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COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITOCURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

NÚCLEO DE TCC E PRODUÇÃO CIENTÍFICA

D E C L A R A Ç Ã O

Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ADOLPHO JOSÉ RIBEIRO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

2015.2

Data: 26 de Outubro de 2015 (Segunda-feira)

Aluno(a): RAFAELA DA ROSA DESTRO (B)Tema: “Estudo sobre a concessão da liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados”Horário.11hBanca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral

Prof. Adolpho José RibeiroProf. Alfredo Rangel Ribeiro

Condição: Membro Examinador

Aluno(a): FRANCISCO DANIEL DE SOUZA COSTA (G)

Tema: “A Coisa Julgada Inconstitucional: Dos efeitos do controle de constitucionalidade das leis”Horário: 11h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral

Prof. Alfredo Rangel RibeiroProf. Adolpho José Ribeiro


Aluno(a): ADRIANO NEY NASCIMENTO DO AMARAL (E)

Tema: “A redução da maioridade penal e a ressocialização do preso”Horário: 11h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Data: 03 de dezembro de 2015 (quinta-feira)

Aluno(a): BRUNO HENRIQUE DE ARAÚJO PONTES GIRÃO (H)

Tema:“Judicialização do acesso à saúde: teoria da reserva do possível como meio de afastar a intervenção do Poder Judiciário na efetivação de direitos humanos”Horário: 20:40 min.Banca: Prof. Fábio Andrade Medeiros

Prof. Herbert Vieira DurãesProf. Adolpho José Ribeiro


Aluno(a): VIRGÌNIA BORBA CAVALCANTI SOBRINHA (E)

Tema:“Abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio”Horário: 20:40 min.Banca: Prof. Fábio Andrade Medeiros



João Pessoa, 14 de janeiro de 2016.

Prof. Dra. Anaína Clara de MeloCoord. de TCC e Produção Científica




Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. AFRÂNIO NEVES DE MELO participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 01 de dezembro de 2015 (terça-feira)

Aluno(a): Francisleda Lima De Vasconcelos (E)Tema: “Trabalho análogo à condição de escravo: atuação do ministério do trabalho e emprego no combate ao atentado à dignidade do trabalhor”Horário: 09:30 minBanca: Prof. Maria Áurea Baroni Cecato

Prof. Daniella Christine Ramalho CostaProf. Afrânio Neves de Melo


Aluno(a): THAÍS DE ARAÚJO PEREIRA (F)Tema: “Desvirtuamento do contrato de estágio como forma de burlar a configuração de uma relação de emprego”Horário: 09:30 minBanca: Prof. Maria Áurea Baroni Cecato



Aluno(a): CAROLINA MIRANDA CÉZAR DE ABREU (F)Tema: “Dano moral na relação de emprego”Horário: 09:30 minBanca: Prof. Maria Áurea Baroni Cecato

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITODEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICASNÚCLEO DE TCC E PRODUÇÃO CIENTÍFICA


Declaramos, para os devidos fins, que o PROF.ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas abaixo:

PERÍODO 2015.2Data: 02 de Dezembro de 2015 (Quarta -Feira)

Aluno(a): MORGAN FERREIRA DA SILVA (E)Tema: “Abandono afetivo parental: a possibilidade de reparação do dano por indenização pecuniária” Horário: 19hBanca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Membro Examinador

Aluno(a): AYRTON DOMINGOS DE LIMA (B)Tema: “Alienação Parental: aspectos psicológicos e jurídicos da família que se encontra inserida em torno da alienação parental” Horário: 19hBanca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Membro Examinador

Aluno(a): JOSÉ ILZINALDO DOS SANTOS IDEÃO (G)Tema: “Responsabilidade civil do corretor de imóveis” Horário: 19hBanca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Membro Examinador

Aluno(a): INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO (F)Tema: “O direito fundamental do acesso à educação e a inclusão dos deficientes intelectuais nas instituições de ensino no Brasil” Horário: 19:30min Banca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Membro Examinador

Aluno(a): JOSENILDO GALDINO DE ALMEIDA (B)Tema: “Análise da constitucionalidade do art. 1.790 do código civil de 2002” Horário: 19:30minBanca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Membro Examinador

Data: 04 de Dezembro de 2015 (Sexta-Feira)

Aluno(a): RAFAEL PAIVA DO NASCIMENTO (B)Tema: “ Princípio da Legalidade Versus o Princípio da Liberdade de Locomoção nos Casos da Internação Compulsória dos Dependentes Químicos”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R. de Alencar

Prof. Iranice Gonçalves MunizProf. Alexandre Targino Gomes Falção


Aluno(a): MATEUS VITOR DE LIMA PAIVA(J)Tema: “ Polícia Comunitária e a Mediação de Conflitos: Efetividade e Desafios Dessas Ferramentas na Sociedade Brasileira”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R. de Alencar



Aluno(a): JACKELINE ANGÉLICA MOTA RIBEIRO DE MELO(F)

Tema: “ Multiparentalidade: Família e Afeto”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R. de Alencar


Condição: Membro Examinado

Aluno(a): IGOR PÁRMENAS CAVALCANTE SILVA(F)Tema: “ A Influência da Mídia no Poder Judíciario”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R. de Alencar





CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITONÚCLEO DE TCC E PRODUÇÃO CIENTÍFICA


Declaramos, para fins de comprovação, que a Prof. ALFREDO GOMES NETO , participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 04 de dezembro de 2015 (sexta-feira)

Aluno(a): INARA RODRIGUES SOARES (F)Tema: “Superlotação nos presídios brasileiros: problemática das mazelas carcerárias em face aos direitos e garantias fundamentais dos apenados”Horário: 8hBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira

Prof Alfredo Gomes NetoProf. Lara Sanábria Viana


Aluno(a): ERASMO AUGUSTO DE SOUSA VIEIRA (D)Tema: “Violência contra a mulher brasileira”Horário: 8hBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): ULI ALEXIA VINAGRE LIMA (H)Tema: “Eutanásia: direito de viver e morrer com dignidade”Horário: 8hBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): ROMMEL PAIVA DE ARRUDA (H)Tema: “Juizados especiais criminais: lei n. 9.099/95”Horário: 8:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): RENATA BEZERRA RODRIGUES (H)Tema: “Os menores infratores: a influência social no comportamento dos menores”Horário: 8:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): MARLISSON FILEMON ALENCAR DE SÁ (H)Tema: “Incidência tributária do ICMS nas importações internacionais para fins de uso habitual”Horário: 8:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): KÉSSYA ALVES DOS SANTOS (J)Tema: “Legalização da maconha: principais aspectos jurídicos e sociais da descriminalização”Horário: 9hBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO P. LEITE (C)Tema: “Principais contornos da delação premiada no Brasil: enfrentamento entre a justiça e a impunidade”Horário: 9hBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): HELLEN KAROLINY DE MELO E SILVA (C)Tema: “A inconstitucionalidade da não concessão de liberdade provisóri9a nos crimes hediondos e equiparados (lei n. 8.072/90)”Horário: 9:30 min

Banca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento VieiraProf Alfredo Gomes NetoProf. Lara Sanábria Viana


Aluno(a): ALLEF DOS SANTOS MORAIS (C)Tema: “Ressocialização de acordo com a lei de execução penal”Horário: 9:30 minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): AMANDA CAROLINA DA SILVA MELCHÍADES (C)Tema: “Estupro de vulnerável: a discussão sobre a presunção de violência antes e depois da lei 12. 015/09”Horário: 9:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): GILBERTO DE SÁ SARMENTO NETO (H)Tema: “Redução da maioridade penal: prisão não é soluçãoHorário: 9:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Data: 09 de Dezembro de 2015 (Quarta-Feira)

Aluno(a): TAINÁ DE OLIVEIRA DANTAS (E)Tema: “Maioridade Penal ”Horário: 08h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino

Prof. Micheline Maria Machado de CarvalhoProf. Alfredo Gomes Neto


Aluno(a): RAFAELA GOMES BRITO VITAL DA COSTA (D)

Tema: “Reflexões da inseminação artificial homóloga ‘post mortem’no direito sucessório,”Horário: 08h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino



Aluno(a): YNGRID RAYANNE DE LIMA MENDES (B)Tema: “Primeiros socorros no trânsito”Horário: 08h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino



Aluno(a): FLÁVIO JOSÉ DE LIRA XIMENES (J)Tema: “Trabalhadores Domésticos: Evolução do empregado doméstico e o impacto causado pelos novos direitos e benefícios trazidos pela Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015”Horário: 08h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino



Aluno(a): FLÁVIO MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA (J)

Tema: “Limites à flexibilização das normas trabalhistas, sob uma ótica constitucional”Horário: 08h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino



Aluno(a): MARCOS RAMON ALVES FREITAS (J)Tema: “Assédio moral no ambiente de trabalho”Horário: 09h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino



Aluno(a): RODOLFO PEREIRA DA NÓBREGA (E)Tema: “Considerações entre o direito e a obrigatoriedade no Brasil”Horário: 09h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino



Aluno(a): AYÃ CORDEIRO V. MARTINEZ (C)Tema: “Perda de um chance”Horário: 09h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino



Aluno(a): MARLYSON PEDRO COSTA (A)Tema: “Dolo Eventual”Horário: 08h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino



Aluno(a): AHLYMO MAX DUTRA FERREIRA (F)Tema: “Acidente de Trânsito com Pena Leve”Horário: 09h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino



Aluno(a): PRISCYLLA STTEPHANIE MENDES ARAÚJO (D)

Tema: “Adoção Homoafetiva”Horário: 09h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino



Aluno(a): DIEGO SOARES DA NÓBREGA (D)Tema: “Lei da palmada e a intervenção do estado na vida familiar”Horário: 09h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino


Condição: Membro ExaminadoJoão Pessoa, 14 de janeiro de 2016.


COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITODEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICASNÚCLEO DE TCC E PRODUÇÃO CIENTÍFICA


Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ALFREDO RANGEL RIBEIRO , participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta IES:

PERÍODO 2015.2Data: 26 de Outubro de 2015 (Segunda-feira)

Aluno(a): RAFAELA DA ROSA DESTRO (B)Tema: “Estudo sobre a concessão da liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados”Horário: 11h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral











Data: 02 de Dezembro 2015 (Quarta - Feira)

Aluno(a): ANA LUIZA ALBUQUERQUE DE M. JÁCOME (C)

Tema:“Os direitos do nascituro”Horário:10 h.Banca: Prof. Alfredo Rangel Ribeiro

Prof. Maria Cristina de Paiva SantiagoProf. Marizete Batista Martins

Condição: Orientador

Aluno(a): LUCAS SOUSA ESPÍNOLA (B)Tema:“Viabilização Da Guarda Compartilhada Através Da Lei 12.318/2010”Horário:10 h.Banca: Prof. Alfredo Rangel Ribeiro

Prof. Maria Cristina de Paiva SantiagoProf. Marizete Batista Martins


Aluno(a): MARCELA SANTIAGO PEREIRA DE MELO (F)

Tema:“DIREITO Á INTIMIDADE Á LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.815 DISTRITO FEDERAL”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago

Prof. Alfredo Rangel RibeiroProf. Marizete Batista Martins

Condição: Membro Eaxminador

Aluno(a): CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO (J)

Tema:“Direito sucessório com critérios individuais do casamento e da união estável sob perspectivas do código Civil”Horário:10 h.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): GIOVANNI ANDRADE FILHO (A) Tema:” Embrião In Vitro”

Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): MARIANA CORDEIRO DA SILVA (A)Tema:“ Afetividade com sua mordenidade”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): JANIELE DE LOURDES DE LIMA E SILVA (B)

Tema:“Adoção a Brasileira e seus principais riscos”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Data: 03 de Dezembro 2015 (Quinta - Feira)

Aluno(a): ANNELINE PAIVA SPINELLI (C)Tema:“Responsabilidade civil médica nas cirurgias estéticas e os limites de sua real culpabilidade”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): LAURINDA LAURA DE S. MONTEIRO (C)

Tema:“Alienação Parental: Uma análise do artigo 10º do projeto da Lei: 12.318/10 ”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): BRUNA THAYS PESSOA AMORIM (F)

Tema:“Gestação de Substituição e Reprodução Medicamente Assistida – A importância da técnica e da sua regulamentação jurídica”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): EDWARD DE CARVALHO ANDRADE (F)

Tema:“A demasiada intervenção estatal no poder de família através da Lei da Palmada e sua consequente desnecessidade”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): ESTEFÂNIA NÓBREGA DE MENDONÇA LINS (F)

Tema:“Valorização do Afeto: Indenização por abandono afetivo parental e sua responsabilização”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): MAYSA DE LIMA ZACARIAS (F)Tema:“Da responsabilidade dos pais por abandono afetivo”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): ANDRESSA VINAGRE DIAS (H)Tema:“Alienação Parental: Uma violência complexa e a aplicabilidade da lei para minimizar as suas sequelas sobre o infante e o genitor alienado”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): DANIELA RIBEIRO DE MORAIS RODRIGUES (J)

Tema:“Família por afinidade dentro da sociedade mordena”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): MARCELA CARNEIRO PEREIRA LIMA DIAS (J)

Tema:“A dissolução do casamento e aguarda compartilhada aos filhos”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago



Aluno(a): LUCAS MORENO DE GUSMÃO CUNHA (F)

Tema:“A colação como instrumento de combate à fraude na sucessão legítima”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina de Paiva Santiago








Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ALYRIO BATISTA DE SOUZA SEGUNDO participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta IES:

PERÍODO 2015.2

Data: 28 de Outubro de 2015 (Quarta-feira)

Aluno(a): SARA FERREIRA DE BRITO (C)Tema: “Tutela Protecionista do idoso”Horário: 8h.Banca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo

Prof. Oswaldo Trigueiro do ValleProf. Juliana Guedes Alves


Aluno(a): ANA MARIA DE ARAÚJO FREIRE (B)Tema: “Desapropriação para fins de reforma agrária: um olhar sobre a doutrina da antinomia entre a norma do art. 185, II e a norma do art. 186 da Constituição Federal de 1988”Horário: 8h.Banca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo



Aluno(a): CHRISTINE FERREIRA BARBOZA (B)Tema: “Lei 13.104/2015: o feminicídio e a violência de gênero no contexto público e privado”Horário: 8h.Banca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo



Aluno(a): PRISCILA SILVESTRE DE VASCONCELOS (B)

Tema: “Paternidade socioafetiva: o valor jurídico do afeto”Horário: 8:30min.Banca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo



Aluno(a): PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA ROCHA (E)

Tema: “Reflexões Críticas Sobre o Princípio da Legalidade e o Direito Administrativo”Horário: 8:30min.Banca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo



Aluno(a): NATASHA MARQUES DE FRANÇA (G)Tema: “Programas de ressocialização de apenados: estudo de caso na penitenciária de segurança máxima criminalista Geraldo Beltrão – João Pessoa, Paraíba, Brasil”Horário: 8:30min.Banca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo



Aluno(a): LÍVIA DE VASCONCELOS LINS (C)Tema: “Síndrome da Alienação Parental: estado emocional do menor” Horário: 8:30min.Banca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo



Aluno(a): ELIS CRISTINA FERREIRA RODRIGUES (B)

Tema: “O direito à intimidade: a honra e a imagem nas mídias sociais” Horário: 9hBanca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo



Aluno(a): MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS (B)

Tema: “Da aplicabilidade do instrumento da mediação na guarda compartilhada” Horário: 9hBanca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo



Aluno(a): AYSLÂNIA RODRIGUES CAMPOS (A)Tema: “União estável putativa”Horário: 9hBanca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo



Aluno(a): LORRUAMA LAIARA DE SOUSA FERREIRA (D)

Tema: “Estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher a luz da Lei Maria da Penha”Horário: 9hBanca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo




Tema: “Reflexões críticas sobre o princípio da legalidade e o Direito Administrativo”Horário: 9hBanca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo




Aluno(a): HAVEL MOURA MAIA (C)Tema: “Financiamento predominantemente público de campanha como meio para combater o crime de lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral”

Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Rômulo Rhemo Palitot Braga

Prof. Lara Sanábria VianaProf. Alyrio Batista de Souza Segundo


Aluno(a): MARIA AMÉLIA MARINHO DA SILVA (H)Tema: “Eutanásia e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas em face do biodireito e da bioética”Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Lara Sanábria Viana

Prof. Rômulo Rhemo Palitot Braga Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo


João Pessoa, 14 de janeiro de 2016



NÚCLEO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS


Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ANAINA CLARA DE MELO participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta IES:

PERÍODO 2015.2

Data: 20 de Novembro de 2015 (Sexta-feira)

Aluno(a): Juan Pablo de Medeiros Alcoba Cerce (D)Tema: “”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Rildésia Silva Veloso GouveiaProf. José Orlando de Farias

Aluno(a): Luana Francis Lopes Fonseca (D)Tema: “Exclusão da Sucessão Por Atos de Indignidade: Por uma abrangência nas hipóteses elencadas no Art. 1.814 do Código Civil Brasileiro”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Marciana Batista Confessor (D)Tema: “”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Maria do Carmo Braga de Oliveira (A)

Tema: “Presunção de paternidade na união estável”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Rildésia Silva Veloso GouveiaProf.

Aluno(a): Vitor Duarte de França (D)Tema: “A legalização das drogas e seus efeitos na sociedade”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Luana Evelyn Medeiros de Souza ()Tema: “A influência do Estado puerperal no infanticídio”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia Prof. José Orlando de Farias

Aluno(a): Leonam Guedes Pereira (E)Tema: “”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Marcella Pimentel de Lavor Lins (F)Tema: “Redução da Maioridade Penal Através do Poder Constituinte Derivado Reformador: Será esse o caminho?”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Railda Luiz Nobre (C)Tema: “A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por detentos foragidos ou beneficiados por saídas temporais”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): Robson França do Nascimento Júnior (E)Tema: “Inquérito Policial: A não aplicação do princípio do contraditório”Horário: 14h.

Banca: Prof. Anaina Clara de MeloProf. Rildésia Silva Veloso GouveiaProf. José Orlando de Farias

Aluno(a): Joseana Maria Menezes Fonsêca (A)Tema: “Alienação Parental e Sua Síndrome: Diferenciação entre os conceitos e seus aspectos psicológicos e jurídicos ”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Graciana Soares Batista Guimarães (B)Tema: “A análise do instituto da conciliação no código de processo civil”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Kimy Carício da Cruz Marques (C)Tema: “O princípio da proibição do recursso a força e suas possíveis exceções no âmbito do Direito Internacional”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Myrella Hayanne Ferreira Santos (A)Tema: “Lei de Falência: Recuperação judicial”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Rosineide Maria Souza (H)Tema: “O Princípio da Publicidade no Pregão Eletrônico: Uma pretensa transparência”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Manassés da Rocha Felício (A)Tema: “A Redução da Maioridade Penal no Brasil: Retrocesso social e entrave na luta pelo desenvolvimento”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Dayson dos Santos Florencio (E)Tema: “”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Luan Roberto Gomes de Lima (D)Tema: “lei de acesso a informação”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): José Augusto Nery de Oliveira Junior (G)Tema: “A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por detentos foragidos ou beneficiados por saídas temporais”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Luciano Adelino de Moura Júnior (D)Tema: “Publicidade Infantil no Brasil: O poder da propaganda sobre as crianças e necessidade de regulamentação”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): JULIANA MUNIZ DE ANDRADE (C)Tema: “Alienação Parental nas Relações Homoafetivas: Dos impactos psicológicos provocados ao infante – as eventuais consequências na construção da sua personalidade”Horário: 11h.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso

Prof. Anaina Clara de MeloProf. Oswaldo Trigueiro do Valle



Aluno(a): Sara Ferreira de Brito (C)Tema: “Tutela Protecionista do idoso”Horário: 8h.Banca: Prof. Anaína Clara de Melo


Aluno(a): Ana Maria de Araújo Freire (B)Tema: “Desapropriação para fins de reforma agrária: um olhar sobre a doutrina da antinomia entre a norma do art. 185, II e a norma do art. 186 da Constituição Federal de 1988”Horário: 8h.Banca: Prof. Anaína Clara de Melo


Aluno(a): Christine Ferreira Barboza (B)Tema: “Lei 13.104/2015: o feminicídio e a violência de gênero no contexto público e privado”Horário: 8h.Banca: Prof. Anaína Clara de Melo


Aluno(a): Priscila Silvestre de Vasconcelos (B)Tema: “Paternidade socioafetiva: o valor jurídico do afeto”Horário: 8:30min.Banca: Prof. Anaína Clara de Melo


Aluno(a): Pedro Henrique Cittadino da Rocha (E)Tema: “Reflexões Críticas Sobre o Princípio da Legalidade e o Direito Administrativo”Horário: 8:30min.Banca: Prof. Anaína Clara de Melo


Aluno(a): Natasha Marques de França (G)Tema: “Programas de ressocialização de apenados: estudo de caso na penitenciária de segurança máxima criminalista Geraldo Beltrão – João Pessoa, Paraíba, Brasil”Horário: 8:30min.Banca: Prof. Anaína Clara de Melo


Aluno(a): Lívia de Vasconcelos Lins (C)Tema: “Síndrome da Alienação Parental: estado emocional do menor” Horário: 8:30min.Banca: Prof. Anaína Clara de Melo


Aluno(a): Elis Cristina Ferreira Rodrigues (B)Tema: “O direito à intimidade: a honra e a imagem nas mídias sociais” Horário: 9hBanca: Prof. Anaína Clara de Melo


Aluno(a): Mayara Karlla Cabral dos Santos (B)Tema: “Da aplicabilidade do instrumento da mediação na guarda compartilhada” Horário: 9hBanca: Prof. Anaína Clara de Melo


Aluno(a): Ayslânia Rodrigues Campos (A)Tema: “União estável putativa”Horário: 9hBanca: Prof. Anaína Clara de Melo


Aluno(a): Lorruama Laiara de Sousa Ferreira (D)Tema: “Estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher a luz da Lei Maria da Penha”Horário: 9hBanca: Prof. Anaína Clara de Melo


Aluno(a): Pedro Henrique Cittadino da Rocha (E)Tema: “Reflexões críticas sobre o princípio da legalidade e o Direito Administrativo”Horário: 9hBanca: Prof. Anaína Clara de Melo



Aluno(a): Renata Karen Dantas B. Cavalcanti (D)Tema: “”Horário: 08h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Rivaldete Maria Oliveira da SilvaProf. Oswaldo Trigueiro do Vale

Aluno(a): Ariella Barbosa de Paiva (F)Tema: “”Horário: 08h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Carlos Roberto Barbosa da Silva Filho (H)Tema: “O controle de constitucionalidade preventivo judicial”Horário: 08h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Mário Sérgio Barboza de Araújo (H)Tema: “A Impunidade Estimula a Criminalidade: Aspectos favoráveis a redução da maioridade penal”Horário: 08h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Morgania Santos Souto (C)Tema: “O preconceito no sistema de adoção brasileiro, mais precisamente na escolha das características do menor a ser adotado”Horário: 09h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Valdeilson Roque Mendes (D)Tema: “”Horário: 09h..Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): João Pedro Ferreira Neto (H)Tema: “Responsabilidade Civil no Âmbito das Relações Conjugais: O valor da dignidade”

Horário: 09h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Karla Geovana dos Reis F. C. da Silva (F)Tema: “Abandono Afetivo: Responsabilidade civil dos pais”Horário: 09h..Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Stella Kamille Cavalcante de Pontes (D)Tema: “Redução da Maioridade Penal: Reflexões sobre uma perspectiva contemporânea”Horário: 09h..Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): MAYSA MÁXIMO DE LIMA (C)Tema: “A Defensoria pública como garantia de defesa do acusado no devido processo penal”Horário: 09h.Banca: Prof. Anaína Clara de Melo


Data: 03 de Dezembro de 2015 (Quinta-Feira)

Aluno(a): LORENA MARIA ROQUE PINTO DE PAULO (H)

Tema: “A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da lei n. 12.850/2013”Horário: 9:40minBanca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Arthur Heinstein Apolinário SoutoProf. Alfredo Gomes Rangel

Condição: Orientadora

Aluno(a): TAMIRIS BARROS LEITE (G)Tema: “Intervenção do estado e responsabilidade civil dos pais no abandono afetivo”Horário: 9:40minBanca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto

Prof. Alfredo Gomes Rangel


Aluno(a): PABLO MAGNUM BARBOSA DE SOUSA (G)Tema: “Lei das filas e relações de consumo: fixação do dano moral”Horário: 9:40minBanca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): MARCELO GUIMARÃES DE SOUSA JÚNIOR (J)

Tema: “Inclusão social da pessoa com deficiência e sua proteção na legislação”Horário: 9:40minBanca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof Arthur Heinstein Apolinário SoutoProf. Alfredo Gomes Rangel


Aluno(a): THAISA NAHARA SILVA BATISTA DE ALMEIDA (J)

Tema: “ O instituto da paternidade socioafetiva e a importância de sua normatização para o direito de família”Horário: 9:40minBanca: Prof. Anaina Clara de Melo




Aluno(a): NATHÁLIA LINS VITA (H)Tema: “Contrato de Prestação de Serviço na Esfera Pública do Estado”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): BRENA CABRAL LACERDA LEITE(C)Tema: “Aspectos Contrários á Redução da Maioridade Penal no Brasil ”Horário: 14h.



