CONFAZ/GEFINCONFAZ/GEFIN
Teresina, abrilTeresina, abril de 2009 de 2009
PROFISCO – Linha de Crédito para PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscala Modernização da Gestão Fiscal
I - FINALIDADEI - FINALIDADE
SUSTENTABILIDADE FISCAL E SUSTENTABILIDADE FISCAL E CRESCIMENTO ECONÔMICOCRESCIMENTO ECONÔMICO
II – OBJETIVO GERALII – OBJETIVO GERAL
Promover a modernização e Promover a modernização e integração integração dos dos fiscos, tornando mais fiscos, tornando mais efetivo e efetivo e transparente o sistema transparente o sistema fiscal vigentefiscal vigente
Criar condições para a implantação Criar condições para a implantação da reforma da reforma tributária tributária (SPED)(SPED)
Elevar a arrecadação potencial, como condição para a Elevar a arrecadação potencial, como condição para a desoneração e o aperfeiçoamento do sistema fiscal desoneração e o aperfeiçoamento do sistema fiscal vigente vigente
Aperfeiçoar os sistemas de apoio à administração do Aperfeiçoar os sistemas de apoio à administração do gasto público e à descentralização da gestão financeiragasto público e à descentralização da gestão financeira
Formar redes de conhecimento e promover o Formar redes de conhecimento e promover o intercâmbio contínuo de informações, idéias e boas intercâmbio contínuo de informações, idéias e boas práticas práticas
Promover maior transparência e interação do fisco com Promover maior transparência e interação do fisco com a sociedadea sociedade
Controlar a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por Controlar a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por meio de mecanismos de gestão do risco, cruzamento meio de mecanismos de gestão do risco, cruzamento de informações e de planejamento da gestão fiscal de informações e de planejamento da gestão fiscal
III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
11° COMPONENTE : GESTÃO ESTRATÉGICA ° COMPONENTE : GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADAINTEGRADA
►► Aperfeiçoamento organizacional e gestão Aperfeiçoamento organizacional e gestão estratégicaestratégica►► Cooperação interinstitucionalCooperação interinstitucional
* Gestão de risco aplicada à administração * Gestão de risco aplicada à administração fiscal fiscal
* Formação de redes e comunidades de * Formação de redes e comunidades de aprendizagem aprendizagem
IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (1)(1)
22° COMPONENTE : ° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL CONTENCIOSO FISCAL
►► Melhoria da eficiência e eficácia da Melhoria da eficiência e eficácia da administraçãoadministração tributária e do contencioso fiscaltributária e do contencioso fiscal
► ► Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e
implantação do Sistema Público de implantação do Sistema Público de Escrituração Escrituração Digital (SPED)Digital (SPED)
* * Inteligência FiscalInteligência Fiscal* Dívida ativa e cobrança judicial* Dívida ativa e cobrança judicial* Cadastro Sincronizado Nacional* Cadastro Sincronizado Nacional* Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração * Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração
DigitalDigital
IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (2)(2)
33° COMPONENTE ° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMÔNIO E CONTROLE PATRIMÔNIO E CONTROLE
INTERNOINTERNO
►► Melhoria da eficiência e da eficácia da administração Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira e patrimonialfinanceira e patrimonial
* Gestão e planejamento das finanças públicas* Gestão e planejamento das finanças públicas* Planejamento e programação financeira* Planejamento e programação financeira* Sistemas informatizados de administração * Sistemas informatizados de administração financeira financeira* Gestão de Riscos e Auditoria de Desempenho* Gestão de Riscos e Auditoria de Desempenho
* Dívida pública* Dívida pública* Qualidade do gasto público* Qualidade do gasto público* Apropriação de custos e controle da despesa* Apropriação de custos e controle da despesa
IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (3)(3)
44° COMPONENTE : GESTÃO DE RECURSOS ° COMPONENTE : GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOSESTRATÉGICOS
►► Aperfeiçoamento dos mecanismos de Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência transparência administrativa e comunicação administrativa e comunicação com a sociedadecom a sociedade
►► Modernização da gestão tecnológica e Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e aperfeiçoamento dos serviços internos e externosexternos
