Xii eneja cátedra unesco - prof. timothy ireland
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XII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos – XII ENEJASalvador/BA – 20 a 23 de setembro de 2011
CÁTEDRA DA UNESCO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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Mesa Redonda: “A Política Pública de EJA: da Sexta Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA VI) ao Plano Nacional de Educação (PNE 2011 a 2020)”
21 de setembro de 2011
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Relatório de Observação nº. 4, 2ª edição, Brasília, março de 2011 do CDES
A educação das pessoas para a vida e para o trabalho é considerada pelo CDES como o principal fator que marca a diferença entre crescimento e desenvolvimento de um país.
O desenvolvimento com crescimento resulta do acesso equitativo dos segmentos populacionais aos direitos e à distribuição da riqueza e da renda, de políticas fortemente voltadas para a formação de pessoas para o exercício da cidadania e o respeito e exploração sustentável da natureza e do trabalho humano.
O analfabetismo, consensualmente considerado pelo CDES como a maior das iniquidades e determinante de muitas formas de exclusão, ainda persiste. Os resultados das políticas que incentivam a alfabetização nos diversos grupos sociais atingidos pela falta de oportunidade de aprender as competências mínimas para inserção cidadã e qualificação para o trabalho foram pouco significativos.
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A Declaração de Evidência do Marco de Ação de Belém afirma que “Em última análise, a aprendizagem e educação de adultos têm como objetivo garantir contextos e processos de aprendizagem que sejam atraentes e sensíveis às necessidades dos adultos como cidadãos ativos. Diz respeito ao desenvolvimento de indivíduos autoconfiantes e autônomos, reconstruindo suas vidas em culturas, sociedades e economias complexas e suscetíveis a rápidas mudanças – no trabalho, na família, na comunidade e na vida social”.
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Conjunturas nacional e internacional (2010-2011)
No Brasil, período eleitoral, seguido por eleições e início de novo governo (2011);
No mundo: crise financeira e econômica – principalmente nos Estados Unidos e na Europa (na Espanha a taxa de desemprego chega a 20% e 50% entre os jovens); agravada pela instabilidade nos países árabes (‘a primavera
árabe’ em Tunísia, Egito, Iêmen, Líbia, Arábia Saudita) e no Oriente Médio.
Fortalecimento dos países emergentes como a China, Brasil, Índia, África do Sul e Rússia onde o crescimento econômico continua acima da média mundial, mas temperado com práticas abrangentes e abusivas de corrupção.
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As limitações da CONFINTEA
CONFINTEA: compromissos e recomendações aprovadas não implicam em obrigações legais – somente morais e éticas.
CONFINTEAS nunca tiveram processos embutidos de monitoramento e avaliação como as metas da Educação para Todos (EPT) e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODGs).
CONFINTEA VI não teve impacto esperado na agenda internacional de desenvolvimento.
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Os impactos da CONFINTEA para o Brasil
Propiciou um período intenso de mobilização e discussão em torno da EJA;
Produziu um documento importante com um conjunto denso e extenso de recomendações – o Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA;
Produziu o Marco de Ação de Belém e o Resumo Executivo distribuído para todos os deputados e senadores brasileiros;
Permitiu um período de atividade e discussão inter-ministerial em torno da EJA – o Grupo Inter-Ministerial CONFINTEA.
Gerou uma série de atividades buscando implementar os compromissos firmados em Belém centradas na elaboração de um sistema de indicadores para EPJA.
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Seguimento da agenda CONFINTEA em âmbito internacional
Foco no processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas e na coleta de dados e informação sobre EJA:
Formação de Grupo Assessor do UIL para CONFINTEA; UIL: plano estratégico e matriz de monitoramento do MAB. UIS: elaboração de modulo piloto para a coleta regular de
dados sobre a EJA para a região ALC. OREALC: elaboração de indicadores qualitativos para a
região; Preparativos para novo Relatório Global de Aprendizagem e
Educação de Adultos (GRALE) em 2012.
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Seguimento da agenda CONFINTEA em âmbito internacional
UBO e MEC: elaboração de um sistema de indicadores para EPJA para a região da ALC.
Encontro Regional de Seguimento a CONFINTEA realizado em maio de 2011 na cidade de México
Assembléia Mundial do ICAE realizada em Malmö, na Suécia em junho de 2011.
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O que os dados revelam
Entre 2005 e 2010, orçamento do MEC dobrou em termos reais, atingindo patamar de R$ 60 bilhões:
2005 - 3,9% do PIB
2008 - 4,7% do PIB
2009 - 5,0% do PIB
PNE - 7,0% ou 10,0% do PIB
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O que os dados revelam
Política de investimento em educação: diferencial de comprometimento de recursos per capita entre nível básico e superior, que era 11,1 vezes maior há dez anos, passou a ser de 5,2%.
Entre 2008 e 2009, o custo-aluno na educação básica subiu 7,4%, enquanto na educação superior o acréscimo foi de 0,3% (MEC/INEP, 2010).
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O que os dados revelam
Quadro 1 - As maiores desigualdades na escolarização da população brasileira
Anos de Estudo (média nacional = 7,4 anos)
20% mais pobres 5,1 anos 20% mais ricos 10,3 anosRural 4,5 anos Urbana 7,8 anosNordeste 6,0 anos Sudeste 8,0 anosPardos/pretos 6,3 anos Brancos 8,1 anosRural do NE 3,8 anos Urbana do sul 8,0 anos
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O que os dados revelam
Quadro 2 - Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos de idade e mais (Brasil = 10%)
20% mais pobres 19,3 20% mais ricos 1,9 Rural 23,6 Urbana 7,7Nordeste 19,4 Sul 5,5Rural do NE 34,3Pardos/pretos 14,3 Brancos 6,360 anos e mais60 anos e mais 28%28% 15 a 24 anos15 a 24 anos 2,22,2Fonte: IBGE/PNAD 2008
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O que os dados revelam
Indicador PopulaçãoTotal 189.952.795
15 anos ou mais 142.998.610
Analfabetos (15 anos ou mais) 14.247.495
1 a 3 anos de estudo (15 anos ou mais) 14.160.729
4 a 7 anos de estudo (17 anos ou mais) 31.826.855
8 a 10 anos de estudo (19 anos ou mais) 20.210.056Fonte: PNAD/IBGE - 2008
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O que os dados revelam
Queda na matricula em EJA Geral:2006 - 4.861.3902007 - 4.363.4062008 - 4.151.531
Queda na matricula do primeiro segmento de EJA2006 - 1.487.0722007 - 1.142.7032008 - 1.098.469
Taxas de atendimento em 2008:Alfabetização 9,7% EJA Fundamental 7,5%EJA Ensino Médio 7,9%
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Questões estratégicas
No contexto do processo de construção do PNE:1. Retomada das Recomendações elencadas no
Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA;2. Novo processo de monitoramento (relatos nacionais)
em 2011-2012 com ênfase na alfabetização como base para novo GRALE 2012 e para relatório final da UNLD;
3. Como cruzar esses processos: resgatando 1 e participando de 2. de tal forma que isso pode contribuir para o PNE;
4. Necessidade de profunda avaliação do PBA frente aos resultados;
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Questões estratégicas
5. Necessidade de repensar EJA: não há como continuar repetindo mais do mesmo;
6. Resgatar a discussão sobre indicadores para a EJA: importância de se ter mais e melhores dados sobre a situação da EJA;
7. Mobilização dos educandos: exemplo da rede global de aprendentes (Carta Internacional de Aprendentes);
8. Importância de diálogo entre sociedade civil e governo.