UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS PROJETO A VEZ DO MESTRE

INVESTIMENTOS RELEVANTES EM CONTROLADAS E COLIGADAS . UM ESTUDO DE CASO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE NAVEGAÇÃO S/A – DOCENAVE

AUTOR: Antônio José Correia.

ORIENTADOR : Prof. Marco Antônio Chaves de Almeida

Rio de Janeiro, RJ, setembro, 2002

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS PROJETO A VEZ DO MESTRE

INVESTIMENTOS RELEVANTES EM CONTROLADAS E COLIGADAS . UM ESTUDO DE CASO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE NAVEGAÇÃO S/A – DOCENAVE

AUTOR: Antônio José Correia.

Trabalho Monográfico apresentado como requisito parcial para obtenção do Grau de Especialista em Pós Graduação em Finanças e Gestão Corporativa.

Rio de Janeiro, RJ, setembro, 2002

Dedico este trabalho de pesquisa a todos aqueles que estão envolvidos

nos ideais da educação.

“Se trabalhas, podes servir. Se serves, adquires o necessário.

Se dispões do necessário, Atinges a paz.

Se possuis a paz, segues com Deus.”

Emmanuel Do livro Condições

Médium Francisco Cândido Xavier

Agradeço a todos que direta e indiretamente contribuíram

para execução desta pesquisa e a compreensão do orientador Marco Antônio.

RESUMO

Neste Trabalho, é feito um estudo de caso da Companhia Vale do Rio Doce

Navegação S/A – Docenave, onde ressalta-se a importância dos investimentos

relevantes em controladas e coligadas efetuados pela empresa. Esses

investimentos são representados nas demonstrações contábeis, pelo Método de

Equivalência Patrimonial, onde é feito uma ampla abordagem em torno deste

assunto e também, uma análise dos aspectos técnicos e legais efetuados no

Brasil . Com uma abordagem histórica o estudo de caso na Docenave tem como

os exercícios de 1996/1995; foi feito uma análise dos demonstrativos e demais

investimentos com os empréstimos entre empresas controladora, controlada,

coligadas e ligadas. Também nos exercícios de 1997/1996 foram mencionados a

análise dos demonstrativos e demais investimentos assim como empréstimos

entre empresas controladora, coligadas e ligadas. E para completar a análise

destes exercícios seguidamente foi feito um trabalho nos anos 1998/1997,

podendo assim observar as oscilações a cada ano; chegando a uma idéia de

como funciona a operação desta grande empresa conhecida mundialmente. Neste

caso para quem quer conhecer esta mega e renomeada empresa, terá uma visão

de como anda os seus investimentos, portanto ficará mais tranquilo em relação ao

seu dia a dia, sabendo o momento certo para uma nova pesquisa.

Sumário _____________________________________________________________

Noções Introdutórias, ......................................................................................8

Capítulo 1 – Vale o Rio Doce Navegação S/A – Uma abordagem histórica,

10

Capítulo 2 – Os Investimentos Relevantes no Brasil – Aspectos Técnicos e Legais, .....................................................................................20

2.1 – Investimentos em Controladas e Coligadas no Exterior, .......29 2.2 - Investimentos Relevantes, ....................................................30 Capítulo 3 – O estudo de Caso na Docenave, .............................................38 3.1 – Exercícios 1996/1995, ...........................................................38 3.1.2 – Análise dos Demonstrativos, ..............................................39 3.1.3 – Demais Investimentos, .......................................................40

3.1.4–Empréstimos entre empresas controladora, controlada, coligadas e ligadas, ...............................................................40

3.2 – Exercícios 1997/1996, ...........................................................41 3.2.1 – Análise dos Demonstrativos, ..............................................41 3.2.2 – Demais Investimentos, .......................................................42 3.2.3– Empréstimos entre empresas controladora, controlada,

coligadas e ligadas, ..................................................................42 3.3 – Exercícios 1998/1997,......................................................... ..44 3.3.1 – Análise dos Demonstrativos, ..............................................44 3.3.2 – Demais Investimentos, .......................................................45 3.3.3– Empréstimos entre empresas controladora, controlada,

coligadas e ligadas, ............................................................46 Conclusão Referências Bibliográficas

INTRODUÇÃO

A escolha do tema Investimentos Relevantes em Controladas e

Coligadas no setor de transportes marítimos, justifica-se por dois fatores.

Primeiro verifica-se o fato do Método de Equivalência Patrimonial ser

um assunto bastante abrangente e rico em bibliografia. Em segundo, abordando o

fato da centralização dos estudos no setor marítimo, justifica-se pela facilidade de

obtenção de fontes de pesquisas e o conhecimento por parte de componentes do

grupo por atuarem profissionalmente nesta área.

Todo o estudo foi conduzido com base em trabalhos feitos por

diversos autores e em publicações exclusivas da Companhia Vale do Rio Doce

Navegação S/A - Docenave, fundamentando-se em dados secundários .

Não existiu consulta e coletas de dados em campo, logo, não houve

levantamento de dados primários.

O trabalho tem como objetivo, o desenvolvimento do método de

equivalência patrimonial, que está apresentado ao longo do conteúdo da seguinte

forma :

No primeiro capítulo, foi efetuada uma abordagem histórica da

Companhia Vale do Rio Doce S/A – Docenave, desde a sua fundação .

Destacando-se os planos estratégicos desenvolvidos em função das oscilações e

perspectivas do mercado .

No segundo capítulo, o estudo foi conduzido baseado nos aspectos

técnicos e legais dos investimentos relevantes no Brasil. Como pontos principais,

cita-se os métodos de avaliação dos investimentos e as formas de contabilização

baseados na legislação vigente .

No terceiro capítulo, foi efetuado o estudo do tema abordado no

capítulo anterior, aplicando-o na Companhia Vale do Rio Doce Navegação S/A-

Docenave

CAPÍTULO 01

VALE DO RIO DOCE NAVEGAÇÃO S/A-DOCENAVE

UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

A Vale do Rio Doce Navegação S/A – Docenave, é uma empresa de

navegação marítima, inteiramente brasileira, criada no segundo semestre de 1962

pela Companhia Vale do Rio Doce ( CVRD ) detentora de 70% de participação

acionária e pela Companhia Siderúrgica Vatu ( atualmente extinta e então

subsidiária da CVRD com 30% de participação ) .

