RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃO PARCIAL DA … · PARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015 Ano 2014...

Governo da Bahia

Ano 2014 – Volume II

RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015

Governo da Bahia


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O PPA

2012–2015


Governo da Bahia

RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012 – 2015

Ano 2014

Volume II

Salvador, 2014

Governo da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Copyright Secretaria do Planejamento Relatório Anual da Avaliação Parcial da Execução do PPA 2012-2015

Superintendência de Gestão e Avaliação

RUI COSTAJAQUES WAGNER


JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃOJOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO

Secretaria do Planejamento – SEPLAN

CLAUDIO RAMOS PEIXOTOCARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA

Chefia de Gabinete – SEPLAN

ARMANDO AFFONSO DE CASTRO REIS (Diretor Interino)JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS

Diretoria Geral da SEI

MARIA LÚCIA CUNHA DE CARVALHOSuperintendência de Gestão e Avaliação – SGA

COORDENAÇÃO TÉCNICAAlexandre Junqueira

Cristina Xavier Ferreira

Jamille Santos dos Santos LimaMaria Aparecida Fortes de Almeida Presídio

RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA

EQUIPE TÉCNICA SEPLAN

SGA

Antônio Leopoldo MeiraEgla Ray Passos Costa

Fábia Santos Alves

ESTAGIÁRIOS

Ariana Ferreira JambeiroFábio Souza de Senna

Felipe do Espirito Santo VianaLarissa Thais Neves

SEI

Armando Affonso de Castro NetoDenis Veloso da Silva

Guillermo Javier Pedreira Etkin Isaac Aroucha Coimbra Lou

Lívia Silva SousaLuana Gabriela da Silva Rodrigues

Luis André da Aguiar AlvesJoão Paulo Caetano SantosRoberto Maximiano Pereira

Simone Borges Medeiros Pereira

APOIO

Fernando PaixãoDIRETORIA GERAL SEPLAN

Governo da Bahia


RUI COSTA JAQUES WAGNER

Governador do Estado da Bahia

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR

Vice-Governador

BRUNO DAUSTER CARLOS PALMA DE MELLO RUI COSTA DOS SANTOS

Secretário da Casa Civil

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO

Secretário do Planejamento

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO

Secretário da Administração

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA FERNANDA MENDONÇA

JAIRO ALFREDO OLIVEIRA CARNEIRO EDUARDO SEIXAS DE SALLES

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

MANOEL GOMES DE MENDONÇA NETO ANDREA ALMEIDA MENDONÇA

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

JORGE PORTUGAL ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM

Secretário de Cultura

WILSON ALVES DE BRITO FILHO Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional


PAULO CEZAR LISBOA CERQUEIRA MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO

Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

CARLOS MARTINS MANUEL RIBEIRO FILHO

CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO Secretário de Desenvolvimento Urbano

OSVALDO BARRETO FILHO Secretário da Educação

MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO Secretário da Fazenda

JAMES SILVA SANTOS CORREIA Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR

Secretário de Infraestrutura

ARISELMA PEREIRA PEREIRA ALMIRO SENA SOARES FILHO

Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

EUGÊNIO SPENGLER Secretário de Meio Ambiente

VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA RAIMUNDO JOSÉ PEDREIRA DO NASCIMENTO

ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO Secretário de Promoção da Igualdade Racial

JOSIAS GOMES CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO PAULO CEZAR LISBOA CERQUEIRA

Secretário de Relações Institucionais

FÁBIO VILLAS-BOAS PINTO WASHINGTON LUIZ SILVA COUTO

JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA Secretário da Saúde

Governo da Bahia

MAURÍCIO TELES BARBOSA Secretário da Segurança Pública

ÁLVARO FONSECA GOMES NILTON VASCONCELOS JÚNIOR

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

NELSON PELEGRINO PEDRO JOSÉ GALVÃO NONATO ALVES

DOMINGOS LEONELLI NETO Secretário de Turismo

ANDRÉ CURVELLO MARLUPE FERREIRA CALDAS ROBINSON SANTOS ALMEIDA Secretária de Comunicação Social

OLIVIA SANTANA VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA Secretária de Políticas para as Mulheres

NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETO Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

NEY JORGE CAMPELLO Secretário para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014

CÍCERO MONTEIRO EDMON LOPES LUCAS

Chefe do Gabinete do Governador

PAULO MORENO RUI MORAES CRUZ

Procurador Geral do Estado

CARLOS AUGUSTO BARBOSA COSTA Secretário Extraordinário para Assuntos da Indústria Naval e Portuária

EDVALDO BRITO Secretário para Assuntos Estratégicos da Bahia

SUZANA SÁ Assessoria Internacional do Gabinete do Governador

Cel. PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA Chefe da Casa Militar do Governador

Governo da Bahia

Sumário

VOLUME I

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Capítulo 1 – Desempenho do PPPA por Eixo Estruturantes, Áreas Temáticas e Programas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Capítulo 2 - Desempenho dos Programas: Execução Física do Exercício de 2014 (Eixo I) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

VOLUME II

Capítulo 2 - Desempenho dos Programas: Execução Física do Exercício de 2014 (Eixo II, Eixo III) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 477

Capítulo 3 – Distribuição das Fontes de Recursos por Programas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 777

Capítulo 4 – Indicadores do PPA 2012-2015: Evolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 815

Anexo 1 – Distribuição dos Municípios por Território de Identidade e Mapa dos Territórios . . . . . . . . 867

Desempenho do Programa:Execução Física do Exercício

Ano 2014

2CAPÍTULO

Eixo Estruturante IIDesenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento

Governo da Bahia

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Introdução

O Eixo Estruturante II – Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento resgata a prioridade governamental na promoção da integração territorial por meio da intensificação de ações que garantem a consolidação e a modernização dos equipamentos

de infraestrutura e logística do estado – como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e o Sistema Viário Oeste – SVO – a recuperação da malha rodoviária e, também, portos, aeroportos e da hidrovia do São Francisco. Todos esses projetos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Governo Federal e o setor privado.

O Governo baiano também tem incentivado novos investimentos melhor distribuídos territorialmente, nos diversos setores econômicos. Com o apoio do Governo Federal, foi possível incrementar a melhoria da infraestrutura viária do estado e dar melhores condições de trafegabilidade à capital e região metropolitana.

Com a finalidade de ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana, o Programa Logística Integrada de Transporte investiu na construção, manutenção e reforma de estradas nos territórios da Bahia. Também estão sendo recuperados 47 terminais aeroviários, promovendo maior segurança e conforto para passageiros e adequada infraestrutura para aeronaves. Além disso, foram realizadas melhoria nos terminais hidroviários da Bahia, atendendo a uma demanda de mais de 100 mil habitantes. O transporte marítimo também foi contemplado com a aquisição de duas embarcações, do tipo ferry-boat, para realizar o transporte de passageiros e carga entre Salvador e a Ilha de Itaparica.Dentro das ações de Mobilidade e Acessibilidade Urbana merecem destaque: a requalificação, duplicação e urbanização da Av. Professor Pinto de Aguiar; implantação das alças de ligação da Av. Luís Eduardo Magalhães à BR-324; implantação do Complexo Viário Imbuí-Narandiba e implantação das vias de ligação das Av. Luiz Viana Filho (Paralela) e Av. Luís Eduardo Magalhães aos Bairros do Stiep e Costa Azul.

No âmbito do Programa Energia para o Desenvolvimento, estão sendo realizadas 198 obras de eletrificação rural, com a execução de 682 km de rede de distribuição, implantação de 7,3 mil postes de energia e ligação de energia elétrica em 1.018 domicílios, com um investimento total de R$ 24,6 milhões, entre recursos públicos e privados.

No Programa Indústria e Mineração, foram assinados 124 protocolos de intenções para a instalação de indústrias em 20 Territórios de Identidade, que prevê a abertura de 20,4 mil novos postos de trabalho e investimento superior a R$ 5,8 bilhões nos próximos anos.


482

Como forma de possibilitar o acesso da população de baixa renda a produtos e serviços de qualidade, a preços mínimos, o Programa Comércio e Serviços Estratégicos permitiu a assinatura de contratos com 29 cooperativas voltadas para a Agricultura Familiar, envolvendo um público de dez mil famílias, para comercialização dos produtos desse segmento. Com esta iniciativa, produtos oriundos destas cooperativas, a exemplo de café, achocolatados e derivados do milho, chegam às Lojas da Cesta do Povo e passam a integrar o mix de produtos da rede, aumentando significativamente o número de bens comercializados originários da agricultura familiar.

Com dez Áreas Temáticas e 18 Programas, o Eixo Estruturante II – Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento teve recursos executados da ordem de R$ 1,9 bilhão.

Governo da Bahia

483

ANEXO AO PROGRAMA: Logística Integrada de Transporte

Infraestrutura Logística e de Telecomunicações

Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o DesenvolvimentoEixo Estruturante:

Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Logística Integrada de TransportePrograma:

Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado

220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72

Tipo: SEINFRA; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Ampliar e modernizar a infraestrutura logística multimodal baiana

Ação Orçamentária Execução 2014

Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013

Expandir, recuperar e manter a malha rodoviária estadual, promovendo uma maior integração das rodovias e produzindo caminhos mais racionais e eficientesCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Infraestrutura

Irecê

29,5 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 148,Irecê - São Gabriel - Jussara

0,0Rodovia restaurada 29,50,00,00,00,0

0,0 0,00,0Licenciamento Ambiental paraServiços e Obras de Infraestrutura deTransportes

0,0Licença ambiental emitida 0,00,00,00,00,0

54,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BR. 330,Entr. BA. 160- Gentio do Ouro


246,0 0,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 052 - Xique - Xique- Entr. BA. 131 (Porto Feliz) - Premar

0,0Rodovia restaurada e mantida 246,00,00,00,00,0

5,0 5,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 418, BA. 052(Irecê) - BR. 432 (Entr. Lapão) -Premar


0,0 0,00,0Liberação de Faixa de Domínio paraServidão de Rodovias e Terminais deTransportes

0,0Faixa de domínio liberada 0,00,00,00,00,0

16,1 16,10,0Construção de Pontes 0,0Ponte construída 0,00,00,00,00,0


484




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





13,9 13,90,0Implantação de Acessos Rodoviários 0,0Acesso viário implantado 0,00,00,00,00,0

19,0 19,00,0Restauração de Rodovia na BA. 046,Canarana - Barro Alto


Velho Chico

32,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 156,Brotas de Macaúbas - Ipupiara


35,0 0,00,0Implantação de Rodovia na BA. 351,Estreito (Barra) - Km 35 - Buritirama

0,0Rodovia implantada 35,00,00,00,00,0

87,0 87,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 160 - Xique-Xique -Barra - Premar





132,0 0,00,0Recuperação de Estradas Vicinais 0,0Rodovia recuperada 0,00,0132,00,00,0

Chapada Diamantina



135,0 135,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 432, BA. 418(Irecê) - BR. 242 (Carne Assada) -Premar


Governo da Bahia

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220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





40,0 39,00,0Restauração de Rodovia na BA. 148,Abaíra - Jussiape





Sisal

13,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.233,Entroncamento da BR.116 - Lamarão


59,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 084,Biritinga - Nova Soure


24,0 24,00,0Restauração de Rodovia na BA.220,Povoado de Pedra Vermelha - MonteSanto



38,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA.220,trecho: Monte Santo - Euclides daCunha

0,0Rodovia recuperada 0,00,038,00,00,0

0,0 0,00,0Recuperação de Ponte 0,0Ponte recuperada 0,00,00,00,00,0

Litoral Sul




486




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





12,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 120,BR. 415 (Itapé) - Barro Preto


47,0 0,00,0Implantação de Rodovia na BA. 120,Itapé - Itaju do Colônia


18,0 0,00,0Duplicação de Rodovia naBR.415/BA, Itabuna - Ilhéus

0,0Rodovia duplicada 0,00,018,00,00,0

19,0 19,00,0Restauração de Rodovia na BA. 654,Itacaré - Taboquinhas






12,0 0,00,0Recuperação de Rodovia naBR.415/BA, trecho: Ilhéus - Itabuna



Baixo Sul



20,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 250,Piraí do Norte - Gandu


44,2 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 001,trecho: Nazaré - Valença


Governo da Bahia

487




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72






Extremo Sul

36,0 36,00,0Recuperação de Rodovia na BA.284,Jucuruçu - Itamaraju (Entr. BR.101)



1.140,0 0,00,0Recuperação de Ponte 0,0Ponte recuperada 0,00,01.140,00,00,0

Médio Sudoeste da Bahia

27,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 270,Potiraguá - Itarantim


34,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 670,Entr. BA. 130 (Itororó) - Ponte RioPalmeirão



Sertão do São Francisco

96,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 210 -Sento Sé (Piri) - Sobradinho



73,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BR. 235,Remanso - Casa Nova


Bacia do Rio Grande


488




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





56,0 0,00,0Recuperação de Rodovia no Entr. BA.459, (Anel da Soja) - Div. BA / TO -KM 0,00


8,0 8,00,0Restauração de Rodovia na BA. S/C,São Desidério - LocalidadeSamambaia



148,0 0,00,0Conservação de Rodovias - Premar II 0,0Rodovia conservada 0,00,0148,00,00,0

55,0 0,00,0Restauração da BA. 460, LuisEduardo Magalhães - Divisa BA-TO/Anel da Soja - Premar II


93,0 0,00,0Restauração da BA. 459 (Placas) -Cotia - BA. 454 (Formosa do RioPreto) - Anel da Soja - Premar II


Bacia do Paramirim

130,0 130,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 156, BR. 152 - BR.242 (Bom Sossego) - Premar


29,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 245,Mocambo - Ibipitanga


Sertão Produtivo

26,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 026,Malhada de Pedra - Rio do Antônio


23,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 148,Malhada de Pedra - Guajeru


Governo da Bahia

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220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





128,0 128,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 262, Brumado -Vitória da Conquista - Premar


64,0 64,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 148, Brumado -Livramento de Nossa Senhora -Premar


94,0 94,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 156, Livramento deNossa Senhora - BA. 152 - Premar


56,0 54,00,0Restauração de Rodovia na BA. 263,BR. 030 - Sebastião Laranjeiras






Piemonte do Paraguaçu

35,0 0,00,0Restauração de Rodovia BA. 046,trecho Ruy Barbosa - Itaberaba



9,6 9,60,0Recuperação de Rodovia na BA. 245,Iaçú - Marcionílio Souza - Itaeté


0,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 130,Macajuba - Entr. BA. 052 (Baixa



490




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





Grande) Rodovia recuperada

Bacia do Jacuípe

40,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 052,Entr. BR. 116 - Ipirá - Baixa Grande -Mundo Novo - Porto Feliz


30,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 130,Baixa Grande (BA. 052)- Mairi




14,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 130,Mairi - Várzea da Roça


Piemonte da Diamantina


Semiárido Nordeste II

13,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.305,Entr. BR.110 - Santa Brígida



Litoral Norte e Agreste Baiano

1,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 396,Jandaira - Entr. BR. 101 (Loreto)


Governo da Bahia

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220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





15,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. S/C,Alagoinhas - Riacho da Guia


15,0 15,00,0Restauração de Rodovia na BA. S/C,Entr. BR.110 - Riacho da Guia -Subauma Mirim - Conceição de Cima


Portal do Sertão

19,0 19,00,0Restauração de Rodovia na BA. 411,Candeal - Tanquinho



6,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.503,Interligação Av. Contorno - Aeroportode Feira de Santana



Vitória da Conquista

20,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA.634,Tomba - Ribeirão do Largo


40,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 623,Vila Mariana - Maetinga - JânioQuadros


52,0 52,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 263 - Vitória daConquista - Itambé - Premar





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220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





Recôncavo





90,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.001/046, Bom Despacho - Nazaré -Santo Antônio de Jesus


20,6 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.491,trecho: BR.101 - Cabaceiras doParaguaçu



Médio Rio de Contas

13,0 13,00,0Restauração de Rodovia na BA. 647,Entr. BR. 330 - Aiquara



13,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA. 120,Gongogi - BR. 330 (Ubatã)


Bacia do Rio Corrente

167,0 167,00,0Restauração e ManutençãoPreventiva na BA. 172 - Entr. BR. 242


Governo da Bahia

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220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





(Já Vi) - Sta. Maria da Vitória - Premar Rodovia restaurada e mantida

2,5 0,00,0Pavimentação do Acesso da BR. 020ao Posto Fiscal Bahia - Goiás

0,0Acesso ao posto fiscalpavimentado

0,00,02,50,00,0

Itaparica

31,0 31,00,0Restauração de Rodovia na BA. 210,Entr. BA. 311 (Barra do Tarrachil) -Rodelas


86,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.210,Entr. do Acesso a Barragem deItaparica - Rodelas



38,0 0,00,0Conservação de Rodovias - Premar II 0,0Rodovia conservada 0,00,038,00,00,0

17,0 0,00,0Restauração de Rodovia na BA.210,Abaré - Entr. da BR.116


38,0 0,00,0Restauração da BA. 210, AcessoBarra do Tarrachil - Abaré - Ibó -Premar II


Piemonte Norte do Itapicuru





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220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





Metropolitano de Salvador



22,0 0,00,0Duplicação de Rodovia na BA. 530,Via Atlântica ( Camaçari / Entr. BA.099)

0,0Rodovia duplicada 0,00,022,00,00,0

0,0 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA. 534,Entr. da BA. 001 - Entr. Salinas daMargarida - Conceição de Salinas -Cairú





12,7 12,70,0Implantação do Anel Viário deCandeias, ligação da BA. 522 com aBR. 324


15,6 0,00,0Recuperação de Rodovia na BA.523,BA.522/ BA.523 (Trevo Petróleo) -Acesso a BECAN


0,2 0,00,0Pavimentação de Rodovia na BA.523,BA.522 (Dom João) - Acesso Mataripe- Madre de Deus

0,0Rodovia pavimentada 0,00,00,20,00,0

Costa do Descobrimento

Governo da Bahia

495




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





9,0 0,00,0Implantação do Semi-Anel Rodoviáriode Porto Seguro, BA.001 (Entr.Trancoso) - BA.001 (Santa Cruz deCabrália)


Estado



8.740,0 0,00,0Conservação da Rede RodoviáriaEstadual

0,0Rodovia conservada 0,00,08.740,00,00,0

1,0 0,00,0Desenvolvimento Institucional doDerba

0,0Órgão fortalecido 0,00,01,00,00,0

4,0 2,00,0Fortalecimento Institucional paraGerenciamento da Infraestrutura doSetor de Transporte do Estado -Premar




2,0 2,00,0Supervisão de Obras de InfraestruturaRodoviária

0,0Obra de infraestruturasupervisionada

0,00,00,01,03,0

2,0 1,00,0Gerenciamento e FortalecimentoTecnológico de Rodovias

0,0Sistema de informação emfuncionamento

1,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Gerenciamento do Programa deRestauração e Manutenção deRodovias Estaduais da Bahia -Premar II

0,0Programa de restauração emanutenção de rodoviasgerenciado

0,00,01,00,00,0


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220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





Expandir e recuperar os terminais hidroviários, rodoviários e aeroviário, aumentando a competitividade da produção baiana e melhorando a mobilidade de pessoasCompromisso:


Irecê

1,0 0,00,0Recuperação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário recuperado 0,00,01,00,00,0

Velho Chico


Chapada Diamantina


Litoral Sul


0,0 0,00,0Construção de Terminal Hidroviário 0,0Terminal hidroviário construído 0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Recuperação de Terminal Hidroviário 0,0Terminal hidroviáriorecuperado

1,00,00,00,00,0

Baixo Sul



0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

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220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





Extremo Sul




1,0 0,00,0Ampliação de Terminal Rodoviário 0,0Terminal rodoviário ampliado 1,00,00,01,00,0

Vale do Jequiricá


Bacia do Rio Grande


1,0 0,00,0Conservação de TerminaisAeroviários

0,0Terminal aeroviárioconservado

0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Ampliação de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário ampliado 0,00,01,00,00,0

Sertão Produtivo





498




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





Portal do Sertão

0,0 0,00,0Liberação de Faixas de Domínio paraServidão de Terminais de TransportesAeroviários






1,0 0,00,0Conservação de TerminaisAeroviários

0,0Terminal aeroviárioconservado

0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Construção de Novo Aeroporto deVitória da Conquista

0,0Aeroporto construído 0,00,01,00,00,0

Recôncavo

0,0 0,00,0Construção de Terminal Hidroviário 0,0Terminal hidroviário construído 0,00,00,00,00,0





Itaparica

Governo da Bahia

499




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





1,0 1,00,0Recuperação de Terminal Rodoviário 0,0Terminal rodoviário recuperado 0,00,00,00,00,0


1,0 0,00,0Construção de Terminal Aeroviário 0,0Terminal aeroviário construído 1,00,00,00,00,0



0,00,00,01,00,0

2,0 0,00,0Aquisição de Embarcação 0,0Embarcação adquirida 0,00,02,00,00,0



Estado



Desenvolver ações integradas para melhorar a segurança nas rodoviasCompromisso:


Estado

4,0 4,00,0Fiscalização do Transporte de Carga 0,0Fiscalização realizada 0,00,00,00,00,0


500




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





12.000,0 0,00,0Policiamento e Segurança Pública deRodovias

0,0Rodovia policiada 0,00,012.000,00,00,0

2.500,0 0,00,0Sinalização de Infraestrutura deTransportes

0,0Rodovia sinalizada 0,00,02.500,00,00,0

1,0 0,00,0Modernização dos Processos deControle e Fiscalização do Trânsitonas Rodovias Estaduais

0,0Controle e fiscalização dotrânsito modernizado

0,00,01,00,00,0

5,0 0,00,0Realização de Eventos Educativossobre Trânsito

0,0Evento de segurança notrânsito realizado

0,00,05,00,00,0

1,0 1,00,0Georreferenciamento das Ocupaçõesda Faixa de Domínio da MalhaRodoviária sob a Jurisdição do Derba

0,0Georreferênciamento da malharodoviária realizado

0,00,00,00,00,0

Regular e fiscalizar os serviços públicos concedidos, permissionados, autorizados e delegados, transferidos aos municípios e/ou à iniciativa privada, nas áreas de transporterodoviário intermunicipal de passageiros, terminais e rodovias pedagiadas, garantindo a eficiência, a qualidade e o bom atendimento à população

Compromisso:


Velho Chico

129,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados

0,0Fiscalização de serviço públicorealizada

93,036,00,00,0129,0

Chapada Diamantina



144,014,00,00,0158,0

Litoral Sul

3.260,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos Delegados


3.254,06,00,00,02.421,0

Governo da Bahia

501




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





Extremo Sul



692,0459,00,00,01.151,0




210,0126,00,00,0336,0

Bacia do Rio Grande



203,0157,00,00,0360,0




437,029,00,00,0466,0

Portal do Sertão



1.425,0343,00,00,01.768,0




800,0678,00,00,01.478,0

Recôncavo



1.792,08,00,00,01.027,0


502




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72








422,096,00,00,0518,0


1,0 0,00,0Implementação de Sistema Único deGestão de Serviços PúblicosRegulados

0,0Sistema de gestão de serviçopúblico implementado

0,00,01,00,00,0

1,0 0,01,0Recuperação dos Pólos Regionais daAgerba

0,0Escritório regional recuperado 0,00,00,00,00,0



13.585,010.603,00,00,022.317,0

1,0 0,00,0Realização de CampanhasEducativas

0,0Campanha educativa realizada 0,01,00,00,00,0

Estado

0,0 0,00,0Implementação de Sistema Único deGestão de Serviços PúblicosRegulados

0,0Sistema de gestão de serviçopúblico implementado

0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Elaboração de Estudo e Projeto naÁrea de Transporte Intermunicipal dePassageiros

0,0Estudo em transporte realizado 0,00,01,00,00,0

4.000,0 0,00,0Operacionalização dos Postos deAtendimento ao Usuário dosTransportes, Terminais e RodoviasPedagiadas

0,0Atendimento realizado 0,00,04.000,00,00,0

0,0 0,00,0Realização de Campanhas 0,0Campanha educativa realizada 0,00,00,00,02,0

Governo da Bahia

503




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





Educativas Campanha educativa realizada

Planejar o atendimento das demandas futuras nos diversos modais, de forma a identificar e viabilizar os principais investimentos necessários em infraestrutura de logística detransportes

Compromisso:


Estado

1,0 0,00,0Elaboração de Estudos deInfraestrutura de TransportesAeroviários

0,0Estudo aeroviário elaborado 0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Elaboração de Estudo de Logística deTransporte

0,0Estudo em transporte realizado 0,00,01,00,00,0

20,0 2,00,0Elaboração de Estudos e Projetos deInfraestrutura de TransportesRodoviários

0,0Estudo e projeto eminfraestrutura elaborados

2,00,016,06,03,0

2,0 1,00,0Elaboração de Estudos e Projetos deInfraestrutura de TransportesAeroviários


1,00,00,03,00,0

1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetos deInfraestrutura de TransportesHidroviários


0,00,01,00,03,0

Promover as atividades portuárias e navais para fomentar o desenvolvimento sustentável e a desconcentração das atividades econômicasCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração



504




220.286.824,00 902.463.372,00 511.779.965,72





1,0 0,00,0Gerenciamento de Ações paraImplantação de Infraestrutura Naval ePortuária

0,0Ação de implantação deinfraestrutura naval/portuáriagerenciada

1,00,00,01,01,0

Governo da Bahia

505

ANEXO AO PROGRAMA: Infraestrutura de Telecomunicações

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Infraestrutura de TelecomunicaçõesPrograma:


82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71

Tipo: SECOM; SEINFRA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Disponibilizar o acesso aos serviços de telecomunicações



Melhorar a qualidade dos serviços de transmissão oferecidos à população, ampliando e modernizando o sistema de radiodifusão públicaCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social

Irecê

1,0 0,00,0Implantação de Rede de RádioEducativa FM

0,0Rede de Rádio FM EducativaImplantada

0,00,01,00,00,0

Velho Chico



0,00,01,00,00,0

Sisal



0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0

Itaparica



0,00,01,00,00,0


506




82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71








0,00,01,00,00,0




1,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Requalificação Física do Instituto deRadiodifusão Educativa da Bahia

0,0Infraestrutura físicarequalificada

1,00,00,00,00,0

300,0 216,00,0Capacitação de Técnicos emRadiodifusão e Audiovisual

0,0Técnico capacitado 84,00,00,00,00,0

5,0 3,00,0Modernização Tecnológica daRadiodifusão Pública da Bahia

0,0Sistema de radiodifusãomodernizado

2,00,00,00,00,0




0,00,01,00,00,0

Estado

0,0 0,00,0Capacitação de Técnicos emRadiodifusão e Audiovisual


417,0 0,00,0Operação das Estações deRetransmissão de Sinal da TVEducativa da Bahia

0,0Retransmissora de sinal emoperação

0,00,0417,00,00,0

1,0 0,00,0Modernização Tecnológica daRadiodifusão Pública da Bahia

0,0Sistema de radiodifusãomodernizado

0,00,01,00,00,0

Governo da Bahia

507




82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71





Possibilitar aos municípios baianos o acesso aos meios de informação e comunicação, de forma a gerar oportunidades de desenvolvimento econômico, social e científicoCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Baixo Sul

1,0 0,01,0Implantação de Rede deComunicação de Dados deTecnologia da Informação

0,0Rede de comunicaçãoimplantada

0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0

Portal do Sertão



0,00,00,01,01,0

Recôncavo



0,00,00,00,00,0




1,00,00,00,01,0


508




82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71





Estado



0,00,00,00,00,0

Promover a expansão da oferta de Internet Banda Larga à população baiana com uma melhor qualidade de acesso, facilitando a inclusão digitalCompromisso:



0,0 0,00,0Implantação do Acesso à InternetBanda Larga

0,0Acesso digital implantado 0,00,00,00,00,0

Disponibilizar o acesso aos serviços de telecomunicações às comunidades não enquadrados nos requisitos da Agência Nacional de Telecomunicações - AnatelCompromisso:


Velho Chico

1,0 0,00,0Expansão do Sinal de Telefonia MóvelPessoal

0,0Sinal de telefonia expandido 0,00,01,00,00,0

Chapada Diamantina



Litoral Sul



Governo da Bahia

509




82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71





Extremo Sul



Bacia do Rio Grande



Sertão Produtivo
















510




82.507.000,00 32.325.417,00 9.185.925,71











Estado

13,0 0,00,0Supervisão de Obras na Área deComunicação

0,0Obra na área de comunicaçãosupervisionada

0,00,013,00,047,0

Governo da Bahia

511

ANEXO AO PROGRAMA: Energia para o Desenvolvimento

Energia


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Energia para o DesenvolvimentoPrograma:


153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57

Tipo: SEINFRAFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimular a eficiência energética e aumentar as malhas de transporte deenergia



Expandir a distribuição e comercialização do gás natural para municípios além da Região Metropolitana do Salvador - RMS e massificar o seu uso em residências e estabelecimentoscomerciais e industriais

Compromisso:


Litoral Sul

522.000,0 0,00,0Plano de Interiorização do GásNatural

0,0Gás natural distribuído 0,00,0522.000,00,00,0

Extremo Sul






Portal do Sertão







512




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57






218,0 0,00,0Expansão da Rede de Distribuição deGás Natural

0,0Rede de distribuição de gásexpandida

0,00,0218,00,00,0

Promover a oferta de energia elétrica, em quantidade e qualidade adequadas ao suprimento de consumidores e/ou potenciais consumidores, buscando o desenvolvimentosocioeconômico do Estado

Compromisso:


Irecê

20,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Urbana

0,0Domicílio interligado à rede deenergia

0,019,00,00,077,0

190,0 66,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural


6,0118,00,00,0128,0

Velho Chico



0,00,01,00,00,0



1,05,055,00,01,0

Chapada Diamantina



0,02,029,00,02,0



10,023,00,00,0113,0

Sisal

Governo da Bahia

513




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57







0,01,00,00,02,0



10,08,00,00,053,0

Litoral Sul



59,09,00,00,03,0

Baixo Sul



0,00,01,00,00,0



0,06,00,00,00,0

Extremo Sul



0,00,09,00,00,0



3,031,00,00,014,0




0,01,01,00,055,0



2,034,00,00,03,0


514




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57





Vale do Jequiricá



0,01,012,00,00,0

1,0 0,00,0Implantação de Linhas de DistribuiçãoTronco

0,0Linha de distribuiçãoimplantada

0,01,00,00,00,0



26,034,00,00,013,0




0,0233,00,00,00,0



6,04,00,00,01,0

Bacia do Rio Grande



0,01,02,00,00,0



0,00,0128,00,00,0



0,00,045,00,042,0

Bacia do Paramirim



0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

515




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57





Sertão Produtivo



0,00,0137,00,00,0



6,04,00,00,036,0




1,05,05,00,01,0

22,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaEnergética - Linhas de Transmissão

0,0Linha de transmissãoimplantada

0,00,022,00,00,0



0,01,00,00,00,0



52,013,00,00,0152,0

Bacia do Jacuípe



0,01,05,00,00,0



6,015,00,00,0123,0




5,00,00,00,08,0


516




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57








3,00,06,00,00,0



6,03,00,00,0121,0




0,01,025,00,00,0

2,0 0,00,0Realização de Obra de InfraestruturaEnergética em Subestações

0,0Obra de infraestruturarealizada

0,00,02,00,00,0



1,00,029,00,011,0

Portal do Sertão



0,00,03,00,00,0



5,03,00,00,040,0




0,03,06,00,00,0



0,00,011,00,039,0

Governo da Bahia

517




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57





Recôncavo



0,00,0100,00,00,0

56,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaEnergética - Linhas de Transmissão

0,0Linha de transmissãoimplantada

0,00,056,00,00,0



0,00,026,00,04,0




0,00,00,00,00,0




0,00,06,00,00,0



6,00,00,00,08,0

Itaparica



0,00,068,00,00,0



6,00,00,00,036,0



518




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57







0,01,00,00,00,0



0,00,00,00,030,0




0,00,022,00,00,0




1,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Energia Elétrica na Área Rural -Luz para Todos


0,00,01,00,0145,0

1,0 0,00,0Realização de Obra de InfraestruturaEnergética em Subestações


0,00,01,00,00,0



27,00,00,00,03,0

Estado

1.000,0 0,00,0Supervisão de Obras na Área deEnergia

0,0Obra supervisionada 0,00,01.000,00,0481,0

1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetospara Área de Infraestrutura Energética

0,0Estudo e projeto em energiaelaborados

0,00,01,00,01,0

Governo da Bahia

519




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57





Promover o uso racional da energia elétrica, no âmbito do poder público, como forma de aumentar a disponibilidade da energia ofertada à sociedade e reduzir os gastos públicosCompromisso:


Irecê

2.035,0 1.135,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal

0,0Ponto de iluminaçãoimplantado

172,06,0722,00,0232,0

Velho Chico

1.868,0 316,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal


708,0671,0173,00,0177,0

Chapada Diamantina



246,01.069,08,00,0499,0

Sisal

914,0 134,00,0Expansão da Iluminação PúblicaMunicipal


68,0709,03,00,0689,0

Litoral Sul



305,0872,00,00,0570,0

Baixo Sul



237,0226,020,00,098,0


520




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57





Extremo Sul



0,01.232,01.536,00,0672,0




226,03,075,00,0225,0

Vale do Jequiricá



236,0287,082,00,0145,0




0,0600,0229,00,01.198,0

Bacia do Rio Grande

590,0 0,00,0Eficientização de Sistemas deIluminação Pública Municipal

0,0Ponto de iluminaçãoeficientizado

0,01,0589,00,00,0



198,01.123,0235,00,00,0

Bacia do Paramirim



282,02,01,00,0207,0

Sertão Produtivo

Governo da Bahia

521




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57







1.135,0553,0157,00,0433,0




0,06,0351,00,0184,0

Bacia do Jacuípe



0,04,0147,00,0271,0




0,02,0271,00,0204,0




0,03,0442,00,0406,0




154,01,01,00,0610,0

Portal do Sertão



494,0448,02,00,0897,0



522




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57







357,05,0100,00,0298,0

Recôncavo



339,0236,01,00,0633,0




161,03,03,00,0264,0




121,04,00,00,0612,0

Itaparica



0,00,0166,00,0144,0




0,04,061,00,0167,0




215,01,00,00,0472,0


Governo da Bahia

523




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57







91,03,00,00,0240,0

Elaborar e atualizar o Balanço Energético e o Estudo Prospectivo da Matriz Energética da Bahia objetivando subsidiar o planejamento e as ações dos diversos agentes econômicosCompromisso:


Estado

1,0 0,00,0Estudos e Pesquisas para Elaboraçãoe Atualização do Balanço Energéticoe da Matriz Energética

0,0Estudo/pesquisa em energiaelaborado

0,00,01,00,01,0

Aumentar a oferta de energia e diversificar a Matriz Energética utilizando fontes renováveis e apoiando agentes públicos e privadosCompromisso:


Velho Chico

15,0 0,00,0Implantação de Micro SistemaIndividual de Geração de EnergiaElétrica com Fonte Renovável

0,0Sistema de energia renovávelimplantado

0,00,015,00,00,0

Chapada Diamantina



0,00,035,00,00,0

Sisal



0,00,0140,00,00,0


524




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57





Litoral Sul



0,00,010,00,00,0

Extremo Sul



27,00,00,00,00,0




0,00,05,00,00,0

Vale do Jequiricá



0,00,0310,00,00,0




0,00,050,00,00,0

Bacia do Rio Grande



0,00,015,00,00,0

Governo da Bahia

525




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57





Sertão Produtivo



0,00,045,00,00,0




0,00,0865,00,00,0

Bacia do Jacuípe



0,00,015,00,00,0




0,00,05,00,00,0




0,00,040,00,00,0




0,00,075,00,00,0


526




153.957.000,00 120.101.150,94 25.472.507,57






13,0 0,00,0Realização de Obras de InfraestruturaViária em Área Energética

0,0Obra de infraestrutura viáriaexecutada

0,00,013,00,00,0




0,00,05,00,00,0


3,0 0,00,0Implantação de Sistemas de EnergiasRenováveis


0,00,03,00,00,0

3,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetos deEnergia Renováveis

0,0Estudo e projeto em energiaelaborados

0,00,03,00,00,0

Governo da Bahia

527

ANEXO AO PROGRAMA: Ciência, Tecnologia e Inovação

Ciência e Tecnologia


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ciência, Tecnologia e InovaçãoPrograma:


166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88

Tipo: SEC; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistemade CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento



Proporcionar o maior conhecimento da biodiversidade e suas relações ecológicas por meio de estudos e pesquisas sobre os recursos naturais e as alternativas para a suaconservação e utilização

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente

Estado

17,0 17,00,0Apoio a Projetos de PesquisaEcológica

0,0Projeto ambiental apoiado 0,00,00,00,00,0

Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superiorCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria da Educação

Irecê

24,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deExtensão

0,0Bolsa de monitoria concedida 24,00,00,024,00,0

Velho Chico



1,0 1,00,0Desenvolvimento de AçõesCientíficas, Tecnológicas e deInovação

0,0Projeto de pesquisadesenvolvido

0,00,00,00,00,0

Chapada Diamantina


528




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88









0,00,00,00,00,0

Sisal





0,00,00,00,00,0

Litoral Sul

100,0 0,00,0Produção de Documento Científico,Tecnológico e Cultural

0,0Documento de C&T publicado 0,00,0100,0128,091,0

150,0 0,00,0Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica

0,0Bolsa de iniciação científicaconcedida

0,00,0150,0150,0140,0

1,0 0,00,0Apoio à Unidade Geradora de Bens eServiços Tecnológicos

0,0Unidade universitária apoiada 0,00,01,00,00,0

110,0 0,00,0Fomento a Cursos de Mestrado eDoutorado de Profissionais

0,0Profissional de ensino superiorcapacitado

0,00,0110,00,0125,0



Baixo Sul

Governo da Bahia

529




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88







1,0 0,00,0Desenvolvimento de Programas,Projetos e Atividades a Cargo doCentro de Pesquisa em Educação eDesenvolvimento Regional - CPEDR


1,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0

Extremo Sul





0,00,00,00,00,0


5,0 0,00,0Fomento a Cursos de Mestrado eDoutorado

0,0Pesquisador formado 5,00,00,0116,029,0

96,0 0,00,0Concessão de Bolsas de Pesquisa aoCorpo Discente

0,0Bolsa de pesquisa concedida 96,00,00,017,019,0

89,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Extensão aoCorpo Discente

0,0Bolsa de extensão concedida 3,086,00,052,05,0


30,0 9,00,0Implementação do Centro deAgroecologia, Energias Renováveis e

0,0Centro de pesquisaimplementado

21,00,00,00,00,0


530




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





Desenvolvimento Sustentável -Caerdes

Centro de pesquisaimplementado

2,0 0,01,0Funcionamento do Centro de EstudosEstratégicos do Semiárido - Cesar

0,0Centro de pesquisaimplementado

1,00,00,01,01,0





1,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0

Bacia do Rio Grande





0,00,00,00,00,0

Sertão Produtivo





0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

531




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88










0,00,00,00,00,0






1,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0






0,00,00,00,00,0

2,0 1,00,0Desenvolvimento de Estudos eProjetos na Área deHistória,Cultura,Memória,Pobreza eDesenvolvimento Socioeconômico

1,0Estudo/projeto desenvolvido 0,00,00,00,00,0


532




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88










0,00,00,00,00,0

Portal do Sertão



4,00,00,03,00,0








Recôncavo





1,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

533




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88







0,00,00,00,00,0












1,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0

Itaparica





0,00,00,00,00,0


534




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





3,0 0,00,0Desenvolvimento de Estudos eProjetos na Área deEtnicidade,Movimentos Sociais e







1,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0


1,0 1,00,0Criação e Implementação de Redesde Conhecimento e Pesquisa


0,00,00,00,01,0

11,0 2,00,0Fomento à Pesquisa para oDesenvolvimento Econômico e Social


9,00,00,00,00,0





4,00,00,03,06,0

4,0 1,01,0Desenvolvimento de Programas,Projetos, Atividades e Ações


2,00,00,01,01,0

Governo da Bahia

535




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





Afirmativas a Cargo do Centro deEstudos das Populações Afro-Indígenas Americanas - Cepaia

Projeto de pesquisadesenvolvido



0,00,00,00,00,0

4,0 0,00,0Desenvolvimento de Estudos eProjetos na Área deHistória,Cultura,Memória,Pobreza eDesenvolvimento Socioeconômico







0,00,00,00,00,0

Estado

0,0 0,00,0Criação e Implementação de Redesde Conhecimento e Pesquisa


0,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Fomento à Pesquisa para oDesenvolvimento Econômico e Social


0,00,00,00,04,0





0,00,00,023,00,0


536




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superiorCompromisso:



1,0 0,00,0Gestão do Museu de Ciência eTecnologia

0,0Museu de C&T gerenciado 0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Desenvolvimento e Fortalecimento deAções a Cargo do Centro de Pesquisae Desenvolvimento - Ceped


0,00,01,00,00,0

Estado

0,0 0,00,0Desenvolvimento e Fortalecimento deAções a Cargo do Centro de Pesquisae Desenvolvimento - Ceped


0,00,00,00,00,0

Ampliar e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação do Estado, apoiando os recursos humanos, a pesquisa e a infraestrutura para a área de Ciência, Tecnologia eInovação - CT I

Compromisso:


Irecê

4,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação

0,0Bolsa de CT&I concedida 4,00,00,00,00,0

Velho Chico

1,0 0,00,0Apoio à Organização de EventoCientífico, Tecnológico e de Inovação

0,0Evento de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

537




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88







Chapada Diamantina



Sisal





Litoral Sul



9,0 0,00,0Apoio à Participação de Pesquisadorem Evento Científico, Tecnológico ede Inovação

0,0Pesquisador de CT&I apoiado 9,00,00,00,00,0

9,0 0,00,0Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação

0,0Projeto de CT&I apoiado 9,00,00,00,00,0

8,0 0,00,0Apoio a Projeto de Infraestrutura dePesquisa para o DesenvolvimentoCientífico, Tecnológico e de Inovação



538




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





5,0 0,00,0Apoio a Projeto Temático na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação




Baixo Sul





Extremo Sul










Governo da Bahia

539




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88











Vale do Jequiricá















540




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88







Bacia do Rio Grande









Sertão Produtivo








Governo da Bahia

541




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88























Portal do Sertão


542




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88
























1,0 0,00,0Apoio a Projeto de Infraestrutura dePesquisa para o Desenvolvimento


Governo da Bahia

543




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





Científico, Tecnológico e de Inovação Projeto de CT&I apoiado





Recôncavo















544




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88















Itaparica










Governo da Bahia

545




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88










1,0 0,01,0Apoio a Publicação Científica,Tecnológica e de Inovação

0,0Publicação de CT&I apoiada 0,00,00,00,00,0







1.588,0 0,00,0Apoio à Formação e à Capacitação naÁrea de Ciência, Tecnologia e deInovação

0,0Bolsa de CT&I concedida 1.588,00,00,00,00,0







546




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88









Estado





9,0 0,00,0Apoio a Publicação Científica,Tecnológica e de Inovação

0,0Publicação de CT&I apoiada 0,00,09,00,00,0








0,0Bolsa de CT&I concedida 0,00,00,00,02.558,0

Governo da Bahia

547




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





Melhorar a competitividade empresarial do Estado, apoiando o empreendedorismo de base tecnológica e projetos de pesquisa e de desenvolvimento de produtos e serviçosinovadores

Compromisso:


Litoral Sul

3,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para aCompetitividade Empresarial





Bacia do Rio Grande



Portal do Sertão



Recôncavo







548




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





Estado



Fortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação com uma política pública alinhada com os requerimentos de inovações tecnológicas para a competitividadesustentável do Estado

Compromisso:


Litoral Sul

1,0 0,00,0Fomento à Cooperação Nacional eInternacional com Inserção deCiência, Tecnologia e de Inovação

0,0Cooperação nacional einternacional fomentada

1,00,00,00,00,0

Portal do Sertão



3,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Concessão de Bolsa de PesquisaCientífica e Tecnológica


1,0 0,00,0Realização de Estudo na Área deCiência, Tecnologia e Inovação

0,0Estudo de CT&I realizado 0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Apoio a Projeto Inovador de BaseCientífica

0,0Projeto inovador apoiado 0,00,01,00,00,0


1,0 0,00,0Fomento à Cooperação Nacional eInternacional com Inserção de


1,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

549




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





Ciência, Tecnologia e de Inovação Cooperação nacional einternacional fomentada




10,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Funcionamento do Centro dePesquisa e Desenvolvimento - Ceped

0,0Centro de pesquisa edesenvolvimento emfuncionamento

0,00,01,00,00,0



Estado



0,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Funcionamento do Centro dePesquisa e Desenvolvimento - Ceped

