Disponibilidade de Água para o Setor Produtivo

A situação atual do abastecimento de água

em bacias industrializadas

FIESP, 14 de abril de 2010

M Aparecida VargasSecretária

LOCALIZALOCALIZA ÇÇÃOÃO

Bacias HidrográficasBrasileiras

Conjugadas ao rio São Mateus

Bacia do Rio Bacia do Rio

ParaParaííba do Sulba do Sul

Doce

Litoral FluminenseRibeira do Iguape/Litoral Paulista

Região Hidrográfica Costeira do Sudeste

A BACIA HIDROGRA BACIA HIDROGR ÁÁFICA DO FICA DO RIO PARARIO PARA ÍÍBA DO SULBA DO SUL

CaracterCaracter íísticas da bacia:sticas da bacia:

Área: 55.500 km2SP: 13.900 km2; (25%) RJ: 20.900 km2; (37,7%) MG: 20.700 km2; (37,3%)

Municípios: 184SP: 39; RJ: 57; MG: 88

População: # 5 milhões + 9 milhões (RMRJ)SP: 23.3%; RJ: 43.5% + 100%; MG: 33.26%

Apesar de representar somente 0.7% do território brasileiro e 6% da Região Sudeste , a bacia compreende uma área das mais industrializadas do país, responsável por cerca de 10% do PIB brasileiro e abastece cerca de 14 milhões de pessoas.Somando-se os principais usos a bacia é responsável por 52% da demanda da região sudeste

***Conflito Existente – Transposição de Águas

• Criado em 22/03/1996 - Decreto Federal n°1842

MISSÃO DO CEIVAPPromover a gestão integrada dos recursos hídricos d a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, articulando as políticas

públicas e setoriais correlatas, e integrando o pla nejamento e as ações das instâncias do Sistema de Gerenciamento da Bacia.

CEIVAP

CEIVAP CEIVAP -- ComposiComposi ççãoão

40%

5%15%

15%

25% Usuários

União

Estado

Município

Sociedade Civil

60 Membros60 Membros03 da União09 dos Estados (RJ, MG, SP)09 dos Municípios24 Usuários (RJ, MG, SP)15 das Org. Civis (RJ, MG, SP)

A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

CEIVAP - Desafios

� Dupla dominialidade – União e Estados (SP, RJ, MG):

� Diferentes ritmos de implementação dos instrumentos de gestão nos 3 estados;

� Diferentes níveis de capacitação e de atuação dos Ó rgãos Gestores;

� Diversidade de normas, procedimentos e critérios no s 3 estados;

� Multiplicidade de organismos atuantes na bacia;

� A principal atividade econômica é industrial, e a ma ior demanda hídrica (excetuando a transposição) é a irrigação na agricul tura.

� Problemas ambientais críticos: o lançamento de cerc a de 1 bilhão de litros de esgotos domésticos por dia; escassez de f lorestas; erosão e inundação.

A OUTORGA NO PARAA OUTORGA NO PARA ÍÍBA DO SULBA DO SUL

O processo de regularização de usos de recursos híd ricos da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul teve início em 2 002, apoiado pelo

cadastramento declaratório de usos de recursos hídr icos, outorga de direito de uso de recursos hídricos e cobrança pelo uso da água.

A bacia do rio Paraíba do Sul foi pioneira no siste ma de cadastramento declaratório. A fase de cadastramento estendeu-se pelo

período entre setembro e dezembro de 2002, e a base de dados consolidada a partir desse levantamento propiciou o início da cobrançapelo uso da água na bacia, em março de 2003. O cada stro de usos assim formado foi sistematizado pelo chamado Sistema de G estão Integrada de

Recursos Hídricos – GESTIN.

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A OUTORGA NO PARAA OUTORGA NO PARA ÍÍBA DO SULBA DO SUL

O período de regularização de usos da bacia se este ndeu até março de 2006.

O Sistema GESTIN, durante o período de funcionament o, recebeu cerca de 4800 declarações compreendendo o período de setembr o de 2002 atéagosto de 2006

Com o desenvolvimento do Sistema CNARH, iniciou-se, em 2006, um processo de migração das declarações realizadas ant eriormente no Sistema GESTIN para o CNARH, com prioridade as decl arações de empreendimentos de maior porte ou aquelas em proces so de cobrança pelo uso da água.

Atualmente, encontram-se no Sistema CNARH declaraçõ es de aproximadamente 1.700 usuários de recursos hídricos da bacia, oriundos da migração do Sistema GESTIN e de novos registros de usuários da bacia que se cadastraram diretamente no Sistema CNARH.

