MUNDO S^RGIOJÍOREIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MUNICIPAL/DO GABINETE DO PREFEITO

^cretor/576/2018-PMM

PORTARIA Na-782/2018 - GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n" 576/2018-PMM e considerando odisposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n461/2018-GAB/M AC AP ATur, datado de 10/09/2018, doInstituto Municipal de Turismo.

RESOLVE:

Art. 1Q HOMOLOGAR o afastamento doservidor SANDRO BELO BARRIGA - Diretor-Presidente doInstituto Municipal de Turismo-MACAPATUR/PMM, que seencontra ausente de suas atividades funcionais, noperíodo de 10 a 14/09/2018, para tratamento de saúde.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data

Gabinete do Secretário, em Macapá - AP, 01 de SETEMBROde 2018.

RESOLVE:Art. 1o Autorizar a viagem do Servidor JERRE RAIMUNDODA CONCEIÇÃO DOS REIS, Ajudante de Ordem/CMAO, dasede de suas atividades, até a cidade de Santarém-PA, nosdias 31/08/2018 à 01/09/2018, para acompanhamento dafinalização da UBS Fluvial que será implementada noMunicípio de Macapá.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos administrativos/financeiros acontar de 30 de Agosto de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Considerando o que consta nos autos do processo n22.01.2.007/2018 de SIC. 170855 (memo. n 237/2018-GABI/PMM), datado de 30 de Agosto de 2018.

O Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito, usando desuas atribuições legais que lhe são conferidas peloDecreto n 0274/2013-PMM e considerando o disposto noDecreto N 536/2014-PMM, datado de 24 de março de 2014,

PORTARIA^. 777/2018 - GABI/PMM

GABIC

O D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.

REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.7

RECLAMAÇÕESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMÁD/PMM, até S(oito) diasapós a publicação.

PREFEITURA DE MACAPÁClécio Luis Vllhena Vieira

Prefeito de MacapáTelma Adriana Nery Paiva

Vice-Prefeita de Macapá,Raimundo Sérgio Moreira de Lemos ^

Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles Wllliam de Souza Rui Seco

Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS

Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Governadoria - SEGOV

Dejalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretário Especial de Coord. das Sub-Prefeituras

Paulo Jorge Viana de BritoSubprefeito da Subprefeitura da Zona Norte

José Dlniz Silva de SenaSecretário Mun. para Ass.Ext.-SEMAE (Int. e Comulatiy.amente)

Carlos Michel Miranda da FonsecaSecretário Municipal de Administração - SEMAD

Jesus de Nazaré de Almeida VldalSecretário Municipal de Finanças - SEMFI

Paulo Sérgio Abreu MendesSecretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLA

Sandra Maria Martins Cardoso CasemiroSecretária Municipal de Educação - SEMED

Slmone Maria Palheta PiresSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMAST

Rodrigo dos Santos Carvalho-^Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC

Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde - SEMSA .p

Emílio Roberto EscobarSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB

Augusto César Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR

Katla Maria Tork RodriguesSecretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUH

Mizael Monteiro LimaSecretário Esp. de ilum. Pública - SEIP

Mareio Roberto Pimentel de Sousa - comulativãmenteSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM

Talsa Mara Morais Mendonça>Procuradora Geral do Município - PROGEM

Janusa Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município - CORGEM

Nalr Mota DiasControladora Geral do Município - COGEM

Maykom Magalhães da SilvaDiretor-Presidente do Instituto Municipal de Política de

Promoção da Igualdade Racial - IMPROIR -rHerialdo Teixeira Monteiro^

Diretor-Presidente do Parque Zoobotánico Municipal -EFPZMDIRETORES DE EMPRESAS

Marco Aurélio Souza Ramaiho-rDiretor Presidente da MacapaPrev

Monica Cristina da Silva DiasDiretora Presidente da EMDESUR

André Luiz Alves de LimaDiretor Presidente da CTMac

Macapá - Amapá -12 de Setembro de 2018

DECRETO N 526/91 DE 27 DE NOUEMDRO DE 1991 - DNO VIII - N 3406

unicípio de Macapá

Diário Oficial

PORTARIA N 788/2018 - GABl/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerando odisposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;

DE LEMOSSECRETÁRIO NftJNICIP/ttDO GABINETE DO PREFEITO

Decreto ne 576/2018-PMM

LEMOSSECRETÁRIO Mj NIClPL DO GABINETE DO PREFEITO

Decret/na 576/2018-PMM

PORTARIA Ne 785/2018 - GABl/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerando odisposto no Decreto N 2.110/2014-PMM, datado de 01 deoutubro de 2014, e;

Considerando os termos do Oficio n461/2018-GAB/MACAPATur, datado de 10/09/2018, doInstituto Municipal de Turismo;

Considerando ainda, a Portaria N 782/2018-GABI/PMM, datada de 10/09/2018, que autoriza oafastamento do servidor SANDRO BELO BARRIGA -Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Turismo.

RESOLVE:

Art. 1o HOMOLOGAR a designação doservidor ALBIO MARTINS DE VILHENA - Chefe deGabinete, do Instituto Municipal de TurismoMACAPATUR/PMM,queestárespondendo,cumulativamente, pelo Cargo de Diretor-Presidente doInstituto Municipal de Turismo - MACAPATur/PMM, noperiodo de 10 a 14/09/2018, em substituição ao titular, quese encontra ausente de suas atividades funcionais, paratratamento de saúde.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 10 de setembro de 2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 10 de SETEMBROde 2018.

Assessora - CMPPM/SEMAST, para responder,cumulativamente, pelo Cargo de Coordenadora Municipalde Políticas Públicas para as Mulheres - CMPPM/SEMAST,em substituição a titular que se deslocará de Macapá/AP,sede de suas atividades, até a cidade de Fortaleza/CE, noperiodo de 11 e 12/09/2018, para participar do evento deCapacitação Missionária.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 05 de setembro de 2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 10 de SETEMBROde 2018.

^ÍMUNDO SÉ^GIO M^^ÍEÍRA DE LEMOSTÁRIO MUNI^IPAL D(^GABINETE DO PREFEITO

Deofeto nB 57^/2018-PMM

PORTARIA N 784/2018-GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 278/2017-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM, datado de 01 deoutubro de 2014, e;

Considerando os termos do Ofícion0223/18-CMPPM/PMM, datado de 10/09/2018,daCoordenadoria Municipal de Políticas Públicas paraasMulheres-CMPPM/SEMAST, e;

Considerando ainda, os termos da Portarian. 784/2018-GABI/PMM, datado de 10/09/2018, que autorizaa viagem da Servidora JAIRENE SILVA DE LIMA -Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para asMulheres - Interina - CMPPM/SEMAST.