Sua criação surgiu na necessidade de integrar o transporte marítimo

no grande complexo da exportação do minério de ferro, desde a produção nas

minas até sua distribuição nos centros consumidores de todo o mundo, dentro de

um planejamento onde a Docenave seria o eficiente ponto de apoio para a

comercialização do produto, dando a CVRD condições de competitividade no

mercado internacional.

Iniciou suas atividades adotando a política de utilizar navios

afretados por viagem simples, de curto, médio e longo prazos, procedimento

inédito no Brasil.

O minero–petroleiro Bertha Entz, de 21600 tonelagem por peso

bruto (Tpb), foi o primeiro navio operado pela Docenave em 1963, quando a

empresa transportou minério e óleo, o que já determinava o transporte combinado,

sistema que demonstrou sua eficiência ao eliminar ou reduzir as viagens em

lastro, permitindo fretes mais baixos.

Utilizando seus próprios métodos de operação e observando as

características do mercado de fretes e sem aliar-se às fórmulas de contratos

habituais, a Docenave fechou contratos com a Companhia Siderúrgica Nacional

(CSN), Companhia Siderúrgica Paulista e com as Usinas Siderúrgicas de Minas

Gerais S/A, para o transporte de carvão mineral .

O ano de 1966 foi muito importante para a Docenave. Iniciaram-se acordos com a Petrobrás para transporte de milhões de barris de petróleo para o período entre os anos de 1966/1967 e com a Usiminas, para o transporte de todo o seu carvão importado, alcançando assim, o seu primeiro recorde em carga transportada.

Com isso, neste mesmo ano foi criada a Seamar Shipping Corporation, subsidiária com sede na Libéria, objetivando ampliar a capacidade do transporte de graneis, com o retorno do óleo proveniente do Golfo Árabe.

Na Segunda metade da década de 60, a Docenave partiu para um fato histórico, a formação de sua própria frota, mandando construir no Japão para entrega em 1970, dois navios minero-petroleiro : o Docemar e o Docevale . Nesse ano foi acrescido ao sistema de afretamento, mais dois novos navios, dando continuidade ao crescimento no transporte em toneladas de graneis.

Em 1968, prosseguindo no empenho da formação de sua frota, a Docenave contrata a construção de mais três navios, sendo dois minero-petroleiro e um graneleiro, que foram respectivamente o Doceriver, Docebay, Doceangra, sendo estes financiados pelo BNDES. Nesse ano, foram firmados contratos de transportes com as usinas japonesas, francesas e austríacas.

Surgia na década de 70, o impacto para a Docenave, alcançando a significativa marca de 10.100.000 toneladas de graneis transportados. Sua frota própria, já era formada por nove navios : quatro minero-petroleiro recebido do Japão, e 5 graneleiros .

Em 1971 a Docenave assumiu o monopólio do transporte de trigo importado pelo Banco do Brasil, mantendo ainda, os contratos com a Petrobrás e Usiminas.

Ainda em 1971, obedecendo a política básica da empresa de aumentar sua frota própria na razão das necessidades impostas pelo mercado

mundial, especialmente do minério de ferro, a Docenave contratou a construção de mais três navios minero-petroleiro nos estaleiros brasileiros, que ajudaram a bater mais um recorde, pois foram 10.416.968 toneladas de carga no ano de 1971.

Em 1972, a Docenave iniciou a participação também nas seguintes empresas : Alumínio do Brasil , Nordeste- Alearv ( na Bahia ), Rio Doce Madeiras S/A ( no Espírito Santo ), etc...

Ainda em 1972, aconteceu um aperfeiçoamento de métodos nas conjugações dos transportes, ressaltando-se um grande percentual de viagens combinadas, minério-óleo, minério-carvão, açucar-trigo, etc.

No dia 25 de janeiro de 1973, foi recebido o graneleiro Doceangra, na época, o maior navio construído na América Latina. Com a chegada deste navio e com os terminais de Recife e Vitória operando em grande escala neste ano (1973), uma nova marca foi alcançada pela Docenave ao transportar 13.515.000 toneladas .

Para o transporte de minério de ferro, foram firmados novos contratos para a área americana, incluindo os maiores clientes, e permitindo a conjugação do novo transporte combinado minério-trigo, garantindo assim para os produtores, um fornecimento regular para o exterior.

No dia 04 de setembro de 1974, foi criada a subsidiária navegação Rio Doce Ltda, com o objetivo de explorar o comércio marítimo de graneis sólidos na cabotagem, com o capital dividido em partes iguais entre a Docenave e CVRD, assim, completando 11 anos na atividade, a Docenave pôde relacionar em sua frota própria, 11 navios modernos e de diferentes proporções.

Apesar de até o ano de 1975 ter sido caracterizado por forte declínio dos fretes nos meios de transporte marítimo internacional, a Docenave aumentou em média 16% a carga transportada em relação aos anos anteriores, atingindo uma nova marca de 19.165.000 toneladas, contando desse ano em diante com a participação de suas subsidiárias ( Seamar Shipping Corporation e Navegação Rio Doce ), que transportaram respectivamente 1.031.547 e 654.940 toneladas.

Otimista com o crescimento no transporte marítimo que estava por vir, em virtude do consumo crescente depois do declínio dos fretes nos primeiros 5 anos da década de 70, foi lançado o 2º programa de construção naval, do qual a empresa participou ativamente, contratando a construção de 17 navios no período de 1975 a 1981, nos estaleiros nacionais.

No início da década de 80, a empresa transportou 20.401.000 toneladas, participando a Navegação Rio Doce com 857.000 e a Seamar Shipping com 124.000 toneladas.

Foram recebidos mais 4 navios graneleiros : Docealfa, Docevigor, Docemarte e Docecabo, bem como 2 rebocadores : Carajás e Trombetas, passando a frota própria da empresa a contar com 17 navios e 6 rebocadores.

Transportando em média 3.000.000 de toneladas por ano, a Docenave teve um faturamento crescente dos seus escritórios regionais como Vitória e Trombetas. O capital social obteve um acréscimo relevante, iniciado com Cr$ 127.920.000.000,00 com aumento do valor nominal da ação para Cr$ 520,00, e neste mesmo ano, a empresa já tinha transportado 30.757.000 toneladas de graneis, sempre em conjunto com suas controladas.

