Visão - mercados relvados

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Carrocel de Relva

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Oladoocultodosmercados Esta não é uma história como

as outras Os protagonistas sãoempresas veículos financeiros fundos de investimentoA ação decorre em contratosNo fundo tudo se passa emPortugal mas algumas das cenas principais acontecem noLuxemburgo e nas Ilhas Caimão E para responder à última pergunta tradicional do

jornalismo «quando »teremos de contarfactosocorreram ao longo dos últimos 14 anosAno 1999 O anfitrião é Ricardo Salgado o poderoso

e dinâmico chairman do Grupo Espírito Santo GES oimpério financeiro mais influente e tradicional do PaísOs restantes personagens são também eles ilustres FrankCarlucci ex embaixador dos EUA durante o PREC empresário do grupo Carlyle Tony Coelho ex congressista e diretor de campanha do vice Presidente Al Gore eSherman Lewis vice chairman do banco de investimentosamericano Lehman Brothers

Falta quase uma década para a ruína do Lehman Brothers que marcaria o início da crise que ainda vivemosE a empresa que os norte americanos representam e naqual investiram parte das suas fortunas a Euroamerestá também ainda longe de fechar as portas o que só viráa acontecer em 2005 Fracassos que o patrão do GES nãopode nesta altura adivinhar Por isso aceita receber osinvestidores americanos Afinal a Euroamer acaba deconcluir alguns negócios imobiliários importantes e mostra boa saúde

O século XX termina em euforia em Portugal e no cadavez mais arriscado mundo dos investimentos financeiros

A expansão imobiliária vive o seu apogeu É um negócioque transforma literalmente pó em ouro Tal como acontece nesta história

Cabe à Euroamer encontrar terrenos «com potencial»de valorização O papel do GES é financiar a compra edesnvolvimento dos projectos Mas os empreendimentosPortais de Carnide em Lisboa e da Quinta Marques Gomes em Gaia ainda hoje dão dores de cabeça aos responsáveis do GES

SUSPEITAS DE FRAUDE FISCAL

A Euroamer através da sua subsidiária Moinho do Paçovende à Espírito Santo Activos Financeiros ESAF emnome do fundo Gespatrimónio estes dois terrenosO de Gaia é alvo de três escrituras públicas e custa12 320 308 06€ sensivelmente o mesmo preço que a Euroamer paga por ele no mesmo dia 26 de fevereiro de 1999Facto curioso a Euroamer apenas foi proprietária dos

imóveis durante escassos minutos No dia 14 de outubrode 1999 a ESAF estabelece um protocolo comum off shorechamado Aynor cuja ligação à Euroamer se desconheciaentão para o desenvolvimento de um processo de urbanização A repartição dos lucros é incomum 70 vão para o

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off shore e os restantes 30 para a ESAF que é a donaMas há mais Luís Monteiro que assina as escrituras pela

ESAF neste negócio passa a trabalhar para a EuroamerApesar dos contratos assinados as obras não podem

avançar porque os planos municipais de ordenamentoPDM Plano de Pormenor Canidelo Afurada programaPolis estão em processo de revisão ou aprovação o queimpede o licenciamento das obrasCom os terrenos parados o dinheiro continua a circular

É o que demonstra uma consulta ao processo 2859 04 3 tdlsb no Departamento Central de Investigação e Ação Penalem Lisboa onde tramitam os casos complexos de criminalidade económica O fundo off shore da Euroamer Aynordeve 2 milhões à ESAFque esta não se esforça porcobrar A ESAF paga «porconta de mais valias»7 715 382 36€ ao AynorE já tinha gasto 26 2 milhões com a compra egastos posteriores e nemsinais de mais valias

Todos estes dados

constam de um minucio

so relatório da CMVMinstruído pela inspetoraSandra Lage que culminou em 14 de junho de 2006 coma condenação da ESAF ao pagamento de 1 25 milhões deeuros de multa O supervisor considerou que aquela empresa do GES «violou deveres de diligência e profissionalismo colocando em causa a transparência e credibilidadedo mercado» A CMVM enviou para o Ministério Público«indícios de crimes de fraude fiscal qualificada»A Inspecção Geral de Finanças no dia 19 de janeiro de

2004 já concluíra o mesmo A ESAF «encontra se enredada numa teia de interesses que são formalmente alheiosaos do fundo que gere» mostra uma «conduta muito censurável» e pode ter cometido «crimes de fraude fiscal»Além da multa que pagou à CMVM a ESAF foi obriga

da a injetar 9 milhões de euros no fundo Gespatrimóniocorrespondentes aos pagamentos e dívidas por cobrarque ficaram provados no processo de contraordenaçãoOs impostos foram regularizados Não houve nenhumacondenação judicial Mas o caso não morre aqui

