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Universidade do Estado do Pará Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Centro de Ciências Naturais e Tecnologia Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – Mestrado Douglas Gasparetto Distribuição Ecoepidemiológica da Malária no Estado do Pará – Brasil, no período de 2003 a 2011 Belém - PA 2013
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Universidade do Estado do Pará Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Centro de Ciências Naturais e Tecnologia Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – Mestrado
Douglas Gasparetto
Distribuição Ecoepidemiológica da Malária no Estado do Pará – Brasil, no período de 2003 a 2011
Belém - PA 2013
Douglas Gasparetto
Distribuição Ecoepidemiológica da Malária no Estado do Pará – Brasil, no período de 2003 a 2011
Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Ciências Ambientais no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará. Orientador(a): Profa. Dra. Lucieta Guerreiro Martorano. Coorientador(a): Profa. Dra. Cléa Nazaré Carneiro Bichara.
Belém - PA 2013
Douglas Gasparetto
Distribuição Ecoepidemiológica da Malária no Estado do Pará – Brasil, no período de 2003 a 2011
Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Ciências Ambientais no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará.
Data da aprovação: 25/03/2013
Banca Examinadora
_____________________________________ – Orientadora
Profa. Lucieta Guerreiro Martorano Doutora Fitotecnia/Modelagem Agrometeorológica Universidade Federal do Rio Grande do Sul
_____________________________________
Profa. Giselle Maria Rachid Viana Doutora em Ciências Biológicas Universidade Federal do Pará
_____________________________________
Prof. Nelson Veiga Gonçalves Doutor em Ciências da Informação Universidade de Brasília
DEDICATÓRIA
Ao fator determinante que serviu de alicerce nesta
jornada, minha filha Maria Eduarda Pesconi
Gasparetto e meus pais Paulo Gasparetto e Marlene
Gysi Gasparetto.
AGRADECIMENTOS
Ao Ser Supremo, pela bondade da vida e a possibilidade de
empreender esse caminho evolutivo, por propiciar tantas oportunidades de
estudos e por colocar em meu caminho pessoas amigas e preciosas.
Aos meus mestres, Lucieta Guerreiro Martorano, Nelson Veiga e
Cléa Nazaré Carneiro Bichara e colaboradores, pelo apoio durante minha
formação científica.
Aos meus colegas da UEPA, IEC, Embrapa Amazônia Oriental e em
geral, pela colaboração e paciência nos meus momentos de estresse.
A CAPES pelo auxílio financeiro para o desenvolvimento desta
pesquisa.
Ao Programa de Pós-graduação do CCNT desta UEPA,
representado pelo Prof. Dr. Altem Nascimento Pontes, pelos momentos
partilhados, sem esmorecimento e pelo fantástico projeto que desenvolveram.
Aos professores desta instituição pelos ensinamentos que me
transmitiram e pelo esforço e paciência que demonstraram ter, mantendo-me
motivado durante um longo período de trabalho intensivo.
A Gleicyane Melo pela compreensão nas madrugadas de parceria
nos acompanhamentos de estudos, me apoiando na pesquisa e
desenvolvimento deste grande projeto.
Às pesquisadoras Dra Giselle Maria Rachid Viana e Dra Marinete
Marins Póvoa pelas dúvidas supridas sobre a ecoepidemiologia da malária e
assuntos relativos ao agravo.
Ao Instituto Evandro Chagas, em nome de sua diretora, a
pesquisadora Elisabeth Conceição de Oliveira Santa, por ceder o espaço do
Laboratório de Geoprocessamento.
Em especial ÀS MINHAS ORIENTADORAS, inicialmente por terem
aceitado o desafio de me orientar, um agradecimento carinhoso por todos os
momentos de paciência, compreensão e muita competência com a ciência.
Enfim, a todos aqueles que de uma maneira ou de outra
contribuíram para que este percurso pudesse ser concluído.
“O sucesso é ser um professor perverso. Ele
seduz as pessoas inteligentes e as faz jamais
cair.”
Bill Gates
RESUMO
A malária é um dos mais sérios e complexos problemas de saúde que a humanidade continua enfrentando no século XXI, sendo o maior causador de problemas socioeconômicos no mundo. Objetivou-se avaliar a distribuição ecoepidemiológica da malária no Estado do Pará - Brasil, no período de 2003 a 2011 para subsidiar estratégias de políticas publicas. Analisou-se a distribuição espaço-temporal da positividade do agravo integrando-se variáveis climáticas para identificar possíveis correlações entre esses fatores bióticos e abióticos. Foram utilizados dados secundários climatológicos, epidemiológicos, cartográficos, de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e informações disponíveis na literatura. Elaborou-se planos de informação contendo as variáveis ecoepidemiológicas e fez-se a integração utilizando técnicas de geomática. As cartas base de precipitação pluvial, temperatura do ar (médias e amplitudes térmicas) e deficiência hídrica no solo foram correlacionadas às taxas de maior positividade de malária. Nos resultados obtidos apontaram que nos nove anos analisados registram-se 948.142 casos de malária, sendo as maiores ocorrências no período de julho a setembro, totalizando 32% dos casos e formando três grandes clusters, localizados no centro da ilha do Marajó, no entorno da represa de Tucuruí e no município de Jacareacanga e seu entorno. Dominantemente, os clusters com a maior ocorrência da malária apresentaram IDH abaixo de 0.65, evidenciando efeitos socioeconômicos relacionados ao agravo. As amplitudes térmicas nas zonas de maior positividade da malária ficam em torno de 100C. No trimestre de maior deficiência hídrica de julho a setembro, observou-se que o total de precipitação pluvial computado nesse período segue um padrão sigmoidal que explica a positividade elevada da malária com 93% de probabilidade, concentrada entre 50 a 250 mm de precipitação no trimestre, nas zonas mapeadas. Conclui-se que, principalmente nas três zonas destacadas há necessidade de intensificar ações preventivas de saúde pública nos meses de julho a setembro para mitigar efeitos da dinâmica espaço-temporal da positividade da malária no Estado do Pará.
Palavras-chave: Malária. Geomática. Precipitação Pluvial. Amplitude Térmica.
ABSTRACT
Malaria is one of the most serious and complex health problems facing
mankind remains in the XXI century, being the major cause of socio-economic problems in the world. This study aimed to evaluate the distribution ecoepidemiologycal malaria in Para - Brazil, in the period 2003-2011 to support public policy strategies. We analyzed the spatial and temporal distribution of positive injury integrating climate variables to identify possible correlations between biotic and abiotic factors. Secondary data climatological, epidemiological mapping of the Human Development Index (HDI) and information available in the literature. Drew up plans containing information variables ecoepidemiologycal and made the integration using techniques geomatics. Letters base precipitation, air temperature (medium and temperature ranges) and soil water deficit were correlated with higher positivity rates of malaria. The results obtained showed that in the nine years examined must be registered 948,142 cases of malaria, with the largest events in the period from July to September, totaling 32% of cases and forming three large clusters located in the center of Marajo Island, in the vicinity of Tucurui Dam and the city of Jacareacanga and its surroundings. Predominantly, the clusters with the highest occurrence of malaria showed HDI below 0.65, showing socioeconomic effects related to the condition. The temperature ranges in areas of greatest positive malaria are around 100C. In the quarter with the highest water deficit from July to September, it was observed that the total rainfall computed in this period follows a sigmoidal pattern that explains the high positivity of malaria with 93% probability, concentrated between 50 and 250 mm of rainfall in the quarter in areas mapped. We conclude that, particularly in the three areas highlighted no need to intensify preventive public health in the months from July to September to mitigate effects of spatiotemporal dynamics of the positivity of malaria in Para.
Keywords: Malaria. Geomatics. Rainfall. Thermal Amplitude.
LISTA DE FIGURAS DA INTRODUÇÃO GERAL
Figura 1 Distribuição geográfica da malária humana no mundo 19
Figura 2 Distribuição espacial da malária por nível de risco 21
Figura 3 Distribuição espacial dos municípios críticos para Malária
no Estado do Pará em 2010
24
Figura 4 Distribuição temporal da malária no Brasil no período de
1980 a 2010
26
LISTA DE FIGURAS DO ARTIGO 1
Figura 1 Curvas da distribuição mensal de ocorrência da malária
comparadas com a valores (mm) de deficiência hídrica
39
Figura 2 Boxplot da série histórica anual do IPA 40
Figura 3
Distribuição espacial do IDH e deficiência hídrica
comparada às ocorrências da malária em 2005, no
Estado do Pará
41
Figura 4
Distribuição espacial do IDH e deficiência hídrica
comparada às ocorrências da malária em 2009, no
Estado do Pará
42
Figura 5
Distribuição espacial do IDH e deficiência hídrica
comparada às ocorrências da malária em 2010, no
Estado do Pará
43
Figura 6
Distribuição espacial do IDH e deficiência hídrica
comparada às ocorrências da malária em 2011, no
Estado do Pará
44
LISTA DE FIGURAS DO ARTIGO 2
Figura 1 Mapa de identificação dos clusters da malária no Estado
do Pará, no período de 2003 a 2011
76
Figura 2 Índice de positividade anual e regressão polinomial da 77
malária no Estado do Pará, no período de 2003 a 2011
Figura 3 Distribuição espacial da malária e precipitação pluvial no
Estado do Pará, no ano de 2005
78
Figura 4 Distribuição espacial da malária e precipitação pluvial no
Estado do Pará, no ano de 2010
79
Figura 5 Distribuição espacial da malária e precipitação pluvial no
Estado do Pará, no ano de 2011
80
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
a.C. Antes de Cristo
ANA Agência Nacional de Água
CAD Capacidade de Água Disponível
CTAA Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento
DIP Doenças Infecto-contagiosas e Parasitárias
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IDW Inverse Distance Weighted
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
IPA Índice de Positividade da Malária / Incidência Parasitária
Anual
IPM Índice de Precipitação Média
IQR Amplitude Interquartil
Km Quilômetro
mm Milímetro
MS Ministério da Saúde
NEP Número de Exames Positivos no Período
OMS Organização Mundial da Saúde
ONU Organização das Nações Unidas
OPAS Organização Pan-americana da Saúde
P População
PACS Programas de Agentes Comunitários de Saúde
PI Plano de Informação
PIACM Plano de Intensificação das Ações de Controle da
Malária na Região Amazônica
PNCM Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária
Pnud Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPGCA Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais
PRPtri Total de precipitação pluvial ocorrida no trimestre (julho a
setembro)
PSF Programa Saúde da Família
RBM Roll Back Malaria
SIPAM Sistema de Proteção da Amazônia
SIS Sistema de Informação em Saúde
SISLOC Sistema de Localidade
SIVEP-Malária Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da
Malária
SVS Secretaria de Vigilância em Saúde
UEPA Universidade do Estado do Pará
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO GERAL 15
1.1 REFERENCIAL TEÓRICO 17
1.1.1 A malária: gênero e ciclo evolutivo do plasmódio 17
1.1.2 Transmissão da malária 18
1.1.3 A Malária na Amazônia e seus fatores ambientais 20
1.1.4 Planos ou Programas de controle da malária no Brasil 25
1.2 REFERÊNCIAS DA INTRODUÇÃO GERAL 27
2 ARTIGO 1 - VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS E CLIMÁTICAS
APLICADAS A ECOEPIDEMIOLÓGICA DA MALÁRIA NO
ESTADO DO PARÁ- BRASIL, NO PERÍODO DE 2003 A 2011
33
RESUMO 33
Palavras-chave 33
ABSTRACT
34
Keywords
34
INTRODUÇÃO
34
MATERIAL E MÉTODOS
36
Procedimentos éticos
36
Área de trabalho
37
Bancos de dados
37
Depuração e estatística
37
RESULTADOS
39
CONSIDERAÇÕES FINAIS
44
Notas
45
Bibliografia
47
3 ARTIGO 2 – DISTRIBUIÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL DA MALÁRIA ASSOCIADA ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS NO ESTADO DO PARÁ – BRASIL, NO PERÍODO DE 2003 A 2011
52
RESUMO 53
Palavras-chave 54
ABSTRACT 54
Keywords 55
INTRODUÇÃO 55
MATERIAL E MÉTODOS 58
Procedimentos Éticos 58
Área de Trabalho 58
Banco de Dados 59
Depuração e Estatística 59
RESULTADOS 62
DISCUSSÃO 65
AGRADECIMENTOS 69
REFERÊNCIAS
70
4 CONCLUSÕES GERAIS
81
ANEXOS 83
ANEXO I – Normas da Revista Scripta Nova 83
ANEXO II – Normas da Revista Acta Amazônica 91
ANEXO III - Portaria do Ministério da Saúde - MS Nº. 1.932 de
2003 que instituiu o Programa Nacional de Acompanhamento e
Assessoramento da Malária.
97
ANEXO IV - Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde -
SVS/MS Nº 59 que criou o Comitê Técnico de Acompanhamento e
Assessoramento do PNCM
99
ANEXO V - NOTA TÉCNICA N0.
036/2001/CGPNCM/DEVIT/SVS/MS
101
ANEXO VI – Aceite de submissão da Revista Acta Amazônica 104
Universidade do Estado do Pará
Centro de Ciências Naturais e Tecnologia Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – Mestrado
Tv. Enéas Pinheiro, 2626, Marco, Belém-PA, CEP: 66.095-100 http://www.uepa.br/paginas/pcambientais
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP),
Biblioteca do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia, UEPA, Belém - PA.
G249d Gasparetto, Douglas
Distribuição ecoepidemiológica da Malária no Estado do Pará –
Brasil, no período de 2003 a 2011. / Douglas Gasparetto; Orientação
Lucieta Guerreiro Martorano. -- Belém, 2013.
104 f. : il.; 30 cm.
Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade
do Estado do Pará, Centro de Ciências Naturais e Tecnologia, Belém,
2013.
1. Malária. 2. Epidemiologia. 3. Precipitação (Meteorologia). 4.
Mudanças Climáticas. I. Martorano, Lucieta Guerreiro. II. Titulo.
CDD 616.9362
15
1 INTRODUÇÃO GERAL A malária, também conhecida na Amazônia como paludismo, é uma
doença infecciosa causada por protozoários parasitas do gênero Plasmodium,
transmitidos pelo contato do mosquito fêmea do gênero Anopheles (BRASIL,
2006), ao sugar o sangue humano.
Existem muitas tentativas de estabelecer a origem da malária no mundo,
mas os estudos ainda são fragmentados e escassos na determinação da
procedência da doença. Estudos apontam que esse agravo é originário da
África Tropical, onde o parasita se adaptou bem aos hospedeiros. A malária
humana existe desde a mais remota antiguidade, pois registros arqueológicos
relatam ocorrência de febre e esplenomegalia1, além de inscrições em templos
egípcios descrevendo casos de febre intermitente (FERREIRA, 1996; AYALA,
2009).
Hipócrates descreveu sobre a doença no século IV a.C. com uma
riqueza de detalhes, que pouco se acrescentou nos próximos milênios
(BRUCE-CHWATT, 1988). E, apesar de todo o conhecimento disponível, a
malária continua atingindo milhões de pessoas no mundo, causando elevada
morbidade (BRASIL, 2012).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a malária como um
dos mais sérios e complexos problemas de saúde que a humanidade continua
enfrentando no século XXI. Aproximadamente 300 milhões de pessoas em todo
o mundo são infectadas pela doença, e entre 1 a 1,5 milhão morrem todos os
anos. Este agravo produz um alto custo, reduzindo em 1/3 as taxas de
crescimento econômico de países endêmicos (OMS, 2011). Dados da
Organização Pan-americana da Saúde (OPAS, 2006) mostram que dos
919.534 casos notificados em seus países membros, 60% ocorrem no Brasil,
atingindo mais de 620 mil pessoas em 807 municípios, com 99,9% dos casos
concentrados na Amazônia brasileira (SANTOS, 2010). Nos Estados das
demais regiões, os casos registrados são quase totalmente importados ou
1 Esplenomegalia: vocábulo grego “splenikós”. Também denominada megalosplenia, consiste
no aumento do baço.
