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PORTARIA H 830/2018 - GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;
Considerando os termos do Ofício n806/2018-GAB/SEMPLA, datado de 02/10/2018, daSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoGeral.
RESOLVE:
AIMUNDO 9^RGIO MOREIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MUIÍCIPAL 90 GABINETE DO PREFEITO
Decreto n 576/2018-PMM
Gabinete do Secretário, em Macapá - AP, 01 de OUTUBROde 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1 Autorizar a viagem do Servidor JERRE RAIMUNDODA CONCEIÇÃO DOS REIS, Ajudante de Ordem/CMAO, dasede de suas atividades, até a cidade de Santarém-PA, nosdias 31/08/2018 à 01/09/2018, para acompanhamento dafinalização da UBS Fluvial que será implementada noMunicípio de Macapá.
Leiã-se: Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos administrativos/financeiros acontar de 31 de Agosto de 2018.
RESOLVE:
Considerando o que consta nos autos do processo n22.01.2.007/2018 de SIC. 170855 (memo. n 237/2018-GABI/PMM), datado de 30 de Agosto de 2018.
O Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito, usando desuas atribuições legais que lhe são conferidas peloDecreto n 0274/2013-PMM e considerando o disposto noDecreto N 536/2014-PMM, datado de 24 de março de 2014,
ERRATA
P O R T A R I A N. 777/2018 - GABIfPMM
EXPEDIENTE! '<O p.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.
REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem tjblica.das no Diário Oficia^do
seguiide la^—quadros.
RECLAMAÇÕES^idas por: escrito, ao GAB da Secretaria
..._..._,., ,..iinistração- SEMAD/PMM, até 8(oito) diasapôs a publicação.
GABIPREFEITURA DE MACAPÁ
Cléclo Luís Vllhena VieiraPrefeito de Macapá
Telma Adriana Nery Paiva?Vice-Prefelta de Macapá'
Raimundo Sérgio Moreira de LemosSecretário Municipal do Gabinete do Prefeito
Charles Wllliam de Souza Rui SecoComandante da Guarda Civil Municipal de Macapá
SECRETÁRIOSJorge da Silva Pires
Secretário Especial! da Govemadorla - SEGOVDejalma Espirito Santo Ferreira Teixeira
Secretário Especial de Coord. das Sub-PrefeiturasPaulo Jorge Viana de BritoaSubprefeito da Subprefeitura da Zona Norte tJosé Dlplz Silva de Sena^<
Secretário Mun. para Ass.Ejrt.-SEMAE (Int. e Comulatfyamente)Carlos Mlchel Miranda da Fonseca
Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré da Almeida Vldal
Secretário Municipal de Finanças - SEMFIPaulo Sérgio Abreu Mendes
Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso Casem IroSecretária Municipal de Educação • SEMED
SlmonB Maria Palheta PirestSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMAST
Rodrigo dos Santos CarvalhoSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC
Eldrén Silva LageSecretário Municipal de Saúde - SEMSA .
Emílio Roberto EscobarSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB
Augusto César Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR
Katla Maria Tork Rodrigues„Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional -'SEMDUH
Mizael Monteiro Lima'Secretário Esp^ de tlum. Pública - SEIP "•
Mareio Roberto PI mente! de Sousa - comultlvat}ienteSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM
Talsa Mara Morais Mendonça:Procuradora Geral do Município - PROGEM
Janusa Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município - CORGEM
Nalr Mota Dias;Controladora Geral do Município - COGEM
Maykom Magalhães da SilvaDiretor-Presidente do Instituto Municipal de Política de
Promoção da Igualdade Racial - IMPROIRHerialdo Teixeira Monteiro
Diretor-Presidente do Parque Zoobotãnico Municipal -FPZMDIRETORES DE EMPRESAS
Marco Aurélio Souza Rsmalho :Diretor Presidente da MacapaPrev!
Monlca Cristina da Silva Dias iDiretora Presidente da EMDESUR!
André Lul^ Alves de Lima :Diretor Presidente da CTMac '
Macapá - Amapá - 08 de Outubro de 2018
DECRETO H 026/91 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991 - ANO UNI - N 3423
unicípio de Macapá
Diário Oficial
PORTARIA N114 /2018-SEGOV/PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais, que lhe
SSECRETÁRIO MUNÍCIPAL O& GABINETE DO PREFEITO
Decreto n2 576/2018-PMM^
SEGOV^
MUNDO^ÊRGIO MOREIRA DE LEMOSRETÁRIO MUIÍ1CIPAUDO GABINETE DO PREFEITO
Decreto i^576/2018-PMM
PORTARIA N 833/2018-GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM, datado de 01 deoutubro de 2014, e;
Considerando os termos do Ofício n2.918/2018-GAB/SEMED/PMM, datado de 01/10/2018, daSecretaria Municipal de Educação;
Considerando a Portaria N. 832/2018-GABI/PMM, datada de 03/10/2018, que autoriza a viagem daservidora Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro -Secretária Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1o AUTORIZAR a designação daservidora FRANCISCA ANTÕNIA DA COSTA OLIVEIRA -Subsecretária Municipal de Educação-SEMED/PMM, pararesponder, cumulativamente, pelo Cargo de SecretáriaMunicipal de Educação, em substituição a titular que sedeslocará de Macapá/AP, sede de suas atividades, até acidade de Brasília/DF, no período 15 a 19/10/2018, paraparticipar do Programa de Desenvolvimento da GestãoMunicipal - Educação.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 15 de outubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 03 de OUTUBRO
de 2018.