Já com uma frota própria de 22 navios e mais 5 afretados, nesse ano foi decretada a falência do estaleiro Emag, tendo a Docenave decidido a rescindir os contratos dos navios lá em construção, mediante o 2º Programa de Construção Naval, que foram os navios Doceterra, Docelua e Docevênus.

Em 1990, apesar da adversidade do mercado de fretes que se apresentou em declínio, foram transportados 31.000.000 toneladas de graneis pela Docenave e suas controladas, tendo as principais cargas, o minério de ferro e o carvão, com média de 60% do transporte, mas não foi o suficiente.

O ano de 1992, foi um dos mais difíceis enfrentados pela Docenave em toda a sua história, em razão do forte declínio apresentado pelo mercado internacional de transporte marítimo.

Dentro deste cenário, usando seu poder e sua capacidade de reação diante de situações adversas, a Docenave e suas controladas, operando em uma frota de 20 navios próprios, transportaram cerca de 28,9 milhões de toneladas, sendo as principais, o minério, com 13,8 milhões e o carvão, com 9,7 milhões de toneladas.

Com a implantação do programa de gerenciamento de qualidade total, visando o aprimoramento dos serviços prestados aos clientes e à obtenção do certificado ISO 9000 que contribuía ainda mais para o seu melhor posicionamento no mercado, a Docenave adotou em todas as suas superintendências, departamentos e coligadas, o sistema de gerenciamento da qualidade total, visando alinhar a empresa aos mais rigorosos padrões internacionais de qualidade total e produtividade, com o comprometimento de todos com a obtenção dos melhores desempenhos e resultados.

Em 1994, a Docenave completou 32 anos de existência, como uma das mais importantes empresas de navegação transoceânica de

graneis do mundo. Para tal, foi necessário muito trabalho, esforço e a compreensão de todos os envolvidos com a empresa.

Toda a frota da Docenave foi vistoriada dentro do padrão, fazendo com que os navios passassem a atender a todas as normas internacionais de segurança e proteção ambiental.

Ainda em 1994, a Docenave avançou na implantação de métodos e técnicas ligadas ao gerenciamento da qualidade total, em todos os níveis da empresa, implementando ações que visam a satisfação de todos os envolvidos com suas atividades.

Os navios passaram por revisões e reformas para estarem sempre em perfeitas condições de navegação e a informática passou a fazer parte tanto dos escritórios como dos navios das empresas, como importante ferramenta para a modernização de métodos e processos.

Uma nova política de recursos humanos foi implantada, normatizando todas as ações do setor, todos os empregados passaram por treinamentos visando seu aperfeiçoamento técnico e gerencial.

Destacou-se o início de estudos para a construção de novos navios, visando modernizar a frota da empresa.

Em 1995 foi um ano de grandes realizações para a Docenave. Em

maio a empresa obteve o Certificado Internacional de Qualidade ISO 9002. A

conquista desse documento foi conseqüência de um grande esforço de auto-

superação e motivo de grande satisfação para todos os envolvidos no processo de

procura incessante pela qualidade.

Hoje, o conceito de qualidade total é parte integrante de todas as

ações realizadas na empresa, em terra e no mar.

Foi novamente aprimorada a política de recursos humanos

consolidando uma nova sistemática de avaliação profissional dos empregados,

como instrumento de planejamento de desenvolvimento pessoal.

Foi implementado o Plano Anual de Treinamento da Docenave,

sendo que, além dos treinamentos técnicos específicos de cada área, foram

realizados cursos direcionados ao Gerenciamento da Qualidade Total e a

manutenção do certificado ISO 9000.

Foi também realizado treinamento visando a melhoria do

desempenho gerencial, objetivando a implantação do gerenciamento da rotina no

programa de qualidade.

O ano de 1997 caracterizou-se por muita expectativa em relação ao

crescimento da demanda por serviço de transporte e aos efeitos no mercado do

elevado número de embarcações programadas para serem entregues ao longo do

ano.

Foi mais um ano difícil, marcado pelas altas e baixas do mercado e pela crise econômica financeira dos países do leste asiático, que abalou as previsões mais otimistas.

A Docenave, neste ano, passou por processo de privatização, de acordo com programa estabelecido pelo Governo Federal.

Este processo, que ficou concretizado em maio, gerou uma reestruturação na administração da empresa através do enxugamento do seu quadro de empregados e redimensionamento dos serviços prestados, de forma a torná-la mais dinâmica e competitiva, com maior flexibilidade, agilidade e liberdade para negociar de acordo com as leis do mercado. Marcando desta maneira o início de uma nova etapa na história da Docenave.

Ainda em 1997, a empresa priorizou a obtenção do Certificado ISM-Code, compulsório a partir de julho de 1998, estabelecendo, divulgando e implementando a política de Segurança e Proteção Ambiental, que tem como objetivos prevenir e reduzir acidentes marítimos, pessoais e evitar ocorrências de poluição.

Esta meta foi atingida com auditorias conjuntas de ISSO 9002 e ISM-Code, na qual a Docenave obteve índice “zero” de não conformidades e o certificado do ISM-Code para os navios Doceserra, Docerio, Docetaurus e Docerion.

Caracterizando o espírito empreendedor da empresa em seus 35 anos de existência, foram incorporados à frota dois navios novos, Docelake e Doceisland, construídos no estaleiro Hyndai, conforme normas da “safehull” do ABS, e elevando, desta forma, o patamar tecnológico da frota.

O ano de 1998 iniciou-se com muita incerteza em relação ao mercado

internacional e às repercussões da entrega de um número cada vez mais elevado

de novas embarcações. Com relação à demanda, as primeiras estimativas

indicam que o volume de granel seco movimentado no transporte marítimo em

1998 atingiu 1,795 bilhão de toneladas, o que significa um acréscimo de 2,1% em

relação a 1997. Em que pese o aumento no volume transportado, este não foi

suficiente para absorver o excesso de embarcações decorrente do elevado

número de entregas, que atingiu particularmente o setor de panamax e navios

menores( handymax e handsize ) da frota. Tal fato acarretou um clima de

permanente incerteza sobre os rumos do mercado ao longo do ano. Assim é que,

com relação à oferta de tonelagem, dados preliminares apontam para um

crescimento da frota mundial de graneleiros da ordem de 4,4%, evoluindo de 252

milhões de TPB para 263 milhões de TPB em 1998. Desse aumento de 11

milhões de TPB, cerca de 5 milhões correspondem a navios capesizes com porte

igual ou superior a 100.000 TPB, enquanto cerca de 4 milhões de TPB

correspondem à frota de navios panamaxes e 2 milhões de TPB a navios

handymax e handysize. O aumento na demanda por matérias-primas para

siderurgia (minério de ferro e carvão metalúrgico ) beneficiou principalmente a

frota de navios capesizes.