Aluno(a): THIAGO MARQUES MARTORELLI (E)Tema: “O Suspeito Tribunal Federal e sua Atuação Proativa no Propósito de Suprir as Omissões e Garantir a Efetivação dos Direitos e Garantias Constitucionais”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): TÁSSIO PEREIRA LAITE(A)Tema: “ Regulamentação do Consumo, Produção e Comércio de Entorpecentes como Estratégica de Controle e Prevenção da Violência no Brasil”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): GERLANE PALMEIRA DA SILVA(G)Tema: “A Ineficácia das Medidas Socioeducativas”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): ALANA LÍGIA VIEIRA MAIA DE VASCONCELOS(D)

Tema: “O Direito Sucessório na União Estável”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara De Melo



Aluno(a): LUCAS SILVA LACERDA(E)Tema: “Análise dos Vetores de Administração do Princípio da Insignificância em Relação dos Crimes Ambientais”Horário: 15h.



Aluno(a): JOSÉ AUGUSTO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR (G)

Tema: “A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por detentos foragidos ou beneficiados por saídas temporais”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara De Melo




Aluno(a): Jéssica Regina Pinto Estevam (H)Tema: “Direito sucessório na união estável: a redução do status protetivo do companheiro face ao código civil de 2002”Horário: 8hBanca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Renan do ValeProf. José Herbert Luna Lisboa

Aluno(a): Jeane Aparecida Rabelo Tavares (A)Tema: “Instituto da colaboração premiada em face da lei n. 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa”Horário: 8hBanca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Mayrelane Starffane Correia de Mélo (G)Tema: “Transtorno Dissociativo de Identidade e a Imputabilidade no Direito Penal: revisão teórica”Horário: 8hBanca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Bruno Batista dos Santos (A)Tema: “Os benefícios da pena alternativa e seus efeitos em face de delitos cometidos por crime famélico”Horário: 8:30 minBanca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Renan do Vale

Prof. José Herbert Luna Lisboa

Aluno(a): Horega Natália Abrantes Morais (D)Tema: “Dívida ativa tributária: pela eficiência da cobrança da dívida ativa”Horário: 8:30 minBanca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Danyelle Bezerra Andrade Rolim (G)Tema: “Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro”Horário: 8:30 minBanca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Fabiana Isabel Albuquerque Barbosa (G)Tema: “A responsabilidade civil do empregador nas relações laborais penosas, insalubres ou perigosas”Horário: 9hBanca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Lindberg de Lima Aragão (G)Tema: “Ressocialização no sistema sócio-educativo e a prevenção social”Horário: 9hBanca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Ethruska Meira Gomes (C)Tema: “25 anos do ECA: não à redução da maioridade penal”Horário: 9hBanca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): José George Costa Neves Filho (E)Tema: “Maioridade Penal: redução”Horário: 9:30 minBanca: Prof. Anaina Clara de Melo


Data: 07 de Dezembro de 2015 (Segunda-Feira)

Aluno(a): Rômulo Marcelino Firmino (C)Tema: “Eutanásia no Direito Penal Brasileiro”Horário: 9:40h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Antônio Carlos CoelhoProf. Willemberg

Aluno(a): Ítala Morganna Pimentel Dourado Lopes (C)Tema: “O Caráter Contraproducente da Pena de Liberdade no Sistema Penitenciário Brasileiro”Horário: 9:40h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Mariana Almeida Nogueira Lins(J)Tema: “A Importância dos Trabalhos Ocupacionais e Educacionais no Sistema Penitenciário Brasileiro como Atividade de Produção e Sustento, e a Sua Influência para a Ressocialização do Detento”Horário: 9:40h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Renato Mendes Ferreira (J)Tema: “Ressocialização como Objetivo do Sistema Prisional Brasileiro: O Trabalho como Meio de Ressocialização”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Roberta Menezes dos Santos (G)Tema: “Policia Militar da Paraíba sua Nova Filosofia de Trabalho: Policia Solidária á luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Lethicya Paiva Madruga(E)Tema: “ Guarda Compartilhada: Na Nova Lei 13.058”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Marcello José Escorel de Lima(F)Tema: “ Estabilidade da Gestante por Ato de Má-Fé”Horário: 10:30h.

Banca: Prof. Anaina Clara de MeloProf. Antônio Carlos CoelhoProf. Willemberg

Aluno(a): Vinicius Pereira Figueiredo (G)Tema: “ Poluição Sonora e Seus Impactos ao meio ambiente”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): Tainá de Oliveira Dantas (E)Tema: “ ”Horário: 08h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Micheline CarvalhoProf. Alfredo Gomes

Aluno(a): Rafaela Gomes Brito Vital da Costa (D)Tema: “Reflexões da inseminação artificial homóloga ‘post mortem’no direito sucessório,”Horário: 08h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Yngrid Rayanne de Lima Mendes (B) - JÁ APRESENTOUTema: “”Horário: 08h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Flávio José de Lira Ximenes (J)Tema: “Trabalhadores Domésticos: Evolução do empregado doméstico e o impacto causado pelos novos direitos e benefícios trazidos pela Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015”Horário: 08h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Flávio Matheus Fernandes de Oliveira (J)Tema: “Limites à flexibilização das normas trabalhistas, sob uma ótica constitucional”Horário: 08h.

Banca: Prof. Anaina Clara de MeloProf. Micheline CarvalhoProf. Alfredo Gomes

Aluno(a): Marcos Ramon Alves Freitas (J)Tema: “Assédio moral no ambiente de trabalho”Horário: 09h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Rodolfo Pereira da Nóbrega (E)Tema: “Considerações entre o direito e a obrigatoriedade no Brasil”Horário: 09h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Ayã Cordeiro V. Martinez (C)Tema: “”Horário: 09h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Marlyson Pedro Costa (A)Tema: “”Horário: 08h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Ahlymo Max Dutra Ferreira (F)Tema: “”Horário: 09h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Priscylla sttephanie Mendes Araújo (D)Tema: “”Horário: 09h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Diego Soares da Nóbrega (D)Tema: “Lei da palmada e a intervenção do estado na vida familiar”Horário: 09h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): Ramoniza da Silva Bezerra (J)Tema: “Seguro de acidente de trabalho (SAT) e a aplicação da teoria do risco social como forma de majoração e diminuição da alíquota custeada pela empresa”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Eunicélia de Fátima Carneiro da SilvaProf. Felipe Viana

Aluno(a): Marcos Ramom Alves Freitas (J)Tema: “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Juily Bezerra Rafael (E)Tema: “Princípio da Igualdade e Política de Cotas Raciais na Universidade”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Flávio Manuel Silva de Luna (E)Tema: “Uso de animais em laboratório para a produção de cosméticos: uma visão de direito”Horário: 14:30min.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Wilson Francisco de Souza Neto (B)Tema: “A essencialidade do produto nas relações de consumo”Horário: 14:30min.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Mariana Torres Alves (A)Tema: “Discriminação contra a mulher”Horário: 14:30min.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Jade Lins Batista Pontes (J)Tema: “Redução da Maioridade Penal”Horário: 14:30min.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Arthur Andrade Dantas Vidal (C)Tema: “A política proibicionista das drogas em relação ao usuário no âmbito jurídico e social brasileiro”Horário: 15hBanca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Joaquim Moreira da Costa Neto (C)Tema: “Arguição de convenção de arbitragem no processo civil”Horário: 15hBanca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): Ana Carla da Silva(A)Tema: “Eutanásia: Direito á Vida Digna e Sua Descriminalização”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Eunicélia de Fátima Carneiro da SilvaProf. Vinícius Soares de Campos Barros

Aluno(a): Elizabete Gurjão Leôncio Pinheiro(A)Tema: “Aspectos Jurídicos da Omissão de Socorro nos Acidentes de Trânsito”Horário: 14h.(ESCOLA)Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Glauber Bezerra Lino(G)Tema: “Como a Falta de Assistência Jurídica Provoca a Superlotação Carcerária ”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Danyele Fausto Formiga de Sousa(B)Tema: “Controvérsia Jurídico-Legais no Tocante á sucessão do Convivente”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Alessandro Rodrigues de Lemos Paula Marques(A)Tema: “Regime jurídico do arrendamento de áreas dos Portos Organizados”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Fausto José de Araújo Gomes Neto (E)Tema: “Audiência de Custódia como Eficácia do Sistema Punitivo e Melhoria da Ressocialização no Ordenamento Jurídico”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Mario Marcio Marinho Ramos(A)Tema: “A Evolução dos Sistema Eleitoral Brasileiro: Da Votação manual para a Votação Eletrônica, buscando a maior Segurança e Sigilo para o Processo Eleitoral”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Jonathan Walter Diniz Tavares(H)Tema: “As Instituição Democráticas de Direito e os Conflitos Entre os Poderes”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Data: 11 de Dezembro de 2015(Sexta-Feira)

Aluno(a):Eugênio Giuseppe Giovanni de Oliveira Rodrigues Filho(E)

Tema: “Eutanásia: Dignidade da Pessoa Humana Frente as Doenças Oncológicas”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. José Ferreira de AndradeProf. Oswaldo Trigueiro

Aluno(a):Talles Pires de Assia Dantas(F)Tema: “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a):Thamyres Coutinho Fernandes Castelo Branco (B)Tema: “Guarda Compartilhada: Uma Análise Crítica á Lei 13.058/14”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a):Josevaldo Crispim Duarte Junior(G)Tema: “Menoridade Penal: Fatores Favoráveis a Redução”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Kallina Rafaella Lucena de Andrade (G)Tema: “ Remição de Pena pelo Estudo: Hipótese de Ressocialização”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Célis Pontes de Carvalho (J)Tema: “ Espécies de Família na Visão dos Direitos Humanos”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Matheus Peres Martorelli (E) Tema: “ A internet nas Relações de Trabalho”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Igor de Albuquerque Lustosa Rodrigues(D) Tema: “ Estupro de Vulnerável e o consentimento da Vátima”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a):Danielle Fernandes Abrantes(D) Tema: “ Adoção Internacional e a Aplicação da Convenção de Haia de 1993 no Ordenamento Jurídico Brasileiro”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Fernanda Isabel Albuquerque Pimenta(G) Tema: “ A Inobservância á Lei de Licitação na Prática: As irregularidades mais Comuns nos Editais de Licitações e na Prática dos certames Licitatórios em interpretações Equivocadas da Lei”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Sinara Fermandes Nobrega de Alencar(D) Tema: “ A Flexisegurança como um Alinhamento da Flexibilização no Mercado de Trabalho”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo


Aluno(a): Caio César Gomes Leal (J)Tema: “O Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil: Relação entre a Arrecadação e a Aplicação de recursos Financeiros em Campanhas Eleitorais e a Corrupção na Administração Pública”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo





Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ANDRÉ CARLO TORRES PONTES participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta IES:

PERÍODO 2015.2

Data: 30 de Novembro de 2015 (Segunda - Feira)

Aluno(a): MÔNICA GOMES DE ALMEIDA (E) Tema: “O terceiro setor e suas obrigações contábeis e tributárias”Horário:20:40 h.Banca: Prof. André Carlo Torres Pontes

Prof. Sandra Maria Galdino Padilha Prof. Willemberg Harley de Lima Alves


Aluno(a): PAULO HENRIQUE JACINTO DE SOUSA (J) Tema: “Imposto sobre grandes fortunas: breve análise sobre a viabilidade de sua regulamentação e efetivação”Horário:20:40 h.Banca: Prof. Willemberg Harley de Lima Alves

Prof. Sandra Maria Galdino Padilha Prof. André Carlo Torres Pontes




COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITODEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS



Declaramos, para fins de comprovação, que a Prof. ANDRÉ RICARDO FONSECA DA SILVA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): ALINE DE BRITO LYRA SILVA MEIRA COSTA (J)

Tema: “Compensação da jornada de trabalho”Horário: 10h.Banca: Prof. Mª Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio

Prof. Wolney de Macedo CordeiroProf. André Ricardo Fonseca da Silva


Data: 30 de Novembro de 2015 (Segunda-feira)

Aluno(a): LEANDRO ARAÚJO CABRAL DE MELO (C)

Tema: “A Concretização da defensoria pública da união perante a justiça do trabalho”Horário: 10h.

Banca: Prof. Wolney de Macedo Cordeiro Prof. Mª Glauce Carvalho do Nascimento GaudêncioProf. André Ricardo Fonseca da Silva


Data: 04 de Dezembro de 2015 (Sexta – feira)

Aluno(a): GABRIEL TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE (B)

Tema: “Análise da terceirização da atividade fim”Horário: 10h.Banca: Prof. Antônio Carlos Coelho

Prof. André Ricardo Fonseca da SilvaProf. Afrânio Neves Melo


Aluno(a): JARDIELY DE SOUSA SAMPAIO (E)Tema: “Dilação da Licença Paternidade: estudo em face da PEC 41/2015”Horário: 10h.Banca: Prof. Antônio Carlos Coelho



Aluno(a): MAYARA DE ANDRADE LORENZO MARINHO (H)Tema: “Concessão de Licença-Maternidade Para o Pai: Análise sobre a perspectiva da Lei 12.873”Horário: 10:40h.Banca: Prof. Antônio Carlos Coelho



Aluno(a): ROSENILSON ALVES DELGADO (B)Tema: “Admissibilidade da arguição de exceção de pré-executividade na justiça do trabalho”Horário: 10:40h.Banca: Prof. Antônio Carlos Coelho





CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITONÚCLEO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS


Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. AFRÂNIO NEVES MELO,participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2









Aluno(a): MAYARA DE ANDRADE LORENZO MARINHO (H)Tema: “Concessão de Licença-Maternidade Para o Pai: Análise sobre a perspectiva da Lei 12.873”

Horário: 10:40h.Banca: Prof. Antônio Carlos Coelho










Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ANTÔNIO BARROSO PONTES NETO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 30 de Novembro de 2015 (Segunda-feira)

Aluno(a): JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (F)Tema: “Sistema prisional brasileiro na visão do sistema interamericano de Direitos Humanos”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante

Prof. Antônio Barroso Pontes NetoProf. Oswaldo Trigueiro do Valle


Aluno(a): ALEF LANRECY ALVES DE ALMEIDA (H)Tema: “Justiça Restaurativa: Como instrumento de reinserção social”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante



Aluno(a): DANILLO DE SOUZA SOARES (H)Tema: “A antecipação da tutela penal e o crime de embriaguez ao volante”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante



Aluno(a): VICTOR BRUNO DA SILVA (J)Tema: “Homicídios de Trânsito: Uma investigação acerca do dolo eventual e da culpa consciente na visão dos Tribunais Superiores ”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante



Aluno(a): RAISSA VARANDAS PAIVA MADRUGA (J)Tema: “O Instituto Jurídico da transação penal e sua aplicabilidade ao Juízo comum”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante



Aluno(a): DÁCIA LEE PLÁCIDO DA SILVA (F)Tema: “A Importância da Ressocialização no Brasil: Dificuldades da implementação da Lei 7.210/84”Horário: 14hBanca: Prof. Antônio Barroso Pontes Neto

Prof. Lúcio Mendes CavalcanteProf. Oswaldo Trigueiro do Valle


Aluno(a): DANIEL LUNDGREN CORREIA LIMA (F)Tema: “Aplicabilidade por analogia da Lei Maria da Penha aos casais homoafetivos masculinos”Horário: 14hBanca: Prof. Antônio Barroso Pontes Neto



Aluno(a): JULIANA TRINDADE RIBEIRO P. PORDEUS (H)

Tema: “Ausência do Crime de Perjúrio no Brasil: Preserva o direito a não autoincriminação ou dá margem à impunidade?”Horário: 14hBanca: Prof. Antônio Barroso Pontes Neto



Aluno(a): LUIS TRAJANO DA SILVA JÚNIOR (H)Tema: “A ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro”Horário: 14hBanca: Prof. Antônio Barroso Pontes Neto



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Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ANTÔNIO CARLOS COELHO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2









Aluno(a): MAYARA DE ANDRADE LORENZO MARINHO (H)Tema: “Concessão de Licença-Maternidade Para o Pai: Análise sobre a perspectiva da Lei 12.873”

Horário: 10:40h.Banca: Prof. Antônio Carlos Coelho







Aluno(a): MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR (C)Tema: “Análise da terceirização da atividade fim”Horário: 20:30minBanca: Prof. Marcelo Rodrigo Carniato

Prof. Marcello Wanderley Maia PaivaProf. Antônio Carlos Coelho


Aluno(a): RHAJIV SANTANA DA COSTA RODRIGUES ALMEIDA (J)

Tema: “A aceitação da prova ilícita no processo do trabalho”Horário: 20:30minBanca: Prof. Marcelo Rodrigo Carniato



Aluno(a): ELMANO DE ARAÚJO MARTINS (B)Tema: “Princípios de direito do trabalho em face da flexibilidade das normas trabalhistas”Horário: 20:30minBanca: Prof. Marcelo Rodrigo Carniato



Aluno(a): THIAGO MARCELO ONIAS FERREIRA (B)Tema: “As principais garantias da empregada gestante e sua estabilidade provisória no emprego”Horário: 20:30minBanca:

Prof. Marcello Wanderley Maia Paiva

Prof. Antônio Carlos CoelhoProf. Marcelo Rodrigo Carniato


Aluno(a):WILDER GRANDO JÚNIOR (E)Tema: “A competência da justiça do trabalho para autorizar o trabalho artístico infantil”Horário: 20:30minBanca:

Prof. Marcello Wanderley Maia PaivaProf. Antônio Carlos CoelhoProf. Marcelo Rodrigo Carniato


Aluno(a): SIMONE RIMÁ PAIVA (E)Tema: “Terceirização e a proposta do PL n. 4.330/04 para flexibilizar a mão de obra na atividade-fim”Horário: 20:30minBanca:



Aluno(a): GABRIEL TOSCANO FERREIRA (G)Tema: “A Terceirização e sua regulamentação pelo projeto de lei n. 4330/2004”Horário: 20:30minBanca:




Aluno(a): RÔMULO MARCELINO FIRMINO (C)Tema: “Eutanásia no Direito Penal Brasileiro”Horário: 9:40h.Banca: Prof. Felix de Carvalho

Prof. Antônio Carlos CoelhoProf. Willemberg Harley de Lima Alves


Aluno(a): ÍTALA MORGANNA PIMENTEL DOURADO LOPES (C)

Tema: “O Caráter Contraproducente da Pena de Liberdade no Sistema Penitenciário Brasileiro”Horário: 9:40h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): MARIANA ALMEIDA NOGUEIRA LINS(J)Tema: “A Importância dos Trabalhos Ocupacionais e Educacionais no Sistema Penitenciário Brasileiro como Atividade de Produção e Sustento, e a Sua Influência para a Ressocialização do Detento”Horário: 9:40h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): RENATO MENDES FERREIRA (J)Tema: “Ressocialização como Objetivo do Sistema Prisional Brasileiro: O Trabalho como Meio de Ressocialização”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): ROBERTA MENEZES DOS SANTOS (G)Tema: “Policia Militar da Paraíba sua Nova Filosofia de Trabalho: Policia Solidária á luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): LETHICYA PAIVA MADRUGA(E)Tema: “ Guarda Compartilhada: Na Nova Lei 13.058”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): MARCELLO JOSÉ ESCOREL DE LIMA(F)

Tema: “ Estabilidade da Gestante por Ato de Má-Fé”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): VINICIUS PEREIRA FIGUEIREDO (G)Tema: “ Poluição Sonora e Seus Impactos ao meio ambiente”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Felix de Carvalho







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 02 de dezembro de 2015 (quarta-feira)

Aluno(a): TCHARLLA RANNY IDEÃO LEITE (F)Tema:“Inviolabilidade do direito à vida no Brasil e suas controvérsias”Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga

Prof. Antônio Elias de QueirogaProf. Antônio Hortêncio da Rocha Neto


Aluno(a): BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA (D)

Tema:“Homicídio passional: a psicopatia e a aplicabilidade da lei penal como sistema coercitivo e punitivo”Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga



Aluno(a): MARJORIE BELTRÃO SILEIRA (C)Tema:“Homicídio na forma tentada”Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ANTÔNIO HORTÊNCIO DA ROCHA NETO , participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 02 de Dezembro de 2015 (Quarta-feira)





Tema:“Homicídio passional: a psicopatia e a aplicabilidade da lei penal como sistema coercitivo e punitivo”Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga



Aluno(a): MARJORIE BELTRÃO SILEIRA (C)Tema:“ Homicídio na forma tentada”Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga

Prof. Antônio Elias de Queiroga

Prof. Antônio Hortêncio da Rocha NetoCondição: Membro Examinador

Data: 03 de Dezembro de 2015 (Quinta-feira)

Aluno(a): LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (E)Tema: “Medida de Segurança e seu prazo máximo de duração”Horário: 20h40min.Banca: Prof. Antônio Hortêncio Rocha Neto

Prof. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Prof. Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz


Aluno(a): FRANCISCO JÁCOME SARMENTO (G)Tema: “Uso de sistemas especialistas no campo do Direito”Horário: 20h40min.Banca: Prof. Antônio Hortêncio Rocha Neto

Prof. Oswaldo Trigueiro do Valle FilhoProf. Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz


Aluno(a): MARIA DE FÁTIMA MARINHO LUIZ (G)Tema: “Colaboração Premiada na Organização Criminosa: Lei 12.850/2013”Horário: 20h40min.Banca: Prof. Antônio Hortêncio Rocha Neto



Data: 09 de dezembro de 2015 (quarta-feira)

Aluno(a): JAROSLAU FERNANDO DIAS SEGUNDO (G)Tema: “O Controle da Arma de Fogo e a Evolução Legislativa: Estatuto do desarmamento”Horário: 20h40min.Banca: Prof. Antônio Hortêncio Rocha Neto




Prof. Dra. Anaína Clara de Melo

Coord. de TCC e Produção Científica



Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ARMANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 26 de novembro de 2015 (quinta-feira)

Aluno(a): LARISSA LUCENA DE OLIVEIRA (A)Tema: “Moral e direito sob um olhar kantiano: seu fundamento na ideia de liberdade”Horário: 18hBanca: Prof. Flamarion Tavares Leite

Prof. Armando Albuquerque de OliveiraProf. Vinícius Soares Campos Barros






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ARTHUR HEINSTEIN APOLINÁRIO SOUTO , participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): D’ANGELO RODRIGUES ARAGÃO (E)Tema: “Mediação e arbitragem á luz das recentes modificações legislativas”Horário: 18h.Banca: Prof. Rodrigo Azevêdo Toscano De Brito

Prof. Arthur Heinstein Apolinário SoutoProf. Felipe Viana de Melo



Aluno(a): JUAN PABLO DE MEDEIROS ALCOBA CERCE (D)

Tema: “Omissão de Socorro: Acidente de Trânsito”Horário: 14h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): LUANA FRANCIS LOPES FONSECA (D)Tema: “Exclusão da Sucessão Por Atos de Indignidade: Por uma abrangência nas hipóteses elencadas no Art. 1.814 do Código Civil Brasileiro”

Horário: 14h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): MARCIANA BATISTA CONFESSOR (D)Tema: “Recuperação Judicial e seus efeitos na sociedade”Horário: 14h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA (A)Tema: “Presunção de paternidade na união estável”Horário: 14h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): VITOR DUARTE DE FRANÇA (D)Tema: “A legalização das drogas e seus efeitos na sociedade”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): LUANA EVELYN MEDEIROS DE SOUZA ()Tema: “A influência do Estado puerperal no infanticídio”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): LEONAM GUEDES PEREIRA (E)Tema: “Devedor de alimentos e suas consequências”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS (F)Tema: “Redução da Maioridade Penal Através do Poder Constituinte Derivado Reformador: Será esse o caminho?”Horário: 15h.

Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto Prof. Rildésia Silva Veloso GouveiaProf. José Orlando de Farias


Aluno(a): RAILDA LUIZ NOBRE (C)Tema: “A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por detentos foragidos ou beneficiados por saídas temporais”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto




Aluno(a): RENATA KAREN DANTAS B. CAVALCANTI (D)

Tema: “ Adoção a brasileira”Horário: 08h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto

Prof. Rivaldete Maria Oliveira da SilvaProf. Oswaldo Trigueiro do Valle


Aluno(a): ARIELLA BARBOSA DE PAIVA (F)Tema: “Maioridade Penal”Horário: 08h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO (H)

Tema: “O controle de constitucionalidade preventivo judicial”Horário: 08h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): MÁRIO SÉRGIO BARBOZA DE ARAÚJO (H)Tema: “A Impunidade Estimula a Criminalidade: Aspectos favoráveis a redução da maioridade penal”Horário: 08h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): MORGANIA SANTOS SOUTO (C)Tema: “O preconceito no sistema de adoção brasileiro, mais precisamente na escolha das características do menor a ser adotado”Horário: 09h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): VALDEILSON ROQUE MENDES (D)Tema: “Devedor de alimentos com suas principais caracteristicas”Horário: 09h..Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): JOÃO PEDRO FERREIRA NETO (H)Tema: “Responsabilidade Civil no Âmbito das Relações Conjugais: O valor da dignidade”Horário: 09h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): KARLA GEOVANA DOS REIS F. C. DA SILVA (F)

Tema: “Abandono Afetivo: Responsabilidade civil dos pais”Horário: 09h..Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): STELLA KAMILLE CAVALCANTE DE PONTES (D)

Tema: “Redução da Maioridade Penal: Reflexões sobre uma perspectiva contemporânea”Horário: 09h..Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): MAYSA MÁXIMO DE LIMA (C)Tema: “A Defensoria pública como garantia de defesa do acusado no devido processo penal”Horário: 09h.

Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário SoutoProf. Rivaldete Maria Oliveira da SilvaProf. Oswaldo Trigueiro do Valle


Data: 04 de Dezembro de 2015 (Sexta-feira)

Aluno(a): SUELLEN MARIA DE CASTRO LUCENA (G)Tema: “Quebra dos deveres conjugais e a possibilidade de indenização”Horário: 10h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto

Prof. Petrônio Bismarck Tenório Barros Prof. Claudecy Tavares SoaresCondição: Orientador

Aluno(a): ALEXANDRE LUIZ MARINHO M. RIBEIRO (H)Tema: “A Repercussão do Divórcio Sob a Perspectiva do Direito Canônico: Análise teórica e legislativa ”Horário: 10h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto

Prof. Petrônio Bismarck Tenório Barros Prof. Claudecy Tavares SoaresCondição: OrientadorAluno(a): THALLYTA ZHAMMONA DE M. GUEDES (J)Tema: “Do direito de guarda e visitação na perspectiva da filiação ”Horário: 10h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto

Prof. Petrônio Bismarck Tenório Barros Prof. Claudecy Tavares SoaresCondição: OrientadorAluno(a): VIVIANE AMORIM NOBRE (F)Tema: “Exclusão da Sucessão por Indignidade e Deserdação”Horário: 10h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto

Prof. Petrônio Bismarck Tenório Barros Prof. Claudecy Tavares SoaresCondição: OrientadorAluno(a): FABRÍCIA DA SILVA SOUZA (A)Tema: “Evolução conceitual do nascituro e o personalismo ético”Horário: 10h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto

Prof. Petrônio Bismarck Tenório Barros Prof. Claudecy Tavares Soares

Condição: OrientadorJoão Pessoa, 14 de janeiro de 2016




Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO , participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 03 de Dezembro 2015 de 2015 (Quinta - Feira)

Aluno(a): KATIUSKA NÁGILA PESSOA ELOY (F)Tema: “Crimes Cibernéticos: Invasão da privacidade pela internet ”Horário: 10h.Banca: Prof. Carlos Alberto Braz de Melo

Prof. Carlos Alberto de BritoProf. João Ramalho Alves da Silva


Aluno(a): WALLESCA ELLEN FEITOSA PEREIRA (F)Tema: “Crimes virtuais”Horário: 10h.Banca: Prof. Carlos Alberto Braz de Melo



Data: 04 de Dezembro 2015 de 2015 (Sexta - Feira)

Aluno(a): LUIZA MARIA MOISÉS CORREIA (F)

Tema: “Um trabalho baseado no assédio moral, na opressão e na super exploração”Horário: 09h30min.Banca: Prof. Julian Nogueira de Queiroz

Prof. Carlos Alberto Braz de MeloProf. Daniella Christine Ramalho Costa


Aluno(a): RAILSON SANTOS DA SILVA (F)Tema: “A responsabilidade dos empregadores no labor exercido na atividade do jogo do bicho”Horário: 09h30minBanca: Prof. Julian Nogueira de Queiroz



Aluno(a): GUSTAVO GUEDES B. DE MELO (H)Tema: “O Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil Contemporâneo: O papel das instituições no combate a essa prática”Horário: 09h30minBanca: Prof. Julian Nogueira de Queiroz



Aluno(a): PRISCILLA CRUZ JUSTINO (E)Tema: “Contratação direta e os meios legais para a aplicabilidade da dispensa e inexibilidade de licitação”Horário: 09h30minBanca: Prof. Julian Nogueira de Queiroz



Aluno(a): JULIANA FERREIRA FERNANDES GALVÃO (F)Tema: “A aplicação da Lei de improbidade administrativa aos casos de assédio moral aos servidores públicos”Horário: 09h30minBanca: Prof. Julian Nogueira de Queiroz


Condição: Membro ExaminadorJoão Pessoa, 14 de janeiro de 2016




Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. CARLOS ALBERTO DE BRITO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2








Aluno(a): RAYANE VIEIRA PONCE LEON (J)Tema: “Livre iniciativa e a intervenção regulatória estatal em uma perspectiva do desenvolvimento no Brasil”Horário: 10h.Banca: Prof. Carlos Alberto de Brito

Prof. Carlos Alberto Braz de MeloProf. João Ramalho Alves da Silva






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. CAROLINA VALENÇA FERRAZ, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:


Aluno(a):JANAINA DA SILVA NABOR (E)Tema: “ A pessoa com deficiência e a Lei de quotas nos concursos públicos do Brasil” Horário: 18 h.Banca: Prof. Glauber Salomão Leite

Prof. Carolina Valença FerrazProf. Josivaldo Félix de Oliveira


Data: 30 de Novembro de 2015 (Segunda -Feira)

Aluno(a):BRUNO EMANUEL LIRA DE LIMA (G)Tema: “ Direito da Criança e do Adolescente de Terem acesso à Educação sem Traumas: A Influência da Violência doméstica no Processo Educacional escolar e as Políticas Públicas no âmbito de rede Pública de Ensino para Minimizar esta Influência”

Horário: 20:30 h.Banca: Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Glauber Salomão Leite

Prof. Rivaldete Maria Oliveira da SilvaCondição: Orientadora

Aluno(a):LUANA MORAIS PORDEUS DE SOUSA (G)

Tema: “ Direito ao Parto Humanizado” Horário: 20:30 h.Banca: Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Glauber Salomão Leite


Aluno(a):NATHALYA THAYSE DE SOUZA AZEVEDO (E)Tema: “Acolhimento Institucinal: Adoção Tardia e a Qualificação Profissional para Maiores de Dezoito Anos para Ingressar no Mercado de Trabalho após a Saída dos Aconlhimentos ” Horário: 20:30 h.Banca: Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Glauber Salomão Leite


Aluno(a): JÉSSICA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA(E)Tema: “ Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens para os Maiores Setenta Anos ” Horário: 20:30 h.Banca: Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Glauber Salomão Leite


Aluno(a):CAMILA CORREIA SILVA(E)Tema: “ Abandono Intelectual: Crianças e Adolescente Educadas pelo Método Homeschool ” Horário: 20:30 h.Banca: Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Glauber Salomão Leite


Data: 02 de Dezembro de 2015 (Quarta -Feira)

Aluno(a): MORGAN FERREIRA DA SILVA (E)Tema: “Abandono afetivo parental: a possibilidade de reparação do dano por indenização pecuniária”

Horário: 19hBanca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Orientador

Aluno(a): AYRTON DOMINGOS DE LIMA (B)

Tema: “Alienação Parental: aspectos psicológicos e jurídicos da família que se encontra inserida em torno da alienação parental”


Aluno(a): JOSÉ ILZINALDO DOS SANTOS IDEÃO (G)Tema: “Responsabilidade civil do corretor de imóveis”


Aluno(a): INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO (F)Tema: “O direito fundamental do acesso à educação e a inclusão dos deficientes intelectuais nas instituições de ensino no Brasil”

Horário: 19:30min Banca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Orientador

Aluno(a): JOSENILDO GALDINO DE ALMEIDA (B)Tema: “Análise da constitucionalidade do art. 1.790 do código civil de 2002”

Horário: 19:30minBanca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Orientador





Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. CLAUDECY TAVARES SOARES, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 04 de Dezembro de 2015 (Sexta – Feira)

Aluno(a): SUELLEN MARIA DE CASTRO LUCENA (G)Tema: “Quebra dos deveres conjugais e a possibilidade de indenização”Horário: 10h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto

Prof. Petrônio Bismarck Tenório Barros Prof. Claudecy Tavares SoaresCondição: Membro Examinador

Aluno(a): ALEXANDRE LUIZ MARINHO M. RIBEIRO (H)Tema:“A Repercussão do Divórcio Sob a Perspectiva do Direito Canônico: Análise teórica e legislativa ”Horário: 10h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto


Aluno(a): THALLYTA ZHAMMONA DE M. GUEDES (J)Tema:“Do direito de guarda e visitação na perspectiva da filiação ”Horário: 10h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto

Prof. Petrônio Bismarck Tenório Barros

Prof. Claudecy Tavares SoaresCondição: Membro Examinador





Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. CRISTIANE LEAL RODRIGUES SOARES, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 29 de Outubro 2015 (Quinta-feira)

Aluno(a):NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA (D)

Tema: “ Abandono socioafetivo e sua consequência no âmbito jurídico”Horário: 11h.Banca: Prof. Mª do Socorro Lúcena Gomes

Prof. Cristiane Leal Rodrigues SoaresProf. Edísio Ferreira de Farias JR



Aluno(a): ALUSKA RIQUE NOGUEIRA (B)Tema: “Negativa de Atendimento de Urgência e Emergência em Hospital Privados: Análise da responsabilidade Penal”Horário:20:30 h.Banca: Prof. Cristina Maria Costa Garcez

Prof. Cristiane Leal Rodrigues SoaresProf. Edísio Ferreira de Farias Jr



Aluno(a): RENAN ROBERTO DE MELO(E)Tema:“ Descriminalização e Despenalização das Drogas no Brasil: Reflexos na Sociedade”Horário:09:30 h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga

Prof. Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato

Prof. Cristiane Leal Rodrigues Soares


Aluno(a): DANILO LIMA DE SOUTO(B)Tema:“ Isenção do IPVA Sobre Embarcações e Aeronaves”Horário:09:30h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga




Aluno(a): KAMILA OLIVEIRA DE BRITO(H)Tema:“ Adoção por Casais Homoafetivos”Horário:09:30h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga




Aluno(a): ANA VANESSA MARTINS CUNHA FERNANDES(F)

Tema:“ Guarda Unilateral e Alienação Parental”Horário:09:30h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga




Aluno(a): THAÍS LIMA COSTA(F)Tema:“ Breves Considerações da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Nacional”Horário:09:30h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga




Aluno(a): MÁRIO SÉRGIO MAIA MADRUGA(F)Tema:“Do estelionato e da falta de tipificação quanto a sua prática na internet”Horário:09:30h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga




Aluno(a): MAURÍCIO COUTINHO CUNHA FILHO(D)Tema:“ Prisão Civil do Devedor de Alimentos”Horário:09:30h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga




Aluno(a): BRENO CARLOS SILVEIRA FIALHO(D)Tema:“ A Prestação de alimentos Diante da Dissolução de União Estável Homoafetiva”Horário:09:30h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga











Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2









Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. DANIELLA CHRISTINE RAMALHO COSTA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 19 de Outubro 2015 (Segunda-feira)

Aluno(a): THAYNARA VILAR CORREIA (H)Tema:“O direito de greve nos serviços essenciais”Horário:10 h.Banca: Prof. Julian Nogueira de Queiroz

Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho

Prof. Daniella Christine Ramalho Costa


Aluno(a):CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA (A)Tema:“O Direito Penal Restaurativo no tocante a fixação do mínimo indenizatório na sentença penal”Horário:10 h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho

Prof. Julian Nogueira de Queiroz



Data: 20 de Outubro 2015 (Terça-feira)

Aluno(a): FLÁVIA DA COSTA RAMALHO (C)Tema:“ Responsabilidade civil do professor universitário: Assertividade e lacunas da didática no ensino superior”Horário:10 h.Banca: Prof. Fernando Antônio de Vasconcelos

Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga



Aluno (a): RAKEL LAYANE PAIXÃO VIEIRA (F)Tema:“ Prisão civil do devedor de alimentos e o estatuto da criança e do adolescente (ECA)”Horário:10 h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga

Prof. Fernando Antônio de VasconcelosProf. Daniella Christine Ramalho Costa


Data: 01 de dezembro de 2015 (terça-feira)

Aluno(a): FRANCISLEDA LIMA DE VASCONCELOS (E)Tema: “Trabalho análogo à condição de escravo: atuação do ministério do trabalho e emprego no combate ao atentado à dignidade do trabalhor”Horário: 09:30 minBanca: Prof. Maria Áurea Baroni Cecato










Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. EDÍSIO FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2



Tema: “ Abandono socioafetivo e sua consequência no âmbito jurídico”Horário: 11h.Banca: Prof. Mª Socorro Lúcena Gomes

Prof. Cristiane Leal Rodrigues SoaresProf. Edísio Ferreira de Farias JR




Prof. Cristiane Leal Rodrigues Soares Prof. Edísio Ferreira de Farias Jr





Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. EDUARDO VARANDAS ARARUNA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 09 de Novembro 2015 ( Segunda-feira)

Aluno(a): ANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS ( J)Tema: “ Responsabilidade civil nos procedimentos médicos estéticos: Estudo teórico diante de lesão ao direito da personalidade”Horário:18:20 hBanca: Prof. Eduardo Varandas Araruna

Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. EUNICÉLIA DE FÁTIMA CARNEIRO DA SILVA , participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 03 de Dezembro de 2015(Quinta-Feira)

Aluno(a):BIANCA ALVES SERRÃO(A)Tema: “A Influência da Mídia no Princípio da Presunção de Inocência no Tribunal do Juri”Horário: 09:40h.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia

Prof. Euncélia de Fátima Carneiro da SilvaProf. Sergio Almeida da Silva


Aluno(a):BIANCA BRASILINO RODRIGUES(F)Tema: “A Aplicação da Teoria Funcionalista dos Valores Humanos no Sistema Prisional Brasileiro”Horário: 09:40h.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a):ANA CAROLINA LACERDA CUNHA(H)Tema: “O Perfil Criminoso dos Psicopatas e sua Punibilidade no Sistema Penal Brasileiro Atual”Horário: 09:40h.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a):SHIDREANNE FRANÇA DO NASCIMENTO(C)Tema: “Possibilidade de Aplicação da Lei Maria da Penha nos Casos de Alienação”Horário: 09:40h.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a):ROBERTO FERNANDES FONSECA FILHO(C)Tema: “A Psicopatia no Sistema Prisional Brasileiro e a Aplicabilidade do Direito Penal”Horário: 09:40h.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a): WINNIE TOSCANO DO NASCIMENTO SILVA(C)

Tema: “Alienação Parental: Alienação Parental e suas Consequências Jurídicas e Psicológicas”Horário: 09:40h.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia




Aluno(a): RAMONIZA DA SILVA BEZERRA (J)Tema: “Seguro de acidente de trabalho (SAT) e a aplicação da teoria do risco social como forma de majoração e diminuição da alíquota custeada pela empresa”Horário: 14h.Banca: Prof. Vlademir Antônio Couseau

Prof. Eunicélia de Fátima Carneiro da SilvaProf. Felipe Viana Mello


Aluno(a): MARCOS RAMOM ALVES FREITAS (J)Tema: “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”Horário: 14h.Banca: Prof. Vlademir Antônio Couseau

Prof. Eunicélia de Fátima Carneiro da SilvaProf. Felipe Viana de Mello


Aluno(a): JUILY BEZERRA RAFAEL (E)Tema: “Princípio da Igualdade e Política de Cotas Raciais na Universidade”Horário: 14h.Banca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): FLÁVIO MANUEL SILVA DE LUNA (E)Tema: “Uso de animais em laboratório para a produção de cosméticos: uma visão de direito”Horário: 14:30min.Banca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO (B)Tema: “A essencialidade do produto nas relações de consumo”Horário: 14:30min.Banca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): MARIANA TORRES ALVES (A)Tema: “Discriminação contra a mulher”Horário: 14:30min.Banca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): JADE LINS BATISTA PONTES (J)Tema: “Redução da Maioridade Penal”Horário: 14:30min.Banca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): ARTHUR ANDRADE DANTAS VIDAL (C)Tema: “A política proibicionista das drogas em relação ao usuário no âmbito jurídico e social brasileiro”Horário: 15hBanca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): JOAQUIM MOREIRA DA COSTA NETO (C)Tema: “Arguição de convenção de arbitragem no processo civil”Horário: 15hBanca: Prof. Vlademir Antônio Couseau




Aluno(a): ANA CARLA DA SILVA(A)Tema: “Eutanásia: Direito á Vida Digna e Sua Descriminalização”Horário: 14h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga



Aluno(a): ELIZABETE GURJÃO LEÔNCIO PINHEIRO(A)Tema: “Aspectos Jurídicos da Omissão de Socorro nos Acidentes de Trânsito”Horário: 14h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga



Aluno(a): GLAUBER BEZERRA LINO(G)

Tema: “Como a Falta de Assistência Jurídica Provoca a Superlotação Carcerária ”Horário: 14h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga



Aluno(a): DANYELE FAUSTO FORMIGA DE SOUSA(B)Tema: “Controvérsia Jurídico-Legais no Tocante á sucessão do Convivente”Horário: 14h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga



Aluno(a): ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES(A)Tema: “Regime jurídico do arrendamento de áreas dos Portos Organizados”Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga



Aluno(a): FAUSTO JOSÉ DE ARAÚJO GOMES NETO (E)Tema: “Audiência de Custódia como Eficácia do Sistema Punitivo e Melhoria da Ressocialização no Ordenamento Jurídico”Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga



Aluno(a): MARIO MARCIO MARINHO RAMOS(A)Tema: “A Evolução dos Sistema Eleitoral Brasileiro: Da Votação manual para a Votação Eletrônica, buscando a maior Segurança e Sigilo para o Processo Eleitoral”Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga



Aluno(a): JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES(H)Tema: “As Instituição Democráticas de Direito e os Conflitos Entre os Poderes”

Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga



Aluno(a): FERNANDA ISABEL ALBUQUERQUE PIMENTA(G) Tema: “ A Inobservância á Lei de Licitação na Prática: As irregularidades mais Comuns nos Editais de Licitações e na Prática dos certames Licitatórios em interpretações Equivocadas da Lei”Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga

Prof. José Ferreira de AndradeProf. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho


Aluno(a): SINARA FERMANDES NOBREGA DE ALENCAR(D) Tema: “ A Flexisegurança como um Alinhamento da Flexibilização no Mercado de Trabalho”Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga


Condição: Membro ExaminadorAluno(a): CAIO CÉSAR GOMES LEAL (J)Tema: “O Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil: Relação entre a Arrecadação e a Aplicação de recursos Financeiros em Campanhas Eleitorais e a Corrupção na Administração Pública”Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2














Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. FÁTIMA MARIA SANTANA LINS BRAGA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2









Data: 01 de dezembro 2015 (Terça-feira)

Aluno(a): REBECA BRITO E SILVA (C)Tema:“A paternidade socioafetiva frente ao direito brasileira”Horário:09:40min.Banca: Prof. Fernando Antônio de Vasconcelos


Prof. Oswaldo Trigueiro do Valle


Aluno (a): KALINA ESPÍNOLA LOPES DE MENDONÇA (F)

Tema:“ A legitimidade sucessória do filho afetivo: o direito do filho de criação”Horário:09:40 h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga

Prof. Fernando Antônio de VasconcelosProf. Oswaldo Trigueiro do Valle




Prof. Felipe Augusto do Forte Negreiros Deodato







Aluno(a): KAMILA OLIVEIRA DE BRITO(H)Tema:“ Adoção por Casais Homoafetivos”Horário:09:30h.Banca: Prof.FÁTIMA Mª SANTANA LINS BRAGA










Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. FELIPE AUGUSTO FORTE NEGREIROS DEODATO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 20 de Outubro de 2015 (Terça-feira)

Aluno(a): FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO (G)Tema: “A natureza das provas e sua relevância no Tribunal de Júri”Horário: 10h.Banca: Prof. Felipe Augusto do Forte Negreiros Deodato

