ACPOAssociao de Combate aos POPsAssociao de Conscincia Preveno OcupacionalCGC: 00.034.558/0001-98__________________________________________________________

CONSIDERAES SOBRE A CONTAMINAOAMBIENTAL DEVIDO A DISSEMINAO DOSPOLUENTES ORGNICOS PERSISTENTES (POPs),AS CONSEQNCIAS DEVIDO A EXPOSIO E AINTOXICAO HUMANA, EM OPOSIO AOSLAUDOS MDICOS A RESPEITO.

Junho de 2004

_______________________________________________________________________Rua Jlio de Mesquita, 148 conjunto 203 - Vila MathiasCEP: 11.075-220 - Santos - SP - BR. TEL/FAX: (013) 3234 6679Internet - http://www.acpo.org.br / e-mail acpo94@uol.com.brFUNDADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 1994

ACPOAssociao de Combate aos POPsAssociao de Conscincia Preveno OcupacionalCGC: 00.034.558/0001-98____________________________________________________________

Ministrio Pblico do Estado de So PauloIlmos. (as) Srs. (as) Promotores (as) de JustiaA/C: Dra. Paula de Camargo Ferraz Fisher

NFASE NA EXPOSIO E INTOXICAO DE TRABALHADORESPOR SUBSTNCIAS QUMICAS ORGANOCLORADAS NA EMPRESARHODIA NO MUNICPIO DE CUBATO ESTADO DE SO PAULO

Prezados (as) Senhores (as) Promotores (as) de Justia,

A ACPO Associao de Conscincia Preveno Ocupacional, legalmenteregistrada sob a denominao de ACPO Associao de Combate aos POPs,signatria da International POPs Elimination Network -IPEN; e da Ban MercuryWorking Group - BAN-HG-WG, respectivamente Redes Internacionais quetrabalham pelo banimento dos Poluentes Orgnicos Persistentes e do Mercrioem mbito mundial cadastradas na UNEP/ONU e tambm da Rede Global AntiIncinerator Alliance - GAIA pelo banimento da tecnologia de incinerao emmesmo nvel, interessada na adoo de alternativas ambientalmente sustentvel,membro da Rede Brasileira de Justia Ambiental, do Frum Nacional deMilitantes em Sade do Trabalhador, Representante do Frum Brasileiro deONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentvel - FBOMS naComisso Nacional de Segurana Qumica - CONASQ e do Comit Gestor deProduo mais Limpa - CGPL, ambos coordenados pelo Ministrio do MeioAmbiente, tambm membro do Conselho de Sade Santos e cadastrada comoEntidade Ambientalista no Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSEMA/SP onde ocupou um assento como membro do Conselho em 2002 e2003, vem respeitosamente pelo presente, oferecer subsdios s Curadorias deJustia do Municpio de Santos face a contaminao ambiental e a conseqenteintoxicao experimentada pelos trabalhadores da empresa Rhodia em Cubatoe solicitar que leve em considerao o que passamos relatar abaixo, e os pedidosfinais.2/21

POPs Poluentes Orgnicos Persistentes: so substncias sintticaspertencentes a vrios grupos qumicos. Os hidrocarbonetos aromticos podemtornar-se mais estveis quando um ou mais tomos de hidrognio substitudopor um tomo da famlia dos halognios (flor, cloro, bromo ou iodo). Aproduo da soda custica obriga a uma paralela produo em larga escala docloro (Cl2) um subproduto industrial de pouco valor comercial, direcionado paraa sntese de diversos agentes txicos, tais como os agrotxicos organoclorados,biocidas, solventes, plsticos (PVC), etc. Por esta razo, os POPs maisperigosos, em funo tambm de sua grande disponibilidade, so os derivadosda famlia dos ORGANOCLORADOS, que contm em sua molcula pelomenos uma tomo de carbono e outro de cloro acompanhados ou no de tomosde hidrognio e oxignio.O que caracteriza uma substncia como POPs a PERSISTNCIA1 noambiente durante longos perodos; a BIOACUMULAO2 nos tecidosgordurosos dos seres vivos; a TOXICIDADE3 aguda e crnica mesmo em baixasconcentraes; e TRANSPORTE4, ou seja a capacidade de percorrer longasdistncias, at milhares de quilmetros de sua fonte de origem. Entre outrasanomalias sade humana, pode causar problemas no sistema imunolgico,cardiovascular, endcrino, gastrintestinal, respiratrio, reprodutivo e finalmenteo cncer. E coloca em risco real a reproduo dos seres humanos e dos animais,devido sua caracterstica de causar interferncias hormonais durante a gestaolevando a malformaes estruturais nos fetos.

1. Em 1965, a empresa Clorogil (subsidiria da multinacional francesa PROGIL)inicia em Cubato as operaes de uma fbrica que produz os pesticidasorganoclorados denominados pentaclorofenol e pentaclorofenato de sdio,ambos conhecidos popularmente como p da China.2. A PROGIL funde-se ao Grupo estatal tambm francs Rhne-Poulenc emdiferentes fases entre 1969 e 1975 (nominalmente em 1972). Em 1982 a RhnePoulenc ainda um slido grupo estatal, porm em 1986 Franois Mitterrandinicia o processo de privatizao da empresa, finalizado somente em 1993.3. Em 1974, a CLOROGIL S.A. - Indstrias Qumicas, ainda tendo comoacionista a PROGIL que, por sua vez, agora pertence ao Grupo Rhne-Poulenc,representada no Brasil pela Rhodia S.A., comea a operar a unidade defabricao de solventes clorados em Cubato, a saber: o tetracloreto de carbono(CCl4), substncia utilizada durante algum tempo em extintores de incndios,posteriormente proibido devido aos produtos txicos mais perigosos que eram3/21