Considerando os termos do Ofício n2.918/2018-GAB/SEMED/PMM, datado de 01/10/2018, daSecretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1o AUTORIZAR a viagem da servidoraSANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO -Secretária Municipal de Educação-SEMED/PMM, que sedeslocará de Macapá/AP, sede de suas atividades, até acidade de Brasilía/DF, no período 15 a 19/10/2018, paraparticipar do Programa de Desenvolvimento da GestãoMunicipal - Educação.
Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 15 de outubro de 2018.
DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 03 de OUTUBROde 2018.
^lMUNDO/ÉRGIO/lORElRA DE LEMOSSECRETÁRIO MUNÍCIPAL^O GABINETE DO PREFEITO
Decreto n- 576/2018-PMM
PORTARIA N9 832/2018 - GABl/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 de
março de 2014, e;
PORTARIA N 831/2018-GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-GABI/PMM econsiderando o disposto! no Decreto N 2.110/2014-PMM,datado de 01 de outubro de 2014, e;
Considerando os termos do Ofício n806/2018-GAB/SEMPLA, datado de 02/10/2018, daSecretaria Municipal dei Planejamento e CoordenaçãoGeral, e;'
Considerando ainda, a Portaria n 830/2018-GABl/PMM, datada de 03/10/2018, que autorizou a viagemdo Servidor Paulo Sérgio Abreu Mendes - SecretárioMunicipal de Planejamento e Coordenação Geral.
RESOLVE:
Art. 1D AUTORIZAR a designação doservidor LINIKEK GABRIEL LIMA DA SILVA - Coordenadorda Coordenação de Planejamento, Orçamento eModernização Administrativa - SEMPLA/PMM, pararesponder, cumulativamente, pelo Cargo de SecretárioMunicipal de Planejamento e Coordenação Geral -SEMPLA/PMM, em substituição ao titular que se deslocaráde Macapá/AP, sede de suas atividades, até a cidade deBelém/PA, no período de 11 a 15/10/2018, comorepresentante do CONSAD, com objetivo de realizar visitatécnica aos órgãos de RPPS do Estado do P;ará.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 11 de outubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 03de OUTUBROde 2018.\
^ RAIMUNDO SER^^lO MOREIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MUNICI^AL DO GABINETE DO PREFEITO
Decreto n9 576/2018-PMM
Art. 1o AUTORIZAR a viagem do servidorPAULO SÉRGIO ABREU MENDES - Secretário Municipalde Planejamento e Coordenação Geral - SEMPLA, que sedeslocará de Macapá/AP, sede de suas atividades, até acidade de Belém/P A, no período de 11 a 15/1 D/2018, comorepresentante do CONSAD, com objetivo de realizar visitatécnica aos órgãos de RPPS do Estado do Pará.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 11 de outubro de 2018.
DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 03 de OUTUBROde 2018.
Pág.O2DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 08.10.2018
Naieleula Lima Pires
Chefe de do GPrefeitura- GABIV/PMM
j^LVA PISECRETL DA GOV
RTRAORDI325/2016
GABIV)
PORTARIA N 04/2018-GABIV/PMMA VICE PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ, usando de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo Decreto N 1.325/2016-PMM, datadode 09 de agosto de 2016, e;
RESOLVE:Art. 1 CONCEDER Férias
Regulamentares de 30 (trinta) dias, no período de 05de Novembro à 04 de Dezembro de 2018, referenteao período aquisitivo de 2017/2018. Dos servidoreslotados neste GABIV/PMM conforme a seguir:
ALDARLENE LUZ DA SILVAMatricula: 1103615-4ALEX RODRIGO MARTINS ARRELIASMatrícula: 201363-4FRANCISCO FLÁVIO GOMES DE LIMAJÚNIORMatrícula: 1103612-5MÁRCIO KLEBSON DOS SANTOS
GIUSTIMatrícula: 212646-2WENDSON AGUIAR PENAMatrícula: 1103672-9VALDEREIDE FERREIRA DE SOUSAMatrícula: 1103613-9RICARDO JOSÉ MARTINS ARRELIASMatrícula: 1103654-5JANETE SOUZA CASTROMatrícula: 1103678-0Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a
contar de 05 de novembro de 2018.REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SEGabinete da Vice Prefeitura, em Macapá-AP, 08 de
outubro de 2018.
são conferidas pelo Decreto N 1.325/2016-PMM,datado de 09 de agosto de 2016, e;
RESOLVE:
Art. 1^ CONCEDER Férias Regulamentares aservidora abaixo relacionada, no periodo de 18 denovembro de 2018 a 16 de dezembro de 2018,pertencente ao Quadro de Cargos de Provimento emComissão - PMM, lotada na Secretaria Especial daGovernadoria e Recursos ExtraordináriosSEGOV/PMM, desenvolvendo suas atividades na Centralde Compras e Licitações CCL/SEGOV/PMM.