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CCÁÁLCULO DAS DEMANDAS HLCULO DAS DEMANDAS H ÍÍDRICAS e DRICAS e REREÚÚSOSO

Quanto às captações de água, foram analisados 920 c adastros, que representam uma vazão total de 191,25 m3/s. Desses usos, 595 estão em cursos d’água de domínio estadual e os outros 325 s ob domínio da União. Entre esses últimos, 55 são captações com vazões má ximas inferiores a 1 L/s, consideradas usos insignificantes.

Quanto à disponibilidade hídrica da bacia, tomamos p or base a vazão média da foz que fica em torno de 310 m3/s.

A prática de reúso na indústria está associada aos g randes usuários de água.

Conforme dados do IPEA, em uma pesquisa realizada, apenas 14% das indústrias reutilizam água, e a maioria dos que ado tam esta prática possuem sistema próprio de captação de água (25%).

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CCÁÁLCULO DAS DEMANDAS HLCULO DAS DEMANDAS H ÍÍDRICAS e DRICAS e REREÚÚSOSO

Analisando-se os estabelecimento que adotam prática s de reuso, observa-se que o custo de reutilização da água correspo nde a

aproximadamente um terço do custo de uso da água cap tada. Esta diferença significativa sugere que estes estabelecime ntos tenham incentivos econômicos para substituir a captação de á gua por um

maior volume de reutilização.

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CCÁÁLCULO DAS DEMANDAS HLCULO DAS DEMANDAS H ÍÍDRICAS e DRICAS e REREÚÚSOSO

Analisando-se os estabelecimento que adotam prática s de reúso, observa-se que o custo de reutilização da água correspo nde a aproximadamente um terço do custo de uso da água cap tada.

Esta diferença significativa sugere que estes estabel ecimentos tenham incentivos econômicos para substituir a capta ção de água

por um maior volume de reutilização do que entre aquele s que utilizam a rede pública de abastecimento (7%).

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CCÁÁLCULO DAS DEMANDAS HLCULO DAS DEMANDAS H ÍÍDRICAS e DRICAS e REREÚÚSOSO

Esta diferença pode ser atribuída ao fato de estabelec imentos com sistemas de captação próprio serem em geral grandes

usuários de água, para os quais o investimento em te cnologias de reúso pode implicar em substanciais reduções nas desp esas com

captação de água e tratamento de efluentes .

A implementação da cobrança pelo uso da água nabacia do

rio Paraíba do Sul pode ser um mecanismo eficaz de inc entivo àadoção da prática de reúso por

parte dos estabelecimentos industriais.

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CCÁÁLCULO DAS DEMANDAS HLCULO DAS DEMANDAS H ÍÍDRICAS e DRICAS e REREÚÚSOSO

A tendência à adoção do reúso é maior nos setores deartefatos de borracha e artigos de plástico, produtos m inerais não-

metálicos, metalurgia e siderurgia.

Em relação ao uso principal da água, o reúso é mais pra ticado pelos estabelecimentos que utilizam a

água como fluido de resfriamento ou aquecimento

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70 0 70 140 Kilometers

Comprometimentoqualitativo

0 - 0.010.01 - 0.70.7 - 11 - 1010 - 99.912

BALANBALAN ÇÇO HO HÍÍDRICODRICO

Paraibuna

Muriaé e Carangola

Alto Paraíba do Sul (entre Jacareí e Queluz)

CCÁÁLCULO DAS DEMANDAS HLCULO DAS DEMANDAS H ÍÍDRICAS e DRICAS e REUSOREUSO

Uma maneira de se promover o reúso seria utilizar o s valores arrecadados com a

cobrança na bacia na concessão de empréstimos subsidiados para financiar investimentos em planos

de reúso industrial de água.

Enquanto não viabilizamos estes empréstimos a indústria precisa de conhecer melhor o MECANISMO

DIFERENCIADO.

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CCÁÁLCULO DAS DEMANDAS HLCULO DAS DEMANDAS H ÍÍDRICAS e DRICAS e REUSOREUSO

Precisamos de um forte apoio das Federações das Industrias na bacia – FIESP/FIRJAN/FIEMG para

divulgarmos este mecanismo que está à mão do usuário privado e até hoje só foi utilizado por usuários públ icos

na bacia.Agora em 2009, pela primeira vez, o Grupo Águas do

Paraíba tenta aprovar um projeto.

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MUITO OBRIGADA

MARIA APARECIDA BORGES PIMENTEL VARGAS

vargasma@terra.com.br

ceivap@ceivap.org.br