Governo da Bahia
Ano 2014 – Volume II
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015
Governo da Bahia
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015
An
o 2014 – V
olu
me II
RELA
TÓ
RIO
AN
UA
L DA
AV
ALIA
ÇÃ
O PA
RC
IAL D
A EX
ECU
ÇÃ
O D
O PPA
2012–2015
Ano 2014 – Volume II
Governo da Bahia
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012 – 2015
Ano 2014
Volume II
Salvador, 2014
Governo da Bahia
Governo do Estado da Bahia
Copyright Secretaria do Planejamento Relatório Anual da Avaliação Parcial da Execução do PPA 2012-2015
Superintendência de Gestão e Avaliação
RUI COSTAJAQUES WAGNER
Governo do Estado da Bahia
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃOJOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO
Secretaria do Planejamento – SEPLAN
CLAUDIO RAMOS PEIXOTOCARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA
Chefia de Gabinete – SEPLAN
ARMANDO AFFONSO DE CASTRO REIS (Diretor Interino)JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS
Diretoria Geral da SEI
MARIA LÚCIA CUNHA DE CARVALHOSuperintendência de Gestão e Avaliação – SGA
COORDENAÇÃO TÉCNICAAlexandre Junqueira
Cristina Xavier Ferreira
Jamille Santos dos Santos LimaMaria Aparecida Fortes de Almeida Presídio
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
EQUIPE TÉCNICA SEPLAN
SGA
Antônio Leopoldo MeiraEgla Ray Passos Costa
Fábia Santos Alves
ESTAGIÁRIOS
Ariana Ferreira JambeiroFábio Souza de Senna
Felipe do Espirito Santo VianaLarissa Thais Neves
SEI
Armando Affonso de Castro NetoDenis Veloso da Silva
Guillermo Javier Pedreira Etkin Isaac Aroucha Coimbra Lou
Lívia Silva SousaLuana Gabriela da Silva Rodrigues
Luis André da Aguiar AlvesJoão Paulo Caetano SantosRoberto Maximiano Pereira
Simone Borges Medeiros Pereira
APOIO
Fernando PaixãoDIRETORIA GERAL SEPLAN
Governo da Bahia
Governo do Estado da Bahia
RUI COSTA JAQUES WAGNER
Governador do Estado da Bahia
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR
Vice-Governador
BRUNO DAUSTER CARLOS PALMA DE MELLO RUI COSTA DOS SANTOS
Secretário da Casa Civil
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO
Secretário do Planejamento
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
Secretário da Administração
PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA FERNANDA MENDONÇA
JAIRO ALFREDO OLIVEIRA CARNEIRO EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
MANOEL GOMES DE MENDONÇA NETO ANDREA ALMEIDA MENDONÇA
PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
JORGE PORTUGAL ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
Secretário de Cultura
WILSON ALVES DE BRITO FILHO Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
PAULO CEZAR LISBOA CERQUEIRA MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
CARLOS MARTINS MANUEL RIBEIRO FILHO
CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO Secretário de Desenvolvimento Urbano
OSVALDO BARRETO FILHO Secretário da Educação
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO Secretário da Fazenda
JAMES SILVA SANTOS CORREIA Secretário da Indústria, Comércio e Mineração
MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR
Secretário de Infraestrutura
ARISELMA PEREIRA PEREIRA ALMIRO SENA SOARES FILHO
Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
EUGÊNIO SPENGLER Secretário de Meio Ambiente
VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA RAIMUNDO JOSÉ PEDREIRA DO NASCIMENTO
ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO Secretário de Promoção da Igualdade Racial
JOSIAS GOMES CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO PAULO CEZAR LISBOA CERQUEIRA
Secretário de Relações Institucionais
FÁBIO VILLAS-BOAS PINTO WASHINGTON LUIZ SILVA COUTO
JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA Secretário da Saúde
Governo da Bahia
MAURÍCIO TELES BARBOSA Secretário da Segurança Pública
ÁLVARO FONSECA GOMES NILTON VASCONCELOS JÚNIOR
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
NELSON PELEGRINO PEDRO JOSÉ GALVÃO NONATO ALVES
DOMINGOS LEONELLI NETO Secretário de Turismo
ANDRÉ CURVELLO MARLUPE FERREIRA CALDAS ROBINSON SANTOS ALMEIDA Secretária de Comunicação Social
OLIVIA SANTANA VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA Secretária de Políticas para as Mulheres
NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETO Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
NEY JORGE CAMPELLO Secretário para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
CÍCERO MONTEIRO EDMON LOPES LUCAS
Chefe do Gabinete do Governador
PAULO MORENO RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
CARLOS AUGUSTO BARBOSA COSTA Secretário Extraordinário para Assuntos da Indústria Naval e Portuária
EDVALDO BRITO Secretário para Assuntos Estratégicos da Bahia
SUZANA SÁ Assessoria Internacional do Gabinete do Governador
Cel. PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA Chefe da Casa Militar do Governador
Governo da Bahia
Sumário
VOLUME I
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Capítulo 1 – Desempenho do PPPA por Eixo Estruturantes, Áreas Temáticas e Programas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Capítulo 2 - Desempenho dos Programas: Execução Física do Exercício de 2014 (Eixo I) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
VOLUME II
Capítulo 2 - Desempenho dos Programas: Execução Física do Exercício de 2014 (Eixo II, Eixo III) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 477
Capítulo 3 – Distribuição das Fontes de Recursos por Programas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 777
Capítulo 4 – Indicadores do PPA 2012-2015: Evolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 815
Anexo 1 – Distribuição dos Municípios por Território de Identidade e Mapa dos Territórios . . . . . . . . 867
Governo da Bahia
481
Introdução
O Eixo Estruturante II – Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento resgata a prioridade governamental na promoção da integração territorial por meio da intensificação de ações que garantem a consolidação e a modernização dos equipamentos
de infraestrutura e logística do estado – como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e o Sistema Viário Oeste – SVO – a recuperação da malha rodoviária e, também, portos, aeroportos e da hidrovia do São Francisco. Todos esses projetos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Governo Federal e o setor privado.
O Governo baiano também tem incentivado novos investimentos melhor distribuídos territorialmente, nos diversos setores econômicos. Com o apoio do Governo Federal, foi possível incrementar a melhoria da infraestrutura viária do estado e dar melhores condições de trafegabilidade à capital e região metropolitana.
Com a finalidade de ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana, o Programa Logística Integrada de Transporte investiu na construção, manutenção e reforma de estradas nos territórios da Bahia. Também estão sendo recuperados 47 terminais aeroviários, promovendo maior segurança e conforto para passageiros e adequada infraestrutura para aeronaves. Além disso, foram realizadas melhoria nos terminais hidroviários da Bahia, atendendo a uma demanda de mais de 100 mil habitantes. O transporte marítimo também foi contemplado com a aquisição de duas embarcações, do tipo ferry-boat, para realizar o transporte de passageiros e carga entre Salvador e a Ilha de Itaparica.Dentro das ações de Mobilidade e Acessibilidade Urbana merecem destaque: a requalificação, duplicação e urbanização da Av. Professor Pinto de Aguiar; implantação das alças de ligação da Av. Luís Eduardo Magalhães à BR-324; implantação do Complexo Viário Imbuí-Narandiba e implantação das vias de ligação das Av. Luiz Viana Filho (Paralela) e Av. Luís Eduardo Magalhães aos Bairros do Stiep e Costa Azul.
No âmbito do Programa Energia para o Desenvolvimento, estão sendo realizadas 198 obras de eletrificação rural, com a execução de 682 km de rede de distribuição, implantação de 7,3 mil postes de energia e ligação de energia elétrica em 1.018 domicílios, com um investimento total de R$ 24,6 milhões, entre recursos públicos e privados.
No Programa Indústria e Mineração, foram assinados 124 protocolos de intenções para a instalação de indústrias em 20 Territórios de Identidade, que prevê a abertura de 20,4 mil novos postos de trabalho e investimento superior a R$ 5,8 bilhões nos próximos anos.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
482
Como forma de possibilitar o acesso da população de baixa renda a produtos e serviços de qualidade, a preços mínimos, o Programa Comércio e Serviços Estratégicos permitiu a assinatura de contratos com 29 cooperativas voltadas para a Agricultura Familiar, envolvendo um público de dez mil famílias, para comercialização dos produtos desse segmento. Com esta iniciativa, produtos oriundos destas cooperativas, a exemplo de café, achocolatados e derivados do milho, chegam às Lojas da Cesta do Povo e passam a integrar o mix de produtos da rede, aumentando significativamente o número de bens comercializados originários da agricultura familiar.
Com dez Áreas Temáticas e 18 Programas, o Eixo Estruturante II – Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento teve recursos executados da ordem de R$ 1,9 bilhão.
Governo da Bahia
483
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Infraestrutura Logística e de Telecomunicações
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o DesenvolvimentoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Expandir, recuperar e manter a malha rodoviária estadual, promovendo uma maior integração das rodovias e produzindo caminhos mais racionais e eficientesCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Irecê
29,5 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 148,Irecê - São Gabriel - Jussara
0,0Rodovia restaurada 29,50,00,00,00,0
0,0 0,00,0Licenciamento Ambiental paraServiços e Obras de Infraestrutura deTransportes
0,0Licença ambiental emitida 0,00,00,00,00,0
54,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BR. 330,Entr. BA. 160- Gentio do Ouro
0,0Rodovia restaurada 54,00,00,00,00,0
246,0 0,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 052 - Xique - Xique- Entr. BA. 131 (Porto Feliz) - Premar
0,0Rodovia restaurada e mantida 246,00,00,00,00,0
5,0 5,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 418, BA. 052(Irecê) - BR. 432 (Entr. Lapão) -Premar
0,0Rodovia restaurada e mantida 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,00,00,00,0
16,1 16,10,0Construção de Pontes 0,0Ponte construída 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
484
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
13,9 13,90,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 0,00,00,00,00,0
19,0 19,00,0Restauração de Rodovia na BA. 046,Canarana - Barro Alto
0,0Rodovia restaurada 0,00,00,00,00,0
Velho Chico
32,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 156,Brotas de Macaúbas - Ipupiara
0,0Rodovia restaurada 32,00,00,00,00,0
35,0 0,00,0Implantação de Rodovia na BA. 351,Estreito (Barra) - Km 35 - Buritirama
0,0Rodovia implantada 35,00,00,00,00,0
87,0 87,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 160 - Xique-Xique -Barra - Premar
0,0Rodovia restaurada e mantida 0,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,05,00,00,0
240,0 0,00,0Construção de Pontes 0,0Ponte construída 0,00,0240,00,00,0
132,0 0,00,0Recuperação de Estradas Vicinais 0,0Rodovia recuperada 0,00,0132,00,00,0
Chapada Diamantina
0,0 0,00,0Licenciamento Ambiental paraServiços e Obras de Infraestrutura deTransportes
0,0Licença ambiental emitida 0,00,00,00,00,0
135,0 135,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 432, BA. 418(Irecê) - BR. 242 (Carne Assada) -Premar
0,0Rodovia restaurada e mantida 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
485
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
40,0 39,00,0Restauração de Rodovia na BA. 148,Abaíra - Jussiape
0,0Rodovia restaurada 0,00,01,00,00,0
3,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,03,00,00,0
0,0 0,00,0Construção de Pontes 0,0Ponte construída 0,00,00,00,00,0
Sisal
13,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.233,Entroncamento da BR.116 - Lamarão
0,0Rodovia restaurada 0,00,013,013,00,0
59,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 084,Biritinga - Nova Soure
0,0Rodovia restaurada 59,00,00,00,00,0
24,0 24,00,0Restauração de Rodovia na BA.220,Povoado de Pedra Vermelha - MonteSanto
0,0Rodovia implantada 0,00,00,00,00,0
1,9 0,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 0,00,01,90,02,0
38,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA.220,trecho: Monte Santo - Euclides daCunha
0,0Rodovia recuperada 0,00,038,00,00,0
0,0 0,00,0Recuperação de Ponte 0,0Ponte recuperada 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Licenciamento Ambiental paraServiços e Obras de Infraestrutura deTransportes
0,0Licença ambiental emitida 0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
486
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
12,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 120,BR. 415 (Itapé) - Barro Preto
0,0Rodovia restaurada 12,00,00,012,00,0
47,0 0,00,0Implantação de Rodovia na BA. 120,Itapé - Itaju do Colônia
0,0Rodovia implantada 0,00,047,00,00,0
18,0 0,00,0Duplicação de Rodovia naBR.415/BA, Itabuna - Ilhéus
0,0Rodovia duplicada 0,00,018,00,00,0
19,0 19,00,0Restauração de Rodovia na BA. 654,Itacaré - Taboquinhas
0,0Rodovia restaurada 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,02,00,00,0
600,0 497,00,0Construção de Pontes 0,0Ponte construída 0,00,0103,00,00,0
0,0 0,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 0,00,00,00,00,0
12,0 0,00,0Recuperação de Rodovia naBR.415/BA, trecho: Ilhéus - Itabuna
0,0Rodovia recuperada 0,00,012,00,00,0
0,0 0,00,0Recuperação de Ponte 0,0Ponte recuperada 0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,01,00,00,0
20,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 250,Piraí do Norte - Gandu
0,0Rodovia restaurada 20,00,00,00,00,0
44,2 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 001,trecho: Nazaré - Valença
0,0Rodovia recuperada 0,00,044,20,00,0
Governo da Bahia
487
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
156,0 0,00,0Recuperação de Ponte 0,0Ponte recuperada 0,00,0156,00,00,0
Extremo Sul
36,0 36,00,0Recuperação de Rodovia na BA.284,Jucuruçu - Itamaraju (Entr. BR.101)
0,0Rodovia recuperada 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Construção de Pontes 0,0Ponte construída 0,00,00,00,00,0
1.140,0 0,00,0Recuperação de Ponte 0,0Ponte recuperada 0,00,01.140,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
27,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 270,Potiraguá - Itarantim
0,0Rodovia restaurada 27,00,00,00,00,0
34,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 670,Entr. BA. 130 (Itororó) - Ponte RioPalmeirão
0,0Rodovia restaurada 34,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 0,00,00,02,00,0
Sertão do São Francisco
96,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 210 -Sento Sé (Piri) - Sobradinho
0,0Rodovia restaurada 49,00,047,00,00,0
0,0 0,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 0,00,00,00,00,0
73,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BR. 235,Remanso - Casa Nova
0,0Rodovia recuperada 0,00,073,00,073,0
Bacia do Rio Grande
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
488
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
56,0 0,00,0Recuperação de Rodovia no Entr. BA.459, (Anel da Soja) - Div. BA / TO -KM 0,00
0,0Rodovia recuperada 0,00,056,00,00,0
8,0 8,00,0Restauração de Rodovia na BA. S/C,São Desidério - LocalidadeSamambaia
0,0Rodovia restaurada 0,00,00,00,00,0
34,0 34,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 0,00,00,00,00,0
148,0 0,00,0Conservação de Rodovias - Premar II 0,0Rodovia conservada 0,00,0148,00,00,0
55,0 0,00,0Restauração da BA. 460, LuisEduardo Magalhães - Divisa BA-TO/Anel da Soja - Premar II
0,0Rodovia restaurada 0,00,055,00,00,0
93,0 0,00,0Restauração da BA. 459 (Placas) -Cotia - BA. 454 (Formosa do RioPreto) - Anel da Soja - Premar II
0,0Rodovia restaurada 0,00,093,00,00,0
Bacia do Paramirim
130,0 130,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 156, BR. 152 - BR.242 (Bom Sossego) - Premar
0,0Rodovia restaurada e mantida 0,00,00,00,00,0
29,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 245,Mocambo - Ibipitanga
0,0Rodovia restaurada 0,00,029,00,00,0
Sertão Produtivo
26,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 026,Malhada de Pedra - Rio do Antônio
0,0Rodovia recuperada 26,00,00,00,00,0
23,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 148,Malhada de Pedra - Guajeru
0,0Rodovia recuperada 23,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
489
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
128,0 128,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 262, Brumado -Vitória da Conquista - Premar
0,0Rodovia restaurada e mantida 0,00,00,00,00,0
64,0 64,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 148, Brumado -Livramento de Nossa Senhora -Premar
0,0Rodovia restaurada e mantida 0,00,00,00,00,0
94,0 94,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 156, Livramento deNossa Senhora - BA. 152 - Premar
0,0Rodovia restaurada e mantida 0,00,00,00,00,0
56,0 54,00,0Restauração de Rodovia na BA. 263,BR. 030 - Sebastião Laranjeiras
0,0Rodovia restaurada 0,00,02,00,00,0
2,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,02,00,00,0
0,0 0,00,0Construção de Pontes 0,0Ponte construída 0,00,00,072,00,0
20,0 0,00,0Recuperação de Ponte 0,0Ponte recuperada 0,00,020,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
35,0 0,00,0Restauração de Rodovia BA. 046,trecho Ruy Barbosa - Itaberaba
0,0Rodovia restaurada 35,00,00,00,00,0
2,5 0,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 2,50,00,00,03,0
9,6 9,60,0Recuperação de Rodovia na BA. 245,Iaçú - Marcionílio Souza - Itaeté
0,0Rodovia recuperada 0,00,00,051,00,0
0,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 130,Macajuba - Entr. BA. 052 (Baixa
0,0Rodovia recuperada 0,00,00,029,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
490
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Grande) Rodovia recuperada
Bacia do Jacuípe
40,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 052,Entr. BR. 116 - Ipirá - Baixa Grande -Mundo Novo - Porto Feliz
0,0Rodovia recuperada 40,00,00,00,00,0
30,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 130,Baixa Grande (BA. 052)- Mairi
0,0Rodovia restaurada 30,00,00,00,00,0
11,0 11,00,0Construção de Pontes 0,0Ponte construída 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 0,00,00,00,00,0
14,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 130,Mairi - Várzea da Roça
0,0Rodovia restaurada 0,00,014,00,00,0
Piemonte da Diamantina
11,0 0,00,0Construção de Pontes 0,0Ponte construída 11,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
13,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.305,Entr. BR.110 - Santa Brígida
0,0Rodovia restaurada 13,00,00,00,00,0
47,2 47,20,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 0,00,00,04,60,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 396,Jandaira - Entr. BR. 101 (Loreto)
0,0Rodovia restaurada 0,00,01,010,00,0
Governo da Bahia
491
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
15,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. S/C,Alagoinhas - Riacho da Guia
0,0Rodovia restaurada 0,00,015,00,00,0
15,0 15,00,0Restauração de Rodovia na BA. S/C,Entr. BR.110 - Riacho da Guia -Subauma Mirim - Conceição de Cima
0,0Rodovia restaurada 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
19,0 19,00,0Restauração de Rodovia na BA. 411,Candeal - Tanquinho
0,0Rodovia restaurada 0,00,00,00,00,0
19,4 13,80,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 5,60,00,08,50,0
6,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.503,Interligação Av. Contorno - Aeroportode Feira de Santana
0,0Rodovia restaurada 0,00,06,00,00,0
20,0 0,00,0Recuperação de Ponte 0,0Ponte recuperada 20,00,00,020,00,0
Vitória da Conquista
20,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA.634,Tomba - Ribeirão do Largo
0,0Rodovia recuperada 20,00,00,00,00,0
40,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 623,Vila Mariana - Maetinga - JânioQuadros
0,0Rodovia restaurada 40,00,00,00,00,0
52,0 52,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 263 - Vitória daConquista - Itambé - Premar
0,0Rodovia restaurada e mantida 0,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,03,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
492
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
1,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,01,00,00,0
526,0 526,00,0Construção de Pontes 0,0Ponte construída 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 1,00,00,00,01,0
90,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.001/046, Bom Despacho - Nazaré -Santo Antônio de Jesus
0,0Rodovia restaurada 90,00,00,00,099,0
20,6 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.491,trecho: BR.101 - Cabaceiras doParaguaçu
0,0Rodovia restaurada 0,00,020,60,00,0
360,0 0,00,0Recuperação de Ponte 0,0Ponte recuperada 0,00,0360,00,00,0
Médio Rio de Contas
13,0 13,00,0Restauração de Rodovia na BA. 647,Entr. BR. 330 - Aiquara
0,0Rodovia restaurada 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 0,00,00,00,00,0
13,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 120,Gongogi - BR. 330 (Ubatã)
0,0Rodovia recuperada 13,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
167,0 167,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 172 - Entr. BR. 242
0,0Rodovia restaurada e mantida 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
493
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
(Já Vi) - Sta. Maria da Vitória - Premar Rodovia restaurada e mantida
2,5 0,00,0Pavimentação do Acesso da BR. 020ao Posto Fiscal Bahia - Goiás
0,0Acesso ao posto fiscalpavimentado
0,00,02,50,00,0
Itaparica
31,0 31,00,0Restauração de Rodovia na BA. 210,Entr. BA. 311 (Barra do Tarrachil) -Rodelas
0,0Rodovia restaurada 0,00,00,00,00,0
86,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.210,Entr. do Acesso a Barragem deItaparica - Rodelas
0,0Rodovia restaurada 86,00,00,00,00,0
8,3 0,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 8,30,00,00,00,0
38,0 0,00,0Conservação de Rodovias - Premar II 0,0Rodovia conservada 0,00,038,00,00,0
17,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.210,Abaré - Entr. da BR.116
0,0Rodovia restaurada 0,00,017,00,00,0
38,0 0,00,0Restauração da BA. 210, AcessoBarra do Tarrachil - Abaré - Ibó -Premar II
0,0Rodovia restaurada 0,00,038,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
4,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,04,00,00,0
0,0 0,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
494
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
30,0 0,00,0Licenciamento Ambiental paraServiços e Obras de Infraestrutura deTransportes
0,0Licença ambiental emitida 0,00,030,00,00,0
22,0 0,00,0Duplicação de Rodovia na BA. 530,Via Atlântica ( Camaçari / Entr. BA.099)
0,0Rodovia duplicada 0,00,022,00,00,0
0,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 534,Entr. da BA. 001 - Entr. Salinas daMargarida - Conceição de Salinas -Cairú
0,0Rodovia recuperada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,01,00,00,0
2,0 0,00,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 2,00,00,00,00,0
12,7 12,70,0Implantação do Anel Viário deCandeias, ligação da BA. 522 com aBR. 324
0,0Rodovia implantada 0,00,00,00,00,0
15,6 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA.523,BA.522/ BA.523 (Trevo Petróleo) -Acesso a BECAN
0,0Rodovia recuperada 0,00,015,60,00,0
0,2 0,00,0Pavimentação de Rodovia na BA.523,BA.522 (Dom João) - Acesso Mataripe- Madre de Deus
0,0Rodovia pavimentada 0,00,00,20,00,0
Costa do Descobrimento
Governo da Bahia
495
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
9,0 0,00,0Implantação do Semi-Anel Rodoviáriode Porto Seguro, BA.001 (Entr.Trancoso) - BA.001 (Santa Cruz deCabrália)
0,0Rodovia implantada 0,00,09,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Licenciamento Ambiental paraServiços e Obras de Infraestrutura deTransportes
0,0Licença ambiental emitida 0,00,00,00,027,0
8.740,0 0,00,0Conservação da Rede RodoviáriaEstadual
0,0Rodovia conservada 0,00,08.740,00,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento Institucional doDerba
0,0Órgão fortalecido 0,00,01,00,00,0
4,0 2,00,0Fortalecimento Institucional paraGerenciamento da Infraestrutura doSetor de Transporte do Estado -Premar
0,0Órgão fortalecido 2,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,00,00,081,0
2,0 2,00,0Supervisão de Obras de InfraestruturaRodoviária
0,0Obra de infraestruturasupervisionada
0,00,00,01,03,0
2,0 1,00,0Gerenciamento e FortalecimentoTecnológico de Rodovias
0,0Sistema de informação emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gerenciamento do Programa deRestauração e Manutenção deRodovias Estaduais da Bahia -Premar II
0,0Programa de restauração emanutenção de rodoviasgerenciado
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
496
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Expandir e recuperar os terminais hidroviários, rodoviários e aeroviário, aumentando a competitividade da produção baiana e melhorando a mobilidade de pessoasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Irecê
1,0 0,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,01,00,00,0
Velho Chico
1,0 1,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 1,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
2,0 1,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Construção de Terminal Hidroviário 0,0Terminal hidroviário construído 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Recuperação de Terminal Hidroviário 0,0Terminal hidroviáriorecuperado
1,00,00,00,00,0
Baixo Sul
1,0 1,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Recuperação de Terminal Hidroviário 0,0Terminal hidroviáriorecuperado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
497
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Extremo Sul
2,0 2,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação de Terminal Rodoviário 0,0Terminal rodoviário ampliado 1,00,00,01,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Conservação de TerminaisAeroviários
0,0Terminal aeroviárioconservado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário ampliado 0,00,01,00,00,0
Sertão Produtivo
2,0 0,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,02,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
498
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Portal do Sertão
0,0 0,00,0Liberação de Faixas de Domínio paraServidão de Terminais de TransportesAeroviários
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
2,0 2,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Liberação de Faixas de Domínio paraServidão de Terminais de TransportesAeroviários
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Conservação de TerminaisAeroviários
0,0Terminal aeroviárioconservado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Construção de Novo Aeroporto deVitória da Conquista
0,0Aeroporto construído 0,00,01,00,00,0
Recôncavo
0,0 0,00,0Construção de Terminal Hidroviário 0,0Terminal hidroviário construído 0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,01,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
1,0 0,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,01,00,00,0
Itaparica
Governo da Bahia
499
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Recuperação de Terminal Rodoviário 0,0Terminal rodoviário recuperado 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Construção de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário construído 1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 2,00,0Recuperação de Terminal Hidroviário 0,0Terminal hidroviáriorecuperado
0,00,00,01,00,0
2,0 0,00,0Aquisição de Embarcação 0,0Embarcação adquirida 0,00,02,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 1,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,00,00,01,0
Estado
0,0 0,00,0Liberação de Faixas de Domínio paraServidão de Terminais de TransportesAeroviários
0,0Faixa de domínio liberada 0,00,00,00,015,0
Desenvolver ações integradas para melhorar a segurança nas rodoviasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Estado
4,0 4,00,0Fiscalização do Transporte de Carga 0,0Fiscalização realizada 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
500
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
12.000,0 0,00,0Policiamento e Segurança Pública deRodovias
0,0Rodovia policiada 0,00,012.000,00,00,0
2.500,0 0,00,0Sinalização de Infraestrutura deTransportes
0,0Rodovia sinalizada 0,00,02.500,00,00,0
1,0 0,00,0Modernização dos Processos deControle e Fiscalização do Trânsitonas Rodovias Estaduais
0,0Controle e fiscalização dotrânsito modernizado
0,00,01,00,00,0
5,0 0,00,0Realização de Eventos Educativossobre Trânsito
0,0Evento de segurança notrânsito realizado
0,00,05,00,00,0
1,0 1,00,0Georreferenciamento das Ocupaçõesda Faixa de Domínio da MalhaRodoviária sob a Jurisdição do Derba
0,0Georreferênciamento da malharodoviária realizado
0,00,00,00,00,0
Regular e fiscalizar os serviços públicos concedidos, permissionados, autorizados e delegados, transferidos aos municípios e/ou à iniciativa privada, nas áreas de transporterodoviário intermunicipal de passageiros, terminais e rodovias pedagiadas, garantindo a eficiência, a qualidade e o bom atendimento à população
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Velho Chico
129,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
93,036,00,00,0129,0
Chapada Diamantina
158,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
144,014,00,00,0158,0
Litoral Sul
3.260,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
3.254,06,00,00,02.421,0
Governo da Bahia
501
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Extremo Sul
1.151,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
692,0459,00,00,01.151,0
Sertão do São Francisco
336,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
210,0126,00,00,0336,0
Bacia do Rio Grande
360,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
203,0157,00,00,0360,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
466,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
437,029,00,00,0466,0
Portal do Sertão
1.768,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
1.425,0343,00,00,01.768,0
Vitória da Conquista
1.478,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
800,0678,00,00,01.478,0
Recôncavo
1.800,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
1.792,08,00,00,01.027,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
502
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Médio Rio de Contas
518,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
422,096,00,00,0518,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implementação de Sistema Único deGestão de Serviços PúblicosRegulados
0,0Sistema de gestão de serviçopúblico implementado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,01,0Recuperação dos Pólos Regionais daAgerba
0,0Escritório regional recuperado 0,00,00,00,00,0
24.188,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
13.585,010.603,00,00,022.317,0
1,0 0,00,0Realização de CampanhasEducativas
0,0Campanha educativa realizada 0,01,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Implementação de Sistema Único deGestão de Serviços PúblicosRegulados
0,0Sistema de gestão de serviçopúblico implementado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Elaboração de Estudo e Projeto naÁrea de Transporte Intermunicipal dePassageiros
0,0Estudo em transporte realizado 0,00,01,00,00,0
4.000,0 0,00,0Operacionalização dos Postos deAtendimento ao Usuário dosTransportes, Terminais e RodoviasPedagiadas
0,0Atendimento realizado 0,00,04.000,00,00,0
0,0 0,00,0Realização de Campanhas 0,0Campanha educativa realizada 0,00,00,00,02,0
Governo da Bahia
503
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Educativas Campanha educativa realizada
Planejar o atendimento das demandas futuras nos diversos modais, de forma a identificar e viabilizar os principais investimentos necessários em infraestrutura de logística detransportes
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Estado
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos deInfraestrutura de TransportesAeroviários
0,0Estudo aeroviário elaborado 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Elaboração de Estudo de Logística deTransporte
0,0Estudo em transporte realizado 0,00,01,00,00,0
20,0 2,00,0Elaboração de Estudos e Projetos deInfraestrutura de TransportesRodoviários
0,0Estudo e projeto eminfraestrutura elaborados
2,00,016,06,03,0
2,0 1,00,0Elaboração de Estudos e Projetos deInfraestrutura de TransportesAeroviários
0,0Estudo e projeto eminfraestrutura elaborados
1,00,00,03,00,0
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetos deInfraestrutura de TransportesHidroviários
0,0Estudo e projeto eminfraestrutura elaborados
0,00,01,00,03,0
Promover as atividades portuárias e navais para fomentar o desenvolvimento sustentável e a desconcentração das atividades econômicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Metropolitano de Salvador
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
504
ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72
Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Gerenciamento de Ações paraImplantação de Infraestrutura Naval ePortuária
0,0Ação de implantação deinfraestrutura naval/portuáriagerenciada
1,00,00,01,01,0
Governo da Bahia
505
ANEXO AO PROGRAMA: Infraestrutura de Telecomunicações
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Infraestrutura de TelecomunicaçõesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71
Tipo: SECOM; SEINFRA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Disponibilizar o acesso aos serviços de telecomunicações
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Melhorar a qualidade dos serviços de transmissão oferecidos à população, ampliando e modernizando o sistema de radiodifusão públicaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social
Irecê
1,0 0,00,0Implantação de Rede de RádioEducativa FM
0,0Rede de Rádio FM EducativaImplantada
0,00,01,00,00,0
Velho Chico
1,0 0,00,0Implantação de Rede de RádioEducativa FM
0,0Rede de Rádio FM EducativaImplantada
0,00,01,00,00,0
Sisal
1,0 0,00,0Implantação de Rede de RádioEducativa FM
0,0Rede de Rádio FM EducativaImplantada
0,00,01,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Implantação de Rede de RádioEducativa FM
0,0Rede de Rádio FM EducativaImplantada
0,00,01,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Implantação de Rede de RádioEducativa FM
0,0Rede de Rádio FM EducativaImplantada
0,00,01,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Implantação de Rede de RádioEducativa FM
0,0Rede de Rádio FM EducativaImplantada
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
506
ANEXO AO PROGRAMA: Infraestrutura de Telecomunicações
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Infraestrutura de TelecomunicaçõesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71
Tipo: SECOM; SEINFRA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Disponibilizar o acesso aos serviços de telecomunicações
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Implantação de Rede de RádioEducativa FM
0,0Rede de Rádio FM EducativaImplantada
0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implantação de Rede de RádioEducativa FM
0,0Rede de Rádio FM EducativaImplantada
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Requalificação Física do Instituto deRadiodifusão Educativa da Bahia
0,0Infraestrutura físicarequalificada
1,00,00,00,00,0
300,0 216,00,0Capacitação de Técnicos emRadiodifusão e Audiovisual
0,0Técnico capacitado 84,00,00,00,00,0
5,0 3,00,0Modernização Tecnológica daRadiodifusão Pública da Bahia
0,0Sistema de radiodifusãomodernizado
2,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Implantação de Rede de RádioEducativa FM
0,0Rede de Rádio FM EducativaImplantada
0,00,01,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Capacitação de Técnicos emRadiodifusão e Audiovisual
0,0Técnico capacitado 0,00,00,00,00,0
417,0 0,00,0Operação das Estações deRetransmissão de Sinal da TVEducativa da Bahia
0,0Retransmissora de sinal emoperação
0,00,0417,00,00,0
1,0 0,00,0Modernização Tecnológica daRadiodifusão Pública da Bahia
0,0Sistema de radiodifusãomodernizado
0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
507
ANEXO AO PROGRAMA: Infraestrutura de Telecomunicações
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Infraestrutura de TelecomunicaçõesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71
Tipo: SECOM; SEINFRA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Disponibilizar o acesso aos serviços de telecomunicações
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Possibilitar aos municípios baianos o acesso aos meios de informação e comunicação, de forma a gerar oportunidades de desenvolvimento econômico, social e científicoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Baixo Sul
1,0 0,01,0Implantação de Rede deComunicação de Dados deTecnologia da Informação
0,0Rede de comunicaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,01,0Implantação de Rede deComunicação de Dados deTecnologia da Informação
0,0Rede de comunicaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,01,0Implantação de Rede deComunicação de Dados deTecnologia da Informação
0,0Rede de comunicaçãoimplantada
0,00,00,01,01,0
Recôncavo
4,0 0,04,0Implantação de Rede deComunicação de Dados deTecnologia da Informação
0,0Rede de comunicaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
4,0 1,02,0Implantação de Rede deComunicação de Dados deTecnologia da Informação
0,0Rede de comunicaçãoimplantada
1,00,00,00,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
508
ANEXO AO PROGRAMA: Infraestrutura de Telecomunicações
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Infraestrutura de TelecomunicaçõesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71
Tipo: SECOM; SEINFRA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Disponibilizar o acesso aos serviços de telecomunicações
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
0,0 0,00,0Implantação de Rede deComunicação de Dados deTecnologia da Informação
0,0Rede de comunicaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
Promover a expansão da oferta de Internet Banda Larga à população baiana com uma melhor qualidade de acesso, facilitando a inclusão digitalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Metropolitano de Salvador
0,0 0,00,0Implantação do Acesso à InternetBanda Larga
0,0Acesso digital implantado 0,00,00,00,00,0
Disponibilizar o acesso aos serviços de telecomunicações às comunidades não enquadrados nos requisitos da Agência Nacional de Telecomunicações - AnatelCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Velho Chico
1,0 0,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
0,0Sinal de telefonia expandido 0,00,01,00,00,0
Chapada Diamantina
2,0 0,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
0,0Sinal de telefonia expandido 0,00,02,00,00,0
Litoral Sul
6,0 1,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
0,0Sinal de telefonia expandido 2,00,03,04,00,0
Governo da Bahia
509
ANEXO AO PROGRAMA: Infraestrutura de Telecomunicações
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Infraestrutura de TelecomunicaçõesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71
Tipo: SECOM; SEINFRA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Disponibilizar o acesso aos serviços de telecomunicações
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Extremo Sul
4,0 0,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
1,0Sinal de telefonia expandido 1,00,02,02,00,0
Bacia do Rio Grande
2,0 0,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
0,0Sinal de telefonia expandido 0,00,02,00,00,0
Sertão Produtivo
5,0 3,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
0,0Sinal de telefonia expandido 0,00,02,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
0,0Sinal de telefonia expandido 1,00,00,01,00,0
Piemonte da Diamantina
5,0 1,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
0,0Sinal de telefonia expandido 1,00,03,00,00,0
Semiárido Nordeste II
2,0 1,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
0,0Sinal de telefonia expandido 0,00,01,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
0,0Sinal de telefonia expandido 0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
510
ANEXO AO PROGRAMA: Infraestrutura de Telecomunicações
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Infraestrutura de TelecomunicaçõesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71
Tipo: SECOM; SEINFRA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Disponibilizar o acesso aos serviços de telecomunicações
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Rio Corrente
1,0 0,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
0,0Sinal de telefonia expandido 0,00,01,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal
0,0Sinal de telefonia expandido 1,00,00,00,00,0
Estado
13,0 0,00,0Supervisão de Obras na Área deComunicação
0,0Obra na área de comunicaçãosupervisionada
0,00,013,00,047,0
Governo da Bahia
511
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Energia
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o DesenvolvimentoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Expandir a distribuição e comercialização do gás natural para municípios além da Região Metropolitana do Salvador - RMS e massificar o seu uso em residências e estabelecimentoscomerciais e industriais
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Litoral Sul
522.000,0 0,00,0Plano de Interiorização do GásNatural
0,0Gás natural distribuído 0,00,0522.000,00,00,0
Extremo Sul
154.000,0 0,00,0Plano de Interiorização do GásNatural
0,0Gás natural distribuído 0,00,0154.000,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
96.000,0 0,00,0Plano de Interiorização do GásNatural
0,0Gás natural distribuído 0,00,096.000,00,00,0
Portal do Sertão
22.000,0 0,00,0Plano de Interiorização do GásNatural
0,0Gás natural distribuído 0,00,022.000,00,00,0
Vitória da Conquista
208.000,0 0,00,0Plano de Interiorização do GásNatural
0,0Gás natural distribuído 0,00,0208.000,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
512
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
218,0 0,00,0Expansão da Rede de Distribuição deGás Natural
0,0Rede de distribuição de gásexpandida
0,00,0218,00,00,0
Promover a oferta de energia elétrica, em quantidade e qualidade adequadas ao suprimento de consumidores e/ou potenciais consumidores, buscando o desenvolvimentosocioeconômico do Estado
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Irecê
20,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,019,00,00,077,0
190,0 66,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
6,0118,00,00,0128,0
Velho Chico
1,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,01,00,00,0
61,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
1,05,055,00,01,0
Chapada Diamantina
31,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,02,029,00,02,0
79,0 46,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
10,023,00,00,0113,0
Sisal
Governo da Bahia
513
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,01,00,00,02,0
43,0 25,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
10,08,00,00,053,0
Litoral Sul
96,0 28,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
59,09,00,00,03,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,01,00,00,0
6,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,06,00,00,00,0
Extremo Sul
9,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,09,00,00,0
62,0 28,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
3,031,00,00,014,0
Médio Sudoeste da Bahia
2,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,01,01,00,055,0
36,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
2,034,00,00,03,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
514
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vale do Jequiricá
13,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,01,012,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Linhas de DistribuiçãoTronco
0,0Linha de distribuiçãoimplantada
0,01,00,00,00,0
69,0 9,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
26,034,00,00,013,0
Sertão do São Francisco
233,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,0233,00,00,00,0
61,0 51,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
6,04,00,00,01,0
Bacia do Rio Grande
3,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,01,02,00,00,0
128,0 0,00,0Implantação de Linhas de DistribuiçãoTronco
0,0Linha de distribuiçãoimplantada
0,00,0128,00,00,0
49,0 4,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,045,00,042,0
Bacia do Paramirim
2,0 2,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
515
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão Produtivo
137,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,0137,00,00,0
16,0 6,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
6,04,00,00,036,0
Piemonte do Paraguaçu
12,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
1,05,05,00,01,0
22,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaEnergética - Linhas de Transmissão
0,0Linha de transmissãoimplantada
0,00,022,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Linhas de DistribuiçãoTronco
0,0Linha de distribuiçãoimplantada
0,01,00,00,00,0
209,0 144,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
52,013,00,00,0152,0
Bacia do Jacuípe
6,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,01,05,00,00,0
37,0 16,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
6,015,00,00,0123,0
Piemonte da Diamantina
5,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
5,00,00,00,08,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
516
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Semiárido Nordeste II
9,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
3,00,06,00,00,0
82,0 73,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
6,03,00,00,0121,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
26,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,01,025,00,00,0
2,0 0,00,0Realização de Obra de InfraestruturaEnergética em Subestações
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,02,00,00,0
36,0 6,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
1,00,029,00,011,0
Portal do Sertão
3,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,03,00,00,0
21,0 13,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
5,03,00,00,040,0
Vitória da Conquista
9,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,03,06,00,00,0
25,0 14,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,011,00,039,0
Governo da Bahia
517
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
100,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,0100,00,00,0
56,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaEnergética - Linhas de Transmissão
0,0Linha de transmissãoimplantada
0,00,056,00,00,0
28,0 2,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,026,00,04,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
6,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,06,00,00,0
50,0 44,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
6,00,00,00,08,0
Itaparica
68,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,068,00,00,0
7,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
6,00,00,00,036,0
Piemonte Norte do Itapicuru
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
518
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,01,00,00,00,0
5,0 5,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,00,00,030,0
Metropolitano de Salvador
22,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,022,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural -Luz para Todos
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
0,00,01,00,0145,0
1,0 0,00,0Realização de Obra de InfraestruturaEnergética em Subestações
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,01,00,00,0
27,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural
0,0Domicílio interligado à rede deenergia
27,00,00,00,03,0
Estado
1.000,0 0,00,0Supervisão de Obras na Área deEnergia
0,0Obra supervisionada 0,00,01.000,00,0481,0
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetospara Área de Infraestrutura Energética
0,0Estudo e projeto em energiaelaborados
0,00,01,00,01,0
Governo da Bahia
519
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover o uso racional da energia elétrica, no âmbito do poder público, como forma de aumentar a disponibilidade da energia ofertada à sociedade e reduzir os gastos públicosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Irecê
2.035,0 1.135,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
172,06,0722,00,0232,0
Velho Chico
1.868,0 316,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
708,0671,0173,00,0177,0
Chapada Diamantina
2.088,0 765,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
246,01.069,08,00,0499,0
Sisal
914,0 134,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
68,0709,03,00,0689,0
Litoral Sul
1.257,0 80,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
305,0872,00,00,0570,0
Baixo Sul
576,0 93,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
237,0226,020,00,098,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
520
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Extremo Sul
3.054,0 286,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
0,01.232,01.536,00,0672,0
Médio Sudoeste da Bahia
421,0 117,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
226,03,075,00,0225,0
Vale do Jequiricá
824,0 219,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
236,0287,082,00,0145,0
Sertão do São Francisco
829,0 0,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
0,0600,0229,00,01.198,0
Bacia do Rio Grande
590,0 0,00,0Eficientização de Sistemas deIluminação Pública Municipal
0,0Ponto de iluminaçãoeficientizado
0,01,0589,00,00,0
2.519,0 963,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
198,01.123,0235,00,00,0
Bacia do Paramirim
560,0 275,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
282,02,01,00,0207,0
Sertão Produtivo
Governo da Bahia
521
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2.348,0 503,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
1.135,0553,0157,00,0433,0
Piemonte do Paraguaçu
357,0 0,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
0,06,0351,00,0184,0
Bacia do Jacuípe
151,0 0,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
0,04,0147,00,0271,0
Piemonte da Diamantina
273,0 0,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
0,02,0271,00,0204,0
Semiárido Nordeste II
445,0 0,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
0,03,0442,00,0406,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
156,0 0,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
154,01,01,00,0610,0
Portal do Sertão
1.003,0 59,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
494,0448,02,00,0897,0
Vitória da Conquista
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
522
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
538,0 76,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
357,05,0100,00,0298,0
Recôncavo
845,0 269,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
339,0236,01,00,0633,0
Médio Rio de Contas
778,0 611,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
161,03,03,00,0264,0
Bacia do Rio Corrente
301,0 176,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
121,04,00,00,0612,0
Itaparica
166,0 0,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
0,00,0166,00,0144,0
Piemonte Norte do Itapicuru
65,0 0,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
0,04,061,00,0167,0
Metropolitano de Salvador
453,0 237,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
215,01,00,00,0472,0
Costa do Descobrimento
Governo da Bahia
523
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
94,0 0,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal
0,0Ponto de iluminaçãoimplantado
91,03,00,00,0240,0
Elaborar e atualizar o Balanço Energético e o Estudo Prospectivo da Matriz Energética da Bahia objetivando subsidiar o planejamento e as ações dos diversos agentes econômicosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Estado
1,0 0,00,0Estudos e Pesquisas para Elaboraçãoe Atualização do Balanço Energéticoe da Matriz Energética
0,0Estudo/pesquisa em energiaelaborado
0,00,01,00,01,0
Aumentar a oferta de energia e diversificar a Matriz Energética utilizando fontes renováveis e apoiando agentes públicos e privadosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Velho Chico
15,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,015,00,00,0
Chapada Diamantina
35,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,035,00,00,0
Sisal
140,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,0140,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
524
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
10,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,010,00,00,0
Extremo Sul
27,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
27,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
5,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,05,00,00,0
Vale do Jequiricá
310,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,0310,00,00,0
Sertão do São Francisco
50,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,050,00,00,0
Bacia do Rio Grande
15,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,015,00,00,0
Governo da Bahia
525
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão Produtivo
45,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,045,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
865,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,0865,00,00,0
Bacia do Jacuípe
15,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,015,00,00,0
Piemonte da Diamantina
5,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,05,00,00,0
Semiárido Nordeste II
40,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,040,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
75,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,075,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
526
ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57
Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Médio Rio de Contas
13,0 0,00,0Realização de Obras de InfraestruturaViária em Área Energética
0,0Obra de infraestrutura viáriaexecutada
0,00,013,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
5,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,05,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Implantação de Sistemas de EnergiasRenováveis
0,0Sistema de energia renovávelimplantado
0,00,03,00,00,0
3,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetos deEnergia Renováveis
0,0Estudo e projeto em energiaelaborados
0,00,03,00,00,0
Governo da Bahia
527
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o DesenvolvimentoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Proporcionar o maior conhecimento da biodiversidade e suas relações ecológicas por meio de estudos e pesquisas sobre os recursos naturais e as alternativas para a suaconservação e utilização
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Estado
17,0 17,00,0Apoio a Projetos de PesquisaEcológica
0,0Projeto ambiental apoiado 0,00,00,00,00,0
Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superiorCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
24,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 24,00,00,024,00,0
Velho Chico
13,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 13,00,00,013,00,0
1,0 1,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
528
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
7,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 7,00,00,07,00,0
4,0 4,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Sisal
21,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 21,00,00,021,00,0
4,0 4,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
100,0 0,00,0Produção de Documento Científico,Tecnológico e Cultural
0,0Documento de C&T publicado 0,00,0100,0128,091,0
150,0 0,00,0Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica
0,0Bolsa de iniciação científicaconcedida
0,00,0150,0150,0140,0
1,0 0,00,0Apoio à Unidade Geradora de Bens eServiços Tecnológicos
0,0Unidade universitária apoiada 0,00,01,00,00,0
110,0 0,00,0Fomento a Cursos de Mestrado eDoutorado de Profissionais
0,0Profissional de ensino superiorcapacitado
0,00,0110,00,0125,0
80,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,080,080,00,0
Baixo Sul
Governo da Bahia
529
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
7,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 7,00,00,07,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Programas,Projetos e Atividades a Cargo doCentro de Pesquisa em Educação eDesenvolvimento Regional - CPEDR
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
1,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
13,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 13,00,00,013,00,0
8,0 5,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
3,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
5,0 0,00,0Fomento a Cursos de Mestrado eDoutorado
0,0Pesquisador formado 5,00,00,0116,029,0
96,0 0,00,0Concessão de Bolsas de Pesquisa aoCorpo Discente
0,0Bolsa de pesquisa concedida 96,00,00,017,019,0
89,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Extensão aoCorpo Discente
0,0Bolsa de extensão concedida 3,086,00,052,05,0
Sertão do São Francisco
30,0 9,00,0Implementação do Centro deAgroecologia, Energias Renováveis e
0,0Centro de pesquisaimplementado
21,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
530
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Desenvolvimento Sustentável -Caerdes
Centro de pesquisaimplementado
2,0 0,01,0Funcionamento do Centro de EstudosEstratégicos do Semiárido - Cesar
0,0Centro de pesquisaimplementado
1,00,00,01,01,0
24,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 24,00,00,021,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Programas,Projetos e Atividades a Cargo doCentro de Pesquisa em Educação eDesenvolvimento Regional - CPEDR
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
1,00,00,00,00,0
11,0 11,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
21,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 21,00,00,020,00,0
8,0 8,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
50,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 50,00,00,050,00,0
20,0 20,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
531
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte do Paraguaçu
9,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 9,00,00,09,00,0
1,0 1,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
17,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 17,00,00,017,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Programas,Projetos e Atividades a Cargo doCentro de Pesquisa em Educação eDesenvolvimento Regional - CPEDR