Em consequência, enquanto o mercado para capesizes caracterizou-se por um razoável nível de estabilidade, o mercado para panamaxes, devido não só ao grande número de embarcações entregues, mas também à concorrência dos navios menores, apresentou-se bastante volátil, sofrendo forte pressão sobre os níveis de fretes e valores de time-charter.

Hoje já ultrapassando o seu segundo quarto de século de atividade, a Docenave continua com a mesma garra e firmeza de 1962. Não se afasta de seu objetivo principal, que é o transporte de minério de ferro da Companhia Vale do Rio Doce, associado à importação de variados tipos de granéis, necessários ao Brasil.

Como conclusão, ressaltamos a importância dos investimentos nas companhias de navegação, pois com base no aprimoramento da técnica operacional, na eficiência e precisa elaborações de planejamentos e metas a atingir, o setor naval é sem dúvida bastante lucrativo e de extrema importância para a economia brasileira.

CAPÍTULO 02

OS INVESTIMENTOS RELEVANTES NO BRASIL – ASPECTOS TÉCNICOS E

LEGAIS

Antes da lei 6.404/76, a norma sobre a composição do Capital Social baseava-se no valor fixo da ação.

Cada vez que as Sociedades Anônimas aumentavam seu Capital Social por incorporação de reservas de lucro acumulados, emitiam-se novas ações para distribuição gratuita aos acionistas.

As novas ações decorrentes da capitalização de reservas e lucros acumulados passaram a ser conhecidas como bonificação. As empresas acionistas apenas reconheciam no seu ativo a participação nos lucros geradas pela companhia emissora das ações, quando esta efetuava a sua incorporação no Capital Social.

Enquanto a Assembléia Geral dos Acionistas não deliberava sobre a capitalização de reservas e lucros acumulados, a empresa acionista não podia refletir no seu ativo a participação no montante dos lucros retidos e nos ganhos de capital mantidos em contas do Patrimônio Líquido da sociedade investida.

Existiam dois critérios para registro das ações bonificadas recebidas por capitalização de reservas e lucros acumulados.

Em contrapartida ao acréscimo de valor no ativo pelo recebimento das ações bonificadas, as empresas investidoras computavam o valor respectivo no resultado do exercício ou mantinham em conta de Reserva de Capital para incorporação futura ao Capital Social.

A lei nº 6404/76 introduziu critérios contábeis de avaliação de investimentos mais adequados do que os até então praticados (artigo 183). São esses critérios de relativa complexidade na aplicação prática, motivo pelo qual esse assunto é tratado de forma bastante extensa.

Basicamente, passaram a existir dois métodos de avaliação de investimentos:

- Método de Custo;

- Método da Equivalência Patrimonial.

O método de custo é adotado para investimentos menores, os investimentos são avaliados ao preço de custo menos a provisão para perdas permanentes.

Este método baseia-se no fato de que a empresa investidora registra somente as operações ou transações baseadas em atos formais, pois, de fato, os dividendos são registrados como receita no momento em que são declarados e distribuídos, ou provisionados pela empresa investida.

No método de Equivalência Patrimonial se concentram as maiores complexidades e dificuldades de aplicação prática. Todavia, apresenta resultados significamente mais adequados. Esse critério traz reflexos relevantes nas demonstrações financeiras de muitas empresas com repercussões positivas, particularmente no mercado de capitais, pois as empresas reconhecem os resultados de seus investimentos relevantes,

em coligadas e controladas , no momento em que tais resultados são gerados naquelas empresas, e não somente no momento em que são distribuídos na forma de dividendos, como ocorre no método de custo.

Dessa forma o método da Equivalência Patrimonial acompanha o fato econômico, que é a geração dos resultados e não a formalidade da distribuição de tal resultado.

No aspecto conceitual o método de Equivalência Patrimonial é baseado no fato de que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independente de serem ou não distribuídos.

O método de Equivalência Patrimonial como define a lei 6.404/76 – artigo 248, estabelece para a Sociedade Anônima a obrigatoriedade da adoção do método de Equivalência Patrimonial de avaliação dos investimentos, que também é aceito pela legislação fiscal.

Esse método será aplicado, todavia, somente para os investimentos relevantes em sociedades coligadas , sobre cuja administração tenha influência ou de que participe com 20% ou mais do Capital Social, e em sociedades controladas.

Dessa forma, o Método de Equivalência patrimonial se aplicará para todos os investimentos, desde que relevantes, em empresas de que se participe com 20% ou mais do Capital Social, o que abrange todas as controladas e todas as coligadas de que se tenha mais de 20%. É de notar que os 20% de participação no Capital independente do tipo de ação e direito a voto.

Portanto, a decisão sobre os investimentos em coligadas das quais se tenha menos de 20% do capital, ou seja, aquelas em que se tenha entre 10% e 20% do Capital. A lei define que tais coligadas também seriam avaliadas pelo método de Equivalência Patrimonial nos casos em que sobre cuja administração tenha influência.

Essas influências na administração podem ser de diversas formas, como:

- A empresa investidora tem só 15% do capital, mas é ela quem

fornece a tecnologia de produção e designa o responsável pela

área de produção;

- A investidora tem 15% de participação, mas é a responsável pela

administração e finanças, sendo a área de produção de

responsabilidade dos outros acionistas.

Segundo a instrução da CVM nº 247, de 27/03/96 resolve do método de Equivalência Patrimonial:

Artigo 1º - O investimento permanente de companhia aberta em

coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no

exterior, deve ser avaliado pelo método de Equivalência Patrimonial, no

qual o parágrafo único descreve a equivalência patrimonial corresponde ao

valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem

de participação no capital social sobre o Patrimônio Líquido de cada

coligada sua equiparada e controlada.

