XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da...

Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina

XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC

2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ÁREA TEMÁTICA: PLANEJAMENTO TERRITORIAL, PLANEJAMENTO

URBANO

DIAGNÓSTICO COMO SUBSÍDIO A CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO

Nícolas Guerra Rodrigues Tão 1 Mayara Herrmann Ruggiero 1

Alexandre da Silva Faustino 1

Cecília Neves Conti1

Prof. Dr. Rodrigo Eduardo Córdoba2

Resumo

Tendo em vista a importância de um ambiente urbano adequado para qualidade de vida de sua população, é necessária uma ampla atuação dos órgãos públicos sobre o planejamento e a gestão do espaço urbano. Sendo assim, o trabalho pretende realizar um diagnóstico da Infraestrutura e Uso e Ocupação urbanos para uma região do município de São Carlos, além de propor sugestões para o desenvolvimento urbano da região, utilizando como subsídio o cenário encontrado. Para isso, utiliza de diversas bibliografias, em destaque a Lei do Plano Diretor de São Carlos. Dentre as constatações do diagnóstico está o isolamento sofrido pela área pela ferrovia, a supressão da mata ciliar, reduzido percentual de áreas verdes e consequente ocorrências de inundações, ausência de infraestrutura de lazer e saúde, e por fim, a presença de diversas áreas ociosas que poderiam ser ocupadas por novos usos. Nas proposições e conclusões, destaca-se a necessidade de efetivar a ocupação da área ao invés de expandir o município para novas áreas, além do aumento das áreas verdes e públicas.

Palavras-chave: Plano Diretor, Gestão Ambiental Urbana, Desenvolvimento Urbano.

Abstract

Considering the importance of a proper urban environment to improve the quality of life of the population, it is required an extensive performance of public agencies on planning and managing of urban space. As a consequence, the paper aims to make a diagnosis of Infrastructure, and Use and Occupancy for an urban area of the city of São Carlos, and also propose suggestions for the urban development of the region, using the researched scenario as input. In this regard, it uses several bibliographies, as the Law of the Master Plan of San Carlos being the most important one. Among the results of the diagnosis is isolation suffered by the railroad area, APP destruction, low percentage of green areas and subsequent occurrences of floods, lack of recreational and health facilities, and finally, the presence of several brownfields that could be utilized for other means. In the propositions

1 Graduando em Gestão e Análise Ambiental, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Departamento de Ciências Ambientais. E mail: [email protected] 2 Doutor em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Hidráulica e Saneamento da Escola de

Engenharia de São Carlos (EESC/USP). Atuou como docente temporário junto ao Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). E mail: [email protected]



and conclusions, it is highlighted the need to improve the occupation of the area instead of expanding for new areas, and also the importance of increasing green and public areas.

Keywords: Master Plan, Urban Environmental Management, Urban Development.

Introdução

O ambiente urbano pode ser entendido como uma organização social complexa,

construído por um conjunto de relações que estabelece com o entorno e com os próprios

habitantes, sendo assim não podemos isolar o meio físico do meio social (RHEINGANTZ,

1990). Essa situação se dá pelas diversas variáveis que estão inseridas nesse ambiente,

como as sociais, econômicas, físico-espaciais e ambientais, que interagem entre si

formando uma espécie de rede que torna ainda mais difícil o estudo sobre o ambiente

urbano (ROSSETO, 2003).

Essas variáveis concebidas e relacionadas de forma inadequada, juntamente com o

crescimento da população urbana, acarretam no desordenamento do território, causando

impactos ambientais, sociais e econômicos. Destaque se dá, em relação a esses impactos,

aos espaços urbanos centrais das grandes cidades, que cada vez mais têm perdido a sua

função para o equilíbrio do ambiente urbano, se tornado muitas vezes espaços vazios

(brownfields), negligenciando-se a possibilidade de uso desses espaços levando-se em

conta a quantidade de infraestrutura disponível nesses locais, que, se bem qualificada, é

uma alternativa menos impactante e mais benéfica a sociedade do que o espraiamento

urbano (LEITE, 2012).

Todos esses impactos associados têm numerosos efeitos sobre a qualidade de vida

urbana, impedindo que as necessidades básicas da população sejam atendidas e que a

cidade possibilite o convívio harmônico entre as pessoas e o seu ambiente (HERZOG,

2013).

Para atender tais demandas é preciso equacionar diversos fatores que devem ser

trabalhados conjuntamente, produzindo um modelo urbanístico compacto, múltiplo,

acessível, diverso e resiliente, seja do ponto de vista ambiental ou social. Portanto, toda

iniciativa de estudo, planejamento e gestão do espaço urbano deve adotar uma visão

holística sobre os componentes deste ambiente (HERZOG, 2013).

Tal visão holística deve ser considerada na construção do Plano Diretor, um dos

principais instrumentos para o Planejamento Urbano. Tal instrumento representa a



consolidação da busca pela construção de um espaço de qualidade, que para ser

consolidado passou por uma trajetória histórica, desde a reforma constituinte, que

conseguiu inserir a Política Urbana dentro da Constituição em 1988, até o Estatuto da

Cidade, que propõe uma série de princípios, diretrizes e objetivos, que através de alguns

instrumentos, seriam a base para o planejamento e gestão do espaço urbano. Entre esses

instrumentos inclui-se o Plano Diretor, que se tornou o centralizador dos outros

mecanismos apresentados no Estatuto da Cidade (DUARTE, 2007).