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
1,00,00,00,00,0
6,0 6,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
4,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 4,00,00,04,00,0
2,0 2,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Desenvolvimento de Estudos eProjetos na Área deHistória,Cultura,Memória,Pobreza eDesenvolvimento Socioeconômico
1,0Estudo/projeto desenvolvido 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
532
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Norte e Agreste Baiano
21,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 21,00,00,021,00,0
24,0 24,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
4,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
4,00,00,03,00,0
Vitória da Conquista
49,0 0,00,0Fomento a Cursos de Mestrado eDoutorado
0,0Pesquisador formado 49,00,00,0386,050,0
207,0 0,00,0Concessão de Bolsas de Pesquisa aoCorpo Discente
0,0Bolsa de pesquisa concedida 207,00,00,039,037,0
79,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Extensão aoCorpo Discente
0,0Bolsa de extensão concedida 69,010,00,080,080,0
Recôncavo
18,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 18,00,00,018,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Programas,Projetos e Atividades a Cargo doCentro de Pesquisa em Educação eDesenvolvimento Regional - CPEDR
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
533
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
11,0 11,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
8,0 0,00,0Fomento a Cursos de Mestrado eDoutorado
0,0Pesquisador formado 8,00,00,0338,030,0
127,0 0,00,0Concessão de Bolsas de Pesquisa aoCorpo Discente
0,0Bolsa de pesquisa concedida 127,00,00,019,019,0
72,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Extensão aoCorpo Discente
0,0Bolsa de extensão concedida 54,018,00,062,054,0
3,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 3,00,00,03,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Programas,Projetos e Atividades a Cargo doCentro de Pesquisa em Educação eDesenvolvimento Regional - CPEDR
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
1,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Itaparica
11,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 11,00,00,011,00,0
5,0 3,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
2,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
534
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Desenvolvimento de Estudos eProjetos na Área deEtnicidade,Movimentos Sociais e
0,0Estudo/projeto desenvolvido 3,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
21,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 21,00,00,026,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Programas,Projetos e Atividades a Cargo doCentro de Pesquisa em Educação eDesenvolvimento Regional - CPEDR
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
1,00,00,00,00,0
9,0 9,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Criação e Implementação de Redesde Conhecimento e Pesquisa
0,0Rede de comunicaçãoimplantada
0,00,00,00,01,0
11,0 2,00,0Fomento à Pesquisa para oDesenvolvimento Econômico e Social
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
9,00,00,00,00,0
57,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 57,00,00,056,00,0
9,0 5,00,0Desenvolvimento de Programas,Projetos e Atividades a Cargo doCentro de Pesquisa em Educação eDesenvolvimento Regional - CPEDR
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
4,00,00,03,06,0
4,0 1,01,0Desenvolvimento de Programas,Projetos, Atividades e Ações
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
2,00,00,01,01,0
Governo da Bahia
535
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Afirmativas a Cargo do Centro deEstudos das Populações Afro-Indígenas Americanas - Cepaia
Projeto de pesquisadesenvolvido
29,0 29,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Desenvolvimento de Estudos eProjetos na Área deHistória,Cultura,Memória,Pobreza eDesenvolvimento Socioeconômico
0,0Estudo/projeto desenvolvido 4,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
9,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 9,00,00,09,00,0
9,0 9,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Criação e Implementação de Redesde Conhecimento e Pesquisa
0,0Rede de comunicaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Fomento à Pesquisa para oDesenvolvimento Econômico e Social
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,04,0
0,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,023,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
536
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superiorCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Gestão do Museu de Ciência eTecnologia
0,0Museu de C&T gerenciado 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento e Fortalecimento deAções a Cargo do Centro de Pesquisae Desenvolvimento - Ceped
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,01,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Desenvolvimento e Fortalecimento deAções a Cargo do Centro de Pesquisae Desenvolvimento - Ceped
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,00,00,0
Ampliar e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação do Estado, apoiando os recursos humanos, a pesquisa e a infraestrutura para a área de Ciência, Tecnologia eInovação - CT I
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Irecê
4,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 4,00,00,00,00,0
Velho Chico
1,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
537
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
14,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 14,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
2,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 2,00,00,00,00,0
Sisal
2,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 2,00,00,00,00,0
13,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 13,00,00,00,00,0
Litoral Sul
15,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 15,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 9,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 9,00,00,00,00,0
8,0 0,00,0Apoio a Projeto de Infraestrutura dePesquisa para o DesenvolvimentoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 8,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
538
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
5,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 5,00,00,00,00,0
411,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 411,00,00,00,00,0
Baixo Sul
3,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 3,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 5,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
17,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 17,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
3,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 3,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
539
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projeto de Infraestrutura dePesquisa para o DesenvolvimentoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
64,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 64,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 9,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
2,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
540
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
96,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 96,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
2,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
19,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 19,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
43,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 43,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
2,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 2,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
541
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
25,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 25,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
3,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 3,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projeto de Infraestrutura dePesquisa para o DesenvolvimentoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
37,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 37,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
542
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
16,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 16,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 4,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 4,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Apoio a Projeto de Infraestrutura dePesquisa para o DesenvolvimentoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 3,00,00,00,00,0
8,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 8,00,00,00,00,0
327,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 327,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
6,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 6,00,00,00,00,0
6,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 6,00,00,00,00,0
7,0 0,00,0Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 7,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projeto de Infraestrutura dePesquisa para o Desenvolvimento
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
543
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Científico, Tecnológico e de Inovação Projeto de CT&I apoiado
6,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 6,00,00,00,00,0
270,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 270,00,00,00,00,0
Recôncavo
8,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 8,00,00,00,00,0
6,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 6,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 2,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Apoio a Projeto de Infraestrutura dePesquisa para o DesenvolvimentoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 3,00,00,00,00,0
7,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 7,00,00,00,00,0
322,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 322,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
544
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 2,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Apoio a Projeto de Infraestrutura dePesquisa para o DesenvolvimentoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 2,00,00,00,00,0
133,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 133,00,00,00,00,0
Itaparica
22,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 22,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
28,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 28,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
545
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
53,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 53,00,00,00,00,0
28,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 28,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Apoio a Publicação Científica,Tecnológica e de Inovação
0,0Publicação de CT&I apoiada 0,00,00,00,00,0
45,0 0,00,0Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 45,00,00,00,00,0
29,0 0,00,0Apoio a Projeto de Infraestrutura dePesquisa para o DesenvolvimentoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 29,00,00,00,00,0
43,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 43,00,00,00,00,0
1.588,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 1.588,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
2,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
546
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
29,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 29,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Evento de CT&I apoiado 0,00,00,00,0132,0
0,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação
0,0Pesquisador de CT&I apoiado 0,00,00,00,069,0
9,0 0,00,0Apoio a Publicação Científica,Tecnológica e de Inovação
0,0Publicação de CT&I apoiada 0,00,09,00,00,0
0,0 0,00,0Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 0,00,00,00,089,0
0,0 0,00,0Apoio a Projeto de Infraestrutura dePesquisa para o DesenvolvimentoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 0,00,00,00,036,0
0,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 0,00,00,00,057,0
0,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação
0,0Bolsa de CT&I concedida 0,00,00,00,02.558,0
Governo da Bahia
547
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Melhorar a competitividade empresarial do Estado, apoiando o empreendedorismo de base tecnológica e projetos de pesquisa e de desenvolvimento de produtos e serviçosinovadores
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Litoral Sul
3,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para aCompetitividade Empresarial
0,0Projeto de CT&I apoiado 3,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para aCompetitividade Empresarial
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para aCompetitividade Empresarial
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
3,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para aCompetitividade Empresarial
0,0Projeto de CT&I apoiado 3,00,00,00,00,0
Recôncavo
3,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para aCompetitividade Empresarial
0,0Projeto de CT&I apoiado 3,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
33,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para aCompetitividade Empresarial
0,0Projeto de CT&I apoiado 33,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
548
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
0,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para aCompetitividade Empresarial
0,0Projeto de CT&I apoiado 0,00,00,00,046,0
Fortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação com uma política pública alinhada com os requerimentos de inovações tecnológicas para a competitividadesustentável do Estado
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Litoral Sul
1,0 0,00,0Fomento à Cooperação Nacional eInternacional com Inserção deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Cooperação nacional einternacional fomentada
1,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
3,0 0,00,0Fomento à Cooperação Nacional eInternacional com Inserção deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Cooperação nacional einternacional fomentada
3,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Concessão de Bolsa de PesquisaCientífica e Tecnológica
0,0Bolsa de CT&I concedida 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Realização de Estudo na Área deCiência, Tecnologia e Inovação
0,0Estudo de CT&I realizado 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projeto Inovador de BaseCientífica
0,0Projeto inovador apoiado 0,00,01,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Fomento à Cooperação Nacional eInternacional com Inserção de
0,0Cooperação nacional einternacional fomentada
1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
549
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Ciência, Tecnologia e de Inovação Cooperação nacional einternacional fomentada
Metropolitano de Salvador
10,0 0,00,0Fomento à Cooperação Nacional eInternacional com Inserção deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Cooperação nacional einternacional fomentada
10,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Funcionamento do Centro dePesquisa e Desenvolvimento - Ceped
0,0Centro de pesquisa edesenvolvimento emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
76,0 0,00,0Concessão de Bolsa de PesquisaCientífica e Tecnológica
0,0Bolsa de CT&I concedida 76,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Fomento à Cooperação Nacional eInternacional com Inserção deCiência, Tecnologia e de Inovação
0,0Cooperação nacional einternacional fomentada
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Funcionamento do Centro dePesquisa e Desenvolvimento - Ceped
0,0Centro de pesquisa edesenvolvimento emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
26,0 0,00,0Concessão de Bolsas de PesquisaCientífica e Tecnológica
0,0Bolsa de CT&I concedida 0,00,026,00,00,0
0,0 0,00,0Concessão de Bolsa de PesquisaCientífica e Tecnológica
0,0Bolsa de CT&I concedida 0,00,00,00,041,0
0,0 0,00,0Realização de Estudo na Área deCiência, Tecnologia e Inovação
0,0Estudo de CT&I realizado 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
550
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Criar um ambiente de inovação no Estado com a geração, atração e fixação de novos empreendimentos de base tecnológica para consolidação do Parque Tecnológico da BahiaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Construção do Centro deBiotecnologia do Vale do SãoFrancisco
0,0Centro de biotecnologiaconstruído
0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 1,00,0Construção de Infraestrutura doParque Tecnológico
0,0Infraestrutura tecnológicaconstruída
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Construção de EdificaçãoComplementar do Parque Tecnológicode Salvador
0,0Edificação tecnológicaconstruída
0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Implantação do Espaço Interativo daRibeira
0,0Espaço interativo implantado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Funcionamento do ParqueTecnológico
0,0Parque tecnológico emfuncionamento
0,00,01,00,01,0
1,0 1,00,0Construção do Parque Ambiental naÁrea do Parque Tecnológico
0,0Parque ambiental construído 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Estruturação do Prédio Central doParque Tecnológico - Tecnocentro
0,0Tecnocentro estruturado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Implantação de LaboratórioCompartilhado no Parque Tecnológico
0,0Laboratório compartilhadoimplantado
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Implantação de Incubadora deEmpresa no Parque Tecnológico
0,0Incubadora de empresaimplantada
0,00,00,01,00,0
Governo da Bahia
551
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Construção da Escola TécnicoCientífica no Parque Tecnológico
0,0Escola técnico científicaconstruída
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Construção do Museu Mundo daCiência no Parque Tecnológico
0,0Museu Mundo da Ciênciaconstruído
0,00,01,00,00,0
Fortalecer o Sistema Estadual de Inovação, aperfeiçoando os vínculos entre os seus agentes e consolidando o Programa Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica - InovatecCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Portal do Sertão
1,0 1,00,0Apoio ao Desenvolvimento de ProjetoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Apoio ao Desenvolvimento de ProjetoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Apoio ao Desenvolvimento de ProjetoCientífico, Tecnológico e de Inovação
0,0Projeto de CT&I apoiado 0,00,00,00,01,0
Ampliar e qualificar o acesso à Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC, por meio dos Centros Digitais de Cidadania - CDC sCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Irecê
4,0 3,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,01,05,03,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
552
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
25,0 24,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
Velho Chico
5,0 5,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,02,01,0
23,0 16,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,07,00,00,0
Chapada Diamantina
4,0 3,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,01,09,03,0
41,0 37,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,04,00,00,0
Sisal
6,0 6,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,05,03,0
49,0 49,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
10,0 7,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,03,07,06,0
38,0 30,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,08,00,00,0
Governo da Bahia
553
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Baixo Sul
2,0 2,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,04,04,0
20,0 19,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,01,00,00,0
22,0 21,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
2,0 2,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,00,00,0
22,0 22,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 0,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,01,02,02,0
27,0 27,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
554
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 3,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,08,04,0
23,0 22,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 1,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,00,00,0
14,0 14,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
2,0 1,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,01,01,00,0
13,0 13,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
6,0 4,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,02,04,03,0
34,0 34,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 1,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,01,03,0
Governo da Bahia
555
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
22,0 22,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
2,0 2,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,02,04,0
23,0 23,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
4,0 4,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,06,02,0
17,0 17,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
2,0 2,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,02,01,0
23,0 23,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
6,0 6,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,02,03,0
30,0 30,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
556
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Portal do Sertão
4,0 3,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,01,01,04,0
45,0 45,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
4,0 4,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,07,03,0
36,0 33,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,03,00,00,0
Recôncavo
4,0 1,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,03,04,03,0
31,0 30,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
Médio Rio de Contas
4,0 4,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,00,02,0
23,0 23,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
Governo da Bahia
557
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,00,01,0
12,0 12,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Itaparica
8,0 7,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
1,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
2,0 1,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,01,02,05,0
25,0 25,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
9,0 9,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,00,05,0
77,0 0,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,077,00,00,0
Costa do Descobrimento
2,0 2,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania
0,0Centro digital de cidadaniaimplantado
0,00,00,00,01,0
14,0 0,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,014,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
558
ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
263,0 0,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania
0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento
0,00,0263,00,0976,0
Participar do projeto colaborativo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD I, viabilizando um moderno centro técnico-científico de interesse da indústria do petróleo e gás noParque Tecnológico da Bahia
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Metropolitano de Salvador
12,0 0,00,0Promoção de Eventos para aDisseminação da TecnologiaIndustrial Básica - TIB
0,0Evento em TIB realizado 12,00,00,00,012,0
1.320,0 0,00,0Realização de Serviços de CalibraçãoMetrológica
0,0Certificado de conformidadeemitido
1.206,0114,00,01.027,00,0
20,0 0,00,0Realização de Pesquisas e EstudosSobre a Oferta de ServiçosTecnológicos na área da TecnologiaIndustrial Básica - TIB
0,0Estudo e pesquisa em TIBrealizados
0,00,020,00,00,0
Governo da Bahia
559
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Verde
Economia Verde
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o DesenvolvimentoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia VerdePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52
Tipo: SEAGRI; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Elaborar e apoiar o desenvolvimento de políticas capazes de promover o surgimento de uma nova economia baiana, estruturada nos três pilares do desenvolvimento sustentável e daeconomia verde: crescimento econômico, eqüidade social e equilíbrio ecológico; assim como promover a construção de um sistema estadual de inovação favorável ao desenvolvimentode tecnologias que minimizem os riscos ambientais, como de baixo carbono, e de sistemas de indicadores ambientais e de gestão
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a convergência instrumental e operacional nas áreas da metrologia, qualidade e sustentabilidade em apoio ao desenvolvimento sustentável da BahiaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implantação de Sistema Local deInovação - SLI para a Metrologia,Qualidade e Sustentabilidade
0,0Sistema local de inovaçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
Aumentar a participação dos biocombustíveis na Matriz Energética da Bahia, inserindo a agricultura familiar em sua base de produçãoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Irecê
1,0 1,00,0Reaparelhamento de UnidadeAdministrativa
0,0Unidade aparelhada 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Reaparelhamento de UnidadeAdministrativa
0,0Unidade aparelhada 0,00,01,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 1,00,0Reaparelhamento de UnidadeAdministrativa
0,0Unidade aparelhada 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
560
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Verde
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia VerdePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52
Tipo: SEAGRI; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Elaborar e apoiar o desenvolvimento de políticas capazes de promover o surgimento de uma nova economia baiana, estruturada nos três pilares do desenvolvimento sustentável e daeconomia verde: crescimento econômico, eqüidade social e equilíbrio ecológico; assim como promover a construção de um sistema estadual de inovação favorável ao desenvolvimentode tecnologias que minimizem os riscos ambientais, como de baixo carbono, e de sistemas de indicadores ambientais e de gestão
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Reaparelhamento de UnidadeAdministrativa
0,0Unidade aparelhada 0,00,01,00,00,0
Contribuir para a redução de ineficiências da economia a partir da adoção de mecanismos voltados para conter a poluição e limitar o acúmulo de passivos ambientaisCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Irecê
6,0 6,00,0Apoio à Implementação de Ações deManejo de Sistemas Agroflorestais
0,0Ação ambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Sisal
6,0 6,00,0Apoio à Implementação de Ações deManejo de Sistemas Agroflorestais
0,0Ação ambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
6,0 0,06,0Incentivo ao Reconhecimento deReserva Particular do PatrimônioNatural
0,0Reserva particular reconhecida 1,00,0-1,00,00,0
Baixo Sul
8,0 0,08,0Incentivo ao Reconhecimento deReserva Particular do PatrimônioNatural
0,0Reserva particular reconhecida 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
Governo da Bahia
561
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Verde
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia VerdePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52
Tipo: SEAGRI; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Elaborar e apoiar o desenvolvimento de políticas capazes de promover o surgimento de uma nova economia baiana, estruturada nos três pilares do desenvolvimento sustentável e daeconomia verde: crescimento econômico, eqüidade social e equilíbrio ecológico; assim como promover a construção de um sistema estadual de inovação favorável ao desenvolvimentode tecnologias que minimizem os riscos ambientais, como de baixo carbono, e de sistemas de indicadores ambientais e de gestão
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,01,0Incentivo ao Reconhecimento deReserva Particular do PatrimônioNatural
0,0Reserva particular reconhecida 2,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
4,0 4,00,0Apoio à Implementação de Ações deManejo de Sistemas Agroflorestais
0,0Ação ambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
2,0 0,01,0Incentivo ao Reconhecimento deReserva Particular do PatrimônioNatural
0,0Reserva particular reconhecida 1,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 1,00,0Apoio à Implementação de Ações deManejo de Sistemas Agroflorestais
0,0Ação ambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Recôncavo
3,0 1,00,0Apoio ao Desenvolvimento deTecnologias Sociais Sustentáveis
0,0Desenvolvimento de tecnologiaapoiado
0,02,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Apoio à Implementação de Ações deManejo de Sistemas Agroflorestais
0,0Ação ambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
2,0 0,01,0Incentivo ao Reconhecimento deReserva Particular do Patrimônio
0,0Reserva particular reconhecida 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
562
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Verde
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia VerdePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52
Tipo: SEAGRI; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Elaborar e apoiar o desenvolvimento de políticas capazes de promover o surgimento de uma nova economia baiana, estruturada nos três pilares do desenvolvimento sustentável e daeconomia verde: crescimento econômico, eqüidade social e equilíbrio ecológico; assim como promover a construção de um sistema estadual de inovação favorável ao desenvolvimentode tecnologias que minimizem os riscos ambientais, como de baixo carbono, e de sistemas de indicadores ambientais e de gestão
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Natural Reserva particular reconhecida
Estado
0,0 0,00,0Apoio ao Desenvolvimento deTecnologias Sociais Sustentáveis
0,0Desenvolvimento de tecnologiaapoiado
0,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Elaboração das Políticas Estaduais deUtilização e Repartição dos Benefíciosda Biodiversidade
0,0Política ambiental elaborada 0,01,00,00,00,0
0,0 0,00,0Apoio à Implementação de Ações deManejo de Sistemas Agroflorestais
0,0Ação ambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Incentivo ao Reconhecimento deReserva Particular do PatrimônioNatural
0,0Reserva particular reconhecida 0,00,00,00,03,0
Contribuir para a produção de energias renováveis por meio do desenvolvimento de tecnologias e modelos de negócios inovadoresCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Irecê
1,0 0,00,0Implantação da Mini Usina deBiodiesel
0,0Mini usina de biodieselimplantada
0,00,01,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 1,00,0Realização de Estudo do Potencial deProdução de Energias Renováveis
0,0Estudo energético realizado 0,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Fortalecimento das CadeiasProdutivas do Estado
0,0Cadeia produtiva fortalecida 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
563
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Verde
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia VerdePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52
Tipo: SEAGRI; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Elaborar e apoiar o desenvolvimento de políticas capazes de promover o surgimento de uma nova economia baiana, estruturada nos três pilares do desenvolvimento sustentável e daeconomia verde: crescimento econômico, eqüidade social e equilíbrio ecológico; assim como promover a construção de um sistema estadual de inovação favorável ao desenvolvimentode tecnologias que minimizem os riscos ambientais, como de baixo carbono, e de sistemas de indicadores ambientais e de gestão
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
1,0 1,00,0Fortalecimento das CadeiasProdutivas do Estado
0,0Cadeia produtiva fortalecida 0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
1,0 1,00,0Fortalecimento das CadeiasProdutivas do Estado
0,0Cadeia produtiva fortalecida 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 1,00,0Realização de Estudo do Potencial deProdução de Energias Renováveis
0,0Estudo energético realizado 0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 1,00,0Realização de Estudo do Potencial deProdução de Energias Renováveis
0,0Estudo energético realizado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Implantação da Mini Usina deBiodiesel
0,0Mini usina de biodieselimplantada
0,00,01,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 1,00,0Fortalecimento das CadeiasProdutivas do Estado
0,0Cadeia produtiva fortalecida 0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 1,00,0Fortalecimento das Cadeias 0,0Cadeia produtiva fortalecida 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
564
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Verde
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia VerdePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52
Tipo: SEAGRI; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Elaborar e apoiar o desenvolvimento de políticas capazes de promover o surgimento de uma nova economia baiana, estruturada nos três pilares do desenvolvimento sustentável e daeconomia verde: crescimento econômico, eqüidade social e equilíbrio ecológico; assim como promover a construção de um sistema estadual de inovação favorável ao desenvolvimentode tecnologias que minimizem os riscos ambientais, como de baixo carbono, e de sistemas de indicadores ambientais e de gestão
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Produtivas do Estado Cadeia produtiva fortalecida
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 1,00,0Realização de Estudo do Potencial deProdução de Energias Renováveis
0,0Estudo energético realizado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Fortalecimento das CadeiasProdutivas do Estado
0,0Cadeia produtiva fortalecida 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 1,00,0Fortalecimento das CadeiasProdutivas do Estado
0,0Cadeia produtiva fortalecida 0,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Implantação da Mini Usina deBiodiesel
0,0Mini usina de biodieselimplantada
0,00,01,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 1,00,0Fortalecimento das CadeiasProdutivas do Estado
0,0Cadeia produtiva fortalecida 0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Realização de Estudo do Potencial deProdução de Energias Renováveis
0,0Estudo energético realizado 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Fortalecimento das CadeiasProdutivas do Estado
0,0Cadeia produtiva fortalecida 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
565
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Meio Ambiente
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o DesenvolvimentoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover o uso sustentável dos recursos florestais, maior controle sobre a exploração desses recursos, proteção de áreas de relevante interesse para a conservação e recuperaçãode áreas degradadas
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Irecê
1,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
1,00,00,00,00,0
Velho Chico
2,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
2,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
8,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
8,00,00,00,00,0
Litoral Sul
4,5 0,04,5Regularização Fundiária dasUnidades de Conservação Estadual
0,0Unidade de conservaçãoregularizada
0,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
5,00,00,00,00,0
Baixo Sul
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
566
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
4,00,00,00,00,0
Extremo Sul
3,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
3,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
2,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
2,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
3,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
3,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
2,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
2,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
6,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
6,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
1,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
Governo da Bahia
567
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
0,00,00,00,00,0
14,0 0,014,0Recuperação de Áreas Degradadas 0,0Área ambiental recuperada 0,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
6,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
6,00,00,00,00,0
Estado
2,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental
0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada
0,00,02,00,00,0
7.315,0 0,00,0Regularização Ambiental dePropriedades Rurais
0,0Imóvel cadastrado 7.315,00,00,05.101,01.000,0
106,0 0,00,0Recuperação de Áreas Degradadas 0,0Área ambiental recuperada 0,00,0106,00,00,0
36,0 22,00,0Fortalecimento do Sistema Estadualde Unidades de Conservação
0,0Sistema ambiental fortalecido 14,00,00,00,00,0
Garantir a qualidade ambiental por meio do desenvolvimento e aprimoramento dos instrumentos de regulação, fiscalização e monitoramentoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Chapada Diamantina
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
568
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Fiscalização do Uso das Águas deDomínio Estadual
0,0Fiscalização do uso das águasrealizada
2,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Fiscalização do Uso das Águas deDomínio Estadual
0,0Fiscalização do uso das águasrealizada
1,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Fiscalização do Uso das Águas deDomínio Estadual
0,0Fiscalização do uso das águasrealizada
1,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
3,0 0,00,0Fiscalização do Uso das Águas deDomínio Estadual
0,0Fiscalização do uso das águasrealizada
3,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Fiscalização do Uso das Águas deDomínio Estadual
0,0Fiscalização do uso das águasrealizada
1,00,00,00,00,0
Estado
3,0 0,00,0Proteção dos Biomas do EstadoContra Incêndios Florestais
0,0Bioma protegido 3,00,00,03,03,0
5.000,0 75,00,0Licenciamento Ambiental deAtividades e EmpreendimentosImpactantes
0,0Licença ambiental emitida 4.925,00,00,05.933,01.200,0
42,0 0,00,0Fiscalização do Uso das Águas deDomínio Estadual
0,0Fiscalização do uso das águasrealizada
0,00,042,00,048,0
Governo da Bahia
569
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2.335,0 0,00,0Fiscalização Ambiental de Atividadese Empreendimentos Impactantes
0,0Atividade ambiental fiscalizada 2.335,00,00,01.708,01.034,0
8,0 2,00,0Implementação de Ações paraMelhoria da Qualidade Ambiental
0,0Ação ambiental implementada 5,00,01,00,00,0
Implementar um sistema eficiente de gestão e fomento à conservação, manejo e utilização sustentável da diversidade biológica, contribuindo para a ampliação dos benefícios dabiodiversidade
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Irecê
25,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 25,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
127,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 127,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Sisal
7,0 7,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
120,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 120,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
570
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
117,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 116,01,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
61,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 61,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Centros de Triagemde Animais Silvestres
0,0Centro de triagem de animaissilvestres implantado
0,01,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 1,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
2,0 2,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
24,0 0,01,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e Desenvolvimento
0,0Pessoa capacitada 23,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
571
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sustentável Pessoa capacitada
Portal do Sertão
136,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 136,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
157,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 157,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Centros de Triagemde Animais Silvestres
0,0Centro de triagem de animaissilvestres implantado
0,01,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 1,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
6,0 5,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,01,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
122,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 122,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
572
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte Norte do Itapicuru
108,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 108,00,00,00,00,0
9,0 9,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1.357,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 585,0772,00,00,00,0
1,0 0,00,0Funcionamento do ParqueZoobotânico Getúlio Vargas
0,0Parque Zoobotânico GetúlioVargas em funcionamento
1,00,00,00,01,0
2,0 1,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 1,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
148,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 148,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável
0,0Pessoa capacitada 0,00,00,00,061,0
1,0 0,01,0Implantação do Plano Estadual de 0,0Plano implantado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
573
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Gestão, Manejo e Reintrodução deEspécies da Biodiversidade
Plano implantado
0,0 0,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0
23,0 23,00,0Elaboração de Estudos para Proteçãoda Biodiversidade
0,0Estudo em meio ambienteelaborado
0,00,00,00,00,0
Integrar as políticas de planejamento urbano voltadas para o aperfeiçoamento de planos diretores, qualidade do ar, mobilidade urbana, saneamento e resíduos sólidos, visando amelhoria da qualidade ambiental urbana
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Piemonte da Diamantina
1,0 1,00,0Requalificação de Unidades deConservação
0,0Unidade de conservaçãorequalificada
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Gestão de Parques Metropolitanos 0,0Parque metropolitanogerenciado
2,00,00,00,00,0
3,0 3,00,0Requalificação de Unidades deConservação
0,0Unidade de conservaçãorequalificada
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Apoio à Elaboração de Planos deAções de Melhoria da QualidadeAmbiental Urbana
0,0Plano de ação apoiado 0,00,00,00,00,0
Estado
3,0 3,00,0Apoio à Elaboração de Planos deAções para Melhoria da GestãoAmbiental
0,0Plano de ação apoiado 0,00,00,00,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
574
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,01,0Apoio à Elaboração de Planos deAções de Melhoria da QualidadeAmbiental Urbana
0,0Plano de ação apoiado 0,00,00,00,00,0
Promover o uso sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento social e econômico do EstadoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Operação de Reservatórios Hídricos 0,0Reservatório hídrico emoperação
0,00,01,00,02,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Operação de Reservatórios Hídricos 0,0Reservatório hídrico emoperação
1,00,00,00,01,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Operação de Reservatórios Hídricos 0,0Reservatório hídrico emoperação
1,00,00,00,01,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Operação de Reservatórios Hídricos 0,0Reservatório hídrico emoperação
1,00,00,00,01,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Operação de Reservatórios Hídricos 0,0Reservatório hídrico emoperação
1,00,00,00,01,0
Piemonte Norte do Itapicuru
Governo da Bahia
575
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Operação de Reservatórios Hídricos 0,0Reservatório hídrico emoperação
0,00,01,00,02,0
Estado
1,0 0,00,0Revisão do Plano Estadual deRecursos Hídricos
1,0Plano de recursos hídricosrevisado
0,00,00,00,00,0
10,0 8,02,0Implementação dos Instrumentos daPolítica Estadual de RecursosHídricos
0,0Instrumento da política derecursos hídricosimplementado
0,00,00,00,00,0
Contribuir para a preservação e conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga, utilizando práticas integradas de gestão do ecossistema e a melhoria daqualidade de vida de seus habitantes
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Disseminação e Gestão do ProjetoMata Branca
0,0Projeto Mata Brancagerenciado
0,00,01,00,00,0
Promover o desenvolvimento de ações para a prevenção de danos ao meio ambiente e a proteção da populaçãoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Apoio a Municípios noDesenvolvimento de AtividadesPreventivas a Danos Ambientais
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Extremo Sul
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
576
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Apoio a Municípios noDesenvolvimento de AtividadesPreventivas a Danos Ambientais
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Apoio a Municípios noDesenvolvimento de AtividadesPreventivas a Danos Ambientais
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Estado
9,0 0,00,0Apoio a Municípios noDesenvolvimento de AtividadesPreventivas a Danos Ambientais
0,0Município atendido 0,00,09,00,00,0
Promover a regularização ambiental de áreas dos Distritos IndustriaisCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Regularização Ambiental de ÁreasIndustriais
0,0Área regularizada 2,00,00,00,00,0
Contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente por meio do compartilhamento da gestão ambiental entre a união, estados e municípiosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Gestão de Unidades Regionais deMeio Ambiente e Recursos Hídricos
0,0Unidade regional gerenciada 1,00,00,00,01,0
Governo da Bahia
577
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
1,0 0,00,0Gestão de Unidades Regionais deMeio Ambiente e Recursos Hídricos
0,0Unidade regional gerenciada 1,00,00,00,01,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Gestão de Unidades Regionais deMeio Ambiente e Recursos Hídricos
0,0Unidade regional gerenciada 1,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Gestão de Unidades Regionais deMeio Ambiente e Recursos Hídricos
0,0Unidade regional gerenciada 1,00,00,00,01,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Gestão de Unidades Regionais deMeio Ambiente e Recursos Hídricos
0,0Unidade regional gerenciada 0,00,01,00,01,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Gestão de Unidades Regionais deMeio Ambiente e Recursos Hídricos
0,0Unidade regional gerenciada 1,00,00,00,01,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Gestão de Unidades Regionais deMeio Ambiente e Recursos Hídricos
0,0Unidade regional gerenciada 1,00,00,00,01,0
Bacia do Rio Corrente
1,0 0,00,0Gestão de Unidades Regionais deMeio Ambiente e Recursos Hídricos
0,0Unidade regional gerenciada 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
578
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Gestão de Unidades Regionais deMeio Ambiente e Recursos Hídricos
0,0Unidade regional gerenciada 1,00,00,00,01,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Gestão de Unidades Regionais deMeio Ambiente e Recursos Hídricos
0,0Unidade regional gerenciada 1,00,00,00,01,0
Estado
27,0 0,00,0Apoio ao Desenvolvimento deProgramas Territoriais de EducaçãoAmbiental
0,0Programa territorial apoiado 27,00,00,00,02,0
1,0 1,00,0Implementação do Programa deGestão Ambiental Compartilhada
0,0Programa de gestão ambientalimplementado
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Implementação do Sistema Estadualde Informações Ambientais e deRecursos Hídricos - SEIA
0,0Sistema de informaçõesambientais implementado
0,00,00,00,00,0
Promover a articulação interinstitucional e a participação social para a discussão e formulação de políticas públicas para o meio ambienteCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Irecê
1,0 1,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
Governo da Bahia
579
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 3,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
4,0 3,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
1,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
2,0 1,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
1,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 1,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
1,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 1,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
580
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 1,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
2,0 2,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 1,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Realização da Conferência Estadualdo Meio Ambiente
0,0Conferência de meio ambienterealizada
0,01,00,00,02,0
6,0 0,00,0Apoio aos Colegiados de MeioAmbiente e Recursos Hídricos
0,0Colegiado de meio ambienteapoiado
6,00,00,04,04,0
7,0 7,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
Governo da Bahia
581
ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64
Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação
0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,04,0
Preservar e recuperar áreas de valor ambiental, promovendo a desocupação das suas áreas de risco e o uso sustentável com a oferta de alternativas de esporte e lazer e efetivaapropriação dos equipamentos pelos os usuários
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Metropolitano de Salvador
2,0 1,00,0Implementação de Projetos deRecuperação de Áreas Degradadas
0,0Projeto de recuperação deárea degradada implementado
1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
582
ANEXO AO PROGRAMA: Moradia Digna
Desenvolvimento Urbano - Cidades Sustentáveis
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o DesenvolvimentoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Moradia DignaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08
Tipo: SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar a construção de habitações populares, legalizar terrenos e habitações de populações de baixa renda e urbanizar comunidades em área de risco e assentamentos precáriosconsiderando os planos diretores dos municípios com o objetivo de assegurar o padrão de sustentabilidade nas cidades
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Contribuir para a redução da pobreza urbana com a construção de habitações populares, urbanização de favelas e assentamentos precários, requalificação de moradias edesenvolvimento de ações sociais
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Irecê
1,0 1,00,0Urbanização de AssentamentosPrecários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Urbanas
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,01,00,00,0
Velho Chico
0,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 1,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
0,0 0,00,0Urbanização de AssentamentosPrecários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
583
ANEXO AO PROGRAMA: Moradia Digna
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Moradia DignaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08
Tipo: SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar a construção de habitações populares, legalizar terrenos e habitações de populações de baixa renda e urbanizar comunidades em área de risco e assentamentos precáriosconsiderando os planos diretores dos municípios com o objetivo de assegurar o padrão de sustentabilidade nas cidades
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
170,0 170,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Rurais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
2,0 2,00,0Urbanização de AssentamentosPrecários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,01,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,01,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
200,0 200,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Rurais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
153,0 153,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Rurais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
584
ANEXO AO PROGRAMA: Moradia Digna
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Moradia DignaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08
Tipo: SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar a construção de habitações populares, legalizar terrenos e habitações de populações de baixa renda e urbanizar comunidades em área de risco e assentamentos precáriosconsiderando os planos diretores dos municípios com o objetivo de assegurar o padrão de sustentabilidade nas cidades
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
0,0 0,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Urbanas
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,00,00,018,0
1,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,01,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
50,0 50,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Rurais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Urbanas
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,01,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 1,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,00,00,0
Recôncavo
2,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,02,01,01,0
Bacia do Rio Corrente
1,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,01,01,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
Governo da Bahia
585
ANEXO AO PROGRAMA: Moradia Digna
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Moradia DignaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08
Tipo: SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar a construção de habitações populares, legalizar terrenos e habitações de populações de baixa renda e urbanizar comunidades em área de risco e assentamentos precáriosconsiderando os planos diretores dos municípios com o objetivo de assegurar o padrão de sustentabilidade nas cidades
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
21,0 21,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Rurais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Urbanas
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,01,00,031,0
2,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,02,00,00,0
Metropolitano de Salvador
6.891,0 5.798,00,0Desenvolvimento Comunitário, Sociale Econômico das Famílias
0,0Família atendida 1.093,00,00,0735,00,0
3,0 1,00,0Promoção do DesenvolvimentoOrganizacional
0,0Órgão fortalecido 2,00,00,00,00,0
17,0 6,00,0Requalificação de Área Urbana para oDesenvolvimento Habitacional eAmbiental em Áreas Carentes
0,0Área urbana requalificada 1,00,010,00,00,0
1,0 1,00,0Urbanização de AssentamentosPrecários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,01,00,0
1.960,0 350,00,0Supervisão Técnica das Obras deHabitação de Interesse Social
0,0Obra supervisionada 1.610,00,00,00,00,0
30,0 7,00,0Elaboração de Projetos paraUrbanização e DesenvolvimentoIntegrado em Áreas Carentes
0,0Projeto de urbanizaçãoelaborado
23,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Revitalização de Territórios Culturaisde Matrizes Africanas
0,0Território cultural revitalizado 0,00,010,09,00,0
5.000,0 4.471,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Urbanas
0,0Unidade habitacionalproduzida
529,00,00,00,0125,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
586
ANEXO AO PROGRAMA: Moradia Digna
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Moradia DignaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08
Tipo: SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar a construção de habitações populares, legalizar terrenos e habitações de populações de baixa renda e urbanizar comunidades em área de risco e assentamentos precáriosconsiderando os planos diretores dos municípios com o objetivo de assegurar o padrão de sustentabilidade nas cidades
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
21,0 21,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,03,02,0
98,0 0,00,0Realização de Obras de Contençãode Encostas em Setores de Alto Risco
0,0Obras de contenção deencostas realizadas
0,00,098,00,00,0
1,0 0,00,0Institucionalização de Diretrizes parao Desenvolvimento Integrado emÁreas Carentes
0,0Apoio concedido 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Reabilitação de Área - Memorial Pirajá 0,0Área reabilitada 0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
3,0 2,00,0Urbanização de AssentamentosPrecários
0,0Assentamento urbanizado 1,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários
0,0Assentamento urbanizado 1,00,01,01,00,0
Estado
0,0 0,00,0Promoção do DesenvolvimentoOrganizacional
0,0Órgão fortalecido 0,00,00,00,00,0
2.000,0 1.997,00,0Ações Sociais para oDesenvolvimento de Comunidades
0,0Família atendida 0,00,03,00,00,0
0,0 0,00,0Supervisão Técnica das Obras deHabitação de Interesse Social
0,0Obra supervisionada 0,00,00,00,0100,0
0,0 0,00,0Elaboração de Projetos paraUrbanização e DesenvolvimentoIntegrado em Áreas Carentes
0,0Projeto de urbanizaçãoelaborado
0,00,00,00,08,0
Governo da Bahia
587
ANEXO AO PROGRAMA: Moradia Digna
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Moradia DignaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08
Tipo: SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar a construção de habitações populares, legalizar terrenos e habitações de populações de baixa renda e urbanizar comunidades em área de risco e assentamentos precáriosconsiderando os planos diretores dos municípios com o objetivo de assegurar o padrão de sustentabilidade nas cidades
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
336,0 0,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Rurais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,0336,00,00,0
0,0 0,00,0Institucionalização de Diretrizes parao Desenvolvimento Integrado emÁreas Carentes
0,0Apoio concedido 0,00,00,00,00,0
658,0 0,00,0Fiscalização de Obras deInfraestrutura Urbanística eHabitacional
0,0Obra de infraestrutura urbanafiscalizada
0,00,0658,00,00,0
Regularizar a situação fundiária de imóveis, inclusive de áreas com potencial para habitação de interesse socialCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Regularização de Situação Jurídico-fundiária, Dominial e Urbanística
