Zee Na AmazöNia Legal

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA AMAZÔNIA LEGALAMAZÔNIA LEGAL

KATIA CASTRO DE MATTEOConsultora GTZ

Novembro de 2007

OBJETIVOS DO ZEE

• DIAGNOSTICAR: limitações e potencialidades naturais, sócio-econômicas e institucionais

• PROGNOSTICAR: uso do território e tendências futuras (construção de cenários)

• PROPOR: diretrizes de proteção, de recuperação e de desenvolvimento sustentável

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

O Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE é um O Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE é um instrumento de planejamento territorial - 20 anos instrumento de planejamento territorial - 20 anos

Inicialmente planejado para Amazônia LegalInicialmente planejado para Amazônia Legal

Programa do Plano Plurianual - 2000Programa do Plano Plurianual - 2000

Diferentes projetos de ZEEs – alguns concluídos e outros Diferentes projetos de ZEEs – alguns concluídos e outros com encerramento no diagnósticocom encerramento no diagnóstico

O ZEE é um processo em construção e aprimoramento - O ZEE é um processo em construção e aprimoramento - adequação conforme a região geográfica do projeto, adequação conforme a região geográfica do projeto, escala de trabalho e finalidade técnica e política a que se escala de trabalho e finalidade técnica e política a que se propõem e, portanto, não possui uma metodologia rígida.propõem e, portanto, não possui uma metodologia rígida.

ContextualizaçãoContextualização

zoneamento ambiental

PNMA (1981) instrumentos de planejamento

ZEE 1988Diretrizes do Programa Nossa Natureza

Grupo de Trabalho - prioridade à Amazônia Legal

CCZEE - SAE/PR como braço operacional

treinamento das equipes estaduais e aquisição de laboratórios de geoprocessamento

Reestruturação do Programa

criação do Consórcio ZEE Brasil.

redefinição das diretrizes metodológicas

Extinção SAE/PR responsabilidade pela coordenação e execução do ZEE e gerência no PPA MMA/SDS diagnóstico da situação do Programa

Baixo Rio ParnaíbaBaixo Rio Parnaíba

Amazônia LegalAmazônia Legal

Bioma CaatingaBioma Caatinga

Bacia do Rio ParnaíbaBacia do Rio Parnaíba

Ride/DF Ride/DF Bacia do Rio São FranciscoBacia do Rio São Francisco

P L A N E J A M E N T O

MobilizaçãoRecursos

ArticulaçãoInstitucional

Consolidaçãodo Projeto

IdentificaçãoDem andas

A n á lise e E s tru tu ra ç ã o d a sIn fo rm a ç õ e s

D IA G N Ó S T IC O

Meio Físico-B iótico

Dinâm icaSocioeconôm ica

OrganizaçãoJurídico

Institucional

S ituação Atual

P R O G N Ó S T IC O

Cenários

Unidadesde

Intervenção

DiretrizesGerais e

Específicas

B a se s d e In fo rm a ç ã o

S U B S ÍD IO S ÀIM P L E M E N T A Ç Ã O

Apoio à Gestão

C e n tro d e In fo rm a ç ã o

BREVE HISTÓRICO PZEEBREVE HISTÓRICO PZEE

Fases e Etapas do ZEE BrasilFases e Etapas do ZEE Brasil

FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO / MMA (2001)FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO / MMA (2001)

Parte 1 : Fase de Diagnóstico do Meio Físico-BióticoParte 1 : Fase de Diagnóstico do Meio Físico-Biótico

Físi

co- B

ióti

co

Climatologia

Geologia

Geomorfologia

Pedologia

Vegetação

Imagens (Sens. Rem.)