16
alóctones2 da região Amazônica ou de outros países onde ocorre transmissão
(BRASIL, 2008). Nas Américas, a malária é endêmica em 21 países tropicais e
subtropicais. O Brasil é o país com maior número de casos, oriundos da Região
Amazônica, onde a doença acomete indistintamente crianças, adolescentes e
adultos (SIVEP/Malária, 2009).
Esse agravo é amplamente distribuído nos continentes africano, asiático
e nas Américas, com caráter endêmico em 91 países, representando, assim,
um dos principais determinantes de morbimortalidade nas áreas tropicais e
subtropicais dos países em desenvolvimento e emergentes destes continentes.
O continente africano é responsável por 90% dos casos mundiais,
respondendo por 15 a 25% das mortes de crianças com menos de cinco anos
de idade (WHO, 2008; WHO, 2010).
Dessa forma, objetivou-se analisar a distribuição ecoepidemiológica da
malária no Estado do Pará – Brasil, no período de 2003 a 2011. Destaca-se
que o período foi selecionado devido ao grande aumento do número de casos
a partir do ano 2000, passando a ser registrado de forma sistêmica em 2002
pelo SISMAL, que migrou em 2003 para o atual SIVEP-Malária. Estes sistemas
foram implantados para um melhor controle do agravo, pois neste período o
número de casos positivos ultrapassou as taxas alarmantes registradas na
década de 1990 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007).
A dissertação foi estruturada em: 1- introdução geral que contextualiza o
problema e a importância da malária no mundo, no Brasil e na Amazônia, tendo
como foco de estudo o Estado do Pará; 2- artigo completo submetido na
Revista Scripta Nova da Universidade de Barcelona (Qualis A2); 3 - artigo
completo submetido na Revista Acta Amazônica do Instituto Nacional de
Pesquisas Amazônicas (Qualis A2), conforme anexo 6; 4 - conclusões gerais
onde apresenta-se as principais conclusões obtidas com base nos resultados
analisados e discutidos nos capítulos 2 e 3. Para consubstanciar as
informações apresentadas, inseriram-se como anexos, os seguintes
documentos: anexo I - normas da Revista Scripta Nova 2013; anexo II - normas
da Revista Acta Amazônica 2013; anexo III - portaria do MS Nº. 1.932 de 2003
2 Alóctone: Termo composto originário do grego: allos (outros) + khton (terra). Significa que não
tem suas origens no lugar onde se desenvolve.
17
que instituiu o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária
(PNCM); anexo IV - portaria SVS/MS Nº 59, Comitê Técnico de
Acompanhamento e Assessoramento do PNCM; anexo V - NOTA TÉCNICA
N0. 036/2001/CGPNCM/DEVIT/SVS/MS contendo os municípios críticos para
Malária, no Brasil; e, anexo VI - comprovante de submissão do artigo na
Revista Acta Amazônica.
1.1 Referencial Teórico 1.1.1 A malária: gênero e ciclo evolutivo do plasmódio
Atualmente, são encontrados cinco espécies do gênero plasmódio no
mundo que causam doença em humanos: P. falciparum, P. malariae, P. vivax.
P. Knowlesi e P. ovale, sendo apenas três encontrados no Brasil (P. falciparum,
P. malariae, e P. vivax). (VENTURA, 2010).
O Plasmodium malariae e Plasmodium vivax por suas características
biológicas ocasionam uma forma de malária mais branda; ao contrário, o
Plasmodium falciparum pode ocasionar quadros graves, sobretudo em
decorrência da alta carga parasitária ou de outros fatores relativos à relação
parasita-hospedeiro. As manifestações variam desde o quadro clássico até
aparecimento de distúrbios da coagulação, choque, insuficiência renal ou
hepática, encefalopatia aguda, edema pulmonar, coma, podendo levar ao óbito
(BRASIL, 2008).
Os sintomas clínicos típicos desta doença são: febre alta (380C)
acompanhada de calafrios, tremores, suores e cefaléia. Outras manifestações
também podem estar presentes como náuseas, vômitos, astenia, fadiga,
diarréia, tosse, artralgia e dor abdominal, e nos casos mais graves a icterícia,
coma e insuficiência renal. Dependendo da espécie do parasita infectante,
pode ocorrer óbito (BRASIL, 2012).
O Plasmodium possui um ciclo evolutivo que se desenvolve em duas
fases: a fase assexuada no homem (hospedeiro intermediário) e fase sexuada
no mosquito (hospedeiro definitivo) (GOMES, 2011).
18
A fase assexuada do plasmódio, denominado esquizogônica, inicia-se
após a picada do anofelino fêmea, com a inoculação de esporozoítos3
infectantes no homem. A seguir, os esporozoítos circulam na corrente
sanguínea durante alguns minutos e rapidamente penetram nas células do
fígado (hepatócitos), dando início ao ciclo pré-eritrocítico ou esquizogonia
tecidual, que duram seis dias para a espécie P. falciparum, oito dias para a P.
vivax e 12 a 15 dias para a P. malariae. Durante esta fase, o P. vivax e o P.
ovale apresentam desenvolvimento lento de alguns dos seus esporozoítos,
formando os hipnozoítos, formas latentes do parasito responsáveis pelas
recaídas da doença meses ou anos após (BRASIL, 2005). Ao final do ciclo
tecidual, os esquizontes rompem o hepatócito, liberando milhares de elementos
na corrente sanguínea, chamados merozoítos. Ressalta-se que cada
hepatócito rompido libera cerca de 2.000 merozoítos quando a infecção é
devida ao P. malariae; 10.000, quando devida ao P. vivax e 40.000, quando
devida ao P. falciparum (NEVES, 2003; BRASIL, 2005; BRASIL, 2008).
A fase sexuada ocorre quando a fêmea de um anofelino faz repasto
sanguíneo de um indivíduo com plasmódios circulantes, com a presença de
gametócitos masculino e feminino, estes passarão por uma transformação no
estômago do mosquito. Há a fecundação dos gametos, originando o ovo ou o
zigoto que se transforma em oocineto. Este penetra na parede do estômago e
entram na hemolinfa do mosquito, transformando-se em oocisto, o qual dá
origem a esporozoítos, que migram e se alojam nas glândulas salivares do
mosquito, quando a partir daí as fêmeas tornam-se infectantes, estando,
portanto, aptas a transmitirem a doença ao sugar o sangue de outro indivíduo,
fechando assim, o ciclo evolutivo dos plasmódios (BRASIL, 2005).
1.1.2 Transmissão da malária
A transmissão da malária ocorre em todo o mundo, atingindo
principalmente regiões localizadas a +110 e -110 de latitude, mantendo toda
esta faixa em estado de constante monitoramento e controle (Figura 1) (OMS,
2011).
3 Esporozoíto é uma célula alongada, causadora da malária, surgida no oocisto da fêmea do
gênero de mosquito Anopheles.
19
Figura 1 - Distribuição geográfica da malária humana no mundo.
Fonte: OMS, 2011
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
- PNUD (2011), órgão vinculado à Organização da United National (2010), um
dos fatores que reflete a alta transmissão da doença é o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH). No relatório das United Nations (2010) é
ressaltado que dos 42 países no ranking de menor IDH, em 83% são
registradas elevadas taxas de analfabetismo e mortalidade infantil, atreladas a
transmissão de doenças como a AIDS e a malária. Assim, baixos valores de
IDH podem estar associados à malária e, consequentemente na redução da
expectativa de vida na Amazônia.
Para que exista a transmissão da malária é necessária à existência de
portadores de gametócitos (reservatórios humanos) e de vetores portadores do
plasmódio (PRINCE, 2007).
Os mosquitos transmissores (vetores) da malária humana pertencem ao
reino Animal, filo Arthropoda, classe Insecta, subclasse Pterygota, ordem
Diptera, subordem Nematocera, família Culicidae, subfamília Anophelinae,
gênero Anopheles. (CONSOLI & OLIVEIRA, 1994). Este gênero compreende
20
cerca de 400 espécies, das quais apenas um número reduzido tem importância
epidemiológica (MORAIS, 2012).
No Brasil, são conhecidos também por carapanã, muriçoca, mosquito-
prego, suvela e pernilongo; existem centenas de espécies de anofelinos com
potencial de transmitir a malária. Cinco espécies são consideradas como
vetores principais. São elas: Anopheles (Nyssorynchus) darlingi, Anopheles
(Nyssorynchus) aquasalis, Anopheles (Nyssorynchus) albitarsis, Anopheles
(Kerteszia) cruzi e Anopheles (Kerteszia) bellator (TADEI, 1988; MORAIS,
2012).
Em geral esses vetores evoluem em águas limpas e sombreadas de
remansos de rios, córregos, igarapés, lagoas, represas, açudes, valetas de
irrigação, alagados e pântanos (DEANE, 1948).
No Brasil, o principal vetor da malária é o Anopheles (Nys) darlingi. Seus
criadouros frequentemente são de águas limpas de baixa correnteza e
sombreadas. O Anopheles (Nys) aquasalis, predomina no litoral e tem
preferência por criadouros de águas salobras (CONSOLI e OLIVEIRA, 1994).
Por sua vez, a subespécie Kertesia desenvolve-se em águas acumuladas pelas
bromeliáceas, conhecidas no Sul pelo nome de gravatás (MARQUES, 2009). A
malária pode ser transmitida acidentalmente por transfusão de sangue (sangue
contaminado com estágios infectantes do plasmódio), pelo compartilhamento
de seringas (em usuários de drogas ilícitas) ou por acidente com agulhas e/ou
lancetas contaminadas (acidentes ocupacionais) (PEREIRA, 2011).
1.1.3 A Malária na Amazônia e seus fatores ambientais
A distribuição espacial da malária na Amazônia apresenta-se de forma
diferenciada de outras regiões brasileiras, sendo influenciada por sua
biodiversidade, vegetação, solo, ar, clima, fatores políticos e formas de
ocupação humana (BARBOSA, 2011). Conforme Ferraroni & Dourado (1977) e
Gasparetto (2010) estas características, somadas à contínua reorganização do
espaço geográfico e aos fatores ambientais e políticos, favorecem a expansão
e manutenção endêmica do agravo criando áreas de diferentes riscos de
transmissão (Figura 2) (BRASIL, 2008).
21
Figura 2 – Distribuição espacial da malária por nível de risco.
Fonte: BRASIL (2008)
A Amazônia apresenta características climatológicas bem como a forma
de ocupação geográfica desordenada através, por exemplo, de garimpo,
assentamentos, seringais e grandes projetos, que propiciam o desenvolvimento
do ciclo epidemiológico da malária, assim como o aumento do fluxo migratório
decorrentes de políticas desenvolvimentistas que mudaram o perfil
epidemiológico na região (KATSURAGAWA, 2008).
O perfil epidemiológico também é afetado diretamente pelos fatores
ambientais que desempenham um papel importante no risco de transmissão da
malária, podendo dividir o ambiente em natural e modificado pela ação
humana. Conforme Castro (2007), o impacto de cada um desses grupos, varia
por área geográfica e depende do contexto socioeconômico em que são
22
observados. Considerando o contexto Amazônico, o ambiente natural inclui
topografia, hidrografia, tipo de solo e clima. Estudos realizados no final do
século XIX e início do XX deixavam clara a importância de cada um desses
fatores na transmissão da malária (COSTA-DIAS, 2003).
A transmissão da malária na floresta Amazônica é facilitada pelas
condições ideais de temperatura e umidade para o ciclo de vida do vetor. Além
disso, a interação entre precipitação, evaporação e temperatura modula a
umidade do ambiente, alterando a sobrevida e atividade dos mosquitos do
gênero Anopheles, fazendo com que a distribuição deste agravo seja em toda a
Amazônia brasileira (MARTIN, 1997).
A duração do ciclo do Plasmodium no vetor pode variar conforme a
temperatura ambiente, sendo menor entre 27º e 31ºC. O modelo ambiental
mostra que o risco de transmissão da malária tem relação com altos níveis de
precipitação pluvial, enquanto a maturação e sobrevida de larvas se relacionam
com a temperatura (HOSHEN & MORSE, 2004). Para Molineaux (1988), a
capacidade vetorial dos anofelinos pode variar com a temperatura, sendo maior
entre 22 e 30ºC. Nessa faixa de temperatura, o tempo de vida dos vetores
aumenta, bem como o número de repastos sanguíneos feito pelas fêmeas.
Além disso, o ciclo aquático do vetor diminui de 20 para 7 dias (KONDRASHIN,
1992) e o intervalo de tempo entre a emergência e oviposição também
decresce (MOLINEAUX, 1988). Já a sazonalidade da precipitação pluvial se
associa positivamente com a taxa de inoculação entomológica, enquanto a
temperatura mínima se associa negativamente (MABASO et al. 2007).
Segundo Peixoto (1917) e Confalonieri (2004) também são fatores
maximizadores do risco de transmissão, o início e fim da estação chuvosa,
quando os solos estão mais úmidos e a variação do nível da água nos rios e
igarapés propicia a formação de criadouros de mosquito em suas margens. De
fato, dados empíricos revelam a alta exposição de populações ribeirinhas à
malária; além disso, solos argilosos e baixas altitudes favorecem a transmissão
da doença.
Porém, para Barbieri (2000), o desenvolvimento do ciclo de transmissão
desta doença não depende apenas das características naturais dos meios
como variáveis climáticas, entre outras, que favorecem a proliferação do
agente infeccioso, causador da doença, mas também pela presença do
23
homem, cujo sangue serve de alimento aos vetores transmissores. Em uma
determinada área, em que prevalece certo equilíbrio ecológico - as populações
de mosquitos e do homem permanecem em um estado estável - e as
condições naturais do meio são pouco modificadas, a doença mantêm-se em
níveis estáveis de prevalência.
A quebra desse equilíbrio ocorre com a entrada de grandes contingentes
humanos, modificando o equilíbrio natural e alterando as características
reprodutivas e o habitat dos vetores. Há, nesse caso, uma maior abundância
de alimento (sangue humano) para os vetores, favorecendo o aumento da sua
densidade e instalando altos níveis de transmissão (SAWYER, 1999).
O Estado do Pará reflete está realidade amazônica e nos últimos anos
tem registrado altos valores de positividade da doença. Associado a este fator,
tem-se um elevado índice de antropização, motivados por processos
econômicos (interesses madeireiros, grandes projetos de hidrelétricas,
extrativismo vegetal e mineral, reativação de garimpos de ouro) e políticos ou
de grandes núcleos urbanos sobre áreas fragilizadas ambientalmente
(PARENTE, 2008).
De acordo com o relatório de saúde do Sistema Nacional de Vigilância
em Saúde (2011), no Estado do Pará foram notificados 136.476 casos de
malária autóctones só em 2010, o que correspondente a aproximadamente
42% dos casos notificados no país, neste ano. Quando comparados aos anos
de 2009 e 2010 observa-se um aumento de aproximadamente 36% dos casos
registrados neste estado.
Dezenove municípios críticos (Afuá, Altamira, Anajás, Anapú, Bagre,
Breves, Cametá, Curralinho, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará, Itaituba,
Jacareacanga, Mojú, Novo Progresso, Oeiras do Pará, Pacajá, Paragominas,
Portel e Tucuruí) dos 144 pertencentes ao Estado do Pará fazem parte da lista
de municípios que contribuíram com 80% das notificações por malária no ano
de 2010 no país. Dentre eles, 12 municípios (Figura 3) são muito críticos, pois
apresentaram em 2010 o Índice Parasitário Anual - IPA ≥50/mil habitantes, o
que caracteriza alto risco de contrair malária (SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 2011).
24
Figura 3 – Distribuição espacial dos municípios críticos para Malária no
Estado do Pará em 2010.
Fonte: Adaptado do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, 2011.
Com relação às espécies parasitárias mais prevalentes no estado,
observa-se que em torno de 82% das infecções por malária foram causadas
pelo P. vivax, aproximadamente 16% por P. falciparum, forma mais grave da
doença, seguido de 1,5% por malária mista e menos de 1% por P. malariae.