0,0Área regularizada 0,00,01,00,00,0
Fortalecer a gestão estadual e municipal de habitação, por meio da realização de planos municipais e regionais de habitação e regularização fundiária, consolidando o SistemaEstadual de Habitação de Interesse Social
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Estado
1,0 0,00,0Elaboração de Plano Estadual deHabitação de Interesse Social
0,0Plano habitacional elaborado 0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
588
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Aumentar o quantitativo de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - STN, visando muni-los de condições mínimas para o desempenho das tarefas de sinalização,fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Estado
23,0 0,00,0Fomento à Municipalização da Gestãodo Trânsito
0,0Município apoiado 0,00,023,00,00,0
Proporcionar melhor circulação de veículos e pedestres com mais fluidez e segurança com intervenções voltadas à organização do trânsitoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,01,01,01,0
Sisal
3,0 3,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,00,00,02,0
Litoral Sul
1,0 1,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,00,00,02,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,01,01,01,0
Governo da Bahia
589
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Extremo Sul
1,0 1,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,00,02,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 1,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,01,00,02,0
Semiárido Nordeste II
2,0 2,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
2,0 2,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,00,00,01,0
Portal do Sertão
2,0 2,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,01,01,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
590
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 1,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 1,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito
0,0Sinalização de trânsitoimplantada
0,00,00,00,00,0
Preservar a qualidade de vida, a integridade física, a capacidade laborativa e a sustentabilidade econômica do cidadão, com a redução do quantitativo de acidentes de trânsito e desuas consequências
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Funcionamento da Escola Pública deTrânsito
0,0Escola pública de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
153,0 0,00,0Atividades Educativas paraHumanização do Trânsito
0,0Atividade educativa de trânsitorealizada
94,059,00,00,00,0
Estado
113.000,0 0,00,0Fiscalização de Trânsito 0,0Blitz de trânsito realizada 108.655,04.345,00,0112.828,085.750,0
0,0 0,00,0Funcionamento da Escola Pública deTrânsito
0,0Escola pública de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,04.875,0
0,0 0,00,0Atividades Educativas paraHumanização do Trânsito
0,0Atividade educativa de trânsitorealizada
0,00,00,00,0203,0
Governo da Bahia
591
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a mobilidade e acessibilidade através da implantação de obras de infraestrutura viária em centros urbanos, valorizando o meio de transporte coletivo, o não motorizado e omodal cicloviário
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
5,0 0,00,0Financiamento à Infraestrutura Básicaem Municípios
0,0Linha de financiamentodisponibilizada
0,00,05,00,00,0
Promover a mobilidade e acessibilidade através da implantação de obras de infraestrutura viária em centros urbanos, valorizando o meio de transporte coletivo, o não motorizado e omodal cicloviário
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Irecê
6,0 3,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
1,00,02,00,00,0
Velho Chico
16,0 16,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,02,0
Chapada Diamantina
6,0 6,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Sisal
7,0 7,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
592
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
2,0 2,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
2,0 2,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
14,0 13,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
1,00,00,00,02,0
Médio Sudoeste da Bahia
2,0 1,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,01,00,00,0
Vale do Jequiricá
3,0 3,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
11,0 11,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
10,0 9,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
593
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Paramirim
10,0 9,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,01,00,01,0
Sertão Produtivo
4,0 4,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
24,0 22,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
1,00,01,00,02,0
Bacia do Jacuípe
2,0 2,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
4,0 4,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
18,0 15,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
2,00,01,00,05,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
3,0 2,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
594
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Portal do Sertão
19,0 18,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
1,00,00,00,01,0
1,0 0,00,0Implantação de Infraestrutura para aMelhoria da Mobilidade Urbana eInterurbana
0,0Obra de infraestruturaimplantada
1,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
29,0 25,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
4,00,00,00,02,0
Recôncavo
22,0 20,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
1,00,01,00,01,0
Médio Rio de Contas
2,0 2,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
8,0 8,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,02,0
Itaparica
6,0 6,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
Governo da Bahia
595
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 2,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
20,0 19,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
1,00,00,00,03,0
1,0 0,00,0Duplicação da Avenida Pinto deAguiar
0,0Obra de infraestrutura urbanaimplantada
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Construção das Alças da AvenidaLuís Eduardo Magalhães - BR. 324
0,0Obra de infraestrutura urbanaimplantada
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação do Complexo ViárioImbuí / Narandiba
0,0Obra de infraestrutura urbanaimplantada
1,00,00,00,00,0
15,0 0,00,0Conservação de Material RodanteFerroviário
0,0Material rodante ferroviárioconservado
0,00,015,00,00,0
7,0 0,00,0Fiscalização de InfraestruturaFerroviária e Metroviária
0,0Infraestrutura ferroviária emetroviária fiscalizada
0,00,07,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação da Via Expressa 0,0Obra de infraestrutura viáriaimplantada
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Funcionamento de EstaçãoFerroviária e Metroviária
0,0Estação ferroviária/metroviáriaem funcionamento
0,00,01,00,00,0
3,0 3,00,0Implantação do Sistema Cicloviário 0,0Circuito cicloviário implantado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Implantação do Corredor deTransporte Transversal I - Lobato-Pirajá /Avenida Gal Costa
0,0Corredor de transporteimplantado
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Implantação do Corredor deTransporte Transversal II - Avenida
0,0Corredor de transporteimplantado
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
596
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Orlando Gomes/Avenida 29 de Março Corredor de transporteimplantado
1,0 0,00,0Recuperação de Estação Ferroviária 0,0Estação ferroviária recuperada 0,00,01,00,00,0
27,0 0,00,0Recuperação de Malha Ferroviária 0,0Malha ferroviária recuperada 0,00,027,00,00,0
2,0 0,00,0Aquisição de Material RodanteFerroviário
0,0Material rodante ferroviárioadquirido
0,00,02,00,00,0
27,0 0,00,0Revitalização de Rede Aérea deTração Elétrica Ferroviária
0,0Rede aérea ferroviáriarevitalizada
0,00,027,00,00,0
3,0 0,00,0Apoio à Implantação de CorredorEstruturante e Alimentador deTransporte
0,0Implantação de corredorestruturante de transporteapoiada
0,00,03,00,00,0
4,0 1,00,0Implantação de Infraestrutura para aMelhoria da Mobilidade Urbana eInterurbana
0,0Obra de infraestruturaimplantada
0,00,03,00,00,0
Costa do Descobrimento
9,0 8,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestruturarealizada
1,00,00,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Fiscalização de Obras deInfraestrutura e EquipamentosEstruturantes em Áreas Urbanas
0,0Obra de infraestrutura urbanafiscalizada
0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Conservação de Material RodanteFerroviário
0,0Material rodante ferroviárioconservado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
597
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Fiscalização de InfraestruturaFerroviária e Metroviária
0,0Infraestrutura ferroviária emetroviária fiscalizada
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Recuperação de Estação Ferroviária 0,0Estação ferroviária recuperada 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Recuperação de Malha Ferroviária 0,0Malha ferroviária recuperada 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Aquisição de Material RodanteFerroviário
0,0Material rodante ferroviárioadquirido
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Revitalização de Rede Aérea deTração Elétrica Ferroviária
0,0Rede aérea ferroviáriarevitalizada
0,00,00,00,00,0
Verificar e acompanhar a conformidade dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, aquaviários, metroviários e ferroviários, quanto a acessibilidade daspessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Metropolitano de Salvador
2.000,0 0,00,0Fiscalização da Acessibilidade dosMeios de Transporte
0,0Certificado de conformidadeemitido
1.646,0354,00,01.493,00,0
Disponibilizar aos cidadãos, com qualidade, de forma ágil e descentralizada, os serviços relativos ao trânsito, no âmbito da sua competência, enquanto órgão executivo estadual doSistema Nacional de Trânsito
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Irecê
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
10,0 10,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
598
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Velho Chico
8,0 8,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
11,0 11,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Sisal
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
15,0 15,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
12,0 12,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
9,0 9,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
599
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Extremo Sul
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
5,0 5,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
4,0 4,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
8,0 8,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
5,0 5,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
600
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 3,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Implantação de Unidade de Trânsito 0,0Unidade de trânsito implantada 0,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
4,0 4,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
11,0 11,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Implantação de Unidade de Trânsito 0,0Unidade de trânsito implantada 0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
8,0 8,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
8,0 8,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
601
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte da Diamantina
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
9,0 9,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
8,0 8,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de Trânsito 0,0Unidade de trânsito implantada 0,00,01,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
8,0 8,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
9,0 9,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
602
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
6,0 6,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Recôncavo
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
16,0 16,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Implantação de Unidade de Trânsito 0,0Unidade de trânsito implantada 0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
5,0 5,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
4,0 4,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Itaparica
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
603
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 3,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
6,0 6,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
7,0 7,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
3,0 1,00,0Recuperação de Unidade de Trânsito 0,0Unidade de trânsitorecuperada
0,00,02,00,00,0
Costa do Descobrimento
0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0
3,0 3,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Estado
654.000,0 0,00,0Expedição da Carteira de Habilitaçãode Condutores
0,0Carteira de habilitaçãoexpedida
579.395,074.605,00,0651.492,0572.824,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
604
ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44
Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2.151.000,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado
0,0Veículo licenciado 1.996.913,0154.087,00,02.261.060,02.350.696,0
31,0 0,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito
0,0Unidade de trânsito emfuncionamento
0,00,031,00,033,0
1,0 1,00,0Funcionamento da Frota de Veículodo Departamento Estadual deTrânsito - Detran
0,0Frota de veículo emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
17,0 0,00,0Ampliação e/ou Renovação da Frotade Veículos
0,0Veículo adquirido 0,00,017,00,00,0
Governo da Bahia
605
ANEXO AO PROGRAMA: Reabilitação do Centro Antigo de Salvador
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Reabilitação do Centro Antigo de SalvadorPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
105.255.000,00 117.825.139,00 11.228.472,55
Tipo: SECULT; SICM; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reabilitar o Centro Antigo de Salvador contemplando sua sustentabilidade cultural, econômica, social, urbanística e ambiental
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Incrementar o nível da atividade econômica no Centro Antigo de Salvador para atrair novos negócios, gerar maior renda e oportunidades de trabalho, além de ampliar a participaçãode mercado das micro e pequenas empresas existentes na região
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Metropolitano de Salvador
10,0 0,00,0Apoio a Capacitação e Formação deMicro e Pequenos Empreendedoresna Área do Centro Antigo de Salvador
0,0Capacitação de micro epequeno empreendedorapoiada
0,00,010,01,01,0
Recuperar a paisagem urbana da encosta do frontispício de Salvador e, concomitantemente revitalizar o bairro do Comércio e sua orla com o objetivo de dinamizar a área através davalorização do seu patrimônio material e simbólico, da promoção de serviços de qualidade para a população e do fomento a novos usos
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Metropolitano de Salvador
2,0 2,00,0Recuperação Urbanística de Áreas noCentro Antigo de Salvador
0,0Área urbana requalificada 0,00,00,00,00,0
Incentivar o uso de edificações fechadas, em ruínas e lotes baldios no Centro Antigo de Salvador, assegurando sua função social, com vistas a reverter o quadro de esvaziamento eperda da centralidade da área
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Recuperação do Patrimônio Histórico- Monumenta/BID
0,0Imóvel público recuperado 0,00,01,00,00,0
Requalificar a infraestrutura do Centro Antigo de Salvador, melhorando as condições de mobilidade urbana, a circulação de veículos motorizados e não-motorizados, bem comopromover a sustentabilidade ambiental, possibilitando a adequação do espaço urbano e proporcionando conforto ambiental
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
606
ANEXO AO PROGRAMA: Reabilitação do Centro Antigo de Salvador
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Reabilitação do Centro Antigo de SalvadorPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
105.255.000,00 117.825.139,00 11.228.472,55
Tipo: SECULT; SICM; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reabilitar o Centro Antigo de Salvador contemplando sua sustentabilidade cultural, econômica, social, urbanística e ambiental
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
2,0 2,00,0Preservação do Centro Antigo deSalvador
0,0Centro histórico preservado 0,00,00,00,00,0
9,0 9,00,0Fiscalização de Obras Urbanística noCentro Antigo de Salvador
0,0Obra de infraestrutura urbanafiscalizada
0,00,00,00,00,0
Promover o Centro Antigo de Salvador como sítio histórico-cultural, de convívio e integração entre moradores e visitantes para preservar a cultura e história locais, além de tornar aárea amplamente divulgada, reconhecida e frequentada
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Gestão Multiinstitucional do CentroHistórico de Salvador - CAS
1,0Centro histórico gerenciado 0,00,00,00,02,0
Governo da Bahia
607
ANEXO AO PROGRAMA: Turismo Sustentável
Turismo
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o DesenvolvimentoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Turismo SustentávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
146.857.000,00 177.432.565,00 90.456.277,35
Tipo: SEDUR; SETUR; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Diversificar os destinos e os produtos turísticos baianos e fomentar a qualificação e capacitação de pessoas promovendo a Bahia no mercado nacional e internacional
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Fortalecer áreas turísticas garantindo a infraestrutura urbana e a requalificação de espaços e equipamentos, potencializando a cultura e o turismo do EstadoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Execução de Obras Complementaresna Feira de São Joaquim
0,0Obra de infraestrutura urbanaexecutada
0,00,00,00,00,0
Estruturar, desenvolver e fortalecer segmentos e serviços da cadeia produtiva do turismo, que encontram na Bahia as bases necessárias para a sua transformação de potencial emproduto efetivo, incluindo a população local na geração de riqueza, elevando a qualidade do turismo no Estado
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Turismo
Estado
1,0 0,00,0Apoio à Implantação de ArranjosProdutivos Locais em Áreas Turísticas
0,0Arranjo produtivo local apoiado 0,00,01,00,00,0
13,0 0,00,0Desenvolvimento de Novos Produtos,Roteiros e Serviços Turísticos
0,0Produto turístico desenvolvido 0,00,013,00,00,0
Ampliar o fluxo turístico, promovendo e divulgando o Destino Bahia, desenvolvendo novos produtos, segmentos e serviços turísticosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Turismo
Estado
13,0 0,00,0Realização de Eventos Geradores deFluxo Turístico
0,0Evento realizado 3,00,010,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
608
ANEXO AO PROGRAMA: Turismo Sustentável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Turismo SustentávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
146.857.000,00 177.432.565,00 90.456.277,35
Tipo: SEDUR; SETUR; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Diversificar os destinos e os produtos turísticos baianos e fomentar a qualificação e capacitação de pessoas promovendo a Bahia no mercado nacional e internacional
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
295,0 0,00,0Apoio à Realização de Eventos comPotencial de Geração de FluxoTurístico
0,0Evento apoiado 294,01,00,00,00,0
11,0 11,00,0Divulgação da Bahia em EventosNacionais e Internacionais
0,0Evento turístico participado 0,00,00,04,00,0
22,0 0,00,0Instalação de ReceptivosEspecializados para Formadores deOpinião, Agentes de Turismo eTuristas em Eventos Locais,Nacionais e Internacionais
0,0Receptivo turístico instalado 17,00,05,017,00,0
10,0 0,00,0Realização de CampanhasPublicitárias e PromocionaisNacionais e Internacionais
0,0Campanha turística realizada 0,00,010,00,00,0
Disponibilizar linhas de financiamento destinadas a apoiar os serviços turísticos do Estado, melhorando a qualidade da infraestrutura turísticaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
1,0 1,00,0Financiamento de Projetos de Apoioao Turismo Sustentável
0,0Linha de financiamentodisponibilizada
0,00,00,01,00,0
Diversificar e qualificar os destinos turísticos visando aumentar a competitividade do Estado, garantindo a prática de um modelo de desenvolvimento sustentávelCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Turismo
Chapada Diamantina
2,0 0,00,0Elaboração de Estudos, Projetos,Pesquisas, Diagnósticos e PlanosRelacionados à Atividade Turística
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,02,00,00,0
Governo da Bahia
609
ANEXO AO PROGRAMA: Turismo Sustentável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Turismo SustentávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
146.857.000,00 177.432.565,00 90.456.277,35
Tipo: SEDUR; SETUR; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Diversificar os destinos e os produtos turísticos baianos e fomentar a qualificação e capacitação de pessoas promovendo a Bahia no mercado nacional e internacional
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 1,01,0Recuperação de Equipamentos deInteresse Turístico
0,0Equipamento turísticorecuperado
0,00,00,00,00,0
Sisal
1,0 1,00,0Recuperação de Equipamentos deInteresse Turístico
0,0Equipamento turísticorecuperado
0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 1,00,0Recuperação de Equipamentos deInteresse Turístico
0,0Equipamento turísticorecuperado
0,00,00,00,00,0
5.000,0 0,00,0Funcionamento do Sistema Integradode Informações Turísticas
0,0Turista atendido 0,00,05.000,00,00,0
1,0 0,00,0Revitalização do Patrimônio Turístico 0,0Patrimônio turístico revitalizado 1,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 1,00,0Implantação de Sinalização Turística 0,0Sinalização turísticaimplantada
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
3,0 2,01,0Recuperação de Equipamentos deInteresse Turístico
0,0Equipamento turísticorecuperado
0,00,00,00,00,0
5.000,0 0,00,0Funcionamento do Sistema Integradode Informações Turísticas
0,0Turista atendido 0,00,05.000,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 1,00,0Recuperação de Equipamentos deInteresse Turístico
0,0Equipamento turísticorecuperado
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
610
ANEXO AO PROGRAMA: Turismo Sustentável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Turismo SustentávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
146.857.000,00 177.432.565,00 90.456.277,35
Tipo: SEDUR; SETUR; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Diversificar os destinos e os produtos turísticos baianos e fomentar a qualificação e capacitação de pessoas promovendo a Bahia no mercado nacional e internacional
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
1,0 0,01,0Recuperação de Equipamentos deInteresse Turístico
0,0Equipamento turísticorecuperado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Restauração de Imóveis de InteresseHistórico, Artístico e Arqueológico
0,0Patrimônio turístico restaurado 0,01,00,00,00,0
Itaparica
1,0 1,00,0Recuperação de Equipamentos deInteresse Turístico
0,0Equipamento turísticorecuperado
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 0,02,0Elaboração de Estudos, Projetos,Pesquisas, Diagnósticos e PlanosRelacionados à Atividade Turística
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Requalificação de Infraestrutura deApoio ao Turismo Náutico
0,0Equipamento requalificado 0,01,00,01,00,0
2,0 2,00,0Implantação de Infraestrutura deApoio ao Turismo Náutico
0,0Infraestrutura náuticaimplantada
0,00,00,00,00,0
3,0 2,00,0Implantação de Sinalização Turística 0,0Sinalização turísticaimplantada
0,00,01,00,00,0
5,0 4,01,0Recuperação de Equipamentos deInteresse Turístico
0,0Equipamento turísticorecuperado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação do Distrito Cultural eTurístico da Baía de Todos os Santos
0,0Distrito turístico-culturalimplantado
0,00,01,00,00,0
20.000,0 0,00,0Funcionamento do Sistema Integradode Informações Turísticas
0,0Turista atendido 0,00,020.000,00,00,0
Governo da Bahia
611
ANEXO AO PROGRAMA: Turismo Sustentável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Turismo SustentávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
146.857.000,00 177.432.565,00 90.456.277,35
Tipo: SEDUR; SETUR; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Diversificar os destinos e os produtos turísticos baianos e fomentar a qualificação e capacitação de pessoas promovendo a Bahia no mercado nacional e internacional
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Revitalização do Patrimônio Turístico 0,0Patrimônio turístico revitalizado 1,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
2,0 2,00,0Recuperação de Equipamentos deInteresse Turístico
0,0Equipamento turísticorecuperado
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Revitalização do Patrimônio Turístico 0,0Patrimônio turístico revitalizado 0,00,00,00,00,0
Estado
11,0 9,02,0Elaboração de Estudos, Projetos,Pesquisas, Diagnósticos e PlanosRelacionados à Atividade Turística
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,00,02,00,0
2,0 0,00,0Implantação de Infraestrutura deApoio ao Turismo Náutico
0,0Infraestrutura náuticaimplantada
0,00,02,00,00,0
1,0 0,00,0Recuperação de Equipamentos deInteresse Turístico
0,0Equipamento turísticorecuperado
0,00,01,00,00,0
3.000,0 3.000,00,0Capacitação de Profissionais eEmpresários da Área de Turismo
0,0Pessoa capacitada 0,00,00,02.000,05.258,0
1,0 0,00,0Implantação de Planos de Gestão deResiduos Sólidos em Áreas Turísticas
0,0Plano de gestão de resíduossólidos implantado
0,00,01,00,00,0
1.900,0 0,00,0Funcionamento do Sistema Integradode Informações Turísticas
0,0Turista atendido 0,00,01.900,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
612
ANEXO AO PROGRAMA: Copa 2014
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Copa 2014Programa:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
25.163.000,00 262.899.405,22 244.392.463,26
Tipo: SECOPA; SSP; SJCDH; SICM; SEDUR; SEDES; SECULT; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Maximizar as oportunidades derivadas da realização de grandes eventos desportivos mundiais no Brasil, quais sejam: Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, CopaAmérica 2015 e Jogos Olímpicos 2016, como indutores da construção de legados para um Estado economicamente forte, socialmente justo e sustentável
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Assegurar que a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 ocorram com eficiência e de forma articulada com todos os entes federativosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
Metropolitano de Salvador
3,0 0,01,0Implementação do Plano de LegadosSociais e Econômicos
0,0Plano implementado 2,00,00,01,00,0
3,0 2,00,0Estruturação dos EventosRelacionados às Competições
0,0Evento estruturado 1,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Implementação de Planos deMarketing, Eventos e RelaçõesPúblicas para a Copa 2014
0,0Plano de marketingimplementado
0,00,00,00,05,0
1,0 1,00,0Implementação do Plano Diretor daCopa 2014 na Bahia - PDC
0,0Plano diretor implementado 0,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Implementação do Programa deQualificação, Formação e CertificaçãoEspecializada para as Competições
0,0Programa de qualificaçãoimplementado
3,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Implementação do Plano deComunicação para a Copa do Mundo2014
0,0Plano de comunicaçãoimplementado
0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
2,0 2,00,0Requalificação Física de Centro deTreinamento de Esporte de AltoRendimento
0,0Centro de treinamentorequalificado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Implementação de Planos deMarketing, Eventos e RelaçõesPúblicas para a Copa 2014
0,0Plano de marketingimplementado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
613
ANEXO AO PROGRAMA: Copa 2014
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Copa 2014Programa:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
25.163.000,00 262.899.405,22 244.392.463,26
Tipo: SECOPA; SSP; SJCDH; SICM; SEDUR; SEDES; SECULT; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Maximizar as oportunidades derivadas da realização de grandes eventos desportivos mundiais no Brasil, quais sejam: Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, CopaAmérica 2015 e Jogos Olímpicos 2016, como indutores da construção de legados para um Estado economicamente forte, socialmente justo e sustentável
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Implementação do Plano Diretor daCopa 2014 na Bahia - PDC
0,0Plano diretor implementado 0,00,00,00,00,0
Ampliar a atuação do Teatro Castro Alves tornando-o potencial alternativa de entretenimento para os visitantes durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Reforma e Ampliação do ComplexoTeatro Castro Alves - TCA
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,00,01,00,0
Promover a incorporação da função ecoesportiva ao Parque Metropolitano de Pituaçu, transformando-o em local de realizações de competições e centro de treinamento de atletasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Implantação de Parque Ecoesportivo 0,0Parque ecoesportivoimplantado
0,00,00,00,00,0
Classificar a rede hoteleira baiana segundo os critérios do Sistema Oficial de Classificação dos Meios de HospedagemCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Recôncavo
23,0 0,00,0Classificação dos Meios deHospedagem
0,0Certificado de conformidadeemitido
0,00,023,00,00,0
Metropolitano de Salvador
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
614
ANEXO AO PROGRAMA: Copa 2014
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Copa 2014Programa:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
25.163.000,00 262.899.405,22 244.392.463,26
Tipo: SECOPA; SSP; SJCDH; SICM; SEDUR; SEDES; SECULT; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Maximizar as oportunidades derivadas da realização de grandes eventos desportivos mundiais no Brasil, quais sejam: Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, CopaAmérica 2015 e Jogos Olímpicos 2016, como indutores da construção de legados para um Estado economicamente forte, socialmente justo e sustentável
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
87,0 0,00,0Classificação dos Meios deHospedagem
0,0Certificado de conformidadeemitido
0,00,087,00,00,0
Implementar o Plano Mestre de Acessibilidade para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Metropolitano de Salvador
300,0 0,00,0Capacitação de Gestores Públicos eTécnicos Estaduais e Municipais paraa Copa 2014
0,0Servidor capacitado 250,050,00,00,00,0
Promover a gestão integrada das ações de identificação e tratamento de riscos e situações emergênciais, considerando ocorrências de origem diversas, em especial eventosclimáticos extremos, promovendo o atendimento tempestivo e efetivo à população, nas áreas de segurança, saúde, assistência social, bombeiros, defesa civil, dentre outras
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Instalação do Centro Integrado deGestão de Emergências - Cige
0,0Centro integrado de gestão deemergências instalado
0,00,00,00,00,0
Promover a gestão integrada das ações de identificação e tratamento de riscos e situações emergênciais, considerando ocorrências de origem diversas, em especial eventosclimáticos extremos, promovendo o atendimento tempestivo e efetivo à população, nas áreas de segurança, saúde, assistência social, bombeiros, defesa civil, dentre outras
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Estado
1,0 0,00,0Implantação do Centro Estadual deMonitoramento e Gerenciamento deRiscos e Desastres
0,0Centro de monitoramentoimplantado
0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
615
ANEXO AO PROGRAMA: Copa 2014
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Copa 2014Programa:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
25.163.000,00 262.899.405,22 244.392.463,26
Tipo: SECOPA; SSP; SJCDH; SICM; SEDUR; SEDES; SECULT; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Maximizar as oportunidades derivadas da realização de grandes eventos desportivos mundiais no Brasil, quais sejam: Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, CopaAmérica 2015 e Jogos Olímpicos 2016, como indutores da construção de legados para um Estado economicamente forte, socialmente justo e sustentável
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a gestão integrada das ações de identificação e tratamento de riscos e situações emergênciais, considerando ocorrências de origem diversas, em especial eventosclimáticos extremos, promovendo o atendimento tempestivo e efetivo à população, nas áreas de segurança, saúde, assistência social, bombeiros, defesa civil, dentre outras
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Instalação do Centro Integrado deGestão de Emergências - Cige
0,0Centro integrado de gestão deemergências instalado
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
616
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Criativa
Cultura e Desenvolvimento
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o DesenvolvimentoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia CriativaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57
Tipo: SEC; SICM; SETRE; SECULT; SECOMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade de áreas e manifestações da cultura
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Fortalecer os negócios culturais na Bahia e profissionalizar as entidades e agentes que operam nas cadeias produtivas da cultura por meio da formação e da qualificação na áreacultural
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Extremo Sul
1,0 0,00,0Realização de Seminários eEncontros sobre Economia Criativa
0,0Seminário cultural realizado 1,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Realização de Seminários eEncontros sobre Economia Criativa
0,0Seminário cultural realizado 1,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 0,00,0Realização de Seminários eEncontros sobre Economia Criativa
0,0Seminário cultural realizado 1,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 0,00,0Realização de Seminários eEncontros sobre Economia Criativa
0,0Seminário cultural realizado 1,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Realização de Seminários eEncontros sobre Economia Criativa
0,0Seminário cultural realizado 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
617
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Criativa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia CriativaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57
Tipo: SEC; SICM; SETRE; SECULT; SECOMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade de áreas e manifestações da cultura
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Realização de Seminários eEncontros sobre Economia Criativa
0,0Seminário cultural realizado 1,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Realização de Seminários eEncontros sobre Economia Criativa
0,0Seminário cultural realizado 0,01,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Realização de Seminários eEncontros sobre Economia Criativa
0,0Seminário cultural realizado 3,00,00,00,00,0
1.395,0 0,00,0Capacitação e Qualificação Técnica eArtística
0,0Técnico artístico-culturalcapacitado
1.395,00,00,00,00,0
Estado
2,0 0,00,0Apoio à Promoção de Bens e ProjetosCulturais - Bureaus Criativos
0,0Projeto cultural apoiado 2,00,00,00,00,0
500,0 0,00,0Capacitação e Qualificação Técnicana Área de Arquivos e Bibliotecas
0,0Pessoa capacitada 344,0156,00,0579,0660,0
0,0 0,00,0Realização de Seminários eEncontros sobre Economia Criativa
0,0Seminário cultural realizado 0,00,00,00,02,0
0,0 0,00,0Capacitação e Qualificação Técnica eArtística
0,0Técnico artístico-culturalcapacitado
0,00,00,00,00,0
Fomentar os segmentos culturais na Bahia, por meio de um sistema de financiamento diversificado, que contemple a pluralidade da cultura e estimule o desenvolvimento sustentáveldas atividades culturais
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
618
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Criativa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia CriativaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57
Tipo: SEC; SICM; SETRE; SECULT; SECOMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade de áreas e manifestações da cultura
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
1,0 0,00,0Apoio à Instituições Culturais semFins Lucrativos
0,0Instituição cultural apoiada 0,00,01,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Apoio à Instituições Culturais semFins Lucrativos
0,0Instituição cultural apoiada 0,00,01,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Apoio à Instituições Culturais semFins Lucrativos
0,0Instituição cultural apoiada 0,00,01,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Fortalecimento das Filarmônicas doEstado
0,0Filarmônica fortalecida 1,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Apoio à Instituições Culturais semFins Lucrativos
0,0Instituição cultural apoiada 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Fortalecimento das Filarmônicas doEstado
0,0Filarmônica fortalecida 1,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Apoio à Instituições Culturais semFins Lucrativos
0,0Instituição cultural apoiada 0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
Governo da Bahia
619
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Criativa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia CriativaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57
Tipo: SEC; SICM; SETRE; SECULT; SECOMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade de áreas e manifestações da cultura
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Apoio à Instituições Culturais semFins Lucrativos
0,0Instituição cultural apoiada 0,00,01,00,00,0
Estado
350,0 0,00,0Apoio à Realização de ProjetosCulturais
0,0Projeto cultural apoiado 0,00,0350,00,076,0
10,0 0,00,0Apoio à Instituições Culturais semFins Lucrativos
0,0Instituição cultural apoiada 0,00,010,00,014,0
18,0 0,00,0Apoio a Projetos Calendarizados 0,0Projeto cultural apoiado 0,00,018,00,018,0
Fortalecer a cultura digital na BahiaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Estado
1,0 0,00,0Incentivo à Cultura Digital 0,0Ação cultural apoiada 0,00,01,00,00,0
Promover a interatividade do telespectador da TV Educadora - TVE e ouvinte da Rádio Educadora - RE, aumentando a participação da produção local na grade das emissoras,ampliando e fidelizando a audiência e diversificando a programação dos meios de comunicação do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - Irdeb
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Transmissão ao Vivo de FestasPopulares
0,0Transmissão de festa popularrealizada
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Cobertura de Eventos emRadiodifusão e Audiovisual
0,0Evento de comunicaçãodivulgado
1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
620
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Criativa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia CriativaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57
Tipo: SEC; SICM; SETRE; SECULT; SECOMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade de áreas e manifestações da cultura
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
7,0 0,00,0Transmissão ao Vivo de FestasPopulares
0,0Transmissão de festa popularrealizada
7,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Realização de Eventos emRadiodifusão e Audiovisual
0,0Evento de comunicaçãorealizado
4,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Cobertura de Eventos emRadiodifusão e Audiovisual
0,0Evento de comunicaçãodivulgado
1,00,01,00,00,0
10.901,0 846,00,0Dinamização da Programação dosMeios de Comunicação do Instituto deRadiodifusão Educativa da Bahia
0,0Programação de comunicaçãotransmitida
10.055,00,00,00,00,0
Estado
7,0 0,00,0Cobertura de Eventos emRadiodifusão e Audiovisual
0,0Evento de comunicaçãodivulgado
0,00,07,00,00,0
0,0 0,00,0Dinamização da Programação dosMeios de Comunicação do Instituto deRadiodifusão Educativa da Bahia
0,0Programação de comunicaçãotransmitida
0,00,00,00,06.767,0
Fomentar o desenvolvimento das expressões artísticas, manifestações culturais, ações de lazer e preservação do patrimônio cultural produzidas em suas diferentes configurações epossíveis interfaces com outras áreas
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Litoral Sul
1,0 0,00,0Promoção e Difusão Educativa deRádio e TV da Uesc
0,0Rádio e TV em funcionamento 0,00,01,01,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
Governo da Bahia
621
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Criativa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia CriativaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57
Tipo: SEC; SICM; SETRE; SECULT; SECOMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade de áreas e manifestações da cultura
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Promoção da Difusão Educativa pelaUniversidade
0,0Material midiático produzido 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
42,0 0,00,0Promoção da Economia Criativa pelaUniversidade
0,0Ação cultural realizada 42,00,00,042,00,0
Vitória da Conquista
8.450,0 0,00,0Promoção da Difusão Educativa pelaUniversidade
0,0Material midiático produzido 8.450,00,00,01,00,0
Médio Rio de Contas
0,0 0,00,0Promoção da Difusão Educativa pelaUniversidade
0,0Material midiático produzido 0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Promoção da Difusão Educativa pelaUniversidade
0,0Material midiático produzido 0,00,00,00,00,0
Ampliar a visibilidade da cultura baiana no Brasil e no exterior e inserir a Bahia em espaços de intercâmbio e cooperação cultural nacional e internacionalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Estado
1,0 0,00,0Apoio à Realização de IntercâmbioNacional e Internacional
0,0Projeto cultural apoiado 0,00,01,00,011,0
1,0 0,00,0Atração de Produções AudiovisuaisNacionais e Internacionais - BahiaFilm Comission
0,0Produção audiovisual apoiada 0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
622
ANEXO AO PROGRAMA: Economia Criativa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia CriativaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57
Tipo: SEC; SICM; SETRE; SECULT; SECOMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade de áreas e manifestações da cultura
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Tornar os produtos do artesanato baiano mais competitivos no mercado mundial por meio do estímulo à produção de excelência e aos princípios da responsabilidade socioambientalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Metropolitano de Salvador
80,0 0,00,0Certificação de Produtos de Artesãose Empreendimentos Artesanais com oSelo de Qualidade
0,0Produto artesanal certificado 80,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Certificação de Produtos de Artesãose Empreendimentos Artesanais com oSelo de Qualidade
0,0Produto artesanal certificado 0,00,00,00,054,0
Estimular a produção e a comercialização do artesanato baianoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implantação do Centro de Referênciado Artesanato Baiano
1,0Centro de artesanatoimplantado
0,00,00,00,00,0
Qualificar o artesanato baiano por meio da avaliação da conformidade dos requisitos normativos para este produtoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Metropolitano de Salvador
90,0 0,00,0Avaliação da Conformidade doArtesanato Baiano
0,0Certificado de conformidadeemitido
90,00,00,070,029,0
Governo da Bahia
623
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Consolidar e aprofundar o desenvolvimento territorial da cultura no Estado, contemplando sua diversidade de expressões manifestadas em todos os territórios de identidadeCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Irecê
9,0 9,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 4,00,00,00,00,0
Velho Chico
11,0 11,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,04,0
3,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 3,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
22,0 22,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,01,0
5,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 4,01,00,00,00,0
Sisal
13,0 13,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,02,0
12,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 1,0Projeto cultural apoiado 11,00,00,00,00,0
Litoral Sul
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
624
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
19,0 16,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,03,00,05,0
1,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 1,00,00,00,00,0
Baixo Sul
7,0 7,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 4,00,00,00,00,0
Extremo Sul
7,0 7,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 1,0Projeto cultural apoiado 1,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
4,0 4,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,01,0
Vale do Jequiricá
6,0 6,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,01,0
2,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 2,0Projeto cultural apoiado 0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
9,0 9,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
625
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Rio Grande
5,0 5,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Implantação e AssistênciaTécnica a Arquivos Municipais
0,0Arquivo cultural assistido 1,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
4,0 4,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,01,0
Sertão Produtivo
7,0 7,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 2,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
6,0 6,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 1,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
8,0 8,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,01,0
4,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 4,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Implantação e AssistênciaTécnica a Arquivos Municipais
0,0Arquivo cultural assistido 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
626
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte da Diamantina
7,0 7,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
9,0 9,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
9,0 9,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 1,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
17,0 17,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,02,0
4,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 4,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Apoio à Implantação e AssistênciaTécnica a Arquivos Municipais
0,0Arquivo cultural assistido 3,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
10,0 10,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,04,0
Recôncavo
19,0 19,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,02,0
Governo da Bahia
627
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Apoio à Implantação e AssistênciaTécnica a Arquivos Municipais
0,0Arquivo cultural assistido 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Preservação das CulturasIdentitárias e Populares
0,0Ação cultural apoiada 1,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
7,0 7,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 2,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
5,0 5,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,03,0
3,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 2,01,00,00,00,0
Itaparica
3,0 3,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
7,0 6,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,01,00,00,01,0
3,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 3,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
74,0 73,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 1,00,00,00,04,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
628
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 0,00,0Apoio a Atividades Artístico-culturaisnas Áreas da Memória Histórica daLeitura e do Livro
0,0Ação artístico-cultural apoiada 4,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Apoio à Implantação e AssistênciaTécnica a Arquivos Municipais
0,0Arquivo cultural assistido 2,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Apoio à Preservação das CulturasIdentitárias e Populares
0,0Ação cultural apoiada 5,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
15,0 15,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Implantação de Planos deDesenvolvimento Territorial da Cultura
0,0Plano de cultura implantado 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,01,0
0,0 0,00,0Apoio a Atividades Artístico-culturaisnas Áreas da Memória Histórica daLeitura e do Livro
0,0Ação artístico-cultural apoiada 0,00,00,00,01,0
0,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Apoio à Implantação e AssistênciaTécnica a Arquivos Municipais
0,0Arquivo cultural assistido 0,00,02,00,02,0
30,0 0,00,0Apoio à Implantação e AssistênciaTécnica a Bibliotecas Municipais eComunitárias
0,0Biblioteca assistida 6,024,00,011,023,0
Governo da Bahia
629
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
30,0 0,00,0Apoio à Implantação e AssistênciaTécnica a Espaços de Leitura
0,0Espaço de leitura implantado 30,00,00,022,044,0
15,0 0,00,0Apoio à Preservação das CulturasIdentitárias e Populares
0,0Ação cultural apoiada 0,00,015,00,014,0
Promover e democratizar a cultura no Estado, com o aumento da oferta e consumo cultural, por meio da dinamização da programação artístico-culturalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
1,0 1,00,0Financiamento de Projetos deEmpreendimentos da IndústriaCultural
0,0Linha de financiamentodisponibilizada
0,00,00,00,00,0
Promover e democratizar a cultura no Estado, com o aumento da oferta e consumo cultural, por meio da dinamização da programação artístico-culturalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Velho Chico
0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Apoio à Realização de EventosCulturais
0,0Evento cultural apoiado 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
3,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 3,00,00,00,00,0
Sisal
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
630
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Realização de EventosCulturais
0,0Evento cultural apoiado 0,00,01,00,00,0
Litoral Sul
0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
0,00,00,00,00,0
13,0 11,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Baixo Sul
0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,00,0
3,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
2,00,00,00,00,0
13,0 11,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Extremo Sul
0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
Governo da Bahia
631
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
1,00,00,00,00,0
14,0 12,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,01,00,00,0
2,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
1,00,00,00,00,0
13,0 11,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
3,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 3,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
2,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
1,00,00,00,00,0
13,0 11,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
632
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte da Diamantina
0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
2,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
1,00,00,00,00,0
13,0 11,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
0,0 0,00,0Apoio à Realização de EventosCulturais
0,0Evento cultural apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
0,00,00,00,00,0
14,0 11,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
3,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
3,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 3,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
0,00,00,00,00,0
13,0 11,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
633
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Dinamização de Museu 0,0Museu dinamizado 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Apoio à Realização de EventosCulturais
0,0Evento cultural apoiado 0,00,02,00,00,0
2,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Ações Artístico-Culturais 0,0Ação artístico-cultural apoiada 1,00,00,00,00,0
13,0 11,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
0,00,00,00,00,0
13,0 11,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,00,0
Itaparica
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
634
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 3,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
153,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 153,00,00,00,00,0
20,0 0,00,0Formação de Platéia 0,0Evento artístico-culturalrealizado
11,09,00,012,013,0
12,0 0,00,0Dinamização da Programação doTeatro Castro Alves -TCA
0,0Evento artístico-culturalrealizado
9,03,00,06,07,0
27,0 0,00,0Dinamização de Bibliotecas Públicas 0,0Evento cultural realizado 27,00,00,00,00,0
14,0 0,00,0Realização de Eventos paraPreservação e Difusão da MemóriaHistórica e do Livro
0,0Evento cultural realizado 14,00,00,00,00,0
8,0 8,00,0Dinamização de Museu 0,0Museu dinamizado 0,00,00,00,00,0
6,0 0,00,0Realização de Eventos na Área daMemória Histórica
0,0Evento cultural realizado 6,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Realização de Eventos ArtísticosCulturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
10,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Apoio à Realização de EventosCulturais
0,0Evento cultural apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Funcionamento do Teatro CastroAlves - TCA
0,0Teatro em funcionamento 1,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deIncentivo à Literatura
0,0Ação artístico-culturaldesenvolvida
1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
635
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
59,0 0,00,0Dinamização dos Corpos Estáveis doTeatro Castro Alves
0,0Apresentação demúsica/dança realizada
59,00,00,00,00,0
480,0 0,00,0Implementação de Núcleos Estaduaisde Orquestras Juvenis e Infantis daBahia - Neojibá
0,0Criança/adolescente atendido 0,0480,00,00,00,0
1,0 0,00,0Festival Nacional de Vídeo - Imagemem 5 Minutos
0,0Festival cultural realizado 1,00,00,00,00,0
22,0 1,00,0Realização de Ações Culturais noCentro Antigo de Salvador - CAS
0,0Ação cultural realizada 14,00,07,00,018,0
4,0 3,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Acompanhamento de ProjetosApoiados pelo Fazcultura
0,0Projeto cultural acompanhado 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Apoio a Ações Artístico-Culturais 0,0Ação artístico-cultural apoiada 3,01,00,00,00,0
18,0 15,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
3,00,00,00,00,0
13,0 0,00,0Edição de Obras de Interesse Cultural 0,0Título artístico-culturalpublicado
9,06,0-2,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,01,00,00,0
3,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
2,00,00,00,00,0
13,0 11,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
636
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural
0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,0148,0
0,0 0,00,0Dinamização da Programação doTeatro Castro Alves -TCA
0,0Evento artístico-culturalrealizado
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Dinamização de Bibliotecas Públicas 0,0Evento cultural realizado 0,00,00,00,030,0
0,0 0,00,0Realização de Eventos paraPreservação e Difusão da MemóriaHistórica e do Livro
0,0Evento cultural realizado 0,00,00,00,013,0
0,0 0,00,0Dinamização de Museu 0,0Museu dinamizado 0,00,00,00,09,0
0,0 0,00,0Realização de Eventos na Área daMemória Histórica
0,0Evento cultural realizado 0,00,00,00,03,0
0,0 0,00,0Realização de Eventos ArtísticosCulturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
0,00,00,00,019,0
50,0 0,00,0Apoio à Realização de EventosCulturais
0,0Evento cultural apoiado 0,00,050,00,051,0
0,0 0,00,0Funcionamento do Teatro CastroAlves - TCA
0,0Teatro em funcionamento 0,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Funcionamento de Bibliotecas eArquivos
0,0Biblioteca/Arquivo emfuncionamento
10,00,00,08,09,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deIncentivo à Literatura
0,0Ação artístico-culturaldesenvolvida
0,00,00,00,04,0
0,0 0,00,0Dinamização dos Corpos Estáveis doTeatro Castro Alves
0,0Apresentação demúsica/dança realizada
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
637
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Implementação de Núcleos Estaduaisde Orquestras Juvenis e Infantis daBahia - Neojibá
0,0Criança/adolescente atendido 0,00,00,00,00,0
38,0 17,00,0Realização de Ações de Incentivo aoLivro e Leitura
0,0Ação cultural realizada 21,00,00,020,016,0
0,0 0,00,0Festival Nacional de Vídeo - Imagemem 5 Minutos
0,0Festival cultural realizado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Fomento à Produção Audiovisual 0,0Conteúdo audiovisualproduzido
0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais
0,0Evento artístico-culturalrealizado
0,00,00,00,010,0
49,0 0,00,0Acompanhamento de ProjetosApoiados pelo Fazcultura
0,0Projeto cultural acompanhado 0,00,049,00,01,0
0,0 0,00,0Apoio a Ações Artístico-Culturais 0,0Ação artístico-cultural apoiada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Edição de Obras de Interesse Cultural 0,0Título artístico-culturalpublicado
0,00,01,00,00,0
Promover e democratizar a cultura no Estado, com o aumento da oferta e consumo cultural, por meio da dinamização da programação artístico-culturalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Portal do Sertão
25,0 0,00,0Promoção de Educação e InclusãoSocial de Crianças e Adolescentespor Meio da Música de Concerto -Neojibá
0,0Criança/adolescente atendido 25,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
638
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
1.077,0 0,00,0Promoção de Educação e InclusãoSocial de Crianças e Adolescentespor Meio da Música de Concerto -Neojibá
0,0Criança/adolescente atendido 1.077,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
48,0 0,00,0Promoção de Educação e InclusãoSocial de Crianças e Adolescentespor Meio da Música de Concerto -Neojibá
0,0Criança/adolescente atendido 48,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Promoção de Educação e InclusãoSocial de Crianças e Adolescentespor Meio da Música de Concerto -Neojibá
0,0Criança/adolescente atendido 0,00,00,00,00,0