âncora UTB’s

Fragilidade Natural

Potencial

Unidades dos Sistemas

Ambientais

Hidrologia

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOSPROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

S

ocio

econ

om

ia Ju

ríd

ico-

inst

itu

cio

nal

I ncompatibilidades Legais

Uso da terra

Rede Urbano-Regional

Economia e Gestão do Espaço

Estudos Populacionais

Condições de Vida

Populações Tradicionais

Aspectos Institucionais

Aspectos Legais

Tendências de Ocupação e Articulação Regional

Índices de Condições de

Vida (ICV)

Áreas Institucionais

FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃOFLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO

Parte 1 : Fase de Diagnóstico: Sócio-economia e Aspectos Jurídico InstitucionaisParte 1 : Fase de Diagnóstico: Sócio-economia e Aspectos Jurídico Institucionais

Incompatibilidades Legais

SITUAÇÃO ATUAL

Fragilidade Natural

Potencial Tendências de

Ocupação e Articulação Regional

Unidades dos Sistemas

Ambientais

Índices de Condições de

Vida (ICV)

Áreas Institucionais

FLUXOGRAMA DE FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃOEXECUÇÃO

Parte 1 : Fase de Parte 1 : Fase de Diagnóstico: ProdutosDiagnóstico: Produtos

SITUAÇÃO ATUAL

Potencialidades e Limitações

Cenário 1 Cenário 2 Cenário.. Cenário N

ZONAS

DIRETRIZES GERAIS E ESPECÍFICAS

Proposição de Unidades de Intervenção

FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃOFLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO

Parte 2 : Fases de Prognóstico e Parte 2 : Fases de Prognóstico e ImplementaçãoImplementação

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO : PROJETOS ECONÔMICO : PROJETOS REALIZADOS NO BRASILREALIZADOS NO BRASIL

MAPA DA SITUAÇÃO

ATUAL DO ZEE

(POR ESCALAS)

Quadro Comparativo da Situação do ZEE por

Municipios - Região Norte (2006)

0

20

40

60

80

100

AC AM AP PA RO RR TO

% ZEE Andamento % ZEE Concluídos % Ausência de ZEE

Quadro Comparativo da Situação do ZEE por Municipios - Região Nordeste (2006)

0102030405060708090

100

AL BA CE MA PB PE PI RN SE


Quadro Comparativo da Situação do ZEE por Municipios - Região Sul (2006)

0

20

40

60

80

100

PR RS SC



Municipios - Região Sudeste (2006)

0

20

40

60

80

100

ES MG RJ SP



Municipios - Região Centro-Oeste (2006)

0

20

40

60

80

100

DF GO MS MT


PRINCIPAIS PROJETOS ZEE REALIZADOS

25% do território nacional já possui zoneamento concluído até a fase de prognóstico

34% apresentam projetos de zoneamentos em andamento.

Amplo investimento dado a realização de ZEE na Amazônia Legal.

Região Nordeste: ZEE da BH Parnaíba, devido a expansão de soja nos cerrados piauienses e o ZEE da BH São Francisco (PRBHSF)

PRINCIPAIS PROJETOS ZEE REALIZADOS

INDICADORES GLOBAIS

escala de 1:250 mil e maiores

PPA 1999 – 5% do território nacional

PPA 2003 – 11% do território nacional

Ano 2007

Projetos executados – 25% do território nacional

Projetos em andamento – 34% do território nacional

LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE 50 PROJETOS DE ZEE´SLEVANTAMENTO E ANÁLISE DE 50 PROJETOS DE ZEE´S

• Todos os projetos analisados finalizaram as etapas de planejamento e de diagnóstico, e 60% dos projetos já concluíram a fase de prognóstico contendo inclusive o Mapa de Subsídios à Gestão do Território.

Deficiência no processo de divulgação dos produtos dos zoneamentos (incluindo a base de dados georreferenciados) - baixa utilização da base de dados e informações existentes nos diferentes Estados, produzidas no

âmbito do ZEE, além de dificultar o processo de implementação das diretrizes de uso e ocupação do território.