Dentro dos tópicos abrangidos pelo Plano Diretor, destacam-se dois importantes

para o presente estudo: o Uso e Ocupação do Solo e a Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Quanto ao primeiro, são estabelecidas zonas, onde o poder público tem a possibilidade de

minimamente controlar a distribuição de tipos de consolidação do espaço, seja para

comércio, indústria ou residências, definindo como cada atividade poderá ou não estar

distribuída no meio. Já a Infraestrutura e os Serviços Urbanos são de responsabilidade e

atuação direta do poder público, que deve garantir o atendimento de tais serviços e

infraestrutura à população, sendo que ambos os termos podem muitas vezes se mesclar,

mas de forma geral incluem a oferta de lazer, cultura, esporte, saneamento, energia, saúde

e educação (DUARTE, 2007).

Para se compreender as deficiências e potencialidades dos espaços municipais, é

necessário que se tenha uma percepção de suas especificidades, sendo imprescindível

recortes do ambiente urbano para um melhor gerenciamento e representação política e

social concreta, como por exemplo, as regiões do orçamento participativo ou os distritos,

podendo assim exigir demandas na escala local (JACOBS, 2009).

Nesse contexto encontram-se os três bairros de São Carlos - SP abordados nesse

trabalho, Jardim Gilbertoni, Jardim São Carlos e Jardim Paulista, situados na Região 8 do

Orçamento Participativo de São Carlos. Sendo assim, o presente trabalho insere-se no

contexto do planejamento do ambiente urbano local, tendo sua importância na contribuição

para o desenvolvimento dos bairros abrangidos por meio da realização de um diagnóstico e

proposição de sugestões que possam contribuir com o planejamento urbano da região,

buscando melhorias sociais, econômicas e ambientais.

Objetivos



O presente trabalho tem como objetivo realizar um diagnóstico da Infraestrutura e

Uso e Ocupação urbanos para uma região do município de São Carlos. Além disso,

utilizando como subsídio o cenário encontrado, o trabalho se propõe a indicar sugestões

para o desenvolvimento urbano da região.

Metodologia

A área de estudo em questão está localizada no município de São Carlos – SP,

abrangendo os bairros Jardim Gilbertoni, Jardim São Carlos e Jardim Paulista. Apresenta

como limite superior o Córrego do Gregório e inferior a Rua Floriano Peixoto (Figura 1).

Está inserida na bacia hidrográfica do Rio Monjolinho, mais especificamente na sub-bacia

do Gregório. A área abrange duas zonas do Plano Diretor, a Zona de Ocupação Induzida e

a Zona de Ocupação Condicionada (SÃO CARLOS, 2005).

Figura 1 - Área de estudo – Fonte: Google Earth, 2013.

Apresenta clima temperado ou subtropical, com chuvas de verão e temperaturas

médias maiores do que 22°C, estando na classe Cwa, segundo a classificação climática

Koppen (CELLI, 1999). Com relação aos aspectos geomorfológicos, a região em que o

Município de São Carlos está localizada integra a província geomorfológica das cuestas

basálticas e de arenito, que estão localizadas entre as províncias do Planalto Ocidental e a

Depressão Periférica Paulista (PONS, 2006).

Com relação à declividade, a área de estudo, especificamente, apresenta

majoritariamente uma declividade de 12 a 17,2%, uma área relativamente grande com

declividade de 6,8 a 12% e em minoria uma declividade de 17,2 a 27,5% (Figura 2).



Figura 2- Mapa de declividade da área de estudo

Ao se tratar das classes hipsométricas, a região apresenta 837 metros como sua

maior altitude e 798 metros como sua menor altitude (Figura 3), estando a última

localizada às margens do Córrego do Gregório.

Figura 3 - Mapa de Classes Hipsométricas da Área de Estudo

O entorno da área de estudo é composto por área urbana, a qual também está

inserida na Zona de Ocupação Induzida definida pelo Plano Diretor do Município de São

Carlos. É importante destacar a presença de outros cursos d’água na região de entorno,

sendo eles o Córrego do Monjolinho e o Córrego do Mineirinho, os quais se encontram

com o Córrego do Gregório na chamada Rotatório do Cristo, sendo então chamados de Rio

do Monjolinho.

Para a realização do presente estudo foi necessária uma extensa pesquisa

bibliográfica sobre a área, além da utilização de Softwares de Geoprocessamento, sendo

que todas as imagens aéreas da área foram retiradas do Google Earth. Para melhor



organização do diagnóstico este foi dividido em tópicos principais, que partiram da

determinação das Potencialidades e Conflitos encontrados na Região, sendo que este foi

realizado utilizando-se, além das imagens já citadas e o conhecimento prévio in situ, o site

Wikimapia3, que é um banco de dados colaborativo de localização espacial de

empreendimentos, escolas, praças, parques, etc.

