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PORTARI A N2 507/ Z018-SEMSA/ PMM O SECRETÁRIO MUNICI PAL DE SAÚDE, no uso dç suas at r ibuições l egai s que lhe são conf eridas pelo Ar t . 228, I nci so III , I da V e V da Lei Or gânica do Municí pio e pelo r egimento I nt er no da Secr et ar i a Municipal de Saúde. Consider ando o di spost o no Ar t i go 198 da Const i t uição Federal de 1988, que est abelece as ações e servi ços públi cos que Int egr am uma r ede r egional i zada e hierarqui zada que const it uem o Sistema Úni co de Saúde - SUS; Consi derando o par ágrafo úni co, do ar t . 3 da Lei n" 8080, de 19 de Set embro de 1990, que di spõe sobr e as ações de saúde dest inadas a gar antir ás pessoas e a coleti vidade condi ções de bem- est ar f fsi co, ment al e soci al ; Consi der ando a Por t ar i a 2048/ 2002 GM/MS, no capi t ulo 7, que aborda os Núcleos de Educação em urgênci as - NEU promove a educação cont i nuada e per manent e dos prof issi onai s de t odas as ár eas de at uação e sociedade; Consi der ando a Por t ar i a GM/ MS n 1. 864, de 29 de set embro de 2003 que insti tui os Núcleos de Educação em Urgência SEMSA ^ de setembr o de 2018 O^SOMONÇÃQ^I AS PõÍ ò^L/ SEGOV Pr efeit ur a Munici pal de Macapá Secr etaria Especial de Governador ia e Recursos Ext r aordi nár i os - SEGOV AVI SO DE LICI TAÇÃO PREGÃO PRESE^CIAL SRP N 004/2018 - CCL/ SEGOV/PMM N Processo: nü 3401. 0477/ 2018 - SEMOB /PMM. Objeto: regist r o de pr eços par a AQUISI ÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETI VA E PREVENTI VA DA USINA DE ASFALTO DE MACAPÁ-AP, da Secr et ar ia Munici pal de Obr as e I nf r aestrut ur a Ur bana de Macapá SEMOB/PMM, confoime condições, quantidades e exigências est abeleci das neste Edi t al e seus anexos. DI A- 04/ 10/ 2018 às 0S: 30 Horas. LOCAL - SALA DA CPUCCUSEGOV/PMM - AV: CORIOLANO JUCÁ, M 06, CENTRO - ALTOS, ONDE O EDI TAL ESTÁ DI SPONÍ VEL AOS POTENCIAIS i nt eressados em part i cipar do cer t ame deverão t razer PEN- DRí VE e car imbo cont endo o CNPJ SEGOV B da Secret ari a , até 8( oi to) dias Deverão ser Muni ci pal de^ apôs a publ i cação. O D.O.M. poder á ser encont rado na Di vi são de Imprensa Of ici al do Muni cí pio, Depart amento de Administr ação Financei ra da SEMAD- PMM. REMESSAS DE MATÉRI ASf As mat ér ias a serem publi cadas no Diár i o Of icial do Municípi o, somente serão acei t as se apresent adas das seguint es medi das: 8 cm de l argura para 2 col unas, 17 cm de l argur a para 1 coluna no caso de balanços, tabel as e quadros. RECLAMAÇÕES i das por escr ito, ao GAB da Secret ari a ini ^t ração- SEMÂD/PMM, té 8(i t ) di PREFEI TURA DE MACAPÁ^ Cléclo Luí s Vll hena Vi ei ra*• Pr efei t o de Macapáj Telma Adri ana Nery Paiva; Vl ce-Prefei t a de Macapá .Rai mundo Sérgio Mor eira de Lemos Secret ário Muni ci pal do Gabinet e do Prefei to Char les Willlam de Souza Rui Seco Comandante da Guar da Civil Muni ci pal de Macapá SECRETÁRIOS_ Jorge da Silva Pi r es* Secretári o Especial da Govemador l a - SEGO\T Dej alma Espiri to Sant o Ferreira Teixei r a ' Secr et ár i o Especi al de Coord. das Sub- Pr efeit ur as "Paulo Jorge Vi ana de Br i to Subprefei t o da Subpr ef el t ura da Zona Norte \ José Dlnlz Silva de Sena• Secretário Mun. para Asg. Ext. - SEMAE (Int. e Comul at i vament e) Car l os Michel Miranda da Fonseca Secr etár io Muni ci pal de Administr ação - SEMAD Jesus de Nazaré de Almeida Vl dal Secret ár i o Munici pal de Fi nanças - SEMFI ; <> Paulo Sérgi o Abreu Mendes; ; Secretár io Muni ci pal de Pl anejamento e, Coord. Ger al - ^EMPLA Sandra Mar i a Mar tins Cardoso Caseml r o < Secr etár ia Muni ci pal de Educação - SEMED ; Si mone Mar i a Palhet a Pi r es• Secr etár i a Mun.de Assi sl .Soc. e do Tr abalho- SEMÁST Rodr igo dos Santos Carvalho Secretár i o Municipal de Desenvolviment o Econômico - SEMDEC El dren Sil va Lage Secr etár i o Municipal de Saúde - SEMSA ! Emílio Rober to Escobar. . Secretár i o Muni cipal de Obr as e Infraestr ut ura Ur bana SEMOB Augusto César Almei da da Silva Secret ár io Municipal de Manutenção1 Urbaníst ica - SEMUR Katia Mar ia Torf c Rodrigues Secretár i a Muni cipal de Desenv. Urbano e Habi taci onal - SEMDUH Ml zael Monteiro Lima; Secret ár i o E8p. de Num. Públi ca - SEIP Mar ei o Rober to Plment ei de Sousa - comulat ivament e Secr etár i o Muni ci pal de Mei o Ambi ent e - SEMAM Tai sa Mara Morai s Mendonça• Procurador a Gerai do Muni cí pio • PROGEM - Janusa Noguei ra Rodr i gues% Corregedor a Geral do Município - CORGEM ; Nair Mot a Dias- í Contr olador a Ger a! do Municí pio - COGEM ^ Maykom Magal hães da Silva Di retor- Presl dente do I nst it ut o Muni cipal de Polí tica de Promoção da .I gual dade Racial - IMPROIR ' ' Har l aldo Teixei r a Mont eiro Di retor- Presi dent e do Parque Zoobotâni co Municipal - FPZM DIRETORES DE EMPRESAS Mar co Aurélio Souza Ramalho: Dir et or Presi dente da MacapaPr ev -, , Moní ca Cr i st ina da Silva Di as• Di ret or a Pr esidente da EMDESUR Andrá! Lui z Al ves de Lima Di retor Pr esi dente da CTMac Macapá - Ainapá - 20 de Setembr o üe ma DECRETO N" 520/ 91 DE 27 DE MOUEMM unicípio Diário
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PORTARIA N2 507/Z018-SEMSA/PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso dç suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, Inciso III, Ida
V e V da Lei Orgânica do Município e pelo regimento Interno da
Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando o disposto no Artigo 198 da Constituição
Federal de 1988, que estabelece as ações e serviços públicos que
Integram uma rede regionalizada e hierarquizada que constituem o
Sistema Único de Saúde - SUS;
Considerando o parágrafo único, do art. 3 da Lei n" 8080,
de 19 de Setembro de 1990, que dispõe sobre as ações de saúde
destinadas a garantir ás pessoas e a coletividade condições de bem-
estar ffsico, mental e social;
Considerando a Portaria 2048/2002 GM/MS, no capitulo
7, que aborda os Núcleos de Educação em urgências - NEU promove
a educação continuada e permanente dos profissionais de todas as
áreas de atuação e sociedade;
Considerando a Portaria GM/MS n 1.864, de 29 de
setembro de 2003 que institui os Núcleos de Educação em Urgência
SEMSA
^ de setembro de 2018
O^SOMONÇÃQ^IASPõÍò^L/SEGOV
Prefeitura Municipal de MacapáSecretaria Especial de Governadoria e Recursos
Extraordinários - SEGOV
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESE^CIAL SRP N 004/2018 -
CCL/SEGOV/PMM
N Processo: nü 3401.0477/2018 - SEMOB /PMM.Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO DE PEÇASPARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAUSINA DE ASFALTO DE MACAPÁ-AP, da SecretariaMunicipal de Obras e Infraestrutura Urbana de MacapáSEMOB/PMM, confoime condições, quantidades eexigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DIA- 04/10/2018 às 0S:30 Horas.LOCAL - SALA DA CPUCCUSEGOV/PMM - AV:CORIOLANO JUCÁ, M 06, CENTRO - ALTOS, ONDE OEDITAL ESTÁ DISPONÍVEL AOS POTENCIAIS interessadosem participar do certame deverão trazer PEN-DRíVE ecarimbo contendo o CNPJ
SEGOV
B da Secretaria, até 8(oito) dias
Deverão serMunicipal de^apôs a publicação.
