Convênio 012/2009 – MMA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE
REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS DO ESTADO DO PARANÁ E ELABORAÇÃO DO PLANO PARA A
GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO PARANÁ
META 2 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA A GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO
DO PARANÁ – PEGIRSU
ETAPA 2.2: Sistema de Informações em resíduos sólidos
ETAPA 2.2.1: Construção/Melhoria e implementação do sistema de informações estadual sobre RS
ETAPA 2.2.2: Treinamento da equipe estadual
Anexos 01, 02, 03 e 04
10/06/2013
Contrato nºSEMA – ENGEBIO01/2012
Engebio Engenharia e Meio Ambiente
Resp. Técnico:
Eng. Químico Dr. Mario Saffer – CREA 33154
Codificação do Arquivo: Etapa 2.2 Sistema de Informações - ANEXOS
01 10/06/2013 Edição de anexos HD MKI
REV Data Descrição Por Verif. Aprov
Convênio 012/2009 – MMA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE
REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DO ESTADO DO PARANÁ E ELABORAÇÃO DO PLANO PARA A GESTÃO
INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO PARANÁ
META 2 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA A GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO
DO PARANÁ – PEGIRSU
ETAPA 2.2: Sistema de Informações em resíduos sólidos
ETAPA 2.2.1: Construção/Melhoria e implementação do sistema de informações estadual sobre RS
ETAPA 2.2.2: Treinamento da equipe estadual
Anexo 01 - Glossário
10/06/2013
Contrato nºSEMA – ENGEBIO01/2012
Engebio Engenharia e Meio Ambiente
Resp. Técnico:
Eng. Químico Dr. Mario Saffer – CREA 33154
Codificação do Arquivo: Etapa 2.2 Sistema de Informações – ANEXO 01
03 10/06/2013 Revisão capa e equipe HD MKI
02 04/04/2013 Revisão/retiradas de
Logotipos MT MS
01 31/01/2013 Edição e formatação HD MS
00 10/01/2013 Para comentários LVR MS
REV Data Descrição Por Verif. Aprov.
Convênio 012/2009 – MMA i
SUMÁRIO
1. SIGLAS ............................................................................................................................................. 3
2. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO ......................................................................................... 4
3. FORMULÁRIO RESPONSÁVEL .................................................................................................... 4
4. FORMULÁRIO DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO ....................................................................... 6
5. FORMULÁRIO COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................ 9
6. FORMULÁRIO DE COLETA SELETIVA ...................................................................................... 16
7. FORMULÁRIO DE TRATAMENTO .............................................................................................. 20
8. FORMULÁRIO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVA DE CATADORES ................................. 25
9. FORMULÁRIO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ................... 27
10. FORMULÁRIO COLETAS ESPECIAIS ........................................................................................ 31
ANEXO I - RELAÇÃO DE REGIONAIS – SEMA ............................................................................... 37
ANEXO II - RELAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS ................................................................ 38
ANEXO III - RELAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ................................................................... 46
ANEXO IV - RELAÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS .......................................... 62
Convênio 012/2009 – MMA ii
ANEXO V - RELAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS ............................................................................ 63
ANEXO VI – CÓDIGOS SNIS DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO .......................................... 64
Convênio 012/2009 – MMA 3
1. SIGLAS
Na Tabela 01 são apresentadas as siglas de órgãos e institutos
referenciados no presente documento, bem como terminologias referentes ao tema
de gestão de resíduos sólidos.
Tabela 01 – Siglas utilizadas
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH Índice de Desenvolvimento Humano (IBGE)
IPDM Índice de Desempenho Municipal (IPARDES)
IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
RDO Resíduos Sólidos Domésticos (SNIS)
RPU Resíduos Sólidos Públicos (SNIS)
RSU Resíduos Sólidos de Serviços Urbanos (SNIS)
PEVs Pontos de Entrega Voluntária
SIRGAS 2000 Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas - 2000
SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
RCD Resíduos de Construção e Demolição (SNIS)
RSS Resíduos de Serviços de Saúde (SNIS)
Fonte: Engebio, 2012.
Convênio 012/2009 – MMA 4
2. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
Na Tabela 02 são listadas as fontes de cada um dos dados a serem
utilizadas no preenchimento do questionário.
Tabela 02 – Fontes de referência
População Preencher com referência IBGE, 2010
População Urbana Preencher com referência IBGE, 2010
População Rural Preencher com referência IBGE, 2010
IDH Preencher com referência IBGE, 2010
Índice IPDM/IPARDES
Preencher com referência do IPDM - Saúde do IPARDES, 2010
Gravimetria (%)
Caso município possua estudo gravimétrico de resíduos, preencher com valores em percentual para cada tipo de material: Ex: 58% orgânico, 10% vidro, 20% papel/papelão, etc.
Fonte: Engebio, 2012.
3. FORMULÁRIO RESPONSÁVEL
Na Tabela 03 são detalhados os campos existentes na aba “Responsável”
do sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela abaixo está de acordo com a ordem
que aparecem na janela 1 - Responsável da aplicação.
Convênio 012/2009 – MMA 5
Tabela 03 – Campos a serem preenchidos na aba “Responsável” e detalhamentos
Denominação no Formulário
Descrição do Dado
Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Município do Cadastro Nome do Município Texto Deve ser o nome de um Município do Paraná
Nome
Nome da pessoa responsável pelo preenchimento do questionário
Texto Nome completo
CPF
Numero do CPF da pessoa responsável pelo preenchimento do questionário
Numérico Nº de CPF válido
RG
Número do registro cível da pessoa responsável pelo preenchimento do questionário
Numérico Nº de RG válido
Órgão Emissor Órgão emissor do registro civil (RG)
Texto Órgão emissor ou órgão expedidor do documento
Cargo
Cargo da pessoa responsável pelo preenchimento do questionário
Texto Cargo ocupado na prefeitura municipal
Logradouro
Endereço da pessoa responsável pelo preenchimento do questionário
Texto Endereço
Complemento Informação complementar de endereço
Texto Apartamento, lote ou bloco
Bairro Bairro referente ao endereço informado
Texto Nome do Bairro
Município Endereço Município ao qual se refere o endereço
Texto Nome do Município
CEP Endereçamento Postal Numérico Código de Endereçamento Postal
Telefone
Telefone fixo ou de contato do responsável pelo preenchimento do questionário
Numérico Com DDD, ex.: (XX) 3333-3333
Convênio 012/2009 – MMA 6
Denominação no Formulário
Descrição do Dado
Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Celular
Telefone celular de contato do responsável pelo preenchimento do questionário
Numérico Com DDD, ex.: (XX) 9999-9999
Email Email do responsável pelo preenchimento do questionário
Texto Endereço de correio eletrônico válido
Nome
Nome do Representante do Município para o Programa Estadual de Resíduos Sólidos
Texto Nome completo
CPF
CPF do Representante do Município para o Programa Estadual de resíduos Sólidos
Numérico Nº de CPF válido
Cargo
Cargo do Representante do Município para o Programa Estadual de resíduos Sólidos
Texto Cargo ocupado na prefeitura municipal
Telefone
Telefone fixo de contato do Representante do Município para o Programa Estadual de resíduos Sólidos
Numérico Com DDD, ex.: (XX) 3333-3333
Celular
Telefone celular do Representante do Município para o Programa Estadual de resíduos Sólidos
Numérico Com DDD, ex.: (XX) 9999-9999
Email do Representante do Município para o Programa Estadual de resíduos Sólidos
Texto Endereço de correio eletrônico válido
Fonte: Engebio, 2012.
4. FORMULÁRIO DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Na Tabela 04 são detalhados os campos existentes na aba “Dados gerais do
Convênio 012/2009 – MMA 7
Município” do sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela abaixo está de acordo
com a ordem que aparecem na janela 2 – Dados Gerais do Município da
aplicação.
Tabela 04 - Campos a serem preenchidos na aba “Dados gerais do
Município” e detalhamentos
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Código IBGE (41#####) Código do IBGE
Numérico Já estará preenchido, com 07 (sete) dígitos
Município Nome do Município Texto Já estará preenchido
População População do Município conforme o IBGE de 2010
Numérico Já estará preenchido
População Urbana População Urbana do Município conforme dados do IBGE 2010
Numérico
Informar número de habitantes referentes a população urbana
População Rural População Rural do Município conforme dados do IBGE 2010
Numérico
Informar número de habitantes referentes a população rural
IDH
Índice de desenvolvimento Humano conforme dados do IBGE 2010
Numérico
Nº entre zero e 01 (um). Usar 03 (três) casas decimais. Ex.: 0,791. Já estará preenchido
Índice IPDM /IPARDES
Preencher com valor referência IPARDES, 2010
Numérico
Nº entre zero e 01 (um) Usar 03 (três) casas decimais. Ex.: 0,791. Já estará preenchido
Regional SEMA Nome da Regional da SEMA (Anexo I)
Texto Marcar a opção deste campo.
Associação Municípios Nome(s) da(s) associação(ões) de Municípios (Anexo II)
Texto Marcar uma ou mais entre as opções deste campo.
Convênio 012/2009 – MMA 8
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Bacia Hidrográfica
Nome da(s) Bacia(s) hidrográfica(s) onde se encontra o Município (Anexo III)
Texto Marcar uma ou mais entre as opções deste campo.
Comitê de Bacia Hidrográfica Nome do Comitê da Bacia Hidrográfica (Anexo IV)
Texto Marcar uma ou mais entre as opções deste campo.
Quais os Planos Municipais que possui?
Planos Municipais existentes (Anexo V)
Texto Marcar uma ou mais entre as opções deste campo.
Participa de Consórcio de Saúde
Se o Município participa de algum Consórcio de Saúde
Sim/não Selecionar uma das opções
Nome do Consórcio de Saúde
Nome do Consórcio de Saúde Texto
Responder caso tenha selecionado “Sim” no campo anterior
Contato do Consórcio de Saúde
Nome da pessoa de contato do Consórcio de saúde
Texto
Responder caso tenha selecionado “Sim” no campo anterior
Município Sede do Consórcio de Saúde
Sede do Consórcio de Saúde do qual o município participa
Texto Responder somente se participa de consórcio de Saúde
Fonte: Engebio, 2012.
Convênio 012/2009 – MMA 9
5. FORMULÁRIO COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A lista de dados na Tabela 05 abaixo está de acordo com a ordem que
aparecem na janela 3 – Coleta Regular de resíduos Sólidos da aplicação. Além
disso, nessa tabela são apresentadas as descrições de preenchimento de
informações na aba “Coleta Regular”.
Tabela 05 - Campos a serem preenchidos na aba “Coleta Regular de
resíduos Sólidos” e detalhamentos
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
C0050 - População urbana do município, atendida com serviço de coleta de RDO
Quantidade declarada pelo órgão responsável, relativa à população urbana efetivamente beneficiada com o serviço regular de coleta de RDO no município, no final do ano de referência. Inclui populações da sede e de localidades (distritos e povoados) efetivamente atendidas de forma regular. No SNIS é adotado o valor declarado pelo agente responsável pelo serviço. Entende-se como regular o serviço com freqüência mínima de 01 (uma) vez por semana. Para auxílio da estimativa desta população são fornecidos neste aplicativo, a população total fornecida pelo IBGE e a projeção da população urbana feita pelo SNIS a partir dos dados do IBGE, relativos ao ano de referência.
