Usina Hidrelétrica Jirau • RO - Ministério do ... · plataformas e embarcações, ......

Rondônia

Usina Hidrelétrica Jirau • RO

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ApresentaçãoO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completou três anos de atividades em janeiro passado. Nesse período, nos habituamos a avaliar periodicamente a situação das obras de infraestrutura e os efeitos das medidas para destravar o crescimento. Estes balanços quadrimestrais cumprem outro compromisso assumido pelo Comitê Gestor do programa, o de dar ampla divulgação aos seus resultados. É nesse contexto que oferecemos a você mais uma edição dos cadernos estaduais do PAC.

De 2007 a 2009 os investimentos do programa somam R$ 403,8 bilhões, equivalentes a 63% do valor previsto até o final de 2010. Somente as ações já concluídas totalizam R$ 256,9 bilhões, ou 40,3% do total. Atualmente, mais de 2.400 ações do PAC estão sendo monitoradas, sem contar as áreas de Saneamento e Habitação.

A infraestrutura logística está sendo modernizada e ampliada, com investimentos que já atingem R$ 52,3 bilhões. Estão concluídos 1.634 km de rodovias. Outros 4.757 km estão sendo construídos e mais 53 mil km passam por manutenção. A concessão de 3.282 km de estradas significa tarifas até 75% menores. A malha ferroviária voltou a ser valorizada, depois de 20 anos de abandono. O PAC já assentou 356 km de estradas de ferro e mais 2.632 km estão em construção. Os portos brasileiros estão mais competitivos. Nove deles estão realizando obras de ampliação e modernização; quatro estão prontas. A estrutura das eclusas de Tucuruí, uma das maiores obras do gênero no mundo, avança.

O Brasil tem, hoje, energia garantida para sustentar o crescimento dos próximos anos. Os investimentos nesse setor totalizam R$ 175 bilhões. As obras de geração elétrica ampliaram a oferta em 5.964 megawatts. Foram concluídas 39 usinas e 89 estão em construção. Toda essa força será transportada com segurança nos 7.368 km de linhas de transmissão já em operação.

A produção de petróleo e derivados bate recordes sucessivos. O país já pode contar com 13 novas plataformas de exploração e em breve mais cinco entrarão em operação. Em poucos anos, a rede de gasodutos foi duplicada. Só no PAC, 2.366 km de

tubos foram implantados e mais 1.500 km estão em obras. Com as descobertas do pré-sal, e a retomada dos investimentos em plataformas e embarcações, a indústria naval brasileira ressurgiu. Três novos estaleiros estão operando, entre eles o maior da América Latina, e muitos que já existiam voltaram a produzir.

Esses investimentos estão distribuídos por todos os cantos do território nacional, ajudando a reduzir os desequilíbrios regionais, assim como fazem as obras da área social e urbana do PAC. Os recursos destinados à urbanização de favelas, saneamento, transporte urbano, recursos hídricos e eletrificação rural alcançaram, até agora, R$ 176 bilhões. O Programa Luz Para Todos executou 70% da meta prevista, levando os benefícios da energia elétrica para 11 milhões de pessoas.

Água para beber e água para a irrigação começaram a chegar aonde antes se morria de sede. Foram construídos 286 km de adutoras e irrigados 13 mil hectares de terras. No Projeto São Francisco, 119 municípios com obras em andamento em sete estados, enquanto nas áreas rurais da região, 7.945 cisternas ajudam as famílias a armazenar água. Com as ações de recomposição vegetal e contenção de barrancas nas margens, aos poucos, o Velho Chico vai recuperando seu esplendor.

Em sete regiões metropolitanas, o PAC também investe na modernização e na ampliação do sistema de metrôs. E em 3.582 cidades brasileiras, o programa atua nas áreas de habitação e saneamento, beneficiando mais de 20 milhões de famílias com investimentos em água e esgoto. Estão em andamento obras de urbanização de favelas e de construção de moradias em 1.151 comunidades, onde vivem quase dois milhões de famílias de baixa renda.

Ao longo das próximas páginas, além do detalhamento das ações do PAC, há um resumo dos resultados de outros programas do Governo Federal em seu estado e região.