O D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.
REMESSAS DE MATÉRIASf
As matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.
RECLAMAÇÕESidas por escrito, ao GAB da Secretariaini^tração- SEMÂD/PMM, té 8(it) di
PREFEITURA DE MACAPÁ^Cléclo Luís Vllhena Vieira*•
Prefeito de MacapájTelma Adriana Nery Paiva;
Vlce-Prefeita de Macapá.Raimundo Sérgio Moreira de Lemos
Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles Willlam de Souza Rui Seco
Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS_
Jorge da Silva Pires*Secretário Especial da Govemadorla - SEGO\T
Dejalma Espirito Santo Ferreira Teixeira 'Secretário Especial de Coord. das Sub-Prefeituras"Paulo Jorge Viana de Brito
Subprefeito da Subprefeltura da Zona Norte \José Dlnlz Silva de Sena•
Secretário Mun. para Asg.Ext.-SEMAE (Int. e Comulativamente)Carlos Michel Miranda da Fonseca
Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Almeida Vldal
Secretário Municipal de Finanças - SEMFI ;<>Paulo Sérgio Abreu Mendes;;
Secretário Municipal de Planejamento e, Coord. Geral - ^EMPLASandra Maria Martins Cardoso Casemlro <Secretária Municipal de Educação - SEMED ;
Simone Maria Palheta Pires•Secretária Mun.de Assisl.Soc.e do Trabalho-SEMÁSTRodrigo dos Santos Carvalho
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDECEldren Silva Lage
Secretário Municipal de Saúde - SEMSA !Emílio Roberto Escobar..
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana SEMOBAugusto César Almeida da Silva
Secretário Municipal de Manutenção1 Urbanística - SEMURKatia Maria Torfc Rodrigues
Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional -SEMDUHMlzael Monteiro Lima;
Secretário E8p. de Num. Pública - SEIPMareio Roberto Plmentei de Sousa - comulativamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAMTaisa Mara Morais Mendonça•
Procuradora Gerai do Município • PROGEM -Janusa Nogueira Rodrigues%
Corregedora Geral do Município - CORGEM ;Nair Mota Dias-í
Controladora Gera! do Município - COGEM ^Maykom Magalhães da Silva
Diretor-Presldente do Instituto Municipal de Política dePromoção da .Igualdade Racial - IMPROIR ''
Harlaldo Teixeira MonteiroDiretor-Presidente do Parque Zoobotânico Municipal - FPZM
DIRETORES DE EMPRESASMarco Aurélio Souza Ramalho:
Diretor Presidente da MacapaPrev -,,Moníca Cristina da Silva Dias•
Diretora Presidente da EMDESURAndrá! Luiz Alves de Lima
Diretor Presidente da CTMac
Macapá - Ainapá - 20 de Setembro üe ma
DECRETO N" 520/91 DE 27 DE MOUEMM
unicípioDiário
i Silva LageSecretário Municipal de Saúde
Decreto n 665/2018 -SEMSA/PM
Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde
Decreto n 665/2018 - PMM__.
PORTARIA Na 509 /2018-SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da Secretaria
^lunicipa^e Saúde,_^CONSIDERANDO o teor dõT
Memorando Nft 40/2018 da Coordenação doFundo Municipal de Saúde/SEMSA,
RESOLVE:
Art. Art. 1 Designar o servidorRostan Freitas Tolosa, para responder pelaCoordenação do Fundo Municipal deSaúde/SEMSA durante o impedimento da titularJoilma Moraes Santos, que se encontra ausentede suas atividades no período de 17 a 21 de
setembro de_J2018, ,^Parágrafo Único. A designação de
que trata esta Portaria não altera o RegimeJurídico do Servidor e nem interfere em 'suaremuneração, exceto vantagens concedidas à
categoria por força de Lei.Art. 5- Esta portaria entra em vigor
na data t de sua assinatura, revogadas asdisposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do SecretariõMunicipal de^SãútJe,~ em "
12 de setembro de 2018.
O SCfttTÁR.IÜ MUNICIPAL DE SAÚDE,no uso das atribuições legais que lhe sSo conferidas pelaLei Orgânica do Município de Macapá e pelo RegimentoInterno da Secretaria Municipal de Saúde e,
Considerando o teor do Memorando N2144/2018 do Departamento de Atenção Básica/ SEMSA
RESOLVE:'
Art. 1- Substituir a servidora Maria doSocorro de Jesus Dia Gomes- Enfermeira, COREN58532 AP, por Leliane Corrêa Fonseca Enfermeira,COREN n 000493050, para responder tecnicamente peloserviço de enfermagem da UBS Pedro Barros Monteiro, noâmbito da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
Art. 2: A designação a que se refere ocaput do artigo anterior não se revertera em vantagempara nenhum dos servidores elencados.
"" "" " "" " "Art. 3" Está portaria aiterá"os termos da Portaria"009/2017, a contar data de sua assinatura, revogadas as
s em contrário^REGISTRE-SE, PÚBLÍQUÊ-SE E CUMPRA-SE."
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 03
de setembro de 2018. _ ..._._
Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde
Decreto ne 665/2018 -SEMSA/PM
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 06 de setembro de
2018.
E-SE EjREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
-NEU e versa a cerca dos objetivos e compromissos desses
núcleos.Considerando o Memo. N* 122/2017/DUE/SEMSA/PMM
que solicita a confecção da seguinte portaria;
RESOLVE:Art 1" - Instituir e regulamentar o Núdeo de Educação em Urgência
-NEU no âmbito do Departamento de Urgência e Emergência da
Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA. !
Art. Y - - O Núcleo de Educação em Urgência - NEU deverá ser
composto por uma equipe pnultiproflssiqnal pertencente ao quadro
de servidores da SEMSA, com prévia experiência comprovada em
Urgência e emergência e/ou especialização na área.
I - O Núcleo deverá obedecer a seguinte hierarquização^
com responsabilidades descritas em seu regimento próprio:
a)Coordenador geral do NEU (1 componente);
b)Agentes Técnicos responsáveis pelo
Planejamento e Controle (dois componentes);
c)Agentes Técnicos responsáveis pelo
Desenvolvimento e Pesquisa (dois
componentes);
d)Agentes Técnicos responsáveis pelos
Treinamentos Operacionais, específicos e/ou
especiais ̂ dols co^ponentes);
e)Instrutores (Máxln^ 10 Componentes);
Art. 3* - Compete ao Núcleo de Educação em Urgência - NEU:
I- propor e contribuir com a política de capacitação,
desenvolvimento e formação dos funcionários do SAMU no
município de Macapá; j•
II• viabilizar os grandes eixos de desenvolvimento de
recursos humanos e as di^etrizes de valorização dos trabalhadores
do SAMU;j
\\\ - promover e fortalecer a discussão da política de
desenvolvimento e form^ção dos trabalhadores do SAMU na
região;!j
IV - coordenar! apoiar e t^rganizar as demandas de
formação e aperfeiçoamento encaminhadas pelas coordenadorias.
Art. 4" - O Exercido das Funções dp Núcleo de Educação em
Urgência - NEU, não será remunerada.
Art. 5 - Esta portaria entra em vigor! na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário, j
Pág.02DÍÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 20.09.2018
ELDREN SILVA LAGESecretário Municipal de Saúde.
