Visão Geral das Ações de Visão Geral das Ações de Desenvolvimento Tecnológico e Desenvolvimento Tecnológico e

Inovação no BrasilInovação no Brasil

Montevideo/Uruguai, 6-7 de março de 2007

Seminário-Taller da ALADI com Entidades Vinculadas ao Seminário-Taller da ALADI com Entidades Vinculadas ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico dos Processos Desenvolvimento Científico e Tecnológico dos Processos

Produtivos dos Países MembrosProdutivos dos Países Membros

C&T NA POLÍTICA C&T NA POLÍTICA ECONÔMICAECONÔMICA

C&T NA POLÍTICA C&T NA POLÍTICA ECONÔMICAECONÔMICA

INOVAÇÃOTECNOLÓGICA

GOVERNOEMPRESAS

(cadeias produtivas)

C&T NA POLÍTICA C&T NA POLÍTICA ECONÔMICAECONÔMICAC&T NA POLÍTICA C&T NA POLÍTICA ECONÔMICAECONÔMICA

Ciência , Tecnologia e Inovação Ciência , Tecnologia e Inovação constituem constituem parte integrante da parte integrante da agenda econômicaagenda econômica

Necessidade de agregar valor aos bens e Necessidade de agregar valor aos bens e serviços produzidos no Paísserviços produzidos no País

Inovação como resultado de uma política Inovação como resultado de uma política de valorização do conhecimento de valorização do conhecimento

gerado gerado no Paísno País

Tendências: Maior Investimento Total em Tendências: Maior Investimento Total em P&D com Mais Investimento EmpresarialP&D com Mais Investimento Empresarial

Autor: C.H.Brito Cruz, 8/7/2003

Linhas de Ações Horizontais:Linhas de Ações Horizontais: - Inovação e Desenvolvimento Tecnológico;- Inovação e Desenvolvimento Tecnológico;

- Inserção Externa;- Inserção Externa;

- Modernização Industrial;- Modernização Industrial;

- Capacidade e Escala Produtiva / Ambiente Institucional.- Capacidade e Escala Produtiva / Ambiente Institucional.

Linhas de Ações Verticais:Linhas de Ações Verticais: - Fármacos e Medicamentos;- Fármacos e Medicamentos;

- Semicondutores e Software;- Semicondutores e Software;

- Bens de Capital;- Bens de Capital;

- Portadores de Futuro: biotecnologia, nanotecnologia, - Portadores de Futuro: biotecnologia, nanotecnologia, energia alternativa/biomassa.energia alternativa/biomassa.

Política Industrial, Tecnológica Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE e de Comércio Exterior - PITCE

Planejamento Estratégico do Planejamento Estratégico do MCTMCT

Planejamento Estratégico do Planejamento Estratégico do MCTMCT

• Eixo I :Eixo I : Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior- Opções Estratégicas e Atividades Portadoras de Futuro

• Eixo II:Eixo II: Objetivos Estratégicos Nacionais- Programas Espacial e de Energia Nuclear, Grandes Regiões Nacionais e Cooperação Internacional

• Eixo IIIEixo III:: Inclusão Social- CVT, Difusão e Popularização da Ciência, Inclusão Digital e Tecnologias Apropriadas/

Tecnologias Sociais

• Eixo EstruturanteEixo Estruturante:: Expansão, Consolidação e Integração do Sistema Nacional de C,T & I

Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de

20052005

• A Lei de Inovação apresenta um conjunto de medidas de incentivos à inovação científica e tecnológica, com um esforço concentrado na pesquisa, desenvolvimento e inovação que contribuam para aumentar a competitividade das empresas nos mercados interno e externo e o melhor aproveitamento do capital intelectual do País.

Lei de InovaçãoLei de Inovação

1. Alianças estratégicas para a cooperação entre as ICT e os setores empresariais;

2. Compartilhamento da Infra-estrutura e estímulo à incubação de empresas nas ICTs;

3. Facilitação para a transferência de tecnologia (uso exclusivo ou não), prestação de serviços de P, D e I no ambiente produtivo, e NITs;

4. Participação do pesquisador nos ganhos econômicos;5. Mobilidade do pesquisador;6. Fomento direto ao setor produtivo;7. Constituição de empresa estratégica inovadora;8. Encomenda tecnológica;9. Apoio à MPEs e estímulo ao inventor independente;10. Autorização para fundos mútuos de investimentos;11. Encaminhamento ao Congresso de um Projeto de Lei sobre

concessão de incentivos fiscais para a inovação (Lei nº 11.196, de nº 11.196, de 21/11/2005 e 21/11/2005 e Decreto nº 5.798, de 7/6/2006)Decreto nº 5.798, de 7/6/2006)