Comitê Gestor do PACMarço de 2010

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Investimento - Rondônia

INVESTIMENTO TOTAL R$ 34,0 Bilhões

Até 2010 R$ 17,7 Bilhões

Pós 2010 R$ 16,3 Bilhões

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 566,3 - 136,1 70,0

Energética 11.767,4 11.986,8 3.098,8 4.159,0

Social e Urbana 1.727,3 - - -

TOTAL 14.061,0 11.986,8 3.234,9 4.229,0

* Não inclui FNHIS e financiamento habitacional pessoa física 2009 e 2010

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Infraestrutura Logística - RO

Estratégia

Terminal Hidroviário de Porto Velho (Cai n’Água)

BR-319 – Ponte sobre o Rio Madeira

BR-364/RO – Travessia de Porto Velho

BR-364/RO – Ponte sobre o Rio Candeias

BR-429 – Pavimentação Entr. BR-364-Alvorada D’Oeste-S. Miguel do Guaporé

Ferrovia de Integração Centro Oeste Uruaçu/GO-Vilhena/RO

Concluído Em Obra Em Licitação da Obra Obra Estudos e Projetos

¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:

¾Melhorar as condições de interligação de Rondônia com os demais estados do Norte, reduzindo os custos de transporte de cargas: ponte sobre o Rio Madeira, BR-364, BR-429, BR-319

¾Apoiar a mobilidade urbana e redução do trânsito em cidades: BR-364

¾Expandir o acesso fluvial beneficiando o transporte de passageiros e de cargas, ao longo de todo o ano, com maior segurança e eficiência: Terminal Hidroviário

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EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto 2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010 (em

R$ Milhões)

Estágio

HidroviaConstrução de Terminais Hidroviários

Terminal Hidroviário de Porto Velho – 10,8 - Em Obra

Rodovias Construção BR - 364/RO - Candeias do Jamari - UNIR 104,5 - Em ObraRodovias Construção BR - 429/RO - Alvorada D´Oeste - São Miguel 175,0 - Em Obra

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 1,6 - Em Obra

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 6,7 - Em Execução

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 8,9 - Concluído

Rodovias Manutenção Manutenção 143,0 - Em ObraRodovias Manutenção Manutenção 77,0 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 0,9 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 8,0 - Concluído

TOTAL 536,5 - -

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EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF

Investimento Previsto

2007-2010 (em R$

Milhões)

Investimento Após 2010

(em R$ Milhões)

Estágio

FerroviaEstudos e Projetos

- Ferrovias

Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Uruaçu -

Vilhena) GO MT RO 42,0 - Em Execução

Rodovias Balanças Balanças - Lote 01 BA GO MS MT PB RO

25,1 - Concluído

Rodovias Balanças Balanças - Lote 17 AC MT RO 16,7 - Ação Preparatória

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - Trecho 2

- Subtrecho km 814/AM – Porto Velho/RO e 2 pontes

AM RO 27,0 - Em Obra

Rodovias ConstruçãoBR-319/RO Construção de ponte sobre o Rio Madeira/

RO AM RO 27,0 70,0

Em Licitação da Obra

TOTAL 137,8 70,0 -

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Infraestrutura Energética - RO

Estratégia

¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para Rondônia e Região Norte

UHE Santo Antônio

UHE Jirau

UHE Rondon II

Interligação das usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP

Hidrelétrica

LT Ji-Paraná-Vilhena

LT Interligação N/CO – Vilhena-Samuel

LT Interligação N/CO III – Rio Branco-Jauru

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LT Interligação N/CO – Jauru-Vilhena

SUBESTAÇÃO

Concluído Em Obra Em Licitação da Obra

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Combustíveis Renováveis Biodiesel Amazonbio 6,8 - Concluído

Geração de Energia ElétricaEVTE - Eia - Rima - Aproveitamentos

HidrelétricosTabajara 1,4 - Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Jirau 5.400,0 3.974,0 Em ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Rondon II 98,0 - Em ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Santo Antônio 6.063,0 7.565,1 Em Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoInterligação N - CO (Vilhena - Samuel)

201,0 - Em Obra


Linha de Transmissão LT Ji-Paraná - Vilhena 101,7 - Concluído


Subestação

Interligação Madeira - Porto Velho - Araraquara (SE

Coletora Porto Velho)

199,5 279,4Em Licitação da

Obra

TOTAL 12.071,4 11.818,5 -

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2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Geologia e Mineração -