AGARRA ME SE PUDERESDepois da condenação pela CMVM a ESAFdecide criar um novo fundo imobiliário

Chama se Fundimof e nasce no dia 27 denovembro de 2006 Fonte do Grupo Espírito Santo afirma que esta mudança resultade uma nova estratégia mudar os investimentos imobiliários expectantes semaprovação para fundos fechados «Foitomada a decisão de prosseguir uma estratégia de venda de todos os imóveis comaquelas características e focar a carteira do

fundo em imóveis acabados e com capacidade de gerarrendimentos constantes

Um ano depois numa sexta feira que antecede as miniférias de Natal no dia 21 de dezembro de 2007 o Fundimofmuda de nome para Imogestão O capital quintuplicade 5 milhões para 25 milhõesApenas seis dias depois no dia 27 a Imogestão faz a

sua primeira e até agora única grande aquisição por65 5 milhões de euros compra ao fundo Gespatrimónioos dois terrenos que este havia comprado à Euroamer em1999 Conta para tal com um empréstimo de 45 5 milhõesdo BES por seis anos termina em 2013Aparentemente a ESAF lucra com o negócio Adqui

riu em 1999 os doisterrenos por cerca de21 milhões de euros

12 3 milhões o de Gaia8 7 milhões o de Carnide e foi forçada pelaCMVM a pagar 10 milhões de euros por irregularidades A vendados terrenos rende 34 5milhões de euros

Mas quem é o dono daImogestão Até ao dia

21 de dezembro de 2007 é a própria ESAF No momentoda compra dos terrenos é na mesma a ESAF mas apenascom 20 já que surge uma nova entidade dona de 80 docapital o Strategic Real Estate Fund das Ilhas CaimãoDurante o ano de 2008 a Imogestão contrata os servi

ços da Eurogestion Partners uma empresa gestora definanciamentos suíça cujo presidente do Conselho deAdministração Alexandre Cadosch é um antigo quadrodo Grupo Espírito Santo É esta empresa que tal comoexplica um relatório interno de 2008 decide «colocarentre o Strategic Real Estate Fund e o fundo Imogestãoum veículo especial no Luxemburgo» com o propósitode «aproveitar o estatuto luxemburguês e beneficiar deisenções fiscais participation exemptions »Nestaalturao Luxemburgo ainda integra a lista oficial de «paraísosfiscais» de que saiu em novembro de 2011

«Para manter uma porta aberta a uma possível vendadas unidades de participação da Imogestão» continuao relatório é feita uma «estruturação de capital» da empresa luxemburguesa por forma a «transferir os lucros da

companhia para o fundo mãe nas Caimãocom uma taxação mínima i e aproximadamente 1 5»Resumindo em 2008 a Imogestão mu

dou outra vez de titulares Mas aparentemente só no papel Com 80 aparece agora o «veículo especial» Prime PropertiesInvestments com sede no Luxemburgo queé como vimos detido pelo fundo StrategicReal Estate das Caimão Os 20 da Imogestão que estavam em nome da ESAF tran

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sitam para o Fundo de Pensões do BES Esta é a estruturaacionista que se mantém até hoje

A ONGOING ENTRA EM CENAMas é preciso que alguma coisa mude para que tudo fiquecomo está como afirmava Tancredi ao seu tio o Príncipede Salina em O Leopardo de Tomasi di LampedusaAmudança decorreu assim Entre os dias 3 de novembro e

15 de dezembro de 2008 João Borralho pelo BESVida e JoãoZorro pela ESAF entregam à Ongoing International comsede no número 11 da Rue Aldringen no Luxemburgo 150 milhões de euros Este dinheiro de duas empresas do grupo GES passa aconstituir o sub fundo deprivate equity classe EFundo E doravante detido a 100 por aquelas duas empresas do universo BES Ou seja aESAF e o BESVida são os acionistas únicos

Quem gere o Fundo E é outro veículoluxemburguês a Ongoing International

Partners com sede no número 23 daAvenue Monterey cidade do Luxemburgo É esta sociedade gestora que decidecomo investir o dinheiro Que acaba aplicado em dois terrenos à espera de licenciamento para construção QuaisO leitorjá terá adivinhadoUm dia depois de receber a última tranche pela ESAF e

pelo BES Vida no dia 16 de dezembro de 2008 o Fundo Ecompra por 40 milhões de euros o Strategic Real EstateFund No contrato a que aVISÃO teve acesso o «vendedor»não é identificado figurando apenas como um cliente da

filial suíça de Private Banking da instituiçãofinanceira francesa Société Général