0,0Centro de pesquisa edesenvolvimento emfuncionamento

0,00,00,00,00,0

26,0 0,00,0Concessão de Bolsas de PesquisaCientífica e Tecnológica




0,0 0,00,0Realização de Estudo na Área deCiência, Tecnologia e Inovação

0,0Estudo de CT&I realizado 0,00,00,00,00,0


550




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





Criar um ambiente de inovação no Estado com a geração, atração e fixação de novos empreendimentos de base tecnológica para consolidação do Parque Tecnológico da BahiaCompromisso:



1,0 0,00,0Construção do Centro deBiotecnologia do Vale do SãoFrancisco

0,0Centro de biotecnologiaconstruído

0,00,01,00,00,0


2,0 1,00,0Construção de Infraestrutura doParque Tecnológico

0,0Infraestrutura tecnológicaconstruída

1,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Construção de EdificaçãoComplementar do Parque Tecnológicode Salvador

0,0Edificação tecnológicaconstruída

0,00,01,00,00,0

1,0 1,00,0Implantação do Espaço Interativo daRibeira

0,0Espaço interativo implantado 0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Funcionamento do ParqueTecnológico

0,0Parque tecnológico emfuncionamento

0,00,01,00,01,0

1,0 1,00,0Construção do Parque Ambiental naÁrea do Parque Tecnológico

0,0Parque ambiental construído 0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Estruturação do Prédio Central doParque Tecnológico - Tecnocentro

0,0Tecnocentro estruturado 0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Implantação de LaboratórioCompartilhado no Parque Tecnológico

0,0Laboratório compartilhadoimplantado

0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Implantação de Incubadora deEmpresa no Parque Tecnológico

0,0Incubadora de empresaimplantada

0,00,00,01,00,0

Governo da Bahia

551




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





1,0 0,00,0Construção da Escola TécnicoCientífica no Parque Tecnológico

0,0Escola técnico científicaconstruída

0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Construção do Museu Mundo daCiência no Parque Tecnológico

0,0Museu Mundo da Ciênciaconstruído

0,00,01,00,00,0

Fortalecer o Sistema Estadual de Inovação, aperfeiçoando os vínculos entre os seus agentes e consolidando o Programa Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica - InovatecCompromisso:


Portal do Sertão

1,0 1,00,0Apoio ao Desenvolvimento de ProjetoCientífico, Tecnológico e de Inovação





Estado



Ampliar e qualificar o acesso à Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC, por meio dos Centros Digitais de Cidadania - CDC sCompromisso:


Irecê

4,0 3,00,0Implantação de Centros Digitais deCidadania

0,0Centro digital de cidadaniaimplantado

0,00,01,05,03,0


552




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





25,0 24,00,0Funcionamento dos Centros Digitaisde Cidadania

0,0Centro digital de cidadania emfuncionamento

0,00,01,00,00,0

Velho Chico



0,00,00,02,01,0



0,00,07,00,00,0

Chapada Diamantina



0,00,01,09,03,0



0,00,04,00,00,0

Sisal



0,00,00,05,03,0



0,00,00,00,00,0

Litoral Sul



0,00,03,07,06,0



0,00,08,00,00,0

Governo da Bahia

553




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





Baixo Sul



0,00,00,04,04,0



0,00,01,00,00,0

Extremo Sul



0,00,01,00,00,0



0,00,01,00,00,0




0,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0

Vale do Jequiricá



0,00,01,02,02,0



0,00,00,00,00,0



554




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88







0,00,00,08,04,0



0,00,01,00,00,0

Bacia do Rio Grande



0,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0

Bacia do Paramirim



0,00,01,01,00,0



0,00,00,00,00,0

Sertão Produtivo



0,00,02,04,03,0



0,00,00,00,00,0




0,00,00,01,03,0

Governo da Bahia

555




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88







0,00,00,00,00,0

Bacia do Jacuípe



0,00,00,02,04,0



0,00,00,00,00,0




0,00,00,06,02,0



0,00,00,00,00,0




0,00,00,02,01,0



0,00,00,00,00,0




0,00,00,02,03,0



0,00,00,00,00,0


556




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





Portal do Sertão



0,00,01,01,04,0



0,00,00,00,00,0




0,00,00,07,03,0



0,00,03,00,00,0

Recôncavo



0,00,03,04,03,0



0,00,01,00,00,0




0,00,00,00,02,0



0,00,00,00,00,0


Governo da Bahia

557




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88







0,00,00,00,01,0



0,00,00,00,00,0

Itaparica



0,00,00,00,00,0




0,00,01,02,05,0



0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,05,0



0,00,077,00,00,0




0,00,00,00,01,0



0,00,014,00,00,0


558




166.447.412,00 142.665.489,00 89.052.971,88





Estado



0,00,0263,00,0976,0

Participar do projeto colaborativo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD I, viabilizando um moderno centro técnico-científico de interesse da indústria do petróleo e gás noParque Tecnológico da Bahia

Compromisso:



12,0 0,00,0Promoção de Eventos para aDisseminação da TecnologiaIndustrial Básica - TIB

0,0Evento em TIB realizado 12,00,00,00,012,0

1.320,0 0,00,0Realização de Serviços de CalibraçãoMetrológica

0,0Certificado de conformidadeemitido

1.206,0114,00,01.027,00,0

20,0 0,00,0Realização de Pesquisas e EstudosSobre a Oferta de ServiçosTecnológicos na área da TecnologiaIndustrial Básica - TIB

0,0Estudo e pesquisa em TIBrealizados

0,00,020,00,00,0

Governo da Bahia

559

ANEXO AO PROGRAMA: Economia Verde

Economia Verde


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia VerdePrograma:


4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52

Tipo: SEAGRI; SICM; SEMA; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa:Elaborar e apoiar o desenvolvimento de políticas capazes de promover o surgimento de uma nova economia baiana, estruturada nos três pilares do desenvolvimento sustentável e daeconomia verde: crescimento econômico, eqüidade social e equilíbrio ecológico; assim como promover a construção de um sistema estadual de inovação favorável ao desenvolvimentode tecnologias que minimizem os riscos ambientais, como de baixo carbono, e de sistemas de indicadores ambientais e de gestão



Promover a convergência instrumental e operacional nas áreas da metrologia, qualidade e sustentabilidade em apoio ao desenvolvimento sustentável da BahiaCompromisso:



1,0 0,00,0Implantação de Sistema Local deInovação - SLI para a Metrologia,Qualidade e Sustentabilidade

0,0Sistema local de inovaçãoimplantado

0,00,01,00,00,0

Aumentar a participação dos biocombustíveis na Matriz Energética da Bahia, inserindo a agricultura familiar em sua base de produçãoCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura

Irecê

1,0 1,00,0Reaparelhamento de UnidadeAdministrativa

0,0Unidade aparelhada 0,00,00,00,00,0

Chapada Diamantina







560




4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52








Contribuir para a redução de ineficiências da economia a partir da adoção de mecanismos voltados para conter a poluição e limitar o acúmulo de passivos ambientaisCompromisso:


Irecê

6,0 6,00,0Apoio à Implementação de Ações deManejo de Sistemas Agroflorestais

0,0Ação ambiental apoiada 0,00,00,00,00,0

Sisal



Litoral Sul

6,0 0,06,0Incentivo ao Reconhecimento deReserva Particular do PatrimônioNatural

0,0Reserva particular reconhecida 1,00,0-1,00,00,0

Baixo Sul


0,0Reserva particular reconhecida 0,00,00,00,00,0

Extremo Sul

Governo da Bahia

561




4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52
















Recôncavo

3,0 1,00,0Apoio ao Desenvolvimento deTecnologias Sociais Sustentáveis

0,0Desenvolvimento de tecnologiaapoiado

0,02,00,00,00,0





2,0 0,01,0Incentivo ao Reconhecimento deReserva Particular do Patrimônio



562




4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52





Natural Reserva particular reconhecida

Estado

0,0 0,00,0Apoio ao Desenvolvimento deTecnologias Sociais Sustentáveis

0,0Desenvolvimento de tecnologiaapoiado

0,00,00,00,00,0

2,0 1,00,0Elaboração das Políticas Estaduais deUtilização e Repartição dos Benefíciosda Biodiversidade

0,0Política ambiental elaborada 0,01,00,00,00,0





Contribuir para a produção de energias renováveis por meio do desenvolvimento de tecnologias e modelos de negócios inovadoresCompromisso:


Irecê

1,0 0,00,0Implantação da Mini Usina deBiodiesel

0,0Mini usina de biodieselimplantada

0,00,01,00,00,0

Chapada Diamantina

1,0 1,00,0Realização de Estudo do Potencial deProdução de Energias Renováveis

0,0Estudo energético realizado 0,00,00,00,00,0

2,0 2,00,0Fortalecimento das CadeiasProdutivas do Estado

0,0Cadeia produtiva fortalecida 0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

563




4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52





Litoral Sul



Baixo Sul



Extremo Sul






Bacia do Rio Grande



0,00,01,00,00,0

Bacia do Paramirim



Bacia do Jacuípe

1,0 1,00,0Fortalecimento das Cadeias 0,0Cadeia produtiva fortalecida 0,00,00,00,00,0


564




4.556.000,00 3.348.755,00 2.061.185,52





Produtivas do Estado Cadeia produtiva fortalecida









Itaparica



0,00,01,00,00,0




Estado





Governo da Bahia

565

ANEXO AO PROGRAMA: Sustentabilidade Ambiental

Meio Ambiente


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Sustentabilidade AmbientalPrograma:


63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64

Tipo: SEDES; SICM; SEMA; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais



Promover o uso sustentável dos recursos florestais, maior controle sobre a exploração desses recursos, proteção de áreas de relevante interesse para a conservação e recuperaçãode áreas degradadas

Compromisso:


Irecê

1,0 0,00,0Gestão de Unidades de ConservaçãoAmbiental

0,0Unidade de conservaçãoambiental gerenciada

1,00,00,00,00,0

Velho Chico



2,00,00,00,00,0

Chapada Diamantina



8,00,00,00,00,0

Litoral Sul

4,5 0,04,5Regularização Fundiária dasUnidades de Conservação Estadual

0,0Unidade de conservaçãoregularizada

0,00,00,00,00,0



5,00,00,00,00,0

Baixo Sul


566




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64







4,00,00,00,00,0

Extremo Sul



3,00,00,00,00,0




2,00,00,00,00,0

Bacia do Paramirim



3,00,00,00,00,0

Sertão Produtivo



2,00,00,00,00,0




6,00,00,00,00,0

Portal do Sertão



1,00,00,00,00,0


Governo da Bahia

567




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64







0,00,00,00,00,0

14,0 0,014,0Recuperação de Áreas Degradadas 0,0Área ambiental recuperada 0,00,00,00,00,0

Recôncavo



1,00,00,00,00,0




6,00,00,00,00,0

Estado



0,00,02,00,00,0

7.315,0 0,00,0Regularização Ambiental dePropriedades Rurais

0,0Imóvel cadastrado 7.315,00,00,05.101,01.000,0

106,0 0,00,0Recuperação de Áreas Degradadas 0,0Área ambiental recuperada 0,00,0106,00,00,0

36,0 22,00,0Fortalecimento do Sistema Estadualde Unidades de Conservação

0,0Sistema ambiental fortalecido 14,00,00,00,00,0

Garantir a qualidade ambiental por meio do desenvolvimento e aprimoramento dos instrumentos de regulação, fiscalização e monitoramentoCompromisso:


Chapada Diamantina


568




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64





2,0 0,00,0Fiscalização do Uso das Águas deDomínio Estadual

0,0Fiscalização do uso das águasrealizada

2,00,00,00,00,0

Sertão Produtivo



1,00,00,00,00,0

Portal do Sertão



1,00,00,00,00,0




3,00,00,00,00,0

Recôncavo



1,00,00,00,00,0

Estado

3,0 0,00,0Proteção dos Biomas do EstadoContra Incêndios Florestais

0,0Bioma protegido 3,00,00,03,03,0

5.000,0 75,00,0Licenciamento Ambiental deAtividades e EmpreendimentosImpactantes

0,0Licença ambiental emitida 4.925,00,00,05.933,01.200,0



0,00,042,00,048,0

Governo da Bahia

569




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64





2.335,0 0,00,0Fiscalização Ambiental de Atividadese Empreendimentos Impactantes

0,0Atividade ambiental fiscalizada 2.335,00,00,01.708,01.034,0

8,0 2,00,0Implementação de Ações paraMelhoria da Qualidade Ambiental

0,0Ação ambiental implementada 5,00,01,00,00,0

Implementar um sistema eficiente de gestão e fomento à conservação, manejo e utilização sustentável da diversidade biológica, contribuindo para a ampliação dos benefícios dabiodiversidade

Compromisso:


Irecê

25,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável

0,0Pessoa capacitada 25,00,00,00,00,0

Chapada Diamantina



1,0 1,00,0Apoio a Ações Socioambientais 0,0Ação socioambiental apoiada 0,00,00,00,00,0

Sisal


Litoral Sul




570




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64





Vale do Jequiricá





Bacia do Rio Grande



1,0 0,00,0Implantação de Centros de Triagemde Animais Silvestres

0,0Centro de triagem de animaissilvestres implantado

0,01,00,00,00,0


Sertão Produtivo


Bacia do Jacuípe



24,0 0,01,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e Desenvolvimento


Governo da Bahia

571




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64





Sustentável Pessoa capacitada

Portal do Sertão






1,0 0,00,0Implantação de Centros de Triagemde Animais Silvestres

0,0Centro de triagem de animaissilvestres implantado

0,01,00,00,00,0

Recôncavo









572




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64










1.357,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada emGestão Ambiental e DesenvolvimentoSustentável


1,0 0,00,0Funcionamento do ParqueZoobotânico Getúlio Vargas

0,0Parque Zoobotânico GetúlioVargas em funcionamento

1,00,00,00,01,0






Estado



1,0 0,01,0Implantação do Plano Estadual de 0,0Plano implantado 0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

573




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64





Gestão, Manejo e Reintrodução deEspécies da Biodiversidade

Plano implantado


23,0 23,00,0Elaboração de Estudos para Proteçãoda Biodiversidade

0,0Estudo em meio ambienteelaborado

0,00,00,00,00,0

Integrar as políticas de planejamento urbano voltadas para o aperfeiçoamento de planos diretores, qualidade do ar, mobilidade urbana, saneamento e resíduos sólidos, visando amelhoria da qualidade ambiental urbana

Compromisso:



1,0 1,00,0Requalificação de Unidades deConservação

0,0Unidade de conservaçãorequalificada

0,00,00,00,00,0


2,0 0,00,0Gestão de Parques Metropolitanos 0,0Parque metropolitanogerenciado

2,00,00,00,00,0

3,0 3,00,0Requalificação de Unidades deConservação

0,0Unidade de conservaçãorequalificada

0,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Apoio à Elaboração de Planos deAções de Melhoria da QualidadeAmbiental Urbana

0,0Plano de ação apoiado 0,00,00,00,00,0

Estado

3,0 3,00,0Apoio à Elaboração de Planos deAções para Melhoria da GestãoAmbiental



574




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64





1,0 0,01,0Apoio à Elaboração de Planos deAções de Melhoria da QualidadeAmbiental Urbana


Promover o uso sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento social e econômico do EstadoCompromisso:


Chapada Diamantina

1,0 0,00,0Operação de Reservatórios Hídricos 0,0Reservatório hídrico emoperação

0,00,01,00,02,0



1,00,00,00,01,0

Bacia do Jacuípe


1,00,00,00,01,0



1,00,00,00,01,0

Recôncavo


1,00,00,00,01,0


Governo da Bahia

575




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64






0,00,01,00,02,0

Estado

1,0 0,00,0Revisão do Plano Estadual deRecursos Hídricos

1,0Plano de recursos hídricosrevisado

0,00,00,00,00,0

10,0 8,02,0Implementação dos Instrumentos daPolítica Estadual de RecursosHídricos

0,0Instrumento da política derecursos hídricosimplementado

0,00,00,00,00,0

Contribuir para a preservação e conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga, utilizando práticas integradas de gestão do ecossistema e a melhoria daqualidade de vida de seus habitantes

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional


1,0 0,00,0Disseminação e Gestão do ProjetoMata Branca

0,0Projeto Mata Brancagerenciado

0,00,01,00,00,0

Promover o desenvolvimento de ações para a prevenção de danos ao meio ambiente e a proteção da populaçãoCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

Chapada Diamantina

1,0 0,00,0Apoio a Municípios noDesenvolvimento de AtividadesPreventivas a Danos Ambientais

0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0

Extremo Sul


576




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64










Estado



Promover a regularização ambiental de áreas dos Distritos IndustriaisCompromisso:



2,0 0,00,0Regularização Ambiental de ÁreasIndustriais

0,0Área regularizada 2,00,00,00,00,0

Contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente por meio do compartilhamento da gestão ambiental entre a união, estados e municípiosCompromisso:


Chapada Diamantina

1,0 0,00,0Gestão de Unidades Regionais deMeio Ambiente e Recursos Hídricos

0,0Unidade regional gerenciada 1,00,00,00,01,0

Governo da Bahia

577




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64





Litoral Sul



Extremo Sul






Bacia do Rio Grande



Portal do Sertão










578




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64











Estado

27,0 0,00,0Apoio ao Desenvolvimento deProgramas Territoriais de EducaçãoAmbiental

0,0Programa territorial apoiado 27,00,00,00,02,0

1,0 1,00,0Implementação do Programa deGestão Ambiental Compartilhada

0,0Programa de gestão ambientalimplementado

0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Implementação do Sistema Estadualde Informações Ambientais e deRecursos Hídricos - SEIA

0,0Sistema de informaçõesambientais implementado

0,00,00,00,00,0

Promover a articulação interinstitucional e a participação social para a discussão e formulação de políticas públicas para o meio ambienteCompromisso:


Irecê

1,0 1,00,0Apoio ao Fortalecimento de ÓrgãosColegiados de Unidades deConservação

0,0Órgão colegiado fortalecido 0,00,00,00,00,0

Chapada Diamantina

Governo da Bahia

579




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64







Litoral Sul



Baixo Sul






Sertão Produtivo








580




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64










Portal do Sertão



Itaparica




1,0 0,00,0Realização da Conferência Estadualdo Meio Ambiente

0,0Conferência de meio ambienterealizada

0,01,00,00,02,0

6,0 0,00,0Apoio aos Colegiados de MeioAmbiente e Recursos Hídricos

0,0Colegiado de meio ambienteapoiado

6,00,00,04,04,0




Governo da Bahia

581




63.596.200,00 71.764.678,92 43.498.159,64







Estado



Preservar e recuperar áreas de valor ambiental, promovendo a desocupação das suas áreas de risco e o uso sustentável com a oferta de alternativas de esporte e lazer e efetivaapropriação dos equipamentos pelos os usuários

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano


2,0 1,00,0Implementação de Projetos deRecuperação de Áreas Degradadas

0,0Projeto de recuperação deárea degradada implementado

1,00,00,00,00,0


582

ANEXO AO PROGRAMA: Moradia Digna

Desenvolvimento Urbano - Cidades Sustentáveis


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Moradia DignaPrograma:


411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08

Tipo: SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Ampliar a construção de habitações populares, legalizar terrenos e habitações de populações de baixa renda e urbanizar comunidades em área de risco e assentamentos precáriosconsiderando os planos diretores dos municípios com o objetivo de assegurar o padrão de sustentabilidade nas cidades



Contribuir para a redução da pobreza urbana com a construção de habitações populares, urbanização de favelas e assentamentos precários, requalificação de moradias edesenvolvimento de ações sociais

Compromisso:


Irecê

1,0 1,00,0Urbanização de AssentamentosPrecários

0,0Assentamento urbanizado 0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Urbanas

0,0Unidade habitacionalproduzida

0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Urbanização Integrada emAssentamentos Precários


Velho Chico



Litoral Sul



Extremo Sul



Governo da Bahia

583




411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08







Vale do Jequiricá

170,0 170,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Rurais


0,00,00,00,00,0






Bacia do Rio Grande






0,00,00,00,00,0



Bacia do Jacuípe



0,00,00,00,00,0



584




411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08










0,00,00,00,018,0






0,00,00,00,00,0



0,00,01,00,00,0

Portal do Sertão



Recôncavo







Governo da Bahia

585




411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08







0,00,00,00,00,0



0,00,01,00,031,0




6.891,0 5.798,00,0Desenvolvimento Comunitário, Sociale Econômico das Famílias

0,0Família atendida 1.093,00,00,0735,00,0

3,0 1,00,0Promoção do DesenvolvimentoOrganizacional


17,0 6,00,0Requalificação de Área Urbana para oDesenvolvimento Habitacional eAmbiental em Áreas Carentes

0,0Área urbana requalificada 1,00,010,00,00,0



1.960,0 350,00,0Supervisão Técnica das Obras deHabitação de Interesse Social

0,0Obra supervisionada 1.610,00,00,00,00,0

30,0 7,00,0Elaboração de Projetos paraUrbanização e DesenvolvimentoIntegrado em Áreas Carentes

0,0Projeto de urbanizaçãoelaborado

23,00,00,00,00,0

10,0 0,00,0Revitalização de Territórios Culturaisde Matrizes Africanas

0,0Território cultural revitalizado 0,00,010,09,00,0

5.000,0 4.471,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Zonas Urbanas


529,00,00,00,0125,0


586




411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08







98,0 0,00,0Realização de Obras de Contençãode Encostas em Setores de Alto Risco

0,0Obras de contenção deencostas realizadas

0,00,098,00,00,0

1,0 0,00,0Institucionalização de Diretrizes parao Desenvolvimento Integrado emÁreas Carentes

0,0Apoio concedido 0,00,01,00,00,0

1,0 1,00,0Reabilitação de Área - Memorial Pirajá 0,0Área reabilitada 0,00,00,00,00,0






Estado

0,0 0,00,0Promoção do DesenvolvimentoOrganizacional


2.000,0 1.997,00,0Ações Sociais para oDesenvolvimento de Comunidades

0,0Família atendida 0,00,03,00,00,0

0,0 0,00,0Supervisão Técnica das Obras deHabitação de Interesse Social

0,0Obra supervisionada 0,00,00,00,0100,0

0,0 0,00,0Elaboração de Projetos paraUrbanização e DesenvolvimentoIntegrado em Áreas Carentes