Prof. Francisco Antônio de Sarmento VieiraProf. Lara Sanábria Viana


Aluno(a): LÍVIA MARQUES BATISTA (C)Tema: “Relativização das Garantias Constitucionais Sob a Égide Processualística da Lei 7.492/86: considerações à luz do princípio da proporcionalidade”Horário: 10h.Banca: Prof. Francisco Antônio De Sarmento Vieira

Prof. Felipe Augusto do Forte Negreiros DeodatoProf. Lara Sanábria Viana


Data : 02 de Dezembro de 2015 (Quarta-Feira)









Aluno(a): KAMILA OLIVEIRA DE BRITO(H)Tema:“ Adoção por Casais Homoafetivos”Horário:09:30h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga





























Aluno(a): IGOR RENAN LUCENA FEITOSA (A)Tema:“Açodamento da proposta de redução da maioridade penal: controvérsias jurídicas e sociais”Horário: 10hBanca: Prof. Felipe Augusto do Forte Negreiros Deodato




Aluno(a): CARLOS ANTÔNIO DIAS DO NASCIMENTO JÚNIOR (A)

Tema:“O princípio da insignificância e sua aplicabilidade pelo delegado de polícia”Horário: 10hBanca: Prof. Felipe Augusto do Forte Negreiros Deodato




Aluno(a): CAMILLA ANDREZZA GADELHA NÓBREGA VIEIRA (A)

Tema:“Violação ao art. 5o, XLIX da Constituição federal referente ao respeito da integridade física e moral do preso”Horário: 10hBanca: Prof. Felipe Augusto do Forte Negreiros Deodato








Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. FELIPE VIANA DE MELO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): D’ANGELO RODRIGUES ARAGÃO (E)Tema: “ Mediação e arbitragem á luz das recentes modificações legislativas”Horário: 18h.Banca: Prof. Rodrigo Azevêdo Toscano de Brito

Prof. Arthur Heinstein Apolinário SoutoProf. Felipe Viana de Mello






Aluno(a): MARCOS RAMOM ALVES FREITAS (J)

Tema: “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”Horário: 10h.Banca: Prof. Vlademir Antônio Couseau






Aluno(a): FLÁVIO MANUEL SILVA DE LUNA (E)Tema: “Uso de animais em laboratório para a produção de cosméticos: uma visão de direito”Horário: 10hBanca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO (B)Tema: “A essencialidade do produto nas relações de consumo”Horário:10hBanca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): MARIANA TORRES ALVES (A)Tema: “Discriminação contra a mulher”Horário:10hBanca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): JADE LINS BATISTA PONTES (J)

Tema: “Redução da Maioridade Penal”Horário: 10h.Banca: Prof. Vlademir Antônio Couseau










Aluno(a): ANDRÉ PERCIVAL MELO MOURA(H)Tema:“Novas Familias: A Relação Entre Pais, Filhos e Excompanheiros”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho


Prof. Felipe Viana de Mello


Aluno(a): EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO(G)

Tema:“Relevância dos Aspectos Argumentativos da Sustentação oral no Tribunal do Júri ”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): FELIPE FREITAS BARROS TEIXEIRA(F)

Tema:“Responsabilidade do Corretor de Imóveis Sob a Ótica da Publicidade Enganosa”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): MARCELO GEOVANNI DE LIMA PEREIRA(F)Tema:“Possibilidade de Licença Maternidade para Casais Homoafetivos”

Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): GABRIELA CABRAL GUIMARÃES(F)Tema:“Responsabilidade Civil do Advogado Pela Perda de Uma Chance”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): DAYANE FIGUEIREDO DA SILVA(F)Tema:“Alternativas á Transfusão de Sangue Sob a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): NAIR TAINAH DE SÁ ESPÍNOLA (A)Tema:“A guarda compartilhada como alternativa de superação da alienação parental”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho





Aluno(a): GILLIANE MONTEIRO DA SILVA (E)

Tema: “O Direito Sucessório Decorrente da Fertilização IN Vitro Homóloga Post Mostem de Embriões Criopreservados”Horário: 20:30min.Banca: Prof. Felipe Viana de Mello

Prof. Filipe José Vilarim da Cunha LimaProf. João Arlindo Correa Neto


Aluno(a): ALEX CARVALHO CÉSAR E FIGUEIREDO (G)Tema: “Direito do nascituro”Horário: 20:30min.Banca: Prof. Felipe Viana de Mello



Aluno(a): CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO (G)Tema: “Direito de Sucessão para o Filho concebido por reprodução assistida homóloga Post Mortem”Horário: 20:30min.Banca: Prof. Felipe Viana de Mello



Aluno(a): ALINE CARVALHO CÉSAR E FIGUEIREDO (G)Tema: “Visão constitucional do direito sucessório da companheira”Horário: 20:30min.Banca: Prof. Felipe Viana de Mello







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. FÉLIX DE CARVALHO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): BRUNO RAFAEL LIMA SANTANA DO BONFIM (C)

Tema: “A saúde pública à luz da Constituição Federal Brasileira ”Horário: 20h40minBanca: Prof. Félix de Carvalho

Prof. Iranice Gonçalves MunizProf. Willemberg Harley de Lima Alves


Aluno(a): DANIEL VAZ MONTEIRO (C)Tema: “O poder do povo, o voto e seu exercício na democracia”Horário: 20h40minBanca: Prof. Félix de Carvalho



Aluno(a): RAYANE VIEIRA PONCE LEON (J)Tema: “Livre iniciativa e a intervenção regulatória estatal em uma perspectiva do desenvolvimento no Brasil”Horário: 20h40.

Banca: Prof. Félix de CarvalhoProf. Iranice Gonçalves MunizProf. Willemberg Harley de Lima Alves






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): FRANCISCA GEÓRGIA GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ (J)Tema: “Publicidade Infantil x Consumo: A Influência Televisiva Sobre o Consumo das Crianças e dos Adolescente”Horário:09:40 h.Banca: Prof. Fernando Antônio Vasconcelos

Prof. Fernanda Holanda de Vasconcelos BrandãoCondição: Membro Examinador

Aluno(a): THATYANE PAIVA DE CARVALHO (J)Tema: “A Responsabilidade Civil do Mérito Obstetra Face aos Danos Decorrentes do Erro no Parto e Seus efeitos Jurídicos”Horário:09:40 h.Banca:

Prof. Fernanda Holanda de Vasconcelos BrandãoProf. Fernando Antônio Vasconcelos


Aluno(a): CECÍLIA ELEUTHÉRIO NÓBREGA (J)Tema: “Aplicabilidade da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental: O Dano Moral e Sua Valoração”Horário:09:40 h.Banca:

Prof. Fernanda Holanda De Vasconcelos Brandão

Prof. Fernando Antônio VasconcelosCondição: Orientadora

Aluno(a): ANDRÉA NÁGILA DE SÁ CARDOSO (J)Tema: “A Possibilidade do Reconhecimento da Multiparentalidade nas Família Reconstituídas”Horário:09:40 h.Banca:



Aluno(a): ELIMAR CASTRO MACÊDO JÚNIOR (C)Tema: “Responsabilidade Civil do Advogado: Por Danos Causados na Perda do Prazo”Horário:09:40 h.Banca:

Prof. Fernando Antônio Vasconcelos Prof. Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão


Data: 04 de Dezembro 2015 (Sexta- Feira)

Aluno(a):TAIS MARIA NOGUEIRA DE MOURA(E)Tema: “Os Efeitos da Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias no Universo Jurídico Brasileiro ”Horário:9:30hBanca: Prof. Marina de Araújo Monteiro Prof. Ingrid de Lima Bezerra


Aluno(a): GÉFANI COELI HENRIQUE LIRA SILVEIRA (J)Tema: “A Influência da Organização das Nações Unidas no Combate á Perseguição do Estado Islâmico aos Cristão no Oriente Médio ”Horário:9:30hBanca: Prof. Marina de Araújo Monteiro Prof. Ingrid de Lima Bezerra

Prof. Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão


Aluno(a): BEATRIZ BEZERRA E SILVA (J)

Tema: “A Situação do Sistema Carcerário Brasileiro Frente aos Direitos e Garantias Fundamentais do Preso”Horário:9:30hBanca: Prof. Marina de Araújo Monteiro Prof. Ingrid de Lima Bezerra


Aluno(a): MARIANA DOS SANTOS LIMA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(H)Tema: “Tráfico Internacional de Criança e Adolescentes”Horário:9:30hBanca: Prof. Marina de Araújo Monteiro Prof. Ingrid de Lima Bezerra


Aluno(a): DÉBORAH MACÊDO (G)Tema: “Direito Constitucional á Saúde”Horário:9:30hBanca: Prof. Marina de Araújo Monteiro Prof. Ingrid de Lima Bezerra


Aluno(a): DIEGO GUIMARÃES DE ARAÚJO (C)Tema: “Tráfico Internacional de Mulheres: Políticas de Proteção com Base no Protocolo de Palermo”Horário:9:30hBanca: Prof. Marina de Araújo Monteiro Prof. Ingrid de Lima Bezerra


Aluno(a):JOSÉ ALBERTO DE SOUZA (J)Tema: “A Importância da Lei Nº 12.850/2013 no Novo Procedimento da Colaboração Premiada”Horário:9:30hBanca: Prof. Ingrid de Lima Bezerra

Prof. Marina de Araújo MonteiroProf. Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão


Aluno(a):RENATA NÓBREGA ASSIS MARTINS(J)Tema: “Pedofilia: uma abordagem sobre os aspectos psicológicos e penais”Horário:9:30hBanca: Prof. Ingrid de Lima Bezerra



Aluno(a):LEONARDO GOMES PEREIRA (J)Tema: “Provas Ilícitas no processo Penal”Horário:9:30hBanca: Prof. Ingrid de Lima Bezerra Prof. Marina de Araújo Monteiro







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. FERNANDO ANTÔNIO VASCONCELOS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2









Data: 01 de dezembro 2015 (Terça-feira)

Aluno(a): REBECA BRITO E SILVA (C)Tema:“A paternidade socioafetiva frente ao direito brasileira”Horário:09:40min.Banca: Prof. Fernando Antônio de Vasconcelos


Prof. Oswaldo Trigueiro do Valle


Aluno (a): KALINA ESPÍNOLA LOPES DE MENDONÇA (F)

Tema:“ A legitimidade sucessória do filho afetivo: o direito do filho de criação”Horário:09:40 h.Banca: Prof. Fátima Mª Santana Lins Braga

Prof. Fernando Antônio de VasconcelosProf. Oswaldo Trigueiro do Valle



Aluno(a): FRANCISCA GEÓRGIA GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ (J)Tema: “Publicidade Infantil x Consumo: A Influência Televisiva Sobre o Consumo das Crianças e dos Adolescente”Horário:09:40 h.Banca: Prof. Fernando Antônio Vasconcelos



Aluno(a): THATYANE PAIVA DE CARVALHO (J)Tema: “A Responsabilidade Civil do Mérito Obstetra Face aos Danos Decorrentes do Erro no Parto e Seus efeitos Jurídicos”Horário:09:40 h.Banca:



Aluno(a): CECÍLIA ELEUTHÉRIO NÓBREGA (J)Tema: “Aplicabilidade da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Parental: O Dano Moral e Sua Valoração”Horário:09:40 h.Banca:



Aluno(a): ANDRÉA NÁGILA DE SÁ CARDOSO (J)

Tema: “A Possibilidade do Reconhecimento da Multiparentalidade nas Família Reconstituídas”Horário:09:40 h.Banca:



Aluno(a): ELIMAR CASTRO MACÊDO JÚNIOR (C)Tema: “Responsabilidade Civil do Advogado: Por Danos Causados na Perda do Prazo”Horário:09:40 h.Banca:

Prof. Fernando Antônio Vasconcelos Prof. Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): GILLIANE MONTEIRO DA SILVA (E)Tema: “O Direito Sucessório Decorrente da Fertilização IN Vitro Homóloga Post Mostem de Embriões Criopreservados”Horário: 20:30min.Banca: Prof. Felipe Viana de Mello






Aluno(a): CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO (G)Tema: “Direito de Sucessão para o Filho concebido por reprodução assistida homóloga Post Mortem”Horário: 20:30min.Banca: Prof. FELIPE VIANA DE MELLO







Aluno(a): PAULO ANDERSON NOGUEIRA PEREIRA (B)

Tema: “Crise no sistema penitenciário: análise sucinta aos estabelecimentos penais do Brasil”Horário: 20:40 minBanca: Prof. Ronaldo José Guerra

Prof. Filipe Villarim da Cunha LimaProf. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima


Aluno(a): EDUARDO GALLIZA DO AMARAL MARINHO FILHO (B)

Tema: “Os reflexos sociais com a alteração da maioridade penal”Horário: 20:40 minBanca: Prof. Ronaldo José Guerra



Aluno(a): PEDRO BRANDÃO DA SILVA (B)Tema: “O combate ao crime de racismo: e a eficácia ou ineficácia da lei n. 7.716 de 05 de janeiro de 1989”Horário: 20:40 minBanca: Prof. Ronaldo José Guerra



Aluno(a): THYAGO ALVES DA SILVA (A)Tema: “Perdão tácito em direito penal”Horário: 20:40 minBanca: Prof. Ronaldo José Guerra



Data: 04 de dezembro de 2015 (sexta-feira)

Aluno(a): THYAGO MADRUGA Q. B. CAVALCANTI (J)Tema: “Doações de empresas privadas para campanhas eleitorais”Horário: 20:30 minBanca: Prof. Ulisses Leite Crispim

Prof. Francisco Freire de Figueiredo FilhoProf. Filipe José Vilarim da Cunha Lima






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. FLAMARION TAVARES LEITE, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 26 de novembro de 2015 (quinta-feira)








Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO VIEIRA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 20 de Outubro de 2015 (Terça-feira)

Aluno(a): FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO (G)Tema: “A natureza das provas e sua relevância no Tribunal de Júri”Horário: 10h.Banca: Prof. Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato



Aluno(a): LÍVIA MARQUES BATISTA (C)Tema: “Relativização das Garantias Constitucionais Sob a Égide Processualística da Lei 7.492/86: considerações à luz do princípio da proporcionalidade”Horário: 10h.Banca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira

Prof. Felipe Augusto Forte de Negreiros DeodatoProf. Lara Sanábria Viana



Aluno(a): ERASMO AUGUSTO DE SOUSA VIEIRA (D)Tema: “Violência contra a mulher brasileira”Horário: 8h

Banca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento VieiraProf Alfredo Gomes NetoProf. Lara Sanábria Viana








Aluno(a): RENATA BEZERRA RODRIGUES (H)Tema: “Os menores infratores: a influência social no comportamento dos menores”Horário: 8:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): MARLISSON FILEMON ALENCAR DE SÁ (H)Tema: “Incidência tributária do ICMS nas importações internacionais para fins de uso habitual”Horário: 8:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira









Aluno(a): ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE (C)

Tema: “Principais contornos da delação premiada no Brasil: enfrentamento entre a justiça e a impunidade”Horário: 9hBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): HELLEN KAROLINY DE MELO E SILVA (C)Tema: “A inconstitucionalidade da não concessão de liberdade provisóri9a nos crimes hediondos e equiparados (lei n. 8.072/90)”Horário: 9:30 minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira






Aluno(a): AMANDA CAROLINA DA SILVA MELCHÍADES (C)

Tema: “Estupro de vulnerável: a discussão sobre a presunção de violência antes e depois da lei 12. 015/09”Horário: 9:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): GILBERTO DE SÁ SARMENTO NETO (H)

Tema: “Redução da maioridade penal: prisão não é soluçãoHorário: 9:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): JÉSSICA CARTAXO GRISI (J)Tema: “Maus tratos aos animais”Horário: 10hBanca: Prof. Francisco Freire de Figueiredo Filho

Prof. Ulisses Leite CrispimProf. Filipe José Vilarim da Cunha Lima


Aluno(a): ABILENE GONÇALVES DIAS MOURA (J)

Tema: “Educação Ambiental Crítica: Direito e Desenvolvimento Sociopolítico Sustentável”Horário: 10hBanca: Prof. Francisco Freire de Figueiredo Filho

Prof. Ulisses Leite CrispimProf. Filipe José Vilarim da Cunha Lima



Prof. Francisco Freire de Figueiredo Filho

Prof. Filipe José Vilarim da Cunha Lima






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. FRANCISCO LEITE DUARTE, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 21 de Outubro 2015 (Quarta- feira)

Aluno(a): LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA (G)

Tema: “ A progressividade fiscal do ITBI á luz da capacidade econômica do contribuinte”Horário:20:40 h.Banca: Prof. Francisco Leite Duarte

Prof. João Ramalho Alves da SilvaProf. Willemberg Harley de Lima Alves


Data: 03 de Dezembro de 2015 (Quinta- feira)

Aluno(a): TATYANE MENDONÇA DE ANDRADE(A)

Tema: “ Prescrição no Direito Tributário”Horário:20:30 h.Banca: Prof. Francisco Leite Duarte

Prof. Geilson Salomão Laite LeiteProf. Maria Marconiete Fernandes Pereira


Aluno(a): MARCIUS RENAN ALVES(G)Tema: “ Aplicabilidade do Princípio do Não-Confisco ás Multas Tributárias Excessivas”Horário:20:30 h.

Banca: Prof. Francisco Leite DuarteProf. Geilson Salomão Laite LeiteProf. Maria Marconiete Fernandes Pereira


Aluno(a): GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELOS DUARTE (G)

Tema: “ A Efetividade da Lei 8.666/1993 na Administração Pública Atual”Horário:20:30 h.Banca: Prof. Francisco Leite Duarte



Aluno(a): JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR)

Tema: “ O Aspecto Espacial do ISS e o Conflito Entre os Municípios”Horário:20:30 h.Banca: Prof. Francisco Leite Duarte







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. GEILSON SALOMÃO LAITE LEITE, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2






Aluno(a): MARCIUS RENAN ALVES(G)Tema: “ Aplicabilidade do Princípio do Não-Confisco ás Multas Tributárias Excessivas”Horário:20:30 h.Banca: Prof. Francisco Leite Duarte





Prof. Geilson Salomão Laite Leite

Prof. Maria Marconiete Fernandes Pereira


Aluno(a): José Vandalberto de Carvalho JuniorTema: “ O Aspecto Espacial do ISS e o Conflito Entre os Municípios”Horário:20:30 h.Banca: Prof. Francisco Leite Duarte







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. GEORGE VENTURA MORAIS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): DÉBORA AQUINO MAIA DE CASTRO (C)

Tema: “Adoção Tardia e Especial e seus Preconceitos”Horário:9:30 h.Banca: Prof. George Ventura Morais

Prof. José Herberth Luna LisboaProf.Harrison Alexandre Targino


Aluno(a): SARAH CORREIA MARTINS (C)Tema: “A Problemática da Medida Cautelar de Busca e Apreensão da Criança e do adolescente”Horário:9:30 h.Banca: Prof. George Ventura Morais

Prof. José Herberth Luna LisboaProf.Harrison Alexandre Targino






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 04 de Dezembro de 2015 (Sexta - Feira)

Aluno(a): MARLISSON FILEMON ALENCAR DE SÁ (H)Tema: “Incidência tributária do ICMS nas importações internacionais para fins de uso habitual” Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Sandra Maria Galdino Padilha

Prof. Glauber de Lucena Cordeiro Prof. Micheline Maria Machado de Carvalho


Aluno(a): KRISTIANO VITORINO MAROJA DI PACE (E)Tema: “ Isenção de imposto de renda para portadores de neoplasia maligna” Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Glauber de Lucena Cordeiro

Prof. Sandra Maria Galdino PadilhaProf. Micheline Maria Machado de Carvalho






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. GLAUBER SALOMÃO LEITE, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2





Data: 30 de Novembro de 2015 (Segunda -Feira)

Aluno(a):BRUNO EMANUEL LIRA DE LIMA (G)Tema: “ Direito da Criança e do Adolescente de Terem acesso à Educação sem Traumas: A Influência da Violência doméstica no Processo Educacional escolar e as Políticas Públicas no âmbito de rede Pública de Ensino para Minimizar esta Influência”

Horário: 20:30 h.Banca: Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Glauber Salomão Leite

Prof. Rivaldete Maria Oliveira da SilvaCondição: Membro Examinador

Aluno(a):LUANA MORAIS PORDEUS DE SOUSA (G)

Tema: “ Direito ao Parto Humanizado” Horário: 20:30 h.Banca: Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Glauber Salomão Leite


Aluno(a):NATHALYA THAYSE DE SOUZA AZEVEDO (E)Tema: “Acolhimento Institucinal: Adoção Tardia e a Qualificação Profissional para Maiores de Dezoito Anos para Ingressar no Mercado de Trabalho após a Saída dos Aconlhimentos ” Horário: 20:30 h.Banca: Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Glauber Salomão Leite


Aluno(a): JÉSSICA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA(E)Tema: “ Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens para os Maiores Setenta Anos ” Horário: 20:30 h.Banca: Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Glauber Salomão Leite


Aluno(a):CAMILA CORREIA SILVA(E)Tema: “ Abandono Intelectual: Crianças e Adolescente Educadas pelo Método Homeschool ” Horário: 20:30 h.Banca: Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Glauber Salomão Leite


Data: 07 de Dezembro de 2015 (Seguda-Feira)

Aluno(a): MORGAN FERREIRA DA SILVA (E)Tema: “Abandono afetivo parental: a possibilidade de reparação do dano por indenização pecuniária”

Horário: 20:30hBanca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Orienatdor

Aluno(a): AYRTON DOMINGOS DE LIMA (B)

Tema: “Alienação Parental: aspectos psicológicos e jurídicos da família que se encontra inserida em torno da alienação parental”

Horário: 20;30hBanca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Orienatdor

Aluno(a): JOSÉ ILZINALDO DOS SANTOS IDEÃO (G)Tema: “Responsabilidade civil do corretor de imóveis”

Horário: 20:30hBanca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Orienatdor

Aluno(a): INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO (F)Tema: “O direito fundamental do acesso à educação e a inclusão dos deficientes intelectuais nas instituições de ensino no Brasil”

Horário: 20:30min Banca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes FalcãoCondição: Orienatdor

Aluno(a): JOSENILDO GALDINO DE ALMEIDA (B)Tema: “Análise da constitucionalidade do art. 1.790 do código civil de 2002”

Horário: 20:30minBanca: Prof. Glauber Salomão Leite Prof. Carolina Valença Ferraz Prof. Alexandre Targino Gomes Falcão

Condição: Orienatdor





Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. HARRISON ALEXANDRE TARGINO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2




Prof. José Herberth Luna LisboaProf. Harrison Alexandre Targino





Aluno(a): CAIO CÉSAR GOMES LEAL (J)Tema: “O Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil: Relação entre a Arrecadação e a Aplicação de recursos Financeiros em Campanhas Eleitorais e a Corrupção na Administração Pública”Horário:9:30 h.