CPRM

Gestão da Informação

Gestão da Informação Geológica - CIG -

Centro de Informações Geocientíficas

AM BA CE DF GO MG PA PE PI RJ RN

RO RS SP25,0 22,0 Em Execução


CPRM

Gestão da Informação

Implantação da Rede de Litotecas

BA GO MG PA PE PI RJ RO RS SP

7,6 13,0 Em Execução


CPRMLevantamentos

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS

SC SE SP TO



CPRMLevantamentos

Levantamentos Aerogeofísicos

ES MT PR RJ RO RS SC



CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos


SC SE SP TO



CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais


SC SE SP TO



CPRMLevantamentos

Levantamentos Geoquímicos


SC SE SP TO


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2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio


CPRMLevantamentos

Levantamentos Hidrogeológicos


SC SE SP TO



CPRM

Suporte Laboratorial

LAMIN - Modernização da Rede de

Laboratórios de Apoio

BA CE GO PA PE PI RO RS

2,8 - Em Execução

Geração de Energia

ElétricaInventário Bacia do Rio Aripuanã AM MT RO 10,2 - Ação Preparatória

Geração de Energia

ElétricaInventário Bacia do Rio Juruena AM MT RO 15,3 - Ação Preparatória

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Parecis

MT RO 74,5 3,0 Em Execução

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Solimões

AC AM RO 2,0 - Concluído

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Madeira - Porto Velho -

Araraquara (circuito 2) GO MG MT RO SP 765,3 1.989,8



Elétrica


Interligação Madeira - Porto Velho -

Araraquara (circuito 1) GO MG MT RO SP 1.397,5 1.956,7



Elétrica


Interligação N - CO (Jauru - Vilhena)

MT RO 239,2 - Concluído


Elétrica


Interligação N - CO III (Rio Branco - Jauru)

AC MT RO 419,4 209,6Em Licitação da

Obra

TOTAL 3.098,9 4.384,1 -

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Infraestrutura Social e Urbana - RO

Estratégia

¾Luz para Todos

¾Realizar 48.265 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010

¾Realizar 11.921 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010

¾Melhorar as condições de vida da população, antecipando medidas para neutralizar os impactos urbanos da implantação das usinas do Rio Madeira:

¾Ampliação do sistema de abastecimento de água em Porto Velho

¾Elaboração do projeto de engenharia e implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho

¾Recuperação dos Igarapés Santa Bárbara e Grande e reassentamento de famílias nas Zonas Leste e Sul de Porto Velho

¾Drenagem para controle da malária em Porto Velho, Candeias do Jamari, Cujubim, Machadinho D´Oeste, Nova Mamoré

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (em R$

Milhões)


(em R$ Milhões)

Estágio

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

51,3 - Ação Preparatória

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

207,5 - Em Obra

TOTAL 258,8 - -

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sAnEAmEnto

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)

Estágio

Ariquemes Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - duplicação da adutora, ampliação da ETA, elevatória de água, reservatórios, rede e

ligações domiciliares - 1ª etapa

ago/07 9.754,7 Em Obra

Jaru Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - ETA, elevatórias de água tratada,

adutoras, reservatório, rede e ligações domiciliares - 1ª etapa


Ji-Paraná EstadoAmpliação do SAA na sede municipal -

estações elevatórias, reservatório, adutora, rede e ligações domiciliares - 1ª etapa


Porto Velho EstadoAmpliação do SAA na sede municipal -

captação, ETA, reservatórios, adutora e redeago/07 115.652,8 Em Obra

Porto Velho Estado

Desenvolvimento institucional - ações de estruturação e melhorias da gestão

dos serviços de saneamento e do desempenho técnico-operacional da

Companhia de Saneamento do Estado

dez/08 11.641,5 Ação Preparatória

Porto Velho EstadoElaboração de projeto básico e executivo do SES na sede municipal - Esgotamento

Sanitário em Porto Velhoago/07 9.083,3 Em Execução

Porto Velho EstadoImplantação do SES na sede municipal - 2ª etapa - Esgotamento Sanitário em