Numérico
Nº de habitantes
atendidos pelo serviço de coleta de RDO
Convênio 012/2009 – MMA 10
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Co147 - População rural do município atendida com serviço de coleta de RDO
População rural efetivamente beneficiada com o serviço regular de coleta de resíduos domiciliares declarado pelo órgão responsável, no final do ano de referência. Admite-se como "atendida" somente aquela população cujo serviço seja regular e com uma freqüência de, no mínimo, uma vez por semana. Para auxílio da estimativa desta população são fornecidos neste aplicativo, a população total fornecida pelo IBGE e a projeção da população urbana feita pelo SNIS a partir dos dados do IBGE, relativos ao ano de referência.
Numérico Nº de habitantes
atendidos pelo serviço
Ge012 - Existência de cobrança pelos serviços regulares
Existência de cobrança pelos serviços regulares de manejo de RSU, notadamente pela coleta de resíduos domiciliares. Entendem-se como regulares aqueles que são de natureza obrigatória e prestados rotineiramente, independentemente de solicitações individualizadas de munícipes, instituições ou empresas. Informação de natureza qualitativa, cujas opções de resposta são “sim” ou “não”.
sim/não
Sim, caso exista cobrança pelos serviços regulares. Não, caso contrário.
Ge006 - Receita arrecadada com serviços de manejo de RSU
Valor anual dos recursos arrecadados por meio da cobrança de taxas, tarifas ou outras formas vinculadas à prestação de serviços de manejo de RSU.
Numérico Unidade: R$/ano
Ge013 - Forma da cobrança pelos serviços regulares
Especificação da forma de cobrança pelos serviços regulares de manejo de RSU, discriminada sob as seguintes formas: taxa específica no boleto do IPTU; taxa em boleto exclusivo; tarifa; taxa específica no boleto de água e outra forma.
Texto Selecionar uma das opções
Convênio 012/2009 – MMA 11
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Se outro, qual a forma de cobrança?
Se selecionada a opção Outros na forma de cobrança, deve ser especificada qual a forma.
Texto Texto livre
Ge023 - Despesa dos agentes públicos executores de serviços de manejo de RSU
Valor anual das despesas dos agentes públicos realizadas com os serviços de manejo de RSU. Incluindo a execução dos serviços propriamente ditos mais a fiscalização, o planejamento e a parte gerencial e administrativa. Correspondem às despesas com pessoal próprio somadas às demais despesas operacionais com o patrimônio próprio do município (despesas com materiais de consumo, ferramentas e utensílios, aluguéis, energia, combustíveis, peças, pneus, licenciamentos e manutenção da frota, serviços de oficinas terceirizadas, e outras despesas). Inclui encargos e demais benefícios incidentes sobre a folha de pagamento do pessoal envolvido. Não inclui: despesas referentes aos serviços de manejo de RSU realizadas com agentes privados executores (informação Ge009); despesas com serviço da dívida (juros, encargos e amortizações); despesas de remuneração de capital; e despesas com depreciações de veículos, equipamentos ou instalações físicas. Mais detalhes, ver item específico no Manual de Fornecimento de Informações.
Numérico Unidade: R$/ano
Convênio 012/2009 – MMA 12
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Co111 - Quantidade total de RDO coletada por todos os agentes
Quantidade anual de RDO coletada por todos os agentes executores - público, privado ou outro(s) agente(s) executor(es), exceto cooperativas ou associações de catadores. Não inclui quantidade de RPU coletada. Esta informação deverá ser preenchida somente no caso de haver coleta distinta para os resíduos domiciliares e resíduos públicos (oriundos da varrição ou limpeza de logradouros públicos).
Numérico
Unidade: tonelada/ano. Atenção para a unidade. Não utilizar kg/ano.
Co115 - Quantidade total de RPU coletada por todos os agentes executores
Quantidade anual de RPU coletada por todos os agentes executores – público, privado ou outro(s) agente(s) executor(es), exceto cooperativas de catadores. Não inclui quantidade de RDO coletada. Esta informação deverá ser preenchida somente no caso de haver coleta distinta para os resíduos domiciliares e resíduos públicos (= oriundos da varrição ou limpeza de logradouros públicos).
Numérico
Unidade: tonelada/ano. Atenção para a unidade. Não utilizar kg/ano.
Quantidade diária de Resíduos Sólidos Urbanos gerados
Quantidade diária de resíduos sólidos urbanos gerados
Numérico
Unidade: tonelada/dia. Atenção para a unidade. Não utilizar kg/dia.
Como é calculada a quantidade de resíduos gerados
Forma como é calculada o resíduo gerado. Deve ser selecionada uma das opções disponíveis.
Texto Selecionar uma das opções
Fonte dos dados de composição resíduos gerados
Indicar qual a fonte de origem dos dados sobre a composição dos resíduos gerados. Selecionar um dos valores indicados na lista.
Texto Selecionar uma das opções
Data da fonte Data da Fonte de origem Data Formato: dd/mm/aa
Convênio 012/2009 – MMA 13
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Gravimetria (%)
Deve ser preenchido com os dados do estudo gravimétrico de resíduos realizado pelo município. Preencher para cada tipo de material o percentual correspondente. Importante: a soma de todos os percentuais deve ser 100%.
Texto
Ex: Papel (12,97%); Madeira (0,88%); Papelão (3,42%); Alumínio (1,10%); Vidro (5,01%); Metal (3,92%); Plásticos (16,36%); Orgânico (40,21%); Borracha (1,40%); outros (14,73%).
Composição (Matéria Orgânica)
Percentuais de matéria orgânica na composição
Numérico Porcentagem
Composição (Recicláveis)
Percentuais de material reciclável na composição
Numérico Porcentagem
Composição (Rejeitos) Percentuais de rejeitos na composição
Numérico Porcentagem
Resíduos Sólidos Urbanos – Coleta
Denominação no Formulário Descrição do Dado
Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Responsável pelo Manejo de RSU
Órgão responsável pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos. Pode ser: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/ PLANEJAMENTO URBANO; SECRETARIA DE SANEAMENTO; SECRETARIA DE LIMPEZA/ SERVIÇOS PÚBLICOS, AUTARQUIA, EMPRESA PUBLICA, OUTROS
Texto Selecionar uma das opções.
Convênio 012/2009 – MMA 14
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Se outro, qual o nome do Responsável?
Se selecionado Outros na opção anterior este campo deve ser preenchido
Texto Texto livre
Tipos de coleta de RSU realizadas no município
Tipo de coleta de resíduos Sólidos Urbanos realizada no município. Pode ser: COLETA PORTA-A-PORTA; COLETA EM PEVs; COLETA EM SISTEMA DE BANDEIRAS; COLETA CONTEINERIZADA; COLETA CONTEINERIZADA E MECANIZADA
Texto Selecionar uma ou mais entre as opções.
Quem é o responsável pela Coleta Regular dos Resíduos Sólidos Domiciliares?
Pode ser: PREFEITURA MUNICIPAL; EMPRESA CONTRATADA; ASSOCIAÇÃO CONTRATADA; COOPERATIVA CONTRATADA
Texto Selecionar uma das opções.
Se Terceirizado, nome da contratada
Informar o nome da empresa terceirizada.
Texto Nome da empresa
Possui Licença Ambiental
Se quem coleta possui licença ambiental
Sim/não Selecionar uma das duas opções
Nº da licença ambiental:
Informar o número da licença ambiental
Texto Número da Licença
Órgão responsável pelo licenciamento
Órgão responsável pela emissão da licença ambiental
Texto Nome do órgão responsável
Tipo de Contrato Coleta Regular dos Resíduos Sólidos Domiciliares
Tipo do contrato de coleta regular de resíduos sólidos domiciliares. Pode ser: contrato fechado de serviços; contrato por peso (t); Contrato por volume (m³); Contrato por distância (km)
Texto Selecionar uma das opções.
Despesa total com o serviço de coleta de RDO e RPU [R$/ano] - Co009
Valor anual da soma das despesas com os serviços de coleta de RDO e RPU realizadas por agentes privados e públicos.
Numérico Unidade: R$/ano
Convênio 012/2009 – MMA 15
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Tipo de caminhão para Coleta Regular
Tipo de caminhão usado na Coleta Regular. Pode ser: CAMINHÕES BASCULANTES; CAMINHÕES COMPACTADORES; CAMINHÕES FECHADOS NÃO COMPACTADORES; TRATOR COM CARRETA; ROLL ON - ROLL OFF; CARRETA; VEÍCULOS ELÉTRICOS; POLIGUINDASTE; VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL
Texto Selecionar uma ou mais entre as opções.
Quantidade de trabalhadores de agentes públicos envolvidos nos serviços de manejo de RSU [empregado] - Ge015
Quantidade total de trabalhadores, sejam funcionários, dirigentes ou outros, alocados permanentemente – e com ônus – nos agentes públicos executores dos serviços de manejo de RSU, no final do ano de referência.
Numérico Nº de empregados
Empregados administrativos de agentes públicos
Total de empregados administrativos atuando em agentes públicos
Numérico Nº de empregados
Empregados de operação de agentes públicos
Total de empregados de operação atuando em agentes públicos
Numérico Nº de empregados
Quantidade de trabalhadores de agentes privados envolvidos nos serviços de manejo de RSU [empregado] - Ge016
Quantidade total de trabalhadores (remunerados) pertencentes ao quadro das empresas contratadas exclusivamente para execução de serviços de manejo de RSU, no final do ano de referência.
Numérico Nº de empregados
Empregados administrativos de agentes privados
Total de empregados administrativos atuando em agentes privados
Numérico Nº de empregados
Empregados de operação de agentes privados
Total de empregados de operação atuando em agentes privados
Numérico Nº de empregados
Convênio 012/2009 – MMA 16
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Existência de coleta conteinerizada - Co131
Ocorrência de coleta de RDO acondicionado em contêineres que são diretamente transferidos para veículos de coleta com o auxílio de implementos apropriados acoplados a estes, eliminando a necessidade de manuseio direto dos resíduos por parte dos coletadores.
sim/não Selecionar uma das opções
Tipo de contrato de coleta conteinerizada
Tipo de contrato da coleta Conteinerizada. Pode ser: Contrato Fechado de Serviços; Contrato por Peso (t); Contrato por Volume (m³); Contrato por Distância (km); Apenas Aluguel de Equipamentos; Executada pela Própria Prefeitura
Texto Selecionar uma das opções
Valor de contrato de conteinerização - coleta mecânica
Valor do contrato Numérico Em R$ (reais)
Cobertura conteinerização - coleta mecânica (%)
Percentual da cobertura de conteinerizacão com coleta mecânica.
Numérico Porcentagem
Se terceirizado, qual o nome da contratada
Caso a coleta não seja realizada pela Prefeitura Municipal, informar o nome da Contratada.
Texto Nome da empresa
Fonte: Engebio, 2012.
6. FORMULÁRIO DE COLETA SELETIVA
Na Tabela 06 são detalhados os campos existentes na aba “Coleta Seletiva”
do sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela abaixo está de acordo com a ordem
que aparecem na janela 4 – Coleta Seletiva da aplicação.
Tabela 06 - Campos a serem preenchidos na aba “Coleta Seletiva” e detalhamentos
Convênio 012/2009 – MMA 17
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Existência de Coleta seletiva - Cs001
Ocorrência do serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares executado por agente público ou empresa contratada, por empresa do ramo ou sucateiro, por associações ou cooperativas de catadores, ou por outros agentes.