formados durante o combate ao incndio. Tambm largamente utilizado comomatria prima na fabricao do gs Freon, conhecido por agredir e destruir acamada de oznio, bloqueadora do raio solar ultravioleta, que tem freqncia deluz que pode causar o cncer de pele, enfermidade que infelizmente est emgrande ascendncia entre as populaes, onde segundo os cientistas, a camadafoi mais afetada. E o tetracloroetileno (C2Cl4), comercialmente conhecido comopercloroetileno potente desengraxante de metais, principalmente na indstriaautomobilstica e agente na lavagem de roupa a seco em lavanderias.Recentemente, a ACPO se manifestou sobre a consulta pblica realizada pelaANVISA, acerca da proibio do uso do percloroetileno em lavanderias. Estaunidade de solventes clorados da Rhodia era denominada TETRAPER.Desta fabricao, que operou entre os anos de 1974 e 1993, gerou algo estimadoem torno de 20 mil toneladas de resduos txicos compostos de C6Cl6, C4Cl6,C2Cl6, C2Cl4 etc., que foram totalmente dispostos sob o solo ou enterrados. Estadisposio irregular de resduos, direto no solo leva a se estimar que exista aindaalgo superior a 300 mil toneladas de solo contaminado. Os despejos podem serdivididos em trs grandes fases, a saber:1) Disposio de resduos txicos dentro da fbrica, eram enterrados nomorro ao lado dos tanques de estocagem de propeno e na rea onde seencontram edificadas as instalaes do SINCRE Sistema de Incineraode Resduos, nestes locais foram dispostos em cavas abertas at o ano de1976;2) A partir do ano de 1977, at aproximadamente 1981, a empresa jsob controle total do Grupo Rhne- Poulenc, este por sua vez, aindasob a tutela do Governo Francs, atravs da subsidiria Rhodia S. A.,comea recolher os resduos txicos em caambas e despejar no meioambiente a cu aberto, em diversos pontos fora da fbrica. Foramencontrados resduos txicos desde a cidade de Cubato at a cidade deItanham cerca de 80 Km do ponto de origem, onde era oferecido comoadubo, e at hoje pairam dvidas sobre a existncia de outros lixesclandestinos da Rhodia na Baixada Santista, se concretizando como um dosmaiores crimes ambientais com este tipo de agente txico do nosso planeta.3) A partir de 1982 at meados de 1993 os resduos passaram a serdrenados em tambores de 300 Kg e estocados sobre o mesmo morro deantes, ao lado da estocagem de propeno, estes tambores com o tempo seoxidavam totalmente e o resduo escorria integralmente para o solo. Sendoque a partir de 1988, os tambores provenientes da produo doTETRAPER, passaram a ser diretamente triturados e incinerados.

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Ressalta-se que estas substncias ainda hoje, em 2004, que esto enterradas nafbrica, iniciaram sua degradao dando lugar a outras ainda mais txicas, comopor exemplo: o cloreto de vinila.4. Em 1976, quando a Rhodia assume definitivamente a razo social de ambasas fbricas, e diante da falta de espao fsico no interior da unidade, iniciaclandestinamente o descarte de seus rejeitos txicos supramencionados.5. Em 1978, surgem as primeiras denncias de problemas de sade nos operriosda unidade de produo do p da China, e a CETESB registra pela primeira vezem seus relatrios os descartes da Rhodia, sem, no entanto, adotar nenhumamedida punitiva.6. Em 1979, as primeiras reportagens denunciam a formao dos lixesqumicos pela atitude da empresa, mas no h repercusso pela falta deconscincia ambiental da populao. Este fato e a omisso da CETESBpermitem a continuidade dos despejos clandestinos at o incio dos anos 80.Ainda em 1979 a unidade de produo do p da China em Cubato definitivamente desativada sob presso dos operrios contaminados nestafbrica, que conquistam algumas garantias trabalhistas, como estabilidadevitalcia no emprego. Antes disso, dois operrios morreram com quadroscaractersticos de intoxicao aguda nos anos de operao da unidade.7. Nos anos de 1982 e 1985, dois fatos comeam a mudar o cenrio: aconsolidao das conquistas trabalhistas dos operrios intoxicados na fbrica dop da china (pentaclorofenol) e o afastamento do contato direto com assubstncias qumicas para outra rea (o setor administrativo da fbrica doTETRAPER) que se imaginava sem exposio qumica perigosa; e com aocupao dos locais de despejo clandestino por populaes de baixa renda emvirtude da expanso imobiliria na regio. Novas denncias so veiculadas pelaimprensa local provocando desta feita um verdadeiro escndalo regional semparalelos. A empresa somente aps tais denncias cessa totalmente a retirada dolixo txico de dentro da fbrica, voltando a confin-lo precariamente na sua reafabril. O Ministrio Pblico paulista abre procedimentos investigatrios, queconfirmam que o solo, as guas superficiais e subterrneas e a cadeia alimentar(caranguejos, peixes, hortifrutigranjeiros, etc) da regio foram contaminados.Por Exemplo: algumas anlises foram realizadas tanto na regio dos Piles nomunicpio de Cubato como na rea Continental do municpio de So Vicente,onde foram encontrados: 23,6 /Kg (microgramas por quilo) no Car um peixeda regio, 866 /Kg no chuchu, abundante no p da escarpa e 980 /Kg nofrango, todos utilizados como alimentos de algumas comunidades naquelaregio. Nos moradores da regio do Quarentenrio, tambm afetada pelo

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descarte de HCB, no municpio de So Vicente foram detectados at 4,095 /Lde HCB no soro sanguneo e at 29,03 /Kg no leite materno.Nos diz em momento de descontrao, um competente sanitarista daRegio que: ao invs de termos chuchu com HCB, tnhamos na verdadeHCB sabor chuchu.8. Nos anos seguintes, vrios lixes qumicos comeam a ser encontrados e aRhodia e a CETESB so denunciadas pelo Ministrio Pblico Estadual (aprimeira pelos danos ambientais) em processos judiciais na cidade de SoVicente, a mais atingida pelos despejos. A Rhodia reluta em assumir suasresponsabilidades, tentando fazer crer que herdou o problema da Clorogil, semconhecimento do fato. A Justia condena a Rhodia a isolar as reascontaminadas e a remover e incinerar todo o solo contaminado, contrariando ainteno da empresa que era de confinar o material em So Vicente em silos deconcreto, proposta que inicialmente provoca indignao nas autoridades dacidade, que temem a perpetuao dos resduos na mesma. A empresa constri noterreno de sua fbrica em Cubato um incinerador que inicia suas atividades em1986. Enquanto o equipamento estava em construo, uma grande parte do soloafetado retirado das reas contaminadas depositado provisoriamente numa"Estao de Espera", projetada para abrigar 12.000 toneladas por um perodo deat 5 anos de utilizao (quantidades e prazos que viriam a ser extrapolados).Esta estimativa incorre num erro grosseiro, pois desconsidera que a mistura dospoluentes com o solo multiplicou em vrias vezes esta quantidade.9. Ao contrrio das recomendaes de retirada da populao, proposta pelaSecretaria de Meio Ambiente (atual Ministrio do Meio Ambiente) a omissodas autoridades permite a ocupao desordenada da regio, com a convivnciaprxima da populao dos lixes qumicos. A Secretaria Estadual da Sademunicipaliza os estudos toxicolgicos nos moradores (o chamado de "ProjetoSamarit"), que pouco depois abandonado pela Prefeitura de So Vicente semproduzir aes efetivas para mitigar o problema de sade pblica. A Rhodiainveste numa campanha de marketing asfaltando ruas e urbanizando logradourospblicos nos municpios afetados para melhorar sua imagem junto opiniopblica. Vrias entidades locais pedem e recebem doaes da multinacional parasuas atividades. Prefeituras e Cmaras de vereadores locais cessam as pressessobre a empresa.10. A CPI PC/Collor instalada no Congresso Nacional descobre que a Rhodiacolaborou com o esquema PC, assim como a doao realizada em dinheiro paraformao da central Fora Sindical, a qual filiou-se o Sindicato dos Qumicosde Cubato, que infelizmente ainda representa os operrios contaminados naempresa amplamente divulgado nos Jornais.