• SERVIDORA:EDNICE PENHA DE OLIVEIRA.GERENTE DE CONTROLE INTERNO , inscritasob a MATRÍCULA:11036778-1,PERÍODOAQUISITIVO 17/10/2017 ál6/10/2018
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a contarde 05 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, emMacapá-AP, 04 de outubro
PORTARIA N116 /2018-SEGOV/PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais, que lhe
ILVA PISECRETDA GOV
RAORDI5/2016
PORTARIA N115 /2018-SEGOV/PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo Decreto N 1.325/2016-PMM,datado de 09 de agosto de 2016, e;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Férias Regulamentares aservidora abaixo relacionada, no período de 05 deoutubro de 2018 a ' 05 de novembro de 2018,pertencente ao Quadro de Cargos de Provimento emComissão - PMM, lotada na Secretaria Especial daGovernadoria e Recursos ExtraordináriosSEGOV/PMM, desenvolvendo suas atividades na Centralde Compras e Licitações CCL/SEGOV/PMM.
SERVIDORA:SHIRLEY DE FÁTIMA QUEIROZMORAES PREGOEIRO , inscrita sob aMATRÍCULA:2013386-3,PERÍODO AQUISITIVO27/09/2017á26/09/2018.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a contarde 05 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E! CUMPRA-SE
Secretaria Municipal do Gabinete dp_Prefeito, emMacapá-AP, 04 de outubro
SECRETÁRIO ESPECIAL DA GOVERNRECURSOS EXTRAORDINÁRI
Decreto na 1.325/2016-PMM
Secretaria Municipal do Gabinete do PiMacapá-AP, 04 de outubro de^
são conferidas pelo Decreto N 1.325/2016-PMM,datado de 09 de agosto de 2016, e;
RESOLVE:
Art. 1<> CONCEDER Férias Regulamentares aservidora abaixo relacionada, no periodo de 05 denovembro de 2018 a 05 de dezembro de 2018,pertencente ao Quadro de Cargos de Provimento emComissão - PMM, lotada na Secretaria Especial daGovernadoria e Recursos ExtraordináriosSEGOV/PMM, desenvolvendo suas atividades naCentral de Compras e licitações CCL/SEGOV/PMM.
SERVIDORA: DENISE CORRÊA FERREIRA-PREGOEIRA /SEGOV , inscrita sob aMATRICULA:11034470-1,PERÍODOAQUISITIVO 01/08/2017 á 31/07/2018.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a contarde 05 de novembro de 2018.
REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Pág.03DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 08.10.2018
Augusto Cesaf^^r^eida Da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística
Decreto n 0663/2018-PMMSEMUR/PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de ManutençãoUrbanística, ao quinto dia do mês de Outubro de 2018.
^SEMFI~)
P O RT AR IAN. 066/2018-SEMFI
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,usando das atribuições legais que lhes são conferidas peloArt. 228, da Lei Orgânica do Município de Mecapá, econsiderando o disposto no DECRETO N 204/2015 - PMM,datado de 02 de fevereiro de 2015 e considerando ainda oque consta no Mapa de Programação de Férias referenteao mês de NOVEMBRO DE 2018.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER FÉRIASREGULAMENTARES DE 30 (trinta) dias aos Servidoresabaixo relacionados, pertencentes ao Quadro deProvimento Efetivo, Cargo em Comissão e FunçãoGratificada do Município de Macapá - Secretaria Municipalde Finanças/SEMFI, no período de 01/11 â 30/11/2018.
Servidor: BRUNO VALENTE JUCÁMatricula: 11036624-1Categoria Funcional: ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AOPÚBLICOPeríodo Aquisitivo: 2018
Servidor: CAROLINA FARIAS DE MELO SAMPAIOMatricula: 2010859-4Categoria Funcional: ASSISTENTE DE ESCRITURAÇÃOPeríodo Aquisitivo: 2018
Servidor: DANILO HENRIQUE SILVA RAMOSMatricula: 11036627-1Categoria Funcional: GERENTE DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃOPeríodo Aquisitivo: 2018
Servidor: JOÃO LUCAS RODRIGUES SALOMÃOMatricula: 11036630-1Categoria Funcional: GERENTE ADMINISTRATIVOPeríodo Aquisitivo: 2018
PORTARIA N 042/ 2018 - SEMUR/ PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃOURBANÍSTICA, usando de suas atribuições legais que lhe são
li MotaControladora Geral doJUIunicípio de Macapá
1SG1i'01>PMM
SEMUR
Art. 2 Art. 2 - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de novembro de 2018, revogadas as disposiçõesem contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Manutenção Urbanística,em 05 de Outubro de 2018.
conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V da Lei Orgânica doMunicípio e pelo Regimento Interno da Secretaria Municipal deManutenção Urbanística através do Decreto n 1.488/2005 -PMM, datado de 25 de julho de 2005 e disposto no Decreto n0663/2018.
