ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS PARA O APOIO Agrave EDUCACcedilAtildeO INCLUSIVA
Relatoacuterio Siacutentese
Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva
A Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia anteriormente denominada Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial) eacute uma organizaccedilatildeo independente apoiada pelos paiacuteses membros da Agecircncia e pelas instituiccedilotildees europeias (Comissatildeo e Parlamento)
Esta publicaccedilatildeo foi financiada com o apoio da Comissatildeo Europeia Esta publicaccedilatildeo reflete apenas as
opiniotildees do autor e a Comissatildeo natildeo pode ser responsabilizada por qualquer uso que possa ser feito
da informaccedilatildeo nela contida
As opiniotildees expressas por qualquer indiviacuteduo neste documento natildeo representam necessariamente
a posiccedilatildeo oficial da Agecircncia dos paiacuteses membros ou da Comissatildeo A Comissatildeo natildeo pode ser responsabilizada pela utilizaccedilatildeo que possa ser feita da informaccedilatildeo contida neste documento
Editores Verity Donnelly e Mary Kyriazopoulou Membros da Agecircncia
Satildeo permitidos excertos deste documento desde que devidamente referenciada a fonte da
seguinte forma Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2014 Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Relatoacuterio Siacutentese Odense
Dinamarca Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva
Com vista a uma maior acessibilidade este relatoacuterio estaacute disponiacutevel em 22 idiomas e formatos
eletroacutenicos totalmente manipulaacuteveis que estatildeo disponiacuteveis no siacutetio Internet da Agecircncia wwweuropean-agencyorg
ISBN 978-87-7110-557-5 (ed eletroacutenica)
copy European Agency for Special Needs and Inclusive Education 2014
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Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 2
IacuteNDICE
1 SUMAacuteRIO EXECUTIVO5
11 Principais resultados 6
2 TENDEcircNCIAS QUALITATIVAS DA INCLUSAtildeO8
21 Terminologia e um entendimento comum da inclusatildeo 8
22 Legislaccedilatildeo e poliacutetica 9
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo 10
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES12
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila 12
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos 14
4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES15
41 Abordagens pedagoacutegicas 15
42 Curriacuteculo 15
43 Avaliaccedilatildeo 16
44 Organizaccedilatildeo de apoio 17
5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE19
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio 19
52 Envolvimento dos pais 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS 21
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES23
71 Conclusotildees 23
72 Recomendaccedilotildees 24
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila 24 722 Clareza concetual e coerecircncia 25 723 Continuum de apoio 25
73 Observaccedilotildees finais 26
8 REFEREcircNCIAS27
Relatoacuterio Siacutentese 3
1 SUMAacuteRIO EXECUTIVO
O projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva (Organisation of Provision to Support Inclusive Education ndash OoP) realizado pela Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) entre 2011 e 2013 analisou a seguinte questatildeo-chave como satildeo organizados os sistemas de recursos para satisfazer as necessidades dos alunos identificados como tendo deficiecircncias ao abrigo da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia (CDPD ndash Naccedilotildees Unidas 2006) em contextos inclusivos dentro do setor da escolaridade obrigatoacuteria
Este relatoacuterio reuacutene as principais questotildees examinadas durante as atividades do projeto e apresenta uma seacuterie de recomendaccedilotildees para a organizaccedilatildeo dos recursos e praacutetica para melhorar o apoio a todos os alunos nas escolas regulares e em particular as pessoas com deficiecircncias
O projeto explorou uma seacuterie de temas-chave que foram identificados como prioritaacuterios na sequecircncia de atividades iniciais do projeto ndash a revisatildeo da literatura de investigaccedilatildeo e a recolha de informaccedilatildeo do paiacutes Estes temas satildeo os seguintes
Tendecircncias qualitativas da inclusatildeo A presenccedila e participaccedilatildeo de todos os alunos na comunidade escolarsala de aula melhoram a qualidade da experiecircncia educativa
Reforccedilar a capacidade das escolas regulares para responder agraves diversas necessidades Um elemento-chave aqui eacute o desenvolvimento dos recursos especializados como apoio ao setor regular
Colaboraccedilatildeo e trabalho em rede O trabalho conjunto aumenta a eficaacutecia do apoio educacional e multiagecircncias dentro do setor regular
Financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos Deve haver flexibilidade no apoio para responder agraves necessidades de todos os alunos incluindo os portadores de deficiecircncias
Foram selecionadas cinco locais para visitas de acompanhamento Essunga (Sueacutecia) Viena (Aacuteustria) Flensburg (Alemanha) Liubliana (Esloveacutenia) e Valeta (Malta) No outono de 2013 esses locais tambeacutem organizaram diversos seminaacuterios temaacuteticos para explorar de forma mais aprofundada os fatores decorrentes das visitas que influenciam a organizaccedilatildeo dos recursos em contextos inclusivos tendo em conta os diferentes contextos nacionais
Relatoacuterio Siacutentese 5
11 Principais resultados
A partir das visitas e seminaacuterios inseridos no projeto os seguintes pontos foram registados como necessaacuterios para o desenvolvimento de praacuteticas inclusivas e a organizaccedilatildeo de apoio eficaz para os alunos em contextos regulares
Clareza concetual relativamente agrave educaccedilatildeo inclusiva
Legislaccedilatildeo e poliacutetica que reconheccedilam a sinergia entre a CDPD e a Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (CDC ndash Naccedilotildees Unidas 1989) para a priorizaccedilatildeo dos direitos das crianccedilas com deficiecircncias e garantir poliacuteticas e praacuteticas consistentes em todos os niacuteveis do sistema
Uma visatildeo sisteacutemica que se concentra no desenvolvimento da laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo e incentiva ligaccedilotildees fortes colaboraccedilatildeo e apoio entre e dentro de todos os niacuteveis (ou seja entre decisores poliacuteticos nacionais e locais direccedilotildees educativas e escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias)
Responsabilidade inclusiva que envolve todas as partes interessadas incluindo os alunos e fundamenta as decisotildees poliacuteticas para assegurar a plena participaccedilatildeo e sucesso de todos os alunos mas em especial aqueles vulneraacuteveis ao insucesso
Lideranccedila forte e partilhada para gerir eficazmente a mudanccedila
A formaccedilatildeo de professores e desenvolvimento profissional contiacutenuo para a inclusatildeo para garantir que os professores desenvolvem atitudes positivas e assumem a responsabilidade por todos os alunos
Um papel claro para o desenvolvimento dos contextos de educaccedilatildeo especial como centros de recursos para aumentar a capacidade das escolas regulares e garantir recursos de qualidade e apoio profissional bem qualificado para os alunos com deficiecircncias
Organizaccedilatildeo das escolas abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo que apoiam as oportunidades de aprendizagem equivalentes para todos
Uso eficiente de recursos atraveacutes de colegialidade e cooperaccedilatildeo desenvolvendo um continuum flexiacutevel de apoio ao inveacutes da atribuiccedilatildeo de financiamento a grupos especiacuteficos
Estas aacutereas satildeo amplamente consensuais na literatura de investigaccedilatildeo e no trabalho recente da Agecircncia tais como os Princiacutepios-chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva (Agecircncia Europeia 2011) bem como nas atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos
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Estatildeo disponiacuteveis informaccedilotildees mais detalhadas nos resultados do projeto (revisatildeo da literatura relatoacuterios de visitas do projeto materiais de seminaacuterios temaacuteticos) que podem ser encontrados na aacuterea da Web do projeto
Relatoacuterio Siacutentese 7
2 TENDEcircNCIAS QUALITATIVAS DA INCLUSAtildeO
O quadro de referecircncia concetual do OoP apoia a necessidade de mudanccedila do sistema para passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar das abordagens compensatoacuterias e da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade ndash prevenindo o insucesso ao inveacutes de tomar medidas laquocorretivasraquo
Esta secccedilatildeo iraacute abordar as tendecircncias qualitativas da inclusatildeo que implicam dar resposta agraves diversas necessidades de todos os alunos
21 Terminologia e um entendimento comum da inclusatildeo
O uso dos termos laquoinclusatildeoraquo e laquoeducaccedilatildeo inclusivaraquo e respetivos significados associados variam muito entre os diferentes paiacuteses e tambeacutem entre diferentes regiotildees de um mesmo paiacutes
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas apontam para a necessidade de uma ideia partilhada de inclusatildeo com ecircnfase no lado humano e natildeo no teacutecnico e na ideia de que a educaccedilatildeo inclusiva eacute melhor para todos os alunos em termos de preparaccedilatildeo para a vida As tradiccedilotildees de longa data devem ser superadas com a passagem de uma mentalidade cliacutenica para as escolas onde todos estatildeo incluiacutedos A inclusatildeo envolve TODOS os alunos
Nas escolas inclusivas visitadas os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) eou deficiecircncias natildeo estavam apenas fisicamente presentes nas aulas mas tambeacutem participavam e trabalhavam com os seus pares de acordo com seu proacuteprio niacutevel de escolaridade Como Crawford e Porter referiram a educaccedilatildeo inclusiva pode ser definida como disposiccedilotildees pedagoacutegicas nas quais os professores [as escolas] tecircm os apoios de ensino e outros para
acolher e incluir todos os alunos em toda a sua diversidade e excecionalidades na sala de aula regular na escola local com os seus pares da mesma faixa etaacuteria
fomentar a participaccedilatildeo e o maior desenvolvimento possiacutevel do potencial humano de todos os alunos e
fomentar a participaccedilatildeo de todos os alunos em relaccedilotildees socialmente valorizadoras com diversos pares e adultos (2004 paacuteg 8)
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Uma tal definiccedilatildeo exige uma nova mentalidade e o reconhecimento de que a diversidade e em particular a deficiecircncia natildeo eacute um problema ou um fator laquoperturbadorraquo
A inclusatildeo tem de comeccedilar nos primeiros anos se as crianccedilas crescerem juntas iratildeo aprender a aceitar a diferenccedila Quando as crianccedilas satildeo enviadas para turmas laquoespeciaisraquo agrave parte na tentativa de manter os grupos regulares homogeacuteneos tais recursos podem tornar-se cada vez mais difiacuteceis de gerir com impacto na qualidade do apoio prestado aos alunos
Por uacuteltimo numa eacutepoca de recessatildeo econoacutemica torna-se crucial a alocaccedilatildeo de recursos que salvaguardem o direito igual de cada aluno ao ensino de qualidade em escolas regulares A inclusatildeo natildeo eacute um meio de cortar o financiamento mas um caminho para garantir uma maior qualidade e equidade para todos os alunos
22 Legislaccedilatildeo e poliacutetica
A niacutevel da Uniatildeo Europeia (UE) o artigo 26ordm da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeia (Comunidades Europeias 2000) constitui um princiacutepio orientador para medidas legislativas e poliacuteticas da UE para apoiar a plena inclusatildeo das crianccedilas com deficiecircncias Isto reflete-se na Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010ndash 2020 (Comissatildeo Europeia 2010) que apoia claramente a inclusatildeo de crianccedilas com deficiecircncias na educaccedilatildeo regular Aleacutem disso compromete a UE no apoio aos esforccedilos dos Estados-Membros empreendidos no quadro da iniciativa Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo para 2020 (Conselho da Uniatildeo Europeia 2009) que visem eliminar as barreiras juriacutedicas e organizacionais que se colocam agraves pessoas com deficiecircncia no acesso aos sistemas gerais de ensino e de aprendizagem ao longo da vida e que visem garantir-lhes uma educaccedilatildeo inclusiva e aprendizagem personalizada em todos os niacuteveis de educaccedilatildeo
Mais de metade dos paiacuteses membros da Agecircncia que participam no projeto OoP sofreram mudanccedilas significativas nos uacuteltimos anos A maioria dos paiacuteses coloca cada vez mais a toacutenica no direito legal de todos os alunos de frequentarem uma escola de ensino regular embora um nuacutemero mais reduzido decirc aos pais o direito de escolherem as escolas para os filhos com necessidades educativas especiaisdeficiecircncias Um outro pequeno grupo de paiacuteses refere-se agrave educaccedilatildeo que eacute ministrada no laquocontexto mais apropriadoraquo ou aos alunos que recebem educaccedilatildeo laquoadequada agraves suas necessidades e capacidadesraquo No entanto eacute amplamente reconhecido que consagrar o direito a serviccedilos de apoio em qualquer enquadramento juriacutedico continua a ser um desafio
Nas visitas de estudo e seminaacuterios temaacuteticos os especialistas destacaram a necessidade de um enfoque na qualidade do apoio e natildeo na quantidade Os passos positivos que os paiacuteses estatildeo a dar para facilitar essa abordagem incluem
Relatoacuterio Siacutentese 9
Reter competecircncias e conhecimentos de educaccedilatildeo especial e prestar apoio agraves escolas regulares atraveacutes de centros de recursos (muitas vezes antigas escolas especiais) e centros especializados
Reconhecer as necessidades de apoio de muitos alunos na educaccedilatildeo regular (sem enfoque na deficiecircnciaNEE) para disponibilizar uma intervenccedilatildeo precoce e superar quaisquer barreiras temporaacuterias agrave aprendizagem Isto permite que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz para fornecer apoio contiacutenuo a alunos com necessidades de apoio mais complexas
Ensinar todos os alunos num uacutenico local com o objetivo de criar comunidades de aprendizagem flexiacutevel com capacidade para dar resposta a uma gama de necessidades de apoio (e com ligaccedilatildeo a uma gama de serviccedilos locais)
Ensinar os professores e a direccedilatildeo escolar a desenvolverem competecircncias para trabalharem em ambientes inclusivos
Trabalhar com os pais para tranquilizaacute-los sobre a qualidade do apoio em contextos regulares (por oposiccedilatildeo aos contextos de educaccedilatildeo especial) e os benefiacutecios da educaccedilatildeo regular
Assegurar que o apoio acompanha a transiccedilatildeo da escola para niacuteveis de ensino adicionais e superiores formaccedilatildeo e emprego
Por uacuteltimo tanto a CDC (artigos 23ordm(3) 28ordm e 29ordm(1a)) como a CDPD (artigo 24ordm) devem ser consideradas para garantir que as dimensotildees tanto da idade como da deficiecircncia satildeo incluiacutedas na legislaccedilatildeo e poliacutetica agrave medida que os paiacuteses passam do debate do significado de inclusatildeo para um foco num sistema de educaccedilatildeo integral que conduza a uma sociedade mais equitativa e justa
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
A poliacutetica nacional de educaccedilatildeo define habitualmente as metas do sistema educativo do paiacutes incluindo os recursos para os alunos com deficiecircncias Regiotildees municiacutepios e escolas satildeo responsaacuteveis por alcanccedilar as metas e criar os seus proacuteprios planos para atividades destinadas a alcanccedilar os objetivos nacionais Os indicadores de qualidade utilizados para fins de monitorizaccedilatildeo podem decorrer de planos de ensino eou evidecircncias baseadas em investigaccedilatildeo em vaacuterios niacuteveis do sistema educativo Em alguns paiacuteses o sistema de monitorizaccedilatildeo (inspeccedilatildeo) avalia o esforccedilo que as instituiccedilotildees educativas fazem para garantir que os seus alunos atingem as metas de realizaccedilatildeo e os objetivos de desenvolvimento bem como resultados mais amplos incluindo ateacute que ponto os recursos satildeo laquoinclusivosraquo
Nos seminaacuterios temaacuteticos do projeto os especialistas salientaram que alguns sistemas de responsabilidade valorizam diferentes aspetos dos recursos educativos
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que natildeo satildeo necessariamente consistentes com a noccedilatildeo de inclusatildeo Por exemplo um enfoque em testes ou abordagens orientadas para resultados pode natildeo sustentar a praacutetica inclusiva Consequentemente eacute necessaacuterio desenvolver formas eficazes e inclusivas para monitorizar e avaliar os recursos e para garantir o entendimento entre decisores poliacuteticos inspetores direccedilatildeo escolar etc quanto agrave definiccedilatildeo de sucesso e a noccedilatildeo de qualidade (tendo em conta as aspiraccedilotildees dos alunos) Todos os grupos interessados devem prestar atenccedilatildeo agraves perguntas a colocar aquando da monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade dos recursos para garantir que os sistemas recompensam o apoio precoce e a prevenccedilatildeo
Os paiacuteses envolvem-se cada vez mais na recolha de dados e embora tais informaccedilotildees possam servir para fundamentar o planeamento e o desenvolvimento (em especial no sentido de garantir a equidade e o preenchimento de laquolacunasraquo de sucesso) natildeo devem tornar-se o principal fio condutor
Por uacuteltimo a inspeccedilatildeo e a revisatildeo devem focar-se na intervenccedilatildeo precoce ndash natildeo nos fracassos ou erros ndash e prestar apoio agraves escolas para aumentar a sua capacidade para satisfazer as necessidades de todos os alunos
Relatoacuterio Siacutentese 11
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar maneiras efetivas para reforccedilar a capacidade do setor regular para ser inclusivo e desbloquear o potencial do setor da educaccedilatildeo especial como um recurso
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila
A mudanccedila tem de comeccedilar por noacutes mesmos nas nossas instituiccedilotildees Tal como foi indicado pela equipa na escola de Essunga laquoa uacutenica coisa que podemos mudar eacute a nossa forma de trabalharraquo
A educaccedilatildeo eacute um dos fatores-chave de sucesso de uma economia nacional e a qualidade da lideranccedila parece ser um dos seus pilares Taipale indica que laquolt o trabalho dos diretores iraacute tornar-se ainda mais desafiador o que cria uma pressatildeo para desenvolver o sistema de lideranccedila e a formaccedilatildeo em lideranccedila como um todoraquo (2012 paacuteg 42) Visitas e seminaacuterios realccedilaram em particular a necessidade de apoio aos laquodiretores solitaacuteriosraquo
A lideranccedila eacute um fator criacutetico nos recursos de apoio de qualidade para os alunos Todas as visitas do projeto demonstraram a importacircncia da lideranccedila no desenvolvimento de uma cultura escolar positiva o respeito pelos alunos e respostas flexiacuteveis agrave diversidade Em todas as visitas o trabalho de equipa a lideranccedila distribuiacuteda ou laquopartilhadaraquo e as relaccedilotildees fortes eram fatores de sucesso adicionais juntamente com a estreita colaboraccedilatildeo com os pais
Escolas bem-sucedidas tambeacutem tecircm liacutederes que apoiam o desenvolvimento profissional por exemplo atraveacutes do uso de resumos de investigaccedilatildeo para desenvolver o pensamento e a praacutetica Eacute importante que os professores se sintam apoiados Como um professor austriacuteaco observou laquoEacute muito importante saber que haacute sempre uma pessoa a quem posso fazer perguntas Daacute-me seguranccedilaraquo Deve ser concedido apoio ao pessoal atraveacutes de uma laquoequipa agrave volta do professorraquo para partilhar conhecimentos e construir competecircncias fornecendo ferramentas para diferentes necessidades e situaccedilotildees
Recursos efetivos para todos os alunos requerem um foco claro na aprendizagem no reconhecimento de todos os geacuteneros de sucesso (e natildeo apenas o acadeacutemico) e em particular nos sistemas que permitem que os alunos expressem as suas opiniotildees e influenciem as decisotildees tanto na escola como na sua proacutepria aprendizagem O uso criativo dos recursos tais como atraveacutes do desenvolvimento de redes eacute uma outra caracteriacutestica da lideranccedila inclusiva observada durante as visitas do projeto
Outras abordagens agrave organizaccedilatildeogestatildeo dos recursos incluem o uso de agrupamentos flexiacuteveis e diversificados de alunos o prolongamento do dia escolar
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ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 14
4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
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A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
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5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
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6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
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Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
A Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia anteriormente denominada Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial) eacute uma organizaccedilatildeo independente apoiada pelos paiacuteses membros da Agecircncia e pelas instituiccedilotildees europeias (Comissatildeo e Parlamento)
Esta publicaccedilatildeo foi financiada com o apoio da Comissatildeo Europeia Esta publicaccedilatildeo reflete apenas as
opiniotildees do autor e a Comissatildeo natildeo pode ser responsabilizada por qualquer uso que possa ser feito
da informaccedilatildeo nela contida
As opiniotildees expressas por qualquer indiviacuteduo neste documento natildeo representam necessariamente
a posiccedilatildeo oficial da Agecircncia dos paiacuteses membros ou da Comissatildeo A Comissatildeo natildeo pode ser responsabilizada pela utilizaccedilatildeo que possa ser feita da informaccedilatildeo contida neste documento
Editores Verity Donnelly e Mary Kyriazopoulou Membros da Agecircncia
Satildeo permitidos excertos deste documento desde que devidamente referenciada a fonte da
seguinte forma Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva 2014 Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Relatoacuterio Siacutentese Odense
Dinamarca Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva
Com vista a uma maior acessibilidade este relatoacuterio estaacute disponiacutevel em 22 idiomas e formatos
eletroacutenicos totalmente manipulaacuteveis que estatildeo disponiacuteveis no siacutetio Internet da Agecircncia wwweuropean-agencyorg
ISBN 978-87-7110-557-5 (ed eletroacutenica)
copy European Agency for Special Needs and Inclusive Education 2014
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Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 2
IacuteNDICE
1 SUMAacuteRIO EXECUTIVO5
11 Principais resultados 6
2 TENDEcircNCIAS QUALITATIVAS DA INCLUSAtildeO8
21 Terminologia e um entendimento comum da inclusatildeo 8
22 Legislaccedilatildeo e poliacutetica 9
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo 10
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES12
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila 12
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos 14
4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES15
41 Abordagens pedagoacutegicas 15
42 Curriacuteculo 15
43 Avaliaccedilatildeo 16
44 Organizaccedilatildeo de apoio 17
5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE19
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio 19
52 Envolvimento dos pais 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS 21
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES23
71 Conclusotildees 23
72 Recomendaccedilotildees 24
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila 24 722 Clareza concetual e coerecircncia 25 723 Continuum de apoio 25
73 Observaccedilotildees finais 26
8 REFEREcircNCIAS27
Relatoacuterio Siacutentese 3
1 SUMAacuteRIO EXECUTIVO
O projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva (Organisation of Provision to Support Inclusive Education ndash OoP) realizado pela Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) entre 2011 e 2013 analisou a seguinte questatildeo-chave como satildeo organizados os sistemas de recursos para satisfazer as necessidades dos alunos identificados como tendo deficiecircncias ao abrigo da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia (CDPD ndash Naccedilotildees Unidas 2006) em contextos inclusivos dentro do setor da escolaridade obrigatoacuteria
Este relatoacuterio reuacutene as principais questotildees examinadas durante as atividades do projeto e apresenta uma seacuterie de recomendaccedilotildees para a organizaccedilatildeo dos recursos e praacutetica para melhorar o apoio a todos os alunos nas escolas regulares e em particular as pessoas com deficiecircncias
O projeto explorou uma seacuterie de temas-chave que foram identificados como prioritaacuterios na sequecircncia de atividades iniciais do projeto ndash a revisatildeo da literatura de investigaccedilatildeo e a recolha de informaccedilatildeo do paiacutes Estes temas satildeo os seguintes
Tendecircncias qualitativas da inclusatildeo A presenccedila e participaccedilatildeo de todos os alunos na comunidade escolarsala de aula melhoram a qualidade da experiecircncia educativa
Reforccedilar a capacidade das escolas regulares para responder agraves diversas necessidades Um elemento-chave aqui eacute o desenvolvimento dos recursos especializados como apoio ao setor regular
Colaboraccedilatildeo e trabalho em rede O trabalho conjunto aumenta a eficaacutecia do apoio educacional e multiagecircncias dentro do setor regular
Financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos Deve haver flexibilidade no apoio para responder agraves necessidades de todos os alunos incluindo os portadores de deficiecircncias
Foram selecionadas cinco locais para visitas de acompanhamento Essunga (Sueacutecia) Viena (Aacuteustria) Flensburg (Alemanha) Liubliana (Esloveacutenia) e Valeta (Malta) No outono de 2013 esses locais tambeacutem organizaram diversos seminaacuterios temaacuteticos para explorar de forma mais aprofundada os fatores decorrentes das visitas que influenciam a organizaccedilatildeo dos recursos em contextos inclusivos tendo em conta os diferentes contextos nacionais
Relatoacuterio Siacutentese 5
11 Principais resultados
A partir das visitas e seminaacuterios inseridos no projeto os seguintes pontos foram registados como necessaacuterios para o desenvolvimento de praacuteticas inclusivas e a organizaccedilatildeo de apoio eficaz para os alunos em contextos regulares
Clareza concetual relativamente agrave educaccedilatildeo inclusiva
Legislaccedilatildeo e poliacutetica que reconheccedilam a sinergia entre a CDPD e a Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (CDC ndash Naccedilotildees Unidas 1989) para a priorizaccedilatildeo dos direitos das crianccedilas com deficiecircncias e garantir poliacuteticas e praacuteticas consistentes em todos os niacuteveis do sistema
Uma visatildeo sisteacutemica que se concentra no desenvolvimento da laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo e incentiva ligaccedilotildees fortes colaboraccedilatildeo e apoio entre e dentro de todos os niacuteveis (ou seja entre decisores poliacuteticos nacionais e locais direccedilotildees educativas e escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias)
Responsabilidade inclusiva que envolve todas as partes interessadas incluindo os alunos e fundamenta as decisotildees poliacuteticas para assegurar a plena participaccedilatildeo e sucesso de todos os alunos mas em especial aqueles vulneraacuteveis ao insucesso
Lideranccedila forte e partilhada para gerir eficazmente a mudanccedila
A formaccedilatildeo de professores e desenvolvimento profissional contiacutenuo para a inclusatildeo para garantir que os professores desenvolvem atitudes positivas e assumem a responsabilidade por todos os alunos
Um papel claro para o desenvolvimento dos contextos de educaccedilatildeo especial como centros de recursos para aumentar a capacidade das escolas regulares e garantir recursos de qualidade e apoio profissional bem qualificado para os alunos com deficiecircncias
