Celebrado entre:Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior – MDIC, Ministério das Comunicações – MC e
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
Durante a 19ª Plenária do Fórum Permanente
de Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte em 21/07/2011;
Acordo de Cooperação Técnica nº 12, de 2011
Tem como objetivo principal promover a
junção de esforços entre MDIC, MC e ECT para
a consecução de iniciativas relacionadas ao:
Desenvolvimento de microempresas e
empresas de pequeno e médio porte como
fornecedores da cadeia de serviços postais, e à
melhoria da infraestrutura logística e
operacional da indústria postal brasileira.
Acordo de Cooperação Técnica nº. 12, de 2011Objetivos
Acordo de Cooperação Técnica nº. 12, de 2011
Estímulo à adoção de práticas competitivas e
sustentáveis em matéria de qualidade,
segurança, meio ambiente, saúde,
responsabilidade social e redução de custos,
ao incremento de conteúdo local nos
investimentos do setor e ao aumento da
competitividade dos fornecedores brasileiros
frente aos de outros países.
Acordo de Cooperação Técnica nº 12, de 2011Formas de
CooperaçãoDesenvolvimento de estudos conjuntos sobre questões logísticas, visando ao aperfeiçoamento de produtos e serviços operados pela ECT, considerando o apoio à estruturação de arranjos produtivos locais e pólos econômicos;
Realização conjunta de seminários, fóruns, encontros, capacitações e outros eventos para qualificação de fornecedores da indústria postal, preferencialmente tendo como público-alvo microempresas e empresas de pequeno e médio porte, e empreendedores individuais; entre outros.....
Acordo de Cooperação Técnica nº. 12, de 2011
Constituído Grupo Técnico (GT) - Portaria nº. 37 de 23/12/2011 publicado no DOU de 26/12/2011
Coordenação:MDIC - Sergio Nunes de Souzasuplente: Fabio Souza
ECT -Ana Maria Ribeirosuplente: Lucio da Silva Santos
Grupo Técnico
META 1 – Realizar estudos sobre questões logísticas, visando o aperfeiçoamento de produtos e serviços operados pela ECT;
META 2 – Realizar atividades de qualificação e desenvolvimento de microempresas e empresas de pequeno e médio porte como fornecedores da cadeia de serviços postais;
META 3 - Estruturar sistema de garantia creditícia em operações de antecipação de recebíveis nas operações realizadas pela ECT;
META 4 - Incentivar a criação e consolidação de ambientes de intercâmbio de boas práticas de gestão, produção, comercialização e distribuição entre fornecedores da cadeia de serviços postais no Brasil.
METAS do Plano de Ação
A ECT atua em diversos seguimentos, destacando-se :
Distribuição de cartas, malotes e encomendas;
Entregas expressas: e-Sedex, Sedex 10, Sedex Hoje e Sedex Mundi;
Exporta Fácil e Importa Fácil;
CorreiosNet Shopping;
Logística de livros escolares, urnas eletrônicas, remédios, celulares, ENEM, e outros;
Serviços financeiros: Banco Postal;
Programas sociais;
Filatélia;
Patrocinio esportes tais como natação, futsal e tênis.
Unidades de Contratação
•01 Central de Compras (Contratações Centralizadas)
•27 Gerências de Administração (contratações Regionais)
Unidades de Suprimento
•01 Central de Suprimento (materiais e produtos estocáveis)
• Centro de Distribuição Leste – CD Leste – São Paulo;
• Centro de Distribuição Oeste - CD Oeste - Brasília.
Estrutura da Cadeia de Suprimento
Contratação CentralizadaContratação Centralizada
São bens e serviços estratégicos que se destinem ao atendimento de projetos corporativos, bem como os materiais ou produtos de uso exclusivo da ECT.
Realizadas para atendimento de necessidades comuns envolvendo a Administração Central e as Diretorias Regionais quando o modelo apresentar-se vantajoso principalmente em função de variáveis como redução de custos por economia de escala, necessidade de padronização, imagem institucional, estocabilidade.
As contratações centralizadas representam em média As contratações centralizadas representam em média 10%10% do do quantitativo dos processos e quantitativo dos processos e 60%60% do valor contratado. do valor contratado.