0,0Projeto de urbanizaçãoelaborado

0,00,00,00,08,0

Governo da Bahia

587




411.286.218,00 502.506.920,00 104.232.677,08







0,00,0336,00,00,0

0,0 0,00,0Institucionalização de Diretrizes parao Desenvolvimento Integrado emÁreas Carentes

0,0Apoio concedido 0,00,00,00,00,0

658,0 0,00,0Fiscalização de Obras deInfraestrutura Urbanística eHabitacional

0,0Obra de infraestrutura urbanafiscalizada

0,00,0658,00,00,0

Regularizar a situação fundiária de imóveis, inclusive de áreas com potencial para habitação de interesse socialCompromisso:



1,0 0,00,0Regularização de Situação Jurídico-fundiária, Dominial e Urbanística

0,0Área regularizada 0,00,01,00,00,0

Fortalecer a gestão estadual e municipal de habitação, por meio da realização de planos municipais e regionais de habitação e regularização fundiária, consolidando o SistemaEstadual de Habitação de Interesse Social

Compromisso:


Estado

1,0 0,00,0Elaboração de Plano Estadual deHabitação de Interesse Social

0,0Plano habitacional elaborado 0,00,01,00,00,0


588

ANEXO AO PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade Urbana

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Mobilidade e Acessibilidade UrbanaPrograma:


676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44

Tipo: SAEB; SICM; SEFAZ; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e acessibilidade nos principais centros urbanos baianos



Aumentar o quantitativo de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - STN, visando muni-los de condições mínimas para o desempenho das tarefas de sinalização,fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria da Administração

Estado

23,0 0,00,0Fomento à Municipalização da Gestãodo Trânsito

0,0Município apoiado 0,00,023,00,00,0

Proporcionar melhor circulação de veículos e pedestres com mais fluidez e segurança com intervenções voltadas à organização do trânsitoCompromisso:


Chapada Diamantina

1,0 0,00,0Implantação de Sinalização deTrânsito

0,0Sinalização de trânsitoimplantada

0,00,01,01,01,0

Sisal



0,00,00,00,02,0

Litoral Sul



0,00,00,00,02,0

Baixo Sul



0,00,01,01,01,0

Governo da Bahia

589




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44





Extremo Sul



0,00,00,02,00,0

Bacia do Paramirim



0,00,00,00,00,0




0,00,01,00,02,0




0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,01,0

Portal do Sertão



0,00,00,00,00,0

Recôncavo



0,00,01,01,01,0


590




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44








0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0

Preservar a qualidade de vida, a integridade física, a capacidade laborativa e a sustentabilidade econômica do cidadão, com a redução do quantitativo de acidentes de trânsito e desuas consequências

Compromisso:



1,0 1,00,0Funcionamento da Escola Pública deTrânsito

0,0Escola pública de trânsito emfuncionamento

0,00,00,00,00,0

153,0 0,00,0Atividades Educativas paraHumanização do Trânsito

0,0Atividade educativa de trânsitorealizada

94,059,00,00,00,0

Estado

113.000,0 0,00,0Fiscalização de Trânsito 0,0Blitz de trânsito realizada 108.655,04.345,00,0112.828,085.750,0

0,0 0,00,0Funcionamento da Escola Pública deTrânsito

0,0Escola pública de trânsito emfuncionamento

0,00,00,00,04.875,0

0,0 0,00,0Atividades Educativas paraHumanização do Trânsito

0,0Atividade educativa de trânsitorealizada

0,00,00,00,0203,0

Governo da Bahia

591




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44





Promover a mobilidade e acessibilidade através da implantação de obras de infraestrutura viária em centros urbanos, valorizando o meio de transporte coletivo, o não motorizado e omodal cicloviário

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda

Estado

5,0 0,00,0Financiamento à Infraestrutura Básicaem Municípios

0,0Linha de financiamentodisponibilizada

0,00,05,00,00,0

Promover a mobilidade e acessibilidade através da implantação de obras de infraestrutura viária em centros urbanos, valorizando o meio de transporte coletivo, o não motorizado e omodal cicloviário

Compromisso:


Irecê

6,0 3,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas Urbanas


1,00,02,00,00,0

Velho Chico



0,00,00,00,02,0

Chapada Diamantina



0,00,00,00,00,0

Sisal



0,00,00,00,00,0


592




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44





Litoral Sul



0,00,00,00,00,0

Baixo Sul



0,00,00,00,00,0

Extremo Sul



1,00,00,00,02,0




0,00,01,00,00,0

Vale do Jequiricá



0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0

Bacia do Rio Grande



0,00,01,00,00,0

Governo da Bahia

593




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44





Bacia do Paramirim



0,00,01,00,01,0

Sertão Produtivo



0,00,00,00,00,0




1,00,01,00,02,0

Bacia do Jacuípe



0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0




2,00,01,00,05,0




0,00,01,00,00,0


594




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44





Portal do Sertão



1,00,00,00,01,0

1,0 0,00,0Implantação de Infraestrutura para aMelhoria da Mobilidade Urbana eInterurbana

0,0Obra de infraestruturaimplantada

1,00,00,00,00,0




4,00,00,00,02,0

Recôncavo



1,00,01,00,01,0




0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,02,0

Itaparica



0,00,00,00,00,0


Governo da Bahia

595




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44







0,00,00,00,00,0




1,00,00,00,03,0

1,0 0,00,0Duplicação da Avenida Pinto deAguiar

0,0Obra de infraestrutura urbanaimplantada

1,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Construção das Alças da AvenidaLuís Eduardo Magalhães - BR. 324


1,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Implantação do Complexo ViárioImbuí / Narandiba


1,00,00,00,00,0

15,0 0,00,0Conservação de Material RodanteFerroviário

0,0Material rodante ferroviárioconservado

0,00,015,00,00,0

7,0 0,00,0Fiscalização de InfraestruturaFerroviária e Metroviária

0,0Infraestrutura ferroviária emetroviária fiscalizada

0,00,07,00,00,0

1,0 0,00,0Implantação da Via Expressa 0,0Obra de infraestrutura viáriaimplantada

0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Funcionamento de EstaçãoFerroviária e Metroviária

0,0Estação ferroviária/metroviáriaem funcionamento

0,00,01,00,00,0

3,0 3,00,0Implantação do Sistema Cicloviário 0,0Circuito cicloviário implantado 0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Implantação do Corredor deTransporte Transversal I - Lobato-Pirajá /Avenida Gal Costa

0,0Corredor de transporteimplantado

0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Implantação do Corredor deTransporte Transversal II - Avenida

0,0Corredor de transporteimplantado

0,00,00,00,00,0


596




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44





Orlando Gomes/Avenida 29 de Março Corredor de transporteimplantado

1,0 0,00,0Recuperação de Estação Ferroviária 0,0Estação ferroviária recuperada 0,00,01,00,00,0

27,0 0,00,0Recuperação de Malha Ferroviária 0,0Malha ferroviária recuperada 0,00,027,00,00,0

2,0 0,00,0Aquisição de Material RodanteFerroviário

0,0Material rodante ferroviárioadquirido

0,00,02,00,00,0

27,0 0,00,0Revitalização de Rede Aérea deTração Elétrica Ferroviária

0,0Rede aérea ferroviáriarevitalizada

0,00,027,00,00,0

3,0 0,00,0Apoio à Implantação de CorredorEstruturante e Alimentador deTransporte

0,0Implantação de corredorestruturante de transporteapoiada

0,00,03,00,00,0

4,0 1,00,0Implantação de Infraestrutura para aMelhoria da Mobilidade Urbana eInterurbana

0,0Obra de infraestruturaimplantada

0,00,03,00,00,0




1,00,00,00,00,0

Estado

1,0 0,00,0Fiscalização de Obras deInfraestrutura e EquipamentosEstruturantes em Áreas Urbanas


0,00,01,00,00,0

0,0 0,00,0Conservação de Material RodanteFerroviário

0,0Material rodante ferroviárioconservado

0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

597




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44





0,0 0,00,0Fiscalização de InfraestruturaFerroviária e Metroviária

0,0Infraestrutura ferroviária emetroviária fiscalizada

0,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Recuperação de Estação Ferroviária 0,0Estação ferroviária recuperada 0,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Recuperação de Malha Ferroviária 0,0Malha ferroviária recuperada 0,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Aquisição de Material RodanteFerroviário

0,0Material rodante ferroviárioadquirido

0,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Revitalização de Rede Aérea deTração Elétrica Ferroviária

0,0Rede aérea ferroviáriarevitalizada

0,00,00,00,00,0

Verificar e acompanhar a conformidade dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, aquaviários, metroviários e ferroviários, quanto a acessibilidade daspessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Compromisso:



2.000,0 0,00,0Fiscalização da Acessibilidade dosMeios de Transporte


1.646,0354,00,01.493,00,0

Disponibilizar aos cidadãos, com qualidade, de forma ágil e descentralizada, os serviços relativos ao trânsito, no âmbito da sua competência, enquanto órgão executivo estadual doSistema Nacional de Trânsito

Compromisso:


Irecê

0,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado

0,0Veículo licenciado 0,00,00,00,00,0

10,0 10,00,0Funcionamento das Unidades deTrânsito

0,0Unidade de trânsito emfuncionamento

0,00,00,00,00,0


598




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44





Velho Chico



0,00,00,00,00,0

Chapada Diamantina





0,00,00,00,00,0

Sisal





0,00,00,00,00,0

Litoral Sul





0,00,00,00,00,0

Baixo Sul





0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

599




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44





Extremo Sul





0,00,00,00,00,0






0,00,00,00,00,0

Vale do Jequiricá





0,00,00,00,00,0






0,00,00,00,00,0

Bacia do Rio Grande




600




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44







0,00,00,00,00,0

1,0 0,01,0Implantação de Unidade de Trânsito 0,0Unidade de trânsito implantada 0,00,00,00,00,0

Bacia do Paramirim



0,00,00,00,00,0

Sertão Produtivo





0,00,00,00,00,0







0,00,00,00,00,0

Bacia do Jacuípe





0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

601




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44










0,00,00,00,00,0






0,00,00,00,00,0







0,00,00,00,00,0

Portal do Sertão





0,00,00,00,00,0



602




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44









0,00,00,00,00,0

Recôncavo





0,00,00,00,00,0







0,00,00,00,00,0






0,00,00,00,00,0

Itaparica



Governo da Bahia

603




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44







0,00,00,00,00,0






0,00,00,00,00,0






0,00,00,00,00,0

3,0 1,00,0Recuperação de Unidade de Trânsito 0,0Unidade de trânsitorecuperada

0,00,02,00,00,0






0,00,00,00,00,0

Estado

654.000,0 0,00,0Expedição da Carteira de Habilitaçãode Condutores

0,0Carteira de habilitaçãoexpedida

579.395,074.605,00,0651.492,0572.824,0


604




676.431.000,00 1.159.806.439,00 380.349.525,44





2.151.000,0 0,00,0Licenciamento de Veículos da Frotado Estado

0,0Veículo licenciado 1.996.913,0154.087,00,02.261.060,02.350.696,0



0,00,031,00,033,0

1,0 1,00,0Funcionamento da Frota de Veículodo Departamento Estadual deTrânsito - Detran

0,0Frota de veículo emfuncionamento

0,00,00,01,01,0

17,0 0,00,0Ampliação e/ou Renovação da Frotade Veículos

0,0Veículo adquirido 0,00,017,00,00,0

Governo da Bahia

605

ANEXO AO PROGRAMA: Reabilitação do Centro Antigo de Salvador

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Reabilitação do Centro Antigo de SalvadorPrograma:


105.255.000,00 117.825.139,00 11.228.472,55

Tipo: SECULT; SICM; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Reabilitar o Centro Antigo de Salvador contemplando sua sustentabilidade cultural, econômica, social, urbanística e ambiental



Incrementar o nível da atividade econômica no Centro Antigo de Salvador para atrair novos negócios, gerar maior renda e oportunidades de trabalho, além de ampliar a participaçãode mercado das micro e pequenas empresas existentes na região

Compromisso:



10,0 0,00,0Apoio a Capacitação e Formação deMicro e Pequenos Empreendedoresna Área do Centro Antigo de Salvador

0,0Capacitação de micro epequeno empreendedorapoiada

0,00,010,01,01,0

Recuperar a paisagem urbana da encosta do frontispício de Salvador e, concomitantemente revitalizar o bairro do Comércio e sua orla com o objetivo de dinamizar a área através davalorização do seu patrimônio material e simbólico, da promoção de serviços de qualidade para a população e do fomento a novos usos

Compromisso:



2,0 2,00,0Recuperação Urbanística de Áreas noCentro Antigo de Salvador

0,0Área urbana requalificada 0,00,00,00,00,0

Incentivar o uso de edificações fechadas, em ruínas e lotes baldios no Centro Antigo de Salvador, assegurando sua função social, com vistas a reverter o quadro de esvaziamento eperda da centralidade da área

Compromisso:



1,0 0,00,0Recuperação do Patrimônio Histórico- Monumenta/BID

0,0Imóvel público recuperado 0,00,01,00,00,0

Requalificar a infraestrutura do Centro Antigo de Salvador, melhorando as condições de mobilidade urbana, a circulação de veículos motorizados e não-motorizados, bem comopromover a sustentabilidade ambiental, possibilitando a adequação do espaço urbano e proporcionando conforto ambiental

Compromisso:



606

ANEXO AO PROGRAMA: Reabilitação do Centro Antigo de Salvador

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Reabilitação do Centro Antigo de SalvadorPrograma:


105.255.000,00 117.825.139,00 11.228.472,55

Tipo: SECULT; SICM; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Reabilitar o Centro Antigo de Salvador contemplando sua sustentabilidade cultural, econômica, social, urbanística e ambiental




2,0 2,00,0Preservação do Centro Antigo deSalvador

0,0Centro histórico preservado 0,00,00,00,00,0

9,0 9,00,0Fiscalização de Obras Urbanística noCentro Antigo de Salvador


0,00,00,00,00,0

Promover o Centro Antigo de Salvador como sítio histórico-cultural, de convívio e integração entre moradores e visitantes para preservar a cultura e história locais, além de tornar aárea amplamente divulgada, reconhecida e frequentada

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Cultura


1,0 0,00,0Gestão Multiinstitucional do CentroHistórico de Salvador - CAS

1,0Centro histórico gerenciado 0,00,00,00,02,0

Governo da Bahia

607

ANEXO AO PROGRAMA: Turismo Sustentável

Turismo


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Turismo SustentávelPrograma:


146.857.000,00 177.432.565,00 90.456.277,35

Tipo: SEDUR; SETUR; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Diversificar os destinos e os produtos turísticos baianos e fomentar a qualificação e capacitação de pessoas promovendo a Bahia no mercado nacional e internacional



Fortalecer áreas turísticas garantindo a infraestrutura urbana e a requalificação de espaços e equipamentos, potencializando a cultura e o turismo do EstadoCompromisso:



1,0 1,00,0Execução de Obras Complementaresna Feira de São Joaquim

0,0Obra de infraestrutura urbanaexecutada

0,00,00,00,00,0

Estruturar, desenvolver e fortalecer segmentos e serviços da cadeia produtiva do turismo, que encontram na Bahia as bases necessárias para a sua transformação de potencial emproduto efetivo, incluindo a população local na geração de riqueza, elevando a qualidade do turismo no Estado

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Turismo

Estado

1,0 0,00,0Apoio à Implantação de ArranjosProdutivos Locais em Áreas Turísticas

0,0Arranjo produtivo local apoiado 0,00,01,00,00,0

13,0 0,00,0Desenvolvimento de Novos Produtos,Roteiros e Serviços Turísticos

0,0Produto turístico desenvolvido 0,00,013,00,00,0

Ampliar o fluxo turístico, promovendo e divulgando o Destino Bahia, desenvolvendo novos produtos, segmentos e serviços turísticosCompromisso:


Estado

13,0 0,00,0Realização de Eventos Geradores deFluxo Turístico

0,0Evento realizado 3,00,010,00,00,0


608




146.857.000,00 177.432.565,00 90.456.277,35





295,0 0,00,0Apoio à Realização de Eventos comPotencial de Geração de FluxoTurístico

0,0Evento apoiado 294,01,00,00,00,0

11,0 11,00,0Divulgação da Bahia em EventosNacionais e Internacionais

0,0Evento turístico participado 0,00,00,04,00,0

22,0 0,00,0Instalação de ReceptivosEspecializados para Formadores deOpinião, Agentes de Turismo eTuristas em Eventos Locais,Nacionais e Internacionais

0,0Receptivo turístico instalado 17,00,05,017,00,0

10,0 0,00,0Realização de CampanhasPublicitárias e PromocionaisNacionais e Internacionais

0,0Campanha turística realizada 0,00,010,00,00,0

Disponibilizar linhas de financiamento destinadas a apoiar os serviços turísticos do Estado, melhorando a qualidade da infraestrutura turísticaCompromisso:


Estado

1,0 1,00,0Financiamento de Projetos de Apoioao Turismo Sustentável


0,00,00,01,00,0

Diversificar e qualificar os destinos turísticos visando aumentar a competitividade do Estado, garantindo a prática de um modelo de desenvolvimento sustentávelCompromisso:


Chapada Diamantina

2,0 0,00,0Elaboração de Estudos, Projetos,Pesquisas, Diagnósticos e PlanosRelacionados à Atividade Turística

0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,02,00,00,0

Governo da Bahia

609




146.857.000,00 177.432.565,00 90.456.277,35





2,0 1,01,0Recuperação de Equipamentos deInteresse Turístico

0,0Equipamento turísticorecuperado

0,00,00,00,00,0

Sisal



0,00,00,00,00,0

Litoral Sul



0,00,00,00,00,0

5.000,0 0,00,0Funcionamento do Sistema Integradode Informações Turísticas

0,0Turista atendido 0,00,05.000,00,00,0

1,0 0,00,0Revitalização do Patrimônio Turístico 0,0Patrimônio turístico revitalizado 1,00,00,00,00,0

Extremo Sul

1,0 1,00,0Implantação de Sinalização Turística 0,0Sinalização turísticaimplantada

0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0



Portal do Sertão



0,00,00,00,00,0


610




146.857.000,00 177.432.565,00 90.456.277,35





Recôncavo



0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Restauração de Imóveis de InteresseHistórico, Artístico e Arqueológico

0,0Patrimônio turístico restaurado 0,01,00,00,00,0

Itaparica



0,00,00,00,00,0




1,0 0,00,0Requalificação de Infraestrutura deApoio ao Turismo Náutico

0,0Equipamento requalificado 0,01,00,01,00,0

2,0 2,00,0Implantação de Infraestrutura deApoio ao Turismo Náutico

0,0Infraestrutura náuticaimplantada

0,00,00,00,00,0

3,0 2,00,0Implantação de Sinalização Turística 0,0Sinalização turísticaimplantada

0,00,01,00,00,0



0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Implantação do Distrito Cultural eTurístico da Baía de Todos os Santos

0,0Distrito turístico-culturalimplantado

0,00,01,00,00,0



Governo da Bahia

611




146.857.000,00 177.432.565,00 90.456.277,35









0,00,00,00,00,0


Estado



2,0 0,00,0Implantação de Infraestrutura deApoio ao Turismo Náutico

0,0Infraestrutura náuticaimplantada

0,00,02,00,00,0



0,00,01,00,00,0

3.000,0 3.000,00,0Capacitação de Profissionais eEmpresários da Área de Turismo

0,0Pessoa capacitada 0,00,00,02.000,05.258,0

1,0 0,00,0Implantação de Planos de Gestão deResiduos Sólidos em Áreas Turísticas

0,0Plano de gestão de resíduossólidos implantado

0,00,01,00,00,0




612

ANEXO AO PROGRAMA: Copa 2014

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Copa 2014Programa:


25.163.000,00 262.899.405,22 244.392.463,26

Tipo: SECOPA; SSP; SJCDH; SICM; SEDUR; SEDES; SECULT; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Maximizar as oportunidades derivadas da realização de grandes eventos desportivos mundiais no Brasil, quais sejam: Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, CopaAmérica 2015 e Jogos Olímpicos 2016, como indutores da construção de legados para um Estado economicamente forte, socialmente justo e sustentável



Assegurar que a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 ocorram com eficiência e de forma articulada com todos os entes federativosCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014


3,0 0,01,0Implementação do Plano de LegadosSociais e Econômicos

0,0Plano implementado 2,00,00,01,00,0

3,0 2,00,0Estruturação dos EventosRelacionados às Competições

0,0Evento estruturado 1,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Implementação de Planos deMarketing, Eventos e RelaçõesPúblicas para a Copa 2014

0,0Plano de marketingimplementado

0,00,00,00,05,0

1,0 1,00,0Implementação do Plano Diretor daCopa 2014 na Bahia - PDC

0,0Plano diretor implementado 0,00,00,00,00,0

3,0 0,00,0Implementação do Programa deQualificação, Formação e CertificaçãoEspecializada para as Competições

0,0Programa de qualificaçãoimplementado

3,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Implementação do Plano deComunicação para a Copa do Mundo2014

0,0Plano de comunicaçãoimplementado

0,00,00,00,00,0


2,0 2,00,0Requalificação Física de Centro deTreinamento de Esporte de AltoRendimento

0,0Centro de treinamentorequalificado

0,00,00,00,00,0

1,0 0,01,0Implementação de Planos deMarketing, Eventos e RelaçõesPúblicas para a Copa 2014

0,0Plano de marketingimplementado

0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

613




25.163.000,00 262.899.405,22 244.392.463,26





1,0 1,00,0Implementação do Plano Diretor daCopa 2014 na Bahia - PDC

0,0Plano diretor implementado 0,00,00,00,00,0

Ampliar a atuação do Teatro Castro Alves tornando-o potencial alternativa de entretenimento para os visitantes durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014Compromisso:



1,0 1,00,0Reforma e Ampliação do ComplexoTeatro Castro Alves - TCA

0,0Unidade cultural requalificada 0,00,00,01,00,0

Promover a incorporação da função ecoesportiva ao Parque Metropolitano de Pituaçu, transformando-o em local de realizações de competições e centro de treinamento de atletasCompromisso:



1,0 1,00,0Implantação de Parque Ecoesportivo 0,0Parque ecoesportivoimplantado

0,00,00,00,00,0

Classificar a rede hoteleira baiana segundo os critérios do Sistema Oficial de Classificação dos Meios de HospedagemCompromisso:


Recôncavo

23,0 0,00,0Classificação dos Meios deHospedagem


0,00,023,00,00,0



614




25.163.000,00 262.899.405,22 244.392.463,26





87,0 0,00,0Classificação dos Meios deHospedagem


0,00,087,00,00,0

Implementar o Plano Mestre de Acessibilidade para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos


300,0 0,00,0Capacitação de Gestores Públicos eTécnicos Estaduais e Municipais paraa Copa 2014

0,0Servidor capacitado 250,050,00,00,00,0

Promover a gestão integrada das ações de identificação e tratamento de riscos e situações emergênciais, considerando ocorrências de origem diversas, em especial eventosclimáticos extremos, promovendo o atendimento tempestivo e efetivo à população, nas áreas de segurança, saúde, assistência social, bombeiros, defesa civil, dentre outras

Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública


1,0 1,00,0Instalação do Centro Integrado deGestão de Emergências - Cige

0,0Centro integrado de gestão deemergências instalado

0,00,00,00,00,0


Compromisso:


Estado

1,0 0,00,0Implantação do Centro Estadual deMonitoramento e Gerenciamento deRiscos e Desastres

0,0Centro de monitoramentoimplantado

0,00,01,00,00,0

Governo da Bahia

615




25.163.000,00 262.899.405,22 244.392.463,26






Compromisso:



1,0 0,00,0Instalação do Centro Integrado deGestão de Emergências - Cige

0,0Centro integrado de gestão deemergências instalado

0,00,01,00,00,0


616

ANEXO AO PROGRAMA: Economia Criativa

Cultura e Desenvolvimento


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Economia CriativaPrograma:


37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57

Tipo: SEC; SICM; SETRE; SECULT; SECOMFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade de áreas e manifestações da cultura



Fortalecer os negócios culturais na Bahia e profissionalizar as entidades e agentes que operam nas cadeias produtivas da cultura por meio da formação e da qualificação na áreacultural

Compromisso:


Extremo Sul

1,0 0,00,0Realização de Seminários eEncontros sobre Economia Criativa

0,0Seminário cultural realizado 1,00,00,00,00,0




Vale do Jequiricá



Bacia do Paramirim






Governo da Bahia

617




37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57








Recôncavo






1.395,0 0,00,0Capacitação e Qualificação Técnica eArtística

0,0Técnico artístico-culturalcapacitado

1.395,00,00,00,00,0

Estado

2,0 0,00,0Apoio à Promoção de Bens e ProjetosCulturais - Bureaus Criativos

0,0Projeto cultural apoiado 2,00,00,00,00,0

500,0 0,00,0Capacitação e Qualificação Técnicana Área de Arquivos e Bibliotecas




0,0 0,00,0Capacitação e Qualificação Técnica eArtística

0,0Técnico artístico-culturalcapacitado

0,00,00,00,00,0

Fomentar os segmentos culturais na Bahia, por meio de um sistema de financiamento diversificado, que contemple a pluralidade da cultura e estimule o desenvolvimento sustentáveldas atividades culturais

Compromisso:



618




37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57





Litoral Sul

1,0 0,00,0Apoio à Instituições Culturais semFins Lucrativos

0,0Instituição cultural apoiada 0,00,01,00,00,0

Sertão Produtivo







1,0 0,00,0Fortalecimento das Filarmônicas doEstado

0,0Filarmônica fortalecida 1,00,00,00,00,0

Recôncavo



1,0 0,00,0Fortalecimento das Filarmônicas doEstado

0,0Filarmônica fortalecida 1,00,00,00,00,0





Governo da Bahia

619




37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57







Estado

350,0 0,00,0Apoio à Realização de ProjetosCulturais




18,0 0,00,0Apoio a Projetos Calendarizados 0,0Projeto cultural apoiado 0,00,018,00,018,0

Fortalecer a cultura digital na BahiaCompromisso:


Estado

1,0 0,00,0Incentivo à Cultura Digital 0,0Ação cultural apoiada 0,00,01,00,00,0

Promover a interatividade do telespectador da TV Educadora - TVE e ouvinte da Rádio Educadora - RE, aumentando a participação da produção local na grade das emissoras,ampliando e fidelizando a audiência e diversificando a programação dos meios de comunicação do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - Irdeb

Compromisso:


Portal do Sertão

1,0 0,00,0Transmissão ao Vivo de FestasPopulares

0,0Transmissão de festa popularrealizada

0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Cobertura de Eventos emRadiodifusão e Audiovisual

0,0Evento de comunicaçãodivulgado

1,00,00,00,00,0


620




37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57






7,0 0,00,0Transmissão ao Vivo de FestasPopulares

0,0Transmissão de festa popularrealizada

7,00,00,00,00,0

4,0 0,00,0Realização de Eventos emRadiodifusão e Audiovisual

0,0Evento de comunicaçãorealizado

4,00,00,00,00,0



1,00,01,00,00,0

10.901,0 846,00,0Dinamização da Programação dosMeios de Comunicação do Instituto deRadiodifusão Educativa da Bahia

0,0Programação de comunicaçãotransmitida

10.055,00,00,00,00,0

Estado



0,00,07,00,00,0

0,0 0,00,0Dinamização da Programação dosMeios de Comunicação do Instituto deRadiodifusão Educativa da Bahia

0,0Programação de comunicaçãotransmitida

0,00,00,00,06.767,0

Fomentar o desenvolvimento das expressões artísticas, manifestações culturais, ações de lazer e preservação do patrimônio cultural produzidas em suas diferentes configurações epossíveis interfaces com outras áreas

Compromisso:


Litoral Sul

1,0 0,00,0Promoção e Difusão Educativa deRádio e TV da Uesc

0,0Rádio e TV em funcionamento 0,00,01,01,00,0


Governo da Bahia

621




37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57





0,0 0,00,0Promoção da Difusão Educativa pelaUniversidade

0,0Material midiático produzido 0,00,00,00,00,0

Portal do Sertão

42,0 0,00,0Promoção da Economia Criativa pelaUniversidade

0,0Ação cultural realizada 42,00,00,042,00,0


8.450,0 0,00,0Promoção da Difusão Educativa pelaUniversidade

0,0Material midiático produzido 8.450,00,00,01,00,0




Estado



Ampliar a visibilidade da cultura baiana no Brasil e no exterior e inserir a Bahia em espaços de intercâmbio e cooperação cultural nacional e internacionalCompromisso:


Estado

1,0 0,00,0Apoio à Realização de IntercâmbioNacional e Internacional


1,0 0,00,0Atração de Produções AudiovisuaisNacionais e Internacionais - BahiaFilm Comission

0,0Produção audiovisual apoiada 0,00,01,00,00,0


622




37.672.000,00 55.627.889,00 42.733.214,57





Tornar os produtos do artesanato baiano mais competitivos no mercado mundial por meio do estímulo à produção de excelência e aos princípios da responsabilidade socioambientalCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte


80,0 0,00,0Certificação de Produtos de Artesãose Empreendimentos Artesanais com oSelo de Qualidade

0,0Produto artesanal certificado 80,00,00,00,00,0

Estado

0,0 0,00,0Certificação de Produtos de Artesãose Empreendimentos Artesanais com oSelo de Qualidade

0,0Produto artesanal certificado 0,00,00,00,054,0

Estimular a produção e a comercialização do artesanato baianoCompromisso:



1,0 0,00,0Implantação do Centro de Referênciado Artesanato Baiano

1,0Centro de artesanatoimplantado

0,00,00,00,00,0

Qualificar o artesanato baiano por meio da avaliação da conformidade dos requisitos normativos para este produtoCompromisso:



90,0 0,00,0Avaliação da Conformidade doArtesanato Baiano


90,00,00,070,029,0

Governo da Bahia

623

ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Cultural

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento CulturalPrograma:


27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42

Tipo: SEC; SETRE; SEFAZ; SEDES; SECULTFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural



Consolidar e aprofundar o desenvolvimento territorial da cultura no Estado, contemplando sua diversidade de expressões manifestadas em todos os territórios de identidadeCompromisso:


Irecê

9,0 9,00,0Implantação de Pontos de Cultura 0,0Ponto de cultura implantado 0,00,00,00,00,0

4,0 0,00,0Apoio a Projetos Culturais 0,0Projeto cultural apoiado 4,00,00,00,00,0

Velho Chico



Chapada Diamantina



Sisal



Litoral Sul


624




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42







Baixo Sul



Extremo Sul





Vale do Jequiricá





Governo da Bahia

625




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





Bacia do Rio Grande


1,0 0,00,0Apoio à Implantação e AssistênciaTécnica a Arquivos Municipais

0,0Arquivo cultural assistido 1,00,00,00,00,0

Bacia do Paramirim


Sertão Produtivo






Bacia do Jacuípe






626




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42












Portal do Sertão







Recôncavo


Governo da Bahia

627




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42







1,0 0,00,0Apoio à Preservação das CulturasIdentitárias e Populares

0,0Ação cultural apoiada 1,00,00,00,00,0







Itaparica








628




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





4,0 0,00,0Apoio a Atividades Artístico-culturaisnas Áreas da Memória Histórica daLeitura e do Livro

0,0Ação artístico-cultural apoiada 4,00,00,00,00,0







Estado

1,0 0,00,0Implantação de Planos deDesenvolvimento Territorial da Cultura

0,0Plano de cultura implantado 0,00,01,00,00,0


0,0 0,00,0Apoio a Atividades Artístico-culturaisnas Áreas da Memória Histórica daLeitura e do Livro

0,0Ação artístico-cultural apoiada 0,00,00,00,01,0




30,0 0,00,0Apoio à Implantação e AssistênciaTécnica a Bibliotecas Municipais eComunitárias

0,0Biblioteca assistida 6,024,00,011,023,0

Governo da Bahia

629




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





30,0 0,00,0Apoio à Implantação e AssistênciaTécnica a Espaços de Leitura

0,0Espaço de leitura implantado 30,00,00,022,044,0



Promover e democratizar a cultura no Estado, com o aumento da oferta e consumo cultural, por meio da dinamização da programação artístico-culturalCompromisso:


Estado

1,0 1,00,0Financiamento de Projetos deEmpreendimentos da IndústriaCultural


0,00,00,00,00,0



Velho Chico

0,0 0,00,0Incentivo à Produção, Formação eDifusão Cultural

0,0Prêmio cultural concedido 0,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Apoio à Realização de EventosCulturais

0,0Evento cultural apoiado 0,00,00,00,00,0

Chapada Diamantina



Sisal


630




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42









Litoral Sul



1,0 1,00,0Programação de Eventos emEquipamentos Culturais

0,0Evento artístico-culturalrealizado

0,00,00,00,00,0

13,0 11,00,0Funcionamento de Unidades Culturais 0,0Unidade cultural emfuncionamento

2,00,00,00,00,0

Baixo Sul





2,00,00,00,00,0


2,00,00,00,00,0

Extremo Sul



Vale do Jequiricá

Governo da Bahia

631




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42







1,00,00,00,00,0


2,00,00,00,00,0






1,00,00,00,00,0


2,00,00,00,00,0

Bacia do Rio Grande



Sertão Produtivo



1,00,00,00,00,0


2,00,00,00,00,0

Bacia do Jacuípe




632




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42











1,00,00,00,00,0


2,00,00,00,00,0

Portal do Sertão





0,00,00,00,00,0


3,00,00,00,00,0






0,00,00,00,00,0


2,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

633




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





Recôncavo



2,0 2,00,0Dinamização de Museu 0,0Museu dinamizado 0,00,00,00,00,0





1,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Apoio a Ações Artístico-Culturais 0,0Ação artístico-cultural apoiada 1,00,00,00,00,0


2,00,00,00,00,0






0,00,00,00,00,0


2,00,00,00,00,0




Itaparica


634




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42










20,0 0,00,0Formação de Platéia 0,0Evento artístico-culturalrealizado

11,09,00,012,013,0

12,0 0,00,0Dinamização da Programação doTeatro Castro Alves -TCA


9,03,00,06,07,0

27,0 0,00,0Dinamização de Bibliotecas Públicas 0,0Evento cultural realizado 27,00,00,00,00,0

14,0 0,00,0Realização de Eventos paraPreservação e Difusão da MemóriaHistórica e do Livro

0,0Evento cultural realizado 14,00,00,00,00,0


6,0 0,00,0Realização de Eventos na Área daMemória Histórica


10,0 0,00,0Realização de Eventos ArtísticosCulturais


10,00,00,00,00,0



1,0 0,00,0Funcionamento do Teatro CastroAlves - TCA

0,0Teatro em funcionamento 1,00,00,01,00,0

1,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deIncentivo à Literatura

0,0Ação artístico-culturaldesenvolvida

1,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

635




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





59,0 0,00,0Dinamização dos Corpos Estáveis doTeatro Castro Alves

0,0Apresentação demúsica/dança realizada

59,00,00,00,00,0

480,0 0,00,0Implementação de Núcleos Estaduaisde Orquestras Juvenis e Infantis daBahia - Neojibá

0,0Criança/adolescente atendido 0,0480,00,00,00,0

1,0 0,00,0Festival Nacional de Vídeo - Imagemem 5 Minutos

0,0Festival cultural realizado 1,00,00,00,00,0

22,0 1,00,0Realização de Ações Culturais noCentro Antigo de Salvador - CAS




1,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Acompanhamento de ProjetosApoiados pelo Fazcultura

0,0Projeto cultural acompanhado 0,00,00,00,00,0



3,00,00,00,00,0

13,0 0,00,0Edição de Obras de Interesse Cultural 0,0Título artístico-culturalpublicado

9,06,0-2,00,00,0






2,00,00,00,00,0


2,00,00,00,00,0


636




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





Estado



0,0 0,00,0Dinamização da Programação doTeatro Castro Alves -TCA


0,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Dinamização de Bibliotecas Públicas 0,0Evento cultural realizado 0,00,00,00,030,0

0,0 0,00,0Realização de Eventos paraPreservação e Difusão da MemóriaHistórica e do Livro



0,0 0,00,0Realização de Eventos na Área daMemória Histórica


0,0 0,00,0Realização de Eventos ArtísticosCulturais


0,00,00,00,019,0



0,0 0,00,0Funcionamento do Teatro CastroAlves - TCA

0,0Teatro em funcionamento 0,00,00,00,00,0

10,0 0,00,0Funcionamento de Bibliotecas eArquivos

0,0Biblioteca/Arquivo emfuncionamento

10,00,00,08,09,0

0,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deIncentivo à Literatura

0,0Ação artístico-culturaldesenvolvida

0,00,00,00,04,0

0,0 0,00,0Dinamização dos Corpos Estáveis doTeatro Castro Alves

0,0Apresentação demúsica/dança realizada

0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

637




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





0,0 0,00,0Implementação de Núcleos Estaduaisde Orquestras Juvenis e Infantis daBahia - Neojibá


38,0 17,00,0Realização de Ações de Incentivo aoLivro e Leitura


0,0 0,00,0Festival Nacional de Vídeo - Imagemem 5 Minutos

0,0Festival cultural realizado 0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Fomento à Produção Audiovisual 0,0Conteúdo audiovisualproduzido

0,00,01,00,00,0



0,00,00,00,010,0

49,0 0,00,0Acompanhamento de ProjetosApoiados pelo Fazcultura

0,0Projeto cultural acompanhado 0,00,049,00,01,0


1,0 0,00,0Edição de Obras de Interesse Cultural 0,0Título artístico-culturalpublicado

0,00,01,00,00,0



Portal do Sertão

25,0 0,00,0Promoção de Educação e InclusãoSocial de Crianças e Adolescentespor Meio da Música de Concerto -Neojibá



638




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42






1.077,0 0,00,0Promoção de Educação e InclusãoSocial de Crianças e Adolescentespor Meio da Música de Concerto -Neojibá

0,0Criança/adolescente atendido 1.077,00,00,00,00,0




Estado



Preservar a memória e o patrimônio cultural baiano, propiciando o acesso ao conhecimento da história e incentivando o turismo no EstadoCompromisso:


Irecê

1,0 1,00,0Conservação e Restauração de BensMóveis e Integrados

0,0Acervo cultural preservado 0,00,00,00,00,0

Velho Chico

1,0 0,00,0Realização de Ações de Salvaguardade Bem Cultural Material e Imaterial

0,0Ação de salvaguarda realizada 0,00,01,00,00,0

Governo da Bahia

639




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





Chapada Diamantina



1,0 1,00,0Apoio à Preservação e Dinamizaçãode Sítios Arqueológicos e DepósitosFossilíferos




Sisal



Recôncavo

3,0 0,00,0Conservação de Bens Protegidos e/oude Reconhecido Valor Cultural

0,0Bem cultural conservado 3,00,00,00,00,0



2,0 2,00,0Funcionamento de Museus 0,0Museu em funcionamento 0,00,00,00,00,0



1,0 0,00,0Recuperação de AcervosMuseológicos

0,0Acervo cultural recuperado 0,00,01,00,00,0



640




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42









8,0 8,00,0Gestão do Patrimônio Imobiliário doInstituto do Patrimônio Artístico eCultural da Bahia - Ipac

0,0Imóvel público regularizado 0,00,00,00,03,0




Estado

1,0 0,00,0Registro e Memória das Artes 0,0Registro artístico-culturaldisponibilizado

0,00,01,00,00,0





6,0 1,00,0Preservação de Acervos Documentaise Bibliográficos

0,0Acervo preservado 5,00,00,02,02,0

0,0 0,00,0Apoio à Preservação e Dinamizaçãode Sítios Arqueológicos e DepósitosFossilíferos


5,0 1,00,0Realização de Ações de EducaçãoPatrimonial


Governo da Bahia

641




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42








8,0 1,00,0Elaboração de Projetos e Pesquisasnas Áreas da Memória Histórica, daLeitura e do Livro

0,0Estudo/pesquisa em culturaelaborado

2,05,00,01,06,0

0,0 0,00,0Recuperação de AcervosMuseológicos

0,0Acervo cultural recuperado 0,00,00,00,00,0

Preservar a memória e história dos movimentos sociais, da crença e da cultura popularCompromisso:


Litoral Sul

2,0 0,00,0Publicação de Mapeamento deCompetências e de Catálogo deTecnologias

0,0Publicação de catálogoelaborada

1,01,00,00,00,0

1,0 0,00,0Gestão do Museu do Cacau 0,0Museu em funcionamento 0,00,01,01,00,0

1,0 0,00,0Preservação e Revitalização doPatrimônio Histórico e Artístico-cultural Grapiúna


1,0 0,00,0Preservação do Patrimônio Histórico-cultural das ComunidadesQuilombolas e Indígenas


1,0 0,00,0Atualização do Mapeamento dosTerreiros de Matriz Africana nosMunicípios de Ilhéus e Itabuna

0,0Projeto de matriz africanaapoiado

0,00,01,00,00,0


642




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42






3,0 0,00,0Preservação do Patrimônio Histórico eCultural de Canudos

0,0Complexo histórico conservado 3,00,00,00,01,0

Preservar a memória do artesanato na Bahia por meio da ampliação e modernização do acervo de peças e documentos do Centro de Estudos, Pesquisas e Preservação doArtesanato Baiano

Compromisso:



3,0 0,00,0Publicação de Documentos sobre oArtesanato Baiano

0,0Documento cultural publicado 3,00,00,00,021,0

1,0 0,00,0Estruturação e Modernização doCentro de Estudos, Pesquisa ePreservação do Artesanato Baiano

1,0Centro de estudos estruturado 0,00,00,00,01,0

1,0 0,00,0Ampliação do Acervo do ArtesanatoBaiano

0,0Acervo documental ampliado 1,00,00,00,00,0

Estado

0,0 0,00,0Publicação de Documentos sobre oArtesanato Baiano

0,0Documento cultural publicado 0,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Ampliação do Acervo do ArtesanatoBaiano

0,0Acervo documental ampliado 0,00,00,00,00,0

Ampliar o acesso à cultura e ao entretenimento da população baiana por meio de equipamentos culturais modernizados e requalificados, inclusive com ampliação de novos espaçosCompromisso:


Irecê

Governo da Bahia

643




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





1,0 0,00,0Requalificação Física e Tecnológicade Equipamentos Culturais


Chapada Diamantina

1,0 0,00,0Melhoria Física e Tecnológica deEquipamentos Culturais


Litoral Sul

1,0 0,00,0Modernização de Espaços Culturais 0,0Espaço cultural modernizado 0,01,00,00,00,0





Baixo Sul




Extremo Sul



Vale do Jequiricá



644




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42













Sertão Produtivo










Portal do Sertão


Governo da Bahia

645




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42













Recôncavo











2,0 0,00,0Revitalização das Salas Walter daSilveira e Alexandre Robatto

0,0Sala de cinema/vídeorevitalizada

0,00,02,00,02,0


646




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





31.000,0 0,00,0Aquisição de Acervos para Bibliotecase Arquivos Públicos Estaduais

0,0Publicação adquirida 24.987,06.013,00,00,00,0










Estado

0,0 0,00,0Aquisição de Acervos para Bibliotecase Arquivos Públicos Estaduais

0,0Publicação adquirida 0,00,00,00,00,0






Fortalecer os carnavais culturais da Bahia e a economia da festa, garantindo a preservação das tradições, da diversidade, a inovação e o diálogo com a contemporaneidadeCompromisso:


Governo da Bahia

647




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





Portal do Sertão

2,0 0,00,0Apoio à Realização de CarnavaisCulturais


Recôncavo






Fortalecer o processo de institucionalização da cultura na Bahia, objetivando o seu desenvolvimento e democratizaçãoCompromisso:


Irecê

4,0 0,00,0Territorialização da Cultura 0,0Território de identidade visitado 4,00,00,00,00,0

Velho Chico


Chapada Diamantina


Sisal


648




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42






Litoral Sul


Baixo Sul


Extremo Sul




Vale do Jequiricá




Bacia do Rio Grande


Governo da Bahia

649




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





Bacia do Paramirim


Sertão Produtivo




Bacia do Jacuípe








Portal do Sertão


650




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42








Recôncavo






Itaparica






Governo da Bahia

651




27.049.000,00 96.257.425,00 80.346.293,42





1,0 0,00,0Funcionamento do Conselho Estadualde Cultura

0,0Conselho de cultura emfuncionamento

0,00,01,01,02,0



Estado


Modernizar a prestação de serviços na área cultural, proporcionando à sociedade baiana serviços e informações culturais de melhor qualidadeCompromisso:



1,0 0,01,0Implantação do Sistema deInformações Culturais

0,0Sistema de informaçãoimplantado

0,00,00,00,01,0

11,0 2,00,0Modernização do Sistema deBibliotecas

0,0Biblioteca modernizada 9,00,00,00,00,0

Estado

6,0 0,00,0Modernização do Sistema de Arquivos 0,0Arquivo cultural modernizado 6,00,00,03,03,0