Organizaccedilatildeo das escolas abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo que apoiam as oportunidades de aprendizagem equivalentes para todos
Uso eficiente de recursos atraveacutes de colegialidade e cooperaccedilatildeo desenvolvendo um continuum flexiacutevel de apoio ao inveacutes da atribuiccedilatildeo de financiamento a grupos especiacuteficos
Estas aacutereas satildeo amplamente consensuais na literatura de investigaccedilatildeo e no trabalho recente da Agecircncia tais como os Princiacutepios-chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva (Agecircncia Europeia 2011) bem como nas atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos
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Estatildeo disponiacuteveis informaccedilotildees mais detalhadas nos resultados do projeto (revisatildeo da literatura relatoacuterios de visitas do projeto materiais de seminaacuterios temaacuteticos) que podem ser encontrados na aacuterea da Web do projeto
Relatoacuterio Siacutentese 7
2 TENDEcircNCIAS QUALITATIVAS DA INCLUSAtildeO
O quadro de referecircncia concetual do OoP apoia a necessidade de mudanccedila do sistema para passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar das abordagens compensatoacuterias e da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade ndash prevenindo o insucesso ao inveacutes de tomar medidas laquocorretivasraquo
Esta secccedilatildeo iraacute abordar as tendecircncias qualitativas da inclusatildeo que implicam dar resposta agraves diversas necessidades de todos os alunos
21 Terminologia e um entendimento comum da inclusatildeo
O uso dos termos laquoinclusatildeoraquo e laquoeducaccedilatildeo inclusivaraquo e respetivos significados associados variam muito entre os diferentes paiacuteses e tambeacutem entre diferentes regiotildees de um mesmo paiacutes
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas apontam para a necessidade de uma ideia partilhada de inclusatildeo com ecircnfase no lado humano e natildeo no teacutecnico e na ideia de que a educaccedilatildeo inclusiva eacute melhor para todos os alunos em termos de preparaccedilatildeo para a vida As tradiccedilotildees de longa data devem ser superadas com a passagem de uma mentalidade cliacutenica para as escolas onde todos estatildeo incluiacutedos A inclusatildeo envolve TODOS os alunos
Nas escolas inclusivas visitadas os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) eou deficiecircncias natildeo estavam apenas fisicamente presentes nas aulas mas tambeacutem participavam e trabalhavam com os seus pares de acordo com seu proacuteprio niacutevel de escolaridade Como Crawford e Porter referiram a educaccedilatildeo inclusiva pode ser definida como disposiccedilotildees pedagoacutegicas nas quais os professores [as escolas] tecircm os apoios de ensino e outros para
acolher e incluir todos os alunos em toda a sua diversidade e excecionalidades na sala de aula regular na escola local com os seus pares da mesma faixa etaacuteria
fomentar a participaccedilatildeo e o maior desenvolvimento possiacutevel do potencial humano de todos os alunos e
fomentar a participaccedilatildeo de todos os alunos em relaccedilotildees socialmente valorizadoras com diversos pares e adultos (2004 paacuteg 8)
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 8
Uma tal definiccedilatildeo exige uma nova mentalidade e o reconhecimento de que a diversidade e em particular a deficiecircncia natildeo eacute um problema ou um fator laquoperturbadorraquo
A inclusatildeo tem de comeccedilar nos primeiros anos se as crianccedilas crescerem juntas iratildeo aprender a aceitar a diferenccedila Quando as crianccedilas satildeo enviadas para turmas laquoespeciaisraquo agrave parte na tentativa de manter os grupos regulares homogeacuteneos tais recursos podem tornar-se cada vez mais difiacuteceis de gerir com impacto na qualidade do apoio prestado aos alunos
Por uacuteltimo numa eacutepoca de recessatildeo econoacutemica torna-se crucial a alocaccedilatildeo de recursos que salvaguardem o direito igual de cada aluno ao ensino de qualidade em escolas regulares A inclusatildeo natildeo eacute um meio de cortar o financiamento mas um caminho para garantir uma maior qualidade e equidade para todos os alunos
22 Legislaccedilatildeo e poliacutetica
A niacutevel da Uniatildeo Europeia (UE) o artigo 26ordm da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeia (Comunidades Europeias 2000) constitui um princiacutepio orientador para medidas legislativas e poliacuteticas da UE para apoiar a plena inclusatildeo das crianccedilas com deficiecircncias Isto reflete-se na Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010ndash 2020 (Comissatildeo Europeia 2010) que apoia claramente a inclusatildeo de crianccedilas com deficiecircncias na educaccedilatildeo regular Aleacutem disso compromete a UE no apoio aos esforccedilos dos Estados-Membros empreendidos no quadro da iniciativa Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo para 2020 (Conselho da Uniatildeo Europeia 2009) que visem eliminar as barreiras juriacutedicas e organizacionais que se colocam agraves pessoas com deficiecircncia no acesso aos sistemas gerais de ensino e de aprendizagem ao longo da vida e que visem garantir-lhes uma educaccedilatildeo inclusiva e aprendizagem personalizada em todos os niacuteveis de educaccedilatildeo
Mais de metade dos paiacuteses membros da Agecircncia que participam no projeto OoP sofreram mudanccedilas significativas nos uacuteltimos anos A maioria dos paiacuteses coloca cada vez mais a toacutenica no direito legal de todos os alunos de frequentarem uma escola de ensino regular embora um nuacutemero mais reduzido decirc aos pais o direito de escolherem as escolas para os filhos com necessidades educativas especiaisdeficiecircncias Um outro pequeno grupo de paiacuteses refere-se agrave educaccedilatildeo que eacute ministrada no laquocontexto mais apropriadoraquo ou aos alunos que recebem educaccedilatildeo laquoadequada agraves suas necessidades e capacidadesraquo No entanto eacute amplamente reconhecido que consagrar o direito a serviccedilos de apoio em qualquer enquadramento juriacutedico continua a ser um desafio
Nas visitas de estudo e seminaacuterios temaacuteticos os especialistas destacaram a necessidade de um enfoque na qualidade do apoio e natildeo na quantidade Os passos positivos que os paiacuteses estatildeo a dar para facilitar essa abordagem incluem
Relatoacuterio Siacutentese 9
Reter competecircncias e conhecimentos de educaccedilatildeo especial e prestar apoio agraves escolas regulares atraveacutes de centros de recursos (muitas vezes antigas escolas especiais) e centros especializados
Reconhecer as necessidades de apoio de muitos alunos na educaccedilatildeo regular (sem enfoque na deficiecircnciaNEE) para disponibilizar uma intervenccedilatildeo precoce e superar quaisquer barreiras temporaacuterias agrave aprendizagem Isto permite que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz para fornecer apoio contiacutenuo a alunos com necessidades de apoio mais complexas
Ensinar todos os alunos num uacutenico local com o objetivo de criar comunidades de aprendizagem flexiacutevel com capacidade para dar resposta a uma gama de necessidades de apoio (e com ligaccedilatildeo a uma gama de serviccedilos locais)
Ensinar os professores e a direccedilatildeo escolar a desenvolverem competecircncias para trabalharem em ambientes inclusivos
Trabalhar com os pais para tranquilizaacute-los sobre a qualidade do apoio em contextos regulares (por oposiccedilatildeo aos contextos de educaccedilatildeo especial) e os benefiacutecios da educaccedilatildeo regular
Assegurar que o apoio acompanha a transiccedilatildeo da escola para niacuteveis de ensino adicionais e superiores formaccedilatildeo e emprego
Por uacuteltimo tanto a CDC (artigos 23ordm(3) 28ordm e 29ordm(1a)) como a CDPD (artigo 24ordm) devem ser consideradas para garantir que as dimensotildees tanto da idade como da deficiecircncia satildeo incluiacutedas na legislaccedilatildeo e poliacutetica agrave medida que os paiacuteses passam do debate do significado de inclusatildeo para um foco num sistema de educaccedilatildeo integral que conduza a uma sociedade mais equitativa e justa
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
A poliacutetica nacional de educaccedilatildeo define habitualmente as metas do sistema educativo do paiacutes incluindo os recursos para os alunos com deficiecircncias Regiotildees municiacutepios e escolas satildeo responsaacuteveis por alcanccedilar as metas e criar os seus proacuteprios planos para atividades destinadas a alcanccedilar os objetivos nacionais Os indicadores de qualidade utilizados para fins de monitorizaccedilatildeo podem decorrer de planos de ensino eou evidecircncias baseadas em investigaccedilatildeo em vaacuterios niacuteveis do sistema educativo Em alguns paiacuteses o sistema de monitorizaccedilatildeo (inspeccedilatildeo) avalia o esforccedilo que as instituiccedilotildees educativas fazem para garantir que os seus alunos atingem as metas de realizaccedilatildeo e os objetivos de desenvolvimento bem como resultados mais amplos incluindo ateacute que ponto os recursos satildeo laquoinclusivosraquo
Nos seminaacuterios temaacuteticos do projeto os especialistas salientaram que alguns sistemas de responsabilidade valorizam diferentes aspetos dos recursos educativos
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que natildeo satildeo necessariamente consistentes com a noccedilatildeo de inclusatildeo Por exemplo um enfoque em testes ou abordagens orientadas para resultados pode natildeo sustentar a praacutetica inclusiva Consequentemente eacute necessaacuterio desenvolver formas eficazes e inclusivas para monitorizar e avaliar os recursos e para garantir o entendimento entre decisores poliacuteticos inspetores direccedilatildeo escolar etc quanto agrave definiccedilatildeo de sucesso e a noccedilatildeo de qualidade (tendo em conta as aspiraccedilotildees dos alunos) Todos os grupos interessados devem prestar atenccedilatildeo agraves perguntas a colocar aquando da monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade dos recursos para garantir que os sistemas recompensam o apoio precoce e a prevenccedilatildeo
Os paiacuteses envolvem-se cada vez mais na recolha de dados e embora tais informaccedilotildees possam servir para fundamentar o planeamento e o desenvolvimento (em especial no sentido de garantir a equidade e o preenchimento de laquolacunasraquo de sucesso) natildeo devem tornar-se o principal fio condutor
Por uacuteltimo a inspeccedilatildeo e a revisatildeo devem focar-se na intervenccedilatildeo precoce ndash natildeo nos fracassos ou erros ndash e prestar apoio agraves escolas para aumentar a sua capacidade para satisfazer as necessidades de todos os alunos
Relatoacuterio Siacutentese 11
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar maneiras efetivas para reforccedilar a capacidade do setor regular para ser inclusivo e desbloquear o potencial do setor da educaccedilatildeo especial como um recurso
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila
A mudanccedila tem de comeccedilar por noacutes mesmos nas nossas instituiccedilotildees Tal como foi indicado pela equipa na escola de Essunga laquoa uacutenica coisa que podemos mudar eacute a nossa forma de trabalharraquo
A educaccedilatildeo eacute um dos fatores-chave de sucesso de uma economia nacional e a qualidade da lideranccedila parece ser um dos seus pilares Taipale indica que laquolt o trabalho dos diretores iraacute tornar-se ainda mais desafiador o que cria uma pressatildeo para desenvolver o sistema de lideranccedila e a formaccedilatildeo em lideranccedila como um todoraquo (2012 paacuteg 42) Visitas e seminaacuterios realccedilaram em particular a necessidade de apoio aos laquodiretores solitaacuteriosraquo
A lideranccedila eacute um fator criacutetico nos recursos de apoio de qualidade para os alunos Todas as visitas do projeto demonstraram a importacircncia da lideranccedila no desenvolvimento de uma cultura escolar positiva o respeito pelos alunos e respostas flexiacuteveis agrave diversidade Em todas as visitas o trabalho de equipa a lideranccedila distribuiacuteda ou laquopartilhadaraquo e as relaccedilotildees fortes eram fatores de sucesso adicionais juntamente com a estreita colaboraccedilatildeo com os pais
Escolas bem-sucedidas tambeacutem tecircm liacutederes que apoiam o desenvolvimento profissional por exemplo atraveacutes do uso de resumos de investigaccedilatildeo para desenvolver o pensamento e a praacutetica Eacute importante que os professores se sintam apoiados Como um professor austriacuteaco observou laquoEacute muito importante saber que haacute sempre uma pessoa a quem posso fazer perguntas Daacute-me seguranccedilaraquo Deve ser concedido apoio ao pessoal atraveacutes de uma laquoequipa agrave volta do professorraquo para partilhar conhecimentos e construir competecircncias fornecendo ferramentas para diferentes necessidades e situaccedilotildees
Recursos efetivos para todos os alunos requerem um foco claro na aprendizagem no reconhecimento de todos os geacuteneros de sucesso (e natildeo apenas o acadeacutemico) e em particular nos sistemas que permitem que os alunos expressem as suas opiniotildees e influenciem as decisotildees tanto na escola como na sua proacutepria aprendizagem O uso criativo dos recursos tais como atraveacutes do desenvolvimento de redes eacute uma outra caracteriacutestica da lideranccedila inclusiva observada durante as visitas do projeto
Outras abordagens agrave organizaccedilatildeogestatildeo dos recursos incluem o uso de agrupamentos flexiacuteveis e diversificados de alunos o prolongamento do dia escolar
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ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 14
4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
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A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 18
5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
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Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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Relatoacuterio Siacutentese 29
IacuteNDICE
1 SUMAacuteRIO EXECUTIVO5
11 Principais resultados 6
2 TENDEcircNCIAS QUALITATIVAS DA INCLUSAtildeO8
21 Terminologia e um entendimento comum da inclusatildeo 8
22 Legislaccedilatildeo e poliacutetica 9
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo 10
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES12
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila 12
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos 14
4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES15
41 Abordagens pedagoacutegicas 15
42 Curriacuteculo 15
43 Avaliaccedilatildeo 16
44 Organizaccedilatildeo de apoio 17
5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE19
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio 19
52 Envolvimento dos pais 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS 21
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES23
71 Conclusotildees 23
72 Recomendaccedilotildees 24
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila 24 722 Clareza concetual e coerecircncia 25 723 Continuum de apoio 25
73 Observaccedilotildees finais 26
8 REFEREcircNCIAS27
Relatoacuterio Siacutentese 3
1 SUMAacuteRIO EXECUTIVO
O projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva (Organisation of Provision to Support Inclusive Education ndash OoP) realizado pela Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) entre 2011 e 2013 analisou a seguinte questatildeo-chave como satildeo organizados os sistemas de recursos para satisfazer as necessidades dos alunos identificados como tendo deficiecircncias ao abrigo da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia (CDPD ndash Naccedilotildees Unidas 2006) em contextos inclusivos dentro do setor da escolaridade obrigatoacuteria
Este relatoacuterio reuacutene as principais questotildees examinadas durante as atividades do projeto e apresenta uma seacuterie de recomendaccedilotildees para a organizaccedilatildeo dos recursos e praacutetica para melhorar o apoio a todos os alunos nas escolas regulares e em particular as pessoas com deficiecircncias
O projeto explorou uma seacuterie de temas-chave que foram identificados como prioritaacuterios na sequecircncia de atividades iniciais do projeto ndash a revisatildeo da literatura de investigaccedilatildeo e a recolha de informaccedilatildeo do paiacutes Estes temas satildeo os seguintes
Tendecircncias qualitativas da inclusatildeo A presenccedila e participaccedilatildeo de todos os alunos na comunidade escolarsala de aula melhoram a qualidade da experiecircncia educativa
Reforccedilar a capacidade das escolas regulares para responder agraves diversas necessidades Um elemento-chave aqui eacute o desenvolvimento dos recursos especializados como apoio ao setor regular
Colaboraccedilatildeo e trabalho em rede O trabalho conjunto aumenta a eficaacutecia do apoio educacional e multiagecircncias dentro do setor regular
Financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos Deve haver flexibilidade no apoio para responder agraves necessidades de todos os alunos incluindo os portadores de deficiecircncias
Foram selecionadas cinco locais para visitas de acompanhamento Essunga (Sueacutecia) Viena (Aacuteustria) Flensburg (Alemanha) Liubliana (Esloveacutenia) e Valeta (Malta) No outono de 2013 esses locais tambeacutem organizaram diversos seminaacuterios temaacuteticos para explorar de forma mais aprofundada os fatores decorrentes das visitas que influenciam a organizaccedilatildeo dos recursos em contextos inclusivos tendo em conta os diferentes contextos nacionais
Relatoacuterio Siacutentese 5
11 Principais resultados
A partir das visitas e seminaacuterios inseridos no projeto os seguintes pontos foram registados como necessaacuterios para o desenvolvimento de praacuteticas inclusivas e a organizaccedilatildeo de apoio eficaz para os alunos em contextos regulares
Clareza concetual relativamente agrave educaccedilatildeo inclusiva
Legislaccedilatildeo e poliacutetica que reconheccedilam a sinergia entre a CDPD e a Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (CDC ndash Naccedilotildees Unidas 1989) para a priorizaccedilatildeo dos direitos das crianccedilas com deficiecircncias e garantir poliacuteticas e praacuteticas consistentes em todos os niacuteveis do sistema
Uma visatildeo sisteacutemica que se concentra no desenvolvimento da laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo e incentiva ligaccedilotildees fortes colaboraccedilatildeo e apoio entre e dentro de todos os niacuteveis (ou seja entre decisores poliacuteticos nacionais e locais direccedilotildees educativas e escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias)
Responsabilidade inclusiva que envolve todas as partes interessadas incluindo os alunos e fundamenta as decisotildees poliacuteticas para assegurar a plena participaccedilatildeo e sucesso de todos os alunos mas em especial aqueles vulneraacuteveis ao insucesso
Lideranccedila forte e partilhada para gerir eficazmente a mudanccedila
A formaccedilatildeo de professores e desenvolvimento profissional contiacutenuo para a inclusatildeo para garantir que os professores desenvolvem atitudes positivas e assumem a responsabilidade por todos os alunos
Um papel claro para o desenvolvimento dos contextos de educaccedilatildeo especial como centros de recursos para aumentar a capacidade das escolas regulares e garantir recursos de qualidade e apoio profissional bem qualificado para os alunos com deficiecircncias
Organizaccedilatildeo das escolas abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo que apoiam as oportunidades de aprendizagem equivalentes para todos
Uso eficiente de recursos atraveacutes de colegialidade e cooperaccedilatildeo desenvolvendo um continuum flexiacutevel de apoio ao inveacutes da atribuiccedilatildeo de financiamento a grupos especiacuteficos
Estas aacutereas satildeo amplamente consensuais na literatura de investigaccedilatildeo e no trabalho recente da Agecircncia tais como os Princiacutepios-chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva (Agecircncia Europeia 2011) bem como nas atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 6
Estatildeo disponiacuteveis informaccedilotildees mais detalhadas nos resultados do projeto (revisatildeo da literatura relatoacuterios de visitas do projeto materiais de seminaacuterios temaacuteticos) que podem ser encontrados na aacuterea da Web do projeto
Relatoacuterio Siacutentese 7
2 TENDEcircNCIAS QUALITATIVAS DA INCLUSAtildeO
O quadro de referecircncia concetual do OoP apoia a necessidade de mudanccedila do sistema para passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar das abordagens compensatoacuterias e da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade ndash prevenindo o insucesso ao inveacutes de tomar medidas laquocorretivasraquo
Esta secccedilatildeo iraacute abordar as tendecircncias qualitativas da inclusatildeo que implicam dar resposta agraves diversas necessidades de todos os alunos
21 Terminologia e um entendimento comum da inclusatildeo
O uso dos termos laquoinclusatildeoraquo e laquoeducaccedilatildeo inclusivaraquo e respetivos significados associados variam muito entre os diferentes paiacuteses e tambeacutem entre diferentes regiotildees de um mesmo paiacutes
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas apontam para a necessidade de uma ideia partilhada de inclusatildeo com ecircnfase no lado humano e natildeo no teacutecnico e na ideia de que a educaccedilatildeo inclusiva eacute melhor para todos os alunos em termos de preparaccedilatildeo para a vida As tradiccedilotildees de longa data devem ser superadas com a passagem de uma mentalidade cliacutenica para as escolas onde todos estatildeo incluiacutedos A inclusatildeo envolve TODOS os alunos
Nas escolas inclusivas visitadas os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) eou deficiecircncias natildeo estavam apenas fisicamente presentes nas aulas mas tambeacutem participavam e trabalhavam com os seus pares de acordo com seu proacuteprio niacutevel de escolaridade Como Crawford e Porter referiram a educaccedilatildeo inclusiva pode ser definida como disposiccedilotildees pedagoacutegicas nas quais os professores [as escolas] tecircm os apoios de ensino e outros para
acolher e incluir todos os alunos em toda a sua diversidade e excecionalidades na sala de aula regular na escola local com os seus pares da mesma faixa etaacuteria
fomentar a participaccedilatildeo e o maior desenvolvimento possiacutevel do potencial humano de todos os alunos e
fomentar a participaccedilatildeo de todos os alunos em relaccedilotildees socialmente valorizadoras com diversos pares e adultos (2004 paacuteg 8)
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 8
Uma tal definiccedilatildeo exige uma nova mentalidade e o reconhecimento de que a diversidade e em particular a deficiecircncia natildeo eacute um problema ou um fator laquoperturbadorraquo
A inclusatildeo tem de comeccedilar nos primeiros anos se as crianccedilas crescerem juntas iratildeo aprender a aceitar a diferenccedila Quando as crianccedilas satildeo enviadas para turmas laquoespeciaisraquo agrave parte na tentativa de manter os grupos regulares homogeacuteneos tais recursos podem tornar-se cada vez mais difiacuteceis de gerir com impacto na qualidade do apoio prestado aos alunos
Por uacuteltimo numa eacutepoca de recessatildeo econoacutemica torna-se crucial a alocaccedilatildeo de recursos que salvaguardem o direito igual de cada aluno ao ensino de qualidade em escolas regulares A inclusatildeo natildeo eacute um meio de cortar o financiamento mas um caminho para garantir uma maior qualidade e equidade para todos os alunos
22 Legislaccedilatildeo e poliacutetica
A niacutevel da Uniatildeo Europeia (UE) o artigo 26ordm da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeia (Comunidades Europeias 2000) constitui um princiacutepio orientador para medidas legislativas e poliacuteticas da UE para apoiar a plena inclusatildeo das crianccedilas com deficiecircncias Isto reflete-se na Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010ndash 2020 (Comissatildeo Europeia 2010) que apoia claramente a inclusatildeo de crianccedilas com deficiecircncias na educaccedilatildeo regular Aleacutem disso compromete a UE no apoio aos esforccedilos dos Estados-Membros empreendidos no quadro da iniciativa Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo para 2020 (Conselho da Uniatildeo Europeia 2009) que visem eliminar as barreiras juriacutedicas e organizacionais que se colocam agraves pessoas com deficiecircncia no acesso aos sistemas gerais de ensino e de aprendizagem ao longo da vida e que visem garantir-lhes uma educaccedilatildeo inclusiva e aprendizagem personalizada em todos os niacuteveis de educaccedilatildeo
Mais de metade dos paiacuteses membros da Agecircncia que participam no projeto OoP sofreram mudanccedilas significativas nos uacuteltimos anos A maioria dos paiacuteses coloca cada vez mais a toacutenica no direito legal de todos os alunos de frequentarem uma escola de ensino regular embora um nuacutemero mais reduzido decirc aos pais o direito de escolherem as escolas para os filhos com necessidades educativas especiaisdeficiecircncias Um outro pequeno grupo de paiacuteses refere-se agrave educaccedilatildeo que eacute ministrada no laquocontexto mais apropriadoraquo ou aos alunos que recebem educaccedilatildeo laquoadequada agraves suas necessidades e capacidadesraquo No entanto eacute amplamente reconhecido que consagrar o direito a serviccedilos de apoio em qualquer enquadramento juriacutedico continua a ser um desafio
Nas visitas de estudo e seminaacuterios temaacuteticos os especialistas destacaram a necessidade de um enfoque na qualidade do apoio e natildeo na quantidade Os passos positivos que os paiacuteses estatildeo a dar para facilitar essa abordagem incluem
Relatoacuterio Siacutentese 9
Reter competecircncias e conhecimentos de educaccedilatildeo especial e prestar apoio agraves escolas regulares atraveacutes de centros de recursos (muitas vezes antigas escolas especiais) e centros especializados
Reconhecer as necessidades de apoio de muitos alunos na educaccedilatildeo regular (sem enfoque na deficiecircnciaNEE) para disponibilizar uma intervenccedilatildeo precoce e superar quaisquer barreiras temporaacuterias agrave aprendizagem Isto permite que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz para fornecer apoio contiacutenuo a alunos com necessidades de apoio mais complexas
Ensinar todos os alunos num uacutenico local com o objetivo de criar comunidades de aprendizagem flexiacutevel com capacidade para dar resposta a uma gama de necessidades de apoio (e com ligaccedilatildeo a uma gama de serviccedilos locais)
Ensinar os professores e a direccedilatildeo escolar a desenvolverem competecircncias para trabalharem em ambientes inclusivos
Trabalhar com os pais para tranquilizaacute-los sobre a qualidade do apoio em contextos regulares (por oposiccedilatildeo aos contextos de educaccedilatildeo especial) e os benefiacutecios da educaccedilatildeo regular
Assegurar que o apoio acompanha a transiccedilatildeo da escola para niacuteveis de ensino adicionais e superiores formaccedilatildeo e emprego
Por uacuteltimo tanto a CDC (artigos 23ordm(3) 28ordm e 29ordm(1a)) como a CDPD (artigo 24ordm) devem ser consideradas para garantir que as dimensotildees tanto da idade como da deficiecircncia satildeo incluiacutedas na legislaccedilatildeo e poliacutetica agrave medida que os paiacuteses passam do debate do significado de inclusatildeo para um foco num sistema de educaccedilatildeo integral que conduza a uma sociedade mais equitativa e justa
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
A poliacutetica nacional de educaccedilatildeo define habitualmente as metas do sistema educativo do paiacutes incluindo os recursos para os alunos com deficiecircncias Regiotildees municiacutepios e escolas satildeo responsaacuteveis por alcanccedilar as metas e criar os seus proacuteprios planos para atividades destinadas a alcanccedilar os objetivos nacionais Os indicadores de qualidade utilizados para fins de monitorizaccedilatildeo podem decorrer de planos de ensino eou evidecircncias baseadas em investigaccedilatildeo em vaacuterios niacuteveis do sistema educativo Em alguns paiacuteses o sistema de monitorizaccedilatildeo (inspeccedilatildeo) avalia o esforccedilo que as instituiccedilotildees educativas fazem para garantir que os seus alunos atingem as metas de realizaccedilatildeo e os objetivos de desenvolvimento bem como resultados mais amplos incluindo ateacute que ponto os recursos satildeo laquoinclusivosraquo
Nos seminaacuterios temaacuteticos do projeto os especialistas salientaram que alguns sistemas de responsabilidade valorizam diferentes aspetos dos recursos educativos