Decreto N 665/2018-PMM
11 de Setembro de 2018.ITENS FRACASSADOS: 06,11,12,13 e 14.
RS 4820423
R$16.500,00
RS 1.02920
RS 498,98RS 1395,00RS 129926RS 59929RS 221426RS 900,00RS 2.06529RS 1.75626RS 900,00
RS 62920
RS 1.089,01RS 1.645,00KS 34920KS 2.920,00KS 1.033,00RS 470,00KS 500,00RS 240,00RS 198,00RS 200,00RS 100,00RS 180,00RS 800,00RS 600,00RS 180,00RS 1.84928KS 2.400,00
R$ 1300,00R$ 1.760,00
VALOR
SOMA TOTAL (Quarenta e Oito MilNovecentos e Quatro Reais e Oitenta e Três
Centavos)
PREGWEBLTDACNPJ: 27.114.845/0001-64
K.C.R.S COMERCIO DEEQUIPAMENTOS EIRELI -
EPP CNPJ: 21271.041/0001-03
VS COSTA $ CIA LTDA - EPPCNPJ: 05286.960/0001-83
D&F COMERCIAL LTDACNPJ: 28275.797/0001-59
BOING COMERCIOATACADISTA DE MATERIAIS
LTDACNPJ: 21.189.579/0001-52
DISTRIBUIDORA NSASENHORA DO PERPETUO
SOCORROCNPJ: 11.719.882/0001-65
LR COMERCIO E SERVIÇOSLTDA-EPP
CNPJ: 21.496.889/0001-10
EMPRESA
24
18
32272219171615107
5
3626203373534333130292825232198421
LOTE
drtn Silva LageSecretário Municipal de Saúde
Decreto n 665/2018 - GABI/PMM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações constantes nos autos do ProcessoAdministrativo N 00C4152/2017/SEMSA/PMM referente ao PregãoEletrônico N 011/2018/CCL/SEGOV/PMM - 1D: 717193, aAquisição De Equipamentos/Materiais Permanentes para as UnidadesBásicas de Saúde do Arraioi do Baiiique e Ipixuna Miranda, daSecretaria Municipal de Saúde de Macapá-SEMSA/PMM, e noparecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foramobservados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativado devido processo legal, HOMOLOGO todos os atosadministrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, paraque produzam os eleitos legais, e, por conseguinte determino a
contratação das empresas.
REGISTÍiE-á^, ;^:.;;.iQUÜ-SE E CUWPitA-SE.
Gabinete tio S^c,e:^.,io ^i^màpoi de Saúde, em 18de s^tembro de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da Secretaria
Municipal de Saúde,
CONSIDERANDO o teor doMemorando N 0128/2018 do Departamento deVigilância Epidemiológica / SEMSA,
RESOLVE:1
Art. 1- AUTORIZAR deslocamento daServidora Marisa Rodrigues da Silva , da sede desuas atribuições, Macapá-AP, até a cidade deBrasília/DF, para participar do CURSO DEVIGILÂNCIA BÁSICA, INVESTIGAÇÃO E SURTO EENCERRAMENTO DOS CASOS DE LEPTOSPIROSEPELO CRITÉRIO LABORATORIAL, No período de 24a 28 de setembro! de 2018, sem ônus para estemunicípio.:
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor nadata de sua assinatura, revogadas as disposições
em contrário.
2018 - SEMSAPORTARIA N"
Eldren Silva IpageSecretárip Municipal de Saúde
Decreto n 665/2018 -SEMSA/PM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde,
CONSIDERANDO o teor doMemorando Na 38^2018 do Departamento dePlanejamento em Saúde/SEMSA,
RESOLVE:
Art. Art. 1- Designar o servidor RostanFreitas Tolosa, para responder pelo Departamentode Planejamento em Saúde /SEMSA durante oimpedimento da titular Maria Raimunda Madureirados Santos, que se encontr^ ausente de suasatividades no período de 17 a 21 de setembro de2018.;
Parágrafo Único. A designação deque trata esta Portaria não altera o RegimeJurídico do Servidor e nem interfere em suaremuneração, exceto vantagens concedidas àcategoria por força de Lei.
Art. S^ Esta porta^ia entra em vigor nadata de sua assinatura, revo^adas as disposições
em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 12de setembro de 2018.
PORTARIA N= _510_/2018-SEMSA
(•"ág.03UIARIO DO MUNICÍPIOMacapá, 20.09.2018
Simone Maria^Palheta PiresSecretário Municipal de Assistência
Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n'1.047/2018 - PMM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO003/2018 SEMSA/PMMN" DO PROCESSO N 36.01.000.172/2018-DAF/SEMAST/PMM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPALDE MACAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO-SEMAST, com sede na Avenida Cândido Mendes, 48. Centro,CEP. 68.900-010 - Macapá/AP, CNPJ sob' o n14.337.713/0001 - 19. neste ato representada pela Secretária
PORTARIA H". 2EÜ/2018 - SEMAST/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018 - PMI.1, datado28 de Maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1- AUTORIZAR A VIAGEM, da servidora ANA ALICECOSTA DOS SANTOS, matricula n 2013871-3, na categoriafunciona] de Diretora do Departamento de DesenvolvimentoSocial-DDS, para se deslocar de Macapá sede de suasatividades ató o Município de Mazagão, com objetivo departicipar do I Seminário do Programa Bolsa Familia, queacontecerá no dia 18 de Setembro de 2018,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 18 deSetembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 17 de Setembro de 2018.
Simone ivit^^a Paiheta PiresSecretário Municipal da Assistência
Social e do Trabalho - SEMAST
Município vl>Interno da bt "1 ~ < I -'tu28 de Maio de 2 c 3
RESOLVE:
Art. 1"- AUTORIZAR A VIAGEM da servidora ALEXANDRAROBERTA BRITO DA SILVA BARROS matricula n" ^01221S-2,na categoria funcionai de Assessora Técníca/Prüçjrama bolsaFamilia, para se deslocar de Macapá sede de suas atividadesaté o Município de Mazagão/ com objetivo de participar do ISeminário do Programa Bolsa Familia, que acontecerá no dia18 de Setembro da 201S.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 18 deSetembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macepá-AP 17 de Setembro de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art 222, Inciso II, da Lei Orgânica do
PORTARIA N. 254/2018 - SEMAST/PMM
Simone MariajPalheta PiresSecretaria Munici^al de Assistência
Social d do Trabalho-SEMASTqn'tO4^
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapã-AP 22 de Agosto de 2018.
Art 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data dosua publicação, revogadas as disposições em contrario.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Servidora: Dorialva BastosFunção: ArqulvistaMatricula:
AzevedointosServidora: Sabriria dos SaiFunção: PsicólogaMatricula: 11035291-1
Servidora: Nayanne Priscila da Costa BarbosaFunção: Assistente Social |
Matricula: 11035247-1
Servidor: Denis Albuquerque SantarémFunção: Psicólo^oMatricula: 11038883-1
PereiraServidora: Heloíse Rouse MeloFunção: Educador SocialMatricula: 9000640-1
PORTARIA N. 226/2018 - SEMAST/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe s5o conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n1.047/2018-PMM, datado 28 de Maio de 2018;
RESOLVE:
Art 1*- DESIGNAR os servidores abaixorelacionados para compor a equipe de execução doPrograma ACESSUAS TRABALHO, no período de 23de Agosto de 2018 s 31 de Dezembro de 2019.