Contratação DescentralizadaContratação Descentralizada
Contratações processadas pelas Regionais, sendo composta principalmente por bens de serviços de uso local.
Representa aproximadamente 90% dos processos de contratação e 40% do valor anual contratado da ECT
CONTRATAÇÃO POR LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO POR LICITAÇÃO
• Principal meio de contratação que representa 80% do Principal meio de contratação que representa 80% do valor contratado pela ECT.valor contratado pela ECT.
• Dentro das modalidades licitatórias o Pregão Eletrônico Dentro das modalidades licitatórias o Pregão Eletrônico representa 94% do valor contratado.representa 94% do valor contratado.
CONTRATAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
• Representa 20% do valor contratado na ECT, tendo Representa 20% do valor contratado na ECT, tendo destaque as Locações de Imóveis (36%), Vale Transporte destaque as Locações de Imóveis (36%), Vale Transporte (17%), Água e Luz (20%).(17%), Água e Luz (20%).
DESPESAS GERAISDESPESAS GERAIS• Composta por: Pequenas Despesas, Cartão de Compras, Composta por: Pequenas Despesas, Cartão de Compras,
ressarcimentos, condomínios, alvarás, taxas, etc.ressarcimentos, condomínios, alvarás, taxas, etc.
Licitações-e: sistema de compras eletrônicas do Licitações-e: sistema de compras eletrônicas do Banco do Banco do BrasilBrasil
Sistema de Editais (ECT);Sistema de Editais (ECT);
Sistema de Valor Presente (ECT);Sistema de Valor Presente (ECT);
ComprasNet (em fase de implantação);ComprasNet (em fase de implantação);
SICAF;SICAF;
Portal de Compras (ECT);Portal de Compras (ECT);
ICMS-NET (ECT);ICMS-NET (ECT);
ERP (ECT).ERP (ECT).
Sistemas de Compras
CONTRATAÇÃO POR LICITAÇÃO
2%
PREGÃO ELETRÔNICO
77%
CONTRATAÇÃO DIRETA
21%
Tipo EPP MEGrande
Empresa PFTOTAL GERAL
CONTRATAÇÃO POR LICITAÇÃO* 5.946.748,59
1.323.976,13
46.467.910,29
53.738.635,01
CONTRATAÇÃO DIRETA 4.232.455,32
6.679.063,32
495.172.057,50
97.786.182,62
603.869.758,76
PREGÃO ELETRÔNICO
54.840.716,28
93.831.191,20
2.003.945.493,60 114.647,20
2.152.732.048,28
TOTAL GERAL65.019.920,
19101.834.2
30,652.545.585.4
61,3997.900.82
9,822.810.340.4
42,05
36% - Locação de Imóvel
22% - Despesas Gerais
5% - Patrocínio20% - Energia
17% - Vale transporte
34% - Ticket Alimentação/Refeiç
ão16% - Rede Corporativa
* Outras formas de licitação
PE
94%
CV0%
CC4%
TP1%
PP1%
ModalidadeOut/10 a Set/11
Concorrência (CC) 94.197.211,46
Convite (CV) 324.541,12
Tomada de Preço (TP) 29.911.643,46
Pregão Presencial (PP) 11.945.934,43
Pregão Eletrônico (PE)
2.098.183.251,29
Total2.234.562.581
,76
Licitações - Outubro 2010/2011
PE91%
PP5%
TP4%
CC0%
CV0%
ModalidadeOut/10 a Set/11
Concorrência (CC) 10
Convite (CV) 5
Tomada de Preço (TP) 103
Pregão Presencial (PP) 125
Pregão Eletrônico (PE) 2524
Total 2.767
Valores(R$) Quantidades
(unid.)
