SEGURO SANITÁRIOInstrumento de Defesa

Agropecuária.

Garantir a população alimentos seguros controlando pragas/doenças e punindo quando

necessário.

Qual o papel da Defesa Agropecuária junto a sociedade?Seguro Sanitário

Atuar como instrumento de transferência do risco sanitário da propriedade/produtor rural nos casos de perdas por erradicação de cultura

ou rebanho, indenizando o patrimônio produtivo, garantindo manutenção de sua

riqueza e permanência na atividade.

Qual o objetivo do seguro sanitário?

Seguro Sanitário

Estimulando os produtores, através da indenização a realizar as boas práticas sanitárias

em suas propriedades, como prevenções e protocolos sanitários exigidos pela legislação e

pelo contrato de seguro.

Como o seguro sanitário contribui para sanidade da cultura ou rebanho segurado?Seguro Sanitário

O seguro pode agregar agilidade na eliminações de focos, redução de custos operacionais,

redução de desgaste com o produtor através da indenização e um grande banco de dados da cultura segurada para analises e pesquisas.

Quais as contribuições que podem ser dadas pelo seguro sanitário a Defesa Agropecuária?Seguro Sanitário

Ferramentas do seguro sanitário que podem ser compartilhadas com a Defesa Agropecuária.

Seguro Sanitário

Ferramentas da Defesa para garantir a sanidade vegetal e animal.

Ferramentas utilizadas pelo seguro sanitário para gerenciar os contratos de seguro.

LegislaçãoCONTRATO DO SEGURO com as regras e

obrigações claras dando segurança jurídica ao produtor no clausulado do contrato.

Ações PreventivasVISTORIAS PRÉVIAS para recomendações de

gerenciamento do risco e verificação das declarações realizadas.

Ações EducativasCENTRAIS DE ATENDIMENTO telefonica, email,

on-line via chat e rede sociais .

Ações de Fiscalização INFORMATIVOS educativos.

PuniçõesAUDITORIAS nas declarações e prevenções

adotadas pelo produtores.

Ações EmergenciaisRELATÓRIO DE INSPEÇÃO individualizados por

propriedade.

PLANO DE CONTINGENCIA da região.

INDENIZAÇÃO rapida ao proturor incetivando adoção de prevenções sanitárias.

Ferramentas de analise utilizada pela seguradora para avaliações do produto seguro

sanitário.

BANCO DE DADOS com informações coletadas do produtores, Defesa e outros com acesso remoto e on-line

para atualizações.

RADIOGRAFIA DA CULTURA OU REBANHO com informações de quantidade de propriedades, classificação

por tamanho das propriedades, variedades, prevenções utizadas, estatíticas por região e erradicações

espontâneas.

RELATÓRIOS GERENCIAIS analíticos, cruzamento informações atuais com históricos.

GERENCIAMENTO DE RISCO com tecnologias através de sistemas de inteligencia utilizadas pela seguradora.

RADIOGRAFIA DE PRAGAS E DOENÇAS com levantamento dos índices de contaminação por cultura ou

rebanho.

O seguro pode bonificar ou reduzir as indenizações do produtor, que realiza ou não, as

boas práticas e protocolos sanitários em sua propriedade.

Caso não cumpra a legislação, perde o direito á indenização.

Como estimular o produtor através do seguro, realizar e ampliar a defesa sanitária na sua

propriedade?Seguro Sanitário

Como se aplica a bonificação ou redução na indenização?Seguro Sanitário

3 MPs 2 MPs 1 MP Nenhuma MP a mais que as exigidas pela

legislação.

(-1) MP (-2) MPs (-3) MPs Não aplica as prevenções exigidas pela

legislação.

-100%-75%-50%-25%

0%25%50%75%

100%

Quantidade de medidas de prevenções adotadas na propriedade. Indenização Bonificação3 MPs R$ 266.000,00 30%2 MPs R$ 228.000,00 20%1 MP R$ 209.000,00 10%

Nenhuma MP a mais que as exigidas pela legislação. R$ 190.000,00 0%(-1) MP R$ 171.000,00 -10%(-2) MPs R$ 152.000,00 -20%(-3) MPs R$ 114.000,00 -30%

Não aplica as prevenções exigidas pela legislação. R$ 0,00 -100%

Como viabilizar o seguro sanitário em instrumento de defesa sanitária?

Seguro Sanitário

Para viabilização do seguro sanitário como instrumento de defesa, é necessário que toda uma categoria de produtores de determinada cultura ou rebanho de um Estado ou Federação, esteja

garantido pelo seguro.

Porque é necessário garantir uma categoria de produtores para viabilização do seguro sanitário?