Porto Velhojun/09 233.201,4


Porto Velho Estado

Implantação do SES na sede municipal - rede coletora, ligações domiciliares,

interceptores, elevatórias de esgoto e ETE - Esgotamento Sanitário em Porto Velho

jan/08 117.238,5 Em Obra

Porto Velho Estado

Implantação do SES na sede municipal - rede coletora, ligações domiciliares,

interceptores, elevatórias de esgoto e ETE - Esgotamento Sanitário em Porto Velho

ago/07 194.929,2Em Licitação da

Obra

TOTAL 708.512,6 -

Investimento Total: R$ 708,5 Milhões

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sAnEAmEnto - FunAsA




Estágio

Alta Floresta D´Oeste

Município Abastecimento de água nov/07 528,1 Ação Preparatória


Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 15,9 Obra Concluída

















Alto Alegre dos Parecis

Município Abastecimento de água out/09 824,0 Em Contratação

Alto Alegre dos Parecis


Alto Paraíso Município Abastecimento de água nov/07 1.345,6 Ação PreparatóriaAlvorada D´Oeste Município Abastecimento de água nov/07 1.547,2 Ação Preparatória

Ariquemes Município Melhoria da qualidade da água nov/08 3.090,0 Ação PreparatóriaAriquemes Município Melhorias sanitárias domiciliares jun/08 154,5 Em Obra

Buritis Município Abastecimento de água nov/07 3.200,0 Ação PreparatóriaCabixi Município Abastecimento de água nov/07 900,0 Ação Preparatória

Cacaulândia Município Abastecimento de água nov/07 577,5 Ação Preparatória


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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Cacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 32,3 Em ObraCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 47,3 Obra ConcluídaCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 37,7 Obra ConcluídaCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 32,3 Em ObraCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 53,5 Obra ConcluídaCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 34,9 Em ObraCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 50,9 Obra ConcluídaCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 46,7 Obra ConcluídaCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 48,2 Obra Concluída

Campo Novo de Rondônia

Município Abastecimento de água set/09 297,3 Em Contratação


Município Abastecimento de água nov/07 1.030,9 Ação Preparatória


Município Drenagem out/09 1.134,1 Ação Preparatória

Candeias do Jamari

Município Drenagem nov/07 2.590,2 Ação Preparatória

Candeias do Jamari

Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 34,0 Em Obra

Candeias do Jamari


Castanheiras Município Abastecimento de água nov/07 367,5 Ação PreparatóriaCerejeiras Município Abastecimento de água nov/07 1.547,2 Ação PreparatóriaCerejeiras Município Esgotamento sanitário nov/07 3.600,0 Ação PreparatóriaCerejeiras Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 900,0 Ação Preparatória

Chupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 40,7 Obra ConcluídaChupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 39,9 Em ObraChupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 69,3 Em ObraChupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 21,0 Em ObraCorumbiara Município Abastecimento de água nov/07 824,7 Ação PreparatóriaCorumbiara Município Esgotamento sanitário nov/07 1.701,0 Ação PreparatóriaCorumbiara Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 463,9 Ação Preparatória

Costa Marques Município Abastecimento de água nov/07 1.031,6 Ação Preparatória

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Cujubim Município Abastecimento de água nov/07 830,0 Ação PreparatóriaCujubim Município Drenagem nov/07 2.178,2 Ação Preparatória

Espigão dÓeste Município Abastecimento de água nov/07 164,2 Em ObraEspigão dÓeste Município Esgotamento sanitário out/09 3.609,8 Ação PreparatóriaEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 25,6 Obra ConcluídaEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 42,1 Em ObraEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 42,1 Em ObraEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 91,5 Em ObraEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 75,8 Em ObraEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 25,6 Obra ConcluídaEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 35,3 Em ObraEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 25,6 Obra ConcluídaEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 67,0 Em ObraEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 21,0 Em ObraEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 39,5 Em ObraEspigão dÓeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 37,6 Em ObraGOV. DO ESTADO

DE RONDÔNIAEstado Abastecimento de água jul/09 49,4 Em Obra

Governador Jorge Teixeira











Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 55,2 Obra Concluída

Guajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 106,9 Obra ConcluídaGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 63,6 Obra ConcluídaGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 121,4 Em Obra

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Guajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 105,3 Obra ConcluídaGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 82,8 Obra ConcluídaGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 63,1 Obra ConcluídaGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 67,3 Obra ConcluídaGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 52,2 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 105,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 68,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 126,5 Obra ConcluídaGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 101,5 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 68,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 51,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 98,2 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 91,5 Obra Concluída