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11. Ainda em 1992, os operrios da fbrica de solventes clorados em Cubatodescobrem que, a exemplo dos operrios da extinta fbrica de p da China e dascomunidades residentes em Samarit/SV/SP e Piles/CBT/SP, tambm estointoxicados pelos poluentes da Rhodia fato comprovado pela presena dohexaclorobenzeno no soro sanguneo destes operrios (que um agente utilizadocomo indicador biolgico de exposio) - em virtude do ambiente de trabalhoestar totalmente contaminado. O Depto. de Medicina Ocupacional da Rhodiasempre omitiu dos operrios esta situao, que desconheciam o perigo a queestavam expostos. Os operrios denunciam o fato ao MP, que providencia umainspeo conjunta entre vrios rgos de fiscalizao que comprovam acontaminao ambiental do local e o risco iminente sade dos operrios. Emdezembro deste ano, um outro operrio morre com suspeita de intoxicao pelospoluentes da Rhodia.12. Em junho de 1993, em face da contaminao ambiental indiscriminada narea da fbrica a Justia concede liminar, a pedido do MP Estadual, interditandoa fbrica de solventes clorados e o incinerador de resduos txicos(interrompendo assim a queima dos estoques de solo contaminado que noparavam de se acumular na "Estao de Espera"). A Rhodia no contesta aliminar, transparecendo que j tinha intenes de desativar a unidadedefinitivamente diante de todos estes problemas, pois informaes do conta quedurante os ltimos anos a empresa Carbocloro comprava toda a produo desolventes da Rhodia. Os operrios no podem ser demitidos e (contrariando ainteno da empresa), ficam em licena remunerada por deciso judicial at oesclarecimento dos fatos.13. Com o apoio da ACPO, o MPE em Cubato j em 1995 celebra um Termode Ajustamento de Conduta - TAC na Ao Civil que interditou a fbrica (altima das quatro instauradas), que pioneiramente prev algumas garantiastrabalhistas inditas. Por questes legais, alm da Rhodia e do MP, o Sindicatodos Qumicos assina o acordo extrajudicial apesar das restries dos operrios entidade. O TAC dividido em trs captulos, a saber: I - OBRIGAES DECARTER AMBIENTAL;DISPOSIES GERAIS.

II - PRECEITOS RELATIVOS SADE e

III -

14. Tambm neste perodo, em virtude da interrupo da incinerao dosestoques de solo contaminado (tcnica que comea a sofrer crticas em escalamundial pelos riscos envolvidos na gerao de novas e mais perigosas toxinasdurante a queima), a Rhodia adota uma nova tentativa de reparao ambientalnos locais dos lixes qumicos, inclusive na rea da fbrica em Cubato:implanta processos de remediao nas prprias reas contaminadas, a partir detcnicas de conteno e filtragem do lenol fretico poludo. A CETESB aprovaos mtodos, mas por declarar falta de maior estrutura concede empresa odireito de autofiscalizar tais medidas, restringindo seu controle a auditorias7/21

ocasionais. Porm em relao rea da fbrica, anos depois a CETESB seconvence que a metodologia ali aplicada insuficiente para atingir os objetivos.Em Itanham, nem medidas de conteno so adotadas, apenas a remoosuperficial do solo contaminado e sua substituio por solo limpo, seguida dereflorestamento e isolamento precrio na superfcie. Em So Vicente, onde asautoridades locais inicialmente no admitiam a permanncia do solocontaminado na cidade, a empresa passa at mesmo a ser elogiada por algunsvereadores por essa remediao. Na nica das quatro Aes Civis Pblicas emque a empresa se nega a assinar um TAC (em So Vicente), um juiz localcondena a empresa alm da remediao ao pagamento de indenizao ao Fundode Direitos Difusos do Estado, em valor superior a oito milhes de reais.15. Em maio de 2001, a ONU celebra em Estocolmo (curiosamente onde seoriginou o Caso Rhodia a partir da desastrosa posio do governo em 1972) aassinatura por 120 pases, inclusive o Brasil, de um Tratado Internacionalchamado de "Conveno de Estocolmo sobre POPs", que prope a eliminaoglobal dos 12 poluentes orgnicos persistentes - POPs considerados maisperigosos ao meio ambiente e sade pblica, entre eles o hexaclorobenzeno,principal poluente da Rhodia presente nos lixes qumicos e diagnosticado noorganismo das vtimas da intoxicao. Com apoio do movimento ambientalistainternacional, a ACPO a nica ONG brasileira a enviar representante paraacompanhar a assinatura do protocolo em Estocolmo, pois o episdioprotagonizado pela Rhodia na Baixada Santista considerado um dos maisgraves do mundo envolvendo este tipo de poluio.16. Em janeiro de 2002 a Rhodia anuncia oficialmente atravs dos meios decomunicao sua "sada definitiva" da regio da Baixada Santista, sem oferecermaiores garantias quanto ao cumprimento das obrigaes impostasjudicialmente perante o imenso passivo scio-ambiental. A ACPO teme umapossvel manobra corporativa da empresa para escapar daresponsabilidade, pois visvel a dana do capital da empresa que: em 1993 totalmente privatizada pelo governo francs; em 2000 fragmentadasendo que a parte boa e rentvel da empresa conhecida como cincia davida fundida com a empresa HOESCHT para formao de nova empresadenominada AVENTIS. A parte qumica (podre) desmembrada e seguedeficitria com a denominao de Rhodia Mundial. A AVENTIS detm20% das aes da Rhodia Mundial e assim se extingue definitivamente oGrupo Rhne-Poulenc. Recentemente a Rhodia Mundial se v obrigada atentar sanar seu dficit operacional e busca reestruturar a empresa deficitria,imprimindo um ritmo alucinado, onde converteram 1,5 bi de Euros de sua dvidaem aes e patrocina a venda de vrios ativos financeiros, o que poder levar aempresa insolvncia diante dos enormes passivos ambientais e de sadepblica envolvido. Estes fatos so de conhecimento do Ministrio Pblico8/21

Estadual e Federal, onde estamos pedindo ateno especial e medidas deSegurana Jurdica.