Partindo de tal diagnóstico inicial, foram feitas descrições específicas em relação

aos Instrumentos Urbanísticos e ao Plano Diretor, utilizando-se a própria Lei Municipal nº

13.691/2005 do Plano Diretor e seus anexos (SÃO CARLOS, 2005), além de imagens

aéreas; as Áreas Verdes e Sistema de Recreio, utilizando novamente a Lei do Plano Diretor

e seus Anexos (SÃO CARLOS, 2005), pesquisa bibliográfica em relação as definições de

Áreas Verdes e Espaços Livres e o Sistema de Informação Geográfica de São Carlos4; no

tópico Habitação, foram utilizadas as informações dos Setores Censitários do IBGE

(2010)5; em ambos os tópicos, Equipamentos Públicos e Sistema Viário, a principal fonte

foi novamente o Plano Diretor (SÃO CARLOS, 2005) e as imagens de satélite; no tópico

Infraestrutura Urbana foi utilizado o Plano Municipal de Saneamento de São Carlos (SÃO

CARLOS, 2011); em Conflitos de Uso e Ocupação Urbano, foram utilizadas imagens de

satélite do Google Earth processadas em Software MapInfo Professional 10.0 para a

obtenção das porcentagens de cada uso.

Finalizando-se o diagnóstico, foram feitas então Propostas para o Desenvolvimento

Urbano da região, com base em todas as informações coletadas e produzidas.

Resultados e discussões

Potencialidades e Conflitos

Para iniciar a análise, foi feita uma busca geral por Potencialidades e Conflitos, que

foi utilizada como base para a construção dos tópicos seguintes e complementada, sendo

que tais aspectos estão representados a seguir e serão listados (Figura 4):

3 http://wikimapia.org/#lang=pt&lat=-22.016700&lon=-47.900000&z=12&m=b

4 http://geo.saocarlos.sp.gov.br/

5 http://www.censo2010.ibge.gov.br/painel/



Figura 4 – Conflitos (Pontos Vermelhos) e Potencialidades (Pontos Verdes) encontrados na Área.

Fonte: Imagem Google Earth, 2013 e Informações do Wikimapia, 2013.

Começando com as potencialidades encontradas na região, foram encontradas

quatro principais: 1. Área de Lazer e Prestação de Serviços: SESC; 2. Área de

Entretenimento: Cervejaria; 3. Prestação de Serviços: Creche; 4. Presença de Comércio:

Concessionárias.

Ao se tratar de áreas de lazer é possível perceber que a região em questão

apresenta-se deficiente, visto que foram encontradas apenas uma área de lazer numa

análise mais superficial. O mesmo acontece com relação à prestação de serviços, uma vez

que foi identificada apenas uma escola na área a princípio, sendo que o serviço público de

saúde se restringe a uma Unidade de Saúde da Família (USF). Com relação à presença de

comércio, verificou-se a existência de concessionárias de veículos na região. Existem

também outros estabelecimentos comerciais menores, que podem colaborar com a atração

de pessoas para habitar a região.

Ao se tratar dos conflitos encontrados na área, foram identificados sete principais:

1. Ausência de vegetação na APP do Córrego do Gregório; 2. Existência de áreas ociosas;

3. Presença de posto de gasolina próximo ao curso d’água; 4. Existência de pontos de

erosão nas margens do Córrego do Gregório; 5. Poluição sonora por conta da presença da

Ferrovia próxima às habitações; 6. Retificação e canalização do Córrego do Gregório; 7.

Inundações frequentes.

Primeiramente, relativo à ausência de vegetação na área de APP do Córrego do

Gregório, é importante citar que este fato aliado à impermeabilização do solo por conta da

presença das vias de acesso compreende o principal aspecto relacionado às frequentes

inundações que ocorrem nessa região.



Além disso, a canalização e a retificação do córrego também colaboram com as

inundações, visto que quando tais obras são realizadas, a vazão e a velocidade da água

aumentam por conta da impermeabilização no fundo de vale e da perda da sinuosidade

natural do curso d’água, ultrapassando assim o limite suportado pelo curso d’água, sendo,

portanto, a inundação uma consequência. É possível observar que a área de APP que

deveria apresentar vegetação está tomada por vias públicas e fica perceptível a presença de

edificações na APP do córrego (Figura 5).

Figura 5 - Área de vegetação da APP que deveria existir (limite verde) de acordo com o Código

Florestal vigente (BRASIL, 2012). Fonte: Imagem Google Earth, 2013.

Outro impacto que a supressão da vegetação da APP causa é a erosão das margens

do córrego por conta do escoamento superficial que cai direto no córrego. A vegetação que

deveria existir nessa área contribuiria com a contenção desse escoamento, dando

estabilidade e preservando as margens do curso d’água. A erosão das margens, além de

apresentar um enorme risco à população que trafega por esse local pode causar também o

assoreamento o curso d’água.

Outro conflito encontrado na área é a existência de um posto de gasolina dentro da

área de APP do córrego. Além de já se encontrar na APP, suprimindo a vegetação e

impermeabilizando o solo da região, a presença de um posto de gasolina pode causar a

contaminação do curso d’água caso ocorra algum vazamento.

O último conflito a ser tratado é a presença da ferrovia próxima às habitações, a

qual está ativa. A presença de tal estrutura neste local pode não só causar danos às

edificações localizadas muito próximas, com também ocasiona poluição sonora, podendo

ser, portanto, um incomodo à população residente nesta região. Outros aspectos a serem



considerados são a dificuldade que a ferrovia acarreta na questão da mobilidade e o perigo

que a presença dessa estrutura causa à população residente no local.

