Processo EletrônicoProcesso EletrônicoLLúúcio cio MelreMelre da Silvada Silva
Gustavo SanchesGustavo Sanches
JudiciJudiciáário na mrio na míídiadia• Manchete do Estado de São Paulo (22/4/98): o Supremo Tribunal Federal havia recebido em 1997, 40 mil processos, ou 3.7 mil processos por julgador
• 2005: 80 mil• 2006: 127 mil• 2007: 119 mil
Lúcio Melre da Silva
Gustavo Sanches
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Volume de aVolume de aççõesões
• STJ: +250 mil/ano• TRF 4ª: +400 mil/ano• TJSP: 16 milhões processos em andamento• Judiciário Brasil em 2006: 40 milhões em andamento
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Lúcio Melre da Silva
Gustavo Sanches
Protocolo do STF em maio/2006Protocolo do STF em maio/2006
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
PrejuPrejuíízos para a economiazos para a economia• Justiça ineficiente: redução da taxa de crescimento de longo prazo em 25%• Brasil com justiça eficiente pode crescer 0,8% ao ano• A produção nacional pode aumentar 14%• O desemprego cairia quase 9,5%• Investimento aumentaria em 10,4%Fonte: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2003)
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JudiciJudiciáário e Sociedaderio e Sociedade
• Demandas crescentes• Críticas à morosidade (burocracia e formalismo •Nova postura: agente pró-ativo, dinâmico e não mais reativo, agindo apenas quando provocado• A melhor resposta: Ação!
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Novo cenNovo cenááriorio
• Alterações no CPC• Comunicação eletrônica de atos processuais• Legalização completa do processo virtual• DJ eletrônico• Tratamento jurídico para documentos virtuais• Uso da certificação digital – identidade digital e segurança
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ModernizaModernizaçção: fundamentaão: fundamentaçção legalão legal• MP 2.200-2, de 24/08/2001: regula a certificação digital e institui a ICP-Brasil• Lei 10.259, de 12/07/2001: cria Juizados Especiais Federais, início do processo eletrônico (sem papel), somente justiça federal• Lei 11.280, de 16/02 /2006: comunicação dos atos processuais podem ser eletrônicos, desde que com certificação digital, padrão ICP-Brasil, o e-DJ•Lei 11.419, de 19/12/2006: institui o processo inteiramente eletrônico para todo o Judiciário e disciplina os Diários Oficial e da Justiça eletrônicos•Resolução 344-STF
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CertificaCertificaçção Digitalão DigitalACAC--JUSJUS
• Interoperabilidade de toda a cadeia de confiança garantida pela ICP-Brasil• Segurança nas transações• Agilidade nos processos e procedimentos• Smart card: chip, rfid e biometria com dupla ou mais funções, agregando identidade digital, civil e funcional, crachá e controle de acesso
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Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Processo eletrônicoProcesso eletrônico
• Uso da Tecnologia da Informação e das Comunicações como ferramenta indispensável na mudança de conceitos e padrões para acelerar a prestação jurisdicional• Papel, meio físico X Átomos e bits
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Peticionamento eletrônicoPeticionamento eletrônico
• Prática direta: interação com usuário• Envio de petições iniciais e subseqüentes por meio eletrônico• Uso de certificação digital• Não presencial•No caso do Supremo, atuação das partes de qualquer lugar do Brasil
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Um outro paradigmaUm outro paradigma• Repensar os procedimentos (trâmite papel x digital): rompimento com a formulação do processo tradicional• Eventos do processo são unificadas (há um único registro de todos os atos processuais)• Geração dos atos processuais são praticados diretamente pelos usuários e no sistema• Interação completa de todos os atores do processo• Não há atos burocratizados e as juntadas e certidões são todas automatizadas• Transparência dos atos processuais
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Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
O que desejamos
O que temos
Tempo mTempo méédio de tramitadio de tramitaçção dos processos entre ão dos processos entre as datas da distribuias datas da distribuiçção e da sentenão e da sentenççaa
•• JustiJustiçça comum .................................................. 789a comum .................................................. 789,51 dias,51 dias•• Comum e JEF Comum e JEF -- processos de papel e virtuais 525,60 diasprocessos de papel e virtuais 525,60 dias•• JEF processos de papel e virtuais................... 239,23 diJEF processos de papel e virtuais................... 239,23 diasas•• JEF exclusivamente virtuais............................. 37,JEF exclusivamente virtuais............................. 37,83 dias83 dias