Na definição geral de coligadas e controladas o artigo 243 da Lei das Sociedade Anônimas estabelece em seus parágrafos 1º e 2º:

“Parágrafo 1º - São coligadas as sociedades quando uma participa,

com 10% (dez por cento) ou mais, do capital da outra, sem controlá-la”.

“Parágrafo 2º - Considera-se controlada a sociedade na qual a

controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de

direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância

nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos

administradores”.

Uma companhia pode associar-se a outras mediante participação societária para obter interesses de ordem econômica e/ou financeira.

Os interesses da companhia investidora podem correspondem:

a) ao poder de seu capital votante que permita sua preponderância

nas deliberações sociais e na eleição da maioria dos

administradores da investida;

b) ao exercício de uma influência na administração da investida

participando de suas políticas operacionais e financeiras;

c) à intenção de reter as ações da empresa emissora como

investimento a longo prazo.

Assim demonstrado os interesses de uma empresa que permitem atos de decisão ou de influência na administração de outra devem presumir controle ou a existência de coligação entre elas.

Quaisquer que sejam os interesses acima enunciados, os investimentos em ações serão classificados no Ativo Permanente.

Segundo a da Lei das Sociedades por Ações, o conceito de coligação entre empresas está condicionado a uma participação mínima da investidora, de 10% (dez por cento), no montante do Capital Realizado da investida, sem qualquer controle.

Nesta conformidade, o parâmetro de 10% (dez por cento) deve corresponder ao número de ações possuídas entre ordinárias (direito a voto), preferenciais (prioridade no recebimento de dividendos) ou mesmo de fruição em relação à quantidade de ações do Capital Social da investida.

A associação entre empresas deve ser entendida como coligação , nos termos da lei, quando a investidora participa com 10% (dez por cento) ou mais do Capital Social Realizado da outra sem manter qualquer tipo de controle.

Participação de 10% ou mais

INVESTIDORA INVESTIDA

EMPRESA do capital social realizado EMPRESA

A ------------------------------------ B

O conceito de controle presume o poder da investidora em preponderar nas deliberações da Assembléia Geral e eleger a maioria dos administradores da investida.

O exercício do direito de controle somente pode efetivar-se quando a investidora possuir a maioria do capital votante.

Por capital votante deve ser entendido o número de ações com direito a voto emitidas pela sociedade investida desde que estejam em circulação.

As ações que não estiverem em circulação por terem sido adquiridas pela própria companhia emissora e mantidas em tesouraria poderão ser incluídas para avaliação do poder do capital votante tendo em vista o efeito suspensivo de seu direito de voto.

De uma forma ampla, o controle pode ser efetivado quando a investidora, direta ou indiretamente através da sociedade controlada, seja possuidora de mais de 50% (cinqüenta por cento) das ações com direito a voto.

O controle implica , portanto, a existência de sociedade dominante reconhecida por controladora e uma ou mais sociedades controladas.

No caso de controle, a participação societária deve ser permanente de modo a permitir que a investidora possa exercer seu poder de decisão nos negócios da empresa investida durante seu período administrativo.

A característica básica de investimento permanente em ações ou cotas de capital repousa no interesse da administração em não negociá-las.

Justifica-se plenamente esse conceito quando a administração tiver o interesse de manter as ações ou quotas de capital no acervo da empresa como meio efetivo para o exercício do direito de preponderar nas deliberações sociais da investida ou eleger a maioria dos seus administradores ou mesmo, de realizar integração operacional com a sociedade investida seja na área de produção ou vendas.

Os investimentos permanentes podem ser relevantes ou não relevantes, dependendo da magnitude da participação societária em coligada ou controlada.

INVESTIMENTOS RELEVANTES

PERMANENTES NÃO RELEVANTES

O conceito de permanente dá a idéia de gênero, enquanto o de relevância deve ser considerado como uma de suas espécies. Somente será considerado relevante o investimento permanente, se, como condição básica a investida for uma sociedade coligada ou controlada.

Por outro lado, se o investimento permanente for considerado não relevante, a investida, nesse caso, poderá ser ou não sociedade controlada ou coligada.

O custo de aquisição dos investimentos permanentes não relevantes pode ser diminuído por via de provisão, se houver perda provável na realização de seu valor e quando comprovada como permanente em atendimento a uma norma prevista na Lei das Sociedade por Ações (artigo 183, III)

A base para o cálculo da provisão para registrar a perda provável na realização de seu valor, na data do encerramento do exercício, poderá ser o preço de mercado ou na sua falta o valor

patrimonial da ação. A despesa como contrapartida da provisão será adicionada ao Lucro Líquido para fins de apuração do Lucro Real.

Se, depois de três anos da aquisição do investimento, tiver sido comprovada a perda como permanente e considerada impossível ou improvável sua recuperação, as empresas poderão deduzir o valor acumulado da empresa provisionado para apuração do Lucro Real, base no Imposto de Renda (RIR-Dec. Nº 85 450/80, art. 321, I e II).

2.1 INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR

O método de equivalência patrimonial deve ser também adotado

sempre que se tratar de investimentos permanentes relevantes em coligadas ou

controladas no exterior.

A Consolidação de Balanços, quando elaborada, deve abranger

também as controladas no exterior. Todavia, surgem inúmeros problemas com tais

investimentos no exterior que devem ser cuidadosamente analisados e

concentram-se nos seguintes tópicos principais:

a) Aspectos relacionados à contabilização dos investimentos no exterior e

na adoção da equivalência patrimonial ;

b) Necessidade de uniformidade de critérios contábeis pelas controladas

ou coligadas no exterior;

c) Técnicas adequadas de conversão das Demonstrações Financeiras de

outras moedas para a moeda nacional;

d) Aspectos relacionados à legislação sobre remessa de lucros e retorno

do capital.

Os mesmos critérios de aplicabilidade quanto à adoção do método

de custo ou da equivalência patrimonial abordados anteriormente são aplicáveis

aos investimentos em controladas ou coligadas no exterior.

No caso de filiais, sucursais ou dependências, que não se

caracterizam como empresas juridicamente independentes, mantidas por

empresas brasileiras no exterior devem normalmente ter seus ativos, passivos e

resultados, integrados a contabilidade da matriz no Brasil como qualquer outra

filial, agência, sucursal ou dependência mantida no próprio País.