Plano Diretor e os Instrumentos urbanísticos

Esta área está definida no Plano Diretor do Município de São Carlos (SÃO

CARLOS, 2005) como Zona de Ocupação Induzida, ao norte da Ferrovia da Rede

Ferroviária Federal, e Zona de Ocupação Condicionada, ao sul da Ferrovia da Rede

Ferroviária Federal.

A área que está inserida na Zona de Ocupação Induzida é caracterizada como um

local com uma boa infraestrutura, com áreas de uso misto, com uma grande quantidade de

comércios e serviços. Apresenta também imóveis não edificados, não utilizados e

subutilizados. Além disso, apresenta uma concentração de população de alta renda (SÃO

CARLOS, 2005).

Com relação à área que está inserida na Zona de Ocupação Condicionada, esta é

caracterizada como um local com fragmentação do sistema viário, presença de áreas com

ausência de infraestrutura de drenagem, deficiência de áreas públicas e equipamentos

públicos e ocorrência de bairros que exigem a transposição das barreiras da mobilidade

urbana em razão da presença da ferrovia (SÃO CARLOS, 2005).

A presença da ferrovia nessa área torna possível perceber uma divisão,

principalmente com relação à presença de infraestrutura, entre a área abrangida pela Zona

de Ocupação Induzida e pela área abrangida pela Zona de Ocupação Condicionada, sendo

que esse fator faz com que as diretrizes de ocupação para as duas zonas sejam muito

diferentes.

Na Zona de Ocupação Induzida, por ser uma área que apresenta a infraestrutura

necessária para concentrar uma maior quantidade de habitações, edifícios comerciais e de

serviços, é possível notar o desenvolvimento da região com o passar do tempo (Figura 6),

cumprindo então as diretrizes específicas para a desta zona, estabelecidas pelo Plano

Diretor do Município de São Carlos (SÃO CARLOS, 2005), estando entre elas o aumento

do adensamento.



Apesar de apresentar a infraestrutura necessária e de ser um local com notável

desenvolvimento (Figura 6), é possível perceber uma grande quantidade de imóveis não

edificados presentes na região, o que dificulta o cumprimento de algumas diretrizes

estabelecidas pelo Plano Diretor do Município, como por exemplo, destinar áreas infra–

estruturadas para habitação popular.

Figura 6 - Desenvolvimento urbano da região: comparação entre os anos 2004 e 2013. - Fonte: Imagem Google Earth, 2013.

Por conta do desenvolvimento urbano da região, houve uma ocupação acentuada

nas margens o Córrego do Gregório, fazendo com que a vegetação da Área de Preservação

Permanente (APP) fosse suprimida e se tornasse uma das características mais marcantes da

região, bem como uma das mais problemáticas também, visto que a supressão da

vegetação aliada à impermeabilização do solo é a maior responsável pelo problema das

frequentes inundações que acontecem nesta área.

Ao se tratar da Zona de ocupação Condicionada, as diretrizes definidas pelo Plano

Diretor do Município (SÃO CARLOS, 2005) giram em torno de prover a infraestrutura

necessária para o desenvolvimento da área, focando no uso habitacional popular, bem

como adequar a transposição da ferrovia e o sistema viário urbano.

Analisando o Plano Diretor (SÃO CARLOS, 2005) averígua-se que a área não

possui nenhum local determinado para a aplicação do instrumento de Direito de

Preempção, não possui nenhuma área em seus limites que seja compatível para a instalação

de usos incômodos 2 (NR), que são “atividades geradoras de Incômodo ao ambiente

urbano, incompatíveis com o uso residencial, exigindo a implementação de medidas

mitigadoras”.

A área possui em seus limites uma região delimitada no Plano Diretor (SÃO

CARLOS, 2005) como uso para operações urbanas consorciadas (Figura 7), que seriam

áreas prioritárias para receber intervenções coordenadas pelo poder municipal, utilizando

de recursos e participação de proprietários, investidores, indústrias, etc., com o intuito de

gerar melhorias ambientais e urbanísticas.

2013 2004



Figura 7 (Direita) - Zona de Operações Urbanas Consorciadas dentro da área de estudo (SÃO CARLOS, 2005) e Figura 8 (Esquerda) - Áreas de Especial Interesse Histórico (Azul) e Especial interesse Ambiental (Verde) na área de estudo (SÃO CARLOS, 2005).

A área de estudo possui ainda em seu entorno uma área de Especial Interesse

Histórico, pertencente às regiões centrais da cidade (Figura 8), e dentro de seus limites a

engloba parte da área de Especial Interesse Ambiental, referentes ao Córrego do Gregório e

Monjolinho (Figura 8).

Áreas Públicas na Região: Áreas Verdes e Sistema de Recreio

No Plano Diretor de São Carlos (SÃO CARLOS, 2005) as áreas verdes são

exigidas em porcentagens diferentes em cada zona, porém nas zonas 1 e 2 não é exigido

um coeficiente de cobertura vegetal, sendo que as áreas verdes estão incluídas dentro do

espaço das áreas de lazer, o que engloba também áreas para cultura e prática de esportes.

Essas áreas somadas devem ocupar no mínimo 10% de um loteamento. Além disso, não há

uma definição do conceito de Áreas Verdes prevista no Plano Diretor (SÃO CARLOS,

2005). Segundo o SIGA-SC6 e existem 7 áreas públicas na região, sendo 3 pertencentes ao

chamado sistema de recreio, 3 de uso institucional, ambas do município, e uma área de

Bens Dominicais, também do município (Figura 9).