Banca: Prof. Harrison Alexandre TarginoProf. José Herberth Luna LisboaProf.George Ventura Morais










Aluno(a): YNGRID RAYANNE DE LIMA MENDES (B)Tema: “Primeiros socorros no trânsito”Horário: 08h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino








Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. HELANNE BARRETO VARELA GONÇALVES, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a):JESSICA AURELIANO DE ALMEIDA PENTEADO (J)Tema: “ Fundamental à Moradia: A Impenhorabilidade do Bem de Família e suas Restrições”Horário:9:30 h.Banca: Prof. Helanne Barreto Varela Gonçalves

Prof. Márcio Accioly de Andrade Prof. Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo


Aluno(a):REBECA LUIZA VARELA DA PENHA(B)Tema: “ Animais de Estimação no Divórcio Litigioso: Quem fica com o Pet?”Horário:9:30 h.Banca: Prof. Helanne Barreto Varela Gonçalves







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. HEBERT VIEIRA DURÃOS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 03 de dezembro de 2015 (quinta-feira)



Prof. Herbert Vieira DurãosProf. Adolpho José Ribeiro




Prof. Herbert Vieira Durãos Prof. Adolpho José Ribeiro






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof HERTHA URQUIZA BARACHO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 01 de Dezembro de 2015 (Terça-feira)

Aluno(a): SANDRA CAROLINA DE OLIVEIRA LEÃO (C)Tema: “Meio Ambiente: A TPA (Taxa de Preservação Ambiental – Fernando de Noronha) como instrumento de política tributária ambiental”Horário: 10h.Banca: Prof. Sulamita Escarião Nóbrega

Prof. Hertha Urquiza BarachoProf. Patrícia Formiga Maciel Alves


Aluno(a): JAIRO GEORGE GAMA FILHO (F)Tema:“A tributação do ICMS em medicamentos de uso humano”Horário: 10h.Banca: Prof. Sulamita Escarião Nóbrega



Aluno(a): TÚLIO EMANUEL DE SIQUEIRA FERREIRA (F)Tema:“Norma Limitadora da Dedução com Gastos de Instrução: Ofensa aos Direitos Fundamentais?”Horário: 10h.Banca: Prof. Sulamita Escarião Nóbrega



Aluno(a): JOSÉ TEOTÔNIO DA SILVA NETO (C)Tema:“Divisão do ICMS nas compras realizadas através do e-commerce, entre o Estado de origem e o de destino, com base na EC 87/2015 e Art 99 do ADCT.”Horário: 10h.Banca: Prof. Sulamita Escarião Nóbrega



Aluno(a): LIDIANE SANTANA SARINHO (C)Tema:“Salário Mínimo: Como sobreviver?”Horário: 10h40min.Banca: Prof. Hertha Urquiza Baracho

Prof. Sulamita Escarião NóbregaProf. Patrícia Formiga Maciel Alves






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof INGRID DE LIMA BEZERRA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2




Aluno(a): GÉFANI COELI HENRIQUE LIRA SILVEIRA (J)Tema: “A Influência da Organização das Nações Unidas no Combate á Perseguição do Estado Islâmico aos Cristão no Oriente Médio ”Horário:9:30hBanca: Prof. Marina de Araújo Monteiro Prof. Ingrid de Lima Bezerra



Aluno(a): BEATRIZ BEZERRA E SILVA (J)Tema: “A Situação do Sistema Carcerário Brasileiro Frente aos Direitos e Garantias Fundamentais do Preso”

Horário:9:30hBanca: Prof. Marina de Araújo Monteiro Prof. Ingrid de Lima Bezerra









Aluno(a):JOSÉ ALBERTO DE SOUZA (J)Tema: “A Importância da Lei Nº 12.850/2013 no Novo Procedimento da Colaboração Premiada”Horário:10hBanca: Prof. Ingrid de Lima Bezerra



Aluno(a):RENATA NÓBREGA ASSIS MARTINS(J)

Tema: ““Pedofilia: uma abordagem sobre os aspectos psicológicos e penais” Horário:10hBanca: Prof. Ingrid de Lima Bezerra



Aluno(a):LEONARDO GOMES PEREIRA (J)Tema: “Provas Ilícitas no processo Penal”Horário:10hBanca: Prof. Ingrid de Lima Bezerra







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof IRANICE GONÇALVES MUNIZ, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): RAFAEL PAIVA DO NASCIMENTO (B)Tema: “ Princípio da Legalidade Versus o Princípio da Liberdade de Locomoção nos Casos da Internação Compulsória dos Dependentes Químicos”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R de Alencar



Aluno(a): MATEUS VITOR DE LIMA PAIVA(J)Tema: “ Polícia Comunitária e a Mediação de Conflitos: Efetividade e Desafios Dessas Ferramentas na Sociedade Brasileira”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R de Alencar




Tema: “ Multiparentalidade: Família e Afeto”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R de Alencar



Aluno(a): IGOR PÁRMENAS CAVALCANTE SILVA(F)Tema: “ A Influência da Mídia no Poder Judíciario”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R de Alencar











Aluno(a): RAYANE VIEIRA PONCE LEON (J)Tema: “Livre iniciativa e a intervenção regulatória estatal em uma perspectiva do desenvolvimento no Brasil”Horário: 20h40.Banca: Prof. Félix de Carvalho







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof JOÃO ARLINDO CORREA NETO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): GILLIANE MONTEIRO DA SILVA (E)Tema: “O Direito Sucessório Decorrente da Fertilização IN Vitro Homóloga Post Mostem de Embriões Criopreservados”Horário: 20:30min.Banca: Prof. Felipe Viana de Mello






Aluno(a): CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO (G)Tema: “Direito de Sucessão para o Filho concebido por reprodução assistida homóloga Post Mortem”Horário: 20:30min.Banca: Prof. Felipe Viana de Mello




Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof JOÃO RAMALHO ALVES DA SILVA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 21 de Outubro 2015 (Quarta- feira)












Aluno(a): RAYANE VIEIRA PONCE LEON (J)Tema: “Livre iniciativa e a intervenção regulatória estatal em uma perspectiva do desenvolvimento no Brasil”Horário: 10h.Banca: Prof. Carlos Alberto de Brito

Prof. Carlos Alberto Braz de MeloProf. João Ramalho Alves da Silva


Data: 04 de Dezembro 2015 (Sexta-Feira)

Aluno(a): MARIENNE FONSECA DE SOUZA (H)Tema:“ A desnecessidade da garantia do juízo no processo executivo fiscal”Horário:10 h.Banca: Prof. Leilah Luahnda Gomes de Almeida

Prof. João Ramalho Alves da SilvaProf. José Ferreira de Andrade


Aluno(a): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO (H)

Tema:“ Incidência do ISS nas sociedades de Advogados”Horário:10 h.Banca: Prof. Leilah Luahnda Gomes de Almeida

Prof. João Ramalho Alves da Silva Prof. José Ferreira de Andrade


Aluno(a): FLAVIANNE ABILIO TRIGUEIRO BEZERRA (H)

Tema:“ Discussões sobre penhorabilidade do bem de família”Horário:10 h.Banca: Prof. Leilah Luahnda Gomes de Almeida



Aluno(a): CAMILLA CABRAL DE CARVALHO (H)Tema:“ A economia fiscal através do planejamento tributário”Horário:10 h.

Banca: Prof. Leilah Luahnda Gomes de Almeida Prof. João Ramalho Alves da Silva

Prof. José Ferreira de Andrade






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTI, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): DANIELLA DUARTE TAVARES (A)Tema: “Guarda compatilhada”Horário: 09:40minBanca: Prof. José Antônio Coelho Cavalcanti

Prof. Renato César Carneiro CarneiroProf. Rivaldete Maria Oliveira da Silva



Aluno(a): RICARDO APOLINÁRIO DA ROCHA FARIAS (H)

Tema: “Dificuldades para concessão do BPC aos idosos e às pessoas portadoras de deficiência: considerações à luz do princípio da dignidade da pessoa humana”Horário: 09:40minBanca: Prof. José Antônio Coelho Cavalcanti




Aluno(a): PEDRO PAULO ARAÚJO PEIXOTO (G)

Tema: “O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil e atuação dos comitês estaduais de saúda na perspectiva da mediação dos conflitos”Horário: 09:40minBanca: Prof. José Antônio Coelho Cavalcanti







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): ANA LÚCIA LIMA LUCENA DE BRITO (F)

Tema: “O campesinato rural no Brasil”Horário: 09h30min.Banca: Prof. José Ferreira de Andrade

Prof. José Octávio de Arruda MeloProf. Levi Borges de Lima






Tema:“ Incidência do ISS nas sociedades de Advogados”Horário:10 h.Banca: Prof. Leilah Luahnda Gomes de Almeida







Aluno(a): CAMILLA CABRAL DE CARVALHO (H)Tema:“ A economia fiscal através do planejamento tributário”Horário:10 h.Banca: Prof. Leilah Luahnda Gomes de Almeida




Aluno(a):EUGÊNIO GIUSEPPE GIOVANNI DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO(E)Tema: “Eutanásia: Dignidade da Pessoa Humana Frente as Doenças Oncológicas”Horário: 14h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho



Aluno(a):TALLES PIRES DE ASSIA DANTAS(F)Tema: “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”Horário: 14h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho



Aluno(a):THAMYRES COUTINHO FERNANDES CASTELO BRANCO (B)Tema: “Guarda Compartilhada: Uma Análise Crítica á Lei 13.058/14”Horário: 14h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho

Prof. José Ferreira de Andrade

Prof. Oswaldo Trigueiro do Valle FilhoCondição: Membro Examinador

Aluno(a):JOSEVALDO CRISPIM DUARTE JUNIOR(G)Tema: “Menoridade Penal: Fatores Favoráveis a Redução”Horário: 14h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho



Aluno(a): KALLINA RAFAELLA LUCENA DE ANDRADE (G)Tema: “ Remição de Pena pelo Estudo: Hipótese de Ressocialização”Horário: 14h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho



Aluno(a): CÉLIS PONTES DE CARVALHO (J)Tema: “ Espécies de Família na Visão dos Direitos Humanos”Horário: 15h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho



Aluno(a): MATHEUS PERES MARTORELLI (E) Tema: “ A internet nas Relações de Trabalho”Horário: 15h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho



Aluno(a): IGOR DE ALBUQUERQUE LUSTOSA RODRIGUES(D) Tema: “ Estupro de Vulnerável e o consentimento da Vátima”Horário: 15h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho



Aluno(a):DANIELLE FERNANDES ABRANTES(D)

Tema: “ Adoção Internacional e a Aplicação da Convenção de Haia de 1993 no Ordenamento Jurídico Brasileiro”Horário: 15h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof JOSÉ GUILHERME SOARES LEMOS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): LEANDRO LIMA DE ARAÚJO (J)Tema: “Perícia Forense Computacional: Investigação de Crimes Cibernéticos”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos

Prof. Renato César CarneiroProf. Yordan Moreira Delgado

Condição: OrientadorAluno(a): RAUNY NELO DA SILVA(J)Tema: “Embriaguez no Trânsito: Responsabilidade Penal dos Condutores que Ingerem Àlcool e Substância Psicotrópicas”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos



Aluno(a): DANDARA BATISTA DE FRANÇA(J)Tema: “A Atuação da Mulher no Trânsito Ilícito de Entorpecentes”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos



Aluno(a): RAFAEL SANTOS CARNEIRO DE ALMEIDA(J)

Tema: “Dolo Eventual e Culpa Consciente no Contexto dos Crimes de Homicídio em Acidentes de Trânsito Causados por Embriaguez”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos



Aluno(a): ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA(J)

Tema: “Pena Privativa de Liberdade e Ressocialização”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos



Aluno(a): ANDRÉ AUGUSTO ROCHA FERREIRA(J)

Tema: “Crimes Virtuais: Considerações Acerca dos Delitos Praticados Via Internet á Luz do Ordenamento Jurídico Penal Pátrio”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos



Aluno(a): PRISCILLA RAQUEL ANDRADE DORE(H)

Tema: “Violações de Direito Humanos no Presídio do Róger: Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos



Aluno(a): DANILO LOPES ABRANTES(F)Tema: “Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro ”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos



Aluno(a): IKARO COSTA SILVA (F)Tema: “Medidas Cautelares Prisionais: Reabilitação Social ”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof JOSÉ HERBERTH LUNA LISBOA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 03 de Dezembro de 2015 (Quinta-Feira)




Condição: Membro Examindor




Aluno(a): CAIO CÉSAR GOMES LEAL (J)Tema: “O Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil: Relação entre a Arrecadação e a Aplicação de recursos Financeiros em Campanhas Eleitorais e a Corrupção na Administração Pública”Horário:9:30 h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino

Prof. José Herberth Luna Lisboa

Prof. George Ventura Morais Condição: Membro Examindor


Aluno(a): JÉSSICA REGINA PINTO ESTEVAM (H)Tema: “Direito sucessório na união estável: a redução do status protetivo do companheiro face ao código civil de 2002”Horário: 8hBanca: Prof. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior

Prof. Renan do Valle Melo MarquesProf. José Herbert Luna Lisboa


Aluno(a): JEANE APARECIDA RABELO TAVARES (A)Tema: “Instituto da colaboração premiada em face da lei n. 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa”Horário: 8hBanca: Prof. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior



Aluno(a): BRUNO BATISTA DOS SANTOS (A)Tema: “Os benefícios da pena alternativa e seus efeitos em face de delitos cometidos por crime famélico”Horário: 8:30 minBanca: Prof. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior



Aluno(a): HOREGA NATÁLIA ABRANTES MORAIS (D)Tema: “Dívida ativa tributária: pela eficiência da cobrança da dívida ativa”Horário: 8:30 minBanca: Prof. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior



Aluno(a): DANYELLE BEZERRA ANDRADE ROLIM (G)Tema: “Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro”Horário: 8:30 minBanca: Prof. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior



Aluno(a): FABIANA ISABEL ALBUQUERQUE BARBOSA (G)

Tema: “A responsabilidade civil do empregador nas relações laborais penosas, insalubres ou perigosas”Horário: 9hBanca: Prof. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior



Aluno(a): LINDBERG DE LIMA ARAGÃO (G)Tema: “Ressocialização no sistema sócio-educativo e a prevenção social”Horário: 9hBanca: Prof. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior



Aluno(a): ETHRUSKA MEIRA GOMES (C)Tema: “25 anos do ECA: não à redução da maioridade penal”Horário: 9hBanca: Prof. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior



Aluno(a): JOSÉ GEORGE COSTA NEVES FILHO (E)Tema: “Maioridade Penal: redução”Horário: 9:30 minBanca: Prof. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof JOSÉ OCTÁVIO DE ARRUDA MELO , participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): ANA LÚCIA LIMA LUCENA DE BRITO (F)Tema: “O campesinato rural no Brasil”Horário: 09h30min.Banca: Prof. José Ferreira de Andrade







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof JOSÉ ORLANDO DE FARIAS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2



Tema: “Omissão de socorro:Acidente de trânsito”Horário: 14h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): LUANA FRANCIS LOPES FONSECA (D)Tema: “Exclusão da Sucessão Por Atos de Indignidade: Por uma abrangência nas hipóteses elencadas no Art. 1.814 do Código Civil Brasileiro”Horário: 14h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): MARCIANA BATISTA CONFESSOR (D)Tema: “Recuperação judicial e seus efeitos na sociedade”Horário: 14h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): VITOR DUARTE DE FRANÇA (D)Tema: “”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): LUANA EVELYN MEDEIROS DE SOUZA Tema: “A influência do Estado puerperal no infantcídio”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): LEONAM GUEDES PEREIRA (E)tema: “Devedor de alimentos e suas consequências”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS (F)Tema: “Redução da Maioridade Penal Através do Poder Constituinte Derivado Reformador: Será esse o caminho?”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto






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Aluno(a): ROBSON FRANÇA DO NASCIMENTO JÚNIOR (E)

Tema: “Inquérito Policial: A não aplicação do princípio do contraditório”Horário: 14h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto



Aluno(a): JOSEANA MARIA MENEZES FONSÊCA (A)

Tema: “Alienação Parental e Sua Síndrome: Diferenciação entre os conceitos e seus aspectos psicológicos e jurídicos ”Horário: 14h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto



Aluno(a): GRACIANA SOARES BATISTA GUIMARÃES (B)

Tema: “A análise do instituto da conciliação no código de processo civil”Horário: 14h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto



Aluno(a): KIMY CARÍCIO DA CRUZ MARQUES (C)Tema: “O princípio da proibição do recursso a força e suas possíveis exceções no âmbito do Direito Internacional”Horário: 14h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto



Aluno(a): MYRELLA HAYANNE FERREIRA SANTOS (A)Tema: “Lei de Falência: Recuperação judicial”Horário: 15h.

Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo NetoProf. Rildésia Silva Veloso GouveiaProf. José Orlando de Farias


Aluno(a): ROSINEIDE MARIA SOUZA (H)Tema: “O Princípio da Publicidade no Pregão Eletrônico: Uma pretensa transparência”Horário: 15h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto



Aluno(a): MANASSÉS DA ROCHA FELÍCIO (A)Tema: “A Redução da Maioridade Penal no Brasil: Retrocesso social e entrave na luta pelo desenvolvimento”Horário: 14h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto



Aluno(a): DAYSON DOS SANTOS FLORENCIO (E)Tema: “Lei da ficha limpa”Horário: 14h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto



Aluno(a): LUAN ROBERTO GOMES DE LIMA (D)Tema: “lei de acesso a informação”Horário: 15h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto




Tema: “A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por detentos foragidos ou beneficiados por saídas temporais”Horário: 15h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto



Aluno(a): LUCIANO ADELINO DE MOURA JÚNIOR (D)Tema: “Publicidade Infantil no Brasil: O poder da propaganda sobre as crianças e necessidade de regulamentação”Horário: 14h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto







Aluno(a): BRENA CABRAL LACERDA LEITE(C)Tema: “Aspectos Contrários á Redução da Maioridade Penal no Brasil ”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo






Aluno(a): TÁSSIO PEREIRA LAITE(A)Tema: “ Regulamentação do Consumo, Produção e Comércio de Entorpecentes como Estratégica de Controle e Prevenção da Violência no Brasil”

Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo







Tema: “O Direito Sucessório na União Estável”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): LUCAS SILVA LACERDA(E)Tema: “Análise dos Vetores de Administração do Princípio da Insignificância em Relação dos Crimes Ambientais”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo




Tema: “A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por detentos foragidos ou beneficiados por saídas temporais”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2









Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2






Aluno(a): CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA (A)Tema:“O Direito Penal Restaurativo no tocante a fixação do mínimo indenizatório na sentença penal”Horário:10 h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Data: 20 de Outubro 2015 (Terça- feira)

Aluno(a): JOSÉLI PEREIRA DA SILVA CORREIA (A)Tema: “ O assédio moral no ambiente de trabalho: Responsabilidade do empregador pelo fato e o dano moral - Penalidade ”Horário:20:40 h.Banca: Prof. Paulo Henrique Tavares da Silva

Prof. Paulla Cristianne da Costa NewtonProf. Julian Nogueira de Queiroz


Data: 04 de Dezembro de 2015 ( Sexta-Feira)

Aluno(a): LUIZA MARIA MOISÉS CORREIA (F)Tema:“ Um trabalho baseado no assédio moral, na opressão e na super exploração”Horário:10 h.Banca: Prof. Julian Nogueira de Queiroz

Prof. Carlos Alberto Braz de Melo



Aluno(a): RAILSON SANTOS DA SILVA (F)Tema:“ A responsabilidade dos empregadores no labor exercido na atividade do jogo do bicho”Horário:10 h.Banca: Prof. Julian Nogueira de Queiroz




Aluno(a): GUSTAVO GUEDES B. DE MELO (H)Tema:“O trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo: O papel das instituições no combate a essa prática”Horário:10 h.Banca: Prof. Julian Nogueira de Queiroz




Aluno(a): PRISCILLA CRUZ JUSTINO (E)Tema:“Contratação direta e os meios legais para a aplicabilidade da dispensa e inexigibilidade de licitação”Horário:10 h.Banca: Prof. Julian Nogueira de Queiroz




Aluno(a): JULIANA FERREIRA FERNANDES GALVÃO (F)Tema:“ A aplicação da Lei de improbidade administrativa aos casos de assédio moral aos servidores públicos”Horário:10 h.Banca: Prof. Julian Nogueira de Queiroz




Data: 01 de Dezembro 2015 (Terça - feira)

Aluno(a): CINTHIA SILVA SANTOS (A)Tema: “Do cambimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo código de processo civil no processo do trabalho”Horário:20:40 h.Banca: Prof. Paulo Henrique Tavares da Silva







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof JULIANA GUEDES ALVES, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2





Aluno(a): ANA MARIA DE ARAÚJO FREIRE (B)

Tema: “Desapropriação para fins de reforma agrária: um olhar sobre a doutrina da antinomia entre a norma do art. 185, II e a norma do art. 186 da Constituição Federal de 1988”Horário: 8h.Banca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo






















Aluno(a): ISABELLA DANTAS MEDEIROS (J)Tema: “Tráfico Internacional de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual: Proteção jurídica e políticas de enfrentamento”Horário: 9h40min.Banca: Prof. Luiza Rosa Barbosa de Lima

Prof. Juliana Guedes AlvesProf. Marcone Ramalho Marinho






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof LARA SANÁBRIA VIANA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 20 de Outubro de 2015 (Terça-feira)

Aluno(a): FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO (G)Tema: “A natureza das provas e sua relevância no Tribunal de Júri”Horário: 10h.Banca: Prof. Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato



Aluno(a): LÍVIA MARQUES BATISTA (C)Tema: “Relativização das Garantias Constitucionais Sob a Égide Processualística da Lei 7.492/86: considerações à luz do princípio da proporcionalidade”Horário: 10h.Banca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira

Prof. Felipe Augusto Forte Negreiros DeodatoProf. Lara Sanábria Viana


Data: 22 de Outubro 2015 ( Quinta- feira)

Aluno(a): LARISSA NERY DE LUNA FREIRE LEITE ( J)Tema: “ A inconstitucionalidade da demissão do Servidor a bem do Serviço público em face da vedação Constitucional a pena de caráter perpétuo”Horário:10 h.Banca: Prof. Otto Rodrigues Melo Cruz

Prof. Waleska Bezerra de Carvalho VasconcelosProf. Lara Sanábria Viana


Data: 24 de Novembro de 2015( Terça-Feira)

Aluno(a):THAYANE BEZERRA FERNANDES (H)Tema: “ Sistema prisional brasileiro privatizado: Ilusão ou solução?”Horário: 9:40h.Banca: Prof. Lara Sanábria Viana

Prof. Willembeg Harley de Lima AlvesProf. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó


Data: 01 de Dezembro de 2015( Terça-Feira)

Aluno(a): Maria Amélia Marinho da Silva (H)Tema: “Eutanásia e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro: Perspectivas em face do BIODIREITO e da BIOÉTICA”Horário: 10h.Banca: Prof. Lara Sanábria Viana



Aluno(a): MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS (J)Tema: “ A transexualidade como um direito personalíssimo e o reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro”Horário: 10h.Banca: Prof. Laura Tddei Alves Pereira Pinto Berquó

Prof. Willembeg Harley de Lima AlvesProf. Lara Sanábria Viana



Aluno(a): HAVEL MOURA MAIA (C)Tema: “Financiamento predominantemente público de campanha como meio para combater o crime de lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral”Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Rômulo Rhemo Palitot Braga







Aluno(a): ERASMO AUGUSTO DE SOUSA VIEIRA (D)Tema: “Violência contra a mulher brasileira”Horário: 8hBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira

Prof Alfredo Gomes Neto Prof. Lara Sanábria Viana








Aluno(a): RENATA BEZERRA RODRIGUES (H)

Tema: “Os menores infratores: a influência social no comportamento dos menores”Horário: 8:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): MARLISSON FILEMON ALENCAR DE SÁ (H)Tema: “Incidência tributária do ICMS nas importações internacionais para fins de uso habitual”Horário: 8:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira- Prof Alfredo Gomes Neto

Prof. Lara Sanábria VianaCondição: Membro Examinador







Aluno(a): ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO PEREIRA LEITE (C)