RESOLVE:

Art. 1o AUTORIZAR a designação daservidora ANDREIA DA CONCEIÇÃO NUNES BARROS -

PORTARIA H- 783/2018 - GABl/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 274/2013-PMM e considerando odisposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n0223/18-CMPPM/PMM, datado de 10/09/2018, daCoordenadoria Municipal de Políticas Públicas para asMulheres-CMPPM/SEMAST.

RESOLVE:

Art. 1o AUTORIZAR a viagem da servidoraJAIRENE SILVA DE LIMA - Coordenadora Municipal dePolíticas Públicas para as Mulheres - Interina -CMPPM/SEMAST, que se deslocará de Macapá/AP, sede desuas atividades, até a cidade de Fortaleza/CE, no períodode 11 e 12/09/2018, para participar do evento deCapacitação Missionária.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 05 de setembro de 2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 10 de SETEMBROde 2018.

RAIMUNDO SBRGIO MCJREIRA DE LEMOS• SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

Decreto ne 576/2018-PMM

de sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 10 de setembro de 2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 10 de SETEMBROde 2018.

Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 12.09.2018

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor a partir dodia 01 de Outubro de 2018, revogadas as disposiçõesem contrário.

Servidora: Andreza Nazareth Abreu RamosMatricula: 2013355-2Categoria Funcional: Chefe Divisão de Legislação dePessoalPeríodo Aquisitivo: 2018

PORTARIA N'060/2018 - SEMAD

OSECRETÁRIOMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 228, e seus incisos daLei Orgânica do Município de Macapá, Combinado comArt. 5 inciso XI do Regimento Interno da SEMAD eregulamentada pelo Decreto n 1.488/2005-PMM,datado de 25 de Julho de 2005 e finalmente o queconsta no MAPA DE PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DE

OUTUBRO/2018,

RESOLVE:

Art 1 - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARESde 30 (trir|ta) dias a Servidora abaixo relacionada,pertencente ao Quadro de Cargo comissionado, doMunicípio de Macapá - Secretaria Municipal deAdministração/SEMAD, no período de 01 ã 30 deOutubro de 2018.

MÁRCIO DO AMARAL CARDPresidente da CPL/CCL/SEGOV/PMM

Decreto n 613/2018-PMM

SEMAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁSECRETARIA MUNICIPAL DA GOVERNADOR!. E

RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AVISO DE RETIFICAÇÃOLICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 003/2017- CCL/SEGOV

PROCESSO: N 3401.0090/2018-SEMOB/PMMObjeto: CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO ÀSMULHERES PARTURIENTES - PÓS PARTO - NOMUNICÍPIO TiE MACAPÁ-AP, conforme detalhado noPlano de Trabalho, Especificações Técnicas e seusanexos, que: são partes integrantes do Edital.ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N003/2017- CCL/SEGOV;Data Recebimento e Abertura de envelopes: 02/10/1K;LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N<=

003/2018- CCL/SEGOV;Data Recebimento e Abertura de envelopes:15/10/2018.Hora da Abertura: lOhOOmm (Hora Local)Local da Sessão: Sala de licitações da CENTRAI. DECOMPRAS E UCÍTAÇÕES-CCL/SEGOV, localizada na Av.Coriolano Jucá, n 66, térreo, Centro Macapá-AP. OEdital Completo poderá ser consultado ou adquirido naComissão Permanente de Licitações/SEGOV, localizadana Av. Coriolano Jucá, n 66, Altos, Centro Macapá-AP.em dias úteis, de segunda a sexta feira, das 08:30hs às14:00hs. O Edital poderá ser adquirido por meiomagnético (Pendrive); trazer carimbo de CNPJ. :

/ Macapá-AP, lld^etembro de 2D18.

SEGOV

RAIMtJNDO SÉR^IO MOBEIRA UELEMOSSECRETÁ^IO MUNICI^U. DO^ABINETE DO PREFEITO

DecreK n? 57^2018-PMM

PORTARIA N 789/2018-GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM, datado de 01 deoutubro de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n2050/2018-DAF/PROGEM/PMM, SIC 171209, datado de10/09/2018, da Procuradoria Geral do Município deMacapá.

Considerando ainda, a Portaria NQ 788/2018-GABI/PMM, datada de 11/09/2018, que autoriza oafastamento da servidora TAISA MARA MORAISMENDONÇA - Procuradora-Geral do Município de Macapá.

RE^OLVE:

Art. 1 AUTORIZAR a designação daservidora STELLA VERIDIANA ROCHA - SubprocuradoraGeral do Município de Macapá, para responder,cumulativamente, pelo Cargo de Procuradora-Geral doMunicípio de Macapá ^ PROGEM/PMM, em substituição atitular que estará ausente de suas atividades funcionais,no período de 13 a 16/09/2018, para tratar de assuntos deinteresse particular.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 13 de setembro de 2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 11 de SETEMBROde 2018.

RAIMUNDO SBftGIO MlQBB^E LEMOSSECRETÁRIO MUNUÍIPAL pO GABINETE DO PREFEITO

Decreto na 576/2018-PMM

Considerando os termos do Oficio n2060/2018-DAF/PROGEM/PMM, SIC 171209, datado de10/09/2018, da Procuradoria Gerai do Município de Macapá.

RESOLVE:

Art. 1" AUTORIZAR o afastamento daservidora TAISA MARA MORAIS MENDONÇA -Procuradora-Geral do Município de Macapá-PROGEM/PMM,que estará ausente de suas atividades funcionais, noperíodo de 13 a 16/09/2018, para tratar de assuntos deinteresse particular.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 13 de setembro de 2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 11 de SETEMBROde 2018.

Pág.03DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 12.09.2018

SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIROSecretárjp Municipai do Educação

Decln" 406/2018-PMM

SANDRA MARlAywARTINS CARDOSO CASIMIROSecretária Municipal de Educação '

DecV 406/2018 - PMM

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DEDÍVIDA

No uso das competências que me foram outorgadas,observadas o Parágrafo Único do art. 59, da Lei n.8.666/93, e tendo o presente, o competente opinamento dasecretaria Municipal de Educação, no presente termo,HOMOLOGO e RECONHEÇO A REFERIDA DESPESADE INDENIZAÇÕES no valor de R$2.20O,00 (dois mil oduzentos reais), apurado no constante do processo3301.1167/2018, relativa ao período de JANEIRO/2017 emdecorrência da locação de transporte escolar para atenderos alunos da EMEF. TESSALONICA, sem coberturacontratual, sendo credora ISRAEL DA SILVA TORRESpara que não seja penalizado por situação que não deucausa e não haja enriqu^cimento Ilícito desta administraçãomunicipal por não pa^amento de um serviço prestado deboa-fé.Ij

EIMBROde2018.