Figura 9 – Identificação das áreas públicas na região, em verde o Sistema de Recreio, em laranja o Uso institucional e em roxo os Bens Dominicais (SÃO CARLOS, 2005).

6 http://geo.saocarlos.sp.gov.br/



Das áreas públicas definidas como sistema de recreio apenas duas se encontram

organizadas e conservadas como praças potencialmente atrativas à população, e

representam 0,61% da área total, enquanto que canteiros representam 8,21% e estão

distribuídos principalmente ao longo da Av. Comendador Alfredo Maffei, na Rotatória do

Cristo e ao longo da linha férrea.

Habitação

A área de estudo delimitada possui ao todo 3 já citados bairros que se encontram

em sua totalidade dentro do perímetro. Além disso, a área ainda abrange um fragmento do

bairro Centro de São Carlos.

Na divisão de Setores Censitários do IBGE (2010)7, é possível delimitar

aproximadamente a quantidade de moradores na área de estudo, dividida em 5 setores,

somando 3.000 moradores no total (Figura 10).

Figura 10 – Representação dos setores censitários indicando o número de pessoas residentes com base no Censo (IBGE, 2010).

Em relação a densidade demográfica (Figura 11), os setores estão divididos em três

classes, dois setores com densidade mais baixa (2500 a 2800 habitantes por Km²), dois

com média (5200 a 6300 habitantes por Km²) e um com densidade alta (16.300 habitantes

por Km²).

7 http://www.censo2010.ibge.gov.br/painel/



Figura 11 – Representação dos setores censitários indicando a densidade demográfica com base no

Censo de 2010 (IBGE, 2010).

Nos bairros Jardim Gilbertoni e Jardim Paulista foi apontada uma baixa densidade

demográfica considerando o setor censitário. Isso condiz com a realidade no primeiro caso,

em que existem ainda muitas áreas ociosas na região do Jardim Gilbertoni. Porém no caso

do Jardim Paulista o setor apresentou um grande número de residentes, o que leva a

conclusão de que a informação aparece confundida, uma vez que o setor é relativamente

extenso e envolve grandes áreas comerciais e industriais, sendo que a região residencial se

concentra no Jardim Paulista, indicando que este bairro na verdade apresenta uma alta

densidade demográfica. O Jardim São Carlos apresenta um cenário de crescimento da

densidade conforme de aproxima da região central e isso se deve à maior verticalização

que ocorre no mesmo sentido.

Equipamentos Públicos

Por estar incluída em sua maioria na Zona 1 do Plano Diretor (SÃO CARLOS,

2005), sendo Ocupação Induzida e composta por áreas do território que requerem uma

qualificação urbanística e que, teoricamente, têm as melhores condições de infraestrutura

da cidade, a área de estudo carece muito dessas qualificações. Porém ainda possui muitos

locais de vazios urbanos ou áreas que ainda não foram destinadas a nenhum fim, que, se

seguido o Plano Diretor corretamente, pode-se dar usos de interesse público e mais

sustentáveis a eles.

Outra pequena parte da área faz parte da Zona 2, que, segundo o Plano Diretor

(SÃO CARLOS, 2005), é composta por áreas com predominância de uso misto do

território com grande diversidade de padrão ocupacional. Porém, ainda segundo o Plano

Diretor (SÃO CARLOS, 2005), esta zona tem deficiência de áreas públicas ou de

equipamentos públicos, o que pode ser confirmado no local.

Em relação aos equipamentos comunitários, ou seja, instalações públicas destinadas

às atividades relacionadas à educação, à cultura, à saúde, ao lazer e similares, a área conta

apenas com algumas instalações de lazer e cultura, como o Serviço Social do Comércio

(SESC) localizado na Avenida Comendador Alfredo Maffei (Figura 12), bares e pizzarias.

Sendo assim, a área não conta com outros importantes equipamentos de fato públicos

destinados ao lazer, como áreas verdes e praças qualificadas, considerando a pouca



representatividade obtida destes usos. Há apenas uma escola infantil pública (Figura 12),

que se localiza entre as ruas Benedito da Silva e Delfino Martins Camargo Penteado, e uma

particular (ensino infantil Garden Kids), na Rua José Nunes (Figura 12). Não há qualquer

instalação de saúde (a exceção da USF), como hospitais ou postos de saúde, o que se

mostra uma considerável deficiência para os bairros incluídos na área e para a população

residente.

Indústrias e Serviços

A área conta ainda com instalações diversas, como academia, funilarias mecânicas e uma

fábrica de Correntes Eduardo Fusi (Figura 12) na Avenida Comendador Alfredo Maffei.

Há um posto de gasolina ativado (Figura 12) e um aparentemente abandonado na mesma

rua, o que pode representar alguns riscos para a segurança da população e para o lençol

freático que pode estar sendo contaminado. Ainda na mesma rua encontra-se uma

seguradora (Figura 12). A área conta também com duas concessionárias de automóveis,

Chevrolet e Mitsubishi (Figura 12).

Figura 12 – Indústrias, Serviços e Equipamentos Públicos, sendo esses SESC (A), Escola Pública (B), Escola Particular (C), Fábrica de Correntes (D), Seguradora (E), Posto de Gasolina (F) e Concessionárias (G). Fonte: Imagem Google Earth, 2013.