Sim/não Selecionar uma das opções
População atendida pela Coleta Seletiva
Percentual da população atendida pela coleta seletiva
Numérico
Informar o percentual da população do município atendida pelo serviço
Responsável pela execução da Coleta Seletiva
Responsável pela execução da coleta seletiva. Pode ser: Prefeitura Municipal; empresa contratada; associação contratada; cooperativa contratada; coleta é informal
Texto Selecionar uma ou mais entre as opções.
Se terceirizado, qual o nome da contratada
Informar o nome da Contratada se foi selecionada uma opção diferente de Prefeitura Municipal.
Texto Nome da empresa
Possui Licença Ambiental
Indicar se responsável pela execução possui licença ambiental
Sim/não Selecionar uma das opções
Nº da licença ambiental:
Informar o número da licença ambiental
Texto Número da Licença
Órgão responsável pelo licenciamento
Informar órgão responsável pela emissão da licença ambiental
Texto Órgão Responsável
Quantidade total de resíduos sólidos recolhidos por todos os agentes executores da coleta seletiva [t/ano] - Cs026
Soma anual das quantidades de resíduos sólidos recolhidos, por meio do serviço de coleta seletiva por todos os agentes - público, privado, associações de catadores e outros que detenham parceria com a Prefeitura - no final do ano de referência. Excluem-se quantidades de matéria orgânica quando coletadas de forma exclusiva.
Numérico
Unidade: tonelada/ano. Atenção, não é em kg, e sim, em toneladas
Data da quantidade medida
Data Formato: dd/mm/aa
Convênio 012/2009 – MMA 18
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Tipo de Contrato Coleta Seletiva
Tipo de contrato de Coleta Seletiva. Pode ser: contrato fechado de serviços; contrato por peso (t); Contrato por volume (m³); Contrato por distância (km)
Texto Selecionar uma das opções
Despesa total com
coleta Seletiva
(R$/ano)
Numérico R$/ano
Tipo de caminhões para coleta seletiva
Indica o tipo de caminhão utilizado para a coleta seletiva. Pode ser: CAMINHÕES BASCULANTES (CAÇAMBA); CAMINHÕES COMPACTADORES; CAMINHÕES FECHADOS NÃO COMPACTADORES NÃO IMPERMEABILIZADOS; CAMINHÕES FECHADOS NÃO COMPACTADORES IMPERMEABILIZADOS; ROLL ON - ROLL OFF; TRATOR COM CARRETA; VEÍCULOS ELÉTRICOS; POLIGUINDASTE
Texto Selecionar uma ou mais entre as opções.
Número de funcionários administrativos e de operação do contratado
Quantidade de funcionários administrativos e de operação contratados para a coleta seletiva. Este campo só deve ser preenchido se um dos responsáveis pela coleta seletiva for diferente da Prefeitura Municipal.
Numérico Nº de empregados
Numero de funcionários de operação do contratado
Quantidade de funcionários de operação contratados para a coleta seletiva. Este campo só deve ser preenchido se um dos responsáveis pela coleta seletiva for diferente da Prefeitura Municipal.
Numérico Nº de empregados
Convênio 012/2009 – MMA 19
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Existe conteinerização - coleta mecânica?
Identificar se existe conteinerização e/ou coleta mecânica. As opções disponíveis são: NÃO HÁ COLETA CONTEINERIZADA OU MECANIZADA; HÁ COLETA CONTEINERIZADA; HÁ COLETA MECANIZADA; HÁ COLETA CONTEINERIZADA E MECANIZADA.
Texto Selecionar uma das opções.
Valor do contrato de conteinerização - coleta mecânica (R$)
Valor do contrato de conteinerização e/ou coleta mecânica. Este campo deve ser preenchido apenas se a opção anterior for diferente de NÃO HÁ COLETA CONTEINERIZADA OU MECANIZADA;
Numérico Unidade: R$
Cobertura conteinerização- coleta mecânica (% população)
Indicar o percentual da população atendida por este serviço. Este campo deve ser preenchido apenas se a opção anterior for diferente de NÃO HÁ COLETA CONTEINERIZADA OU MECANIZADA;
Numérico Unidade: % População atendida pelo serviço
Ocorrência de coleta seletiva porta a porta executada pelo agente público ou empresa contratada - Cs027
Ocorrência de coleta seletiva feita pelo agente público ou empresa contratada, utilizando veículos que percorrem porta a porta as vias em um determinado setor de coleta.
sim/não Selecionar uma das opções
Ocorrência de coleta seletiva em postos de entrega voluntária executada pelo agente público ou empresa contratada
Ocorrência de coleta seletiva em postos de entrega voluntária executada pelo agente público ou empresa contratada
sim/não Selecionar uma das opções
Quantidade de PEVs disponíveis
Numérico Número total de PEVs no município
Fonte: Engebio, 2012.
Convênio 012/2009 – MMA 20
7. FORMULÁRIO DE TRATAMENTO
Na Tabela 07 são detalhados os campos existentes na aba “Tratamento” do
sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela abaixo está de acordo com a ordem
que aparecem na janela 5 – Tratamento da aplicação. Campos com * se repetem
para cada Unidade existente e servem para descrever a Unidade de Triagem.
Tabela 07 - Campos a serem preenchidos na aba “Tratamento” e detalhamentos
Denominação no Formulário Descrição do Dado
Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Existe Unidade Triagem?
Informar se existe unidade de triagem.
sim/não Selecionar uma das opções
Quantidade de Unidades de Triagem
Indicar o número do Unidades de Triagem existentes. Obrigatório se no campo anterior foi indicado que existiam Unidades de Triagem
Numérico
Número de unidades de triagem existentes no município.
Nome da Unidade - Up001*
Denominação dada pelo órgão informante a cada uma das unidades de processamento de RSU situadas no respectivo município. Na maioria dos casos, é discriminado o nome pelo qual a unidade é mais conhecida na escala local. Esta informação deve ser preenchida somente no caso de nova unidade de processamento.
Texto Informação de natureza descritiva.
Convênio 012/2009 – MMA 21
Denominação no Formulário Descrição do Dado
Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Operador da Unidade de Processamento - Up004*
Especificação do tipo de operador responsável pelo gerenciamento da unidade de processamento, de conformidade com uma dentre as cinco alternativas discriminadas: Prefeitura Municipal; empresa contratada; associação contratada; cooperativa contratada.Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia).
Texto Selecionar uma das opções
Se terceirizado, qual o nome da contratada*
Informar o nome da empresa se opção anterior for diferente de Prefeitura Municipal
Texto Nome da empresa
Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: latitude (em graus decimais) - SIRGAS2000*
Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000
Numérico
Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 22º e menor que 26º
Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000*
Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000
Numérico
Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 48º e menor que 54º
Código SNIS da(s) Unidade(s)*
Código SNIS da Unidade de Triagem (Anexo VI)
Numérico Código das unidades
Custo Operacional (R$/ano)*
Custo Operacional da Unidade de Triagem
Numérico Unidade: R$/ano
Despesa Total com Triagem (R$/ano)*
Despesa total da Prefeitura Municipal com a Triagem, no ano.
Numérico Unidade: R$/ano
Salário médio de triador (R$/ano)*
Salário médio do Triador Numérico Unidade: R$/ano
Custo de instalação do galpão/ unidade (R$)*
Custo de instalação do Galpão ou Unidade de triagem, em R$.
Numérico Unidade: R$
Convênio 012/2009 – MMA 22
Denominação no Formulário Descrição do Dado
Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Área útil da Unidade/Galpão (m2)*
Área útil da unidade de triagem (ou galpão) em metros quadrados.
Numérico Unidade: m2
Quantidade total de materiais recuperados exceto matéria orgânica e rejeito (t/ano) - Cs009*
Quantidade anual de materiais recicláveis recuperados (exceto matéria orgânica e rejeitos) coletados de forma seletiva ou não, decorrente da ação dos agentes executores, ou seja, Prefeitura, empresas contratadas por ela, associações de catadores e outros agentes, não incluindo, entretanto, quantidades recuperadas por catadores autônomos não organizados nem quantidades recuperadas por intermediários privados (“sucateiros”). Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia).
Numérico Unidade: (t/ano). Atenção, não usar kg/ano
Quantidade de Rejeitos (t/ano)*
Quantidade de rejeitos (materiais não recuperados) na triagem ao ano.
Numérico Unidade: (t/ano). Atenção, não usar kg/ano
Receita total com a venda do material (R$/ano)*
Receita obtida pela Prefeitura Municipal com a venda do material obtido na triagem
Numérico Unidade: R$/ano
Possui Licença Ambiental*
Indicar se existe licença ambiental para a Unidade de Triagem
sim/não Selecionar uma das opções
Número da licença ambiental*
Número da licença ambiental da Unidade de Triagem
Texto Número da Licença
Órgão responsável pelo licenciamento*
Órgão responsável pela emissão da licença ambiental para a Unidade Triagem.
Texto Órgão Responsável
Total de Associados/Cooperati-vados das Unidades de Triagem*
Informar a quantidade de associados ou cooperativados da Unidade de Triagem
Numérico
Número de cooperativados/as-sociados em cada Unidade de Triagem
Convênio 012/2009 – MMA 23
Denominação no Formulário Descrição do Dado
Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Compostagem Campos com + se repetem para cada Unidade existente e servem para descrever a Unidade de Compostagem.
Existem Unidades de Compostagem?
Informar se existe unidade de Compostagem.
sim/não Selecionar uma das opções
Quantidade de Unidades de Compostagem
Indicar o número de Unidades de Compostagem existentes. Obrigatório se no campo anterior foi indicado que existem Unidades de Compostagem
Numérico Número de unidades de compostagem
Nome da Unidade - Up001+
Denominação dada pelo órgão informante a cada uma das unidades de processamento de RSU situadas no respectivo município. Na maioria dos casos, é discriminado o nome pelo qual a unidade é mais conhecida na escala local. Esta informação deve ser preenchida somente no caso de nova unidade de processamento.
Texto Informação de natureza descritiva.
Operador da Unidade de Processamento - Up004+
Especificação do tipo de operador responsável pelo gerenciamento da unidade de processamento, de conformidade com uma dentre as 05 (cinco) alternativas discriminadas: Prefeitura Municipal; empresa contratada; associação contratada; cooperativa contratada.Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia).
Texto Selecionar uma das opções
Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: latitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+
Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000
Numérico
Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 22º e menor que 26º
Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+
Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000
Numérico
Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 48º e menor que 54º
Convênio 012/2009 – MMA 24
Denominação no Formulário Descrição do Dado
Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Código SNIS da(s) Unidade(s)+
Código SNIS da Unidade de Compostagem (Anexo VI)
Numérico Código das unidades
Possui Licença Ambiental+
Indicar se existe licença ambiental para a Unidade de Compostagem
sim/não Selecionar uma das opções
Nº da licença ambiental+
Número da licença ambiental da Unidade de Compostagem
Texto Número da Licença
Órgão responsável pelo licenciamento+
Órgão responsável pela emissão da licença ambiental para a Unidade Compostagem
Texto Órgão responsável
Total de Associados/Cooperativados das Unidades de Compostagem+
Informar a quantidade de associados ou cooperativados da Unidade de Compostagem
Numérico Número de associados/Cooperativados
Custo Operacional (R$/ano)+
Custo Operacional da Unidade de Compostagem
Numérico Unidade: R$/ano
Despesa Total com Compostagem (R$/ano)+
Despesa total da Prefeitura Municipal com a Compostagem no ano.