Servidora: Aurisãs da Silva TitoFunção: Assistente SocialMatricula: 9991000-1
Servidor. Jefferson Manoel Valente MonteiroFunção: EconomistaMatricula: 9991814-1
SEMAST
PÍ3.04DíÁRlODOMUNICÍPiüMacapá, 20.09.2018
VÍTOR CÊSÃFtAREPRESENTANTESA
COMPUSERVICE ES t-TÇA.CNPJ N": 02"*'
CONTRATADA
SIMONE MARIA PALHETA PIRESSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -
SEMASTDecreto n 1.047/2018-PMM
_CONTRATANTE
VÍTOR CESrih MASpINSBATISTAREPRESENTANTE LÊG^. DE EMPRESA
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ N: 02.985.578/0001-70
CONTRATADA__ __SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCÍAL, EDO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO N 024/2018-SEMASTN* DO PROCESSO N 36.01.000.172/2018-DAF/SEMAST/PMM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPALDE MACAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO-SEMAST, com sede na Avenida Cândido Mendes, 48, Centro,CEP. 68.900-010 - Macapá/AP, CNPJ sob o n"14.837.713/0001 - 19, neste ato representada pela SecretáriaMunicipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST, Sr*.SIMONE MARIA PALHETA PIRES, Brasileirc(a), Casada,com RG n 736170/AP e CPF n 258.209.662-87, residente edomiciíiado(a) na RDV. Juscelino Kubitscheck KM 02,Residencial Villa Tropical, Bairro Universidade, na Cidade deMacapá-AP doravante denominada CONTRATANTE e, deoutro lado, a Empresa COMPUSERVICEEMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacionalde Pessoa Jurídica - CNPJ. sob o n 02.985.578/0001-70, comendereço na Av. Mendonça Furtado n 253 A, Bairro: Centro,Cidade Macapá/AP, neste ato designada CONTRATADA,representada pelo Senhor VÍTOR CÉSAR MARTINSBATISTA, portador(a) da Carteira de Identidade n" 319202/APe CPF n 508.534.302-68. Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO. DESERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS AIMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO EMONITORAMENTO DE UMA REDE IP MULTISERVIÇOSDEDICADA A INTERNET DE ALTA VELOCIDADECONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, emobservância às disposições da Lei n 8.666 de 21de junho1993, da Lei n/ 10.520 de 17 de junho de 2002,' e demaisnormas pertinentes, resolvem celebrar o presente Temo deContrato/decorrente do Pregão Eletrônico SRP n" 025/2017-CCL/SEGOV, no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e OitentaMil Reais). Fonte: 0223.____^_
!^_Macapá - Ap. 14 de Setembro de 2018
SIMONE MARIA PALHETA PIRESSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -
SEMASTDecreto ri> 1.047/2018-PMM
CONTRATANTE
observância i, i t, l i i I , t t. it de"junho1993, da L-l '10" c -.0 iu ' r L 2UG2 e demaisnormas pert enn „ i— i.-n ccu j j cerne Temo deContrato de or^m- c Frcjao Ll^nce SruJ nD 025/2017-CCL/SEGOV no /- cr c u t _ Ri, 1 0 OuO 00 (Cento e OitentaMil Reais), Fonte: 0.' 2
Macapá-Ap, 14 de Setembro de 2018
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO-SEMAST, com sede na Avenida Cândido Mendes, 48, Centro,CEP. 68.900-010 - Macapá/AFf, CNPJ sob o n14.837.713/0001 - 19, neste ato representada pela SecretáriaMunicipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST, Sr*.SIMONE MARIA PALHETA PIRES, Brasileiro(a), Casada,com RG n 736170/AP e CPF n 258.209.662-87, residente edomiciliado(a) na RDV. Juscelino Kubitscheck KM 02,Residencial Villa Tropical, Bairro Universidade, na Cidade deMacapá-AP, doravante denominado CONTRATANTE e, deoutro lado, a Empresa COMPUSERVICEEMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacionalde Pessoa Jurídica - CNPJ. sob o ni 02.985.578/0001-70, comendereço na Av. Mendonça Furtado! n 253 A, Bairro: Centro,Cidade Macapá/AP, neste ato designada CONTRATADA,representada pelo Senhor VÍTOR CÉSAR MARTINSBATISTA, portador(a) da Carteira de Identidade n 319202/APe CPF n 508.534.302-68. Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS AIMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, ! MANUTENÇÃO EMONITORAMENTO DE UMA REDE IP MULTISERVIÇOSDEDICADA A INTERNET DE ALTA VELOCIDADECONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, em
36.01.000.172/2018-ttratante: PREFEITURA MUNICIPALINTERMÉDIO DA SECRETARIA
DAF/SEMAST/PMM. CoDE MACAPÃ, POR
EXTRATO DE CONTRATO N" 024/2018-SEMASTN" DO PROCESSO N 36.01.000.
EDO TRABALHO
VÍTOR CE^*R MÃRCINS-BÃTIStAREPRESENT/^NTErCSBAll DE EMPRESA
COMPUSERVIC^ EMPREE^DIMENTOS LTDA.CNPJ Nf: 02.985.578/0001-70
CONTRATADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TA PIRESSocial e do Trabalho -
Decreto n 1.047/20|18-PMMCONTRATANTE
SIMONESecretaria Municipal
Municipal de Assistência Social e do, Trabalho-SEMAST, Sr*.SIMONE MARIA PALHETA PIRES, Brasileirc{a), Casada,com RG n 736170/AP e CPF n 25^.209.662-87, residente edomiciliado(a) na RDV. Juscelino Kubilscheck KM 02,Residencial Villa Tropical, Bairro Universidade, na Cidade deMacapá-AP, doravante denominado' CONTRATANTE e, deoutro lado, a Empresa COMPUSERVICEEMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacionalde Pessoa Jurídica - CNPJ. sob o n" 02.985.578/0001-70, comendereço na Av. Mendonça Furtado n 253 A, Bairro: Centro,Cidade Macapá/AP, neste ato designada CONTRATADA,representada pelo Senhor VÍTOR CÉSAR MARTINSBATISTA, portador(a) da Carteira de Identidade n 319202/APe CPF n 508.534.302-68. Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS AIMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, ' MANUTENÇÃO EMONITORAMENTO DE! UMA REDE IP MULTISERVIÇOSDEDICADA A INTERNET DE | ALTA VELOCIDADECONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, emobservância às disposições da Lei n* 8.666 de 21 de junho1993, da Lei n/ 10.520 de 17 de Junho de 2002, e demaisnormas pertinentes, resolvem celeb/ar o presente Temo deAdesão a Ata de Registro de Preço, decorrente do PregãoEletrônico SRP n" 025/2017-CCL/SEÇOV, no valor total de R$180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), Fonte: 0223.
