Votorantim já conquistou duas - Prefeitura de Votorantim · para cursos gratuitos de Violão,...

Votorantim, 11 DE JULHO de 2014

ANO 17 Nº 836

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria da Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses, dá início na segunda-feira ao cadas-tro dos interessados em fazer a castração gratuita de cães e gatos. Neste primeiro momento do programa, o atendimento é destinado à região da Vila Amorim e do Votocel e as próximas localidades atendi-das serão divulgadas a cada etapa de inscrição. As cirurgias gratuitas também serão iniciadas na próxima semana na própria sede do CCZ, na Avenida Santo Antônio, por dois veterinários do setor.

Podem ser castrados cães e gatos, machos ou fêmeas, com idade entre um e seis anos. O período de cadastro e agendamento deve ser feito de segunda a sexta-feira até 31 de julho, das 8h às 16h, na sede da Zoonoses. Os interessados devem comparecer levando cópia do comprovante de residência no nome do proprietário do animal, acom-panhado de certidão de nascimento ou de casamento da pessoa que vai efetuar o cadastro (caso não seja o titular do comprovante de ende-reço) e de cópia de um documento com foto (identidade ou habilitação). Durante o cadastro, já será feito o agendamento da cirurgia.

A escolha dos bairros Vila Amorim e Votocel para dar início ao pro-grama municipal de castração foi feita com base em critérios técnicos, como a maior demanda pela vacinação antirrábica naquela região no ano passado, o que é um indicativo da população de animais, além das características da região.

A Secretaria da Saúde informa que já é comprovado ser neces-sário realizar ações delimitadas para que a castração de animais al-cance o retorno esperado: Quando o atendimento é feito por regiões fi ca possível realizar o melhor controle e acompanhamento dos casos. Sabe-se, também, que os resultados do controle da população animal são mais efi cazes.

A sede da Zoonoses fi ca na Avenida Santo Antônio, ao lado do Ce-mitério Municipal. O telefone para outras informações é o 3243-3807.

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promove a segunda audiência pública do Plano Mu-nicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na próxima terça-feira, dia 15. Os interessados em acompanhar a apresen-tação da segunda etapa do plano devem comparecer ao Auditó-rio Municipal “Francisco Beranger”, às 14h.

Programa de castração de cães e gatos inicia inscrições na segunda-feiraPrimeira etapa atenderá região da Vila Amorim e Votocel. O agendamento para interessados residentes nesta área segue até o fi nal de julho. As cirurgias também começam na próxima semana.

Plano de Resíduos Sólidos tem audiência pública

Abertas novas turmas para cursos gratuitos de Violão, Canto Coral e Dança Contemporânea realizados pela Secretaria da Cultura. Os interes-sados têm até o fi nal de julho para fazer inscrição no Aquário Cultura. Cada curso tem dez vagas e terá aulas uma vez por semana com início previs-to para o mês de agosto.

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Auxiliares de serviços infantis participam do 2º Encontro de Formação promovido pela Secretaria da Educação. Durante dois dias de atividades e divididas em grupos, 220 auxiliares tiveram pales-tras e ofi cinas temáticas complementares sobre atividades do cotidiano das creches como a contação de histórias por exemplo.

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Nova sinalização e mudanças no sentido de direção são implantadas em algumas vias do Jardim Cristal na região do bairro Itapeva. Durante a próxima semana, a Secretaria de Mobilidade Urbana e Guarda Patrimo-nial (Semu) informa que a Guarda Civil Municipal vai orientar os motoristas acerca das modifi cações para dar mais segurança a motoristas e pedestres.

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Votorantim já conquistou duas medalhas nos Jogos Regionais

O município de Votorantim conquistou duas medalhas de pra-ta nos 58º Jogos Regionais que neste ano estão sendo disputados em Sorocaba. Os resultados foram obtidos no Futsal Feminino e na categoria de duplas do Tênis de Mesa. Há chances de aumentar o quadro de medalhas em outras modalidades na competição que termina neste sábado, dia 12.

Confi ra os resultados na página 2.

O aproveitamento do time feminino de Futsal rendeu a medalha de prata na última terça-feira.

2 Município de Votorantim 11 DE JULHO de 2014

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELANDRÉ REISMTB. 31017

TEXTOS E FOTOSAI/SECOM

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327 CENTRO - VOTORANTIM - (15) 3353.8572

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARES

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

VISITE NOSSO SITE:www.votorantim.sp.gov.br

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DE VOTORANTIM

GOVERNO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPALERINALDO ALVES DA SILVA

VICE-PREFEITOSILVANO DONIZETTI MENDES

SECRETARIAS

GOVERNO (SEG)Marcos Batista Trinca

ADMINSTRAÇÃO (SEA)João Silva Moura Neto

COMUNICAÇÃO (SECOM) Claudemir Robson Buturi (Clau Buturi)

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)Ana Chriguer Rodrigues

CULTURA, TURISMO E LAZER (SECTUR)Marcelo Lindolfo Domingues

EDUCAÇÃO (SEED)Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso

DESPORTO (SEDESP) João Carlos Taborda dos Santos

FINANÇAS (SEF)Célio Salvetti

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SPD)Antônio Carlos Ribeiro Abibe

MEIO AMBIENTE (SEMA)Carlos Alberto Leite

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)Fábio Lugari Costa

OBRAS E URBANISMO (SOURB)Marco Antonio Gonçalves Pontes

SAÚDE (SESA)Izilda Maris Chiozzoto de Moraes

MOBILIDADE URBANA E GUARDA PATRIMONIAL (SEMU)Milton Moreira

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)Silvano Donizetti Mendes (Interino)

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)Cláudio de França

FUND. DA SEGURIDADE SOCIAL (FSS)Wilson Menna

A equipe do programa Agita Votorantim recebeu elogios ao se apresentar na Reunião do Colegiado do Agita São Paulo na última se-mana. O encontro foi realizado na cidade de São Paulo e tinha representantes de mais de quarenta localidades, entre municípios de vá-rias partes do Estado e até de outros estados, como uma equipe de Manaus (AM).

Os integrantes do Agita Votorantim apre-sentaram o trabalho desenvolvido em parceria pelas Secretarias de Saúde (Sesa) e de Des-porto (Sedesp) e receberam palavras incen-tivadoras inclusive da coordenação geral do Agita São Paulo. O programa propõe a prática regular de atividade física para a promoção da qualidade de vida com aulas de ginástica e ca-minhada e está em funcionamento há quatro

Agita Votorantim é elogiado no colegiado estadual

meses em diferentes regiões da cidade. As aulas nos núcleos esportivos são mi-

nistradas por professores de Educação Física. Neste mês de julho estão sendo ampliadas duas unidades que passam a realizar ativida-des físicas gratuitamente. O projeto já funciona junto às Unidades Básicas de Saúde dos Bair-ros Vila Nova, Jardim Novo Mundo, Rio Acima e Jardim Clarice e a partir do dia 22 de julho os moradores do Green Valley e Jardim Tatiana também poderão caminhar e fazer ginástica e, assim, obterem resultados positivos à saúde.

Para mais informações basta procurar uma das unidades participantes do programa ou entrar em contato com as Secretarias de Saúde e Secretaria de Desporto pelos telefo-nes: 3243-2619 ou 3353-8682.

As equipes do Grêmio São João e do Ca-choeira decidem o título do Campeonato Var-zeano de Futebol neste último domingo (13). A segunda partida da etapa fi nal do torneio será às 9h45 no Estádio Municipal “Domenico Paolo Mettidieri”, localizado na Avenida Vere-

Varzeano 2014

Grêmio São João e Cachoeiradecidem o título no domingo

ador Newton Vieira Soares, no Centro.A primeira partida da fi nal aconteceu no

domingo passado, dia 9 e terminou com um empate de 1x1. A competição é realizada pela Prefeitura de Votorantim por meio da Secretaria de Desporto (Sedesp).

A terceira rodada do Campeonato Master de Futebol 2014 registrou 11 gols em três jogos. As partidas aconteceram no último sábado, dia 5 de julho. A competição é realizada pela Pre-feitura de Votorantim por meio da Secretaria de Desporto (Sedesp).

Os resultados foram: Vila Garcia 0x3 A. R. E. M; Cruzeiro 3x2 Jardim Clarice; São Gabriel 3X0 Bela Cachoeira/ Votocel.

Os próximos jogos acontecem amanhã, dia 12, às 15h30. No Estádio, Jardim Clarice x São Gabriel; Campo do Flamengo, Monte Ale-gre x Vila Garcia; Cermag, A.R.E.M x Cruzeiro.

O município de Votorantim conquistou duas medalhas de prata nos 58º Jogos Re-gionais que neste ano estão sendo disputa-dos em Sorocaba. Os resultados foram ob-tidos no Futsal Feminino e na categoria de duplas do Tênis de Mesa. Votorantim tam-bém tem chances de aumentar o seu qua-dro de medalhas no Tênis de Mesa Mascu-lino e no Futebol Masculino. A competição iniciou no dia 02 e termina neste sábado (12) com a participação de 275 atletas voto-rantinenses em 16 modalidades diferentes.