Quando, todavia, tais filiais, agências, sucursais ou dependências se

caracterizarem, na essência, como uma coligada ou controlada e com registros

contábeis próprios, a matriz, no Brasil, deve reconhecer os resultados apurados

nas filiais, agências, dependências ou sucursais pela aplicação do método de

equivalência patrimonial e incluí-las nas suas demonstrações contábeis.

2.2 INVESTIMENTOS RELEVANTES

Os investimentos permanentes em ações ou quotas de capital podem ser conceituadas como relevantes ou não, dependendo do montante de recursos próprios teoricamente aplicados na participação societária.

O conceito relevância está condicionado, portanto, ao montante de recursos próprios aplicados teoricamente em investimentos permanentes.

Como primeiro requisito para a definição legal de investimento relevante será preciso que a investida seja considerada coligada ou controlada.

A Lei das Sociedades por Ações prescreve norma sobre investimento relevante, dispondo:

a) Em cada sociedade controlada ou coligada, se o valor contábil do

investimento for igual ou superior a 10% (dez por cento) do

montante do Patrimônio Líquido da própria empresa investidora;

b) No conjunto das sociedades controladas e coligadas, se o valor

contábil dos investimentos for igual ou superior a 15% (quinze por

cento) do montante do Patrimônio Líquido da própria empresa

investidora.

Se a empresa investidora X, por exemplo, aplica recursos na aplicação de um número de ações em valor corresponde a 10% do montante do Capital Social da empresa Y, esta será considerada coligada para os efeitos da lei.

Trata-se de uma única participação societária. Entretanto, para o investimento societário ser conceituado como relevante será preciso que o valor contábil da participação corresponda a um mínimo de 10% (dez por cento) do montante do Patrimônio Líquido da própria investidora.

Destacando-se nesta abordagem, dois conceitos essenciais de coligação e relevância.

Quando a empresa investidora tiver várias participações, os investimentos societários em conjunto, somente serão conceituados como relevantes se o valor contábil respectivo corresponder a um mínimo de 15% (quinze por cento) do montante de seu próprio Patrimônio Líquido.

Para determinação se o investimento societário é relevante ou não, a empresa investidora terá que adicionar ao custo contábil de sua participação os critérios de qualquer natureza contra a coligada ou controlada.

Por créditos de qualquer natureza devem ser entendidos:

a) os empréstimos ou suprimentos de recursos as sociedades

coligadas ou controladas;

b) os direitos e receber registrados em contas correntes;

c) os dividendos a receber;

d) as duplicatas a receber decorrentes de financiamento das

vendas;

e) outros títulos de crédito a receber.

O Banco Central do Brasil limita o conceito de “créditos contra as coligadas e controladas”. A norma que disciplina esse procedimento aplicável às instituições financeiras considera crédito somente os empréstimos e suprimentos a sociedades coligadas e controladas.

Por outro lado, a Comissão de Valores Mobiliários, no seu conjunto de procedimentos aplicáveis as companhias abertas sobre consolidação das demonstrações contábeis e avaliação de investimentos pelo método de Equivalência Patrimonial, conceitua “créditos contra coligadas e controladas” os de qualquer natureza.

A instrução da CVM nº 247 de 27 de março de 1996, determina a questão da relevância do investimento da seguinte forma:

“Artigo 4º - Considera-se relevante o investimento:

I) Quando o valor contábil do investimento em cada coligada for

igual ou superior a 10% (dez por cento) do Patrimônio Líquido

da investidora ou;

II) Quando o valor contábil dos investimentos em controladas e

coligadas, consideradas em seu conjunto, for igual ou superior

a 15% (quinze por cento) do patrimônio líquido da investidora.

Parágrafo 1º - O valor contábil do investimento em coligada e

controlada abrange o custo de aquisição mais a equivalência

patrimonial e o ágio não amortizado, deduzido do deságio não

amortizado e da provisão para perdas.

Parágrafo 2º - Para determinação dos percentuais referidos nos

incisos I e II deste artigo, ao valor contábil do investimento deverá ser

adicionado o montante dos créditos da investidora contra suas

coligadas e controladas.

Na aquisição de investimentos com ágio e deságio a empresa investidora deverá indicar na escrituração contábil o fundamento econômico do ágio ou deságio correspondente a aquisição de ações ou quotas de capital emitidas por sociedade coligada ou controlada.

Esses fundamentos econômicos sobre o ágio ou deságio estão previstos na instrução da CVM nº 247 e também no Regulamento do Imposto sobre Renda.

Para efeito da contabilização, o custo de aquisição de investimentos em coligada e controlada deverá desdobrado e os valores resultantes desse desdobramento contabilizados em sub-contas separadas.

O ágio ou deságio computado na aquisição ou na subscrição representado pela diferença para maior ou para menor, respectivamente entre os custos da aquisição do investimento e a equivalência patrimonial deverá ser contabilizado com indicação do fundamento econômico que o determinou.

Essa diferença do preço de mercado de parte ou de todos os bens do ativo da coligada e controlada e o respectivo valor contábil, deverá ser amortizado na proporção em que o ativo for sendo realizado na coligada e controlada por depreciação, amortização, exaustão, na baixa em decorrência de alienação ou perecimento desses bens ou do investimento.

Na expectativa de resultado futuro, o ágio ou deságio deverá ser amortizado no prazo que não exceda 10 (dez) anos mesmo que determinarem pela baixa, alienação ou perecimento do investimento.

Quando houver deságio não justificado pelos fundamentos econômicos previstos, a sua amortização somente poderá ser contabilizada em caso de baixa, por alienação ou perecimento do investimento, no caso do ágio não justificado pelos fundamentos econômicos, deve ser reconhecido imediatamente como perda no resultado do exercício, esclarecendo-se em nota explicativa as razões de sua existência.

Na elaboração do Balanço Patrimonial da investidora, o saldo não amortizado do ágio ou deságio deve ser apresentado no ativo permanente, adicionado ou reduzido, respectivamente à equivalência patrimonial do investimento a que se referir.

Em notas explicativas as demonstrações financeiras deverão estar expressas inúmeras informações relacionadas aos investimentos permanentes, particularmente quando os avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial.

A necessidade da indicação na nota de sumário das práticas contábeis, dos critérios contábeis adotados na avaliação dos investimentos, ou seja, se estão pelo método de custo ou de equivalência patrimonial, bem como do critério de constituição de provisão para perdas permanentes nos investimentos e da apuração e bases de amortização dos ágios (ou deságios) correspondente.