Lei de InovaçãoLei de Inovação

Instrumentos e Mecanismos Instrumentos e Mecanismos Governamentais de Apoio à C,T&IGovernamentais de Apoio à C,T&I

• recursos não reembolsáveis ( recursos não reembolsáveis ( Fundos Setoriais ) )

• Financiamentos Financiamentos

• Capital de RiscoCapital de Risco

• Subvenção EconômicaSubvenção Econômica

• Incentivos Fiscais Incentivos Fiscais

• Formação e Capacitação de Recursos Formação e Capacitação de Recursos Humanos Humanos

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Política Industrial, Tecnológica e de Comércio ExteriorExterior

Lei de InovaçãoLei de Inovação

Principais ProgramasPrincipais Programas

• Proinovação e Juro Zero

• Extensão Tecnológico

• PAPPE e APL

• RBT - Rede Brasil de Tecnologia

• Tecnologia Industrial Básica - TIB • INOVAR e INOVAR Semente • PNI - Incubadoras e Parques Tecnológicos• RHAE - Inovação• Programas Setoriais: energia, recursos naturais,

biotecnologia, nanotecnologia,mudanças climáticas e meio ambiente,....

Novo Contexto de CT&I no Novo Contexto de CT&I no BrasilBrasil

• Definição de prioridades nacionais, em consenso;Definição de prioridades nacionais, em consenso;

• Criação e fortalecimento de mecanismos de Criação e fortalecimento de mecanismos de prospecção, acompanhamento e avaliação;prospecção, acompanhamento e avaliação;

• Garantia de estabilidade e ampliação dos recursos Garantia de estabilidade e ampliação dos recursos públicos mediante instrumentos de apoio;públicos mediante instrumentos de apoio;

• Estruturação de ambiente privado para a Estruturação de ambiente privado para a inovação;inovação;

• Ênfase na interação universidade-empresa;Ênfase na interação universidade-empresa;

• Contribuição na melhoria das estruturas Contribuição na melhoria das estruturas produtivas e de exportação do País, orientados produtivas e de exportação do País, orientados para o desenvolvimento sustentado, com para o desenvolvimento sustentado, com impactos positivos para toda a sociedade.impactos positivos para toda a sociedade.

DesafiosDesafios• Conclusão da regulamentação e implementação;Conclusão da regulamentação e implementação;

• Ampla disseminação da legislação, programas, Ampla disseminação da legislação, programas, instrumentos e mecanismos;instrumentos e mecanismos;

• Busca de novos recursos para as atividades de Busca de novos recursos para as atividades de P,D&I das empresas;P,D&I das empresas;

• Ampliação da cooperação internacional em C,T&I, Ampliação da cooperação internacional em C,T&I, em especial no âmbito regional, visando contribuir em especial no âmbito regional, visando contribuir com o aumento da competitividade das empresas;com o aumento da competitividade das empresas;

• Estabelecimento da cultura de inovação no País, Estabelecimento da cultura de inovação no País, com melhor aproveitamento do capital intelectual, com melhor aproveitamento do capital intelectual, contribuindo para o fortalecimento do Sistema contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação. Nacional de Inovação.

Reinaldo Fernandes DannaCoordenador-Geral de Inovação TecnológicaSecretaria de Desenvolvimento Tecnológico e InovaçãoMinistério da Ciência e Tecnologia

rdanna@mct.gov.br

Consulte: www.mct.gov.br www.finep.gov.br www.cnpq.br www.portalinovacao.mct.gov.br

Muito obrigado.

Fomento e Incentivos para P&D (%)Fomento e Incentivos para P&D (%)

-5,0% 5,0% 15,0% 25,0% 35,0% 45,0% 55,0%

EspanhaPortugalAustráliaCanadá Reino Unido Coréia do SulÁustriaEstados UnidosFrançaHolanda ItáliaNoruega Nova ZelândiaSuéciaIrlandaBélgicaAlemanhaMéxicoFinlândiaDinamarcaJapão GréciaIslândiaMédia

Fomento

Incentivo Fiscal

Fonte: OECD, 2003.

PINTEC - 2003PINTEC - 2003

• Empresas com P&D: 4.941Empresas com P&D: 4.941

•Pessoas em atividades de P&D: Pessoas em atividades de P&D: 38.52338.523 pós-graduados:...... 3.121 ( 8,1 %)pós-graduados:...... 3.121 ( 8,1 %) graduados:........... 18.674 (48,5 %)graduados:........... 18.674 (48,5 %) nível médio:.......... 12.306 (31,9 %)nível médio:.......... 12.306 (31,9 %) outros:.................. 4.422 (11,5 %)outros:.................. 4.422 (11,5 %)

O QUE É PRECISO FAZER?