Ji-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 20,0 Em ObraJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 49,6 Obra ConcluídaJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 126,8 Em ObraJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 56,8 Obra ConcluídaJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 60,3 Em ObraJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 20,0 Em ObraJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 15,9 Obra ConcluídaJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 59,0 Obra ConcluídaJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 60,5 Em ObraJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 59,8 Em ObraJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 59,9 Em ObraJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 22,3 Obra ConcluídaJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 79,7 Em Obra

Machadinho DÓeste


Machadinho DÓeste

Município Drenagem nov/07 2.578,0 Ação Preparatória

Machadinho DÓeste

Município Saneamento rural ago/09 1.154,1 Ação Preparatória

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Machadinho D´Oeste

Município Saneamento rural ago/09 795,2 Em Contratação

Ministro Andreazza


Ministro Andreazza


Mirante da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 39,5 Em ObraMonte Negro Município Esgotamento sanitário nov/07 1.701,5 Ação PreparatóriaNova Mamoré Município Abastecimento de água nov/07 1.422,7 Ação PreparatóriaNova Mamoré Município Drenagem nov/07 2.000,0 Ação PreparatóriaNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 630,4 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 1.030,0 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 745,7 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 824,0 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 1.058,8 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 844,6 Em ContrataçãoNova União Município Abastecimento de água nov/07 515,5 Ação Preparatória

Novo Horizonte do Oeste


Parecis Município Abastecimento de água nov/07 397,2 Ação PreparatóriaParecis Município Esgotamento sanitário nov/07 1.030,9 Ação PreparatóriaParecis Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 260,0 Ação Preparatória

Porto Velho Estado Água e esgoto nov/07 221,0 Em ObraPorto Velho Município Drenagem nov/07 12.334,4 Ação PreparatóriaPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 95,5 Ação PreparatóriaPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 6,4 Ação PreparatóriaPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 88,2 Ação PreparatóriaPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 6,4 Ação PreparatóriaPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 6,4 Ação PreparatóriaPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/08 63,6 Obra ConcluídaPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 79,2 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/08 56,4 Obra ConcluídaPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 99,7 Ação Preparatória

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Porto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/08 386,7 Obra ConcluídaPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 17,0 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 53,5 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento rural nov/07 446,5 Obra ConcluídaPorto Velho Município Saneamento rural nov/07 278,1 Em ContrataçãoPorto Velho Município Saneamento rural nov/07 412,0 Em Contratação

Presidente Médici Município Abastecimento de água nov/07 1.078,7 Ação PreparatóriaPresidente Médici Funasa Saneamento rural nov/07 451,6 Obra Concluída

Primavera de Rondônia


Rio Crespo Município Abastecimento de água nov/07 360,8 Ação PreparatóriaSanta Luzia

DÓesteMunicípio Abastecimento de água set/09 102,5 Em Contratação

Santa Luzia DÓeste


São Felipe DÓeste

Município Abastecimento de água nov/07 154,3 Em Obra




Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 182,9 Ação Preparatória

São Francisco do Guaporé



Município Água na escola nov/07 46,6 Ação Preparatória


Município Esgotamento sanitário nov/07 3.328,0 Ação Preparatória


Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 816,8 Ação Preparatória


Funasa Saneamento rural nov/07 266,3 Obra Concluída

São Miguel do Guaporé


Seringueiras Município Abastecimento de água nov/07 824,0 Ação Preparatória

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Teixeirópolis Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaTheobroma Município Abastecimento de água nov/07 619,0 Ação PreparatóriaTheobroma Município Saneamento rural ago/09 1.133,0 Em Contratação

Urupá Município Abastecimento de água nov/07 1.235,8 Ação PreparatóriaVale do Anari Município Abastecimento de água nov/07 722,0 Ação PreparatóriaVale do Anari Município Esgotamento sanitário set/09 3.478,5 Ação PreparatóriaVale do Anari Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 514,1 Ação Preparatória

Vale do Paraíso Município Abastecimento de água nov/07 721,0 Ação Preparatória

TOTAL 95.135,1 -

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Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 562,7 milhões

Tipo Investimento Previsto*

(Milhões)Estágio

Habitação Pessoa Física** 192,3 Concluído

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

370,4 Concluído

TOTAL 562,7 -* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e contrapartida real de 32,9 % em Pessoa Física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 250,4 milhões



Investimento Previsto até e pós

2010 (em R$ Milhares)

Estágio


Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,8 Em Execução


Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 536,3 Em obra

Alto Paraíso Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 31,6Ação

Preparatória

Alvorada D´Oeste Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 31,6Ação

Preparatória

Alvorada D´Oeste Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 515,3 Em obra