0,0 0,00,0Modernização do Sistema deBibliotecas

0,0Biblioteca modernizada 0,00,00,00,06,0


652

ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial

Cadeias Produtivas do Agronegócio


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária EmpresarialPrograma:


120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13

Tipo: SEAGRI; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais



Ampliar a área irrigada do Estado, objetivando o aumento da produtividade por meio da otimização do uso do solo e da águaCompromisso:



240,0 0,00,0Implantação de Áreas de Irrigação 0,0Área de irrigação implantada 0,0240,00,00,00,0

Estado

5.840,0 2.270,00,0Monitoramento de Áreas de Irrigação 0,0Área de irrigação monitorada 0,03.570,00,05.840,05.894,0

5,0 0,00,0Operação de Perímetros de Irrigação 0,0Unidade de irrigação emoperação

5,00,00,07,00,0

Promover o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis na agropecuária, a expansão das novas fronteiras e a inserção dos produtos agropecuários baianos nosmercados nacional e internacional

Compromisso:


Irecê

5,0 5,00,0Instalação de Unidade deComercialização de Animais

0,0Unidade de comercializaçãoimplantada

0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária

0,0Evento agropecuáriopromovido

1,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

653




120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13





Velho Chico



0,00,06,00,00,0

1,0 0,00,0Modernização de Unidades deComercialização de Animais e seusProdutos

0,0Unidade de comercializaçãomodernizada

0,01,00,00,00,0



1,00,00,00,00,0

Chapada Diamantina



0,00,02,00,01,0



1,00,00,00,00,0

Sisal



0,00,00,01,00,0



0,00,01,00,00,0

Litoral Sul



0,00,02,00,00,0


654




120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13







2,00,00,00,00,0

Baixo Sul



0,00,00,00,00,0

Extremo Sul



0,00,04,00,00,0



0,01,00,00,00,0



2,00,00,00,00,0




0,00,03,00,00,0



1,00,00,00,00,0

Vale do Jequiricá



0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

655




120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13






1,0 0,00,0Apoio as Cadeias Produtivas daAgropecuária

0,0Cadeia produtiva apoiada 1,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0



1,00,00,00,00,0

Bacia do Rio Grande

220.563,0 0,00,0Classificação de Produtos de OrigemVegetal

0,0Produto de origem vegetalclassificado

220.563,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0



2,00,00,00,00,0

Bacia do Paramirim



0,00,03,00,00,0

Sertão Produtivo



0,00,014,00,00,0

2,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia Produtiva


2,00,00,00,00,0


656




120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13





Pecuária Evento agropecuáriopromovido




1,00,01,00,00,0



0,01,00,00,00,0



2,00,00,00,00,0

Bacia do Jacuípe



4,00,00,00,00,0



0,01,00,00,00,0



1,00,00,00,00,0




1,00,00,00,00,0


Governo da Bahia

657




120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13







0,00,00,00,00,0



1,00,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0



1,00,00,00,00,0

Portal do Sertão

105,0 0,00,0Classificação de Produtos de OrigemVegetal


105,00,00,00,00,0



0,00,01,00,00,0



3,00,00,00,00,0




0,01,04,00,00,0



2,00,00,00,00,0


658




120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13





Recôncavo



0,00,01,02,01,0




0,00,01,00,00,0



2,00,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0



1,00,00,00,00,0

Itaparica



1,00,00,00,00,0




3,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Promoção de Eventos para oDesenvolvimento da Cadeia Produtiva


1,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

659




120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13





Pecuária Evento agropecuáriopromovido


1,0 0,00,0Funcionamento do Parque deExposições Agropecuárias deSalvador

0,0Parque de exposições emfuncionamento

1,00,00,01,01,0



703.937,00,00,00,00,0



5,00,00,00,00,0




0,00,03,00,00,0



1,00,00,00,00,0

Estado

9,0 0,00,0Apoio as Cadeias Produtivas daAgropecuária




0,00,01.000,00,01.207.036,0



0,00,02,00,00,0


660




120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13







0,00,024,00,044,0

Disponibilizar linhas de financiamento de crédito produtivo destinadas a apoiar a modernização da agricultura e a ampliação de empreendimentos agropecuáriosCompromisso:


Estado

17,0 0,00,0Financiamento de Projetos para aAgricultura


17,00,00,00,00,0

Promover a agroindustrialização dos produtos da agropecuária baianaCompromisso:


Litoral Sul

1,0 0,00,0Apoio a Eventos para Atração deInvestimentos Agropecuários

0,0Evento agropecuário apoiado 1,00,00,00,00,0

Bacia do Rio Grande




1,0 0,00,0Promoção das Potencialidades doAgronegócio

0,0Agronegócio atraído 1,00,00,00,00,0



Governo da Bahia

661




120.942.000,00 169.388.828,00 51.895.767,13





Estado

0,0 0,00,0Promoção das Potencialidades doAgronegócio

0,0Agronegócio atraído 0,00,00,00,03,0

2,0 2,00,0Realização de Estudos daPotencialidade da Agropecuária

0,0Estudo agropecuário realizado 0,00,00,00,05,0



Promover o desenvolvimento empresarial dos produtos da aquicultura e pescaCompromisso:



1,0 0,00,0Implantação de Terminal Pesqueiro 0,0Terminal pesqueiro implantado 1,00,00,01,01,0


662

ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Segura: Da Produção ao Consumo

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Segura: Da Produção ao ConsumoPrograma:


15.710.600,00 42.231.530,00 25.257.987,47

Tipo: SEAGRI; SICM; SEDURFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Consolidar o Sistema Estadual de Defesa Agropecuária e o Sistema de Vigilância Sanitária com o intuito promover a maior competitividade dos produtos de origem animal e vegetal nosmercados nacional e internacional, bem como assegurar a saúde do consumidor



Garantir a segurança sanitária necessária para o desenvolvimento sustentável da produção e comercialização da agropecuária baianaCompromisso:


Estado

1,0 0,00,0Realização de Parceria com a ForçaPública Policial para VigilânciaSanitária

0,0Parceria realizada 1,00,00,01,01,0

3,0 0,00,0Adequação de Barreiras Sanitárias 0,0Barreira sanitária adequada 3,00,00,03,03,0

3.000,0 0,00,0Controle do Uso de Agrotóxicos 0,0Embalagem de agrotóxicorecolhida

3.000,00,00,03.244,03.234,0

47.538,0 0,00,0Realização de Educação Sanitárianas Áreas de Inspeção, DefesaAnimal e Vegetal

0,0Produtor/comerciantesensibilizado

47.538,00,00,044.467,062.791,0

563.785,0 0,00,0Controle e Fiscalização do Trânsito deVegetais e Animais

0,0Documento de fiscalizaçãosanitária emitido

563.785,00,00,0499.151,0426.741,0

22,0 0,00,0Fiscalização da Vacinação Animal 0,0Vacina animal fiscalizada 16,06,00,018,018,0

308.799,0 0,00,0Intensificação do Sistema deVigilância Epidemiológica e Análise deRisco

0,0Estabelecimento agropecuáriocadastrado

308.799,00,00,0325.176,0263.000,0

13.500,0 0,00,0Realização de DiagnósticoLaboratorial para Vigilância Sanitáriae Epidemiológica

0,0Amostra laboratorial analisada 11.878,01.622,00,09.887,013.516,0

400,0 0,00,0Capacitação dos Servidores paraInspeção e Defesa Sanitária Animal eVegetal


Governo da Bahia

663




15.710.600,00 42.231.530,00 25.257.987,47





623.442,0 0,00,0Inspeção e Fiscalização de Produtosde Origem Animal

0,0Produto de origem animalfiscalizado

623.442,00,00,0286.152,0239.112,0

350,0 0,00,0Controle e Fiscalização do Trânsito deProdutos de Origem Animal

0,0Fiscalização do trânsito deprodutos de origem animalrealizada

262,088,00,0103,089,0

30,0 0,00,0Auditoria para Incentivo a Adesão deEstabelecimentos ao ServiçoBrasileiro de Inspeção de Produtos deOrigem Animal

0,0Auditoria em estabelecimentorealizada

25,05,00,030,030,0

12,0 0,00,0Aquisição de Unidades Móveis paraFiscalização em Barreiras Sanitárias

0,0Unidade de fiscalizaçãoadquirida

12,00,00,00,030,0

Oferecer a infraestrutura adequada para garantir a segurança no consumo de gêneros alimentícios comercializados em mercados municipaisCompromisso:


Velho Chico

1,0 0,00,0Revitalização de Mercados e FeirasLivres

0,0Feira livre e mercado municipalrevitalizado

1,00,00,00,00,0

Chapada Diamantina



0,00,00,00,00,0

Sisal



0,00,00,00,00,0


664




15.710.600,00 42.231.530,00 25.257.987,47





Litoral Sul



1,00,00,00,00,0

Baixo Sul



0,00,00,00,00,0

Extremo Sul



0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0

Vale do Jequiricá



0,00,00,00,00,0

Sertão Produtivo



0,00,00,00,01,0




1,00,00,00,01,0

Governo da Bahia

665




15.710.600,00 42.231.530,00 25.257.987,47





Bacia do Jacuípe



0,00,00,00,01,0




0,00,01,00,00,0




0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0

Portal do Sertão



0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,01,0

Recôncavo



0,00,00,00,00,0


666




15.710.600,00 42.231.530,00 25.257.987,47








0,00,00,00,00,0




1,00,00,00,00,0

Assegurar as condições adequadas de qualidade metrológica e segurança alimentar nas relações de consumo, contribuindo para a minimização dos riscos sanitáriosCompromisso:


Bacia do Rio Grande

1,0 0,00,0Qualificação Metrológica e deConformidade em Feiras Livres eMercados Municipais

0,0Feira livre e mercado municipalqualificado

0,00,01,00,00,0

Recôncavo



0,00,01,00,00,0




0,00,02,00,00,0

Governo da Bahia

667

ANEXO AO PROGRAMA: Indústria e Mineração

Indústria, Mineração e Serviços Estratégicos


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Indústria e MineraçãoPrograma:


187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60

Tipo: SEFAZ; SICMFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianos



Desenvolver o setor mineral com a identificação de novas reservas e atração de empreendimentos na área de mineração e metalurgia, potencializando o desenvolvimento social eeconômico do Estado

Compromisso:


Irecê

1,0 0,00,0Apoio à Implantação de Unidades deProdução, Beneficiamento eTransformação de Bens Minerais

1,0Unidade mineral apoiada 0,00,00,00,00,0

Chapada Diamantina



1,0 1,00,0Implantação de Arranjos ProdutivosLocais de Base Mineral

0,0Arranjo produtivo localimplantado

0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Apoio a Empreendimentos Minerais 0,0Empreendimento apoiado 0,00,01,00,00,0

Sisal



Baixo Sul


668




187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60





11,0 3,00,0Realização de Obras de Infraestruturaem Áreas de Mineração

0,0Obra de infraestruturaexecutada

8,00,00,06,02,0

Vale do Jequiricá








0,00,030,00,00,0

Bacia do Rio Grande





0,00,010,00,00,0



0,00,01,00,00,0

Bacia do Paramirim



Governo da Bahia

669




187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60





Sertão Produtivo



2,00,010,00,00,0


1,0 0,00,0Funcionamento de Centro de Eventosde Qualificação e TransferênciaTecnológica em Mineração

0,0Centro de evento emfuncionamento

1,00,00,01,00,0

Bacia do Jacuípe





0,00,02,00,00,0

1,0 1,00,0Implantação do Pólo IndustrialCerâmico

0,0Pólo industrial implantado 0,00,00,01,02,0







0,00,041,00,00,0



670




187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60










4,00,00,00,00,0




4,00,00,02,00,0




Itaparica








0,00,017,043,049,0

Governo da Bahia

671




187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60







10,0 0,00,0Difusão do Patrimônio Mineral Culturale Geológico do Estado

0,0Exposição geológica realizada 7,00,03,02,011,0

1.000,0 0,00,0Controle e Acompanhamento deDireitos Minerários

0,0Direito minerário controlado 1.000,00,00,0880,01.050,0

1,0 0,00,0Funcionamento do Sistema deInformações Geológicas Básicas


1,00,00,00,01,0

1,0 0,00,0Preservação de Acervo da Litoteca daCompanhia Baiana de PesquisaMineral - CBPM

0,0Acervo da litoteca preservado 1,00,00,01,01,0

333,0 0,00,0Capacitação Profissional na Área deMineração

0,0Profissional de mineraçãocapacitado

333,00,00,00,00,0

5,0 0,00,0Realização de Estudos e Pesquisasdos Segmentos do Setor Mineral

0,0Estudo em mineraçãorealizado

5,00,00,00,00,0



0,00,00,01,00,0

9,0 0,00,0Realização de Eventos de Mineração 0,0Evento de mineração realizado 9,00,00,00,03,0


2,0 0,00,0Reforma do Museu Geológico daBahia

0,0Museu geológico reformado 2,00,00,01,00,0

1,0 0,00,0Requalificação do Museu Geológicoda Bahia

0,0Museu geológico requalificado 1,00,00,01,00,0


672




187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60





Estado

1,0 0,00,0Apoio Técnico às Unidades deProdução e Exploração MineralComunitária

0,0Unidade de produção eexploração mineral apoiada

1,00,00,01,00,0



1,0 0,00,0Participação em Eventos para aPromoção de Produtos Minerais

0,0Evento mineral participado 0,00,01,00,01,0

10,0 1,00,0Realização de Pesquisa e AvaliaçãoMineral

0,0Pesquisa mineral realizada 9,00,00,010,00,0

2,0 0,00,0Realização de Estudos GeocientíficosBásicos

0,0Estudo geocientífico realizado 2,00,00,00,00,0

10,0 0,00,0Promoção de Oportunidades deInvestimento Mineral

0,0Oportunidade de investimentomineral promovido

0,00,010,00,00,0

7,0 0,00,0Capacitação Profissional na Área deMineração

0,0Profissional de mineraçãocapacitado

0,00,07,00,00,0

0,0 0,00,0Realização de Estudos e Pesquisasdos Segmentos do Setor Mineral

0,0Estudo em mineraçãorealizado

0,00,00,00,01,0

0,0 0,00,0Realização de Eventos de Mineração 0,0Evento de mineração realizado 0,00,00,00,00,0

Desenvolver ações para atração de novos investimentos para o EstadoCompromisso:


Litoral Sul

Governo da Bahia

673




187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60





1,0 0,00,0Conservação de Distritos Industriais 0,0Distrito industrial conservado 1,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Desenvolvimento dos Programas eInstrumentos da Política Industrial daBahia

0,0Política de atração deinvestimento desenvolvida

0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Realização de Obra de Infraestruturaem Distrito Industrial


1,00,00,00,00,0

Extremo Sul

1,0 1,00,0Construção de Galpão Industrial 0,0Galpão industrial construído 0,00,00,00,00,0



Bacia do Rio Grande




Bacia do Jacuípe



0,00,00,00,00,0



674




187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60








1,00,00,00,00,0

Portal do Sertão





0,00,01,00,00,0

Recôncavo




0,00,00,00,00,0





1,00,00,00,00,0


6,0 4,00,0Serviços de Apoio a Obras Industriais 0,0Serviço de apoio a obrasrealizado

2,00,00,035,090,0

Governo da Bahia

675




187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60





1,0 1,00,0Implantação do SistemaGeorreferenciado de Gestão dasÁreas Industriais e Comerciais daSudic

0,0Sistema georreferenciadoimplantado

0,00,00,00,00,0

9,0 0,00,0Promoção das PotencialidadesIndustriais

0,0Ação de promoção depotencialidades industriaisrealizada

8,00,01,00,00,0


1,0 0,00,0Implantação do Sistema Integrado deInformações Estratégicas sobre asCadeias Produtivas

0,0Sistema integrado implantado 0,00,01,01,00,0



16,00,00,00,00,0



2,00,00,02,00,0

Estado

2,0 0,00,0Apoio à Organização de CadeiasProdutivas


1,0 0,00,0Promoção das PotencialidadesIndustriais

0,0Ação de promoção depotencialidades industriaisrealizada

0,00,01,00,00,0



0,00,00,00,01,0


676




187.174.000,00 198.560.913,00 77.527.331,60





Disponibilizar linhas de financiamento destinadas a apoiar empresas industriais, contribuindo para o fortalecimento das atividades do setor industrialCompromisso:


Estado

15,0 0,00,0Financiamento de Projetos para aIndustria e Mineração


15,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

677

ANEXO AO PROGRAMA: Comércio e Serviços Estratégicos

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Comércio e Serviços EstratégicosPrograma:


294.173.000,00 249.504.208,00 73.180.829,89


Ementa: Desenvolver ações para atração de novos investimentos para o Estado e para o fortalecimento dos setores semiestruturados do comércio e de serviços estratégicos



Possibilitar o acesso da população de baixa renda a produtos e serviços de qualidade, a preços mínimosCompromisso:


Estado

1,0 0,00,0Modernização Administrativa da Ebal 0,0Órgão público modernizado 0,00,01,00,00,0

100,0 0,00,0Reforma das Lojas e Centrais deDistribuição da Cesta do Povo

0,0Unidade de comercializaçãoreformada

0,00,0100,061,00,0

5,0 0,00,0Implantação de Loja da Cesta doPovo


0,00,05,00,00,0

1,0 0,00,0Eficientização do Atendimento nasLojas da Cesta do Povo

0,0Unidade de comercializaçãoeficientizada

0,00,01,00,00,0

Estimular e apoiar o desenvolvimento do setor de serviços, objetivando sua estruturação e consequente ampliação da capacidade de geração de riquezaCompromisso:


Bacia do Rio Grande

2,0 0,00,0Promoção de Eventos paraOportunizar Negócios e Investimentosno Setor de Comércio e Serviços

0,0Evento de negócio promovido 2,00,00,00,00,0

Bacia do Jacuípe





678




294.173.000,00 249.504.208,00 73.180.829,89










1,0 1,00,0Elaboração de Estudos Diagnósticospara o Segmento de Serviços

0,0Estudo elaborado 0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Apoio à Inovação e aoDesenvolvimento Tecnológico noSetor de Serviço

0,0Programa de inovaçãotecnológica apoiado

0,00,00,00,01,0

Estado



1,0 0,00,0Apoio à Capacitação no Segmento deServiços

0,0Capacitação apoiada 0,00,01,00,00,0

Fiscalizar a qualidade dos bens de consumo final, assegurando a confiabilidade dos produtos adquiridos e utilizados pela população baianaCompromisso:


Estado

4.500,0 0,00,0Funcionamento do Disque Ibametro -Portal da Qualidade

0,0Consumidor atendido 3.624,0876,00,03.565,03.865,0

Governo da Bahia

679




294.173.000,00 249.504.208,00 73.180.829,89





7.600,0 0,00,0Inspeção Metrológica de TanquesMóveis e Estacionários


7.409,0191,00,06.547,07.719,0

243.949,0 0,00,0Verificação da Conformidade Legal deInstrumentos e Produtos deCertificação Compulsória

0,0Instrumento metrológicoverificado

201.756,042.193,00,0188.218,0191.143,0

Promover o acesso de pequenos produtores e de organizações públicas e privadas do Estado aos serviços de avaliação da conformidade de produtos, processos e serviçosCompromisso:



2.519,0 0,00,0Certificação de Sistemas, Produtos eServiços


9,01.991,0519,00,00,0

Estado

0,0 0,00,0Certificação de Sistemas, Produtos eServiços


0,00,00,00,057,0

Implantar a Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas Redesim, objetivando reduzir prazos e custosCompromisso:


Estado

800,0 0,00,0Capacitação do Público Externo daJuceb


129,0 0,00,0Implantação da Rede Nacional deSimplificação do Registro e daLegalização de Empresas - Redesim

0,0Município com Redesimimplantada

0,00,0129,00,019,0


680




294.173.000,00 249.504.208,00 73.180.829,89





Disponibilizar linhas de financiamento destinadas a apoiar empresas comerciais e de serviços, contribuindo para o fortalecimento das atividades do setor comercial e de serviçosCompromisso:


Estado

23,0 0,00,0Financiamento de Projetos para oComércio e Serviços Estratégicos


23,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

681

ANEXO AO PROGRAMA: Microempresa e Empresas de Pequeno Porte

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Microempresa e Empresas de Pequeno PortePrograma:


46.795.000,00 50.780.426,00 43.187.073,83

Tipo: SAEB; SICM; SETRE; SEFAZ; SECTI; SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Desenvolver ações de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte em setores semiestruturados ou estruturados da indústria, comércio, serviço e mineração do Estado



Aumentar a competitividade das micros, pequenas e médias empresas dos Arranjos Produtivos Locais, permitindo uma maior participação nos mercados regional, nacional einternacional, nos respectivos segmentos

Compromisso:


Sisal

3,0 0,00,0Implantação de Projetos Estruturantesnos Arranjos Produtivos Locais -APL´s

0,0Projeto de arranjo produtivolocal implantado

3,00,00,01,00,0


5,0 0,00,0Implantação do Plano de Negócio daRede Associativa Empresarial

0,0Plano de negócio implantado 5,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0

Itaparica



1,00,00,00,00,0






0,00,00,01,00,0


682




46.795.000,00 50.780.426,00 43.187.073,83





Estado



Qualificar empreendedores individuais e empresários de micro e pequenas empresas, a fim de desenvolvê-los para uma gestão mais profissional de seus empreendimentosCompromisso:


Estado

850,0 0,0850,0Capacitação Gerencial deEmpreendedor de Micro e PequenoNegócio

0,0Empreendedor capacitado 0,00,00,00,00,0

Incentivar e apoiar projetos de empreendedorismoCompromisso:


Litoral Sul

1,0 1,00,0Acompanhamento e Suporte deEmpresas de Base Tecnológica

0,0Projetotecnológico/biotecnológicoapoiado

0,00,00,00,00,0

18,0 14,00,0Promoção e Acompanhamento deParcerias Universidade-Empresa

0,0Projeto de empreendedorismoem desenvolvimento

4,00,00,01,00,0

1,0 0,00,0Incubação de EmpreendimentosEconômicos Solidários

0,0Projeto de economia solidáriaapoiado

0,00,01,00,00,0

Fortalecer o segmento das microempresas e empresas de pequeno porte para aumentar a competitividade, reduzir a informalidade, gerar novos empregos e facilitar o acesso aocrédito e a novos mercados

Compromisso:


Governo da Bahia

683




46.795.000,00 50.780.426,00 43.187.073,83





Estado



Qualificar empreendedores individuais e empresários de micro e pequenas empresas, a fim de desenvolvê-los para uma gestão mais profissional de seus empreendimentosCompromisso:


Estado

850,0 0,0850,0Capacitação Gerencial deEmpreendedor de Micro e PequenoNegócio

0,0Empreendedor capacitado 0,00,00,00,00,0

Incentivar e apoiar projetos de empreendedorismoCompromisso:


Litoral Sul

1,0 1,00,0Acompanhamento e Suporte deEmpresas de Base Tecnológica

0,0Projetotecnológico/biotecnológicoapoiado

0,00,00,00,00,0

18,0 14,00,0Promoção e Acompanhamento deParcerias Universidade-Empresa

0,0Projeto de empreendedorismoem desenvolvimento

4,00,00,01,00,0

1,0 0,00,0Incubação de EmpreendimentosEconômicos Solidários

0,0Projeto de economia solidáriaapoiado

0,00,01,00,00,0

Fortalecer o segmento das microempresas e empresas de pequeno porte para aumentar a competitividade, reduzir a informalidade, gerar novos empregos e facilitar o acesso aocrédito e a novos mercados

Compromisso:





46.795.000,00 50.780.426,00 43.187.073,83





Litoral Sul

1,0 0,00,0Gerenciamento dos Fóruns Estadual eMunicipal das Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte

0,0Fórum de micro e pequenaempresa realizado

1,00,00,00,00,0




0,00,01,00,00,0

Portal do Sertão



0,00,01,00,00,0


1,0 0,00,0Funcionamento do Serviço deAtendimento ao Cidadão - SACEmpresarial

0,0SAC Empresarial emfuncionamento

1,00,00,01,02,0



6,00,01,00,00,0

Estado

20,0 0,00,0Realização de Avaliação daConformidade de Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte


0,00,020,00,00,0


684




46.795.000,00 50.780.426,00 43.187.073,83





Disponibilizar linhas de financiamento destinadas a apoiar microempresas e empresas de pequeno porte do Estado, contribuindo para o fortalecimento deste segmentoCompromisso:


Estado

2,0 2,00,0Financiamento de Projetos paraMicroempresas e Empresas dePequeno Porte


0,00,00,00,00,0

Incentivar uma maior participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas estaduais, fomentando o crescimento da economia local, disponibilizandoincentivos para competir no mercado e desenvolver a região a qual pertence

Compromisso:


Estado

1,0 1,00,0Fomento a Participação dasMicroempresas e Empresas dePequeno Porte nas LicitaçõesPúblicas

0,0Segmento econômicoincentivado

0,00,00,00,00,0

Eixo Estruturante IIIGestão Democrática do Estado

Governo da Bahia

687

Introdução

O Eixo Estruturante III – Gestão Democrática do Estado, está alicerçado de forma tal que permite ao governo atender com eficiência e efetividade as demandas con-templadas nas áreas social, econômica e de infraestrutura, integrantes dos Eixos Estruturantes I – Inclusão Social e Afirmação de Direitos e II – Desenvolvimento

Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento.O Eixo III que prevê a promoção de uma gestão democrática tendo como premissas a participação cidadã, o controle social e a transparência é composto por cinco Áreas Temáticas: Planejamento e Gestão Estratégica, Gestão Fiscal, Modernização da Gestão Pública, Relação Governo-Sociedade e Pacto Federativo, tendo por objetivos esta-belecer instrumentos de planejamento e gestão governamental que alcancem a efetividade das políticas públicas, o melhoramento da eficiência e a transparência da gestão fiscal e financeira, o controle dos gastos públicos, a inovação da gestão pública, o acesso à informação e o fortalecimento da cooperação federativa, além da qualificação da relação com os membros dos demais poderes do Estado.Dentro do Programa de Planejamento e Gestão Estratégica, que tem como premissa a realização do planejamento e da gestão estratégica governamental, foi dado início aos estudos para a implantação do Projeto Sistema Viário Oeste – SVO, com a elaboração do plano socioeconômico de intervenção na Macroárea de Influência do SVO – Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que prevê investimentos públicos e incentivos a investimentos privados em oito setores: saúde, educação, saneamento, construção civil, indústria naval, serviços de logística, turismo e agricultura familiar. O Projeto SVO vai estabelecer um novo patamar na eficiência logística, no desenvolvimento urbano e no desen-volvimento socioeconômico do Estado.A construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica faz parte de um plano de desenvolvimento socioeconômico da Bahia, ambientalmente responsável, que alavancará o cres-cimento do Estado por vários anos, melhorando a qualidade de vida de milhares de pessoas, aproximando não só a capital à ilha, mas abrindo novas possibilidades para diversas regiões do estado, como o sul do Recôncavo, Baixo Sul, Oeste da Bahia, além de todo o Litoral Sul e Região Metropolitana.Para promover a integração de todas essas regiões, está previsto a realização de diversos investimentos adicionais na infraestrutura viária da região, incluindo: construção dos acessos viários na ilha e em Salvador; redefinição do traçado da BA-001 na Ilha de Itaparica; duplicação da Ponte do Funil, entre Vera Cruz e Jaguaripe; requalificação da BA-001 e da BA-046 até Santo Antônio de Jesus; construção de trecho de rodovia entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves; requalificação da ligação viária entre Castro Alves e a BR-116; além de novas avenidas em Salvador.Prevê-se que o Projeto SVO e seus desdobramentos respondam por investimentos da ordem de R$ 7,0 bilhões, compartilhados entre a União, o Governo estadual e a inicia-tiva privada. Estes investimentos beneficiarão diretamente cerca de cinco milhões de pessoas.

Governo da Bahia

689

ANEXO AO PROGRAMA: Planejamento e Gestão Estratégica

Planejamento e Gestão Estratégica

Gestão Democrática do EstadoEixo Estruturante:

Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Planejamento e Gestão EstratégicaPrograma:


120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39

Tipo: CASA CIVIL; SEPLAN; SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Realizar o planejamento e gestão estratégica governamental, visando à efetividade das políticas públicas, gerando desenvolvimento sustentável e aumento da confiança e participaçãosocial



Subsidiar a construção de políticas públicas em áreas prioritárias para o desenvolvimento estadualCompromisso:


Estado

5,0 3,00,0Realização de Estudo Técnico deDesenvolvimento Econômico e Socialdo Estado

0,0Estudo socioeconômicorealizado

0,00,02,05,00,0

Subsidiar a construção de políticas públicas em áreas prioritárias para o desenvolvimento estadualCompromisso:

Órgão Responsável: Secretaria do Planejamento

Estado

5,0 0,00,0Elaboração de Estudo para oDesenvolvimento Socioeconômico doEstado

0,0Estudo socioeconômicoelaborado

0,00,05,05,01,0

Planejar a ação governamental, visando a eficientização e a integração das Políticas PúblicasCompromisso:


Estado

5,0 0,00,0Realização de Ações dePlanejamento e Gestão para oDesenvolvimento Sustentável do

0,0Ação de planejamentorealizada

0,00,05,00,00,0


690




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39





Estado Ação de planejamentorealizada

2,0 0,00,0Gestão de Programa Governamental 0,0Programa governamentalgerenciado

0,00,02,087,01,0

1,0 0,00,0Fortalecimento Institucional para oDesenvolvimento do Estado nasÁreas de Saúde e Recursos Hídricos

0,0Fortalecimento institucionalrealizado

0,00,01,00,00,0

3,0 0,00,0Elaboração de Documentos Legais eOutras Peças de PlanejamentoOrçamentário

0,0Documento de planejamentoelaborado

0,00,03,02,04,0

2,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetospara a Implementação do SistemaViário Oeste - SVO




Estado

1,0 0,00,0Elaboração do Plano deDesenvolvimento dos Municípios doEntorno da Baia de Todos os Santos

0,0Plano de desenvolvimentoelaborado

0,00,01,00,00,0




Governo da Bahia

691




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39





2,0 2,00,0Elaboração de Estudos e Análise deImpacto Urbano do Sistema ViárioOeste - SVO


Estado

1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Análise deImpacto Urbano do Sistema ViárioOeste - SVO



Órgão Responsável: Gabinete do Governador

Estado

1,0 1,00,0Gestão do Sistema de Defesa Social 0,0Sistema de defesa socialgerenciado

0,00,00,01,00,0

Melhorar os processos de planejamento, gestão, orçamento e modernização, redesenhando o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica - Sepege, como rede degovernança do planejamento e gestão para o desenvolvimento sustentável do Estado

Compromisso:



10,0 0,00,0Capacitação na Área de Planejamento 0,0Evento de capacitaçãorealizado

0,00,010,00,00,0

Estado

8,0 0,00,0Funcionamento dos SistemasInformatizados da Secretaria doPlanejamento


0,00,08,00,01,0


692




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39





1,0 0,00,0Aperfeiçoamento do Sistema Estadualde Planejamento - SEP

0,0Sistema aperfeiçoado 0,00,01,01,00,0

0,0 0,00,0Capacitação na Área de Planejamento 0,0Evento de capacitaçãorealizado

0,00,00,00,00,0

Promover o diálogo e a participação da sociedade na construção do Plano Plurianual e no monitoramento das Políticas PúblicasCompromisso:


Irecê

1,0 0,00,0Promoção da Participação daSociedade na Elaboração dosInstrumentos Legais de Planejamento

0,0Processo participativorealizado

0,00,01,00,00,0

Velho Chico



0,00,01,00,00,0

Chapada Diamantina



0,00,01,00,00,0

Sisal



0,00,01,00,00,0

Governo da Bahia

693




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39





Litoral Sul



0,00,01,00,00,0

Baixo Sul



0,00,01,00,00,0

Extremo Sul



0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0

Vale do Jequiricá



0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0


694




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39





Bacia do Rio Grande



0,00,01,00,00,0

Bacia do Paramirim



0,00,01,00,00,0

Sertão Produtivo



0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0

Bacia do Jacuípe



0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0

Governo da Bahia

695




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39








0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0

Portal do Sertão



0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0

Recôncavo



0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0


696




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39








0,00,01,00,00,0

Itaparica



0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0




0,00,01,00,00,0

Estado



0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

697




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39





Planejar e coordenar a Política Estadual de Ordenamento e Desenvolvimento Territorial Sustentável, para ampliar os mecanismos de participação social na gestão e integração dasPolíticas Públicas

Compromisso:


Irecê

1,0 1,00,0Apoio ao Consorciamento,Cooperação Federativa e GestãoMunicipal

0,0Consórcio municipal apoiado 0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Apoio aos Colegiados deDesenvolvimento Territorial - Codeter

0,0Colegiado territorial apoiado 0,00,00,00,00,0

Velho Chico





Chapada Diamantina





Sisal


698




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39









Litoral Sul





Baixo Sul





Extremo Sul






Governo da Bahia

699




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39









Vale do Jequiricá










Bacia do Rio Grande





Bacia do Paramirim


700




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39









Sertão Produtivo










Bacia do Jacuípe






Governo da Bahia

701




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39



















Portal do Sertão







702




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39









Recôncavo















Itaparica

Governo da Bahia

703




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39















1,0 1,00,0Funcionamento do Conselho Estadualde Desenvolvimento Territorial -Cedeter

0,0Conselho territorial emfuncionamento

0,00,00,00,00,0









704




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39







Estado

27,0 0,00,0Formulação e Gestão da PolíticaEstadual de Ordenamento Territorial

0,0Plano de ordenamentoterritorial elaborado

0,00,027,027,00,0

0,0 0,00,0Funcionamento do Conselho Estadualde Desenvolvimento Territorial -Cedeter

0,0Conselho territorial emfuncionamento

0,00,00,00,00,0





3,0 0,00,0Zoneamento Ecológico-Econômico eOrdenamento Territorial

0,0Zoneamento ecológico-econômico elaborado

0,00,03,01,00,0

Promover a articulação e a integração das Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional, visando à sustentabilidade das ações implementadas nos territórios de identidade doEstado

Compromisso:


Extremo Sul

0,0 0,00,0Realização de Estudo e DiagnósticoRegional

0,0Estudo e diagnóstico regionalrealizado

0,00,00,00,00,0

Estado

2,0 0,00,0Realização de Estudo e DiagnósticoRegional

0,0Estudo e diagnóstico regionalrealizado

0,00,02,00,00,0

Governo da Bahia

705




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39





2,0 0,00,0Promoção de Eventos deDesenvolvimento RegionalSustentável

0,0Evento de Desenvolvimentoregional promovido

0,00,02,00,00,0

2,0 0,00,0Desenvolvimento do Sistema deMonitoramento das Redes deArticulação de DesenvolvimentoRegional

0,0Sistema de monitoramentodesenvolvido

0,00,02,00,00,0

Fortalecer a Gestão Municipal para melhoria crescente de qualidade e produtividade no atendimento às demandas da população, ampliando o alcance da efetividade das políticaspúblicas

Compromisso:


Estado

5,0 0,00,0Assistência Técnica aos Municípios 0,0Assistência técnica realizada 0,00,05,00,00,0

Posicionar o Estado no cenário global em consonância com as diretrizes estratégicas do governo e a politica externa brasileira, com vistas a dinamizar a economia baiana epromover o seu desenvolvimento

Compromisso:


Estado

1,0 0,00,0Acompanhamento e Monitoramentodas Ações Internacionais do Estado

0,0Ação internacionalacompanhada

0,00,01,01,00,0

Buscar, de acordo com o protocolo Agenda Bahia, soluções para questões prioritárias das Políticas Públicas Estaduais, articulando a cooperação entre os Poderes, Ordem dosAdvogados do Brasil - Secção Bahia e demais entes congêneres

Compromisso:


Estado


706




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39





1,0 0,00,0Funcionamento da Câmara Setorialde Articulação dos Poderes

0,0Câmara setorial emfuncionamento

0,00,01,00,00,0

1,0 1,00,0Implementação de Ação e ProgramaPrioritário e Estratégico de InteresseComum

0,0Ação prioritária implementada 0,00,00,01,00,0

Promover a atração de investimentos privados em projetos de reconhecido interesse do Estado, viabilizando a implementação de parcerias público-privadasCompromisso:


Estado

1,0 1,00,0Realização de Estudo Técnico deViabilidade de Parceria Público-Privada

0,0Estudo de viabilidade técnicarealizado

0,00,00,02,00,0

Planejar, coordenar, articular e acompanhar ações voltadas ao combate e erradicação da pobreza, buscando eficiência na aplicação dos recursos disponíveisCompromisso:

Órgão Responsável: Casa Civil

Estado

35,0 0,00,0Apoio às Ações de Combate eErradicação da Pobreza

0,0Ação de combate à pobrezaapoiada

24,00,011,032,00,0

1,0 0,00,0Realização de Estudo e Diagnósticode Combate e Erradicação daPobreza

0,0Estudo e diagnóstico decombate à pobreza realizados

0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Promoção de Evento para oFortalecimento do Controle Social

0,0Evento de controle socialpromovido

0,00,01,00,00,0

105,0 0,00,0Monitoramento Sistemático das Açõesde Combate e Erradicação da

0,0Ação de combate à pobrezamonitorada

105,00,00,0115,0134,0

Governo da Bahia

707




120.584.778,00 150.908.954,83 52.230.508,39





Pobreza Ação de combate à pobrezamonitorada

Disponibilizar para o Estado instrumento estratégico de ordenamento, planejamento e de gestão territorial, possibilitando a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveisCompromisso:


Estado

1,0 1,00,0Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico

0,0ZEE gerenciado 0,00,00,00,00,0

Disponibilizar instrumentos e informações e prover o aperfeiçoamento técnico-operacional voltado ao planejamento e desenvolvimento urbanoCompromisso:


Estado

1,0 0,00,0Implantação do Sistema deInformações, Monitoramento eAvaliação do DesenvolvimentoUrbano

0,0Sistema de informaçãoimplantado

0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Elaboração de Diretrizes Estratégicasde Desenvolvimento Urbano doEstado

0,0Diretriz estratégica elaborada 0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Funcionamento do Sistema deInformações Geográficas Urbanas daBahia - Informs


0,00,01,00,00,0

1,0 1,00,0Funcionamento do Conselho Estadualdas Cidades - ConCidades/Ba

0,0Conselho das cidades emfuncionamento

0,00,00,01,00,0


708

ANEXO AO PROGRAMA: Gestão Fiscal

Gestão Fiscal


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Gestão FiscalPrograma:


35.773.000,00 68.180.613,17 24.603.690,98

Tipo: PGE; SEFAZGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, bem como o controle do gasto público, provendo melhores serviços ao cidadão



Melhorar a eficiência, eficácia e transparência da Gestão Fiscal, maximizando a arrecadação dos tributos e o controle do gasto públicoCompromisso:


Velho Chico

0,0 0,00,0Recuperação de Unidade Fazendária 0,0Unidade fazendáriarecuperada

0,00,00,00,00,0

Litoral Sul


0,00,00,00,00,0

Extremo Sul


0,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0

Bacia do Rio Grande


0,00,00,00,00,0

Sertão Produtivo

Governo da Bahia

709




35.773.000,00 68.180.613,17 24.603.690,98






0,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0

Portal do Sertão


0,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0

Itaparica


0,00,00,00,00,0


1,0 0,01,0Implantação da Sala Cofre do DataCenter da Sefaz

0,0Sala cofre implantada 0,00,00,00,00,0

3.000,0 2.928,00,0Capacitação de Servidores na ÁreaFazendária



1,01,00,00,00,0




710




35.773.000,00 68.180.613,17 24.603.690,98





Estado

1,0 1,00,0Aperfeiçoamento de Métodos eInstrumentos da Gestão Fiscal

0,0Gestão fiscal aperfeiçoada 0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Fomento a CooperaçãoInterinstitucional

0,0Cooperação interinstitucionalfomentada

0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Aperfeiçoamento de Modelo deGestão e Sistema da AdministraçãoTributária

0,0Modelo de gestãoaperfeiçoado

0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Aperfeiçoamento de Processo eSistema na Área Administrativa

0,0Processo e sistemaadministrativo aperfeiçoado

0,01,00,00,00,0

2,0 0,00,0Aperfeiçoamento da Gestão deProcesso na Área de Controle Interno

0,0Processo de controle internoaperfeiçoado

0,02,00,00,00,0

1,0 1,00,0Aperfeiçoamento de Processo deAtendimento ao Contribuinte eCidadão

0,0Processo de atendimentoaperfeiçoado

0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Modernização de Tecnologia daInformação e Comunicação

0,0Tecnologia da informaçãomodernizada

0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Aperfeiçoamento de Modelo deGestão de Recursos Humanos naÁrea Fazendária

0,0Modelo de gestão de recursoshumanos aperfeiçoado

0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Gerenciamento de FinanciamentoExterno - Profisco

0,0Projeto de financiamentogerenciado

0,00,00,00,00,0

0,0 0,00,0Capacitação de Servidores na ÁreaFazendária

0,0Servidor capacitado 0,00,00,00,05.926,0

1,0 0,00,0Aperfeiçoamento do Sistema daAdministração Financeira

0,0Sistema aperfeiçoado 1,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

711




35.773.000,00 68.180.613,17 24.603.690,98







Conscientizar a população sobre a importância dos tributos como meio para assegurar o desenvolvimento econômico e social do EstadoCompromisso:


Estado

2,0 1,00,0Realização de Campanha emEducação Fiscal

0,0Campanha educativa realizada 0,01,00,00,00,0

Aperfeiçoar o controle eficiente da arrecadação tributária de competência da Procuradoria Geral do Estado, auxiliando o Estado nas suas funções arrecadatórias e fiscalizatóriasCompromisso:

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Estado


1,0 0,00,0Implantação do Serviço deAtendimento ao Cidadão - SAC daProcuradoria Geral do Estado

0,0SAC PGE implantado 0,01,00,01,00,0


712

ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão Pública

Modernização da Gestão Pública


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão PúblicaPrograma:


271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49

Tipo: CASA CIVIL; SPM; SJCDH; SICM; SETUR; SESAB; SEMA; SEINFRA; SEDUR;SECOM; SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE; GAB GOVGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcance pleno das políticas públicas



Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento da cultura organizacional orientada para resultados,visando elevar a qualidade na prestação de serviços

Compromisso:



46,0 30,00,0Disseminação de Tecnologias deGestão

6,0Tecnologia de gestãodisseminada

10,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Implementação do Modelo deDescentralização e de Parcerias deGestão

0,0Modelo de gestãoimplementado

0,00,00,00,00,0

Estado

0,0 0,00,0Disseminação de Tecnologias deGestão

0,0Tecnologia de gestãodisseminada

0,00,00,00,06,0

0,0 0,00,0Implementação do Modelo deDescentralização e de Parcerias deGestão

0,0Modelo de gestãoimplementado

0,00,00,00,00,0


Compromisso:


Litoral Sul

Governo da Bahia

713




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





1,0 0,00,0Modernização dos Processos deGestão Administrativa daUniversidade

0,0Processo de gestãomodernizado

0,00,01,00,00,0

Portal do Sertão



0,00,00,00,00,0




1,00,00,00,00,0

Estado



0,00,00,00,00,0


Compromisso:


Litoral Sul

1,0 0,01,0Modernização Institucional de ÓrgãoPúblico

0,0Órgão público modernizado 0,00,00,00,00,0



714




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49







Estado




Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria da Saúde





Compromisso:






Compromisso:



Governo da Bahia

715




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49







Estado




Compromisso:


Estado

1,0 0,00,0Fortalecimento Institucional do ÓrgãoGestor do Turismo - Prodetur

0,0Órgão de turismo fortalecido 0,00,01,00,00,0


Compromisso:


Estado

5,0 0,00,0Atualização Tecnológica da Secretariade Comunicação Social - Secom

0,0Equipamento adquirido 0,00,05,00,00,0

1,0 0,00,0Implantação do Sistema de Gestão daSecretaria da Comunicação Social -Secom

0,0Sistema de gestão implantado 0,00,01,00,00,0


716




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





Proporcionar ao Executivo o suporte tecnológico adequado a maximização dos resultados das Políticas Públicas, bem como fomentar a utilização de tecnologias inovadoras quecontribuam para a melhoria dos processos

Compromisso:



1,0 0,00,0Ampliação da Capacidade do DataCenter da Companhia deProcessamento de Dados do Estadoda Bahia

0,0Data center ampliado 0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Desenvolvimento da Tecnologia deBusiness Intelligence - BI naCompanhia de Processamento deDados do Estado da Bahia