A equipe do Futsal Feminino fez uma bela campanha e no início desta semana venceu Iperó por 2x0 na segunda-feira (07), no Ginásio do Éden. No entanto, não con-seguiu conquistar o título, perdendo por 5x0 para Taquarivaí na fi nal.

A dupla do Tênis de Mesa, formada pelos atletas Carlos Ferreira e Osmar Pires conquistou a medalha de prata vencendo Itapetininga por 3x1, Jundiaí por 3x0 e Boi-tuva na semifi nal por 3x2, mas perdeu para Sorocaba por 3x1.

O Tênis de mesa masculino, que tem a chance de conquistar outra medalha, ven-ceu Itupeva por 3x0 no dia 7 e no dia 9 ven-ceu São Roque por 3x2.

O Futebol Masculino que tem a chance de conquistar medalhas vem de dois empa-tes um para Itapetininga no dia 7 por 1x1 e para Jundiaí também por 1x1 no dia 9.

As modalidades que representam Voto-rantim são: Atletismo masculino e feminino, Biribol masculino, Bocha, Ciclismo, Damas, Futebol de Campo, Futsal masculino, Fut-sal feminino, Handebol masculino e femini-no, Judô masculino e feminino, Malha mas-culino, Natação, Tênis masculino, Tênis de Mesa, Voleibol masculino e feminino.

A terceira rodada do campeonato Varze-ano da 2ª Divisão registrou 31 gols no último domingo, dia 6 de julho. A competição é rea-lizada pela Prefeitura de Votorantim por meio da Secretaria de Desporto (Sedesp).

Os resultados foram: Nova Votorantim 1x1 Ângelo Vial; Santos Dumont 2x0 Estrelas da V. Amorim; Academia Atlhética 1x 5 Jar-dim Paulista; Fluminense 2x3 Santa Mônica; Novo Mundo 2x2 Santo Antônio; Tatiana 2x4 São Conrado; Itaporanga 2x2 CDHU/Criciú-ma; América 2x0 Celtic Vila Nova.

Rodada do Varzeano da 2ª Divisão tem 31 gols

A 4ª rodada será neste dia 13 de julho, com início às 9h45 e as seguintes partidas: na Vila Nova jogam Celtic Vila Nova x Tatiana; Santo Antônio, Santo Antônio x Itaporanga; Cermag, São Conrado x Novo Mundo; Jardim Clarice, CDHU/Criciúma x América.

Os jogos da tarde começam às 15h30: no Ângelo Vial, Ângelo Vial x Fluminense; Cermag, Jardim Paulista x Nova Votorantim; Flamengo, Estrelas da Vila Amorim x Acade-mia Atlhética; Bela Montanha, Santa Mônica x Santos Dumont.

Terceira rodada do Master tem 11 gols

Votorantim já conquistou duas medalhas nos Jogos Regionais

A dupla Carlos Ferreira e Osmar Pires ganhou prata no Tênis de Mesa.

Times empatam na primeira partida em 1 a 1.

3Município de Votorantim11 DE JULHO de 2014

LEI ORDINÁRIA N.º 2409, DE 04 DE JULHO DE 2014.Altera a redação da Lei nº 81, de 19 de janeiro de 1967.A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA E EU, ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, SANCIONO E PROMULGO A SEGUIN-TE LEI:Art. 1.º A Lei n° 81, de 19 de janeiro de 1967, passa a vigorar com as seguintes alterações:I – o art. 1° passa a vigorar com a seguinte redação, acresci-do de um parágrafo único:“Art. 1.° (...)I – que comprovem 1 (um) ano de personalidade jurídica e inscrição municipal;II – que seus respectivos presidentes apresentem declaração de efetivo funcionamento;III – que seus respectivos presidentes apresentem declara-ção de que os membros de sua diretoria não são remune-rados;IV – que apresentem cópia das atas de sua fundação, de eleição e posse da atual diretoria e de aprovação do seu estatuto;V – que apresentem cópia do seu estatuto registrado em cartório.Parágrafo único. As assinaturas dos presidentes, nas decla-rações constantes dos incisos II e III, deverão ter reconheci-mento de fi rma em cartório.”II – o art. 6° passa a ter a seguinte redação:“Art. 6.° As sociedades, associações benefi centes ou religio-sas e fundações declaradas de utilidade pública fi cam obriga-

das a apresentar anualmente à Prefeitura Municipal, até o mês de março de cada ano, os seguintes documentos, anualmente renováveis:I – relatório das atividades feitas;II – balancete contendo o valor especifi cado das verbas rece-bidas e dos gastos comprovadamente feitos;III – as declarações mencionadas nos incisos II e III do artigo 1° desta Lei, na forma que dispõe.”Art. 2.° As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei cor-rerão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento.Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 04 de julho de 2.014 – L ANO DE EMANCIPAÇÃO.

ERINALDO ALVES DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.

JOÃO SILVA MOURA NETOSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

E R R A T A Na página 03 do Jornal “Município de Votorantim”, edição nº 835, de 04 de julho de 2014,

ONDE SE LÊ :“LEI ORDINÁRIA N.º 2409, DE 02 DE JULHO DE 2014.”

LEIA-SE :“LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 02 DE JULHO DE 2014 .”

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEIS ORDINÁRIAS

DECRETOSD E C R E T O N.º 4 7 6 3

Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Munici-pais da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona e dá outras providências.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E, CONSIDERANDO que o jogo da Seleção Brasileira de Fute-bol nas semifi nais da Copa do Mundo ocorrerá às 17h00 do dia 08 de julho de 2014,D E C R E T A :Art. 1.º O expediente nas repartições públicas municipais, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim - AGERV, Fundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim – COHAP, encerrará às 16h00 no dia 08 de julho de 2014. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços abaixo relacionados, bem como seus respectivos servidores, a saber:I – os serviços que funcionam em regime de plantão;II – os serviços de vigilância, cemitério, coleta de lixo, limpeza pública, além de outros que não possam sofrer interrupção.Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamen-to. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 07 de julho de 2014 – L ANO DA EMANCIPAÇÃO.


Publicado no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.


D E C R E T O N.º 4 7 6 4 Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências.ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA

LEI MUNICIPAL N° 2381, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto na Prefeitura Municipal de Votorantim, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.300,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos reais), nas seguintes verbas do orçamento vigente:Secretaria de SaúdeOutros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica02.12.01.10.301.0004-2.024.3.3.90.39 0015..R$ 176.000,00F.R. 01 – TesouroSecretaria de Cidadania e Geração de Renda Auxílio alimentação02.13.01.08.244.0005-2.022.3.3.90.46 0014..R$ 9.300,00F.R. 01 – TesouroTOTAL............................................................R$ 185.300,00Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo 1º será coberto com recur-sos provenientes da anulação parcial de dotação no valor de R$ 185.300,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos reais) das seguintes verbas:Secretaria de SaúdeMaterial de Consumo02.12.01.10.301.0004-2.024.3.3.90.30 0010..R$ 176.000,00F.R. 01 – TesouroSecretaria de GovernoObras e Instalações02.02.02.04.122.0011-1.002.4.4.90.51 0016..R$ 9.300,00F.R. 01 – TesouroTOTAL............................................................R$ 185.300,00Art. 3.º O Crédito Adicional Suplementar objeto deste Decreto passa a compor o Plano Plurianual vigente aos exercícios de 2014 a 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2014.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na da data da sua pu-blicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 07 de julho de 2014 – L ANO DA EMANCIPAÇÃO.


Publicado no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-tura Municipal de Votorantim, na data supra.


PORTARIASP O R T A R I A N.º 1 5 4 0 2

ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS,R E S O L V E :Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a partir de 10 de julho de 2014, MARIA REGINA NUNES, RG nº 20.692.818-X, ocupante de cargo público de provimento em comissão de Coordenador de Programa - SECI, Referência III, lotada na Secretaria de Cidadania e Geração de Renda - SECI, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.





P O R T A R I A N.º 1 5 4 0 3 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VO-TORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CON-FEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I E § 2º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR EDERSON JOSÉ DE BARROS, RG nº 40.719.444-7, para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor II, Referência II, com vaga prevista na Lei nº 2383, 19 de dezembro de 2013, lotado na Secretaria de Administração – SEA, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 08 de junho de 2.014 - L ANO DE EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 5 4 0 4ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS,R E S O L V E :Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de julho de 2014, ADRIANA DOS SANTOS PUBLIO, RG nº 25.678.101-1, ocu-pante de cargo público de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional, Padrão 18-A, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.