Numérico Unidade: R$/ano
Salário médio do associado/cooperativado (R$/ano)+
Salário médio do associado/cooperativado
Numérico Unidade: R$/ano
Custo de instalação da unidade (R$)+
Custo de instalação da Unidade de Compostagem, em R$.
Numérico Unidade: R$
Área útil da Unidade/Galpão (m2)+
Área útil da unidade de Compostagem em metros quadrados.
Numérico Unidade: m2
Quantidade de composto produzido (t/ano)+
Informar a quantidade de composto produzido pela Unidade de Compostagem em toneladas por ano.
Numérico Unidade: t/ano. Atenção, não usar kg
Quantidade de rejeito (tonelada/ano)+
Quantidade de rejeitos oriundos da Compostagem em toneladas no ano.
Numérico Unidade: t/ano. Atenção, não usar kg
Composto orgânico produzido é comercializado?+
Indica se o composto orgânico produzido é comercializado. Pode ser: sim/não/sem informação
Texto Escolher uma das opções
Convênio 012/2009 – MMA 25
Denominação no Formulário Descrição do Dado
Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Receita total com a venda do composto (R$/ano)+
Indicar o valor total da receita obtida com a venda de composto
Numérico Unidade: R$/ano
Valor de venda do composto (R$/t)+
Indicar o valor de venda do composto
Numérico Unidade: R$/t. Atenção, não usar kg
Numero do Registro no Ministério da Agricultura+
Informar o número do registro no Ministério da Agricultura
Texto Número de registro
Fonte: Engebio, 2012.
8. FORMULÁRIO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVA DE
CATADORES
Na Tabela 08 são detalhados os campos existentes na aba
“Associações/Cooperativa de Catadores” do sistema SEIRSU. A lista de dados na
tabela abaixo está de acordo com a ordem que aparecem na janela 6 –
Associações/Cooperativa de Catadores da aplicação. Grupo de dados com *
repete-se tantas vezes quanto definido no campo Ca006.
Convênio 012/2009 – MMA 26
Tabela 08 - Campos a serem preenchidos na aba “Associações/Cooperativa de
Catadores” e detalhamentos
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Existência de catadores dispersos - Ca004
Ocorrência de catadores de materiais recicláveis trabalhando de forma dispersa na área urbana do município. Esta informação não trata de catadores presentes no lixão, para os quais há informações exclusivas no item de unidades de processamento.
sim/não Selecionar uma das opções
Ocorrência de coleta seletiva porta a porta executada por sucateiros, aparistas ou empresas do ramo - Cs028
Ocorrência de coleta seletiva feita por sucateiros, aparistas, "ferro-velhos" ou empresas do ramo, utilizando veículos que percorrem porta a porta as vias em um determinado setor de coleta.
sim/não Selecionar uma das opções
Quantidade de catadores informais cadastrados pelo município
Informar a quantidade de catadores informais cadastrados pelo Município.
Numérico
Número de catadores informais cadastrados que atuem no município
Existência de organização formal (associação/cooperativas) - Ca005
Existência de entidades associativas formais de catadores de materiais recicláveis organizados em associações ou cooperativas.
sim/não Selecionar uma das opções
Quantidade de Associações/Cooperativas Formais - Ca006
Quantidade de entidades associativas (cooperativas ou associações) formais de catadores de materiais recicláveis existentes no município, no final do ano de referência.
Numérico Unidade: n º de
entidades
Nome da Associação/Cooperativa formal*
Nome da Associação ou Cooperativa formal
Texto Nome da entidade
Possui Licença Ambiental*
Indicar se existe licença ambiental para a Cooperativa/Associação
sim/não Selecionar uma das opções
Nº da licença ambiental*
Número da licença ambiental da Cooperativa/Associação
Texto Número da Licença
Convênio 012/2009 – MMA 27
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Órgão responsável pelo licenciamento*
Órgão responsável pela emissão da licença ambiental para a Cooperativa/Associação
Texto Órgão responsável
Como é feita a comercialização do material?
Indica como é feita a comercialização do material. Pode ser: Sucateiros/aparistas, Indústria, Associada a outras cooperativas/associações
Texto
Selecionar uma ou mais opções dentre as disponíveis.
Receita total com a venda do material (R$/ano)
Informara receita total obtida com a venda do material
Numérico R$/ano
Fonte: Engebio, 2012.
9. FORMULÁRIO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS
Na Tabela 09 são detalhados os campos existentes na aba “Disposição Final
de Resíduos Sólidos Urbanos” do sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela
abaixo está de acordo com a ordem que aparecem na janela 7 – Disposição Final
de Resíduos Sólidos Urbanos da aplicação.
Convênio 012/2009 – MMA 28
Tabela 09 - Campos a serem preenchidos na aba “Disposição Final de
Resíduos Sólidos Urbanos” e detalhamentos
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Qual o tipo de Disposição Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares?
Indicar qual o tipo de disposição final dos resíduos sólidos. Pode ser: Aterro Sanitário; Lixão (Aterro Controlado)
Texto Selecionar uma das opções
Nome da Unidade Disposição Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares - Up001
Denominação dada pelo órgão informante a cada uma das unidades de processamento de RSU situadas no respectivo município. Na maioria dos casos, é discriminado o nome pelo qual a unidade é mais conhecida na escala local. Esta informação deve ser preenchida somente no caso de nova unidade de processamento.
Texto Nome oficial e nome usual
Possui Licença Ambiental
Indicar se existe licença ambiental para a Unidade
sim/não Selecionar uma das opções
Nº da licença ambiental
Número da licença ambiental da Unidade
Texto Número da Licença
Órgão responsável pelo licenciamento
Órgão responsável pela emissão da licença
Texto Órgão responsável
Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: latitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+
Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000
Numérico
Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 22º e menor que 26º
Coordenada geográfica da Unidade de Triagem: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+
Informar as coordenadas geográficas em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000
Numérico
Deve ser um número em graus decimais (com vírgula) maior que 48º e menor que 54º
Convênio 012/2009 – MMA 29
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Distância média do transporte do centro de massa até a unidade de destinação final. [Km] - Co150
Especificação da distância média de transporte do centro de massa à unidade de destinação, obtida pela da ponderação entre a(s) massa(s) coletada(s) e sua(s) respectiva(s) distância(s) ao(s) centro(s) de massa admitido(s). Para efeito da determinação desta distância é usual adotar-se como referência um ponto fixo (uma praça pública, um cruzamento de vias importantes, ou outros), situado nas imediações do centro geométrico da região da zona urbana a que o referido centro de massa corresponde.
Numérico
Informar a distância rodoviária em km da sede municipal até o local de destinação dos resíduos.
Código SNIS da(s) Unidade(s) de Disposição Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares +
Código SNIS da Unidade (AnexoVI)
Numérico Código
Operador da unidade de processamento - Up004
Especificação do tipo de operador responsável pelo gerenciamento da unidade de processamento, de conformidade com uma dentre as cinco alternativas discriminadas pelo SNIS: Prefeitura; empresa privada; associação de catadores; consórcio intermunicipal; e outro (especificado pelo informante).Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia).
Texto Escolher uma das opções
Se terceirizado, qual o nome da contratada
Informar o nome da empresa contratada, se a opção anterior for diferente de Prefeitura Municipal.
Numérico Nome
Existe Consórcio de Aterro Sanitário?
Indica se existe consórcio de aterro sanitário
sim/não Selecionar uma das opções
Nome do Consorcio de Aterro Sanitário
Selecionar o nome do Consórcio de Aterro Sanitário Texto
Responder caso tenha selecionado “Sim” no campo anterior
Convênio 012/2009 – MMA 30
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Município Sede do Consórcio de Aterro sanitário
Informar o município da Sede do Consórcio do Aterro Sanitário Texto
Responder caso tenha selecionado “Sim” no campo anterior
Contato do Consórcio de Aterro sanitário
Informar o nome do contato do Consórcio de Aterro sanitário
Texto Responder somente se participa de consórcio
Quantidade de resíduos enviada para disposição final (t/ano)
Informar a quantidade de resíduos em toneladas por ano destinada a disposição final.
Numérico Unidade: t/ano. Atenção, não usar kg
Despesa total com disposição final de Resíduos Sólidos Domiciliares (R$/ano)
Despesa total com a operação da disposição final de Resíduos Sólidos Domiciliares
Numérico Unidade: R$/ano
O município utiliza unidade de transbordo?
Indicar se o município utiliza unidade de transbordo.
sim/não Selecionar uma das opções
Coordenada geográfica da Unidade de Transbordo: latitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+
Informar as coordenadas geográficas da Unidade de Transbordo em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000
Numérico
Deve ser um nº em
graus decimais (com vírgula) maior que 22º e menor que 26º
Coordenada geográfica da Unidade de Transbordo: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000+
Informar as coordenadas geográficas da Unidade de Transbordo em graus decimais e seguindo o sistema de referência SIRGAS2000.
Numérico
Deve ser um nº em
graus decimais (com vírgula) maior que 48º e menor que 54º
Código SNIS da(s) Unidade(s) de Transbordo+
Código SNIS da Unidade de
Transbordo. (Anexo VI) Numérico Código
Responsável pela operação do transbordo
Responsável pela Unidade de Transbordo. Pode Ser: PREFEITURA MUNICIPAL; ASSOCIAÇÃO CONTRATADA; COOPERATIVA CONTRATADA; EMPRESA CONTRATADA
Texto Selecionar uma das opções
Se terceirizado, informar nome da Contratada
Caso a opção anterior seja diferente de Prefeitura Municipal, deve ser informado o nome da Contratada
Texto Nome da empresa
Convênio 012/2009 – MMA 31
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de Preenchimento
Despesa total com transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares (R$/ano) - Co146
Preço unitário do serviço de transporte de resíduos domiciliares e públicos a partir de unidade de transbordo (ou de determinado ponto desde que definido em contrato) até a unidade de processamento (aterro, lixão, unidade de triagem, incinerador etc.) pago à empresa contratada, no final do ano de referência. No caso de haver mais de uma empresa contratada para execução desse tipo de serviço, adotar o valor médio no final do ano de referência.
Numérico Unidade: R$/ano
Quantidade de resíduos para unidade de transbordo (t/ano)
Quantidade de resíduos enviados para a Unidade de transbordo. Numérico Unidade: t/ano
Possui Licença Ambiental
Indicar se existe licença ambiental para a Unidade
sim/não Selecionar uma das opções
Nº da licença ambiental
Número da licença ambiental da Unidade
Texto Número da Licença
Órgão responsável pelo licenciamento
Órgão responsável pela emissão da licença
Texto Órgão responsável
Fonte: Engebio, 2012.
10. FORMULÁRIO COLETAS ESPECIAIS
Na Tabela 10 são detalhados os campos existentes na aba “Coletas
Especiais” do sistema SEIRSU. A lista de dados na tabela abaixo está de acordo
com a ordem que aparecem na janela 8 – Coletas Especiais da aplicação.
Tabela 10 - Campos a serem preenchidos na aba “Coletas Especiais” e
detalhamentos
Convênio 012/2009 – MMA 32
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Existem PEVS para coleta de Resíduos especiais?