Preservar a memória e o patrimônio cultural baiano, propiciando o acesso ao conhecimento da história e incentivando o turismo no EstadoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Irecê
1,0 1,00,0Conservação e Restauração de BensMóveis e Integrados
0,0Acervo cultural preservado 0,00,00,00,00,0
Velho Chico
1,0 0,00,0Realização de Ações de Salvaguardade Bem Cultural Material e Imaterial
0,0Ação de salvaguarda realizada 0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
639
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Conservação e Restauração de BensMóveis e Integrados
0,0Acervo cultural preservado 1,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio à Preservação e Dinamizaçãode Sítios Arqueológicos e DepósitosFossilíferos
0,0Ação cultural apoiada 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Realização de Ações de Salvaguardade Bem Cultural Material e Imaterial
0,0Ação de salvaguarda realizada 0,00,00,00,00,0
Sisal
1,0 1,00,0Realização de Ações de Salvaguardade Bem Cultural Material e Imaterial
0,0Ação de salvaguarda realizada 0,00,00,00,00,0
Recôncavo
3,0 0,00,0Conservação de Bens Protegidos e/oude Reconhecido Valor Cultural
0,0Bem cultural conservado 3,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Conservação e Restauração de BensMóveis e Integrados
0,0Acervo cultural preservado 0,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Funcionamento de Museus 0,0Museu em funcionamento 0,00,00,00,00,0
4,0 3,00,0Realização de Ações de Salvaguardade Bem Cultural Material e Imaterial
0,0Ação de salvaguarda realizada 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Recuperação de AcervosMuseológicos
0,0Acervo cultural recuperado 0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
640
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
16,0 1,00,0Conservação de Bens Protegidos e/oude Reconhecido Valor Cultural
0,0Bem cultural conservado 14,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Conservação e Restauração de BensMóveis e Integrados
1,0Acervo cultural preservado 0,00,00,00,00,0
8,0 8,00,0Gestão do Patrimônio Imobiliário doInstituto do Patrimônio Artístico eCultural da Bahia - Ipac
0,0Imóvel público regularizado 0,00,00,00,03,0
8,0 8,00,0Funcionamento de Museus 0,0Museu em funcionamento 0,00,00,00,00,0
4,0 3,00,0Realização de Ações de Salvaguardade Bem Cultural Material e Imaterial
0,0Ação de salvaguarda realizada 1,00,00,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Registro e Memória das Artes 0,0Registro artístico-culturaldisponibilizado
0,00,01,00,00,0
6,0 0,00,0Conservação de Bens Protegidos e/oude Reconhecido Valor Cultural
0,0Bem cultural conservado 0,00,06,00,00,0
0,0 0,00,0Conservação e Restauração de BensMóveis e Integrados
0,0Acervo cultural preservado 0,00,00,00,00,0
6,0 1,00,0Preservação de Acervos Documentaise Bibliográficos
0,0Acervo preservado 5,00,00,02,02,0
0,0 0,00,0Apoio à Preservação e Dinamizaçãode Sítios Arqueológicos e DepósitosFossilíferos
0,0Ação cultural apoiada 0,00,00,00,01,0
5,0 1,00,0Realização de Ações de EducaçãoPatrimonial
0,0Ação cultural realizada 4,00,00,05,01,0
Governo da Bahia
641
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Funcionamento de Museus 0,0Museu em funcionamento 0,00,00,00,09,0
1,0 0,00,0Realização de Ações de Salvaguardade Bem Cultural Material e Imaterial
0,0Ação de salvaguarda realizada 0,00,01,00,07,0
8,0 1,00,0Elaboração de Projetos e Pesquisasnas Áreas da Memória Histórica, daLeitura e do Livro
0,0Estudo/pesquisa em culturaelaborado
2,05,00,01,06,0
0,0 0,00,0Recuperação de AcervosMuseológicos
0,0Acervo cultural recuperado 0,00,00,00,00,0
Preservar a memória e história dos movimentos sociais, da crença e da cultura popularCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Litoral Sul
2,0 0,00,0Publicação de Mapeamento deCompetências e de Catálogo deTecnologias
0,0Publicação de catálogoelaborada
1,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Museu do Cacau 0,0Museu em funcionamento 0,00,01,01,00,0
1,0 0,00,0Preservação e Revitalização doPatrimônio Histórico e Artístico-cultural Grapiúna
0,0Projeto cultural apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Preservação do Patrimônio Histórico-cultural das ComunidadesQuilombolas e Indígenas
0,0Projeto cultural apoiado 0,00,01,00,01,0
1,0 0,00,0Atualização do Mapeamento dosTerreiros de Matriz Africana nosMunicípios de Ilhéus e Itabuna
0,0Projeto de matriz africanaapoiado
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
642
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Semiárido Nordeste II
3,0 0,00,0Preservação do Patrimônio Histórico eCultural de Canudos
0,0Complexo histórico conservado 3,00,00,00,01,0
Preservar a memória do artesanato na Bahia por meio da ampliação e modernização do acervo de peças e documentos do Centro de Estudos, Pesquisas e Preservação doArtesanato Baiano
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Publicação de Documentos sobre oArtesanato Baiano
0,0Documento cultural publicado 3,00,00,00,021,0
1,0 0,00,0Estruturação e Modernização doCentro de Estudos, Pesquisa ePreservação do Artesanato Baiano
1,0Centro de estudos estruturado 0,00,00,00,01,0
1,0 0,00,0Ampliação do Acervo do ArtesanatoBaiano
0,0Acervo documental ampliado 1,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Publicação de Documentos sobre oArtesanato Baiano
0,0Documento cultural publicado 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação do Acervo do ArtesanatoBaiano
0,0Acervo documental ampliado 0,00,00,00,00,0
Ampliar o acesso à cultura e ao entretenimento da população baiana por meio de equipamentos culturais modernizados e requalificados, inclusive com ampliação de novos espaçosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Irecê
Governo da Bahia
643
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Requalificação Física e Tecnológicade Equipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 1,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Requalificação Física e Tecnológicade Equipamentos Culturais
1,0Unidade cultural requalificada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
644
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
1,0 0,01,0Requalificação Física e Tecnológicade Equipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
1,0 1,00,0Requalificação Física e Tecnológicade Equipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
Governo da Bahia
645
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
1,0 1,00,0Requalificação Física e Tecnológicade Equipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Requalificação Física e Tecnológicade Equipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 1,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
1,0 1,00,0Requalificação Física e Tecnológicade Equipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Revitalização das Salas Walter daSilveira e Alexandre Robatto
0,0Sala de cinema/vídeorevitalizada
0,00,02,00,02,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
646
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
31.000,0 0,00,0Aquisição de Acervos para Bibliotecase Arquivos Públicos Estaduais
0,0Publicação adquirida 24.987,06.013,00,00,00,0
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
17,0 5,00,0Requalificação Física e Tecnológicade Equipamentos Culturais
5,0Unidade cultural requalificada 7,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 1,00,08,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Aquisição de Acervos para Bibliotecase Arquivos Públicos Estaduais
0,0Publicação adquirida 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,00,00,00,017,0
1,0 0,00,0Requalificação Física e Tecnológicade Equipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,01,01,00,0
0,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais
0,0Unidade cultural requalificada 0,00,00,00,00,0
Fortalecer os carnavais culturais da Bahia e a economia da festa, garantindo a preservação das tradições, da diversidade, a inovação e o diálogo com a contemporaneidadeCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Governo da Bahia
647
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Portal do Sertão
2,0 0,00,0Apoio à Realização de CarnavaisCulturais
0,0Evento cultural apoiado 2,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Apoio à Realização de CarnavaisCulturais
0,0Evento cultural apoiado 1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
5,0 0,00,0Apoio à Realização de CarnavaisCulturais
0,0Evento cultural apoiado 5,00,00,00,00,0
Fortalecer o processo de institucionalização da cultura na Bahia, objetivando o seu desenvolvimento e democratizaçãoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Irecê
4,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 4,00,00,00,00,0
Velho Chico
5,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 4,01,00,00,00,0
Chapada Diamantina
10,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 9,01,00,00,00,0
Sisal
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
648
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 1,00,00,00,00,0
Litoral Sul
8,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 8,00,00,00,00,0
Baixo Sul
4,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 4,00,00,00,00,0
Extremo Sul
9,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 9,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
2,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 2,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
4,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 4,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
6,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 6,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
4,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 4,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
649
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Paramirim
4,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 4,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
3,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 3,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
4,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 4,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
2,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 2,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
5,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 5,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
19,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 12,00,07,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
5,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 5,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
650
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
6,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 6,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
11,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 10,00,01,00,00,0
Recôncavo
8,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 8,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
11,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 10,00,01,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
4,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 3,00,01,00,00,0
Itaparica
2,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 2,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
2,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 2,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
7,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 5,00,02,00,00,0
Governo da Bahia
651
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42
Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Funcionamento do Conselho Estadualde Cultura
0,0Conselho de cultura emfuncionamento
0,00,01,01,02,0
Costa do Descobrimento
5,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 3,00,02,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 0,00,00,00,027,0
Modernizar a prestação de serviços na área cultural, proporcionando à sociedade baiana serviços e informações culturais de melhor qualidadeCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Metropolitano de Salvador
1,0 0,01,0Implantação do Sistema deInformações Culturais
0,0Sistema de informaçãoimplantado
0,00,00,00,01,0
11,0 2,00,0Modernização do Sistema deBibliotecas
0,0Biblioteca modernizada 9,00,00,00,00,0
Estado
6,0 0,00,0Modernização do Sistema de Arquivos 0,0Arquivo cultural modernizado 6,00,00,03,03,0
0,0 0,00,0Modernização do Sistema deBibliotecas
0,0Biblioteca modernizada 0,00,00,00,06,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
652
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
Cadeias Produtivas do Agronegócio
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o DesenvolvimentoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária EmpresarialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13
Tipo: SEAGRI; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Ampliar a área irrigada do Estado, objetivando o aumento da produtividade por meio da otimização do uso do solo e da águaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Semiárido Nordeste II
240,0 0,00,0Implantação de Áreas de Irrigação 0,0Área de irrigação implantada 0,0240,00,00,00,0
Estado
5.840,0 2.270,00,0Monitoramento de Áreas de Irrigação 0,0Área de irrigação monitorada 0,03.570,00,05.840,05.894,0
5,0 0,00,0Operação de Perímetros de Irrigação 0,0Unidade de irrigação emoperação
5,00,00,07,00,0
Promover o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis na agropecuária, a expansão das novas fronteiras e a inserção dos produtos agropecuários baianos nosmercados nacional e internacional
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Irecê
5,0 5,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
653
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária EmpresarialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13
Tipo: SEAGRI; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Velho Chico
10,0 4,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,06,00,00,0
1,0 0,00,0Modernização de Unidades deComercialização de Animais e seusProdutos
0,0Unidade de comercializaçãomodernizada
0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
10,0 8,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,02,00,01,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Sisal
6,0 6,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
0,00,01,00,00,0
Litoral Sul
2,0 0,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,02,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
654
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária EmpresarialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13
Tipo: SEAGRI; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
2,00,00,00,00,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
1,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
6,0 2,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,04,00,00,0
1,0 0,00,0Modernização de Unidades deComercialização de Animais e seusProdutos
0,0Unidade de comercializaçãomodernizada
0,01,00,00,00,0
2,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
2,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
6,0 3,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,03,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
9,0 9,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
655
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária EmpresarialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13
Tipo: SEAGRI; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Apoio as Cadeias Produtivas daAgropecuária
0,0Cadeia produtiva apoiada 1,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
220.563,0 0,00,0Classificação de Produtos de OrigemVegetal
0,0Produto de origem vegetalclassificado
220.563,00,00,00,00,0
4,0 4,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
2,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
4,0 1,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,03,00,00,0
Sertão Produtivo
17,0 3,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,014,00,00,0
2,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia Produtiva
0,0Evento agropecuáriopromovido
2,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
656
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária EmpresarialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13
Tipo: SEAGRI; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Pecuária Evento agropecuáriopromovido
Piemonte do Paraguaçu
6,0 4,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
1,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Modernização de Unidades deComercialização de Animais e seusProdutos
0,0Unidade de comercializaçãomodernizada
0,01,00,00,00,0
2,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
2,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
10,0 5,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
1,0Unidade de comercializaçãoimplantada
4,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Modernização de Unidades deComercialização de Animais e seusProdutos
0,0Unidade de comercializaçãomodernizada
0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
2,0 0,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
1,0Unidade de comercializaçãoimplantada
1,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
Governo da Bahia
657
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária EmpresarialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13
Tipo: SEAGRI; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 1,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
105,0 0,00,0Classificação de Produtos de OrigemVegetal
0,0Produto de origem vegetalclassificado
105,00,00,00,00,0
3,0 2,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,01,00,00,0
3,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
3,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
12,0 7,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,01,04,00,00,0
2,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
2,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
658
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária EmpresarialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13
Tipo: SEAGRI; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
2,0 1,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,01,02,01,0
Médio Rio de Contas
3,0 2,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,01,00,00,0
2,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
2,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
2,0 2,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
4,0 1,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
3,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia Produtiva
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
659
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária EmpresarialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13
Tipo: SEAGRI; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Pecuária Evento agropecuáriopromovido
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Funcionamento do Parque deExposições Agropecuárias deSalvador
0,0Parque de exposições emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
703.937,0 0,00,0Classificação de Produtos de OrigemVegetal
0,0Produto de origem vegetalclassificado
703.937,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
5,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
3,0 0,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,03,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
1,00,00,00,00,0
Estado
9,0 0,00,0Apoio as Cadeias Produtivas daAgropecuária
0,0Cadeia produtiva apoiada 8,01,00,00,016,0
1.000,0 0,00,0Classificação de Produtos de OrigemVegetal
0,0Produto de origem vegetalclassificado
0,00,01.000,00,01.207.036,0
2,0 0,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,02,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
660
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária EmpresarialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13
Tipo: SEAGRI; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
24,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
0,0Evento agropecuáriopromovido
0,00,024,00,044,0
Disponibilizar linhas de financiamento de crédito produtivo destinadas a apoiar a modernização da agricultura e a ampliação de empreendimentos agropecuáriosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
17,0 0,00,0Financiamento de Projetos para aAgricultura
0,0Linha de financiamentodisponibilizada
17,00,00,00,00,0
Promover a agroindustrialização dos produtos da agropecuária baianaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Litoral Sul
1,0 0,00,0Apoio a Eventos para Atração deInvestimentos Agropecuários
0,0Evento agropecuário apoiado 1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Apoio a Eventos para Atração deInvestimentos Agropecuários
0,0Evento agropecuário apoiado 1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Promoção das Potencialidades doAgronegócio
0,0Agronegócio atraído 1,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Apoio a Eventos para Atração deInvestimentos Agropecuários
0,0Evento agropecuário apoiado 0,05,00,00,00,0
Governo da Bahia
661
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária EmpresarialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13
Tipo: SEAGRI; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
0,0 0,00,0Promoção das Potencialidades doAgronegócio
0,0Agronegócio atraído 0,00,00,00,03,0
2,0 2,00,0Realização de Estudos daPotencialidade da Agropecuária
0,0Estudo agropecuário realizado 0,00,00,00,05,0
0,0 0,00,0Apoio a Eventos para Atração deInvestimentos Agropecuários
0,0Evento agropecuário apoiado 0,00,00,00,08,0
Promover o desenvolvimento empresarial dos produtos da aquicultura e pescaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implantação de Terminal Pesqueiro 0,0Terminal pesqueiro implantado 1,00,00,01,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
662
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Segura: Da Produção ao Consumo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Segura: Da Produção ao ConsumoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.710.600,00 42.231.530,00 25.257.987,47
Tipo: SEAGRI; SICM; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Estadual de Defesa Agropecuária e o Sistema de Vigilância Sanitária com o intuito promover a maior competitividade dos produtos de origem animal e vegetal nosmercados nacional e internacional, bem como assegurar a saúde do consumidor
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Garantir a segurança sanitária necessária para o desenvolvimento sustentável da produção e comercialização da agropecuária baianaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Estado
1,0 0,00,0Realização de Parceria com a ForçaPública Policial para VigilânciaSanitária
0,0Parceria realizada 1,00,00,01,01,0
3,0 0,00,0Adequação de Barreiras Sanitárias 0,0Barreira sanitária adequada 3,00,00,03,03,0
3.000,0 0,00,0Controle do Uso de Agrotóxicos 0,0Embalagem de agrotóxicorecolhida
3.000,00,00,03.244,03.234,0
47.538,0 0,00,0Realização de Educação Sanitárianas Áreas de Inspeção, DefesaAnimal e Vegetal
0,0Produtor/comerciantesensibilizado
47.538,00,00,044.467,062.791,0
563.785,0 0,00,0Controle e Fiscalização do Trânsito deVegetais e Animais
0,0Documento de fiscalizaçãosanitária emitido
563.785,00,00,0499.151,0426.741,0
22,0 0,00,0Fiscalização da Vacinação Animal 0,0Vacina animal fiscalizada 16,06,00,018,018,0
308.799,0 0,00,0Intensificação do Sistema deVigilância Epidemiológica e Análise deRisco
0,0Estabelecimento agropecuáriocadastrado
308.799,00,00,0325.176,0263.000,0
13.500,0 0,00,0Realização de DiagnósticoLaboratorial para Vigilância Sanitáriae Epidemiológica
0,0Amostra laboratorial analisada 11.878,01.622,00,09.887,013.516,0
400,0 0,00,0Capacitação dos Servidores paraInspeção e Defesa Sanitária Animal eVegetal
0,0Servidor capacitado 344,056,00,0390,0664,0
Governo da Bahia
663
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Segura: Da Produção ao Consumo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Segura: Da Produção ao ConsumoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.710.600,00 42.231.530,00 25.257.987,47
Tipo: SEAGRI; SICM; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Estadual de Defesa Agropecuária e o Sistema de Vigilância Sanitária com o intuito promover a maior competitividade dos produtos de origem animal e vegetal nosmercados nacional e internacional, bem como assegurar a saúde do consumidor
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
623.442,0 0,00,0Inspeção e Fiscalização de Produtosde Origem Animal
0,0Produto de origem animalfiscalizado
623.442,00,00,0286.152,0239.112,0
350,0 0,00,0Controle e Fiscalização do Trânsito deProdutos de Origem Animal
0,0Fiscalização do trânsito deprodutos de origem animalrealizada
262,088,00,0103,089,0
30,0 0,00,0Auditoria para Incentivo a Adesão deEstabelecimentos ao ServiçoBrasileiro de Inspeção de Produtos deOrigem Animal
0,0Auditoria em estabelecimentorealizada
25,05,00,030,030,0
12,0 0,00,0Aquisição de Unidades Móveis paraFiscalização em Barreiras Sanitárias
0,0Unidade de fiscalizaçãoadquirida
12,00,00,00,030,0
Oferecer a infraestrutura adequada para garantir a segurança no consumo de gêneros alimentícios comercializados em mercados municipaisCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Velho Chico
1,0 0,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
1,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 1,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,00,0
Sisal
1,0 1,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
664
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Segura: Da Produção ao Consumo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Segura: Da Produção ao ConsumoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.710.600,00 42.231.530,00 25.257.987,47
Tipo: SEAGRI; SICM; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Estadual de Defesa Agropecuária e o Sistema de Vigilância Sanitária com o intuito promover a maior competitividade dos produtos de origem animal e vegetal nosmercados nacional e internacional, bem como assegurar a saúde do consumidor
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
4,0 3,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
1,00,00,00,00,0
Baixo Sul
2,0 2,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 1,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
2,0 2,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
2,0 2,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
2,0 2,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,01,0
Piemonte do Paraguaçu
2,0 1,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
1,00,00,00,01,0
Governo da Bahia
665
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Segura: Da Produção ao Consumo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Segura: Da Produção ao ConsumoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.710.600,00 42.231.530,00 25.257.987,47
Tipo: SEAGRI; SICM; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Estadual de Defesa Agropecuária e o Sistema de Vigilância Sanitária com o intuito promover a maior competitividade dos produtos de origem animal e vegetal nosmercados nacional e internacional, bem como assegurar a saúde do consumidor
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Jacuípe
3,0 3,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,01,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,01,00,00,0
Semiárido Nordeste II
2,0 2,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
7,0 7,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
3,0 3,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 1,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,01,0
Recôncavo
3,0 2,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
1,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
666
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Segura: Da Produção ao Consumo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Segura: Da Produção ao ConsumoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.710.600,00 42.231.530,00 25.257.987,47
Tipo: SEAGRI; SICM; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Estadual de Defesa Agropecuária e o Sistema de Vigilância Sanitária com o intuito promover a maior competitividade dos produtos de origem animal e vegetal nosmercados nacional e internacional, bem como assegurar a saúde do consumidor
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte Norte do Itapicuru
2,0 2,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
7,0 6,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres
0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado
1,00,00,00,00,0
Assegurar as condições adequadas de qualidade metrológica e segurança alimentar nas relações de consumo, contribuindo para a minimização dos riscos sanitáriosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Qualificação Metrológica e deConformidade em Feiras Livres eMercados Municipais
0,0Feira livre e mercado municipalqualificado
0,00,01,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Qualificação Metrológica e deConformidade em Feiras Livres eMercados Municipais
0,0Feira livre e mercado municipalqualificado
0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Qualificação Metrológica e deConformidade em Feiras Livres eMercados Municipais
0,0Feira livre e mercado municipalqualificado
0,00,02,00,00,0
Governo da Bahia
667
ANEXO AO PROGRAMA: Indústria e Mineração
Indústria, Mineração e Serviços Estratégicos
Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o DesenvolvimentoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Indústria e MineraçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Desenvolver o setor mineral com a identificação de novas reservas e atração de empreendimentos na área de mineração e metalurgia, potencializando o desenvolvimento social eeconômico do Estado
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Irecê
1,0 0,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
1,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
0,0Unidade mineral apoiada 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Implantação de Arranjos ProdutivosLocais de Base Mineral
0,0Arranjo produtivo localimplantado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Empreendimentos Minerais 0,0Empreendimento apoiado 0,00,01,00,00,0
Sisal
1,0 1,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
0,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,01,0
Baixo Sul
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
668
ANEXO AO PROGRAMA: Indústria e Mineração
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Indústria e MineraçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
11,0 3,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas de Mineração
0,0Obra de infraestruturaexecutada
8,00,00,06,02,0
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
0,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 1,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
0,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,00,0
30,0 0,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas de Mineração
0,0Obra de infraestruturaexecutada
0,00,030,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 1,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
0,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas de Mineração
0,0Obra de infraestruturaexecutada
0,00,010,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Arranjos ProdutivosLocais de Base Mineral
0,0Arranjo produtivo localimplantado
0,00,01,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 0,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
1,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
669
ANEXO AO PROGRAMA: Indústria e Mineração
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Indústria e MineraçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão Produtivo
33,0 21,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas de Mineração
0,0Obra de infraestruturaexecutada
2,00,010,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Funcionamento de Centro de Eventosde Qualificação e TransferênciaTecnológica em Mineração
0,0Centro de evento emfuncionamento
1,00,00,01,00,0
Bacia do Jacuípe
2,0 2,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
0,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Implantação de Arranjos ProdutivosLocais de Base Mineral
0,0Arranjo produtivo localimplantado
0,00,02,00,00,0
1,0 1,00,0Implantação do Pólo IndustrialCerâmico
0,0Pólo industrial implantado 0,00,00,01,02,0
1,0 0,00,0Apoio a Empreendimentos Minerais 0,0Empreendimento apoiado 0,00,01,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 1,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
0,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,00,0
41,0 0,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas de Mineração
0,0Obra de infraestruturaexecutada
0,00,041,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Empreendimentos Minerais 0,0Empreendimento apoiado 0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
670
ANEXO AO PROGRAMA: Indústria e Mineração
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Indústria e MineraçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
0,0Unidade mineral apoiada 0,00,01,00,00,0
17,0 13,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas de Mineração
0,0Obra de infraestruturaexecutada
4,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
4,0 0,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas de Mineração
0,0Obra de infraestruturaexecutada
4,00,00,02,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
0,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
1,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
2,0 2,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
0,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,01,0
17,0 0,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas de Mineração
0,0Obra de infraestruturaexecutada
0,00,017,043,049,0
Governo da Bahia
671
ANEXO AO PROGRAMA: Indústria e Mineração
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Indústria e MineraçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Apoio a Empreendimentos Minerais 0,0Empreendimento apoiado 0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
10,0 0,00,0Difusão do Patrimônio Mineral Culturale Geológico do Estado
0,0Exposição geológica realizada 7,00,03,02,011,0
1.000,0 0,00,0Controle e Acompanhamento deDireitos Minerários
0,0Direito minerário controlado 1.000,00,00,0880,01.050,0
1,0 0,00,0Funcionamento do Sistema deInformações Geológicas Básicas
0,0Sistema de informação emfuncionamento
1,00,00,00,01,0
1,0 0,00,0Preservação de Acervo da Litoteca daCompanhia Baiana de PesquisaMineral - CBPM
0,0Acervo da litoteca preservado 1,00,00,01,01,0
333,0 0,00,0Capacitação Profissional na Área deMineração
0,0Profissional de mineraçãocapacitado
333,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Realização de Estudos e Pesquisasdos Segmentos do Setor Mineral
0,0Estudo em mineraçãorealizado
5,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Implantação de Arranjos ProdutivosLocais de Base Mineral
0,0Arranjo produtivo localimplantado
0,00,00,01,00,0
9,0 0,00,0Realização de Eventos de Mineração 0,0Evento de mineração realizado 9,00,00,00,03,0
1,0 0,00,0Apoio a Empreendimentos Minerais 0,0Empreendimento apoiado 0,00,01,00,00,0
2,0 0,00,0Reforma do Museu Geológico daBahia
0,0Museu geológico reformado 2,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Requalificação do Museu Geológicoda Bahia
0,0Museu geológico requalificado 1,00,00,01,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
672
ANEXO AO PROGRAMA: Indústria e Mineração
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Indústria e MineraçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
1,0 0,00,0Apoio Técnico às Unidades deProdução e Exploração MineralComunitária
0,0Unidade de produção eexploração mineral apoiada
1,00,00,01,00,0
3,0 0,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais
0,0Unidade mineral apoiada 0,00,03,00,00,0
1,0 0,00,0Participação em Eventos para aPromoção de Produtos Minerais
0,0Evento mineral participado 0,00,01,00,01,0
10,0 1,00,0Realização de Pesquisa e AvaliaçãoMineral
0,0Pesquisa mineral realizada 9,00,00,010,00,0
2,0 0,00,0Realização de Estudos GeocientíficosBásicos
0,0Estudo geocientífico realizado 2,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Promoção de Oportunidades deInvestimento Mineral
0,0Oportunidade de investimentomineral promovido
0,00,010,00,00,0
7,0 0,00,0Capacitação Profissional na Área deMineração
0,0Profissional de mineraçãocapacitado
0,00,07,00,00,0
0,0 0,00,0Realização de Estudos e Pesquisasdos Segmentos do Setor Mineral
0,0Estudo em mineraçãorealizado
0,00,00,00,01,0
0,0 0,00,0Realização de Eventos de Mineração 0,0Evento de mineração realizado 0,00,00,00,00,0
Desenvolver ações para atração de novos investimentos para o EstadoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Litoral Sul
Governo da Bahia
673
ANEXO AO PROGRAMA: Indústria e Mineração
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Indústria e MineraçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Conservação de Distritos Industriais 0,0Distrito industrial conservado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento dos Programas eInstrumentos da Política Industrial daBahia
0,0Política de atração deinvestimento desenvolvida
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Realização de Obra de Infraestruturaem Distrito Industrial
0,0Obra de infraestruturarealizada
1,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 1,00,0Construção de Galpão Industrial 0,0Galpão industrial construído 0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Construção de Galpão Industrial 0,0Galpão industrial construído 1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Conservação de Distritos Industriais 0,0Distrito industrial conservado 1,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Construção de Galpão Industrial 0,0Galpão industrial construído 1,00,00,01,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 1,00,0Realização de Obra de Infraestruturaem Distrito Industrial
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
674
ANEXO AO PROGRAMA: Indústria e Mineração
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Indústria e MineraçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Construção de Galpão Industrial 0,0Galpão industrial construído 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Realização de Obra de Infraestruturaem Distrito Industrial
0,0Obra de infraestruturarealizada
1,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 1,00,0Construção de Galpão Industrial 0,0Galpão industrial construído 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Conservação de Distritos Industriais 0,0Distrito industrial conservado 0,00,01,01,00,0
1,0 0,00,0Realização de Obra de Infraestruturaem Distrito Industrial
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,01,00,00,0
Recôncavo
1,0 1,00,0Construção de Galpão Industrial 0,0Galpão industrial construído 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Realização de Obra de Infraestruturaem Distrito Industrial
0,0Obra de infraestruturarealizada
0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Conservação de Distritos Industriais 0,0Distrito industrial conservado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento dos Programas eInstrumentos da Política Industrial daBahia
0,0Política de atração deinvestimento desenvolvida
1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
6,0 4,00,0Serviços de Apoio a Obras Industriais 0,0Serviço de apoio a obrasrealizado
2,00,00,035,090,0
Governo da Bahia
675
ANEXO AO PROGRAMA: Indústria e Mineração
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Indústria e MineraçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Implantação do SistemaGeorreferenciado de Gestão dasÁreas Industriais e Comerciais daSudic
0,0Sistema georreferenciadoimplantado
0,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Promoção das PotencialidadesIndustriais
0,0Ação de promoção depotencialidades industriaisrealizada
8,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Conservação de Distritos Industriais 0,0Distrito industrial conservado 0,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Implantação do Sistema Integrado deInformações Estratégicas sobre asCadeias Produtivas
0,0Sistema integrado implantado 0,00,01,01,00,0
16,0 0,00,0Desenvolvimento dos Programas eInstrumentos da Política Industrial daBahia
0,0Política de atração deinvestimento desenvolvida
16,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Realização de Obra de Infraestruturaem Distrito Industrial
1,0Obra de infraestruturarealizada
2,00,00,02,00,0
Estado
2,0 0,00,0Apoio à Organização de CadeiasProdutivas
0,0Cadeia produtiva apoiada 0,00,02,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção das PotencialidadesIndustriais
0,0Ação de promoção depotencialidades industriaisrealizada
0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento dos Programas eInstrumentos da Política Industrial daBahia
0,0Política de atração deinvestimento desenvolvida
0,00,00,00,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
676
ANEXO AO PROGRAMA: Indústria e Mineração
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Indústria e MineraçãoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Disponibilizar linhas de financiamento destinadas a apoiar empresas industriais, contribuindo para o fortalecimento das atividades do setor industrialCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
15,0 0,00,0Financiamento de Projetos para aIndustria e Mineração
0,0Linha de financiamentodisponibilizada
15,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
677
ANEXO AO PROGRAMA: Comércio e Serviços Estratégicos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Comércio e Serviços EstratégicosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
294.173.000,00 249.504.208,00 73.180.829,89
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos para o Estado e para o fortalecimento dos setores semiestruturados do comércio e de serviços estratégicos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Possibilitar o acesso da população de baixa renda a produtos e serviços de qualidade, a preços mínimosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Estado
1,0 0,00,0Modernização Administrativa da Ebal 0,0Órgão público modernizado 0,00,01,00,00,0
100,0 0,00,0Reforma das Lojas e Centrais deDistribuição da Cesta do Povo
0,0Unidade de comercializaçãoreformada
0,00,0100,061,00,0
5,0 0,00,0Implantação de Loja da Cesta doPovo
0,0Unidade de comercializaçãoimplantada
0,00,05,00,00,0
1,0 0,00,0Eficientização do Atendimento nasLojas da Cesta do Povo
0,0Unidade de comercializaçãoeficientizada
0,00,01,00,00,0
Estimular e apoiar o desenvolvimento do setor de serviços, objetivando sua estruturação e consequente ampliação da capacidade de geração de riquezaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Bacia do Rio Grande
2,0 0,00,0Promoção de Eventos paraOportunizar Negócios e Investimentosno Setor de Comércio e Serviços
0,0Evento de negócio promovido 2,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Promoção de Eventos paraOportunizar Negócios e Investimentosno Setor de Comércio e Serviços
0,0Evento de negócio promovido 1,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
678
ANEXO AO PROGRAMA: Comércio e Serviços Estratégicos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Comércio e Serviços EstratégicosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
294.173.000,00 249.504.208,00 73.180.829,89
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos para o Estado e para o fortalecimento dos setores semiestruturados do comércio e de serviços estratégicos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Promoção de Eventos paraOportunizar Negócios e Investimentosno Setor de Comércio e Serviços
0,0Evento de negócio promovido 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Promoção de Eventos paraOportunizar Negócios e Investimentosno Setor de Comércio e Serviços
0,0Evento de negócio promovido 3,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Elaboração de Estudos Diagnósticospara o Segmento de Serviços
0,0Estudo elaborado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio à Inovação e aoDesenvolvimento Tecnológico noSetor de Serviço
0,0Programa de inovaçãotecnológica apoiado
0,00,00,00,01,0
Estado
0,0 0,00,0Promoção de Eventos paraOportunizar Negócios e Investimentosno Setor de Comércio e Serviços
0,0Evento de negócio promovido 0,00,00,00,011,0
1,0 0,00,0Apoio à Capacitação no Segmento deServiços
0,0Capacitação apoiada 0,00,01,00,00,0
Fiscalizar a qualidade dos bens de consumo final, assegurando a confiabilidade dos produtos adquiridos e utilizados pela população baianaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Estado
4.500,0 0,00,0Funcionamento do Disque Ibametro -Portal da Qualidade
0,0Consumidor atendido 3.624,0876,00,03.565,03.865,0
Governo da Bahia
679
ANEXO AO PROGRAMA: Comércio e Serviços Estratégicos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Comércio e Serviços EstratégicosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
294.173.000,00 249.504.208,00 73.180.829,89
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos para o Estado e para o fortalecimento dos setores semiestruturados do comércio e de serviços estratégicos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
7.600,0 0,00,0Inspeção Metrológica de TanquesMóveis e Estacionários
0,0Certificado de conformidadeemitido
7.409,0191,00,06.547,07.719,0
243.949,0 0,00,0Verificação da Conformidade Legal deInstrumentos e Produtos deCertificação Compulsória
0,0Instrumento metrológicoverificado
201.756,042.193,00,0188.218,0191.143,0
Promover o acesso de pequenos produtores e de organizações públicas e privadas do Estado aos serviços de avaliação da conformidade de produtos, processos e serviçosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Metropolitano de Salvador
2.519,0 0,00,0Certificação de Sistemas, Produtos eServiços
0,0Certificado de conformidadeemitido
9,01.991,0519,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Certificação de Sistemas, Produtos eServiços
0,0Certificado de conformidadeemitido
0,00,00,00,057,0
Implantar a Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas Redesim, objetivando reduzir prazos e custosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Estado
800,0 0,00,0Capacitação do Público Externo daJuceb
0,0Pessoa capacitada 0,00,0800,00,00,0
129,0 0,00,0Implantação da Rede Nacional deSimplificação do Registro e daLegalização de Empresas - Redesim
0,0Município com Redesimimplantada
0,00,0129,00,019,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
680
ANEXO AO PROGRAMA: Comércio e Serviços Estratégicos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Comércio e Serviços EstratégicosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
294.173.000,00 249.504.208,00 73.180.829,89
Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos para o Estado e para o fortalecimento dos setores semiestruturados do comércio e de serviços estratégicos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Disponibilizar linhas de financiamento destinadas a apoiar empresas comerciais e de serviços, contribuindo para o fortalecimento das atividades do setor comercial e de serviçosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
23,0 0,00,0Financiamento de Projetos para oComércio e Serviços Estratégicos
0,0Linha de financiamentodisponibilizada
23,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
681
ANEXO AO PROGRAMA: Microempresa e Empresas de Pequeno Porte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Microempresa e Empresas de Pequeno PortePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
46.795.000,00 50.780.426,00 43.187.073,83
Tipo: SAEB; SICM; SETRE; SEFAZ; SECTI; SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte em setores semiestruturados ou estruturados da indústria, comércio, serviço e mineração do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Aumentar a competitividade das micros, pequenas e médias empresas dos Arranjos Produtivos Locais, permitindo uma maior participação nos mercados regional, nacional einternacional, nos respectivos segmentos
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Sisal
3,0 0,00,0Implantação de Projetos Estruturantesnos Arranjos Produtivos Locais -APL´s
0,0Projeto de arranjo produtivolocal implantado
3,00,00,01,00,0
Sertão do São Francisco
5,0 0,00,0Implantação do Plano de Negócio daRede Associativa Empresarial
0,0Plano de negócio implantado 5,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Implantação de Projetos Estruturantesnos Arranjos Produtivos Locais -APL´s
0,0Projeto de arranjo produtivolocal implantado
0,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Implantação de Projetos Estruturantesnos Arranjos Produtivos Locais -APL´s
0,0Projeto de arranjo produtivolocal implantado
1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implantação do Plano de Negócio daRede Associativa Empresarial
0,0Plano de negócio implantado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Projetos Estruturantesnos Arranjos Produtivos Locais -APL´s
1,0Projeto de arranjo produtivolocal implantado
0,00,00,01,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
682
ANEXO AO PROGRAMA: Microempresa e Empresas de Pequeno Porte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Microempresa e Empresas de Pequeno PortePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
46.795.000,00 50.780.426,00 43.187.073,83
Tipo: SAEB; SICM; SETRE; SEFAZ; SECTI; SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte em setores semiestruturados ou estruturados da indústria, comércio, serviço e mineração do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
0,0 0,00,0Implantação do Plano de Negócio daRede Associativa Empresarial
0,0Plano de negócio implantado 0,00,00,00,030,0
Qualificar empreendedores individuais e empresários de micro e pequenas empresas, a fim de desenvolvê-los para uma gestão mais profissional de seus empreendimentosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Estado
850,0 0,0850,0Capacitação Gerencial deEmpreendedor de Micro e PequenoNegócio
0,0Empreendedor capacitado 0,00,00,00,00,0
Incentivar e apoiar projetos de empreendedorismoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Litoral Sul
1,0 1,00,0Acompanhamento e Suporte deEmpresas de Base Tecnológica
0,0Projetotecnológico/biotecnológicoapoiado
0,00,00,00,00,0
18,0 14,00,0Promoção e Acompanhamento deParcerias Universidade-Empresa
0,0Projeto de empreendedorismoem desenvolvimento
4,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Incubação de EmpreendimentosEconômicos Solidários
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
Fortalecer o segmento das microempresas e empresas de pequeno porte para aumentar a competitividade, reduzir a informalidade, gerar novos empregos e facilitar o acesso aocrédito e a novos mercados
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Governo da Bahia
683
ANEXO AO PROGRAMA: Microempresa e Empresas de Pequeno Porte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Microempresa e Empresas de Pequeno PortePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
46.795.000,00 50.780.426,00 43.187.073,83
Tipo: SAEB; SICM; SETRE; SEFAZ; SECTI; SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte em setores semiestruturados ou estruturados da indústria, comércio, serviço e mineração do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
0,0 0,00,0Implantação do Plano de Negócio daRede Associativa Empresarial
0,0Plano de negócio implantado 0,00,00,00,030,0
Qualificar empreendedores individuais e empresários de micro e pequenas empresas, a fim de desenvolvê-los para uma gestão mais profissional de seus empreendimentosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Estado
850,0 0,0850,0Capacitação Gerencial deEmpreendedor de Micro e PequenoNegócio
0,0Empreendedor capacitado 0,00,00,00,00,0
Incentivar e apoiar projetos de empreendedorismoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Litoral Sul
1,0 1,00,0Acompanhamento e Suporte deEmpresas de Base Tecnológica
0,0Projetotecnológico/biotecnológicoapoiado
0,00,00,00,00,0
18,0 14,00,0Promoção e Acompanhamento deParcerias Universidade-Empresa
0,0Projeto de empreendedorismoem desenvolvimento
4,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Incubação de EmpreendimentosEconômicos Solidários
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
Fortalecer o segmento das microempresas e empresas de pequeno porte para aumentar a competitividade, reduzir a informalidade, gerar novos empregos e facilitar o acesso aocrédito e a novos mercados
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
ANEXO AO PROGRAMA: Microempresa e Empresas de Pequeno Porte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Microempresa e Empresas de Pequeno PortePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
46.795.000,00 50.780.426,00 43.187.073,83
Tipo: SAEB; SICM; SETRE; SEFAZ; SECTI; SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte em setores semiestruturados ou estruturados da indústria, comércio, serviço e mineração do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
1,0 0,00,0Gerenciamento dos Fóruns Estadual eMunicipal das Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte
0,0Fórum de micro e pequenaempresa realizado
1,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Gerenciamento dos Fóruns Estadual eMunicipal das Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte
0,0Fórum de micro e pequenaempresa realizado
0,00,01,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Gerenciamento dos Fóruns Estadual eMunicipal das Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte
0,0Fórum de micro e pequenaempresa realizado
0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Funcionamento do Serviço deAtendimento ao Cidadão - SACEmpresarial
0,0SAC Empresarial emfuncionamento
1,00,00,01,02,0
7,0 0,00,0Gerenciamento dos Fóruns Estadual eMunicipal das Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte
0,0Fórum de micro e pequenaempresa realizado
6,00,01,00,00,0
Estado
20,0 0,00,0Realização de Avaliação daConformidade de Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte
0,0Certificado de conformidadeemitido
0,00,020,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
684
ANEXO AO PROGRAMA: Microempresa e Empresas de Pequeno Porte
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Microempresa e Empresas de Pequeno PortePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
46.795.000,00 50.780.426,00 43.187.073,83
Tipo: SAEB; SICM; SETRE; SEFAZ; SECTI; SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver ações de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte em setores semiestruturados ou estruturados da indústria, comércio, serviço e mineração do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Disponibilizar linhas de financiamento destinadas a apoiar microempresas e empresas de pequeno porte do Estado, contribuindo para o fortalecimento deste segmentoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
2,0 2,00,0Financiamento de Projetos paraMicroempresas e Empresas dePequeno Porte
0,0Linha de financiamentodisponibilizada
0,00,00,00,00,0
Incentivar uma maior participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas estaduais, fomentando o crescimento da economia local, disponibilizandoincentivos para competir no mercado e desenvolver a região a qual pertence
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Estado
1,0 1,00,0Fomento a Participação dasMicroempresas e Empresas dePequeno Porte nas LicitaçõesPúblicas
0,0Segmento econômicoincentivado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
687
Introdução
O Eixo Estruturante III – Gestão Democrática do Estado, está alicerçado de forma tal que permite ao governo atender com eficiência e efetividade as demandas con-templadas nas áreas social, econômica e de infraestrutura, integrantes dos Eixos Estruturantes I – Inclusão Social e Afirmação de Direitos e II – Desenvolvimento
Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento.O Eixo III que prevê a promoção de uma gestão democrática tendo como premissas a participação cidadã, o controle social e a transparência é composto por cinco Áreas Temáticas: Planejamento e Gestão Estratégica, Gestão Fiscal, Modernização da Gestão Pública, Relação Governo-Sociedade e Pacto Federativo, tendo por objetivos esta-belecer instrumentos de planejamento e gestão governamental que alcancem a efetividade das políticas públicas, o melhoramento da eficiência e a transparência da gestão fiscal e financeira, o controle dos gastos públicos, a inovação da gestão pública, o acesso à informação e o fortalecimento da cooperação federativa, além da qualificação da relação com os membros dos demais poderes do Estado.Dentro do Programa de Planejamento e Gestão Estratégica, que tem como premissa a realização do planejamento e da gestão estratégica governamental, foi dado início aos estudos para a implantação do Projeto Sistema Viário Oeste – SVO, com a elaboração do plano socioeconômico de intervenção na Macroárea de Influência do SVO – Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que prevê investimentos públicos e incentivos a investimentos privados em oito setores: saúde, educação, saneamento, construção civil, indústria naval, serviços de logística, turismo e agricultura familiar. O Projeto SVO vai estabelecer um novo patamar na eficiência logística, no desenvolvimento urbano e no desen-volvimento socioeconômico do Estado.A construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica faz parte de um plano de desenvolvimento socioeconômico da Bahia, ambientalmente responsável, que alavancará o cres-cimento do Estado por vários anos, melhorando a qualidade de vida de milhares de pessoas, aproximando não só a capital à ilha, mas abrindo novas possibilidades para diversas regiões do estado, como o sul do Recôncavo, Baixo Sul, Oeste da Bahia, além de todo o Litoral Sul e Região Metropolitana.Para promover a integração de todas essas regiões, está previsto a realização de diversos investimentos adicionais na infraestrutura viária da região, incluindo: construção dos acessos viários na ilha e em Salvador; redefinição do traçado da BA-001 na Ilha de Itaparica; duplicação da Ponte do Funil, entre Vera Cruz e Jaguaripe; requalificação da BA-001 e da BA-046 até Santo Antônio de Jesus; construção de trecho de rodovia entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves; requalificação da ligação viária entre Castro Alves e a BR-116; além de novas avenidas em Salvador.Prevê-se que o Projeto SVO e seus desdobramentos respondam por investimentos da ordem de R$ 7,0 bilhões, compartilhados entre a União, o Governo estadual e a inicia-tiva privada. Estes investimentos beneficiarão diretamente cerca de cinco milhões de pessoas.