Tema: “Principais contornos da delação premiada no Brasil: enfrentamento entre a justiça e a impunidade”Horário: 9hBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): HELLEN KAROLINY DE MELO E SILVA (C)Tema: “A inconstitucionalidade da não concessão de liberdade provisóri9a nos crimes hediondos e equiparados (lei n. 8.072/90)”Horário: 9:30 minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira






Aluno(a): AMANDA CAROLINA DA SILVA MELCHÍADES (C)

Tema: “Estupro de vulnerável: a discussão sobre a presunção de violência antes e depois da lei 12. 015/09”Horário: 9:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira



Aluno(a): GILBERTO DE SÁ SARMENTO NETO (H)Tema: “Redução da maioridade penal: prisão não é soluçãoHorário: 9:30minBanca: Prof. Francisco Antônio de Sarmento Vieira







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof, LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2





Data: 01 de Dezembro de 2015(Terça-Feira)


Prof. Willembeg Harley de Lima Alves

Prof. Lara Sanábria VianaCondição: Orientadora

Aluno(a): MARIA AMÉLIA MARINHO DA SILVA (H)

Tema: “Eutanásia e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro: Perspectivas em face do BIODIREITO e da BIOÉTICA”Horário: 10h.Banca: Prof. Lara Sanábria Viana







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. LEILAH LUAHNDA GOMES DE ALMEIDA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2






Tema:“ Incidência do ISS nas sociedades de Advogados”

Horário:10 h.Banca: Prof. Leilah Luahnda Gomes de Almeida







Aluno(a): CAMILLA CABRAL DE CARVALHO (H)Tema:“ A economia fiscal através do planejamento tributário”Horário:10 h.Banca: Prof. Leilah Luahnda Gomes de Almeida







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. LEVI BORGES DE LIMA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): ANA LÚCIA LIMA LUCENA DE BRITO (F)

Tema: “O campesinato rural no Brasil”Horário: 09h30min.Banca: Prof. José Ferreira de Andrade



Aluno(a): LUANA KELLY R. DA CUNHA (J)Tema: “ Responsabilidade civil do médico diante de crenças religiosas: Transfusão de sangue em testemunha de Jeová”Horário: 10h.Banca: Prof. Leandro dos Santos

Prof. Levi Borges Lima Prof. José Orlando de Farias


Aluno(a): JÉSSIKA GADELHA BELO LIRA (E)Tema: “ Interrupção do abastecimento d´água á luz do código de defesa do consumidor ”Horário: 10h.Banca: Prof. Leandro dos Santos

Prof. Levi Borges Lima Prof. José Orlando de Farias



Aluno(a):JEAN CARLOS LIMA DE MELO (G)Tema: “Publicidade ilícita à luz do Código de Defesa do Consumidor”Horário:10hBanca: Prof. Markus Samuel Leite Norat

Prof. Odon Bezerra Cavalcanti SobrinhoProf. Levi Borges de Lima


Aluno(a): JEAN CARLOS BRONZEADO LIMA (E)Tema: “Publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor”Horário:10hBanca: Prof. Markus Samuel Leite Norat

Prof. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho Prof. Levi Borges de Lima


Aluno(a): MARIA DE JESUS PIRES DA SILVA (G)Tema: “A importância do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor frente aos fornecedores”Horário:10:40 hBanca: Prof. Markus Samuel Leite Norat



Aluno(a): NARA MARIA DE SALES WANDERLEY (G)Tema: “Publicidade enganosa e abusiva no Código do Consumidor”Horário:10:40 hBanca: Prof. Markus Samuel Leite Norat



Aluno(a): KEYCIANE PEREIRA MELO SANTOS (G)Tema: “Publicidade enganosa e abusiva”Horário:10:40 hBanca: Prof. Markus Samuel Leite Norat



Aluno(a): JULIANA CAROLINA BATISTA DE LIMA (G)Tema: “Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor - CDC”Horário:10:40 hBanca: Prof. Markus Samuel Leite Norat







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. LUCILENE SOLANO DE FREITAS MARTINS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 28 de Outubro de 2015 ( Quarta-feira)

Aluno(a): THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA ( J)Tema: “ Estudo da impossibilidade de aplicação do artigo 18 do código de defesa do consumidor no prazo para as oficinas especializadas repararem veículos abalroados”Horário:11hBanca: Prof . Lucilene Solano Freitas Martins

Prof Odon Bezerra Cavalcanti SobrinhoProf. Markus Samuel Leite Norat



Aluno(a): EDGARD JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (A)Tema:“Comércio Público: Hipóteses de imunidade tributária”Horário:10 h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral

Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins Prof. Luiz Antônio Dalri


Aluno(a): LAURA DENISE SANTOS DE FREITAS (A)

Tema:“Jurado Profissional: O desconhecimento dos jurados e a efetividade da verdade real no tribunal de júri”Horário:10 h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): LUANA PAULA ISÍDIO DE LUCENA (A)Tema:“Das Medidas Socieducativas: Uma crítica ao Sistema Socioeducativo”Horário:10:40 h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): RANGELLI FERREIRA GOMES DE LIMA (A)Tema:“A analogia do direito de imagem do preso”Horário:10:40 h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): ADOLPHO MARQUES SANTOS (B)Tema:“Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais sob o entendimento do Supremo Tribunal Federal”Horário:10:40 h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral




Aluno(a): EDVÂNIA FLÁVIA DANTAS DA SILVA (G)

Tema: “Adoção por ascendente e irmão”Horário: 14hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins

Prof. Wânia Claudia Gomes Di LorenzoProf. Márcia Amélia de O. Bicalho


Aluno(a): ANA MARTHA FERNANDES TRINDADE DIAS (J)

Tema: Estudo descritivo e a natureza jurídica da titularidade dos direitos da personalidade “Post Mortem”

Horário: 14hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins



Aluno(a): LAURA FERREIRA LIMA (B)Tema: “Adoção: aplicação do princípio do melhor interesse da criança diante do consentimento da mãe – lei n. 12.010/2009”Horário: 14hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins



Aluno(a): RAÍ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (E)

Tema: “ECA – Medidas socioeducativas: liberdade assistida, função do conselho tutelar na sua aplicabilidade”Horário: 14hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins



Aluno(a): THAÍSE ALEIXO DANTAS FERREIRA (A)Tema: “Cyberbulling: o aumento da violência virtual praticada e sofrida por crianças e adolescentes no âmbito escolar”Horário: 14:30hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins



Aluno(a): GABRIELA OLIVEIRA FORTE(J)Tema:“Direito Inerente à Personalidade Paterna: Permanência do Nome Familiar”Horário:14h.Banca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins


Prof. Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo


Aluno(a): KARLA MONNARA RODRIGUES MARINHO (E)

Tema: “A responsabilidade civil dos filhos decorrentes do abandono afetivo para com seus pais idosos”Horário: 15hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins



Aluno(a): ROBSON GOLZIO CORREIA LIMA (E)Tema: “Reprodução humana assistida heteróloga: direito ao anonimato do doador e o direito ao conhecimento da origem genética”Horário: 15hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins



Aluno(a): ANA KARLA AMORIM DA ROCHA (G)Tema: “Princípio da prioridade absoluta e da proteção integral em face do atendimento prioritário ao idoso na saúde”Horário: 15hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins



Aluno(a): ANA MARTHA F. TRINDADE DIAS (J)Tema: “Adoção por ascendente e irmão: uma nova perspectiva frente aos novos arranjos familiares”Horário: 15hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins




Aluno(a): MORONI RODRIGUES DINIZ (E)Tema:“Setor Aéreo Brasileiro: As Deficiências da Legislação”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): ÀLVARO MENDES PIRES NETO (J)Tema:“Trabalho Escravo no Brasil e a Dignidade da Pessoa Humana”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (F)Tema:“Sociedade Anônima e a Responsabilidade dos seus Administratores”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): VICTOR SARMENTO QUEIROGA NOGUEIRA LIMA (H)

Tema:“Direito Internacional dos Refugiados: Uma Abordagem Sobre a sua Origem, Evolução e Aplicação, com Foco na Conduta Brasileira para com os Refugiados”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): TATIANE MALTA FERREIRA DA SILVA(B)Tema:“Prejudicialidade da Divisão dos Racismo em Injúria Racial Praticados no Espaço Virtual”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): INDIRA AURÉLIA PINHEIRO FERREIRA (H)Tema:“Maus Tratos aos Animais Domésticos: A Falta de Punição Equivalente aos atos Praticados pelos Infratores ”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): GABRIELLE BORGES GUEDES CAVALCANTI (H)

Tema:“Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo ”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): FLÁVIO MURILO LEMOS GONDIM (H)Tema:“Adoção à Brasileira: Registrar Como Seu O Filho de Outrem”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Data: 09 de Dezembro de 2015 (Terça-Feira)










Aluno(a): FELIPE FREITAS BARROS TEIXEIRA(F)Tema:“Responsabilidade do Corretor de Imóveis Sob a Ótica da Publicidade Enganosa”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho


Prof. Felipe Viana


Aluno(a): MARCELO GEOVANNI DE LIMA PEREIRA(F)

Tema:“Possibilidade de Licença Maternidade para Casais Homoafetivos”Horário:14h.

Banca: Prof. Márcia Amélia de O. BicalhoProf. Lucilene Solano de Freitas Martins















Data: 09 de Novembro 2015 ( Segunda-feira)

Aluno(a): ANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS ( J)Tema: “ Responsabilidade civil nos procedimentos médicos estéticos: Estudo teórico diante de lesão ao direito da personalidade”Horário:18:20 hBanca: Prof. Eduardo Varandas Araruna

Prof. Lucilene Solano de Freitas MartinsProf. Oswaldo Trigueiro do Valle






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. LÚCIO MENDES CAVALCANTE, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (F)Tema: “Sistema prisional brasileiro na visão do sistema interamericano de Direitos Humanos”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante

Prof. Antônio Barroso Pontes Neto


Aluno(a): ALEF LANRECY ALVES DE ALMEIDA (H)Tema: “Justiça Restaurativa: Como instrumento de reinserção social”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante



Aluno(a): DANILLO DE SOUZA SOARES (H)

Tema: “A antecipação da tutela penal e o crime de embriaguez ao volante”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante

Prof. Antônio Barroso Pontes Neto Condição: Orientador

Aluno(a): VICTOR BRUNO DA SILVA (J)Tema: “Homicídios de Trânsito: Uma investigação acerca do dolo eventual e da culpa consciente na visão dos Tribunais Superiores ”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante



Aluno(a): RAISSA VARANDAS PAIVA MADRUGA (J)Tema: “O Instituto Jurídico da transação penal e sua aplicabilidade ao Juízo comum”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante



Aluno(a): DÁCIA LEE PLÁCIDO DA SILVA (F)Tema: “A Importância da Ressocialização no Brasil: Dificuldades da implementação da Lei 7.210/84”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante

Prof. Antônio Barroso Pontes Neto Condição: Orientador

Aluno(a): DANIEL LUNDGREN CORREIA LIMA (F)Tema: “Aplicabilidade por analogia da Lei Maria da Penha aos casais homoafetivos masculinos”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante

Prof. Antônio Barroso Pontes NetoCondição: Orientador

Aluno(a): JULIANA TRINDADE RIBEIRO P. PORDEUS (H)

Tema: “Ausência do Crime de Perjúrio no Brasil: Preserva o direito a não autoincriminação ou dá margem à impunidade?”Horário: 14h

Banca: Prof. Lúcio Mendes CavalcanteProf. Antônio Barroso Pontes Neto


Aluno(a): LUIS TRAJANO DA SILVA JÚNIOR (H)Tema: “A ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro”Horário: 14hBanca: Prof. Lúcio Mendes Cavalcante

Prof. Antônio Barroso Pontes NetoCondição: Orientador





Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. LUIZ ANTÔNIO DALRI, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 03 de Dezembro 2015 (Quinta - Feira)




Aluno(a): LAURA DENISE SANTOS DE FREITAS (A)Tema:“Jurado Profissional: O desconhecimento dos jurados e a efetividade da verdade real no tribunal de júri”Horário:10 h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): LUANA PAULA ISÍDIO DE LUCENA (A)Tema:“Das Medidas Socieducativas: Uma crítica ao Sistema Socioeducativo”

Horário:10:40 h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral













Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. LUIZA ROSA BARBOSA DE LIMA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): ISABELLA DANTAS MEDEIROS (J)Tema: “Tráfico Internacional de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual: Proteção jurídica e políticas de enfrentamento”Horário: 20:40min.Banca: Prof. Luiza Rosa Barbosa de Lima







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 04 de Dezembro de 2015 (Sexta – feira)

Aluno(a): MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR (C)Tema: “Inclusão social do deficiente no mercado de trabalho como garantia da dignidade da pessoa humana e justiça social”Horário: 20:30minBanca: Prof. Marcelo Rodrigo Carniato







Aluno(a): ELMANO DE ARAÚJO MARTINS (B)Tema: “Princípios de direito do trabalho em face da flexibilidade das normas trabalhistas”

Horário: 20:30minBanca: Prof. Marcelo Rodrigo Carniato



















Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARCELO RODRIGO CARNIATO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR (C)Tema: “Análise da terceirização da atividade fim”Horário: 20:30minBanca: Prof. Marcelo Rodrigo Carniato







Aluno(a): ELMANO DE ARAÚJO MARTINS (B)

Tema: “Princípios de direito do trabalho em face da flexibilidade das normas trabalhistas”Horário: 20:30minBanca: Prof. Marcelo Rodrigo Carniato



















Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MÁRCIA AMÉLIA DE OLIVEIRA BICALHO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2






Aluno(a): CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA (A)Tema:“O Direito Penal Restaurativo no tocante a fixação do mínimo indenizatório na sentença penal”Horário:10 h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho





Aluno(a): MORONI RODRIGUES DINIZ (E)Tema:“Setor Aéreo Brasileiro: As Deficiências da Legislação”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho



Condição: OrientadoraAluno(a): ÀLVARO MENDES PIRES NETO (J)Tema:“Trabalho Escravo no Brasil e a Dignidade da Pessoa Humana”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (F)Tema:“Sociedade Anônima e a Responsabilidade dos seus Administratores”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): VICTOR SARMENTO QUEIROGA NOGUEIRA LIMA (H)

Tema:“Direito Internacional dos Refugiados: Uma Abordagem Sobre a sua Origem, Evolução e Aplicação, com Foco na Conduta Brasileira para com os Refugiados”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): TATIANE MALTA FERREIRA DA SILVA(B)Tema:“Prejudicialidade da Divisão dos Racismo em Injúria Racial Praticados no Espaço Virtual”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): INDIRA AURÉLIA PINHEIRO FERREIRA (H)Tema:“Maus Tratos aos Animais Domésticos: A Falta de Punição Equivalente aos atos Praticados pelos Infratores ”





Aluno(a): GABRIELLE BORGES GUEDES CAVALCANTI (H)

Tema:“Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo ”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): FLÁVIO MURILO LEMOS GONDIM (H)Tema:“Adoção à Brasileira: Registrar Como Seu O Filho de Outrem”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Data: 09 de Dezembro de 2015 (quarta-Feira)










Aluno(a): FELIPE FREITAS BARROS TEIXEIRA(F)

Tema:“Responsabilidade do Corretor de Imóveis Sob a Ótica da Publicidade Enganosa”Horário:14h.Banca: Prof. Márcia Amélia de O. Bicalho




Aluno(a): MARCELO GEOVANNI DE LIMA PEREIRA(F)Tema:“Possibilidade de Licença Maternidade para Casais Homoafetivos”





















Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a):JESSICA AURELIANO DE ALMEIDA PENTEADO (J)Tema: “ Fundamental à Moradia: A Impenhorabilidade do Bem de Família e suas Restrições”Horário:9:30 h.Banca: Prof. Helanne Barreto Varela Gonçalves










Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:


Aluno(a): RAFAELA DA ROSA DESTRO (B)Tema: “Estudo sobre a concessão da liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados”Horário: 11h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral











Data: 18 de Novembro de 2015 (Quarta-feira)

Aluno(a): JOÃO ALEXANDRE DE ARAÚJO NETO (A)Tema: “O instituto da terceirização e os direitos sociais fundamentais do trabalhador”Horário: 11h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral

Prof. Sandra Maria Galdino PadilhaProf. Willemberg Harley de Lima Alves


Aluno(a): POLLIANA FERNANDES DELFINO DOS SANTOS (A)Tema: “Violência Obstétrica: A responsabilidade legal dos profissionais de saúde diante da episiotomia de rotina”Horário: 11h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): GABRIELA ARAÚJO PEREIRA (H)Tema:“Gravação Ambiental e Captação Ilícita de Sufrágio: Uma análise à luz da legislação eleitoral ”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral




Aluno(a): JOÃO EDUARDO A. TOSCANO DE BRITO (J)Tema:“Licitações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Uma análise das LC 123/06 e LC 147/14 ”Horário:10:h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral

Prof. Maria Marconiete Fernandes PereiraProf. Rildésia Silva Veloso Gouveia


Aluno(a): RICARDO SEIXAS DE ARAÚJO CALDAS (C)Tema:“Eutanásia e Ortotanásia: Uma análise jurídica da responsabilidade do profissional da saúde”Horário:10:h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): ALEX SOUZA GOIS (G)Tema:“O sofrimento do menor diante da violência física intrafamiliar e as consequências acarretadas ao seu desenvolvimento futuro”Horário:10:h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ LIRA (A)Tema: “A restrição ao uso de meios de comunicação telemáticos pelos detentos sob a ótica da legislação brasileira”Horário:10:h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral

Prof. Maria Marconiete Fernandes Pereira Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia


Aluno(a): ANNA TEREZA SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS (A)Tema:“Objetivação no controle difuso de constitucionalidade”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral

Prof. Maria Marconiete Fernandes Pereira Prof Rildésia Silva Veloso Gouveia


Aluno(a): MÁRCIO CHAVES GUEDES (H)Tema:“A forma de ingresso dos conselheiros nos Tribunais de Contas”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): JULIANA MARIA ALVES DE ARAÚJO (A)

Tema:“Comissão Parlamentar de Inquérito: Dos poderes e limites de atuação”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): ARYON DE ALBUQUERQUE BARBOSA (B)Tema:“Responsabilidade Penal: Imputabilidade ao menor infrator”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral







Aluno(a): LAURA DENISE SANTOS DE FREITAS (A)Tema:“Jurado Profissional: O desconhecimento dos jurados e a efetividade da verdade real no tribunal de júri”Horário:10 h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): LUANA PAULA ISÍDIO DE LUCENA (A)Tema:“Das Medidas Socieducativas: Uma crítica ao Sistema Socioeducativo”Horário:10:40 h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral









Data: 07 de Dezembro 2015 (Segunda - Feira)

Aluno(a): JOSÉ FELICIANO DA SILVA SÁ (C)Tema:“ A Alienação Parental e a Proteção da Criança no conflito pela guarda”Horário:10h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral

Prof. Paulo Roberto Vieira Rocha Prof. Maria das Neves Pessoa de Aquino


Aluno(a): JOSÉ ROBERTO SANTOS ALVES FILHO (B)Tema:“Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): Da institucionalidade da Lei frente ao princípio da isonomia e da possibilidade de aplicação analógica em prol do homem”Horário:10h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA (B)Tema:“Princípio da restituição integral dos honorários advocatícios trabalhistas”Horário:10h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): RODOLFO ELEOTERIO VASCONCELOS (D)Tema:“A privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro e sua viabilidade”Horário:10h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): ÁTILA CAVALCANTE BICALHO (E)Tema:“Aplicação do princípio da eficiência administrativa no controle das atividades de polícia judiciária”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): MARIANA COELHO TEIXEIRA LEITE (H)Tema:“A Revogação do mandato Eletivo Pelos Cidadãos: Uma proposta para o Sistema Jurídico Brasileiro”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral



Aluno(a): JOSÉ MARCUS MELO DA SILVA (A)Tema:“Empresa individual de responsabilidade limitada e o princípio da ‘affectio societatis’”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARCONI MARINHO RAMALHO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): ISABELLA DANTAS MEDEIROS (J)Tema: “Tráfico Internacional de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual: Proteção jurídica e políticas de enfrentamento”Horário: 9h40min.Banca: Prof. Luiza Rosa Barbosa de Lima







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2

Data: 07 de dezembro de 2015 (segunda-feira)

Aluno(a): ANTÔNIO FELIPE OLIVEIRA GONÇALVES ZUZA (J)

Tema:“Estabilidade diferenciada do empregado público das empresas públicas e sociedades de economia mista”Horário: 7h.Banca: Prof. Marcos Augusto Lyra Cajú

Prof. Delosmar Domingos de Mendonça JúniorProf. Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARIA ÁUREA BARONI CECATO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): FRANCISLEDA LIMA DE VASCONCELOS (E)Tema: “Trabalho análogo à condição de escravo: atuação do ministério do trabalho e emprego no combate ao atentado à dignidade do trabalhor”Horário: 09:30 minBanca: Prof. Maria Áurea Baroni Cecato






Aluno(a): CAROLINA MIRANDA CÉZAR DE ABREU (F)Tema: “Dano moral na relação de emprego”Horário: 09:30 minBanca: Prof. Maria Áurea Baroni Cecato



Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): ANA LUIZA ALBUQUERQUE DE M. JÁCOME (C)Tema:“Os direitos do nascituro”Horário:10 h.Banca: Prof. Alfredo Rangel Ribeiro

Prof. Maria Cristina Paiva SantiagoProf. Marizete Batista Martins





Aluno(a): MARCELA SANTIAGO PEREIRA DE MELO (F)Tema:“DIREITO Á INTIMIDADE Á LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.815 DISTRITO FEDERAL”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO (J)Tema:“Direito sucessório com critérios individuais do casamento e da união estável sob perspectivas do código Civil”Horário:10 h.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago




Horário:10h40min.