Sistema Viário

De forma geral, as diretrizes do Plano Diretor (SÃO CARLOS, 2005) buscam

incentivar a mobilidade urbana, dando prioridade ao transporte coletivo em detrimento do

transporte individual, objetivando a proteção dos cidadãos, acessibilidade, melhoria do

transporte público e interligação, facilitando o deslocamento. Uma peculiaridade da área de

estudo trabalhada é que esta se encontra próxima à área de maior circulação, na região

central, englobando uma das ruas do chamado Quadrilátero Central (Figura 13), a Rua



Visconde de Inhaúma. Essas ruas, segundo o Plano diretor (SÃO CARLOS, 2005), são

importantes, pois “configuram áreas com alta demanda por estacionamento, exigindo

normas e critérios especiais para a adequação de novos projetos de edificações”.

Figura 13 - Quadrilátero Central (Linhas Azuis) e a Área de Estudo.

A área ainda compreende a Avenida Comendador Alfredo Maffei, que promove a

ligação da região central com a região do Shopping Iguatemi, e é o principal acesso ao

SESC São Carlos, de modo que ela configura o principal eixo viário da área. Não existem

outros sistemas viários destinados a outros modais de transporte, o que leva ao predomínio

do uso do sistema individual através de veículos particulares.

A conformação dos bairros apresenta um padrão de quadras em média mais longas

com poucos cruzamentos internos (desconsidera-se aqui cruzamentos com as vias

localizadas nos limites da área), o que produz uma menor diversidade de rotas possíveis.

Toda a região do Jardim Paulista é representada em um padrão de espinha de peixe, por

exemplo, pois a comunicação entre quadras só é possível através da Avenida Comendador

Alfredo Maffei e pela Rua 13 de Maio.

Infraestrutura urbana

A análise do Plano Municipal de Saneamento de São Carlos (SÃO CARLOS, 2011)

aponta que quanto ao abastecimento o setor que se encarrega de abastecer os bairros

Jardim Gilbertoni e Jardim São Carlos é o Vital Brasil/CICA, porém este setor apresenta

uma capacidade produtiva de 308,85m³/dia, enquanto que a projeção da demanda do setor

para 2015, considerando um cenário otimista, é de 1.090 m³/dia, muito superior à

capacidade do sistema. Portanto, o sistema depende de aporte de outros setores para cobrir



o seu déficit. O mesmo cenário é detectado no setor de abastecimento do Jardim Paulista,

porém o setor responsável por tal região é o Boa Vista.

A coleta regular de resíduos existe em toda a região, porém ocorre diariamente e no

período noturno no Jardim São Carlos, e nos outros bairros de maneira intermitente às

terças, quintas feiras e sábados também no período noturno. Isso se deve à maior

proximidade do Jardim São Carlos para a região central, pois esta região demanda uma

coleta mais frequente de seus resíduos. Quanto à coleta seletiva nenhum dos bairros da

região é atendido pelas cooperativas existentes no município, assim como não existem

pontos de entrega voluntários (PEVs) instalados. A região também não é contemplada com

ecopontos para o recebimento de resíduos de construção civil.

Quanto ao sistema de drenagem, o Plano Municipal de Saneamento (SÃO

CARLOS, 2011) indica que toda região da Avenida Comendador Alfredo Maffei, por

conta da presença do Córrego do Gregório apresenta problemas de erosão do canal, além

de microdenagem deficiente em muitos pontos abrangidos na bacia do córrego, problemas

que contribuem para os cenários de extravasamento de canal. Para administrar a questão,

existe a proposta de construção de dois novos reservatórios de detenção in-line e off-line

para a bacia do córrego, um localizado na Rotatória do Cristo e outro próximo à Rua

Waldemar Ivo de Medeiros no Jardim Gilbertoni (Figura 14).

Figura 14 – Localização dos reservatórios de detenção projetados para o Córrego do Gregório em laranja (SÃO CARLOS, 2011).

Conflitos de Uso e Ocupação Urbano

A caracterização o uso e ocupação (Figura 15) da área aponta a predominância do

uso residencial do espaço (40,84%), e deixa também evidente a abundância de áreas

ociosas (26,71%), tanto espaços abrangentes (brownfields) quanto pequenos terrenos



baldios. Estas áreas ociosas são mais abundantes na região do Jardim Gilbertoni do que nos

outros dois bairros que compõem a área (Jardim São Carlos e Jardim Paulista). O Plano

Diretor (SÃO CARLOS, 2005) determina que haja um coeficiente de ocupação de 70%

nesta região (tanto para a Zona 1 quanto para Zona 2), porém a presença das áreas ociosas

não permite que esta especificação seja atendida plenamente.

Figura 15 – Mapa de caracterização do Uso e Ocupação na região. Fonte: Imagem Google Earth, 2013.

A linha ferroviária que cruza a região promove uma separação tal do espaço que

implicou na definição de zonas com diretrizes distintas de ocupação, e contribui para o

isolamento dos bairros, considerando que existem apenas dois pontos que permitem fluxos

tanto de pedestres quanto de veículos entre as áreas divididas, um localizado mais ao

centro da região e outro já no limite da região mais próximo ao Centro de São Carlos. Esta

carência de permeabilidade entre as áreas faz com que os moradores busquem alternativas

que podem apresentar riscos, como o cruzamento da linha em regiões sem equipamentos

que promovam o controle dos fluxos, uma vez que não existem estruturas que impeçam o

acesso da população aos trilhos. Além disso, a constante passagem dos trens de carga

expõe o entorno da região e a população residente a uma constante poluição sonora



desagradável, além de produzir vibrações no solo que podem comprometer a estrutura das

construções.