Governo da Bahia
689
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Planejamento e Gestão Estratégica
Gestão Democrática do EstadoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Subsidiar a construção de políticas públicas em áreas prioritárias para o desenvolvimento estadualCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
5,0 3,00,0Realização de Estudo Técnico deDesenvolvimento Econômico e Socialdo Estado
0,0Estudo socioeconômicorealizado
0,00,02,05,00,0
Subsidiar a construção de políticas públicas em áreas prioritárias para o desenvolvimento estadualCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento
Estado
5,0 0,00,0Elaboração de Estudo para oDesenvolvimento Socioeconômico doEstado
0,0Estudo socioeconômicoelaborado
0,00,05,05,01,0
Planejar a ação governamental, visando a eficientização e a integração das Políticas PúblicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento
Estado
5,0 0,00,0Realização de Ações dePlanejamento e Gestão para oDesenvolvimento Sustentável do
0,0Ação de planejamentorealizada
0,00,05,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
690
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado Ação de planejamentorealizada
2,0 0,00,0Gestão de Programa Governamental 0,0Programa governamentalgerenciado
0,00,02,087,01,0
1,0 0,00,0Fortalecimento Institucional para oDesenvolvimento do Estado nasÁreas de Saúde e Recursos Hídricos
0,0Fortalecimento institucionalrealizado
0,00,01,00,00,0
3,0 0,00,0Elaboração de Documentos Legais eOutras Peças de PlanejamentoOrçamentário
0,0Documento de planejamentoelaborado
0,00,03,02,04,0
2,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetospara a Implementação do SistemaViário Oeste - SVO
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,02,00,00,0
Planejar a ação governamental, visando a eficientização e a integração das Políticas PúblicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Estado
1,0 0,00,0Elaboração do Plano deDesenvolvimento dos Municípios doEntorno da Baia de Todos os Santos
0,0Plano de desenvolvimentoelaborado
0,00,01,00,00,0
Planejar a ação governamental, visando a eficientização e a integração das Políticas PúblicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Metropolitano de Salvador
Governo da Bahia
691
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 2,00,0Elaboração de Estudos e Análise deImpacto Urbano do Sistema ViárioOeste - SVO
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,00,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Análise deImpacto Urbano do Sistema ViárioOeste - SVO
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
Planejar a ação governamental, visando a eficientização e a integração das Políticas PúblicasCompromisso:
Órgão Responsável: Gabinete do Governador
Estado
1,0 1,00,0Gestão do Sistema de Defesa Social 0,0Sistema de defesa socialgerenciado
0,00,00,01,00,0
Melhorar os processos de planejamento, gestão, orçamento e modernização, redesenhando o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica - Sepege, como rede degovernança do planejamento e gestão para o desenvolvimento sustentável do Estado
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento
Metropolitano de Salvador
10,0 0,00,0Capacitação na Área de Planejamento 0,0Evento de capacitaçãorealizado
0,00,010,00,00,0
Estado
8,0 0,00,0Funcionamento dos SistemasInformatizados da Secretaria doPlanejamento
0,0Sistema de informação emfuncionamento
0,00,08,00,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
692
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Aperfeiçoamento do Sistema Estadualde Planejamento - SEP
0,0Sistema aperfeiçoado 0,00,01,01,00,0
0,0 0,00,0Capacitação na Área de Planejamento 0,0Evento de capacitaçãorealizado
0,00,00,00,00,0
Promover o diálogo e a participação da sociedade na construção do Plano Plurianual e no monitoramento das Políticas PúblicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento
Irecê
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Velho Chico
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Sisal
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
693
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
694
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
695
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Semiárido Nordeste II
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
696
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Rio Corrente
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,01,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento
0,0Processo participativorealizado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
697
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Planejar e coordenar a Política Estadual de Ordenamento e Desenvolvimento Territorial Sustentável, para ampliar os mecanismos de participação social na gestão e integração dasPolíticas Públicas
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento
Irecê
1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Velho Chico
1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Sisal
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
698
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
Governo da Bahia
699
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
700
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
Governo da Bahia
701
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
702
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Itaparica
Governo da Bahia
703
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Funcionamento do Conselho Estadualde Desenvolvimento Territorial -Cedeter
0,0Conselho territorial emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
704
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0
Estado
27,0 0,00,0Formulação e Gestão da PolíticaEstadual de Ordenamento Territorial
0,0Plano de ordenamentoterritorial elaborado
0,00,027,027,00,0
0,0 0,00,0Funcionamento do Conselho Estadualde Desenvolvimento Territorial -Cedeter
0,0Conselho territorial emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal
0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,07,07,0
0,0 0,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter
0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,027,027,0
3,0 0,00,0Zoneamento Ecológico-Econômico eOrdenamento Territorial
0,0Zoneamento ecológico-econômico elaborado
0,00,03,01,00,0
Promover a articulação e a integração das Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional, visando à sustentabilidade das ações implementadas nos territórios de identidade doEstado
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
Extremo Sul
0,0 0,00,0Realização de Estudo e DiagnósticoRegional
0,0Estudo e diagnóstico regionalrealizado
0,00,00,00,00,0
Estado
2,0 0,00,0Realização de Estudo e DiagnósticoRegional
0,0Estudo e diagnóstico regionalrealizado
0,00,02,00,00,0
Governo da Bahia
705
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Promoção de Eventos deDesenvolvimento RegionalSustentável
0,0Evento de Desenvolvimentoregional promovido
0,00,02,00,00,0
2,0 0,00,0Desenvolvimento do Sistema deMonitoramento das Redes deArticulação de DesenvolvimentoRegional
0,0Sistema de monitoramentodesenvolvido
0,00,02,00,00,0
Fortalecer a Gestão Municipal para melhoria crescente de qualidade e produtividade no atendimento às demandas da população, ampliando o alcance da efetividade das políticaspúblicas
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
Estado
5,0 0,00,0Assistência Técnica aos Municípios 0,0Assistência técnica realizada 0,00,05,00,00,0
Posicionar o Estado no cenário global em consonância com as diretrizes estratégicas do governo e a politica externa brasileira, com vistas a dinamizar a economia baiana epromover o seu desenvolvimento
Compromisso:
Órgão Responsável: Gabinete do Governador
Estado
1,0 0,00,0Acompanhamento e Monitoramentodas Ações Internacionais do Estado
0,0Ação internacionalacompanhada
0,00,01,01,00,0
Buscar, de acordo com o protocolo Agenda Bahia, soluções para questões prioritárias das Políticas Públicas Estaduais, articulando a cooperação entre os Poderes, Ordem dosAdvogados do Brasil - Secção Bahia e demais entes congêneres
Compromisso:
Órgão Responsável: Gabinete do Governador
Estado
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
706
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Funcionamento da Câmara Setorialde Articulação dos Poderes
0,0Câmara setorial emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Implementação de Ação e ProgramaPrioritário e Estratégico de InteresseComum
0,0Ação prioritária implementada 0,00,00,01,00,0
Promover a atração de investimentos privados em projetos de reconhecido interesse do Estado, viabilizando a implementação de parcerias público-privadasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
1,0 1,00,0Realização de Estudo Técnico deViabilidade de Parceria Público-Privada
0,0Estudo de viabilidade técnicarealizado
0,00,00,02,00,0
Planejar, coordenar, articular e acompanhar ações voltadas ao combate e erradicação da pobreza, buscando eficiência na aplicação dos recursos disponíveisCompromisso:
Órgão Responsável: Casa Civil
Estado
35,0 0,00,0Apoio às Ações de Combate eErradicação da Pobreza
0,0Ação de combate à pobrezaapoiada
24,00,011,032,00,0
1,0 0,00,0Realização de Estudo e Diagnósticode Combate e Erradicação daPobreza
0,0Estudo e diagnóstico decombate à pobreza realizados
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção de Evento para oFortalecimento do Controle Social
0,0Evento de controle socialpromovido
0,00,01,00,00,0
105,0 0,00,0Monitoramento Sistemático das Açõesde Combate e Erradicação da
0,0Ação de combate à pobrezamonitorada
105,00,00,0115,0134,0
Governo da Bahia
707
ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39
Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Pobreza Ação de combate à pobrezamonitorada
Disponibilizar para o Estado instrumento estratégico de ordenamento, planejamento e de gestão territorial, possibilitando a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveisCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Estado
1,0 1,00,0Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico
0,0ZEE gerenciado 0,00,00,00,00,0
Disponibilizar instrumentos e informações e prover o aperfeiçoamento técnico-operacional voltado ao planejamento e desenvolvimento urbanoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Estado
1,0 0,00,0Implantação do Sistema deInformações, Monitoramento eAvaliação do DesenvolvimentoUrbano
0,0Sistema de informaçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Elaboração de Diretrizes Estratégicasde Desenvolvimento Urbano doEstado
0,0Diretriz estratégica elaborada 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Funcionamento do Sistema deInformações Geográficas Urbanas daBahia - Informs
0,0Sistema de informação emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento do Conselho Estadualdas Cidades - ConCidades/Ba
0,0Conselho das cidades emfuncionamento
0,00,00,01,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
708
ANEXO AO PROGRAMA: Gestão Fiscal
Gestão Fiscal
Gestão Democrática do EstadoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Gestão FiscalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
35.773.000,00 68.180.613,17 24.603.690,98
Tipo: PGE; SEFAZGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, bem como o controle do gasto público, provendo melhores serviços ao cidadão
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Melhorar a eficiência, eficácia e transparência da Gestão Fiscal, maximizando a arrecadação dos tributos e o controle do gasto públicoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Velho Chico
0,0 0,00,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,01,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 1,00,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
0,0 0,00,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,01,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
Governo da Bahia
709
ANEXO AO PROGRAMA: Gestão Fiscal
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Gestão FiscalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
35.773.000,00 68.180.613,17 24.603.690,98
Tipo: PGE; SEFAZGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, bem como o controle do gasto público, provendo melhores serviços ao cidadão
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 1,00,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
0,0 0,00,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 1,00,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
Itaparica
0,0 0,00,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,01,0Implantação da Sala Cofre do DataCenter da Sefaz
0,0Sala cofre implantada 0,00,00,00,00,0
3.000,0 2.928,00,0Capacitação de Servidores na ÁreaFazendária
0,0Servidor capacitado 0,072,00,00,00,0
5,0 2,01,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada
1,01,00,00,00,0
50,0 0,00,0Ampliação e/ou Renovação da Frotade Veículos
0,0Veículo adquirido 0,050,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
710
ANEXO AO PROGRAMA: Gestão Fiscal
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Gestão FiscalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
35.773.000,00 68.180.613,17 24.603.690,98
Tipo: PGE; SEFAZGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, bem como o controle do gasto público, provendo melhores serviços ao cidadão
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
1,0 1,00,0Aperfeiçoamento de Métodos eInstrumentos da Gestão Fiscal
0,0Gestão fiscal aperfeiçoada 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Fomento a CooperaçãoInterinstitucional
0,0Cooperação interinstitucionalfomentada
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Aperfeiçoamento de Modelo deGestão e Sistema da AdministraçãoTributária
0,0Modelo de gestãoaperfeiçoado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Aperfeiçoamento de Processo eSistema na Área Administrativa
0,0Processo e sistemaadministrativo aperfeiçoado
0,01,00,00,00,0
2,0 0,00,0Aperfeiçoamento da Gestão deProcesso na Área de Controle Interno
0,0Processo de controle internoaperfeiçoado
0,02,00,00,00,0
1,0 1,00,0Aperfeiçoamento de Processo deAtendimento ao Contribuinte eCidadão
0,0Processo de atendimentoaperfeiçoado
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Modernização de Tecnologia daInformação e Comunicação
0,0Tecnologia da informaçãomodernizada
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Aperfeiçoamento de Modelo deGestão de Recursos Humanos naÁrea Fazendária
0,0Modelo de gestão de recursoshumanos aperfeiçoado
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Gerenciamento de FinanciamentoExterno - Profisco
0,0Projeto de financiamentogerenciado
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Capacitação de Servidores na ÁreaFazendária
0,0Servidor capacitado 0,00,00,00,05.926,0
1,0 0,00,0Aperfeiçoamento do Sistema daAdministração Financeira
0,0Sistema aperfeiçoado 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
711
ANEXO AO PROGRAMA: Gestão Fiscal
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Gestão FiscalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
35.773.000,00 68.180.613,17 24.603.690,98
Tipo: PGE; SEFAZGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, bem como o controle do gasto público, provendo melhores serviços ao cidadão
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Ampliação e/ou Renovação da Frotade Veículos
0,0Veículo adquirido 0,00,00,00,00,0
Conscientizar a população sobre a importância dos tributos como meio para assegurar o desenvolvimento econômico e social do EstadoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
2,0 1,00,0Realização de Campanha emEducação Fiscal
0,0Campanha educativa realizada 0,01,00,00,00,0
Aperfeiçoar o controle eficiente da arrecadação tributária de competência da Procuradoria Geral do Estado, auxiliando o Estado nas suas funções arrecadatórias e fiscalizatóriasCompromisso:
Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implantação do Serviço deAtendimento ao Cidadão - SAC daProcuradoria Geral do Estado
0,0SAC PGE implantado 0,01,00,01,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
712
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Modernização da Gestão Pública
Gestão Democrática do EstadoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento da cultura organizacional orientada para resultados,visando elevar a qualidade na prestação de serviços
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Metropolitano de Salvador
46,0 30,00,0Disseminação de Tecnologias deGestão
6,0Tecnologia de gestãodisseminada
10,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Implementação do Modelo deDescentralização e de Parcerias deGestão
0,0Modelo de gestãoimplementado
0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Disseminação de Tecnologias deGestão
0,0Tecnologia de gestãodisseminada
0,00,00,00,06,0
0,0 0,00,0Implementação do Modelo deDescentralização e de Parcerias deGestão
0,0Modelo de gestãoimplementado
0,00,00,00,00,0
Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento da cultura organizacional orientada para resultados,visando elevar a qualidade na prestação de serviços
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Litoral Sul
Governo da Bahia
713
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Modernização dos Processos deGestão Administrativa daUniversidade
0,0Processo de gestãomodernizado
0,00,01,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 1,00,0Modernização dos Processos deGestão Administrativa daUniversidade
0,0Processo de gestãomodernizado
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 1,01,0Modernização dos Processos deGestão Administrativa daUniversidade
0,0Processo de gestãomodernizado
1,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Modernização dos Processos deGestão Administrativa daUniversidade
0,0Processo de gestãomodernizado
0,00,00,00,00,0
Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento da cultura organizacional orientada para resultados,visando elevar a qualidade na prestação de serviços
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Litoral Sul
1,0 0,01,0Modernização Institucional de ÓrgãoPúblico
0,0Órgão público modernizado 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
714
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Modernização Institucional de ÓrgãoPúblico
0,0Órgão público modernizado 1,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Modernização Institucional de ÓrgãoPúblico
0,0Órgão público modernizado 0,00,00,00,00,0
Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento da cultura organizacional orientada para resultados,visando elevar a qualidade na prestação de serviços
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Modernização Institucional de ÓrgãoPúblico
0,0Órgão público modernizado 0,00,01,00,00,0
Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento da cultura organizacional orientada para resultados,visando elevar a qualidade na prestação de serviços
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Modernização Institucional de ÓrgãoPúblico
0,0Órgão público modernizado 0,00,00,00,00,0
Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento da cultura organizacional orientada para resultados,visando elevar a qualidade na prestação de serviços
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Metropolitano de Salvador
Governo da Bahia
715
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Modernização Institucional de ÓrgãoPúblico
0,0Órgão público modernizado 0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Modernização Institucional de ÓrgãoPúblico
0,0Órgão público modernizado 0,00,00,00,00,0
Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento da cultura organizacional orientada para resultados,visando elevar a qualidade na prestação de serviços
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Turismo
Estado
1,0 0,00,0Fortalecimento Institucional do ÓrgãoGestor do Turismo - Prodetur
0,0Órgão de turismo fortalecido 0,00,01,00,00,0
Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento da cultura organizacional orientada para resultados,visando elevar a qualidade na prestação de serviços
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social
Estado
5,0 0,00,0Atualização Tecnológica da Secretariade Comunicação Social - Secom
0,0Equipamento adquirido 0,00,05,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação do Sistema de Gestão daSecretaria da Comunicação Social -Secom
0,0Sistema de gestão implantado 0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
716
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Proporcionar ao Executivo o suporte tecnológico adequado a maximização dos resultados das Políticas Públicas, bem como fomentar a utilização de tecnologias inovadoras quecontribuam para a melhoria dos processos
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Ampliação da Capacidade do DataCenter da Companhia deProcessamento de Dados do Estadoda Bahia
0,0Data center ampliado 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento da Tecnologia deBusiness Intelligence - BI naCompanhia de Processamento deDados do Estado da Bahia
0,0Tecnologia de BIimplementada
0,00,01,00,00,0
Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento, valorização, profissionalização e progresso na carreirabaseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados ao monitoramento do quadro de pessoal
Compromisso:
Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado
Estado
5,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado
0,0Evento de capacitaçãorealizado
5,00,00,00,00,0
Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento, valorização, profissionalização e progresso na carreirabaseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados ao monitoramento do quadro de pessoal
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Itaparica
Governo da Bahia
717
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Iniciativas paraValorização dos Servidores Públicos
0,0Atividade desenvolvida 1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Desenvolvimento de Iniciativas paraValorização dos Servidores Públicos
0,0Atividade desenvolvida 2,00,00,00,00,0
1.339,0 0,00,0Implementação da EducaçãoCorporativa
0,0Evento de capacitaçãorealizado
412,0935,0-8,00,00,0
Estado
7,0 0,00,0Desenvolvimento de Iniciativas paraValorização dos Servidores Públicos
0,0Atividade desenvolvida 0,00,07,00,00,0
2,0 0,00,0Concessão de Prêmio a ServidorPúblico
0,0Prêmio a servidor concedido 2,00,00,02,02,0
0,0 0,00,0Implementação da EducaçãoCorporativa
0,0Evento de capacitaçãorealizado
0,00,00,00,010.735,0
60,0 54,00,0Concessão de Bolsa Educacional 0,0Bolsa educacional concedida 0,06,00,056,057,0
1,0 1,00,0Implantação de Sistema Corporativopara a Área de Recursos Humanos
0,0Sistema de recursos humanosimplantado
0,00,00,00,00,0
7,0 4,00,0Realização de Processo de Seleçãode Pessoas
0,0Processo seletivo realizado 2,01,00,04,00,0
1,0 0,00,0Dimensionamento de Quadro dePessoal de Áreas Prioritárias doPoder do Executivo
0,0Quadro de pessoaldimensionado
1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
718
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento, valorização, profissionalização e progresso na carreirabaseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados ao monitoramento do quadro de pessoal
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Estado
2,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado
0,0Evento de capacitaçãorealizado
1,01,00,020,00,0
Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento, valorização, profissionalização e progresso na carreirabaseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados ao monitoramento do quadro de pessoal
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Litoral Sul
5,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado
0,0Evento de capacitaçãorealizado
0,00,05,0155,00,0
Estado
10,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado
0,0Evento de capacitaçãorealizado
10,00,00,00,00,0
Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento, valorização, profissionalização e progresso na carreirabaseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados ao monitoramento do quadro de pessoal
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Estado
200,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado
0,0Evento de capacitaçãorealizado
0,00,0200,0500,00,0
Governo da Bahia
719
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento, valorização, profissionalização e progresso na carreirabaseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados ao monitoramento do quadro de pessoal
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Estado
0,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado
0,0Evento de capacitaçãorealizado
0,00,00,00,00,0
Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento, valorização, profissionalização e progresso na carreirabaseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados ao monitoramento do quadro de pessoal
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Metropolitano de Salvador
30,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado
0,0Evento de capacitaçãorealizado
4,026,00,010,00,0
Estado
0,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado
0,0Evento de capacitaçãorealizado
0,00,00,00,00,0
Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento, valorização, profissionalização e progresso na carreirabaseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados ao monitoramento do quadro de pessoal
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Estado
10,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado
0,0Evento de capacitaçãorealizado
10,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
720
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, por meio da simplificação de processos e redução de burocracia, com um padrão de atendimento qualificado e impessoalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Irecê
1,0 0,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0
1,0 0,00,0Recuperação de Unidade do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentorecuperada
1,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
Sisal
1,0 0,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
Litoral Sul
2,0 1,00,0Implantação de Unidades do Serviço 0,0Unidade de atendimento 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
721
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
de Atendimento ao Cidadão - SAC implantada
2,0 2,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
2,0 2,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,02,02,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
1,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,02,02,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
0,00,01,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
722
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão do São Francisco
1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0
Bacia do Rio Grande
1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0
Sertão Produtivo
3,0 2,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
0,01,00,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
0,01,00,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
Bacia do Jacuípe
Governo da Bahia
723
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
1,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0
Semiárido Nordeste II
2,0 2,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 1,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
0,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,02,02,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0
Portal do Sertão
2,0 2,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,02,02,0
Vitória da Conquista
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
724
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
1,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0
Recôncavo
1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0
Bacia do Rio Corrente
1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
Itaparica
1,0 0,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
1,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
Governo da Bahia
725
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
1,01,00,01,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento
0,00,00,01,00,0
16,0 15,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
1,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,015,014,0
2,0 1,00,0Recuperação de Unidade do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentorecuperada
1,00,00,00,01,0
Costa do Descobrimento
2,0 2,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,02,02,0
2,0 0,00,0Recuperação de Unidade do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentorecuperada
2,00,00,00,00,0
Estado
8,0 0,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
0,0Unidade de atendimentoimplantada
0,00,08,00,00,0
3,0 3,00,0Funcionamento de SAC Móvel 0,0SAC móvel em funcionamento 0,00,00,02,02,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
726
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Aperfeiçoar a gestão dos processos de compras públicas, visando potencializar a ação do Estado por meio da economia gerada, tempestividade e qualidade dos serviços e produtosadquiridos, bem como otimizar o controle dos bens móveis e imóveis do patrimônio público
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Irecê
28,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 28,00,00,00,00,0
Velho Chico
15,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 15,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
28,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 28,00,00,00,00,0
Sisal
37,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 37,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Avaliação de Imóvel do PoderExecutivo
0,0Imóvel público avaliado 1,00,00,00,00,0
85,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 85,00,00,00,00,0
Baixo Sul
Governo da Bahia
727
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
42,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 42,00,00,00,00,0
Extremo Sul
31,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 31,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
39,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 39,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
39,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 39,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
41,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 41,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
20,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 20,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
16,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 16,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
728
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
42,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 42,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
23,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 23,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
16,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 16,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
16,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 16,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
20,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 20,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
51,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 51,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
111,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 111,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
Governo da Bahia
729
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
58,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 58,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Avaliação de Imóvel do PoderExecutivo
0,0Imóvel público avaliado 1,00,00,00,00,0
56,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 56,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
58,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 58,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
14,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 14,00,00,00,00,0
Itaparica
16,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 16,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
24,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 24,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
7,0 0,00,0Avaliação de Imóvel do Poder 0,0Imóvel público avaliado 7,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
730
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Executivo Imóvel público avaliado
506,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 506,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Conservação de Imóvel Público doPoder Executivo
0,0Imóvel público conservado 2,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Fomento a Contratação Sustentávelde Bens e Serviços
0,0Ação de sustentabilidadedesenvolvida
0,00,00,00,00,0
21,0 0,00,0Ampliação e/ou Renovação da Frotade Veículos
0,0Veículo adquirido 21,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade do Poder Executivo
0,0Imóvel adquirido 0,00,02,00,00,0
Costa do Descobrimento
39,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 39,00,00,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Assistência às Comissões deLicitação e aos Pregoeiros
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,01,00,01,0
32,0 0,00,0Avaliação de Imóvel do PoderExecutivo
0,0Imóvel público avaliado 0,00,032,00,08,0
75,0 0,00,0Cadastramento de Imóvel do PoderExecutivo
0,0Imóvel público cadastrado 0,075,00,00,00,0
214,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo
0,0Imóvel público segurado 0,00,0214,00,01.586,0
Governo da Bahia
731
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Conservação de Imóvel Público doPoder Executivo
0,0Imóvel público conservado 0,00,03,00,00,0
1,0 1,00,0Aperfeiçoamento da Gestão deCompras, Patrimônio e ServiçosPúblicos
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,00,00,01,0
0,0 0,00,0Fomento a Contratação Sustentávelde Bens e Serviços
0,0Ação de sustentabilidadedesenvolvida
0,00,00,00,00,0
45,0 0,00,0Ampliação e/ou Renovação da Frotade Veículos
0,0Veículo adquirido 0,00,045,00,00,0
Aperfeiçoar a gestão dos processos de compras públicas, visando potencializar a ação do Estado por meio da economia gerada, tempestividade e qualidade dos serviços e produtosadquiridos, bem como otimizar o controle dos bens móveis e imóveis do patrimônio público
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Metropolitano de Salvador
1,0 0,01,0Ampliação e/ou Renovação da Frotade Veículos
0,0Veículo adquirido 0,00,00,00,00,0
Estado
23,0 0,00,0Ampliação e/ou Renovação da Frotade Veículos
0,0Veículo adquirido 0,00,023,00,00,0
Aperfeiçoar a gestão dos processos de compras públicas, visando potencializar a ação do Estado por meio da economia gerada, tempestividade e qualidade dos serviços e produtosadquiridos, bem como otimizar o controle dos bens móveis e imóveis do patrimônio público
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Metropolitano de Salvador
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
732
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Ampliação e/ou Renovação da Frotade Veículos
0,0Veículo adquirido 2,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Ampliação e/ou Renovação da Frotade Veículos
0,0Veículo adquirido 0,00,00,00,00,0
Qualificar o atendimento previdenciário através da diversificação dos canais de comunicação com os beneficiários e demais usuários do Sistema de Previdência EstadualCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Preservação do Acervo Documentaldo Poder Executivo
0,0Acervo preservado 0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Preservação do Acervo Documentaldo Poder Executivo
0,0Acervo preservado 0,00,00,00,00,0
Ampliar a assistência preventiva e terapêutica tornando efetiva a promoção da saúde dos beneficiários do Planserv, otimizando a relação custo x benefício, de modo a manter o nívelde acesso e de qualidade para os usuários
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidade deDispensação de Medicamentos doPlanserv
0,0Unidade de dispensação demedicamento emfuncionamento
0,01,00,00,00,0
Governo da Bahia
733
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Unidade deDispensação de Medicamentos doPlanserv
0,0Unidade de dispensação demedicamento implantada
0,01,00,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Realização de Atividades Educativasde Saúde
0,0Atividade educativa realizada 0,01,00,00,00,0
Modernizar a Procuradoria Geral do Estado, tornando-a eficiente, motivada e habilitada a assessorar a Administração Pública a atender as demandas da Sociedade, garantindo alisura e eficiência na execução dos Programas Sociais do Estado
Compromisso:
Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado
Litoral Sul
1,0 0,00,0Adequação de Unidade Regional daProcuradoria Geral do Estado
0,0Unidade regional adequada 0,01,00,00,00,0
3,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade da Procuradoria Geral doEstado
0,0Imóvel adquirido 0,03,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Adequação de Unidade Regional daProcuradoria Geral do Estado
0,0Unidade regional adequada 0,01,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Adequação de Unidade Regional daProcuradoria Geral do Estado
0,0Unidade regional adequada 0,01,00,00,00,0
Portal do Sertão
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
734
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Construção de Unidade Regional daProcuradoria Geral do Estado
0,0Unidade regional construída 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Adequação de Unidade Regional daProcuradoria Geral do Estado
0,0Unidade regional adequada 0,01,00,00,00,0
1,0 0,01,0Construção de Unidade Regional daProcuradoria Geral do Estado
0,0Unidade regional construída 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
100,0 100,00,0Capacitação de Procuradores daProcuradoria Geral do Estado
0,0Procurador capacitado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Reforma da Sede da ProcuradoriaGeral do Estado
0,0Edifício público reformado 1,00,00,00,01,0
1,0 0,00,0Construção do Anexo à Sede daProcuradoria Geral do Estado
0,0Anexo da sede construído 0,01,00,00,00,0
1,0 1,00,0Modernização Institucional de ÓrgãoPúblico
0,0Órgão público modernizado 0,00,00,00,00,0
Estado
1,0 1,00,0Modernização do Serviço deTecnologia da Informação daProcuradoria Geral do Estado
0,0Serviço de tecnologiamodernizado
0,00,00,00,00,0
Prover a Procuradoria Geral do Estado de instrumentos facilitadores das suas atribuições de representação, consultoria e assessoramento, para racionalizar suas atividades jurídicasCompromisso:
Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado
Governo da Bahia
735
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
4.000.000,0 4.000.000,00,0Organização do Acervo Documentalda Procuradoria Geral do Estado
0,0Acervo documental organizado 0,00,00,00,00,0
Estado
60.000,0 60.000,00,0Representação Judicial eExtrajudicial, Consultoria eAssessoramento Jurídico do Estado
0,0Processo judicial analisado 0,00,00,060.000,060.000,0
Ampliar e modernizar a Empresa Gráfica da Bahia, tornando seu processo produtivo mais eficiente e eficazCompromisso:
Órgão Responsável: Casa Civil
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Reestruturação dos Espaços Físicosda Empresa Gráfica da Bahia
0,0Espaço físico reestruturado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Reequipamento do Parque Industrial eTecnológico da Empresa Gráfica daBahia
0,0Unidade tecnológicareequipada
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Modernização e AtualizaçãoTecnológica da Empresa Gráfica daBahia
0,0Empresa de tecnologiamodernizada
0,00,00,00,00,0
Prover a infraestrutura física adequada para a prestação do serviço público, investindo na melhoria constante das edificações públicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Metropolitano de Salvador
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
736
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Adequação de Edifício Público 0,0Edifício público adequado 0,00,01,00,00,0
Prover a infraestrutura física adequada para a prestação do serviço público, investindo na melhoria constante das edificações públicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Ampliação de Edifício Público 0,0Edifício público ampliado 1,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Construção de Edifício Público 0,0Edifício público construído 0,00,01,01,00,0
1,0 1,00,0Recuperação de Edifício Público 0,0Edifício público recuperado 0,00,00,01,00,0
Prover a infraestrutura física adequada para a prestação do serviço público, investindo na melhoria constante das edificações públicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Litoral Sul
1,0 1,00,0Adequação de Edifício Público 0,0Edifício público adequado 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Adequação de Edifício Público 0,0Edifício público adequado 0,00,01,00,00,0
Sertão do São Francisco
0,0 0,00,0Adequação de Edifício Público 0,0Edifício público adequado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
737
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Adequação de Edifício Público 0,0Edifício público adequado 0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Adequação de Edifício Público 0,0Edifício público adequado 1,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Ampliação de Edifício Público 0,0Edifício público ampliado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Recuperação de Edifício Público 0,0Edifício público recuperado 1,00,00,03,00,0
Prover a infraestrutura física adequada para a prestação do serviço público, investindo na melhoria constante das edificações públicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Recuperação de Edifício Público 0,0Edifício público recuperado 0,00,01,00,00,0
Prover a infraestrutura física adequada para a prestação do serviço público, investindo na melhoria constante das edificações públicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Recuperação de Edifício Público 0,0Edifício público recuperado 0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
738
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Recuperação de Edifício Público 0,0Edifício público recuperado 0,00,02,00,00,0
Prover a infraestrutura física adequada para a prestação do serviço público, investindo na melhoria constante das edificações públicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Piemonte da Diamantina
1,0 1,00,0Elaboração de Projetos deArquitetura, Engenharia e Prospecção
0,0Projeto de obra de edificaçãopública elaborado
0,00,00,01,00,0
Semiárido Nordeste II
7,0 2,00,0Conservação de Edifício Público 0,0Edifício público conservado 5,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 1,00,0Construção de Edifício Público 0,0Edifício público construído 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
15,0 0,00,0Elaboração de Projetos deArquitetura, Engenharia e Prospecção
0,0Projeto de obra de edificaçãopública elaborado
1,014,00,00,09,0
65,0 16,00,0Conservação de Edifício Público 0,0Edifício público conservado 34,015,00,080,076,0
50,0 8,00,0Urbanização do CAB 0,0Serviço de urbanizaçãoexecutado
40,02,00,066,0243,0
1,0 1,00,0Ampliação de Edifício Público 0,0Edifício público ampliado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
739
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Recuperação de Edifício Público 0,0Edifício público recuperado 0,00,01,00,00,0
Estado
9,0 0,00,0Elaboração de Projetos deArquitetura, Engenharia e Prospecção
0,0Projeto de obra de edificaçãopública elaborado
0,00,09,00,00,0
12,0 0,00,0Elaboração de Estudos Técnicos ePesquisas na Área da ConstruçãoCivil
0,0Estudo e pesquisa emconstrução civil realizados
0,00,012,00,00,0
12,0 0,00,0Fiscalização de Obras e ServiçosPúblicos
0,0Obra fiscalizada 0,00,012,00,0250,0
Prover a infraestrutura física adequada para a prestação do serviço público, investindo na melhoria constante das edificações públicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Construção de Edifício Público 0,0Edifício público construído 0,00,01,00,00,0
2,0 2,00,0Reforma de Edifício Público 0,0Edifício público reformado 0,00,00,00,00,0
Prover a infraestrutura física adequada para a prestação do serviço público, investindo na melhoria constante das edificações públicasCompromisso:
Órgão Responsável: Gabinete do Governador
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Recuperação de Edifício Público 0,0Edifício público recuperado 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
740
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Prover a infraestrutura física adequada para a prestação do serviço público, investindo na melhoria constante das edificações públicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres
Estado
1,0 0,00,0Adaptação da Estrutura Física daSPM
0,0Imóvel adaptado 0,00,01,00,00,0
Prover a infraestrutura física adequada para a prestação do serviço público, investindo na melhoria constante das edificações públicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Recuperação de Edifício Público 0,0Edifício público recuperado 0,00,00,00,00,0
Ampliar e modernizar o sistema de telefonia e internet nos órgãos do Estado, melhorando a qualidade dos serviços de comunicação no âmbito do CABCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Ampliação do Sistema de Telefoniados Órgãos Estaduais
0,0Sistema de telefonia ampliado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Operação do Sistema de Telefoniados Órgãos Estaduais
0,0Sistema de telefonia emoperação
0,00,00,01,01,0
Governo da Bahia
741
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49
Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Viabilizar a concessão de benefícios ao servidor público para aquisição da casa própria, visando a melhoria da sua qualidade de vidaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Metropolitano de Salvador
0,0 0,00,0Apoio ao Servidor na Aquisição daCasa Própria
0,0Unidade habitacional adquirida 0,00,00,00,00,0
Estado
1.600,0 0,00,0Apoio ao Servidor na Aquisição daCasa Própria
0,0Unidade habitacional adquirida 0,00,01.600,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
742
ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade
Relação Governo-Sociedade
Gestão Democrática do EstadoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52
Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE
Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Planejar e coordenar a execução dos serviços de eventos institucionais, mercadológicos e de utilidade pública, buscando identificar o público alvo e a melhor maneira de atingi-loscom maior eficiência
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social
Metropolitano de Salvador
50,0 0,00,0Promoção de Eventos Institucionais,Mercadológicos e de Utilidade Pública
0,0Evento de comunicaçãopromovido
0,00,050,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Promoção de Eventos Institucionais,Mercadológicos e de Utilidade Pública
0,0Evento de comunicaçãopromovido
0,00,00,00,024,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado
Estado
1,0 1,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,00,02,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Administração
Governo da Bahia
743
ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52
Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE
Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
1,0 1,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,00,01,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
1,00,00,00,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Litoral Sul
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,01,00,00,0
Portal do Sertão
0,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,00,01,00,0
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
1,00,00,01,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
744
ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52
Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE
Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
1,00,00,01,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Casa Civil
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
1,00,00,03,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