RESOLVE:Art. 1o - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES
DE 30 (TRINTA) dias aos servidores abaixo relacionado,pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo e comissionadoMunicipal - Prefeitura Municipal de Macapá, lotado naSecretária Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, noperíodo de 01 Outubro á 30 de Outubro de 2018.
Servidor: Adrian de Moraes casteloMatricula: 2010700-1Categoria: Ch. Div. Planej. E Monit. Da LimpezaPeríodo Aquisitivo: 2018.
Gabinete da Controladora Geral do MunicípioCOGEM/PMM, 05 de outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor acontar do dia 05 de novembro 2018.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA ND 026/2018 - COGEM/PMMA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO,
usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo art. 5, Inciso XIV, do Decreto n1264/2006-PMM de 17 de julho de 2006.
RESOLVE:
Art. 1o. CONCEDER férias regulamentares
de 30 (trinta) dias, a servidora do Quadro de
Provimento de Cargo Comissionado da Prefeitura
Municipal de Macapá, Marciele do Amaral da Silva,
matricula n 11036494-2, no período de 05.11.2018 a
04.12.2018 referente ao exercício de 2018, lotado na
Controladoria Geral do Município.
GOGEM
7JOSÉ ROBERTO LIMAA SILVA^- ÍNSP QOG GCMMPresidente dí/PADO n.^012!2ZMi-CÜ
Portaria n. 35/2018 ^CD
os arí.137 e art.-PMM -- Cótíigiapá, fica Vossiorregedoria d,Rua Leopold'Macapá/AP, &feira), a fim deà apuração
idade.
Com fundamento jurídico calçado n141, caput, e parágrafo único da Lei 063/2G0Sde Ética e Disciplina da Guarda Civil de MacSenhoria, INTIMADO a compafecer nesta CGuarda Civil cie Macapá, localizada raMachado, n * 7^. Baiuo Jesus de Nazarc -09hs00min do dia 11 de outubro de 2013 {5Í!prestar ESCLARECIMENTOS referenteProcessual em caso que tramita em nossa ur
Ao Servidor:JA1RO DE SOUZA MARQUESInspetor QOG GCMM.
Ref. PADO n. 012/2Q18-CD.
INTIMAÇAO
GCMM
Pãg.O4DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 08.10.2018
TERMO DE COOPERAÇÃON 003/2018 -PMM/SEMFI.
O TERMO DE COOPERAÇÃOQUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA DE MACAPÁ, DEUM LADO, E DE OUTRO ACOOPERATIVA DE CRÉDITO DELIVRE ADMISSÃO DO ESTADODO AMAPÁ - SICOOB AMAPÃ,PARA OS FINS QUEESPECIFICAM.
A PREFEITURA DE MACAPÁ, Executivo Municipal, PessoaJurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n05.995.766/0001-77, neste ato representado pelo Prefeito deMacapá Sr. Clécio Luis Vilhena Vieira, brasileiro, divorciado,servidor público, inscrito no CPF sob o n 341.755.042-49, RGsob n 285330 - AP, residente e domiciliado na Av. PresidenteGetúlio Vargas, n 1702 - Santa Rita e como intervenienteanuente o Secretário Municipal de Finanças Sr. JESUS DENAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL, brasileiro, casado, servidorpúblico, inscrito no CPF/MF sob o n 209.389.182-49, RG sobn 154854 - AP, residente e domiciliado na Av. Irineu Lima deSouza, 210 - Jardim Marco Zero, a seguir denominada deMUNICÍPIO e de outro lado, COOPERATIVA DE CRÉDITO DELIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SICOOBAMAPÁ - CNPJ 13.517.050/0001-92, com sede à Rua EliezerLevy, 1097-A, na cidade de Macapá, estado do Amapá,representada neste ato peio seu Diretor Superintendente, Sr,ALCINO PEREIRA DA SILVA FILHO, brasileiro, casado,portador do 264,216.403-97 e do RG' n." 39.305.400-7-SSP/SP,residente e domiciliado na cidade de Macapá - AP, e a Diretorade Negócios senhora ELIANA PIMENTEL DA COSTA,brasileira, divorciada, portadora do CPF 723.682.762-20 e doRG. n. 118637 - POLITEC-AP, residente e domiciliada nacidade de Santana - AP, doravante denominado SICOOBAMAPÁ, celebram o presente TERMO DO COOPERAÇÃO,sem ônus para ambas as partes, conforme o disposto na Lei8.666/93 e demais dispositivos legais, de acordo com asseguintes cláusulas e condições:
DO OBJETOCLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Instrumento tem porobjetivo estabelecer entre as partes condições de cooperaçãotécnica e financeira, visando a concessão de empréstimos peloSICOOB AMAPÁ às empresas contratadas pelo MUNICÍPIOpara realização de obras serviços com recursos municipais,com troca de informações entre o MUNICÍPIO e o SICOOBAMAPÁ sobre as empresas contratadas para realização deobras com recursos municipais, obedecendo a LeiComplementar n 105/2001 quanto ao estrito uso dessas
JESUS DE NALMEIDA VIDALSECRETARIOL DE FINANÇAS
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER FÉRIASREGULAMENTARES a(o) servidor(a) ELIANA MONTEIRODOS SANTOS VAZ, matricula n. 3000150-1, pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo do Município - PrefeituraMunicipal, ocupante da Categoria Funcional de AUXILIARTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, lotado na SecretariaMunicipal de Finanças - SEMFi, no período de 20/11 a19/12/2018, referente ao período aquisitivo de 2018.