Dos municípios paraenses, 11 apresentaram redução de malária por P.
falciparum entre os anos de 2009 e 2010 havendo aumento não significativo
(4%) em relação ao ano anterior. O número de internações apresentou
aumento de 29% em todo território paraense e de 42% nos 19 municípios
críticos. Na Amazônia Legal, o aumento foi de aproximadamente 15%
(SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 2011).
25
1.1.4 Planos ou Programas de controle da malária no Brasil
Segundo a Organização Mundial da Saúde (2011), dentre as doenças
infecciosas que agridem o ser humano, a malária é um grave problema no
Brasil, considerando as grandes distâncias e dificuldades de acesso para
programas de controle que implementam as estratégias de controle deste
agravo.
O controle da malária é um grande desafio, uma vez que medidas
tradicionais não são eficazes, como borrifação intradomiciliar de efeito residual,
telagem de portas e janelas, drenagem de criadouros, manejo do ambiente,
entre outras (SANTOS, 2007). Várias destas medidas já foram tomadas no
Brasil, como, também as metas propostas pela OMS e a Roll Back Malaria -
RBM para reduzir em 50% no número de casos positivos para malária até 2010
e 75% até 2015, tomando por base os 613.241 casos registrados em 2000 e o
Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária na Região
Amazônica - PIACM que vigorou entre julho de 2000 a dezembro de 2002
(BRASIL, 2004; LADISLAU et al., 2006).
O PIACM tinha por objetivo reduzir em 50% a morbimortalidade por
malária na região da Amazônia Legal; evitar o surgimento de epidemias
localizadas; reduzir a sua gravidade e, consequentemente, o número de
internações e óbitos. No final de 2001 houve redução em 40% dos casos
quando comparados a 1999; diminuição de 70% no número de internações e,
consequentemente, redução de 36,5% no número de óbitos por malária. No
entanto, no período de 2003 a 2005, o índice cresce em quase todos os
estados, chegando a atingir os valores do final da década de 1980 e início de
1990 (Figura 4) (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007).
26
Figura 04 – Distribuição temporal da malária no Brasil no período de
1980 a 2010.
Fonte: Adaptado de SIVEP-Malária, 2012
Com este cenário de alta positividade do agravo, em 2003 o Ministério
da Saúde, através da portaria MS Nº. 1.932 de 2003 instituiu o Programa
Nacional de Prevenção e Controle da Malária – PNCM (Anexo III) com os
objetivos de:
Melhorar a qualidade do trabalho de campo no controle vetorial;
Integrar as ações de controle da malária na atenção básica, com a
efetiva participação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
e do Programa Saúde da Família - PSF.
Desenvolver atividades de informação e de mobilização político-
social, com o objetivo de aumentar a participação da população nas ações de
prevenção e controle da malária;
Fortalecer a vigilância em saúde para ampliar a capacidade de
predição e de detecção precoce de surtos da doença;
Utilizar os instrumentos legais que facilitem o trabalho do poder
público no controle do meio ambiente para evitar surtos da doença; e
Anos
Ocorr
ência
da
ma
lári
a
27
Atuar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA, nas regiões endêmicas de malária, visando à promoção
de ações de prevenção e controle da doença para evitar surgimento de
epidemias decorrentes de atividades antrópicas.
Após este período, em 2005 foi constituído, através da portaria da
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS Nº 59 o Comitê Técnico de
Acompanhamento e Assessoramento – CTAA do PNCM (Anexo IV) para
acompanhar, supervisionar e assessorar a implementação das atividades do
PNCM e propor mecanismos que possibilitem a sua plena execução (BRASIL,
2003; BRASIL, 2005).
A partir de 2005 a 2009, o Programa Nacional de Prevenção e Controle
da Malária do Ministério da Saúde constatou queda no número de casos do
agravo. A partir de então foi observado um crescimento, influenciado pelos
Estados do Amazonas e Pará, que lideram o ranking das notificações. Com
isso, o Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis assinou o
Projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da
Malária, financiado pelo Fundo Global de Luta contra AIDS, Tuberculose e
Malária, que adquiriu 1.100,00 mosquiteiros impregnados com inseticida de
longa duração, com a meta é reduzir os casos para aproximadamente 150 mil
até 2015. No Estado do Pará, as áreas mais críticas foram contempladas pelo
projeto (Anajás, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Pacajá, Novo Repartimento
e Tucuruí), totalizando 15% dos municípios beneficiados (Anexo V).
1.2 REFERÊNCIAS DA INTRODUÇÃO GERAL
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33
VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS
A ECOEPIDEMIOLOGIA DA MALÁRIA NO ESTADO DO PARÁ-
BRASIL, NO PERÍODO DE 2003 A 2011
Douglas Gasparetto1; Lucieta Guerreiro Martorano
2; Giselle Maria Rachid
Viana3; Cléa Carneiro Nazaré Bichara
4.
1Laboratório de Geoprocessamento, Centro de Ciências Naturais e Tecnologia,
Universidade do Estado do Pará. Tv. Enéas Pinheiro, 2626, Marco, Belém – PA, Brasil.
2 Pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental. Trav. Dr. Enéas Pinheiro s/n, Marco,
Belém – PA, Brasil.
3 Seção de Parasitologia, Instituto Evandro Chagas, BR-316 km 7 s/n – Levilândia ,
Ananindeua – PA, Brasil.
4 Departamento de Saúde Comunitária, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Universidade do Estado do Pará. Trav. Perebebuí, 2623, Marco, Belém – PA, Brasil.
Resumo Este estudo apresenta a utilização da geomática aplicada na análise ecoepidemiológica
da malária no Estado do Pará – Brasil no período de 2003 a 2011, correlacionando com
variáveis socioeconômicas e climáticas. Objetivou-se gerar o cálculo da Incidência
Parasitária Anual (IPA) e box plot e identificar o tipo de dispersão do agravo/ano e
correlacionar com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para avaliar os
impactos das políticas públicas, e a deficiência hídrica no período de maior positividade
da malária. O estudo foi desenvolvido utilizando a geomática a partir dos softwares
Tabwin32, Terra View 4.1 e ArcGis10. Foi calculado o IPA, correlacionado com a
interpolação do IDH e deficiência hídrica. Verificou-se que o agravo requer condições
climáticas adequadas e que o Estado do Pará responde a estas condições; o agravo se
desenvolveu em áreas com déficit hídrico que varia entre 30 e 120 mm; e acometendo
principalmente áreas com IDH inferior a 0,65.
Palavras-chave: malária, geomática, Índice de Desenvolvimento Humano,
deficiência hídrica.
34
Abstract This study presents the use of geomatics applied in the analysis Ecoepidemiologycal
malaria in Para - Brazil in the period 2003 to 2011 and correlated with socioeconomic
and climate. Aimed to generate the calculation of Annual Parasite Index (API) and box
plot and identify the type of dispersion grievance / year and correlate with the Human
Development Index (HDI), to assess the impacts of public policies, and water
deficiency period of greater positivity of malaria. The study was
conducted using geometrics’ software from Tabwin32, Earth View 4.1 and ArcGis 10.
Was calculated the IPA, correlated with the interpolation of the HDI and water
deficiency. It was found that the injury requires appropriate weather conditions and the
state of Para meets these conditions, the tort has developed in areas with water deficit of
between 30 and 120 mm, and mainly affecting areas with HDI lower than 0.65.
Keywords: malaria, geomatics, Human Development Index, water deficiency.
INTRODUÇÂO
A Amazônia está em foco nacional e mundial no que se refere à sociedade e a
natureza[1]. No que diz respeito à natureza, ressalta-se a importância da maior floresta
tropical do planeta enquanto acervo de biodiversidade e como base de prestação de
serviços ambientais para a estabilização do clima global. Na condição de sociedade,
alerta-se para os riscos de uma utilização predatória da base natural da região que pode
ameaçar tudo o que se poderá obter, no presente e no futuro, de uma utilização mais
qualificada de seus atributos naturais e locais[2][3] tendo influência direta nas
condições de saúde das populações humanas[4].
As condições de saúde humanas influenciadas pela relação entre a sociedade e a
natureza, desde a antiguidade, tem sido motivo de estudos por parte de pesquisadores de
diversas áreas do conhecimento, fato que pode ser observado na obra clássica de
Hipócrates (Sec. V a.c.) intitulada “SOBRE O AR, A ÁGUA E OS LUGARES”, que se
tornou um marco referencial do pensamento desta relação[5]. Os estudos da relação
entre a epidemiologia e o meio ambiente sustentável têm sido viáveis, a partir da
possibilidade de se trabalhar com um conceito intuitivo, a imagem, a partir de suas
dimensões espaciais e temporais, ambas componentes intrínsecas da informação em
saúde[6][7][8][9][10][11].
Diversas análises sobre a espacialização da prevalência e incidência de uma
determinada doença têm sido viabilizadas pela utilização de imagens e de técnicas de
geoprocessamento[12]. Deste modo, a identificação de vulnerabilidades ou condições
ambientais que permitem a difusão de doenças no espaço são objetos de estudos e
pesquisa científica utilizando a geomática[13][14].
Estas pesquisas têm permitido a construção de cenários onde a caracterização da
relação ambiente, saúde e doença de uma população humana podem identificar e avaliar
seus impactos através de medidas de prevenção e controle, pois a atividade antrópica
gera impactos ambientais que repercutem nos meios físico-biológicos e
35
socioeconômicos, afetando os recursos naturais e a saúde humana, podendo causar
desequilíbrios ambientais no ar, nas águas, no solo e no meio sociocultural[15][16][17].
Assim, “... a vigilância epidemiológica é hoje a ferramenta metodológica mais
importante para a prevenção e controle de doenças em saúde pública, levando em
consideração as variáveis climáticas e socioeconômicas”[18].
Diante desta consideração, estes cenários epidemiológicos ao serem relacionados
a variáveis climáticas e socioeconômicas possibilitam o estudo das relações entre fatores
bióticos e abióticos com a positividade de doenças infecto-contagiosas e parasitárias
(DIPs), nas populações em determinados espaços geográficos, em função de um tempo e
de circunstâncias específicas estabelecendo, desta forma, a possibilidade de construção
de cenários ecoepidemiológicos[19][20].
A construção de cenários ecoepidemiológicos é a relação entre as variáveis
ambientais, epidemiológicas e socioeconômicas e tem sido amplamente utilizada
quando é necessário observar alterações, de forma qualitativa e quantitativa, de
diferentes relações entre variáveis ambientais (vegetação, drenagem e clima),
socioeconômicas (população rural e urbana, tipos de produção, demografia, atividade
produtiva, tipo de moradia) e epidemiológicas (incidência e prevalência de agravos
infecto-contagiosos), dentre outros[21]. Considerando que estas alterações ocorrem de
forma processual e sistemática, em função do tempo e em determinados espaços
geográficos, as análises ecoepidemiológicas tem sido utilizadas para gerar relatórios de
impacto nas três variáveis acima, a partir da implantação de projetos geradores de
fatores de riscos a saúde e ao meio ambiente.
Historicamente, estes processos de fatores de riscos têm gerado impactos no
meio ambiente e nos fatores de risco de malária[22]. Desta forma, estes processos
estabelecem cenários, cuja necessidade de compreensão motiva a execução do estudo
sistemático, objeto deste estudo.
Estudos sistemáticos e processuais de malária tem se constituído de um grande
desafio para a epidemiologia. Este fato é devido à malária ser uma DIP, que acomete
principalmente regiões tropicais que abrigam um terço das florestas úmidas do planeta,
que concentram cerca de 30% da diversidade biológica mundial e apresenta imenso
potencial genético, princípios ativos de inestimável interesse econômico e social e oferta
de produtos florestais com alto valor no mercado[23][24][25]. A ocorrência desta
doença é relacionada a uma cadeia epidemiológica formada pelo homem, pelo vetor –
Anopheles – e pelo parasita – Plasmodium[26][27] e por questões ambientais e
socioeconômicas[28].
Esses estudos epidemiológicos sistemáticos têm mostrado a necessidade da
incorporação de novos modelos de análise da distribuição deste agravo, considerando
sua distribuição em áreas geográficas com diferentes características ambientais e
socioeconômicas, desafio este que tem sido solucionado, nas últimas décadas, pela
utilização da geomática[29].
A geomática é um conjunto de recursos computacionais voltados para viabilizar
processos de análises espaciais, constituindo-se de sistemas de informação que têm
coordenadas geográficas como elementos indexadores de seus dados, compondo
soluções em hardware e software, que juntos constituem ferramentas para a geração de
informações sobre fenômenos que ocorrem em um determinado espaço geográfico.
36
Estas ferramentas podem integrar dados ambientais, socioeconômicos e de saúde,
identificando padrões de distribuição espacial de agravos e de condições de saúde de
populações humanas[30].
Neste contexto, estas ferramentas têm sido apontadas como integradoras em
análises de dados ambientais, sócio-econômicos e de saúde, que georreferenciados
permitem identificar padrões de distribuições espaço-temporais e tendências de doenças
e óbitos verificadas em uma determinada área geográfica, através de análises históricas
de eventos ocorridos[31][32].
As últimas décadas testemunharam uma evolução muito rápida de diversas áreas
do conhecimento, dentre estas, as ciências médicas, devido à incorporação de recursos
tecnológicos automatizados. Assim, a relação interdisciplinar que as ciências passaram a
ter contribuiu de forma significativa para o aumento da produção do conhecimento.
Como exemplo deste processo interdisciplinar de produção de conhecimento, tem as
análises ecoepidemiológicas, que consideram a dimensão espaço-temporal que a
informação em saúde intrinsecamente possui.
Desta forma, objetivou-se neste trabalho avaliar a distribuição espacial da
malária no Estado do Pará – Brasil, no Período de 2003 a 2011, correlacionando com
variáveis socioeconômicas e climáticas. Busca-se gerar informações voltadas ao
acompanhamento sistemático dos indicadores de malária. Geograficamente, ao longo do
processo de ocupação humana, vários impactos ambientais têm provocado pressões,
ocasionando fatores de risco a determinadas doenças, incluindo a malária[33][34]. Este
fato é comprovado pelo Sistema Nacional de Vigilância em Saúde que identifica 48
municípios críticos para malária no Brasil, sendo 25% localizados no Estado do Pará.
Desta forma, estes processos estabelecem padrões de ocorrências, cuja necessidade de
compreensão motiva a execução do estudo sistemático, objeto deste estudo.
MATERIAL E MÉTODOS
Procedimentos éticos
Não foram coletados materiais biológicos humanos. O estudo foi desenvolvido a
partir de dados secundários, de domínio público e as informações dos pacientes foram
preservadas a partir da utilização de geocódigos, que são mecanismos formais de
indexação de informações descritivas acerca das características de dados espaciais,
gerados com técnicas de geoprocessamento e banco de dados relacionais com aplicação
direta, também em estudos ecoepidemiológicos. Os geocódigos armazenaram
informações relacionadas a características epidemiológicas dos pacientes, confirmados
laboratorialmente e proporcionaram a organização interna do banco de dados para que
todos os dados estivessem indexados e pudessem ser acessados de forma fácil e ágil.
Esse mecanismo permitiu a análise dos dados utilizando-se operações que envolveram
apenas o espaço – proximidade e tamanho, e as relacionadas à modelagem estatística do
espaço com seus dados[35].
37
Área de trabalho
Foram utilizadas informações correspondentes ao Estado do Pará, localizado
entre as coordenadas 02º 27’ 45,463” e -10º 02’ 43,867” de latitude sul e -59º 08’
32,704” e -45º 47’ 44,463” de longitude oeste, que tem clima equatorial, ocupa uma
área de 1.248,042 km² e população estimada em 7.740,195 habitantes. É o segundo
maior Estado do Brasil, dividido em 144 municípios e está localizado no centro da
região norte, na Amazônia, tendo como limites o Suriname e o Amapá ao norte, o
oceano Atlântico a nordeste, o Maranhão a leste, Tocantins a sudeste, Mato Grosso a
sul, o Amazonas a oeste e Roraima e a Guiana a noroeste. Seus principais rios são
Amazonas, Tapajós, Xingu, Jari, Tocantins, Pará e sua vegetação é predominante de
mangues no litoral, campos na Ilha de Marajó, cerrado e Floresta Amazônica[36].