1,00,00,04,00,0
1,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública 0,0Publicidade de utilidadepública realizada
1,00,00,01,00,0
Governo da Bahia
745
ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52
Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE
Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
1,00,00,00,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento
Estado
5,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,05,05,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,01,00,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
746
ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52
Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE
Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
1,00,00,05,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
1,00,00,00,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Cultura
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,01,00,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
747
ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52
Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE
Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Estado
5,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,05,01,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Estado
1,0 1,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,00,01,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,01,00,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
748
ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52
Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE
Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
10,0 1,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
6,03,00,06,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Relações Institucionais
Estado
1,0 1,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,00,02,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
1,00,00,01,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
749
ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52
Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE
Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
1,00,00,00,00,0
Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social
Estado
20,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,020,020,00,0
1,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública 0,0Publicidade de utilidadepública realizada
0,00,01,06,00,0
261,0 0,00,0Divulgação das Ações do Governo 0,0Material informativo divulgado 0,00,0261,00,025,0
Viabilizar o cumprimento institucional do Estado de levar informação das ações do Governo ao cidadãoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social
Estado
1,0 0,00,0Digitalização do Acervo de Áudio eVídeo do Estado
0,0Acervo de áudio e vídeodigitalizado
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
750
ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52
Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE
Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação da TV Web 0,0TV web implantada 0,00,01,00,00,0
Ordenar o acervo fotográfico do Governo, revitalizando suas imagens para disponibilização à sociedadeCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social
Estado
1,0 0,00,0Digitalização do Acervo Fotográfico doEstado
0,0Acervo fotográfico digitalizado 0,00,01,00,00,0
Normatizar e coordenar a execução dos programas de internet, incluindo sítios, campanhas publicitárias, mídias online e gerenciamento de redes sociais, criando uma presençadigital para o Governo
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social
Estado
1,0 0,00,0Promoção da Presença Digital doGoverno
0,0Acesso digital promovido 0,00,01,00,00,0
Articular e dialogar com a sociedade civil e a população jovem do Estado, promovendo o desenvolvimento econômico e socialCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Relações Institucionais
Estado
1,0 0,00,0Gestão do Observatório de EquidadeSocial
0,0Observatório de equidadesocial gerenciado
0,00,01,00,00,0
3,0 0,00,0Fomento a Criação de Conselho eAssociação de Controle Social
0,0Conselho de controle socialapoiado
0,00,03,00,00,0
Governo da Bahia
751
ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52
Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE
Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
110,0 0,00,0Promoção de Evento de Articulaçãocom a Sociedade
0,0Evento de articulaçãopromovido
42,00,068,087,060,0
Coletar, tratar e divulgar informações de natureza social, econômica, ambiental e estatística, visando subsidiar o planejamento governamental e a sociedade para definir políticas eprogramas de desenvolvimento econômico e social do Estado
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento
Metropolitano de Salvador
6,0 0,00,0Elaboração de Estudo e ProjetoSocioeconômico
0,0Estudo e projetosocioeconômico elaborado
6,00,00,00,00,0
120,0 0,00,0Elaboração de Cartografia Sistemática 0,0Mapeamento sistemáticoelaborado
120,00,00,00,00,0
6,0 0,00,0Produção de InformaçãoGeoambiental
0,0Informação geoambientalproduzida
6,00,00,00,00,0
27,0 0,00,0Produção de Estatística e IndicadorSocioeconômico
0,0Estatística e indicadorproduzidos
27,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Elaboração de PesquisaSocioeconômica e Ambiental
0,0Pesquisa socioeconômica eambiental elaborada
9,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Elaboração de Estudo e ProjetoSocioeconômico
0,0Estudo e projetosocioeconômico elaborado
0,00,00,00,027,0
0,0 0,00,0Elaboração de Cartografia Sistemática 0,0Mapeamento sistemáticoelaborado
0,00,00,00,0120,0
0,0 0,00,0Produção de InformaçãoGeoambiental
0,0Informação geoambientalproduzida
0,00,00,00,012,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
752
ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52
Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE
Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Produção de Estatística e IndicadorSocioeconômico
0,0Estatística e indicadorproduzidos
0,00,00,00,027,0
0,0 0,00,0Elaboração de PesquisaSocioeconômica e Ambiental
0,0Pesquisa socioeconômica eambiental elaborada
0,00,00,00,024,0
Governo da Bahia
753
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto Federativo
Pacto Federativo
Gestão Democrática do EstadoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto FederativoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
400.000,00 102.000,00 52.100,02
Tipo: SERINGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Buscar soluções integradoras dentro do Pacto Federativo, visando à ampliação da efetividade na implementação de políticas públicas, pelo fortalecimento da cooperação federativa equalificação da relação com parlamentares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Articular a política do Poder Executivo com os demais poderes e entes federativos, estabelecendo a sua coordenação e integração políticaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Relações Institucionais
Estado
1,0 0,00,0Funcionamento do Sistema deRelacionamento Institucional - SRI
0,0Sistema de RelacionamentoInstitucional em funcionamento
0,00,01,00,00,0
1.000,0 0,00,0Articulação da Relação Política doPoder Executivo com Esferas deGoverno, Poderes e Sociedade Civil
0,0Articulação política coordenada 450,00,0550,00,00,0
50,0 0,00,0Promoção de Evento de ArticulaçãoPolítica
0,0Evento de articulaçãopromovido
20,030,00,06,015,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
754
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Ação Legislativa
Ação Legislativa
Ação Legislativa e Controle das Contas PúblicasEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Ação LegislativaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
228.035.000,00 235.332.000,00 232.282.633,25
Tipo: ALBAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e de seus representantes do Poder Público e desempenhar as demaisprerrogativas constitucionais doÓrgão e de seus membros
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estabelecer novo padrão de relação entre Estado e sociedade, exercendo a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do Poder Público, com transparência einteratividade, enfatizando a normatização e o controle social
Compromisso:
Órgão Responsável: Assembleia Legislativa da Bahia
Metropolitano de Salvador
50,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado
0,0Evento de capacitaçãorealizado
0,00,050,00,00,0
1,0 0,00,0Funcionamento da Fundação PauloJackson
0,0Unidade legislativa emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento do Sistema de TV eRadiodifusão da AssembleiaLegislativa
0,0Sistema de TV e rádiodifusãodesenvolvido
0,00,01,00,00,0
3,0 1,00,0Reforma das Instalações Físicas daAssembleia Legislativa
0,0Unidade legislativa reformada 0,02,00,00,00,0
3,0 0,00,0Desenvolvimento do Sistema deInformação da Assembleia Legislativa
0,0Sistema de informaçãodesenvolvido
0,00,03,00,00,0
Estado
1,0 1,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado
0,0Evento de capacitaçãorealizado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
755
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Ação Legislativa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Ação LegislativaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
228.035.000,00 235.332.000,00 232.282.633,25
Tipo: ALBAFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e de seus representantes do Poder Público e desempenhar as demaisprerrogativas constitucionais doÓrgão e de seus membros
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Funcionamento da Fundação PauloJackson
0,0Unidade legislativa emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Exercício da Ação Legislativa 0,0Ação legislativa emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
756
ANEXO AO PROGRAMA: Aperfeiçoamento do Controle Externo Estadual
Controle Externo Estadual
Ação Legislativa e Controle das Contas PúblicasEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Aperfeiçoamento do Controle Externo EstadualPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
147.177.000,00 162.877.000,00 145.702.573,11
Tipo: TCEFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Aperfeiçoar o exercício do controle externo, com ênfase na modernização da estrutura física e tecnológica e na capacitação de pessoas, visando zelar pela regular aplicação dosrecursos públicos contribuindo para uma gestão orçamentária e financeira do Estado desenvolvida em concordância com as políticas governamentais, sob a ótica da transparência,economicidade, efetividade, legalidade e materialidade e baseada no diálogo para enfrentar possíveis impropriedades a partir de uma perspectiva construtiva
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Aprimorar as práticas auditoriais, assegurando o efetivo, regular e transparente exercício da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do EstadoCompromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado
Estado
124,0 0,00,0Auditoria e Fiscalização Contábil,Financeira, Orçamentária,Operacional e Patrimonial do Estado
0,0Órgão público fiscalizado 0,00,0124,00,00,0
6.774,0 0,00,0Apreciação, Julgamento e Divulgaçãodos Resultados do Controle Externo
0,0Processo fiscalizado 0,00,06.774,00,00,0
Otimizar os processos, facilitando a atuação seletiva e tempestiva do controle externo, para o aumento da transparência quanto aos resultados do controleCompromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado
Metropolitano de Salvador
5,0 0,00,0Desenvolvimento de Novas SoluçõesTecnológicas para o Tribunal deContas do Estado
0,0Solução tecnológicadesenvolvida
0,00,05,00,00,0
Manter a disponibilidade e a qualidade dos serviços de Tecnologia da Informação - TI do Tribunal de Contas do Estado, otimizando a utilização de recursos com responsabilidadesocial e ambiental
Compromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado
Governo da Bahia
757
ANEXO AO PROGRAMA: Aperfeiçoamento do Controle Externo Estadual
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Aperfeiçoamento do Controle Externo EstadualPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
147.177.000,00 162.877.000,00 145.702.573,11
Tipo: TCEFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Aperfeiçoar o exercício do controle externo, com ênfase na modernização da estrutura física e tecnológica e na capacitação de pessoas, visando zelar pela regular aplicação dosrecursos públicos contribuindo para uma gestão orçamentária e financeira do Estado desenvolvida em concordância com as políticas governamentais, sob a ótica da transparência,economicidade, efetividade, legalidade e materialidade e baseada no diálogo para enfrentar possíveis impropriedades a partir de uma perspectiva construtiva
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
347,0 0,00,0Ampliação do Parque Computacionalde Tecnologia da Informação
0,0Equipamento de informáticaadquirido
0,00,0347,00,00,0
14,0 0,00,0Funcionamento dos Sistemas deInformação do Tribunal de Contas doEstado
0,0Sistema de informação emfuncionamento
0,00,014,00,00,0
Modernizar a gestão do Tribunal de Contas do Estado, ampliando a infraestrutura física e otimizando a qualidade dos serviços prestados à sociedadeCompromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado
Metropolitano de Salvador
227,0 0,00,0Aperfeiçoamento Técnico-Profissionaldo Tribunal de Contas do Estado
0,0Técnico capacitado 0,00,0227,00,00,0
1,0 0,00,0Reforma das Instalações Físicas doPrédio Sede do Tribunal de Contas doEstado
0,0Edifício público reformado 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Construção do Anexo à Sede dosTribunais de Contas do Estado e dosMunicípios
0,0Anexo da sede construído 0,00,01,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Aperfeiçoamento Técnico-Profissionaldo Tribunal de Contas do Estado
0,0Técnico capacitado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Realização de Concurso Público 0,0Concurso público realizado 0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
758
ANEXO AO PROGRAMA: Aperfeiçoamento do Controle Externo Estadual
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Aperfeiçoamento do Controle Externo EstadualPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
147.177.000,00 162.877.000,00 145.702.573,11
Tipo: TCEFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Aperfeiçoar o exercício do controle externo, com ênfase na modernização da estrutura física e tecnológica e na capacitação de pessoas, visando zelar pela regular aplicação dosrecursos públicos contribuindo para uma gestão orçamentária e financeira do Estado desenvolvida em concordância com as políticas governamentais, sob a ótica da transparência,economicidade, efetividade, legalidade e materialidade e baseada no diálogo para enfrentar possíveis impropriedades a partir de uma perspectiva construtiva
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Aprimorar o modelo e as práticas de gestão do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria - Cedasc, disseminando tecnologias, buscando elevar o padrãode eficiência e eficácia dos serviços prestados ao Tribunal de Contas do Estado
Compromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Modernização da Gestão do Centrode Estudos e Desenvolvimento deTecnologias para Auditoria
0,0Órgão público modernizado 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Reestruturação Física do Datacenter 0,0Datacenter reestruturado 0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
759
ANEXO AO PROGRAMA: Aperfeiçoamento do Controle Externo dos Municípios
Controle Externo dos Municípios
Ação Legislativa e Controle das Contas PúblicasEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Aperfeiçoamento do Controle Externo dos MunicípiosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.520.000,00 2.561.662,00 2.037.531,81
Tipo: TCMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Aperfeiçoar o controle externo da administração pública municipal como instrumento de articulação social e de cidadania com eficiência, eficácia e efetividade das ações, assegurandouma gestão orçamentária e financeira em conformidade com as normas legais e em benefício do interesse comum, com a priorização, no âmbito interno, da intensificação das relaçõesintergovernamentais e interinstitucionais, da modernização dosprocedimentos e instrumentos de controle, da valorização e capacitação de pessoas e da requalificação da informação e do conhecimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Contribuir para a efetividade das políticas públicas municipais, com a mobilização da sociedade e do cidadão para o controle social e a união de esforços no combate à improbidadeadministrativa e na defesa do patrimônio público
Compromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Contas dos Municípios
Estado
23,0 0,00,0Fortalecimento do Controle Social dasPolíticas e Contas Públicas Municipais
0,0Evento de controle socialrealizado
0,00,023,00,00,0
Contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento da gestão municipal, fortalecendo o controle interno e o relacionamento com as Câmaras Municipais, visando a eficácia do exercíciodo controle externo municipal
Compromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Contas dos Municípios
Estado
400,0 0,00,0Fortalecimento da Gestão PúblicaMunicipal para o Exercício doControle Interno e Externo
0,0Gestão pública municipalfortalecida
0,00,0400,00,00,0
Melhorar a eficácia do controle externo municipal, ampliando a transparência das ações e a capacidade de atendimento às demandas dos jurisdicionados, da sociedade e fortalecer aimagem institucional
Compromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Contas dos Municípios
Metropolitano de Salvador
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
760
ANEXO AO PROGRAMA: Aperfeiçoamento do Controle Externo dos Municípios
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Aperfeiçoamento do Controle Externo dos MunicípiosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.520.000,00 2.561.662,00 2.037.531,81
Tipo: TCMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Aperfeiçoar o controle externo da administração pública municipal como instrumento de articulação social e de cidadania com eficiência, eficácia e efetividade das ações, assegurandouma gestão orçamentária e financeira em conformidade com as normas legais e em benefício do interesse comum, com a priorização, no âmbito interno, da intensificação das relaçõesintergovernamentais e interinstitucionais, da modernização dosprocedimentos e instrumentos de controle, da valorização e capacitação de pessoas e da requalificação da informação e do conhecimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Reforma das Instalações Físicas doPrédio do Tribunal de Contas dosMunicípios
0,0Edifício público reformado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Construção do Anexo à Sede dosTribunais de Contas do Estado e dosMunicípios
0,0Anexo da sede construído 0,00,00,00,00,0
Estado
834,0 0,00,0Gestão das Atividades deFiscalização e Auditoria Externa dasContas Municipais
0,0Conta municipal fiscalizada 0,00,0834,00,00,0
1,0 0,00,0Aperfeiçoamento das Atividades doControle Externo dos Municípios
0,0Atividade de controle externoaperfeiçoada
0,00,01,00,00,0
Aprimorar e ampliar a capacidade de gestão de pessoas, processos, informação, conhecimento e tecnologia, visando a eficiência, eficácia e efetividade no controle externo municipal,dentro da legalidade e responsabilidade fiscal
Compromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Contas dos Municípios
Metropolitano de Salvador
4,0 0,00,0Desenvolvimento da Política deGestão de Pessoas e de Informação eConhecimento
0,0Política de gestãodesenvolvida
0,00,04,00,00,0
Estado
5,0 0,00,0Gestão da Escola de Contas doTribunal de Contas dos Municípios
0,0Evento de capacitaçãorealizado
0,00,05,00,00,0
Governo da Bahia
761
ANEXO AO PROGRAMA: Aperfeiçoamento do Controle Externo dos Municípios
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Aperfeiçoamento do Controle Externo dos MunicípiosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.520.000,00 2.561.662,00 2.037.531,81
Tipo: TCMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Aperfeiçoar o controle externo da administração pública municipal como instrumento de articulação social e de cidadania com eficiência, eficácia e efetividade das ações, assegurandouma gestão orçamentária e financeira em conformidade com as normas legais e em benefício do interesse comum, com a priorização, no âmbito interno, da intensificação das relaçõesintergovernamentais e interinstitucionais, da modernização dosprocedimentos e instrumentos de controle, da valorização e capacitação de pessoas e da requalificação da informação e do conhecimento
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Modernização do Sistema de ControleExterno do Estado e dos Municípios-Promoex
0,0Sistema de controle externomodernizado
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
762
ANEXO AO PROGRAMA: Justiça Presente
Justiça
Efetividade no Poder JudiciárioEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Justiça PresentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
72.340.000,00 71.488.544,00 60.623.878,07
Tipo: TJFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Oferecer condições ao Poder Judiciário para melhorar o desempenho da prestação de serviço jurisdicional no atendimento às demandas sociais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Facilitar o acesso à justiça para atender os direitos do cidadão mediante o desenvolvimento de ações que propiciem a expansão e a celeridade dos serviçosCompromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Justiça
Estado
4,0 0,00,0Ampliação dos Serviços de Acesso àJustiça
0,0Serviço de acesso à justiçadisponibilizado
0,00,04,00,00,0
Propiciar a transparência das ações do Poder Judiciário, favorecendo a credibilidade da instituição perante a sociedadeCompromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Justiça
Estado
1,0 0,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,01,00,00,0
Buscar excelência na gestão e melhores condições de trabalho para garantir o bom desempenho das atividades judiciáriasCompromisso:
Órgão Responsável: Tribunal de Justiça
Bacia do Rio Grande
2,0 1,01,0Construção de Unidade Judiciária 0,0Unidade judiciária construída 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
Governo da Bahia
763
ANEXO AO PROGRAMA: Justiça Presente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Justiça PresentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
72.340.000,00 71.488.544,00 60.623.878,07
Tipo: TJFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Oferecer condições ao Poder Judiciário para melhorar o desempenho da prestação de serviço jurisdicional no atendimento às demandas sociais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Construção de Unidade Judiciária 0,0Unidade judiciária construída 0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade Judiciária
0,0Imóvel público adquirido 0,00,02,00,00,0
1,0 0,00,0Reforma de Unidade Judiciária 0,0Unidade judiciária reformada 0,00,01,00,00,0
Estado
310,0 0,00,0Correição e Fiscalização dos ServiçosJudiciários
0,0Unidade judiciária fiscalizada 0,00,0310,00,00,0
1.300,0 0,00,0Capacitação de Magistrados eServidores do Tribunal de Justiça
0,0Servidor do Poder Judiciáriocapacitado
0,00,01.300,00,00,0
1,0 0,00,0Expansão da Tecnologia daInformação no Poder Judiciário
0,0Tecnologia da informaçãofortalecida
0,00,01,00,00,0
20.000,0 0,00,0Aparelhamento de Unidade do PoderJudiciário
0,0Equipamento adquirido 0,00,020.000,00,00,0
4,0 0,00,0Ampliação de Unidade Judiciária 0,0Unidade judiciária ampliada 0,00,04,00,00,0
1,0 0,00,0Realização de Concurso Público doTribunal de Justiça
0,0Concurso público realizado 0,00,01,00,00,0
4,0 0,00,0Ampliação da Frota de Veículos doPoder Judiciário
0,0Veículo adquirido 0,00,04,00,00,0
2,0 0,00,0Apoio às Ações de Inclusão Social 0,0Entidade social apoiada 0,00,02,00,00,0
101,0 0,00,0Reforma de Unidade Judiciária 0,0Unidade judiciária reformada 0,00,0101,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
764
ANEXO AO PROGRAMA: Defesa da Sociedade e Garantia da Cidadania Plena
Defesa da Sociedade
Proteção da Sociedade e Fomento à CidadaniaEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Defesa da Sociedade e Garantia da Cidadania PlenaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.523.000,00 3.581.301,00 2.242.506,65
Tipo: MPEFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Cumprir as atribuições constitucionais, intervindo na vida social em defesa das garantias e dos direitos fundamentais explícitos e implícitos da sociedade, priorizando: o combate àcriminalidade, a garantia da disponibilização de saúde e educação pública de qualidade, a fiscalização permanente da probidade na gestão pública, à proteção da criança e doadolescente, à proteção do meio ambiente e a defesa da cidadania e dos direitos humanos para transformação da realidade social, e da construção de uma sociedade mais justa,equitativa, inclusiva e solidária
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema de Defesa Social, visando à redução dos índices de criminalidade no EstadoCompromisso:
Órgão Responsável: Ministério Público
Estado
10,0 0,00,0Articulação de Ações de SegurançaPública e Defesa Social
0,0Articulação realizada 9,00,01,00,00,0
5,0 0,00,0Combate às Organizações Criminosas 0,0Fiscalização realizada 3,00,02,00,00,0
Contribuir para a promoção da Saúde Pública de qualidade, com ações e medidas voltadas para a melhoria e acesso universal e igualitário aos serviços de saúde no âmbito doEstado
Compromisso:
Órgão Responsável: Ministério Público
Estado
9,0 6,01,0Proteção e Defesa do Direito à Saúde 0,0Fiscalização realizada 2,00,00,00,00,0
Contribuir para a promoção da Educação Pública de qualidade, garantindo a sua oferta e acesso no EstadoCompromisso:
Órgão Responsável: Ministério Público
Estado
Governo da Bahia
765
ANEXO AO PROGRAMA: Defesa da Sociedade e Garantia da Cidadania Plena
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Defesa da Sociedade e Garantia da Cidadania PlenaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.523.000,00 3.581.301,00 2.242.506,65
Tipo: MPEFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Cumprir as atribuições constitucionais, intervindo na vida social em defesa das garantias e dos direitos fundamentais explícitos e implícitos da sociedade, priorizando: o combate àcriminalidade, a garantia da disponibilização de saúde e educação pública de qualidade, a fiscalização permanente da probidade na gestão pública, à proteção da criança e doadolescente, à proteção do meio ambiente e a defesa da cidadania e dos direitos humanos para transformação da realidade social, e da construção de uma sociedade mais justa,equitativa, inclusiva e solidária
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
8,0 0,00,0Proteção e Defesa do Direito àEducação
0,0Fiscalização realizada 8,00,00,00,00,0
Contribuir para a promoção da Defesa da Cidadania, visando a garantia dos direitos humanos constitucionais no EstadoCompromisso:
Órgão Responsável: Ministério Público
Estado
20,0 0,00,0Proteção e Defesa dos Direitos eGarantias das Mulheres e daPopulação de Lésbicas, Bissexuais eTranssexuais-LBT
0,0Fiscalização realizada 15,00,05,00,00,0
20,0 0,00,0Proteção e Defesa da CidadaniaPlena
0,0Fiscalização realizada 15,00,05,00,00,0
Contribuir para a promoção da Defesa dos Direitos do Consumidor, visando o cumprimento das normas de proteção e dos direitos constitucionaisCompromisso:
Órgão Responsável: Ministério Público
Estado
8,0 0,00,0Proteção e Defesa do Consumidor 0,0Fiscalização realizada 8,00,00,00,00,0
Assegurar e defender o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à qualidade de vida da população do EstadoCompromisso:
Órgão Responsável: Ministério Público
Estado
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
766
ANEXO AO PROGRAMA: Defesa da Sociedade e Garantia da Cidadania Plena
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Defesa da Sociedade e Garantia da Cidadania PlenaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.523.000,00 3.581.301,00 2.242.506,65
Tipo: MPEFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Cumprir as atribuições constitucionais, intervindo na vida social em defesa das garantias e dos direitos fundamentais explícitos e implícitos da sociedade, priorizando: o combate àcriminalidade, a garantia da disponibilização de saúde e educação pública de qualidade, a fiscalização permanente da probidade na gestão pública, à proteção da criança e doadolescente, à proteção do meio ambiente e a defesa da cidadania e dos direitos humanos para transformação da realidade social, e da construção de uma sociedade mais justa,equitativa, inclusiva e solidária
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
9,0 5,00,2Proteção e Defesa da Bacia do RioSão Francisco
0,0Fiscalização realizada 1,00,02,70,00,0
15,0 0,00,0Ações de Integração,Intercomplementaridade e AuxílioTécnico-jurídico às Promotorias: Pró-Ambiente
0,0Fiscalização realizada 15,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Proteção e Defesa da Mata Atlântica 0,0Fiscalização realizada 6,02,02,00,00,0
Contribuir para a proteção da criança e do adolescente, assegurando o cumprimento dos direitos infanto-juvenis previstos em LeiCompromisso:
Órgão Responsável: Ministério Público
Estado
12,0 1,00,0Proteção e Defesa da Infância eJuventude
0,0Fiscalização realizada 11,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
767
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização do Ministério Público
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização do Ministério PúblicoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
6.574.000,00 12.498.823,00 8.405.050,67
Tipo: MPEGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Promover a modernização das políticas organizacional e de gestão do Ministério Público do Estado da Bahia, visando aperfeiçoar cotidianamente sua atuação no cumprimento damissão institucional, em consonância com as atribuições constitucionais; ampliar os mecanismos de interação com a sociedade, a partir da incorporação de uma nova cultura e umanova percepção das ações ministeriais, calcadas num modelo de gestão estratégica
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Fortalecer institucional e administrativamente o Ministério Público, alinhados aos conceitos de eficiência, eficácia e efetividade, visando a melhoria e a qualidade da prestaçãojurisdicional à sociedade
Compromisso:
Órgão Responsável: Ministério Público
Irecê
1,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade do Ministério Público
0,0Imóvel público adquirido 0,01,00,00,00,0
Velho Chico
1,0 0,00,0Reforma de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público reformado 0,01,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 1,00,0Reforma de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público reformado 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
0,0 0,00,0Reforma de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público reformado 0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Construção de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público construído 0,01,00,00,00,0
1,0 1,00,0Reforma de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público reformado 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
768
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização do Ministério Público
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização do Ministério PúblicoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
6.574.000,00 12.498.823,00 8.405.050,67
Tipo: MPEGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Promover a modernização das políticas organizacional e de gestão do Ministério Público do Estado da Bahia, visando aperfeiçoar cotidianamente sua atuação no cumprimento damissão institucional, em consonância com as atribuições constitucionais; ampliar os mecanismos de interação com a sociedade, a partir da incorporação de uma nova cultura e umanova percepção das ações ministeriais, calcadas num modelo de gestão estratégica
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Construção de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público construído 0,01,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 1,00,0Reforma de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público reformado 0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 1,00,0Construção de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público construído 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 1,00,0Construção de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público construído 0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Construção de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público construído 0,01,00,00,00,0
Itaparica
1,0 1,00,0Reforma de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público reformado 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Reforma de Unidade do Ministério 0,0Edifício público reformado 1,02,00,00,00,0
Governo da Bahia
769
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização do Ministério Público
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização do Ministério PúblicoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
6.574.000,00 12.498.823,00 8.405.050,67
Tipo: MPEGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Promover a modernização das políticas organizacional e de gestão do Ministério Público do Estado da Bahia, visando aperfeiçoar cotidianamente sua atuação no cumprimento damissão institucional, em consonância com as atribuições constitucionais; ampliar os mecanismos de interação com a sociedade, a partir da incorporação de uma nova cultura e umanova percepção das ações ministeriais, calcadas num modelo de gestão estratégica
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Público Edifício público reformado
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Construção de Unidade do MinistérioPúblico
0,0Edifício público construído 0,01,00,00,00,0
Estado
1,0 1,00,0Desenvolvimento de Novas Práticasde Gestão do Ministério Público
0,0Órgão público modernizado 0,00,00,00,00,0
197,0 3,00,0Aparelhamento de Unidades doMinistério Público
0,0Unidade administrativaaparelhada
194,00,00,00,00,0
800,0 0,00,0Capacitação de Membros eServidores do Ministério Público
0,0Servidor capacitado 800,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Modernização da Gestão Estratégicado Ministério Público
0,0Modelo de gestão implantado 0,00,00,90,00,0
8,0 1,20,0Desenvolvimento de SistemasInformatizados do Ministério Público
0,0Sistema de informaçãodesenvolvido
0,50,06,20,00,0
1,0 0,00,0Aperfeiçoamento da Política deGestão de Pessoas
0,0Política de gestãodesenvolvida
1,00,00,00,00,0
18,0 2,00,0Realização de Concurso Público 0,0Concurso público realizado 16,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
770
ANEXO AO PROGRAMA: Acesso à Justiça Integral e Gratuita
Justiça Cidadã
Justiça Integral e Gratuita e Garantia dos Direitos do CidadãoEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Acesso à Justiça Integral e GratuitaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.447.000,00 538.411,00 509.192,84
Tipo: DPEFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Contribuir para a redução das desigualdades, conflitos sociais e de violação dos direitos das pessoas em situação de hipossuficiência ou vulnerabilidade, individual e coletiva, através daassistência extrajudicial e judicial, integral, gratuita e multidisciplinar, valorizando a dignidade humana e cidadã
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Garantir a dignidade da pessoa humana e reduzir as desigualdades sociais prestando assistência jurídica integral e gratuitaCompromisso:
Órgão Responsável: Defensoria Pública
Litoral Sul
22.980,0 22.980,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População
0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Implantação de Unidade daDefensoria Pública do Estado
0,0Unidade da Defensoriaimplantada
0,00,01,00,00,0
Sertão do São Francisco
1.585,0 1.585,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População
0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1.406,0 1.406,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População
0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
4.484,0 4.484,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População
0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
771
ANEXO AO PROGRAMA: Acesso à Justiça Integral e Gratuita
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Acesso à Justiça Integral e GratuitaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.447.000,00 538.411,00 509.192,84
Tipo: DPEFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Contribuir para a redução das desigualdades, conflitos sociais e de violação dos direitos das pessoas em situação de hipossuficiência ou vulnerabilidade, individual e coletiva, através daassistência extrajudicial e judicial, integral, gratuita e multidisciplinar, valorizando a dignidade humana e cidadã
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vitória da Conquista
6,0 0,00,0Dinamização da Corregedoria daDefensoria Pública do Estado
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
6,00,00,00,00,0
Recôncavo
3.284,0 3.284,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População
0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
954,0 954,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População
0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0
Itaparica
115,0 115,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População
0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Implantação de Unidade daDefensoria Pública do Estado
0,0Unidade da Defensoriaimplantada
0,00,03,00,00,0
11,0 0,00,0Dinamização da Corregedoria daDefensoria Pública do Estado
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
11,00,00,00,00,0
60.170,0 60.170,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População
0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
3.826,0 3.826,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População
0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
772
ANEXO AO PROGRAMA: Acesso à Justiça Integral e Gratuita
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Acesso à Justiça Integral e GratuitaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.447.000,00 538.411,00 509.192,84
Tipo: DPEFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Contribuir para a redução das desigualdades, conflitos sociais e de violação dos direitos das pessoas em situação de hipossuficiência ou vulnerabilidade, individual e coletiva, através daassistência extrajudicial e judicial, integral, gratuita e multidisciplinar, valorizando a dignidade humana e cidadã
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
183,0 0,00,0Dinamização da Corregedoria daDefensoria Pública do Estado
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
0,00,0183,00,00,0
701.196,0 0,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População
0,0Pessoa atendida 0,00,0701.196,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento da Ouvidoria Geral daDefensoria Pública do Estado
0,0Ouvidoria em funcionamento 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
773
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão da Defensoria Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão da Defensoria PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
5.840.000,00 8.695.079,00 6.863.213,83
Tipo: DPEGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa:
Desenvolver ações e projetos que ampliem as condições físicas e tecnológicas da Instituição, bem como fomentar ações de investimento na educação continuada de defensorespúblicos e servidores, através daEscola Superior da Defensoria Pública - Esdep, para humanizar, simplificar e agilizar o atendimento aos cidadãos que buscam os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estadoda Bahia, no intento de reduzir a demanda reprimida e as filas de espera, evoluindo para o alcance de padrões de qualidade e respeito ao princípio da dignidade humana, essenciais aefetividade de suas ações
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Modernizar a gestão da Defensoria Pública, ampliando a infraestrutura física, tecnológica e operacional essencial à qualidade da prestação dos serviços e incremento de resultadosCompromisso:
Órgão Responsável: Defensoria Pública
Sisal
0,0 0,00,0Reforma de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local reformada
0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Reforma de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local reformada
0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade da Defensoria Pública doEstado
0,0Imóvel público adquirido 0,01,00,00,00,0
Extremo Sul
0,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade da Defensoria Pública doEstado
0,0Imóvel público adquirido 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 1,00,0Reforma de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local reformada
0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
774
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão da Defensoria Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão da Defensoria PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
5.840.000,00 8.695.079,00 6.863.213,83
Tipo: DPEGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa:
Desenvolver ações e projetos que ampliem as condições físicas e tecnológicas da Instituição, bem como fomentar ações de investimento na educação continuada de defensorespúblicos e servidores, através daEscola Superior da Defensoria Pública - Esdep, para humanizar, simplificar e agilizar o atendimento aos cidadãos que buscam os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estadoda Bahia, no intento de reduzir a demanda reprimida e as filas de espera, evoluindo para o alcance de padrões de qualidade e respeito ao princípio da dignidade humana, essenciais aefetividade de suas ações
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Reforma de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local reformada
2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade da Defensoria Pública doEstado
0,0Imóvel público adquirido 0,01,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,01,0Reforma de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local reformada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Construção de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local construída
0,01,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Reforma de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local reformada
1,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Reforma de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local reformada
0,00,00,00,00,0
Itaparica
0,0 0,00,0Reforma de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local reformada
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
Governo da Bahia
775
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão da Defensoria Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão da Defensoria PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
5.840.000,00 8.695.079,00 6.863.213,83
Tipo: DPEGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa:
Desenvolver ações e projetos que ampliem as condições físicas e tecnológicas da Instituição, bem como fomentar ações de investimento na educação continuada de defensorespúblicos e servidores, através daEscola Superior da Defensoria Pública - Esdep, para humanizar, simplificar e agilizar o atendimento aos cidadãos que buscam os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estadoda Bahia, no intento de reduzir a demanda reprimida e as filas de espera, evoluindo para o alcance de padrões de qualidade e respeito ao princípio da dignidade humana, essenciais aefetividade de suas ações
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
6,0 1,00,0Reforma de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local reformada
1,04,00,00,00,0
1,0 0,00,0Construção de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local construída
0,01,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 1,00,0Reforma de Unidade da DefensoriaPública do Estado
0,0Unidade de defensoria regionale local reformada
0,00,00,00,00,0
Estado
5,0 3,00,0Desenvolvimento de Sistema deInformação da Defensoria Pública doEstado
0,0Sistema de informaçãodesenvolvido
2,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada
0,00,00,00,00,0
310,0 0,00,0Ampliação do Parque Computacionalda Defensoria Pública do Estado
0,0Equipamento de informáticaadquirido
310,00,00,00,00,0
Fortalecer a Escola Superior da Defensoria Pública - Esdep, expandindo a cultura do aprendizado permanente, favorecendo a conquista de idéias e soluções inovadoras na busca deautonomia e resultados sociais
Compromisso:
Órgão Responsável: Defensoria Pública
Estado
353,0 0,00,0Capacitação de Defensor e Servidorda Defensoria Pública do Estado
0,0Defensor/servidor capacitado 0,00,0353,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
776
ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão da Defensoria Pública
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão da Defensoria PúblicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
5.840.000,00 8.695.079,00 6.863.213,83
Tipo: DPEGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):
Ementa:
Desenvolver ações e projetos que ampliem as condições físicas e tecnológicas da Instituição, bem como fomentar ações de investimento na educação continuada de defensorespúblicos e servidores, através daEscola Superior da Defensoria Pública - Esdep, para humanizar, simplificar e agilizar o atendimento aos cidadãos que buscam os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estadoda Bahia, no intento de reduzir a demanda reprimida e as filas de espera, evoluindo para o alcance de padrões de qualidade e respeito ao princípio da dignidade humana, essenciais aefetividade de suas ações
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,01,0Realização de Concurso Público 0,0Concurso público realizado 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
779
Introdução
A distribuição das fontes de recursos pelos programas que integram o PPA – 2012-2015 varia dos recursos ordinários não vinculados do tesouro, a transferência da união, a recursos arrecadados de entidades de administração indireta, fundos setoriais e operações de crédito externa e interna
entre outras.
No que diz respeito às transferência da união o programa Água para Todos destaca-se com o maior aporte de recursos oriundos de transferências federais seguido pelo programa Fortalecimento da Educação Básica.
Já a carteira de financiamento interno a captação realizada totalizou R$ 5,04 bilhões, sendo R$ 117 milhões correspondente à contrapartida estadual. O total de financiamentos obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, à Caixa Econômica Federal – CEF e o Banco do Brasil S.A – BB foi da ordem de R$ 4,93 bilhões. Os programas Mobilidade e Acessibilidade Urbana, Copa 2014, Logística Integrada de Trans-portes, Pacto pela Vida e Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas Alternativas destacaram-se pelo volume de ações financiada com recursos oriundos dessas operações.
Em 2014, a Carteira de Operações de Crédito Externo contou com recursos globais da ordem de US$ 1,710 bilhão, sendo US$ 1,275 bilhão referente a financiamento e US$ 435 milhões referente à contrapartida estadual. Destes, US$ 640 milhões referem-se a recursos em fase de negociação. Neste exercício foram assinados quatro contratos de Operação de Crédito, perfazendo um total de US$ 845 milhões, voltados para as áreas de Desenvolvi-mento Socioeconômico; Desenvolvimento Turístico; Desenvolvimento Rural Sustentável e Desenvolvimento Rural Sustentável na Região do Semiárido. Os recursos são provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial), Banco Interamericano de De-senvolvimento – BID e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura – FIDA e financiaram também o programa Logística Integrada dos Transportes.
No exercício de 2014 foram concluídos os projetos Viver Melhor II (fase I) com investimento total de US$ 49 milhões de financiamento e US$ 31 mi-lhões de contrapartida estadual e o programa de Fortalecimento da Atividade Empresarial investimento total de US$ 10 milhões de financiamento e US$ 8 milhões de contrapartida estadual.