EMÍLIO ROBERTO ESCOBARSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura

-Urbana/SEMOB

Publicado nesta Secretaria Municipal deObras, e Infraestrutura Urbana, aos 05 dias domês de setembro de 2018.

[SEMED)EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO ÕÍ

DÍVIDANo uso das competências que me foram outorgadas,

observadas o Parágrafo Único do art. 59, da Lei n.8.666/93, e tendo o presente, o competente opinamento dasecretaria Municipai de Educação, no presente termo,HOMOLOGO e RECONHEÇO A REFERIDA DESPESADE INDENIZAÇÕES no valor de R$2.200,00 (dois mil eduzentos reais), apurado no constante do processo3301.0695/2013, relativa ao período de JANEIRO/2017 emdecorrência da locação de transporte escolar para atenderos alunos da EMEF. TESSALONICA, sem coberturacontratual, sendo creoora ROSELI BARBOSA DA COTApara que não seja penalizado por situação que não deucausa e não haja enriquecimento ilícito desta administraçãomunicipal por não p^^srqento de um serviço prestado deboa-fé.

e 2018.

da Secretaria Municipal da Obras o I^fr^estruturaUrbana/SEMOG/PMsa, no período de 05 desetembro de 2C13 a 05 de outubro IzGlS.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor acontar do dia 05 de setembro de 2018, revogadasas disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-^EITPUBLiqUE-SE.

Gabinete do Secretário de t Obras eInfraestrutura Urbana, 05 de setembro de 2018.

EMÍLIO ROBERTO ESCOBARSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura

'., Urbana/SEMOB

Publicado nesta /Secretaria Municipal deObras e Infraestrutura Urbana, aos 31 dias domês de agosto de 2018.

PORTARIA N 077/2018 - SEMOB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas peloArt.222, inciso II da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto na Lei Complementar n.093/2012-PMM, através do DECRETO n2600/2015 - PMM datado de 09 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1 - DESIGNAR: CILENE KEILAMARTINS DA SILVA Matricula n2 7005920-1,Função: Servente, pertencente ao Quadro Efetivodo Município de Macapá - Prefeitura Municipal deMacapá, para responder Cumulativamente peloCargo de Assistente Administrativo, Código CC-01

PORTARIA N 07S/2018 - SEMOB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas peloArt.222, inciso II da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto na Lei Complementar n.093/2012-PMM, através do DECRETO n2600/2015 - PMM datado de 09 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1 - DESIGNAR: AGOSTINHO SOUTO DEMELO Matricula n2 8880042-1 Função: Técnico emSecretariado, pertencente ao Quadro Efetivo doMunicípio de Macapá - Prefeitura Municipal deMacapá, exercendo Cargo de Provimento emComissão de Gerente de Programa, Código CC-01,para responder Cumulativamente pelo Cargo deChefe da Divisão de Material e Patrimônio, CódigoCC-01 da Secretaria Municipal de Obras eInfraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, no períodode 03 de setembro de 2018 a 03 de outubro 2018,pelo motivo de seu titular encontra-se em gozo de

férias.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor acontar do dfa 03 de setembro de 2018, revogadasas disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE^E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretario de Obras eInfraestrutura Urbana, 31 de (agosto de 2018.

CARLOS MICHEL MIRANDA.JJAFONSECASecrMáriOuMlipicipai de Administração

Decreto n 1.088/2014-PMM

SEMOB

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secr^tário Municipal deAdministração, 11 de setembro ide 2018

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DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 12.09.2018

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2.DOS QUANTITATIVOS REGISTRADA

especializada para Aquisição de Material de Informática eProcessamento de Dados, para atender ao Município deMacapá, conforme condições, quantidades c cspecilicaçòesconstantes no Edital, seus anexos e demais condiçõesestabelecidas, conforme especificações e quantitativosestabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

1.1. Registro de preço para eventual contratação de empresa1. DO OBJETO

preços da(s) empresa(s) segundo as seguintes cláusulas econdições:

Sistema de Registro de Preços, RESOVE REGISTRAR osface do Pregão Eletrônico SRP N" 0462018, regido peloe n" 10.520/2002, Decreios n" 7.8922013 c tf 5.4502005, ematribuições legais, resolve, nos termos das Leis n 8.666/1993inscrito no CPF sob 0 n 258.209.662-87, no uso de suasportador (a) da Carteira de Identidade RG n" 736170,Social e do Trabalho: SIMONE MARIA PALHETA PIRES,

asua Gestora, o (a) Secretário (a) Municipal de Assistênc689Ü6 - 010, Macapá - Amapá, neste ato representado pelana Rua Cândido Mendes, tf. 48 - Bairro Centro, CEP:TRABALHO, COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, com sedeMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DODE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIAAos 03 dias do mês de setembro do ano 2018, O MUNICÍPIOFMAS/SEMAST/PMMPROCESSO N. 41.01.000.01832017

condições estabelecidas. PREGÃO ELETRÔNICON.0462018-CCL/SEGOV

e especificações constantes no edital e seus anexos e demaisMunicípio de Macapá, conforme as condições , quantidadesinformática e processamento de dados para atender aoempresa especializada para aquisição de material deN.0142018: Registro de preço para eventual contratação deEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO-SEMAST

f SEMAST ]

Secretária Municipal de EducaçãoDeiJ. n 406/2018 - PMM

SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO

( \ * /Macapát AP, O^áe setembro de 2018.

prestado de boa-fé. ^ \administração municipal^iaqTião pagamento de um serviço

- não deu causa e não haja enriquecimento ilícito destaALMEIDA para que não seja penalizado por situação quecontratual, sendo credor OSCAR LINO SILVA DEos alunos da EMEF. TESSALONICA, sem coberturadecorrência da locação de transporte escolar para atender3301.1176/2018, relativa ao período de JANEIRO/2017 emduzentos reais), apurado no constante do processoDE INDENIZAÇÕES no valor de R$2.200,00 (dois mil oHOMOLOGO e RECONHEÇO A REFERIDA DESPESAsecretaria Municipal de Educação, no presente termo,8.666/93, e tendo o presente, o competente opinamento daobservadas o Parágrafo Único do art. 59, da Lei n.