Seguro Sanitário

Para o seguro ser um instrumento eficaz de defesa sanitária é necessário que não tenha a seleção de risco das propriedades

tanto por parte da seguradora como dos produtores.

Caso o seguro realize seleção de risco para aceitação do seguro sanitário não funcionaria como instrumento de defesa sanitária(Ex.: No parque citrícola do estado de São Paulo mais da metade dos talhões

estão contaminados pelo greening não poderiam ser segurado).

A única restrição permitida para adesão ao programa, seria o não comprimento da legislação.

Dessa forma o seguro leva prejuízo!

Seguro Sanitário

Não!Indenizar as propriedades que já estão

contaminadas não é considerado prejuízo para o seguro é investimento em gerenciamento de risco

e controle da doença, reduzindo os índices de contaminação e equilibrando as taxas do seguro a

longo prazo.

Como garantir que uma categoria de produtores participe do seguro?Seguro Sanitário

Através da subvenção integral do prêmio do seguro ao produtor rural pelos governos

Estaduais e Federal.

Em 2010/2011 foi realizado um programa de seguro sanitário da citricultura no Estado

de São Paulo.

As condições do seguro sanitário em 2010/2011

O programa aceitava propriedades de 200 até 20.000 plantas.

Indenização R$ 4,00 por planta erradicada por greening.

Indenização R$ 19,00 por planta erradicada por cancro cítrico.

Subvenção foi integral do prêmio de seguro.

Seguro Sanitário

Qual foi aceitação do seguro pelos produtores em 2010/2011?Seguro Sanitário

Para os optantes do “Não” temos:366 propriedades já tinham eliminadas 100% das plantas.680 propriedades menores que 200 plantas.1.185 propriedades que optaram em não realizar o seguro.

PropriedadesAptos a contratar

seguroSim Não *

19.482 17.411 15.185 2.215

Seguros realizados em 2010/2011 subvencionados integralmente pelo governo

do Estado de São Paulo.

  Quantidade de propriedades com seguro 15.185

Quantidade de plantas seguradas 61.180.498

Quantidade de processos abertos de indenização 12.507

Seguro Sanitário

Inspeções realizadas pelo seguro sanitário nas propriedades.

Quantidade de propriedades vistoriadas pelo seguro. 1.959

Quantidade de plantas vistoriadas pelo seguro. 17.625.085

Seguro Sanitário

1,107% BAIA E BAIANINHA 0,009% BARAO 0,000% CARRIZO

0,012% CIDRA 0,000% CINTRANGER TROYER 0,018% CITRUMELO SWINGLE

0,028% FLY DRAGON 3,259% FOLHA MURCHA 0,008% GALEGO

0,000% GOOT CHEN 12,112% HAMLIN 0,001% KUNQUAT

0,116% LARANJA AZEDA 0,000% LARANJA CAIPIRA 0,039% LARANJA DOCE

0,117% LIMA DA PERSIA 1,006% LIMA VERDE 0,094% LIMAO CRAVO

0,017% LIMAO RUGOSO 0,050% MEXERICA DO RIO 1,290% MURCOTE

0,606% NAO CLASSIFICADA 11,987% NATAL 1,826% OUTRAS

1,081% OUTRAS LARANJAS 0,031% OUTRAS TANGERINAS 0,460% OUTROS LIMOES LIMAS

27,274% PERA RIO 0,231% PIRALIMA E LARANJA L 0,002% POMELO

0,014% PONCITRUS TRIFOLIATA 1,061% PONKAN 0,147% SICILIANO

2,940% TAITI 0,006% TANGELO ORLANDO 0,003% TANGERINA CLEOPATRA

0,056% TANGERINA CRAVO 0,003% TANGERINA SUNKI 29,216% VALENCIA

1,952% VALENCIA AMERICANA 0,009% VOLKAMERIANO 1,810% WESTIN

Exemplo de relatório de variedade do parque citrícola.Seguro Sanitário

Exemplo de relatório boas práticas e prevenções.

A - 13,590% Sistema de desinfestação fixa na entrada da propriedade, para veículos, materiais e pessoas;

B – 8,299% “Bin” na propriedade;

C – 48,298% Comprovação através de notas fiscais de que árvores plantadas à partir de 2003 são originárias de mudas provenientes de viveiros telados e cadastrados na Secretaria da Agricultura;

D – 16,891% Quebra vento e/ou cerca viva na(s) divisa(s);

E – 39,752% Propriedade totalmente fechada e com acesso restrito;

F – 47,820% Material próprio de colheita.

G – 25,668% Vestes para funcionários e terceirizados.

H – 77,874% Participou de treinamento de combate ao greening, tanto o proprietário como seus funcionários.