Licitações por Tipo de Fornecedor
Licitações (qtde) Pregão Eletrônico
(qtde) Out/2010 a Set/2011
ME23,74%
Grande Empresa67,00%
EPP8,85%
PF0,40%
Tipo de EmpresaQtde %
Empresa Pequeno Porte (EPP) 245 8,85%
Microempresa (ME) 65723,74
%
Grande Empresa1.85
4 67,00%
Pessoa Física (PF) 11 0,40%
Total Geral2.76
7100,00
%
Out/2010 a Set/2011
ME24,28%
PF0,43% EPP
8,57%
Grande Empresa66,72%
Tipo de Empresa Qtde %
Empresa Pequeno Porte (EPP) 219 8,57%
Microempresa (ME) 620 24,28%
Grande Empresa1.70
4 66,72%
Pessoa Física (PF) 11 0,43%
Total Geral2.55
4100,00
%
Contratações por Tipo de FornecedorContratações
(R$) Fornecedores
(Qtde) Out/2010 a Set/2011
PF3,48%
EPP2,31%
ME3,62%
Grande Empresa90,58%
Tipo de Empresa Total %
Empresa Pequeno Porte (EPP)
65.019.920,19 2,31%
Microempresa (ME)
101.834.230,65 3,62%
Grande Empresa2.545.585.461
,39 90,58%
Pessoa Física (PF) 97.900.829,82 3,48%
Total Geral2.810.340.44
2,05100,00
%
Out/2010 a Set/2011
EPP4,73%
PF15,05%
ME22,41%
Grande Empresa57,81%
Tipo de Empresa Qtde %
Empresa Pequeno Porte (EPP) 433 4,73%
Microempresa (ME) 2.054 22,41%
Grande Empresa 5.298 57,81%
Pessoa Física (PF) 1.379 15,05%
Total Geral 9.164100,00
%
Contratações Diretas por Tipo de Fornecedor
Out/2010 a Set/2011
EPP3,07%
PF20,92%
ME21,88%
Grande Empresa54,13%
Tipo de Empresa Qtde %
Empresa Pequeno Porte (EPP) 201 3,07%
Microempresa (ME) 1.431
21,88%
Grande Empresa 3.540 54,13%
Pessoa Física (PF) 1.368 20,92%
Total Geral 6.540100,00
%
Fornecedores por Região
Cento-Oeste13%
Nordeste19%
Norte11%
Sudeste35%
Sul22%
4.500 itens contratados
anualmente = bens e serviços
Aproximadamente 700 itens são considerados específicos da
atividade logística ou postal.
3.800 itens comuns
Incidência de Ocorrências de Atraso e InexecuçãoIncidência de Ocorrências de Atraso e Inexecução
Itens EstocáveisItens EstocáveisIncidência de Ocorrência (Atraso/Inexecução) nos Pedidos Efetuados em 2011
Outros; 21%
EPP / ME; 30%
Quantidade de Pedidos Efetuados em 2011 / Incidência de Ocorrência
244
74
300
64
0
80
160
240
320
EPP e ME - Solic. EPP e ME - Ocor. Outros - Solic. Outros - Ocor.
Solicitado e Ocorrências – EPP/ME e Outros
Pedidos efe
tuados em
2011
Pedidos efe
tuados em
2011
Atas e Contratos por Ramo – Itens EstocáveisAtas e Contratos por Ramo – Itens Estocáveis
Atas Celebradas em 2011 por Ramo de Fornecimento22
5
18
0 0
13
3
10
7
17
0 0
9
00
5
10
15
20
25
Cartucho de Toner EPI Material de Escritório/ Consumo
Produto Serviço Gráfico Uniforme Unitizador
EPP e ME Outros
Contratos Celebrados em 2011 por Ramo de Fornecimento
21
2
65
1 112
6
20
15
1
5
0
5
10
15
20
25
Cartucho de Toner EPI Material de Escritório/ Consumo
Produto Serviço Gráfico Uniforme Unitizador
EPP e ME Outros
Ocorrências de Atraso e InexecuçãoOcorrências de Atraso e Inexecução
Distribuição das Ocorrências Verificadas nos Pedidos Efetuados em 2011
ME / EPP e OutrosAtraso; 72%
ME / EPP e OutrosInexecução; 28%
Pedidos efe
tuados em
2011
Pedidos efe
tuados em
2011
Distribuição de Ocorrências
Ocorrências de Atraso e Ocorrências de Atraso e Inexecução – Itens EstocáveisInexecução – Itens Estocáveis
Distribuição das Ocorrências de Inexecução dos Pedidos Efetuados em 2011
Outros - Inexecução Total; 26%
EPP / ME - Inexecução Parcial; 8%
EPP / ME - Inexecução Total; 53%
Outros - Inexecução Parcial; 13%
Média de Dias de Atraso na Entrega dos Pedidos Efetuados em 2011
OutrosMédia de atraso: 16 dias
EPP / MEMédia de atraso: 11 dias
Inexecução - ocorrências
Média de Atraso
Pedidos efe