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 10
que natildeo satildeo necessariamente consistentes com a noccedilatildeo de inclusatildeo Por exemplo um enfoque em testes ou abordagens orientadas para resultados pode natildeo sustentar a praacutetica inclusiva Consequentemente eacute necessaacuterio desenvolver formas eficazes e inclusivas para monitorizar e avaliar os recursos e para garantir o entendimento entre decisores poliacuteticos inspetores direccedilatildeo escolar etc quanto agrave definiccedilatildeo de sucesso e a noccedilatildeo de qualidade (tendo em conta as aspiraccedilotildees dos alunos) Todos os grupos interessados devem prestar atenccedilatildeo agraves perguntas a colocar aquando da monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade dos recursos para garantir que os sistemas recompensam o apoio precoce e a prevenccedilatildeo
Os paiacuteses envolvem-se cada vez mais na recolha de dados e embora tais informaccedilotildees possam servir para fundamentar o planeamento e o desenvolvimento (em especial no sentido de garantir a equidade e o preenchimento de laquolacunasraquo de sucesso) natildeo devem tornar-se o principal fio condutor
Por uacuteltimo a inspeccedilatildeo e a revisatildeo devem focar-se na intervenccedilatildeo precoce ndash natildeo nos fracassos ou erros ndash e prestar apoio agraves escolas para aumentar a sua capacidade para satisfazer as necessidades de todos os alunos
Relatoacuterio Siacutentese 11
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar maneiras efetivas para reforccedilar a capacidade do setor regular para ser inclusivo e desbloquear o potencial do setor da educaccedilatildeo especial como um recurso
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila
A mudanccedila tem de comeccedilar por noacutes mesmos nas nossas instituiccedilotildees Tal como foi indicado pela equipa na escola de Essunga laquoa uacutenica coisa que podemos mudar eacute a nossa forma de trabalharraquo
A educaccedilatildeo eacute um dos fatores-chave de sucesso de uma economia nacional e a qualidade da lideranccedila parece ser um dos seus pilares Taipale indica que laquolt o trabalho dos diretores iraacute tornar-se ainda mais desafiador o que cria uma pressatildeo para desenvolver o sistema de lideranccedila e a formaccedilatildeo em lideranccedila como um todoraquo (2012 paacuteg 42) Visitas e seminaacuterios realccedilaram em particular a necessidade de apoio aos laquodiretores solitaacuteriosraquo
A lideranccedila eacute um fator criacutetico nos recursos de apoio de qualidade para os alunos Todas as visitas do projeto demonstraram a importacircncia da lideranccedila no desenvolvimento de uma cultura escolar positiva o respeito pelos alunos e respostas flexiacuteveis agrave diversidade Em todas as visitas o trabalho de equipa a lideranccedila distribuiacuteda ou laquopartilhadaraquo e as relaccedilotildees fortes eram fatores de sucesso adicionais juntamente com a estreita colaboraccedilatildeo com os pais
Escolas bem-sucedidas tambeacutem tecircm liacutederes que apoiam o desenvolvimento profissional por exemplo atraveacutes do uso de resumos de investigaccedilatildeo para desenvolver o pensamento e a praacutetica Eacute importante que os professores se sintam apoiados Como um professor austriacuteaco observou laquoEacute muito importante saber que haacute sempre uma pessoa a quem posso fazer perguntas Daacute-me seguranccedilaraquo Deve ser concedido apoio ao pessoal atraveacutes de uma laquoequipa agrave volta do professorraquo para partilhar conhecimentos e construir competecircncias fornecendo ferramentas para diferentes necessidades e situaccedilotildees
Recursos efetivos para todos os alunos requerem um foco claro na aprendizagem no reconhecimento de todos os geacuteneros de sucesso (e natildeo apenas o acadeacutemico) e em particular nos sistemas que permitem que os alunos expressem as suas opiniotildees e influenciem as decisotildees tanto na escola como na sua proacutepria aprendizagem O uso criativo dos recursos tais como atraveacutes do desenvolvimento de redes eacute uma outra caracteriacutestica da lideranccedila inclusiva observada durante as visitas do projeto
Outras abordagens agrave organizaccedilatildeogestatildeo dos recursos incluem o uso de agrupamentos flexiacuteveis e diversificados de alunos o prolongamento do dia escolar
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 12
ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 14
4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 16
A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 18
5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
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6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
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Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
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1 SUMAacuteRIO EXECUTIVO
O projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva (Organisation of Provision to Support Inclusive Education ndash OoP) realizado pela Agecircncia Europeia para as Necessidades Especiais e a Educaccedilatildeo Inclusiva (a Agecircncia) entre 2011 e 2013 analisou a seguinte questatildeo-chave como satildeo organizados os sistemas de recursos para satisfazer as necessidades dos alunos identificados como tendo deficiecircncias ao abrigo da Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia (CDPD ndash Naccedilotildees Unidas 2006) em contextos inclusivos dentro do setor da escolaridade obrigatoacuteria
Este relatoacuterio reuacutene as principais questotildees examinadas durante as atividades do projeto e apresenta uma seacuterie de recomendaccedilotildees para a organizaccedilatildeo dos recursos e praacutetica para melhorar o apoio a todos os alunos nas escolas regulares e em particular as pessoas com deficiecircncias
O projeto explorou uma seacuterie de temas-chave que foram identificados como prioritaacuterios na sequecircncia de atividades iniciais do projeto ndash a revisatildeo da literatura de investigaccedilatildeo e a recolha de informaccedilatildeo do paiacutes Estes temas satildeo os seguintes
Tendecircncias qualitativas da inclusatildeo A presenccedila e participaccedilatildeo de todos os alunos na comunidade escolarsala de aula melhoram a qualidade da experiecircncia educativa
Reforccedilar a capacidade das escolas regulares para responder agraves diversas necessidades Um elemento-chave aqui eacute o desenvolvimento dos recursos especializados como apoio ao setor regular
Colaboraccedilatildeo e trabalho em rede O trabalho conjunto aumenta a eficaacutecia do apoio educacional e multiagecircncias dentro do setor regular
Financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos Deve haver flexibilidade no apoio para responder agraves necessidades de todos os alunos incluindo os portadores de deficiecircncias
Foram selecionadas cinco locais para visitas de acompanhamento Essunga (Sueacutecia) Viena (Aacuteustria) Flensburg (Alemanha) Liubliana (Esloveacutenia) e Valeta (Malta) No outono de 2013 esses locais tambeacutem organizaram diversos seminaacuterios temaacuteticos para explorar de forma mais aprofundada os fatores decorrentes das visitas que influenciam a organizaccedilatildeo dos recursos em contextos inclusivos tendo em conta os diferentes contextos nacionais
Relatoacuterio Siacutentese 5
11 Principais resultados
A partir das visitas e seminaacuterios inseridos no projeto os seguintes pontos foram registados como necessaacuterios para o desenvolvimento de praacuteticas inclusivas e a organizaccedilatildeo de apoio eficaz para os alunos em contextos regulares
Clareza concetual relativamente agrave educaccedilatildeo inclusiva
Legislaccedilatildeo e poliacutetica que reconheccedilam a sinergia entre a CDPD e a Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (CDC ndash Naccedilotildees Unidas 1989) para a priorizaccedilatildeo dos direitos das crianccedilas com deficiecircncias e garantir poliacuteticas e praacuteticas consistentes em todos os niacuteveis do sistema
Uma visatildeo sisteacutemica que se concentra no desenvolvimento da laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo e incentiva ligaccedilotildees fortes colaboraccedilatildeo e apoio entre e dentro de todos os niacuteveis (ou seja entre decisores poliacuteticos nacionais e locais direccedilotildees educativas e escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias)
Responsabilidade inclusiva que envolve todas as partes interessadas incluindo os alunos e fundamenta as decisotildees poliacuteticas para assegurar a plena participaccedilatildeo e sucesso de todos os alunos mas em especial aqueles vulneraacuteveis ao insucesso
Lideranccedila forte e partilhada para gerir eficazmente a mudanccedila
A formaccedilatildeo de professores e desenvolvimento profissional contiacutenuo para a inclusatildeo para garantir que os professores desenvolvem atitudes positivas e assumem a responsabilidade por todos os alunos
Um papel claro para o desenvolvimento dos contextos de educaccedilatildeo especial como centros de recursos para aumentar a capacidade das escolas regulares e garantir recursos de qualidade e apoio profissional bem qualificado para os alunos com deficiecircncias
Organizaccedilatildeo das escolas abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo que apoiam as oportunidades de aprendizagem equivalentes para todos
Uso eficiente de recursos atraveacutes de colegialidade e cooperaccedilatildeo desenvolvendo um continuum flexiacutevel de apoio ao inveacutes da atribuiccedilatildeo de financiamento a grupos especiacuteficos
Estas aacutereas satildeo amplamente consensuais na literatura de investigaccedilatildeo e no trabalho recente da Agecircncia tais como os Princiacutepios-chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva (Agecircncia Europeia 2011) bem como nas atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 6
Estatildeo disponiacuteveis informaccedilotildees mais detalhadas nos resultados do projeto (revisatildeo da literatura relatoacuterios de visitas do projeto materiais de seminaacuterios temaacuteticos) que podem ser encontrados na aacuterea da Web do projeto
Relatoacuterio Siacutentese 7
2 TENDEcircNCIAS QUALITATIVAS DA INCLUSAtildeO
O quadro de referecircncia concetual do OoP apoia a necessidade de mudanccedila do sistema para passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar das abordagens compensatoacuterias e da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade ndash prevenindo o insucesso ao inveacutes de tomar medidas laquocorretivasraquo
Esta secccedilatildeo iraacute abordar as tendecircncias qualitativas da inclusatildeo que implicam dar resposta agraves diversas necessidades de todos os alunos
21 Terminologia e um entendimento comum da inclusatildeo
O uso dos termos laquoinclusatildeoraquo e laquoeducaccedilatildeo inclusivaraquo e respetivos significados associados variam muito entre os diferentes paiacuteses e tambeacutem entre diferentes regiotildees de um mesmo paiacutes
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas apontam para a necessidade de uma ideia partilhada de inclusatildeo com ecircnfase no lado humano e natildeo no teacutecnico e na ideia de que a educaccedilatildeo inclusiva eacute melhor para todos os alunos em termos de preparaccedilatildeo para a vida As tradiccedilotildees de longa data devem ser superadas com a passagem de uma mentalidade cliacutenica para as escolas onde todos estatildeo incluiacutedos A inclusatildeo envolve TODOS os alunos
Nas escolas inclusivas visitadas os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) eou deficiecircncias natildeo estavam apenas fisicamente presentes nas aulas mas tambeacutem participavam e trabalhavam com os seus pares de acordo com seu proacuteprio niacutevel de escolaridade Como Crawford e Porter referiram a educaccedilatildeo inclusiva pode ser definida como disposiccedilotildees pedagoacutegicas nas quais os professores [as escolas] tecircm os apoios de ensino e outros para
acolher e incluir todos os alunos em toda a sua diversidade e excecionalidades na sala de aula regular na escola local com os seus pares da mesma faixa etaacuteria
fomentar a participaccedilatildeo e o maior desenvolvimento possiacutevel do potencial humano de todos os alunos e
fomentar a participaccedilatildeo de todos os alunos em relaccedilotildees socialmente valorizadoras com diversos pares e adultos (2004 paacuteg 8)
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Uma tal definiccedilatildeo exige uma nova mentalidade e o reconhecimento de que a diversidade e em particular a deficiecircncia natildeo eacute um problema ou um fator laquoperturbadorraquo
A inclusatildeo tem de comeccedilar nos primeiros anos se as crianccedilas crescerem juntas iratildeo aprender a aceitar a diferenccedila Quando as crianccedilas satildeo enviadas para turmas laquoespeciaisraquo agrave parte na tentativa de manter os grupos regulares homogeacuteneos tais recursos podem tornar-se cada vez mais difiacuteceis de gerir com impacto na qualidade do apoio prestado aos alunos
Por uacuteltimo numa eacutepoca de recessatildeo econoacutemica torna-se crucial a alocaccedilatildeo de recursos que salvaguardem o direito igual de cada aluno ao ensino de qualidade em escolas regulares A inclusatildeo natildeo eacute um meio de cortar o financiamento mas um caminho para garantir uma maior qualidade e equidade para todos os alunos
22 Legislaccedilatildeo e poliacutetica
A niacutevel da Uniatildeo Europeia (UE) o artigo 26ordm da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeia (Comunidades Europeias 2000) constitui um princiacutepio orientador para medidas legislativas e poliacuteticas da UE para apoiar a plena inclusatildeo das crianccedilas com deficiecircncias Isto reflete-se na Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010ndash 2020 (Comissatildeo Europeia 2010) que apoia claramente a inclusatildeo de crianccedilas com deficiecircncias na educaccedilatildeo regular Aleacutem disso compromete a UE no apoio aos esforccedilos dos Estados-Membros empreendidos no quadro da iniciativa Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo para 2020 (Conselho da Uniatildeo Europeia 2009) que visem eliminar as barreiras juriacutedicas e organizacionais que se colocam agraves pessoas com deficiecircncia no acesso aos sistemas gerais de ensino e de aprendizagem ao longo da vida e que visem garantir-lhes uma educaccedilatildeo inclusiva e aprendizagem personalizada em todos os niacuteveis de educaccedilatildeo
Mais de metade dos paiacuteses membros da Agecircncia que participam no projeto OoP sofreram mudanccedilas significativas nos uacuteltimos anos A maioria dos paiacuteses coloca cada vez mais a toacutenica no direito legal de todos os alunos de frequentarem uma escola de ensino regular embora um nuacutemero mais reduzido decirc aos pais o direito de escolherem as escolas para os filhos com necessidades educativas especiaisdeficiecircncias Um outro pequeno grupo de paiacuteses refere-se agrave educaccedilatildeo que eacute ministrada no laquocontexto mais apropriadoraquo ou aos alunos que recebem educaccedilatildeo laquoadequada agraves suas necessidades e capacidadesraquo No entanto eacute amplamente reconhecido que consagrar o direito a serviccedilos de apoio em qualquer enquadramento juriacutedico continua a ser um desafio
Nas visitas de estudo e seminaacuterios temaacuteticos os especialistas destacaram a necessidade de um enfoque na qualidade do apoio e natildeo na quantidade Os passos positivos que os paiacuteses estatildeo a dar para facilitar essa abordagem incluem
Relatoacuterio Siacutentese 9
Reter competecircncias e conhecimentos de educaccedilatildeo especial e prestar apoio agraves escolas regulares atraveacutes de centros de recursos (muitas vezes antigas escolas especiais) e centros especializados
Reconhecer as necessidades de apoio de muitos alunos na educaccedilatildeo regular (sem enfoque na deficiecircnciaNEE) para disponibilizar uma intervenccedilatildeo precoce e superar quaisquer barreiras temporaacuterias agrave aprendizagem Isto permite que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz para fornecer apoio contiacutenuo a alunos com necessidades de apoio mais complexas
Ensinar todos os alunos num uacutenico local com o objetivo de criar comunidades de aprendizagem flexiacutevel com capacidade para dar resposta a uma gama de necessidades de apoio (e com ligaccedilatildeo a uma gama de serviccedilos locais)
Ensinar os professores e a direccedilatildeo escolar a desenvolverem competecircncias para trabalharem em ambientes inclusivos
Trabalhar com os pais para tranquilizaacute-los sobre a qualidade do apoio em contextos regulares (por oposiccedilatildeo aos contextos de educaccedilatildeo especial) e os benefiacutecios da educaccedilatildeo regular
Assegurar que o apoio acompanha a transiccedilatildeo da escola para niacuteveis de ensino adicionais e superiores formaccedilatildeo e emprego
Por uacuteltimo tanto a CDC (artigos 23ordm(3) 28ordm e 29ordm(1a)) como a CDPD (artigo 24ordm) devem ser consideradas para garantir que as dimensotildees tanto da idade como da deficiecircncia satildeo incluiacutedas na legislaccedilatildeo e poliacutetica agrave medida que os paiacuteses passam do debate do significado de inclusatildeo para um foco num sistema de educaccedilatildeo integral que conduza a uma sociedade mais equitativa e justa
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
A poliacutetica nacional de educaccedilatildeo define habitualmente as metas do sistema educativo do paiacutes incluindo os recursos para os alunos com deficiecircncias Regiotildees municiacutepios e escolas satildeo responsaacuteveis por alcanccedilar as metas e criar os seus proacuteprios planos para atividades destinadas a alcanccedilar os objetivos nacionais Os indicadores de qualidade utilizados para fins de monitorizaccedilatildeo podem decorrer de planos de ensino eou evidecircncias baseadas em investigaccedilatildeo em vaacuterios niacuteveis do sistema educativo Em alguns paiacuteses o sistema de monitorizaccedilatildeo (inspeccedilatildeo) avalia o esforccedilo que as instituiccedilotildees educativas fazem para garantir que os seus alunos atingem as metas de realizaccedilatildeo e os objetivos de desenvolvimento bem como resultados mais amplos incluindo ateacute que ponto os recursos satildeo laquoinclusivosraquo
Nos seminaacuterios temaacuteticos do projeto os especialistas salientaram que alguns sistemas de responsabilidade valorizam diferentes aspetos dos recursos educativos
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que natildeo satildeo necessariamente consistentes com a noccedilatildeo de inclusatildeo Por exemplo um enfoque em testes ou abordagens orientadas para resultados pode natildeo sustentar a praacutetica inclusiva Consequentemente eacute necessaacuterio desenvolver formas eficazes e inclusivas para monitorizar e avaliar os recursos e para garantir o entendimento entre decisores poliacuteticos inspetores direccedilatildeo escolar etc quanto agrave definiccedilatildeo de sucesso e a noccedilatildeo de qualidade (tendo em conta as aspiraccedilotildees dos alunos) Todos os grupos interessados devem prestar atenccedilatildeo agraves perguntas a colocar aquando da monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade dos recursos para garantir que os sistemas recompensam o apoio precoce e a prevenccedilatildeo
Os paiacuteses envolvem-se cada vez mais na recolha de dados e embora tais informaccedilotildees possam servir para fundamentar o planeamento e o desenvolvimento (em especial no sentido de garantir a equidade e o preenchimento de laquolacunasraquo de sucesso) natildeo devem tornar-se o principal fio condutor
Por uacuteltimo a inspeccedilatildeo e a revisatildeo devem focar-se na intervenccedilatildeo precoce ndash natildeo nos fracassos ou erros ndash e prestar apoio agraves escolas para aumentar a sua capacidade para satisfazer as necessidades de todos os alunos
Relatoacuterio Siacutentese 11
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar maneiras efetivas para reforccedilar a capacidade do setor regular para ser inclusivo e desbloquear o potencial do setor da educaccedilatildeo especial como um recurso
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila
A mudanccedila tem de comeccedilar por noacutes mesmos nas nossas instituiccedilotildees Tal como foi indicado pela equipa na escola de Essunga laquoa uacutenica coisa que podemos mudar eacute a nossa forma de trabalharraquo
A educaccedilatildeo eacute um dos fatores-chave de sucesso de uma economia nacional e a qualidade da lideranccedila parece ser um dos seus pilares Taipale indica que laquolt o trabalho dos diretores iraacute tornar-se ainda mais desafiador o que cria uma pressatildeo para desenvolver o sistema de lideranccedila e a formaccedilatildeo em lideranccedila como um todoraquo (2012 paacuteg 42) Visitas e seminaacuterios realccedilaram em particular a necessidade de apoio aos laquodiretores solitaacuteriosraquo
A lideranccedila eacute um fator criacutetico nos recursos de apoio de qualidade para os alunos Todas as visitas do projeto demonstraram a importacircncia da lideranccedila no desenvolvimento de uma cultura escolar positiva o respeito pelos alunos e respostas flexiacuteveis agrave diversidade Em todas as visitas o trabalho de equipa a lideranccedila distribuiacuteda ou laquopartilhadaraquo e as relaccedilotildees fortes eram fatores de sucesso adicionais juntamente com a estreita colaboraccedilatildeo com os pais
Escolas bem-sucedidas tambeacutem tecircm liacutederes que apoiam o desenvolvimento profissional por exemplo atraveacutes do uso de resumos de investigaccedilatildeo para desenvolver o pensamento e a praacutetica Eacute importante que os professores se sintam apoiados Como um professor austriacuteaco observou laquoEacute muito importante saber que haacute sempre uma pessoa a quem posso fazer perguntas Daacute-me seguranccedilaraquo Deve ser concedido apoio ao pessoal atraveacutes de uma laquoequipa agrave volta do professorraquo para partilhar conhecimentos e construir competecircncias fornecendo ferramentas para diferentes necessidades e situaccedilotildees
Recursos efetivos para todos os alunos requerem um foco claro na aprendizagem no reconhecimento de todos os geacuteneros de sucesso (e natildeo apenas o acadeacutemico) e em particular nos sistemas que permitem que os alunos expressem as suas opiniotildees e influenciem as decisotildees tanto na escola como na sua proacutepria aprendizagem O uso criativo dos recursos tais como atraveacutes do desenvolvimento de redes eacute uma outra caracteriacutestica da lideranccedila inclusiva observada durante as visitas do projeto
Outras abordagens agrave organizaccedilatildeogestatildeo dos recursos incluem o uso de agrupamentos flexiacuteveis e diversificados de alunos o prolongamento do dia escolar
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ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
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4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 16
A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
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5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
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Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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Relatoacuterio Siacutentese 29
11 Principais resultados
A partir das visitas e seminaacuterios inseridos no projeto os seguintes pontos foram registados como necessaacuterios para o desenvolvimento de praacuteticas inclusivas e a organizaccedilatildeo de apoio eficaz para os alunos em contextos regulares
Clareza concetual relativamente agrave educaccedilatildeo inclusiva
Legislaccedilatildeo e poliacutetica que reconheccedilam a sinergia entre a CDPD e a Convenccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre os Direitos da Crianccedila (CDC ndash Naccedilotildees Unidas 1989) para a priorizaccedilatildeo dos direitos das crianccedilas com deficiecircncias e garantir poliacuteticas e praacuteticas consistentes em todos os niacuteveis do sistema
Uma visatildeo sisteacutemica que se concentra no desenvolvimento da laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo e incentiva ligaccedilotildees fortes colaboraccedilatildeo e apoio entre e dentro de todos os niacuteveis (ou seja entre decisores poliacuteticos nacionais e locais direccedilotildees educativas e escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias)
Responsabilidade inclusiva que envolve todas as partes interessadas incluindo os alunos e fundamenta as decisotildees poliacuteticas para assegurar a plena participaccedilatildeo e sucesso de todos os alunos mas em especial aqueles vulneraacuteveis ao insucesso
Lideranccedila forte e partilhada para gerir eficazmente a mudanccedila
A formaccedilatildeo de professores e desenvolvimento profissional contiacutenuo para a inclusatildeo para garantir que os professores desenvolvem atitudes positivas e assumem a responsabilidade por todos os alunos
Um papel claro para o desenvolvimento dos contextos de educaccedilatildeo especial como centros de recursos para aumentar a capacidade das escolas regulares e garantir recursos de qualidade e apoio profissional bem qualificado para os alunos com deficiecircncias
Organizaccedilatildeo das escolas abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo que apoiam as oportunidades de aprendizagem equivalentes para todos
Uso eficiente de recursos atraveacutes de colegialidade e cooperaccedilatildeo desenvolvendo um continuum flexiacutevel de apoio ao inveacutes da atribuiccedilatildeo de financiamento a grupos especiacuteficos
Estas aacutereas satildeo amplamente consensuais na literatura de investigaccedilatildeo e no trabalho recente da Agecircncia tais como os Princiacutepios-chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva (Agecircncia Europeia 2011) bem como nas atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 6
Estatildeo disponiacuteveis informaccedilotildees mais detalhadas nos resultados do projeto (revisatildeo da literatura relatoacuterios de visitas do projeto materiais de seminaacuterios temaacuteticos) que podem ser encontrados na aacuterea da Web do projeto
Relatoacuterio Siacutentese 7
2 TENDEcircNCIAS QUALITATIVAS DA INCLUSAtildeO
O quadro de referecircncia concetual do OoP apoia a necessidade de mudanccedila do sistema para passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar das abordagens compensatoacuterias e da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade ndash prevenindo o insucesso ao inveacutes de tomar medidas laquocorretivasraquo
Esta secccedilatildeo iraacute abordar as tendecircncias qualitativas da inclusatildeo que implicam dar resposta agraves diversas necessidades de todos os alunos
21 Terminologia e um entendimento comum da inclusatildeo
O uso dos termos laquoinclusatildeoraquo e laquoeducaccedilatildeo inclusivaraquo e respetivos significados associados variam muito entre os diferentes paiacuteses e tambeacutem entre diferentes regiotildees de um mesmo paiacutes
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas apontam para a necessidade de uma ideia partilhada de inclusatildeo com ecircnfase no lado humano e natildeo no teacutecnico e na ideia de que a educaccedilatildeo inclusiva eacute melhor para todos os alunos em termos de preparaccedilatildeo para a vida As tradiccedilotildees de longa data devem ser superadas com a passagem de uma mentalidade cliacutenica para as escolas onde todos estatildeo incluiacutedos A inclusatildeo envolve TODOS os alunos
Nas escolas inclusivas visitadas os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) eou deficiecircncias natildeo estavam apenas fisicamente presentes nas aulas mas tambeacutem participavam e trabalhavam com os seus pares de acordo com seu proacuteprio niacutevel de escolaridade Como Crawford e Porter referiram a educaccedilatildeo inclusiva pode ser definida como disposiccedilotildees pedagoacutegicas nas quais os professores [as escolas] tecircm os apoios de ensino e outros para
acolher e incluir todos os alunos em toda a sua diversidade e excecionalidades na sala de aula regular na escola local com os seus pares da mesma faixa etaacuteria
fomentar a participaccedilatildeo e o maior desenvolvimento possiacutevel do potencial humano de todos os alunos e
fomentar a participaccedilatildeo de todos os alunos em relaccedilotildees socialmente valorizadoras com diversos pares e adultos (2004 paacuteg 8)
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 8
Uma tal definiccedilatildeo exige uma nova mentalidade e o reconhecimento de que a diversidade e em particular a deficiecircncia natildeo eacute um problema ou um fator laquoperturbadorraquo