Indicar a existência ou não de PEVs para a coleta de resíduos especiais. sim/não
Selecionar uma das opções
Qtd de PEVS Número de PEVs existentes. Numérico Unidade: nº de
PEVs
Responsáveis pelo PEVS
Informar o(s) responsável(is) pelos PEVs. Pode ser: prefeitura municipal; associações ou cooperativas; empresas privadas (comércio e supermercados); Associações comerciais; outros
Texto Selecionar uma ou mais dentre as opções.
Existem programas da Prefeitura para coleta Especial?
Informar sobre a existência de programas de Prefeitura Municipal sobre coleta especial. Pode ser: sim/não/sem informação.
Texto Selecionar uma das opções
Quais os tipos de coleta de especial
Informar os tipos de coleta especial existente no município. Pode ser: Resíduos volumosos; Animais mortos; Resíduos eletro-eletrônicos; pneus inservíveis; óleo usado; remédios vencidos; pilhas e baterias; lâmpadas; Resíduos de capina/poda particulares; Resíduos de construção civil particulares
Texto Selecionar uma ou mais dentre as opções.
Existência de serviço de coleta de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)? - Co027 e Co028
Ocorrência de execução de serviço de coleta de resíduos da construção civil – RCD (entulho, metralha ou caliça) feita pela Prefeitura, ou mesmo por empresas contratadas por ela. Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia). É comum a adoção da sigla SLU (serviço de limpeza urbana). Ocorrência de execução de serviço de coleta de resíduos da construção civil - RCD (entulho, metralha ou caliça) feita por empresas especializadas ("caçambeiros") contratadas pelo próprio gerador.
Texto Selecionar uma das opções
Convênio 012/2009 – MMA 33
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Há locais de beneficiamento de resíduos de construção civil no município?
Pode ser: sim/não/sem informação
Texto Selecionar uma das opções
Há aterros licenciados para Inertes no município?
Pode ser: sim/não/sem informação Texto
Selecionar uma das opções
Possui Licença Ambiental
Indicar se existe licença ambiental para aterros
sim/não Selecionar uma das opções
Nº da licença ambiental
Número da licença ambiental do aterro
Texto Número da Licença
Órgão responsável pelo licenciamento
Órgão responsável pela emissão da licença ambiental para o aterro
Texto Órgão responsável
Quantidade de RCD coletada pela prefeitura ou empresas contratadas [t/ano] - Cc013
Quantidade anual de resíduos sólidos da construção civil (RCD) coletada pela Prefeitura ou empresas contratadas por ela. Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia).
numérico
Unidade: tonelada/ano. Atenção, não usar kg
Convênio 012/2009 – MMA 34
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Existência de cobrança de serviço de coleta de RCD executado pela prefeitura - Cc010
Ocorrência de eventual cobrança pela Prefeitura da prestação do serviço de coleta diferenciada de resíduos sólidos da construção civil (RCD) executado por ela ou por empresas contratadas por ela. Serviço este que, geralmente, é executado por meio da disponibilização de caçamba estacionária para recolhimento de resíduos de construção ou demolição, ou executado através de caminhões basculantes. Não confundir esta cobrança (em separado) com a cobrança pelos serviços regulares de limpeza urbana constante no campo Ge012. Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa pública ou autarquia). É comum a adoção da sigla SLU (serviço de limpeza urbana).
sim/não Selecionar uma das opções
Existência de coleta diferenciada de RSS - Rs020
Ocorrência de coleta diferenciada de resíduos dos serviços de saúde (RSS) executada pela Prefeitura ou empresa contratada por ela e/ou pelos próprios geradores desses resíduos ou empresas contratadas por eles. No caso desta coleta ser executada com os mesmos veículos da coleta domiciliar ou pública, admitir que NÃO exista coleta diferenciada.Considera-se como Prefeitura qualquer órgão da administração direta centralizada (secretaria, departamento, divisão ou seção) ou descentralizada (empresa ou autarquia) Pode ser: sim/não/sem informação .
Texto Selecionar uma das opções
Tipo de Destinação Final RSS
Tipo de destinação final de RSS. Pode ser: Aterro Sanitário de RSU, Aterro de Resíduos Perigosos, Aterro de Resíduos Industriais não perigosos, Incinerador, Aterro Controlado/Lixão, Unidade de Valorização.
Texto. Selecionar uma das opções
Convênio 012/2009 – MMA 35
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Nome da unidade - Up001
Denominação dada pelo órgão informante a cada uma das unidades de processamento de RSU situadas no respectivo município. Na maioria dos casos, é discriminado o nome pelo qual a unidade é mais conhecida na escala local. Esta informação deve ser preenchida somente no caso de nova unidade de processamento.
Texto Nome oficial e nome usual
Possui Licença Ambiental
Indicar se existe licença ambiental para a Unidade
sim/não Selecionar uma das opções
N° da licença ambiental
Número da licença ambiental da Unidade
Texto Número da Licença
Órgão responsável pelo licenciamento
Órgão responsável pela emissão da licença
Texto Órgão responsável
Código SNIS da(s) Unidade(s) Destinação Final RSS +
Código SNIS da Unidade Texto Código
Quantidade total coletada de RSS pela prefeitura, próprio gerador ou empresa contratada por ela. [t/ano] - Rs044
Quantidade anual coletada somente de RSS executadas pela Prefeitura, próprio gerador ou empresa contratada por ela.
Numérico
Unidade: tonelada/ano. Atenção, não usar kg.
Responsável Coleta de Serviço de Saúde
Responsável Coleta de Serviço de Saúde. Pode ser: Prefeitura Municipal, Empresa Contratada, Associação Contratada, Cooperativa Contratada.
Texto Selecionar uma das opções
Possui Licença Ambiental
Indicar se existe licença ambiental para a Unidade
sim/não Selecionar uma das opções
N° da licença ambiental
Número da licença ambiental da Unidade
Texto Número da Licença
Órgão responsável pelo licenciamento
Órgão responsável pela emissão da licença
Texto Órgão responsável
Se terceirizado, nome da empresa contratada responsável
Informar o nome da empresa contratada, se o serviço não for executado pela Prefeitura Municipal.
Texto Nome da empresa
Convênio 012/2009 – MMA 36
Denominação no Formulário
Descrição do Dado Tipo de campo
Instruções de preenchimento
Existência de veículo exclusivo para a coleta diferenciada de RSS - Rs038
Ocorrência de veículos de utilização exclusiva do serviço de coleta diferenciada de resíduos dos serviços de saúde (RSS).
sim/não Selecionar uma das opções
Fonte: Engebio, 2012.
Convênio 012/2009 – MMA 37
ANEXO I - RELAÇÃO DE REGIONAIS – SEMA
Curitiba;
Francisco Beltrão;
Guarapuava;
Londrina;
Maringá;
Ponta Grossa;
Toledo.
Maiores informações podem ser encontradas no sítio da SEMA:
http://www.meioambiente.pr.gov.br/
Convênio 012/2009 – MMA 38
ANEXO II - RELAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
AMLIPA;
AMUNORPI;
AMCG;
AMCESPAR;
ASSOMEC;
AMUVI;
AMUSEP;
AMUNPAR;
AMUNOP;
AMERIOS;
AMOCENTRO;
AMOP;
AMEPAR;
AMSULEP;
AMSULPAR;
AMSOP;
CANTUQUIRIGUAÇU;
COMCAM.
A seguir é apresentada na Tabela 11 a relação de Associações Municipais
das quais cada município é participante. Por intermédio do sítio
http://www.ampr.org.br/ podem ser encontradas maiores informações de cada
Convênio 012/2009 – MMA 39
Associação Municipal, bem como seus componentes, sede e endereço da sede.
Tabela 11 – Associações Municipais
Município Associação
(AMP)
Abatiá AMUNORPI
Adrianópolis ASSOMEC
Agudos do Sul AMSULEP
Almirante Tamandaré ASSOMEC
Altamira do Paraná AMOCENTRO
Alto Paraíso AMERIOS
Alto Paraná AMUNPAR
Alto Piquiri AMERIOS
Altônia AMERIOS
Alvorada do Sul AMEPAR
Amaporã AMUNPAR
Ampére AMSOP
Anahy AMOP
Andirá AMUNORPI
Ângulo AMUSEP
Antonina AMLIPA
Antônio Olinto AMSULPAR
Apucarana AMUVI
Arapongas AMEPAR
Arapoti AMCG
Arapuã AMUVI
Araruna COMCAM
Araucária ASSOMEC
Ariranha do Ivaí AMUVI
Assaí AMUNOP
Assis Chateaubriand AMOP
Astorga AMUSEP
Atalaia AMUSEP
Balsa Nova ASSOMEC
Bandeirantes AMUNOP
Barbosa Ferraz COMCAM
Barra do Jacaré AMUNORPI
Barracão AMSOP
Município Associação
(AMP)
Bela Vista da Caroba AMSOP
Bela Vista do Paraíso AMEPAR
Bituruna AMSULPAR
Boa Esperança COMCAM
Boa Esperança do Iguaçu AMSOP
Boa Ventura de São Roque AMOCENTRO
Boa Vista da Aparecida AMOP
Bocaiúva do Sul ASSOMEC
Bom Jesus do Sul AMSOP
Bom Sucesso AMUVI
Bom Sucesso do Sul AMSOP
Borrazópolis AMUVI
Braganey AMOP
Brasilândia do Sul AMERIOS