P O R T A R I A N.º 1 5 4 0 5ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E:CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Proces-so Administrativo nº 602/13-RH, que acolheu a proposta de demissão a bem do serviço público, da Comissão Especial nomeada, com fundamento no que dispõe o Artigo 172, inciso IV da Lei Municipal nº 1090, de 28 de dezembro de 1993,R E S O L V E :Art. 1.º DEMITIR, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, BENE-DITO CARLOS CRISPIM, RG nº 14.053.090-3, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo, Padrão 02-A, lotado na Secretaria de Saúde – SESA, desta Prefeitura, na forma do artigo 172, IV da Lei Mu-nicipal nº 1090, de 28 de dezembro de 1993, por infringência ao artigo 178, II da mesma lei. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-cação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 10 de julho de 2.014 – L ANO DA EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 5 4 0 6 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 1090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1950, DE 07 DE DEZEM-BRO DE 2007, BEM COMO O QUE CONSTA DO PROCES-SO N° 632/14-RH,R E S O L V E :Art. 1.º DECLARAR ESTÁVEL AGUINALDO BUENO, RG nº 20.253.787-0, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Coveiro, Padrão 03-A, lotado na Secretaria de Ser-viços Públicos - SESP, desta Prefeitura, aprovado em estágio probatório.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2014,.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 10 de julho de 2014 - L ANO DE EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 5 4 0 7 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 1090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1950, DE 07 DE DEZEM-BRO DE 2007, BEM COMO O QUE CONSTA DO PROCES-SO N° 640/14-RH,R E S O L V E :Art. 1.º DECLARAR ESTÁVEL, TÂNIA SANTOS DE GÓES MATTOZO, RG nº 21.876.257, ocupante de cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo, Padrão 02-A, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitu-ra, aprovada em estágio probatório.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2014.





P O R T A R I A N.º 1 5 4 0 8 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 1090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1950, DE 07 DE DEZEM-BRO DE 2007, BEM COMO O QUE CONSTA DO PROCES-SO N° 629/14-RH,

R E S O L V E :Art. 1.º DECLARAR ESTÁVEL CLAUDINEI DE MELO FILHO, RG nº 23.094.039-0, ocupante de cargo público de provimen-to efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo, Padrão 02-A, lotado na Secretaria de Serviços Públicos - SESP, desta Pre-feitura, aprovado em estágio probatório.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 26 de abril de 2014.





P O R T A R I A N.º 1 5 4 0 9 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 1090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1950, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007, BEM COMO O QUE CONSTA DO PROCESSO N° 638/14-RH,R E S O L V E :Art. 1.º DECLARAR ESTÁVEL EDMAR ROBERTO DE SOU-ZA, RG nº 28.902.089-X, ocupante de cargo público de provi-mento efetivo de Escriturário, Padrão 11-A, lotado na Secreta-ria de Saúde - SESA, desta Prefeitura, aprovado em estágio probatório.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2014.





P O R T A R I A N.º 1 5 4 1 0 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 1090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1950, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007, BEM COMO O QUE CONSTA DO PROCESSO N° 608/14-RH,R E S O L V E :Art. 1.º DECLARAR ESTÁVEL CLÁUDIA MARIA SCARSO, RG nº 27.851.788-2, ocupante de cargo público de provimen-to efetivo de Motorista, Padrão 09-A, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitura, aprovada em estágio pro-batório.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 22 de março de 2014.





P O R T A R I A N.º 1 5 4 1 1 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR ELAINE FERRAZ VIEIRA, RG nº 25.373.582-8, aprovada no Concurso Público nº 001/2010, para ocupar cargo público de provimento efetivo de Escriturá-rio, Padrão 11-A, com vaga prevista na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotada na Secretaria de Educa-ção – SEED, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.





P O R T A R I A N.º 1 5 4 1 2 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SERVIDO-RES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL, R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR MARCOS SANTOS CARDOSO, RG nº 46.792.088-6, aprovado no Concurso Público nº 001/2010, para ocupar cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem Plantonista, Padrão AEP-A, com vaga prevista na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotado na Secretaria de Saúde – SESA, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-


ção.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 10 de

julho de 2.014 – L ANO DE EMANCIPAÇÃO.ERINALDO ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPALPublicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefei-

tura Municipal de Votorantim, na data supra.JOÃO SILVA MOURA NETO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A N.º 1 5 4 1 3 ERINALDO ALVES DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 82, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O ARTIGO 9º, I DO ESTATUTO DOS SER-VIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O ARTIGO 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

R E S O L V E :Art. 1.º NOMEAR MILENA LOPES FERIANI DE SANTA-NA, RG nº 8.675.476-2, aprovada no Concurso Público nº 001/2014, para ocupar cargo público de provimento efetivo de Médico Plantonista, Padrão MP-A, com vaga prevista na Lei Municipal n° 2383, de 19 de dezembro de 2013, lotada na Secretaria de Saúde – SESA, desta Prefeitura.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.





EDITAIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODEPTO. DE LICITAÇÕES E CONTRATOSEXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N°. 083/2013.Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Drena-gem e Pavimentação Asfáltica do Prolongamento da Rua Pas-choal Gerônimo Fornazari. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Obragen Engenharia e Constru-ções Ltda. Do Aditamento: Pelo presente Termo Aditivo fi ca prorrogado o prazo de vigência do Contrato supracitado por mais 90 (noventa) dias, com início em 24/02/2014 e térmi-no em 24/05/2014. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Votorantim, 21 de Fevereiro de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N°. 083/2013.Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Drena-gem e Pavimentação Asfáltica do Prolongamento da Rua Pas-choal Gerônimo Fornazari. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Obragen Engenharia e Constru-ções Ltda. Do Aditamento: Pelo presente Termo Aditivo fi ca prorrogado o prazo de vigência do Contrato supracitado por mais 90 (noventa) dias, com início em 25/05/2014 e término em 22/08/2014. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Votorantim, 23 de Maio de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº. 037/2014OBJETO: “Aquisição de medalhas e troféus para premiações de campeonatos esportivosErinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal, conforme deter-mina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão nº. 037/2014 e Adjudica o seu objeto a seguinte empresa: - SIL-MARA GONÇALVES SUAREZ TROFÉUS – ME . Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a emissão dos Pedidos de Compra e à Secretaria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 08 de Julho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2013. Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2013. Objeto: Contra-tação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos, orçamento completo e memorial descritivo para a construção de ginásio poliesportivo do bairro Vila Nova Votorantim, no Município de Votorantim/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contra-tada: Projetotal Engenharia e Consultoria Eirelli. Fundamento Legal: artigos 78, inciso I e XII e 79, inciso I, da Lei Federal 8666/93. Votorantim, 21 de Maio de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2013. Modalidade: Convite nº 013/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Ela-boração de Projetos Básicos para Reforma e Ampliação dos Prédios Destinados as Unidades de Ensino do Município de Votorantim. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Projetotal Engenharia e Consultoria Eirelli. Fun-damento Legal: artigos 78, inciso I e XII e 79, inciso I, da Lei Federal 8666/93. Votorantim, 21 de Maio de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2014.Modalidade: Pregão Presencial nº. 033/2014. Objeto: “Contra-tação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de ortopedia para atuar no ambulatório de especialidades médicas municipal”. Contratada: MRC – SER-VIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor Total: R$ 99.288,00 (Noventa e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviços. Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Tí-tulo: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.12.02.10.301.0004.2.024.3.3.90.39.043. Votorantim, 18 de Junho de 2014. Erinaldo Alves da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2013.Modalidade: Pregão Presencial nº. 098/2012.2013 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Kits de Limpeza para os bene-fi ciários do projeto de Trabalho Técnico Social do PAC 2 para Urbanização de Assentamentos Precários. Contratante: Pre-feitura Municipal de Votorantim. Contratada: Leandro Martins Vieira- Me. Prazo de Vigência: 75 (setenta e cinco) dias, com início em 18/05/2014 e término em 01/08/2014. Votorantim, 16 de Maio de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº. 071/2014OBJETO: “Aquisição de fi tas reagentes para testes de contro-le de glicemia com cessão de 1.500 (mil e quinhentos) apa-relhos glicosímetros em regime de comodato, para atender ordens judiciais e pacientes do Programa Hiperdia”.Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal, conforme deter-mina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão nº. 071/2014 e Adjudica o seu objeto a seguinte empresa: - FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elabo-ração da Ata de Registro e à Secretaria de Finanças o res-pectivo Empenho Prévio. Votorantim, 07 de Julho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N°. 084/2012.