Macapá - Ap, 14 de Setembro de 2018
Pág.053SÁR1O DO MUNICÍPIOMacapá, 20.09.2018
SIZELY CRIÉjttfvlA DA SILVh LOPES, MEIO DO MUNDO SEKVIGOS PRODBIÇÃOE EVENTOS
:' EIRELI - EPP CNPJ/N": 10.833.l|08/0001-19CONTRATADA
SIMONE MARIA PALHETA PIRESSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -
SEMASTDecreto n 1,047/2018-PMM
^CONTRATANTE.,
o n 14.837.713/0001 j 19,ppSecretária Municipal dé Assistência Social e de Trabalho-SEMAST, Sr*. SIMONE MARIA PALHETA PIRES,Brasilelro(a), Casada, | com RG (t* 736170/AP e CPF n258.209.662-87, residente e domiclliado(a) na RDV. JuscelinoKubitscheck KM 02, I Residencial Villa Tropical, BairroUniversidade, na Cidade de [ Macapá-AP, doravantedenominado CONTRATANTE e, de outro lado, a EmpresaMEIO DO MUNDO SERVIÇO, PRODUÇÃO E EVENTOSEIRELL- EPP.. Inscrita _noCada^tro _ Nacional _de_PMoa_
^CONTRATADA . .SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL^^ED0.IRABALHO ..• _
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTROi 003/2018 MACAPATUR/PMM
Nc DO PROCESSO N" 41.01,000.089/2018-FMAS/SEMAST/PMM.Contratante:PREFEITURAMUNICIPAL DE MACAPÁ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOTRABALHO-SEMAST, com sede na Avenida CândidoMendes, 43, Centro, CEP. 68.900-010 - Macapá/AP, CNPJ sob0n 14.837.713/0001 - 19, neste ato representada pelaSecretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST, Sr*. SIMONE MARIA PALHETA PIRES,Brasileiro(a), Casada, com RG n 736170/AP e CPF n258.209.662-87, residente e domiciliado(a) na RDV. JuscelinoKubitscheck KM 02, Residonciel Villa Tropical, BairroUniversidade, na Cidade de Macapá-AP, doravantedenominado CONTRATANTE e, de outro lado, a EmpresaMEIO DO MUNDO SERVIÇO, PRODUÇÃO E EVENTOSEIRELI - EPP., inscrita no Cadastro Nacional de PessoaJurídica - CNPJ, sob o n10.833.108/0001-19, com en^ereçona Av. Amapá 160, Bairro: Centro, Cidade Santana/AP, nesteato designada CONTRATADA, representada pelo SenhorSIZELY CRISTINA DA SILVA LOPES, portador(a) da Carteirade Identidade n 229813/AP e CPF n* 433.028.822-20. Objeto:CONTRATÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFETE FORNECIMENTO DE MARMITEX QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUSANEXOS, em observância às disposições da Lei n" 8.666 de21 de junho 1993, da Lei n/10.520 de 17 de junho de 2002, edemais normas pertinentes, resolvem celebrar ò presenteTemo de Adesão a Ata de Registro de Preço, decorrente doPregão Eletrônico SRP n- 001/2018-CPL/MACAPATUR, no
1valor total de R$ 100.637,50 (Cem Mil Seiscentos e Trinta ei sete Reais e Cinqüenta Centavos), Fonte: 0223 e 0101. "T~;Macapá - Ap., "üdõ S^tembro de 201'8~^
MEITOS
SIMONE MARÍÃ PALHETA PIRESSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -
SEMASTDecreto n" 1.047/2018-PMM
CONTRATANTE
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUSANEXOS, em observância às disposições da Lei n 8.666 de21 de junho 1993, da Lei n/ 10.620 de 17 de junho de 2002, edemais noimas pertinentes, resolvem celebrar o presenteTemo de Adesão a Ata de Registro de Preço, decorrente doPregáo Eletrônico SRP n" 001/2018-CPL/MACAPATUR, novalor total de Ri 100.637,50 (Cem Mil Seiscentos e Trinta e.sete Reajs e Cinqüenta Centavos), Fonte: 0223e 0101'.j" _Macara - Ap, 14 dejSeternbrçLdê2iíí8L
oiarw tr j t : pi -ti or
Lv-I c-. t i vi d Cadeiiaw l t 4 •" u 2 20 Objto\_ ^l. 1,1 PA AEMBUTFET
V1AF.M1TEX QUANTIDADES E
Jurídica - Cr jna Av. Arrnp v
• ato designa f _ ) :SIZELY CR!STi\ , ,.ltde Idêntica r',1 3CONTRATÇAO CE Ei.E FORTECI.butO
VÍTOR CAR MAftBNSrTISTAREPRESENT^NTE IfSJM DE EMPRESA
COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ N?: 02.965.578/0001-70
CONTRATA^A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEDO TRABALHO!
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO003/2018 MACAPATUR/PMM|N DO PROCESSO N" 41.01.000.089/2018-FMAS/SEMAST/PMM.Contratante:PREFEITURAMUNICIPAL DE MACAPÁ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOTRABALHO-SEMAST, [com sede na Avenida CândidoMendes, 48, Centro, CEP. 68.900-010 - Macapá/AP, CNPJ sob
713/0001 j 19, neste ato representada pelaAssistência Social e de Trabalho-
TA PIRESSocial e do Trabalho -
Decre^^^ n 1.047/20|18-PMM
CONTRATANTE
SIMONESecretaria Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEDO TRABALHO!
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO003/2018 SEMSA/PMMNg DO PROCESSO N" 36.01.000.172/2018-DAF/SEMAST/PMM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPALDE MACAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO-SEMAST, com sede na Avenida Cândido Mendes, 48, Centro,CEP. 68.900-010 - !Macapâ/AP, CNPJ sob o n14.837.713/0001 - 19, neste ato representada pela SecretáriaMunicipal de Assistência Social e dó Trabalho-SEMAST, Sr*.SIMONE MARIA PALHETA PIRES, Brasileiro(a), Casada,com RG n 736170/AP e CPF n 258.209.662-87, residente edomiciliado(a) na RDV. Juscelino Kubitscheck KM 02,Residencial Villa Tropical, Bairro Universidade, na Cidade de ,Macapá-AP, doravante denominado1 CONTRATANTE e, deoutro lado, a Empresa COMPUSERVICEEMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacionalde Pessoa Jurídica - CNPJ. sob o n 02.985.578/0001-70, comendereço na Av. Mendonça Furtado |n 253 A, Bairro: Centro,Cidade Macapá/AP, neste ato designada CONTRATADA,representada pelo Senhor VÍTOR CÉSAR MARTINSBATISTA, portador(a) da Carteira de Identidade n 319202/APe CPF n 508.534.302-68. Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS AIMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, j MANUTENÇÃO EMONITORAMENTO DE UMA REDE IP MULTISERVIÇOSDEDICADA A INTERNET DE ALTA VELOCIDADECONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS, emobservância ás disposições da Lei n" 8.666 de 21 de junho1993, da Lei n/ 10.520 de 17 de junho de 2002, e demaisnormas pertinentes, resçlvem celebfar o presente Temo deAdesão a Ata de Regis^ro de Preçp, decorrente do PregãoEletrônico SRP n" 025/2017-CCL/SEGOV, no valor total de R$180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), Fonte: 0223.
14 de Setembro de 2018
DlARIODOMUNICli-, .Macapá, 20.09.2018
L NUNESSTEPHAN1E FIGPr.
Portari
Maria DeU o Luz Almeida dos SantosChefe do DCCC/DAL-SEMADDECRETOjqv 1164/2018-PMM
fCTMACj^COMPANHIA DÊ TRÂNSITO ÊTRÃNSPÕRTES DEMACÃP/^
AVISO DE ADIAMENTO DF. 11CITACÃ0PRECÃO ELETRÔNICO N". 004/2018-CPL/CTMae
A pregoeira da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá-CTMac, no uso de suas atribuições [egais, toma público oADIAMENTO da licitação na modalidade: Pregão, na formaEletrônica do Tipo Menor Preço por Lote.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENVENTUALFORNEÇEIMENTO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS, MEDIANTEAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL -TERMO DE REFERÊNCIA.Tendo em vista o cumprimento dos prazos legais, a referida licitaçãopassa a ter os seguintes prazos:
LICITAÇÃO: 735154ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:LOCAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30h dodia 25/09/2018.FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:30h do dia05/10/2018.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:15h do dia 05/10/2018.ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: às 09:30h do dia05/10/2018.OBTENÇÃODOEDITAL:noendereçopletrfinirmwww lic.itacoes-ecom.br.OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço da Companhia de Trânsitoe Transportes de Macapá- CTMac, situada na Rua Estado de MinasGerais n 32, Bairro Alvorada, no horário de 8:00h às 14:00h.
MacapáÍAP. " de Setembro de 2018.
CONTRATO DE EMPRESA ESPECILAIZADA NO FORNECIMENTODE MATERIAL DE CONSUMO- COMBUSTÍVEIS N* 003/2018, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAPÁ- PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA AUTO POSTOTERCEIRO MILÊNIO LTDA.
Em relação ao item 04 apontado das Constatações e/ouInconsistências da COGEM/PMM no processo n* 442/2018-SEMAD-PMM SIC: 178872 que trata do processo de pagamentoreferente a despesa com fornecimento de material da consumo-combustível para atendimento a Prefeitura Municipal de Macapá esuas secretarias e coordenadorias. Destacamos conforme oapontado ratificamos que, conforme folhas 11 do referidoprocesso no memorando nj 011/2018-DAL/GAB/SEMAD, qual vemrequer o objetivo do referido contrato para qua seja atendido ademanda da PI.1M no período de 01.08 a 08.082018 e relatório deacompanhamento do contrato as folha 12.Macapá, 17 de Setembro de 20Í8^ ~ ~'
MUNCIPAL DE LaCapA, i-CM iílTERÍdÉDÍo'~DÀ""
SECRETARIA MUNICIPAL CE ADúriNiSTRAÇÃO E A
EMPRESA AUTO POETO TERCEIRO I.ULEMIO LTDA.