Bancos de dados
Todos os dados utilizados são secundários, como: bases cartográficas na escala
1:250.000[37] e do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH[38] do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, dados meteorológicos cedidos pelo
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, dados pluviais disponibilizados pela
Agencia Nacional de Águas - ANA e do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM.
Com relação aos dados epidemiológicos, utilizaram-se dados dos Sistemas de
Informação em Saúde - SIS do Ministério da Saúde - MS: Sistema de Informação de
Vigilância Epidemiológica da Malária – SIVEP-Malária. Todos os dados foram
adquiridos nos sites oficiais das instituições, sendo todas de domínio público.
Depuração e estatística
Foram depuradas as redundâncias, incompletudes e atributos desnecessários
oriundos dos bancos de dados dos SIS, utilizando o software Tabwin 32,
disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Para avaliar se o total mensal de ocorrências positivas para malária apresentava
correlação com a deficiência hídrica, fez-se o levantamento dos dados do agravo por
local de infecção cruzando-se com o Plano de Informação - PI de máxima deficiência
hídrica, onde os balanços hídricos foram calculados considerando-se uma capacidade de
água disponível no solo de 300 mm, conforme os pressupostos metodológicos[39], no
Estado do Pará, criando-se uma série histórica descritiva.
Na área de estudo, o risco de contrair a doença é medido de acordo com a
Incidência Parasitária Anual (IPA)[40] que é classificado como sendo de alto (IPA ≥
50), médio (IPA 10 ≥ 49.9) ou baixo (IPA de 0.1 ≥ 9.9) risco de transmissão[41]. Neste
estudo, o IPA foi calculado a partir das bases de dados dos SIS no período de 2003 a
2011. Para tanto, foi necessário calcular a população estimada por ano de estudo e em
seguida efetuar o cálculo do fator de risco pela equação IPA:
38
Em que: IPA: Incidência Parasitária Anual de casos por 1.000 habitantes (‰); NEP:
número de exames positivos no período e P: número da população no período.
Foi desenvolvido o cálculo do primeiro quartil (Q ¼) e terceiro quartil (Q ¾)
para que pudesse identificar Amplitude Interquartil (IQR), pela fórmula:
IQR= Q¾ - Q ¼
A partir do IQR, foi calculada a mediana para desenvolver o boxplot do IPA
anual, identificando possíveis dispersões de ocorrências do agravo ao longo do período
do estudo. Com isso, pode-se identificar a disparidade do IPA, mostrando os anos de
maior expressividade.
Para o processamento e interrelacionamento espacial das bases de dados
depuradas dos SIS e cartográficas, foram utilizadas técnicas de junções (join e
joinSpatial)[42] com o software ArcGis 10.
Foi realizada a interpolação do IPA calculado e deficiência hídrica, a partir do
modelo estatístico denominado “inverso das distâncias” (Interpolador IDW). O modelo
se baseia na dependência espacial, isto é, supõe que quanto mais próximo estiver um
ponto do outro, maior deverá ser a correlação entre seus valores, ou seja, os eventos de
tempo e clima são expressos pelas mesmas condições atmosféricas. Desta forma,
atribui-se maior peso para as amostras mais próximas do que para as amostras mais
distantes do ponto a ser interpolado. Assim, o modelo consiste em se multiplicar os
valores das amostras pelo inverso das suas respectivas distâncias do ponto de referência
de interpolação dos valores[43].
A interpolação serviu para expressar os bancos de dados no formato de mapas
temáticos, referente ao período de 2003 a 2011.
Foram correlacionados os dados de deficiência hídrica, considerando a
Capacidade de Água Disponível no solo (CAD), igual a 300mm, o IPA e o IDH, dos
anos de maior variação do IPA, ou seja, os anos que formaram clusters do agravo no
Estado do Pará.
Posteriormente, foram geradas análises que permitissem subsidiar a tomada de
decisões dos gestores da rede pública de saúde do Estado do Pará, quanto às estratégias
para o controle da malária neste Estado.
1000*P
NEPIPA
39
RESULTADOS
Foi observado que no período de alta oferta pluvial os casos de notificação
foram inferiores a 80 mil, no período analisado. Todavia, a partir do inicio dos meses
que se inicia a deficiência hídrica, os valores de ocorrência aumentaram de maio a
agosto, evidenciando possíveis efeitos da contribuição da escassez de água no solo para
alimentar os corpos hídricos, onde predominam a incidência do hospedeiro da malária
(Figura 1). Nesses meses (maio a agosto) o aumento da deficiência hídrica, coincide
com o aumento no número de notificação por malária, atingindo incrementos de
aproximadamente 143% (de 73.409 para 104.414 casos). Já o período de agosto a
dezembro quando a deficiência hídrica atinge valores entre 85 a 115 mm com os solos
mais secos reduzem os efeitos de proliferação do mosquito, decrescendo as ocorrências
de malária. Nos meses de janeiro a abril quando não há déficit hídrico no solo, os
registros sofrem decréscimo, sendo no mês de abril as menores taxas de ocorrência de
malária.
Figura 1 – Curvas da distribuição mensal de ocorrência da malária
comparadas com a valores (mm) de deficiência hídrica
Fonte: Gráfico elaborado pelo primeiro autor
Ao avaliar a distribuição anual de casos positivos para malária (IPA), verificou-
se maior expressividade em 2005. Ficou evidenciado que a partir deste período ocorreu
uma disparidade do IPA do agravo (Figura 2), considerando que a mediana possui um
valor baixo comparado com IQR e o valor máximo do IPA. Esses valores evidenciam
Oco
rrên
cia
da
mal
ária
Def
iciê
nci
a híd
rica
(m
m)
Meses
40
que muitos municípios possuem um valor médio de IPA e poucos possuem um IPA alto.
Ao avaliar o IPA, nota-se que existem áreas de concentração do agravo ao longo do
Estado do Pará, no período da análise, sendo mais expressivo nos anos de 2005, 2009,
2010 e 2011.
Figura 2-Boxplot da série histórica anual do IPA
Fonte: Gráfico elaborado pelo primeiro autor
Em 2005, a malária foi registrada em todo o Estado do Pará, porém mais
concentrada nas regiões a sudoeste e principalmente nordeste do Estado (município de
Anajás) e no entorno da represa de Tucuruí. Para todos os anos as concentrações de
ocorrências da malária foram localizadas em uma faixa de deficiência hídrica de 30 a
120 mm.
Para os quatro anos de maiores variações do IPA, a localização espacial do
agravo foi recorrente principalmente em municípios com IDH < 0,65 e apenas em
Cametá e Itaituba com IDH de 0,65 a 0,74 e em Novo progresso e Tucuruí com IDH >
0,75.
41
Figura 3 – Distribuição espacial do IDH e deficiência hídrica comparada às
ocorrências da malária em 2005, no Estado do Pará
Fonte: Mapa elaborado pelo primeiro autor
No período de 2005 a 2008 o IPA reduziu, aumentando a partir de 2009 (Figura
4). Já em 2009 a malária ocorreu na mesma área do ano de 2005, com menos
expressividade, com exceção da região norte, onde ficou concentrada, principalmente
no município de Anajás, conforme Figura 4.
42
Figura 4 – Distribuição espacial do IDH e deficiência hídrica comparada às
ocorrências da malária em 2009, no Estado do Pará
Fonte: Mapa elaborado pelo primeiro autor
Em 2010 e 2011, o agravo acompanhou a dinâmica de distribuição espacial do
ano anterior de maiores ocorrências, havendo um deslocamento da concentração
principal, atingindo os municípios localizados ao Sul de Anajás (Figura 5).
43
Figura 5 – Distribuição espacial do IDH e deficiência hídrica comparada às
ocorrências da malária em 2010, no Estado do Pará
Fonte: Mapa elaborado pelo primeiro autor
44
Figura 6 – Distribuição espacial do IDH e deficiência hídrica comparada às
ocorrências da malária em 2011, no Estado do Pará
Fonte: Mapa elaborado pelo primeiro autor
Nos mapas observam-se três grandes zonas (clusters), no centro da ilha do
Marajó, no entorno da hidrelétrica de Tucuruí e no sudoeste do estado, corroborando
com resultados apontados por diversos autores. Muitos destacam que a malária possui
forte relação homem-ambiente. A construção de estradas, projetos agropecuários,
assentamentos, extrativismo vegetal e/ou mineral, exploração de madeira, entre outros,
provocam profundas modificações ambientais, rompendo o equilíbrio ecológico das
áreas que sofreram pressão desses agentes antrópicos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados apresentados reforçam que a transmissão da malária pelo vetor
Anopheles, depende de condições ambientais propícias[44]. Uma destas condições é a
disponibilidade de água no solo, pois à medida que aumenta o déficit hídrico, a partir de
maio, também aumenta o número de casos positivos da doença, tendo uma alta
correlação.
45
O agravo respondeu às variáveis climáticas avaliadas, evidenciando que nos
extremos da deficiência hídrica são registradas as menores taxas da doença,
considerando que sob essas condições ocorrem reduções ou destruição dos criadouros,
sejam naturais ou artificiais[45]. Ficou destacado também que a deficiência hídrica
predominante à proliferação do agravo fica na faixa entre 30 e 120 mm.
Assim, observa-se que o Estado do Pará apresenta condições favoráveis para
proliferação do agravo e que este acometimento ocorre em todo o estado[46], porém
registrou-se uma discrepância no acometimento. Esta discrepância indica que muitos
municípios estão próximos de uma média IPA e poucos municípios têm alto IPA. Isso
comprova que existem zonas (clusters), em que os casos são mais concentrados, a partir
das características avaliadas, pois favorecem ao fechamento do ciclo da doença[47].
Há três grandes zonas (clusters) de concentração de maiores ocorrências de
malária que merecem atenção em programas de saúde pública no Pará, indicando que
essas áreas necessitam de mais atenção considerando que em todo o período analisado
os focos do agravo se mantiveram nas mesmas regiões.
Em todos os anos analisados, os aglomerados epidemiológicos do agravo foram
mais expressivos nas áreas críticas[48], mostrando respostas em termos de variáveis
climáticas e socioeconômica à intensificação da malária.
A partir do IDH, verificou-se que a malária diferentes faixas [49], porém fica
evidente que nas áreas de clusters, que responderam à variável deficiência hídrica, há
predominância de IDH inferior a 0,65, reforçando que os aspectos socioeconômicos às
demais variáveis analisadas podem expressar efeitos da malária no Estado do Pará em
áreas de baixo IDH.
Ao correlacionar e observar os dois anos de maior ocorrência do agravo (2010 e
2011) com o IDH onde foram aplicadas políticas públicas de distribuição de
mosquiteiros (34.000) impregnados de inseticida de longa duração, para municípios
selecionados utilizando um indicador composto ponderado, constata-se que está medida
não foi eficaz para o controle do agravo sendo necessária a implementação de novas
políticas públicas de prevenção do agravo.
Notas
[1] Organização Mundial da Saúde, 2011.
[2] Costa, 1998.
[3] Andrade, 2010.
[4] Barbier, 2007.
[5] Bruce-Chwatt, 1988.
[6] Barcelos, 1996.
[7] Bousquat, 2000.
[8] Ferreira, 2000.
46
[9] Edler, 2001.
[10] Viana, 2011.
[11] Argento, 2013.
[12] Veiga, 2001.
[13] Kubo, 1995.
[14] Gurgel, 2012.
[15] Sabroza, 1992.
[16] Honório, 2009
[17] Brasil, 2012
[18] Guia de Vigilância Epidemiológica, 2009.
[19] Veiga, 2008.
[20] Goldsten, 2012
[21] Gasparetto, 2010
[22] Vasconcelos, 2006.
[23] Miguel, 2007
[24] Braga, 2010.
[25] Dias, 2010.
[26] Ferraroni, 1983
[27] Forattini, 2002.
[28] Dias, 2004.
[29] Terrazas, 2005.
[30] Rosa, 2009.
[31] Waldman, 1998.
[32] Waldman, 2012.
[33] Souza, 2000.
[34] Parente, 2008.
[35] Brasil, 2007.
[36] IBGE, 2010.
[37] Escala geográfica regional, capaz de cobrir toda a área de estudo, segundo
metodologia adaptada da Capacitação e Atualização em Geoprocessamento em Saúde
do Ministério da Saúde.
[38] É uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do
desenvolvimento humano: renda, educação e saúde.
[39] Metodologia desenvolvida por Martorano et al. (2011) cedida para o
desenvolvimento deste trabalho.
47
[40] Estima o risco de ocorrência da malária, numa determinada população em intervalo
de tempo determinado, e a população exposta ao risco de adquirir a doença.
[41] Tauil, 2011.
[42] Técnicas de união de dados vetoriais do tipo ponto e linha, sendo de: uma para
várias e várias para várias.
[43] Varella, 2008.
[44] Barbosa, 2011.
[45] Tavares, 2005.
[46] Brasil, 2012.
[47] Renault, 2007.
[48] Secretaria de Vigilância em Saúde, 2011.
[49] Achcar, 2011.
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52
Distribuição espaço-temporal da malária associada às condições climáticas no
Estado do Pará – Brasil, no período de 2003 a 2011
Douglas GASPARETTO1;
Lucieta Guerreiro MARTORANO2;
Giselle Maria Rachid VIANA3;
Cléa Carneiro Nazaré BICHARA4.
1 Laboratório de Geoprocessamento, Centro de Ciências Naturais e Tecnologia,
Universidade do Estado do Pará. Tv. Enéas Pinheiro, 2626, Marco, Belém – PA, Brasil.
2 Pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental. Trav. Dr. Enéas Pinheiro s/n, Marco,
Belém – PA, Brasil.
3 Seção de Parasitologia, Instituto Evandro Chagas, BR-316 km 7 s/n – Levilândia,
Ananindeua – PA, Brasil.
4 Departamento de Saúde Comunitária, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Universidade do Estado do Pará. Trav. Perebebuí, 2623, Marco, Belém – PA, Brasil.
53
Distribuição espaço-temporal da malária associada às condições climáticas no
Estado do Pará – Brasil, no período de 2003 a 2011
RESUMO
A Organização Mundial de Saúde aponta a malária como uma doença parasitária
tropical com severos impactos socioeconômicos. A Amazônia concentra 99% dos casos
que ocorrem na América do Sul, embora seja um agravo de baixa letalidade, sua
presença é preocupante. Objetivou-se avaliar a distribuição espaço-temporal da
positividade do agravo com variáveis climáticas, no período de 2003 a 2011 para
identificar possíveis correlações entre esses fatores bióticos e abióticos e, subsidiar
estratégias em programas de controle da doença no Estado do Pará. Utilizaram-se dados
secundários de domínio público e informações da literatura, sendo as análises espaciais
usando técnicas de geomática e geoestatística e, as avaliações temporais, usando
estatística descritiva. Avaliaram-se efeitos térmicos e hídricos usando dados de
precipitação pluvial, temperatura do ar e deficiência hídrica com uma capacidade de
água disponível no solo de 300 mm. Correlacionou-se totais pluviais no período de
julho a setembro com a positividade do agravo. Observou-se nos nove anos analisados
948.142 casos de malária, sendo as maiores ocorrências no período de julho a setembro,
totalizando 32% dos casos, coincidindo com os meses de maior deficiência hídrica, nas
três zonas de concentração do agravo, sendo uma no centro da ilha do Marajó, outra no
entorno da represa de Tucuruí e, a terceira no município de Jacareacanga. Verificou-se
que é possível estimar os efeitos pluviais sobre o agravo, com 93% de probabilidade, no
54
período de maior estiagem nas zonas de concentração. Conclui-se que a distribuição
espaço- temporal da malária responde aos efeitos do clima, no Estado do Pará.
PALAVRAS-CHAVE: Geomática, Precipitação Pluvial, Amplitude Térmica.