O artigo 247 da Lei das Sociedades Anônimas, refere-se às informações mínimas a divulgar sobre investimentos relevantes em coligadas controladas, abrangendo:

I) O nome das coligadas e controladas, seu capital social,

patrimônio líquido e lucro do exercício;

II) Composição do seu Capital Social por classe e tipos de ações

valor de mercado, quando houver;

III) Valor dos créditos e obrigações existentes na data do Balanço

com a coligada ou controlada, bem como o montante das

transações de receitas e despesas com a coligada ou

controlada.

A esse respeito a Instrução CVM nº 01 ampliou o número de dados constar dessa nota explicativa, solicitando adicionalmente:

a) Especificação dos prazos, encargos financeiros e garantia dos

créditos e obrigações;

b) Montante do ajuste decorrente da avaliação do investimento pela

equivalência patrimonial e o efeito no resultado do exercício e nos

Lucros ou Prejuízos Acumulados;

c) Base e fundamento adotado para amortização ágio e deságio;

d) Condições estabelecidas em acordo de acionistas com respeito a

influência na administração e distribuição de lucros.

Uma informação importante que deve ser indicada na nota é valor contábil do investimento, por empresa. Deve ser ainda ser indicada na

nota qual a data base adotada do patrimônio líquido da coligada ou controlada quando houver defasagem.

Situações especiais de coligadas ou controladas e motivos pelos quais não se adotou o método de equivalência patrimonial, quando seria normal a sua adoção, devem ser também mencionadas.

CAPÍTULO 03

O ESTUDO DE CASO NA DOCENAVE S/A

Apesar da crise vivida pela economia brasileira e da grande

incerteza vivida pelo mercado de transportes marítimos devido a entrega, em

1998, de um número elevado de novas embarcações, as expectativas

operacionais e financeiras foram alcançadas.

Um exemplo disso é o fato da demanda de transportes de granel seco vem aumentando nos últimos dois anos .

Esse desenvolvimento da Companhia Docenave S/A, deve-se aos constantes investimentos efetuados no aprimoramento das técnicas operacionais e na elaboração de eficientes planos e metas a serem atingidos. Outro fato que deve ser lembrado, é que após a privatização, a Cia. Deu continuidade a esses processos e ainda realizou uma profunda reestruturação administrativa, como citado anteriormente, a fim de torná-la mais competitiva no mercado.

A Cia. Docenave S/A possui investimentos em empresas coligadas e controladas. A partir de agora, a abordagem desses investimentos será realizada através de análises dos demonstrativos contábeis e gerais dos exercícios de 1995/1996, 1996/1997 e 1997/1998.

3.1 – Exercícios 1996/1995

Devido as dificuldades vividas pela economia nacional, a Companhia tem que esforçar – se para implantar mais rapidamente as estratégias traçadas no ano anterior .

Essas estratégias estavam ligadas a implantação de técnicas de gerenciamento de qualidade total. O alcance desses objetivos só foi possível graças ao esforço e auto – superação de todos os funcionários .

Além de ser um motivo de grande satisfação para todos, tornou a empresa mais competitiva e adequada as necessidades do mercado.

3.1.2 – Análise dos demonstrativos

Analisando os demonstrativos apresentados, constata-se que os

investimentos em empresas coligadas e controladas aumentaram em torno de 250% . Como consequência, verifica – se um aumento muito significativo no Resultado apurado pelo Método de Equivalência Patrimonial .

Esse resultado significativo é oriundo do lucro apurado no exercício pelas Companhias Navidoce – Serviços e Empreendimentos LTDA e Siderúrgica Nacional. Por outro lado, a Cia. Aço Minas Gerais S/A, apresentou um prejuízo, portanto não contribuiu para esse resultado.

Verifica-se também um ganho por aumento de participação em coligada oriundo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) .

3.1.3 – Demais Investimentos

(Em Milhares de Reais) Pela legislação societária Em moeda de poder aquisitivo constante

______________ _______________ 1996 1995 1996 1995 ______ ______ ______ ______ CSN -------- 227995 -------- 248959 Aço MG -------- 63762 -------- 69625 Demais 414 298 438 326

_____ ______ ______ ______ Total 414 292055 438 318910

Fonte: Informativo Docenave

No Balanço Patrimonial Verifica – se uma redução muito grande na conta Demais Investimentos . De acordo com o quadro acima, verifica – se que essa redução deve-se ao fato dos investimentos junto às empresas CSN e Açominas, em 1996, terem sido considerados no grupo de “investimentos em empresas controladas e coligadas “, tendo em vista que esses investimentos foram atualizados e ajustados pelo método de equivalência patrimonial, nos termos do artigo 3º da instrução CVM nº 247, de 27/03/96, face a existência de acordos de acionistas sob controle comum entre a Docenave e essas empresas.

3.1.4 – Empréstimos entre empresas controladora, controlada, coligadas e ligadas.

3.2 – Exercícios 1997 e 1996

Esse período foi marcado pelas altas e baixas do mercado e pela crise econômica financeira dos países do leste asiático.

Em função disso a empresa priorizou a questão da qualidade total. Em 1997, após o processo de privatização, houve um enxugamento no quadro de empregados, visando tornar a empresa mais dinâmica, competitiva e ao mesmo tempo rentável .

3.2.1 – Análise dos demonstrativos

Os investimentos em empresas coligadas e controladas tiveram uma variação positiva de apenas 10% de um ano para o outro.

O resultado apurado pelo Método de Equivalência Patrimonial foi um pouco menor no exercício de 1996. Isso deve-se ao fato da Cia. Aço Minais Gerais S/A ter apresentado um resultado negativo.

Essa variação positiva de apenas 10%, explica-se pelo deságio verificado nas controladas/coligadas Navegação Rio Doce LTDA, CSN e Aço Minas.

Os investimentos nas coligadas Aço Minais e CSN apresentam deságios nos valores de R$ 152.062 mil. O critério para a amortização de deságio do investimento na coligada CSN, está fundamentado na expectativa de resultados equivalentes ao período de retorno do capital investido, à taxa de 11% ao ano, ou seja, em 9 (nove) anos ; sendo nesse exercício, realizado R$ 16.412 mil. O ajuste do deságio verificado acima decorre de revisão da reserva efetuada pela coligada; reserva essa anteriormente considerada na base de apuração desse deságio .