Modalidade: Tomada de Preço nº. 011/2012. Objeto: Contra-tação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no lo-teamento Jardim Cristal – Bairro Itapeva, no município de Votorantim/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Votoran-tim. Contratada: Increte Pisos e Construções Ltda. Do Adita-mento: Fica aditada a Cláusula Quinta, item 5.2, do contrato supracitado, prorrogando-se o prazo para conclusão da obra por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, tendo início em 13/11/2013 e término em 10/07/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Votorantim, 12 de No-vembro de 2013. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº. 066/2014OBJETO: “Aquisição de material de escritório ”Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal, conforme deter-mina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão nº. 066/2014 e Adjudica o seu objeto a seguinte empresa: - DAEC COMÉRCIO E SERV. LTDA – ME, - FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA – ME, - D.G PRINT E COMÉR-CIO LTDA – ME, - KALUANA COM. DE MAT. PARA ESC. E PAPELARIA LTDA, - KIMPEL SUP. COORP. EM MAT. DE ESCRITÓRIO LTDA, - MS DE ARAUJO EIRELI – ME, - PAR-QUE DISTR DE SUP PARA ESC E INF. LTDA, - VANDERLEI COLODRÃO – ME, - GERALDA MARIA DE LIMA DOS SAN-TOS – ME, - DISTRISUPRI DISTR. E COMÉRCIO LTDA, - PATHROSELL COM. IMP.E EXP. LTDA, - PHOENIX COM. DE INF. PAP. E MOV LTDA. Outrossim, determino ao Ser-viço de Controle de Contratos e Convênios a emissão dos Pedidos de Compra e à Secretaria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 07 de Julho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 002/2013 Processo nº0498/13 PMV-INTERNO. Finalidade: Promover ações que contribuam para a inclusão social e pleno exer-cício da cidadania das pessoas com defi ciência - Prazo de Vigência: de 04 de Junho de 2014 à 03 de Junho de 2015. Convenente: Prefeitura Municipal de Votorantim Conveniada: Associação dos Defi cientes de Votorantim – ADV Viva Legal. Dotação Orçamentária: Secretaria de Cidadania e Geração de Renda Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Verba: 02.13.11.08.244.0005-2.082.3.3.90.39.24 Votorantim, 03 de Junho de 2014. Erinaldo Alves da Silva--Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CON-TRATO 190/2010.Modalidade: Pregão Presencial nº 190/2010. Do Distrato: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contra-tantes, o Contrato nº. 190/2010, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte especializado de pacientes, em viatura UTI móvel, para atendimento das necessidades de remoção de pacien-tes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento Municipal e que necessitem de transferência para serviços de saúde em hospitais de Sorocaba e região”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Associação dos Pro-fi ssionais de Resgate e Emergências Médicas - APREMED. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Votorantim, 27 de Junho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 042/2014.Modalidade: Pregão Presencial nº. 038/2014. Objeto: Con-tratação de Empresa especializada para personalização em veículos da Guarda Civil. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Flash Indústria e Comércio de Produ-tos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda. – EPP. Do Aditamento: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Terceira, item 3.3, do contrato, por mais 45 (quarenta e cinco dias) dias, com início em 04/07/2014 e término em 18/08/2014, bem como a inclusão de mais 01 (um) veículo aos serviços cons-tantes do Termo de Referência do contrato original. Valor To-tal Aditado: R$ 59.995,96 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Mobilidade Urbana e Guarda Patrimonial. Título: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju-rídica. Verba: 02.19.02.06.181.0015-2.055.3.3.90.39.00431. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º e art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Votorantim, 26 de Junho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 044/2014Modalidade: Pregão 040/2014. Objeto: “Contratação de em-presa especializada para fornecimento de cursos de Defesa Pessoal (Kung Fu), Teatro e Canto/Coral, para atender aos PROAMES da Secretaria de Cidadania e Geração de Ren-da do município de Votorantim/SP” Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Espaçod Consultoria e Assessoria Educacional, Cultural e Empresarial Ltda - Me Do aditamento: Fica acordado entre as partes o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade de horas dos cursos previstos no contrato original. Valor: Em virtude das alterações quantitativas de horas, o valor total do contrato passará de R$ 42.897.60(quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) perfazendo o acréscimo acima citado para R$ 53.622,00(cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: Secretaria de Cidadania e Geração de Renda. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.13.20.082440005.2.081.3.3.90.39.37. Votorantim, 26 de Maio de 2014.


Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2012. Modalidade: Concorrência Pública nº 005/2012. Objeto: Con-tratação de empresa especializada para prestação de servi-ços de construção da Praça dos Esportes e da Cultura, no Jd. Cristal, bairro Itapeva, no município de Votorantim/SP, no âmbito do Programa da Aceleração do Crescimento – PAC 2. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: B.V. Engenharia Ltda. Fundamento Legal: artigos 78, inciso XII e 79, inciso I, da Lei Federal 8666/93. Votorantim, 03 de Julho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 189/2010.Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/2010. Objeto: Execu-ção de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da me-renda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manuten-ção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios uti-lizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para

atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsa-bilidade do Município de Votorantim/SP. Contratante: Prefei-tura Municipal de Votorantim. Contratada: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, com início em 03/07/2014 e término em 02/01/2015. Va-lor: R$ 6.307.399,13 (seis milhões trezentos e sete mil trezentos e noventa e nove reais e treze centavos). Do-tação Orçamentária: Secretaria de Educação. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.11.07.12.361.0003-2.018.3.3.90.30.000242. Verba: 02.11.09.12.243.0003-2.021.3.3.90.30.000252. Verba: 02.11.09.12.243.0003-2.093.3.3.90.30.000264. Verba: 02.11.09.12.243.0003-2.094.3.3.90.30.000265. Verba: 02.11.09.12.243.0003-2.095.3.3.90.30.000266. Verba: 02.11.09.12.243.0003-2.096.3.3.90.30.000267. Verba: 02.11.09.12.243.0003-2.097.3.3.90.30.000268. Verba: 02.11.09.12.243.0003-2.098.3.3.90.30.000269. Verba: 02.11.09.12.243.0003-2.100.3.3.90.30.000271. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666 e alterações pos-teriores. Votorantim, 02 de julho de 2014. Erinaldo Alves da Silva - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE FINANÇASEDITAL DE PUBLICAÇÕES N°. 036/2014 –

DDFT / SEFA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA SEF-DDFT, COM FUNDAMENTO NO ART. 308, INCISO V, DO CTM, INFORMA AOS INTERESSADOS ABAIXO AR-ROLADOS O QUE SEGUE:

PROCESSO: 10867/13ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15251INTERESSADA: A. P. M. I. E C. LTDA. MEATOS: DECISÃO Nº 094/2014-SEFOFÍCIO: 127/2014-SEF/DDFT.SITUAÇÃO: FOI DETERMINADO O CANCELAMENTO DO DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, SOB CPD Nº 329266, RELATIVO AO CARNÊ DO EXERCÍCIO DE 2013. EM RE-LAÇÃO AO CARNÊ DE TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2014, DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE PARA O DEVIDO CANCELAMENTO, TENDO EM VISTA, QUE NÃO FORAM INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.

PROCESSO: 4553/13ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 20676INTERESSADA: A. M. P. ATOS: DECISÃO Nº 027/2014-SEFOFÍCIO: 126/2014-SEF/DDFT.SITUAÇÃO: MANTEVE-SE O AIIM Nº 314/2013-FT, COM A IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE NELE CONSTANTE NO VALOR DE R$ 246,27 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), A SER DEVIDAMEN-TE ATUALIZADO, NOS TERMOS DAS RAZÕES CONSTAN-TES DO PROCESSO. ABRE-SE PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERA-ÇÃO, ART.332, §5º, CTM.

PROCESSO: 647/10 (APENSOS 496/09, 669/08, 1103/09-PMV, 546/07-PMV E 4342/07)ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16841INTERESSADA: V. DO B. ATOS: DECISÃO Nº 085/2014-SEFOFÍCIO: 125/2014-SEF/DDFT.SITUAÇÃO: FORAM RECEBIDAS AS IMPUGNAÇÕES E, NO MÉRITO, RELATIVAMENTE AO AIIM Nº 530/07-FT, FOI

DADA PROCEDÊNCIA À MESMA, JÁ QUE RECONHECI-DO O INSTITUTO DA DECADÊNCIA; QUANTO À RECLA-MAÇÃO REFERENTE AO AIIM Nº 366/08-FT FOI NEGADA PROCEDÊNCIA À IMPUGNAÇÃO, MAS, DE OFÍCIO, COM BASE NO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA REVISIBILI-DADE DOS ATOS, QUE PAUTAM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FOI REDUZIDO O PERCENTUAL DA MULTA APLICADA PARA 50% INCIDENTE SOBRE O TOTAL DO TRIBUTO DEVIDO E ATUALIZADO MONETARIAMENTE. E, POR FIM, QUANTO AO AIIM Nº 368/09-FT FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL À RECLAMAÇÃO, EXCLUINDO DA BASE DE CÁLCULO OS VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS ENQUADRADOS NO SUBITEM 14.01, PORQUE NÃO SUJEITOS À RETENÇÃO E DEVIDOS NO LOCAL DO ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR, COMO TAMBÉM, DE OFÍCIO, COM FULCRO NOS PRINCÍPIOS ORA MEN-CIONADOS, FOI REDUZIDO O PERCENTUAL DA MULTA IMPOSTA NO ITEM 1 DA AUTUAÇÃO, PARA 112,5%, INCI-DENTE SOBRE O VALOR DO IMPOSTO, APÓS AS CORRE-ÇÕES DETERMINADAS E ATUALIZAÇÕES NECESSÁRIAS, EIS QUE SE ENTENDE TER OCORRIDO A REINCIDÊNCIA UMA ÚNICA VEZ. MANTIVERAM-SE OS DEMAIS VALORES CONSTITUÍDOS, UMA VEZ QUE PROVADO O INADIMPLE-MENTO DE “OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS” (NÃO ENTREGA DE DECLARAÇÕES E IRREGULARIDADES NA ESCRITU-RAÇÃO) COM CONSEQUENTE DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS PREVISTAS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. ABRE-SE PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO, APLICA-ÇÃO DA REGRA DO ART. 337, II, DA LEI 1602/01 E ALTE-RAÇÕES – CTM, COM EXCEÇÃO EM RELAÇÃO AO AIIM N° 530/2007-FT. AUTOS ENCAMINHADOS PARA REEXAME NECESSÁRIO NOS TERMOS DA LEI (ART. 335-I, CTM).