* Dados fornecidos pelo DIRINF/TRF4* Dados fornecidos pelo DIRINF/TRF4Varas e juizados de Porto AlegreVaras e juizados de Porto AlegreSentenSentençças proferidas de janeiro a julho/2005as proferidas de janeiro a julho/2005
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Vantagens dos recursos eletrônicosVantagens dos recursos eletrônicos• Rapidez na distribuição, processamento e julgamento• Sistema Web, com acesso pela Internet, sem barreiras ou fronteiras • Maior interação do Tribunais (Supremo e Superiores) com a sociedade• Acesso instantâneo aos dados dos processos (governança do processo)• Controle completo e imediato, de qualquer lugar, de todos os processos• Economia• Benefícios ao meio-ambiente
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Origem e recurso: fluxoOrigem e recurso: fluxo• Envio de petições por meio eletrônico• Acompanhamento e incidentes via internet• Decisões sem papel•• Os Tribunais de origem remetem os dados principais do RE (nomes das partes e suas respectivas categorias, número e classe do processo na origem e as peças processuais relevantes) para um servidor de banco de dados concentrador (ETL) ou um web service• Trâmite completamente eletrônico.• Retorna ao Tribunal de origem sem nunca ser impresso.• Não há papel!
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Fluxo do Fluxo do ee--REREVia sistema, todos visualizam os
processos eletrônicos (petição, votos, acórdão), dispensando os autos em papel
Em todo evento ocorrido com o processo, os advogados podem ter
acesso, via Internet
Processo é distribuído
Ocorrendo erro no registro ou processo sendo protocolado, Tribunal
receberá comunicadoVia sistema, o processo poderá ser
distribuído entre os técnicos e assessores
Para finalizar:Para finalizar:2 monitores por PC2 monitores por PC
Quando trânsito em julgado, o processo é devolvido à origem
eletronicamente
STF
O advogado poderá se cadastrar no STF ou Tribunais e interagir através da
Internet
Os Tribunais enviarão os processos via Internet. (ETL ou WebService)
Início
Produtos desenvolvidosProdutos desenvolvidosAta de distribuiAta de distribuiçção eletrônicaão eletrônicaDatamartDatamart de informade informaçções processuais com ferramenta de ões processuais com ferramenta de Business Business InteligenceInteligence..PetiPetiçção Eletrônica com certificaão Eletrônica com certificaçção Digitalão DigitalDiDiáário de Justirio de Justiçça Eletrônicoa EletrônicoDigitalizador de peDigitalizador de peççasasAssinadorAssinador com certificacom certificaçção digital com carimbo do tempoão digital com carimbo do tempoWebserviceWebservice de integrade integraçção (TRF1, PGR, AGU e PGFN). Em ão (TRF1, PGR, AGU e PGFN). Em breve TRF2 e TRF4breve TRF2 e TRF4RepositRepositóório rio úúnico de documentos certificadosnico de documentos certificadosPlenPlenáário Virtualrio Virtual
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STF: infraSTF: infra--estruturaestrutura
• Política de Segurança de Informações, consoante com a PS da instituição• Ambiente físico seguro• Redundância• Equipamentos de armazenamento e cópias dos dados• Certificação digital (AC-JUS)• Carimbo de tempo• Sistemas seguros (e-DJ e e-RE)
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da Secretaria de Tecnologia da Secretaria de Tecnologia da InformaInformaInformaçççãocãocãoc
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Efeitos do Efeitos do ee--STFSTF•• Assinatura em 05/10/2007 do RE 564.821 pelo Ministro Assinatura em 05/10/2007 do RE 564.821 pelo Ministro
Carlos Aires Britto sendo Carlos Aires Britto sendo o primeiro processoo primeiro processointegralmente virtual da Justiintegralmente virtual da Justiçça Brasileiraa Brasileira. .
•• Trâmite no STF:Trâmite no STF: 22/09/2007 22/09/2007 –– Protocolado eletronicamenteProtocolado eletronicamente 26/09/2007 26/09/2007 –– Autuado e distribuAutuado e distribuíídodo 05/10/2007 05/10/2007 –– Julgado e assinado digitalmenteJulgado e assinado digitalmente 05/12/2007 05/12/2007 –– Transitado em JulgadoTransitado em Julgado
Cadastramento, processamento, julgamento e baixa Cadastramento, processamento, julgamento e baixa totalmente eletrônicos e rtotalmente eletrônicos e ráápidos.pidos.Tempo entre a distribuiTempo entre a distribuiçção e o julgamento: 10 dias.ão e o julgamento: 10 dias.
