Recursos Hídricos e Desenvolvimento
Universidade Federal de AlagoasUniversidade Federal de Santa Catarina
Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Recursos Hídricos
Florianópolis, 2 de outubro de 2009
Evolução da Política Ambiental
• Anos 60 – 1962 - Debate popular em função do livro Primavera Silenciosa
de Raquel sobre a questão ambiental– 1968 - Clube de Roma - 2 fases ecológica e social (Elaboração do
1º Relatório Limites de Crescimento)– 1969 - NEPA (National Environmental Policy Act) – Ato de Política
Ambiental Nacional
• Anos 70 ( Ótica Corretiva)– Preocupação voltada para o esgotamento dos recursos naturais– 1972 - Conferência das Nações Unidas Sobre o M.A. (Estocolmo)
onde foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)- 05/06- Dia Mundial do Meio Ambiente
– 1976 - 3º Relatório “Por uma Nova Ordem Internacional”, introduz a questão social da Sustentabilidade
Evolução da Política Ambiental
• Anos 80 - Ótica Preventiva– Preocupação com os problemas ambientais– Consolidação da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA– 1982 - Criação da Comissão Mundial de Meio Ambiente e o
Desenvolvimento ( 38ª Sessão das Nações Unidas)– 1987 - Elaboração do conceito de Desenvolvimento Sustentável,
Relatório “Nosso Futuro Comum” ou “Relatório de Brundtland” (Processo de mudança)
– 1989 - A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (que seria realizada em 1992).
• Anos 90 – Ótica Integradora/ Desenvolvimento Sustentável– 1992 - ECO-92 “Conferência das Nações Unidas sobre o M.A. e
Desenvolvimento” e Forum Global
Nosso Futuro Comum
Objetivo
Apresentar o trabalho realizado pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento visando a participação, o diálogo e a responsabilização de todos os países com o Desenvolvimento Sustentável
Composição:
Em Direção ao Desenvolvimento Sustentável;
O papel da Economia Internacional;
População e Recursos Humanos;
Produção e Segurança na Alimentação;
Recursos Naturais;
Escolhas Energéticas;
Mudanças na Indústria;
Pressão Urbana;
Gestão de recursos transfronteriços;
Paz, Segurança, Desenvolvimento e Meio Ambiente
Em Direção a uma Ação Comum: Mudança
Institucional e Legal
Evolução da Política Ambiental
Outros documentos importantes:• “Carta da Terra” – 27 princípios que visam a parceria global;• Declaração sobre os Princípios Florestais- sem força legal;• Convenção sobre Mudanças Climáticas- interferências
antropogênicas com os sistemas climáticos;• Agenda 21- Amplo programa de ações com a finalidade de proteger e
gerenciar o Meio Ambiente da melhor forma possível no presente, para que que haja um futuro mais próspero e mais seguro.
Alguns eventos ocorridos após a Rio-92:• Comissão de Desenvolvimento Sustentável• Habitat – Istambul 1996 (Assentamentos Humanos)• Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas• Painel Intergovernamental de Florestas• Rio+5 – 1997• Joanesburgo 2002 - Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável
Evolução da Política Ambiental
• Mar de Plata 1977
• Estolcolmo 1982
• Brasília 1983
• Dublin 1992
• Rio de Janeiro 1992
• Joanesburgo 2002
Evolução da Política Ambiental no Brasil
• Nível Federal:
– 1907 - Projeto de Lei do Código de Águas
– 1934 - Promulgação do Código de Águas
– 1973 - Criação da SEMA
– 1981- Lei 6938- Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) - Instrumentos de Comando e Controle da Gestão Ambiental
– 1988 - Constituição Federal - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH
– 1989 - Constituições Estaduais - Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos, Políticas Estaduais de Recursos Hídricos
– 1997 - Lei 9433- Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)- Instrumentos econômicos
– 2000 - Criação das Agências (ANA – Lei 9984, ANVISA, ANEEL, etc.)
• Nível Estadual:
– Secretarias Estaduais de Meio Ambiente
• Nível Municipal:
– Secretarias e Departamentos Municipais de Meio Ambiente
Evolução da Política Ambiental
• Simultaneamente à emergência da problemática ambiental, os conceitos integrantes da Ecologia passam, no meio científico, a ser incorporados por outras disciplinas além da Biologia, e na sociedade estruturam-se no movimento ecológico.
• As políticas ambientais acabam por estar presentes em todas as agendas governamentais.
A problemática ambiental
• E a problemática dos recursos hídricos...
• interação simultânea de diversas disciplinas (objeto interdisciplinar)
• participação da sociedade
• Sustentabilidade ecológica, econômica e social
LocalVolume (Km3)
Percentual do total (%)
Tempo de renovação
Oceanos 1.370.000 97,61 3.100 anos
Calotas polares e geleiras
29.000 2,08 16.000 anos
Água subterrânea 4.000 0,29 300 anos
Água doce de lagos 125 0,009 1-100 anos
Água salgada de lagos
104 0,008 10-1.000 anos
Água misturada no solo
67 0,005 280 dias
Rios 1,2 0,00009 12-20 dias
Vapor d’água na atmosfera
14 0,0009 9 dias
Fonte: R.G. Wetzel, 1983.
O ciclo hidrológico
Bacia hidrográfica
As bacias hidrográficas e o município de Alfredo Wagner
A bacia hidrográfica do rio Adaga
A bacia hidrográfica do rio Adaga
Proporção de Água no Corpo Humano igual a no Planeta Terra
Distribuição da água no corpo humano
Algumas curiosidades sobre a quantidade de água
Cérebro 75%
Pulmões 86%
Fígado 86%
Músculos 75%
Coração 75%
Rins 83%
Sangue 81%
Consumo de água
População versus consumo
1950 → 2,3 bilhões de habs. → 1000m3/ano
2001 → 5,3 bilhões de habs. → 4000m3/ano
Razão de crescimento
→ População 2,3
→ Consumo 4,0
Os usos da água
As ameaças
Os conflitos ou a escassez
Fonte: IWMI (International Water Management Institute)
A escassez de água
As interfaces da gestão de recursos hídricos
Que desenvolvimento?
Top Related