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PORTARIA SGPT/DDP Nº 1227/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS respondendo interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E TRANSPARÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Inciso II, do Art. 1º, do Decreto 8.803/2017, alterado pelo Decreto 8.951/2017, que delega ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Transparência as atribuições dos Incisos VIII, X e XLIV do Art. 72, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990; CONSIDERANDO que o Art. 54 “d”, da Lei Complementar 009/2012 de 02 de Abril de 2012, estabelece que o cargo público ficara vago em decorrência da aposentadoria; RESOLVE: EXONERAR POR APOSENTADORIA Art.1º MARLI FERREIRA WANDSCHEER, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico, desta Prefeitura Municipal, em decorrência de Aposentadoria por Tempo de Contribuição junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 06 de setembro de 2019. Registre-se, publique-se e comunique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, Em 05 de setembro de 2019. ALENCAR BARBIERI Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Transparência Portaria SGPT/DDP 1131/2019
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PORTARIA SGPT/DDP Nº 1227/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS respondendo interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E TRANSPARÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Inciso II, do Art. 1º, do Decreto 8.803/2017, alterado pelo Decreto 8.951/2017, que delega ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Transparência as atribuições dos Incisos VIII, X e XLIV do Art. 72, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990;
CONSIDERANDO que o Art. 54 “d”, da Lei Complementar 009/2012 de 02 de Abril de 2012, estabelece que o cargo público ficara vago em decorrência da aposentadoria;
RESOLVE:
EXONERAR POR APOSENTADORIAArt.1º MARLI FERREIRA WANDSCHEER, ocupante do cargo de
Coordenador Pedagógico, desta Prefeitura Municipal, em decorrência de Aposentadoria por Tempo de Contribuição junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 06 de setembro de 2019.
Registre-se, publique-se e comunique-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE,Em 05 de setembro de 2019.
ALENCAR BARBIERI Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Transparência Portaria SGPT/DDP 1131/2019
Esta Portaria foi publicadana presente data.
Daniela Aparecida MenegatTécnico Administrativo