No uso das competências que me foram outorgadas,

dívidaEXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE

12.09.2018 DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá

Decreto n.665/2018-GABI/PMMSecretário Municipal de Saúde/SEMSA

setembro de 2018. . ,^ J

Eldren Silva Lage

Gabinete da Secretaria Munici^al de Saúde, 11 de

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

SE

setembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.Art 2a - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 13 de

Código CC-01. Matricula n. 2013886. Decreto n. 2.186/2013.MARILENE SILVEIRA NATIVIDADE - Gerente de Programas,

dias 13 a 16 de setembro de 2018.FLUVIAL-UBS-FLUVIAL PARA O MUNICÍPIO DE MACAPÁ. NosMS/2012- AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

- Pá. Para acompanhamento e fiscalização da execução docontrato de n 006/2016/SEMSA/PMM - Convênio 779781/FNS-

Macapá-AP, sede de suas atividades, até a Cidade de SantarémFiscal do contrato de n.006/2016/SEMSA/PMM; deslocar-se-á deArt. 1o - AUTORIZAR A VIAGEM de Marilene Silveira Natividade,

RESOLVE:SEMSA e Decreto n 536/2014 PMM, datado 24 de março de 2014.e V da Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno daatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, inciso III, IVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando de suas

PORTARIA N.591/SEMSA/PMM

Secretário Municipal de Saúde /SEMSADecreto n.665/2018-GABI/PMM

Eldren Silva LageC_——

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, 10 de setembro de2018. . ^ -^''-I

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEsetembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 19 de

Decreto n.0734/2014.Avaliação e Controle, Código CC-01. Matricula na. 1136932-1.ELDER FABRICIO DOS SANTOS GOÉS - Chefe da Divisão de

DONATO FARIAS DA COSTA - Diretor do Departamento deUrgência e Emergência, Matricula 1011135-1. Decreto n.4746/2013.

TÂNIA REGINA FERREIRA VILHENA - Subsecretária de Açãoe Saúde. Código CC-05, Matricula 1010271-1; Decreton.688/2018.

assuntos desta municipalidade nos dias 19 a 21 de setembro de2018.

técnica junto ao Fundo Nacional de Saúde -MS, tratando dede suas atividades até a Cidade de Brasília-DF, para atividadequalificadas; que estarão se ausentando de Macapá-AP, sedeArt. 1 - AUTORIZAR A VIAGEM dos servidores baixo

RESOLVE:

2014.SEMSA e Decreto n 536/2014 PMM, datado 24 de março deiVeVda Lei Orgânica do Município e peio Regimemo Interno daatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, inciso IIIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando de suas

PORTARIA N.590/2018/SEMSÁ/P^!vl

( "~ SEMSA ^)

MPREENDIMENTOS EIRELLIJPJ N2tWt6UJH2ílttOI-13.

\ __3----—t /aky cajsõõso dq rego

iria: [ij^L-^/

/ SEMAST 1 \ ,RE/ÍON. 1.047/2018 -jPMM 1 ^

4L TVLAK17YJ^*jl^^iuaefc^^—,pai d^jssjstênci SocilllT^raballio -/ cT>lí ^ * LêT 1 \ ^

NEXTJU

Empresa adjudic

DEC

SIMOSecretaria Muni

Maicapá-APjO3 de setembro de 2018ÓrgSo gerenciador: jLdj^tJ

.'^íJUWWVWiKEirA T>II>IZC

forma para todos os fins de direito.teorassinam a presente ata em 03 (três) vias de igual

3 2 E por estarem assim, justas e acordadas, as parte

publicado no ÓrgSo da Imprensa Oficial do Município -D O.M. e na Imprensa OBcial da UniSo - D.O.U, conformeo disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei n

8 666/1993.

3 1 0 extrato da presente Ata de Registra de Preços será3. DA PUBLICIDADE

55.746,00 (cinqüenta e cinco mil setecentos e quarenta cseis reais).

alor Total ki

I

U^ Uai anua, i a \-ii-r **vn ^ ^-*.Instalação.

Cabo USB, Manual, CertificadoHp Garantia 1X CD-Rom de

da Embalagem: Ix Scanner, IxConsumo de Energia; Conteúdo(1.4 W Stand by); Certificação de

Fonte de Alimentação pelainterface USB; Consumo deEnergia Em funcionamento 2.5 W

(entrada/saída) Alimentação:documentos; 48Bits

de acesso rápido. Lê PDF;Correção automática de

pelo cabo USB, Sistema deescaneamento de livros, 4 botões

vlO.4.11 to vi0.63, AlimentaçãoWindows XP and Mac OS® XWindows® 7, Windows Vista® ,Operacional Compatívelluz: LED tricolor (RGB), Sistema1200dpi, conexão USB, Fonte de

alizaçâo 4800 xmáximo de digitSCANNER DE MESA: tamanho

teclado e mouse USB, padrão deconectividade de vídeo SVGA etodos os cabos.

portas, padrão de conectividade

para desligamento acidenta! nopainel frontal.SWITCH KVM -4

Chave liga/desliga com proteçãoentrada externos Fusível bateriaválvula Fusíveis de saída eBateria selada e regulada por20 minutos em carga máximafalhas e falta de rede Autonomia:Sinalizações sonoras: alarmes defalhas, e falta de terra.presente, inversor, ativado.

^jDrtl 1 ^dÇUvS VtoUulu. riim^iuuxyi vvbateria com defeito, rede

(127/220) Saída: 115VCA-cirtaii^avAivc i/i^iiait;" indicador dd

Entrada; bivolt automáticoPotência: 600 VA/360W -quatro) horas.NOBREAK:

36(trinta e seis) meses on-site,com atendimento em até I2(doze)horas e solução em até 24(vinte e

