O profissional diferenciado - como se tornar um profissional diferenciado
Uso Diferenciado Da Força
-
Upload
emidia-costa -
Category
Documents
-
view
455 -
download
8
description
Transcript of Uso Diferenciado Da Força
USO DIFERENCIADO DA
FORÇA
PARADIGMAS PARA A ATIVIDADE POLICIAL
USO LEGAL DA FORÇA
Apresentação
Conhecer a teoria não é suficiente para se ter um controle efetivo diante de situações adversas que implicam na atuação policial. É preciso também prática e saber agir. A proposta aqui apresentada tem como objetivo oferecer aos senhores, policiais, “caminhos norteadores” , isto é, posturas adequadas de como fazer uso da força em variadas situações, aplicando-a de modo eficaz sem romper com os princípios ético e moral da corporação pertencente, bem como seus próprios direitos e deveres não apenas como policial a serviço da sociedade, mas também como pessoa, cidadão.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS Debater os significados dos conceitos de uso
da força; Identificar a legislação internacional e nacional
que trata do uso da força e arma de fogo; Apontar as atitudes adequadas do policial
durante uma abordagem; Aplicar de maneira correta, em situações
problemas, o uso diferenciado da força; Listar os procedimentos policiais a serem
seguidos antes, durante e depois do uso da força e arma de fogo.
USO DA FORÇA: CONCEITOS E DEFINIÇÕES FORÇA: É toda intervenção compulsória sobre um indivíduo
ou grupos de indivíduos, para reduzir ou eliminar sua capacidade de autodecisão.
Nível do Uso da Força: É entendido desde a simples presença do policial em uma intervenção até a utilização letal da arma de fogo.
Uso Progressivo da Força: Consiste na seleção adequada de opções de força pelo policial em resposta ao nível de submissão do indivíduo suspeito ou infrator a ser controlado.
Uso diferenciado ou seletivo da força: Consiste na adequação do meio a ser utilizado pelo policial na contra reação ao nível de agressão oferecida pelo suspeito, podendo ser da verbalização ao uso letal da força sem escalonamento, ou seja, o meio mais adequado pode ser o uso letal em primeiro momento.
USO PROGRESSIVO DA FORÇA X USO DIFERENCIADO DA FORÇA
Em alguns países, como Estados Unidos e Canadá, vários estudiosos criaram modelos de uso progressivo da força a fim de orientar o policial sobre a ação a ser tomada a partir das reações de um indivíduo flagrado cometendo um delito ou, até mesmo, em atitude suspeita quando questionado.
Em tese, de acordo com a maioria desses modelos, o policial deveria reagir ao nível de agressão praticada pelo infrator, de forma proporcional, salvo em casos onde o indivíduo já ofereça uma resistência violenta ou letal.
A realidade das ocorrências demonstra que o cidadão em conflito com a Lei, ou em atitude suspeita, é imprevisível. Ele pode permanecer passivo e apático ante aos comandos de um policial, como pode atirar em uma viatura antes mesmo da equipe efetuar o desembarque.
USO DIFERENCIADO DA FORÇA
Ao trabalhar na rua, o policial necessita trazer consigo um leque de respostas variadas para situações de enfrentamento. Ter apenas uma ou duas respostas não será suficiente para
enfrentar uma agressão.Uma vez que existam resistências e agressões em variadas formas e graus de intensidade, o policial terá que adequar sua reação à intensidade da agressão, estabelecendo formas de comanda e direcionar o suspeito provendo seu controle. (MOREIRA, 2001)
ROVER (2000) afirma que “os governos deverão equipar os encarregados da aplicação da Lei com uma série de meios que permitam uma abordagem diferenciada ao uso da força e armas de fogo”.
•
A APLICAÇÃO, TANTO PROGRESSIVA QUANTO DIFERENCIADA DA FORÇA, COMPREENDE TRÊS ELEMENTOS PRINCIPAIS DE AÇÃO: , INATRUMENTOS, TÁTICAS E USOS DO TEMPO (GRAVES e CONNOR, 1994, p.3
A ÊNFASE DO CONFRONTO SITUA-SE NAS “AÇÕES” DO INDIVÍDUO SUSPEITO OU INFRATOR. A RESPOSTA DO POLICIAL SERÁ:
PREVENTIVA: BASEADA EM SUA EXPERIÊNCIA; ATIVA: DENTRO DOS LIMITES DA SEGURANÇA E
EFICÁCIA; REATIVA: PARA PREVENIR AÇÕES AGRESSIVAS
POR PARTE DO TRANSGRESSOR.
EMPREGO DE ARMA DE FOGO
De acordo com VIANNA (2000), sempre que o policial faz intervenção com o uso da força, principalmente em seu uso extremo, deve ter como prioridades:
1. A segurança do público;
2. A segurança dos policiais;
3. A segurança do infrator.
DILEMA
Segundo essa perspectiva, a segurança do policial está em segundo plano devido a consciências que este tem dos riscos que a profissão lhe confere e que foi treinado para tal.
MODELOS DE USO DA FORÇA
Cada modelo possui um nome que geralmente está associado ao nome do autor que o apresentou ou à sua origem, como se vê a seguir:
MODELOS DE USO DA FORÇA
MODELO FLETC
MODELO GILIESPIE MODELO DE CONTROLE REATIVO
MODELO GILIESPIE
MODELO REMSBERG
MODELO REMSBERG
MODELO CANADENSE
MODELO CANADENSE
Composta por círculos sobrepostos em níveis diferentes;
Círculo interno corresponde ao comportamento do suspeito e é subdividido em 5 níveis de comportamento, do cooperativo ao combativo;
Círculo externo corresponde à resposta do policial e é subdividido em 7 níveis, indo da verbalização ao uso de arma letal.
MODELO NASHVILLE
MODELO NASHVILLE Formato gráfico em forma de “eixo de
coordenadas” X e Y. X corresponde a atitude do suspeito e é
dividido em 5 níveis. Y corresponde aos 4 níveis de força. Como orientação são colocados no
gráfico fatores e circunstâncias que influenciam na escolha do nível de força.
Não avalia o risco enfrentado pelo policial.
MODELO PHOENIX
MODELO PHOENIX
É o mais simples dos modelos estudados.
Elaborado em formato de tabela com duas colunas correspondendo a ação do policial e atitude do suspeito, respectivamente.
ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODELOS
ANÁLISE COMPARATIVA
TABELA COMPARATIVA
ANÁLISE COMPARATIVA
MODELO BÁSICO APRESENTADO PELA SENASP
DESCRIÇÃO DO MODELO BÁSICO