Art 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir dodia 20 de novembro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, 05 deoutubro de 2018.
P O R T A R I A N. 068/2018- SEMFI
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,usando das atribuições legais que lhes são conferidas peloArt. 228, da Lei Orgânica do Município de Macapá, econsiderando o disposto no DECRETO N 204/2015 - PMM,datado de 02 de fevereiro de 2015, e considerando ainda oque consta no Mapa de Programação de Férias referenteao mês de OUTUBRO DE 2018.
JESUS DE NAZÁRE DE ALMEIDA VIDALSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
JESUS DE NAZARÉ ÈE ALMEIDA VIDALSECRETÁRIO MUNI^IPAL DE FINANÇAS
P O R T A R I A N. 067/2018- SEMFI
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,usando das atribuições legais que lhes sáo conferidas peloArt. 228, da Lei Orgânica do Município de Macapá, econsiderando o disposto no DECRETO N 204/2015 - PMM,datado de 02 de fevereiro de 2015, e considerando ainda oque consta no Mapa de Programação de Férias referenteao más de OUTUBRO DE 2018.
RESOLVE:
Art. 1 I - CONCEDER FÉRIASREGULAMENTARES a(o) servidor(a) MICHELE RAYA DEOLIVEIRA SANTANA, matrícula n. 11036520-1, pertencenteao Quadro de Provimbnto em Comissão e FunçãoGratificada da Prefeitura Municipal de Macapá, ocupante daCategoria Funcional de ASSESSORA TÉCNICA, lotado naSecretaria Municipal de Finanças - SEMFI, no período de05/11 a 04/12/2018, referente ao período aquisitivo de 2018.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir dodia 05 de novembro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, 05 deoutubro de 2018.
Servidor: LUIZ OTÁVIO DE FIGUEIREDO CAMPOSMatricula: 11036626-1Categoria Funcional: COORDENADOR DE LEGALIZAÇÃODE LOTES URBANOSPeríodo Aquisitivo: 2018
Servidor: MARCIONE ANTÔNIO DE SOUSA CORDEIROMatricula: 3000931-1Categoria Funcional: FISCAL DE TRIBUTOSPeríodo Aquisitivo: 2016
Servidor: TAMILE DOS SANTOS DIASMatricula: 11032771-2Categoria Funcional: GERENTE DE DEMONSTRAÇÕESPRESTAÇÕES DE CONTASPeríodo Aquisitivo: 2018
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir dodia 01 de novembro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário; Municipal de Finanças, 05 deoutubro de 2018.
Pág.OSDIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 08.10.2018
JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDALSecretário Munici^i da^^pzrhças
Decreto nD 204/Í016-PMMDecreto de Delegação n\3913/2013 - PMM
ELIANA PIWpRtEL DA COSTAGerente de Nefcócios - SICOOB - AP
FILHOOB - AP
Macapá (AP), 0
b)As empresas credoras do MUNICÍPIO, tendo oconhecimento do presente Termo de Cooperação, poderãoformalizar o interesse diretamente ao MUNICÍPIO ou aoSICOOB AMAPÁ, que se encarregará de confirmar a exatidãojunto ao MUNICÍPIO;
c)O MUNICÍPIO, de posse do interesse das empresascontratadas, formalizará ao SICOOB AMAPÁ a intenção einformará o cronograma de pagamentos;
d)O SICOOB AMAPÁ acolherá e analisará as propostas econforme critérios próprios, aprovando ou não cada operação eestabelecendo o vencimento de acordo com o cronograma depagamentos informado pelo MUNCÍPIO;
e)Aprovada a operação, o SICOOB AMAPÁ, após adequadaalocação dos recursos, contratará o empréstimo de capitai degiro e informar ao MUNICÍPIO, via cart^^^u e-mail, aconcretização da operação; a^^Q*^
f)A empresa beneficiária do empréstimo notificará oMUNICÍPIO sobre a TRAVA DE DOMICÍLIO BANCÁRIO,conforme modelo anexo, e a operação será liberada após odevido aceite do MUNICÍPIO;CLÁUSULA SÉTIMA - Qualquer forma de divulgação daparceria negociai ora estabelecida, visando promover osnegócios ao amparo deste Termo de Cooperação, seja por meiode jornais, revistas, televisão, rádio, cartazes, "folders","outdoors", ou por quaisquer outros meios, deverá serpreviamente acordada por ambas as partes.