DIÁRIO DO MUNICÍPIO Pag.06Macapá, 12.09.2018

1 -DO OBJETOO OBJETO DO PRESENTE EDITAL REFERE-SE À QUALIFICAÇÃOPROFISSIONALIZANTE DE 315 MULHERES PAFÍA ATUAR NASÁREAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (PINTURA E AZULEJI3TA),SECRETARIADO EXECUTIVO, INFORMÁTICA E BELEZA E BEMESTAR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, BUSCANDOAMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA MÃO DE OBRAFEMININA, POR MEIO DE PALESTRAS, CURSOS AODESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS EDUCANDAS NASQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS.2-DAS INSCRIÇÕES2.1- AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS, PARA TODOS OSCURSOS, DE 17 À 28 DE SETEMBRO DE 2018, NO HORÃRIOCOMPREENDIDO DAS 8:00H ÀS 14:00H NA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SEMDEC,SITUADA NA AV. MANOEL EUDÓXIO PEREIRA N" 2438, BAIRRO DOTREM. SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA C2EMPREENDIMENTOS.2.2- A INSCRIÇÃO SERÁ REALIZADA PESSOALMENTE PELO (A)CANDIDATO (A), NÃO SENDO ACEITA PROCURAÇÃO.2.3- NÃO SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES POR CORRESPONDÊNCIA.2.4- A INSCRIÇÃO IMPLICA EM COMPROMISSO TÁCITO, PORPARTE DO CANDIDATO, EM ACEiTAR AS CONDIÇÕESESTABELECIDAS CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL. PARAEFETUAR A INSCRIÇÃO O CANDIDATO DEVERÁ CERTIFICAR-SE DEQUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO.2.5- A CANDIDATA PODERÁ INSCREVER-SE PARA UM ÚNICOCURSO COM SEUS MÓDULOS OFERTADOS.2.6- SÃO CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:a)SER DO GÊNERO FEMININO;b)SER BRASILEIRO (A) OU ESTRANGEIRO (A) NOS TERMOS DAEMENDA CONSTITUCIONAL 19/98;c)TER NA DATA DA INSCRIÇÃO A IDADE MÍNIMA DE 16 (DEZESSEIS)ANOS COMPLETOS,d)TER CURSADO, NA DATA DE INSCRIÇÃO, O ENSINOFUNDAMENTAL I,e)ESTÁ INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL;f)TER DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃODURANTE A EXECUÇÃO DO CURSO.g)NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO NAMODALIDADE GRATUITA NA ESFERA MUNICIPAL.1.7- PREENCHER E ASSINAR A FICHA DE INSCRIÇÃO, DEACORDO COM O ANEXO I DESTE EDITAL.1.8- AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI N7.853/89, O DECRETO FEDERAL N 3.298/99, SEFÍÁ RESERVADO OPERCENTUAL MÍNIMO DE 5% DAS VAGAS PREVISTAS NESTEEDITAL1.9- SÃO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATO DEINSCRIÇÃO.

a)CÉDULA DE IDENTIDADE;b)CPF;c)COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ORIGINAL E CÓPIA);d)UMA FOTO 3X4 (RECENTE);e)COMPROVAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CADÚNICO

COM O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL-NIS.f)CÓPIA DA CTPS

3 - DA SELEÇÃO3.1 A SELEÇÃO DOS CANDIDATOS SERÁ REALIZADA PELAEMPRESA CONTRATADA, QUAL SEJA C2 EMPREENDIMENTOS,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO 004/2018-SEMDEC/PMM, EM SESSÃO NÃO PÚBLICA, EM ÚNICA ETAPA DECARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIA, CONSISTIRÁ NAANÁLISE DO PERFIL DO CANDIDATO E PRÉ-REQUISITOS. DEACORDO COM O ITEM 2.6, ALÍNEA "A" À "G" DESTE EDITAL.

105

35

105

TOTALALJ1O

35

35

35

3

1

3

3

3

p^WZ:

200H/A

2GQH/A

20ÜH/A

2ODHÍA

CARGA

TRÊS MÓDULOS'

ESTAR COM TRÊSMÓDULOS: 1 -

CABELEIREIRO.2 - MANICURE E

PEDICLRE

• SECRETÁRIAEXECUTIVA

CCM^^MÓ^U2 - ASSENTAMENTOS DE

CERÂMICAS, PISOS E

CURSOfc

ANEXO I - PORTARIA 033/2018-SEMDEC

EDITAL N. 03 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018EDITAL 003/2018 - SEMDEC/PMM

CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DÈ"~ MULHERES NACIDADE DE MACAPÁ-AP.A PREFEITURA MUNICIPAL-DE" MACAPÁ, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PÚBLICO INTERNO, ATRAVÉS DA SEMDEC (SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO), NOS TERMOS DOCONVÊNIO N 819904/2015 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DEMULHERES NA CIDADE DE MACAPÁ-AP E NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DAS

P O R T A R ] A N. 033/2018 - SEMDEC/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃOCONFERIDAS ATRAVÉS DO ART. 5o, XI DO DECRETO N. 1264/2006 EDO DECRETO 0659/2018 - PMM, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 201S.-CONSIDERANDO, O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOPROCESSO N. 38.01.02/2018-SEMDEC/PMM. QUE TRATA DOCURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES NACIDADE DE MACAPÁ;-CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE REALIZAR AS INSCRIÇÕESDAS MULHERES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO CURSO DEQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES NA CIDADE DEMACAPÁ E DAS OBRIGAÇÕES CONJUNTAS ENTRE A SEMDEC/PMME A EMPRESA CONTRATADA C2 EMPREENDIMENTOS, NOS ATOSDO CONTRATO 004/2018-SEMDEC/PMM,-CONSIDERANDO, O ITEM 8.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIACONSTANTE NO PROCESSO N. 38.01.02/2018-SEMDEC/PMM, OQUAL RESPONSABILIZA A CONTRATANTE ELABORAR OSCRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE ACORDO COM OS PADRÕES DO MTEE REPASSARÁ A CONTRATADA QUE DEVERÁ ENTREGAR A LISTADE SELECIONADOS;-CONSIDERANDO O ITEM 8.1.2.1, A NECESSIDADE DA EMPRESACONTRATADA ENTREGAR O ARQUIVO COM A RELAÇÃO NOMINAL,ENDEREÇO, TELEFONE DOS INSCRITOS PARA OS FINS DECONVOCAÇÃO. MATRÍCULA E FORMAÇÃO DAS TURMAS;RESOLVE;ART. 1o - CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DEACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃODAS MULHERES-CEAPISM/SEMDEC NO CURSO DE QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL DE MULHERES NA CIDADE DE MACAPÁ, COM AATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR E OFERECER O SUPORTE COMESTRUTURA FÍSICA À EMPRESA CONTRATADA RESPONSÁVELPELO REFERIDO CURSO, NOS TERMOS DO EDITAL.ART.2 • NOMEAR OS MEMBROS DA CEAPISM/SEMDEC, QUE SOB ACOORDENAÇÃO DO PRIMEIRO INDICADO, CONDUZIRÃO AS AÇÕESDE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE, ACIMA CITADO.ART. 3a - A CEAPISM/SEMDEC. TERÁ O PRAZO DE 30 DIAS PARACONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE ACOMPANHAMENTO ESUPORTE, PODENDO SE PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO.ART. 4o - A CEAPISM/SEMDEC SERÁ CONSTITUÍDA PELOSSEGUINTES AGENTES PÚBLICOS:. RONILSON SOUZA - MEMBRO. QUEILA MÁRCIA DA SILVA ROLA- MEMBRO• JIMMY ANDERSON SILVA E SILVA - MEMBROART. 5o - A SELEÇÃO DAS MULHERES PARA O REFERIDO CURSOSERÁ REALIZADA NO PRÉDIO DA SEMDEC/PMM PELA EMPRESACONTRATADA C2 EMPREENDIMENTOS, CONFORME O TERMO DEREFERÊNCIA QUE INSTRUIU A CONTRATAÇÃO. APÓS A REFERIDASELEÇÃO A EMPRESA CONTRATADA C2 EMPREENDIMENTOS,ENCAMINHARÁ PARA A CEAPISM/SEMDEC, ENTREGAR O ARQUIVOCOM A RELAÇÃO NOMINAL, ENDEREÇO, TELEFONE DOSINSCRITOS PARA OS FINS DE CONVOCAÇÃO, MATRÍCULA EFORMAÇÃO DAS TURMAS;ART. 6o - EXPEDIR O EDITAL DE SELEÇÃO DAS MULHERES QUEPARTICIPARÃO DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DEMULHERES NA CIDADE DE MACAPÁ, ATRAVÉS DO ANEXO I, DESTAPORTARIA.ART T - ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA SUAASSINATURA. •DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

