VIVER MELHORPolítica do Envelhecimento

Ativo (PEA)

 RIO GRANDE DO SUL: O ESTADO AMIGO DO IDOSO

 

Histórico

• O Programa representa a iniciativa e o compromisso da governadora Yeda Crusius com a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população idosa gaúcha.

• “Viver Melhor” é um projeto inter-setorial de atenção integral ao idoso, sistematizado pela Escola de Saúde Pública-RS.

• POLÍTICA TRANSVERSAL• PROGRAMA ESTRUTURANTE

Conceitos

• Envelhecimento ativo é o processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas (WHO, 2005)

• Conceito mais abrangente que envelhecimento saudável

•  Envelhecimento ativo é um processo de transformação do envelhecer em uma experiência positiva

Objetivos

Assegurar os direitos sociais, saúde e qualidade de vida à população idosa gaúcha visando a promover sua autonomia, integração e participação na sociedade.

Justificativa• Rio Grande do Sul – maior expectativa

de vida do país (74,5 anos)• 10% população idosa (mais de

1.000.000 pessoas)• Principais causas de mortalidade:

doenças cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias (evitáveis), acidentes

• InternaçõesQUEDAS - 60% do total

• Desigualdades no acesso a serviços

Linhas de ação

1.O Estado Amigo do Idoso

2. Promoção dos direitos sociais

3. Educação Permanente

4. Atenção Integral: saúde, qualidade de vida e serviços

5. Desenvolvimento Educativo e sócio-cultural

6. Descentralização Político-administrativa e gestão

7. Estudos e pesquisas sobre envelhecimento

8. Observatório do Idoso

1. Estado Amigo do Idoso

Proposta “Cidades Amigas do Idoso” - Organização Mundial da Saúde (2005) A proposta constitui uma ferramenta de auto-avaliação para que uma cidade possa se avaliar e anotar os progressos alcançados

33 cidades amigas do idoso Rio de Janeiro a única cidade do Brasil.

Estado do Rio Grande do Sul - passará a adotar as premissas de Estado Amigo do Idoso.

1.O que fazer para o Estado ser Amigo do Idoso?

- garantir que as edificações e os espaços ao ar livre sejam agradáveis, limpos e seguros; - garantir o transporte público acessível economicamente, confiável, freqüente e seguro, com disponibilidade para transportar pessoas com necessidades especiais;- habitação acessível e adequada;- participação do idoso em eventos sociais;- respeito e inclusão social através de atividades em educação, lazer e trabalho;- participação civil e emprego;- informação, comunicação e serviços de saúde comunitários. 

1. Estado Amigo do Idoso: resultados

Tornar o Rio Grande do Sul um Estado Amigo do Idoso significa proporcionar o envelhecimento ativo desta faixa etária, otimizando saúde, participação, segurança e qualidade de vida à população como um todo.

Trabalhar com os idosos significa repercussões em toda a sociedade.

2. Promoção dos direitos sociais e atenção integral

Inclusão social e ações de cidadania e o cuidado integral ao idoso gaúcho.

Paradigma da integralidade - identificar situações de vulnerabilidade social e propor ações de inclusão.

Empoderamento para operar transformações individuais e coletivas e efetivar mudança social.

2. Promoção dos direitos sociais e atenção integral - ações

• Realizar Fóruns de Discussão sobre o envelhecimento

• Divulgar os temas do envelhecimento nos meios de comunicação

• Implantar Casas de Acolhimento e Centros de Convivência

• Estimular a criação de Associações Regionais representativas dos Grupos de Convivência e/ou Clubes de Terceira Idade.

• Identificar idosos em situação de vulnerabilidade nas populações indígenas e negras e em situações de rua, institucionalizados, ILP.

• Oportunizar oportunidades de emprego e geração de renda

2. Promoção dos direitos sociais e atenção integral: resultados

• Divulgar a Política de Envelhecimento Ativo, através de Fóruns de Discussão e dos meios de comunicação, obtendo a pactuação inicial de todos os municípios sede das CRS, ampliando a adesão dos municípios gaúchos para atingir 80% da população idosa ao final do 3º ano de governo.

• Promover a inclusão de grupos idosos vulneráveis por meio de ações intersetoriais que promovam o acesso equânime aos serviços, equipamentos sociais e à PEA.

3. Educação permanente

• Construir e implementar uma agenda de educação permanente para a PEA.