A inclusatildeo tem de comeccedilar nos primeiros anos se as crianccedilas crescerem juntas iratildeo aprender a aceitar a diferenccedila Quando as crianccedilas satildeo enviadas para turmas laquoespeciaisraquo agrave parte na tentativa de manter os grupos regulares homogeacuteneos tais recursos podem tornar-se cada vez mais difiacuteceis de gerir com impacto na qualidade do apoio prestado aos alunos
Por uacuteltimo numa eacutepoca de recessatildeo econoacutemica torna-se crucial a alocaccedilatildeo de recursos que salvaguardem o direito igual de cada aluno ao ensino de qualidade em escolas regulares A inclusatildeo natildeo eacute um meio de cortar o financiamento mas um caminho para garantir uma maior qualidade e equidade para todos os alunos
22 Legislaccedilatildeo e poliacutetica
A niacutevel da Uniatildeo Europeia (UE) o artigo 26ordm da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeia (Comunidades Europeias 2000) constitui um princiacutepio orientador para medidas legislativas e poliacuteticas da UE para apoiar a plena inclusatildeo das crianccedilas com deficiecircncias Isto reflete-se na Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010ndash 2020 (Comissatildeo Europeia 2010) que apoia claramente a inclusatildeo de crianccedilas com deficiecircncias na educaccedilatildeo regular Aleacutem disso compromete a UE no apoio aos esforccedilos dos Estados-Membros empreendidos no quadro da iniciativa Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo para 2020 (Conselho da Uniatildeo Europeia 2009) que visem eliminar as barreiras juriacutedicas e organizacionais que se colocam agraves pessoas com deficiecircncia no acesso aos sistemas gerais de ensino e de aprendizagem ao longo da vida e que visem garantir-lhes uma educaccedilatildeo inclusiva e aprendizagem personalizada em todos os niacuteveis de educaccedilatildeo
Mais de metade dos paiacuteses membros da Agecircncia que participam no projeto OoP sofreram mudanccedilas significativas nos uacuteltimos anos A maioria dos paiacuteses coloca cada vez mais a toacutenica no direito legal de todos os alunos de frequentarem uma escola de ensino regular embora um nuacutemero mais reduzido decirc aos pais o direito de escolherem as escolas para os filhos com necessidades educativas especiaisdeficiecircncias Um outro pequeno grupo de paiacuteses refere-se agrave educaccedilatildeo que eacute ministrada no laquocontexto mais apropriadoraquo ou aos alunos que recebem educaccedilatildeo laquoadequada agraves suas necessidades e capacidadesraquo No entanto eacute amplamente reconhecido que consagrar o direito a serviccedilos de apoio em qualquer enquadramento juriacutedico continua a ser um desafio
Nas visitas de estudo e seminaacuterios temaacuteticos os especialistas destacaram a necessidade de um enfoque na qualidade do apoio e natildeo na quantidade Os passos positivos que os paiacuteses estatildeo a dar para facilitar essa abordagem incluem
Relatoacuterio Siacutentese 9
Reter competecircncias e conhecimentos de educaccedilatildeo especial e prestar apoio agraves escolas regulares atraveacutes de centros de recursos (muitas vezes antigas escolas especiais) e centros especializados
Reconhecer as necessidades de apoio de muitos alunos na educaccedilatildeo regular (sem enfoque na deficiecircnciaNEE) para disponibilizar uma intervenccedilatildeo precoce e superar quaisquer barreiras temporaacuterias agrave aprendizagem Isto permite que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz para fornecer apoio contiacutenuo a alunos com necessidades de apoio mais complexas
Ensinar todos os alunos num uacutenico local com o objetivo de criar comunidades de aprendizagem flexiacutevel com capacidade para dar resposta a uma gama de necessidades de apoio (e com ligaccedilatildeo a uma gama de serviccedilos locais)
Ensinar os professores e a direccedilatildeo escolar a desenvolverem competecircncias para trabalharem em ambientes inclusivos
Trabalhar com os pais para tranquilizaacute-los sobre a qualidade do apoio em contextos regulares (por oposiccedilatildeo aos contextos de educaccedilatildeo especial) e os benefiacutecios da educaccedilatildeo regular
Assegurar que o apoio acompanha a transiccedilatildeo da escola para niacuteveis de ensino adicionais e superiores formaccedilatildeo e emprego
Por uacuteltimo tanto a CDC (artigos 23ordm(3) 28ordm e 29ordm(1a)) como a CDPD (artigo 24ordm) devem ser consideradas para garantir que as dimensotildees tanto da idade como da deficiecircncia satildeo incluiacutedas na legislaccedilatildeo e poliacutetica agrave medida que os paiacuteses passam do debate do significado de inclusatildeo para um foco num sistema de educaccedilatildeo integral que conduza a uma sociedade mais equitativa e justa
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
A poliacutetica nacional de educaccedilatildeo define habitualmente as metas do sistema educativo do paiacutes incluindo os recursos para os alunos com deficiecircncias Regiotildees municiacutepios e escolas satildeo responsaacuteveis por alcanccedilar as metas e criar os seus proacuteprios planos para atividades destinadas a alcanccedilar os objetivos nacionais Os indicadores de qualidade utilizados para fins de monitorizaccedilatildeo podem decorrer de planos de ensino eou evidecircncias baseadas em investigaccedilatildeo em vaacuterios niacuteveis do sistema educativo Em alguns paiacuteses o sistema de monitorizaccedilatildeo (inspeccedilatildeo) avalia o esforccedilo que as instituiccedilotildees educativas fazem para garantir que os seus alunos atingem as metas de realizaccedilatildeo e os objetivos de desenvolvimento bem como resultados mais amplos incluindo ateacute que ponto os recursos satildeo laquoinclusivosraquo
Nos seminaacuterios temaacuteticos do projeto os especialistas salientaram que alguns sistemas de responsabilidade valorizam diferentes aspetos dos recursos educativos
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que natildeo satildeo necessariamente consistentes com a noccedilatildeo de inclusatildeo Por exemplo um enfoque em testes ou abordagens orientadas para resultados pode natildeo sustentar a praacutetica inclusiva Consequentemente eacute necessaacuterio desenvolver formas eficazes e inclusivas para monitorizar e avaliar os recursos e para garantir o entendimento entre decisores poliacuteticos inspetores direccedilatildeo escolar etc quanto agrave definiccedilatildeo de sucesso e a noccedilatildeo de qualidade (tendo em conta as aspiraccedilotildees dos alunos) Todos os grupos interessados devem prestar atenccedilatildeo agraves perguntas a colocar aquando da monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade dos recursos para garantir que os sistemas recompensam o apoio precoce e a prevenccedilatildeo
Os paiacuteses envolvem-se cada vez mais na recolha de dados e embora tais informaccedilotildees possam servir para fundamentar o planeamento e o desenvolvimento (em especial no sentido de garantir a equidade e o preenchimento de laquolacunasraquo de sucesso) natildeo devem tornar-se o principal fio condutor
Por uacuteltimo a inspeccedilatildeo e a revisatildeo devem focar-se na intervenccedilatildeo precoce ndash natildeo nos fracassos ou erros ndash e prestar apoio agraves escolas para aumentar a sua capacidade para satisfazer as necessidades de todos os alunos
Relatoacuterio Siacutentese 11
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar maneiras efetivas para reforccedilar a capacidade do setor regular para ser inclusivo e desbloquear o potencial do setor da educaccedilatildeo especial como um recurso
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila
A mudanccedila tem de comeccedilar por noacutes mesmos nas nossas instituiccedilotildees Tal como foi indicado pela equipa na escola de Essunga laquoa uacutenica coisa que podemos mudar eacute a nossa forma de trabalharraquo
A educaccedilatildeo eacute um dos fatores-chave de sucesso de uma economia nacional e a qualidade da lideranccedila parece ser um dos seus pilares Taipale indica que laquolt o trabalho dos diretores iraacute tornar-se ainda mais desafiador o que cria uma pressatildeo para desenvolver o sistema de lideranccedila e a formaccedilatildeo em lideranccedila como um todoraquo (2012 paacuteg 42) Visitas e seminaacuterios realccedilaram em particular a necessidade de apoio aos laquodiretores solitaacuteriosraquo
A lideranccedila eacute um fator criacutetico nos recursos de apoio de qualidade para os alunos Todas as visitas do projeto demonstraram a importacircncia da lideranccedila no desenvolvimento de uma cultura escolar positiva o respeito pelos alunos e respostas flexiacuteveis agrave diversidade Em todas as visitas o trabalho de equipa a lideranccedila distribuiacuteda ou laquopartilhadaraquo e as relaccedilotildees fortes eram fatores de sucesso adicionais juntamente com a estreita colaboraccedilatildeo com os pais
Escolas bem-sucedidas tambeacutem tecircm liacutederes que apoiam o desenvolvimento profissional por exemplo atraveacutes do uso de resumos de investigaccedilatildeo para desenvolver o pensamento e a praacutetica Eacute importante que os professores se sintam apoiados Como um professor austriacuteaco observou laquoEacute muito importante saber que haacute sempre uma pessoa a quem posso fazer perguntas Daacute-me seguranccedilaraquo Deve ser concedido apoio ao pessoal atraveacutes de uma laquoequipa agrave volta do professorraquo para partilhar conhecimentos e construir competecircncias fornecendo ferramentas para diferentes necessidades e situaccedilotildees
Recursos efetivos para todos os alunos requerem um foco claro na aprendizagem no reconhecimento de todos os geacuteneros de sucesso (e natildeo apenas o acadeacutemico) e em particular nos sistemas que permitem que os alunos expressem as suas opiniotildees e influenciem as decisotildees tanto na escola como na sua proacutepria aprendizagem O uso criativo dos recursos tais como atraveacutes do desenvolvimento de redes eacute uma outra caracteriacutestica da lideranccedila inclusiva observada durante as visitas do projeto
Outras abordagens agrave organizaccedilatildeogestatildeo dos recursos incluem o uso de agrupamentos flexiacuteveis e diversificados de alunos o prolongamento do dia escolar
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ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
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4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
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A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
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5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
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6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 22
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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Estatildeo disponiacuteveis informaccedilotildees mais detalhadas nos resultados do projeto (revisatildeo da literatura relatoacuterios de visitas do projeto materiais de seminaacuterios temaacuteticos) que podem ser encontrados na aacuterea da Web do projeto
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2 TENDEcircNCIAS QUALITATIVAS DA INCLUSAtildeO
O quadro de referecircncia concetual do OoP apoia a necessidade de mudanccedila do sistema para passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar das abordagens compensatoacuterias e da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade ndash prevenindo o insucesso ao inveacutes de tomar medidas laquocorretivasraquo
Esta secccedilatildeo iraacute abordar as tendecircncias qualitativas da inclusatildeo que implicam dar resposta agraves diversas necessidades de todos os alunos
21 Terminologia e um entendimento comum da inclusatildeo
O uso dos termos laquoinclusatildeoraquo e laquoeducaccedilatildeo inclusivaraquo e respetivos significados associados variam muito entre os diferentes paiacuteses e tambeacutem entre diferentes regiotildees de um mesmo paiacutes
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas apontam para a necessidade de uma ideia partilhada de inclusatildeo com ecircnfase no lado humano e natildeo no teacutecnico e na ideia de que a educaccedilatildeo inclusiva eacute melhor para todos os alunos em termos de preparaccedilatildeo para a vida As tradiccedilotildees de longa data devem ser superadas com a passagem de uma mentalidade cliacutenica para as escolas onde todos estatildeo incluiacutedos A inclusatildeo envolve TODOS os alunos
Nas escolas inclusivas visitadas os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) eou deficiecircncias natildeo estavam apenas fisicamente presentes nas aulas mas tambeacutem participavam e trabalhavam com os seus pares de acordo com seu proacuteprio niacutevel de escolaridade Como Crawford e Porter referiram a educaccedilatildeo inclusiva pode ser definida como disposiccedilotildees pedagoacutegicas nas quais os professores [as escolas] tecircm os apoios de ensino e outros para
acolher e incluir todos os alunos em toda a sua diversidade e excecionalidades na sala de aula regular na escola local com os seus pares da mesma faixa etaacuteria
fomentar a participaccedilatildeo e o maior desenvolvimento possiacutevel do potencial humano de todos os alunos e
fomentar a participaccedilatildeo de todos os alunos em relaccedilotildees socialmente valorizadoras com diversos pares e adultos (2004 paacuteg 8)
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Uma tal definiccedilatildeo exige uma nova mentalidade e o reconhecimento de que a diversidade e em particular a deficiecircncia natildeo eacute um problema ou um fator laquoperturbadorraquo
A inclusatildeo tem de comeccedilar nos primeiros anos se as crianccedilas crescerem juntas iratildeo aprender a aceitar a diferenccedila Quando as crianccedilas satildeo enviadas para turmas laquoespeciaisraquo agrave parte na tentativa de manter os grupos regulares homogeacuteneos tais recursos podem tornar-se cada vez mais difiacuteceis de gerir com impacto na qualidade do apoio prestado aos alunos
Por uacuteltimo numa eacutepoca de recessatildeo econoacutemica torna-se crucial a alocaccedilatildeo de recursos que salvaguardem o direito igual de cada aluno ao ensino de qualidade em escolas regulares A inclusatildeo natildeo eacute um meio de cortar o financiamento mas um caminho para garantir uma maior qualidade e equidade para todos os alunos
22 Legislaccedilatildeo e poliacutetica
A niacutevel da Uniatildeo Europeia (UE) o artigo 26ordm da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeia (Comunidades Europeias 2000) constitui um princiacutepio orientador para medidas legislativas e poliacuteticas da UE para apoiar a plena inclusatildeo das crianccedilas com deficiecircncias Isto reflete-se na Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010ndash 2020 (Comissatildeo Europeia 2010) que apoia claramente a inclusatildeo de crianccedilas com deficiecircncias na educaccedilatildeo regular Aleacutem disso compromete a UE no apoio aos esforccedilos dos Estados-Membros empreendidos no quadro da iniciativa Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo para 2020 (Conselho da Uniatildeo Europeia 2009) que visem eliminar as barreiras juriacutedicas e organizacionais que se colocam agraves pessoas com deficiecircncia no acesso aos sistemas gerais de ensino e de aprendizagem ao longo da vida e que visem garantir-lhes uma educaccedilatildeo inclusiva e aprendizagem personalizada em todos os niacuteveis de educaccedilatildeo
Mais de metade dos paiacuteses membros da Agecircncia que participam no projeto OoP sofreram mudanccedilas significativas nos uacuteltimos anos A maioria dos paiacuteses coloca cada vez mais a toacutenica no direito legal de todos os alunos de frequentarem uma escola de ensino regular embora um nuacutemero mais reduzido decirc aos pais o direito de escolherem as escolas para os filhos com necessidades educativas especiaisdeficiecircncias Um outro pequeno grupo de paiacuteses refere-se agrave educaccedilatildeo que eacute ministrada no laquocontexto mais apropriadoraquo ou aos alunos que recebem educaccedilatildeo laquoadequada agraves suas necessidades e capacidadesraquo No entanto eacute amplamente reconhecido que consagrar o direito a serviccedilos de apoio em qualquer enquadramento juriacutedico continua a ser um desafio
Nas visitas de estudo e seminaacuterios temaacuteticos os especialistas destacaram a necessidade de um enfoque na qualidade do apoio e natildeo na quantidade Os passos positivos que os paiacuteses estatildeo a dar para facilitar essa abordagem incluem
Relatoacuterio Siacutentese 9
Reter competecircncias e conhecimentos de educaccedilatildeo especial e prestar apoio agraves escolas regulares atraveacutes de centros de recursos (muitas vezes antigas escolas especiais) e centros especializados
Reconhecer as necessidades de apoio de muitos alunos na educaccedilatildeo regular (sem enfoque na deficiecircnciaNEE) para disponibilizar uma intervenccedilatildeo precoce e superar quaisquer barreiras temporaacuterias agrave aprendizagem Isto permite que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz para fornecer apoio contiacutenuo a alunos com necessidades de apoio mais complexas
Ensinar todos os alunos num uacutenico local com o objetivo de criar comunidades de aprendizagem flexiacutevel com capacidade para dar resposta a uma gama de necessidades de apoio (e com ligaccedilatildeo a uma gama de serviccedilos locais)
Ensinar os professores e a direccedilatildeo escolar a desenvolverem competecircncias para trabalharem em ambientes inclusivos
Trabalhar com os pais para tranquilizaacute-los sobre a qualidade do apoio em contextos regulares (por oposiccedilatildeo aos contextos de educaccedilatildeo especial) e os benefiacutecios da educaccedilatildeo regular
Assegurar que o apoio acompanha a transiccedilatildeo da escola para niacuteveis de ensino adicionais e superiores formaccedilatildeo e emprego
Por uacuteltimo tanto a CDC (artigos 23ordm(3) 28ordm e 29ordm(1a)) como a CDPD (artigo 24ordm) devem ser consideradas para garantir que as dimensotildees tanto da idade como da deficiecircncia satildeo incluiacutedas na legislaccedilatildeo e poliacutetica agrave medida que os paiacuteses passam do debate do significado de inclusatildeo para um foco num sistema de educaccedilatildeo integral que conduza a uma sociedade mais equitativa e justa
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
A poliacutetica nacional de educaccedilatildeo define habitualmente as metas do sistema educativo do paiacutes incluindo os recursos para os alunos com deficiecircncias Regiotildees municiacutepios e escolas satildeo responsaacuteveis por alcanccedilar as metas e criar os seus proacuteprios planos para atividades destinadas a alcanccedilar os objetivos nacionais Os indicadores de qualidade utilizados para fins de monitorizaccedilatildeo podem decorrer de planos de ensino eou evidecircncias baseadas em investigaccedilatildeo em vaacuterios niacuteveis do sistema educativo Em alguns paiacuteses o sistema de monitorizaccedilatildeo (inspeccedilatildeo) avalia o esforccedilo que as instituiccedilotildees educativas fazem para garantir que os seus alunos atingem as metas de realizaccedilatildeo e os objetivos de desenvolvimento bem como resultados mais amplos incluindo ateacute que ponto os recursos satildeo laquoinclusivosraquo
Nos seminaacuterios temaacuteticos do projeto os especialistas salientaram que alguns sistemas de responsabilidade valorizam diferentes aspetos dos recursos educativos
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 10
que natildeo satildeo necessariamente consistentes com a noccedilatildeo de inclusatildeo Por exemplo um enfoque em testes ou abordagens orientadas para resultados pode natildeo sustentar a praacutetica inclusiva Consequentemente eacute necessaacuterio desenvolver formas eficazes e inclusivas para monitorizar e avaliar os recursos e para garantir o entendimento entre decisores poliacuteticos inspetores direccedilatildeo escolar etc quanto agrave definiccedilatildeo de sucesso e a noccedilatildeo de qualidade (tendo em conta as aspiraccedilotildees dos alunos) Todos os grupos interessados devem prestar atenccedilatildeo agraves perguntas a colocar aquando da monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade dos recursos para garantir que os sistemas recompensam o apoio precoce e a prevenccedilatildeo
Os paiacuteses envolvem-se cada vez mais na recolha de dados e embora tais informaccedilotildees possam servir para fundamentar o planeamento e o desenvolvimento (em especial no sentido de garantir a equidade e o preenchimento de laquolacunasraquo de sucesso) natildeo devem tornar-se o principal fio condutor
Por uacuteltimo a inspeccedilatildeo e a revisatildeo devem focar-se na intervenccedilatildeo precoce ndash natildeo nos fracassos ou erros ndash e prestar apoio agraves escolas para aumentar a sua capacidade para satisfazer as necessidades de todos os alunos
Relatoacuterio Siacutentese 11
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar maneiras efetivas para reforccedilar a capacidade do setor regular para ser inclusivo e desbloquear o potencial do setor da educaccedilatildeo especial como um recurso
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila
A mudanccedila tem de comeccedilar por noacutes mesmos nas nossas instituiccedilotildees Tal como foi indicado pela equipa na escola de Essunga laquoa uacutenica coisa que podemos mudar eacute a nossa forma de trabalharraquo
A educaccedilatildeo eacute um dos fatores-chave de sucesso de uma economia nacional e a qualidade da lideranccedila parece ser um dos seus pilares Taipale indica que laquolt o trabalho dos diretores iraacute tornar-se ainda mais desafiador o que cria uma pressatildeo para desenvolver o sistema de lideranccedila e a formaccedilatildeo em lideranccedila como um todoraquo (2012 paacuteg 42) Visitas e seminaacuterios realccedilaram em particular a necessidade de apoio aos laquodiretores solitaacuteriosraquo
A lideranccedila eacute um fator criacutetico nos recursos de apoio de qualidade para os alunos Todas as visitas do projeto demonstraram a importacircncia da lideranccedila no desenvolvimento de uma cultura escolar positiva o respeito pelos alunos e respostas flexiacuteveis agrave diversidade Em todas as visitas o trabalho de equipa a lideranccedila distribuiacuteda ou laquopartilhadaraquo e as relaccedilotildees fortes eram fatores de sucesso adicionais juntamente com a estreita colaboraccedilatildeo com os pais
Escolas bem-sucedidas tambeacutem tecircm liacutederes que apoiam o desenvolvimento profissional por exemplo atraveacutes do uso de resumos de investigaccedilatildeo para desenvolver o pensamento e a praacutetica Eacute importante que os professores se sintam apoiados Como um professor austriacuteaco observou laquoEacute muito importante saber que haacute sempre uma pessoa a quem posso fazer perguntas Daacute-me seguranccedilaraquo Deve ser concedido apoio ao pessoal atraveacutes de uma laquoequipa agrave volta do professorraquo para partilhar conhecimentos e construir competecircncias fornecendo ferramentas para diferentes necessidades e situaccedilotildees
Recursos efetivos para todos os alunos requerem um foco claro na aprendizagem no reconhecimento de todos os geacuteneros de sucesso (e natildeo apenas o acadeacutemico) e em particular nos sistemas que permitem que os alunos expressem as suas opiniotildees e influenciem as decisotildees tanto na escola como na sua proacutepria aprendizagem O uso criativo dos recursos tais como atraveacutes do desenvolvimento de redes eacute uma outra caracteriacutestica da lideranccedila inclusiva observada durante as visitas do projeto
Outras abordagens agrave organizaccedilatildeogestatildeo dos recursos incluem o uso de agrupamentos flexiacuteveis e diversificados de alunos o prolongamento do dia escolar
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ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
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4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
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A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
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5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
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6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
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Relatoacuterio Siacutentese 29
2 TENDEcircNCIAS QUALITATIVAS DA INCLUSAtildeO
O quadro de referecircncia concetual do OoP apoia a necessidade de mudanccedila do sistema para passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar das abordagens compensatoacuterias e da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade ndash prevenindo o insucesso ao inveacutes de tomar medidas laquocorretivasraquo
Esta secccedilatildeo iraacute abordar as tendecircncias qualitativas da inclusatildeo que implicam dar resposta agraves diversas necessidades de todos os alunos
21 Terminologia e um entendimento comum da inclusatildeo
O uso dos termos laquoinclusatildeoraquo e laquoeducaccedilatildeo inclusivaraquo e respetivos significados associados variam muito entre os diferentes paiacuteses e tambeacutem entre diferentes regiotildees de um mesmo paiacutes
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas apontam para a necessidade de uma ideia partilhada de inclusatildeo com ecircnfase no lado humano e natildeo no teacutecnico e na ideia de que a educaccedilatildeo inclusiva eacute melhor para todos os alunos em termos de preparaccedilatildeo para a vida As tradiccedilotildees de longa data devem ser superadas com a passagem de uma mentalidade cliacutenica para as escolas onde todos estatildeo incluiacutedos A inclusatildeo envolve TODOS os alunos
Nas escolas inclusivas visitadas os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) eou deficiecircncias natildeo estavam apenas fisicamente presentes nas aulas mas tambeacutem participavam e trabalhavam com os seus pares de acordo com seu proacuteprio niacutevel de escolaridade Como Crawford e Porter referiram a educaccedilatildeo inclusiva pode ser definida como disposiccedilotildees pedagoacutegicas nas quais os professores [as escolas] tecircm os apoios de ensino e outros para
acolher e incluir todos os alunos em toda a sua diversidade e excecionalidades na sala de aula regular na escola local com os seus pares da mesma faixa etaacuteria
fomentar a participaccedilatildeo e o maior desenvolvimento possiacutevel do potencial humano de todos os alunos e
fomentar a participaccedilatildeo de todos os alunos em relaccedilotildees socialmente valorizadoras com diversos pares e adultos (2004 paacuteg 8)
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Uma tal definiccedilatildeo exige uma nova mentalidade e o reconhecimento de que a diversidade e em particular a deficiecircncia natildeo eacute um problema ou um fator laquoperturbadorraquo
A inclusatildeo tem de comeccedilar nos primeiros anos se as crianccedilas crescerem juntas iratildeo aprender a aceitar a diferenccedila Quando as crianccedilas satildeo enviadas para turmas laquoespeciaisraquo agrave parte na tentativa de manter os grupos regulares homogeacuteneos tais recursos podem tornar-se cada vez mais difiacuteceis de gerir com impacto na qualidade do apoio prestado aos alunos
Por uacuteltimo numa eacutepoca de recessatildeo econoacutemica torna-se crucial a alocaccedilatildeo de recursos que salvaguardem o direito igual de cada aluno ao ensino de qualidade em escolas regulares A inclusatildeo natildeo eacute um meio de cortar o financiamento mas um caminho para garantir uma maior qualidade e equidade para todos os alunos
22 Legislaccedilatildeo e poliacutetica
A niacutevel da Uniatildeo Europeia (UE) o artigo 26ordm da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeia (Comunidades Europeias 2000) constitui um princiacutepio orientador para medidas legislativas e poliacuteticas da UE para apoiar a plena inclusatildeo das crianccedilas com deficiecircncias Isto reflete-se na Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010ndash 2020 (Comissatildeo Europeia 2010) que apoia claramente a inclusatildeo de crianccedilas com deficiecircncias na educaccedilatildeo regular Aleacutem disso compromete a UE no apoio aos esforccedilos dos Estados-Membros empreendidos no quadro da iniciativa Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo para 2020 (Conselho da Uniatildeo Europeia 2009) que visem eliminar as barreiras juriacutedicas e organizacionais que se colocam agraves pessoas com deficiecircncia no acesso aos sistemas gerais de ensino e de aprendizagem ao longo da vida e que visem garantir-lhes uma educaccedilatildeo inclusiva e aprendizagem personalizada em todos os niacuteveis de educaccedilatildeo