Malaria spatial-temporal distribution, associated with state of Pará - Brazil
climate conditions, in a nine years period, 2003 to 2011
ABSTRACT
The World Health Organization points that Malaria is a tropical parasitic disease, with
socioeconomics impacts. 99% of Malaria cases in South America concentrates at
Amazonia Region, and even if it has a low lethality rate, its presence is concerning. This
study amid to evaluate the spatial - temporal distribution of cases positivity directly
related to the weather conditions, from 2003 to 2011, to recognize a possible
interconnection between these biotic and abiotic factors and also subizide strategies in
disease control programs at Para. The research used secondary data from public domain
and literature information, using geomantic and geostatics techniques for spatial
analysis and descriptive statistics to temporal evaluations. Thermal and hydric effects
were also measured using data from rainfall, air temperature and hydro deficit with a
300 mm of available water capacity in soil. The results showed a correlation between
rainfall totals and the occurrences of malaria positive cases from July to September. In
these nine chosen years were registered 948.142 cases with the majority (32%)
happening in this exactly trimester, matching with the most hydro defective months in
55
three hotspots or clusters: one on Marajo island center; other surrounding Tucurui lake
and the third one in Jacareacanga city. With that basis became possible to estimate the
pluvial effects upon the grievance, reaching 93% probability of success, at hotspots
higher drought season. Concluding with this that the malaria spatial - temporal
distribution responds to climate effects and changes, in the state of Para.
KEYWORDS: Geomatics, Rainfall, Thermal Amplitude.
INTRODUÇÃO
A malária é uma doença infeciosa (Brasil 2012) considerada um dos
mais sérios e complexos problemas de saúde pública que, ainda no século XXI (WHO
2008) é responsável por grandes impactos sociais e econômicos, capaz de reduzir em
1/3 as taxas de crescimento econômico em mais de 100 países endêmicos, por se
encontrar em áreas com características climáticas, ambientais e socioeconômicas
favoráveis à sua dinâmica de transmissão (Santos 2010). Em 1970 foram notificados
66.689 casos de malária no Brasil que aumentaram significativamente a partir de 1975
(Marques 1986; Veronesi 2002). Em 2000, o governo federal criou o Plano de
Intensificação de Ações de Controle da Malária (PIACM), obtendo redução das
notificações de casos em 2003 para 206.718, sendo que 99,9% destes estavam
concentrados na Amazônia brasileira (Sawyer 1985), alcançando 807 municípios (WHO
2008).
Em 2003, houve a implantação do Programa Nacional de Prevenção e
Controle da Malária (PNCM), que permitiu uma redução de 2.64% no número de casos
56
de malária na região Amazônica em relação ao ano de 2002, contribuindo para a
diminuição de 11.86% no número de infecções por P. falciparum (SVS/MS, 2003).
Todavia, no ano seguinte foram detectados 459.013 casos de malária na Amazônia
Legal, representando um acréscimo de 12.5% comparado ao ano anterior (SVS/MS,
2004), demonstrando a ausência de sustentabilidade das ações de controle da malária na
região Amazônica em consequência, sobretudo, dos problemas técnico-científicos,
operacionais e políticos enfrentados nesta região (Loiola et al. 2002; Ladislau et al.
2006).
Estudos mostram que algumas características ambientais da Amazônia
brasileira são relevantes não apenas para a determinação dos quadros epidemiológicos,
como também, para implicações em relação à assistência à saúde (Brasil 2008).
Concomitantemente, a situação da malária piora ao se analisar o processo de migração
interno, relacionado à expansão da fronteira agrícola, madeireira, à construção de
rodovias e hidroelétricas e às atividades de garimpo e mineração desenvolvidas no
Estado do Pará. Este movimento migratório desordenado dificulta o controle da malária,
permitindo um enorme fluxo de pessoas não-imunes para áreas de alta transmissão.
Além disto, permite o refluxo de indivíduos com a infecção para regiões onde a
transmissão já fora interrompida, possibilitando, eventualmente, sua reintrodução
(Martins et al. 2006).
Na Amazônia, a transmissão da malária é facilitada pelas condições
climáticas (WHO 2008), visto que a interação entre precipitação, evaporação e
temperatura, modula a umidade do ambiente e favorece a sobrevida e atividade dos
vetores do gênero Anopheles em oposição aos extremos climáticos de precipitação
pluvial onde são identificados os menores índices de positividade da doença,
57
considerando que com estas características ocorre a diminuição ou destruição dos
criadouros, sejam naturais ou artificiais (Tavares 2005). A capacidade vetorial do
gênero Anopheles pode variar com a temperatura do ar, tendo maior expressão na faixa
térmica entre 22 ºC e 30 ºC (WHO 2008), que favorece o aumento do tempo de vida,
bem como o número de repastos sanguíneos feito pelas fêmeas, assim como favorece a
redução do ciclo aquático do vetor de 20 para 7 dias e o intervalo de tempo entre a
emergência e oviposição (Molineaux 1988).
Também são fatores maximizadores do risco de transmissão o início e
o fim da estação chuvosa, quando os solos estão mais úmidos e a variação do nível da
água nos rios e igarapés propicia a formação de criadouros naturais e artificiais de
mosquito em suas margens (Kondrashin 1992). O desenvolvimento do ciclo de
transmissão desta doença, não depende apenas das características naturais do meio
como clima, regime pluviométrico, entre outros (Tauil 2011), que favorecem a maior
articulação do agente infeccioso causador da doença, mas também pela presença do
homem, cujo sangue serve de alimento aos vetores transmissores (Barbier e Sawyer
2000), atuando como hospedeiro vertebrado (Wagley 1964). Em áreas em que prevalece
certo equilíbrio ecológico, as populações de mosquitos e do homem permanecem em
um estado estável, as condições naturais do meio são pouco modificadas e a doença se
mantém em níveis estáveis de acometimento nas populações humanas (IPCC 2012).
Desta forma, objetivou-se neste trabalho avaliar a distribuição espaço-
temporal dos casos de malária associada à condições climáticas no Estado do Pará –
Brasil, no período de 2003 a 2011, para subsidiar estratégias de programas de controle
da doença neste Estado.
58
MATERIAL E MÉTODOS
PROCEDIMENTOS ÉTICOS
As informações dos pacientes foram preservadas a partir da utilização
de geocódigos, que são mecanismos formais de indexação de informações descritivas
acerca das características de dados espaciais, gerados com técnicas de
geoprocessamento e banco de dados relacionais com aplicação direta, também em
estudos ecoepidemiológicos (Brasil 2012). Os geocódigos armazenaram informações
relacionadas a características epidemiológicas dos pacientes, confirmados
laboratorialmente, com malária no Estado do Pará e proporcionaram a organização
interna do banco de dados para que todos os dados estivessem indexados e pudessem
ser acessados de forma fácil e ágil. Este mecanismo permitiu a análise dos dados
utilizando-se operações que envolveram apenas o espaço – proximidade e tamanho, e as
relacionadas à modelagem estatística do espaço com seus dados (Brasil 2007).
ÁREA DE TRABALHO
Utilizou-se base de dados disponíveis, correspondentes às informações
do Estado do Pará, localizado entre as coordenadas 02º 27’ 45,463” e -10º 02’ 43,867”
de latitude sul e -59º 08’ 32,704” e -45º 47’ 44,463” de longitude oeste, que ocupa uma
área de 1.248,042 km² e população estimada em 7.740,195 habitantes (IBGE 2010). É o
segundo maior Estado do Brasil, dividido em 144 municípios e está localizado no centro
da Região Norte, na Amazônia, tendo como limites o Suriname e o Amapá ao norte, o
oceano Atlântico a nordeste, o Maranhão a leste, Tocantins a sudeste, Mato Grosso a
59
sul, o Amazonas a oeste e Roraima e a Guiana a noroeste. Sua capital é Belém, estando
a uma altitude média de 9 metros em relação ao nível do mar (IBGE 2010).
BANCOS DE DADOS
O referido trabalho foi realizado a partir de fontes de dados
secundárias, como: bases cartográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE na escala 1:250.000, dados meteorológicos cedidos pelo Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET, dados pluviais disponibilizados pela Agencia Nacional de
Águas - ANA e pelo Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM. Com relação aos
dados epidemiológicos, utilizaram-se dados dos Sistemas de Informação em Saúde -
SIS do Ministério da Saúde - MS: Sistema de Informação de Localidades – SISLOC e
do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária – SIVEP-Malária.
Todos os dados foram adquiridos nos sites oficiais das instituições, sendo todas de
domínio público. A aquisição dos dados foi feita por meio de solicitações por
formulários eletrônicos, sendo solicitados com as seguintes especificações: dados por
município de infecção, mês e ano, referentes ao Estado do Pará, no período de 2003 a
2011.
DEPURAÇÃO E ESTATÍSTICA
Para a descrição do índice de positividade da doença no período do
estudo, foi feito uma depuração das redundâncias, incompletudes e atributos
60
desnecessários oriundos dos bancos de dados dos SIS, utilizando-se o software Tabwin
32.
Para avaliar se o índice de positividade apresentava respostas
associadas às condições climáticas, fez-se o levantamento dos dados do agravo por local
de infecção cruzando-se com o Plano de Informação - PI de deficiência hídrica anual,
onde os balanços hídricos foram calculados considerando-se uma capacidade de água
disponível no solo de 300 mm, conforme os pressupostos metodológicos descritos em
Martorano et al (2011). Posteriormente, contabilizou-se o total de precipitação pluvial
correspondente ao trimestre que inicia o período de deficiência hídrica nas áreas
identificadas como de maior positividade para o agravo. Também foi calculada a
amplitude térmica do trimestre para verificar se havia respostas do número de
positividade e as condições térmicas nas áreas de maior acometimento do agravo no
Estado do Pará, criando-se uma série histórica e expressando os bancos de dados no
formato de mapas temáticos, referente ao período de 2003 a 2011.
Foi correlacionado a precipitação pluvial com a positividade da
malária no trimestre de maior acometimento do agravo, utilizando a função sigmoidal
do algoritmo backpropagation que é derivado do modelo perceptron/adaline
(Rumelhart e Mcclelland 1986), devido sua robustez e baixo tempo de processamento
(Widrow e Lehr 1990), com o software SigmaPlot 12.3.
Nas áreas da Bacia Amazônica, o risco de contrair a doença é medido
de acordo com o Índice de Positividade Anual (IPA), que classifica a área como sendo
de alto (IPA ≥ 50), médio (IPA de 10 ≥ 49.9) ou baixo (IPA de 0.1 ≥ 9.9) risco de
transmissão (Tauil 2011; Brasil 2007). Neste estudo, o IPA foi calculado a partir das
bases de dados dos SIS no período de 2003 a 2011. Para tanto, foi necessário calcular a
61
população estimada por ano de estudo e, em seguida efetuar o cálculo do fator de risco
IPA:
Em que: IPA: Índice de Positividade anual de casos por 1.000 habitantes (‰); NEP:
número de exames positivos no período e P: número da população no período.
Para o processamento e interrelacionamento espacial das bases de
dados depuradas dos SIS e cartográficas, foram utilizadas técnicas de junções (join e
joinSpatial) com o software ArcGis 10.
Foi realizada a interpolação das variáveis climáticas (precipitação
pluvial e amplitude térmica) a partir do modelo estatístico denominado “inverso das
distâncias” (Interpolador IDW). O modelo se baseia na dependência espacial, isto é,
supõe que quanto mais próximo estiver um ponto do outro, maior deverá ser a
correlação entre seus valores, ou seja, os eventos de tempo e clima são expressos pelas
mesmas condições atmosféricas. Desta forma, atribui-se maior peso para as amostras
mais próximas do que para as amostras mais distantes do ponto a ser interpolado.
Assim, o modelo consiste em se multiplicar os valores das amostras pelo inverso das
suas respectivas distâncias do ponto de referência de interpolação dos valores (Varella e
Sena Junior 2008).
Posteriormente, foi configurada a estruturação topológica, que permite
identificar as relações espaciais inerentes ao posicionamento relativo dos objetos,
independentes de suas dimensões ou coordenadas nos planos de informações.
1000*P
NEPIPA
62
Para mostrar as informações geradas e processadas, foi aplicada a
técnica de álgebra de mapas nos planos de informação. Já para a sobreposição das bases
de dados e expressão dos possíveis hotsplots, a distribuição da malária (cada ponto no
mapa representam 60 casos positivos) e precipitação pluvial, em mapas temáticos,
utilizou-se os softwares Terra View 4.1 e ArcGis 10.
Posteriormente, foram geradas análises que permitissem subsidiar a
tomada de decisões dos gestores da rede pública de saúde do Estado do Pará, quanto às
estratégias para o controle da malária neste Estado.
RESULTADOS
No período entre 2003 e 2011 contabilizou-se 1.323,270 casos de
malária no Estado do Pará, sendo considerados casos confirmados laboratorialmente
948.142, que correspondem a 72% das notificações. Os resultados evidenciaram para
todo o período do estudo, que há três expressivos clusters do agravo (Figura 1),
localizados no centro da Ilha do Marajó (norte do Estado), nas proximidades do
município de Jacareacanga (sudoeste do Estado) e, no entorno da hidrelétrica de
Tucuruí (leste do Estado).
Foi observado elevado índice de positividade em todo o período
analisado, com maior ocorrência registrada nos anos 2005, 2010 e 2011, para todo o
estado, que consolidaram aproximadamente 41% do total das infecções, assim
distribuídas: 103.455 (2005), com redução até 69.905 (2008), seguindo de posterior
elevação até 136.586 casos em 2010 casos, mantendo-se estabilizado em 2011 com
134.865 casos positivos. Este alto número de casos positivos se manteve elevado, em
63
média geral, nas três áreas dos clusters, porém o ano de maior positividade do agravo
foi 2009 para a região de Anajás (Figura 2). Isto foi devido ao alto número de casos do
agravo nos municípios próximos, como Oeriras do Pará e Cametá.
Na correlação da distribuição espacial da precipitação pluvial com os
anos de maior índice de positividade do agravo, observou-se alta correlação com a
distribuição espacial do IPA. Foi possível ainda, observar que as maiores taxas de
ocorrência têm sua localização espacial em regiões com condições de precipitação
pluvial média, considerando as características climáticas do Estado.
A precipitação pluvial nos anos de maior positividade de ocorrência
da malária variou de 876 a 3.260 mm em 2005 (Figura 3), de 1.236 a 3.280 mm em
2010 (Figura 4) e de 1.731 a 3.704 mm em 2011 (Figuras 5). Foi possível identificar
que as maiores taxas do agravo, considerando-se as características pluviais do Estado do
Pará, ocorreram em 2005 com uma variação na intensidade das chuvas entre 1.953,93 a
2.730,72 mm, 2010 entre 1.967,13 a 2.332,54 mm e 2011 entre 2.289,28 a 2.846,17
mm.
Ao avaliar os meses com maior positividade do agravo, percebeu-se
nitidamente que o período crítico foi de junho a agosto, independente do ano e que
responsável por aproximadamente 32% das 948.142 notificações positivas, coincidindo
com o período de redução da oferta pluvial na região, que inicia em abril e se estende
até novembro. Mas, é no período de julho a setembro que os casos são mais
expressivos, nas três áreas de maior positividade da malária, ou seja, no trimestre com
maior deficiência hídrica nas três regiões, apresentadas na Figura 1. Assim sendo, ao
contabilizar o total de eventos pluviais no período de menor oferta e classificar em
ordem crescente eventos e positividade, encontrou-se correlação descrita por uma
64
função sigmoidal, indicando que mesmo no período de menor oferta pluvial, ainda há
efeitos pluviais na intensificação no índice de positividade média que foi expresso pela
função IPM.
IPM = _________261402,3_______
{1 + EXP [-( PRPtri – 518,3)]}
64,4
Em que: IPM = Índice de Positividade Média; PRPtri, refere-se ao total de precipitação
pluvial no trimestre de julho a setembro.
Pela equação, é possível estimar o potencial de positividade nas áreas
de maior positividade para malária, com aproximadamente 93% de probabilidade dos
efeitos pluviais na expressividade no agravo. Essas evidências indicam que no período
que reduzem a oferta pluvial nas zonas investigadas, os anos em que os totais são
superiores a 200 mm, no trimestre há um crescimento acentuado, sendo que a cada 50
mm adicionais, os números de casos aumentam em progressão geométrica até totais de
300 mm pluviais, propiciando condições favoráveis a proliferação dos criadouros, a
oviposição, bem como a eclosão dos ovos.