Ressalte-se que se encontra encartada no respectivo pro-cesso todas as manifestações proferidas, em suas integrali-dades, as quais estão disponíveis aos interessados na SEF – D.D.F.T, desde que abertas vistas aos mesmos.

Votorantim, 11 de Julho de 2014.SECRETARIA DE FINANÇAS

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:MITSY CÁCERES DA SILVA


EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 055/2014 - FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS /DDFT/SEF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA S.F/D.D.F.T., FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, COM FUN-DAMENTO NO ART. 308, V, CTM, INFORMA AOS SUJEITOS PASSIVOS ABAIXO ARROLADOS O QUE SEGUE:

PROCESSO: 5582/2014INTERESSADO: L. P. E D. LTDA MECNPJ: 11.143.354/0001-01ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALATO: TIAF Nº009/2014SITUAÇÃO: FICA A EMPRESA NOTIFICADA DA INSTAURA-ÇÃO DA PRESENTE AÇÃO FISCAL PARA A APURAÇÃO DE SUA REGULARIDADE FISCAL PERANTE O FISCO MUN-CIPAL REELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2014, EM ESPECIAL NO QUE TANGE O ISSQN, TENDO EM VISTA TAIS LANÇAMENTOS AINDA NÃO SE ENCONTRAREM HOMOLOGADOS.ATO: NOTIFICAÇÃOSITUAÇÃO: FICA A EMPRESA NOTIFICADA A APRESEN-TAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OS SEGUINTES DOCU-MENTOS FISCAIS: NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – SÉRIE A - DO Nº001 A 200; LIVRO FISCAL (DIGITAL) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS EXERCÍ-CIOS 2013 E 2014; TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SER-VIÇOS TOMADOS PELA EMPRESA NO PERÍODO DE 2009 A 2014, BEM COMO, EVENTUAIS CONTRATOS EXISTEN-TES OU DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA; GUIAS DE RECOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, OU GUIAS DAS, OU AINDA EVENTUAIS COMPROVANTES DE RETENÇÃO DO IMPOSTO; CARNÊ DE TAXAS DE PO-DER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO EXERCÍCIO DE 2014 DEVIDAMENTE QUITADO; COMPROVANTE DE QUI-TAÇÃO OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; PARCELAMENTOS Nº23794 E 29424, REFERENTE ÀS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA ADMI-NISTRATIVA DECORRENTES DE ALTERAÇÕES CADAS-TRAIS, DEVIDAMENTE QUITADOS. O NÃO ATENDIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO E O CONSEQUENTE EMBARÇO A AÇÃO FISCAL IMPLICARÁ NA INCIDÊNCIA DAS REGRAS DISPOSTAS NOS ARTS.153, “CAPUT” E INCISOS I, IV E V, ART.315, §§3º-F E 3º-G, ASSIM COMO, SERÃO APLICADAS AS PENALIDADES NAQUILO QUE COUBER, PREVISTAS NO ART.281 DO CTM.

RESSALTE-SE QUE O INTEIRO TEOR DAS NOTIFICA-ÇÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS ESTÁ DISPONÍVEL AO INTERESSADO NA SECRETARIA DE FI-NANÇAS – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALI-ZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

VOTORANTIM, 11 DE JULHO DE 2014.FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:KARINA ROSSINI DE FAVERI GONSALLESDIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRI-BUTÁRIA------------------------------------------------------

EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 056/2014 - FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS /DDFT/SEF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, ATRAVÉS DA S.F/D.D.F.T., FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, COM FUN-DAMENTO NO ART. 308, V, CTM, INFORMA AOS SUJEITOS PASSIVOS ABAIXO ARROLADOS O QUE SEGUE:

ATO: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº551/2013SUJEIÇÃO PASSIVAPROPRIETÁRIO: M.M.R. E. SPE LTDA.RESPONSÁVEL – ART. 149, § 2º, III E IV EM RELAÇÃO AOS SUBITENS 7.02, 7.03 E 7.17 DA LISTA DO ART. 144 E ART. 208, “CAPUT”, AMBOS DO CTMCNPJ DO PROPRIETÁRIO: 07.512.840/0001-82POSSUIDOR/TITULAR DA OBRA: D. B.CONTRIBUINTE – ART. 208, “CAPUT”, DO CTMRESPONSÁVEL – ART. 149, § 2º, III E IV EM RELAÇÃO AOS SUBITENS 7.02, 7.03 E 7.17 DA LISTA DO ART. 144, CTMCPF: 064.604.368-43POSSUIDOR/TITULAR DA OBRA: R. P. E. B.CONTRIBUINTE – ART. 208, “CAPUT”, DO CTMRESPONSÁVEL – ART. 149, § 2º, III E IV EM RELAÇÃO AOS SUBITENS 7.02, 7.03 E 7.17 DA LISTA DO ART. 144, CTMCPF: 105.954.568-39ENDEREÇO: RUA HÉLIO FERNANDES MATTOS, 21 – JAR-DIM PAULISTA – VOTORANTIM/SPENGENHEIRO: C. C.

CONTRIBUINTE – ART. 149, “CAPUT”, EM RELAÇÃO AOS SUBITENS 7.03 E 7.17 DA LISTA DO ART. 144, CTMRESPONSÁVEL – ART. 208, §2º, E ART. 149, § 2º, VIII, AM-BOS DO CTMCREA/SP: 0601547596CPF: 046.600.968-23OBS.: AS RESPONSABILIDADES CONSTITUÍDAS ATRA-VÉS DESTA NOTIFICAÇÃO SÃO SOLIDÁRIAS E EM RELA-ÇÃO A TODOS OS SUJEITOS PASSIVOS ACIMA ELENCA-DOS, NOS TERMOS DO ART. 124, I, II, CTN.IMÓVEL DE INSCRIÇÃO CADASTRAL N° 123539801410000010 E 123539801310000010ASSUNTO: LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SER-VIÇOS – ISS E TAXAS DO PODER DE POLÍCIA DECOR-RENTES DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E EMISSÃO DE ALVARÁ PARA AMPLIAÇÃO DE SALÃO COMERCIAL SEM USO DEFINIDO DOS IMÓVEIS DE INSCRIÇÕES CADASTRAIS IMOBILIÁ-RIAS N.º 123539801410000010 E Nº 123539801310000010, SITUADOS À AV. PEDRO AUGUSTO RANGEL, 965 – QUA-DRA B – LOTES 09 E 10 – VOTORANTIM PARK I – VOTO-RANTIM/SP, REGISTRADOS NA MATRÍCULA 102.802 NO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO SUBMETIDO À ANÁLISE DA AD-MINISTRAÇÃO.DADOS UTILIZADOS PARA O LANÇAMENTO:LOCAL DA OBRA: AV. PEDRO AUGUSTO RANGEL, 965 – QUADRA B – LOTES 09 E 10 – VOTORANTIM PARK I – VO-TORANTIM/SPDA UNIFICAÇÃO:QUADRA B – LOTE 09: 300,00 M²QUADRA B – LOTE 10: 300,00 M²ÁREA TOTAL DO TERRENO: 600,00 M²TESTADA: 20,00 MLDA AMPLIAÇÃO:ÁREA DO TERRENO: 600,00 M²ÁREA EXISTENTE APROVADA: 160,00 M² (ÁREA APROVA-DA ATRAVÉS DO PROCESSO 2622/11)ÁREA A AMPLIAR: 240,00 M²TESTADA: 20,00 MLDA UNIFICAÇÃO:ISS DE ENGENHARIA (PROJETO): ART. 152,§11 DO CTM (RESIDENCIAL) – R$ 22,58TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LICENÇA E EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL E SIMILARES: ART. 211 – ITEM 01 - “A” DO CTM (EDIFÍCIOS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS) – R$ 144,80ALVARÁ: DECRETO Nº 4453/12 – TABEL III – ITEM 10.2 – R$ 16,40DA AMPLIAÇÃO:ISS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: ART. 152, §8, I, TABELA A DO CTM (RESIDENCIAL) – R$ 1.292,65ISS DE ENGENHARIA (PROJETO): ART. 152,§11 DO CTM (RESIDENCIAL) – R$ 162,61TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LICENÇA E EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL E SIMILARES: ART. 211 – ITEM 01 - “A” DO CTM (EDIFÍCIOS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS) – R$ 240,19ALVARÁ: DECRETO Nº 4453/12 – TABEL III – ITEM 10.2 – R$ 16,40TOTAL A RECOLHER: R$ 1.895,63 (MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTA-VOS)