Banca: Prof. Maria Cristina Paiva SantiagoProf. Alfredo Rangel RibeiroProf. Marizete Batista Martins


Aluno(a): MARIANA CORDEIRO DA SILVA (A)Tema:“ Afetividade com sua mordenidade”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): JANIELE DE LOURDES DE LIMA E SILVA (B)Tema:“Adoção a Brasileira e seus principais riscos”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago




Aluno(a): ANNELINE PAIVA SPINELLI (C)Tema:“Responsabilidade civil médica nas cirurgias estéticas e os limites de sua real culpabilidade”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago




Tema:“Alienação Parental: Uma análise do artigo 10º do projeto da Lei: 12.318/10 ”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): BRUNA THAYS PESSOA AMORIM (F)Tema:“Gestação de Substituição e Reprodução Medicamente Assistida – A importância da técnica e da sua regulamentação jurídica”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): EDWARD DE CARVALHO ANDRADE (F)Tema:“A demasiada intervenção estatal no poder de família através da Lei da Palmada e sua consequente desnecessidade”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): ESTEFÂNIA NÓBREGA DE MENDONÇA LINS (F)Tema:“Valorização do Afeto: Indenização por abandono afetivo parental e sua responsabilização”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): MAYSA DE LIMA ZACARIAS (F)Tema:“Da responsabilidade dos pais por abandono afetivo”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): ANDRESSA VINAGRE DIAS (H)Tema:“Alienação Parental: Uma violência complexa e a aplicabilidade da lei para minimizar as suas sequelas sobre o infante e o genitor alienado”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): DANIELA RIBEIRO DE MORAIS RODRIGUES (J)Tema:“Família por afinidade dentro da sociedade mordena”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): MARCELA CARNEIRO PEREIRA LIMA DIAS (J)Tema:“A dissolução do casamento e aguarda compartilhada aos filhos”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): LUCAS MORENO DE GUSMÃO CUNHA (F)Tema:“A colação como instrumento de combate à fraude na sucessão legítima”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARIA DAS NEVES PESSOA DE AQUINO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 07 de Dezembro 2015 (Segunda - Feira)

Aluno(a): JOSÉ FELICIANO DA SILVA SÁ(C)Tema:“A Alienação Parental e a Proteção da Criança no conflito pela guarda”Horário:10h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral






Aluno(a): THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA (B)Tema:“Princípio da restituição integral dos honorários advocatícios trabalhistas”

Horário:10h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral









Aluno(a): MARINA COELHO TEIXEIRA LEITE (H)Tema:“A Revolução do mandato Eletivo Pelos Cidadãos: Uma proposta para o Sistema Jurídico Brasileiro”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral











Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARIA DO SOCORRO DE LUCENA GOMES, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2



Tema: “ Abandono socioafetivo e sua consequência no âmbito jurídico”Horário: 11h.Banca: Prof. Mª Socorro Lucena Gomes

Prof. Cristiane Leal Rodrigues SoaresProf. Edísio Ferreira de Farias Júnior



Aluno(a): RAÍSSA DE LUCENA RIBEIRO (D)Tema: “Diarista e empregada doméstica nova apresentação do trabalho doméstico no Brasil”Horário: 11h.Banca: Prof. Mª Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio

Prof. Maria Marconiete Fernandes PereiraProf. Mª Socorro Lucena Gomes


Aluno(a): JÉSSICA NICOLAU FAUSTINO GOMES (J)

Tema: “Responsabilidade civil do Estado por danos causados a terceiros pela fuga de presos”Horário: 11h.Banca: Prof. Mª Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARIA GLAUCE CARVALHO DO N. GAUDÊNCIO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2
















Tema: “A Concretização da defensoria pública da união perante a justiça do trabalho”Horário: 10h.Banca: Prof. Wolney de Macedo Cordeiro

Prof. Mª Glauce Carvalho do Nascimento GaudêncioProf. André Ricardo Fonseca da Silva






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARIA MARCONIETE FERNANDES PEREIRA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2






















Aluno(a): ANNA TEREZA SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS (A)Tema:“Objetivação no controle difuso de constitucionalidade”Horário:10:40h.

Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral Prof. Maria Marconiete Fernandes Pereira

Prof Rildésia Silva Veloso Gouveia




Aluno(a): JULIANA MARIA ALVES DE ARAÚJO (A)Tema:“Comissão Parlamentar de Inquérito: Dos poderes e limites de atuação”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral









Prof. Geilson Salomão LaiteProf. Maria Marconiete Fernandes Pereira


Aluno(a): MARCIUS RENAN ALVES(G)Tema: “ Aplicabilidade do Princípio do Não-Confisco ás Multas Tributárias Excessivas”Horário:20:30 h.Banca: Prof. Francisco Leite Duarte







Aluno(a): JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR)

Tema: “ O Aspecto Espacial do ISS e o Conflito Entre os Municípios”Horário:20:30 h.Banca: Prof. Francisco Leite Duarte




Aluno(a): MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO (A)Tema: “ Atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública – lei n. 8.429/92Horário:09:40minBanca: Prof. Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos

Prof. Otto Rodrigues Melo CruzProf. Maria Marconiete Fernandes Pereira


Aluno(a): ÚGOR LOURENÇO LOPES DA NÓBREGA (J)Tema: “PEC 457/05 E A EXPECTAVIDAD DE VIDA NO BRASIL”Horário:09:40minBanca: Prof. Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos



Aluno(a): GUSTAVO NUNES MANGUEIRA (J)Tema: “ Lei de acesso à informação como controle social e instrumento de cidadaniaHorário:09:40minBanca: Prof. Otto Rodrigues Melo Cruz

Prof. Waleska Bezerra de Carvalho VasconcelosProf. Maria Marconiete Fernandes Pereira


Aluno(a): ADERBAL DE BRITO VILLAR (B)Tema: Regime jurídico das parcerias público-privadas no BrasilHorário:10hBanca: Prof. Otto Rodrigues Melo Cruz




Aluno(a): MARINA DE MELO BEZERRA CAVALCANTI (C)Tema: A ingerência do judiciário na garantia do direito à saúde: um abuso ou necessidade?Horário:10hBanca: Prof. Otto Rodrigues Melo Cruz



Aluno(a): THALLES DE CARVALHO CARNEIRO (E)Tema: A relação entre o contencioso administrativo e a justiça desportiva Horário:10hBanca: Prof. Otto Rodrigues Melo Cruz



Aluno(a): JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA NETO (E)Tema: Terceirização na esfera da administração pública e seus aspectosHorário:10hBanca: Prof. Otto Rodrigues Melo Cruz



Aluno(a): NATHÁLIA REGINA DE LIMA SANTOS (G)Tema: A não efetividade da prestação jurisdicional em relação às condenações contra a fazenda públicaHorário:10hBanca: Prof. Otto Rodrigues Melo Cruz







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARINA DE ARAÚJO MONTEIRO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2



Prof. Fernanda Holanda de Vasconcelos BrandãoCondição: Orientadora

Aluno(a): GÉFANI COELI HENRIQUE LIRA SILVEIRA (J)Tema: “A Influência da Organização das Nações Unidas no Combate á Perseguição do Estado Islâmico aos Cristão no Oriente Médio ”Horário:9:30hBanca: Prof. Marina de Araújo Monteiro

Prof. Ingrid de Lima Bezerra Prof. Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão


Aluno(a): BEATRIZ BEZERRA E SILVA (J)Tema: “A Situação do Sistema Carcerário Brasileiro Frente aos Direitos e Garantias Fundamentais do Preso”Horário:9:30hBanca: Prof. Marina de Araújo Monteiro Prof. Ingrid de Lima Bezerra









Aluno(a):JOSÉ ALBERTO DE SOUZA (J)

Tema: “A Importância da Lei Nº 12.850/2013 no Novo Procedimento da Colaboração Premiada”Horário:9:30hBanca: Prof. Ingrid de Lima Bezerra



Aluno(a):RENATA NÓBREGA ASSIS MARTINS(J)Tema: “Pedofilia: uma abordagem sobre os aspectos psicológicos e penais” Horário:9:30hBanca: Prof. Ingrid de Lima Bezerra



Aluno(a):LEONARDO GOMES PEREIRA (J)Tema: “Provas Ilícitas no processo Penal”Horário:9:30hBanca: Prof. Ingrid de Lima Bezerra







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARIZETE BATISTA MARTINS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 02 de Dezembro 2015 (Quarta - Feira)

Aluno(a): ANA LUIZA ALBUQUERQUE DE M. JÁCOME (C)

Tema:“Os direitos do nascituro”Horário:10 h.Banca: Prof. Alfredo Rangel Ribeiro






Aluno(a): MARCELA SANTIAGO PEREIRA DE MELO (F)

Tema:“DIREITO Á INTIMIDADE Á LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.815 DISTRITO FEDERAL”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): CAROLINE FEITOSA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO (J)

Tema:“Direito sucessório com critérios individuais do casamento e da união estável sob perspectivas do código Civil”Horário:10 h.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago




Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): MARIANA CORDEIRO DA SILVA (A)Tema:“ Afetividade com sua mordenidade”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago



Aluno(a): JANIELE DE LOURDES DE LIMA E SILVA (B)

Tema:“Adoção a Brasileira e seus principais riscos”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago















Tema:“A demasiada intervenção estatal no poder de família através da Lei da Palmada e sua consequente desnecessidade”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago




Tema:“Valorização do Afeto: Indenização por abandono afetivo parental e sua responsabilização”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago










Tema:“Família por afinidade dentro da sociedade mordena”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago




Tema:“A dissolução do casamento e aguarda compartilhada aos filhos”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago




Tema:“A colação como instrumento de combate à fraude na sucessão legítima”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago















Tema:“A demasiada intervenção estatal no poder de família através da Lei da Palmada e sua consequente desnecessidade”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago




Tema:“Valorização do Afeto: Indenização por abandono afetivo parental e sua responsabilização”Horário:10h00min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago

Prof. Alfredo Rangel Ribeiro

Prof. Marizete Batista MartinsCondição: Membro Eaxminador








Tema:“Família por afinidade dentro da sociedade mordena”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago




Tema:“A dissolução do casamento e aguarda compartilhada aos filhos”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago




Tema:“A colação como instrumento de combate à fraude na sucessão legítima”Horário:10h40min.Banca: Prof. Maria Cristina Paiva Santiago







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARKUS SAMUEL LEITE NORAT, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 28 de Outubro de 2015 ( Quarta-feira)






Tema: “Adoção por ascendente e irmão”Horário: 14h

Banca: Prof. Lucilene Solano Freitas MartinsProf. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo de LimaProf. Markus Samuel Leite Norat


Aluno(a): ANA MARTHA F. TRINDADE DIAS (J)Tema: “Estudo descritivo e a natureza jurídica da titularidade dos direitos da personalidade Post Mortem”Horário: 14hBanca: Prof. Lucilene Solano Freitas Martins

Prof. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo de LimaProf. Markus Samuel Leite Norat


Aluno(a): LAURA FERREIRA LIMA (B)Tema: “Adoção: aplicação do princípio do melhor interesse da criança diante do consentimento da mãe – lei n. 12.010/2009”Horário: 14hBanca: Prof. Lucilene Solano Freitas Martins




Tema: “ECA – Medidas socioeducativas: liberdade assistida, função do conselho tutelar na sua aplicabilidade”Horário: 14hBanca: Prof. Lucilene Solano Freitas Martins



Aluno(a): THAÍSE ALEIXO DANTAS FERREIRA (A)Tema: “Cyberbulling: o aumento da violência virtual praticada e sofrida por crianças e adolescentes no âmbito escolar”Horário: 14:30hBanca: Prof. Lucilene Solano Freitas Martins



Aluno(a): GABRIELA OLIVEIRA FORTE (J)

Tema: “Direito inerente à personalidade paterna: permanência do nome familiar”Horário: 14:30hBanca: Prof. Lucilene Solano Freitas Martins




Tema: “A responsabilidade civil dos filhos decorrentes do abandono afetivo para com seus pais idosos”Horário: 15hBanca: Prof. Lucilene Solano Freitas Martins



Aluno(a): ROBSON GOLZIO CORREIA LIMA (E)Tema: “Reprodução humana assistida heteróloga: direito ao anonimato do doador e o direito ao conhecimento da origem genética”Horário: 15hBanca: Prof. Lucilene Solano Freitas Martins



Aluno(a): ANA KARLA AMORIM DA ROCHA (G)Tema: “Princípio da prioridade absoluta e da proteção integral em face do atendimento prioritário ao idoso na saúde”Horário: 15hBanca: Prof. Lucilene Solano Freitas Martins



Aluno(a): ANA MARTHA F. TRINDADE DIAS (J)Tema: “Adoção por ascendente e irmão: uma nova perspectiva frente aos novos arranjos familiares”Horário: 15hBanca: Prof. Lucilene Solano Freitas Martins



















Aluno(a): JULIANA CAROLINA BATISTA DE LIMA (G)

Tema: “Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor - CDC”Horário:10:40 hBanca: Prof. Markus Samuel Leite Norat



Data: 03 de Dezembro 2015 (Quinta- Feira)



Prof. Markus Samuel Leite NoratProf.Harrison Alexandre Targino



Prof. Markus Samuel Leite NoratProf.Harrison Alexandre Targino






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE R. DE ALENCAR, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 04 de Dezembro de 2015 (Sexta-Feira)

Aluno(a): RAFAEL PAIVA DO NASCIMENTO (B)Tema: “ Princípio da Legalidade Versus o Princípio da Liberdade de Locomoção nos Casos da Internação Compulsória dos Dependentes Químicos”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R de Alencar



Aluno(a): MATEUS VITOR DE LIMA PAIVA(J)Tema: “ Polícia Comunitária e a Mediação de Conflitos: Efetividade e Desafios Dessas Ferramentas na Sociedade Brasileira”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R de Alencar




Tema: “ Multiparentalidade: Família e Afeto”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R de Alencar



Aluno(a): IGOR PÁRMENAS CAVALCANTE SILVA(F)Tema: “ A Influência da Mídia no Poder Judíciario”Horário:19 hBanca: Prof. Martsung Formiga Cavalcante R de Alencar







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. MONICA LÚCIA C. DE A. DUARTE, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 09 de Dezembro de 2015 (Quarta-Feira)

Aluno(a): JACKELINE ANGÉLICA MOTA RIBEIRO DE MELO (F)

Tema: “Multiparentalidade: família e afeto”Horário: 09:40 minBanca: Prof. Mônica Lúcia C. de A. Duarte

Prof. Josivaldo Félix de OliveiraProf. Markus Samuel Leite Norat


Aluno(a): MATEUS VITOR DE LIMA PAIVA(J)Tema: “ Polícia Comunitária e a Mediação de Conflitos: Efetividade e Desafios Dessas Ferramentas na Sociedade Brasileira”Horário: 09:40 minBanca: Prof. Mônica Lúcia C. de A. Duarte

Prof. Josivaldo Félix de OliveiraProf. Markus Samuel Leite Norat






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:



Tema: “Multiparentalidade: família e afeto”Horário:19 hBanca: Prof. Mônica Lúcia C. de A. Duarte

Prof. Leilah Luahnda Gomes AlmeidaProf. Helena Delgado Ramos Fialho Moreira


Aluno(a): MATHEUS VITTOR DE LIMA PAIVA (J)Tema: “Polícia Comunitária e a Mediação de Conflitos: efetividade de desafios dessa ferramenta na sociedade brasileira”Horário:10 hBanca: Prof. Mônica Lúcia C. de A. Duarte







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ODON BEZERRA CAVALCANTE SOBRINHO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 28 de Outubro de 2015 ( Quarta-feira)




















Aluno(a): JULIANA CAROLINA BATISTA DE LIMA (G)Tema: “Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor - CDC”Horário:10:40 hBanca: Prof. Markus Samuel Leite Norat







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. LEILAH LUAHNDA GOMES ALMEIDA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:



Tema: “Multiparentalidade: família e afeto”Horário:10 hBanca: Prof. Mônica Lúcia C. de A. Duarte



Aluno(a): MATHEUS VITTOR DE LIMA PAIVA (J)Tema: “Polícia Comunitária e a Mediação de Conflitos: efetividade de desafios dessa ferramenta na sociedade brasileira”Horário:10 hBanca: Prof. Mônica Lúcia C. de A. Duarte







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. OFÉLIA GONDIM PESSOA DE FIGUEIREDO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 04 de Dezembro de 2015 (Sexta-Feira)

Aluno(a):JESSICA AURELIANO DE ALMEIDA PENTEADO (J)Tema: “ Direito Fundamental à Moradia: A Impenhorabilidade do Bem de Família e suas Restrições”Horário:9:30 h.Banca: Prof. Helanne Barreto Varela Gonçalves










Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ONÉLIA SETÚBAL ROCHA DE QUEIROGA , participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 02 de dezembro de 2015 (quarta-feira)





Tema:“Homicídio passional: a psicopatia e a aplicabilidade da lei penal como sistema coercitivo e punitivo”Horário: 09:40 min.

Banca: Prof. Onélia Setúbal Rocha de QueirogaProf. Antônio Elias de QueirogaProf. Antônio Hortêncio da Rocha Neto


Aluno(a): MARJORIE BELTRÃO SILEIRA (C)Tema:“Homocido na forma tentada”Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 28 de Outubro de 2015 (Quarta-feira)




Aluno(a): ANA MARIA DE ARAÚJO FREIRE (B)Tema: “Desapropriação para fins de reforma agrária: um olhar sobre a doutrina da antinomia entre a norma do art. 185, II e a norma do art. 186 da Constituição Federal de 1988”Horário: 8h.Banca: Prof. Alyrio Batista de Souza Segundo




Aluno(a): JULIANA MUNIZ DE ANDRADE (C)

Tema: “Alienação Parental nas Relações Homoafetivas: Dos impactos psicológicos provocados ao infante – as eventuais consequências na construção da sua personalidade”Horário: 11h.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia





Tema: “ Adoção á brasileira”Horário: 08h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto










Aluno(a): MÁRIO SÉRGIO BARBOZA DE ARAÚJO (H)Tema: “A Impunidade Estimula a Criminalidade: Aspectos favoráveis a redução da maioridade penal”

Aluno(a): MAYSA MÁXIMO DE LIMA (C)Tema: “A Defensoria pública como garantia de defesa do acusado no devido processo penal”Horário: 09h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 03 de Dezembro de 2015 (Quinta-feira)




Aluno(a): FRANCISCO JÁCOME SARMENTO (G)Tema: “Uso de sistemas especialistas no campo do Direito”Horário: 20h40min.Banca: Prof. Antônio Hortêncio Rocha Neto



Alun(a): MARIA DE FÁTIMA MARINHO LUIZ (G)Tema: “Colaboração Premiada na Organização Criminosa: Lei 12.850/2013”

Horário: 20h40min.Banca: Prof. Antônio Hortêncio Rocha Neto














Aluno(a):THAMYRES COUTINHO FERNANDES CASTELO BRANCO (B)Tema: “Guarda Compartilhada: Uma Análise Crítica á Lei 13.058/14”Horário: 14h.

Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira CoutinhoProf. José Ferreira de AndradeProf. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

















Aluno(a):DANIELLE FERNANDES ABRANTES(D) Tema: “ Adoção Internacional e a Aplicação da Convenção de Haia de 1993 no Ordenamento Jurídico Brasileiro”Horário: 15h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. OTTO RODRIGO MELO CRUZ , participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 22 de Outubro 2015 ( Quinta- feira)





Aluno(a): MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO (A)Tema: “ Atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública – lei n. 8.429/92Horário:09:40minBanca: Prof. Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos









Aluno(a): ADERBAL DE BRITO VILLAR (B)Tema: Regime jurídico das parcerias público-privadas no BrasilHorário:10hBanca: Prof. Otto Rodrigues Melo Cruz












Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. PATRICIA FORMIGA MACIEL ALVES, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 01 de Dezembro de 2015 (Terça-feira)







Aluno(a): TÚLIO EMANUEL DE SIQUEIRA FERREIRA (F)

Tema:“Norma Limitadora da Dedução com Gastos de Instrução: Ofensa aos Direitos Fundamentais?”Horário: 10h.Banca: Prof. Sulamita Escarião Nóbrega













Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 20 de Outubro 2015 (Terça - feira)












Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 20 de Outubro 2015 (Terça - feira)












Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 07 de Dezembro 2015 (Segunda - Feira)

Aluno(a): JOSÉ FELICIANO DA SILVA SÁ(C)Tema:“A Alienação Parental e a Proteção da Criança no conflito pela guarda”Horário:10h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral






Aluno(a): THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA (B)Tema:“Princípio da restituição integral dos honorários advocatícios trabalhistas”Horário:10h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral









Aluno(a): MARINA COELHO TEIXEIRA LEITE (H)Tema:“A Revolução do mandato Eletivo Pelos Cidadãos: Uma proposta para o Sistema Jurídico Brasileiro”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral










Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. PETRÔNIO BISMARCK TENÓRIO DE BARROS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 04 de Dezembro de 2015 (Sexta – Feira)

Aluno(a): SUELLEN MARIA DE CASTRO LUCENA (G)Tema: “Quebra dos deveres conjugais e a possibilidade de indenização Horário: 10h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto

Prof. Petrônio Bismarck Tenório Barros Prof. Claudecy Tavares Soares


Aluno(a): ALEXANDRE LUIZ MARINHO M. RIBEIRO (H)Tema: “A Repercussão do Divórcio Sob a Perspectiva do direito Canônico: Análise teórica e legislativa ”Horário: 10h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto


Aluno(a): THALLYTA ZHAMMONA DE M. GUEDES (J)Tema: “Do direito de guarda e visitação na perspectiva da filiação ”Horário: 10h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. RENATO CÉSAR CARNEIRO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2


Aluno(a): DANIELLA DUARTE TAVARES (A)Tema: “Maioridade Penal”Horário: 09:40minBanca: Prof. José Antônio Coelho Cavalcanti

Prof. Renato César Carneiro Prof. Rivaldete Maria Oliveira da Silva








Aluno(a): PEDRO PAULO ARAÚJO PEIXOTO (G)Tema: “O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil e atuação dos comitês estaduais de saúda na perspectiva da mediação dos conflitos”Horário: 09:40minBanca: Prof. José Antônio Coelho Cavalcanti







Aluno(a): RAUNY NELO DA SILVA(J)Tema: “Embriaguez no Trânsito: Responsabilidade Penal dos Condutores que Ingerem Àlcool e Substância Psicotrópicas”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos


















Aluno(a): PRISCILLA RAQUEL ANDRADE DORE(H)Tema: “Violações de Direito Humanos no Presídio do Róger: Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos



Aluno(a): DANILO LOPES ABRANTES(F)Tema: “Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro ”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos









Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. RILDÉSIA SILVA VELOSO GOUVEIA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2



Tema: “Omissão de Socorro: Acidente de trânsito”Horário: 14h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): LUANA FRANCIS LOPES FONSECA (D)Tema: “Exclusão da Sucessão Por Atos de Indignidade: Por uma abrangência nas hipóteses elencadas no Art. 1.814 do Código Civil Brasileiro”Horário: 14h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): MARCIANA BATISTA CONFESSOR (D)Tema: “Recuperação Judicial e seus efeitos na sociedade”Horário: 14h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA (A)Tema: “Presunção de paternidade na união estável”Horário: 14h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): VITOR DUARTE DE FRANÇA (D)Tema: “A legalização das drogas e seuas efeitos na sociedade”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): LUANA EVELYN MEDEIROS DE SOUZA (J)Tema: “ A influência do Estado puerperal no infanticídio”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): LEONAM GUEDES PEREIRA (E)Tema: “Devedor de alimento e suas consequências”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



Aluno(a): MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS (F)Tema: “Redução da Maioridade Penal Através do Poder Constituinte Derivado Reformador: Será esse o caminho?”








Tema: “A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por detentos foragidos ou beneficiados por saídas temporais”Horário: 15h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto



















Aluno(a): MYRELLA HAYANNE FERREIRA SANTOS (A)Tema: “Lei de Falência: Recuperação judicial”Horário: 15h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto























Aluno(a): JULIANA MUNIZ DE ANDRADE (C)Tema: “Alienação Parental nas Relações Homoafetivas: Dos impactos psicológicos provocados ao infante – as eventuais consequências na construção da sua personalidade”Horário: 11h.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



......