OxMACAPÁ 12 Df SETEMBRO DE 2018

RODRIGO DOS SANTOSCÁRVAlHg ^^'

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODECRETO N 0659/2018- PMM

PUBLICADONESTASECRETARIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AOS 12 DIAS DO MÊS DESETEMBRO DE 2018.

INSCRIÇÕE^ ^F UPb PARA Oi u „ -_ u APROFISSIONA^ Eu MULHERES I < i ~ l i \SEMDEC

DIÁRIO DO MUNICÍPíCMacapá, 12.09.2018

AUGUSTO CESATTA^ME1DA DASILVASecretário Municipal de Manutenção Urbanística

Decreto n. 0663/2018-PMM.SEMUR/PMM.

Publicado nesta Secretaria Municipal de ManutençãoUrbanística, aos vigésimo nono dia do mês de junho de 2018.

. PORTARIA N 037/ 2018 - SEMUR/ PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃOURBANÍSTICA, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art. 228, incisos I, III, IV e V da LeiOrgânica do Município e pelo Regimento Interno daSecretaria Municipal de Manutenção Urbanística através doDecreto n 1.488/2005 - PMM, datado de 25 de julho de 2005e disposto no Decreto n 0663/2018.

RESOLVE:

Art.1o-SUSPENDERFÉRIASREGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) dias ao servidorabaixo relacionado, pertencente ao Quadro de ProvimentoEfetivo e comissionado Municipal - Prefeitura Municipal deMacapá, lotado na Secretária Municipal de ManutençãoUrbanística - SEMUR, no período de 01 a 30 de Setembrode 2018.

Servidor: Diana Mendes dos SantosMatricula: 11036711-1Categoria: Chef Da Div. Material e Patrimônio E FinançasPeríodo Aquisitivo: 2018.

PORTARIA N 031/ 2018 - SEMUR/ PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃOURBANÍSTICA, usando de suas atribuições legais que sãoconferidas pelo Art.228, inciso II da Lei Orgânica doMunicípio, considerando o Art. 90, inciso V da LeiComplementar n" 014/2000-PMM, datado de 26/12/2000 e odisposto no Decreto na 1.228/2015-PMM, e finalmente o queconsta no Processo nD3601.0099. GAB/SEMUR/PMMdatado 19 de outubro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1 ASSEGURAR ao servidor VALDIR RIBEIROPAES, matrícula n800281-9, pertencente ao Quatro deProvimento Efetivo do Município de Macapá PrefeituraMunicipal de Macapá, ocupante da Categoria Funcionai deAgente de Administração, lotado na Secretária Municipalde Manutenção Urbanística - SEMUR, a Concessão deAbono Permanência, com fulcro do art. 40, 19, daConstituição Federal de 1988 c/c art. 47, 49, da LeiOrgânica Municipal, e art. 9o da Lei n 1.461/2005 - PMM,ate completar as exigências para aposentadoriacompulsória, em razão de o mesmo optar em permanecerno exercício funcional, a contar do dia 07 de novembro de2011.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE - SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de ManutençãoUrbanística, em 29 de junho de 2018.

SEMUR

/JCKIÇÃQ:O:CURS

ASSINATURA RESPONSÁVEL PELA MATRICULA: POSSUI TEMPO DISPONÍVEL PARA FAZER O CURSO? ( )SIM

( )RG() COMPROVANTE DE ENDEREÇO( )CPF() NUMERO DO CADUNICO( )01 FOTO() OUTROSASSINATURA DA ALUNA

TURNO, l ) MANHA ( JTARDECURSO CONSTRUÇÃO CIVIL

DOCUMENTOS APRESENTADOS;

02-DADOS DO CURSO

JA PARTICIPA DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO NA ESFERA MUNICIPAL DEFORMA GRATUITA?

ISIM ( ) NÃO

POSSUI COMPANHEIRO(A) ( )NÀO ( )SIM,POSSUI FILHOS ( )NAO( )SIM, QUANTOS?ESTA EMPREGADA? ( )NA0 ( )SIM, QUAL?

EMAILTELEFONES

TEM ALGUMA DEFICIÊNCIA? ( )NÃO ( )SiM, QUAL?

NACIONALIDADE:ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO:ESTADO CIVIL:

NATURALIDADE: '

DATA DE NASCIMENTO

01-DADOS DA ALUNA

EDITAL 003/2018 - SEMDEC/PMMANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO DA CANDIDATA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODECRETO N 0659/2018-PMIVK

4.1 A LISTA DOS CLASSIFICADOS SERÁ FIXADA NA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SEMDEC,SITUADA NA AV. MANOEL EUDÓXIO PEREIRA N 2438, BAIRRO DOTREM E NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ,ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://MACAPA.AP.GOV.BR5DA CERTIFICAÇÃO5.1AO FINAL DA CAPACITAÇÃO, OS ALUNOS QUE CUMPRIREM75% DE PARTICIPAÇÃO, RECEBERÃO O CERTIFICADO DECONCLUSÃO. O CERTIFICADO SERÁ EMITIDO NO PRAZO DE 10DIAS ÚTEIS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL DA CAPACITAÇÃO DOCURSO.5.2AO FINAL DO CURSO, O EDUCANDO QUE CONCLUIRSUA CAPACITAÇÃO RECEBERÁ O SEU TABLET, ATRAVÉS DE UMTERMO DE DOAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO POR PARTE DAENTIDADE EXECUTORA.6DAS DISPOSIÇÕES GERAIS6.1 À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO - SEMDEC FICA RESERVADO O DIREITO DEPRORROGAR, REVOGAR OU ANULAR O PRESENTE EDITAL PORCONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

MACAPÁ-AP, 12 DE SETEMBRO DE 2018.