Ariquemes Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Ariquemes EntidadeProdução Social da Moradia - Construção de

unidades habitacionaisabr/09 2.695,6 Não Contratado

HABitAÇÃo


24


HABitAÇÃo





Estágio

Ariquemes Município Urbanização - Setor 10 jan/08 1.625,0Em Licitação da

Obra

Cacaulândia Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 32,1Ação

Preparatória

Cacoal Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 31,5Em Licitação da

Obra

Cacoal Município Assistência Técnica - Vilage do Sol II set/07 31,5Ação

Preparatória

Cacoal Município Assistência Técnica - Vilage do Sol II set/07 21,0Ação

Preparatória

Cacoal Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9Em Licitação da

Obra

Cacoal Município Provisão Habitacional - Loteamento Limoeiro set/07 767,8 Em obra

Cacoal Município Urbanização - Loteamento Morada Digna jan/08 2.691,5 Em obra

Costa Marques Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9Em Licitação da

Obra

Guajará-Mirim Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 15,7Em Licitação da

Obra

Jaru Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9Em Licitação da

Obra

Jaru Município Provisão Habitacional - Sede do município set/07 805,3Em Licitação da

Obra

Ji-Paraná Município Urbanização jan/08 2.103,8Em Licitação da

Obra

25


HABitAÇÃo





Estágio

Machadinho DÓeste

MunicípioAssistência Técnica - Associações do

municípioset/07 29,9

Ação Preparatória

Machadinho DÓeste

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 59,8Em Licitação da

Obra

Machadinho DÓeste

Município Provisão Habitacional - Tancredo Neves jan/08 524,6 Concluída

Nova Brasilândia DÓeste


Obra

Nova Mamoré Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 41,2Em Licitação da

Obra

Nova Mamoré Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 59,7Ação

Preparatória

Ouro Preto do Oeste

Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9Ação

Preparatória

Pimenta Bueno Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 36,7 Em Execução

Pimenta Bueno Município Provisão Habitacional - Nova Pimenta jan/08 574,9 Em obra

Porto Velho Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 122,7Ação

Preparatória

Porto Velho Município Provisão Habitacional - Sede do município set/07 3.672,8 Em obra

Porto Velho Município Urbanização - Bairro Mariana abr/08 42.500,0 Em obra

Porto Velho Município Urbanização - Bairro Nacional abr/08 4.740,9 Em obra

Porto Velho Município Urbanização - Bairro Nova Floresta abr/08 33.000,0 Em obra

Porto Velho Município Urbanização - Distrito de Extrema jan/08 1.999,4 Em obra

26


HABitAÇÃo





Estágio

Porto Velho Município Urbanização - Igarapé Grande jun/07 22.676,0 Em obra

Porto Velho MunicípioUrbanização - Igarapés do Madeira -

Afluentes dos canais da Penal e Tanquesnov/09 27.202,9

Ação Preparatória

Porto Velho Município

Urbanização - Igarapés: Tanques, Penal, Tancredo Neves, Caladinho, Gurgel, Bate Estacas, Castanheira e Pantanal - Bairro

Marcos Freire e Mariana

jun/07 37.749,6 Em obra

Porto Velho Município Urbanização - Santa Bárbara jun/07 36.339,7 Em obra

Porto Velho Município Urbanização - Sede do município set/07 5.882,8 Em obra




Presidente Médici Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 61,8Ação

Preparatória

Presidente Médici Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 530,3 Em obra

Rolim de Moura Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9Em Licitação da

Obra

Rolim de Moura Município Provisão Habitacional - Sede do município set/07 849,2 Em obra


Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução


Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 517,9Ação

Preparatória



Obra

27


HABitAÇÃo





Estágio

São Miguel do Guaporé

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 61,8 Em Execução

Seringueiras Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9Em Licitação da

Obra

Theobroma Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9Ação

Preparatória

Vale do Paraíso Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Vilhena Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9Em Licitação da

Obra

Vilhena Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 579,3Em Licitação da

Obra

TOTAL 250.393,6 -

outros projetos importantes emRondônia

Territórios da Cidadania - Aldeia Arara • RO

30

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

02

02

01

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

02

Unidades preexistentes

Novas unidades com obras em andamento IFRO - Campus de Ji-Paraná

IFRO - Campus de Porto Velho

IFRO - Campus de Colorado do Oeste

IFRO - Campus de Vilhena02

01

IFRO - Campus de Ariquemes

0202

SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2010

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; ETV - Escola Técnica Vinculada à Universidade Federal; CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica; UNED - Unidade de Ensino Descentralizada.