► ► Aperfeiçoamento da gestão dos recursos Aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanoshumanos
►► Gestão do conhecimento (competências e Gestão do conhecimento (competências e
inovação)inovação) ►► Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria
e e controle internocontrole interno
IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (4)(4)
►► CCLIP-PROGRAMÁTICO - Linha de Crédito Condicional para Programas de Investimentos
►► Projetos individuais
• • Empréstimo em Função dos Resultados (PDL) (legislação nacional x reembolso)
• Empréstimos de Investimentos (tradicional)
►► Contrapartida: Contrapartida: 10% 10%
* * Facilidade de desembolso em moeda localFacilidade de desembolso em moeda local
V - INSTRUMENTOSV - INSTRUMENTOS
►► Experiência em programas nas áreas Experiência em programas nas áreas fiscal fiscal Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita Federal - encerrado- encerrado
PNAFEPNAFE – Progama Nacional de Apoio à Gestão – Progama Nacional de Apoio à Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros Fiscal dos Estados Brasileiros - encerrado- encerrado
PNAFMPNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão – Programa Nacional de Apoio à Gestão Fiscal e Administrativa dos Municípios Brasileiros Fiscal e Administrativa dos Municípios Brasileiros - em execução- em execução
PROPREVPROPREV – Programa de Modernização da Gestão – Programa de Modernização da Gestão da Previdência - da Previdência - em execução/desembolsoem execução/desembolso
Gestão FiscalGestão Fiscal/SP /SP – em execução– em execução
Gestão Fiscal/BA Gestão Fiscal/BA – em execução– em execução
PNAFM IIPNAFM II – em preparação – em preparação
VI - VALOR AGREGADO DO BID (1)VI - VALOR AGREGADO DO BID (1)
Ênfase na gestão do conhecimentoÊnfase na gestão do conhecimento
Visão sistêmica de capacitaçãoVisão sistêmica de capacitação
Suporte na gestão de projetos Suporte na gestão de projetos
Fortalecimento e institucionalização das Unidades Fortalecimento e institucionalização das Unidades Executoras Executoras
Papel aglutinador e harmonizadorPapel aglutinador e harmonizador
Apoio à formação de redes de aprendizagem e ao Apoio à formação de redes de aprendizagem e ao compartilhamento de soluções.compartilhamento de soluções.
O Caso do PNAFE – sustentabilidade e aprendizagem
VI - VALOR AGREGADO DO BID (2)VI - VALOR AGREGADO DO BID (2)►► Sustentabilidade e aprendizagem Sustentabilidade e aprendizagem
institucionalinstitucional
VII – ASPECTOS INOVADORES (1) VII – ASPECTOS INOVADORES (1)
►► Padronização de instrumentos e de Padronização de instrumentos e de procedimentos procedimentos (Carta Consulta, (Carta Consulta,
Dianóstico, Dianóstico, Metodologia de Preparação e Metodologia de Preparação e Supervisão de Projetos, etc)Supervisão de Projetos, etc)
► ► Flexibilidade, Agilidade e “Ownership” Flexibilidade, Agilidade e “Ownership” (Novo (Novo Ciclo de Projetos) Ciclo de Projetos)
► ► Formação e equipes mistas: Sede/FMM e Formação e equipes mistas: Sede/FMM e Representação Representação
► ► Equipe comum de consultores Equipe comum de consultores
VII - ASPECTOS INOVADORES:VII - ASPECTOS INOVADORES:Articulação Federativa Articulação Federativa (2)(2)
ArranjoArranjoInstitucionalInstitucional
ArranjoArranjoInstitucionalInstitucional
GovernosEstaduais
GovernoFederal
EntidadesColegiadas
CCLIPCCLIP
PROFISCOPROFISCO
Projeto 1Projeto 1
PE-1PE-1
Projeto 2Projeto 2
CECE
Projeto 3Projeto 3
ESES
Projeto 4Projeto 4
PE-2PE-2
Projeto 5Projeto 5
SE-MFSE-MF
Projeto 6Projeto 6
PIPI
Projeto 7Projeto 7
PGFNPGFN
VII - ASPECTOS INOVADORES: VII - ASPECTOS INOVADORES: FlexibilidadeFlexibilidade (3) (3)
Diversidades e Disparidades entre Diversidades e Disparidades entre EstadosEstados
Amplitude de Amplitude de linhas de açãolinhas de ação e produtos e produtos financiáveisfinanciáveis
VII - ASPECTOS INOVADORES: VII - ASPECTOS INOVADORES: Abrangência Abrangência (4)(4)
AVANÇOS DO
PNAFE
DESAFIOS E INICIATIVAS
PROFFIS - SP
GESTÃOFISCAL BA/PA
E PE
TENDÊNCIASINTERNCIONAIS
Novo Programa
Fiscal
VIII – RECURSOS ALOCADOS
FINANCEIROSUS$ 500 milhões CCLIPEmpréstimos estaduais contratados diretamente com o
BIDSujeitos à inclusão no PAF, porém excepcionalizados dos
limites, nos termos da RSF 43
HUMANOS 11 especialistas - 7 funcionários do BID e 4 consultores
IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (1)IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (1)PROJETOS CONCLUÍDOS
08 projetos com preparação concluída em 2008 -PODs distribuídos: PE, CE, PA, MA, RN, PB, SC e ES.