Nesse contrato aparece ainda identificadoum segundo off shore o Solaris Venture Capital Fund das Ilhas Caimão que pode ser o misterioso cliente da SG Private Banking Noutrodocumento o Solaris Venture Capital surgecomo titular indireto de 32 1 da Espírito Santo Saúde SGPS SA uma empresa do GES

Fundo de pensões da PT é acionista do Benfica Stars FundFoi a história do verão de 2009 A PT

entregou 75 milhões de euros à OngoingAdministradores bateram com a portaHenrique Granadeiro disse se «encornado» Especulou se serviria o dinheiropara financiar a compra da TVI pelogrupo de Nuno Vasconcellos Não foibem assim

Constituído por 55 milhões de euros em29 de junho de 2009 exclusivamentepor verbas da PT Prestações o Fundo Fda Ongoing International Partners GIOcomprou logo na sua criação 25 das«unidades de participação» do fundo de

jogadores do Benfica A Benfica SAD édona de apenas 15 deste fundo que égerido pela ESAFA PT Prestações é um sistema de apoioà saúde para os reformados da empresaequiparado a um fundo de pensões comos mesmos benefícios fiscais

Em 2009 o administrador responsável pela Previsão que gere os fundossociais na PT era Fernando SoaresCarneiro um dos administradoresindicados pelo Estado SoaresCarneiro não pediu parecersobre este investimento aoComité de Investimentos doConselho de Administração Outro administradorda PT Jorge Tomécriticou esta falta

O chairman Henrique

Granadeiro apontou lhe a porta da rua Em 22 de fevereirode 2010 Soares Carneiro sai recebendouma indemnização de 1 8 milhões deeuros A Ongoing contratou os seusserviços no BrasilQuando foi criado em 2009 o BenficaStars Fund valia 40 milhões de eurosdivididos em 8 milhões de unidades de

participação A PT Prestações atravésda Ongoing comprou 2 milhões por10 milhões de euros Hoje cada unidadede participação vale 3 6 euros E o valorlíquido do fundo é de 29 4 milhões Aparticipação da PT já só vale 7 2 milhõestendo «perdido» neste negócio2 8 milhões em apenas dois anosNão é uma surpresa O próprio BenficaStars Fund «considerando os riscos inerentes» diz procurar «um perfilde investimento agressivo

Será esse o caso da PT PrestaçõesÀ VISÃO fonte da PT afirma que a empresa «nunca deu qualquer indicação deinvestimentos» E que esta matéria «foiobjecto de esclarecimentos públicos em2009»

Entre os «ativos» do fundo estão jogadores como Cardozo e Gaitán E estiveramoutros como Coentrão Jávi Garcia eDavid Luís já vendidos Mas casos comoo de Schaffer já obrigaram ao registode «imparidades» Outros como AlanKardec Felipe Menezes e Yartey são atéver maus negócios O relatório e contasdo fundo regista mais de 12 milhões em«menos valias» Numa frase os joga

dores do fundo que valiam 32 milhõesno último relatório e contas já estão sóavaliados em 19 6 milhões

Fonte do processo garante que a rentabilidade dos outros investimentos do Fundo

F cobre as perdas registadas no BenficaStars Fund Mas a VISÃO sabe que outroinvestimento do Fundo F é uma carteirade ações superior a 2 milhões deeuros da Impresa empresa donada VISÃO e da Cofina cujos títulosse desvalorizaram desde 2009Têm contudo uma coisa emcomum com o Benfica são

investimentos na esfera deinfluência de Nuno Vas

concellos Muito mais

que dos interesses dosreformados da PT

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A Ongoing International comprou pelos mesmos40 milhões de euros 16 675 ações do Solaris Venture Capital Fund SP num contrato em que o número da contabancária do «vendedor» é o mesmo Ou seja ambos os offshores Solaris e Real Estate teriam o mesmo dono

E as transferências de dinheiro não param aquiNo dia 10 de novembro de 2008 sete dias após a entrega

pelo BES Vida da primeira tranche o Fundo E através daOngoing International empresta 100 milhões de euros àOpportunity One uma empresa luxemburguesa sediada namesmamorada da Ongoing International Pattners Assinamo contrato Paulo Cardeira Gomes e Vittorio Calvi di Bergolo Pelas duas entidades Ambos são quadros daOngoingFonte próxima da sociedade luxemburguesa garante

à VISÃO que não há nenhum conflito de interesses umavez que a Opportunity

One era uma empresaveículo detida a 100pelo fundo Mas nãoadianta qual o objetode mais esta «empresa veículo»