• Capacitar os gestores, profissionais, trabalhadores e cuidadores

• Sensibilizar a sociedade civil organizada para ações cuidadoras com o idoso.

3. Educação permanente - ações

• Criação de um Programa Permanente de Capacitação e Atualização

• Estimular inclusão do tema envelhecimento nos cursos de formação e qualificação ofertados pelos agentes públicos.

• Criar Curso de Especialização em Gerontologia e Geriatria na ESP/SES para a qualificação dos profissionais do SUS.

• Implantar um programa permanente de preparo de cuidadores domiciliares

3. Educação permanente - resultados

Este processo capacitará agentes sociais, atores e operadores em todo o Estado comprometidos com as realidades locais, atuando como multiplicadores e qualificando a Atenção Integral ao Idoso.

4. Atenção integral ao idoso: saúde qualidade de vida, serviços

Viabilização da rede de atenção integral ao idoso, respeitando os princípios de universalidade e equidade. Garantir o acesso aos serviços, o encaminhamento pautado na hierarquização dos serviços, na complexidade crescente e a resolubilidade da atenção.

Compreende Educação; Assistência Social; Saúde; Justiça; Recreação, Turismo e Esporte.

4. Atenção integral ao idoso: objetivos

• Incrementar as ações de promoção e prevenção da saúde do idoso dentro do SUS

• Qualificar e ampliar os serviços de Atendimento ao Idoso.

• Criar Centros de Referência ao Idoso.

• Garantir o atendimento integral ao idoso, em tempo adequado e com resolubilidade.

4. Atenção integral ao idoso: ações•  Implantar Centros Macrorregionais de Referência em Geriatria e Gerontologia • Implantar Serviço de Internação Domiciliar junto aos hospitais públicos • Estabelecer protocolos para avaliação global do idoso, atenção aos agravos

prevalentes e realização de exames complementares• Incentivar o uso da Caderneta do Idoso• Organizar a vacinação de idosos contra pneumonia e melhorar a cobertura de

outras vacinas• Implantar o projeto Olhar RS para consulta e confecção de óculos• Desenvolver estratégias de combate à violência• Melhorar a Atenção Domiciliar • Garantir acesso ao programa de órteses e próteses e aos cuidados em saúde

bucal e auditiva• Assegurar prevenção e atenção às QUEDAS• Definir protocolos para uso de medicamentos para a PEA

4. Atenção integral ao idoso: resultados

• Proporcionar atenção integral ao idoso no RS.

• Assegurar a atenção a situações específicas, principalmente as doenças de maior freqüência, doenças respiratórias, quedas e as violências.

• Cuidar o idoso nas dimensões física, psicológica, social, cultural, lúdica e espiritual.

5. Desenvolvimento Educativo-Sócio-Cultural

Oportunizar as estratégias para a inclusão sócio-cultural do idososValorização do idoso como “guardião da memória coletiva”

Troca intergeracional e a valorização do velho na sociedade.

5. Desenvolvimento Educativo-Sócio-Cultural - objetivos

• Fomentar ações e estratégias inovadoras entre os órgãos públicos e sociedade civil organizada para inclusão sócio-cultural do idoso.

• Estimular o resgate e a pluralidade cultural das diferentes raças/etnias.

• Valorizar o idoso como guardião do conhecimento e sabedoria dos diferentes grupos e culturas estimulando a troca intergeracional.

5. Desenvolvimento Educativo-Sócio-Cultural - objetivos

• Acesso do idoso a cursos de educação de adultos• Inclusão digital de idosos• Programas turísticos, culturais e artísticos para idosos• Escola Aberta e Abrindo Espaços /Ministério da Educação• Participação dos e para idosos nas rádios comunitárias.• Atividade física para idosos em praças, academias, clubes, centros

de convivência.• Grupos de espiritualidade em parceria com as igrejas, em um

enfoque ecumênico e de promoção da paz.

5. Desenvolvimento Educativo-Sócio-Cultural - resultados

Estas atividades abrirão espaço para ações de caráter esportivo, artístico, religioso, cultural para promover a inclusão sócio-cultural dos idosos no RS.

6. Gestão Político-Administrativa

Este eixo ajudará a viabilizar a PEA por meio dos mecanismos de gestão que implicam acompanhamento, monitoramento e avaliação, buscando meios de redirecionamento dos objetivos e premiação das experiências inovadoras e bem sucedidas.