CONTRATO DE EMPRESA: ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO-
COMBUSTÍVEIS N 003/2017, QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAPA-PREFEITURA
TERMO FETIFCAÇÃO AO CONTRATO
Em relação ae em 03 apontado das Constatações e/ouInconsistência da COGEM/PMM no processo n 442/2018-SEMAD-PMM SIC: 170872 que trata do processo de pagamentoreferente a despesa com fornecimento de material de consumo-combustível para atendimento a Prefeitura Municipal de Macapá esuas secretarias e cooidenadorias. Destacamos conforme oapontado retificamos conforme recomendação:
Onde ee lê:I
SEMAD
SIZELYMEIO DO MUNDO
EIRELI - EPP ÇNPJ"KP: 10 833.ÍÕ8/0001-19CONTRATADA
SIMONE MAHJA PALHETA PIRESSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -
semast!Decreto n 1.047/2018-PMM
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO N" 023/2018-SEMASTN DO PROCESSO N*i 41.01.000.089/2016-FMAS/SEMAST/PMM. í Contratante:PREFEITURAMUNICIPAL DE MACAPÁ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOTRABALHO-SEMAST, com sede na Avenida CândidoMendes, 48, Centra, CEP. 68.900-010 - Macapá/AP, CNPJ sobo n 14.837.713/0001 - 19, neste ato representada pelaSecretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST, Sr*. SIMONE MARIA PALHETA PIRES,Brasileiro(a), Casada, com RG n 736170/AP e CPF n258.209.662-87, residente e domiciliado(a) na RDV. JuscelinoKubitscbeck KM 02, Residencial' Villa Tropical, BairroUniversidade, na Cidade de Macapá-AP, doravantedenominado CONTRATANTE e, de outro lado, a EmpresaMEIO DO MUNDO SERVIÇOS PRODUÇÃO E EVENTOSEIRELI - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de PessoaJurídica - CNPJ. sob o n10.833.108/0001-19, com endereçona Av. Amapá 160, Bairro: Centro, Cidade Santana/AP, nesteato designada CONTRATADA, representada pelo SenhorSIZELY CRISTINA DA SILVA LOPES, portador(a) da Carteirade Identidade n* 229613/AP e CPF n 433.028.822-20. Objeto:CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFETE FORNECIMENTO DE MARMITEX QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUSANEXOS, em observância ás disposições da Lei n 8.666 de21 de junho 1993, da Lei n/10.520 de 17 de junho de 2002, edemais normas pertinentes, resolvem celebrar o presenteTemo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n*001/2018-CPL-MACAPATUR, no valor total de R$ 100.637,50(Cem mil e Seiscentosje Trinta e Sete Reais e CinqüentaCentavos), Fonte: 0223 e 0101.
Pág.07DIÁRIO DO MUNICiPÍCMacapá, 20.09.2018
LucmCh^fe da Divisão de Arquivo e Protocola
Portaria n* 257/2016-CTMac
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLESCARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
REGISTRO
E0O0328317
VF00004187
VF00000175
VF00005078
VF00005093
E000315116
VF00005094
CT00009377
VF00003395
EOO'0352533
VF00 001310
VF00003054
E000352222
GM00029329
VF00001207
VF00003020
GM0000O997
CT00000660
CT00000604
CT00013060
GM00029144
GM00021324
E000350508
E000329780
GIW0000D209
GM0 00 00182
CM00Ü20070
CT0 0010068
GM0 0029010
E000350877
E000350876
HM 03 23 259
E000330093
AUTOS
26/07/2018
26/07/2018
2407/2018
23/07/2018
23/07/2018
23/07/2018
23/07/2018
21/07/2018
18/07/2018
17/07/2018
16/07/2018
12/07/2018
12/07/2018
11/07/2018
11/07/2018
11/07/2018
11/07/2018
10/07/201807/07/2018
03/07/2018
03/07/2018
02/07/2018
28/06/2018
26/06/2018
25/06/2018
25/06/2018
23/03/2018
21/06/2018
20/06/2018
20/06/2018
20/06/2018
23/05/2018
11/05/2018
COMETIMENTO
JUI-4064
NEZ-6482
QLQ-0248
NEL-9482
NEZ-2610
NEf44754
NEZ-2610
M5Z-1259
NEK-4012
NEX-7533
NEX-1865
NEJ-8S56
NFB.1391
NE Q-6553
NEJ-8583
QLO4701
QLP-3278
NEJ-8216
JTA-8746
JWC-6528
NER-7482
NEQ-4069
QLO-0667
NET-0633
NEX-4210
NEP-9611
NEO-5860
NFA-8791
NEV-6866
JUV-5354
JUV-5354
OFS-6860
AVW-4038
PLACA
JOSELY DA SILVA NASCIMENTO
JUUETAVAZ DA CONCEIÇÃO
ADMIR GUIOMAR DOS SANTOS
CARLOS REIS DE UMA ME
ELIANA GONÇALVES DE ALMEIDA PINHEIRO
O LOBATO
DA PINHEIRO
LAERCIO DO SOCORRO RAPOS
ELIANA GONÇALVES DE ALME
RAIMUNDO JOSÉ SILVADIDELSON DE SOUZA .
0 NASCIMENTO
O PICANÇO
VES N. DA SILVA
JOSÉ NEY ROCHA CANTÔNIO DE ARAUJ
ROSEMERI GONÇAL
JOSÉRENE BLANC DOS SANTOS
IVEIRAEIDA DE OIJOSÉVALDERI ALMS. T. NUNES ME
QUALIVEL VEÍCULOS LTDA
DIEYSAN MORAIS GUIMARÃES
QUALIVEL VEÍCULOS LTDA
EDILSON DOS SANTOS CRUZ :
AUTOVIA VEÍCULOS LTDA ME
LUÍS TAVARES DOS SANTOS
VALDEZ FERREIRA BARBOSA
RAQUEL DE SOUZA IDE MORAES
ELIZABETH DE ARAÚJO
MARIA ISABEL RIBEIRO COSTA
AUTOVIA VEÍCULOS LTDA - EPP
AUTOVIA VEÍCULOS LTDA - EPP
VÂNIA IRACEMA CANTUARIA BARROSO
AUTOVIA VEICULOSi LTDA ME
M. Y. MOTOS E PEÇAS LTDA
M. Y. MOTOS E PECAS LTDA
A Y. S. NAIM EPP
MARIA APARECIDA GOVEIA
NOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACA -̂A - i-i.:•;:1COMPAN^IA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CS ;.íACaí'Á - Cl fcíio
RELAÇÃODE NOTIFICAÇÕES DEAUTUAÇÕES DEVOLVIDASPROPRI ETARIOS NAO ENCO NTRADOS
MAIO, JUNHO E JULHO DE 2018Planilha 1042018
Pela presente, PREFEITURA MUNI^IPAL DE MACAPÁ - AP notifica V.S.". da Imposição de penalidade por infração àLegislação dB Trânsito, por decurso ^b prazo, indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertência.
•A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora Indicados. O referido Auto deInfração encontra-se à dsposlção do Interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multe éencaminhada para o proprietário do veículo, que é responsável pelo pagamento { Art. 282 & 3 - CTB ).•V.S.* pode apresentar recursos contra as penalidades impostas, até a data de vencimento imlcado para pagamento damulte (Art 282, & 4 - CTB e Art. 282, & 5 -CTB), perante a Junte Administrativa de Recursos de Infra ções - JARI.