DA VIGÊNCIACLÁUSULA OITAVA - O presente Termo de Cooperaçãovigorará até o dia 31/12/2020, reservando-se às partes o direitode ajustá-lo mediante termos aditivos, ou de denunciá-lo, emqualquer época, mediante comu.iicação escrita, formulada comantecedência mínima de 15 dias corridos.Parágrafo Primeiro - A denúncia do Termo de Cooperação nãodesobriga as partes dos compromissos assumidos durante a suavigência.Parágrafo Segundo - Caso sejam requeridos ajustes nostermos aqui conveniados, será suspensa a contratação de novasoperações de empréstimos por parte da COOPERATIVA, atéque se finalizem as renegociações e sejam promovidas aspertinentes alterações contratuais.
DO FOROCLÁUSULA NONA - Fica eleito o foro da cidade de Macapá(AP) para dirimir quaisquer dúvidas deasrrentes do presenteTermo de Cooperação, com renúncia exj^r^sa a qualquer outropor mais privilegiado que seja ou venha ^ sej\
E por estarem as partes just^s e '^cordadas, firmameste Termo de Cooperação em 3 (três) vias, de igual teor eforma, na presença das testemunhas abai o, para que seproduzam os respectivos efeitos legais.\
informações (sigilo bancário), notadamente quanto aocronograma de recebimento dos créditos advindos doscontratos de prestação de serviços.CLÁUSULA SEGUNDA - O presente pacto tem como base aavaliação pelo SICOOB AMAPÁ em antecipar os créditos dasempresas que contrataram obras e serviços com o MUNICÍPIO,dentro das normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil- BACEN para a realização de empréstimos bancários, cujasempresas estejam aptas pelo MUNICÍPIO a acessar linha decrédito específica para a finalidade.Parágrafo Único- A contratação das operações e liberação dosrespectivos recursos financeiros ficam condicionadas àsdisponibilidades orçamentárias do SICOOB AMAPÁ, às suaspolíticas de crédito e à aprovação do cadastro do proponente.
DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIOCLÁUSULA TERCEIRA - O MUNICÍPIO se compromete ainformar ao SICOOB AMAPÁ os recursos destinados aopagamento das empresas contraiadas para realização de obrase serviços para o município.Parágrafo Primeiro - O MUNICÍPIO se coj*)B[pmete a:a)Informar ao SICOOB AMAPÁ o cronograma de pagamentos
dos contratados para execução de obras e serviços, queaderirem o empréstimo junto a SICOOB AMAPÁ.
b)Informar ao SICOOB AMAPÁ, relação comnome/CNPJ/Telefone das: empresas contratadas parapossibilitar o cadastro e qualif^cação prévia dos interessados emantecipar os recursos, desde que autorizado previamente pela
empresa.c)Manter o mesmo destino dos recursos informados pelas
empresas contratadas no início da definição do cronograma depagamentos, exceto com a concordância do SICOOB AMAPÁ;
d)Não alterar o número dejconta corrente e banco destinatáriodos recursos, exceto mediante expressa autorização doSICOOB AMAPÁ, quando a empresa fornecedora já efetuou aantecipação dos recursos;
e)Divulgar o acordo de Cooperação firmado entre PMM eSICOOB AMAPÁ, entre seus fornecedores;0 Não utilizar as prerrogativas aqui tratadas como forma de
propaganda política -partidária;g) Acatar a indicação pelas empresas contratados do banco
destinatário e conta correntej informada para crédito dos haveresjunto ao MUNICÍPIO, sem! possibilidade de alteração futura,quando houver antecipação dos créditos junto à SICOOBAMAPÁ, exceto se por autorização desta.
