizadas, em março e abril de 2008, duas oficinas dirigidas aopúblico-alvo do PROESF da UFPel. A primeira será em Porto Alegre, paracerca de 200 pessoas, incluídas nos 21 municípios do Lote 2 Sul do PROESF.A segunda oficina será em Recife, para um público similar, representando os20 municípios do Lote 2 Nordeste. Na oportunidade, além da apresentaçãodos resultados do projeto e distribuição de material bibliográfico, como rela-tórios, revisão da literatura e artigos, será realizado um detalhado levantamen-to das condições atuais da gestão do trabalho, da educação e da comunicaçãoe informação em saúde, envolvendo a totalidade dos participantes. Destamaneira, será possível caracterizar a evolução do tema nos 41 municípiosestudados e na amostra de 240 UBS.

Oficinas do PROESF-GESTÃO

INFORMATIVO Ano 1*****Nº 1 *****Julho de 2007

UFPel presente no Seminário Estadual deAvaliação na Atenção Básica em Saúde

Entre nomes importantes do cenário brasileiro na área da saúde, o professorLuiz Augusto Facchini da UFPEL palestrou durante o Seminário Estadual deAvaliação na Atenção Básica em Saúde, realizado dias 28 e 29 de maio emPorto Alegre. O evento avaliou as questões relacionadas à atenção básica emsaúde.

Foram debatidos temas como a implantação do monitoramento, nos diversosestados do país, as melhorias da qualidade nos Programas Saúde da Família edo monitoramento de indicadores de Saúde e da Mortalidade Infantil no RS.

Facchini fez sua intervenção juntamente com o professor Erno Harzheim daUFRGS. Ambos avaliaram a produção do conhecimento e o seu aproveitamentopara a melhoria da saúde da população. O encontro foi promovido pelo Depar-tamento de Ações em Saúde da Secretaria da Saúde do RS.

O coordenador doPROESF na UFPel, profes-sor Luiz Augusto Facchini,também palestrou dia 1ºde junho no 1º SeminárioGaúcho de Atenção Domi-ciliar, realizado pela Uni-versidade no auditório daFaculdade de Medicina.O pesquisador do Centrode Pesquisas Epidemioló-gicas da UFPel abordou otema “A atenção domici-liar em unidades básicas de saúde do Sul e do Nordeste do Brasil”. O evento, quereuniu autoridades nacionais da área, em Pelotas, tratou de assuntos como aPolítica Nacional de Internação Domiciliar, Experiências Gaúchas de InternaçãoDomiciliar e PSF e Assistência Domiciliar.

10 Seminário Gaúcho de Atenção Domiciliar

DEBATES

Embora a proposta do ELB-UFPel tenha sidoconcentrada no âmbito da pesquisa, capacitarfoi outro foco de grande importância neste pro-cesso. As oficinas de capacitação foram reali-zadas no Sul e Nordeste, tendo incluído entre-vistadores do estudo, profissionais de saúdedos municípios participantes, gestores e tam-bém agentes do controle social.

A idéia, do ponto de vista da pesquisa, foium sucesso, pois permitiu aproximar pesqui-sadores e representantes dos municípios, di-minuindo distâncias geográficas, criando vín-culos e minimizando dificuldades no desenvol-vimento do trabalho.

O grande número de participantes nas ofici-nas e seu envolvimento nas atividades propos-tas são alguns exemplos do êxito obtido nascapacitações. As oficinas levaram mais que co-nhecimento aos participantes, elas promove-ram reflexões fundamentais para a otimizaçãodos serviços de ABS. Entretanto, também fo-ram muitas as contribuições prestadas por to-dos, quando trocavam experiências de quem

Oficinas de capacitação e ELB-UFPel: ampliando oportunidades

vivencia o dia-a-dia dos serviços e que inovadentro de suas possibilidades.

Nada mais justo que agora, com o PROESF-GESTÃO, realizar novas oficinas que desta vezirão levar os resultados desta enorme jornada.Com isso, espera-se, numa visão metafórica,“regar” aquelas sementes plantadas em 2005,fortalecendo ainda mais as chances de tornaras avaliações em saúde uma rotina institucio-nalizada nos próprios municípios.

Você pode colaborar com estejornal enviando suas sugestões,

críticas, depoimentos e contribuições(que podem ser artigos) para o mail

[email protected] . Todas ascolaborações serão bem vindas e

analisadas pelo conselho editorial dapublicação.

Participe daelaboração do

Jornal

***** 10º Congresso Paulista de Saúde Pública10º Congresso Paulista de Saúde Pública10º Congresso Paulista de Saúde Pública10º Congresso Paulista de Saúde Pública10º Congresso Paulista de Saúde Pública

Tema:Tema:Tema:Tema:Tema: SUS: diversidade, tensões e convergênciasLocal e DatLocal e DatLocal e DatLocal e DatLocal e Data: a: a: a: a: São Pedro/SP, de 27 a 31 de outubro de 2007Mais informações: Mais informações: Mais informações: Mais informações: Mais informações: www.xcpsp.fmb.unesp.br

2 0 0 82 0 0 82 0 0 82 0 0 82 0 0 8***** XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia e VII Congresso Brasileiro de Epi-

demiologiaTema: Tema: Tema: Tema: Tema: A Epidemiologia na construção da saúde para todos: métodos para um

mundo em transformaçãoLocal e Data:Local e Data:Local e Data:Local e Data:Local e Data: Porto Alegre, de 20 a 24 de setembro de 2008.Mais informações: Mais informações: Mais informações: Mais informações: Mais informações: http://www.epi2008.com.br/apresentacao

2 0 0 92 0 0 92 0 0 92 0 0 92 0 0 9***** XII Congresso Mundial de Saúde PúblicaLocal e Data: Local e Data: Local e Data: Local e Data: Local e Data: Istambul (Turquia) de 27 de abril a 01 de maio de 2009.Mais informações:Mais informações:Mais informações:Mais informações:Mais informações: http://www.worldpublichealth2009.org/

***** V Congresso Brasileiro deV Congresso Brasileiro deV Congresso Brasileiro deV Congresso Brasileiro deV Congresso Brasileiro deCiências Sociais e HumanasCiências Sociais e HumanasCiências Sociais e HumanasCiências Sociais e HumanasCiências Sociais e Humanasem Saúdeem Saúdeem Saúdeem Saúdeem Saúde

Tema: Tema: Tema: Tema: Tema: Equidade, ética e direitoà saúde: desafios à saúde coletivana mundialização

Local e Data: Local e Data: Local e Data: Local e Data: Local e Data: Salvador, de 13a 18 de julho de 2007

Mais informações:Mais informações:Mais informações:Mais informações:Mais informações:www.congressosalvador2007.com.br

***** 13ª Conferência Na-13ª Conferência Na-13ª Conferência Na-13ª Conferência Na-13ª Conferência Na-cional De Saúdecional De Saúdecional De Saúdecional De Saúdecional De Saúde

Tema: Tema: Tema: Tema: Tema: "Saúde e Qualida-de de Vida: Política de Estadoe Desenvolvimento"

C a l e n d á r i o :C a l e n d á r i o :C a l e n d á r i o :C a l e n d á r i o :C a l e n d á r i o :

Etapa Municipal – 1º de abrila 5 de agostoEtapa Estadual – 15 de agos-to a 15 de outubroEtapa Nacional – 14 a 18 denovembro, em Brasília-DF

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UFPelwww.epidemio-ufpel.org.br/proesf/index.htm