!17. CONTAMINAO AMBIENTAL E EXPOSIO OCUPACIONALE URBANA AO HEXACLOROBENZENO NA BAIXADA SANTISTA,SP, BRASIL um trabalho que foi elaborado para o Workshop da UNEP, naArgentina sobre poluentes orgnicos persistentes, cujos dados foram geradosconcomitantemente com o projeto Samarit, quando este ainda funcionava,encontra-se um belo resumo sobre a contaminao humana na Baixada Santista,acompanhado de dados sobre a contaminao encontrada no local de captaoda gua do rio Cubato que abastece a ETA, distribuidora da gua potvel para aBaixada Santista. Mostra tambm a contaminao das leguminosas na regio doVale dos Piles, na gua de poo da regio do Quarentenrio em So Vicente, deespcies aquticas em Samarit, tambm em So Vicente, e o mais grave, acontaminao do leite materno e do sangue das pessoas na regio continental deSo Vicente, da conclui a mestre e Dra. Agnes Soares da Silva:O monitoramento da populao envolvida pode fornecer uma medidamais efetiva do real controle das emisses e uma avaliao de risco,baseada em critrios especficos. Como no se pode desativar essaespcie de bomba relgio ambiental, pode-se ao menos estudar seu risco,na tentativa de minimizar seus efeitos. Embora no seja a soluo ideal,essa ainda, a melhor herana que se pode ser deixada s futurasgeraes.18. As palavras finais da Dra. Agnes nos foram a lembrar que osorganoclorados, no so apenas carcinognicos, so tambm consideradoshormnios ambientais, substncias que se passam por hormnios no organismohumano, conhecidos por interferirem no sistema hormonal dos seres vivos. Oscientistas colecionaram um gama de distrbios que estes qumicos txicospodem causar na sade humana, alm do cncer, que so atribudas asinterferncias que causam no sistema hormonal, problemas com reflexos erelacionados ao: fgado, rins, tireide, imunolgico, pele, reprodutivo,comportamento, etc. Os cientistas tm centrado sua ateno aos problemas queestes interferentes hormonais tm trazido ao mimetizarem o estrgeno femininodurante a gestao, pois eles relacionaram o problema a m formao dos rgossexuais dos fetos.19. A Engenheira Fernanda Giannasi, Auditora Fiscal do Ministrio do Trabalhoe Emprego, em laudo de percia realizada no ano de 2001, na unidade qumicada Rhodia em Cubato, ressalta:9/21

Evidencias cientficas (in vivo e in vitro) relatadas e muito bem descritasna literatura mdica especializada demonstraram que exposies aosPOPs, resultam em aumento de incidncia de tumores e cnceres naspopulaes (haja visto o caso do acidente em Seveso/1976 resultante dovazamento de dioxinas na atmosfera e contaminando toda uma regio),bem como provocam alteraes hormonais (por isto tambm soconhecidos como interferentes hormonais) e disfunes da tireide,inclusive a feminilizao dos machos e masculinizao das fmeas,malformaes congnitas, diminuio do perodo de lactao de mesamamentando, doenas como endometriose, aumento da incidncia dediabetes, infertilidade ou baixa da fertilidade, distrbios mentais ealteraes neuro-comportamentais (tais como desordem de aprendizageme mudanas de temperamento, do humor, aumento de irritabilidade) ecausam depresso no sistema imunolgico humano, baixando a suaresistncia.Tambm est muito bem descrito o longo perodo de latncia para quemuitas destas patologias se manifestem, o que significa dizer que osefeitos da exposio aos POPs podem ser tardios. - Por isso, entreoutras questes, alm de no existirem limites seguros para a suaexposio, pois os organoclorados persistentes so txicos em quaisquernveis, sendo capazes de se acumularem nos tecidos dos organismosvivos...20. Tambm recentemente, pudemos ler sobre os efeitos nefastos recados sobrea atual gerao vietnamita do ps-guerra. Estimativas do conta que 300 milcrianas nasceram aleijadas e retardadas at chegar o cncer e outras doenas,vinte e cinco anos separam estas vtimas, da pulverizao de milhares detoneladas de organoclorados patrocinada pelo exrcito americano sobre oterritrio vietnamita, o nefasto desfolhante denominado agente laranja.21. Os trabalhadores da Rhodia tambm estiveram expostos s Dioxinas eFuranos que segundo a OMS o uso de TCDD apenas, como a nica medidada exposio a PCDDs, PCDFs e PCBs dioxina-smiles subestimagravemente o risco da exposio dos seres humanos a estas classes decompostos.22. Um exemplo de exposio a organoclorados o estudo do Dr. Pierre,Ayotte, da Universidade de Laval em Beauport, Quebec, Canad e seus colegasexaminaram a relao entre o risco de cncer de mama e 14 PCBs individuaisem 314 mulheres com cncer de mama e um grupo controle de 523 mulheressaudveis, acusou que nveis de dois PCBs - PCB 118 e PCB 156, foram unidosem 60% a 80% dos casos com risco maior de cncer de mama. Esta relao eramais pronunciada em mulheres no estado premenopausal. O estudo tambm10/21