A amplitude térmica nos meses e anos de maior positividade da
malária, com IPA ≥ 50, foi identificada em uma faixa variável nos intervalos de 9 a 10
0C em julho, de 9 a 11
0C em agosto e de 10 a 12
0C em setembro de 2005; de 10 a 11
0C em julho, de 9 a 10
0C em agosto e setembro de 2010; e de 8 a 10
0C em julho e
agosto e de 10 a 11 0C em setembro de 2011 e registrando uma média geral, para o
período de 2003 a 2011 no Estado do Pará, em torno de 10 0C.
65
DISCUSSÃO
Os resultados apresentados reforçam que a transmissão da malária
pelo vetor Anopheles, depende de condições ambientais propícias, corroborando com
DNDI (2011) que destaca a influência do calor, umidade e vegetação abundante para
propiciar o ciclo do agravo. Os vetores migram com a elevação das temperaturas e
representam uma ameaça à saúde humana (Barros 2006).
Assim, observa-se que o Estado do Pará apresenta condições propícias
para a proliferação da malária, onde no período estudado foram diagnosticados 948.142
casos positivos da doença, porém acredita-se que este número seja maior que o
observado, considerando a subnotificação proveniente de lugares de grandes distâncias
e difícil acesso (Castro e Singer 2007). Concordando com informações divulgadas no
jornal “The Lancet”, citadas por Castro (2008) onde destaca que um dos fatores que
pode ocasionar o aumento esporádico do número de malária é o que foi observado no
período de nove anos, de 2001 a 2010, em que os remédios são cada vez menos
eficazes, e que o número de pacientes que demonstra sinais de resistência aumentou em
cerca de 20% e outro fator maximizador para o número de acometimentos pela infecção,
combinado com as condições ambientais, são os fatores climáticos (Fundação Oswaldo
Cruz 2007).
A título de exemplo, o Projeto Análise da Vulnerabilidade da
População Brasileira aos Impactos Sanitários das Mudanças Climáticas, realizado pela
Fundação Oswaldo Cruz (2007), em estudo retrospectivo sobre a vulnerabilidade da
população brasileira quando submetida a eventos climáticos extremos e às endemias
sensíveis às oscilações climáticas, demonstrou que dentre os Índices Sintéticos de
66
Malária nos Estados Brasileiros - ISMEB, o Pará alcançou o pior grupo, reforçando a
importância das análises interdisciplinares, integrando fatores bióticos e abióticos.
Eventos climáticos como El Niño e La Niña são mecanismos que
alteram o comportamento atmosférico em escala global e regional, respectivamente,
onde as mudanças ocasionadas no período de sua ocorrência são relevantes, por
provocarem alterações na relação clima e dinâmica das doenças infecciosas regionais
(Ribeiro et al. 2003). No período de estudo, o Estado do Pará teve as maiores taxas da
doença nos anos 2005, 2010 e 2011. Em 2005, o agravo pode estar relacionado aos
fortes efeitos do fenômeno El Niño. Coutinho et al. (2010) ressalta que no período de
2004 a 2006 os efeitos de La Niña e El Niño modularam as condições de tempo e clima,
na Amazônia. Além disto, vale também ressaltar o fenômeno da resistência do P.
falciparum à Cloroquina, droga utilizada para o tratamento da malária por P. falciparum
não-complicado até 2005 no Brasil (Brasil 2006; Zalis 2000; Hyde 2007).
Outro fator importante foi à melhoria dos sistemas de notificações,
com a implementação do SIVEP-Malária em 2003 que passou a registrar de forma mais
eficiente as notificações do antigo SISMAL. Nos anos de 2010 e 2011, a malária pode
ter sofrido influência da capacidade resolutiva dos sistemas de saúde e dos programas
de vigilância e controle para diagnósticos e tratamento precoces, em termos
governamentais (Confalonieri 2005). As eleições estaduais de 2010 podem também ter
influenciado no aumento de notificações positivas, devido à ocorrência de mudanças do
efetivo técnico da área de saúde, onde o IPA foi considerado alto, ou seja, ≥ 50, de
acordo com Brasil (2007). Estas evidências associadas a média de precipitação anual
dos três anos analisados, reforçam que o agravo responde aos efeitos de variáveis
climáticas. Os totais de chuva no período de julho a setembro, período de máxima
67
estiagem nas zonas mais acometidas pelo agravo, influenciam diretamente no aumento
do índice de positividade, com uma probabilidade de 93% de eficácia do modelo
sigmoidal, apresentado.
Barbier e Sawyer (2007) destacam a influência da precipitação pluvial
na dinâmica da malária. Neste trabalho, observou-se que o acometimento do agravo foi
mais expressivo em áreas geográficas com condições climáticas que possuem uma
amplitude térmica média em torno de 10 0C, evidenciando que o vetor responde à
condições térmicas e hídricas específicas no Estado do Pará.
As zonas de maior acometimento do agravo apontadas neste trabalho
coincidem com as áreas mapeadas pelo Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
2011, onde são ressaltados os dezenove municípios críticos no estado (Afuá, Altamira,
Anajás, Anapú, Bagre, Breves, Cametá, Curralinho, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará,
Itaituba, Jacareacanga, Mojú, Novo Progresso, Oeiras do Pará, Pacajá, Paragominas,
Portel e Tucuruí). Esses municípios contribuíram com 80% das notificações por malária
no ano de 2010, sendo que os 12 municípios mais críticos apresentaram Índices de
Positividade Anual (IPA), superior ou igual a 50 casos por mil habitantes,
caracterizando alto risco de contrair malária.
Essas zonas (clusters) estão localizadas em três grandes áreas: no
centro da ilha do Marajó, no entorno da hidrelétrica de Tucuruí e no município de
Jacareacanga e municípios limítrofes. Diversos autores relacionam o surgimento da
infecção às relações antrópicas e o meio ambiente, tais como: construção de estradas,
projetos agropecuários, assentamentos, extrativismo vegetal e/ou mineral, exploração de
madeira, entre outros, que provocaram profundas modificações ambientais por
romperem o equilíbrio ecológico daquele espaço. Portanto, ao se constatar que os
68
clusters de malária resultam desta ruptura, consequência dos processos interativos entre
homem-ambiente, possivelmente a oscilação de casos pode estar associada à dinâmica
dessas relações (Sawyer 1985; Marques 1986; Sawyer 1996; Paula 1997; Barbier e
Sawyer 2000; Barbier e Sawyer 2007).
O cluster identificado no centro da ilha do Marajó, principalmente no
município de Anajás, tem apresentado o maior número de casos de malária do Estado
do Pará nos últimos 5 anos (Brasil 2012). De acordo com critérios estabelecidos pelo
Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária da Secretaria de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde - PNCM/SVS/MS, anajás está classificado como um
município de alto risco por possuir um IPA superior a 50 casos para cada 1.000
habitantes (Tauil 2011). Estima-se que tenha sido gasto só no ano de 2008,
exclusivamente com o controle da malária em Anajás, cerca de 90% do recurso federal
destinado à vigilância e controle de doenças e agravos à saúde, o que equivale,
aproximadamente, a R$ 115.000,00 (Nóbrega 2011).
Os acometimentos no sudoeste paraense, no município de
Jacareacanga e região limítrofe, são relatados em estudos semelhantes à área em
questão, no norte do Mato Grosso, relacionados a um aumento dos casos de malária
devido ao processo de ocupação e uso da terra, com a ocorrência simultânea de
atividades de colonização agrícola e pecuária, do garimpo e da criação de núcleos
urbanos, com forte articulação entre a circulação de pessoas nessas áreas (Barbier
2000). Porém, em outras situações, também se percebe que os fatores, antes
determinantes para a ocorrência do agravo (como o garimpo), com o passar dos anos
foram sendo substituídos por outros fatores que ganham maior destaque, como o
69
adentramento desordenado de núcleos populacionais urbanos sobre a floresta, o
desmatamento, entre outros (Barcelos e Bastos 1996).
Enquanto se observam áreas hipoendêmicas na Amazônia, com
relativa estabilidade da transmissão, notificam-se endemias em regiões de ocupação
recente (Camargo et al. 2004). Este é o caso da região de Tucuruí no Estado do Pará. O
cluster ao entorno da hidrelétrica de Tucuruí é proveniente do uso e ocupação da terra,
migração e crescimento desordenado da periferia do município e principalmente devido
à implantação do reservatório (Vasconcelos 2005).
Esta pesquisa pode contribuir para a tomada de decisões pelos
gestores municipais e estaduais da área de abrangência do estudo, sobretudo na
alocação/distribuição correta de recursos financeiros para as áreas mais críticas, afetadas
pelo agravo. A partir da equação desenvolvida, tendo como modelo os dados do período
de 2003 a 2011, é possível estimar probabilisticamente utilizando a variável
precipitação pluvial, o número de casos positivos da malária com uma margem de
acerto de 93% para as áreas mais acometidas. Com isso, saberemos antecipadamente as
áreas que serão mais atingidas por esta doença. Desta forma, será possível deslocar
equipes de ações em saúde, realizar treinamentos e desenvolver politicas públicas
eficientes de prevenção e controle para este agravo nesta região.
AGRADECIMENTOS
Os autores expressam seus agradecimentos a CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pela concessão da bolsa de mestrado ao
primeiro autor. Também, registram-se os agradecimentos aos colegas da Universidade
70
do Estado do Pará, Instituto Evandro Chagas, Embrapa Amazônia Oriental pela
colaboração científica e crescimento profissional. Ao Programa de Pós-graduação do
CCNT da UEPA, representado pelo coordenador Prof. Dr. Altem Nascimento Pontes,
pelos momentos partilhados e ensinamentos. Também, vale registrar o apoio da seção
de Parasitologia do Instituto Evandro Chagas, em especial à Dra. Marinete Marins
Póvoa, sanando dúvidas sobre a ecoepidemiologia da malária e a problemática do
agravo.
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76
Figura 1. Mapa de identificação dos clusters da malária no Estado do
Pará, no período de 2003 a 2011.
77
Figura 2. Índice de positividade anual e regressão polinomial da
malária no Estado do Pará, no período de 2003 a 2011.
78
Figura 3. Distribuição espacial da malária e precipitação pluvial no
Estado do Pará, no ano de 2005.
79
Figura 4. Distribuição espacial da malária e precipitação pluvial no
Estado do Pará, no ano de 2010.
80
Figura 5. Distribuição espacial da malária e precipitação pluvial no
Estado do Pará, no ano de 2011.
81
3 CONCLUSÕES GERAIS
A partir dos resultados obtidos e das discussões geradas pode-se
concluir que para o período estudado, a transmissão da malária pelo vetor
Anopheles, depende de condições ambientais propícias indicando três zonas
com predominância de ocorrência do agravo.
O Estado do Pará apresenta condições socioeconômicas e climáticas
favoráveis para a proliferação da malária, onde no período estudado foram
diagnosticados 948.142 casos positivos da doença, sendo que o acometimento
do agravo foi mais expressivo no trimestre de julho a setembro.
No período analisado, os anos de 2005, 2010 e 2011 foram os mais
expressivos em positividade da malária, sendo que a precipitação pluvial média
ficou próxima a 2.350,0 mm e, a amplitude térmica foi de aproximadamente 10
0C, indicando que a doença requer condições climáticas específicas para o seu
desenvolvimento.
A malária sofre alta dependência espaço-temporal das chuvas que
ocorrem no trimestre de julho a setembro. Nesse período, o agravo se prolifera,
devido ao fechamento do ciclo epidemiológico. Com a Precipitação Pluvial
superior a 50mm e inferior a 300mm, descritos por uma função sigmoidal,
expressa um crescimento acelerado e proliferação do agravo.
As três grandes zonas (clusters), no centro da ilha do Marajó, no
entorno da hidrelétrica de Tucuruí e no sudoeste do estado, mapeadas nesta
pesquisa, corroboram com resultados apontados por diversos autores. Muitos
destacam que a malaria possui forte relação homem-ambiente. A construção de
estradas, projetos agropecuários, assentamentos, extrativismo vegetal e/ou
mineral, exploração de madeira, entre outros, provocam profundas
modificações ambientais, rompendo o equilíbrio ecológico das áreas que
sofreram pressão desses agentes antrópicos.
Ao observar os valores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
observa-se que a malária agride indistintamente todas as faixas sociais e
econômicas analisadas pelo índice. Porém fica claro que em todas as áreas de
clusters, que responderam à variável deficiência hídrica, o IDH é inferior a 0,65,
exceto Tucuruí, mas todo entorno, o IDH se encontra em níveis baixo,
reforçando que os aspectos socioeconômicos evidenciam relações com o
aumento da malária, no Estado do Pará. Tendo como base o Relatório de
82
Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (ONU), que em
2011 lançou um desafio que a contínua melhoria do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) depende de medidas arrojadas para a redução dos riscos
ambientais e da desigualdade, os dados obtidos evidenciam a necessidade de
medidas preventivas ou mitigadoras, principalmente nas zonas de maior
positividade de malária.
Também ficou evidenciado que o Estado do Pará é muito heterogêneo,
levando em consideração as variáveis que influenciam direta e indiretamente a
malária, gerando um problema de escala geográfica pequena, para a
interpretação dos dados e descrição das análises. Torna-se importante,
também, desenvolver análises focais em escalas médias e grandes, a fim de
isolar e correlacionar variáveis interdependentes, retirando-se possível viés na
pesquisa. Além disso, a geomática gerou informações e análises precisas e é
considerada essencial para apoio à decisão dos gestores públicos, levando em
consideração que a malária tem sua transmissão vetorial e com isso passível
de se aplicar técnicas de álgebras de mapas para expressar as informações
relacionais através de mapas temáticos ou carta-imagens.
Após as análises espaciais e temporais apresentadas, espera-se ofertar
aos gestores de saúde pública, a comunidade técnica e científica, bem como à
sociedade do Estado do Pará, informações para subsidiar estratégias de
alocação e distribuição de recursos financeiros às áreas mais críticas, afetadas
pelo agravo.
O modelo sigmoidal estima o índice de positividade do agravo, a partir
de dados de precipitação pluvial computada no trimestre de julho a setembro. O
número de casos positivos da malária pode ser estimado pelo modelo com 93%
de probabilidade nas áreas mais acometidas. O modelo sigmoidal permite
prognosticar o índice de positividade nas áreas mais vulneráveis à malária.
Desta forma, ações voltadas à saúde pública podem ser tomadas para
minimizar os efeitos da doença como: estruturação dos Postos de Notificação,
antecipação no treinamento de equipes de campo, mobilização social em
saúde, vigilância epidemiológica, planejamento de ações preventivas e controle
para mitigar os efeitos do agravo no estado do Pará.
83
ANEXOS
ANEXO I – Normas da Revista Scripta Nova
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Scripta Nova
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98
[Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]
NORMAS PARA LA PRESENTACIÓN DE ORIGINALES
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haber sido publicados ni aceptados en otra revista. Tampoco deberán estar en
proceso de evaluación ni tener compromisos editoriales con ninguna otra
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Se aceptarán artículos escritos en castellano, portugués, catalán, gallego e italiano.
Aquellos artículos que no cumplan estas normas de presentación serán rechazados.
Los artículos que sean rechazados en cualquiera de las fases del proceso editorial
no serán devueltos a sus autores y se procederá a su destrucción. No se mantendrá
correspondencia con los autores una vez notificado el rechazo de los artículos.
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Se presentarán en algún procesador de textos compatible con Windows y se
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En el caso de artículos escritos por diferentes autores, todos ellos deberán firmar
una carta en la que se hagan constar que han leído el artículo y que son
corresponsables de lo que se dice en él. A no ser por razones excepcionales y muy
justificadas, no se admitirán artículos procedentes de tesis doctorales firmados por
el autor y el director de la misma.