I – 93,105% Entreguei os relatórios de Vistoria Semestrais na Secretaria da Agricultura dos últimos dois semestres dentro do prazo estipulado na Instrução Normativa nº 53 de 16/10/2008 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

J – 94,267% Confirmo a não existência de plantas Murrata Paniculata (Murta) na propriedade.

Seguro Sanitário

Após a varredura realizada entre os anos 1.999 e 2.002 na citricultura paulista, que tinha como objetivo

combater o cancro cítrico, tanto o Estado quanto a Federação, sofreram várias ações indenizatórias.

Ações ajuizadas de indenização referente as erradicações cancro cítrico e greening contra Estado,

Federação e seguro .Seguro Sanitário

Ações contra Quant de propriedades atingidas Quantidade Indenizações judiciais pleitiadasEstado (levantado) Periodo 218 495.192.845,30R$

Federação (aproximado) 600 850.000.000,00R$ Total do Passivo da citricultura 0 818 1.345.192.845,30R$

Seguros cancro cítrico - Fundecitrus 1.999 a 2004 318 1 445.040,00R$ Seguro cancro cíctrico e greening 2010/2011 12.507 0 R$ 0,00

Total de ações ajuizadascontra o seguro 12.825 1 445.040,00R$

Pleito Judicial dos produtores indenizações pelas erradicações (cancro citrico ou greening)

Impacto causado no patrimônio produtivo com as erradicações do greening.

Ano 2009: 3.418.860 plantas, perda patrimonial R$ 64.958.340,00. Ano 2010: 4.929.930 plantas, perda patrimonial R$ 93.668.670,00 Ano 2011: 5.058.139 plantas, perda patrimonial R$ 96.104.641,00

Perda patrimonial produtiva em 3 anos foi de R$ 254.731.651,00

Seguro Sanitário

Comparativo das subvenções Federal x Estadual em 2010/2011.Seguro Sanitário

Subvenções concedidas no Estado de São Paulo Subvenção Federal ( SP ) Sub. Estadual Citricultura

Percentual médio subvencionado por contrato de seguro (apólice) 53,29% 100%

Prêmio dos seguros arrecadados pelas Seguradoras R$ 44.543.197,00 R$ 34.093.046,99

Subvenções concedidas R$ 23.737.069,68 R$ 34.093.046,99

Total de subvenções concedidas 5.878 15.185

Ticket médio dos seguros realizados R$ 7.577,95 R$ 2.243,55

Ticket médio das subvenções R$ 4.038,29 R$ 2.243,55

Quantidade de processos abertos de indenização pelo seguro 497 12.507

Estimativa do índice de sinistralidade 37,80% 68,52%

Inspeções realizadas pelo seguro em propriedades com greening ou cancro citrico 1.959

Total de plantas das propriedades inspecionadas pelo seguro 17.625.085

Propostas enviadas para renovação do seguro sanitário da citricultura 2011/2012 17.054

Prêmio estimado para renovação 2011/2012 R$ - R$ 34.836.297,00

Ticket médio a subvencionar 2011/2012 R$ - R$ 2.050,64

Quantidade de plantas garantidas pelo programa do seguro sanitário 85.796.723

Estimativa de indenizações 14.700

Qual o beneficio para os governos e produtores em implantar a subvenção

integral para o seguro sanitário?

Foi realizado um estudo pelas instituições CEPEA/ESALQ/USP e FEALQ sobre o beneficio e

custo da subvenção integral para o seguro sanitário pago pelo governo estadual de São Paulo.

• CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada.• ESALQ/USP – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo em

Piracicaba.• FEALQ – Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz.

Seguro Sanitário

Qual o objetivo deste estudo?

Seguro Sanitário

Objetivo deste estudo foi calcular os custos e os benefícios do seguro sanitário considerando-o como

instrumento de incentivo ao manejo das doenças cancro cítrico e greening nos pomares citrícolas em São Paulo e

sua aplicação como instrumento de politica pública.

Os resultados são impressionantes!

Pesquisadoras que realizaram os estudos são das instituições CEPEA/ESALQ/USP.Seguro Sanitário

PESQUISADORA:

Dra. Sílvia Helena Galvão de Miranda Departamento de Economia, Administração e Sociologia ESALQ/USPshgdmira@usp.br

Graduada em Engenharia Agronômica pela Universidade de São Paulo (1990), com Mestrado (1997) e Doutorado (2001) em Ciências (Economia Aplicada) pela ESALQ- Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Pennsylvania State University, Estados Unidos (2010).

Atualmente, professora doutora da ESALQ- Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Agronegócio e Economia Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: economia e comércio internacional, barreiras sanitárias e técnicas ao comércio, comércio e meio ambiente e avaliação de impacto regulatório e de políticas de defesa sanitária.