Entretanto a linha ferroviária é uma alternativa para o transporte de cargas que gera

menores pressões sobre o ambiente do que o fluxo rodoviário convencional, e uma vez que

já exista uma estrutura de sistema ferroviário instalada na região ela pode ser aproveitada

para um futuro sistema de transporte de pessoas também, desde que os aspectos negativos

que a linha implica sejam manejados.

A questão do isolamento ainda é reforçada por outros elementos do espaço. A

abundância de áreas ociosas é um destes fatores, e atua neste sentido de maneira mais

significativa sobre o Jardim Gilbertoni, dado a existência de dois extensos vazios urbanos

que junto à linha ferroviária isolam o bairro. Resta como alternativa para os deslocamentos

o uso da Av. Comendador Alfredo Maffei (marginal), mas que ao mesmo tempo não

apresenta suficientes pontos que promovam os fluxos entre os seus dois lados,

especialmente no tocante aos pedestres. A própria marginal se mostra um grande conflito,

uma vez que os usos feitos das Áreas de Proteção Permanente (APPs) não são adequados

para conservar os recursos hídricos e controlar os regimes de cheias.

Como verificado ao longo da caracterização existe uma carência tanto de serviços

mais diversos e de espaços comunitários e de lazer, o que leva a deslocamentos da

população para outras regiões próximas que oferecem estes recursos, como o Centro de

São Carlos e o Shopping Iguatemi.

Propostas para o Desenvolvimento Urbano

Proteção e Recuperação de Áreas Verdes

Primeiramente é necessário realizar a recuperação efetiva de pelo menos uma parte

da vegetação da APP que foi suprimida durante o processo de urbanização. A recuperação

total da APP não é viável por conta do atual adensamento urbano na região, visto que as

principais vias de circulação do local se encontram exatamente onde a vegetação da APP

deveria estar. Dessa forma, é necessário realizar o plantio de espécies adequadas em pelo

menos uma faixa de terra nas margens do córrego do Gregório, contribuindo, assim, para o

aumento da estabilidade das margens do córrego.



Outra proposta interessante para a região seria o aproveitamento de áreas ociosas

para a criação de parques e praças, aumentando a arborização do local bem como a

quantidade de área permeável, contribuindo para o aumento da infiltração da água da

chuva, bem como com o aspecto cênico do local.

Moradia Adequada – Novas áreas

É necessário que se incentive o adensamento de bairros que ainda possuem muitas

áreas ociosas, pois há contrastes de bairros muito adensados e bairros pouco habitados,

como se pode ver na Figura 8. Assim, as áreas ociosas poderiam ser utilizadas para a

construção de moradias, principalmente no bairro Jardim Gilbertoni, o qual apresenta uma

baixa densidade demográfica e uma alta concentração de áreas ociosas. Essa diretriz pode

ser efetiva com o auxílio da aplicação do IPTU progressivo.

Uma melhoria de infraestrutura dessas áreas pouco habitadas, como melhores vias

de acesso, construção de escolas, postos de saúde e mais áreas de lazer – que são também

alternativas para ocupação de áreas ociosas, são importantes aspectos que incentivam o

adensamento de pessoas na área.

Porém, deve-se verificar a adequabilidade dessas áreas para moradia, analisando

tipos de solo, identificando suas susceptibilidades, entre outras coisas.

Diretrizes para novos parcelamentos do solo para fins habitacionais

Como dito anteriormente o IPTU progressivo poderia ser utilizado para o incentivo

à utilização de áreas particulares ociosas, sendo que o parcelamento do solo de terrenos

não utilizados ou subutilizados deve ser especificado e determinado pela lei municipal

referente a esse tema (Estatuto da Cidade).

Para o parcelamento adequado do solo, deve-se analisar diversas variáveis,

pensando em qual o melhor “desenho” para as áreas, de modo a facilitar a circulação de

pessoas e carros, com um bom acesso aos bairros, vias arteriais etc. Além de reservar áreas

para usos públicos, como lazer, educação e saúde. Assim, o planejamento deve ser feito de

maneira a otimizar o aproveitamento do espaço urbano.

Desenvolvimento Industrial e de Serviços



Com relação a este tópico, a área já apresenta um grande potencial comercial, sendo

que foram identificados diversos tipos de comércio na região. O maior investimento, nesse

caso, deveria ser locado para a questão das moradias e também comércio de bairro nos

locais com a maior concentração de áreas ociosas. Porém, sempre se deve verificar a

adequabilidade dos locais para implantação de empreendimentos, visando diminuir ao

máximo os impactos ambientais causados.

Qualificação de Áreas Urbanas Institucionais e Proposição de Equipamentos Urbanos

A questão das áreas institucionais foi uma deficiência encontrada na região no

diagnóstico realizado. Uma diretriz para isso seria a utilização de espaços vazios da região

para a construção, principalmente, de escolas e instalações públicas de saúde, bem como

áreas de lazer como praças e parques. É importante ressaltar que por uma grande parte

dessa região estar inserida na zona 1 do Plano Diretor (SÃO CARLOS, 2005) esses

equipamentos públicos são extremamente necessários por conta das diretrizes de ocupação

especificadas no próprio Plano Diretor (SÃO CARLOS, 2005) para essa zona.