Política

Financiamento

Pesquisa & Serviços

$

$ $

Empresas

Governo

UniversidadesFormação de RHPesquisa básica e aplicada

InovaçãoP&D

Institutos tecnológicosInstitutos privados

Inovação:Inovação: introdução de novidade ou introdução de novidade ou aperfeiçoamentoaperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte no ambiente produtivo ou social que resulte em em novos produtos, processos ou serviçosnovos produtos, processos ou serviços

ICT:ICT: órgão ou entidade da administração pública órgão ou entidade da administração pública queque tenha por missão institucional, dentre outras, tenha por missão institucional, dentre outras,

executar atividades de pesquisa básica executar atividades de pesquisa básica ou aplicada ou aplicada de caráter científico ou de caráter científico ou tecnológicotecnológico

NIT:NIT: núcleo ou órgão constituído por uma ou mais núcleo ou órgão constituído por uma ou mais ICT ICT com a finalidade de gerir sua política com a finalidade de gerir sua política de inovaçãode inovação

Lei de InovaçãoLei de Inovação

6. Fomento direto ao setor produtivo;6. Fomento direto ao setor produtivo;

7. Constituição de empresa estratégica 7. Constituição de empresa estratégica inovadora;inovadora;

8. Encomenda tecnológica;8. Encomenda tecnológica;

9. Apoio à MPEs e estímulo ao inventor 9. Apoio à MPEs e estímulo ao inventor independente;independente;

10. Autorização para fundos mútuos de 10. Autorização para fundos mútuos de investimentos;investimentos;

11. Encaminhamento ao Congresso de um 11. Encaminhamento ao Congresso de um Projeto de Lei sobre concessão de incentivos Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais para a inovaçãofiscais para a inovação Lei nº Lei nº 11.196, de 21/11/200511.196, de 21/11/2005

Decreto nº 5.798, de Decreto nº 5.798, de 7/6/20067/6/2006

Lei de InovaçãoLei de Inovação

• Subvenção econômica aplicado as despesas de custeio das atividades de PD&I das empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores mediante a aprovação de projeto pelo órgão ou entidade concedente;

• Assunção de contrapartida pela empresa beneficiária na forma estabelecida no contrato;

• Visando a descentralização e o aumento da capilaridade, a FINEP credenciará agências de fomento estaduais, regionais e locais, e instituições de crédito oficiais, para a concessão de subvenção às MPEs;

• Adoção de procedimentos simplificados para as MPEs.

Subvenção Econômica - Subvenção Econômica - RegulamentaRegulamentação

SubvençãoSubvenção – – Lei 11.196/2005Lei 11.196/2005

Estimular a absorção de pesquisadores e reduzir os encargos sobre os recursos humanos qualificados de PD&I;

Subvenção do valor da remuneração de pesquisadores, titulados como mestres ou doutores, empregados em atividades de inovação tecnológica em empresas: • 60% (nas regiões da ex-SUDENE e SUDAM) • 40% (nas demais regiões)

Incentivos FiscaisIncentivos Fiscais – – Lei 11.196/2005Lei 11.196/2005

Introduz o automatismo nos incentivos;

Aperfeiçoa o atual incentivo relativo ao IRPJ;

Mantém os demais incentivos da legislação anterior;

Consolida a legislação atual (Leis 8.661/93 e

10.637/2002) num único marco legal.

Incentivos FiscaisIncentivos Fiscais – – Lei 11.196/2005Lei 11.196/2005

Dedução de 50% do IPI na aquisição de máquinas, equipamentos e componentes

para P&D ;

Depreciação acelerada desses bens de capital;

Amortização acelerada na aquisição de bens intangíveis;

crédito de 20% do IR na fonte sobre remessas ao exterior resultantes de

contratos de transferência de tecnologia;

isenção do IR na fonte sobre remessas destinadas ao registro e manutenção de

marcas, patentes e cultivares.

Incentivos FiscaisIncentivos Fiscais – – Lei 11.196/2005Lei 11.196/2005

Dedução normal dos dispêndios de PD&I no IRPJ e na CSLL;

Adicionalmente, acima concede: + 60% para os dispêndios em PD&I; + 20% em função do acréscimo de pesquisadores; + 20% caso resultar em patentes ou cultivar

registrado.

Atende apenas as empresas que utilizam o Atende apenas as empresas que utilizam o regime de Lucro Real (regime de Lucro Real (menos de 10%menos de 10%))

RECEITAS

DESPESAS

Incentivo Fiscal da PropostaIncentivo Fiscal da PropostaRedução Total nos Impostos de 14,4 a 34%Redução Total nos Impostos de 14,4 a 34%

IRd15%

9%

LUCRO REAL

CSLL

LALUR

LUCRO LÍQUIDO

+_

_

Ad IR10%+

100 >>> Incentivo = 60 + 20 + 20 = (60 a 100)

(9 a 15)

(5,4 a 9)

(6 a 10)

(60 a 100)