tuados em
2011
Pedidos efe
tuados em
2011
Itens específicos de atividade logística e postal
Para estes itens existe um reduzido número de fornecedores no mercado nacional. Principais carências:
Unitizadores de cargas (caixetas, paletes, conteineres,
mangas, bases); Embalagens Segurança; Lacres de segurança; Serviços de Manutenção e/ou fornecimento de Peças de
reposição de equipamentos postais e/ou de
franqueamento (máquinas de triagem, máquinas de
franqueamento); Insumos químicos (vernizes, tintas, entre outros ) para
equipamentos postais ou de segurança; Customização de veículos para transporte de carga; Mobiliário postal (mesas de triagem, carrinhos de carga,
etc.); Mobiliário Ergonômico Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Malas, malotes e bolsas impermeáveis; Equipamento de radiofrequência
Principais Ramos de Fornecimento - EPP
CADEIRAS / POLTRONAS / SOFÁS
MATERIAIS ESCRITÓRIO – DIVERSOS
MOBILIÁRIO ADMINISTR. (ESCRITÓRIO)
E OPERACIONAL
ETIQUETAS DIVERSAS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CONTAINERES / ENGRADADOS /
PALETES
LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRAS E DE
VEÍCULOS LEVES
SERVIÇOS DIVERSOS DE
ENGENHARIA
SERVIÇOS MUDANÇAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CARRINHOS NÃO MOTORIZADO
CONTAINERES / ENGRADADOS / PALETES
EQUIPAMENTOS INTERCOMUNICAÇÃO
E ELETRÔNICOS
MANUTENÇAO VEICULOS PESADOS,
EM EQUIP. ELÉTRICOS, DE
MÁQUINAS/EQUIP. DE INFORMATICA
MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA
MATERIAIS INFORMÁTICA – DIVERSOS
SERVIÇOS INFORMÁTICA – DIVERSOS
Principais Dificuldades
Desconfiança das empresas em relação a atrasos de pagamento por parte de entes públicos;Desconhecimento dos ritos de contratação público;
De entendimento de cláusulas contratuais (descumprimento contratual);
De acesso ou desconhecimento de sistema de contratações eletrônicas;
Desconhecimento de processos de garantia de qualidade (NBR, técnicas de inspeção, etc);A emissão de Nota Fiscal Eletrônica e/ou vinculadas
a destaque de substituição tributária federalDe gerenciamento no crescimento/expansão da empresa.
Cronograma das Ações
Objetivo 1
Elaborar Programa de Desenvolvimento de Fornecedores de Micro e Pequeno Porte da Industria Postal Brasileira Prazos
Ação 1 Elaborar Diagnóstico Situacional sobre a Capacidade de Fornecemiento das Me e EPP à ECT
até junho/2012
Ação 2Disseminar Informações sobre as oportunidades de Fornecimento à ECT
até abril/2012
Ação 3
Promover a sensibilização dos Gestores da ECT para a aplicação dos Dispositivos de Tratamento simplificado para MPES – Lei Geral de MPES a definir
Ação 4 Capacitar Micro e Pequenas Empresas para o Processo de Fornecimento à ECT a definir
Ação 5 Estruturar Sistema de Antecipação de Recebíveis a definir
ECT -Ana Maria Ribeiro – [email protected]
ECT – Lucio da Silva Santos – [email protected]
MDIC - Sergio Nunes de Souza – [email protected]
MDIC - Fabio Souza – [email protected]
MC - Francklin Andrade Mattar Furtado – [email protected]
MC -Myriam Damiani Duarte Godot – [email protected]
Grupo Técnico
Esta apresentação é fruto do trabalho dos empregados da ECT da Vice-Presidência de Administração (VIPAD): Ana Maria Ribeiro, Lucio da Silva Santos e Ana Paula do Nascimento; Central de Suprimentos(CESUP): Ércole Tramontano/Chefe da Central; Ricardo Caron/Gerente de Obtenção; da Departamento de Gestão de Suprimentos(DEGES): Fabio de Souza Oliveira.
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