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Prêmio TI & Governo 2007Prêmio TI & Governo 2007
Prêmio Excelência Prêmio Excelência ee--GOVGOV 20082008
Finalista no CONIP 2008Finalista no CONIP 2008
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Linguagem Linguagem CenturaCentura 1.1.21.1.2 (Sistema legado de controle (Sistema legado de controle de processos);de processos);
PL/SQLPL/SQL (ORACLE) desenvolvimento de (ORACLE) desenvolvimento de proceduresprocedures de de validavalidaçção e carga no banco de dados; ão e carga no banco de dados;
SunopsisSunopsis –– ferramenta de ETL para extraferramenta de ETL para extraçção dos ão dos dados das bases dos tribunais de origem para a base dados das bases dos tribunais de origem para a base de dados intermedide dados intermediáária;ria;
Java 1.5Java 1.5 para a construpara a construçção do ão do WebservicesWebservices de de transferência de dados e para a construtransferência de dados e para a construçção do ão do visualizador de pevisualizador de peçças;as;
Banco de dados Banco de dados ORACLE 10GORACLE 10G
Tecnologias UtilizadasTecnologias Utilizadas
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Documentação do Webservices do e-STF:http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=estf&pagina=WSProcessoEletronico
Esquema de transferência de processosEsquema de transferência de processos
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Com a implantaCom a implantaçção com sucesso do ão com sucesso do WebservicesWebservicesdo do ee--STFSTF para a transferência de processos entre para a transferência de processos entre os os óórgãos participantes rgãos participantes dicidiudicidiu--sese por dar por dar continuidade ao programa de integracontinuidade ao programa de integraçção das ão das demais atividades do STF com outros demais atividades do STF com outros óórgãos, rgãos, como, por exemplo, intimacomo, por exemplo, intimaçções e petiões e petiçções da ões da PGR, AGU e PGFNPGR, AGU e PGFN
WSIntegraWSIntegraççãoãoWEBSERVICE de IntegraWEBSERVICE de Integraççãoão
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Representação dos Serviços (MPU, PGR, AGU, PGFN)
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Detalhes TDetalhes Téécnicos do cnicos do WSIntegraWSIntegraççãoãoA comunicaA comunicaçção com Web ão com Web ServicesServices se utiliza de se utiliza de implementaimplementaçção do protocoloão do protocolo SOAPSOAP ((SimpleSimple ObjectObject Access Access ProtocolProtocol).).As aplicaAs aplicaçções clientes de um Web ões clientes de um Web ServicesServices acessam os acessam os serviserviçços remotos por meio de uma assinatura conhecida.os remotos por meio de uma assinatura conhecida.As definiAs definiçções dos serviões dos serviçços são descritas em um arquivo os são descritas em um arquivo XML XML ((eXtensibleeXtensible Markup Markup LanguageLanguage) de acordo com a linguagem ) de acordo com a linguagem WSDL (Web WSDL (Web ServiceService DescriptionDescription LanguageLanguage). Compõe ). Compõe tambtambéém a WSDL o XSD (XML m a WSDL o XSD (XML SchemaSchema DefinitionDefinition) ) -- que que éé a a definidefiniçção dos arquivos para troca de informaão dos arquivos para troca de informaçções, dentre ões, dentre outros elementos. outros elementos. Linguagem Linguagem JAVA 1.5JAVA 1.5Toda a documentaToda a documentaçção disponão disponíível vel eletrônicamenteeletrônicamente
FUNDAMENTOSFUNDAMENTOSCF/88, Artigo 102, CF/88, Artigo 102, §§ 33ºº, acrescido pela Emenda Constitucional, acrescido pela Emenda Constitucionalnnºº 45/04;45/04;CPC, Artigos nCPC, Artigos nºº 543543--A e nA e nºº 543543--B, acrescidos pela Lei nB, acrescidos pela Lei nºº11.418/06;11.418/06;RISTF, Artigos RISTF, Artigos nnººss 322322--A e 328, com a redaA e 328, com a redaçção da Emendaão da EmendaRegimental nRegimental nºº 21/0721/07FINALIDADESFINALIDADESFirmar o papel do STF como Corte Constitucional e não comoFirmar o papel do STF como Corte Constitucional e não comoinstância recursal;instância recursal;Ensejar que o STF sEnsejar que o STF sóó analise questões relevantes para a ordemanalise questões relevantes para a ordemconstitucional, cuja soluconstitucional, cuja soluçção extrapole o interesse subjetivo dasão extrapole o interesse subjetivo daspartes;partes;Fazer com que o STF decida uma Fazer com que o STF decida uma úúnica vez cada questãonica vez cada questãoconstitucional, não se pronunciando em outros processos comconstitucional, não se pronunciando em outros processos comidêntica matidêntica matééria.ria.