ABRE-SE PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA PAGAMEN-TO E/OU PARCELAMENTO DA IMPORTÂNCIA EXIGIDA OU, AINDA, APRESENTAÇÃO DE DEFESA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (ARTS. 335 E SS, CTM). EX-PIRADO REFERIDO PRAZO SEM QUE TENHA OCORRIDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO OU ATO DO (S) SUJEITO (S) PASSIVO (S), O (S) MESMO (S) SERÁ (ÃO) DECLARADO (S) REVEL (ÉIS) E O DÉBITO FISCAL ENCAMINHADO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. O NÃO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO/MULTA NA DATA ACIMA INDICADA ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DOS ACRÉS-CIMOS LEGAIS, INCIDENTE SOBRE O DÉBITO ATUALIZA-DO MONETARIAMENTE – ARTS.345 E 348, CTM.RESSALTE-SE QUE O INTEIRO TEOR DAS NOTIFICA-ÇÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS ESTÁ DISPONÍVEL AO INTERESSADO NA SECRETARIA DE FI-NANÇAS – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALI-ZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

VOTORANTIM, 11 DE JULHO DE 2014. FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO:KARINA ROSSINI DE FAVERI GONSALLESDIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRI-BUTÁRIA---------------------------------------------------

EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 095/2014 SCF/DDLC/SEFA Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Diretoria de Departamento de Lançamentos e Cadastros, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue: CERTIDÃO DE VIABILIDADEPROCESSO CONTRIBUINTE C.V SITUAÇÃO98/2014 CASSIANO FONGARO 556/2014 DEFERIDO DEFINITIVA729/2014 MARISTELA VILLADAL 552/2014 DEFERIDO DEFINITIVA2511/2014 PAULO ADRIANO TEIXEIRA 553/2014 DEFERIDO DEFINITIVA5895/2014 ROSANA PEREIRA DA MOTA FERREIRA 557/2014 DEFERIDO DEFINITIVA6006/2014 MARCELO BORBOREMA DE BRITO 558/2014 DEFERIDO DEFINITIVA6023/2014 JULIANE ROBERTA FILIPIM REQUENA ME 554/2014 DEFERIDO DEFINITIVA6024/2014 JULIANE ROBERTA FILIPIM REQUENA ME 555/2014 DEFERIDO DEFINITIVA6035/2014 CORMARIE DE JESUS SANTOS PORTELLA FERNANDES 559/2014 DEFERIDO PRECÁRIA6036/2014 CORMARIE DE JESUS SANTOS PORTELLA FERNANDES 560/2014 DEFERIDO PRECÁRIA6047/2014 PERFECTA LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA ME 561/2014 DEFERIDO DEFINITIVA

Votorantim, 11 de julho de 2014.DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E CADASTROS

SEÇÃO DE CADASTRO FISCAL

EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº. 0096/2014 SCF/DDLC/SEFA Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Diretoria de Departamento de Lançamentos e Cadastros, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue:ABERTURA/DESBLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALPROCESSO CONTRIBUINTE I.M. SITUAÇÃO5447/2014 SILMARA LEMES PINHEIRO 31960809865 22.079 DEFERIDO5587/2014 AMANDA CRISTINE TREVISAN 31211843858 22.004 DEFERIDO5664/2014 ANA MARIA DOS SANTOS ROBEIRO 03091606856 22.016 DEFERIDO5762/2014 JULIANA FILIPINI SUN - ME 22.081 RETIRAR SENHA5808/2014 CONDOMÍNIO DAS MARGARIDAS 22.069 RETIRAR SENHA5971/2014 CUNHA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA 22.076 RETIRAR SENHA6077/2014 WILSON DUARTE DE ALMEIDA - AUTÔNOMO 22.068 RETIRAR CARTÃO6085/2014 SILVESTRE E SILVESTRE LTDA - ME 22.070 RETIRAR SENHA6086/2014 RSILVA TRANSPORTES E COMERCIO - EIRELI - EPP 22.071 RETIRAR SENHA6096/2014 DANILO FREITAS RIBEIRO 44266440898 22.072 RETIRAR SENHA6111/2014 AYLTON YUTAKA NISHIOKA - AUTÔNOMO 22.073 RETIRAR CARTÃO6114/2014 CLAUDEMIR DA LUZ DA SILVA 87944057949 22.074 RETIRAR SENHA6138/2014 BENEDITA DE FATIMA COSTA ANTONIO 89118278868 22.067 DEFERIDO6156/2014 GRAZIELE AVANZI FLAUSINO - AUTÔNOMA 22.075 RETIRAR SENHA6175/2014 LEANDRO FERNANDES IBANEZ 41877564850 22.077 RETIRAR SENHA6192/2014 KELLY MARIANE DE CAMARGO 35276902801 22.078 RETIRAR SENHA6221/2014 RENATA LEÃO JÚLIO VARGEM 22302990854 22.091 RETIRAR SENHA6230/2014 DEPOLE MODAS LTDA - ME 22.080 RETIRAR SENHA6237/2014 GILDA LEITE ALEXANDRE 21400324890 22.083 RETIRAR SENHA6245/2014 DONNA FLOR BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA - ME 22.084 RETIRAR SENHA6259/2014 DUK TOYS INDÚSTRIA E COM. DE BRINQUEDOS LTDA - EPP 22.085 RETIRAR SENHA6260/2014 DUK TOYS INDÚSTRIA E COM. DE BRINQUEDOS LTDA - EPP 22.086 RETIRAR SENHA6266/2014 MÁRCIA CRISTINA VICENTE 34402674824 22.087 RETIRAR SENHA6271/2014 ALESSANDRA BERNARDINO NITSCHKE 24768890830 22.088 RETIRAR SENHA6286/2014 JOSÉ PINTO ALVES - ME 22.089 RETIRAR SENHA

ABRE-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, PARA RETIRADA DA SENHA DE ACES-SO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MU-NICIPAL , SOB PENA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES LEGAIS.



EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº 097/2014 SCF/DDLC/SEFA Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Diretoria de Departamento de Lançamentos e Cadastros, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALPROCESSO CONTRIBUINTE I.M. SITUAÇÃO1916/2013 AUTOGRAF PROJETOS LTDA EPP 19.874 DEFERIDO5888/2014 J.M.C.M. COMERCIO E INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA - ME 10.976 DEFERIDO5942/2014 C.J. COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP 21.644 DEFERIDO5974/2014 ADRIANA LIMA DE SOUZA 35482853845 20.574 DEFERIDO5996/2014 PROVOCARE EDITORA E COMUNICAÇÕES LTDA - ME 18.343 DEFERIDO6003/2014 C M C MORAES SAPATOS BRASIL ME 20.479 DEFERIDO6119/2014 TALITA DAYANE DA SILVA ROCHA 29747305828 20.683 DEFERIDO6270/2014 BRISOLA LEME & CIA LTDA - ME 16.769 DEFERIDO10236/2013 PROCRED SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE FICHAS CADASTRAIS 14.402 DEFERIDO



EDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº 098/2014 SCF/DDLC/SEFA Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Diretoria de Departamento de Lançamentos e Cadastros, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informa aos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALPROCESSO CONTRIBUINTE I.M. SITUAÇÃO4781/2014 NILTON ROBERTO LEITE DA SILVA 11.346 DEFERIDO4971/2014 MICHELE PEDROSO HERNANDES CUNHA & CIA LTDA - ME 13.549 DEFERIDO5114/2014 MARCOS ANTONIO RODRIGUES CHAVEIRO ME 20.356 DEFERIDO5276/2014 MOACYR XAVIER DE PONTES 18.710 DEFERIDO



Notas abreviativas adotadas nas publicações ofi -ciais, constantes deste Jornal, da Secretaria de Finanças: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Au-torização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscaliza-ção – MPF; Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notifi cação de Lançamento – NL; Notifi cação de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA; Inscrição Cadastral – IC; Ins-crição Municipal – IM; Unidade Fiscal do Município – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscaliza-ção de Posturas – FP; Dívida Ativa – DA; Seção de Cadastro Fiscal – SCF; Seção de Cadastro Imobiliário – SCI; Seção de ITBI e Contribuição de Melhoria – SICM; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lançamento e Ca-dastros – DDLC; Diretoria de Tributação, Receita

e Fiscalização – DTRF; Diretoria de Departamento de Fiscalização – DDF; Superintendência da Re-ceita – SR; Secretaria de Finanças – SEF; Secre-taria de Obras e Urbanismo – SOURB; Gabinete do Prefeito – GP; Constituição Federal – CF; Có-digo Tributário Nacional – CTN; Código Tributário Municipal – CTM (Lei 1602/01 e alterações); Lei de Posturas Municipais – LPM (Lei 1903/06 e al-terações); Lei da Planta Genérica – LPG (1915/06 e alterações); Lei Complementar – LC; Decreto – DEC.; Resolução – RES; Instrução Normativa – IN; Prefeitura Municipal de Votorantim – PMV; Diário Ofi cial do Município – DOM.; Poder Judiciário – PJ; Processo – PR; Crédito Tributário – CT; Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS; Impos-to sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU; Imposto sobre a transmissão de bens imó-veis – ITBI; Contribuição de melhoria – CM; Taxas do poder de polícia (taxas de licença) – TL; Taxas de serviços públicos – TS; Contribuição de ilumina-ção Pública - CIP.