Mais de metade dos paiacuteses membros da Agecircncia que participam no projeto OoP sofreram mudanccedilas significativas nos uacuteltimos anos A maioria dos paiacuteses coloca cada vez mais a toacutenica no direito legal de todos os alunos de frequentarem uma escola de ensino regular embora um nuacutemero mais reduzido decirc aos pais o direito de escolherem as escolas para os filhos com necessidades educativas especiaisdeficiecircncias Um outro pequeno grupo de paiacuteses refere-se agrave educaccedilatildeo que eacute ministrada no laquocontexto mais apropriadoraquo ou aos alunos que recebem educaccedilatildeo laquoadequada agraves suas necessidades e capacidadesraquo No entanto eacute amplamente reconhecido que consagrar o direito a serviccedilos de apoio em qualquer enquadramento juriacutedico continua a ser um desafio
Nas visitas de estudo e seminaacuterios temaacuteticos os especialistas destacaram a necessidade de um enfoque na qualidade do apoio e natildeo na quantidade Os passos positivos que os paiacuteses estatildeo a dar para facilitar essa abordagem incluem
Relatoacuterio Siacutentese 9
Reter competecircncias e conhecimentos de educaccedilatildeo especial e prestar apoio agraves escolas regulares atraveacutes de centros de recursos (muitas vezes antigas escolas especiais) e centros especializados
Reconhecer as necessidades de apoio de muitos alunos na educaccedilatildeo regular (sem enfoque na deficiecircnciaNEE) para disponibilizar uma intervenccedilatildeo precoce e superar quaisquer barreiras temporaacuterias agrave aprendizagem Isto permite que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz para fornecer apoio contiacutenuo a alunos com necessidades de apoio mais complexas
Ensinar todos os alunos num uacutenico local com o objetivo de criar comunidades de aprendizagem flexiacutevel com capacidade para dar resposta a uma gama de necessidades de apoio (e com ligaccedilatildeo a uma gama de serviccedilos locais)
Ensinar os professores e a direccedilatildeo escolar a desenvolverem competecircncias para trabalharem em ambientes inclusivos
Trabalhar com os pais para tranquilizaacute-los sobre a qualidade do apoio em contextos regulares (por oposiccedilatildeo aos contextos de educaccedilatildeo especial) e os benefiacutecios da educaccedilatildeo regular
Assegurar que o apoio acompanha a transiccedilatildeo da escola para niacuteveis de ensino adicionais e superiores formaccedilatildeo e emprego
Por uacuteltimo tanto a CDC (artigos 23ordm(3) 28ordm e 29ordm(1a)) como a CDPD (artigo 24ordm) devem ser consideradas para garantir que as dimensotildees tanto da idade como da deficiecircncia satildeo incluiacutedas na legislaccedilatildeo e poliacutetica agrave medida que os paiacuteses passam do debate do significado de inclusatildeo para um foco num sistema de educaccedilatildeo integral que conduza a uma sociedade mais equitativa e justa
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
A poliacutetica nacional de educaccedilatildeo define habitualmente as metas do sistema educativo do paiacutes incluindo os recursos para os alunos com deficiecircncias Regiotildees municiacutepios e escolas satildeo responsaacuteveis por alcanccedilar as metas e criar os seus proacuteprios planos para atividades destinadas a alcanccedilar os objetivos nacionais Os indicadores de qualidade utilizados para fins de monitorizaccedilatildeo podem decorrer de planos de ensino eou evidecircncias baseadas em investigaccedilatildeo em vaacuterios niacuteveis do sistema educativo Em alguns paiacuteses o sistema de monitorizaccedilatildeo (inspeccedilatildeo) avalia o esforccedilo que as instituiccedilotildees educativas fazem para garantir que os seus alunos atingem as metas de realizaccedilatildeo e os objetivos de desenvolvimento bem como resultados mais amplos incluindo ateacute que ponto os recursos satildeo laquoinclusivosraquo
Nos seminaacuterios temaacuteticos do projeto os especialistas salientaram que alguns sistemas de responsabilidade valorizam diferentes aspetos dos recursos educativos
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que natildeo satildeo necessariamente consistentes com a noccedilatildeo de inclusatildeo Por exemplo um enfoque em testes ou abordagens orientadas para resultados pode natildeo sustentar a praacutetica inclusiva Consequentemente eacute necessaacuterio desenvolver formas eficazes e inclusivas para monitorizar e avaliar os recursos e para garantir o entendimento entre decisores poliacuteticos inspetores direccedilatildeo escolar etc quanto agrave definiccedilatildeo de sucesso e a noccedilatildeo de qualidade (tendo em conta as aspiraccedilotildees dos alunos) Todos os grupos interessados devem prestar atenccedilatildeo agraves perguntas a colocar aquando da monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade dos recursos para garantir que os sistemas recompensam o apoio precoce e a prevenccedilatildeo
Os paiacuteses envolvem-se cada vez mais na recolha de dados e embora tais informaccedilotildees possam servir para fundamentar o planeamento e o desenvolvimento (em especial no sentido de garantir a equidade e o preenchimento de laquolacunasraquo de sucesso) natildeo devem tornar-se o principal fio condutor
Por uacuteltimo a inspeccedilatildeo e a revisatildeo devem focar-se na intervenccedilatildeo precoce ndash natildeo nos fracassos ou erros ndash e prestar apoio agraves escolas para aumentar a sua capacidade para satisfazer as necessidades de todos os alunos
Relatoacuterio Siacutentese 11
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar maneiras efetivas para reforccedilar a capacidade do setor regular para ser inclusivo e desbloquear o potencial do setor da educaccedilatildeo especial como um recurso
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila
A mudanccedila tem de comeccedilar por noacutes mesmos nas nossas instituiccedilotildees Tal como foi indicado pela equipa na escola de Essunga laquoa uacutenica coisa que podemos mudar eacute a nossa forma de trabalharraquo
A educaccedilatildeo eacute um dos fatores-chave de sucesso de uma economia nacional e a qualidade da lideranccedila parece ser um dos seus pilares Taipale indica que laquolt o trabalho dos diretores iraacute tornar-se ainda mais desafiador o que cria uma pressatildeo para desenvolver o sistema de lideranccedila e a formaccedilatildeo em lideranccedila como um todoraquo (2012 paacuteg 42) Visitas e seminaacuterios realccedilaram em particular a necessidade de apoio aos laquodiretores solitaacuteriosraquo
A lideranccedila eacute um fator criacutetico nos recursos de apoio de qualidade para os alunos Todas as visitas do projeto demonstraram a importacircncia da lideranccedila no desenvolvimento de uma cultura escolar positiva o respeito pelos alunos e respostas flexiacuteveis agrave diversidade Em todas as visitas o trabalho de equipa a lideranccedila distribuiacuteda ou laquopartilhadaraquo e as relaccedilotildees fortes eram fatores de sucesso adicionais juntamente com a estreita colaboraccedilatildeo com os pais
Escolas bem-sucedidas tambeacutem tecircm liacutederes que apoiam o desenvolvimento profissional por exemplo atraveacutes do uso de resumos de investigaccedilatildeo para desenvolver o pensamento e a praacutetica Eacute importante que os professores se sintam apoiados Como um professor austriacuteaco observou laquoEacute muito importante saber que haacute sempre uma pessoa a quem posso fazer perguntas Daacute-me seguranccedilaraquo Deve ser concedido apoio ao pessoal atraveacutes de uma laquoequipa agrave volta do professorraquo para partilhar conhecimentos e construir competecircncias fornecendo ferramentas para diferentes necessidades e situaccedilotildees
Recursos efetivos para todos os alunos requerem um foco claro na aprendizagem no reconhecimento de todos os geacuteneros de sucesso (e natildeo apenas o acadeacutemico) e em particular nos sistemas que permitem que os alunos expressem as suas opiniotildees e influenciem as decisotildees tanto na escola como na sua proacutepria aprendizagem O uso criativo dos recursos tais como atraveacutes do desenvolvimento de redes eacute uma outra caracteriacutestica da lideranccedila inclusiva observada durante as visitas do projeto
Outras abordagens agrave organizaccedilatildeogestatildeo dos recursos incluem o uso de agrupamentos flexiacuteveis e diversificados de alunos o prolongamento do dia escolar
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ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
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4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
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A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
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5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
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Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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Relatoacuterio Siacutentese 29
Uma tal definiccedilatildeo exige uma nova mentalidade e o reconhecimento de que a diversidade e em particular a deficiecircncia natildeo eacute um problema ou um fator laquoperturbadorraquo
A inclusatildeo tem de comeccedilar nos primeiros anos se as crianccedilas crescerem juntas iratildeo aprender a aceitar a diferenccedila Quando as crianccedilas satildeo enviadas para turmas laquoespeciaisraquo agrave parte na tentativa de manter os grupos regulares homogeacuteneos tais recursos podem tornar-se cada vez mais difiacuteceis de gerir com impacto na qualidade do apoio prestado aos alunos
Por uacuteltimo numa eacutepoca de recessatildeo econoacutemica torna-se crucial a alocaccedilatildeo de recursos que salvaguardem o direito igual de cada aluno ao ensino de qualidade em escolas regulares A inclusatildeo natildeo eacute um meio de cortar o financiamento mas um caminho para garantir uma maior qualidade e equidade para todos os alunos
22 Legislaccedilatildeo e poliacutetica
A niacutevel da Uniatildeo Europeia (UE) o artigo 26ordm da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeia (Comunidades Europeias 2000) constitui um princiacutepio orientador para medidas legislativas e poliacuteticas da UE para apoiar a plena inclusatildeo das crianccedilas com deficiecircncias Isto reflete-se na Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010ndash 2020 (Comissatildeo Europeia 2010) que apoia claramente a inclusatildeo de crianccedilas com deficiecircncias na educaccedilatildeo regular Aleacutem disso compromete a UE no apoio aos esforccedilos dos Estados-Membros empreendidos no quadro da iniciativa Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo para 2020 (Conselho da Uniatildeo Europeia 2009) que visem eliminar as barreiras juriacutedicas e organizacionais que se colocam agraves pessoas com deficiecircncia no acesso aos sistemas gerais de ensino e de aprendizagem ao longo da vida e que visem garantir-lhes uma educaccedilatildeo inclusiva e aprendizagem personalizada em todos os niacuteveis de educaccedilatildeo
Mais de metade dos paiacuteses membros da Agecircncia que participam no projeto OoP sofreram mudanccedilas significativas nos uacuteltimos anos A maioria dos paiacuteses coloca cada vez mais a toacutenica no direito legal de todos os alunos de frequentarem uma escola de ensino regular embora um nuacutemero mais reduzido decirc aos pais o direito de escolherem as escolas para os filhos com necessidades educativas especiaisdeficiecircncias Um outro pequeno grupo de paiacuteses refere-se agrave educaccedilatildeo que eacute ministrada no laquocontexto mais apropriadoraquo ou aos alunos que recebem educaccedilatildeo laquoadequada agraves suas necessidades e capacidadesraquo No entanto eacute amplamente reconhecido que consagrar o direito a serviccedilos de apoio em qualquer enquadramento juriacutedico continua a ser um desafio
Nas visitas de estudo e seminaacuterios temaacuteticos os especialistas destacaram a necessidade de um enfoque na qualidade do apoio e natildeo na quantidade Os passos positivos que os paiacuteses estatildeo a dar para facilitar essa abordagem incluem
Relatoacuterio Siacutentese 9
Reter competecircncias e conhecimentos de educaccedilatildeo especial e prestar apoio agraves escolas regulares atraveacutes de centros de recursos (muitas vezes antigas escolas especiais) e centros especializados
Reconhecer as necessidades de apoio de muitos alunos na educaccedilatildeo regular (sem enfoque na deficiecircnciaNEE) para disponibilizar uma intervenccedilatildeo precoce e superar quaisquer barreiras temporaacuterias agrave aprendizagem Isto permite que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz para fornecer apoio contiacutenuo a alunos com necessidades de apoio mais complexas
Ensinar todos os alunos num uacutenico local com o objetivo de criar comunidades de aprendizagem flexiacutevel com capacidade para dar resposta a uma gama de necessidades de apoio (e com ligaccedilatildeo a uma gama de serviccedilos locais)
Ensinar os professores e a direccedilatildeo escolar a desenvolverem competecircncias para trabalharem em ambientes inclusivos
Trabalhar com os pais para tranquilizaacute-los sobre a qualidade do apoio em contextos regulares (por oposiccedilatildeo aos contextos de educaccedilatildeo especial) e os benefiacutecios da educaccedilatildeo regular
Assegurar que o apoio acompanha a transiccedilatildeo da escola para niacuteveis de ensino adicionais e superiores formaccedilatildeo e emprego
Por uacuteltimo tanto a CDC (artigos 23ordm(3) 28ordm e 29ordm(1a)) como a CDPD (artigo 24ordm) devem ser consideradas para garantir que as dimensotildees tanto da idade como da deficiecircncia satildeo incluiacutedas na legislaccedilatildeo e poliacutetica agrave medida que os paiacuteses passam do debate do significado de inclusatildeo para um foco num sistema de educaccedilatildeo integral que conduza a uma sociedade mais equitativa e justa
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
A poliacutetica nacional de educaccedilatildeo define habitualmente as metas do sistema educativo do paiacutes incluindo os recursos para os alunos com deficiecircncias Regiotildees municiacutepios e escolas satildeo responsaacuteveis por alcanccedilar as metas e criar os seus proacuteprios planos para atividades destinadas a alcanccedilar os objetivos nacionais Os indicadores de qualidade utilizados para fins de monitorizaccedilatildeo podem decorrer de planos de ensino eou evidecircncias baseadas em investigaccedilatildeo em vaacuterios niacuteveis do sistema educativo Em alguns paiacuteses o sistema de monitorizaccedilatildeo (inspeccedilatildeo) avalia o esforccedilo que as instituiccedilotildees educativas fazem para garantir que os seus alunos atingem as metas de realizaccedilatildeo e os objetivos de desenvolvimento bem como resultados mais amplos incluindo ateacute que ponto os recursos satildeo laquoinclusivosraquo
Nos seminaacuterios temaacuteticos do projeto os especialistas salientaram que alguns sistemas de responsabilidade valorizam diferentes aspetos dos recursos educativos
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que natildeo satildeo necessariamente consistentes com a noccedilatildeo de inclusatildeo Por exemplo um enfoque em testes ou abordagens orientadas para resultados pode natildeo sustentar a praacutetica inclusiva Consequentemente eacute necessaacuterio desenvolver formas eficazes e inclusivas para monitorizar e avaliar os recursos e para garantir o entendimento entre decisores poliacuteticos inspetores direccedilatildeo escolar etc quanto agrave definiccedilatildeo de sucesso e a noccedilatildeo de qualidade (tendo em conta as aspiraccedilotildees dos alunos) Todos os grupos interessados devem prestar atenccedilatildeo agraves perguntas a colocar aquando da monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade dos recursos para garantir que os sistemas recompensam o apoio precoce e a prevenccedilatildeo
Os paiacuteses envolvem-se cada vez mais na recolha de dados e embora tais informaccedilotildees possam servir para fundamentar o planeamento e o desenvolvimento (em especial no sentido de garantir a equidade e o preenchimento de laquolacunasraquo de sucesso) natildeo devem tornar-se o principal fio condutor
Por uacuteltimo a inspeccedilatildeo e a revisatildeo devem focar-se na intervenccedilatildeo precoce ndash natildeo nos fracassos ou erros ndash e prestar apoio agraves escolas para aumentar a sua capacidade para satisfazer as necessidades de todos os alunos
Relatoacuterio Siacutentese 11
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar maneiras efetivas para reforccedilar a capacidade do setor regular para ser inclusivo e desbloquear o potencial do setor da educaccedilatildeo especial como um recurso
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila
A mudanccedila tem de comeccedilar por noacutes mesmos nas nossas instituiccedilotildees Tal como foi indicado pela equipa na escola de Essunga laquoa uacutenica coisa que podemos mudar eacute a nossa forma de trabalharraquo
A educaccedilatildeo eacute um dos fatores-chave de sucesso de uma economia nacional e a qualidade da lideranccedila parece ser um dos seus pilares Taipale indica que laquolt o trabalho dos diretores iraacute tornar-se ainda mais desafiador o que cria uma pressatildeo para desenvolver o sistema de lideranccedila e a formaccedilatildeo em lideranccedila como um todoraquo (2012 paacuteg 42) Visitas e seminaacuterios realccedilaram em particular a necessidade de apoio aos laquodiretores solitaacuteriosraquo
A lideranccedila eacute um fator criacutetico nos recursos de apoio de qualidade para os alunos Todas as visitas do projeto demonstraram a importacircncia da lideranccedila no desenvolvimento de uma cultura escolar positiva o respeito pelos alunos e respostas flexiacuteveis agrave diversidade Em todas as visitas o trabalho de equipa a lideranccedila distribuiacuteda ou laquopartilhadaraquo e as relaccedilotildees fortes eram fatores de sucesso adicionais juntamente com a estreita colaboraccedilatildeo com os pais
Escolas bem-sucedidas tambeacutem tecircm liacutederes que apoiam o desenvolvimento profissional por exemplo atraveacutes do uso de resumos de investigaccedilatildeo para desenvolver o pensamento e a praacutetica Eacute importante que os professores se sintam apoiados Como um professor austriacuteaco observou laquoEacute muito importante saber que haacute sempre uma pessoa a quem posso fazer perguntas Daacute-me seguranccedilaraquo Deve ser concedido apoio ao pessoal atraveacutes de uma laquoequipa agrave volta do professorraquo para partilhar conhecimentos e construir competecircncias fornecendo ferramentas para diferentes necessidades e situaccedilotildees
Recursos efetivos para todos os alunos requerem um foco claro na aprendizagem no reconhecimento de todos os geacuteneros de sucesso (e natildeo apenas o acadeacutemico) e em particular nos sistemas que permitem que os alunos expressem as suas opiniotildees e influenciem as decisotildees tanto na escola como na sua proacutepria aprendizagem O uso criativo dos recursos tais como atraveacutes do desenvolvimento de redes eacute uma outra caracteriacutestica da lideranccedila inclusiva observada durante as visitas do projeto
Outras abordagens agrave organizaccedilatildeogestatildeo dos recursos incluem o uso de agrupamentos flexiacuteveis e diversificados de alunos o prolongamento do dia escolar
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ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
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4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
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A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
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5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
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6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
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Relatoacuterio Siacutentese 29
Reter competecircncias e conhecimentos de educaccedilatildeo especial e prestar apoio agraves escolas regulares atraveacutes de centros de recursos (muitas vezes antigas escolas especiais) e centros especializados
Reconhecer as necessidades de apoio de muitos alunos na educaccedilatildeo regular (sem enfoque na deficiecircnciaNEE) para disponibilizar uma intervenccedilatildeo precoce e superar quaisquer barreiras temporaacuterias agrave aprendizagem Isto permite que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz para fornecer apoio contiacutenuo a alunos com necessidades de apoio mais complexas
Ensinar todos os alunos num uacutenico local com o objetivo de criar comunidades de aprendizagem flexiacutevel com capacidade para dar resposta a uma gama de necessidades de apoio (e com ligaccedilatildeo a uma gama de serviccedilos locais)
Ensinar os professores e a direccedilatildeo escolar a desenvolverem competecircncias para trabalharem em ambientes inclusivos
Trabalhar com os pais para tranquilizaacute-los sobre a qualidade do apoio em contextos regulares (por oposiccedilatildeo aos contextos de educaccedilatildeo especial) e os benefiacutecios da educaccedilatildeo regular
Assegurar que o apoio acompanha a transiccedilatildeo da escola para niacuteveis de ensino adicionais e superiores formaccedilatildeo e emprego
Por uacuteltimo tanto a CDC (artigos 23ordm(3) 28ordm e 29ordm(1a)) como a CDPD (artigo 24ordm) devem ser consideradas para garantir que as dimensotildees tanto da idade como da deficiecircncia satildeo incluiacutedas na legislaccedilatildeo e poliacutetica agrave medida que os paiacuteses passam do debate do significado de inclusatildeo para um foco num sistema de educaccedilatildeo integral que conduza a uma sociedade mais equitativa e justa
23 Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
A poliacutetica nacional de educaccedilatildeo define habitualmente as metas do sistema educativo do paiacutes incluindo os recursos para os alunos com deficiecircncias Regiotildees municiacutepios e escolas satildeo responsaacuteveis por alcanccedilar as metas e criar os seus proacuteprios planos para atividades destinadas a alcanccedilar os objetivos nacionais Os indicadores de qualidade utilizados para fins de monitorizaccedilatildeo podem decorrer de planos de ensino eou evidecircncias baseadas em investigaccedilatildeo em vaacuterios niacuteveis do sistema educativo Em alguns paiacuteses o sistema de monitorizaccedilatildeo (inspeccedilatildeo) avalia o esforccedilo que as instituiccedilotildees educativas fazem para garantir que os seus alunos atingem as metas de realizaccedilatildeo e os objetivos de desenvolvimento bem como resultados mais amplos incluindo ateacute que ponto os recursos satildeo laquoinclusivosraquo
Nos seminaacuterios temaacuteticos do projeto os especialistas salientaram que alguns sistemas de responsabilidade valorizam diferentes aspetos dos recursos educativos
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 10
que natildeo satildeo necessariamente consistentes com a noccedilatildeo de inclusatildeo Por exemplo um enfoque em testes ou abordagens orientadas para resultados pode natildeo sustentar a praacutetica inclusiva Consequentemente eacute necessaacuterio desenvolver formas eficazes e inclusivas para monitorizar e avaliar os recursos e para garantir o entendimento entre decisores poliacuteticos inspetores direccedilatildeo escolar etc quanto agrave definiccedilatildeo de sucesso e a noccedilatildeo de qualidade (tendo em conta as aspiraccedilotildees dos alunos) Todos os grupos interessados devem prestar atenccedilatildeo agraves perguntas a colocar aquando da monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade dos recursos para garantir que os sistemas recompensam o apoio precoce e a prevenccedilatildeo
Os paiacuteses envolvem-se cada vez mais na recolha de dados e embora tais informaccedilotildees possam servir para fundamentar o planeamento e o desenvolvimento (em especial no sentido de garantir a equidade e o preenchimento de laquolacunasraquo de sucesso) natildeo devem tornar-se o principal fio condutor
Por uacuteltimo a inspeccedilatildeo e a revisatildeo devem focar-se na intervenccedilatildeo precoce ndash natildeo nos fracassos ou erros ndash e prestar apoio agraves escolas para aumentar a sua capacidade para satisfazer as necessidades de todos os alunos
Relatoacuterio Siacutentese 11
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar maneiras efetivas para reforccedilar a capacidade do setor regular para ser inclusivo e desbloquear o potencial do setor da educaccedilatildeo especial como um recurso
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila
A mudanccedila tem de comeccedilar por noacutes mesmos nas nossas instituiccedilotildees Tal como foi indicado pela equipa na escola de Essunga laquoa uacutenica coisa que podemos mudar eacute a nossa forma de trabalharraquo
A educaccedilatildeo eacute um dos fatores-chave de sucesso de uma economia nacional e a qualidade da lideranccedila parece ser um dos seus pilares Taipale indica que laquolt o trabalho dos diretores iraacute tornar-se ainda mais desafiador o que cria uma pressatildeo para desenvolver o sistema de lideranccedila e a formaccedilatildeo em lideranccedila como um todoraquo (2012 paacuteg 42) Visitas e seminaacuterios realccedilaram em particular a necessidade de apoio aos laquodiretores solitaacuteriosraquo
A lideranccedila eacute um fator criacutetico nos recursos de apoio de qualidade para os alunos Todas as visitas do projeto demonstraram a importacircncia da lideranccedila no desenvolvimento de uma cultura escolar positiva o respeito pelos alunos e respostas flexiacuteveis agrave diversidade Em todas as visitas o trabalho de equipa a lideranccedila distribuiacuteda ou laquopartilhadaraquo e as relaccedilotildees fortes eram fatores de sucesso adicionais juntamente com a estreita colaboraccedilatildeo com os pais
Escolas bem-sucedidas tambeacutem tecircm liacutederes que apoiam o desenvolvimento profissional por exemplo atraveacutes do uso de resumos de investigaccedilatildeo para desenvolver o pensamento e a praacutetica Eacute importante que os professores se sintam apoiados Como um professor austriacuteaco observou laquoEacute muito importante saber que haacute sempre uma pessoa a quem posso fazer perguntas Daacute-me seguranccedilaraquo Deve ser concedido apoio ao pessoal atraveacutes de uma laquoequipa agrave volta do professorraquo para partilhar conhecimentos e construir competecircncias fornecendo ferramentas para diferentes necessidades e situaccedilotildees
Recursos efetivos para todos os alunos requerem um foco claro na aprendizagem no reconhecimento de todos os geacuteneros de sucesso (e natildeo apenas o acadeacutemico) e em particular nos sistemas que permitem que os alunos expressem as suas opiniotildees e influenciem as decisotildees tanto na escola como na sua proacutepria aprendizagem O uso criativo dos recursos tais como atraveacutes do desenvolvimento de redes eacute uma outra caracteriacutestica da lideranccedila inclusiva observada durante as visitas do projeto
Outras abordagens agrave organizaccedilatildeogestatildeo dos recursos incluem o uso de agrupamentos flexiacuteveis e diversificados de alunos o prolongamento do dia escolar
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 12
ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 14
4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 16
A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 18
5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
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6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
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Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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Relatoacuterio Siacutentese 29
que natildeo satildeo necessariamente consistentes com a noccedilatildeo de inclusatildeo Por exemplo um enfoque em testes ou abordagens orientadas para resultados pode natildeo sustentar a praacutetica inclusiva Consequentemente eacute necessaacuterio desenvolver formas eficazes e inclusivas para monitorizar e avaliar os recursos e para garantir o entendimento entre decisores poliacuteticos inspetores direccedilatildeo escolar etc quanto agrave definiccedilatildeo de sucesso e a noccedilatildeo de qualidade (tendo em conta as aspiraccedilotildees dos alunos) Todos os grupos interessados devem prestar atenccedilatildeo agraves perguntas a colocar aquando da monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da qualidade dos recursos para garantir que os sistemas recompensam o apoio precoce e a prevenccedilatildeo
Os paiacuteses envolvem-se cada vez mais na recolha de dados e embora tais informaccedilotildees possam servir para fundamentar o planeamento e o desenvolvimento (em especial no sentido de garantir a equidade e o preenchimento de laquolacunasraquo de sucesso) natildeo devem tornar-se o principal fio condutor
Por uacuteltimo a inspeccedilatildeo e a revisatildeo devem focar-se na intervenccedilatildeo precoce ndash natildeo nos fracassos ou erros ndash e prestar apoio agraves escolas para aumentar a sua capacidade para satisfazer as necessidades de todos os alunos