Descrição das zonas e sub-zonas dos zoneamentos analisados

Áreas para culturas de ciclo curto e longo e/ou pecuária intensivaÁreas para pecuária intensiva e/ou culturas de ciclo curto e longo

Região Fitoecológica de Floresta Estacional Áreas para culturas de ciclo curto e longo e/ou pecuária intensivaÁreas para culturas de ciclo curto e longo e/ou pecuária intensivaÁreas para pecuária intensiva e/ou culturas de ciclo curto e longo

II - ÁREAS DE USO DE MÉDIA INTENSIDADE PARA PRODUÇÃO Região Fitoecológica de Cerrado Áreas para pecuária semi-intensiva e/ou silvicultura

Áreas para silvicultura e/ou pecuária extensivaÁreas para pecuária extensiva

IV - ÁREAS ESPECIAIS DE PRODUÇÃO Região Fitoecológica de Cerrado Áreas para pecuária intensiva e/ou culturas de ciclo curto e longoV - ÁREAS COM LIMITAÇÃO DE USO OU RESTRIÇÃO LEGAL Áreas de conservação ou com alta limitação natural para uso

ZEE do Estado do Paraná Em andamento

Zonas de Gestão - Consolidação (CO)Zonas de Gestão - Expansão (E)Zonas de Gestão - Ambientalmente Sensíveis (AS)Zonas de Gestão - Socialmente Sensíveis (SS)Zonas de Gestão - Uso Sustentável (US)Zonas de Gestão - Proteção Integral (CI)Zonas de Gestão - Terras Indígenas (I)Zonas de Gestão - Área Militar (M)Zonas de Gestão - Uso Sustentável (USP)Zonas de Gestão - Proteção Integral (CIP)

Áreas de Gestão - CRÍTICAS (CR) Zonas de Gestão - Recuperação (R)

Região Fitoecológica de Cerrado

Atlas do Tocantins: subsídios ao planejamento da gestão territorial.

Áreas de Gestão - ESPECIAIS - PROPOSTAS (EP)

Áreas de Gestão - ESPECIAIS - INSTITUCIONALIZADAS (ES)

Áreas de Gestão - USO CONTROLADO (UT)

Áreas de Gestão - PRODUTIVAS

Região Fitoecológica de Floresta Ombrófila

Região Fitoecológica de Cerrado

III - ÁREAS DE USO DE BAIXA INTENSIDADE PARA PRODUÇÃO

ZEE da Rodovia BR 163

I - ÁREAS DE USO INTENSIVO PARA PRODUÇÃO

SITUAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGALSITUAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL

MAPA INTEGRADO DOS ZONEAMENTOS ECOLÓGICO-ECONÔMICOS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL

Base de informações integrada, articulando uma perspectiva macrorregional para orientar as políticas públicas e criar as condições de efetiva implementação do ZEE na região.

2a. fase dos trabalhos - ligações com as bases de dados estaduais.

Amplo processo de discussão técnica com multiplicidade de profissionais e instituições envolvidos, de negociações políticas em busca de um consenso mínimo foi considerado.

Representa uma base concreta para debate e aprimoramento da gestão territorial na região.

Representa uma generalização cartográfica - não altera os resultados empreendidos pelos Estados - entrada para acessar os produtos detalhados dos projetos sub-regionais e locais.

Convergência com o projeto Sistema de Informações Integradas para a Amazônia Legal – SII, que pretende integrar as bases de informação do MacroZEE, dos ZEEs dos Estados e da Base Cartográfica Digital Contínua na escala de 1:100.000 para a Amazônia Legal.

INTEGRAÇÃO DOS ZEES ESTADUAIS

CATEGORIA SUBCATEGORIA CONCEITOS

DE ÁREAS COM ESTRUTURA PRODUTIVA

DEFINIDA/A DEFINIR (1.1)

Áreas consolidadas ou em processo de consolidação das atividades produtivas mais dinâmicas, que requerem ações de manutenção e/o u intensificação das atividades existentes, objetivando a sustentabilidade ecológica, social e econômica .

USOS CONSOLIDADOS/A

CONSOLIDAR (1) DE ÁREAS A

RECUPERAR E/OU REORDENAR

(1.2)

Áreas alteradas ou degradadas por uso inadequado, requerendo ações de recuperação ambiental e/ou reordenaç ão das atividades produtivas.

