Política de Saúde do Servidor
uma nova realidade
3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária - ANMP
Rio de Janeiro - 2011
• Ausência de informação e notificação dos
agravos à saúde no trabalho;
• inexistência de critérios periciais unificados;
• serviços dispersos e diferenciados, com
experiências isoladas em promoção à saúde do
servidor;
• Saúde Suplementar: desregulamentada, oferta
não universalizada, per capita diferenciado.
Administração Pública Federal contexto Saúde do Servidor -
2008
SISOSP
Política de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
2009
da Coordenação de Seguridade Social - COGSS
Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do
Servidor 2010
PromoçãoPromoção
à saúdeà saúde
Perícia Perícia
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ATENÇÃOÀ SAÚDE
PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS
Assistência Assistência
médica médica
odontológicaodontológica
Distribuição dos servidores ativos por região
Regiões Servidores %
NORTE 57.791 11,0
NORDESTE 108.745 20,7
SUL 62.767 11,8
SUDESTE 199.520 38,5
CENTRO-OESTE 95.355 18,1
TOTAL 524.178 100
Siape 2011
METODOLOGIA
• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO– Dez 07; jan 08; ago 08; dez 08; ago 09; set 09;
nov 09; ago 10 e dez 10. INDG.– Prioridades, ações em andamento, contínuas, por
iniciar, agenda de eventos, ações concluídas. • CONSULTAS PÚBLICAS - documentos
– Política de Atenção à Saúde do Servidor - PASS– Norma Operacional Saúde do Servidor - NOSS– Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor– Política de Saúde Mental na APF– Comissão Interna de Saúde do Servidor Público -
CISSP
• ENCONTROS – reuniões técnicos e gestores, fóruns. Presencial e Videoconferências.
• GRUPOS DE TRABALHO- Saúde Suplementar (SOF, SPOA, Agricultura,
ANS, Fórum das Agências, Educação)- Vigilância (Universidades, INCA, Fiocruz, IN,
INSS, AN, MS – 24 representantes)- Perícia (Saúde, Universidades, Fazenda, Senado,
CRM).• PARTICIPAÇÃO FÓRUNS GESTORES – Andifes,
GRAs, CNDP, Ag. Reguladoras, INSS, Forplad, Funasa..
• DIAGNÓSTICO – PHP-Survey
Composição: Ministério do Planejamento - Coordenador; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Educação; Ministério da Fazenda; Ministério da Previdência Social; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Justiça.
Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor
(Decreto nº 6.833/ 2009)(Decreto nº 6.833/ 2009)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Base legal - aprimoramento• Lei 11.907 de 02.02.09- altera a Lei 8112: licença
curta duração, perícia odontológica, singular e junta – revisão da aposentadoria por invalidez, exame médico periódico.
• Lei 12.269 de 21.06.10 - movimentação.• Dec. 6.833 de 29.04.09 -institui o SIASS e o
CGASS.• Dec. 6.856 de 25.05.09 – exame médico
periódico.• Dec. 7003 de 09.11.09 – regulamenta licença
tratamento saúde.• Portaria Normativa 04 de 15.09.09 – orientações
exames periódicos. • Portaria Conjunta 01 SRH / SOF de 29.12.09 –
valores benefício da saúde suplementar.
• Portaria Normativa nº 02 de 22.03.10 – orientações básicas para a realização de Acordos de Cooperação Técnica.
• Portaria nº 1261 de 05.05.10 – institui a Política de Saúde Mental no Serviço Público Federal.
• Portaria nº 03 de 07.05.10 – institui a Norma Operacional de Saúde do Servidor – NOSS.
• Portaria Normativa nº 05 de 11.10.10 - saúde suplementar.
• ON nº 06 de 23.12.09 – adicionais ocupacionais • ON nº 02 de 19.02.10 – adicionais ocupacionais.• ON nº 03 de 23.02.10 – licenças em saúde
Base legal - aprimoramento
Estrutura do PPA 2008-2012
Valorização do servidor
SIASS
Democratização das relações de trabalho
ORÇAMENTO PLOA-2011
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes.
• 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
• 20D3 - Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal
• 1I30 - Desenvolvimento Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS.
Benefício normatizado.
Acesso universalizado. 830.000 beneficiários.
Despesa obrigatória LOA.
Recuperação do valor per capita.
Única modalidade COMBINAÇÃO
Benefício da Saúde Suplementar diferenciado por
faixa etária e remuneratória.
Valor no comprovante de rendimentos.
Gestão – Consultoria UFRJ – USP-
Assistência médica odontológica
• Juntas médicas,
• Perícia documental,
• Interpretações diferenciadas da
legislação,
• Convênios bilaterais.
PERÍCIA contexto em mudança na APF
• Lei 11.907 de 02.02.09- alterou a Lei 8112;
• Dec. 7003 de 09.11.09 – regula licença
saúde;
• ON 03 SRH de 23.02.10 – orienta licença
saúde;
- Licença trato administrativo – compartilhar
.Garantia das informações
.Garantida convocação a critério da perícia
.Assegurada perícia quando CID não autorizada
- Perícia odontológica;
- Perícia singular e junta – valorização;
- Previsão de revisão da aposentadoria por invalidez.
Base legalrevisada
• Política RH- ingresso à aposentadoria;
• Diferenciação entre trato
administrativo e avaliação da
capacidade laboral;
• Ágil na concessão de diretos e
criteriosa tecnicamente,
• Vínculos com ações de assistência,
reabilitação e promoção à saúde.