Relatoacuterio Siacutentese 11
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar maneiras efetivas para reforccedilar a capacidade do setor regular para ser inclusivo e desbloquear o potencial do setor da educaccedilatildeo especial como um recurso
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila
A mudanccedila tem de comeccedilar por noacutes mesmos nas nossas instituiccedilotildees Tal como foi indicado pela equipa na escola de Essunga laquoa uacutenica coisa que podemos mudar eacute a nossa forma de trabalharraquo
A educaccedilatildeo eacute um dos fatores-chave de sucesso de uma economia nacional e a qualidade da lideranccedila parece ser um dos seus pilares Taipale indica que laquolt o trabalho dos diretores iraacute tornar-se ainda mais desafiador o que cria uma pressatildeo para desenvolver o sistema de lideranccedila e a formaccedilatildeo em lideranccedila como um todoraquo (2012 paacuteg 42) Visitas e seminaacuterios realccedilaram em particular a necessidade de apoio aos laquodiretores solitaacuteriosraquo
A lideranccedila eacute um fator criacutetico nos recursos de apoio de qualidade para os alunos Todas as visitas do projeto demonstraram a importacircncia da lideranccedila no desenvolvimento de uma cultura escolar positiva o respeito pelos alunos e respostas flexiacuteveis agrave diversidade Em todas as visitas o trabalho de equipa a lideranccedila distribuiacuteda ou laquopartilhadaraquo e as relaccedilotildees fortes eram fatores de sucesso adicionais juntamente com a estreita colaboraccedilatildeo com os pais
Escolas bem-sucedidas tambeacutem tecircm liacutederes que apoiam o desenvolvimento profissional por exemplo atraveacutes do uso de resumos de investigaccedilatildeo para desenvolver o pensamento e a praacutetica Eacute importante que os professores se sintam apoiados Como um professor austriacuteaco observou laquoEacute muito importante saber que haacute sempre uma pessoa a quem posso fazer perguntas Daacute-me seguranccedilaraquo Deve ser concedido apoio ao pessoal atraveacutes de uma laquoequipa agrave volta do professorraquo para partilhar conhecimentos e construir competecircncias fornecendo ferramentas para diferentes necessidades e situaccedilotildees
Recursos efetivos para todos os alunos requerem um foco claro na aprendizagem no reconhecimento de todos os geacuteneros de sucesso (e natildeo apenas o acadeacutemico) e em particular nos sistemas que permitem que os alunos expressem as suas opiniotildees e influenciem as decisotildees tanto na escola como na sua proacutepria aprendizagem O uso criativo dos recursos tais como atraveacutes do desenvolvimento de redes eacute uma outra caracteriacutestica da lideranccedila inclusiva observada durante as visitas do projeto
Outras abordagens agrave organizaccedilatildeogestatildeo dos recursos incluem o uso de agrupamentos flexiacuteveis e diversificados de alunos o prolongamento do dia escolar
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ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
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4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
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A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
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5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
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6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
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Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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Relatoacuterio Siacutentese 29
3 REFORCcedilAR A CAPACIDADE DAS ESCOLAS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar maneiras efetivas para reforccedilar a capacidade do setor regular para ser inclusivo e desbloquear o potencial do setor da educaccedilatildeo especial como um recurso
31 Lideranccedila e gestatildeo da mudanccedila
A mudanccedila tem de comeccedilar por noacutes mesmos nas nossas instituiccedilotildees Tal como foi indicado pela equipa na escola de Essunga laquoa uacutenica coisa que podemos mudar eacute a nossa forma de trabalharraquo
A educaccedilatildeo eacute um dos fatores-chave de sucesso de uma economia nacional e a qualidade da lideranccedila parece ser um dos seus pilares Taipale indica que laquolt o trabalho dos diretores iraacute tornar-se ainda mais desafiador o que cria uma pressatildeo para desenvolver o sistema de lideranccedila e a formaccedilatildeo em lideranccedila como um todoraquo (2012 paacuteg 42) Visitas e seminaacuterios realccedilaram em particular a necessidade de apoio aos laquodiretores solitaacuteriosraquo
A lideranccedila eacute um fator criacutetico nos recursos de apoio de qualidade para os alunos Todas as visitas do projeto demonstraram a importacircncia da lideranccedila no desenvolvimento de uma cultura escolar positiva o respeito pelos alunos e respostas flexiacuteveis agrave diversidade Em todas as visitas o trabalho de equipa a lideranccedila distribuiacuteda ou laquopartilhadaraquo e as relaccedilotildees fortes eram fatores de sucesso adicionais juntamente com a estreita colaboraccedilatildeo com os pais
Escolas bem-sucedidas tambeacutem tecircm liacutederes que apoiam o desenvolvimento profissional por exemplo atraveacutes do uso de resumos de investigaccedilatildeo para desenvolver o pensamento e a praacutetica Eacute importante que os professores se sintam apoiados Como um professor austriacuteaco observou laquoEacute muito importante saber que haacute sempre uma pessoa a quem posso fazer perguntas Daacute-me seguranccedilaraquo Deve ser concedido apoio ao pessoal atraveacutes de uma laquoequipa agrave volta do professorraquo para partilhar conhecimentos e construir competecircncias fornecendo ferramentas para diferentes necessidades e situaccedilotildees
Recursos efetivos para todos os alunos requerem um foco claro na aprendizagem no reconhecimento de todos os geacuteneros de sucesso (e natildeo apenas o acadeacutemico) e em particular nos sistemas que permitem que os alunos expressem as suas opiniotildees e influenciem as decisotildees tanto na escola como na sua proacutepria aprendizagem O uso criativo dos recursos tais como atraveacutes do desenvolvimento de redes eacute uma outra caracteriacutestica da lideranccedila inclusiva observada durante as visitas do projeto
Outras abordagens agrave organizaccedilatildeogestatildeo dos recursos incluem o uso de agrupamentos flexiacuteveis e diversificados de alunos o prolongamento do dia escolar
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ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
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4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
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A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
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5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
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Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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ou dos periacuteodos letivos permitindo uma flexibilizaccedilatildeo da quantidade de tempo despendida na sala de aula regular e a adaptaccedilatildeo do ambiente de sala de aula
Por uacuteltimo haacute uma necessidade de autoavaliaccedilatildeo por parte dos liacutederes para serem responsaacuteveis perante os pais os alunos e a comunidade local
32 A formaccedilatildeo de professores e o desenvolvimento das equipas
A formaccedilatildeo de professores desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de atitudes bem como de conhecimentos e de competecircncias Os professores tecircm de ser capazes de assumir a responsabilidade por todos os alunos e natildeo delegar a assistentes ou outros funcionaacuterios Devem olhar para as crianccedilas com enfoque particular nas necessidades baacutesicas que todas elas tecircm em comum e natildeo pensar apenas em termos de recursos adicionais Os professores devem ser recrutados com base no princiacutepio de que o trabalho envolve todos os alunos
A formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo devem ser feitos em colaboraccedilatildeo entre as escolas e instituiccedilotildees externas para garantir o desenvolvimento da escola bem como dos professores a niacutevel individual Os formadores de professores e o pessoal mais alargado tambeacutem precisam de formaccedilatildeo e apoio contiacutenuos
Eacute necessaacuterio um trabalho mais aprofundado para explorar a forma como a educaccedilatildeo e a formaccedilatildeo podem desenvolver a confianccedila aumentar a capacidade para satisfazer diversas necessidades e desenvolver qualidades como compromisso confianccedila aceitaccedilatildeo e respeito Nos seminaacuterios do projeto os delegados perguntaram como podemos incentivar pessoas que jaacute satildeo altamente qualificadas a laquoaprenderemraquo refletirem e aceitarem a incerteza Concluiacuteram que eacute necessaacuterio apoio tanto de baixo para cima como de cima para baixo com a ajuda de laquointervenientes externos objetivosraquo (por exemplo em comunidades de praacutetica)
Os professores precisam de competecircncias na avaliaccedilatildeo e no uso de ferramentas por exemplo para a avaliaccedilatildeo formativa e a autoavaliaccedilatildeo para a aprendizagem Precisam de saber o que estatildeo a avaliar e porquecirc e de terem mais consciecircncia das diferentes necessidades e da individualizaccedilatildeo da aprendizagem ndash laquoo meio-termo do ensinoraquo natildeo eacute adequado Os professores tambeacutem precisam de competecircncias no uso de novas tecnologias para apoiar a inclusatildeo e o sucesso mais amplo
Cooperaccedilatildeo redes profissionais e diaacutelogo entre as equipas de pessoal satildeo essenciais para desenvolver a capacidade individual e coletiva
Por uacuteltimo os novos professores precisam de modelosorientadores e deve haver um continuum de apoio e um desenvolvimento profissional contiacutenuo para envolver todo o pessoal escolar na reflexatildeo e aperfeiccediloamento
Relatoacuterio Siacutentese 13
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
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4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 16
A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 18
5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
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6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
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Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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Relatoacuterio Siacutentese 29
33 Desenvolvimento de centros de recursos
Em muitos dos paiacuteses participantes tem havido progressos para a construccedilatildeo de relaccedilotildees mais estreitas entre escolas regulares e especiais ou para a evoluccedilatildeo de escolas especiais para centros de recursos
Nos seminaacuterios temaacuteticos os especialistas perguntaram laquoo que faratildeo de diferente os centros de recursosraquo Se esses centros se destinarem a proporcionar apoio institucional e individual as competecircncias e os conhecimentos de educaccedilatildeo especial devem ser mantidos O pessoal do centro de recursos exigiraacute uma lideranccedila e um apoio fortes e contiacutenuos que lhes permitam cumprir as suas novas funccedilotildees e responsabilidades Deve ser disponibilizada uma formaccedilatildeo complementar para garantir que os centros de recursos e os serviccedilos de apoio estatildeo preparados para trabalhar com colegas da educaccedilatildeo regular bem como com os alunos Ainda que o aumento da capacidade das escolas regulares deva ser uma parte fundamental da sua nova funccedilatildeo deve ficar claro que seraacute sempre necessaacuteria a experiecircncia e os conhecimentos de equipas de educaccedilatildeo especial no caso de alguns alunos (em particular aqueles com por exemplo deficiecircncias sensoriais e necessidades complexas)
No geral o nuacutemero de escolas especiais parece estar a diminuir na maioria dos paiacuteses embora em alguns o nuacutemero de alunos que frequentam escolas especiais esteja a aumentar (muitas vezes para grupos especiacuteficos de alunos tais como aqueles com necessidades sociais emocionais e comportamentais e deficiecircncias muito complexas) Haacute no entanto muitos exemplos de escolas especiais que acabam por fazer parte de um laquoprocessoraquo local de inclusatildeo com equipas de educaccedilatildeo especial que trabalham com meacutetodos flexiacuteveis para ajudar a criar melhores oportunidades no setor regular
No entanto eacute necessaacuterio salientar que o desenvolvimento de centros de recursos e de serviccedilos de apoio de qualidade depende de uma disponibilizaccedilatildeo sustentaacutevel de pessoal devidamente qualificado Embora uma maior colaboraccedilatildeo com as organizaccedilotildees voluntaacuterias e as partes interessadas na comunidade local tenha um papel importante a desempenhar nos recursos de serviccedilos coerentes aos alunos e respetivas famiacutelias esta natildeo pode substituir a experiecircncia e a especializaccedilatildeo
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4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
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A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
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5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
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6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2011 Princiacutepios-Chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Recomendaccedilotildees para a praacutetica Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
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Relatoacuterio Siacutentese 29
4 ORGANIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS E DO APOIO EM CONTEXTOS REGULARES
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os laquorecursosraquo em termos de abordagens pedagoacutegicas curriacuteculo e avaliaccedilatildeo e os recursos de apoio em contextos regulares
41 Abordagens pedagoacutegicas
As abordagens pedagoacutegicas utilizadas para os alunos com deficiecircncias em escolas regulares satildeo semelhantes na maioria dos paiacuteses membros Incluem tempo adicional de ensino formaccedilatildeo em pequenos gruposindividual e ensino em equipa ou coensino (o emparelhamento do professor da disciplina regular com um professor com especializaccedilatildeo em NEE) Em Essunga os professores entrevistados durante a visita do projeto consideraram esta abordagem inestimaacutevel como forma de desenvolvimento profissional e reconheceram que laquoter dois professores na sala de aula obriga-nos a melhorar e a pensar sobre o que estamos a fazerraquo Uma parte importante deste acordo eacute que todos os alunos tecircm acesso a professores com experiecircncia na disciplina e que os professores das disciplinas satildeo apoiados para alargar o seu repertoacuterio de abordagens para satisfazer as necessidades cada vez mais diversas na sala de aula
Da mesma forma em Flensburg o ensino em equipa e as aulas com professores em pares satildeo utilizados com bons resultados com ecircnfase na reflexatildeo trabalho de equipa e comunicaccedilatildeo As equipas de pessoal aceitam que satildeo responsaacuteveis por todos os alunos da turma
Em algumas das escolas visitadas durante o projeto a estrutura eacute usada para melhorar o uso do tempo e garantir que todos os alunos compreendem o que se espera deles Eacute dada formaccedilatildeo em meacutetodos de estudo e os alunos satildeo apoiados para se envolver numa aprendizagem mais ativa Tais abordagens juntamente com o apoio dos pares foram consideradas beneacuteficas para todos os alunos
Para os alunos que necessitam de um maior niacutevel de apoio e recursos e tarefas diferenciados deve ter-se em mente que a diferenciaccedilatildeo pode muitas vezes estar centrada no professor ao inveacutes de ser orientada para o aluno numa tentativa de encaixar os alunos num sistema existente ao inveacutes de contribuir para a transformaccedilatildeo dos contextos e das rotinas
42 Curriacuteculo
Uma adaptaccedilatildeo feita em alguns paiacuteses consiste em proporcionar uma certa flexibilidade para adaptar o curriacuteculo ou reduzir os requisitos Dados sobre o paiacutes bem como visitas e seminaacuterios mostram que um enfoque principalmente no sucesso acadeacutemicostandards nacionais pode constituir uma barreira agrave inclusatildeo Nos paiacuteses onde o curriacuteculo estaacute a passar por reformas a toacutenica eacute colocada no
Relatoacuterio Siacutentese 15
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
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A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
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equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
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5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
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6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
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aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
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7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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Relatoacuterio Siacutentese 29
acesso ao quadro curricular ndash mas haacute tambeacutem um reconhecimento de que para alguns alunos em especial aqueles com deficiecircncias intelectuais haveraacute a necessidade de adaptar os conteuacutedos ou mesmo utilizar as aacutereas curriculares como contextos de aprendizagem para situaccedilotildees em que os conhecimentos natildeo satildeo considerados relevantesapropriados
Em alguns casos as pressotildees de tempo criadas por um curriacuteculo fortemente formatado podem criar novas dificuldades para as escolas fazendo com que os professores possam sentir necessidade de aderir aos meacutetodos laquotradicionaisraquo de ensino e avaliaccedilatildeo que poderatildeo natildeo estar centrados no aluno
43 Avaliaccedilatildeo
Embora diversos paiacuteses comecem agora a afastar-se do uso de categorias de necessidades relativas a diferentes tipos de deficiecircncia esta eacute uma praacutetica ainda prevalente Florian e colegas (2006) referem que embora os sistemas de classificaccedilatildeo possam variar muito entre os diferentes paiacuteses os mesmos assentam geralmente num modelo meacutedico de deficiecircncia e mais recentemente o relatoacuterio da Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) observa que os sistemas nacionais de classificaccedilatildeo assentam em diferentes concetualizaccedilotildees de diferenccedila e normalidade Por um lado o processo de rotulagem justifica a alocaccedilatildeo de recursos extra e garante que satildeo feitas adaptaccedilotildees razoaacuteveis por outro lado a rotulagem pode provocar a laquosegregaccedilatildeo social e o desenvolvimento de uma identidade deterioradaraquo (Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo 2012 paacuteg 20)
Em reconhecimento a este dilema comeccedilam a surgir diversas poliacuteticas Alguns paiacuteses usam as categorias transnacionais da OCDE ndash A Deficiecircncias B Dificuldades e C Desvantagens (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005) ndash enquanto outros usam a Classificaccedilatildeo Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Sauacutede
Outros paiacuteses focam-se nas necessidades individuais ao longo de um continuum de apoio Numa tentativa de reduzir a burocracia inerente a uma avaliaccedilatildeo morosa e multiagecircncias alguns paiacuteses estatildeo a introduzir um processo integrado de avaliaccedilatildeo e planeamento que envolve todas as agecircncias na produccedilatildeo de um plano de apoio coordenado em especial para os alunos com necessidades mais complexas
A avaliaccedilatildeo eacute geralmente feita por uma equipa multidisciplinarcentro de especialistas muitas vezes trabalhando com a escola (e os pais) no processo de avaliaccedilatildeo Tais centrosequipas (muitas vezes a trabalharem a niacutevel regional) prestam apoio em termos de aconselhamento e recursos pedagoacutegicos e em alguns paiacuteses tambeacutem tomam decisotildees de colocaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 16
A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 18
5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 22
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2011 Princiacutepios-Chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Recomendaccedilotildees para a praacutetica Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
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Ebersold S 2012 laquoParcours de scolarisation et cooperation enjeux conceptuels et meacutethodologiquesraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 45ndash55
Relatoacuterio Siacutentese 27
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Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
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Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
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Relatoacuterio Siacutentese 29
A avaliaccedilatildeo pode muitas vezes ser solicitada pelas escolas ou pelos pais que estatildeo cada vez mais envolvidos no processo de tomada de decisotildees
A niacutevel da escola um quadro de avaliaccedilatildeo que fundamente o ensino e a aprendizagem e envolva os proacuteprios alunos ndash tal como recomendado pelo trabalho da Agecircncia sobre a avaliaccedilatildeo inclusiva (Agecircncia Europeia 2009) ndash eacute mais propenso a apoiar as boas praacuteticas inclusivas Em Viena o relatoacuterio da visita a escolas constata que a toacutenica estaacute colocada naquilo que os alunos conseguem fazer ouvindo o feedback dos alunos e comentando o seu trabalhodesempenho ao inveacutes de dar notas Eacute necessaacuterio fornecer aos alunos acesso a um quadro de avaliaccedilatildeo flexiacutevel com uma estrutura e princiacutepios comuns em vez de um quadro detalhado ou formatado que assuma que natildeo eacute necessaacuterio haver distinccedilotildees
44 Organizaccedilatildeo de apoio
Na maioria dos paiacuteses estaacute implementado algum tipo de plano de educaccedilatildeoapoioaprendizagem individual e embora as designaccedilotildees variem a funccedilatildeo eacute praticamente a mesma Os paiacuteses podem fazer referecircncia ao apoio pedagoacutegico personalizaccedilatildeo e atenccedilatildeo ao ambiente de aprendizagem e agrave coordenaccedilatildeo de todos os serviccedilos envolvidos com o aluno Esses planos satildeo considerados de particular importacircncia em momentos de transiccedilatildeo entre fases de ensino
Enquanto as escolas se esforccedilam por melhorar o ensino baacutesico que oferecem um certo niacutevel de apoio eacute considerado a norma para todos os alunos em diferentes momentos da sua educaccedilatildeo e cada vez mais eacute feita referecircncia a um laquocontinuum de apoioraquo para introduzir uma maior flexibilidade para responder agraves necessidades dos alunos
As abordagens colaborativas demonstraram ser eficazes nas escolas visitadas com o pessoal docente e profissionais de uma variedade de disciplinas a trabalharem em conjunto Por exemplo professores de educaccedilatildeo especial conselheiros teacutecnicos profissionais de sauacutede e assistentes sociais podem formar uma laquorederaquo em redor de quaisquer alunos que necessitem de apoio Um trabalho de equipa eficiente aumenta a probabilidade de a necessidade de apoio ser identificada ndash e abordada ndash o mais cedo possiacutevel
Outras formas de apoio aos alunos incluem apoio agrave comunicaccedilatildeo (por exemplo linguagem gestual Braille siacutembolos) muitas vezes fornecido juntamente com auxiliaresequipamentos de educaccedilatildeo especial e input de professores de educaccedilatildeo especialmoacuteveis Os auxiliares de apoio agrave aprendizagem (AAA) satildeo tambeacutem utilizados em muitos paiacuteses A visita a Malta mostrou que o destacamento de auxiliares requer uma gestatildeo cuidadosa para evitar que os alunos se tornem dependentes Os AAA encaram cada vez mais o seu papel enquanto parte de uma
Relatoacuterio Siacutentese 17
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 18
5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 22
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
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Ebersold S 2012 laquoParcours de scolarisation et cooperation enjeux conceptuels et meacutethodologiquesraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 45ndash55
Relatoacuterio Siacutentese 27
Ebersold S Schmitt MJ e Priestley M 2011 Inclusive Education for Young Disabled People in Europe Trends Issues and Challenges A Synthesis of Evidence from ANED Country Reports and Additional Sources [Educaccedilatildeo inclusiva para os jovens com deficiecircncias na Europa tendecircncias problemas e desafios Uma siacutentese da evidecircncia dos relatoacuterios nacionais ANED e fontes adicionais] Relatoacuterio para a Rede Acadeacutemica de Especialistas Europeus em Deficiecircncia Publicado pela Human European Consultancy e Universidade de Leeds
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Hart S Dixon A Drummond MJ e McIntyre D 2004 Learning without Limits [Aprendizagem sem limites] Maidenhead Open University Press
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Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
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Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) 2012 Education and DisabilitySpecial Needs Policies and practices in education training
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
and employment for students with disabilities and special educational needs in the EU [Educaccedilatildeo e DeficiecircnciaNecessidades Especiais Poliacuteticas e praacuteticas na educaccedilatildeo formaccedilatildeo e emprego relativas a alunos com deficiecircncia ou necessidades educativas especiais na UE] Relatoacuterio elaborado para a Comissatildeo Europeia Bruxelas Comissatildeo Europeia
Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
equipa cujo trabalho se destina a apoiar todos os alunos na sala de aula natildeo exclusivamente os alunos com deficiecircncias
Em especial para os alunos com necessidades mais complexas eacute necessaacuterio manter a especializaccedilatildeo dentro das equipas de pessoal para garantir que os alunos tecircm acesso a recursos adequados e equipamento de educaccedilatildeo especial bem como ensino de alta qualidade que se baseia em conhecimento e experiecircncia de determinadas necessidades de apoio
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 18
5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 22
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
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Benoit H 2012 laquoPluraliteacute des acteurs et pratiques inclusives les paradoxes de la collaborationraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 65ndash79
Booth T e Ainscow M 2002 Index for Inclusion Developing learning and participation in schools [Iacutendice para a inclusatildeo Desenvolvimento da aprendizagem e da participaccedilatildeo nas escolas] Bristol Centre for Studies on Inclusive Education
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Conselho da Uniatildeo Europeia 2009 laquoConclusotildees do Conselho de 12 de Maio de 2009 sobre um quadro estrateacutegico para a cooperaccedilatildeo europeia no domiacutenio da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo (EF 2020)raquo Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia C 119 de 2852009 2ndash10 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
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Relatoacuterio Siacutentese 27
Ebersold S Schmitt MJ e Priestley M 2011 Inclusive Education for Young Disabled People in Europe Trends Issues and Challenges A Synthesis of Evidence from ANED Country Reports and Additional Sources [Educaccedilatildeo inclusiva para os jovens com deficiecircncias na Europa tendecircncias problemas e desafios Uma siacutentese da evidecircncia dos relatoacuterios nacionais ANED e fontes adicionais] Relatoacuterio para a Rede Acadeacutemica de Especialistas Europeus em Deficiecircncia Publicado pela Human European Consultancy e Universidade de Leeds
Florian L Hollenweger J Simeonsson RJ Wedell K Riddell S Terzi L e Holland A 2006 laquoCross-Cultural Perspectives on the Classification of Children with Disabilities Part I Issues in the Classification of Children with Disabilitiesraquo [Perspetivas transculturais sobre a classificaccedilatildeo de crianccedilas com deficiecircncias Parte I Problemas na classificaccedilatildeo de crianccedilas com incapacidades] Journal of Special Education May 2006 40 (1) 36ndash45