Cafeara AMEPAR
Cafelândia AMOP
Cafezal do Sul AMERIOS
Califórnia AMUVI
Cambará AMUNORPI
Cambé AMEPAR
Cambira AMUVI
Campina da Lagoa COMCAM
Campina do Simão AMOCENTRO
Campina Grande do Sul ASSOMEC
Campo Bonito AMOP
Campo do Tenente AMSULEP
Convênio 012/2009 – MMA 40
Município Associação
(AMP)
Campo Largo ASSOMEC
Campo Magro ASSOMEC
Campo Mourão COMCAM
Cândido de Abreu AMOCENTRO
Candói CANTUQUIRIGUAÇU
Cantagalo CANTUQUIRIGUAÇU
Capanema AMSOP
Capitão Leônidas Marques AMOP
Carambeí AMCG
Carlópolis AMUNORPI
Cascavel AMOP
Castro AMCG
Catanduvas AMOP
Centenário do Sul AMEPAR
Cerro Azul ASSOMEC
Céu Azul AMOP
Chopinzinho AMSOP
Cianorte AMERIOS
Cidade Gaúcha AMERIOS
Clevelândia AMSOP
Colombo ASSOMEC
Colorado AMUSEP
Congonhinhas AMUNOP
Conselheiro Mairinck AMUNORPI
Contenda ASSOMEC
Corbélia AMOP
Cornélio Procópio AMUNOP
Coronel Domingos Soares AMSOP
Coronel Vivida AMSOP
Corumbataí do Sul COMCAM
Cruz Machado AMSULPAR
Cruzeiro do Iguaçu AMSOP
Cruzeiro do Oeste AMERIOS
Cruzeiro do Sul AMUNPAR
Município Associação
(AMP)
Cruzmaltina AMUVI
Curitiba ASSOMEC
Curiúva AMUNOP
Diamante do Norte AMUNPAR
Diamante do Sul AMOP
Diamante D'Oeste AMOP
Dois Vizinhos AMSOP
Douradina AMERIOS
Doutor Camargo AMUSEP
Doutor Ulysses ASSOMEC
Enéas Marques AMSOP
Engenheiro Beltrão COMCAM
Entre Rios do Oeste AMOP
Esperança Nova AMERIOS
Espigão Alto do Iguaçu CANTUQUIRIGUAÇU
Farol COMCAM
Faxinal AMUVI
Fazenda Rio Grande ASSOMEC
Fênix COMCAM
Fernandes Pinheiro AMCESPAR
Figueira AMUNORPI
Flor da Serra do Sul AMSOP
Floraí AMUSEP
Floresta AMUSEP
Florestópolis AMEPAR
Flórida AMUSEP
Formosa do Oeste AMOP
Foz do Iguaçu AMOP
Foz do Jordão CANTUQUIRIGUAÇU
Francisco Alves AMERIOS
Francisco Beltrão AMSOP
General Carneiro AMSULPAR
Convênio 012/2009 – MMA 41
Município Associação
(AMP)
Godoy Moreira AMUVI
Goioerê COMCAM
Goioxim CANTUQUIRIGUAÇU
Grandes Rios AMUVI
Guaíra AMOP
Guairaçá AMUNPAR
Guamiranga AMCESPAR
Guapirama AMUNORPI
Guaporema AMERIOS
Guaraci AMEPAR
Guaraniaçu AMOP
Guarapuava AMOCENTRO
Guaraqueçaba AMLIPA
Guaratuba AMLIPA
Honório Serpa AMSOP
Ibaiti AMUNORPI
Ibema AMOP
Ibiporã AMEPAR
Icaraíma AMERIOS
Iguaraçu AMUSEP
Iguatu AMOP
Imbaú AMCG
Imbituva AMCESPAR
Inácio Martins AMCESPAR
Inajá AMUNPAR
Indianópolis AMERIOS
Ipiranga AMCG
Iporã AMERIOS
Iracema do Oeste AMOP
Irati AMCESPAR
Iretama COMCAM
Itaguajé AMUSEP
Itaipulândia AMOP
Itambaracá AMUNOP
Itambé AMUSEP
Itapejara D'Oeste AMSOP
Itaperuçu ASSOMEC
Itaúna do Sul AMUNPAR
Município Associação
(AMP)
Ivaí AMCG
Ivaiporã AMUVI
Ivaté AMERIOS
Ivatuba AMUSEP
Jaboti AMUNORPI
Jacarezinho AMUNORPI
Jaguapitã AMEPAR
Jaguariaíva AMUNORPI
Jandaia do Sul AMUVI
Janiópolis COMCAM
Japira AMUNORPI
Japurá AMERIOS
Jardim Alegre AMUVI
Jardim Olinda AMUNPAR
Jataizinho AMEPAR
Jesuítas AMOP
Joaquim Távora AMUNORPI
Jundiaí do Sul AMUNORPI
Juranda COMCAM
Jussara AMERIOS
Kaloré AMUVI
Lapa ASSOMEC
Laranjal AMOCENTRO
Laranjeiras do Sul CANTUQUIRIGUAÇU
Leópolis AMUNOP
Lidianópolis AMUVI
Lindoeste AMOP
Loanda AMUNPAR
Lobato AMUSEP
Londrina AMEPAR
Luiziana COMCAM
Lunardelli AMUVI
Lupionópolis AMEPAR
Mallet AMCESPAR
Mamborê COMCAM
Mandaguaçu AMUSEP
Mandaguari AMUSEP
Convênio 012/2009 – MMA 42
Município Associação
(AMP)
Mandirituba ASSOMEC
Manfrinópolis AMSOP
Mangueirinha AMSOP
Manoel Ribas AMOCENTRO
Marechal Cândido Rondon AMOP
Maria Helena AMERIOS
Marialva AMUSEP
Marilândia do Sul AMUVI
Marilena AMUNPAR
Mariluz AMERIOS
Maringá AMUSEP
Mariópolis AMSOP
Maripá AMOP
Marmeleiro AMSOP
Marquinho CANTUQUIRIGUAÇU
Marumbi AMUVI
Matelândia AMOP
Matinhos AMLIPA
Mato Rico AMOCENTRO
Mauá da Serra AMUVI
Medianeira AMOP
Mercedes AMOP
Mirador AMUNPAR
Miraselva AMEPAR
Missal AMOP
Moreira Sales COMCAM
Morretes AMLIPA
Munhoz de Mello AMUSEP
Nossa Senhora das Graças AMUSEP
Nova Aliança do Ivaí AMUNPAR
Nova América da Colina AMUNOP
Nova Aurora AMOP
Nova Cantu COMCAM
Nova Esperança AMUSEP
Nova Esperança do Sudoeste AMSOP
Município Associação
(AMP)
Nova Fátima AMUNOP
Nova Laranjeiras CANTUQUIRIGUAÇU
Nova Londrina AMUNPAR
Nova Olímpia AMERIOS
Nova Prata do Iguaçu AMSOP
Nova Santa Bárbara AMUNOP
Nova Santa Rosa AMOP
Nova Tebas AMOCENTRO
Novo Itacolomi AMUVI
Ortigueira AMCG
Ourizona AMUSEP
Ouro Verde do Oeste AMOP
Paiçandu AMUSEP
Palmas AMSOP
Palmeira AMCG
Palmital AMOCENTRO
Palotina AMOP
Paraíso do Norte AMUNPAR
Paranacity AMUSEP
Paranaguá AMLIPA
Paranapoema AMUNPAR
Paranavaí AMUNPAR
Pato Bragado AMOP
Pato Branco AMSOP
Paula Freitas AMSULPAR
Paulo Frontin AMSULPAR
Peabiru COMCAM
Perobal AMERIOS
Pérola AMERIOS
Pérola D'Oeste AMSOP
Piên AMSULEP
Pinhais ASSOMEC
Pinhal de São Bento AMSOP
Pinhalão AMUNORPI
Pinhão CANTUQUIRIGUAÇU
Convênio 012/2009 – MMA 43
Município Associação
(AMP)
Piraí do Sul AMCG
Piraquara ASSOMEC
Pitanga AMOCENTRO
Pitangueiras AMEPAR
Planaltina do Paraná AMUNPAR
Planalto AMSOP
Ponta Grossa AMCG
Pontal do Paraná AMLIPA
Porecatu AMEPAR
Porto Amazonas AMCG
Porto Barreiro CANTUQUIRIGUAÇU
Porto Rico AMUNPAR
Porto Vitória AMSULPAR
Prado Ferreira AMEPAR
Pranchita AMSOP
Presidente Castelo Branco AMUSEP
Primeiro de Maio AMEPAR
Prudentópolis AMCESPAR
Quarto Centenário COMCAM
Quatiguá AMUNORPI
Quatro Barras ASSOMEC
Quatro Pontes AMOP
Quedas do Iguaçu CANTUQUIRIGUAÇU
Querência do Norte AMUNPAR
Quinta do Sol COMCAM
Quitandinha AMSULEP
Ramilândia AMOP
Rancho Alegre AMUNOP
Rancho Alegre D'Oeste COMCAM
Realeza AMSOP
Rebouças AMCESPAR
Renascença AMSOP
Reserva AMCG
Reserva do Iguaçu CANTUQUIRIGUAÇU
Município Associação
(AMP)
Ribeirão Claro AMUNORPI
Ribeirão do Pinhal AMUNORPI
Rio Azul AMCESPAR
Rio Bom AMUVI
Rio Bonito do Iguaçu CANTUQUIRIGUAÇU
Rio Branco do Ivaí AMUVI
Rio Branco do Sul ASSOMEC
Rio Negro AMSULEP
Rolândia AMEPAR
Roncador AMOCENTRO
Rondon AMERIOS
Rosário do Ivaí AMUVI
Sabáudia AMEPAR
Salgado Filho AMSOP
Salto do Itararé AMUNORPI
Salto do Lontra AMSOP
Santa Amélia AMUNOP
Santa Cecília do Pavão AMUNOP
Santa Cruz de Monte Castelo AMUNPAR
Santa Fé AMUSEP
Santa Helena AMOP
Santa Inês AMUSEP
Santa Isabel do Ivaí AMUNPAR
Santa Izabel do Oeste AMSOP
Santa Lúcia AMOP
Santa Maria do Oeste AMOCENTRO
Santa Mariana AMUNOP
Santa Mônica AMUNPAR
Santa Tereza do Oeste AMOP
Santa Terezinha de Itaipu AMOP
Convênio 012/2009 – MMA 44
Município Associação
(AMP)
Santana do Itararé AMUNORPI
Santo Antônio da Platina AMUNORPI
Santo Antônio do Caiuá AMUNPAR
Santo Antônio do Paraíso AMUNOP
Santo Antônio do Sudoeste AMSOP
Santo Inácio AMUSEP
São Carlos do Ivaí AMUNPAR
São Jerônimo da Serra AMUNOP
São João AMSOP
São João do Caiuá AMUNPAR
São João do Ivaí AMUVI
São João do Triunfo AMCG
São Jorge do Ivaí AMUSEP
São Jorge do Patrocínio AMERIOS
São Jorge D'Oeste AMSOP
São José da Boa Vista AMUNORPI
São José das Palmeiras AMOP
São José dos Pinhais ASSOMEC
São Manoel do Paraná AMERIOS
São Mateus do Sul AMSULPAR
São Miguel do Iguaçu AMOP
São Pedro do Iguaçu AMOP
São Pedro do Ivaí AMUVI
São Pedro do Paraná AMUNPAR
São Sebastião da Amoreira AMUNOP
Município Associação
(AMP)
São Tomé AMERIOS
Sapopema AMUNOP
Sarandi AMUSEP
Saudade do Iguaçu AMSOP
Sengés AMCG
Serranópolis do Iguaçu AMOP
Sertaneja AMUNOP
Sertanópolis AMEPAR
Siqueira Campos AMUNORPI
Sulina AMSOP
Tamarana AMEPAR
Tamboara AMUNPAR
Tapejara AMERIOS
Tapira AMERIOS
Teixeira Soares AMCESPAR
Telêmaco Borba AMCG
Terra Boa COMCAM
Terra Rica AMUNPAR
Terra Roxa AMOP
Tibagi AMCG
Tijucas do Sul ASSOMEC
Toledo AMOP
Tomazina AMUNORPI
Três Barras do Paraná AMOP
Tunas do Paraná ASSOMEC
Tuneiras do Oeste AMERIOS
Tupãssi AMOP
Turvo AMOCENTRO
Ubiratã COMCAM
Umuarama AMERIOS
União da Vitória AMSULPAR
Uniflor AMUSEP
Uraí AMUNOP
Ventania AMCG
Vera Cruz do Oeste AMOP
Convênio 012/2009 – MMA 45
Município Associação
(AMP)
Verê AMSOP
Virmond CANTUQUIRIGUAÇU
Vitorino AMSOP
Município Associação
(AMP)
Wenceslau Braz AMUNORPI
Xambrê AMERIOS
Fonte: AMP.
Convênio 012/2009 – MMA 46
ANEXO III - RELAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Unidade Hidrográfica Litorânea;
Unidade Hidrográfica do Alto Iguaçu, afluentes do Rio Negro e Afluentes do
Rio Ribeira;
Unidade Hidrográfica do Itararé, Cinzas, Paranapanema 1 e Paranapanema
2;
Unidade Hidrográfica do Alto Tibagi;
Unidade Hidrográfica do Baixo Tibagi;
Unidade Hidrográfica do Pirapó, do Paranapanema 3 e do Paranapanema
4;
Unidade Hidrográfica do Alto Ivaí;
Unidade Hidrográfica do baixo Ivaí e do Paraná 1;
Unidade Hidrográfica do Piquiri e do Paraná 2;
Unidade Hidrográfica do Paraná 3;
Unidade Hidrográfica dos Afluentes do Médio Iguaçu;
Unidade Hidrográfica dos Afluentes do Baixo Iguaçu.