6. Gestão Político-Administrativa - objetivos

• Implantar e implementar mecanismos de gestão da Política do Envelhecimento Ativo.

• Fomentar a política do idoso e sua articulação entre os diferentes órgãos e níveis de gestão de forma descentralizada e participativa.

6. Gestão Político-Administrativa - ações

• Fortalecimento do Fórum Intergovernamental Permanente da Política do Idoso, garantindo a intersetorialidade na elaboração e execução dos projetos e ações governamentais de atenção ao idoso.

• Promoção com os Conselhos do Idoso das Conferências Municipais e Estaduais do Idoso.

• Eleger índices de monitoramento nos eixos desta política• Realizar premiações das experiências inovadoras e bem

sucedidas

6. Gestão Político-Administrativa - resultados

Estas ações irão garantir a implementação da PAE de forma descentralizada e participativa, a realização das Conferências e a premiação dos municípios que apresentarem experiências bem sucedidas no campo temático.

7. Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento

Elaborar a agenda de pesquisa para o idoso no RS.

Ações

Realização de estudos e pesquisas objetivando a identificação do perfil dos idosos no RS.

Execução de estudos e pesquisas que impactem na realidade do idoso gaúcho.

Identificar grupos de estudos e pesquisas que trabalham com a temática do idoso/envelhecimento.

7. Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento

7. Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento: resultados

Organizar uma agenda de pesquisa que possibilite a identificação do perfil do idoso no Estado, a avaliação de políticas públicas como a PEA, o espaço para pesquisas operacionais que tragam conhecimento útil aos serviços de atenção à população.

Eixo 8: Observatório do Idoso

O recurso Observatório é uma ferramenta eficaz para o ordenamento de indicadores básicos para subsidiar Políticas Públicas, já que permite o monitoramento de diversos fenômenos, trazendo uma perspectiva da realidade social. A relevância da informação para a gestão, para o controle e para a organização da Atenção Integral às populações pode ser identificada na citação de competências de planejamento e vigilância na Constituição Brasileira de 1988.

Eixo 8: Observatório do Idoso – objetivos e ações

• Acompanhar o desenvolvimento/impacto das ações e estratégias da PEA entre os municípios.

• Identificar as ações inovadoras e de sucesso.

• Definir indicadores de monitoramento e avaliação de ações intersetoriais.

• Realizar o acompanhamento e o monitoramento da PEA.

• Construir uma página eletrônica de divulgação.

• Identificar e propor medidas de correção de distorções.

Eixo 8: Observatório do Idoso - resultados

A incorporação da tecnologia “Observatório do Idoso” é recurso potente e eficaz para a avaliação e o monitoramento de informação. O Observatório agilizará o processo de gestão da informação para a PEA no RS. A página da PEA na Internet, gerenciada pelo Observatório, dará visibilidade e validação à política.

PEA - recursos e órgãos participantes

• Dotação orçamentária específica para cada órgão de governo, podendo significar a contratação de profissionais, aquisição de equipamentos e insumos, construção de unidades, realização de pesquisas, concursos, eventos

• A PEA é uma política intersetorial e nela participarão órgãos públicos das áreas: – Saúde, Educação, Habitação, Segurança

Pública, Justiça, Assistência Social, Recreação e Esporte.

– Sociedade civil organizada, Universidades, meios de comunicação social, movimentos dos usuários.

DESTAQUES

• Eixo 1 – (todo o eixo!) ESTADO AMIGO DO IDOSO

• Eixo 2 - Inclusão dos idosos em situação de vulnerabilidade racial, econômica, geográfica e social (casas de conveniência, ações de fomento da cultura negra e indígena)

• Eixo 3 - Agenda de educação permanente (capacitações:PSF, Saúde, Justiça, Educação, CUIDADORES)

DESTAQUES

• Eixo 4 – Atenção integral ao Idoso (0800, caderneta do Idoso, vacinação, projeto OLHAR, Programa prevenção às Quedas e à violência)

• Eixo 5 – Idoso guardião da memória coletiva (Atividades físicas, artísticas, culturais, rádios comunitárias, grupos de convivência, CTGs)

• Eixo 6 – Premiação dos municípios amigos do Idoso• Eixo 7 – Agenda de Pesquisa (Pesquisas diagnósticas e de

intervenção social)• Eixo 8 – OBSERVATÓRIO DO IDOSO