INSCRIÇÕES"

PERÍODO DE ANÁLISE DE SELEÇÃO ""DOS CLASSIFICADOS

RESULTADO PRELIMINAR DA LISTADOS CLASSIFICADOS

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOSCLASSIFICADOS

DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOSCLASSIFICADOS DO PROCESSO

SELETIVODATA PREVISTA PARA INICIO DÁS

AULAS

17/09/2018 A 28/09/2018" 01/10/2018 A OS/10/2018^

oa/To/2018

09/10/2018

10/10/2018

15/10/2018"

3.2 CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE.A)MULHER - CHEFE DE FAMÍLIAB)MULHER DESEMPREGADA;OBS: AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI N7.853/89, O DECRETO FEDERAL N 3.298/99, SERÁ RESERVADO OPERCENTUAL MÍNIMO DE 5% DAS VAGAS PREVISTAS NESTEEDITAL.4- DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

ETAPAS/ATIVIDADESDATAS^PERlODOS DE']_ i REALIZAÇÕES

" PUBLICAÇÃO DO EDITAL" ' " T12/09/2018 """;

Pàg.ÜâDIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 12.09.2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH

AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01390/2018 E ANEXO02908/18-OQQ27/18-0211/08 E 3269/02 - PARQUE DOSBURITIS

1o TERMO ADITIVO

PRiMEiRG TERMO ADiTiVO AO CONTRATO DEPROMESSA DE VENDA E COMPRA REF. AO PROCESSOADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EHABITACIONAL - SEMDUH E A SENHORA JOSILE1ACOSTA.

PROMITENTES VENDEDORES: RAIMUNDO BRAGACHUCRE, bancai io aposentado, portador da Céduia deIdentidade RG n 274176 SSP/AP, inscrito no CPF/MF sob on 012.334.242-20 e sua esposa MARIA LUI2A MONTEIROCHUCRE, professora aposentada, portadora da Cédula deIdentidade RG n 25662 SSP/AP, inscrita no CPF/MF sob onD 021135892-49, ambos brasileiros, casados entre si,residentes e domiciliados na Tv. Antônio Baena, n 128, nomunicípio de Beiém/PA, representados pela EMPRESAMUNiClPAL DE URBANIZAÇÃO DE MACAPÁ - URBAM,hoje representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL, -SEMDUH/PMM, assistida pela Secretária Municipal deDesenvolvimento Urbano e Habitacional KÃTIA MARIATORK RODRIGUES brasileira, solteira, socióloga,portadora da RG: 022740-Ap, CPF n 100.98725/00, usandodas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto n6MU2018-PMM, de 05 de abril de 2018 e pelo DiretorAdministrativo e Financeiro LAURINEI SARROS ALMEIDA,usando das atribuições que lhe são conferidas pelodecreto n 853/PMM, brasileiro , solteiro, administrador,portador do RG: 287.529-Ap-,CPF: 716.492.712-04, amboscom endereço na sede da secretaria sito a Av. PresidenteVargas n 831 Centro, Macapá/AP.

PROMITENTE COMPRADOR: JOSILEIA COSTA, brasileira,casada , Fiscal de Postura, CPF n 329.336.573-68 e Cl n"728570/PTC/AP, residente e domiciliado na Av: Me tecos, n344, Bairro: Renascer, nesta cidade de Macapá.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O PROMITENTE VENDEDOR EPROMITENTE COMPRADORA: Reciprocamente através dopresente Termo Aditivo resolve retificar na parte dedescrição do imóvel, onde consta Loieamento Parque dosBuritis, bem como acrescentar a matrícula, qual seja n"20.857, do livro n* 02 do Registro de Imóvel integrante doLoteamento denominado "Parque dos Buritis", que nãoconstava no contrato original, passando a viger com aseguinte redação:

DO IMÓVEL: Lote n. 130, Quadra n 55, Integrante do

SEWIDUH

Herialdo Teixeira MonteiroDiretor- Bresidente/FPZM

Portaria n<j. 383/2017-PMM

Maçapá-AP, 17 de agosto de 2018.

nos autos, seus ^ne^os a demais ccnòiço^s eõUibulucid^s.Adjudica o objeto da licitação em favor d^s E iPRESAS: LFFCOMERCIO DE SEMENTES EIRELI EPP, CNPJ n. 10.257.026/0001-73 VALORE RS 15.986,10 (Quinze Mil, novecentos e oitenta e seis edez centavos), e respectivamente; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSG. C. R. - EIRELI - ME, CNPJ nD, 08.108.696/0001-36 VALORE RS4.659,45 (Quatro Mil seiscentos e cinqüenta o nove reais e quarentae cinco centavos).

FUNDAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÃNICO MUNICIPAL ARINALDOGOMES BARRETO - FPZM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N' 038/2018 - CCUSEGOV/PMM Na:

02.42.01.004/2018 - FPZM/PMM.