DE ÁREAS COM POTENCIALIDADES

NATURAIS (2.1)

Áreas conservadas, indicadas à manutenção do estado de conservação e/ou contenção da pressão antrópica sobre áreas institucionais, para uso dos recursos natu rais, de forma planejada e limitada, de acordo com normas especiais de controle. USOS

CONTROLADOS (2)

DE ÁREAS VULNERÁVEIS

(2.2)

Áreas com fragilidades específicas, de interesse à manutenção do estado de conservação para uso dos recursos naturais de forma planejada e limitad a, de acordo com normas especiais de controle.

ÁREAS PROPOSTAS (3.1) USO

INSTITUCIONAL (3)

ÁREAS CR IADAS (3.2)

Áreas Legalmente Protegidas, relativas às Terras Indígenas, de quilombo, de domínio das Forças Armadas e

Unidades de Conservação existentes e propostas.

AMAZÔNIA LEGALDistribuição Macrozonas – versão 11/2007

0.38

18.00

5.70

19.34

8.61

39.99

7.97

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

MAC ROZONAS

ÁGUA**

ZONA 1.1

ZONA 1.2

ZONA 2.1

ZONA 2.2

ZONA 3.1

ZONA 3.2

Percentual

MACROZONA 1.1. - Distribuição

1.5%3.3% 2.8% 1.1%

16.0%

44.5%

13.1%

6.7%

11.0%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

1

acre

amazonas

amapa

maranhão

mato grosso

para

rondonia

roraima

tocantins

AMAZÔNIA LEGALDistribuição Macrozona 1.1.

estrutura produtiva definida ou a definirversão 11/2007

AMAZÔNIA LEGALDistribuição Macrozona 2.1.

Conservação e manejo sustentávelversão 11/2007


6.5%

54.9%

3.4%

1.6%

28.7%

0.0%

2.4%0.1%

2.5%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

1

acre

amazonas

amapa

maranhão

mato grosso

para

rondonia

roraima

tocantins


3.7%

35.2%

3.6% 3.7%

8.2%

32.0%

4.5%6.2%

2.9%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

1

acre

amazonas

amapa

maranhão

mato grosso

para

rondonia

roraima

tocantins

AMAZÔNIA LEGALDistribuição Macrozona 3.2

Áreas Uso Institucional Criadasversão 11/2007

AMAZÔNIA LEGALACRE

versão 11/2007

8,35

2,73

38,76

5,02

45,14

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Zona 1.1 Zona 2.1 Zona 2.2 Zona 3.1 Zona 3.2

Percentual

1,94 0,884,77

34,63

11,80

45,99

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Zona 1.1 Zona 1.2 Zona 2.1 Zona 2.2 Zona 3.1 Zona 3.2

Percentual

AMAZÔNIA LEGALAMAZONAS

versão 11/2007

1,54

18,11

5,32

23,30

51,73

0

10

20

30

40

50

60

Á gua ** Zona 1.1 Zona 1.2 Zona 2.2 Zona 3.2

Percentual

AMAZÔNIA LEGALAMAPÁ

versão 11/2007

2,94

38,68

30,93

4,83

0,15

22,48

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45


Percentual

AMAZÔNIA LEGALMARANHÃO

versão 11/2007

16,18

22,41

3,38

31,23

8,33

18,47

0

5

10

15

20

25

30

35


Percentual

AMAZÔNIA LEGALMATO GROSSOversão 11/2007

1,29

32,69

4,210,00

9,60

52,21

0

10

20

30

40

50

60

Á gua ** Zona 1.1 Zona 1.2 Zona 2.2 Zona 3.1 Zona 3.2

Percentual

AMAZÔNIA LEGALPARÁ

versão 11/2007

50,68

1,36

9,79

38,17

0

10

20

30

40

50

60

Zona 1.1 Zona 2.1 Zona 2.2 Zona 3.2

Percentual

AMAZÔNIA LEGALRONDÔNIA

versão 11/2007

0,55

27,38

0,52 0,33

14,72

56,50

0

10

20

30

40

50

60

Água ** Zona 1.1 Zona 1.2 Zona 2.2 Zona 3.1 Zona 3.2

Percentual

AMAZÔNIA LEGALRORAIMA

versão 11/2007

16,18

22,41

3,38

31,23

8,33

18,47

0

5

10

15

20

25

30

35


Percentual

AMAZÔNIA LEGALTOCANTINS

versão 11/2007

LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS ZEE´S LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS ZEE´S