IFRO – Campus Avançado de CacoalNovas unidades concluídas e não funcionando

01

01

Novas unidades concluídas e em funcionamento03

0303

04

04

31outros projetos importantes em

Rondônia

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 - 2009)

Estudantes beneficiados

5.231

Fonte: Ministério da Educação

Vagas existentes2007 2010 2012

UNIR 1.655 2.475 2.525Total 1.655 2.475 2.525

IFES Vagas previstas - REUNI

Universidades preexistentes - REUNI - novas vagas

Expansão de preexistentes campi/unidades - REUNI - novas vagas

05

03

02

06

04

Novos com obras em andamento e campi/unidades em funcionamento

07

07

Programa Universidade Para Todos - ProUni

32

Territórios da Cidadania

Território

Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura TOTAL

Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado

Central 64,9 31,6 162,4 94,2 16,2 29,4 243,5 155,2Madeira Mamoré 7,3 7,8 138,6 154,5 85,9 233,2 231,9 395,6Vale do Jamarí 13 13,8 52 55,8 14,9 33,1 80,1 102,8

TOTAL 85,3 53,2 353,1 304,6 117,1 295,8 555,7 653,8

O Programa Territórios da Cidadania, lançado em 2008, é uma estratégia para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem em regiões que mais precisam no meio rural. O Programa atende 120 territórios em todo o País, onde, nos últimos dois anos, foram investidos R$ 31,2 bilhões. As ações, que envolvem 22 ministérios e órgãos do Governo Federal, são desenvolvidas em parceria com o estado, os municípios e a sociedade civil. Em 2010 estão previstos investimentos superiores a R$ 27 bilhões em todo o País.

Em dois anos, o Programa Territórios da Cidadania investiu R$ 555,7 milhões em Rondônia. Os recursos foram direcionados para ações de apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso a direitos e qualificação da infraestrutura em 27 municípios que formam os Territórios da Cidadania no estado.

Um dos destaques do Programa Territórios da Cidadania no estado é a Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família. Nesses dois anos, foram implantadas 223 equipes de saúde da família, o que significou 104% de execução em relação à previsão inicial de implantar 213 equipes.

E o Programa não para. Nos Territórios da Cidadania de Rondônia, além da continuidade das ações já iniciadas, estão programados investimentos do Governo Federal de R$ 653,8 milhões em 2010.

Veja abaixo os investimentos nos Territórios da Cidadania do estado.

INVESTIMENTOS EXECUTADOS EM 2008 E 2009 E PREVISTOS PARA 2010 (em R$ Milhões)

33outros projetos importantes em

Rondônia

Territórios da Cidadania

Central

Municípios População: 309.943

Alvorada D`Oeste, Governador Jorge Teixeira, Jaru,

Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma,

Urupá, Vale do Anari, Vale do Paraíso

111.484 habitantes na área rural

20.119 agricultores familiares

7.076 famílias assentadas2 terras indígenas207 pescadores

Madeira Mamoré


Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã

do Oeste, Nova Mamoré, Porto Velho


4.274 agricultores familiares5.818 famílias assentadas

10 terras indígenas2.092 pescadores

Vale Do Jamarí


Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho D`Oeste, Monte

Negro, Rio Crespo


8.185 agricultores familiares15.526 famílias assentadas

1 terra indígena198 pescadores

34

Bolsa Família

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios(em R$ Milhões)

116.505 R$ 127,01

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (janeiro de 2010

Bolsa Família

Pronaf

PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009

Variação (%)do Valor

18.554contratos

R$ 74Milhões

14.536contratos

R$ 149,4 Milhões

101,9

Fonte: Bacen: até 06/2009; Bancoob até 01/2010; Banco Cooperativo Sicredi: até 10/2009; Basa: até 10/2009; BB: até 01/2010; BN: até 12/2009 e BNDES: até 07/2006 - últimos 3 meses sujeitos a alterações

Pronaf

Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a dez/2009)

Novos Postos (jan/2007 a dez/2009)

Variação em 36 meses (%)

59.936 26,3

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2009)

Luz para Todos

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