O Diretor Presidente da Fundação do Parque Zoobotãnico MunicipalArinaldo Gomes Barreto - FPZM, no uso de suas atribuições, RATIFICAos atos praticados pela Pregoeira, Shirley de Fátima Queiroz Moraes, noPREGÃO ELETRÔNICO N036/2D18-CCUSEGOV/PMM o PROCESSOAdministrativo N. 02.04.01.004/2018-FPZM/PMM. HOMOLOGA oprocedimento licitatório e torna público o seu resultado, que tem comoObjeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMA PARA O CAMPO DAFUNDAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÃNICO MUNICIPAL-FPZM,

'Herialdo Tejxeira MonteiroDiretor- Presidente/FPZM

Portaria n. B83/2017-PMM

O Diretor Presidente da Fundação do Parque Zoobotãnico MunicipalArinaldo Gomes Barreto - FPZM, no uso de suas atribuições, RATIFICAos atos praticados pela Pregoeira, Shirley de Fátima Queiroz Moraes, noPREGÃO ELETRÔNICO N036/2018-CCUSEGOV/PMM e PROCESSOAdministrativo N. 02.04.01.004/2Ü18-FPZM/PMM. HOMOLOGA oprocedimento licitatório e torna público o seu resultado, que tem comoObjeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMA PARA O CAMPO DAFUNDAÇÃO DO PARQUE ZOO BOTÂNICO MUNICIPAL-FPZM,conforme especificações técnicas constantes no Edital presentenos autos, seus anexos e demais condições estabelecidas.Adjudica o abjeto da licitação em favor das EMPRESAS: LPFCOMERCIO DE SEMENTES EIRELI EPP, CNPJ n. 10.257.026/0001-73 VALORE R$ 16.986,10 (Quinze Mil, novecentos e oitenta e seis edez centavos), e respectivamente; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSG. C. R. - EIRELI - ME, CNPJ n. 08.10B.696/0001-86 VALORE RS4.659,45 (Quatro Mil selscentos e cinqüenta e nove reais e quarentae cinco centavos).

Macapá-AP, 17 de agosto de 2018.

FUNDAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÃNICO MUNICIPAL ARINALDOGOMES BARRETO - FPZM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Ng 036/2018 - CCUSEGOV/PMM N":

02.42.01.004/2018- FPZM/PMM.

Augusto Cêsa^^^rrn&ida Da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística

Decreto n 0663/2018-PMMSEMUR/PMM

Publicado nesta Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística,ao quarto dia do mês de Setembro de 2018.

(~~FPZWl)

Art. 2" Art. 2o - Esta portaria entra em vigor apartir de 01 de Setembro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de ManutençãoUrbanística, em 04 de Setembro de 201/"

Pág.09ÜÍÁRJO DO MUNICÍPIOMacapá, 12.09.2018

Prefeiturade

Macapá

Elielson Antônio Perif^dá CastaPresidente/JARI/CTMat

Decreto n 1,769/2016-CTMac

IMPROCEDENTE

DECISÃO

R1ZON1LSON DE FREITASBARROS^^ '

RECORRENTE j^_

6179/18

PROC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁCTMAC

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO

[ CTMAC ]

CPIf ji" 329.336.573-88^Comprador

LAURINlãLBARROS ALMEIDADiretor Administrativo de Finanças - SEMDUH

Decreto n 853/2018/PMM

KÁTIA MARIA TORK ROÊIRIGUESSecretaria Municipal - SEMDUH

Decreto n 662/2018/PMM

Macapá-AP, 21 de Ag^sto de 2018.

1o) Termo da Quitação do Lote Urbano nD 133, C^:

Onde se lê:Setor 46Leia-se:"Loieamenío denominado Parque dos Buritis"

Onde se lê:RG n 1.254.240-MA e CPF n 329.336.572-68Leia-se:"RG n 728570-PTC/AP e CPF n 329.336,573-68".

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH

ERRATA

TERMO DE QUITAÇÃO: Lote 130, avaliados no valor de R$1.200,00 ( HUM MIL E DUZENTOS REAIS ), Quadra 55,oriundo do Processo Administrativo n 3269/02 de compra evenda de lote no Loteamento denominado Parque dosBuritis, com as respectivas matrículas n 20.857 do livro 02do Registro de Imóveis entre PROMITENTES VENDEDORES:RAIMUNDO BRAGA CHUCRE, casado, bancário, aposentado,portador da Cédula de Identidade RG n 274176 SSP/AP,inscrito no CPF/MF sob o n 012.334.242-20 e sua esposaMARIA LUIZA MONTEIRO CHUCRE, casada, professora,aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG n 25662SSP/AP, inscrita no CPF/MF sob o n 021.135.892-49, ambosbrasileiros, casados entre si, residentes e domiciliados naTrav: Antônio Baena, n 128, no Municipio de Belém/PA,representados pela Empresa Municipal de Urbanização deMacapá, atualmente denominada Secretaria Municipal eDesenvolvimento Urbano e Habitacional-SEMDUH/PMM,assistida pela Secretária Municipal de DesenvolvimentoUrbano e Habitacional KÁTIA MARIA TORK RODRIGUES,brasileira, solteira, portadora do RG n 022740 - 2" ViaSSP/AP, CPF n 209.825.422-91, usando das atribuições quelhe são conferidas pelo decreto n 662/2018/PMM, de 05 deAbril de 2018 e pelo Diretor Administrativo e FinanceiroLAURINEI BARROS ALMEIDA, usando das atribuições quelhe são conferidas pelo decreto n 853/2018/PMM, brasileiro ,solteiro, administrador, portador do RG: 287529-AP 2"VIA.CPF: 716.492.712-04,ambos com endereço na sede dasecretaria sito a Av. Presidente Vargas n 831 Centro,Macapá/AP, usando suas atribuições que lhe são oferecidasno contrato firmado com o PROM1TENTE COMPRADOR:JOSILEIA COSTA, brasileiro, casada , Fiscal de Postura, CPFn 329.336.573-68 e Cl n 728570/PTC/AP, residente edomiciliado na Av: Metecos, n 344, Bairro: Renasce, nestecidade de Macapá.

Em cumprimento a Exigência Número da Guia: 32032,referente aos itens 1.3 e 2.

C

LAURINEt-BARROS ALMEIDADiretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Decreto n 853/2018-PMM

KÁTIA MARIA T^RK RÕSEMDUH

Decreto n 662/2018.-PMM

Loteamento denominado "PARQUE DOS BURiTiS", situadonesta cidade, com os limites e confrontações seguintes:Lote Urbano n 130, Quadra 55, do Loteamento Parque dosBuritis, matricula n 20.857, medindo 10,00m de frente por30,00m de fundo, com os limites e confrontaçõesseguintes: pela frente com aVia D, pelo ladodireito com o lote n 140 , pelo lado esquerdo com o lote n120 e pelos fundos com o lote n 190, tendo o valor venalda área do lote de R$ 1.200,00 (um mii e duzentos reais).

DA DATA DO CONTRATO: Através do presente TermoAditivo resolver retificar na date de assinatura do contrato,que conste 11 de setembro 2007, passando a viger com aseguinte date: Macapá-Ap, 05 de agosto de 2002.

Ficam mantidas as demais cláusulas do contratooriginal, e que neste ato e ocasião são ratificadas, para osfins de direito.

Macaoá-AP, 21 de Agosto de 2013.

PÍ2.10DiÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 12.09.2018