encontrou que as mulheres com nveis altos de uma combinao de trs PCBsque imitam a dioxina qumica causando o cncer - PCBs 105, 118, e 156 - eraduas vezes mais provvel de desenvolver cncer de mama. Estas substnciasqumicas so conhecidas como mono-ortho PCBs. Este risco tambm era maiorem mulheres no estado premenopausal.23. A OMS que havia recomendado uma Ingesto Diria Tolervel (TDI) paradioxinas e furanos de 10 picogramas TEQ por quilograma de peso corporal pordia (10 pg TEQ/kg/d), reexaminou em 1998 os novos dados epidemiolgicosapresentados pelos cientistas, particularmente os efeitos sobre odesenvolvimento neurolgico e sobre o sistema endcrino, e muito preocupadacom novos e importantes dados, estabeleceu uma nova Ingesto Diria Tolervelda ordem de 1 a 4 picogramas/ kg de peso corporal. Deve ser considerada aingesto mxima tolervel em bases provisrias e que a meta final reduzir osnveis de ingesto humanos para abaixo de 1 pg TEQ/kg de peso corporal/dia.Portanto, a OMS recomendou que: ... devem ser feitos todos os esforospossveis para limitar as emisses de dioxina e compostos afins para o meioambiente para que se reduza sua presena nas cadeias alimentares, resultandoassim, em diminuies continuadas das cargas no organismo humano. Almdisso, devem ser feitos esforos imediatos para determinar redues deexposio especficas nas sub-populaes mais fortemente expostas... osesforos para reduzir a exposio humana a estes compostos atravs docontrole de sua entrada no meio ambiente.24. PCDDs e PCDFs , so duas sries de compostos aromticos tricclicos,com propriedades fsicas qumicas semelhantes. Existem 75 ismeros paraos PCDDs e 135 para os PCDFs. O mais txico e mais estudado dos PCDDs o 2,3,7,8 Tetraclorodibenzenopdioxina (TCDD), que devido suatoxicidade, e suas caractersticas qumicas ainda no foram totalmenteavaliadas.25. TCDD (C12H4O2CL4) - Os estudos sobre dioxinas prosseguem, masexistem dados suficientes que demonstram claramente sua letalidade e anecessidade da sua eliminao total do nosso meio. A recomendao da OMS que a ingesto diria aceitvel algumas picogramas/dia. Assim levando emconsiderao que cada organismo reage de maneira diferenciada s agressestxicas (susceptibilidade). No temos garantias que os limites de emisso queforem adotados garantam o cumprimento das recomendaes atuais. Afinalqual o nvel de emisso que garantir uma ingesto abaixo de 1 pg TEQ/kg depeso corporal/dia, ou capaz de evitar presena dessas substncias nas cadeiasalimentares?26. A exposio dos trabalhadores, assim como do pblico em geral,

a esta substncia (TCDD), pode ocorrer durante a incinerao11/21

(inalao de cinzas ou gases de incineradores) ou manuseio detriclofenol 2,4,5-T e hexaclorofenol, durante programas de aplicao deagrotxicos, na bioacumulao do TCDD na cadeia alimentar

durante a combusto de materiais contendo carbono na presena decloro, e no contato com pessoas cujas vestimentas estejamcontaminadas. Doenas Relacionadas ao Trabalho, Manual de Procedimentos para osServios de Sade - Ministrio da Sade/OPAS/OMS.

"#%$'&)(+*,.-'/0#,'1*324#5Dos trabalhadores da Rhodia avaliados em 1996 - 84% apresentaram ao menosuma alterao no seu hemograma, por exemplo: 51% esto com a contagem deEosinfilos acima do valor referencial; 36% com a contagem de Moncitosabaixo dos valores referenciais; 32% apresentaram alterao de Gama-GlutamilTransferase (GGT); 47% com alterao no colesterol total; 43% com LDL e89% com HDL alterado; 27% com triglicrides acima do recomendado.Em 1995, estudos realizados pela Dra. Lia Giraldo da Silva Augusto, constatouque 13% apresentaram leucopenia decorrente de neutropenia em sangueperifrico; eosinofilia em 60% dos casos, linfocitose em 56% dos casos e apresena de granulaes txicas em 20% dos casos. Tambm efetuou em 41amostras deste mesmo grupo de indivduos expostos aos contaminantespersistentes, o testes de contagem de microncleos e a totalidade dostrabalhadores avaliados apresentaram valores positivos em porcentagem quevariam entre 0,6% a 4,1%, sendo que no grupo controle 50% no apresentouqualquer alterao e 86% apresentaram nveis abaixo de 0,6%. Ainda porconta destas pesquisas a Dra. Lia Giraldo registrou elevado nmero de queixasde ordem neuropsicolgicas em 76% dos avaliados; osteomusculares em 47%;gastrintestinais em 42%; dermatolgicas em 38%; imunolgicas em 27%;hepticas em 17%; respiratrias em 9%, cardiovasculares em 7%; geniturinrias6%; queixas relacionadas a problemas oculares e auditivos 13%.Pois bem, este o quadro em que se encontram os trabalhadores da Rhodia Cubato, desde a ltima bateria completa de exames realizada em 1996, e nopodemos deixar de citar uma ltima avaliao realizada em cerca de 50trabalhadores, onde apontou que 85% faz uso de algum tipo de psicotrpicocontrolado.Estes dados nos chocam e nos aborrecem, mas no mais quando colocam a proledestes trabalhadores sob forte risco em face da teratogenia destes agentestxicos. No podemos nos calar frente s evidncias, pois so crianas quenasceram com complicaes de sade leves, moderadas e graves, tais como:12/21

hiperatividade, cncer de rins, doenas cardiovasculares, problemas relacionados coluna dorsal, crescimento, retardamento no desenvolvimento mental einfelizmente at casos de anencefalia. preciso retomar a sensatez, precisovalorizar o homem, preciso renovar os laos e fortalecer as famlias, s assimpoderemos vislumbrar o fim da explorao do homem pelo homem. precisoque todos saibam que estes agentes txicos extrapolaram os muros das fbricas eesto atingindo a populao, que alm de estarem expostos no recebem osesprios adicionais, para compartilharem deste pernicioso risco.Em anexo segue documentos sobre os seguintes assuntos, que a nosso ver sopertinente e demonstra claramente os problemas de sade que podem seratribudos a exposio aos organoclorados: 1. Manifestao do MinistrioPblico do Estado de So Paulo na Ao Civil Pblica 249/93, contra a EmpresaRhodia Brasil Ltda.; 2. Partes da Conveno de Estocolmo sobre PoluentesOrgnicos Persistentes- POPs; 3. Partes do documento Doenas Ocupacionais eAcidentes do Trabalho; 4. Sobre o Decreto 3.048 de 06 de maio de 1999; 5.Anexo 1, sobre carta de Jos Lutzemberg ento Secretrio do Meio Ambiente(hoje Ministrio); 6. Anexo 2, sobre Distribuio de freqncias de sintomas dosfuncionrios da Rhodia; 7. Anexo 3 Lista de doenas atribudas aosorganoclorados Secretaria de Sade de Paulnia; 8. Lista de doenasrelacionadas aos organoclorados elaborada pela junta mdica constituda porfora do TAC 249/93 da 1 Vara da Comarca de Cubato.