Extensión y presentación de los artículos
Aunque Internet permite cierta flexibilidad en cuanto al tamaño de los artículos, los
autores deberían esforzarse por proponer textos en torno a las 30 páginas,
considerando un formato DIN A4, escrito a un espacio (interlineado simple) con
84
letra base Times New Roman de 12 puntos, lo que equivale aproximadamente a
unos 100.000 caracteres. Salvo razones muy justificadas, no se aceptarán artículos
que rebasen dichas dimensiones.
Las comunicaciones presentadas a los Coloquios Internacionales de Geocrítica
tendrán unas 15 páginas de extensión, lo que equivale a unos 50.000 caracteres.
Estructura del artículo
Cada original deberá contener:
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trabajo, su dirección electrónica y su dirección postal;
el resumen y el título del artículo en el idioma en que esté redactado, así
como en inglés y, si es necesario, en castellano;
las palabras clave en el idioma en que esté redactado el artículo, así como en
inglés y, si es necesario, en castellano;
el texto del artículo, con los cuadros y las figuras si los hubiere;
las notas y
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Dvisiones
El título general del artículo debe escribirse en letra mayúsculay negrita de 14
puntos.
Se recomienda que los artículos se dividan en dos niveles jerárquicos no
numerados. Los títulos correspondientes al primer nivel se escribirán en letra
minúscula y negrita de 14 puntos; los del segundo nivel en letra minúscula, cursiva
y negrita de 12 puntos. Si hubiera un tercer nivel, el título se escribirá en letra
minúscula y cursiva de 12 puntos.
Los artículos llevarán siempre una introducción sin titular.
Elementos tipográficos
Se utilizará un solo tipo de letra (Times New Roman) y de un solo tamaño (12
puntos).Las notas finales y las indicaciones sobre la fuenteen los cuadros y las
figurasserán de cuerpo menor (10 puntos).
Las mayúsculas sólo se utilizarán en el título del artículo y en los apellidos de los
autores citados en la bibliografía. Nunca se utilizarán en las citas
abreviadas incluidas en las notas.
85
La letra negrita se utilizará solamente en los títulos de las subdivisiones y en los
títulos de los cuadros y las figuras. No debe utilizarse en el cuerpo del texto del
artículo.
La cursiva se utilizará en los títulos de libros y revistas, así como en los títulos de
las subdivisiones de segundo y, eventualmente, de tercer nivel. También se pondrán
en cursiva las palabras o expresiones escritas en un idioma diferente al del
artículo. Excepcionalmente, podrán utilizarse para resaltar ideas o palabras de
especial significado. A no ser que se escriban en un idioma distinto al del artículo,
las citas literales nunca se pondrán en cursiva.
Resumen y palabras clave
El resumen será un extracto del contenido del artículo, que ponga énfasis
en sus aportaciones originales. Se procurará evitar iniciarlo con la fórmula "Este
artículo trata de..." y similares.
Los artículos irán precedidos de un resumen en la lengua en que se publica,otro en
inglés y, si es necesario, un tercero en castellano. Se encabezarán con eltítulo del
artículo en negrita seguido de la palabra “Resumen” entre paréntesis (“Abstract” en
el caso del resumen en inglés).
El resumen deberá tener una extensión de 100 a 150 palabras. Se acompañará de
entre tres y cinco palabras clave separadas por comas.
Cuadros y figuras
A parte del texto sólo existirán cuadros y figuras.
Cuadros
Los cuadros incluyen información que no puede ir en el texto, o que amplía o
complementa lo que se dice en él: cuadros, tablas estadísticas y resúmenes
sintéticos, entre otros.
Se enumerarán correlativamente con cifras arábigas y se situarán en el texto, en el
lugar que les corresponda. Siempre habrá que aludir a ellos explícitamente en el
texto.
Cada cuadro debe encabezarse con la expresión "Cuadro..." (ejemplo: Cuadro 3)
yen la línea siguiente se indicará el título, escrito en minúscula y negrita. Al
final,con un cuerpo de letra de 10 puntos, se indicará la fuente de
información. Cuando proceda se indicará “Fuente: Elaboración propia”.
Los cuadros de cierta complejidad se enviarán en archivo aparte.
86
Figuras
Con la denominación de figuras se incluyen los gráficos, mapas, fotografías,
dibujos y similares.
Su inclusión en el artículo debe responder a verdaderas exigenciasdel contenido y
en ningún caso a meras razones estéticas. Deberá remitirse a ellas explícitamente en
el texto del artículo.
Las figuras se enumerarán correlativamente con cifras arábigas y se situarán en el
texto, en el lugar que les corresponda. Asimismo, se enviarán en archivo aparte en
alguno de los formatos habituales (JPG, GIF, PNG, etc.).
Cada figura llevará al pie la indicación "Figura..." (ejemplo: Figura 4), seguida del
título en negrita y minúscula. A continuación puede añadirse alguna breve
explicación y la indicación de la fuente, con letra de 10 puntos y sin negrita.
Notas
Las notas se situarán al final del texto y de manera numerada y vinculada. Se
utilizarán para aportar datos u observaciones complementarios al contenido del
texto y para citar de forma abreviada.
En este último caso, la nota incluirá el apellido del autor, el año de publicación de
la obra y la(s) página(s) donde se encuentre la referencia obtenida. Por
ejemplo:Casals, 2001, p. 25 o Casals 2001, p. 25.
En caso de que haya más de tres autores se podrá incluir únicamente el primero de
ellos seguido de la expresión “et al.”.
Las citas abreviadas siempre se harán en las notas, y jamás en el texto.
Bibliografía
La bibliografía deberá aparecer completa al final del artículo, tras las notas,
ordenada alfabéticamente y, para cada autor, en orden cronológico, de más antiguo
a más reciente.
Las referencias bibliográficas se harán según la norma ISO 690. Una versión
reducida de dicha norma puede consultarse en el sitio de Geocrítica,
<http://www.ub.es/geocrit/b-normes.htm>.
La referencia a los libros deberá necesariamente incluir el apellido del autor en
mayúscula, el nombre (o la inicial) del mismo en minúscula, el título completo de
la obra (en cursiva), el lugar de publicación, la editorial y el año de publicación.
Opcionalmente se indicará después del título el número de edición, el nombre del
87
traductor o cualquier otra información que se considere relevante. También podrá
consignarse el número de páginas del libro al final de la referencia, después del
punto que sigue al año.
Ejemplo:
VILÁ, Joan. Introducción al estudio teórico de la geografía. Barcelona: Ariel,
1983. 377 p.
La referencia a los capítulosde libro deberá necesariamente incluir el apellido del
autor en mayúscula, el nombre (o la inicial) del mismo en minúscula, el título del
capítulo del libro, el título de la obra a la que pertenece el capítulo (en cursiva), el
lugar de publicación, la editorial, el año de publicación y las páginas que
comprende el capítulo.
Ejemplo:
ARANGO, Joaquín. La inmigración en España a comienzos del siglo XXI. In
LEAL, Jesús. (ed.). Informe sobre la situación demográfica en España 2004.
Madrid: Fundación Fernando Abril Martorel, 2004, p. 161-186.
La referencia a los artículos deberá necesariamente incluir el apellido del autor en
mayúscula, el nombre (o la inicial) del mismo en minúscula, el título del artículo, el
nombre de la revista (en cursiva), la fecha de publicación del artículo, el
volumen, el número y las páginas que comprende el artículo.
Ejemplo:
LEE, Jeanyong. Integration to the Chinese Society: Korean Minority in China
during the Campaign Period (1957-1978). Journal of Asia-Pacific Affairs, 2001,
vol. 3, nº 1, p. 3-26.
La referencia a las tesis doctoralesdeberá necesariamente incluir el apellido del
autor en mayúscula, el nombre o la inicial del mismo en minúscula, el título de la
tesis(en cursiva), el nombre del director, la ciudad y la universidad o centro donde
se ha realizado la defensa. También podrá consignarse el número de páginas dela
tesisal final de la referencia, después del punto que sigue al año.
Ejemplo:
BONASTRA TOLÓS, Joaquim. Ciencia, sociedad y planificación territorial en la
institución del Lazareto. Tesis doctoral dirigida por Pedro Fraile de Mendiguren.
Barcelona: Universidad de Barcelona, 2008. 547 p.
88
Modelo para presentar las referencias a recursos electrónicos
Los recursos electrónicos se citarán según la norma ISO 690-2. Deberán citarse
siguiendo los criterios básicos empleados para referenciar los recursos
bibliográficos, pero se añadirán algunas variantes imprescindibles para ubicar
adecuadamente la fuente electrónica. En esencia, estas variantes son el tipo de
soporte, la disponibilidad y acceso y la fecha de consulta.
Tipo de soporte
Hace referencia a la designación específica donde se encuentra el recurso
electrónico referenciado. Los principales tipos son: [En línea], [Correo electrónico],
[CD-Rom], [Disco], [CD de música], [DVD] y [Programa informático]. La
identificación del recurso [En línea] se utiliza fundamentalmente para la
información accesible en Internet.
Disponibilidad y acceso
Es la dirección electrónica de Internet donde se encuentra el elemento referenciado.
Debe ser exacta y precisa, y no prestarse a confusión ni ambigüedad en el momento
de su ubicación. Debe corresponder exactamente a la dirección de consulta y no ha
de incluir ningún elemento ajeno a la misma puntos comas, etc.). La dirección debe
ir precedida por el símbolo menor (<) y complementada con el símbolo mayor (>),
sin espacios intermedios.
Fecha de consulta
Es la fecha en que se ha realizado la última consulta al recurso. Es importante en la
medida que la información electrónica puede ser modificada o alterada
constantemente, a pesar de que sea posible recuperarla en los repositorios
especializados. Debe ser clara e incluir el día, el mes y el año de la consulta. Para
algunos recursos, como las versiones electrónicas de los periódicos, se recomienda
agregar también la hora, tal como se muestra en este ejemplo: [27 de octubre de
2002, 22:00].
En la medida de lo posible, los recursos electrónicos se citarán según el siguiente
modelo general:
RESPONSABLE PRINCIPAL. Título. Responsable(s) secundario(s). [Tipo de
soporte]. Edición. Lugar de publicación: Editor (Colección), fecha de publicación,
fecha de actualización o revisión. Descripción física. Notas. <Disponibilidad y
acceso>. [Fecha de consulta]. Número normalizado.
Los elementos entre corchetes deben ir necesariamente en esta forma. Se debe
respetar la puntuación y los espacios.
89
Ejemplos:
CAPEL, Horacio. Las políticas de atención a las necesidades de los inmigrantes
extranjeros de escasos recursos. Scripta Nova, Revista Electrónica de Geografía y
Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de julio de
2002, vol. VI, nº 117. <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-117.htm>. [27 de octubre de
2002]. ISSN: 1138-9788.
SEREÑANA y PARTAGÁS, Prudencio. La prostitución en la ciudad de
Barcelona. Edición y estudio introductorio de Rafael ALCAIDE. [En línea].
Barcelona: Universidad de Barcelona (Colección Geocrítica Textos Electrónicos, nº
2), 2000 [1882]. <http://www.ub.es/geocrit/ pspcredi.htm>. [27 de octubre de
2002]. ISBN: 84-475-2488-4.
Para cualquier duda o aclaración remitirse al trabajo de Assumpció Estivill y
Cristóbal Urbano, disponible en <http://www.ub.es/biblio/citae-e.htm>.
Evaluación
Los artículos publicados en Scripta Nova son leídos y evaluados en primer lugar
por miembros del Consejo de Redacción, quienes, tras analizar el trabajo,pueden
aceptarlos o rechazarlos. En este último caso se especificará al autor el motivo del
rechazo (no encaja en el perfil de la revista, no apto para su publicación en la
revista, no es una contribución al tema estudiado, exceso de originales, etc.). Esta
evaluación interna también puede recomendar al autor que introduzca
modificaciones en el artículo antes de ser enviado a evaluación externa.
En caso de ser aceptado por el Consejo de Redacción, el artículo será enviado a dos
evaluadores externos. Durante esta evaluación, tanto los nombres de los autores
como el de los evaluadores serán anónimos. Cuando las evaluaciones sean
contradictorias, el artículo se enviará a otros evaluadores.
La decisión final de publicar o rechazar los artículos es tomada por el Consejo de
Redacción, basándose en los informes presentados por los evaluadores. Los autores
deberán considerar, en los casos necesarios, las observaciones de los evaluadores y
de los editores de la revista y enviar un nuevo texto para que sea publicado.
Se procurará comunicar a los autores los resultados de la evaluación en el plazo
más breve posible.
Copyright
Los textos publicados son propiedad intelectual de sus autores y de la revista.
90
Pueden utilizarse libremente para usos educativos y académicos, siempre que se
cite el autor y la publicación, con su dirección electrónica exacta. En todo caso
deberá comunicarse el uso y pedirse autorización al director de la revista.
La utilización de los textos en otros sitios web podrá realizarse únicamente
mediante el enlace al archivo ubicado en el sitio de Geocrítica. No se permite la
reproducción o copia del archivo y su posterior publicación en otro sitio web, a
menos que se disponga de la autorización expresa de sus autores y de la revista.
Los autores están autorizados a reproducir sus artículos completos en sus páginas
personales y/o repositorios institucionales, incluyendo siempre un enlace a la
revista.
Sede de Scripta Nova
Facultad de Geografía e Historia de la Universidad de Barcelona
Departamento de Geografía Humana
Montalegre, 6
08001 Barcelona
España
91
ANEXO II - Normas da Revista ACTA AMAZÔNICA
ISSN 0044-5967 printed version
INSTRUCTIONS TO AUTHORS
Submission Preparation Checklist
It is expected that manuscripts submitted to Acta Amazonica are prepared according to
the Author Guidelines. Thus, please be sure your manuscript follows these guidelines
before uploading your submission. Manuscripts that do not adhere to Journal´s instructions are returned to authors.
1. Maximum size of the file should be 3MB.
2. A letter submitting the manuscript (cover letter) should state that:
a) The research data are original and accurate; b) all the authors participated
substantially and are prepared to assume public responsibility for its content; c) the
contribution presented to this journal has not previously been published, nor it has been
submitted for publication elsewhere, entirely or in part. The cover letter should be uploaded at the Journal´s web site as a "supplementary document".
3. Manuscripts are accepted in Portuguese, Spanish, or English, but the Editorial Board
encourages contributions in English. It should be noted that the veracity of the
information contained in the manuscript is exclusive responsibility of authors.
4. Maximum length for articles and reviews is 30 pages (or 7500 words, keeping out the
first page, see item 8), including bibliography, tables, figures and legends; ten pages
(2500 words) for short communications; and five pages for other contributions. Tables
and figures should be inserted at the end of the text, in this sequence. In addition, a
copy of figures must be uploaded in the Journal Web site upon submission (see items 24-31).
5. Manuscripts properly formatted according to "Instruction to authors" are sent to
Associate Editors for pre-evaluation. In this first judgment it is taken into consideration
the scientific relevance and intelligibility of the manuscript, and its scope within the
Amazonian context. In this phase, contributions out of the scope of the Journal or of
little scientific relevance are declined by the editors. Manuscripts approved in the first
judgment are sent to scientific referees for evaluation, at least two reviewers; experts of
institutions other than those of the authors.
6. A contribution can be considered for publication if it has received at least two positive
opinions in the evaluation process. Approval of manuscripts will be based on the scientific content and the adequate presentation according to the Journal format.
92
7. Manuscripts requiring corrections will be returned to the authors for revision. The
revised version needs to be returned to the Associate Editor in TWO weeks’ time. A
response letter is expected to be uploaded in the Journal system detailing corrections
that have been made. In this letter, recommendations not incorporated into the revised
version, if any, need to be responded. The entire process is online, and can be followed at the Journal Web site,http://sbmission.scielo.br/index.php/aa/login.
8. The manuscript organization should follow this order; in the first pages: Title,
authorship, and institutional and electronic address. In the following pages: Title,
Abstract, Keywords; Introduction, Materials and Methods, Results, Discussion,
Acknowledgements (including financial support), and References. Figures and tables
(with legends) are to be inserted at the end of the manuscript. For submissions
presented in Portuguese or Spanish it is also required: title, abstract and keywords in
English. Likewise, for submission in English is also required: title, abstract and keywords
in Portuguese.