Seguro Sanitário

PESQUISADORA:

Dra. Andreia Cristina de Oliveira AdamiPesquisadora do CEPEA/ESALQadami@cepea.org.br

Graduada em Economista, Mestrado e Doutorado em Ciências (Economia Aplicada) pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ/USP, Pós-Doutorado em Modelagem Estatística e Precificação na área de seguro agrícola.

Tem experiência na área de Economia, Preços agrícolas e exportações do agronegócio com ênfase em Métodos Quantitativos

Atualmente pesquisadora do CEPEA - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ECONOMIA APLICADA - ESALQ/USP

Pesquisadoras que realizaram os estudos são das instituições CEPEA/ESALQ/ USP.

Resultado dos estudos do seguro sanitário do greening.

Seguro Sanitário

Nota-se que, ao se considerar a análise apenas do ponto de vista da despesa do governo com a política do seguro fitossanitário, os benefícios superam os custos, ou seja, para cada real investido pelo governo estadual no seguro, na forma de subvenção ao prêmio, o retorno variou de R$ 33,27 a R$ 50,43, considerados os 20 anos de projeção.

No longo prazo, no entanto, quando se consideram as perdas em produtividade e as perdas de árvores, o resultado positivo e de magnitude significativa.

Ainda, considerando-se o benefício medido apenas no segmento citrícola produtivo, no acumulado dos 20 anos, a proposta de renovação leva a um benefício total de R$ 8,8 bilhões. Ou seja, ao se adotar a política do seguro sanitário, potencialmente deixa-se de perder R$ 8,8 bilhões, quantificados em termos de valor de produção.

Seguro Sanitário

Resultado do estudo feito pela CEPEA/ESALQ/USP

DescriçãoCom seguro - cenário ex post

(ano 2010)Com seguro - ex post

(20 anos)Com Seguro - ex ante

(20 anos)

Com Seguro - ex ante (20 anos) com erradicação pela

seguradora

Benefício (R$) 1,8 5.708 8.843 8.843Custo (R$) 9,1 1.441 2.138 2.093

Relação B/C 0,20 4,07 4,19 4,22

Benefício (R$) 1,8 5.708 8.843 8.843Custo (R$) 14,5 171 175 211

Relação B/C 0,13 33,27 50,43 41,83

Tabela 2. Análise benefício-custo do seguro sanitário para o ano-safra 2010-2011(cenário ex post) e para proposta de renovação do seguro sanitário para 2011-2012 (cenário ex ante) para o GREENING (valores em milhões de reais).

Levando em conta custos do governo + custos para o produtor

Levando em conta apenas os custos para o governo

Nota: cenário em que se utilizaram os custos de produção operacionais totais da Conab (Tabela 3)

Resultado do estudo seguro sanitário do cancro cítrico.

Seguro Sanitário

Dadas as pressuposições adotadas no cenário com seguro, em que 54% dos pomares com doença fazem erradicação e controle para cancro, observa-se que os benefícios totais potenciais chegam a cerca de R$ 17,5 bilhões, divididos em R$ 9,35 bilhões em produção adicional em caixas de laranja e R$ 8,15 bilhões em custos fitossanitários que deixaram de ser incluídos em virtude do controle da doença.

Já do ponto de vista do benefício-custo da política do seguro para o governo, nota-se que para cada R$ 1,00 investido no seguro fitossanitário para o cancro cítrico, o retorno (aqui entendido como os ganhos em produção subtraídos do aumento dos custos privados) variou de R$ 32,77 a R$ 40,58 (Tabela 3).

Seguro Sanitário

Resultado do estudo feito pela CEPEA/ESALQ/USP

DescriçãoSeguro - ano 2010 - ex post

(ano 1)Com seguro - ex post

(20 anos)Com Seguro - ex ante

(20 anos)Com Seguro - ex ante (20 anos)

com erradicação

Benefício (R$) 0,7 17.499 18.104 18.104Custo (R$) 13 264 346 323

Relação B/C 0,05 66,25 52,23 55,99

Benefício (R$) 0,7 9.350 9.303 9.303Custo (R$) 19 230 235 283

Relação B/C 0,04 40,58 39,50 32,77

Tabela 3. ABC do seguro sanitário para a safra 2010-2011 (ex post) e para a proposta de renovação do seguro sanitário para 2011-2012 (ex ante) para o CANCRO CITRICO (valores em milhões de reais).

Considerando-se custos para o produtor

Considerando - se custos para o governo

Este estudo foi publicado na revista Politica Agrícola do Ministério da Agricultura - MAPA

Seguro Sanitário

Ricardo Amadeu SassiProposta Seguros

e-mail: ricardo@propostaseguros.com.br

Av. Brig. Faria Lima, 1993 - 8º Andar - CEP 01452-001São Paulo - SP - Fone: (11) 3816-6688

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