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEA Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), torna público o Edital de Chamamento Público para 2ª etapa do Plano Municipal de Ge-renciamento Integrado de Resíduos Sólidos que acontecerá no dia 15/07/14 das 14h até as 17h no Auditório Municipal Francisco Beranger.Atenciosamente,

CARLOSM ALBERTO LEITESECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE SAÚDEComunicado de INDEFERIMENTO

referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. Protocolo:9701/11 VOT Data de Protocolo:14/12/2011 CEVS:355700601-463-000027-1-2 Data de Validade:16/10/2004Razão Social:NELSON CARRIEL ME CNPJ/CPF:03900858000109 Endereço:RUA PAULA NEY,,880 CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-045 UF:SP Resp. Legal:NELSON CARRIEL CPF:794.816.988-15.VOTORANTIM, sexta-feira, 13 de junho de 2014.

EDITAL N.º 053/2014 – SESAPARECERES DE ACÚMULOS DE CARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da comissão para estudos de casos de acúmulo de cargos da Secretaria de Saúde, constituída pela Portaria nº 15128, de 07 de fevereiro de 2014, torna público pelo presente Edital, resultado dos pro-cessos de acúmulo de cargos, a saber:DEFERIDO:- Médica na Prefeitura Municipal de Piedade e Médico Clínico Geral na Prefeitura Municipal de Votorantim:

NOME RGROSEMEYRE ROSA MARUM ATIQUE 13.658.164

Votorantim, 11 de julho de 2.014.ROSILEI SOARES PROENÇA

PRESIDENTE

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOSNOTIFICAÇÃO N°: 2195/2014 – SEFIS / SESPINFRATOR: S. R. AINSCRIÇÃO DO IMÓVEL: 074.435.029.900.000.300LOCAL DA INFRAÇÃO: L- 31, Q-I à Rua: Juvêncio Rodri-gues Freire, Jardim Europa, Votorantim, SP. MOTIVO DA PUBLICAÇÃO: Correspondência devolvida pelo Correio como “Não Reclamado ”. Infringindo a Lei de Posturas 1903/06, como dispõe os Artigos mencionados abaixo:Abre-se prazo de 20 (vinte) dias para fazer a limpeza da pro-priedade, mantendo – a isenta de mato, detrito, entulho, lixo ou qualquer outro material nocivo á saúde pública, conforme Art. 49 e sujeito ao Art. 57.

NOTIFICAÇÃO N°: 2298/2014 – SEFIS / SESPINFRATOR: R. D. D. M. INSCRIÇÃO DO IMÓVEL: 133.628.202.150.000.030

LOCAL DA INFRAÇÃO: Lote: 14, Quadra: C, à Rua: Alessan-dro Moraes, Bairro: Real Parque IV, Votorantim, SP. MOTIVO DA PUBLICAÇÃO: Correspondência devolvida pelo Correio como “Ausente 3x ”. Infringindo a Lei de Posturas 1903/06, como dispõe os Artigos mencionados abaixo:Abre-se prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para construir calça-da de concreto ou similar, mantendo a propriedade com passeio público pavimentado, conforme Art. 107, § 2° e sujeito ao Art. 111.Obs.: O inteiro teor da notifi cação está disponível na SESP – Secretaria de Serviços Públicos, Setor de Fiscalização de Posturas à Av. Moacir Oséias Guitti, 51 – fundos no Jardim Pa-raíso em Votorantim – SP, contatos: telefone (15) 3353-8645 ou e-mail sesp.setorfi [email protected] Cristiano Pires AmaroFiscal de PosturasSEFIS/SESP

ATOS DO PODER LEGISLATIVOPORTARIA Nº 17/14

Dispõe sobre exoneração de servidor.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 9 de julho de 2014, a Sra. Catia Cristina Mendes de Carvalho, RG nº 24.452.571-7, ocupante de cargo público de provimento efetivo de As-sistente Legislativo, Padrão 04-B (Resolução nº 04/11), desta Câmara Municipal.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-

ção.CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 8 de julho de 2014.

HEBER DE ALMEIDA MARTINSPresidente

ERIC ROMERO MARTINS DE OLIVEIRA1º Secretário

ALESSANDRO BAEZA SILVA2º Secretário

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Votorantim, na data supra.

CLÁUDIO TOLEDO DE CAMARGODiretor Geral

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Câmara Municipal de Votorantim. Contrata-da: Grifon Brasil Assessoria Ltda. Objeto: Fornecimento diário de publicações oficiais em nome da Câmara Mu-nicipal de Votorantim através de recortes eletrônicos de diários oficiais, de âmbito federal e estadual. Prazo: 12

(doze) meses. Verba: 3.3.90.39.05 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços Técnicos Profis-sionais. Valor: R$ 1.825,32 (mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Votorantim, 01 de julho de 2.014 – Heber de Almeida Martins – Presidente da Câma-ra Municipal de Votorantim.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE VOTORANTIM.


A Secretaria de Cultura informa que todos os eventos acima são abertos ao público em geral com entrada gratuita.Mais Informações: (15) 32435814 - 32431191 [email protected]: www.facebook.com/secretariadecul-turadevotorantim

Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer Agenda Cultural - Julho

► CINE BAIRROS Em Julho o Cine Bairros Votorantim apresenta a aventura de animação “Um time show de bola”. O fi lme conta a história de Amadeo, um fã de pebolim, que construiu seus próprios joga-dores e ensaiou as mais diversas jogadas.O Cine Bairros é parceria entre a Secretaria de Cultura, em-presa Votorantim Energia e Associação Cultura Votorantim, Os espectadores acompanham sessões gratuitas de cinema e também um bate papo sobre o fi lme em cartaz. O Cine Bairros Votorantim realizará até o fi nal de 2014, 40 ses-sões de cinema em oito bairros da nossa cidade.- 11/07 – Jardim Tatiana (Rua Anésio Pereira Nascimento, 123 – Escola Oscar Bento Mariano)- 17/07 – Vossoroca (Avenida Júlia Martins Domingues na Pra-ça Nossa Senhora Aparecida)- 18/07 - Vila Dominguinho (Av. Carlos Mariano da Silva na Pra-ça José Ermírio de Moraes)- 25/07 – Itapeva (Rua Antônio Nunes de Assis em frente ao PROAME)- 31/07 – Carafá (Associação Amigos de Bairro)Horário: 20h | Gratuito | Classifi cação: livre

► 12/07 – PALCO LIVREO melhor do rock da nossa região com shows ao vivo. Nes-ta edição com as bandas “Dose Letal” de Indaiatuba, “Father Karras” de Sorocaba, “Vast Lands” de Votorantim e “Amintor” de Guarulhos.Local: Aquário Cultura | Horário: das 18h às 23h | Gratuito | Classifi cação: livre

► 15/07 – TERÇA DA VIOLAShow ao vivo com o melhor da música sertaneja da nossa ci-dade e região, com apresentação da dupla Tony e Bob.Local: Aquário Cultura | Horário: das 20h às 23h | Gratuito | Classifi cação: livre

► 19/07 – SAMBADEIRA NA VILA NOVA VOTORANTIMShow ao vivo com o melhor do samba e pagode apresentado pelo grupo “Samba em Família”.Local: Vila Nova Votorantim | Horário: das 20h às 23h | Gratuito | Classifi cação: livre


► 27/07 – 1º ROCK SINFÔNICO VOTORANTIMEm comemoração ao mês do rock, a Banda Coliseu e a Or-questra Sinfônica Belchiaro apresentarão um Show ao vivo tocando os maiores clássicos da história do rock. Rock’n’Roll e a Música Clássica estarão unidos num grande espetáculo musical com mais de 30 músicos que irá reviver de forma grandiosa todas as fases e estilos do rock dos anos 60 até os dias atuais. Realização: Secretaria de Cultura de Votorantim e SESC SorocabaLocal: Praça Zeca Padeiro | Horário: 20h | Gratuito | Classifi -cação: livre


► PASSEIO HISTÓRICO CULTURAL No próximo dia 28 tem início o projeto Passeio Histórico Cul-tural de Votorantim, com realização da Votorantim Energia e apoio da Secretaria de Cultura, Secretaria da Educação e As-sociação Cultura Votorantim.O projeto pretende apresentar a história de nossa cidade de maneira lúdica e didática para os alunos do 4° e 5° anos da rede pública de ensino. Serão 75 excursões pedagógicas que percorrerão pontos históricos da nossa cidade, acompanhados por arte-educadores, os alunos aprenderão de forma lúdica, incentivados na sua formação de cidadão em uma vivência diferenciada.