Aluno(a): ANNA TEREZA SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS (A)

Tema:“Objetivação no controle difuso de constitucionalidade”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral






Aluno(a): JULIANA MARIA ALVES DE ARAÚJO (A)Tema:“Comissão Parlamentar de Inquérito: Dos poderes e limites de atuação”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral







Aluno(a): BIANCA ALVES SERRÃO (A)Tema:“A influência da mídia no princípio da presunção de inocência no Tribunal de Júri”Horário:09h40min.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia

Prof. Eunicélia de Fátima Carneiro da Silva Prof. Sérgio Almeida da Silva


Aluno(a): ROBERTO FERNANDES FONSECA FILHO (C)Tema:“A psicopatia no sistema prisional brasileiro e a aplicabilidade do direito penal”Horário:09h40min.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a): BIANCA BRASILINO RODRIGUES (F)Tema:“A aplicação da teoria funcionalista dos valores humanos no Sistema Prisional Brasileiro”Horário:09h40min.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a): ANA CAROLINA LACERDA CUNHA (H)Tema:“O perfil criminoso dos psicopatas e sua punibilidade no Sistema Penal Brasileiro atual”Horário:09h40min.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a): SHILDREANNE FRANÇA DO NASCIMENTO (C)Tema:“Possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de alienação parental”Horário:09h40min.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a): WINNIE TOSCANO DO NASCIMENTO (C)Tema:“Alienação Parental: Alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicas”Horário:09h40min.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia







Aluno(a): BRENA CABRAL LACERDA LEITE(C)Tema: “Aspectos Contrários á Redução da Maioridade Penal no Brasil ”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo

Prof. Rildésia Silva Veloso GouveiaProf. José Orlando deFarias





Aluno(a): TÁSSIO PEREIRA LAITE(A)

Tema: “ Regulamentação do Consumo, Produção e Comércio de Entorpecentes como Estratégica de Controle e Prevenção da Violência no Brasil”Horário: 14h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo







Tema: “O Direito Sucessório na União Estável”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo



Aluno(a): LUCAS SILVA LACERDA(E)Tema: “Análise dos Vetores de Administração do Princípio da Insignificância em Relação dos Crimes Ambientais”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo




Tema: “A responsabilidade civil do Estado por crimes cometidos por detentos foragidos ou beneficiados por saídas temporais”Horário: 15h.Banca: Prof. Anaina Clara de Melo







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. RIVALDETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 01 de dezembro de 2015 (terça-feira)

Aluno(a): DANIELLA DUARTE TAVARES (A)Tema: “Maioridade Penal”Horário: 09:40minBanca: Prof. José Antônio Coelho Cavalcanti





Tema: “ Adoção á brasileira”Horário: 08h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto










Aluno(a): MÁRIO SÉRGIO BARBOZA DE ARAÚJO (H)Tema: “A Impunidade Estimula a Criminalidade: Aspectos favoráveis a redução da maioridade penal”Horário: 08h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto










Prof. Rivaldete Maria Oliveira da Silva

Prof. Oswaldo Trigueiro do ValleCondição: Orientador









Aluno(a): MAYSA MÁXIMO DE LIMA (C)Tema: “A Defensoria pública como garantia de defesa do acusado no devido processo penal”Horário: 09h.Banca: Prof. Arthur Heinstein Apolinário Souto









Aluno(a): PEDRO PAULO ARAÚJO PEIXOTO (G)Tema: “O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil e atuação dos comitês estaduais de saúda na perspectiva da mediação dos conflitos”Horário: 09:40minBanca: Prof. José Antônio Coelho Cavalcanti




Aluno(a): ALLYSON GEOVANNI DA S. PONTES (E)Tema: “Redução da maioridade penal: consequências da redução da maioridade penal no Brasil”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva

Prof. Sérgio Cabral dos ReisProf. Rivaldete Maria Oliveira da Silva


Aluno(a): FRANCISCO MATEUSW PEREIRA ROLIM (F)Tema: “Conflito entre liberdade de expressão e direito à honra: uma abordagem sobre o humor e o dano moral”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva



Aluno(a): ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA (J)Tema: “Responsabilidade civil médica”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva



Aluno(a): ALLYNE BIANCA SILVA FERRIERA (J)Tema: “Multiparentalidade: Paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva



Aluno(a): MÁRIO MÁRCIO MARINHO RAMOS (A)Tema: “A importância do CDC na atualidade”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva




Aluno(a): JOSENILDO FERREIRA (A)Tema: “A multa e a intervenção judicial nas obrigações de fazer e fazer na defesa ao Direito Fundamental à Saúde na Paraíba”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva



Aluno(a): MARIA GILCIELLE MARQUES DE AZEVEDO (G)

Tema: “Impenhorabilidade do salário na justiça do trabalho: legalidade e força dos precedentes do TST”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Cabral dos Reis

Prof. Sérgio Almeida da Silva Prof. Rivaldete Maria Oliveira da Silva


Aluno(a): RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS (G)Tema: “Do Cabimento da exceção de pré-executividade no novo Código de Processo Civil”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva



Aluno(a): POLYANA LUSTOSA C. M. DE MEDEIROS (G)

Tema: “A função prequestionadora dos embargos de declaração no CPC 2015”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva



Aluno(a): ADERBAL PINTO JÚNIOR (E)Tema: “Dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva



Aluno(a): JOSE BRENO FALCÃO DOS SANTOS (E)Tema: “Contratação de trabalhadores de forma irregular pela administração pública e suas consequências”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. RODRIGO AZEVÊDO TOSCANO DE BRITO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:


Aluno(a): D’ANGELO RODRIGUES ARAGÃO (E)Tema: “ Mediação e arbitragem á luz das recentes modificações legislativas”Horário: 18h.Banca: Prof. Rodrigo Azevêdo Toscano de Brito

Prof. Arthur Heinstein Apolinário SoutoProf. Felipe Viana de Mello






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:


Aluno(a): HAVEL MOURA MAIA (C)Tema: “Financiamento predominantemente público de campanha como meio para combater o crime de lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral”Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Rômulo Rhemo Palitot Braga




Prof. Rômulo Rhemo Palitot Braga

Prof. Alyrio Batista de Souza SegundoCondição: Membro Examinador

Aluno(a): THAYANE BEZERRA FERNANDES (H)Tema: “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PRIVATIZADO: ILUSÃO OU SOLUÇÃO?”Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Lara Sanábria Viana







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. RONALDO JOSÉ GUERRA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:






Aluno(a): EDUARDO GALLIZA DO AMARAL MARINHO FILHO (B)

Tema: “Os Reflexos sociais com a alteração da maioridade penal”Horário: 20:40 minBanca: Prof. Ronaldo José Guerra

Prof. Filipe Villarim da Cunha Lima

Prof. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo LimaCondição: Orientador




Aluno(a): THYAGO ALVES DA SILVA (A)Tema: “Perdão tácito em direito penal”Horário: 20:40 minBanca: Prof. Ronaldo José Guerra



Data: 30 de novembro de 2015 (segunda-feira)

Aluno(a): ANNA REBECKA RODRIGUES S. DE FREITAS (H)Tema: “Periculosidade Criminal: um estudo realizado com internos do Instituto de Psiquiatria Forense da Paraíba durante o período de 2010-2012”Horário: 17h.Banca: Prof. Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz

Prof. Ronaldo José Guerra Prof. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima


Aluno(a): FABRÍCIA LUARA GOMES (C)Tema: “As medidas despenalizadoras no âmbito do juizado especial criminal”Horário: 17hBanca: Prof. Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz

Prof. Ronaldo José Guerra Prof.Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. SANDRA MARIA GALDINO PADILHA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 18 de Novembro de 2015 (Quarta-feira)







Aluno(a): GABRIELA ARAÚJO PEREIRA (H)Tema:“Gravação Ambiental e Captação Ilícita de Sufrágio: Uma análise à luz da legislação eleitoral ”Horário:10:40h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral





Prof. Sandra Maria Gaudino Padilha Prof. Willemberg Harley de Lima Alves



Prof. Sandra Maria Gaudino Padilha Prof.André Carlo Torres Pontes


Data: 04 de Dezembro de 2015 (Sexta - Feira)

Aluno(a): MARLISSON FILEMON ALENCAR DE SÁ (H)Tema: “Incidência tributária do ICMS nas importações internacionais para fins de uso habitual” Horário: 09:40 min.Banca: Prof. Sandra Maria Galdino Padilha

Prof. Glauber Lucena CordeiroProf. Marconi Marinho






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. SÉRGIO ALMEIDA DA SILVA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 03 de Dezembro 2015 (Quinta - Feira)

Aluno(a): BIANCA ALVES SERRÃO (A)Tema:“A influência da mídia no princípio da presunção de inocência no Tribunal de Júri”Horário:09h40min.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a): ROBERTO FERNANDES FONSECA FILHO (C)Tema:“A psicopatia no sistema prisional brasileiro e a aplicabilidade do direito penal”Horário:09h40min.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a): BIANCA BRASILINO RODRIGUES (F)Tema:“A aplicação da teoria funcionalista dos valores humanos no Sistema Prisional Brasileiro”Horário:09h40min.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a): ANA CAROLINA LACERDA CUNHA (H)Tema:“O perfil criminoso dos psicopatas e sua punibilidade no Sistema Penal Brasileiro atual”Horário:09h40min.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia



Aluno(a): SHILDREANNE FRANÇA DO NASCIMENTO (C)Tema:“Possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de alienação parental”Horário:09h40min.Banca: Prof. Rildésia Silva Veloso Gouveia










Aluno(a): ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA (J)Tema: “Responsabilidade civil médica”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva



Aluno(a): ALLYNE BIANCA SILVA FERRIERA (J)Tema: “Multiparentalidade: Paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva






Aluno(a): VICENTE JUNIOR PAULO RUFINO(G)Tema: “Crimes do Chefe do Poder Executivo Municipal os Prefeitos”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva














Aluno(a): POLYANA LUSTOSA C. M. DE MEDEIROS (G)Tema: “A função prequestionadora dos embargos de declaração no CPC 2015”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. SÉRGIO CABRAL DOS REIS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:








Aluno(a): ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA (J)

Tema: “Responsabilidade civil médica”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva


Condição: Membro ExaminadorAluno(a): ALLYNE BIANCA SILVA FERRIERA (J)Tema: “Multiparentalidade: Paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva

















Aluno(a): POLYANA LUSTOSA C. M. DE MEDEIROS (G)Tema: “A função prequestionadora dos embargos de declaração no CPC 2015”Horário: 20:40minBanca: Prof. Sérgio Almeida da Silva













Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 03 de Dezembro de 2015 (Quinta-feira)



Condição: Membro ExaminadorAluno(a): FRANCISCO JÁCOME SARMENTO (G)Tema: “Uso de sistemas especialistas no campo do Direito”Horário: 20h40min.Banca: Prof. Antônio Hortêncio Rocha Neto


Condição: Membro ExaminadorAluno(a): MARIA DE FÁTIMA MARINHO LUIZ (G)Tema: “Colaboração Premiada na Organização Criminosa: Lei 12.850/2013”Horário: 20h40min.Banca: Prof. Antônio Hortêncio Rocha Neto






Condição: Membro ExaminadorAluno(a): REBECA GOMES DE LACERDA E SOUSA (C)Tema: “Mecanismos jurídico-legais para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher advindos da lei n. 11.340/06”Horário: 17hBanca: Prof. Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz

Prof. Ronaldo José Guerra Prof.Wânia CláudiaGomes Di Lorenzo Lima




Prof. Ronaldo José Guerra Prof. Wânia CláudiaGomes Di Lorenzo Lima









Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. SULAMITA ESCARIÃO NÓBREGA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 01 de Dezembro de 2015 (Terça-feira)







Aluno(a): TÚLIO EMANUEL DE SIQUEIRA FERREIRA (F)Tema:“Norma Limitadora da Dedução com Gastos de Instrução: Ofensa aos Direitos Fundamentais?”

Horário: 10h.Banca: Prof. Sulamita Escarião Nóbrega













Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. ULISSES LEITE CRISPIM, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:



Prof. Francisco Freire de Figueiredo FilhoProf. Filipe Villarim da Cunha Lima






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. VINÍCIUS SOARES DE CAMPOS BARROS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 26 de novembro de 2015 (quinta-feira)











Aluno(a): GLAUBER BEZERRA LINO(G)Tema: “Como a Falta de Assistência Jurídica Provoca a Superlotação Carcerária ”Horário: 14h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga












Aluno(a): MARIO MARCIO MARINHO RAMOS(A)

Tema: “A Evolução dos Sistema Eleitoral Brasileiro: Da Votação manual para a Votação Eletrônica, buscando a maior Segurança e Sigilo para o Processo Eleitoral”Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga



Aluno(a): JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES(H)Tema: “As Instituição Democráticas de Direito e os Conflitos Entre os Poderes”Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga









Aluno(a): CAIO CÉSAR GOMES LEAL (J)Tema: “O Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil: Relação entre a Arrecadação e a Aplicação de recursos Financeiros em Campanhas Eleitorais e a Corrupção na Administração Pública”Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga




Prof. Dra. Anaína Clara de MeloCoord. de TCC e Produção Científic



Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. WALESKA BEZERRA DE CARVALHO VASCONCELOS, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 22 de Outubro 2015 ( Quinta- feira)





Aluno(a): MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO (A)Tema: “ Atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública – lei n. 8.429/92Horário:09:40min

Banca: Prof. Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos Prof. Otto Rodrigues Melo CruzProf. Maria Marconiete Fernandes Pereira







Condição: Membro Examinador Aluno(a): ADERBAL DE BRITO VILLAR (B)Tema: Regime jurídico das parcerias público-privadas no BrasilHorário:10hBanca: Prof. Otto Rodrigues Melo Cruz








Prof. Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos

Prof. Maria MarconieteCondição: Membro Examinador


Prof. Waleska Bezerra de Carvalho VasconcelosProf. Maria Marconiete



Prof. Waleska Bezerra de Carvalho VasconcelosProf. Maria Marconiete






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. WÂNIA CLÁUDIA GOMES DI LORENZO LIMA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:



Tema: “Adoção por ascendente e irmão”Horário: 14hBanca: Prof. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins

Prof. Markus Samuel Leite NoratCondição: Orientadora

Aluno(a): ANA MARTHA F. TRINDADE DIAS (J)Tema: “Estudo descritivo e a natureza jurídica da titularidade dos direitos da personalidade Post Mortem”Horário: 14hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins

Prof. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo LimaProf. Markus Samuel Leite Norat


Aluno(a): LAURA FERREIRA LIMA (B)Tema: “Adoção: aplicação do princípio do melhor interesse da criança diante do consentimento da mãe – lei n. 12.010/2009”Horário: 14hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins




Tema: “ECA – Medidas socioeducativas: liberdade assistida, função do conselho tutelar na sua aplicabilidade”Horário: 14hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins



Aluno(a): THAÍSE ALEIXO DANTAS FERREIRA (A)Tema: “Cyberbulling: o aumento da violência virtual praticada e sofrida por crianças e adolescentes no âmbito escolar”Horário: 14:30hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins



Aluno(a): GABRIELA OLIVEIRA FORTE (J)Tema: “Direito inerente à personalidade paterna: permanência do nome familiar”Horário: 14:30hBanca: Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins




Tema: “A responsabilidade civil dos filhos decorrentes do abandono afetivo para com seus pais idosos”Horário: 15hBanca: Prof. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins

Prof. Markus Samuel Leite Norat Condição: Orientadora

Aluno(a): ROBSON GOLZIO CORREIA LIMA (E)Tema: “Reprodução humana assistida heteróloga: direito ao anonimato do doador e o direito ao conhecimento da origem genética”

Horário: 15hBanca:

Prof. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins


Aluno(a): ANA KARLA AMORIM DA ROCHA (G)Tema: “Princípio da prioridade absoluta e da proteção integral em face do atendimento prioritário ao idoso na saúde”Horário: 15hBanca:

Prof. Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima Prof. Lucilene Solano de Freitas Martins







Aluno(a): EDUARDO GALLIZA DO AMARAL MARINHO FILHO (B)Tema: “Os reflexos sociais com a alteração da maioridade penal”Horário: 20:40 minBanca: Prof. Ronaldo José Guerra






Aluno(a): THYAGO ALVES DA SILVA (A)Tema: “Perdão Tácito em direito Penal”Horário: 20:40 minBanca: Prof. Ronaldo José Guerra














Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. WILLEMBERG HARLEY DE LIMA ALVES, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 21 de Outubro 2015 (Quarta- feira)












Aluno(a): GABRIELA ARAÚJO PEREIRA (H)Tema:“Gravação Ambiental e Captação Ilícita de Sufrágio: Uma análise à luz da legislação eleitoral ”Horário:11h.Banca: Prof. Márcio Alexandre Diniz Cabral












Prof. Sandra Maria Gaudino Padilha Prof. André Carlo Torres Pontes


Data: 01 de Dezembro de 2015(Terça-Feira)


Prof. Willembeg Harley de Lima AlvesProf. Lara Sanábria Viana


Aluno(a): MARIA AMÉLIA MARINHO DA SILVA (H)

Tema: “Eutanásia e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro: Perspectivas em face do BIODIREITO e da BIOÉTICA”Horário: 10h.Banca: Prof. Lara Sanábria Viana











Aluno(a): RAYANE VIEIRA PONCE LEON (J)Tema: “Livre iniciativa e a intervenção regulatória estatal em uma perspectiva do desenvolvimento no Brasil”Horário: 10h.Banca: Prof. Félix de Carvalho








Aluno(a): RÔMULO MARCELINO FIRMINO (C)Tema: “Eutanásia no Direito Penal Brasileiro”Horário: 9:40h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): ÍTALA MORGANNA PIMENTEL DOURADO LOPES (C)

Tema: “O Caráter Contraproducente da Pena de Liberdade no Sistema Penitenciário Brasileiro”Horário: 9:40h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): MARIANA ALMEIDA NOGUEIRA LINS(J)Tema: “A Importância dos Trabalhos Ocupacionais e Educacionais no Sistema Penitenciário Brasileiro como Atividade de Produção e Sustento, e a Sua Influência para a Ressocialização do Detento”Horário: 9:40h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): RENATO MENDES FERREIRA (J)Tema: “Ressocialização como Objetivo do Sistema Prisional Brasileiro: O Trabalho como Meio de Ressocialização”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): ROBERTA MENEZES DOS SANTOS (G)Tema: “Policia Militar da Paraíba sua Nova Filosofia de Trabalho: Policia Solidária á luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): LETHICYA PAIVA MADRUGA(E)Tema: “ Guarda Compartilhada: Na Nova Lei 13.058”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Felix de Carvalho



Aluno(a): MARCELLO JOSÉ ESCOREL DE LIMA(F)Tema: “ Estabilidade da Gestante por Ato de Má-Fé”Horário: 10:30h.

Banca: Prof. Felix de CarvalhoProf. Antônio Carlos CoelhoProf. Willemberg Harley de Lima Alves


Aluno(a): VINICIUS PEREIRA FIGUEIREDO (G)Tema: “ Poluição Sonora e Seus Impactos ao meio ambiente”Horário: 10:30h.Banca: Prof. Felix de Carvalho







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. WOLNEY DE MACÊDO CORDEIRO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:








Tema: “A Concretização da defensoria pública da união perante a justiça do trabalho”Horário: 10h.Banca: Prof. Wolney de Macedo Cordeiro

Prof. Mª Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio

Prof. André Ricardo Fonseca da Silva Condição: Orientador





Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. YORDAN MOREIRA DELGADO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:





Aluno(a): RAUNY NELO DA SILVA(J)Tema: “Embriaguez no Trânsito: Responsabilidade Penal dos Condutores que Ingerem Àlcool e Substância Psicotrópicas”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos


















Aluno(a): PRISCILLA RAQUEL ANDRADE DORE(H)

Tema: “Violações de Direito Humanos no Presídio do Róger: Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos



Aluno(a): DANILO LOPES ABRANTES(F)

Tema: “Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro ”Horário: 19h.Banca: Prof. José Guilherme Soares Lemos










Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof.JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 01 de Dezembro 2015 (Terça - feira)








Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2Data: 27 de Novembro de 2015 (Sexta-feira)
















Aluno(a): MYRELLA HAYANNE FERREIRA SANTOS (A)Tema: “Lei de Falência: Recuperação judicial”Horário: 15h.Banca: Prof. Carlos Romero Lauria Paulo Neto













Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2





Aluno(a): JEANE APARECIDA RABELO TAVARES (A)Tema: “Instituto da colaboração premiada em face da lei n. 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa”Horário: 8h

Banca: Prof. Delosmar Domingos de Mendonça JúniorProf. Renan do Valle Melo MarquesProf. José Herbert Luna Lisboa








Aluno(a): DANYELLE BEZERRA ANDRADE ROLIM (G)Tema: “Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro”Horário: 8:30 minBanca: Prof. Anaina Clara de Melo












Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. RENAN DO VALLE MELO MARQUES, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2





Aluno(a): JEANE APARECIDA RABELO TAVARES (A)Tema: “Instituto da colaboração premiada em face da lei n. 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa”Horário: 8hBanca: Prof. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior









Aluno(a): DANYELLE BEZERRA ANDRADE ROLIM (G)Tema: “Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro”Horário: 8:30 minBanca: Prof. Anaina Clara de Melo








Prof. Renan do Valle Melo Marques

Prof. José Herbert Luna LisboaCondição: Membro Examinador











Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2








Aluno(a):THAMYRES COUTINHO FERNANDES CASTELO BRANCO (B)Tema: “Guarda Compartilhada: Uma Análise Crítica á Lei 13.058/14”Horário: 14h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho


















Aluno(a):DANIELLE FERNANDES ABRANTES(D) Tema: “ Adoção Internacional e a Aplicação da Convenção de Haia de 1993 no Ordenamento Jurídico Brasileiro”Horário: 15h.Banca: Prof. Júlio Aurélio Moreira Coutinho







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof. SÉRGIO MURÍLO WANDERLEI QUEIROGA, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2








Aluno(a): GLAUBER BEZERRA LINO(G)

Tema: “Como a Falta de Assistência Jurídica Provoca a Superlotação Carcerária ”Horário: 14h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga












Aluno(a): MARIO MARCIO MARINHO RAMOS(A)Tema: “A Evolução dos Sistema Eleitoral Brasileiro: Da Votação manual para a Votação Eletrônica, buscando a maior Segurança e Sigilo para o Processo Eleitoral”Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga



Aluno(a): JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES(H)Tema: “As Instituição Democráticas de Direito e os Conflitos Entre os Poderes”

Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga









Aluno(a): CAIO CÉSAR GOMES LEAL (J)Tema: “O Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil: Relação entre a Arrecadação e a Aplicação de recursos Financeiros em Campanhas Eleitorais e a Corrupção na Administração Pública”Horário: 15h.Banca: Prof. Sérgio Murílo Wanderlei Queiroga







Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof.VLADEMIR ANTÂNIO COUSEAU, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2





Aluno(a): MARCOS RAMOM ALVES FREITAS (J)Tema: “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”Horário: 10h.Banca: Prof. Vlademir Antônio Couseau






Aluno(a): FLÁVIO MANUEL SILVA DE LUNA (E)Tema: “Uso de animais em laboratório para a produção de cosméticos: uma visão de direito”Horário: 10hBanca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO (B)Tema: “A essencialidade do produto nas relações de consumo”Horário:10hBanca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): MARIANA TORRES ALVES (A)Tema: “Discriminação contra a mulher”Horário:10hBanca: Prof. Vlademir Antônio Couseau



Aluno(a): JADE LINS BATISTA PONTES (J)Tema: “Redução da Maioridade Penal”Horário: 10h.Banca: Prof. Vlademir Antônio Couseau






Declaramos, para fins de comprovação, que o Prof.MICHELINE MARIA MACHADO DE CARVALHO, participou das Bancas de Defesa Pública das Monografias Jurídicas realizadas nesta Instituição de ensino:

PERÍODO 2015.2









Aluno(a): YNGRID RAYANNE DE LIMA MENDES (B)Tema: “Primeiros socorros no trânsito”

Horário: 08h.Banca: Prof. Harrison Alexandre Targino

















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