6789:;@)A< 9O TAC 249/93, acordo homologado entre Rhodia e Ministrio Pblico dispeem seu item 2.8. que: A fim de viabilizar o cumprimento do disposto nos itensanteriores, a R conceder a todos os empregados lotados na UQC, comcontrato de trabalho em vigor data de seu fechamento, uma garantiaprovisria de emprego, pelo perodo de 4 (quatro) anos, a contar de 1 dejaneiro de 1995. Na execuo desta garantia, a R poder transferir osempregados, no todo ou em parte , para outras unidades fabris de seu controleou participao, dentro do territrio da Grande So Paulo e da BaixadaSantista ou para outras empresas do Plo Petroqumico de Cubato, mantida aequivalncia da remunerao e da funo e respeitadas as normas jurdicaspertinentes. Esta garantia de emprego se extinguir para cada empregado,individualmente, quando ocorrer a hiptese de justa causa para a despedida(falta grave) e outras inerentes frustrao da estabilidade, aposentadoria ouacordo exonerativo feito com assistncia do SINDICATO.Ocorre que quase a totalidade dos trabalhadores apresentou uma ou maisalteraes de sade que podem ser relacionada exposio aos organoclorados13/21

no local de trabalho, e todos receberam indicao mdica de no caso deretorno atividade laborativa, no dever ser exposto agentes qumico.Pegando-se como exemplo o Laudo do Perito Judicial no processo N. 55/04 e34/02 que tramita na 2 Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Santos,destacamos e comentamos as seguintes passagens:Informa que em razo do seu mister ter sido realizado junto aos fungicidasorganoclorados e aos resduos qumicos da empresa vem determinandoproblemas srios na sua sade como, por exemplo, tireide de Hashimoto,gastrite crnica, obstruo arterial de membro inferior direito e alteraesosteoarticulares, alm de distrbios do sono, males que o incapacitamtotalmente para o trabalho, segundo o prprio como a empresa foi fechadapelo M. Pblico o autor aguarda a definio da mesma junto a autoridadese vem recebendo seus salrios normalmente at a presente data.Queremos destacar aqui que o Autor, assim como os outros trabalhadores daRhodia, no ficaram expostos apenas aos fungicidas e aos resduosorganoclorados esta definio muito simplria face ao coquetel perigosopresente naquele estabelecimento fabril, tais como, MATRIAS PRIMAS: cloroCl2, propileno C3H6 - INTERMEDIRIOS: C2Cl4, tetraclorobenzeno C6H2Cl4,1, 1, 1 tricloroetano C2H3Cl3, 1, 2 dicloroetano C2H2Cl2, tricloroetileno C2HCl3,dicloropropano C3H6Cl2, PRODUTOS FINAIS: tetracloreto de carbono CCl4,tetracloroetileno, SUBPRODUTOS: cido clordrico HCl, RESDUOS:hexaclorobenzeno C6Cl6, hexaclorobutadieno C4Cl6, hexacloroetano C2Cl6,pentaclorobenzeno C6HCl5, pentaclorofenol C6Cl5OH - ESTABILIZANTES: nmetil morfolina, alil glicidil ter, timol - ADITIVOS, UTILIDADES,INSUMOS: leo preto (BTE, BPF e B2), querosene, soda custica, hipocloritode sdio, hidrazina, dispersantes, anti-incrustrante, anti-espumante e aditivos,floculantes, sulfato de alumnio, cloreto clcio contaminado comorganoclorados, Gilotherm (bisfenol), Capsula com emisso de raio gama EEXPOSIO A EMISSES TXICAS DE INCINERAO COMPROVVEL EXPOSIO S DIOXINAS E FURANOS. RESSALTAMOSTAMBM QUE JAMAIS O AUTOR DISSE, OU TEVE A INTENO DEDIZER AO Sr. PERITO QUE SUA CONDIO DE SADE OINCAPACITAVA TOTALMENTE. Certamente que o Autor tem condiespara algum tipo de trabalho especfico que leve em conta suas as atuaiscondies fsicas e mentais, mas est claro que J EST INCAPACITADOPARCIALMENTE, pois existe a restrio de NO TER MAIS OCONTATO COM AGENTES QUMICOS, e jamais poder retornar a suaantiga funo.Queremos destacar que justamente esta a INCAPACIDADE que se faz, e parcial e no total. Qualquer trabalhador inclusive pode estar exposto aorisco de eventuais contatos, o Autor como todos os trabalhadores da Rhodia14/21

com seu organismo traumatizado pela contaminao SEQUER AO RISCOpodem estar expostos, sob pena de agravamento de suas seqelas. Ora, comopode ser totalmente apto se sequer pode voltar a ser exposto ao RISCO e,conseqentemente, o Autor nunca mais poder voltar a ocupar sua funo deoperador de processos qumicos, pois est INCAPACITADO para este tipo detrabalho.No obstante a garantia provisria que se refere o item 2.8 do TAC 249/93, seexpirou em 1998, e o Autor continua com o vnculo laboral permanente, o quequer dizer que continua com as seqelas provenientes da exposio qumica quesofreu. Ora se to simples como faz parecer o laudo Pericial, ento porque seest obrigando a Empresa poluidora a gastar bilhes de reais para executar oservio de descontaminao ambiental. Certamente que o Autor dever estar nomnimo afetado por dano potencial irreparvel.Talvez o cerne da questo esteja no fato de que a potencialidade danosa no visvel a olho nu, porm tal circunstncia de per si j causou danos ao Autorante a REAL possibilidade de supervenincia de uma doena incurvel,interferindo em sua condio psicolgica e conduo do seu prprio destino.Segue o Sr. Perito,Avaliados os exames fsico, os antecedentes mdicos e diversos exameslaboratoriais especficos conclumos que o autor fora contaminado pelohexaclorobenzeno , substancia qumica cancergena em potencial, sendoum composto organoclorado utilizado como fungicida e fabricado pelaRhodia. Foi na poca denominado P da china e em razo demanipulao inadequada e armazenamento sem cuidados especficoscontaminou dezenas de pessoas que manusearam e at os que residiramem piles onde resduos foram enterrados.A principal caracterstica do produto sem duvida seu efeitocarcinognico alm de outras alteraes que podem produzir na pele dosindivduos o cloroacne espcie de tumorao como um cisto sebceo naregio dos antebraos e testculos.Na realidade o Autor no foi contaminado apenas por um compostoorganoclorados, mas sim por um coquetel de substncias organocloradas, ocorreque apenas analisado o fungicida HEXACLOROBENZENO (HCB), pois oindicador biolgico mais importante neste caso para caracterizar a exposiomltipla, e o fungicida HCB nunca foi conhecido como P da China, estadenominao popular foi dada ao herbicida e imunizante de madeiras e sisalpentaclorofenol e ao pentaclorofenato de sdio. A caracterstica de produzircncer e cloracne uma referncia apenas do P da China, que tambm pode15/21