Governo da Bahia
781
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Água para Todos – PAT
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 32.319.000 1.148.446 1.059.303
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
98.802.000 5.312.297 5.278.239
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 415.833.000 320.175.436 8.696.784
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 102.123.082 37.110.919
125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 7.940.000 10.328.000 0
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 44.046.000 70.761.556 62.574.284
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 554.236.000 662.319.363 83.471.979
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 368.216.440 368.441.440 18.280
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 91.621.000 140.704.453 119.432.185
300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 271.943 271.942
309Indenizações Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
0 7.002.927 6.946.450
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 5.730.984 3.393.899
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 4.485.182 4.485.181
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 12.114.097 10.291.277
325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 3.117.623 1.597.645
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
782
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Água para Todos – PAT
328 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – exercício anterior 0 750.141 498.850
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 84.783.292 38.795.709
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 10.031.431 34.026
631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 192.486.723 184.387.535
Alfabetização e Educação de Jovense Adultos
107Recursos Vinculados ao Fundo de Manut e Desenv da Educação Básica e de Valoriz dos Profissionais da Educação
1.200.000 722.270 608.278
114 Recursos Vinculados à Educação 17.010.000 3.493.309 3.393.153
122 Contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 38.580.000 38.580.000 2.000.731
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 10.200.000 6.223.397 6.028.553
322 Contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – exercício anterior 0 21.242.408 17.363.029
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 0 0
Autonomia das Mulheres
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 456.000 1.309.306 469.717
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 150.000 481.100 480.478
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 534.000 534.000 0
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 342.000 326.835
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 2.741.771 48.020
Governo da Bahia
783
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Bahia Esportiva
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 116.410.000 133.560.691 122.363.575
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 0 406.631 0
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 23.257.151 1.470.933
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 2.500.000 2.957.915 2.598.667
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 8.001.000 26.850.967 14.005.709
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 370.000 5.654.675 36.361
246 Recursos Vinculados ao Desenvolvimento do Desporto – Lei nº 9.615/98 4.516.000 6.208.608 5.345.566
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 7.603.967 7.276.346
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 8.000.000 4.434.419
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 29.986.855 25.297.191
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 2.558.144 811.384
631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 523.000 96.758
646 Recursos Vinculados ao Desenvolvimento do Desporto – Lei nº 9.615/98 – exercício anterior 0 719.000 715.885
Bahia Saudável
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 0 293.688.921 273.997.061
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 107.458.000 107.458.000 23.103.810
125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 16.291.000 68.998.133 0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
784
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Bahia Saudável
130 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.785.266.237 2.121.849.747 2.112.174.747
138 Taxas e Multas Vinculadas ao Fundo Estadual de Saúde 801.340 801.340 0
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 14.733.000 15.949.501 15.939.403
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 0 1.519.524 0
235 Transferências de Empresas Públicas da Bahia – Não Dependentes 0 759.910 420.131
247 Fundo Nacional de Saúde – Convênio 28.410.000 28.458.409 4.683.554
249 Transferências do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde 5.266.562 5.266.562 2.662.368
280 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Atenção Básica 1.044.593 8.002.800 7.739.694
281 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 1.235.700.000 1.383.308.381 1.378.516.041
282 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Vigilância em Saúde 43.767.063 44.517.063 22.851.938
283 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Assistência Farmacêutica 61.047.347 61.047.347 41.707.394
284 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Gestão do SUS 14.891.518 14.891.518 9.159.066
285 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Investimentos na Rede de Serviços SUS 26.178.588 26.178.588 730.191
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 24.493.777 17.207.753
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 978.863 956.061
325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 2.980.521 239.435
Governo da Bahia
785
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Bahia Saudável
338 Taxas e Multas Vinculadas ao Fundo Estadual de Saúde – exercício anterior 0 1.023.547 0
631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 1.843.690 566.074
647 Fundo Nacional de Saúde – Convênio – exercício anterior 0 23.482.070 6.602.387
649 Transferências do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde – exercício anterior 0 257.870 257.869
680 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Atenção Básica – exercício anterior 0 951.180 934.132
681Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar – exercício anterior
0 29.616.245 29.615.219
682 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Vigilância em Saúde – exercício anterior 0 16.874.077 15.506.658
683 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Assistência Farmacêutica – exercício anterior 0 3.607.295 2.918.622
684 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Gestão do SUS – exercício anterior 0 5.179.176 2.752.843
685Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Investimentos na Rede de Serviços SUS – exercício anterior
0 31.863.912 22.288.697
Bahia Segura: Da Produção ao Consumo
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 1.809.000 10.007.030 8.968.388
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 0 1.131.735 0
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 4.840.395 305.779
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 10.192.600 10.192.600 5.167.315
136 Recursos Vinculados ao Fundo de Defesa Sanitária Vegetal 1.318.000 1.318.000 928.111
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
786
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Bahia Segura: Da Produção ao Consumo
147 Taxas e Multas Vinculadas a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia 2.187.000 2.187.000 1.972.851
226 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta 0 33.300 0
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 204.000 3.402.064 2.571.090
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 1.058.823 1.057.225
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 3.443.000 3.320.343
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 796.884 796.884
336 Recursos Vinculados ao Fundo de Defesa Sanitária Vegetal – exercício anterior 0 1.247.385 170.000
347 Taxas e Multas Vinculadas a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – exercício anterior 0 2.200.842 0
626 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta – exercício anterior 0 372.472 0
Bahia Solidária:Mais Trabalhoe Mais Renda
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 5.841.000 1.257.833 1.229.673
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 7.077.867 1.499.249
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 0 1.291.503 571.503
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 9.155.000 17.155.000 13.384.846
251 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Indireta 35.000.000 35.000.000 0
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 2.457.544 1.677.273
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 45.898 32.078
Governo da Bahia
787
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Bom Trabalho: Ampliando Oportunidades
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 7.732.000 3.089.111 2.986.314
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 13.300.000 12.696.600 11.751.346
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 8.679.000 10.643.105 5.314.993
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 9.545.798 7.484.164
328 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – exercício anterior 0 122.400 10.400
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 2.834.479 2.581.648
Ciência, Tecnologia e Inovação
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 80.943.168 52.207.403 44.489.114
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
2.000.000 644 644
113 Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta 2.711.463 2.821.463 2.553.573
114 Recursos Vinculados à Educação 6.350.000 5.062.402 5.040.512
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 71.900.000 17.474.000 0
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 29.574.247 21.515.667
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 1.850.000 1.850.000 1.719.999
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 578.000 578.000 25.496
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 100.000 2.103.078 279.141
237 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta 14.781 137.110 114.689
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
788
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Ciência, Tecnologia e Inovação
309Indenizações Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
0 1.605.000 1.598.622
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 100.000 2.103.078 279.141
237 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta 14.781 137.110 114.689
309Indenizações Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
0 1.605.000 1.598.622
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 9.311.440 1.518.902
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 733.034 70.701
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 9.800.100 5.979.737
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 114.252 0
631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 9.257.733 4.115.264
637 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta – exercício anterior 0 35.583 30.908
Comércio e Serviços Estratégicos
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 112.000 437.000 422.113
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 180.961.000 137.772.208 69.647.625
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 14.100.000 12.000.000 3.068.942
251 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Indireta 99.000.000 99.000.000 0
Governo da Bahia
789
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Comércio e Serviços Estratégicos
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 195.000 42.150
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 100.000 0
Copa 2014
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 63.000 934.733 651.060
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 25.000.000 140.000 0
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 8.501.203 4.324.983
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 4.000.000 3.432.380
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 100.000 100.000 0
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 50.000.000 49.371.707
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 196.924.287 184.317.933
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 2.290.932 2.286.150
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 8.250 8.250
Criança e Adolescente
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 105.000 105.000 0
111 Contribuições do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei nº 8.742/93 0 140.000 135.650
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 15.660.000 7.649.429 4.677.571
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 331.440 5.600
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
790
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Desenvolvimento Cultural
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 21.905.000 17.941.069 16.366.971
114 Recursos Vinculados à Educação 253.000 190.598 190.595
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 1.900.000 5.904.000 5.898.000
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 2.991.000 2.041.000 863.625
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 0 205.687 170.345
300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 0 0
313 Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta – exercício anterior 0 22.986 17.477
315 Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior 0 51.067.551 47.165.313
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 4.884.808 3.352.573
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 9.820.338 4.019.624
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 1.661.920 1.448.950
631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 2.512.957 848.309
637 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta – exercício anterior 0 4.511 4.511
Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 3.942.000 4.419.295 4.379.164
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 45.000.000 54.415.000 40.661.127
251 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Indireta 72.000.000 72.000.000 0
Governo da Bahia
791
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 7.960.051 5.091.540
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 29.176.000 1.440.268
631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 1.418.482 323.669
Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 61.000 352.356 176.917
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 5.000.000 0
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 1.300.000 300.000 265.419
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 400.000 0
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 0 572.425 0
237 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta 0 437.465 302.519
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 596.000 395.878
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 216.200 162.801
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 1.038.004 28.259
637 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta – exercício anterior 0 175.986 163.422
Economia Criativa
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 3.664.000 1.825.933 1.518.158
114 Recursos Vinculados à Educação 770.000 805.303 803.287
150 Recursos do Fundo de Cultura da Bahia – Estado 32.295.000 40.155.575 29.103.161
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
792
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Economia Criativa
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 943.000 943.000 415.793
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 8.018.870 7.485.803
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 2.050.000 1.899.508
331Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercícioanterior
0 483.896 472.052
350 Recursos do Fundo de Cultura da Bahia – Estado – exercício anterior 0 540.000 519.205
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 551.543 377.557
631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 253.769 138.691
Economia Verde
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 0 0 0
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
4.306.000 425.000 394.346
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 250.000 250.000 0
309Indenizações Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
0 1.500.000 1.495.784
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 432.755 55.669
331Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercícioanterior
0 741.000 115.386
Governo da Bahia
793
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Educação Profissional
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 0 0 0
107Recursos Vinculados ao Fundo de Manut e Desenv da Educação Básica e de Valoriz dos Profissionais da Educação
20.602.000 20.546.054 20.200.709
114 Recursos Vinculados à Educação 22.696.000 22.329.139 22.093.758
122 Contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 33.375.000 33.375.000 120.995
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 1.700.000 3.476.603 3.467.801
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 14.492.000 14.492.000 3.301.290
322 Contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – exercício anterior 0 26.858.429 6.829.733
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 8.810.214 910.199
Educação Superior no Século XXI
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 0 46.675.873 45.612.135
114 Recursos Vinculados à Educação 641.461.000 688.857.179 687.160.685
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 7.386.000 4.496.950
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 3.500.000 6.000.000 5.994.842
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 53.480.916 55.067.236 30.406.188
226 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta 0 56.900 0
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 6.387.000 21.756.193 6.247.323
233 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Indireta 0 300.000 163.390
237 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta 0 51.526 6.402
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
794
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Educação Superior no Século XXI
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 6.987.080 4.882.966
631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 47.020.002 17.698.137
633Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Indireta – exercício anterior
0 83.371 81.435
637 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta – exercício anterior 0 137.624 76.070
Energia para o Desenvolvimento
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 0 10.000 2.689
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
78.250.000 13.284.087 13.221.386
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 18.797.188 0
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 75.707.000 75.707.000 0
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 12.302.876 12.248.433
Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 138.000 717.007 35.011
111 Contribuições do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei nº 8.742/93 130.000 130.000 58.245
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 5.000.000 0
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 200.000 123.129 69.808
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 957.202 594.504
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 962.867 960.183
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 3.358.169 0
Governo da Bahia
795
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
EnvelhecimentoAtivo
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 460.000 67.000 47.739
114 Recursos Vinculados à Educação 120.000 299.116 299.115
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 6.219.280 3.889.280 1.752.655
130 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 315.000 210.327 210.325
281 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 300.000 100.000 30.946
Fortalecimento da Educação Básica
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 802.000 220.480.073 218.267.024
107Recursos Vinculados ao Fundo de Manut e Desenv da Educação Básica e de Valoriz dos Profissionais da Educação
2.563.604.180 2.639.915.880 2.630.916.781
108 Cota-Parte do Salário Educação 100.000.000 110.665.963 103.768.027
114 Recursos Vinculados à Educação 181.378.707 198.999.253 193.023.762
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 0 10.000.000 0
122 Contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 100.949.487 100.949.487 10.003.059
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 78.833.000 115.349.052 30.649.078
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 3.358.040 1.459.547
322 Contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – exercício anterior 0 59.989.188 47.837.620
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 1.005.000 1.004.999
331Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercícioanterior
0 68.716.791 42.635.813
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
796
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Gestão Fiscal
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 5.700.000 5.401.026 2.634.535
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 14.477.587 0
125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 30.073.000 30.027.000 6.725.658
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 15.330.000 12.981.737
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 2.945.000 2.261.761
Indústria e Mineração 100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 1.788.000 353.493 277.496
Indústria e Mineração
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
48.261.000 8.556.644 7.293.757
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 21.125.000 21.125.000 0
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 500.000 0 0
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 35.000.000 57.550.000 50.516.435
226 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta 8.500.000 8.500.000 35.528
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 0 2.516.834 2.516.833
251 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Indireta 72.000.000 72.000.000 0
309Indenizações Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
0 1.872.006 1.847.022
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 21.317.936 10.271.930
Governo da Bahia
797
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Indústria e Mineração613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades
da Administração Indireta – exercício anterior 0 1.200.000 1.200.000
626 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta – exercício anterior 0 3.569.000 3.568.331
Infraestrutura de Telecomunicações
100 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro 400.000 521.484 419.994
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 81.958.000 20.000.000 0
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 930.000 0
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 149.000 149.000 128.025
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 6.300.000 4.669.759
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 3.830.520 3.520.735
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 594.413 447.412
Juventude
100 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro 1.210.000 170.167 132.165
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 4.802.000 2.063.723 1.806.212
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 1.192.372 624.397
137 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Administração Direta 260.472 260.472 0
300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 238.476 46.624
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
798
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Logística Integradade Transporte
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 0 3.458.909 3.406.083
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
1.145.000 455.000 426.035
110Taxas e Multas Vinc à Agência Estadual de Regul de Serv Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia
3.989.500 4.768.500 3.635.321
117 Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico – Estado 0 5.638.548 5.638.548
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 172.668.000 256.796.000 124.573.374
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 179.143.070 2.990.330
125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 0 37.447.609 0
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 17.610.000 35.708.565 20.523.640
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 24.874.324 25.167.236 14.865.104
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 0 13.573.121 5.390.408
317 Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico – Estado – exercício anterior 0 4.022.529 4.022.529
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 123.013.361 119.364.122
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 192.683.668 190.246.807
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 20.587.256 16.697.663
Governo da Bahia
799
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Microempresa e Empresas dePequeno Porte
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 680.000 889.001 694.550
114 Recursos Vinculados à Educação 29.000 0 0
125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 0 1.003.904 0
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 46.086.000 46.086.000 40.773.389
300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 128.407 22.407
325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 2.673.114 1.696.728
Mobilidade e AcessibilidadeUrbana
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 13.131.000 20.683.090 11.855.533
105 Taxas Vinculadas ao Departamento Estadual de Trânsito 35.143.000 35.143.000 33.544.535
Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 435.145.000 636.267.999 136.484.499
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 68.371.618 14.858.623
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 0 0 0
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 72.855.000 137.168.627 46.939.755
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 113.048.000 112.327.653 6.467.739
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 102.000 102.000 0
264 Transferências de Entidades Privadas Nacionais – Administração Indireta 7.007.000 7.007.000 2.461.656
300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 9.606 0
305 Taxas Vinculadas ao Departamento Estadual de Trânsito – exercício anterior 0 3.202.550 3.054.237
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
800
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Mobilidade e AcessibilidadeUrbana
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 31.109.639 27.905.322
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 48.810.859 45.117.888
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 37.342.852 37.144.002
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 9.833.584 5.457.670
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 7.800.000 3.849.037
631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 21.411 21.411
664 Transferências de Entidades Privadas Nacionais – Administração Indireta – exercício anterior 0 3.171.230 1.908.789
Modernizaçãoda Gestão Pública
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 60.695.000 103.814.258 48.403.567
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
7.901.000 2.025.086 1.660.472
113 Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta 9.000.000 9.000.000 1.530.256
114 Recursos Vinculados à Educação 2.540.000 847.329 789.261
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 1.200.000 61.544.000 812.478
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 104.558.109 14.149.247
125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 2.776.000 13.925.045 0
126 Recursos de Alienação de Bens – Administração Direta 2.995.000 2.869.541 513.000
Governo da Bahia
801
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Modernizaçãoda Gestão Pública
127 Recursos Vinculados ao Fundo do Meio Ambiente da Bahia 1.000.000 1.000.000 390.948
130 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 1.081.211 1.081.210
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 239.910 239.600
140 Recursos Diretamente Arrecadados – Prohabit 5.325.000 4.925.000 0
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 27.580.038 27.351.538 872.025
226 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta 0 0 0
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 9.597.000 10.597.000 2.756.436
235 Transferências de Empresas Públicas da Bahia – Não Dependentes 0 2.993.694 2.716.725
242 Contribuições para o Plano de Saúde do Servidor 139.700.000 11 0
282 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Vigilância em Saúde 1.068.000 318.000 48.127
304 Multas Vinculadas ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor – exercício anterior 0 750.597 0
309Indenizações Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
0 2.681.794 1.579.312
313 Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta – exercício anterior 0 7.174.312 2.821.076
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 5.535.695 5.340.224
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 42.764.371 37.085.311
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
802
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Modernizaçãoda Gestão Pública
325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 3.652.225 567.852
326 Recursos de Alienação de Bens – Administração Direta – exercício anterior 0 489.125 239.921
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 4.105.393 2.966.531
685Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Investimentos na Rede de Serviços SUS – exercício anterior
0 2.337.558 1.404.540
Moradia Digna
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 27.248.000 6.097.385 3.287.112
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 48.309.000 38.492.057 3.002.506
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 12.552.577 10.527.222
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 38.885.642 46.968.576 33.373.880
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 296.843.576 297.418.520 3.723.084
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 26.509.883 24.244.272
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 4.694.149 3.859.070
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 9.798.840 9.724.286
325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 2.281 2.281
328 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – exercício anterior 0 298.335 297.857
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 59.674.317 12.191.108
Governo da Bahia
803
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Operação Especial
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 2.003.258.311 1.698.578.924 1.566.543.200
102 Cota-Parte do ICMS Devida aos Municípios 4.038.125.250 4.398.125.250 4.244.059.388
103 Cota-Parte do IPVA Devida aos Municípios 470.282.575 488.282.575 486.254.387
106 Cota-Parte do Imposto sobre Exportação de Produtos Industrializados Devida aos Municípios 64.051.250 68.551.250 68.483.122
107Recursos Vinculados ao Fundo de Manut e Desenv da Educação Básica e de Valoriz dos Profissionais da Educação
0 6.289 6.288
108 Cota-Parte do Salário Educação 0 52.128 50.315
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
1.350.000 1.618.361 1.616.876
114 Recursos Vinculados à Educação 279.000 731.452 715.692
117 Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico – Estado 0 56.956 56.955
118 Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico – Município 0 1.898.501 1.898.501
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 78.000.000 0 0
130 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 183.000 219.261 213.982
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 11.351.056 328.424
151 Cota-Parte do Fundo de Cultura da Bahia Devida aos Municípios 10.865.000 15.444.000 14.184.000
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 40.041.000 44.452.000 34.363.811
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 456.000 525.770 338.132
245 Recursos pelo Fornecimento de Água Bruta de Reservatórios 20.000 20.000 0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
804
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Operação Especial
247 Fundo Nacional de Saúde – Convênio 0 6.075 6.075
300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 9.533 9.533
309Indenizações Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
0 3.753.779 3.634.966
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 0 0
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 153.389.895 149.547.809
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 38.749.261 35.126.446
333Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Direta – exercício anterior
0 38.567 38.512
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 204.403.000 7.007.983
631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 29.022.325 23.393.703
633Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Indireta – exercício anterior
0 2.318 2.317
637 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta – exercício anterior 0 136.799 136.798
647 Fundo Nacional de Saúde – Convênio – exercício anterior 0 3.377.912 3.294.045
664 Transferências de Entidades Privadas Nacionais – Administração Indireta – exercício anterior 0 59.600 59.600
Pacto Federativo 100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 400.000 102.000 52.100
Governo da Bahia
805
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Pacto pela Vida
100 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro 3.031.564.000 3.490.314.064 3.247.257.537
107Recursos Vinculados ao Fundo de Manut e Desenv da Educação Básica e de Valoriz dos Profissionais da Educação
520.000 492.000 492.000
116 Taxas Vinculadas ao Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais 36.589.739 36.589.739 25.589.108
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 274.453.000 274.453.000 0
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 12.000.000 4.248.244
128 Recursos do Fundo Estadual de Combatee Erradicação da Pobreza 53.471.000 83.821.442 80.508.823
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 1.198.000 6.331.674 5.180.753
300 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro – exercício anterior 0 0 0
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 137.304.900 132.101.811
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 123.769.138 93.779.633
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 5.572.804 4.688.471
331Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior
0 19.931.448 5.594.503
631Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior
0 2.566.493 539.992
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
806
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Planejamento e Gestão Estratégica
100 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro 3.045.000 3.047.533 2.992.959
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
300.000 182.878 172.728
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 43.236.104 318.767
125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 5.156.000 13.245.082 91.355
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 101.833.778 91.701 31.780
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 10.600.000 10.587.515
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 10.250.000 37.250.000 7.353.606
300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 238.672 70.931
309Indenizações Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
0 1.122 144
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 6.338.631 5.907.739
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 31.029.190 23.699.329
325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 3.500.000 365.275
331Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior
0 2.148.042 638.380
Governo da Bahia
807
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos
100 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro 539.000 599.780 375.275
107Recursos Vinculados ao Fundo de Manut e Desenv da Educação Básica e de Valoriz dos Profissionais da Educação
1.000.000 100.381 100.381
114 Recursos Vinculados à Educação 0 12.040 12.040
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 50.000 50.000 0
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 650.000 2.080
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 1.593.800 1.508.120
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 1.937.526 460.712
Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 1.855.000 2.121.135 1.541.679
104 Multas Vinculadas ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor 2.726.000 2.726.000 623.405
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 2.000.000 0
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 8.165.000 8.465.000 5.402.025
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 25.000 24.877
304 Multas Vinculadas ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor – exercício anterior 0 1.265.850 2.370
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 207.000 27.450
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 2.160.248 381.726
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
808
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Proteção Social
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 6.100.000 1.264.466 1.041.495
111 Contribuições do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei nº 8.742/93 3.870.000 4.304.820 1.838.537
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 42.970.000 39.835.276 36.370.694
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 3.497.368 11.700
311 Contribuições do Fundo Nacional de Assistência Social – exercício anterior 0 1.497.778 1.154.298
Reabilitação do Centro Antigo de Salvador
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 350.000 130.000 27.684
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 104.905.000 104.905.000 0
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 2.387.740 884.163
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 6.673.900 6.594.372
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 3.495.628 3.495.569
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 0 0
337 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Administração Direta – exercício anterior 0 232.871 226.684
Regularização Fundiária e Reforma Agrária
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 300.000 15.800 14.425
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 4.070.000 2.887.000 2.413.890
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 404.606 0
133 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Direta 0 136.992 78.612
Governo da Bahia
809
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Regularização Fundiária e Reforma Agrária
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 264.956 97.631
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 5.608.466 431.338
333Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Direta – exercício anterior
0 51.254 51.250
RelaçãoGoverno-Sociedade
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 112.915.000 108.536.213 105.144.745
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
300.000 184.352 184.352
114 Recursos Vinculados à Educação 1.295.000 125.917 125.917
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 50.450.000 699.899
130 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.437.500 4.257.500 3.910.324
150 Recursos do Fundo de Cultura da Bahia – Estado 300.000 300.000 146.730
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 1.220.000 1.210.418 498.249
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 200.000 200.000 82.419
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 13.780.000 7.517.061
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 1.334.568 519.383
Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 207.467.000 174.519.726 163.637.654
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 58.307.000 21.023.000 0
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 83.114.000 23.021.113
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 180.000 180.000 92.196
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
810
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 111.000 111.000 0
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 128.849.252 114.382.504
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 53.303.394 44.651.530
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 906.944 49.609
Segurança Alimentar e Nutricional
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 450.000 184.517 145.434
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 19.850.000 16.567.053 14.668.420
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 1.025.000 11.815.729 10.714.381
328 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – exercício anterior 0 2.719.582 1.336.115
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 366.293 0
Sustentabilidade Ambiental
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 1.092.000 2.359.956 2.310.775
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
31.239.200 9.863.034 9.359.373
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 0 530.000 477.211
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 726.415 726.414
125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 18.965.000 15.527.000 0
127 Recursos Vinculados ao Fundo do Meio Ambiente da Bahia 3.703.000 3.703.000 2.602.736
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 107.015 6.694
Governo da Bahia
811
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Sustentabilidade Ambiental
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 3.417.000 3.417.000 1.675.831
245 Recursos pelo Fornecimento de Água Bruta de Reservatórios 5.180.000 5.180.000 0
309Indenizações Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
0 6.522.144 5.873.040
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 100 0
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 17.206.763 16.025.992
325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 545.609 343.235
327 Recursos Vinculados ao Fundo do Meio Ambiente da Bahia – exercício anterior 0 2.813.974 835.037
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 570.669 569.827
645 Recursos pelo Fornecimento de Água Bruta dos Reservatórios – exercício anterior 0 2.692.000 2.691.995
Trabalho Decente
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 562.000 411.170 409.329
109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
440.000 11.081 10.480
119 Recursos Vinculados ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente 0 301.473 82.531
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 1.000.000 1.000.000 750.000
309Indenizações Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais
0 8.335 5.401
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
812
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Trabalho Decente 324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 482.500 481.621
Turismo Sustentável
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 26.848.000 21.666.635 14.535.200
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 8.670.062 0
125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 44.059.000 44.059.000 0
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 11.950.000 13.669.213 1.041.189
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 64.000.000 27.500.000 24.115.530
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 40.299.436 37.055.572
321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 2.392.275 1.955.771
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 6.205.564 4.812.085
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 5.514.533 1.525.572
613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 7.455.847 5.415.357
Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa
100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 7.176.000 6.686.766 6.403.470
121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 0 12.470.000 4.131.884
124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 125.825.585 4.657.991
125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 58.937.000 58.943.684 8.000.000
128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 128.102.300 178.534.717 150.288.845
Governo da Bahia
813
PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA
Nome do Programa Código da Fontede Recursos
Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa
131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 2.017.000 35.378.139 3.099.723
135 Restituição de Recursos Oriundos de Operação de Crédito Externa 0 3.789.952 3.669.391
213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 5.045.000 11.560.195 7.511.394
231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 0 49.550.211 31.669.944
251 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Indireta 3.500.000 3.500.000 0
300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 0 0
315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior
0 71.860 71.860
324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 52.738.352 48.957.915
325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 2.936 0
328 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – exercício anterior 0 812.385 0
331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 10.347.738 1.847.821
335 Restituição de Recursos Oriundos de Operação de Crédito Externa – exercício anterior 0 6.755.290 6.627.499
631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 29.588.874 16.903.897
Total Geral 23.097.226.725 290.241.914.295 22.167.710.386 Fonte: Fiplan em 15/01/2015
Governo da Bahia
817
Introdução
Pelo segundo ano consecutivo apresenta-se o registro da evolução dos indicadores dos programas integrantes dos Eixos Estruturantes I e II, apesar das dificuldades já apontadas no Relatório Anual da Avaliação Parcial do PPA 2012-2015 referente ao exercício de 2013. É sabido que,
no Brasil, processos sistemáticos de monitoramento e avaliação de programas governamentais são ainda experiências incipientes, com baixo grau de institucionalização – as dificuldades para construção de indicadores adequados e para coleta e registro dos dados correspondentes se devem, certamente, a essas características.
No Estado da Bahia, o monitoramento e a avaliação dos programas do PPA estão normatizados na Portaria Normativa nº 002 – SEPLAN, de 20 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.219, de 27 de novembro do mesmo ano. Entre 2012 e 2013 a SEPLAN desenvolveu ações orientadas para a disseminação de práticas de monitoramento e avaliação na administração estadual, com destaque para a Avaliação Inicial e Monitoramento dos 20 programas que, juntos, absorveram mais de 80% dos recursos orçamentários. Em paralelo, procedeu-se à avaliação dos indicadores dos programas, tal como publicados no PPA 2012-2015, que revelou uma grande fragilidade dos indicadores selecionados, tanto no que diz respeito aos seus elementos descritivos – nome, unidade de medida e fórmula de cálculo -, quanto em relação à aderência aos objetivos dos programas que deveriam representar.
Nesta edição os problemas ainda persistem, e deverão ser sanados quando da elaboração do PPA 2016-2019. Houve, entretanto, avanços na coleta de dados junto aos órgãos responsáveis e as perspectivas são de um aprimoramento contínuo. Espera-se, com isto, instrumentalizar a transparência da ação governamental, compartilhando a informação com os órgãos de controle externo, em cumprimento à exigência legal, mas fundamentalmente com o cidadão.
Os 152 indicadores originais do PPA 2012-2015, acrescidos de outros propostos pelos órgãos responsáveis, são apresentados agrupados por eixo estruturante. O Eixo I – Inclusão Social e Afirmação de Direitos traz 104 indicadores correspondentes aos 24 programas voltados à área social; os outros 18 programas estão agrupados sob o Eixo II - Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento, apresentando 48 indicadores. Para o Eixo III – Gestão Democrática do Estado não se estabeleceu indicadores.
Importante registrar que a identificação das questões relacionadas aos indicadores, resultado de pesquisa realizada pela SEPLAN em todas as unidades setoriais em 2013 e finalizada em 2014,coloca o tema na agenda das equipes responsáveis pela execução dos programas governamentais , trazendo á tona a relevância dos indicadores como instrumento essencial para o alcance de uma gestão para resultados.
Governo da Bahia
821
PROGRAMA: 100 – BAHIA SAUDÁVELEmenta: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos.Órgão Responsável: SESAB
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1Percentual de Atendimento pela Rede Hemoba da Demanda de Hemocomponentes da Rede SUS no Estado da Bahia
% Positiva 2010 80,00 100,00 ... ... ...
IP2 Número de Conselhos Municipais de Saúde Qualificados Nº Positiva 2010 86 417 ... ... ...IP3 Cobertura da Vacina Tetravalente em Menores de Dois Anos
% Positiva 20102011
86,6062,59
95,0080,00 46,04 34,53 38,61
IP3' Percentual de Municípios com Cobertura Adequada (95%) para Vacina Tetravalente em Menores de 01 Ano (**) (3)(4)
IP4 Proporção de Casos de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) Encerrados Oportunamente (*) % Positiva 2010 62,90 80,00 77,35 ... ...
IP5 Proporção da Cobertura Populacional Estimada pela Estratégia da Saúde da Família (*) % Positiva 2010 58,60 68,00 62,84 ... ...
IP6 Cobertura de Saúde Prisional nas Unidades Prisionais do Estado (*) % Positiva 2010 98,30 100,00 100,00 ... ...
IP7 Taxa de Mortalidade Infantil (*)
%Negativa 2009 18,60 15,15 ... ... ...
IP7' Redução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Estado (**) (3) Positiva 2011 16,90 15,50 17,10 17,00 15,20
IP8 Percentual da População Coberta pelo Samu 192(**) % Positiva 2011 77,00 100,00 59,60 62,00 79,6
IP9(5) Percentual de Ampliação da Disponibilidade de Centros de Atenção Psicossocial(**)(3) % Positiva 2011 100,00 110,00 6,62 11,04 21,54
IP10(5) Percentual de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família Acompanhadas pela Atenção Básica(**)(3) % Positiva 2011 73,00 75,00 74,83 74,71 74,30
IP11(5) Redução da Taxa de Mortalidade Materna (TMM) no Estado(**)(3) % Positiva 2011 70,10 63,00 71,9 71,3 58,40
IP12(5) Percentual de Municípios Atendidos Trimestral com o Componente Básico da Assistência Farmacêutica(**)(3) % Positiva 2011 99,80 100,00 99,8 99,80 99,80
Fontes: (*) SEI; (**) SESAB.Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados. “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2)Até agosto de 2014.(3)Indicadores utilizados pela SESAB para o acompanhamento do Programa 100, cf. Ofício GASEC nº 901/2012.(4) De acordo com a SESAB: (i) a vacina tetravalente foi substituída pela vacina pentavalente; (ii) a avaliação da cobertura vacinal está comprometida, devido à indisponibilidade de dados no site do DATASUS (sistema em fase de transição, dados desatualizados); (iii) os dados informados foram os últimos coletados, não contemplam todas as regionais e ainda são preliminares.(5)Indicadores acrescentados pela SESAB, não constantes originalmente do PPA 2012-2015.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
822
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Espe-rado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Ideb – Anos Iniciais do Ensino Fundamental(*)(3) Nº Positiva 2011 3,80 4,10 – 4,00 –
IP2 Ideb – Anos Finais do Ensino Fundamental(*)(3) Nº Positiva 2011 3,10 4,00 – 3,10 –
IP3 Ideb – Ensino Médio(*)(3) Nº Positiva 2011 3,30 3,80 – 2,80 –
IP4(6)
Taxa de aprovação dos estudantes do 2º Ano/1ª Série do Ensino Fundamental(**)(4) % Positiva ... ... ... ... ... ...
Taxa de aprovação dos estudantes de 2º ano/1ª Série do Ensino Fundamental – Rede Estadual % Positiva 2011 93,80 98,00 93,80 94,30 72,65
Taxa de aprovação dos estudantes do 2º ano/1ª Série do Ensino Fundamental – Rede Municipal(5) % Positiva 2011 85,50 96,30 85,5 – –
IP5 (6)
Taxa de abandono escolar dos estudante do 2º Ano/1ª Série do Ensino Fundamental(**)(4) % Negativa ... ... ... ... ... ...
Taxa de abandono escolar dos estudantes de 2º ano/1ª Série ano do Ensino Fundamental – Rede Estadual % Negativa 2011 4,30 2,00 4,30 3,50 1,28
Taxa de abandono escolar dos estudantes do 2º ano/1ª Série do Ensino Fundamental – Rede Municipal(5) % Negativa 2011 3,70 3,70 3,7 – –
IP6 (6)
Taxa de cobertura do público alvo dos estudantes do 2º Ano/1ª Série do Ensino Fundamental com 7 anos de idade(**)(4)(5) % Positiva ... ... ... ... ... ...
Taxa de cobertura do público alvo dos estudantes do 2º Ano/1ª Série do Ensino Fundamental com 7 anos de idade que aderiram ao Pacto.
% Positiva 2011 27,28 ... 27,28 – –
Taxa de cobertura do público alvo dos estudantes do 2º Ano/1ª Série do Ensino Fundamental com 7 anos de idade que não aderiram ao Pacto.
% Positiva 2011 28,16 ... 28,16 – –
IP7(6)
Número de professores Formadores Municipais e Professores Alfabetizadores da Rede Estadual para os três primeiros anos do ensino fundamental capacitados pelo Programa(**)(4)(5)
Unid Positiva 2011 466 1.077 ... ... ...
Número de Professores da Rede Estadual do 1º ano do ensino fundamental capacita – dos pelo programa Unid Positiva 2011 51 300 106 – –
Número de Professores da Rede Municipal do 1º anos do ensino fundamental capacitadospelo programa
Unid Positiva 2011 480 777 601 – –
PROGRAMA: 101 – FORtALEcIMEntO DA EDUcAçãO BÁSIcAEmenta: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar.Órgão Responsável: SEC
Governo da Bahia
823
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Espe-rado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP8 (6)
Nível de rendimento escolar dos alunos avaliados no 2º ano/1ª Série de escolarização da Rede Estadual e Municipal que respondem aos instrumenos avaliativos, ao final do ano letivo – Avalie Alfa(**)(4)
... Positiva 2011 155.668 277.297 – – –
Proficiência média em Leitura para os alunos de 2º ano/1ª Série de escolarização da Rede Estadual que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo
... Positiva 2011 475,24 Básico ... 475,24
Básico ... ...
Proficiência média em Leitura para os alunos de 2º ano/1ª Série de escolarização da Rede Municipal que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo
... Positiva 2011 445,4 Básico ... 445,4
Básico ... ...
Proficiência média em Escrita para os alunos de 2º ano/1ª Série de escolarização da Rede Estadual que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo
... Positiva 2011 466,2 Intermediário ... 466,2
Intermediário ... ...
Proficiência média em Escrita para os alunos de 2º ano/ 1ª Série de escolarização da Rede Municipal que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo
... Positiva 2011 445,71 Intermediário ... 445,71
Intermediário ... ...
Proficiência média em Matemática para os alunos de 2º ano/1ª Série de escolarização das Rede Estadual que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo
... Positiva 2011 757,54 ... 757,54 Nível IV ... ...
Proficiência média em Matemática para os alunos de 2º ano/1ª Série de escolarização da Rede Municipal que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo
... Positiva 2011 742,61Nível III ... 742,61
Nível III ... ...
IP9 (6) Taxa de aprovação do ensino fundamental séries finais(**)(4) % Positiva 2011 67,00 70,00 – 75,40 65,09
IP10 (6) Taxa de aprovação do ensino médio(**)(4) % Positiva 2011 71,00 73,00 – 76,36 72,49
IP11 (6) Taxa de repetência do ensino fundamental séries finais(**)(4) % Negativa 2011 25,90 23,40 – 19,00 33,23
IP12 (6) Taxa de repetência do ensino médio(**)(4) % Negativa 2011 15,70 24,40 – 14,00 25,33
IP13 (6) Taxa de abandono do ensino fundamental séries finais(**)(4) % Negativa 2011 7,10 0,00 – 5,00 2,03
IP14 (6) Taxa de abandono do ensino médio(**)(4) % Negativa 2011 13,30 0,00 – 9,00 5,03
IP15 (6) Número de professores da rede estadual atendidos em cursos de formação acima de 80 horas(**)(4) Unid Positiva 2011 3.979 4.172 ... 30.586 27.511
IP16 (6)Unidades escolares integradas ao projeto de monitoramento, acompanhamento e intervenção pedagógica na rede pública estadual (PAIP)(**)(4)
Unid Positiva 2011 0 1.411 1.283 1.481 1.453
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
824
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Espe-rado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP17 (6) Unidades escolares que ofertam educação integral em jornada ampliada(**)(4) Unid Positiva 2011 533 1.000 740 800 900
IP18 (6) Número de alunos de 1º e 2º ano que recebem material didático do Programa por município(**)(4)(5) Nº Positiva 2011 – 669.011 ... ... ...
Fontes: (*) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; (**) SEC.Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados. “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho de 2014.(3) Periodicidade dos dados: bianual.(4) Indicadores utilizados, efetivamente, para o acompanhamento das ações do Programa.(5) Dados sob responsabilidade dos municípios.(6) Indicadores acrescentados pela SEC, não constantes originalmente do PPA 2012 – 2015.
Governo da Bahia
825
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Percentual de jovens de 16 a 29 anos com ensino fundamental incompleto % Negativa 2009
201134,1026,50 30,69 28,64 28,85 ...
IP2 Percentual de jovens de 16 a 29 anos com ensino fundamental completo % Positiva 2009
20118,9011,40 9,79 10,26 10,08 ...
IP3 Percentual de jovens de 16 a 29 anos com ensino médio completo % Positiva 2009
201128,6030,40 31,69 31,49 31,56 ...
IP4 Taxa de Analfabetismo na faixa etária de 15 anos e mais % Negativa 20092011
16,7014,40 14,50 15,89 14,91 ...
Fontes: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios – PNAD: 2012 e 2013. Dados Coletados pela SEI Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.
PROGRAMA: 102 – ALFABEtIzAçãO E EDUcAçãO DE JOVEnS E ADULtOSEmenta: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural.Órgão Responsável: SEC
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
826
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Matrículas de Estudantes na Educação Profissional Integrada
Nº Positiva 2011 28.75328.750
31.62850.000 32.669 35.869 39.422
IP1' Número de matrículas de Educação Profissional – Cursos Técnicos de Nível Médio Integrados ao Ensino Médio (EPI)
IP2 Matrículas de Estudantes na Educação Profissional Subsequente
Nº Positiva 2011 12.870 14.15720.000 14.375 16.489 15.562
IP2'Número de matrículas de Educação Profissional – Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequentes ao Ensino Médio (PROSUB)
IP3 Matrículas de Estudantes na Educação Profissional Concomitante
Nº Positiva 2011 154 16910.000 7.624 13.600 11.354
IP3'Número de estudantes de ensino médio e de EJA (ensino médio) com acesso à Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Técnico Concomitante)
IP4 Matrículas de Estudantes na Educação Profissional Proeja Fundamental
Nº Positiva 2011 8.821 9.70332.000 11.314 1.835 737 (3)
IP4'
Número de matrículas em Educação Profissional – Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) Integrada à Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (Proeja Fundamental)
IP5 Matrículas de Estudantes na Educação Profissional Proeja Medio
Nº Positiva 2011 7.044 7.74820.000 13.824 15.930 15.033
IP5'Número de matrículas de Educação Profissional – Cursos Técnicos de Nível Médio Integrados à Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio (Proeja Médio)
Fonte: SEC Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho 2014(3) De acordo com a SEC, o baixo número de matrículas deve – se à não execução dos programas Projovem Urbano, Projovem Campo Saberes da Terra e PRONATEC EJA
PROGRAMA: 103 – EDUcAçãO PROFISSIOnALEmenta: Consolidar e ampliar a oferta de educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho.Órgão Responsável: SEC
Governo da Bahia
827
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Taxa de Escolarização Bruta do Ensino Superior (*)(2) % Positiva 2009 16,90 18,80 22,20 22,90 24,20
IP2 Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Superior (*)(3) % Positiva 2010 7,60 8,40 10 9,30 10,99
IP3 Produção Acadêmico – científica nas Universidades Estaduais da Bahia (**)(4) Nº Positiva 2010 1.539 1.693 1.100 1.870 2.200
IP4 Número de Matrículas de Estudantes na Educação Superior (***) Nº Positiva 2010 60.218 (5) 70.000 (5) 58.081 53.329 53.289
IP5 Número de Cursos de Pós-graduação Strictu Sensu nas Universidades Estaduais(****) Nº Positiva 2010 48 63 69 72 75
Fonte: (*) PNAD/IBGE. Dados coletados pela Codes/SEC e SEI; (**) Base de dados da IEES; (***) MEC/Inep/Deep; (****) MEC/Capes.Dados coletados pela SEC Convenções: Caracteres em vermelho – destacam
as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Forma de cálculo constante do PPA 2012 – 2015 – Número de alunos matriculados no Ensino Superior/População do Estado de 18 a 24 anos*100. (3) Forma de cálculo constante do PPA 2012 – 2015 – Número de alunos matriculados no Ensino Superior na idade correspondente/População do Estado de 18 a 24 anos*100. (4) Forma de cálculo constante do PPA 2012 – 2015 – Número de projetos de pesquisa nas Universidades Estaduais da Bahia.(5) De acordo a SEC os valores foram superdimensionados
PROGRAMA: 104 – EDUcAçãO SUPERIOR nO SécULO XXIEmenta: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.Órgão Responsável: SEC
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
828
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Crimes Violentos Letais e Intencionais – CVLI (*) Por 100 mil Negativa 2010
201134,7434,90 24,70 43,73 37,97 39,22
IP2 Número de Adolescentes em Conflito com a Lei (**) Pessoa Negativa 20102011
1.5013.935 1.350 4.429 4.993 ...
IP3 Percentual de Reinserção Familiar e ou Comunitária de Usuários Atendidos na Rede de Acolhimento % Positiva 2011 15,00 30,00 – – –
Fontes: (*) SSP; (**) FUNDAC Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Até julho de 2014.
PROGRAMA: 105 – PActO PELA VIDAEmenta: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência e vulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade. Órgãos Responsáveis: SEDES – SJCDH – SSP
Governo da Bahia
829
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Número de Denúncias de Violação dos Direitos Humanos (*) Nº Positiva 2011 900 1.386 1.465 4.439 ...
IP2 Índice de Resolutividade do Procon (**) % Positiva 2010 88,00 75,00 90,00 94,00 92,17
IP3 Índice de Sub-registro Civil na Bahia % Negativa 2007 24,50 5,50 ... ... ...Fonte: (*) SJCDH; (**) SJCDH/Procon Convenções: Caracteres em vermelho – destacam
as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Até julho de 2014
PROGRAMA: 106 – PROMOçãO, PROtEçãO, DEFESA DOS DIREItOS HUMAnOS E cIDADAnIAEmenta: Garantir o efetivo respeito aos direitos humanos e à cidadania, através de ações que visam sua promoção, proteção e defesa.Órgão Responsável: SJCDH
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
830
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
Resultados (2)
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Número de Presos por Vaga no Sistema Penitenciário Preso por vaga Negativa 2011 1,94
2,10 1,20 2,10 1,85 1,47
IP2 Percentual de Apenados que Exercem Atividades Laborais Remuneradas e Não Remuneradas % Positiva 2011 19,40
20,30 38,00 20,40 19,80 19,59
Fontes: InfoPen Estatística e Sinale. Dados coletados pela SEAP. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Dados referentes a novembro de cada ano.
PROGRAMA: 107 – RESSOcIALIzAçãO – DIREItO DO IntERnO E DO cUMPRIDOR DE PEnAS E MEDIDAS ALtERnAtIVASEmenta: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delito de baixo potencial ofensivo.Órgãos Responsáveis: SEAP – SETRE
Governo da Bahia
831
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Evolução da Renda Média Mensal dos Jovens de 18 a 29 Anos (*) R$ Positivo 2009
2011452,30691,00 588,00 736,59 789,41 ...
IP2 Número de Jovens Atendidos no CadÚnico (**)(2)(3) Pessoa Positiva 2011 0 60.000,00 ... ... 1.272.553,00Fontes: (*) SEI; (**) Ministério do Desenvolvimento Social – Dados coletados pela SEI
Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) O conceito de jovem empregado aqui esteve de acordo com a disponibilidade dos dados do MDS. (3) A SEI informa que devido às limitações na extração de informações sobre o número de jovens do CadÚnico, só foi possível captar o número de jovens cadastrados, referente ao acumulado de outubro de 2014, de 18 à 24 anos. Tendo em vista que a categoria posterior é referente à joves de 25 à 37 anos
PROGRAMA: 108 – JUVEntUDEEmenta: Desenvolver políticas, projetos e ações que contemplem os aspectos humanos, sociais, culturais, educacionais e econômicos, com o objetivo de integrar os jovens ao desenvolvimento da Bahia, compreendendo – os não somente enquanto beneficiários, mas também como sujeitos ativos na elaboração da política estadual de juventude.Órgãos Responsáveis: SEDES – SERIN
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
832
PROGRAMA: 109 – cRIAnçA E ADOLEScEntEEmenta: Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças e adolescente.Órgão Responsável: SEDES
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Número de Adolescentes em Conflito com a Lei (*) Pessoa Negativo 2011 1.501 1.350 4.429 4.993(3) ...
IP2 Percentual de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil % Negativo 2011 13,53 10,29 ... ... ...
IP3 Percentual de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social (**) % Negativo 2011 61,54 42,30 73,81 75,19 75,85
IP4 Percentual de Crianças e Adolescentes em Situação de Violação de Direitos % Negativo 2011 3,02 1,51 ... ... ...
IP5 Percentual de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto % Positiva 2011 5,18 7,00 ... ... ...
Fontes: (*) Fundac; (**) SEDES/MDS/RMA CRAS; SEDES/MDS/CensoSUAS Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Até agosto de 2014.(3) Até novembro de 2014.
Governo da Bahia
833
PROGRAMA: 110 – EnVELHEcIMEntO AtIVOEmenta: Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança, seguridade e participação social.Órgãos Responsáveis: SEC – SEDES – SESAB – SJCDH
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Taxa de internação por Diabetes Mellitus (DM) e suas complicações na população de 30 a 59 anos (*)
Por 10 mil Negativa 2010
20117,809,90 7,00 9,20 ... ...
IP2 Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral - AVC (*)
Por 10 mil Negativa 2010
20116,107,90 5,50 7,80 ... ...
IP3 Percentual de idosos em situação de violação de direitos % Negativa 2010 26,98 5,38 ... ... ...
IP4 Percentual de idosos nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos % Positiva 2010 63,00 100,00 ... ... ...
Fontes: (*) SESAB. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
834
PROGRAMA: 111 – PROtEçãO SOcIALEmenta: Combater a pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo as famílias baianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social – CadSuas.Órgão Responsável: SEDES
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Percentual de Cobertura de Famílias Protegidas Socialmente % Positivo 2011 76,00 100,00 ... ... ...
Fonte: SEDES Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.
Governo da Bahia
835
PROGRAMA: 112 – SEGURAnçA ALIMEntAR E nUtRIcIOnALEmenta: Promover a segurança alimentar e nutricional na perspectiva de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da integração de ações intersetoriais que ampliem a disponibilidade e as condições de acesso a alimentos saudáveis, em quantidade e regularidade suficientes para todos, a partir de processos sustentáveis de produção que promovam trabalho, gerem renda e respeitem a diversidade social, ambiental e cultural.Órgão Responsável: SEDES
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Domicílios com Prevalência de Insegurança Alimentar Grave % Negativa 2009 8,90 5,80 – ... –
IP2 Domicílios com Prevalência de Insegurança Alimentar Moderada % Negativa 2009 10,80 6,20 – ... –
IP3 Insegurança Alimentar e Nutricional (Insan) Grave entre Pessoas com Idade Inferior a 18 Anos % Negativa 2009 24,50 14,50 – ... –
IP4 Insegurança Alimentar e Nutricional (Insan) Moderada ou Grave entre a População Negra e Pardos % Negativa 2009 22,30 13,90 – ... –
IP5 Insegurança Alimentar e Nutricional (Insan) Moderada ou Grave entre Mulheres % Negativa 2009 9,70 6,40 – ... –
Fontes: Dados de pesquisas suplementares da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (PNAD)/IBGE, indisponíveis para anos 2011 e 2012. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
836
PROGRAMA: 113 – PROGRAMA ÁGUA PARA tODOS (PAt)Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em quantidade e qualidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e o tratamento do esgoto e dos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais.Órgãos Responsáveis: SEDES – SEDIR – SEDUR – SEMA
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Percentual da população rural atendida com abastecimento de água
% Positiva 2010...