Pág.08DiARIO DO MUNICÍPIOMacapá, 20.09.2018
uítviw•ifíe ^a Divisão de Arquivo e Protocolopurorpao* 252/2016-CIMar
CARTA S IMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTASlMPLES
CARTASlMPLES
CAPTAS'"DLES
CARTASlMPLES
CARTASlMPLES
CARTA SIMPLES
CARTASlMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTASlMPLES
CARTA SIMPLES
CARTASlMPLES
CARTASlMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTASlMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
REGISTRO
VF00006096
G MO 00 29 863
GM00029865
VF0O004394
CT000 07226
VF00005526
VF00005542
CT0 00072 29
VF00005475
GM00029847
CT00009565
CT00013121
VF00005470
G MO 00 29 789
VF00000246
CT00008362
GM00029771
GM00036044
VF00005433
VF00006422
CT00009555
GM00029620
CT00009479
CT00009457
CT00J00966
GM0 0036030
.0003 53 027
CT00000927
VF00003809
VF03003S38
VF00003796
VF00003661
E000353005
AUTOS
11/08/2018
10/08/2018
10/08/2018
10/08/2018
09/08/2018
09/08/2018
09/08/2018
09/08/2018
08/08/2018
08/08/2018
08/08/2018
08/08/2018
08/08/2018
07/08/2018
07/08/2018
06/03/2018
06/08/2018
05/03/2018
04/08/2018
04/08/2013
04/08/2018
03/03/2018
31/07/2018
31/07/2018
31/07/2013
30/07/2018
30/07/2018
29/07/2018
29/07/2.013
28/07/2013
28/07/2018
27/07/2018
200712018
COMETIMENTO
NEZ-2610
JWC-6528
NER-6044
NEW-4384
NEJ-3730
NER-4951
NFB-8234
NEK-8912
NEO-7608
NET-7767
NEZ-6859
QLO-2427
NEP-6523
NEJ-3798
NQN-2113
QLO4701
NET-4696
NEM-1989
NEK-8828
NEV-4948
NEV-4102
NEO-8730
NEP-5094
NEK-4632
NEX-5798
NEY-8730
NEJ-8974
NEN-9835
NEJ-2714
(1-0370
NES-6430
NEY-3028
NEX-5070
PLACA
ELIANA GONÇALVES DE ALMEIDA PINHEIRO
AUTOVIA VEÍCULOS LTDA ME 'DEURALICE NOGUEIRA DA COSTA
MORAES MONTEIRO
ENTURA COSTA
DE SOUZA
IIEL
SÉRGIO MAURÍCIO
GIOVANNI PAULO V
UJCIANE PINHEIRO
MARIA IVETE F. MA
ANDRECIANE DE SOUZA PALHETA
ELIAS SEABRA DA COSTA
CLENE CRAISLEI BRITO DA SILVA
MIKAELE AGUIAR AZEVEDO iELIELSON NEVES TAVARES
SIDERLEI GARCIA
MARIA ODILA SOUSA SILVA
ADOLPHO TELES Mi B. ELOY !
OUALIVEL VEÍCULOS LTDAEPP
DECOPLASTLTDA
DIEGO RAMON PANTOJA DE UMA
MARIA NLMA LOBO MELOMÁRCIO DE AZEVEDO MARTINS ME
CELSO JOSÉ FIGUEIREDO
SILVA NETOMANOEL PEDRO DA
JOÃO DE ALMEIDA SOUZARAMOSJONATAS TENORIO
IVONETE COSTA DUARTE
T1LZA ALVES DE SOUZA
LÚCIO FLAV1O DE SOUZA PAULA
ELANI DA COSTA LEITE
JOSÉ RIBAMAR SILVA DOS SANTOS
GUARACA JOSÉ DUARTE RIBEIRO
CARLOS ALBERTO PIRES PASTANA
MARIVALDA MACIEL SIMÕES
ASSOC EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
NOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÍÀCA, 'Á - í ^ iCOMPAN^IA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE i.-jV.V.^Á - CTí.tae
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES DEVOLVID^SPROP RI ET ARI OS NAO ENCO NTRAOOS
JULHO E AGOSTO DE 2018Planilha 105/2018
Pela presente, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - AP notHIca V.S.". da Imposi^ão de penalidade por infração àLegislação de Trânsito, por decurso de prazo, indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertência.
•A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora Indicados. O referido Auto deInfração encontra-se à deposição Ido interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multe éencaminhada para o proprietário do yelculo, que é responsável pelo pagamento ( Art. 282 & 3 - CTB).•V.S." pode apresentar recursos contra as penalidades impostas, até a data de vencimento indcado para pagamento damulta (Art 282, &4 - CTB eArt. 282, & 5 -CTB), perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Pág.O9DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 20.09.2018
LuChefe da Divisão rfe Arquivo e Protelo
Portaria n 257/20f 6 - CTMac
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIM PL'ES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
REGISTRO
CT00006234
CT00006160
GM00028996
GM00028934
CT0 0009122
CT00000198
CT000 08214
GM00021114
CT00000192
GMO 0028 990
E000327916
ECO 03 51202
E009327008
H/J 03 27172
HM0323003
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
15/08/2018
13/08/2018
13/08/2018
13/0a/2018
' 13/08/2913 IE0O032785O
10/08/2018 |c0OO3S1018F.000351017
E000327581
=00 03 32318
2000327127
10/08/2013
08/08/2018
06/88/2018
20/07/2018
23;07/2018 |t000331254E000323423
AUTOS
20/Ü3/2013
COMETIMENTO
NEY-0359
HKT-8150
QLP-9287
NEI-5969
QLP-8703
NEM-5852
NEQ-2943
NEV-0229
NFA-8379
NEZ-2262
NEX-6908
NEP-3440
NFA-0887
NET-8232
NET-8155
QLN-4010
QLN-5872
QLN-5872
QLP-7201
NER-1854
NER-9489
QLN-4125
NEW-9960
PLACA
RAIMUMJO GONÇALVES PAULA
MARIA GABRIELA SOUSA V. DA SILVEIRA
ENOQUE COSTA PACHECO |
jO
\
LUIZA FARIAS ARAÚJO CAME
ISMAELINO CORRÊA BARBOS
DALVA SOUZA SANTOS
GEORGE COSTADO NASCIMENTO
ARQUIMINO RANGEL LOPES
JHONATAN WILLIAN DOS SANTOS GONÇALVES
RAFAEL Fl ALHO LEH NE N
ALZIMARGOMES RIBEIRO i
JOELSON PANTALEÃO DA COSTA
JAILSON HENRIQUE CASTRO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FREITAS RODRIGU
LTDAM. M. X. LOGÍSTICA DO AMAPÁ
CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS
MARIA DE JESUS GUEDE CAVELEIRO
MARIA DE JESUS GUEDE CAVELEIRO
ENILDO SOARES LOBATO
ELSO COSTA DA SILVA
FERNANDO CHAVES PINTO
WILKER QUEIROZ DE ARAÚJO
MARLON CORRÊA DOS SANTOS
NOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE M.M / i , ,COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPOR! í- ^ ir,, , / - CTMss
RELAÇÃO DE NOT1RCAÇÕES DE PENALIDADES DEVOLVIDASPROPRIETÁRIOS NÃO ENCONTRADOS
MARÇO, JULHO E AGOSTO DE 2018Planilha 11012018
Pela presente, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - AP notifica V.S.". tia imposição de penalidade por Infração àLegislação de Trânsito, por decurso de prazo, Indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertência.
•A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora indicados. O referido Auto deInfração encontra-se à dsposlçãoj do Interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da miita éencaminhada para o proprietário do veiculo, qje é responsável peto pagamento ( Art. 282 & 8a - CTB ).•V.S." pode apresentar recursosjconfra as penalidades impostas, até a data de vencimento indicado para pagamento damulte (Art 282, & 4 - CTB eArt. 282j 8 5' -CTB), perante a Junte Administrativa de Recursos de Infra ções - JARI.