9. Short communications are to be written separating the topics (Introduction, etc) in
paragraphs, but without including their titles. They also have to include: Title,
authorship, institutional and electronic address and all the topics of the full article. Three
figures and two tables are permitted. The format of the first page and that of the References are the same as for the full article.
10. Full name(s) of the author(s), with the last name in capital letters, and complete
address of authors and Institution(s), including telephone, fax, e-mail must be recorded on the Journal system when submitting the manuscript.
11. IMPORTANT NOTE: Manuscripts not properly formatted according to "Instructions to
authors" are NOT accepted for publication.
FORMAT AND STYLE
12. The manuscript is to be prepared with a text editor (doc, docx or rtf extension),
typed using "Times New Roman" 12-point font. It should be double-spaced with 3-cm margins; pages and lines consecutively numbered.
13. Title. Adjust to the left; capitalize first letter of sentence.
14. Abstract up to 250 words (150 for short communications) must contain succinctly,
the objective, methodology; results and conclusions, emphasizing important aspects of the study. Scientific names of species and other Latin terms should be in italic.
15. Keywords. They must consist of three to five terms. Each keyword term may consist
of two or more words. However, words used in the title cannot be repeated as keywords.
16. Introduction. Should emphasize the purpose of the study and supply a brief
summary of previous relevant studies, as well as clearly state the objectives or
hypotheses to be tested. Do not anticipate data or conclusions of the manuscript in this
section.
17. Materials and Methods. Should contain enough information, chronologically
organized to explain the procedures carried out, in such a way that other researches can
be able to repeat the study. Statistical treatments of data should be described. Standard
techniques need only be referenced. Measuring units and their abbreviations should
follow the International System and, when necessary, should include a list of the
93
abbreviations utilized. Specific instruments used in the study should be described
(model, manufacturer, city and country of manufacturing). Voucher material (sample for
future reference) should be deposited in one or more scientific collections and informed in the manuscript.
18. Ethics and legal aspects: For studies that requires special permissions (e.g. Ethic
Committee/National Commission of Ethic in Research-CONEP, IBAMA, CNTBio,
INCRA/FUNAI, EIA/RIMA, others) the registration/approval number (and publishing date) must be informed.
19. Results. Should present a concise description of information obtained, with a
minimum of personal judgment. Do not repeat in the text all the data contained in
tables and illustrations. Numeral should be one space-separated from units. For
example, 60 °C and NOT 60°C, except for percentages (for instance, 5% and NOT 5 %).
Use units and symbols of the international system and exponential symbolism. For
example: cmol kg-1 instead of meq/100g. Do not present the same information (data)
in tables and figures simultaneously.
20. Discussion. The discussion should focus on results obtained. Avoid mere speculation.
However, well based hypotheses can be incorporated. Only relevant references should
be included. Conclusions should contain a concise interpretation of main results and a
final message, which should highlight the scientific implications of the study.
Conclusions can be included at the end of the discussion or as a separated section.
21. Acknowledgements (including financial support) should be brief and concise.
22. References. At least 70% of references must be scientific journal articles. Citations
should preferentially be from last 10 years. It is suggested not to exceed 40 references.
They should be cited in alphabetic order of author names, and should be restricted to
citation included in the text. In this section, the journal title is NOT abbreviated. Please
see the examples below:
a) Articles from periodicals:
Walker, I. 2009. Omnivory and resource - sharing in nutrient - deficient Rio Negro waters: Stablilization of biodiversity? Acta Amazonica, 39: 617-626.
Alvarenga, L.D.P.; Lisboa, R.C.L. 2009. Contribuição para o conhecimento da
taxonomia, ecologia e fitogeografia de briófitas da Amazônia Oriental. Acta Amazonica, 39: 495-504.
b) Dissertations and theses:
Ribeiro, M.C.L.B. 1983. As migrações dos jaraquis (Pisces: Prochilodontidae) no rio
Negro, Amazonas, Brasil. Dissertação de Mestrado, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/Fundação Universidade do Amazonas, Manaus, Amazonas. 192p.
c) Books:
Steel, R.G.D.; Torrie, J.H. 1980. Principles and procedures of statistics: a biometrical approach. 2nd ed. McGraw-Hill, New York, 1980, 633p.
d) Books chapters:
Absy, M.L. 1993. Mudanças da vegetação e clima da Amazônia durante o Quaternário.
94
In: Ferreira, E.J.G.; Santos, G.M.; Leão, E.L.M.; Oliveira, L.A. (Ed.). Bases científicas
para estratégias de preservação e desenvolvimento da Amazônia. v.2. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, Amazonas, p.3-10.
e) Citation of electronic Source:
CPTEC, 1999. Climanalise, 14: 1-2 (www.cptec.inpe.br/products/climanalise). Accessed on 19/05/1999.
23. In the text, citations of references follow a chronological order. For two or more
references from the same year cite according to alphabetical order. Please see the
following examples.
a) One author:
Pereira (1995) or (Pereira 1995).
b) Two authors:
Oliveira and Souza (2003) or (Oliveira and Souza 2003).
c) Three or more authors:
Rezende et al. (2002) or (Rezende et al. 2002).
d) Citations from different years (chronological order):
Silva (1991), Castro (1998) and Alves (2010) or (Silva 1991; Castro 1998; Alves 2010).
e) Citations in the same year (alphabetical order):
Ferreira et al. (2001) and Fonseca et al. (2001); or (Ferreira et al. 2001; Fonseca et al. 2001).
FIGURES
24. Photographs, drawings and graphics should have high definition, with high black and
white contrast, numbered sequentially in Arabic numerals. The figure legend must be at
the bottom of the figure. Do NOT use grey tones in scatter graphs or bar charts. In
scatter graphs back and white (solid, dotted or dashed) lines and symbols open or solid
(circle, square, triangle or diamond) can be used. For bar charts, black, white, stripped
or dotted bars can be used. Border the plotting area with a thin solid line, but do NOT
use a border line in the graphic area. Avoid unnecessary legends in the plotting area. Do
NOT use letters too small (< size 10) in figures (either in title axes or within the plotting
area). In axes (vertical, horizontal), use inward marks in scale divisions. Do NOT use
horizontal or vertical grid lines, except in maps or similar illustrations. Meaning of
acronyms used in figures must be described in the figure legend.
25. Figures should be limited to seven (7) in articles, and to three (3) in short
communications, and should be of high quality.
26. Figures should be formatted to fit within the page dimensions of the Journal,
namely, within a column (8 cm) or the width of the entire page (17 cm), and allowing
95
space for the figure legend (caption). Illustrations can be resized during the production
process in order to optimize Journal space. Scales should be indicated by a line or bar
(horizontal) in the figure and, if necessary, referenced in the figure legend, for example, bar = 1 mm.
27. Figures in the text, with initial letter capitalized, can be cited directly or indirectly (in
parenthesis). For example: Figure 1 or (Figure 1). In the caption, figure number should be followed by a period. For example: "Figure 1. Analysis…"
28. For figures that have been previously published, the authors should clearly state in
the manuscript that a permission for reproduction has been granted. The document that conceded such authorization should be uploaded in the Journal system.
29. Photographs and illustrations (bitmap) should be in the tiff or jpeg format, with high
resolution (at least 300 dpi). For scatter graphs use xls, xlsx, eps, cdr or ai format. Each
figure included in the text should also be uploaded at the Journal´s web site as an individual file, a "supplementary document".
30. Photographs are expected to be black and white, preferably. Color photographs can
be accepted; however, there is a printing cost, which is charged to authors.
Alternatively and without costs to authors, a color figure can be used in the Journal
electronic version (if this is essential); whereas a black and white version of the same figure can be used in the printed version.
31. Authors can be invited to submit a color photograph to illustrate the Journal cover page. In this case, the printing cost will be afforded by the Journal.
TABLES
32. Tables should be well organized and numbered sequentially with Arabic numerals. A
maximum of five tables is permitted for articles and two for short communication. The
numbering and the title (self-explanatory) should be at top of the table. A table may
have footnotes. Meaning of acronyms used in tables (head columns, etc) must be detailed in the table title.
33. Tables should be generated using a text editor (extension rtf, doc or docx), and
should not be inserted in the manuscript as a figure (e.g. in jpg format).
34. Citations in the text can be made directly or indirectly (in parenthesis), with the
initial letter capitalized. For example: Table 1 or (Table 1). In the table legend, the table number should be followed by a period, for instance: "Table 1. Analysis...".
ADDITIONAL INFORMATION
1. Acta Amazonica can make minor formatting and grammar corrections in the
manuscript to adjust to editorial and language standard. Finally, the proof is sent to
authors for a last verification. In this phase only typographical or spelling mistakes can
be corrected in the proof. NO major changes can be made on the manuscript at this
stage, otherwise the entire manuscript could return to the evaluation process by the Editorial Board.
2. Acta Amazonica does not charge a fee for publication. Further information can be
obtained by e-mail [email protected]. If your inquiry is about a submission please inform the submission number.
96
3. Subscriptions to Acta Amazonica can be paid by check or money order. Institutional
subscriptions US$ 100.00; individual subscription US$ 75.00. Please contact by e-mail: [email protected].: (55 92) 3643-3236 or fax: (55 92) 3643-3029
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All the content of the journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons License
Av. André Araujo, 2936 Aleixo CEP 69011-970 Manaus AM Brasil
Caixa Postal 478 Tel.: +55 92 3642-3438 Fax: +55 92 3643-3223
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ANEXO III - Portaria do Ministério da Saúde - MS Nº. 1.932 de 2003 que instituiu o Programa Nacional de Acompanhamento e Assessoramento da Malária
ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1932, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de se estabelecerem ações permanentes de prevenção e controle da malária no Brasil, resolve:
Art. 1º Instituir o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária – PNCM, com as seguintes diretrizes:
I - desenvolver atividades de informação e de mobilização político-social, com o objetivo de aumentar a participação da população nas ações de prevenção e controle da malária;
II - fortalecer a vigilância em saúde para ampliar a capacidade de predição e de detecção precoce de surtos da doença;
III - melhorar a qualidade do trabalho de campo no controle vetorial;
IV - integrar as ações de controle da malária na atenção básica, com a efetiva participação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família;
V - utilizar os instrumentos legais que facilitem o trabalho do poder público no controle do meio ambiente para evitar surtos da doença;
VI - atuar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, nas regiões endêmicas de malária, visando à promoção de ações de prevenção e controle da doença para evitar surgimento de epidemias decorrentes de atividades antrópicas;
VII - desenvolver instrumentos de programação, acompanhamento e supervisão das ações desenvolvidas pelos gestores federal, estaduais e municipais.
Art. 2º Fica criado o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do PNCM, que será coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e contará com representantes do Ministério da Saúde; da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS; de Universidades, de Institutos de Pesquisas; da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – SBMT; da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; do Instituto Nacional de Colonização e
98
Reforma Agrária – INCRA; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
Art. 3º Ficam criadas Câmaras Técnicas Específicas do PNCM com a finalidade de implementarem, em nível nacional, os componentes do programa que se fizerem necessários.
Parágrafo único. As Câmaras Técnicas de que trata o caput deste artigo serão coordenadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e contarão com técnicos de notório conhecimento nas áreas inerentes a cada Câmara.
Art. 4º O Secretário de Vigilância em Saúde definirá a composição do Comitê Técnico e das Câmaras Técnicas.
Art. 5º Fica delegada competência ao Secretário de Vigilância em Saúde para, caso necessário, editar normas regulamentadoras desta Portaria.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 663/FUNASA, de 27 de dezembro de 2002, publicada no DOU nº 4, Seção 1, pág. 61, de 6 de janeiro de 2003.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COSTA
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde
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ANEXO IV - Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS Nº 59 que criou o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento – CTAA do PNCM
ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde
PORTARIA Nº 59, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das suas atribuições, e considerando o disposto na Portaria nº 1.932/GM, de 9 de outubro de 2003, resolve:
Art. 1º - Constituir o Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária - PNCM.
Art. 2º - Compete ao Comitê:
I. Acompanhar, supervisionar e assessorar a implementação do PNCM; e II - Propor mecanismos que possibilitem a plena execução do PNCM.
Art. 3º - O Comitê será integrado por:
I. JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS II. FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR Diretoria Técnico de Gestão - DIGES/SVS/MS III. JOSÉ LÁZARO DE BRITO LADISLAU - CGPNCM/DIGES/SVS/MS IV. ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA - Universidade Federal do Maranhão – UFMA V. EDENICE REIS DA SILVEIRA - Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS VI. ROBERTO MONTOYA - Organização Pan-americana de Saúde – OPAS VII. COR JESUS FERNANDES FONTES - Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT VIII. JOSÉ MARIA DE SOUZA Instituto Evandro Chagas IEC/SVS/MS IX. LUIZ HILDEBRANDO PEREIRA DA SILVA - Centro de Pesquisas de Medicina Tropical - CEPEM X. RITA DE CÁSSIA BARRADAS BARATA - Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo XI. PEDRO LUIZ TAUIL -Universidade de Brasília – UNB XII. WILSON DUARTE ALECRIM - Fundação de Medicina Tropical – FMT XIII. RICARDO LOURENÇO DE OLIVEIRA - Instituto Oswaldo Cruz – IOC XIV. MARCO AURÉLIO PAVARINO - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
100
INCRA XV. INÊS CARIBE NUNES MARQUES - Ministério do Meio Ambiente - MMA
§ 1º Os membros deverão declarar a inexistência de conflito de interesses com suas atividades no debate dos temas pertinentes ao Comitê, sendo que, na eventualidade de existência de conflito de interesses, os mesmos deverão abster-se de participar da discussão e deliberação sobre o tema.
§ 2º Os membros poderão deixar de integrá-lo a qualquer tempo a pedido do membro integrante ou a critério dos demais membros, mediante formalização da solicitação de desligamento feita ao Coordenador.
Art. 4º - O Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do PNCM será coordenado pelo Secretário de Vigilância em Saúde e/ou seu substituto, que terá as seguintes competências:
I. coordenar as reuniões do Comitê; II. indicar um técnico da área para desenvolver atividades necessárias ao funcionamento do Comitê;
III. aprovar os relatórios e recomendações oriundas das reuniões ordinárias e extraordinárias.
Parágrafo único. O Secretário da SVS/MS exercerá a função de Coordenador do Comitê e será substituído na sua ausência pelo Diretor Técnico de Gestão.
Art. 5º - O Comitê reunir-se-á, ordinariamente, durante as Reuniões de Avaliação Nacional do PNCM ou, extraordinariamente, quando convocados pelo seu Coordenador, ou por cinquenta por cento mais um de seus membros.
§ 1º As decisões serão tomadas mediante a aprovação de metade mais um de seus membros.
§ 2º As reuniões ordinárias e extraordinárias serão realizadas em Brasília ou em local a ser definido por decisão do coordenador.
Art. 6º - A participação no Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do PNCM é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde
101
ANEXO V - NOTA TÉCNICA N0. 036/2001/CGPNCM/DEVIT/SVS/MS
102
103
104
ANEXO VI – Aceite de submissão da Revista Acta Amazônica
Preview (AA-2013-0123)
From: [email protected], [email protected]
CC: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]
Subject: Acta Amazonica - Manuscript ID AA-2013-0123
Body: Mar-2013 Dear Mr. Gasparetto: Your manuscript entitled "Distribuição espaço-temporal da malária associada às condições climáticas no Estado do Pará – Brasil, no período de 2003 a 2011" has been successfully submitted online and is presently being given full consideration for publication in the Acta Amazonica. Your manuscript ID is AA-2013-0123.
Please mention the above manuscript ID in all future correspondence or when calling the office for questions. If there are any changes in your street address or e-mail address, please log in to ScholarOne Manuscripts at http://mc04.manuscriptcentral.com/aa-scielo and edit your user information as appropriate. You can also view the status of your manuscript at any time by checking your Author Center after logging in to http://mc04.manuscriptcentral.com/aa-scielo . Thank you for submitting your manuscript to the Acta Amazonica.
Sincerely, Acta Amazonica Editorial Office
Date Sent: Mar-2013