ZEE´S ESTADUAIS: ACREZEE´S ESTADUAIS: ACRE

Elaboração de programas e projetos estratégicos:

Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (BID)

Programa de Apoio às Populações Indígenas do Acre (BNDES)

Projeto de Gestão Ambiental Integrada (PGAI/SPRN)

Programa Estadual de Reforma Agrária (INCRA)

Regularização de Terras Indígenas

Lei Estadual Florestal n. 1.426/2001 - Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas – SEANP, integrando o “Corredor Ecológico Oeste-Amazônico”

ZEE´S ESTADUAIS: ACREZEE´S ESTADUAIS: ACRE

Criação da Unidade de Conservação:

Proteção Integral Parque Estadual do Chandless

Reserva Extrativista do Alto Tarauacá,

Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema

Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade

Floresta Estadual Mogno

Floresta Estadual Rio Gregório

Floresta Estadual Rio Liberdade

Criação da Lei Estadual nº 1.500/2003 - Política de Recursos Hídricos

ZEE´S ESTADUAIS: AMAPÁZEE´S ESTADUAIS: AMAPÁ

O ZEE do Amapá ainda está em fase de execução

Resultados alcançados até o momento permitiram a aprovação da Lei de Ordenamento Territorial,

Decreto de criação das Florestas Estaduais de Produção

Indicação de porções do território para compor o Corredor de Biodiversidade que engloba grande parte da superfície estadual.

Inserção do ordenamento territorial como uma das diretrizes de Governo.

ZEE´S ESTADUAIS: AMAZONASZEE´S ESTADUAIS: AMAZONAS

Uma forma de implementação dos projetos de

ZEEs do Estado tem sido a proposição de

criação de novas UC’s, incluindo negociações

entre o Governo Federal e o Estado, por

exemplo no caso da ALAP (Área sob Limitação

Administrativa Provisória) na BR 319.

ZEE´S ESTADUAIS: MARANHÃOZEE´S ESTADUAIS: MARANHÃO

O ZEE Maranhão - reorganização - sem implementação;

ACT com a Coordenação Nacional do Programa

Elaboração de Projeto Estadual

Restruturação da equipe interna de coordenação e articulação entre as secretarias envolvidas no planejamento público.

Elaborando minuta de decreto para instituição da Comissão Estadual de ZEE

Curso sobre Cenário Prospectivos para os técnicos estaduais

ZEE´S ESTADUAIS: MATO GROSSOZEE´S ESTADUAIS: MATO GROSSO

O Zoneamento 1a aproximação - Lei nº 5992/93

ZEE 2a aproximação - processo de reavaliação

projeto retirado da Assembléia Legislativa

Dificuldades de implementação: falta de debates com o próprio

governo e com a sociedade civil

Subsídios ao plano de desenvolvimento estratégico – MT +20

ZEE´S ESTADUAIS: PARÁZEE´S ESTADUAIS: PARÁ

Orientação ao licenciamento de atividades potencialmente

poluidoras ou de degradação do meio ambiente,

destacando-se as atividades madeireiras e minerarias.

Contribuição para redução dos índices de desmatamento e

grilagem de terra

Criação de Unidades de Conservação da Natureza de

Proteção Integral e de Uso Sustentável.

ZEE´S ESTADUAIS: RONDÔNIAZEE´S ESTADUAIS: RONDÔNIA

Licenciamento das Propriedades Rurais.

Gestão territorial rural, articulando licenciamento,

recomposição da reserva legal, financiamento agrícola

Zoneamento Agrícola de Risco Climático –1º Região Norte

(custeio à produção e o prêmio do seguro agrícola)

ZEE´S ESTADUAIS: RORAIMAZEE´S ESTADUAIS: RORAIMA

Paralisado e não implementado

Proposição de diretrizes gerais e específicas não

aplicadas

ZEE´S ESTADUAIS: TOCANTINSZEE´S ESTADUAIS: TOCANTINS

Implantação de novas UC´s de proteção integral.