PERÍCIA EM SAÚDE conceitos
• Transparência,
• Humanização,
• Transdisciplinaridade -
integrar perito equipe multiprofissional,
• Uniformização de procedimentos –
manual – protocolos,
• Formação e suporte jurídico.
PERÍCIA EM SAÚDE diretrizes
Sistema InformatizadoSistema Informatizado
SIAPE SAÚDESIAPE SAÚDE
Exames Exames PeriódicosPeriódicos
Perícia OficialPerícia Oficial
SIAPE SAÚDESIAPE SAÚDE
PeríciaPerícia
Exames Periódicos
Exames Periódicos
Inve
stid
ura
Inve
stid
ura
PromoçãoPromoção
VigilânciaVigilância
Con
sulta
s Ger
enci
ais
Con
sulta
s Ger
enci
ais
Con
sulta
s
Con
sulta
s G
eren
ciai
s
Ger
enci
ais
PeríciaPerícia
Exames Periódicos
Exames Periódicos
VigilânciaVigilância
Promoção
Promoção
Ingresso
Ingresso
Investidura
Investidura
SIAPE SAÚDESIAPE SAÚDE
ImplantadoImplantado –. –.
... ... 67 órgãos – 21 estados + DF67 órgãos – 21 estados + DF
SIAPE-SaúdeSIAPE-Saúde
PERÍCIAS CONCLUÍDASPERÍCIAS CONCLUÍDAS
- 524.178 servidores ativos
- 279.887 – servidores vinculados ao SIASS (53,39%)
- 35.830 perícias concluídas (abril/11)
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO
SERVIDOR – SINAISSSERVIDOR – SINAISS
Consultas
PROMOÇÃO DA SAÚDEA estratégiaAvaliar ambientes e processos de trabalho; acompanhar a saúde do servidor; compartilhar responsabilidades por local de trabalho e facilitar trocas de experiências exitosas.
Ações: Ações: - Norma Operacional de Saúde do Servidor; - Norma de Saúde Mental – conceitos, princípios e diretrizes; - Exame Médico Periódico; - Comissão Interna de Saúde do Servidor; - Fóruns de trocas de experiências.
Estratégia: Reuniões, GT, Pesquisa HP, mapeia recursos, monitora respostas, consolida resultados, define unidades e firma Acordos de Cooperação.
UNIDADES SIASS
39 UNIDADES39 UNIDADES
Região Sul
Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
1 RS Porto Alegre Siass - INSS
2 RS Porto Alegre Siass - UFRGS
3 RS Santa Maria Siass – UFSM
4 SC Florianópolis Siass - INSS
5 SC Florianópolis Siass - UFSC
6 PR Curitiba Siass - INSS
7 PR Curitiba Siass - UFPR
Região Sudeste
Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
1 SP São Paulo Siass - MS
2 RJ Rio de Janeiro Siass - UFRJ
3 RJ Rio de Janeiro Siass – MS
4 RJ Rio de Janeiro Siass - MF
5 RJ Niterói Siass - UFF
6 MG Belo Horizonte Siass – UFMG
7 MG Belo Horizonte Siass - CEFET
Região Sudeste
Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
8 MG Uberlândia Siass - UFU
9 MG Uberaba Siass – UFTM
10 MG Juiz de Fora Siass – UFJF
11 MG Ouro Preto Siass –Inconfidentes/UFOP
12 MG Belo Horizonte
Siass – MS
13 ES Vitória Siass – UFES
Região Centro-Oeste
Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
1 DF Brasília Siass – Funasa
2 DF Brasília Siass – MS
3 DF Brasília Siass – MDIC
4 DF Brasília Siass – MAPA
5 DF Brasília Siass – UnB
6 DF Brasília Siass – MPS/MTE
Região Centro-Oeste
Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
7 DF Brasília Siass – DPF
8 MT Cuiabá Siass –UFMT
9 MT Cuiabá Siass – Fazends
10 TO Palmas Siass – UFT
Região Nordeste
Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
1 PE Petrolina SIASS – UNIVASF
2 PBJoão Pessoa
SIASS - MF/PB
3 BA Salvador SIASS - UFBA
4 PE Recife SIASS - UFPE
5 PB Campina Grande SIASS – UFCG
6 RN Natal SIASS - UFRN
Região Norte
Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
1 PA Belém SIASS - UFPA
2 PA Belém SIASS - MF/PA
3 RO Rondônia Funasa
AM PA
MTBA
MG
PI
MS
RS
GO
MA
TO
SP
RO
PR
RR
CE
AC
AP
SC
PEPB
RN
ALSE
DF
RJ
ES
Rede SIASSRede SIASS
13 Estados + Distrito Federal
GTs do Siass
Sistema implantado
Unidades com sistema implantado e
acordo de cooperação firmado
•67 órgãos
•21 Estados + DF
•29.406 perícias
• Implantar unidades do SIASS em todos os estados. Rede SIASS.
• Implantar o SIAPE- Saúde - Perícia e exames periódicos – todos os órgãos.
• Desenvolver os módulos de promoção e vigilância e de investidura (ingresso).
• Normatizar as Comissões Internas de Saúde e Segurança.
• Implementar a Formação e Comunicação Cursos, eventos, portal, TV Siass, Videoconf.
Prioridades / Desafios
Estabelecer a rede suporte de Saúde Mental e as diretrizes de Saúde Bucal.
Alteração no auxílio Pré-escolar – para auxílio educação infantil.
Regulamentação: Readaptação, adicionais ocupacionais e acidente de trabalho.
Participar da construção do Regime Próprio de Previdência dos Servidores da União e da Previdência Complementar. Papel do MP.
Prioridades / Desafios
Top Related