DAS OBRIGAÇÕES DA COOPERATIVACLÁUSULA QUARTA - O klCOOB AMAPÁ se compromete a:a)Informar as linhas de Cfédito passíveis de serem utilizadas
neste Termo de Cooperação;b)Fornecer informações sobre as linhas de crédito em
operação e sobre produtos e serviços que poderão ser utilizadaspelas empresas contratadas pele MUNICÍPIO;c)Divulgar, às suas dependências, as condições operacionais
decorrentes do presente Termo de Cooperação;d)Acolher e analisar as propostas apresentadas pelas
empresas e pelo MUNICÍPIO no âmbito deste instrumento,ficando a exclusivo critério do SICOOB AMAPÁ a contratação doempréstimo;e)Alocar recursos, na medida de sua disponibilidade
orçamentária, para atender às demandas decorrentes dopresente Termo de Cooperação;f)Antecipar crédito às empresas contratadas pelo
MUNICÍPIO, de acordo com o cronograma financeiro,capacidade de pagamento e cadastro;
DO LIMITE FINANCIÁVELCLÁUSULA QUINTA - O SICOOB AMAPÁ poderá anteciparaté 90% (noventa por cento) dos valores confirmados peloMUNICÍPIO como compromisso junto às empresasfornecedoras de bens e serviços, com taxas diferenciadas edentro da política de crédito do SiCOOB AMAPÁ.Parágrafo único - Os limites da linha de crédito, garantias, tetospor beneficiário, prazos, carências, amortizações e demaisnormas de crédito da Cooperativa e demais condições paraconcessão dos empréstimos observarão as disposições legaisaplicáveis às operações financei as.
DO MODELO OPERACIONALCLÁUSULA SEXTA - Para operacionalizaçâo deste Termo deCooperação, será observado o seguinte fluxo:
a) O MUNICÍPIO encaminhará à COOPERATIVA ahomologação e adjudicação dos vencedores dos certamoslicitatórios;
Pág.OGDIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 08.10.2018
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art 228, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art. 88 do RegimentoInterno da Administração Direta do Município de Macapá edisposto no Decreto 166/2005, Art 5, incisos III, IV, V, XI, XIV doRegimento Interno da SEMPLA e o disposto no Decreto n.1488/2005-PMM, datado de 25 de julho de 2005, considerando odisposto no Art. 47, da Lei 2.267/2017 - LDO para o exercíciofinanceiro de 2018, considerando o Decreto n 772/2018-PMM,considerando o Decreto n 0106/2017.
Publicado nesta Secretaria deIluminação Pública SEIP, aos 04 dias do mês deoutubro de 2018.
(SEMPLAP O R T A R I A N". 0280 /2018 - SEMPLA
PúblicaM
IluminaçãoPúbl
PORTARIA N 006/ 2018 - SEIP
A SECRETARIA ESPECIAL DEILUMINAÇÃO PÚBLICA, usando das atribuiçõeslegais que lhes são conferidas pelo Art. 12,incisos I, III, IV e V da Lei Orgânica do Municípioe tendo em vista o estabelecido na LeiComplementar n 014/2000 - PMM, que constanos autos das solicitações de Férias dosServidores.
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER FÉRIASREGULAMENTARES de 30 (Trinta) dias, doservidor JOSÉ FURTADO LEITE, matricula n11036484-2, ocupante da categoria funcional deGerência Executiva de Fiscalização de IluminaçãoPública pertencente ao Quadro de ProvimentoComissionado da SEIP do Município de Macapá -Prefeitura Municipal de Macapá, lotado naSecretaria Especial de Iluminação Pública, noperíodo de Olde Novembro a 30 de Novembro de2018, correspondente ao período aquisitivo de2017/2018.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigora partir da data de publicação, revogadas asdisposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE EPUB
O PÚBLICAM
de setembro de
MIZAESECRETÁRIO ESPE
DECRET
Gabinete do Secretário,2018.
para o serviço de fornecimento e execução da substituição dasluminárias existentes por luminárias de LED pertencentes adiversos Bairros do Município de Macapá, tendo sidocontratada a empresa CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃOURBANA S/A.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar de 27 desetembro de 2018.
SECRETARIA ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(Programa MACAPALUZ)
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA N 003/2018 - SEIP/PMM
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloart. 222, inciso V da Lei Orgânica do Município de Macapá e odisposto na Lei Complementar n 093/2012 - PMM e LeiComplementar n 117/2017 - PMM, através do Decreto n525/2018 - PMM, datado de 20 de março de 2018, o queconsta do item 18 do Anexo VI do Decreto n 3.010/2017 -PMM, e, finalmente, o que consta a Portaria Conjunta n001/2014 - COGEM/SEMFI/PMM, de 02 de janeiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1" - NOMEAR: JOSÉ FURTADO LEITE, pertencente aoQuadro de Provimento em Comissão de Gerente Executivo deFiscalização de Iluminação Pública, código CC-03, queintegra a estrutura administrativa da Secretaria Especial deIluminação Pública - SEIP/PMM, como Fiscal do Contrato n003/2018 - SEIP/PMM, processo administrativo n02.58.01.234/2018 - SEIP/PMM (adesão à Ata de Registro dePreços n 048/2018 da Prefeitura Municipal de Sobral/CE),que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia
SEIP
Jesus Almeida VidalSecretário de Finanças
Macapá (AP),//...