Estudos ambientais de grandes projetos:

Ferrovia Norte-Sul

UHE Estreito

Licitações de lotes para exploração e concessão

de Gás Natural (ANP)

Estudos para proteção da biodiversidade

Melhoria na capacidade de gestão e desenvolvimento

de atividades

ZEE: Projeto Gestão Ambiental Integrada - Bico do Papagaio

Nome do Projeto ZEE: Projeto Gestão Ambiental Integrada - Bico do PapagaioUF TO

Demanda Motivações políticas, ambientais e sociais conceberam a execução do referido instrumento, que buscou a coleta e o processamento de informações que pudessem permitir a sustentabilidade ambiental aos

investimentos públicos e privados e o desenvolvimento socioeconômico da supracitada área. Por meio do zoneamento, pretende-se preparar e viabilizar os instrumentos de gestão territorial, bem como reunir

os elementos necessários à formulação das políticas básicas de gestão territorial aplicáveis pelo governo do Estado.

Entrada de Dados cartas topográficas, na escala 1:250.000, elaboradas pelo IBGE , mapas geológicos e textos explicativos do Projeto ZEE Bico do Papagaio e do PLGB - mapas diversos e textos explicativos do Projeto ZEE Bico

do Papagaio (Séries ZEE - Tocantins / Bico do Papagaio), o Zoneamento Agroecológico do Tocantins propriamente dito (ZAE/TO), elaborado na escala 1:500.000; a Compartimentação Geoambiental do

Tocantins elaborada pelo IBGE/DIGEO-CO na escala 1:1.000.000; áreas potenciais para a conservação da biodiversidade nas ecorregiões do Bioma Amazônico, publicado pelo World Wildlife Found (WWF);

imagens do sensor ETM+ do satélite Landsat 7, em composição colorida das bandas TM3(B), TM4(R) e TM5(G) em papel fotográfico, na escala 1:250.000 e em meio digital, referentes às cenas 222/64

(22.08.2002), 222/65 (28.06.2002), 223/64 (22.08.2002) e 223/65 (28.02.2002); base de dados do ZEE (coverages - PC Arc/Info), elaborada pela Seplan/DZE, contendo os dados e informações dos

mapeamentos realizados, além dos limites político-administrativos, sub-bacias hidrográficas, hidrografia e sistema viário; fichas de campo, máquina fotográfica digital, câmera filmadora digital e GPS de navegação, para registro e coletas de dados e informações em trabalhos de campo e oficinas de

zoneamento participativo e gestão territorial.

Suporte Tecnológico O Sistema Geográfico Estadual de Informações (SGEI) também é um importante suporte de gestão territorial do Tocantins usado pelo governo, e é constantemente acessado para subsidiar tomadas de

decisão. O SGEI equivale a uma base de dados cartográficos digitais nas escalas 1:1.000.000, 1:500.000, 1:250.000 e 1:100.000 (parcial) estruturada nos sistemas PC Arc/Info e ArcView sobre

recursos naturais e elementos cartográficos planimétricos e de hipsografia. Sistemas de processamento digital de imagens (SPRING) e de informações geográficas (ArcView)

Metodologia SAE/PR e MMA. Em termos de procedimentos técnico operacionais, utilizou-se a seguinte seqüência: correlação e integração dos dados biofísicos; definição das zonas ecológico-econômicas - unidades de intervenção; identificação das zonas ecológico-

econômicas - unidades de intervenção; participação social (sociedade civil organizada - oficinas, e entrevistas com prefeitos e líderes locais).