3.2.2 – Demais Investimentos

No grupo demais investimentos verifica – se também uma pequena queda, na faixa de 5%.

Esses investimentos (Finor, Finave, Renave e outros ), no montante de R$ 399 mil (1996 – R$ 414 mil ), líquido de provisão para perdas, decorrem de incentivos fiscais, exceto Renave .

3.2.3 – Empréstimos entre empresas controladora, controladas, coligadas e

ligadas.

Analisando a tabela acima, verifica – se que o aumento no montante dos empréstimos a pagar deu-se devido a dois fatores. Primeiro devido ao aumento de 10% nos empréstimos junto a Seamar Shipping Corporation, segundo e principalmente, devido ao aumento de praticamente 20 vezes nos empréstimos junto a Companhia Vale do Rio Doce .

Já quanto aos empréstimos a receber o aumento de um exercício para o outro deve-se aos recursos concedidos a CSN.

Os valores dessas assistências financeiras contratados entre as empresas controladora e controladas são atualizados de acordo com a variação mensal da taxa efetiva diária de mercado, e o decorrente de crédito siderúrgico, pela variação do índice geral de preços ( IGP-M). Sobre os valores em assistência financeira registrados até 31 de dezembro de 1996 em moeda estrangeira ( dólar norte-americano ) incidiram juros de acordo com a taxa do Eurodólar para “ time deposits “, mais variação cambial.

Os valores em assistência financeira geraram em 1997, despesas financeiras, líquido de receitas, no montante de R$ 7.909 mil (1996 – R$ 16.582 mil) .

3.3 – Exercícios 1998 e 1997

Em 1998, a empresa obteve o certificado ISM – CODE, que visa previnir acidentes marítimos e consequentemente os riscos de poluição.

O mercado, por sua vez, encontrou – se dividido, ou seja, enquanto os capesizes caracterizavam – se por um bom nível de estabilidade, o mercado de panamaxes apresentou – se bastante instável devido ao grande número de embarcações entregues e a concorrência de navios menores .

3.3.1- Análise dos demonstrativos

O Balanço Patrimonial dos exercícios de 1998/1997 demonstra uma redução de mais de 50% no montante dos investimentos em empresas coligadas e controladas . Como consequência disso verificamos em queda, mais ou menos na mesma proporção do resultado apurado pelo Método de Equivalência Patrimonial e uma perda de R$ 16.013 mil na variação da participação em empresas coligadas.

Essa queda acentuada desses investimentos deve-se principalmente a alienação do investimento na Cia. Navidoce, pelo valor contábil, em 05 de novembro de 1998, para a controlada Navegação Rio Doce S/A .

Outros fatos que contribuiram para essa queda foram os daságios registrados na controlada Navegação Rio doce S/A e na coligada Aço Minas, que estão fundamentados em outras razões econômicas. A Companhia amortizou deságio da coligada Aço Minas, no valor de R$ 8449 mil, haja vista a redução de participação nessa coligada

O deságio apurado na CSN, cujo valor é reelevante, está fundamentado na expectativa de resultados futuros.

Outro fator que deve ser levado em consideração é o elevado valor dos dividendos e juros sobre capital próprio pagos na Cia. Navidoce Serviços e Empreendimentos LTDA.

3.3.2 – Demais Investimentos

O grupo Outros Investimentos, que são oriundos de incentivos fiscais, com exceção do Renave, contabilizou uma queda de R$ 267 mil em relação ao ano de 1998 .

3.3.3 –Empréstimos entre Empresas Controladora, Controladas, Coligadas e

Ligadas.

Esses empréstimos, como foi citado anteriormente, referem-se a transações de assistência financeira remunerados a taxas usuais de mercado, com prazos de vencimentos variáveis.

Dentre os empréstimos a pagar verificamos uma redução muito grande devido a quitação integral do empréstimo junto a Seamar Shipping Corporation e quitação quase total junto a Companhia Vale do Rio Doce.

Já nos empréstimos a receber verifica-se um valor bastante elevado, que justifica-se pelo aumento dos créditos concedidos à Cia. Vale do Rio Doce e Navegação Rio Doce .

Os valores desses empréstimos geraram em 1998 receitas financeiras, líquidas de despesas, no montante de R$ 4.012 mil

CONCLUSÃO

Como pontos que devem ser ressaltados sobre o estudo

realizado, podemos verificar as crises vividas pelo mercado marítimo e a

importância da utilização do Método de Equivalência Patrimonial.

Quanto as crises vividas pelo mercado marítimo nos últimos 10 (dez) anos, é de suma importância ressaltar o bom desempenho operacional da Companhia Vale do Rio Doce Navegação S/A – Docenave, que obteve resultados financeiros positivos .

Tudo isso, como já foi citado no capítulo 1, só foi possível graças aos planos estratégicos desenvolvidos em conjunto pela empresa e pelo esforço dos funcionários.

Quanto ao segundo ponto, vale abordar o fato de que o objetivo do Método de Equivalência Patrimonial é que o Balanço da controlada reflita às variações ocorridas na controlada, de forma que o seu investimento esteja sempre adequado ao patrimônio líquido da controlada, de acordo com o percentual de participação .

O Método de Equivalência Patrimonial, satisfaz as necessidades de hoje para a avaliação dos investimentos.

Mais, é claro, que com o desenvolvimento das técnicas contábeis praticadas nos dias de hoje e com a globalização da economia mundial, o Método abordado, terá que ser desenvolvido para que continue sendo bastante eficaz e imprescindível na economia e no seu contexto geral.

BIBLIOGRAFIA:

CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA, Sérgio Iudícibus, Alkindar Ramos, Steplen Kanitz, Eliseu Martins, Weber Filho, Eduardo Domingues Junior, Castilho Ramor, Edison e Berratti – Editora Atlas, 1981 .

Lei 6404/76

MANUAL DE CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, Sérgio Iudícibus, Eliseu Martins, Ernesto Rubens Gelbcke – Editora Atlas – 4º edição .

Lei 9457/97 RELATÓRIO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – 1995/1996 . RELATÓRIO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – 1996/1997 . RELATÓRIO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – 1997/1998 . INTERNET CVM 247 Muito Obrigado! Prof. Marco Antônio Chaves de Almeida