Frattura EM e Capper CA 2007 Leading for Social Justice Transforming Schools for All Learners [Abrir o caminho para a justiccedila social transformar as escolas para todos os alunos] Thousand Oaks CA Corwin Press
Hart S Dixon A Drummond MJ e McIntyre D 2004 Learning without Limits [Aprendizagem sem limites] Maidenhead Open University Press
Kesaumllahti E e Vaumlyrynen S 2013 Learning from our Neighbours Inclusive Education in the Making [Aprender com os nossos vizinhos a educaccedilatildeo inclusiva em curso] Relatoacuterio produzido como parte do projeto A School for All ndash Development of Inclusive Education [Uma Escola para Todos ndash Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Inclusiva] financiado pela UE (Kolartic ENPI CBC) Rovaniemi Universidade da Lapoacutenia
Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005 Students with Disabilities Learning Difficulties and Disadvantages Statistics and Indicators [Alunos com deficiecircncias dificuldades de aprendizagem e desvantagens estatiacutesticas e indicadores] Paris OCDE
Peters S 2004 Inclusive Education An EFA Strategy for all Children [Educaccedilatildeo inclusiva uma estrateacutegia EFA para todas as crianccedilas] Washington DC Banco Mundial
Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) 2012 Education and DisabilitySpecial Needs Policies and practices in education training
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
and employment for students with disabilities and special educational needs in the EU [Educaccedilatildeo e DeficiecircnciaNecessidades Especiais Poliacuteticas e praacuteticas na educaccedilatildeo formaccedilatildeo e emprego relativas a alunos com deficiecircncia ou necessidades educativas especiais na UE] Relatoacuterio elaborado para a Comissatildeo Europeia Bruxelas Comissatildeo Europeia
Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
5 COLABORACcedilAtildeO E TRABALHO EM REDE
Esta secccedilatildeo iraacute abordar os sistemas de colaboraccedilatildeo e de trabalho em rede que fornecem apoio multiagecircncias aos alunos como parte integrante da sua educaccedilatildeo
51 Apoio a niacutevel comunitaacuterio
As visitas do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos demonstraram a importacircncia de as escolas receberem apoio de poliacuteticos e direccedilotildees de educaccedilatildeo locais Em todas as visitas do projeto o pessoal-chave da comunidade local demonstrou um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos alunos As funccedilotildees destas pessoas incluem questionar algumas ideias feitas sobre a forma como as coisas foram feitas no passado e confiar a tomada de decisotildees aos diretores escolares mesmo que tal envolvesse um elemento de risco Relaccedilotildees soacutelidas entre as diferentes partes interessadas da comunidade conduziram a fortes redes de apoio em torno da escola que tecircm sido a fundamentais para a mudanccedila
Os serviccedilos multiagecircncias na comunidade tecircm de trabalhar em estreita colaboraccedilatildeo com as escolas e com os pais de modo a que o apoio seja consistente entre os diversos contextos Os membros da equipa que conhecem a crianccedila e a respetiva famiacutelia podem fornecer apoio em contextos educativos e comunitaacuterios Para apoiar um afastamento de um modelo laquomeacutedicoraquo os serviccedilos tradicionalmente prestados no acircmbito da sauacutede podem ser sediados em escolas ou em centros comunitaacuterios locais tanto para facilitar o acesso como para melhorar a comunicaccedilatildeo entre os profissionais de diferentes disciplinas Em qualquer modelo a crianccedila deve estar laquono centroraquo de serviccedilos coordenados que deveratildeo ter um papel importante no apoio tanto agraves escolas como agraves famiacutelias Isto encontrou eco numa afirmaccedilatildeo feita por um inspetor do municiacutepio durante a visita a Flensburg
hellip a crianccedila com deficiecircncias torna-se o centro da organizaccedilatildeo de apoio e os serviccedilos satildeo os sateacutelites que giram agrave volta do aluno Todos os atores da comunidade colaboram num continuum e reuacutenem-se regularmente para prestar o melhor apoio agraves crianccedilas com deficiecircncias
Nos seminaacuterios os participantes referiram que a coordenaccedilatildeo entre as agecircncias e os outros ndash por exemplo grupos de voluntaacuterios ndash eacute um fator-chave e pode fornecer apoio a escolasprofessores para apoiar o desenvolvimento holiacutestico da crianccedila Os serviccedilos devem apoiar a mudanccedila de ambiente natildeo soacute o indiviacuteduo
Por uacuteltimo ao juntar as agecircncias eacute necessaacuterio um periacuteodo de consolidaccedilatildeo para construir estruturas partilhadas (por exemplo avaliaccedilatildeo partilhada prioridades de financiamento partilhado desenvolvimento profissional partilhado) bem como a avaliaccedilatildeo partilhada Cultura conceccedilotildees e expetativas profissionais devem ser
Relatoacuterio Siacutentese 19
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 22
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2011 Princiacutepios-Chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Recomendaccedilotildees para a praacutetica Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
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Ebersold S Schmitt MJ e Priestley M 2011 Inclusive Education for Young Disabled People in Europe Trends Issues and Challenges A Synthesis of Evidence from ANED Country Reports and Additional Sources [Educaccedilatildeo inclusiva para os jovens com deficiecircncias na Europa tendecircncias problemas e desafios Uma siacutentese da evidecircncia dos relatoacuterios nacionais ANED e fontes adicionais] Relatoacuterio para a Rede Acadeacutemica de Especialistas Europeus em Deficiecircncia Publicado pela Human European Consultancy e Universidade de Leeds
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Hart S Dixon A Drummond MJ e McIntyre D 2004 Learning without Limits [Aprendizagem sem limites] Maidenhead Open University Press
Kesaumllahti E e Vaumlyrynen S 2013 Learning from our Neighbours Inclusive Education in the Making [Aprender com os nossos vizinhos a educaccedilatildeo inclusiva em curso] Relatoacuterio produzido como parte do projeto A School for All ndash Development of Inclusive Education [Uma Escola para Todos ndash Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Inclusiva] financiado pela UE (Kolartic ENPI CBC) Rovaniemi Universidade da Lapoacutenia
Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005 Students with Disabilities Learning Difficulties and Disadvantages Statistics and Indicators [Alunos com deficiecircncias dificuldades de aprendizagem e desvantagens estatiacutesticas e indicadores] Paris OCDE
Peters S 2004 Inclusive Education An EFA Strategy for all Children [Educaccedilatildeo inclusiva uma estrateacutegia EFA para todas as crianccedilas] Washington DC Banco Mundial
Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) 2012 Education and DisabilitySpecial Needs Policies and practices in education training
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
and employment for students with disabilities and special educational needs in the EU [Educaccedilatildeo e DeficiecircnciaNecessidades Especiais Poliacuteticas e praacuteticas na educaccedilatildeo formaccedilatildeo e emprego relativas a alunos com deficiecircncia ou necessidades educativas especiais na UE] Relatoacuterio elaborado para a Comissatildeo Europeia Bruxelas Comissatildeo Europeia
Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
partilhadas entre agecircncias e as abordagens multiagecircncias e pedagoacutegicas combinadas para utilizar os recursos da melhor forma
52 Envolvimento dos pais
O envolvimento dos pais na educaccedilatildeo dos filhos eacute um fator-chave para o desenvolvimento de relaccedilotildees de confianccedila entre as escolas e as famiacutelias Nas visitas do projeto ficou evidente que a colaboraccedilatildeo com os pais eacute um aspeto fundamental do apoio aos alunos porque os pais satildeo os apoiantes mais importantes dos seus filhos
Em entrevistas realizadas durante as visitas do projeto os pais destacaram que gostam de estar a par da evoluccedilatildeo escolar serem informados sobre o progresso dos filhos e envolver-se no processo de aprendizagem Gostam quando os professores se concentram naquilo que os alunos podem fazer em vez de se concentrarem em eventuais obstaacuteculos
Nos seminaacuterios os participantes destacaram que os pais tecircm direitos mas precisam de orientaccedilatildeo realista (natildeo de aconselhamento profissional contraditoacuterio) para que possam fazer uma escolha informada As famiacutelias devem ser envolvidas em qualquer avaliaccedilatildeo e terem poderes para acompanhar o progresso dos filhos Os pais satildeo os melhores defensores dos filhos mas tambeacutem podem influenciar a poliacutetica bem como a colocaccedilatildeo dos proacuteprios filhos
Por uacuteltimo embora a pressatildeo por resultados esteja a aumentar nas escolas de toda a Europa a evidecircncia mostra que a inclusatildeo natildeo conduz a resultados mais fracos e os benefiacutecios da inclusatildeo devem ser realccedilados
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 20
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 22
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2011 Princiacutepios-Chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Recomendaccedilotildees para a praacutetica Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
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Comunidades Europeias 2000 laquoCarta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeiaraquo (2000C 36401) Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 364 18 de dezembro de 2000 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
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Ebersold S 2012 laquoParcours de scolarisation et cooperation enjeux conceptuels et meacutethodologiquesraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 45ndash55
Relatoacuterio Siacutentese 27
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Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
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Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
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Relatoacuterio Siacutentese 29
6 FINANCIAMENTO E MOBILIZACcedilAtildeO DE RECURSOS
Esta secccedilatildeo iraacute abordar o uso eficaz e eficiente dos recursos para identificar as necessidades e visar o apoio
De acordo com Booth e Ainscow os recursos devem ser vistos de forma mais ampla do que meramente dinheiro equipamentos ou pessoal Ao adotarem um entendimento amplo as comunidades escolares devem aprender a identificar os recursos que estatildeo disponiacuteveis em qualquer escola mas que ainda natildeo satildeo usados Booth e Ainscow dizem que tais recursos podem ser encontrados laquoem qualquer aspeto de uma escola em alunos paisencarregados de educaccedilatildeo comunidades e professores em mudanccedilas nas culturas poliacuteticas e praacuteticasraquo (2002 paacuteg 5) Conforme Kesaumllahti e Vaumlyrynen referem
Nas escolas inclusivas devemos fazer esforccedilos para identificar recursos nos alunos confiando na sua capacidade para orientar a proacutepria aprendizagem e para se apoiarem entre eles Aplica-se o mesmo ao pessoal da escola Eles podem ter ideias competecircncias iniciativas ou conhecimentos do que cria barreiras agrave aprendizagem e agrave participaccedilatildeo (2013 paacuteg 81)
A maioria dos paiacuteses recebe financiamento do governo central para a educaccedilatildeo de alunos com deficiecircncias Em alguns paiacuteses o financiamento eacute transferido para as autoridades locais ou municiacutepios Noutros haacute uma mistura de financiamento central e local Quanto agrave educaccedilatildeo especial a maioria dos paiacuteses atribui fundos centrais para pessoal adicional equipamento de educaccedilatildeo especial e transporte
Nos alunos com deficiecircncias o financiamento estaacute geralmente relacionado com a avaliaccedilatildeo dos alunos Na maioria dos paiacuteses um especialistaequipa multiagecircncias ou centro de recursos elabora uma declaraccedilatildeo ou uma decisatildeo formal para garantir fundos adicionais
Apoacutes a avaliaccedilatildeo a maioria dos paiacuteses atribui diversas laquohoras NEEraquo adicionais ou tempo adicional dos AAA
Em alguns paiacuteses os recursos regulares incluem agora um determinado nuacutemero de horas de apoio adicional A atribuiccedilatildeo da avaliaccedilatildeo pedagoacutegica e do apoio satildeo eacute feita no acircmbito do sistema regular Em muitos paiacuteses o municiacutepio pode disponibilizar um financiamento adicional para auxiliares equipamentos ou pessoal adicional (AAA) Para apoiar a inclusatildeo um pequeno nuacutemero de paiacuteses reduz o nuacutemero de alunos em turmas onde haacute alunos com deficiecircncias
Alguns paiacuteses operam um sistema de financiamento adicional por aluno (numa base per capita) atraveacutes dos municiacutepios Aqui o financiamento acompanha os alunos No entanto este tipo de sistema laquoligado ao alunoraquo soacute disponibiliza recursos adicionais
Relatoacuterio Siacutentese 21
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 22
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2011 Princiacutepios-Chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Recomendaccedilotildees para a praacutetica Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
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Ebersold S 2012 laquoParcours de scolarisation et cooperation enjeux conceptuels et meacutethodologiquesraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 45ndash55
Relatoacuterio Siacutentese 27
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Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
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Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
and employment for students with disabilities and special educational needs in the EU [Educaccedilatildeo e DeficiecircnciaNecessidades Especiais Poliacuteticas e praacuteticas na educaccedilatildeo formaccedilatildeo e emprego relativas a alunos com deficiecircncia ou necessidades educativas especiais na UE] Relatoacuterio elaborado para a Comissatildeo Europeia Bruxelas Comissatildeo Europeia
Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
aos alunos com dificuldades identificadas que satisfazem os criteacuterios de NEE enquanto outros que possam necessitar natildeo podem aceder ao apoio
Um estudo recente realizado na Aacuteustria salienta que o apoio orientado para a entrada ndash a uma taxa fixa para as escolas com base no nuacutemero de alunos reconhecidos como tendo NEE ndash natildeo eacute suficientemente reativo considerando que as necessidades variam entre os alunos e ao longo do tempo Um modelo assente nos resultados tambeacutem eacute visto como problemaacutetico pois os recursos satildeo retirados se um programa for bem-sucedido Haacute uma necessidade de passar de um sistema que recompensa esta falta de sucesso para um modelo de apoio precoce e prevenccedilatildeo
Uma outra consideraccedilatildeo eacute que o apoio dado aos alunos a niacutevel individual natildeo melhora necessariamente a capacidade do sistema de ensino Se as escolas se concentrarem na quantidade e natildeo na qualidade dos recursos eacute improvaacutevel que procedam agraves mudanccedilas necessaacuterias na forma como os sistemas tradicionais e o pessoal escolar respondem aos alunos (Frattura e Capper 2007)
As escolas ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012) Exemplos de tais praacuteticas foram observados durante as visitas do projeto como as seguintes citaccedilotildees mostram
laquoEacute possiacutevel mudar uma escola com os recursos disponiacuteveisraquo (Diretor Executivo Diretor da Educaccedilatildeo e dos Serviccedilos Sociais Essunga)
laquolt Natildeo era uma questatildeo de fornecer mais recursos agrave escola mas de usar os que jaacute tiacutenhamos agrave disposiccedilatildeo de uma maneira diferenteraquo (Diretor da Escola Flensburg)
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 22
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
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Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
7 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES
71 Conclusotildees
O quadro de referecircncia concetual para o projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos (OoP) reconhece que para fazerem progressos no sentido de uma abordagem baseada em direitos para os alunos com deficiecircncias os paiacuteses tecircm de passar de uma organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual (muitas vezes com base num diagnoacutestico meacutedico) para uma anaacutelise do modo como os sistemas satildeo organizados para apoiar as escolas regulares na satisfaccedilatildeo das necessidades ndash e cumprimento dos direitos ndash de todos os alunos Por conseguinte o processo de inclusatildeo deve centrar-se na edificaccedilatildeo da capacidade das escolas regulares para responderem agrave diversidade de alunos em vez de distribuiacuterem recursos adicionais para satisfazerem as necessidades de grupos selecionados
Para consubstanciar a mudanccedila do sistema eacute necessaacuterio construir entre as partes interessadas um entendimento partilhado da inclusatildeo e da visatildeo e valores relacionados em todos os niacuteveis com uma visatildeo comum de qualidade e meacutetodos de avaliaccedilatildeo que apoiem as boas praacuteticas inclusivas
Os participantes do projeto destacaram a necessidade de os paiacuteses desenvolverem legislaccedilatildeo que reconheccedila os direitos de todas as crianccedilas ndash inclusive crianccedilas com deficiecircncias ndash a terem apoio precoce educaccedilatildeo de qualidade (sem discriminaccedilatildeo) e plena participaccedilatildeo em todas as atividades educacionais Embora seja importante equilibrar os direitos de todas as partes interessadas os alunos devem ser nucleares Tanto a CDC como a CDPD devem ser consultadas aquando do desenvolvimento de legislaccedilatildeo e de poliacuteticas educacionais a niacutevel nacional garantindo a correspondecircncia entre ambas
Eacute necessaacuterio desenvolver redes para apoiar as direccedilotildees escolares como agentes de mudanccedila e assegurar que os estas assumem uma abordagem de laquoequiparaquo e desenvolvem um etos positivo e uma cultura que respeite todos os funcionaacuterios e alunos Devem trabalhar em conjunto com os liacutederes locais e membros da comunidade para analisar o contexto escolar e planear formas para o desenvolvimento de laquocapacidades estrateacutegicasraquo incluindo um claro foco na aprendizagem relaccedilotildees fortes comunicaccedilatildeo aberta colegialidade praacutetica reflexiva e uma abordagem criativa agrave resoluccedilatildeo de problemas
Como Peters observa a educaccedilatildeo individualizada eacute laquoum direito universal natildeo uma necessidade da educaccedilatildeo especialraquo (2004 paacuteg 42) Todos os alunos tecircm direito a um curriacuteculo relevante e interessante (incluindo atividades fora da escola) a uma avaliaccedilatildeo adequada agrave finalidade oportunidades de aprendizagem laquoequivalentesraquo e pedagogia que reconheccedila e satisfaccedila diversas capacidades de forma antecipada
Relatoacuterio Siacutentese 23
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2011 Princiacutepios-Chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Recomendaccedilotildees para a praacutetica Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Ainscow M Muijs D e West M 2006 laquoCollaboration as a strategy for improving schools in challenging circumstancesraquo [A colaboraccedilatildeo como uma estrateacutegia para melhorar escolas em circunstacircncias desafiadoras] Improving Schools 9 192ndash202
Benoit H 2012 laquoPluraliteacute des acteurs et pratiques inclusives les paradoxes de la collaborationraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 65ndash79
Booth T e Ainscow M 2002 Index for Inclusion Developing learning and participation in schools [Iacutendice para a inclusatildeo Desenvolvimento da aprendizagem e da participaccedilatildeo nas escolas] Bristol Centre for Studies on Inclusive Education
Comissatildeo Europeia 2010 Comunicaccedilatildeo da Comissatildeo ao Parlamento Europeu ao Conselho ao Comiteacute Econoacutemico e Social Europeu e ao Comiteacute das Regiotildees Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010-2020 Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras COM20100636 final (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Comunidades Europeias 2000 laquoCarta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeiaraquo (2000C 36401) Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 364 18 de dezembro de 2000 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2009 laquoConclusotildees do Conselho de 12 de Maio de 2009 sobre um quadro estrateacutegico para a cooperaccedilatildeo europeia no domiacutenio da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo (EF 2020)raquo Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia C 119 de 2852009 2ndash10 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Crawford C e Porter GL 2004 Supporting Teachers A Foundation for Advancing Inclusive Education [Apoiar os professores uma base para o avanccedilo da educaccedilatildeo inclusiva] Toronto LrsquoInstitut Roeher Institute
Ebersold S 2012 laquoParcours de scolarisation et cooperation enjeux conceptuels et meacutethodologiquesraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 45ndash55
Relatoacuterio Siacutentese 27
Ebersold S Schmitt MJ e Priestley M 2011 Inclusive Education for Young Disabled People in Europe Trends Issues and Challenges A Synthesis of Evidence from ANED Country Reports and Additional Sources [Educaccedilatildeo inclusiva para os jovens com deficiecircncias na Europa tendecircncias problemas e desafios Uma siacutentese da evidecircncia dos relatoacuterios nacionais ANED e fontes adicionais] Relatoacuterio para a Rede Acadeacutemica de Especialistas Europeus em Deficiecircncia Publicado pela Human European Consultancy e Universidade de Leeds
Florian L Hollenweger J Simeonsson RJ Wedell K Riddell S Terzi L e Holland A 2006 laquoCross-Cultural Perspectives on the Classification of Children with Disabilities Part I Issues in the Classification of Children with Disabilitiesraquo [Perspetivas transculturais sobre a classificaccedilatildeo de crianccedilas com deficiecircncias Parte I Problemas na classificaccedilatildeo de crianccedilas com incapacidades] Journal of Special Education May 2006 40 (1) 36ndash45
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Kesaumllahti E e Vaumlyrynen S 2013 Learning from our Neighbours Inclusive Education in the Making [Aprender com os nossos vizinhos a educaccedilatildeo inclusiva em curso] Relatoacuterio produzido como parte do projeto A School for All ndash Development of Inclusive Education [Uma Escola para Todos ndash Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Inclusiva] financiado pela UE (Kolartic ENPI CBC) Rovaniemi Universidade da Lapoacutenia
Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005 Students with Disabilities Learning Difficulties and Disadvantages Statistics and Indicators [Alunos com deficiecircncias dificuldades de aprendizagem e desvantagens estatiacutesticas e indicadores] Paris OCDE
Peters S 2004 Inclusive Education An EFA Strategy for all Children [Educaccedilatildeo inclusiva uma estrateacutegia EFA para todas as crianccedilas] Washington DC Banco Mundial
Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) 2012 Education and DisabilitySpecial Needs Policies and practices in education training
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
and employment for students with disabilities and special educational needs in the EU [Educaccedilatildeo e DeficiecircnciaNecessidades Especiais Poliacuteticas e praacuteticas na educaccedilatildeo formaccedilatildeo e emprego relativas a alunos com deficiecircncia ou necessidades educativas especiais na UE] Relatoacuterio elaborado para a Comissatildeo Europeia Bruxelas Comissatildeo Europeia
Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
(desenho universal) Deste modo a qualidade da educaccedilatildeo deve ser concebida para se adaptar aos alunos em vez de se adaptar agraves estruturas administrativas escolares
Haacute tambeacutem uma necessidade de abordar os seguintes pontos que podem constituir barreiras ao aumento da equidade pensamento deficitaacuterio desrespeito pela diferenccedila racionalizaccedilatildeo do mau comportamento (culpando os outros) manutenccedilatildeo de praacuteticas fracassadas e aceitaccedilatildeo de atitudes negativas em toda a comunidade escolar Aqui a formaccedilatildeo inicial de professores e o desenvolvimento profissional contiacutenuo desempenham um papel crucial
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos em especial para aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto referiram tambeacutem a necessidade de uma visatildeo sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento da capacidade em todos os niacuteveis do sistema Satildeo necessaacuterias ligaccedilotildees fortes entre todos os niacuteveis do sistema (ou seja entre responsaacuteveis poliacuteticos nacionais e locais e liacutederes da aacuterea educativa direccedilotildees escolares professores outros profissionais alunos e famiacutelias) para garantir uma abordagem coerente
Uma outra questatildeo destacada pelos especialistas eacute a necessidade de clarificar o novo papel das escolas especiais e do pessoal de apoio (por exemplo os AAA) como recursos para melhorar os recursos de todos os alunos nas escolas regulares Referiram a necessidade de manter pessoal especializado que deveraacute ser aproveitado de forma criativa para apoiar as boas praacuteticas em toda a escola bem como os alunos individuais desenvolvendo o apoio flexiacutevel no ensino regular como a laquonormaraquo Eacute necessaacuterio reconhecer que haveraacute momentos em que eacute necessaacuterio apoio laquoextraraquo para todos os alunos e a equipa de educaccedilatildeo especial continuaraacute a ser necessaacuteria sobretudo para as deficiecircncias de baixa incidecircncia
Por uacuteltimo em relaccedilatildeo agraves questotildees de financiamento e mobilizaccedilatildeo de recursos ao inveacutes de se debaterem com os recursos laquoadicionaisraquo limitados agrave sua disposiccedilatildeo as escolas poderiam desenvolver redes eficientes de apoio e desenvolvimento profissional envolvendo a colaboraccedilatildeo entre as partes interessadas locais e as escolascentros de apoio locais (Ainscow et al 2006 Benoit 2012 Ebersold 2012)
72 Recomendaccedilotildees
As recomendaccedilotildees que se seguem com base nos principais resultados do projeto satildeo dirigidas aos decisores poliacuteticos e visam melhorar os sistemas de apoio aos alunos com deficiecircncias que frequentam escolas regulares
721 A participaccedilatildeo e os direitos da crianccedila
Os decisores poliacuteticos devem
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 24
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2011 Princiacutepios-Chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Recomendaccedilotildees para a praacutetica Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Ainscow M Muijs D e West M 2006 laquoCollaboration as a strategy for improving schools in challenging circumstancesraquo [A colaboraccedilatildeo como uma estrateacutegia para melhorar escolas em circunstacircncias desafiadoras] Improving Schools 9 192ndash202
Benoit H 2012 laquoPluraliteacute des acteurs et pratiques inclusives les paradoxes de la collaborationraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 65ndash79
Booth T e Ainscow M 2002 Index for Inclusion Developing learning and participation in schools [Iacutendice para a inclusatildeo Desenvolvimento da aprendizagem e da participaccedilatildeo nas escolas] Bristol Centre for Studies on Inclusive Education