Repercussão GeralRepercussão Geral
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Para efetivarmos a Repercussão Geral, foi necessPara efetivarmos a Repercussão Geral, foi necessáário rio desenvolver um sistema que fosse extremamente simples e desenvolver um sistema que fosse extremamente simples e rráápido para os pido para os seguitesseguites procedimentos:procedimentos: Os Ministros submetem, de cada matOs Ministros submetem, de cada matééria, um ria, um úúnico recurso nico recurso
extraordinextraordináário rio àà ananáálise da repercussão geral e devolvem os demais lise da repercussão geral e devolvem os demais aos Tribunais ou Turmas Recursais de origem;aos Tribunais ou Turmas Recursais de origem;
Negada a repercussão, recusam o recurso extraordinNegada a repercussão, recusam o recurso extraordináário;rio; Reconhecida a repercussão, pedem dia para julgamento do mReconhecida a repercussão, pedem dia para julgamento do méérito rito
apenas naquele feito;apenas naquele feito; Eventuais processos mEventuais processos múúltiplos que ainda sejam recebidos no ltiplos que ainda sejam recebidos no
Gabinete, devolvem Gabinete, devolvem àà origem.origem.
PlenPlenáário Virtualrio Virtual
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
PlenPlenáário Virtualrio VirtualPlenPlenáário Virtualrio Virtual
Supremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal FederalSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da InformaSecretaria de Tecnologia da Informaçççãoãoão
Com Com o sistema, o Ministro elabora e libera sua manifestao sistema, o Ministro elabora e libera sua manifestaçção ão eletrônicamenteeletrônicamente;;A partir da liberaA partir da liberaçção, todos os demais Ministros têm acesso ão, todos os demais Ministros têm acesso aos autos digitalizados e podem efetuar sua votaaos autos digitalizados e podem efetuar sua votaçção;ão;O Sistema sempre mostra os processos pelo prazo (mO Sistema sempre mostra os processos pelo prazo (mááximo ximo de 20 dias) que estde 20 dias) que estáá a expirar;a expirar;Ao tAo téérmino do prazo, automaticamente, o sistema termina o rmino do prazo, automaticamente, o sistema termina o julgamento e elabora a ata de julgamento com os votos (contra julgamento e elabora a ata de julgamento com os votos (contra e a favor) e as ausências.e a favor) e as ausências.Todo o resultado, automaticamente, passa a valer para o Todo o resultado, automaticamente, passa a valer para o sistema de controle de autuasistema de controle de autuaçção e para o Canal da ão e para o Canal da Repercussão geral com os demais Tribunais.Repercussão geral com os demais Tribunais.
PlenPlenáário Virtualrio Virtual
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• Integração!• Convergência!• Consolidação!• Acesso único + Certificação Digital: simplicidade, rapidez e segurança• Integração com Aplicativos Web• Acesso a tudo, de qualquer lugar• Arquivo e biblioteca em qualquer lugar
Tendências para Tendências para nossas instituinossas instituiççõesões
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Obrigado!Obrigado!
Perguntas?Perguntas?
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LLúúcio cio MelreMelre da Silvada SilvaSecretSecretáário de Tecnologia da Informario de Tecnologia da Informaççãoão
[email protected]@stf.gov.br
Gustavo SanchesGustavo SanchesCoordenador de Desenvolvimento de SistemasCoordenador de Desenvolvimento de Sistemas
[email protected]@stf.gov.br
http://br.youtube.com/watch?v=GtsBDQbOw0M
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