Um mapa temático das bacias hidrográficas pode ser acessado no sítio:
http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=74.
A seguir é apresentada na Tabela 12 a relação de bacias hidrográficas as
quais cada município compõe. Alguns municípios aparecem repetidos por tratar-se
Convênio 012/2009 – MMA 47
de regiões de limites entre bacias, pertencendo assim a mais de uma unidade
hidrográfica.
Tabela 12 – Bacias hidrográficas
Município Nome - Bacia
Abatiá Cinzas
Adrianópolis Ribeira
Agudos do Sul Iguaçu
Almirante Tamandaré Ribeira
Almirante Tamandaré Iguaçu
Altamira do Paraná Piquiri
Altânia Paraná 3
Altânia Piquiri
Altânia Paraná 2
Alto Paraíso Paraná 2
Alto Paraná Paranapanema 4
Alto Paraná Ivaí
Alto Piquiri Piquiri
Alvorada do Sul Paranapanema 3
Amaporã Ivaí
Ampére Iguaçu
Anahy Piquiri
Andirá Paranapanema 1
Andirá Cinzas
Ângulo Pirapó
Antânio Olinto Iguaçu
Antonina Ribeira
Antonina Litorânea
Apucarana Pirapó
Apucarana Ivaí
Apucarana Tibagi
Arapongas Pirapó
Arapongas Tibagi
Arapoti Tibagi
Arapoti Cinzas
Arapoti Itararé
Arapuã Ivaí
Araruna Piquiri
Araruna Ivaí
Araucária Iguaçu
Convênio 012/2009 – MMA 48
Município Nome - Bacia
Ariranha do Ivaí Ivaí
Assaí Tibagi
Assis Chateaubriand Piquiri
Astorga Pirapó
Atalaia Pirapó
Balsa Nova Ribeira
Balsa Nova Iguaçu
Bandeirantes Cinzas
Barbosa Ferraz Ivaí
Barra do Jacaré Paranapanema 1
Barra do Jacaré Cinzas
Barracão Iguaçu
Bela Vista da Caroba Iguaçu
Bela Vista do Paraíso Paranapanema 3
Bela Vista do Paraíso Tibagi
Bituruna Iguaçu
Boa Esperança Piquiri
Boa Esperança do Iguaçu Iguaçu
Boa Ventura de São Roque Piquiri
Boa Ventura de São Roque Ivaí
Boa Vista da Aparecida Iguaçu
Bocai·va do Sul Ribeira
Bom Jesus do Sul Iguaçu
Bom Sucesso Ivaí
Bom Sucesso do Sul Iguaçu
Borrazópolis Ivaí
Braganey Piquiri
Brasilândia do Sul Piquiri
Cafeara Paranapanema 3
Cafelândia Piquiri
Cafezal do Sul Piquiri
Califórnia Ivaí
Califórnia Tibagi
Cambará Paranapanema 1
Cambará Cinzas
Cambé Paranapanema 3
Cambé Tibagi
Cambira Pirapó
Cambira Ivaí
Convênio 012/2009 – MMA 49
Município Nome - Bacia
Campina da Lagoa Piquiri
Campina do Simão Iguaçu
Campina do Simão Piquiri
Campina Grande do Sul Ribeira
Campina Grande do Sul Iguaçu
Campina Grande do Sul Litorânea
Campo Bonito Iguaçu
Campo Bonito Piquiri
Campo do Tenente Iguaçu
Campo Largo Ribeira
Campo Largo Iguaçu
Campo Largo Tibagi
Campo Magro Ribeira
Campo Magro Iguaçu
Campo Mourão Piquiri
Campo Mourão Ivaí
Cândido de Abreu Ivaí
Candói Iguaçu
Cantagalo Iguaçu
Cantagalo Piquiri
Capanema Iguaçu
Capitão Leânidas Marques Iguaçu
Carambeí Tibagi
Carlópolis Cinzas
Carlópolis Itararé
Cascavel Iguaçu
Cascavel Paraná 3
Cascavel Piquiri
Castro Ribeira
Castro Tibagi
Catanduvas Iguaçu
Catanduvas Piquiri
Centenário do Sul Paranapanema 3
Cerro Azul Ribeira
Céu Azul Iguaçu
Céu Azul Paraná 3
Chopinzinho Iguaçu
Cianorte Piquiri
Cianorte Ivaí
Convênio 012/2009 – MMA 50
Município Nome - Bacia
Cidade Ga·cha Ivaí
Clevelândia Iguaçu
Colombo Ribeira
Colombo Iguaçu
Colorado Paranapanema 3
Colorado Pirapó
Congonhinhas Tibagi
Congonhinhas Cinzas
Conselheiro Mairinck Cinzas
Contenda Iguaçu
Corbélia Piquiri
Cornélio Procópio Tibagi
Cornélio Procópio Paranapanema 2
Cornélio Procópio Cinzas
Coronel Domingos Soares Iguaçu
Coronel Vivida Iguaçu
Corumbataí do Sul Ivaí
Cruz Machado Iguaçu
Cruzeiro do Iguaçu Iguaçu
Cruzeiro do Oeste Piquiri
Cruzeiro do Oeste Ivaí
Cruzeiro do Sul Paranapanema 4
Cruzeiro do Sul Pirapó
Cruzmaltina Ivaí
Curi·va Tibagi
Curi·va Cinzas
Curitiba Iguaçu
Diamante do Norte Paranapanema 4
Diamante do Sul Iguaçu
Diamante do Sul Piquiri
Diamante D'Oeste Paraná 3
Dois Vizinhos Iguaçu
Douradina Ivaí
Doutor Camargo Ivaí
Doutor Ulysses Ribeira
Doutor Ulysses Tibagi
Doutor Ulysses Itararé
Enéas Marques Iguaçu
Engenheiro Beltrão Ivaí
Convênio 012/2009 – MMA 51
Município Nome - Bacia
Entre Rios do Oeste Paraná 3
Esperança Nova Paraná 2
Espigão Alto do Iguaçu Iguaçu
Farol Piquiri
Faxinal Ivaí
Faxinal Tibagi
Fazenda Rio Grande Iguaçu
Fênix Ivaí
Fernandes Pinheiro Iguaçu
Fernandes Pinheiro Tibagi
Figueira Cinzas
Flor da Serra do Sul Iguaçu
Floraí Ivaí
Floresta Ivaí
Florestópolis Paranapanema 3
Flórida Pirapó
Formosa do Oeste Piquiri
Foz do Iguaçu Iguaçu
Foz do Iguaçu Paraná 3
Foz do Jordão Iguaçu
Francisco Alves Piquiri
Francisco Beltrão Iguaçu
General Carneiro Iguaçu
Godoy Moreira Ivaí
Goioerê Piquiri
Goioxim Iguaçu
Goioxim Piquiri
Grandes Rios Ivaí
Guaíra Paraná 3
Guaíra Piquiri
Guaíra Paraná 2
Guairaçá Paranapanema 4
Guairaçá Ivaí
Guamiranga Ivaí
Guamiranga Tibagi
Guapirama Cinzas
Guaporema Ivaí
Guaraci Paranapanema 3
Guaraci Pirapó
Convênio 012/2009 – MMA 52
Município Nome - Bacia
Guaraniaçu Iguaçu
Guaraniaçu Piquiri
Guarapuava Iguaçu
Guarapuava Piquiri
Guarapuava Ivaí
Guaraqueçaba Ribeira
Guaraqueçaba Litorânea
Guaratuba Iguaçu
Guaratuba Litorânea
Honório Serpa Iguaçu
Ibaiti Cinzas
Ibema Iguaçu
Ibema Piquiri
Ibiporã Tibagi
Icaraíma Paraná 1
Icaraíma Paraná 2
Icaraíma Ivaí
Iguaraçu Pirapó
Iguatu Piquiri
Imba· Tibagi
Imbituva Ivaí
Imbituva Tibagi
Inácio Martins Iguaçu
Inácio Martins Ivaí
Inajá Paranapanema 4
Inajá Pirapó
Indianópolis Ivaí
Ipiranga Ivaí
Ipiranga Tibagi
Iporã Piquiri
Iracema do Oeste Piquiri
Irati Iguaçu
Irati Ivaí
Irati Tibagi
Iretama Ivaí
Ita·na do Sul Paranapanema 4
Itaguajé Paranapanema 3
Itaguajé Pirapó
Itaipulândia Paraná 3
Convênio 012/2009 – MMA 53
Município Nome - Bacia
Itambaracá Paranapanema 1
Itambaracá Paranapanema 2
Itambaracá Cinzas
Itambé Ivaí
Itapejara d'Oeste Iguaçu
Itaperuçu Ribeira
Ivaí Ivaí
Ivaí Tibagi
Ivaiporã Ivaí
Ivaté Ivaí
Ivatuba Ivaí
Jaboti Cinzas
Jacarezinho Paranapanema 1
Jacarezinho Cinzas
Jacarezinho Itararé
Jaguapitã Paranapanema 3
Jaguapitã Pirapó
Jaguariaíva Ribeira
Jaguariaíva Tibagi
Jaguariaíva Cinzas
Jaguariaíva Itararé
Jandaia do Sul Pirapó
Jandaia do Sul Ivaí
Janiópolis Piquiri
Japira Cinzas
Japurá Ivaí
Jardim Alegre Ivaí
Jardim Olinda Paranapanema 4
Jardim Olinda Pirapó
Jataizinho Tibagi
Jesuítas Piquiri
Joaquim Távora Cinzas
Joaquim Távora Itararé
Jundiaí do Sul Cinzas
Juranda Piquiri
Jussara Ivaí
Kaloré Ivaí
Lapa Iguaçu
Laranjal Piquiri
Convênio 012/2009 – MMA 54
Município Nome - Bacia
Laranjeiras do Sul Iguaçu
Laranjeiras do Sul Piquiri
Leópolis Tibagi
Leópolis Paranapanema 2
Lidianópolis Ivaí
Lindoeste Iguaçu
Loanda Paranapanema 4
Loanda Paraná 1
Loanda Ivaí
Lobato Pirapó
Londrina Paranapanema 3
Londrina Tibagi
Luiziana Piquiri
Luiziana Ivaí
Lunardelli Ivaí
Lupionópolis Paranapanema 3
Mallet Iguaçu
Mamborê Piquiri
Mamborê Ivaí
Mandaguaçu Pirapó
Mandaguaçu Ivaí
Mandaguari Pirapó
Mandaguari Ivaí
Mandirituba Iguaçu
Manfrinópolis Iguaçu
Mangueirinha Iguaçu
Manoel Ribas Ivaí
Marechal Cândido Rondon Paraná 3
Maria Helena Ivaí
Marialva Pirapó
Marialva Ivaí
Marilândia do Sul Ivaí
Marilândia do Sul Tibagi
Marilena Paranapanema 4
Mariluz Piquiri
Maringá Pirapó
Maringá Ivaí
Mariópolis Iguaçu
Maripá Paraná 3
Convênio 012/2009 – MMA 55
Município Nome - Bacia
Maripá Piquiri
Marmeleiro Iguaçu
Marquinho Iguaçu
Marquinho Piquiri
Marumbi Ivaí
Matelândia Iguaçu
Matelândia Paraná 3
Matinhos Litorânea
Mato Rico Piquiri
Mato Rico Ivaí
Mauá da Serra Ivaí
Mauá da Serra Tibagi
Medianeira Iguaçu
Medianeira Paraná 3
Mercedes Paraná 3
Mirador Ivaí
Miraselva Paranapanema 3
Missal Paraná 3
Moreira Sales Piquiri