Comissatildeo Europeia 2010 Comunicaccedilatildeo da Comissatildeo ao Parlamento Europeu ao Conselho ao Comiteacute Econoacutemico e Social Europeu e ao Comiteacute das Regiotildees Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010-2020 Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras COM20100636 final (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Comunidades Europeias 2000 laquoCarta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeiaraquo (2000C 36401) Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 364 18 de dezembro de 2000 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2009 laquoConclusotildees do Conselho de 12 de Maio de 2009 sobre um quadro estrateacutegico para a cooperaccedilatildeo europeia no domiacutenio da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo (EF 2020)raquo Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia C 119 de 2852009 2ndash10 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Crawford C e Porter GL 2004 Supporting Teachers A Foundation for Advancing Inclusive Education [Apoiar os professores uma base para o avanccedilo da educaccedilatildeo inclusiva] Toronto LrsquoInstitut Roeher Institute
Ebersold S 2012 laquoParcours de scolarisation et cooperation enjeux conceptuels et meacutethodologiquesraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 45ndash55
Relatoacuterio Siacutentese 27
Ebersold S Schmitt MJ e Priestley M 2011 Inclusive Education for Young Disabled People in Europe Trends Issues and Challenges A Synthesis of Evidence from ANED Country Reports and Additional Sources [Educaccedilatildeo inclusiva para os jovens com deficiecircncias na Europa tendecircncias problemas e desafios Uma siacutentese da evidecircncia dos relatoacuterios nacionais ANED e fontes adicionais] Relatoacuterio para a Rede Acadeacutemica de Especialistas Europeus em Deficiecircncia Publicado pela Human European Consultancy e Universidade de Leeds
Florian L Hollenweger J Simeonsson RJ Wedell K Riddell S Terzi L e Holland A 2006 laquoCross-Cultural Perspectives on the Classification of Children with Disabilities Part I Issues in the Classification of Children with Disabilitiesraquo [Perspetivas transculturais sobre a classificaccedilatildeo de crianccedilas com deficiecircncias Parte I Problemas na classificaccedilatildeo de crianccedilas com incapacidades] Journal of Special Education May 2006 40 (1) 36ndash45
Frattura EM e Capper CA 2007 Leading for Social Justice Transforming Schools for All Learners [Abrir o caminho para a justiccedila social transformar as escolas para todos os alunos] Thousand Oaks CA Corwin Press
Hart S Dixon A Drummond MJ e McIntyre D 2004 Learning without Limits [Aprendizagem sem limites] Maidenhead Open University Press
Kesaumllahti E e Vaumlyrynen S 2013 Learning from our Neighbours Inclusive Education in the Making [Aprender com os nossos vizinhos a educaccedilatildeo inclusiva em curso] Relatoacuterio produzido como parte do projeto A School for All ndash Development of Inclusive Education [Uma Escola para Todos ndash Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Inclusiva] financiado pela UE (Kolartic ENPI CBC) Rovaniemi Universidade da Lapoacutenia
Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005 Students with Disabilities Learning Difficulties and Disadvantages Statistics and Indicators [Alunos com deficiecircncias dificuldades de aprendizagem e desvantagens estatiacutesticas e indicadores] Paris OCDE
Peters S 2004 Inclusive Education An EFA Strategy for all Children [Educaccedilatildeo inclusiva uma estrateacutegia EFA para todas as crianccedilas] Washington DC Banco Mundial
Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) 2012 Education and DisabilitySpecial Needs Policies and practices in education training
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
and employment for students with disabilities and special educational needs in the EU [Educaccedilatildeo e DeficiecircnciaNecessidades Especiais Poliacuteticas e praacuteticas na educaccedilatildeo formaccedilatildeo e emprego relativas a alunos com deficiecircncia ou necessidades educativas especiais na UE] Relatoacuterio elaborado para a Comissatildeo Europeia Bruxelas Comissatildeo Europeia
Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
Rever a legislaccedilatildeo nacional e a poliacutetica de educaccedilatildeo para garantir que satildeo consistentes e apoiam ativamente os princiacutepios tanto da CDC como da CDPD e defendem o direito de todos os alunos a uma participaccedilatildeo plena na escola com o seu proacuteprio grupo de pares local Isto inclui em particular
o direito agrave educaccedilatildeo e inclusatildeo
natildeo discriminaccedilatildeo por motivos de deficiecircncia
o direito da crianccedila a expressar a sua opiniatildeo e
acesso agrave assistecircncia
722 Clareza concetual e coerecircncia
Os decisores poliacuteticos devem
Esclarecer o conceito de inclusatildeo nos e entre os niacuteveis do sistema como uma agenda que aumenta a qualidade e equidade para todos os alunos abordando o insucesso em todos os grupos vulneraacuteveis incluindo as crianccedilas com deficiecircncias Todos os decisores poliacuteticos na aacuterea da educaccedilatildeo devem assumir a responsabilidade por todos os alunos
Considerar as ligaccedilotildees entre os niacuteveis do sistema (ou seja entre os decisores poliacuteticos nacionaislocais direccedilotildees educativasescolares locais professores outros profissionais e alunos e respetivas famiacutelias) e melhoraacute-las atraveacutes da colaboraccedilatildeo e de parcerias coerentes entre os ministeacuterios e serviccedilos locais Esta accedilatildeo deve alargar as perspetivas aumentar a compreensatildeo muacutetua e construir a laquocapacidade inclusivaraquo do sistema de ensino como um todo
Disponibilizar incentivos para as escolas aceitarem todos os alunos da comunidade local e garantirem que os meacutetodos de avaliaccedilatildeo inspeccedilatildeo e outras medidas de responsabilizaccedilatildeo apoiam a praacutetica inclusiva e fundamentam a melhoria adicional dos recursos para todos os alunos
723 Continuum de apoio
Os decisores poliacuteticos devem
Desenvolver um laquocontinuum de apoioraquo para professores pessoal de apoio e em particular para os dirigentes escolares atraveacutes do uso de investigaccedilatildeo trabalho em rede e ligaccedilotildees a universidades e instituiccedilotildees de formaccedilatildeo inicial de professores para proporcionar oportunidades de desenvolvimento para todos os grupos como alvos de aprendizagem ao longo da vida
Desenvolver o papel das escolas especiais como um recurso para aumentar a capacidade das escolas regulares e melhorar o apoio aos alunos Haacute uma necessidade de manter e desenvolver os conhecimentos teacutecnicos e
Relatoacuterio Siacutentese 25
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2011 Princiacutepios-Chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Recomendaccedilotildees para a praacutetica Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Ainscow M Muijs D e West M 2006 laquoCollaboration as a strategy for improving schools in challenging circumstancesraquo [A colaboraccedilatildeo como uma estrateacutegia para melhorar escolas em circunstacircncias desafiadoras] Improving Schools 9 192ndash202
Benoit H 2012 laquoPluraliteacute des acteurs et pratiques inclusives les paradoxes de la collaborationraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 65ndash79
Booth T e Ainscow M 2002 Index for Inclusion Developing learning and participation in schools [Iacutendice para a inclusatildeo Desenvolvimento da aprendizagem e da participaccedilatildeo nas escolas] Bristol Centre for Studies on Inclusive Education
Comissatildeo Europeia 2010 Comunicaccedilatildeo da Comissatildeo ao Parlamento Europeu ao Conselho ao Comiteacute Econoacutemico e Social Europeu e ao Comiteacute das Regiotildees Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010-2020 Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras COM20100636 final (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Comunidades Europeias 2000 laquoCarta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeiaraquo (2000C 36401) Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 364 18 de dezembro de 2000 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2009 laquoConclusotildees do Conselho de 12 de Maio de 2009 sobre um quadro estrateacutegico para a cooperaccedilatildeo europeia no domiacutenio da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo (EF 2020)raquo Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia C 119 de 2852009 2ndash10 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Crawford C e Porter GL 2004 Supporting Teachers A Foundation for Advancing Inclusive Education [Apoiar os professores uma base para o avanccedilo da educaccedilatildeo inclusiva] Toronto LrsquoInstitut Roeher Institute
Ebersold S 2012 laquoParcours de scolarisation et cooperation enjeux conceptuels et meacutethodologiquesraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 45ndash55
Relatoacuterio Siacutentese 27
Ebersold S Schmitt MJ e Priestley M 2011 Inclusive Education for Young Disabled People in Europe Trends Issues and Challenges A Synthesis of Evidence from ANED Country Reports and Additional Sources [Educaccedilatildeo inclusiva para os jovens com deficiecircncias na Europa tendecircncias problemas e desafios Uma siacutentese da evidecircncia dos relatoacuterios nacionais ANED e fontes adicionais] Relatoacuterio para a Rede Acadeacutemica de Especialistas Europeus em Deficiecircncia Publicado pela Human European Consultancy e Universidade de Leeds
Florian L Hollenweger J Simeonsson RJ Wedell K Riddell S Terzi L e Holland A 2006 laquoCross-Cultural Perspectives on the Classification of Children with Disabilities Part I Issues in the Classification of Children with Disabilitiesraquo [Perspetivas transculturais sobre a classificaccedilatildeo de crianccedilas com deficiecircncias Parte I Problemas na classificaccedilatildeo de crianccedilas com incapacidades] Journal of Special Education May 2006 40 (1) 36ndash45
Frattura EM e Capper CA 2007 Leading for Social Justice Transforming Schools for All Learners [Abrir o caminho para a justiccedila social transformar as escolas para todos os alunos] Thousand Oaks CA Corwin Press
Hart S Dixon A Drummond MJ e McIntyre D 2004 Learning without Limits [Aprendizagem sem limites] Maidenhead Open University Press
Kesaumllahti E e Vaumlyrynen S 2013 Learning from our Neighbours Inclusive Education in the Making [Aprender com os nossos vizinhos a educaccedilatildeo inclusiva em curso] Relatoacuterio produzido como parte do projeto A School for All ndash Development of Inclusive Education [Uma Escola para Todos ndash Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Inclusiva] financiado pela UE (Kolartic ENPI CBC) Rovaniemi Universidade da Lapoacutenia
Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005 Students with Disabilities Learning Difficulties and Disadvantages Statistics and Indicators [Alunos com deficiecircncias dificuldades de aprendizagem e desvantagens estatiacutesticas e indicadores] Paris OCDE
Peters S 2004 Inclusive Education An EFA Strategy for all Children [Educaccedilatildeo inclusiva uma estrateacutegia EFA para todas as crianccedilas] Washington DC Banco Mundial
Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) 2012 Education and DisabilitySpecial Needs Policies and practices in education training
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
and employment for students with disabilities and special educational needs in the EU [Educaccedilatildeo e DeficiecircnciaNecessidades Especiais Poliacuteticas e praacuteticas na educaccedilatildeo formaccedilatildeo e emprego relativas a alunos com deficiecircncia ou necessidades educativas especiais na UE] Relatoacuterio elaborado para a Comissatildeo Europeia Bruxelas Comissatildeo Europeia
Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
competecircncias do pessoal do centro de recursos de uma forma que lhes permita apoiar a equipa escolar (por exemplo atraveacutes de aconselhamento e colaboraccedilatildeo) bem como oferecer uma rede de educaccedilatildeo especial que iraacute reforccedilar o apoio aos alunos nomeadamente aos alunos com deficiecircncias de baixa incidecircncia
Desenvolver estruturas curriculares e de avaliaccedilatildeo mais acessiacuteveis e apoiar uma maior flexibilidade em pedagogia organizaccedilatildeo escolar e alocaccedilatildeo de recursos para que as escolas possam trabalhar em novas formas de desenvolver um continuum de apoio aos alunos em vez de ajustaacute-los num sistema existente
73 Observaccedilotildees finais
As atividades do projeto Organizaccedilatildeo dos Recursos apoiam a necessidade de passar de um modelo deficitaacuterio (baseado nas necessidades) das deficiecircncias que localiza o problema dentro do aluno para um modelo que considera os direitos dos alunos dentro da educaccedilatildeo garantindo que todos participam ativamente no processo de aprendizagem Isto destaca a necessidade de uma mudanccedila passar da organizaccedilatildeo dos recursos em termos de apoio individual para a forma como os sistemas de apoio podem ser organizados para tornar as escolas regulares mais capazes de satisfazer as necessidades de todos os alunos com vista a uma educaccedilatildeo de qualidade
Para citar Ebersold et al laquoOs esforccedilos para a inclusatildeo no ensino regular satildeo feitos principalmente para aqueles que laquoencaixamraquo no sistema tal como estaacuteraquo (2011 paacuteg 10) O grupo-alvo para este projeto ndash alunos com deficiecircncias ndash pode exigir um apoio significativo para laquoencaixarraquo no acircmbito dos sistemas existentes No entanto como mostram os exemplos estudados neste projeto os sistemas de ensino e as escolas regulares podem ser laquotransformadosraquo para satisfazer as necessidades de apoio deste grupolt e beneficiar todos os alunos
Para organizar um apoio eficaz para todos os alunos incluindo aqueles com deficiecircncias os especialistas do projeto destacaram a necessidade de uma abordagem coerente e sisteacutemica que se concentre no desenvolvimento de ligaccedilotildees fortes e apoio muacutetuo entre todos os niacuteveis do sistema
Durante as atividades do projeto os exemplos de recursos frisaram o apoio agrave aprendizagem ndash para todos ndash e demonstraram que em escolas que oferecem oportunidades para todos os alunos participarem em igualdade de condiccedilotildees as pessoas com deficiecircncias podem laquoaprender sem limitesraquo (Hart et al 2004) Como um professor de educaccedilatildeo especial na Esloveacutenia explicou laquoEstamos a trabalhar para a vida inteira natildeo para uma liccedilatildeoraquo
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 26
8 REFEREcircNCIAS
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2011 Princiacutepios-Chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Recomendaccedilotildees para a praacutetica Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Ainscow M Muijs D e West M 2006 laquoCollaboration as a strategy for improving schools in challenging circumstancesraquo [A colaboraccedilatildeo como uma estrateacutegia para melhorar escolas em circunstacircncias desafiadoras] Improving Schools 9 192ndash202
Benoit H 2012 laquoPluraliteacute des acteurs et pratiques inclusives les paradoxes de la collaborationraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 65ndash79
Booth T e Ainscow M 2002 Index for Inclusion Developing learning and participation in schools [Iacutendice para a inclusatildeo Desenvolvimento da aprendizagem e da participaccedilatildeo nas escolas] Bristol Centre for Studies on Inclusive Education
Comissatildeo Europeia 2010 Comunicaccedilatildeo da Comissatildeo ao Parlamento Europeu ao Conselho ao Comiteacute Econoacutemico e Social Europeu e ao Comiteacute das Regiotildees Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010-2020 Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras COM20100636 final (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Comunidades Europeias 2000 laquoCarta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeiaraquo (2000C 36401) Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 364 18 de dezembro de 2000 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2009 laquoConclusotildees do Conselho de 12 de Maio de 2009 sobre um quadro estrateacutegico para a cooperaccedilatildeo europeia no domiacutenio da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo (EF 2020)raquo Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia C 119 de 2852009 2ndash10 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Crawford C e Porter GL 2004 Supporting Teachers A Foundation for Advancing Inclusive Education [Apoiar os professores uma base para o avanccedilo da educaccedilatildeo inclusiva] Toronto LrsquoInstitut Roeher Institute
Ebersold S 2012 laquoParcours de scolarisation et cooperation enjeux conceptuels et meacutethodologiquesraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 45ndash55
Relatoacuterio Siacutentese 27
Ebersold S Schmitt MJ e Priestley M 2011 Inclusive Education for Young Disabled People in Europe Trends Issues and Challenges A Synthesis of Evidence from ANED Country Reports and Additional Sources [Educaccedilatildeo inclusiva para os jovens com deficiecircncias na Europa tendecircncias problemas e desafios Uma siacutentese da evidecircncia dos relatoacuterios nacionais ANED e fontes adicionais] Relatoacuterio para a Rede Acadeacutemica de Especialistas Europeus em Deficiecircncia Publicado pela Human European Consultancy e Universidade de Leeds
Florian L Hollenweger J Simeonsson RJ Wedell K Riddell S Terzi L e Holland A 2006 laquoCross-Cultural Perspectives on the Classification of Children with Disabilities Part I Issues in the Classification of Children with Disabilitiesraquo [Perspetivas transculturais sobre a classificaccedilatildeo de crianccedilas com deficiecircncias Parte I Problemas na classificaccedilatildeo de crianccedilas com incapacidades] Journal of Special Education May 2006 40 (1) 36ndash45
Frattura EM e Capper CA 2007 Leading for Social Justice Transforming Schools for All Learners [Abrir o caminho para a justiccedila social transformar as escolas para todos os alunos] Thousand Oaks CA Corwin Press
Hart S Dixon A Drummond MJ e McIntyre D 2004 Learning without Limits [Aprendizagem sem limites] Maidenhead Open University Press
Kesaumllahti E e Vaumlyrynen S 2013 Learning from our Neighbours Inclusive Education in the Making [Aprender com os nossos vizinhos a educaccedilatildeo inclusiva em curso] Relatoacuterio produzido como parte do projeto A School for All ndash Development of Inclusive Education [Uma Escola para Todos ndash Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Inclusiva] financiado pela UE (Kolartic ENPI CBC) Rovaniemi Universidade da Lapoacutenia
Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005 Students with Disabilities Learning Difficulties and Disadvantages Statistics and Indicators [Alunos com deficiecircncias dificuldades de aprendizagem e desvantagens estatiacutesticas e indicadores] Paris OCDE
Peters S 2004 Inclusive Education An EFA Strategy for all Children [Educaccedilatildeo inclusiva uma estrateacutegia EFA para todas as crianccedilas] Washington DC Banco Mundial
Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) 2012 Education and DisabilitySpecial Needs Policies and practices in education training
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
and employment for students with disabilities and special educational needs in the EU [Educaccedilatildeo e DeficiecircnciaNecessidades Especiais Poliacuteticas e praacuteticas na educaccedilatildeo formaccedilatildeo e emprego relativas a alunos com deficiecircncia ou necessidades educativas especiais na UE] Relatoacuterio elaborado para a Comissatildeo Europeia Bruxelas Comissatildeo Europeia
Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
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Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2009 Implementaccedilatildeo do Processo de Avaliaccedilatildeo Inclusiva Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial
Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial 2011 Princiacutepios-Chave para a Promoccedilatildeo da Qualidade na Educaccedilatildeo Inclusiva ndash Recomendaccedilotildees para a praacutetica Odense Dinamarca Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Ainscow M Muijs D e West M 2006 laquoCollaboration as a strategy for improving schools in challenging circumstancesraquo [A colaboraccedilatildeo como uma estrateacutegia para melhorar escolas em circunstacircncias desafiadoras] Improving Schools 9 192ndash202
Benoit H 2012 laquoPluraliteacute des acteurs et pratiques inclusives les paradoxes de la collaborationraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 65ndash79
Booth T e Ainscow M 2002 Index for Inclusion Developing learning and participation in schools [Iacutendice para a inclusatildeo Desenvolvimento da aprendizagem e da participaccedilatildeo nas escolas] Bristol Centre for Studies on Inclusive Education
Comissatildeo Europeia 2010 Comunicaccedilatildeo da Comissatildeo ao Parlamento Europeu ao Conselho ao Comiteacute Econoacutemico e Social Europeu e ao Comiteacute das Regiotildees Estrateacutegia Europeia para a Deficiecircncia 2010-2020 Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras COM20100636 final (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Comunidades Europeias 2000 laquoCarta dos Direitos Fundamentais da Uniatildeo Europeiaraquo (2000C 36401) Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 364 18 de dezembro de 2000 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Conselho da Uniatildeo Europeia 2009 laquoConclusotildees do Conselho de 12 de Maio de 2009 sobre um quadro estrateacutegico para a cooperaccedilatildeo europeia no domiacutenio da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo (EF 2020)raquo Jornal Oficial da Uniatildeo Europeia C 119 de 2852009 2ndash10 (uacuteltimo acesso em novembro de 2014)
Crawford C e Porter GL 2004 Supporting Teachers A Foundation for Advancing Inclusive Education [Apoiar os professores uma base para o avanccedilo da educaccedilatildeo inclusiva] Toronto LrsquoInstitut Roeher Institute
Ebersold S 2012 laquoParcours de scolarisation et cooperation enjeux conceptuels et meacutethodologiquesraquo La nouvelle revue de lrsquoadaptation et de la scolarisation 57 Mars 2012 INS HEA 45ndash55
Relatoacuterio Siacutentese 27
Ebersold S Schmitt MJ e Priestley M 2011 Inclusive Education for Young Disabled People in Europe Trends Issues and Challenges A Synthesis of Evidence from ANED Country Reports and Additional Sources [Educaccedilatildeo inclusiva para os jovens com deficiecircncias na Europa tendecircncias problemas e desafios Uma siacutentese da evidecircncia dos relatoacuterios nacionais ANED e fontes adicionais] Relatoacuterio para a Rede Acadeacutemica de Especialistas Europeus em Deficiecircncia Publicado pela Human European Consultancy e Universidade de Leeds
Florian L Hollenweger J Simeonsson RJ Wedell K Riddell S Terzi L e Holland A 2006 laquoCross-Cultural Perspectives on the Classification of Children with Disabilities Part I Issues in the Classification of Children with Disabilitiesraquo [Perspetivas transculturais sobre a classificaccedilatildeo de crianccedilas com deficiecircncias Parte I Problemas na classificaccedilatildeo de crianccedilas com incapacidades] Journal of Special Education May 2006 40 (1) 36ndash45
Frattura EM e Capper CA 2007 Leading for Social Justice Transforming Schools for All Learners [Abrir o caminho para a justiccedila social transformar as escolas para todos os alunos] Thousand Oaks CA Corwin Press
Hart S Dixon A Drummond MJ e McIntyre D 2004 Learning without Limits [Aprendizagem sem limites] Maidenhead Open University Press
Kesaumllahti E e Vaumlyrynen S 2013 Learning from our Neighbours Inclusive Education in the Making [Aprender com os nossos vizinhos a educaccedilatildeo inclusiva em curso] Relatoacuterio produzido como parte do projeto A School for All ndash Development of Inclusive Education [Uma Escola para Todos ndash Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Inclusiva] financiado pela UE (Kolartic ENPI CBC) Rovaniemi Universidade da Lapoacutenia
Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005 Students with Disabilities Learning Difficulties and Disadvantages Statistics and Indicators [Alunos com deficiecircncias dificuldades de aprendizagem e desvantagens estatiacutesticas e indicadores] Paris OCDE
Peters S 2004 Inclusive Education An EFA Strategy for all Children [Educaccedilatildeo inclusiva uma estrateacutegia EFA para todas as crianccedilas] Washington DC Banco Mundial
Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) 2012 Education and DisabilitySpecial Needs Policies and practices in education training
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
and employment for students with disabilities and special educational needs in the EU [Educaccedilatildeo e DeficiecircnciaNecessidades Especiais Poliacuteticas e praacuteticas na educaccedilatildeo formaccedilatildeo e emprego relativas a alunos com deficiecircncia ou necessidades educativas especiais na UE] Relatoacuterio elaborado para a Comissatildeo Europeia Bruxelas Comissatildeo Europeia
Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
Ebersold S Schmitt MJ e Priestley M 2011 Inclusive Education for Young Disabled People in Europe Trends Issues and Challenges A Synthesis of Evidence from ANED Country Reports and Additional Sources [Educaccedilatildeo inclusiva para os jovens com deficiecircncias na Europa tendecircncias problemas e desafios Uma siacutentese da evidecircncia dos relatoacuterios nacionais ANED e fontes adicionais] Relatoacuterio para a Rede Acadeacutemica de Especialistas Europeus em Deficiecircncia Publicado pela Human European Consultancy e Universidade de Leeds
Florian L Hollenweger J Simeonsson RJ Wedell K Riddell S Terzi L e Holland A 2006 laquoCross-Cultural Perspectives on the Classification of Children with Disabilities Part I Issues in the Classification of Children with Disabilitiesraquo [Perspetivas transculturais sobre a classificaccedilatildeo de crianccedilas com deficiecircncias Parte I Problemas na classificaccedilatildeo de crianccedilas com incapacidades] Journal of Special Education May 2006 40 (1) 36ndash45
Frattura EM e Capper CA 2007 Leading for Social Justice Transforming Schools for All Learners [Abrir o caminho para a justiccedila social transformar as escolas para todos os alunos] Thousand Oaks CA Corwin Press
Hart S Dixon A Drummond MJ e McIntyre D 2004 Learning without Limits [Aprendizagem sem limites] Maidenhead Open University Press
Kesaumllahti E e Vaumlyrynen S 2013 Learning from our Neighbours Inclusive Education in the Making [Aprender com os nossos vizinhos a educaccedilatildeo inclusiva em curso] Relatoacuterio produzido como parte do projeto A School for All ndash Development of Inclusive Education [Uma Escola para Todos ndash Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Inclusiva] financiado pela UE (Kolartic ENPI CBC) Rovaniemi Universidade da Lapoacutenia
Naccedilotildees Unidas 1989 Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Naccedilotildees Unidas 2006 Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia Nova Iorque Naccedilotildees Unidas
Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico 2005 Students with Disabilities Learning Difficulties and Disadvantages Statistics and Indicators [Alunos com deficiecircncias dificuldades de aprendizagem e desvantagens estatiacutesticas e indicadores] Paris OCDE
Peters S 2004 Inclusive Education An EFA Strategy for all Children [Educaccedilatildeo inclusiva uma estrateacutegia EFA para todas as crianccedilas] Washington DC Banco Mundial
Rede de Peritos em Ciecircncias Sociais da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (NESSE) 2012 Education and DisabilitySpecial Needs Policies and practices in education training
Organizaccedilatildeo dos Recursos para o Apoio agrave Educaccedilatildeo Inclusiva 28
and employment for students with disabilities and special educational needs in the EU [Educaccedilatildeo e DeficiecircnciaNecessidades Especiais Poliacuteticas e praacuteticas na educaccedilatildeo formaccedilatildeo e emprego relativas a alunos com deficiecircncia ou necessidades educativas especiais na UE] Relatoacuterio elaborado para a Comissatildeo Europeia Bruxelas Comissatildeo Europeia
Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
and employment for students with disabilities and special educational needs in the EU [Educaccedilatildeo e DeficiecircnciaNecessidades Especiais Poliacuteticas e praacuteticas na educaccedilatildeo formaccedilatildeo e emprego relativas a alunos com deficiecircncia ou necessidades educativas especiais na UE] Relatoacuterio elaborado para a Comissatildeo Europeia Bruxelas Comissatildeo Europeia
Taipale A 2012 International Survey on Educational Leadership A survey on school leaderrsquos work and continuing education [Inqueacuterito internacional relativo agrave lideranccedila educativa Um inqueacuterito sobre o trabalho dos dirigentes escolares e a educaccedilatildeo contiacutenua] Helsiacutenquia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Finlandecircs
Relatoacuterio Siacutentese 29
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