provocar efeitos agudos como: irritao, queimadura nos olhos e pele,envenenamento, dor de cabea, sudorese, debilidade, dificuldades na respirao,febre alta, dor torcica e abdominal, podendo ainda irritar nariz e garganta,causando tosse e respirao ofegante, tambm pode provocar outros efeitosgraves sade, crnicos, tais como: danos nos rins e fgado, erupes na pele,danos ao feto (reproduo humana), e finalmente depois da devastaohormonal que baixa a qualidade de vida do operrio contaminado se aindaestiver vivo potencialmente ser afetado pelo CNCER. Ressalta-se que osefeitos acima citados so apenas para a exposio h apenas um dosorganoclorados, o pentaclorofenol.Segue o Sr. Perito,Na poca do fechamento da fbrica muito se falou na mdia, pelo governo,sindicato e operrios dos perigos desta substncia. certo, porm, queno houve nenhum caso de bito na Baixada Santista at a presente data,relacionando a virtual contaminao pelo HCB.Especulava-se por exemplo que a substncia no era excretada peloorganismo e seu acumulo no organismo era total. J se sabe hoje que oHCB excretado pelo nosso corpo e o autor pode comprovar estaafirmao ao compararmos os exames de dosagem do HCB no sororealizado em 1996 que era de 4,11 Hg/dl para o ndice atual de 0,51 Hg/dlou seja j houve quase a descontaminao total do autor, ndice nooficial porque desconhece-se o ndice biolgico do HCB na pessoahumana.A afirmao do Sr. Perito de que no houve nenhum caso de bito contestvel.Seria prudente, para tanto, explicar que tambm nunca foram averiguados asdezenas de mortes de trabalhadores da Rhodia, alguns com sintomas graves eque muito possivelmente seriam relacionados se houvesse pesquisa e sria. Oque se dir ento da populao exposta? preciso que o Sr. Perito explique quem especulava tamanho absurdo. Jamaish dez anos estudando livros e livros e freqentando reunies com toxicologistasrenomados e engenheiros de segurana do trabalho competentes, ouvi dizer queo HCB no era excretado e que seu acmulo era total. Veja que tambm tivesserealizado um laudo mais apurado concluiria que o Autor no realizou apenasdois exames de HCB, mas vrios com os seguintes resultados e datas:17/06/2003 = 1,06. totalmente evidenciado que no h uma queda ideal e bemdefinida, assim resta claro que no se pode tomar a taxa de HCB no sorosanguneo como base para se afirmar a desintoxicao, o que se podeobservar (por qualquer leigo), um zigue-zaguear de resduos txicos aliengenana corrente sangunea do Autor QUE UMA ANORMALIDADE ORGNICA

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E PREJUDICIAL SADE, alteraes da taxa, perfeitamente explicado pelacincia que descrevemos abaixo:Devido sua alta lipossolubilidade o HCB facilmente absorvido por difusopassiva no trato gastrintestinal (> de 90% do total ingerido). Uma vez absorvido,o HCB se liga a protenas plasmticas e se distribui pelo organismo e, a partir deento, vai se depositando nos tecidos gordurosos. Aps uma exposio, o HCBpode ser detectado na circulao sangunea at 45 dias depois, sendo que umaparte excretada (< de 40% do total absorvido) e o restante (60%) depositadonos rgos e tecidos em concentraes 320 vezes superior a do sangue (GREVE,1986).No homem, sabe-se apenas que a vida de longa durao podendopermanecer estocado por dcadas (Weisenberg 1986).Sabe-se que o aumento do catabolismo orgnico (processos metablicos queimplicam na quebra de substncias complexas em substncias mais simples)mobiliza os depsitos de gordura, metabolizando os lipdios para a produo deenergia. Sob tais condies, as substncias lipoflicas estocadas so liberadaspara corrente sangunea, aumentando o teor circulante e conseqentemente ametabolizao. possvel que nesse processo a pessoa possa vir a apresentarsintomas de intoxicao aguda como se estivesse sido recentemente exposta aaltas doses do toxicante. Igualmente o uso de drogas que estimulam o sistemaenzimtico do fgado (anticonvulsivantes, por exemplo) podem aumentar o teorsanguneo do HCB (HODGSON, et al, 1991).O

HCB

considerado um possvel carcingeno humano (IARC),imunotxico (depressor do sistema imunolgico), provoca alteraesdo sistema reprodutor humano (eleva os casos de abortamentos enatimortalidade e diminuio da fecundidade), alteraes do sistema nervoso(irritabilidade, fraqueza muscular, neuropatias perifricas, distrbiosneurocomportamentais), alteraes hepticas e renais, alteraesendcrinas, alteraes do metabolismo dos lipdeos, alteraes oculares emanifestaes de porfiria cutnea tardia As dosagens sanguneas de HCBservem apenas como indicador de exposio ao fungicida. Uma vezdemonstrada tal exposio, de nada servem dosagens seriadas com o propsitode estabelecer a taxa orgnica total ou relao dose-efeito. Qualquer tentativano encontra, a luz dos conhecimentos atuais, embasamento cientfico (SMS,2000).Segue o Sr. Perito,Todos os exames laboratoriais e por imagens como ultra-sonografias edosagens especficas foram realizados recentemente at pelo Hospital17/21

Albert Einstein e nenhuma doena relativa ao HCB foi comprovada noautor, o que comprovamos no autor a existncia de meia dzia depatologias como a gastrite crnica e presena de hrnia hiatal (esofagite)obliterao ateromatosa das artrias tibiais direita, tireoidite dehashimoto (doena auto_imune) e apnia do sono com indicaocirrgica, alm de referir uma lombalgia crnica no comprovada noexame fsico- (G.N.).Nos diz um dos mais importantes centros de sade do mundo o NEW JERSEYDEPARTAMENT OF HEALTH AND SENIOR SERVICES em sua folha dedados sobre o HEXACLOROBENZENO (HCB) o seguinte: ...A exposio emalto grau ou contnua PODER COMPROMETER o fgado,SISTEMA IMUNOLGICO, TIREIDE, rins e sistema nervoso,podendo ainda ocorrer irritabilidade, fadiga muscular, tremores, sensao deformigamento e OUTROS PROBLEMAS NO SISTEMA NERVOSO, que ocontato pode causar IRRITAO nos olhos, pele, NARIZ, GARGANTA EOS PULMES.E arremata o Sr. Perito,Portanto , este rol de doenas de natureza estritamente previdenciriasno podem ser catalogadas como relativas as condies do trabalho doautor , nem mesmo oriundas da indicao de contaminao pelo HCB , jque seus fatores etiolgicos so conhecidos e bem definidos.Esta concluso no afasta, porm a necessidade determinada de vigliapermanente futura do autor atravs de exames mdicos e laboratoriaisfreqentes e peridicos com o intuito principal de se detectar qualqueranormalidade que possa surgir relativa a citada contaminao que orano demonstrou nocividade ou risco vital para o trabalhador.Se o autor no for aposentado por invalidez previdenciria em razo dasomatria das suas doenas ou complicaes futuras, o mesmo sendoconsiderado apto no poder retornar ao trabalho habitual manuseandoou prximo de produtos qumicos.