Infraestrutura de Mobilidade Urbana

A área carece de vias de acesso alternativas, pois algumas partes das vias principais

sofrem com enchentes. Assim, deve haver um planejamento de vias com facilidade de

acesso tanto para pessoas quanto para variados tipos de veículos, como carros, ônibus e

bicicletas. A região apresenta vias com potencial para a instalação de ciclovias adequadas,

sendo que atualmente estão sendo instaladas tais estruturas no local. É importante ressaltar

que o planejamento dessas ciclovias deve ser realizado de forma a não prejudicar o trânsito

da região e proporcionar uma área de circulação segura tanto para ciclistas quanto para

pedestres.

Além disso, devem ser pensadas facilidades de acesso para pessoas com deficiência

física, como rampas, pisos sinalizadores para deficientes visuais etc.

Drenagem e Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Um dos maiores problemas identificados na região está relacionado com a questão

das enchentes que ocorrem nos períodos de grande quantidade de chuvas. O planejamento



adequado da drenagem desse local e uma gestão eficaz de resíduos sólidos é

imprescindível para o controle desse problema.

Com relação aos resíduos sólidos, uma alternativa seria um planejamento eficaz da

limpeza urbana dessa região, de forma a impedir que os resíduos sejam carregados para o

córrego e contribuam ainda mais com as frequentes inundações que ocorrem no local, além

de levar a poluição por todo o curso do rio.

Uma maior quantidade de áreas verdes poderia contribuir com a diminuição do

escoamento superficial, o que acarretaria em uma diminuição da quantidade de água que

chega no córrego por meio do escoamento. É importante considerar a possibilidade de

instalar instrumentos de infraestrutura verde associados aos sistemas de drenagem, como

calhas coletoras que promovam infiltração, utilização de pavimentos permeáveis,

instalação de bacias de detenção, e utilização de sistemas para redução da carga poluidora

do escoamento superficial, de modo que a drenagem se distribua de maneira mais

homogênea pela bacia e ao chegar aos corpos hídricos apresente volume reduzido e menor

potencial de degradação ambiental.

Aplicação de Instrumentos

Alguns instrumentos podem ser aplicados nessa área, como o IPTU Progressivo, já

que a área possui muitas áreas ociosas. Este visa diminuir os vazios urbanos, dando a eles

utilidades de interesse público, levando a um adensamento da área e evitando a expansão

horizontal da cidade. Outro instrumento que pode ser aplicado na área, pois está previsto

no Plano Diretor (SÃO CARLOS, 2005), é Operações Urbanas Consorciadas, que visa

uma transformação estrutural da área, podendo contribuir para uma maior sustentabilidade

local.

Porém, como já dito anteriormente, a área não possui nenhum local determinado

para a aplicação do instrumento de Direito de Preempção, dificultando assim a proteção de

áreas de preservação ambiental. Em uma parcela muito pequena da área 5, poderia ser

aplicado o Tombamento, já que esta possui uma pequena parte Especial Interesse

Histórico, segundo o Plano Diretor (SÃO CARLOS, 2005).

Conclusões



O trabalho diagnosticou vários aspectos de 3 bairros em São Carlos, sendo que

como resultado foi encontrado que estes sofrem de grande defasagem de Infraestrutura,

apesar de estarem localizados próximo a área central, e que os Instrumentos de Uso e

Ocupação são pouco aplicados nessa região. Dentre essas defasagens destaca-se perda da

APP urbana do Córrego do Gregório na área, que, aliado a carência de áreas verdes e áreas

permeáveis, influi para que ocorram recorrentes episódios de enchente. Além disso, a

pouca quantidade e relevância de áreas públicas para lazer prejudica a vivência do espaço

urbano pela população e consequentemente sua qualidade de vida. Quanto aos

instrumentos do Plano Diretor, é necessário que eles sejam melhor aplicados para

incrementar a densidade de algumas áreas dentro dos bairros, que já possuem infraestrutura

básica. Apesar de ser uma área de expansão, ela não possui um Ecoponto, que seria

necessário para recolher resíduos de construção civil, nem tão pouco é abrangida pela

coleta seletiva. Quanto a Mobilidade Urbana essa é bastante prejudicada, principalmente

devido ao Uso e Ocupação do Solo, já que a área possui uma ferrovia que gera isolamento

territorial, intensificado pela presença de áreas vazias, sem uso. Além disso, não há

infraestrutura para bicicletas.

Com base nessas informações foram propostas algumas ações como a restauração

das APP’s urbanas da melhor forma possível, para que esta se torne uma oportunidade de

contato homem-natureza no meio urbano; a aplicação de IPTU progressivo para buscar a

ocupação de áreas ociosas ao invés de expandir o município para outros locais totalmente

sem infraestrutura; Investimento em Áreas Verdes e de Lazer, buscando propiciar uma

melhor vivência do espaço urbano pelos moradores, além de outros espaços comunitários.

Por fim, melhorar o acesso à região com vias alternativas, incentivo e infraestrutura a

modais não motorizados, buscando criar comunicação viária entre as duas áreas isoladas

pela ferrovia.

BIBLIOGRAFIA CITADA

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LEITE, Carlos e AWAD, Juliana di Cesare Marques. Cidades sustentáveis, cidades

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