► CINEFEST VOTORANTIM abre inscrições para a 9ª ediçãoConsiderado um dos maiores festivais de curtas-metragens do Estado de São Paulo e referência nacional. O Cinefest Voto-rantim terá a sua 9ª edição em novembro deste ano. O Festival terá mostra competitiva nacional, mostra competitiva regional, mostra ambiental, mostras paralelas, ofi cinas nas áreas de cinema, debates e intervenções artísticas. As inscrições para os fi lmes estarão abertas de 20 de julho a 29 de Agosto. Mais informações na Secretaria de Cultura 15-3243-1191.

O programa “Cine Bairros” desenvolvido pela Pre-feitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sectur), estará nesta sexta-feira, dia 11 de julho, no Jardim Tatiana. A ação é resultado de uma par-ceria com a Associação Cultura Votorantim e a empresa Votorantim Energia. A exibição é gratuita e terá início às 20h, na Escola Municipal “Oscar Bento Mariano”, na Rua Anésio Pereira Nascimento, nº 123.

O fi lme apresentado é a aventura de animação “Um time show de bola” que conta a história de Amadeo, um fã de pebolim, que construiu seus próprios jogadores e en-saiou as mais diversas jogadas. Um dia ele é desafi ado pelo arrogante Ezequiel e perde a partida.

Os fi lmes exibidos no “Cine Bairros” são selecionados por uma equipe multidisciplinar, e visam o enriquecimento cultural, incentivado pela sétima arte com um entreteni-mento saudável e que insira temas como o conhecimento histórico, questões de relevância mundial como a sustenta-bilidade e abre diálogo para debate da diversidade social.

Jardim Tatiana recebe o Cine Bairros hoje

A Secretaria de Cultura, Turismo e La-zer de Votorantim tem vagas abertas para cursos de Dança Contemporânea, Violão e Canto Coral. Os interessados devem fa-zer inscrição neste mês de julho no Espaço Aquário Cultura, localizado ao lado da Pra-ça de Eventos, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Cada curso possui dez vagas disponíveis e para a inscrição é ne-

Cultura tem vagas paracursos de canto, violão e dança

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sec-tur), abre temporada do programa Terça da Viola na próxima semana, no dia 15 de julho, a partir das 20h, no Espaço Aquário Cultura. Em novo dia e com novo nome, o evento valoriza

cessário apresentar CPF, RG e cópia de um comprovante de endereço.

A Secretaria mantém regularmente 11 cur-sos culturais divididos em 32 turmas nas áreas de dança, teatro, cinema, fotografi a, literatura, entre outros, em várias regiões da cidade. As turmas novas serão iniciadas em agosto. O curso de Dança Contemporânea terá aulas às segundas-feiras, no Parque do Matão, das 14h

às 17h, com faixa etária a partir de 14 anos. A turma do curso de Violão é no Espaço Jovem do Vossoroca, com aulas às sextas-feiras, das 15h às 17h, a partir dos 10 anos. Já o curso de Canto Coral é destinado a maiores de 16 anos e terá aulas ministradas no Auditório Municipal “Francisco Beranger”, das 19h às 21h.

Outras informações podem ser obtidas no Aquário Cultura pelo telefone: 15-3353-8669.

Terça da Viola inicia temporada na próxima semana a música sertaneja raiz e oferece música ao vivo e área para dançar aos admiradores do ritmo.

A dupla Tony e Boby comanda as noites e geralmente recebe convidados a cada semana dando oportunidade para os artistas regionais. A Terça da Viola ocorre no Espaço Aquário

Cultura, ao lado da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, e é aberta ao público. Confor-me a Sectur o projeto, iniciado no ano pas-sado, objetiva valorizar o universo sertanejo através de artistas da cidade, região e até mesmo de reconhecimento nacional.

Desafi os e coragem fazem parte da história de Um time show de bola.

O curso de Dança Contemporânea terá aulas no Parque do Matão às segundas-feiras, das 14h às 17h.


A Secretaria da Educação de Votorantim (Seed) realizou no início da semana o 2° En-contro de Formação para Auxiliares de Servi-ços Infantis. O evento durou dois dias totali-zando 220 auxiliares participantes, palestras e ofi cinas complementares sobre atividades do cotidiano das creches e temas para livre esco-lha das auxiliares.

No período da manhã, após abertura pela titular da Secretaria da Educação, as presentes acompanharam a palestra sobre “O Cuidar na creche”, com Gilsemara Vasques Rodrigues Al-menara, supervisora de ensino e membro da Co-missão de Avaliação da Educação Infantil da Se-cretaria da Educação de Sorocaba. O conteúdo ministrado foi baseado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e seus princípios éticos, estéticos e políticos, com foco no cuidado.

Com recursos audiovisuais, a palestra trabalhou as questões e as relações técnicas e humanas no cotidiano das creches, estimu-

Educação tem 2° Encontro de Formação para Auxiliares de Serviços Infantis

lando uma sensibilização sobre a amplitude da atuação do auxiliar de serviços infantis no processo de aprendizagem, na formação e no desenvolvimento do indivíduo. Conforme a pa-lestrante, o cuidar tem um aspecto amplo que envolve o olhar, agir, brincar, respeitar, limpar, proteger, conhecer a família e a história das crianças, entre outros aspectos.

No período da tarde, nos dois dias, as au-xiliares tiveram à disposição quatro ofi cinas complementares com os temas “A importância de brincar no berçário II”, “A Saúde na creche” - ministrado por equipe da Secretaria da Saú-de, “A Arte de contar histórias” - em parceria com a Secretaria da Cultura e equipe do pro-grama Conto & Cia, e Entendendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. Além das auxiliares da rede municipal, o encontro foi destinado às auxiliares da creche conveniada mantida pela Associação Votorantinense de Amparo ao Menor (Avam).

A feira noturna de Votorantim, mais conhecida como “Feira da Lua”, voltará ao normal na próxima terça, 15 de julho, das 17h às 22h. A feira estava suspensa des-de o início de junho devido à realização da Festa Junina de Votorantim, na Praça de Eventos Lecy de Campos, cuja estrutura alterou o trânsito e ocupou parte da Rua Acácio Miller, onde a feira é montada. Já a feira de sábado retornará à normalidade amanhã, dia 12 de julho, com o horário de costume, das 6h às 14h, na mesma região.

A Feira da Lua, que volta à rotina na próxima semana, oferece aos visitantes barracas de frutas, verduras, legumes,

Feira da Lua volta a funcionar na terça

A Prefeitura de Votorantim, através da Se-cretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Patrimonial (Semu), está implantando nova si-nalização e promovendo mudanças no sentido de direção em algumas vias do Jardim Cristal na região do bairro Itapeva.

A avenida Anália Pereira passa a ter mão única para quem entra no bairro e, o sentido contrário é pela via recém-construída. A Rua Antônio Antunes de Assis agora é mão única

ovos, laticínios, pães, roupas e utilidades domésticas. Como é tradicional nas feiras livres, também há barracas de pastel (com diversos sabores), churrasquinho, churros, tapioca e caldo de cana. O total é de 32 barracas, todas elas de feirantes da cidade de Votorantim e que também atuam em ou-tras feiras livres realizadas na cidade, devi-damente cadastrados na Prefeitura.

Além dos produtos frescos e da prati-cidade de poder fazer as compras durante a noite, vantagem para quem trabalha du-rante o dia, a temperatura é mais agradá-vel e a Feira da Lua é uma opção de pas-seio para as famílias.

A Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Patrimonial de Votorantim já nor-malizou o trânsito no entorno da Praça de Eventos “Lecy de Campos” onde foi realiza-da a 99ª Festa Junina da cidade, encerrada no dia 29 de junho. A faixa de rolagem da direita da avenida 31 de Março, em frente à praça foi liberada ao tráfego essa semana após a desmontagem de barracas, brinque-

Trânsito volta ao normal noentorno da Praça de Eventos

dos e demais estruturas de apoio ao evento. A avenida São João voltou a ter duas

faixas de direção, depois de ter tido sentido único em direção à praça, no trecho entre as ruas Paschoal Buscariol e Acácio Miller. O acesso da 31 de Março para a Acácio Miller também foi liberado e a rotatória nas proximidades do Sesi está com o trânsito normalizado.

Vias têm novo sentido de direção na região do Itapeva

para quem vai acessar a Anália Pereira. Ou-tra que sofreu intervenção foi a rua Pedro de Souza Camargo onde é realizada a feira livre, às terças-feiras. A feira foi recuada em uma quadra.

A Semu implantou sinalizações horizon-tal e vertical e, durante a semana que vem a Guarda Civil Municipal vai orientar os moto-ristas acerca das modifi cações para dar mais segurança a motoristas e pedestres.

O encontro teve palestra e ofi cinas para 220 auxiliares das creches.

Motoristas devem estar atentos às mudanças e à nova sinalização.

A feira noturna conta com 32 barracas e funciona das 17h às 22h

Votorantim já conquistou duas - Prefeitura de Votorantim · para cursos gratuitos de Violão,...

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