Ora, no bastasse o acima exposto, podemos ainda recorrer s tabelasde doenas que podem ser atribudas aos organoclorados, e utilizandoapenas aquela que deve ser utilizada pela previdncia social definidapelo Decreto Federal 3.048/99 podemos observar claramente que oitem XIII que trata da exposio aos hidrocarbonetos alifticos ouaromticos (seus derivados halogenados txicos) est entre eles o18/21

hexaclorobenzeno que causa HIPOTIREOIDISMO devido asubstncias exgenas.

O0?A eventual contaminao humana apenas pelo HCB, ou pelo P-DA-CHINA,ou pelas DIOXINAS, ou pelos PCBs etc., so fatores individuais que causamintoxicaes muito semelhantes, pois vrias destas substncias so consideradashormnios ambientais que interferem diretamente no sistema hormonal dosseres vivos, so substncias que permanecem ativas nos organismos comconseqncias deletrias. E ressaltamos que no abordamos a questo dainterao e/ou sinergia entre as substncias em razo de contaminao mltiplaque pode causar a potencializao dos efeitos, sendo que tal interao e efeitospodero ocorrer independente do grau de toxicidade da segunda substncia.Assim, devemos olhar esta questo como situaes jurdicas indenizveis, poisno caso do trabalhador que tem seu campo de trabalho restringido pelaincapacidade, assim como o cidado eventualmente intoxicado que sofre osefeitos negativos sade que diminui sua qualidade de vida, convivem ambostrabalhador e cidado, com o dano moral, o dano potencial pela expectativa deadquirir cncer e/ou outras doenas igualmente penosas. Para melhorcompreenso do que ora discorremos segue em anexo a dissertao defendidapelo MESTRE PAULO JOS FERRAZ DE ARRUDA JNIOR que abordana integridade a questo.No poderamos deixar de trazer ao conhecimento da Curadoria do Trabalho taisfatos, onde a nosso ver so fundamentais para formar o senso do Promotor deJustia e do Julgador, que nesta hora necessitam de toda verdade paraestabelecer a sentena justa. Pois fatos omitidos, a nosso ver, vm de encontro snecessidades dos trabalhadores contaminados por POPs e outros no local dotrabalho. Mas no poderamos tambm deixar de ressaltar que nossa atuao nose restringe ao mbito laboral, mas busca ateno para toda sociedade, tambmvtimas potenciais dos POPs.Assim, humildemente, tambm pedimos que seja enviada cpia do presentedocumento e seus anexos para Centro de Apoio as Promotorias de Justia(CAO) para que, em havendo possibilidade em atender nosso pedido, sejadivulgado entre os Promotores de Justia nas diversas Comarcas do Estado deSo Paulo e se possvel s outras Curadorias do de Justia do Brasil.

0OOy' ZgRI`DDI]).D`I]4`gl'0D]19/21

1. Persistncia: evidncia de que a meia-vida da substncia qumica nagua superior a dois meses, ou que sua meia-vida no solo superior aseis meses, ou que sua meia-vida em sedimento superior a seis meses;ou evidncia de que a substncia qumica seja suficientementepersistente para justificar o seu tratamento no mbito da presenteConveno;2. Bioacumulao: evidncia de que o fator de bioconcentrao ou fator debioacumulao da substncia qumica em espcies aquticas sejasuperior a 5.000 ou, na ausncia de tais dados, que o log Kow sejamaior que 5; evidncia de que a substncia qumica apresente outrasrazes de preocupao, tal como elevada bioacumulao em outrasespcies, elevada toxicidade ou ecotoxicidade; ou os dados demonitoramento em biota indicar que o potencial de bioacumulao dasubstncia qumica seja suficiente para justificar o tratamento da mesmano mbito da presente Conveno;4. Toxicidade: evidncia de efeitos adversos sade humana ou ao meioambiente que justifique o tratamento da substncia qumica no mbitoda presente Conveno; ou os dados de toxicidade ou de ecotoxicidadeque indiquem potencial para danos sade humana ou ao meioambiente.3. Transporte: nveis medidos da substncia qumica em locais distantesdas fontes de liberao que sejam motivos de preocupao; dados demonitoramento mostrando que o transporte ambiental de longo alcanceda substncia qumica, com potencial para se transferir a um meioreceptor, pode ter ocorrido pelo ar, gua ou espcie migratria; oupropriedades do destino no meio ambiente e/ou resultados de modeloque demonstrem que a substncia qumica tem um potencial para sertransportada a longas distncias pelo ar, gua ou espcie migratrias,com o potencial para se transferir a um meio receptor em local distantedas fontes de sua liberao. Para uma substncia qumica que migresignificativamente pelo ar, sua meia-vida no ar deve ser superior a doisdias.

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ONU, United Nations Environment Programme (UNEP)www.chem.unep.ch/popsStockholm Convention on Persistent Organic Pollutants (POPs) www.pops.into de Estocolmo sobre POPs em portugushttp://acpo94.sites.uol.com.br/convecao_de_estocolmo.htmParecer da Secretaria de Sade de Santos (2000)

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u``guZuFG`u``uF iversidade Catlica Portuguesa, GEA www.escolasverdes.org/pops/POPs/o_que_sao.htmGguuFgIz.ZuG`R http://www.ipen.org sDu o de Combate aos POPs (ACPO) - http://www.acpo.org.brg u G

]D ] u `u Nutrio (05/06/2004)?

www.drien.com.br/ien2003_meio_ambiente_voce_sabe_o_que_sao_pops.htm "!$#&%(')+*,-./)+0213.(3%)+*4*!5176-89:/;+:= Vara - Cubato?

Doenas Relacionadas ao Trabalho, Manual de Procedimentos para osServios de Sade - Ministrio da Sade/OPAS/OMS.US Environmental Protection Agency (USEPA) - The Foundation for GlobalAction on Persistent Organic Pollutants - A United States Perspectivehttp://www.epa.gov/nceawww1/pdfs/pops/POPsa.pdf

? @2A,BCED o Liana Mascarenhas Queiroz Advogada

Santos, 05 de junho de 2004.

Jeffer Castelo BrancoDiretor Presidente

Mrcio Antonio Mariano da SilvaDiretor Secretrio______________________________________________________________Rua Jlio de Mesquita, 148 conjunto 203 - Vila MathiasCEP: 11.075-220 - Santos - SP - BR. TEL/FAX: (013) 3234 6679Internet - http://www.acpo.org.br / e-mail acpo94@uol.com.brFUNDADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 199421/21