Levantamento Físico-Biótico As principais características geológicas da área em estudo foram organizadas abordando-se três componentes: a estratigrafia, a geologia estrutural e a geologia

econômica. Geomorfologia e vulnerabilidade das paisagens à perda de solos. Pedologia. Aptidão agrícola das terras. Adequação do uso da terra à sua aptidão

agrícola. Características do meio biótico: Vegetação, Diversidade biológica.O Zoneamento do Bico do Papagaio apresentou volume especifico sobre o levantamento da flora e fauna, seguido de um diagnóstico das áreas prioritárias para conservação da

Biodiversidade.

Levantamento Sócio-Econômico Dinâmica socioeconômica: Inserção regional, Aspectos históricos, Dinâmica demográfica, O Setor primário, Produção Agrícola, Pecuária, Extrativismo, O Setor

secundário, Urbanização, O Setor terciário, Comércio e serviços, Turismo, Condições habitacionais, Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário, Destino de Lixo, Educação e Saúde, Transporte e energia, Estrutura fundiária e reforma agrária.

Levantamento Jurídico-Institucional

Apresenta Quadro jurídico-institucional Estadual e Federal.

Integração Temática A correlação e integração dos dados biofísicos foram iniciadas com a compatibilização dos limites de unidades geológicas, geomorfológicas, de solos e de regiões

fitoecológicas, na escala 1:250.000. As unidades de paisagem foram definidas com base na tabela de atributos que continham os temas geologia, geomorfologia, solos e

regiões fitoecológicas, via operação booleana and.

Estabelecimento de Zonas de

Intervenção

cinco zonas e quatro subzonas ecológico-econômicas: Áreas para Ocupação Humana - Zona A (63,7% da área total); Áreas para Conservação Ambiental e do Patrimônio Cultural - Zona B (Áreas para Conservação dos Ambientes Naturais - Subzona B1, Áreas para o Corredor Ecológico Tocantins-Araguaia - Subzona B2, Áreas de Ocorrências de Cavidades Naturais Subterrâneas, - Subzona B3, Áreas de Proteção da Captação de Água para o Abastecimento Público - Subzona B4); Áreas Prioritárias para Unidades de Conservação de Proteção Integral - Zona C, com destaque para as áreas Chapadas do Curicaca, Serra Quebrada, Carrasco do Água Branca, e Barra do Lajes e Corda; Áreas de Unidades de Conservação de Uso Sustentável - Zona

D; Áreas sob Administração Federal - Zona E, incluindo as terras indígenas Apinayé e Xambioá, e a Reserva Extrativista (Resex) do Extremo Norte do TO

Diretrizes de Uso e Ocupação

Para cada uma das zonas e subzonas, foram propostos procedimentos para se alcançar as metas de cada uma dessas por meio de ações para controle, de atividades compatíveis e de estudos complementares,

bem como destacadas as principais ameaças e principais ações normativas a serem desenvolvidas pelos OEMAs tocantinenses.

Cenários Foi publicado um volume sobre cenários, A partir desse enfoque sobre a região, buscou-se estabelecer um quadro prospectivo sobre a dinâmica

regional, assinalando os principais condicionantes e o impacto das políticas públicas. O objetivo foi o de indicar as tendências do desenvolvimento regional de modo a oferecer subsídios para a elaboração do

Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Norte do Estado do Tocantins.Produtos

Intermediárioso ZEE apresenta uma série de volumes. Existe uma série de produtos intermediários publicados nos

volumes: Rel. Análise Amb. Socioeconômica , Rel. Estudo de Flora e Fauna, Plano ZEE , Rel. Zoneamento Agricola , Rel_Carac_Org_Sociais_Formais, Rel_Cenarios_Curto_Prazo, Rel_Contexto ,

Rel_Progr_Gestao_Territorial , Relatorios Cobertura e Uso da Terra , Relatorios Inventário Socioeconomico, Rede_Cidades_Din_Demográfica, Rel_Infra_Est_Social_Domiciliar, Rel_Prog_Governamentais, Estudo

Geologico, Estudo Geomorfologico, Estudo de Solos e Análise Aptidão Agrícola Terras Produtos Finais Norte do Tocantins (Bico do Papagaio) Rel. Análise Amb. Socioeconômica , Rel. Estudo de Flora e Fauna,