38,9... 57,00 46,44 52,44 ...
IP1'Percentual da população rural atendida por abastecimento de água com investimento do Governo do Estado (**)
IP2 Percentual da população rural atendida com esgotamento sanitário
% Positiva 2010...
10,0... 11,40 10,33 10,70 ...
IP2' Percentual da população rural atendida por esgotamento sanitário com investimento do Governo do Estado (**)
IP3 Percentual da população urbana atendida com abastecimento de água
% Positiva 2010...
85,7... 90,00 90,15 93,59 ...
IP3'Percentual da população urbana atendida por abastecimento de água com investimento do Governo do Estado (**)
IP4 Percentual da população urbana atendida com esgotamento sanitário
% Positiva 2010...
27,7... 33,00 30,76 33,01 ...
IP4'Percentual da população urbana atendida por esgotamento sanitário com investimento do Governo do Estado (**)
IP5 Total de municípios atendidos com disposição adequada de resíduos sólidos (***) (2) % Positiva 2010 10,00 18,00 17,70 17,70 17,70
Fontes: (*) Censo Demográfico 2010/IBGE; (**) SEMA; (***) SEDUR. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Os aterros sanitários foram construídos antes de 2012, ano inicial do PPA, segundo informações da SEDUR.
Governo da Bahia
837
PROGRAMA: 115 – REGULARIzAçãO FUnDIÁRIA E REFORMA AGRÁRIAEmenta: Promover a regularização fundiária por meio da legalização da posse de imóveis e do apoio à reforma agrária, auxiliando o Governo Federal no processo de democratização do acesso à terra.Órgão Responsável: SEAGRI
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Percentual da população rural atendida com abastecimento de água
% Positiva 20102011
31,000,02(3) 48,00 –
3,34 –
1,26 –
0,49IP1'
Percentual da população rural atendida por abastecimento de água com investimento do Governo do Estado
Fontes: Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA/SEAGRI Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho de 2014.(3) De acordo com a SEAGRI, o valor 0,02% deveu – se ao baixo número de entregas de Títulos de Terra em 2011, quando apenas 83 títulos foram entregues, de um total de cerca de 400.000 imóveis a serem regularizados.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
838
PROGRAMA: 116 – VIDA MELHOR – OPORtUnIDADE PARA QUEM MAIS PREcISAEmenta: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia.Órgãos Responsáveis: SEAGRI – SEDES – SEDIR – SEDUR – SEFAZ – SETRE – SICM
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Espe-rado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Incremento ao PIB do agronegócio do Estado da Bahia (*) (3)
R$ 1 milhão Positiva 2009 24,10 26,50 ... ... ...
IP2 Agricultores assegurados no Programa Garantia Safra (**) Nº Positiva 2011 114.000 135.000 149.698 204.285 284.966
IP3 Número de projetos produtivos implantados para atender jovens, mulheres e quilombolas Nº Positiva 2010 33 85 0 16 0
IP4 Número de famílias de agricultores familiares com apoio de fomento à produção (**) (4)(5) Nº Positiva 2010 8.238 11.200 472.505 518.512 160.637
IP5 Número de eventos com foco na comercialização apoiados (**) Nº Positiva 2010 23 200 31 18 7
IP6 Número de bases de serviços apoiadas por Território de Identidade (**) Nº Positiva 2010 11 20 13 12 13
IP7 Número de produtos da agricultura familiar com selo de origem Nº Positiva 2010
2011 131 500 350 300 450
IP8 Número de agroindústrias e unidades de processamento apoiadas (**) (5) Nº Positiva 2010 133 148 84 9 60
IP9 Número de grupos produtivos com atividades não agrícolas apoiados (**) Nº Positiva 2010 0 10 60 0 168
IP10 Índice de expansão da produção de pescado (***) t Positiva 2010 2011
119.601,70 133.041,96 159.545,00 148.062,15 166.431,75 60.000,00
Fontes: (*) SEI; (**) SEAGRI; (***) BAHIAPESCA.
Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho de 2014. (3) Embora a unidade de medida esteja expressa em R$ 1 milhão, pela fórmula de cálculo os valores devem corresponder à participação do PIB do agronegócio no PIB estadual. (4) O valor corresponde ao somatório do número de famílias beneficiadas com sementes, mudas, apicultura e “kits” produtivos, caprinos e ovinos.O total de agricultores inclui os beneficiários dos editais 2012/2013, em parceria com a CAR, MI, CODEVASF. (5) O dado referente a 2012 publicado no RAPPA 2013 foi retificado pela SEAGRI.
Governo da Bahia
839
PROGRAMA: 117 – PROMOçãO DA IGUALDADE RAcIAL E GARAntIA DE DIREItOSEmenta: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade de oportunidades da população negraÓrgãos Responsáveis: SEC – SEPROMI
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Média de anos de estudo das populações negra e indígena com 25 anos ou mais (*) % Positiva 2009
20115,70 5,59 8,10 5,90 6,31 6,31
IP2 Número de municípios com acesso à rede de combate ao racismo e à intolerância religiosa (**) Unid. Positiva 2011 0
33 417 63 82 94
IP3 Número de escolas públicas estaduais com conteúdo e práticas antirracistas inseridos no currículo (2) Unid. Positiva 2011 0 1.280 ... ... ...
Fontes: (*) IBGE/PNAD: Dados coletados pela SEI; (**) SEPROMI Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Dados não registrados pela SEPROMI.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
840
PROGRAMA: 118 – DESEnVOLVIMEntO DE POVOS E cOMUnIDADES tRADIcIOnAISEmenta: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão, a sustentabilidade e a igualdade de oportunidades de povos e comunidades tradicionais Órgãos Responsáveis: SEDES – SEDIR – SEDUR – SEPROMI
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Nº de municípios com desenvolvimento socioeconômico e cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais – PCT
Unid Positiva 2011 0 99 7 27 ...IP1'
Nº de municípios com planos de desenvolvimento socioeconômico e cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais – PCT (*)
IP2 Nº de organizações da sociedade civil capacitadas Unid. Positiva 2011 0 500 0 0 ...
IP3 Nº de organizações de Povos e Comunidades Tradicionais – PCT capacitadas em gestão de projetos públicos (**) Unid Positiva 2011 0
31 150,00 41 9 ...
Fontes: (*) SEPROMI; (**) CAR/SEDIR Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.
Governo da Bahia
841
PROGRAMA: 119 – EnFREntAMEntO DA VIOLêncIA cOntRA AS MULHERESEmenta: Combater todas as formas de violência e o tráfico de mulheres e garantir o atendimento integral às mulheres vítimas de violência.Órgãos Responsáveis: SEDES – SPM
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1Percentual de ocorrências registradas nas instituições integradas à rede de enfrentamento à violência contra a mulher
% Positiva 2010 6,45 50,00 ... ... ...
Fonte: SEDES Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
842
PROGRAMA: 120 – AUtOnOMIA DAS MULHERESEmenta: Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres urbanas e rurais por meio da inclusão produtiva e social, de forma a ampliar a cidadania pelo acesso a direitos e a bens e serviços.Órgãos Responsáveis: SPM – SEDES
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Espera-do no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Taxa de ocupação das mulheres urbanas % Positiva 2009 2011
84,50 85,20 87,60 86,20 87,30 ...
IP2 Taxa de ocupação das mulheres rurais % Positiva 2009 2011
94,40 96,00 95,50 95,00 93,50 ...
IP3 Rendimento médio das mulheres urbanas (2) Reais Positiva 2009 2011
666,00 840,00 818,70 939,31 1.054,41 ...
IP4 Rendimento médio das mulheres rurais (2) Reais Positiva 2011 307,00 333,00 460,70 386,86 476,62 ...
IP5 Média de anos de estudo das mulheres urbanas com 15 anos ou mais Nº Positiva 2009
20117,60 7,70 9,00 7,85 8,06 ...
IP6 Média de anos de estudo das mulheres rurais com 15 anos ou mais Nº Positiva 2011 4,30
4,40 5,00 4,87 4,88 ...
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD)/IBGE. Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Os valores do rendimento mensal no trabalho principal estão expressos em valores correntes de cada ano.
Governo da Bahia
843
PROGRAMA: 121 – tRABALHO DEcEntEEmenta: Promover o trabalho decente garantindo condições de liberdade, equidade, saúde, segurança, dignidade humana e proteção social, de acordo com as diretrizes da Agenda Bahia do Trabalho Decente.Órgãos Responsáveis: SETRE – SEMA – SJCDH
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Documentos Civis e Trabalhistas Emitidos Unid Positiva 2010 2011
305.000 360.677 1.650.000 336.079 338.736 204.597
IP2 Trabalhador Orientado Pessoa Positiva 2010 2011
23.565 3.395 80.080 21.878 12.590 6.474
Fontes: SETRE. Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho de 2014.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
844
PROGRAMA: 122 – BOM tRABALHO – AMPLIAnDO OPORtUnIDADESEmenta: Ampliar as oportunidades ocupacionais para trabalhadores, geradas pelo novo ciclo de desenvolvimento social, econômico e ambiental no Estado.Órgãos Responsáveis: SETRE – SECOM – SECTI – SEPLAN
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base Índice Esperado no PPA
ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Número de Trabalhadores Colocados pelo Serviço de Intermediação de Mão de Obra Pessoa Positiva 2010
201160.28548.365
280.000246.056 50.000 70.500 35.568
IP2 Número de Trabalhadores Qualificados (3)
Pessoa Positiva 2011 11.000 161.500 11.047 9.617 8.577IP2' Número de Trabalhadores Certificados
IP3 Participação no Caged (Inclusão) % Positiva 20102011
8,006,10 10,00 6,00 8,0 7,0
IP4 Unidade de Atendimento ao Trabalhador Implantada Unid. Positiva 20102011
76 29 7 9 2
IP5 Serviços Autônomos Intermediados Unid. Positiva 20102011
99.45898.719 650.000 105.064 128.414 74.945
Fontes: SETRE. Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho de 2014.(3) De acordo com a SETRE, o indicador publicado no PPA 2012 – 2015 não é utilizado para o acompanhamento do Programa.Os dados utilizados referem – se ao “Número de trabalhadores Certificados” e não ao “Número de trabalhadores Qualificados”, dado que só estará disponível ao término de cada programa, devido à diferença de periodicidade entre os programas estaduais e federais.
Governo da Bahia
845
PROGRAMA: 123 – BAHIA SOLIDÁRIA – MAIS tRABALHO E MAIS REnDAEmenta: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares.Órgãos Responsáveis: SETRE – SECTI
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Evolução do Número de Empreendimentos de Economia Solidária(2) (3) % Positiva 2010 77,70 85,40 ... ... ...
IP1' Evolução do Número de Empreendimentos de Economia Solidária(2) (3) Unid Positiva ... ... ... 2.638(4) 1.964(5) 1.203 (6)
IP2Número de Contratos Liberados para Empreendedores de Micro e Pequenos Negócios da Economia Popular e Solidária
Unid Positiva 2010 16.000 105.000 14.194 16.367 20.568
IP3Volume de Recursos Liberados para Empreendedores de Micro e Pequenos Negócios da Economia Popular e Solidária
Reais Positiva 20102011
26.500.000,0032.230.297,44 136.500.000,00 32.088.327,00 44.362.254,68 56.975.767,00 (7)
IP4Número de Contratos Liberados para Empreendimentos de Economia Popular e Solidária
Unid Positiva 2011 65 81 65 127 79
IP5 Número de Empreendimentos de Economia Popular e Solidária(8) Unid Positiva 2011 6 97 4 17 8
IP6 Número de Projetos Beneficiados com Apoio Direto Unid Positiva 2010 20 180 10 17 29 (9)
IP7Número de Empreendimentos de Economia Popular e Solidária Recicladores Beneficiados com Processo Formativo
Unid Positiva 2010 8 20 7 11 28 (10)
IP8 Empreendimentos de Economia Solidária Beneficiados com Processo Formativos Unid Positiva 2010 150 600 97 197 393 (11)
Fonte: SETRE.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Os dados referem – se ao número absoluto de atendimentos a empreendimentos de economia solidária pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols). (3) Economia Solidária – “conjunto de iniciativas que visa a organizar a produção de bens e de serviços, o acesso e a construção do conhecimento, a distribuição, o consumo e o crédito, em consonância com os princípios e práticas que lhe são característicos” (Lei Estadual nº 12.368/2011, art.2º, inciso I). (4) Número de atendimentos Cesols Estadual (Salvador), Feira de Santana e Vitória da Conquista. (5) Número de atendimentos Cesol Estadual (até março) e Cesols geridos por Organizações Sociais. (6) Segundo a SETRE, em 2014 a metodologia de aferição foi modificada devido à nova formatação dos Cesols, que passaram a ser geridos por Organizações Sociais (O.S.). Os anteriores tiveram suas atividades encerradas desde 2013.(7) Número referente à recursos liberados pela Desenbahia, através de cooperação tecnica entre a SETRE/Desenbahia. (8) Número de cooperativas atendidas pela ação do Carnaval. (9) Número de projetos referentes aos editais 01/2012 – Mulheres rurais e 01/2014 – Apoio a empreendimentos economicos solidários e a redes de economia solidária no âmbito dos espaços socioculturais de matriz africana (ambos em execução).(10) Número de empreendimentos atendidos através dos projetos do edital 08/2012 – Apoio a projetos na área de reciclagem e aos convênios com as prefeituras de Luis Eduardo Magalhães e Jacobina (ambos em execução).(11) Número de empreendimentos atendidos através dos projetos do edital 01/2013 – Apoio a redes de economia solidária e de comércio justo e solidário.
Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
PROGRAMA: 124 – BAHIA ESPORtIVAEmenta: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais, científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.Órgãos Responsáveis: SETRE – SEDUR
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
I1P Índice de Desempenho do Esporte Amador e de Alto Rendimento – Idear(3) Unid Positiva 2011 0 120 – – –
I2P Número de Equipamentos Construidos Unid Positiva 2011 0 96 45 37 3
I3P Número de Equipamentos Recuperados Unid Positiva 2011 0 8 4 14 3
I4P Número de Eventos Realizados Unid Positiva 2011 0 28 15 124 43
I5P Número de Bolsas Concedidas Unid Positiva 2011 0 520 51 123 213
I6P Número de Atendimentos de Pessoas no Esporte Educacional Unid Positiva 2011 0 15.000 15.756 14.524 1.720
I7P Número de Agentes Esportivos Qualificados Unid Positiva 2011 0 2.000 800 1.345 728
I8P Número de Eventos para o Esporte de Alto Rendimento Unid Positiva 2011 0 157 83 79 38
I9P Número de Pessoas Atendidas no Esporte de Participação (comunitário) Unid Positiva 2011 0 173.000 72.952 139.766 93.371
I10P Número de Técnicos e Gestores Qualificados para Atuarem na Área de Esporte e Lazer(4) Unid Positiva 2011 0 4.000
4 0 0 0
Fonte: Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB)/SETRE. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012–2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Até julho de 2014, com exceção dos indicadores I5P e I9P, cujos dados se referem a dezembro de 2014. (3) Dados não registrados pela SETRE/SUDESB. (4) Projeto em formatação e sem execução física e orçamentária.
Governo da Bahia
849
PROGRAMA: 125 – LOGíStIcA IntEGRADA DE tRAnSPORtEEmenta: Ampliar e modernizar a infraestrutura multimodal baiana.Órgãos Responsáveis: SEINFRA – SICM
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Índice de Expansão da Malha Rodoviária Número – índice Positiva 2011 100,00 106,00 100,35 100,50 100,68
IP2 Percentual de Rodovias em Boas Condições de Trafegabilidade(3) % Positiva 2011 48,74
56,60 68,38 63,69 65,11 69,94
IP3 Percentual de Terminais Hidroviários em Boas Condições de Operação(4) % Positiva 2011 56,25
33,89 100,00 16,94 16,94 16,94
IP4 Percentual de Terminais Aeroviários em Boas Condições de Operação(5) % Positiva 2011 79,49
74,35 90,24 67,08 74,68 74,68
Fonte: DERBA/SEINFRA. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Até novembro de 2014
(3) Boas Condições de Trafegabilidade – condições que apresentam os trechos rodoviários ou estradas revestidos com pavimento asfáltico nas condições “boa” e “regular” e que vêm recebendo manutenção rotineira e preventiva, com certa periodicidade, e cujo pavimento se enquadra em uma das seguintes categorias: CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente; AAUQ – Areia Asfalto Usinado a Quente; TSD – Tratamento Superficial Duplo; TSS – Tratamento Superficial Simples; TCP – Tratamento Contra Pó; e LA – Lama Asfáltica. Tendo a rodovia sido beneficiada com reparos no seu revestimento utilizando – se um dos citados procedimentos e não apresentado irregularidades no pavimento, a rodovia é considerada “em boas condições de trafegabilidade” (conceito utilizado pelo Derba/SEINFRA).(4) Boas Condições de Operação – condições que têm os terminais hidroviários que não apresentam riscos à navegação, que possibilitam a atracação de embarcações com segurança e que oferecem aos passageiros acessibilidade com segurança (conceito utilizado pelo Derba/SEINFRA).(5) Boas Condições de Operação – condições que têm os terminais aeroviários homologados e não interditados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC (conceito utilizado pelo Derba/SEINFRA).
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
850
PROGRAMA: 126 – InFRAEStRUtURA DE tELEcOMUnIcAçõESEmenta: Disponibilizar o acesso aos serviços de telecomunicações.Órgãos Responsáveis: SECOM – SECTI – SEINFRA
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Proporção de municípios atendidos com sinal de banda larga(2)
Número – índice Positiva 2011 100,00 150,00 100,00 100,00 100,00
IP1' Proporção de municípios com serviços públicos de telecomunicações(3)
Fonte: SEINFRA Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) O indicador refere – se ao Projeto Banda Larga da Bahia, que trata da implantação do Backbone Ótico Estadual – ainda não efetivado – , ou seja, da infraestrutura básica para atender à entrega do sinal de banda larga aos usuários. As ações de banda larga foram realizadas no município de Salvador, em parceria com a SECTI/SEINFRA/PRODEB, por meio do projeto Infovia Digital. (3) Alteração sugerida pelo Grupo de Trabalho do Programa Infraestrutura de Telecomunicações.
Governo da Bahia
851
PROGRAMA: 127 – EnERGIA PARA O DESEnVOLVIMEntOEmenta: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimulara eficiência energética e aumentar as malhas de transporte de energiaÓrgão Responsável: SEINFRA
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
I1P Percentual de Participação das fontes renováveis na geração de energia do Estado % Positiva 2009
201136,60 32,90 38,00 33,40 29,90 –
Fonte: SEINFRA. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
852
PROGRAMA: 128 – cIêncIA, tEcnOLOGIA E InOVAçãOEmenta: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para ofortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividadesustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.Órgãos Responsáveis: SEAGRI – SEC – SECTI – SEMA – SICM
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
I1P Número de doutores (*) Unid Positiva 2009 2011
1.818 401 2.000 453 461 86
I2P Número de bolsas de estudo concedidas para pesquisas(**) Unid Positiva 2010
20112.196 2.415 2.515 2.558 2.828 3.557
I3P Patentes depositadas (*)(2) (3) Unid Positiva 2007 99 160 192,00 2.450 –
I4P Investimentos em Ciência e Tecnologia (***)(2) (4) R$ 1 milhão Positiva 2010 487,20 684,00 488,40 87,70 170,40
Fontes: (*) SEC/Codes e universidades estaduais; (**) SECTI/FAPESB; (***) SECTI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Segundo a SECTI, os valores dos anos 2013 e 2014 se referem a Bolsas de Pesquisa Científica concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). (3) A atualização do exercício de 2014 será realizada a partir de fevereiro de 2015. (4) O dado referente a 2012 publicado no RAPPA 2013, de R$ 522,50 milhões, foi retificado pela SECTI.
Governo da Bahia
853
PROGRAMA: 129 – EcOnOMIA VERDEEmenta: Elaborar e apoiar o desenvolvimento de políticas capazes de promover o surgimento de uma nova economia baiana, estruturada nos três pilares do desenvolvimento sustentável e da economia verde: crescimento econômico, equidade social e equilíbrio ecológico; assim como promover a construção de um sistema estadual de inovação favorável ao desenvolvimento de tecnologias que minimizem os riscos ambientais, como de baixo carbono, e de sistemas de indicadores ambientais e de gestãoÓrgãos Responsáveis: SEAGRI – SECTI – SEMA – SEPLAN – SICM
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
I1P Percentual de Participação das fontes renováveis nageração de energia do Estado % Positiva 2009
201136,6032,90 38,00 33,40 29,90 –
Fonte: SEINFRA Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
854
PROGRAMA: 130 – SUStEntABILIDADE AMBIEntALEmenta: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais.Órgãos Responsáveis: SEMA – SEDES – SEDIR – SEDUR – SICM
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
I1P Áreas sob proteção ambiental % Positiva 2011 10,0010,81 14,00 10,81 10,82 ...
I2P Áreas sob manejo sustentável % Positiva 2011 11,0012,48 50,00 12,47 12,47 ...
I3P Gestão de recursos hídricos(2) Unid Positiva 2010 0 32 0 1 ...I4P Controle social meio ambiente(3) Unid Positiva 2010 35 81 171 188 ...I5P Regulação ambiental(4)
% Positiva 20102010
55,002.564,29
100,00100,00
...254,58
...169,94
...
...I5P' Regulação ambiental(4)
I6P Fiscalização e monitoramento do meio ambiente Unid Positiva 2010 2.338 3.934 2.408 2.524 ...Fontes: Secretaria do Meio Ambiente – SEMA Convenções: Caracteres em vermelho – destacam
as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) De acordo com a SEMA, a variável utilizada foi o número de ações realizadas para implementação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH). (3) De acordo com a SEMA, as variáveis utilizadas foram o número de reuniões de Colegiados Estaduais, dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e de Comitês de Bacias realizadas e o número de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e de Comitês de Bacia em pleno funcionamento (regimento, renovação, regularidade de reuniões). (4) Para o cálculo do indicador utilizou – se o total de atos de regulação ambiental, considerando, em 2012, 1.812 atos demandados e 4.613 concluídos e, em 2013, 3.254 atos demandados e 5.530 concluídos. Os concluídos contabilizam, inclusive, os julgamentos de recursos de infrações ambientais, ou seja, cada ato demandado pode gerar um ou mais atos concluídos.
Governo da Bahia
855
PROGRAMA: 132 – MORADIA DIGnAEmenta: Ampliar a construção de habitações populares, legalizar terrenos e habitações de populações de baixa renda e urbanizar comunidades em área de risco e assentamentos precários considerando os planos diretores dos municípios com o objetivo de assegurar o padrão de sustentabilidade nas cidades.Órgão Responsável: SEDUR
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Déficit Habitacional Relativo do Estado% Negativa 2009
201113,0013,02 9,00 12,44 12,37 11,59
IP1' Déficit Habitacional Total Relativo do Estado (*)
IP2 Déficit Habitacional Rural do Estado% Negativa 2009
201112,9017,00 9,00 16,85 16,72 16,62
IP2' Déficit Habitacional Rural Relativo do Estado (*)
IP3 Percentual de Domicílios Urbanos Adequados (**) (2) % Positiva 20092011
67,1062,50 74,38 64,90 ... ...
IP4 Percentual de Domicílios Rurais Adequados (**) (2) % Positiva 20092011
67,103,80 74,38 4,90 ... ...
IP5 (3) Déficit Habitacional Urbano Relativo do Estado (*) % Negativa 2011 11,64 – 10,90 9,88 9,04Fontes: (*) GTA (PLANEHAB – 2013)/IBGE – 2010 e SEDUR/SH – 2013; (**) IBGE/PNAD. Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam
as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Domicílios adequados – aqueles que atendem simultaneamente os seguintes critérios: (i) densidade de até 2 moradores por dormitório; (ii) coleta de lixo realizada, direta ou indiretamente, por serviço de limpeza; (iii) abastecimento de água, por rede geral; e (iv) esgotamento sanitário, por rede coletora ou fossa séptica. (3) Indicador não constante do PPA 2012 – 2015, incluído pela SEDUR/SH. (4) Dados de novembro de 2014. Há possibilidade de alteração após a consolidação dos dados relativos aos novos empreendimentos habitacionais entregues até o final do exercício.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
856
PROGRAMA: 133 – MOBILIDADE E AcESSIBILIDADE URBAnAEmenta: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e a acessibilidade nos principais centros urbanos baianosÓrgãos Responsáveis: SAEB – SEDUR – SICM
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Tempo Médio de Deslocamento nas Vias Minuto Negativa 2009 35 25 – 42 –
IP1' Duração Média das Viagens (2)
Fontes: Secretaria do Meio Ambiente – SEMA Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Viagens por modo coletivo – 61 min; por modo individual – 40 min; a pé – 18 min.
Governo da Bahia
857
PROGRAMA: 134 – REABILItAçãO DO cEntRO AntIGO DE SALVADOREmenta: Reabilitar o Centro Antigo de Salvador contemplando sua sustentabilidade cultural, econômica, social, urbanística e ambiental.Órgãos Responsáveis: GAB GOV – SEC – SECULT – SEDES – SEDUR – SETUR – SICM
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Percentual de Equipamentos Infraestruturais Implantados(2)
Número – índice Positiva 2011 100,00 200,00 – – –
IP2 Índice de Requalificação Urbana do Centro Antigo de Salvador – CAS(3)
Número – índice
%Positiva 2011 100,00
0,00200,00 100,00 3,59 11,11 12,42
IP3 Percentual de Área do Frontispício de Salvador e seu Entorno Revitalizadas(4)
Número – índice
%Positiva 2011 100,00
0,00200,00 100,00 0,79 2,54 4,76
IP4(5) Percentual de Área do Frontispício do Centro Histórico de Salvador (CHS)(6) % Positiva 2011 0,00 100,00 2,00 6,40 12,00
Fontes: DIRCAS/CONDER/SEDUR Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor (2) De acordo com a CONDER, as obras dos equipamentos infraestruturais, à exceção da Passarela Via Histórica, foram executadas pela Prefeitura Municipal e serão contempladas no PAC CIDADES HISTÓRICAS. (3) Considera o número de ruas contempladas nas ações de requalificação de vias (total de vias do CAS = 306) . Não inclui obras de recuperação de casarões ou a execução de novas unidades habitacionais. (4) Considera a área visível, a partir da Baía de Todos os Santos, correspondente às intervenções executadas, em relação à área total do frontispício de Salvador, de 63 ha. (5) Indicador não constante do PPA 2012 – 2015, incluído pela DIRCAS / CONDER / SEDUR. (6) Considera a área visível, a partir da Baía de Todos os Santos, correspondente às intervenções executadas, em relação à área total do frontispício do Centro Histórico de Salvador, de 25 ha.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
858
PROGRAMA: 135 – tURISMO SUStEntÁVELEmenta: Diversificar os destinos e os produtos turísticos baianos e fomentar a qualificação e capacitação de pessoas promovendo a Bahia no mercado nacional e internacional.Órgãos Responsáveis: SEDUR – SEFAZ – SETUR
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base (*) ÍndiceEsperadono PPA
Resultados (**)
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
I1P Fluxo de turistas visitando a Bahia Pessoa Positivo 20082011
9.052.00011.015.000 11.343.816 13.220.126 13.308.637 ...
I2P Receita gerada pelo fluxo turístico R$ milhões Positivo 20082011
5.069,127.000,00 9.704,57 7.182,44 7.828,45 ...
Fontes: (*) FIPE; (**) PETROCCHI CONSULTORIA. Dados coletados pela SETUR Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor
Governo da Bahia
859
PROGRAMA: 137 – cOPA 2014Ementa: Maximizar as oportunidades derivadas da realização de grandes eventos desportivos mundiais no Brasil, quais sejam: Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, Copa América 2015 e Jogos Olímpicos 2016, como indutores da construção de legados para um Estado economicamente forte, socialmente justo e sustentável.Órgãos Responsáveis: SECOPA – SECULT – SEDUR – SEFAZ – SEINFRA – SETUR – SICM – SJCDH
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
I1P Incremento do número de turistas visitando a Bahia em função da COPA 2014 Turista Positivo 2011 0 719.629 – – 317.007
Fontes: FIPE, 2014. Dados coletados pela SETUR Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
860
PROGRAMA: 138 – EcOnOMIA cRIAtIVAEmenta: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade de áreas e manifestações da cultura.Órgão Responsável: SECULT
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
I1P Número de Ocupações Criadas na Economia Criativa (2)(3) Unid Positiva 2008 157.331 258.144 86.953 92.919 ...
I2P Índice de Expansão na Aplicação de Recursos para o Fomento das Atividades Culturais R$ 1 milhão Positiva 2010 21,50 40,00 14,21 26,33 12,68
Fontes: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2) IBGE/PNAD. Cálculos da SECULT.(3) O Cálculo do indicador foi feito com base na classificação de atividades econônimcas do IBGE. SEI e SECULT relacionaram conjuntamente os códigos CNAE (Classificação Nacional da Atividade Econômica) e CBO (Classificação Brasileira de Ocupação) da economia criativa.
Governo da Bahia
861
PROGRAMA: 139 – DESEnVOLVIMEntO cULtURALEmenta: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural.Órgãos Responsáveis: SEC – SECULT – SETRE
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
I1PÍndice de expansão na aplicação de recursos pela Secult para a preservação e revitalização do patrimônio cultural
Número-índice
Positiva
2010 100,00 110,00...
6.386.117,00
...
16.830.754,77
...
7.824.149,22I1P'
Recursos aplicados pela Secult para a preservação e revitalização do patrimônio cultural
R$ 1,00 – – –
I2PÍndice de expansão da freqüência de público em espaços culturais sob a responsabilidade do Estado
Número-índice
Positiva2010 100,00 110,00 ...
299.563
...
325.823
...
284.7812011 377,391 ...I2P' Número de público frequentador dos espaços culturais sob a responsabilidade do Estado(2) Nº
Fonte: SECULT Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2) Os dados se referem ao número absoluto do público frequentador dos Espaços Culturais geridos pela SECULT/Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura/Diretoria de Espaços Culturais. Em todo o 2º semestre de 2012, o Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana), de maior público, esteve fechado para reforma e em 2014, quatro centros estavam em reforma.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
862
PROGRAMA: 140 – DESEnVOLVIMEntO E SUStEntABILIDADE DA AGROPEcUÁRIA EMPRESARIALEmenta: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais.Órgãos Responsáveis: SEAGRI - SEFAZ
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Área irrigada no Estado (*) (3) h a Positiva 2006 352.000,00 387.200,00 ... ... ...
IP2 Incremento ao PIB do Agronegócio no PIB Estadual (**) (4) R$1milhão Positiva 2009
201130.880,00 10.398,64 38.290,00 11.184,98 ... -
IP3 Expansão da Produção da Aquicultura nas Áreas Marinhas (***) t Positiva 2009 6.023,10 12.046,00 7.050 7.500 5.500
Fontes: (*) SEAGRI; (**) Dados coletados pela SEI; (***) SEAGRI/Bahia Pesca Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2)Até julho de 2014. (3)Segundo a SEAGRI, não há como promover, de forma confiável, o registro desse indicador, considerando a não apuração da área irrigada pela iniciativa privada, no Estado. (4)O indicador foi calculado utilizando como variáveis o Valor Adicionado pela agropecuária e o PIB do Estado.
Governo da Bahia
863
PROGRAMA: 141 – BAHIA SEGURA - DA PRODUçãO AO cOnSUMOEmenta: Consolidar o Sistema Estadual de Defesa Agropecuária e o Sistema de Vigilância Sanitária com o intuito de promover a maior competitividade dos produtos de origem animal e vegetal nos mercados nacional e internacional, bem como assegurar a saúde do consumidor.Órgãos Responsáveis: SEAGRI – SEDUR – SICM
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Percentual de Propriedades Cadastradas com Atividade Agrícola com Cobertura de Vigilância Sanitária(3) % Positiva 2011 60,00 100,00 42,20 42,70 ...
IP2 Percentual de Propriedades Cadastradas com Atividades Agrícolas
Número-índice Positiva 2011 100,00 150,00
263.000 325.176 302.199IP2' (8) Quantidade de propriedades com atividades agropecuárias
(agrícola e/ou pecuária) cadastrada na ADAB Nº Positiva 2011 259.444 305.000
IP3 Percentual de Propriedades Cadastradas com Atividade Pecuária com Cobertura de Vigilância Sanitária(4) % Positiva 2011 50,00 90,00 ... ... ...
IP4 Percentual de Propriedades Cadastradas com Atividades Pecuárias(5)
Número-índice Positiva 2011 100,00 110,00 ... ... ...
IP5 Percentual de Estabelecimentos Registrados no Serviço de Inspeção Estadual(6)
Número-índice Positiva 2011 100,00
20,20 120,00 105,3(7) 19,60 ...
IP6(8) Quantidade em toneladas de produtos de origem animal (POA) fiscalizados pelo Sistema de Inspeção Estadual (SIE) t Positiva 2011 116.430 239.112 286.152 303.736
Fontes: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB)/SEAGRI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2) Até julho de 2014. (3) Os dados referem-se ao percentual de propriedades com atividades agropecuárias (agrícolas e/ou pecuárias) cadastradas na ADAB considerando o total de propriedades existentes.(4) Os dados referentes a este indicador foram incorporados ao indicador “Percentual de Propriedades Cadastradas com Atividade Agrícola com Cobertura da Vigilância Sanitária”.(5) Os dados referentes a este indicador foram incorporados ao indicador “Quantidade de propriedades com atividades agropecuárias (agrícola e/ou pecuária) cadastrada na ADAB”.(6) Percentual de crescimento da quantidade, em toneladas, de produtos de origem animal (POA) inspecionados pelo Sistema de Inspeção Estadual (SIE).(7) De acordo com ADAB, a discrepância no valor do ano de 2012 se deve a uma alteração na coleta de dados. No período de 2009 a 2011, consideravam apenas os produtos industrializados. A partir de 2012, o cálculo passou a considerar todos os produtos de origem animal incluindo as carcaças de animais de açougue e aves, convertidas em peso, tornando esse número mais representativo da ação.(8) Indicadores utilizados para o acompanhamento do Programa pela Secretaria, não publicados no PPA 2012-2015.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
864
PROGRAMA: 142 – InDúStRIA E MInERAçãOEmenta: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianosÓrgãos Responsáveis: SICM – SEFAZ
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014
IP1 Variação anual do estoque de empregos formais na indústria de Transformação (*) (2) % Positiva 2011 8,00
4,00 36,00 -1,70 -1,87 -1,31
IP2 Variação anual do estoque de empregos formais na indústria extrativa mineral (*) (2) % Positiva 2011 7,00
11,15 30,00 17,30 13,28 10,23
IP3 Evolução do Valor Adicionado da indústria extrativa mineral* Nº índice
Positiva 2008 100,00 266,00 132,99 147,72 ...IP3'(3) Variação anual da produção mineral baiana
comercializada (**) %
IP4 Participação da produção industrial do interior no PIB industrial baiano (*) % Positiva
200820082011
56,8043,8251,88
70,00 58,00 ... ...
IP5 Participação da produção industrial no PIB baiano (*) % Positiva200820082011
24,3028,0226,23
27,00 25,48 23,97 ...
IP6(3) Empreendimentos minerais regulamentados (**) ... Positiva ... ... ... 32 6 3
IP7(3) Empreendimentos de metalurgia implantados (**) ... Positiva ... ... ... 0 0 0
IP8(3) Empreendimentos de mineração implantados (**) ... Positiva ... ... ... 2 6 3
IP9(3) Empreendimentos industriais implantados (**) Unid Positiva 2011 ... 300 75 104 129
IP10(3) Implantação de infraestrutura em Distritos industriais (**) Km Positiva 2011 26,14 39,64 2,1 6,5 1
IP11(3) Projetos de pesquisa e avaliação mineral realizados (**) ... Positiva ... ... 42 12 10 10
IP12(3) Conservação de infraestrutura nos distritos industriais realizada (**) Km Positiva 2011 165,6 165,6 70,09 2 2,25
Fontes: (*) SEI; (**) SICM. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2)Anos 2011 e 2012 - ano base de cálculo 2008.(3)Indicadores acrescentados pela SICM, não constantes originalmente do PPA 2012-2015. Valores com frequência de apuração semestral.
Governo da Bahia
865
PROGRAMA: 143 – cOMéRcIO E SERVIçOS EStRAtéGIcOSEmenta: Desenvolver ações para atração de novos investimentos para o Estado e para o fortalecimento dos setores semiestruturados do comércio e de serviços estratégicos.Órgãos Responsáveis: SICM – SEFAZ
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Índice de expansão de postos de trabalho do setor de comércio. % Positiva 2010 8,69 9,00 10,20 14,80 –
IP2 Índice de expansão de postos de trabalho do setor de serviços. % Positiva 2010 8,86 9,00 14,90 17,40 –
Fontes: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2) Dados a serem disponibilizados em 2015.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
866
PROGRAMA: 144 – MIcROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUEnO PORtEEmenta: Desenvolver ações de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte em setores semiestruturados ou estruturados da indústria, comércio, serviço e mineração do Estado.Órgãos Responsáveis: SAEB – SEC – SEFAZ – SETRE – SICM
Resultados no Período 2012/2014
IndicadorPolaridade(1)
Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA
Resultados
Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)
IP1 Saldo de Empregos Formais nas Micros e Pequenas Empresas(3) Unid Positiva 2011 0
84.692 160.814 61.413 72.639 58.373
Fontes: Ministério do Trabalho e Empreg (MTE) - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.
... Dado não informado. – Dado inexistente.
Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2) Para fins de cálculo, o saldo anual acumulado de empregos formais gerados pelas micro e pequenas empresas consiste na diferença entre o número de admitidos e desligados em cada ano. A definição utilizada de micro e pequenas empresas foi a do IBGE para os setores do comércio e serviços (0 a 49 empregados).
Governo da Bahia
869
Fonte: SEI, 2013
• MUNICÍPIOS POR TERRITÓRIO DE IDENTIDADE • • Bahia, 2014
Rio Preto
Rio
Grande
SÃO
FRANCISCO
RIO
BARR
AGEM
DESOBRADINHO
BARRAGEM DEITAPARICA
BARRAGEM DOXINGÓ
Rio
Mucuri
Rio
RioPardo
Rio
de
Contas
Rio Gavião
Barragem dePedras
RIO
Rio Vaza-Barris
AçudeCocorobó
RioItapicuru
Rch. doJacaré
ouVda.
do
Rio
Paramirim
Jequ it inh on
ha
Romão
Grama cho
PAR AG UAÇU
OC
EAN
OATLÂNT
ICO
01 • Irecê
02 • Velho Chico
03 • Chapada Diamantina
04 • Sisal
05 • Litoral Sul
06 • Baixo Sul
07 • Extremo Sul
08 • Médio Sudoeste da Bahia
09 • Vale do Jiquiriçá
10 • Sertão do São Francisco
11 • Bacia do Rio Grande
12 • Bacia do Paramirim
13 • Sertão Produtivo
14 • Piemonte do Paraguaçu
15 • Bacia do Jacuípe
16 • Piemonte da Diamantina
17 • Semi-Árido Nordeste II
18 • Litoral Norte e Agreste Baiano
19 • Portal do Sertão
20 • Vitória da Conquista
21 • Recôncavo
22 • Médio Rio de Contas
23 • Bacia do Rio Corrente
24 • Itaparica
25 • Piemonte Norte do Itapicuru
26 • Metropolitana de Salvador
27 • Costa do Descobrimento
1
23
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
1819
20
21
2223
24
25
26
27
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
870
PPA2012-2015: EXEcUçãO FInAncEIRA DO EXERcícIO DE 2014, POR tERRItóRIO DE IDEntIDADE
TERRITÓRIO DE IDENTIDADENome do Território Orçado Atual (A) Empenhado (B) Liquidado (C) Pago (D) Percentual %(C/A)
Estado 21.922.981.863 19.332.047.904 19.199.888.692 18.738.707.374 87,58%
Metropolitano de Salvador 4.101.010.628 1.609.479.161 1.574.952.940 1.534.380.624 38,40%
Vitória da Conquista 235.566.519 156.974.629 156.681.093 156.435.689 66,51%
Semiárido Nordeste II 196.342.145 122.128.271 117.774.241 117.609.126 59,98%
Portal do Sertão 330.777.408 111.369.958 109.555.267 109.398.749 33,12%
Chapada Diamantina 168.150.192 107.679.422 107.628.831 106.952.739 64,01%
Sisal 158.434.141 100.671.904 100.136.021 99.910.750 63,20%
Sertão do São Francisco 111.140.772 76.799.687 76.525.534 76.300.914 68,85%
Velho Chico 110.410.712 67.849.824 67.378.381 66.156.838 61,03%
Litoral Sul 205.679.178 66.637.682 65.568.018 64.498.916 31,88%
Piemonte do Paraguaçu 123.832.769 63.334.904 63.330.471 62.810.349 51,14%
Irecê 206.515.060 59.954.842 58.787.083 58.301.858 28,47%
Sertão Produtivo 104.014.476 54.519.837 54.479.209 54.412.360 52,38%
Bacia do Rio Grande 125.535.772 47.620.057 47.193.801 47.180.020 37,59%
Extremo Sul 106.387.252 45.089.361 44.666.240 44.662.540 41,98%
Bacia do Jacuípe 86.562.113 41.652.771 41.644.698 41.586.921 48,11%
Recôncavo 100.591.626 38.965.023 38.181.251 38.043.682 37,96%
Itaparica 61.393.233 36.582.622 36.523.756 36.383.898 59,49%
Médio Sudoeste da Bahia 44.499.122 31.941.901 31.897.570 30.444.813 71,68%
Piemonte da Diamantina 42.504.617 27.296.881 27.138.832 27.046.527 63,85%
Piemonte Norte do Itapicuru 57.802.950 27.283.784 27.257.396 26.948.458 47,16%
Vale do Jequiricá 45.926.773 26.544.956 26.542.171 26.470.078 57,79%
Médio Rio de Contas 49.166.592 25.444.214 25.370.510 25.310.035 51,60%
Costa do Descobrimento 44.977.315 17.712.351 17.451.546 17.443.257 38,80%
Baixo Sul 49.160.169 17.329.042 17.325.934 17.280.109 35,24%
Litoral Norte e Agreste Baiano 56.760.809 16.776.751 16.489.672 16.104.256 29,05%
Bacia do Rio Corrente 28.429.931 10.376.376 10.376.006 10.323.935 36,50%
Bacia do Paramirim 149.637.293 7.278.264 6.965.222 6.965.222 4,65%
tOtAL 29.024.191.430 22.347.342.379 22.167.710.386 21.658.070.036 76,38%
Fontes: FIPLAN 2014 EM 15/01/2015
Governo da Bahia
Ano 2014 – Volume II
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015
Governo da Bahia
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015
An
o 2014 – V
olu
me II
RELA
TÓ
RIO
AN
UA
L DA
AV
ALIA
ÇÃ
O PA
RC
IAL D
A EX
ECU
ÇÃ
O D
O PPA
2012–2015
Ano 2014 – Volume II
Governo da Bahia
Ano 2014 – Volume II
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015
Governo da Bahia
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015
An
o 2014 – V
olu
me II
RELA
TÓ
RIO
AN
UA
L DA
AV
ALIA
ÇÃ
O PA
RC
IAL D
A EX
ECU
ÇÃ
O D
O PPA
2012–2015
Ano 2014 – Volume II
Top Related