No dia 4 de fevereiro de 2010 novo empréstimo a OngoingInternational empresta à Ongoing StrategyInvestments SGPS40 milhões de euros doFundo E Desta vez Vittorio Calvi assina pelo Fundo ePaulo Gomes pela Ongoing «A ESAF não tem conhecimento» adianta àVISÃO fonte do GES

MUDAM SE OS NOMES MUDAM SE AS VONTADESPara complicar ainda mais a própria Ongoing International que é o veículo financeiro luxemburguês SICAVsociedade de investimento de capital variável a partirdo qual nasceu o Fundo E ao lado de outros três fundossemelhantes tambémmudade nome Em 2012 a OngoingInternational passa a chamar se Global Investment Opportunitties GIO Os seus gestores são os mesmos e

os fundos também Hoje o nome Ongoing está a sair decena É a holding familiar a Rocha dos Santos que assumealgumas das participações financeiras como a GIOAVISÃO encontrou se com responsáveis dos dois gru

pos GES e Ongoing e recolheu explicações «informais»relativas a este complexo negócio vantagens económicase alteração das políticas de investimento Fonte do processo explica que a Ongoing decidiu investir naqueles terrenos após uma aturada pesquisa de mercado e tendo emconta a valorização futura dos dois empreendimentosOficialmente a resposta é que não há nada de estra

nho neste «carrossel» financeiro «A Global Investments

Opportunities SICAV é uma entidade legalmente independente e supervisionada pelo regulador luxemburguêse auditada por uma das maiores e mais reputadas empresas internacionais de auditoria Nunca teve qualquer reserva às suas contas

Emjaneiro de 2013 não há uma única casa vendida nosdois empreendimentos imobiliáriosEm Lisboa os terrenos de Carnide estão cheios de er

vas daninhas «Não há registo de pedido de licenciamento» responde nos o gabinete do vereador do urbanismoManuel Salgado Para aquela área do projeto Portais deCarnide está apenas previsto o estudo de uma obra municipal o Parque Empresarial e Tecnológico da PontinhaCarnide Um projeto muito diferente dos 49 554 metrosquadrados de «área comercial edifícios de habitação eescritórios» previstos pelos promotoresEmGaia o final é mais feliz apesar de tudo «O pedido de

licenciamento de operação de loteamento foi objeto de deferimento em 16 de julho de 2012 por despacho da Sra Ve

readora Eng Mercês Ferreira tendo sido admitidaa comunicação prévia deobras de urbanização em20 de dezembro de 2012»refere a autarquia emresposta à VISÃO Mas oprojeto aprovado em Gaiaé muito menor que o inicialmente previsto «Umacapacidade construtiva total de 76 583 m2 acima dosolo» segundo a autarquiadistante dos 150mil metros

quadrados do projeto da ESAF «O número de fogos previstos segundo a proposta do referido plano de pormenor de 1167 foi drasticamente reduzido para cerca de 300»Por esta razão a Deloitte expressa «reserva» na última

auditoria à ImogestãoO GES procura afastar se desta história A Euroamer

desapareceu A Ongoing já não é o exemplo fulgurante deoutrora Pelo caminho centenas de milhões de euros circularam entre Portugal o Luxemburgo e as Caimão entre «veículos financeiros» e fundos de pensões comissõese multas E que se veja nada foi criado por tanto dinheirodisponível

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A chamadade RelvasNo último Conselho de Ministros CMdo Governo PSD CDS liderado por PedroSantana Lopes no dia 2 de fevereirode 2005 uma outra urbanização doGES o empreendimento Portucale emBenavente levantou suspeitas públicasO caso dá que falar até hoje Mas daagenda do CM constava também a suspensão do PDM de Gaia que permitiriao andamento dos trabalhos da QuintaMarques Gomes Há uma conexão entreo caso Portucale e este de que aquifalamos ambos foram motivo para conversas ao telemóvel entre Abel Pinheiro

do CDS e Miguel Relvas secretário geraldo PSD

Relvas afirmou em tribunal durante o

julgamento do caso Portucale em quecompareceu como testemunha queteve uma «participação direta» na tenta

tiva de fazer passar a suspensão do PDMde Gaia que viabilizaria o andamentodo projeto da Quinta Marques GomesUm dos juizes citado pelo JN tentouperceber por que razão o secretário geral do PSD à época se dedicava a tentarsuspender o PDM de Gaia quando o

Governo já estava de saída «Secretáriogeral do PSD não é um cargo de EstadoTêm que ser os aparelhos partidários atratar destes assuntos As pessoas queestão no Governo parece que não têmcompetência para isto e têm que serpessoas como o secretário geral do PSDe como o dr Abel Pinheiro a fazê lo

questionou o magistrado Fernando Pinano dia 19 de maio de 2011 Não há registoda resposta do atual ministro adjunto

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