Ref. DOMICÍLIO BANCÁRIO
Prezado Senhor,
Servimo-nos da presente para requer que, todos e quaisquercréditos decorrentes do contrato de empreitada /,firmados entre a Prefeitura de Macapá e a, sejampagos única e exclusivamente, mediante crédito na contacorrente abaixo indicada, eleita como domicilio bancário, parapagamento dos créditos de faturas já emitidas, e a serememitidas.Titular da conta: xxxxxxx •CNPJ: XXXXXXXXXBanco: 756Agência: 4485Conta: .xxxxxxxxDeclaramos ainda, que a presente alteração de domicíliobancário e firmada em caráter irrevogável e irretratável, ficandoestabelecido que eventual alteração quanto a forma e local depagamento, a qualquer tempo, deverá ser prévia eexpressamente autorizada!pelo SICOOB AMAPÁ, na pessoa deseu Diretor.
Atenciosamente
Empresa xxxxxx1 CNPJ
Prefeitura de MacapáSecretária de FinançasMacapá (AP)
Pàg.07DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 08.10.2018
Gabinete do Diretor-Presidente, em Macapá 02 de outubro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA N 023/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DEPOLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, peloArtigo 15. inciso XI do Estatuto, Decreto 334//2017-PMM,datado em 27 de janeiro de 2017, e considerando o que constano Mapa de Programação de Férias de 2018.
RESOLVE:
Art. 1o- CONCEDER FÉRIAS REGULÃMENTÃRES aservidora ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA, matricula n"11033386-3, ocupante da categoria funcional de Gabinete doDiretor, pertencente ao Quadro de provimento em comissão doMunicípio de Macapá- Instituto Municipal de Políticas dePromoção da Igualdade Racial, no período de 01 de novembrode 2018 a 30 de novembro de 2018. Correspondente aoperíodo aquisitivo de 2018.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01
de novembro de 2018.
POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DÃ IGUALDADE RÃCIÃL, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, peloArtigo 15, inciso XI do Estatuto, Decreto 334//2017-PMM,datado em 27 de janeiro de 2017, e considerando o que constano Mapa de Programação de Férias de 2018.
RESOLVE:
Ãrt. 1- CONCEDER FÉRIAS REGULÃMENTÃRESa servidora CHRISTIANE SOCORRO RIBEIRO FARIAS,matricula n 2013403-1, ocupante da categoria funcional deChefe da Divisão do Museu da História do Negro, pertencenteao Quadro de provimento em comissão do Município deMacapá- Instituto Municipal de Políticas de Promoção daIgualdade Racial, no período de 01 de novembro de 2018 a 30de novembro de 2018. Correspondente ao período aquisitivo de2018.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01de novembro de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor-Presidente, em Macapá 02 de outubro de 2018.
PORTARIA N 022/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
IMPROIR
1.455.000,00
1.255.000.001,255.000,00
200.000.00200.000,00
VALOR
3190.04.00
3390.30.00
NATUREZA
Manutenção Admin. da SEMSA.Sub-Total
Reorganização da Atençío Básica a
ESPECIFICAÇÃO
101
0222
FONTEDE
REC.
TOTAL
1012200022.117
1030100072.070
CÓDIGO
3700- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE3701- Fundo Municipal de Saúde
400.000,00
400.000,00400.000,00
VALOR
3390.30.00
NATUREZA
Ensinob-Tota!
u —
Io do
IFICAÇÃO
DaBsnvolvimeFundamental.
ESPE
0224
puart
TOTAL
113*100222.041
CÓDIGO
ANEXO II
ANULAÇÃO
3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3301- Secretaria Municipal de Educação
1.456.000,00
1.;5^.oqO|QOt. 255.000,00
200.000.00200.000,00
VALOR
3190,11.00
3190.04.00
NATUREZA
Manuttnçjo Admin. da SEMSA.Sub-Total
Raorganizaçio da Atençflo Básicaa Atenção Especial izada
ESPECIFICAÇÃO
101
DE
TOTAL
1012200022.117
10 30100 072.070
cecoo
3700- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE3701- Fundo Municipal de Saúde
400.000.00400.000,00
VALOR
3350.41.00
NATUREZA
Desenvolvinunto do EnsinoFund*m*ntal.
Sub-Total
ESPECIFICAÇÃO
0224
pornaREC.
TOTAL
1236100^22.041
CÓDIGO
PAULO SÉRGIO ABREU MENDESSecretário Municipal de Planej. E Coord. Geral -
Decreto n 0106/2017 - PMM
Anexo à Portaria n 0280, de 03 de Outubro de 2018.
ANEXO ISUPLEMENTAÇÃO
3300- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3301- Secretaria Municipal de Educação
Art. 1o - Abrir no Orçamento vigente, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
Art. 2 - Fica aberto no Orçamento Vigente, Crédito Suplementarno valor de R$ 1.855.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Cinqüentae Cinco Mil Reais), conforme o Anexo I da presente Portaria.
Art. 3a - Os recursos necessários à execução do disposto noartigo anterior, decorrerão de anulação parcial ou total dedotações, conforme o Anexo II da presente Portaria.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 03 deOutubro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral, em 03 de Outubro de 2018.
Pág.08DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 08.10.2018