Estágios de tramitação da Contratação: Negociados em 2008, aguardando
contratação: CE e PA.
Autorizados pela STN para negociar: PE, RN, PB.
Aguardando autorização da STN para negociar: MA, SC e ES .
IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (2)IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (2)PROJETOS EM PREPARAÇÃO
11 novos projetos com recomendação favorável da COFIEX em 2008, que estão sendo preparados e poderão ser aprovados em 2009 (AP, PI, PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG e RS):
COFIEX JUNHO: AP, PI
COFIEX SETEMBRO: PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG
COFIEX DEZEMBRO: RS.
IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (3)IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (3)
CARTAS-CONSULTA 07 Cartas-Consulta em elaboração – RR, SE,
AC, TO, DF, AM e SP
Encaminhadas à SEAIN: RR e SE (COFIEX março)
Em preparação avançada: AC, TO, SP (COFIEX junho)
Iniciando a preparação: AM e DF (COFIEX setembro)
ADESÃO 1 Estado com solicitação de adesão – PROMOSEFAZ- BA
ConvênioBID – Governo Federal
Linha de CréditoCCLIP-PROFISCO
Adm e Financeira
DIRETA
CoordenaçãoRegulamento Operacional
Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação Executor dos Projetos
TécnicaCONFAZ.
Governos EstaduaisMutuários
X - Mecanismo de Execução (1)
X - Mecanismo de Execução Premissas (2)
Coordenação exercida por um órgão colegiado de representação dos Estados, que se articularia com os
diversos fóruns temáticos e instituições parceiras, para a consecução do seu programa de trabalho
● Criação - em 14/12/2007, conforme Ata da 128ª Reunião Ordinária do CONFAZ - Fortaleza
● Aprovação do Regimento Interno – na 131ª Reunião do CONFAZ- Salvador, por meio do Protocolo ICMS 86, de
26/09/200809
XI– COGEF- Comissão de Gestão FazendáriaCOGEF: Espaço de articulação dos Estados participantes dos
Programas PROFISCO, PMAE e de outros programas de modernização da gestão fiscal
OBJETIVO Compartilhamento de soluções técnicas; intercâmbio de
experiências; gestão do conhecimento e coordenação de ações SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE Utilização de recursos do PRODEV/BID, Cooperação Técnica não
reembolsável,para apoio técnico à Comissão de Gestão Fazendária REGIMENTO INTERNO e REUNIÓES * RI - Reuniões realizadas no Pré-CONFAZ/RJ (junho/2008); no BID
(Ago/2008); aprovado no CONFAZ-Salvador (setembro/2008) * Reunião de instalação realizada em outubro/2008 * 2a. Reunião realizada em 10/12/2008 - Plano de Trabalho para 2009* 3a. Renunião – Brasília – 23 a 25 de março de 2009.
CA – Colegiados Articulados
IP – Instituições Parceiras
Comissão TécnicaPermanente do ICMS
(COTEPE)
GT 1 GT n
Comissão de GestãoFazendária
(COGEF)
Secretaria-Executiva
CONFAZ
SE/MF
SRFB
GEFIN
FÓRUMFISCAL
STN
PGFN
FÓRUMCoord
GDFAZ
GEF(Ed. Fiscal)
ENCAT/ENAT
ESAF
Articulação eIntegração
XII – PRAZOS MÉDIOS XII – PRAZOS MÉDIOS
PREPARAÇÃO DO PROJETO:PREPARAÇÃO DO PROJETO: 120 dias ou 120 dias ou menos menos (OK)(OK)
MINUTAS CONTRATUAIS :MINUTAS CONTRATUAIS : 60 a 90 dias 60 a 90 dias (gargalos) (gargalos) ¹ - BID¹ - BID
NEGOCIAÇÃO:NEGOCIAÇÃO: 60 a 180 dias 60 a 180 dias (gargalos) (gargalos) ² -² -ESTADOESTADO
CONTRATAÇÃO:CONTRATAÇÃO: mais de 120 dias mais de 120 dias (gargalos) (gargalos) ³ - ESTADO³ - ESTADO
APRESENTAÇÃO
Maria de Fátima CartaxoEspecialista Setorial – Gestão Fiscal e Municipal
Coordenadora do PROFISCO
BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasil - Brasília – DFTelefones(61) 3317- 4284 - 3317- 4278Fax: (61) 3317-4219
E-Mail - [email protected] Page - http://www.iadb.org
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Representação no Brasil
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