Plano ZEE , Rel. Zoneamento Agricola , Rel_Carac_Org_Sociais_Formais, Rel_Cenarios_Curto_Prazo, Rel_Contexto , Rel_Progr_Gestao_Territorial , Relatorios Cobertura e Uso da Terra , Relatorios Inventário

Socioeconomico, Rede_Cidades_Din_Demográfica, Rel_Infra_Est_Social_Domiciliar, Rel_Prog_Governamentais, Estudo Geologico, Estudo Geomorfologico, Estudo de Solos e Análise Aptidão

Agrícola Terras Divulgação Ampla Divulgação no site do Governo do Estado.

EXEMPLO METODOLÓGICOEXEMPLO METODOLÓGICO

EXEMPLO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO ZEEMUNICÍPIOS DE GILBUÉS E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

LOCALIZAÇÃO

O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO

AGRONEGÓCIO

DESERTIFICAÇÃO

USO DA TERRA / PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO

ORDENAMENTO TERRITORIALGEOTECNOLOGIAS

COMPARATIVO DE CRESCIMENTO % DA SOJA SAFRAS 2001/2002 e 2002/2003

PR - 23,4TO - 41,4PI - 34,05º

SC - 27,5RR - 166,7TO - 38,74º

RS - 55,3AM - 237,5AM - 90,93º

AM - 76,8PI - 238,3RR - 128,62º

PI - 152,4PA - 505,5PA - 435,01º

Produtividade

(%)

Produção

(%)

Área Plantada

(%)

Ranking

MSS Landsat 1 - 1976

ETM Landsat 7 - 1999

TM Landsat 5 – 07/2006

SRTM 14,25 m

GEOLOGIA

GEOMORFOLOGIA

HIDROGRAFIA

APPs de Drenagem, Nascentes e Lagos e Lagoas Naturais

USO DA TERRA E COBERTURA VEGETAL

USO DA TERRA E COBERTURA VEGETAL (GILBUÉS)

100,003490,957349518,87Área Total

0,010,50450,4Nuvem

0,3311,4841148,4Água

71,552497,7448249774,48Área Total Preservada

5,37187,497918749,79Floresta de Galeria

13,26463,008646300,86Savana Arborizada

34,661210,0815121008,15Savana Parque

3,60125,714712571,47Savana Florestada

6,41223,918222391,82Ecótono Savana/Savana Estépica

3,66127,904412790,44Savana Estépica Parque

4,57159,619515961,95Savana Estépica Arborizada

28,23985,455998545,59Área Total em Uso

8,32290,542529054,25Agricultura Mecanizada

0,062,1312213,12Área Urbana

2,0270,44757044,75Agropecuária

17,83622,334762233,47Solo Exposto

%Área (Km²)Área (ha.)Classes de Uso e Cobertura Vegetal

Aptidão Agrícola das Terras

Vulnerabilidade à Perda de Solo

100,00Área Total

0,01Nuvem

0,32Água

0,06Área Urbana

10,20Vulnerável

60,94Moderadamente Vulnerável

28,46Medianamente Estável/Vulnerável

%

Vulnerabilidade a Perda de Solos

Incompatibilidade Legal

Uso Indicado

Uso Indicado (Gilbués)

100,003490,957349095,7TOTAL

10,34361,003036071,0420Recuperação/Agropecuária com Tecnologia

7,62266,230026615,6960Recuperação Prioritária

1,6858,70105867,5380Recuperação

0,3512,10101210,5040Preservação/Uso Sustentável

0,041,3170131,9110Preservação/Agropecuária com Tecnologia

1,0837,86403785,5950Preservação/Agropecuária

9,59334,787033466,9190Preservação Prioritária

39,441377,0020137679,4670Preservação

0,010,504050,4000Nuvem

0,062,1320213,1210Área Urbana

0,3211,21901118,5120Água

8,83308,494030838,5570Agropecuária com Tecnologia

20,63720,428072030,8430Agricultura Mecanizada

%Área (Km²)Área (ha.)Uso Indicado

Gestão Territorial

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