Morretes Ribeira
Morretes Iguaçu
Morretes Litorânea
Munhoz de Melo Pirapó
Nossa Senhora das Graças Paranapanema 3
Nossa Senhora das Graças Pirapó
Nova Aliança do Ivaí Ivaí
Nova América da Colina Tibagi
Nova Aurora Piquiri
Nova Cantu Piquiri
Nova Esperança Paranapanema 4
Nova Esperança Pirapó
Nova Esperança Ivaí
Nova Esperança do Sudoeste Iguaçu
Nova Fátima Tibagi
Nova Fátima Cinzas
Nova Laranjeiras Iguaçu
Nova Laranjeiras Piquiri
Nova Londrina Paranapanema 4
Nova Olímpia Ivaí
Convênio 012/2009 – MMA 56
Município Nome - Bacia
Nova Prata do Iguaçu Iguaçu
Nova Santa Bárbara Tibagi
Nova Santa Rosa Paraná 3
Nova Santa Rosa Piquiri
Nova Tebas Ivaí
Novo Itacolomi Ivaí
Ortigueira Ivaí
Ortigueira Tibagi
Ourizona Ivaí
Ouro Verde do Oeste Paraná 3
Paiçandu Ivaí
Palmas Iguaçu
Palmeira Ribeira
Palmeira Iguaçu
Palmeira Tibagi
Palmital Piquiri
Palotina Piquiri
Paraíso do Norte Ivaí
Paranacity Paranapanema 4
Paranacity Pirapó
Paranaguá Litorânea
Paranapoema Paranapanema 4
Paranapoema Pirapó
Paranavaí Paranapanema 4
Paranavaí Ivaí
Pato Bragado Paraná 3
Pato Branco Iguaçu
Paula Freitas Iguaçu
Paulo Frontin Iguaçu
Peabiru Ivaí
Perobal Piquiri
Pérola Piquiri
Pérola Paraná 2
Pérola d'Oeste Iguaçu
Piên Iguaçu
Pinhais Iguaçu
Pinhal de São Bento Iguaçu
Pinhalão Cinzas
Pinhão Iguaçu
Convênio 012/2009 – MMA 57
Município Nome - Bacia
Piraí do Sul Ribeira
Piraí do Sul Tibagi
Piraí do Sul Cinzas
Piraí do Sul Itararé
Piraquara Iguaçu
Piraquara Litorânea
Pitanga Piquiri
Pitanga Ivaí
Pitangueiras Pirapó
Planaltina do Paraná Ivaí
Planalto Iguaçu
Ponta Grossa Ribeira
Ponta Grossa Tibagi
Pontal do Paraná Litorânea
Porecatu Paranapanema 3
Porto Amazonas Iguaçu
Porto Amazonas Tibagi
Porto Barreiro Iguaçu
Porto Rico Paraná 1
Porto Rico Ivaí
Porto Vitória Iguaçu
Prado Ferreira Paranapanema 3
Pranchita Iguaçu
Presidente Castelo Branco Pirapó
Presidente Castelo Branco Ivaí
Primeiro de Maio Paranapanema 3
Primeiro de Maio Tibagi
Prudentópolis Iguaçu
Prudentópolis Ivaí
Prudentópolis Tibagi
Quarto Centenário Piquiri
Quatiguá Cinzas
Quatro Barras Ribeira
Quatro Barras Iguaçu
Quatro Barras Litorânea
Quatro Pontes Paraná 3
Quedas do Iguaçu Iguaçu
Querência do Norte Paraná 1
Querência do Norte Ivaí
Convênio 012/2009 – MMA 58
Município Nome - Bacia
Quinta do Sol Ivaí
Quitandinha Iguaçu
Ramilândia Paraná 3
Rancho Alegre Tibagi
Rancho Alegre D'Oeste Piquiri
Realeza Iguaçu
Rebouças Iguaçu
Rebouças Tibagi
Renascença Iguaçu
Reserva Ivaí
Reserva Tibagi
Reserva do Iguaçu Iguaçu
Ribeirão Claro Paranapanema 1
Ribeirão Claro Cinzas
Ribeirão Claro Itararé
Ribeirão do Pinhal Cinzas
Rio Azul Iguaçu
Rio Bom Ivaí
Rio Bonito do Iguaçu Iguaçu
Rio Branco do Ivaí Ivaí
Rio Branco do Sul Ribeira
Rio Branco do Sul Iguaçu
Rio Negro Iguaçu
Rolândia Paranapanema 3
Rolândia Pirapó
Rolândia Tibagi
Roncador Piquiri
Roncador Ivaí
Rondon Ivaí
Rosário do Ivaí Ivaí
Sabáudia Pirapó
Salgado Filho Iguaçu
Salto do Itararé Itararé
Salto do Lontra Iguaçu
Santa Amélia Cinzas
Santa Cecília do Pavão Tibagi
Santa Cruz de Monte Castelo Paraná 1
Santa Cruz de Monte Castelo Ivaí
Santa Fé Pirapó
Convênio 012/2009 – MMA 59
Município Nome - Bacia
Santa Helena Paraná 3
Santa Inês Paranapanema 3
Santa Inês Pirapó
Santa Isabel do Ivaí Ivaí
Santa Izabel do Oeste Iguaçu
Santa L·cia Iguaçu
Santa Mânica Ivaí
Santa Maria do Oeste Piquiri
Santa Maria do Oeste Ivaí
Santa Mariana Paranapanema 1
Santa Mariana Paranapanema 2
Santa Mariana Cinzas
Santa Tereza do Oeste Iguaçu
Santa Tereza do Oeste Paraná 3
Santa Terezinha de Itaipu Iguaçu
Santa Terezinha de Itaipu Paraná 3
Santana do Itararé Itararé
Santo Antânio da Platina Cinzas
Santo Antânio do Caiuá Paranapanema 4
Santo Antânio do Paraíso Tibagi
Santo Antânio do Sudoeste Iguaçu
Santo Inácio Paranapanema 3
Santo Inácio Pirapó
São Carlos do Ivaí Ivaí
São Jerânimo da Serra Tibagi
São Jerânimo da Serra Cinzas
São João Iguaçu
São João do Caiuá Paranapanema 4
São João do Ivaí Ivaí
São João do Triunfo Iguaçu
São João do Triunfo Tibagi
São Jorge do Ivaí Ivaí
São Jorge do Patrocínio Piquiri
São Jorge do Patrocínio Paraná 2
São Jorge d'Oeste Iguaçu
São José da Boa Vista Itararé
São José das Palmeiras Paraná 3
São José dos Pinhais Iguaçu
São José dos Pinhais Litorânea
Convênio 012/2009 – MMA 60
Município Nome - Bacia
São Manoel do Paraná Ivaí
São Mateus do Sul Iguaçu
São Miguel do Iguaçu Iguaçu
São Miguel do Iguaçu Paraná 3
São Pedro do Iguaçu Paraná 3
São Pedro do Ivaí Ivaí
São Pedro do Paraná Paranapanema 4
São Pedro do Paraná Paraná 1
São Sebastião da Amoreira Tibagi
São Tomé Ivaí
Sapopema Tibagi
Sapopema Cinzas
Sarandi Pirapó
Sarandi Ivaí
Saudade do Iguaçu Iguaçu
Sengés Ribeira
Sengés Itararé
Serranópolis do Iguaçu Iguaçu
Sertaneja Paranapanema 3
Sertaneja Tibagi
Sertaneja Paranapanema 2
Sertanópolis Paranapanema 3
Sertanópolis Tibagi
Siqueira Campos Cinzas
Siqueira Campos Itararé
Sulina Iguaçu
Tamarana Tibagi
Tamboara Ivaí
Tapejara Piquiri
Tapejara Ivaí
Tapira Ivaí
Teixeira Soares Tibagi
Telêmaco Borba Tibagi
Telêmaco Borba Cinzas
Terra Boa Ivaí
Terra Rica Paranapanema 4
Terra Roxa Paraná 3
Terra Roxa Piquiri
Terra Roxa Paraná 3
Convênio 012/2009 – MMA 61
Município Nome - Bacia
Terra Roxa Piquiri
Tibagi Ivaí
Tibagi Tibagi
Tijucas do Sul Iguaçu
Tijucas do Sul Litorânea
Toledo Paraná 3
Toledo Piquiri
Tomazina Cinzas
Tomazina Itararé
Três Barras do Paraná Iguaçu
Tunas do Paraná Ribeira
Tuneiras do Oeste Piquiri
Tuneiras do Oeste Ivaí
Tupãssi Paraná 3
Tupãssi Piquiri
Turvo Iguaçu
Turvo Piquiri
Turvo Ivaí
Ubiratã Piquiri
Umuarama Piquiri
Umuarama Paraná 2
Umuarama Ivaí
União da Vitória Iguaçu
Uniflor Paranapanema 4
Uniflor Pirapó
Uraí Tibagi
Ventania Tibagi
Ventania Cinzas
Vera Cruz do Oeste Paraná 3
Verê Iguaçu
Virmond Iguaçu
Vitorino Iguaçu
Wenceslau Braz Cinzas
Wenceslau Braz Itararé
Xambrê Piquiri
Xambrê Paraná 2
Fonte: Instituto Águas Paraná, 2012.
Elaboração: Engebio, 2012.
Convênio 012/2009 – MMA 62
ANEXO IV - RELAÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS
Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e dos Afluentes do Alto Ribeira;
Comitê de Bacia do Tibagi;
Comitê de Bacia do Piraponema;
Comitê dos rios Cinza, Itarará, Paranapanema I e II;
Comitê de Bacia do Paraná;
Comitê de Bacia do Baixo Iguaçu;
Comitê de Bacia do Baixo Ivaí;
Sem Comitê de Bacia.
Maiores informações quanto aos comitês de bacia podem ser acessadas no
sítio:http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2
04.
Convênio 012/2009 – MMA 63
ANEXO V - RELAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS
Plano Diretor;
Plano Municipal de Saneamento;
Plano Municipal de Gerenciamento de RSU;
Plano Municipal Ambiental;
Plano de Gerenciamento de RSCC;
Plano de Educação Ambiental.
Convênio 012/2009 – MMA 64
ANEXO VI – CÓDIGOS SNIS DE UNIDADES DE
PROCESSAMENTO
São listados a seguir os códigos do SNIS para cada tipo de unidade de
processamento:
X005 - aterro controlado;
X007 - aterro sanitário;
X008 - aterro industrial;
X024 - unidade de transbordo ou transferência;
X027 – incinerador;
X029 - lixão (ou vazadouro);
X045 - tratamento dos RSS por microondas, autoclave ou desinfecção
química;
X047 - área de reciclagem de resíduos da construção e demolição (ou
antiga unidade de reciclagem de entulhos);
X048 - unidade de triagem;
X049 - unidade de compostagem.