fig.10DIÁRIO DO MUNICIPlt.Macapá, 20.09.2018
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
REGISTRO
Chefe da Divisão te Arquivo e ProtocoloPortaria n 257/2016 - CTMac
CT000 00206
GM00020032
CTO0O 06218
CTO 00 09112
CTO 00 00193
CTO 00 06187
G MO0020040
CTO 00 08171
C MO 00 20027
CTO 00 06213
CT00O08168
CT00006186
GM00021027
CT00006190
E000351172
E000351300
E000351299
CT00013041
CT00013018
GM0 0024976
GM00020049
CT00000150
E000351088
E000351681
CT00007047
CT0 0000168
CT00008152
CT00008116
CT00013004
CT00007045
E0O0351680
E000350378
AUTOS
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
23/08/2018
21/08/2018
21/08/2018
21/08/2018
21/08/2018
20/08/2018
20/08/2018
20/08/2018
20/03/2018
20/C8/201S
20/08/2018
20/08/2018
20/08/2018
20/03/2018
20/08/2018
COMET1MENTO
NEV-8219
NEK-3727
NET-1352
NFB-9861
NEM-4126
NEY-7838
NET-9709
NEM-7922
NFB-5295
NEQ-2943
NEW-8271
NE 0-3846
NER-6279
NE 0-8335
NEQ-4277
NEM-8022
NEM -80 22
NEX-1995
NE 0-268 7
NEK-4590
NEÜ-7437
NEP-9201
NEY-3112
NEN-9304
NEK-4575
NEX-7215
NEK-3727
NEN-6959
NFA.7397
NEQ-8240
NEN-9304
QLO-6414
PLACA
• :•-- -
EDMILSON JOSÉ DÓS SANTOS BARBOSA
CHARLES SANTANA DE SOUZA
JOSIVALDO FURTADO MONTEIRO JÚNIOR
DIEGO FRANCA Da| SILVAMINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
! IRAYSSA CARVALHO DA SILVA
JOSÉ MARCONDES DE ARAÚJO SOARESJAIR COELHO UMA
MAGNA MORAIS LUZ .
•GEORGE COSTA DO NASCIMENTO
EDUARDO CARRILHO MARTINS MACE NO
ENTO
LUCAS DA ROCHA FERREIRA
JAIRO SANTOS DE ARAÚJO
MARILENE GOMES DO NASCIN
VILMARA CRYSTINE FONSECA GOMES
CIRENEDA SILVA SANTOS
JS
PEREIRA
TA UMA
t GAMA
CIRENE DA SILVA SANTOS
IZOLINA BARBOSA SANCHES
ELIEL DOS SANTOS
ANA MARIA SOUZA,DOS SANT
AFONSO HENRIQUE OUVEIRA
CARMEN SILVIA LEITE FERREI
MARCO ANTÔNIO FERREIRA D
SEBASTIÃO CARLOS SANTOS WANDERLEY
MARILENA CARNEIRO PEREIRA ME
RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SI
tCHARLES SANTANA DE SOUZ/ONÇA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
ELRICLEY PINTO AMANAJAS
CARLA PATRÍCIA NERY MORAIS
SEBASTIÃO CARLOS SANTOS WANDERLEYM. L DE AMORIM EPP
NOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - I ,V ,V;HIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMas
0 DE NOTtnCAÇÔES DE PENALIDADES DEVOLVIDASPROPRIETÁRIOS NÃO ENCONTRADOS
AGOSTO DE 2018Planilha 109/2018
CIPAL DE MACAPÁ - AP notifica V.S.". da imposição de penalidade por infração àde prazo, indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertência.
ande à autuação feita pelo agente no dia, locai e hora indicados. O referido Auto dedo interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multa é
veiculo, que é responsável pelo pagamento (Art. 282 & 3 - CTB ).contra as penalidades impostas, até a data de vencimento Indicado para pagamento da& 5D - CTB), perante a Junta Administrativa de Recursos de infra çóes - JARI.
Pág.11UiÁRIO DO MUNICÍPIO
COMPAN
RELAÇÍ
Pela presente, PREFEITURA MUNILegislação de Trânsito, por decurso
• A presente notificação correspInfração encontra-se à deposiçãoencaminhada para o proprietário do• V.S.* pode apresentar recursosmulte (Art 282, &4-CTB eArt. 282
Macapá, 20.09.2018
vhefe da Divisão de Arquivo e ProtocolePq riariaji^J 57/3í)] ^CIMar.
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES.
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES^CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
CARTA SIMPLES
REGISTRO
CTOOO 06174
CT00013003
CTOOO 07064
GMO 00 00133
CTOOO 08135
E000329753
E000351285
E000350434
GMO 0019996
E000327695
CTOOO09044
GM0 0021036
GM0 0010008
CT00007042
CT00008079
CT00010020
GMO 00 21002
CTOOOOS078
CT00008105
E0O0351439
E0O0332297
CTO000S059
CT00000999
erro ai 060 56
GM0 0600064
CT00000057
CTOO000999
GM00015986
CT00Ü06015
CT00008003
CrcOO06014
EOO0333O89
AUTOS
20/08/2018
20/08/2018
20/08/2018
20/08/2018
20/08/2018
17/08/2018
17/08/2018
17/08/2018
17/08/2018
17/08/2018
17/08/2018
17/08/2018
17/08/2018
17/08/2018
16/08/2018
16/08/2018
16/08/2018
16/08/2018
16/08/2018
16/08/2018
15/08/2018
15/08/2018
15/08/2018
15/08/2013
15/08/2013
15/08/2013
15/08/2013
13/08/2018
13/08/2013
13/08/2018
13/08/2013
23/07/2013
COMET1MENTO
NEK-4666
NEU-6916
BOS-9657
NEO-0898
NFB-0025
QLO-9318
NET-9709
NER-91S5
NEQ-8480
NE 0-7628
JTB-3474
NET-4607
NEY-9092
NE 1-2549
NEP-1807
NER-5528
NEP-0075
NEY-7798
NEV-8092
NEW-0126
NE 1-0897
NEJ-4726
QLN-2259
NEJ-5733
NEJ-5262
NE 1-283 5
NER-9546
NFA-0887
NES-3364
NEQ-6002
NEL-9482
NEW-3877
PLACA
LEIDE MARIA PANTOJA FERREIRA
CLEYSON DE BRITO SALES
DECIO DE PAULA FONSECA !PAULO ROBERTO DE (MORAES
CARLOS REIS DE UMA ME
K DE C PIRES EIRELI EPP !
JOSÉMARCONDES DE ARAÚJO SOARESISABELA DA ROCHA RIBEIRO
BANCO ITAU LEASING S/A 1EDMILSON TORRINHA DA SILVA JÚNIOR
JOÃO DO AMARAL JU NI OR 1MARIA DA PAZ DE SOUSA SILVA 1
KARINA PINGARILHO PASCHOALIN CASTRO
JORGE DAVI D OLIVEIRA FILHO
MARIVALDO DA CUNHA PALHETA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
FABRYCIO VASCONCELOS E Cl A LTDA ME
RAIMUNDO PALHETA ALVES
ONÇA TRANSPORTES!E LOGÍSTICA LTDA
JERFSON CORRÊA I
CARLITO PAES PINHEIRO
SBAIA ;
TRAJANO
SILVANO DOS SANTO
R. DE S. VELOS O EPP
MARLUCE DE SOUSA
MARIA IONETE MONTEIRO DE SOUSA
CHARLES SANTANA DE SOUZA
MARIA COSTA DA SILVA
JAILSON HENRIQUE CASTRO
NELMA SANDRA MONTEIRO DE OUVEIRA
DISTRIBUIDORA EQUATORIAL LTDA
CARLOS REIS DE UMA ME
JOSÉ FRANCISCO DA SILVANOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ- hV.v.iCOMPAN^IA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DÊ MACAPÁ - CTf/.ac
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES DEVOLVIDASPROPRIETÁRIOS NÃO ENCONTRADOS
JULHO E AGOSTO DE 2018Planilha 108/2018
Pela presente, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - AP notifica V.S.". da imposição (ia penalidade por Infração jLegislação de Trânsito, por decurso de prazo, indeferimento de defesa ou solicitação da penalidade de advertência.
•A presente notificação corresponde à autuação feita pelo agente no dia, local e hora indicados. O referido Auto dInfração encontra-se à disposição do Interessado no órgão competente. A notificação para o pagamento da multa <encaminhada para o proprietário do veiculo, que é responsável pelo pagamento ( Art. 282 & 3 - CTB).•V.S.' pode apresentar recursos cpntra as penalidades impostas, até a data de vencimento indicado para pagamento dmulta (Art 282, & 4- CTB e Art. 282, & 5 - CTB), perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Pág.12DiARIO DO MUNICÍPIOMacapá, 20.09.2018