0,0Tecnologia de BIimplementada

0,00,01,00,00,0

Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento, valorização, profissionalização e progresso na carreirabaseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados ao monitoramento do quadro de pessoal

Compromisso:


Estado

5,0 0,00,0Capacitação de Servidores eEmpregados Públicos do Estado

0,0Evento de capacitaçãorealizado

5,00,00,00,00,0


Compromisso:


Itaparica

Governo da Bahia

717




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





1,0 0,00,0Desenvolvimento de Iniciativas paraValorização dos Servidores Públicos

0,0Atividade desenvolvida 1,00,00,00,00,0




1.339,0 0,00,0Implementação da EducaçãoCorporativa


412,0935,0-8,00,00,0

Estado



2,0 0,00,0Concessão de Prêmio a ServidorPúblico

0,0Prêmio a servidor concedido 2,00,00,02,02,0

0,0 0,00,0Implementação da EducaçãoCorporativa


0,00,00,00,010.735,0

60,0 54,00,0Concessão de Bolsa Educacional 0,0Bolsa educacional concedida 0,06,00,056,057,0

1,0 1,00,0Implantação de Sistema Corporativopara a Área de Recursos Humanos

0,0Sistema de recursos humanosimplantado

0,00,00,00,00,0

7,0 4,00,0Realização de Processo de Seleçãode Pessoas

0,0Processo seletivo realizado 2,01,00,04,00,0

1,0 0,00,0Dimensionamento de Quadro dePessoal de Áreas Prioritárias doPoder do Executivo

0,0Quadro de pessoaldimensionado

1,00,00,00,00,0


718




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49






Compromisso:


Estado



1,01,00,020,00,0


Compromisso:


Litoral Sul



0,00,05,0155,00,0

Estado



10,00,00,00,00,0


Compromisso:


Estado



0,00,0200,0500,00,0

Governo da Bahia

719




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49






Compromisso:


Estado



0,00,00,00,00,0


Compromisso:





4,026,00,010,00,0

Estado



0,00,00,00,00,0


Compromisso:

Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

Estado



10,00,00,00,00,0


720




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





Facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, por meio da simplificação de processos e redução de burocracia, com um padrão de atendimento qualificado e impessoalCompromisso:


Irecê

1,0 0,00,0Implantação de Unidades do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC

0,0Unidade de atendimentoimplantada

0,00,01,00,00,0

1,0 1,00,0Funcionamento de Ponto Cidadão 0,0Ponto Cidadão emfuncionamento

0,00,00,01,01,0

1,0 1,00,0Funcionamento de Posto do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC

0,0Posto SAC em funcionamento 0,00,00,01,01,0

1,0 0,00,0Recuperação de Unidade do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC

0,0Unidade de atendimentorecuperada

1,00,00,00,00,0

Chapada Diamantina


0,00,00,01,01,0

Sisal



0,00,01,00,00,0


0,00,00,01,01,0

Litoral Sul

2,0 1,00,0Implantação de Unidades do Serviço 0,0Unidade de atendimento 1,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

721




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





de Atendimento ao Cidadão - SAC implantada


0,00,00,01,01,0



Baixo Sul



1,00,00,00,00,0


0,00,00,02,02,0



Extremo Sul






0,00,01,00,00,0

Vale do Jequiricá


0,00,00,01,01,0


722




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49







0,00,00,01,01,0



Bacia do Rio Grande


0,00,00,01,01,0



Sertão Produtivo



0,01,00,00,00,0






0,01,00,00,00,0


0,00,00,01,01,0

Bacia do Jacuípe

Governo da Bahia

723




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49







1,00,00,00,00,0


0,00,00,00,00,0







0,00,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0


0,00,00,02,02,0



Portal do Sertão





724




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49







1,00,00,00,00,0



Recôncavo


0,00,00,01,01,0








0,00,00,01,01,0

Itaparica



1,00,00,00,00,0




Governo da Bahia

725




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49










1,01,00,01,00,0


0,00,00,01,00,0





1,00,00,00,01,0






2,00,00,00,00,0

Estado



0,00,08,00,00,0

3,0 3,00,0Funcionamento de SAC Móvel 0,0SAC móvel em funcionamento 0,00,00,02,02,0


726




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





Aperfeiçoar a gestão dos processos de compras públicas, visando potencializar a ação do Estado por meio da economia gerada, tempestividade e qualidade dos serviços e produtosadquiridos, bem como otimizar o controle dos bens móveis e imóveis do patrimônio público

Compromisso:


Irecê

28,0 0,00,0Contratação de Seguro de Imóvel doPoder Executivo

0,0Imóvel público segurado 28,00,00,00,00,0

Velho Chico



Chapada Diamantina



Sisal



Litoral Sul

1,0 0,00,0Avaliação de Imóvel do PoderExecutivo

0,0Imóvel público avaliado 1,00,00,00,00,0



Baixo Sul

Governo da Bahia

727




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49







Extremo Sul






Vale do Jequiricá






Bacia do Rio Grande



Bacia do Paramirim



Sertão Produtivo


728




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49










Bacia do Jacuípe












Portal do Sertão




Governo da Bahia

729




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49







Recôncavo











Itaparica







7,0 0,00,0Avaliação de Imóvel do Poder 0,0Imóvel público avaliado 7,00,00,00,00,0


730




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





Executivo Imóvel público avaliado



2,0 0,00,0Conservação de Imóvel Público doPoder Executivo

0,0Imóvel público conservado 2,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Fomento a Contratação Sustentávelde Bens e Serviços

0,0Ação de sustentabilidadedesenvolvida

0,00,00,00,00,0



2,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade do Poder Executivo

0,0Imóvel adquirido 0,00,02,00,00,0




Estado

1,0 0,00,0Assistência às Comissões deLicitação e aos Pregoeiros

0,0Atividade de gestãodesenvolvida

0,00,01,00,01,0



75,0 0,00,0Cadastramento de Imóvel do PoderExecutivo

0,0Imóvel público cadastrado 0,075,00,00,00,0


0,0Imóvel público segurado 0,00,0214,00,01.586,0

Governo da Bahia

731




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





3,0 0,00,0Conservação de Imóvel Público doPoder Executivo

0,0Imóvel público conservado 0,00,03,00,00,0

1,0 1,00,0Aperfeiçoamento da Gestão deCompras, Patrimônio e ServiçosPúblicos

0,0Atividade de gestãodesenvolvida

0,00,00,00,01,0

0,0 0,00,0Fomento a Contratação Sustentávelde Bens e Serviços

0,0Ação de sustentabilidadedesenvolvida

0,00,00,00,00,0




Compromisso:





Estado




Compromisso:




732




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49







Estado



Qualificar o atendimento previdenciário através da diversificação dos canais de comunicação com os beneficiários e demais usuários do Sistema de Previdência EstadualCompromisso:



1,0 1,00,0Preservação do Acervo Documentaldo Poder Executivo


Estado

0,0 0,00,0Preservação do Acervo Documentaldo Poder Executivo


Ampliar a assistência preventiva e terapêutica tornando efetiva a promoção da saúde dos beneficiários do Planserv, otimizando a relação custo x benefício, de modo a manter o nívelde acesso e de qualidade para os usuários

Compromisso:



1,0 0,00,0Funcionamento de Unidade deDispensação de Medicamentos doPlanserv

0,0Unidade de dispensação demedicamento emfuncionamento

0,01,00,00,00,0

Governo da Bahia

733




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





1,0 0,00,0Implantação de Unidade deDispensação de Medicamentos doPlanserv

0,0Unidade de dispensação demedicamento implantada

0,01,00,00,00,0

Estado

1,0 0,00,0Realização de Atividades Educativasde Saúde

0,0Atividade educativa realizada 0,01,00,00,00,0

Modernizar a Procuradoria Geral do Estado, tornando-a eficiente, motivada e habilitada a assessorar a Administração Pública a atender as demandas da Sociedade, garantindo alisura e eficiência na execução dos Programas Sociais do Estado

Compromisso:


Litoral Sul

1,0 0,00,0Adequação de Unidade Regional daProcuradoria Geral do Estado

0,0Unidade regional adequada 0,01,00,00,00,0

3,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade da Procuradoria Geral doEstado

0,0Imóvel adquirido 0,03,00,00,00,0




Bacia do Rio Grande



Portal do Sertão


734




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





1,0 1,00,0Construção de Unidade Regional daProcuradoria Geral do Estado

0,0Unidade regional construída 0,00,00,00,00,0




1,0 0,01,0Construção de Unidade Regional daProcuradoria Geral do Estado

0,0Unidade regional construída 0,00,00,00,00,0


100,0 100,00,0Capacitação de Procuradores daProcuradoria Geral do Estado

0,0Procurador capacitado 0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Reforma da Sede da ProcuradoriaGeral do Estado

0,0Edifício público reformado 1,00,00,00,01,0

1,0 0,00,0Construção do Anexo à Sede daProcuradoria Geral do Estado

0,0Anexo da sede construído 0,01,00,00,00,0



Estado

1,0 1,00,0Modernização do Serviço deTecnologia da Informação daProcuradoria Geral do Estado

0,0Serviço de tecnologiamodernizado

0,00,00,00,00,0

Prover a Procuradoria Geral do Estado de instrumentos facilitadores das suas atribuições de representação, consultoria e assessoramento, para racionalizar suas atividades jurídicasCompromisso:


Governo da Bahia

735




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49






4.000.000,0 4.000.000,00,0Organização do Acervo Documentalda Procuradoria Geral do Estado

0,0Acervo documental organizado 0,00,00,00,00,0

Estado

60.000,0 60.000,00,0Representação Judicial eExtrajudicial, Consultoria eAssessoramento Jurídico do Estado

0,0Processo judicial analisado 0,00,00,060.000,060.000,0

Ampliar e modernizar a Empresa Gráfica da Bahia, tornando seu processo produtivo mais eficiente e eficazCompromisso:



1,0 1,00,0Reestruturação dos Espaços Físicosda Empresa Gráfica da Bahia

0,0Espaço físico reestruturado 0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Reequipamento do Parque Industrial eTecnológico da Empresa Gráfica daBahia

0,0Unidade tecnológicareequipada

0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Modernização e AtualizaçãoTecnológica da Empresa Gráfica daBahia

0,0Empresa de tecnologiamodernizada

0,00,00,00,00,0

Prover a infraestrutura física adequada para a prestação do serviço público, investindo na melhoria constante das edificações públicasCompromisso:




736




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





1,0 0,00,0Adequação de Edifício Público 0,0Edifício público adequado 0,00,01,00,00,0




1,0 0,00,0Ampliação de Edifício Público 0,0Edifício público ampliado 1,00,00,01,00,0

1,0 0,00,0Construção de Edifício Público 0,0Edifício público construído 0,00,01,01,00,0

1,0 1,00,0Recuperação de Edifício Público 0,0Edifício público recuperado 0,00,00,01,00,0



Litoral Sul


Extremo Sul




Governo da Bahia

737




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





















738




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49









1,0 1,00,0Elaboração de Projetos deArquitetura, Engenharia e Prospecção

0,0Projeto de obra de edificaçãopública elaborado

0,00,00,01,00,0


7,0 2,00,0Conservação de Edifício Público 0,0Edifício público conservado 5,00,00,00,00,0

Portal do Sertão





1,014,00,00,09,0

65,0 16,00,0Conservação de Edifício Público 0,0Edifício público conservado 34,015,00,080,076,0

50,0 8,00,0Urbanização do CAB 0,0Serviço de urbanizaçãoexecutado

40,02,00,066,0243,0


Governo da Bahia

739




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49






Estado



0,00,09,00,00,0

12,0 0,00,0Elaboração de Estudos Técnicos ePesquisas na Área da ConstruçãoCivil

0,0Estudo e pesquisa emconstrução civil realizados

0,00,012,00,00,0

12,0 0,00,0Fiscalização de Obras e ServiçosPúblicos

0,0Obra fiscalizada 0,00,012,00,0250,0





2,0 2,00,0Reforma de Edifício Público 0,0Edifício público reformado 0,00,00,00,00,0






740




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49






Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres

Estado

1,0 0,00,0Adaptação da Estrutura Física daSPM

0,0Imóvel adaptado 0,00,01,00,00,0





Ampliar e modernizar o sistema de telefonia e internet nos órgãos do Estado, melhorando a qualidade dos serviços de comunicação no âmbito do CABCompromisso:



1,0 1,00,0Ampliação do Sistema de Telefoniados Órgãos Estaduais

0,0Sistema de telefonia ampliado 0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Operação do Sistema de Telefoniados Órgãos Estaduais

0,0Sistema de telefonia emoperação

0,00,00,01,01,0

Governo da Bahia

741




271.377.038,00 416.580.801,85 127.968.118,49





Viabilizar a concessão de benefícios ao servidor público para aquisição da casa própria, visando a melhoria da sua qualidade de vidaCompromisso:



0,0 0,00,0Apoio ao Servidor na Aquisição daCasa Própria

0,0Unidade habitacional adquirida 0,00,00,00,00,0

Estado

1.600,0 0,00,0Apoio ao Servidor na Aquisição daCasa Própria

0,0Unidade habitacional adquirida 0,00,01.600,00,00,0


742

ANEXO AO PROGRAMA: Relação Governo-Sociedade

Relação Governo-Sociedade


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Relação Governo-SociedadePrograma:


124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52

Tipo:CASA CIVIL; SSP; SJCDH; SICM; SETRE; SESAB; SERIN; SEPROMI; SEPLAN;SEMA; SEINFRA; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDES; SECULT; SECTI; SECOM;SEC; SEAP; SEAGRI; SAEB; PGE

Gestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado



Planejar e coordenar a execução dos serviços de eventos institucionais, mercadológicos e de utilidade pública, buscando identificar o público alvo e a melhor maneira de atingi-loscom maior eficiência

Compromisso:



50,0 0,00,0Promoção de Eventos Institucionais,Mercadológicos e de Utilidade Pública

0,0Evento de comunicaçãopromovido

0,00,050,00,00,0

Estado

0,0 0,00,0Promoção de Eventos Institucionais,Mercadológicos e de Utilidade Pública

0,0Evento de comunicaçãopromovido

0,00,00,00,024,0

Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do GovernoCompromisso:


Estado

1,0 1,00,0Publicidade Institucional 0,0Publicidade institucionalrealizada

0,00,00,02,00,0



Governo da Bahia

743




124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52






Estado


0,00,00,01,00,0



Estado


1,00,00,00,00,0



Litoral Sul


0,00,01,00,00,0

Portal do Sertão


0,00,00,01,00,0

Estado


1,00,00,01,00,0


744




124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52








Estado


1,00,00,01,00,0



Estado


1,00,00,03,00,0



Estado


1,00,00,04,00,0

1,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública 0,0Publicidade de utilidadepública realizada

1,00,00,01,00,0

Governo da Bahia

745




124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52








Estado


1,00,00,00,00,0



Estado


0,00,05,05,00,0



Estado


0,00,01,00,00,0


Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública


746




124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52






Estado


1,00,00,05,00,0



Estado


1,00,00,00,00,0



Estado


0,00,01,00,00,0



Estado


0,00,01,00,00,0

Governo da Bahia

747




124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52








Estado


0,00,05,01,00,0



Estado


0,00,00,01,00,0



Estado


0,00,01,00,00,0




748




124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52






Estado


6,03,00,06,00,0


Órgão Responsável: Secretaria de Relações Institucionais

Estado


0,00,00,02,00,0


Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Estado


1,00,00,01,00,0



Estado


0,00,01,00,00,0

Governo da Bahia

749




124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52








Estado


1,00,00,00,00,0



Estado


0,00,020,020,00,0

1,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública 0,0Publicidade de utilidadepública realizada

0,00,01,06,00,0

261,0 0,00,0Divulgação das Ações do Governo 0,0Material informativo divulgado 0,00,0261,00,025,0

Viabilizar o cumprimento institucional do Estado de levar informação das ações do Governo ao cidadãoCompromisso:


Estado

1,0 0,00,0Digitalização do Acervo de Áudio eVídeo do Estado

0,0Acervo de áudio e vídeodigitalizado

0,00,01,00,00,0


750




124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52






1,0 0,00,0Implantação da TV Web 0,0TV web implantada 0,00,01,00,00,0

Ordenar o acervo fotográfico do Governo, revitalizando suas imagens para disponibilização à sociedadeCompromisso:


Estado

1,0 0,00,0Digitalização do Acervo Fotográfico doEstado

0,0Acervo fotográfico digitalizado 0,00,01,00,00,0

Normatizar e coordenar a execução dos programas de internet, incluindo sítios, campanhas publicitárias, mídias online e gerenciamento de redes sociais, criando uma presençadigital para o Governo

Compromisso:


Estado

1,0 0,00,0Promoção da Presença Digital doGoverno

0,0Acesso digital promovido 0,00,01,00,00,0

Articular e dialogar com a sociedade civil e a população jovem do Estado, promovendo o desenvolvimento econômico e socialCompromisso:


Estado

1,0 0,00,0Gestão do Observatório de EquidadeSocial

0,0Observatório de equidadesocial gerenciado

0,00,01,00,00,0

3,0 0,00,0Fomento a Criação de Conselho eAssociação de Controle Social

0,0Conselho de controle socialapoiado

0,00,03,00,00,0

Governo da Bahia

751




124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52






110,0 0,00,0Promoção de Evento de Articulaçãocom a Sociedade

0,0Evento de articulaçãopromovido

42,00,068,087,060,0

Coletar, tratar e divulgar informações de natureza social, econômica, ambiental e estatística, visando subsidiar o planejamento governamental e a sociedade para definir políticas eprogramas de desenvolvimento econômico e social do Estado

Compromisso:



6,0 0,00,0Elaboração de Estudo e ProjetoSocioeconômico

0,0Estudo e projetosocioeconômico elaborado

6,00,00,00,00,0

120,0 0,00,0Elaboração de Cartografia Sistemática 0,0Mapeamento sistemáticoelaborado

120,00,00,00,00,0

6,0 0,00,0Produção de InformaçãoGeoambiental

0,0Informação geoambientalproduzida

6,00,00,00,00,0

27,0 0,00,0Produção de Estatística e IndicadorSocioeconômico

0,0Estatística e indicadorproduzidos

27,00,00,00,00,0

9,0 0,00,0Elaboração de PesquisaSocioeconômica e Ambiental

0,0Pesquisa socioeconômica eambiental elaborada

9,00,00,00,00,0

Estado

0,0 0,00,0Elaboração de Estudo e ProjetoSocioeconômico

0,0Estudo e projetosocioeconômico elaborado

0,00,00,00,027,0

0,0 0,00,0Elaboração de Cartografia Sistemática 0,0Mapeamento sistemáticoelaborado

0,00,00,00,0120,0

0,0 0,00,0Produção de InformaçãoGeoambiental

0,0Informação geoambientalproduzida

0,00,00,00,012,0


752




124.667.500,00 180.378.968,33 118.829.077,52






0,0 0,00,0Produção de Estatística e IndicadorSocioeconômico

0,0Estatística e indicadorproduzidos

0,00,00,00,027,0

0,0 0,00,0Elaboração de PesquisaSocioeconômica e Ambiental

0,0Pesquisa socioeconômica eambiental elaborada

0,00,00,00,024,0

Governo da Bahia

753

ANEXO AO PROGRAMA: Pacto Federativo

Pacto Federativo


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto FederativoPrograma:


400.000,00 102.000,00 52.100,02

Tipo: SERINGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Buscar soluções integradoras dentro do Pacto Federativo, visando à ampliação da efetividade na implementação de políticas públicas, pelo fortalecimento da cooperação federativa equalificação da relação com parlamentares



Articular a política do Poder Executivo com os demais poderes e entes federativos, estabelecendo a sua coordenação e integração políticaCompromisso:


Estado

1,0 0,00,0Funcionamento do Sistema deRelacionamento Institucional - SRI

0,0Sistema de RelacionamentoInstitucional em funcionamento

0,00,01,00,00,0

1.000,0 0,00,0Articulação da Relação Política doPoder Executivo com Esferas deGoverno, Poderes e Sociedade Civil

0,0Articulação política coordenada 450,00,0550,00,00,0

50,0 0,00,0Promoção de Evento de ArticulaçãoPolítica

0,0Evento de articulaçãopromovido

20,030,00,06,015,0


754

ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Ação Legislativa

Ação Legislativa

Ação Legislativa e Controle das Contas PúblicasEixo Estruturante:

Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Ação LegislativaPrograma:


228.035.000,00 235.332.000,00 232.282.633,25

Tipo: ALBAFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa:Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e de seus representantes do Poder Público e desempenhar as demaisprerrogativas constitucionais doÓrgão e de seus membros



Estabelecer novo padrão de relação entre Estado e sociedade, exercendo a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do Poder Público, com transparência einteratividade, enfatizando a normatização e o controle social

Compromisso:

Órgão Responsável: Assembleia Legislativa da Bahia




0,00,050,00,00,0

1,0 0,00,0Funcionamento da Fundação PauloJackson

0,0Unidade legislativa emfuncionamento

0,00,01,00,00,0

1,0 0,00,0Desenvolvimento do Sistema de TV eRadiodifusão da AssembleiaLegislativa

0,0Sistema de TV e rádiodifusãodesenvolvido

0,00,01,00,00,0

3,0 1,00,0Reforma das Instalações Físicas daAssembleia Legislativa

0,0Unidade legislativa reformada 0,02,00,00,00,0

3,0 0,00,0Desenvolvimento do Sistema deInformação da Assembleia Legislativa

0,0Sistema de informaçãodesenvolvido

0,00,03,00,00,0

Estado


0,00,00,00,00,0



0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

755

ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Ação Legislativa

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Ação LegislativaPrograma:


228.035.000,00 235.332.000,00 232.282.633,25

Tipo: ALBAFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa:Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e de seus representantes do Poder Público e desempenhar as demaisprerrogativas constitucionais doÓrgão e de seus membros



0,0 0,00,0Funcionamento da Fundação PauloJackson

0,0Unidade legislativa emfuncionamento

0,00,00,00,00,0

1,0 1,00,0Exercício da Ação Legislativa 0,0Ação legislativa emfuncionamento

0,00,00,00,00,0


756

ANEXO AO PROGRAMA: Aperfeiçoamento do Controle Externo Estadual

Controle Externo Estadual


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Aperfeiçoamento do Controle Externo EstadualPrograma:


147.177.000,00 162.877.000,00 145.702.573,11

Tipo: TCEFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa:Aperfeiçoar o exercício do controle externo, com ênfase na modernização da estrutura física e tecnológica e na capacitação de pessoas, visando zelar pela regular aplicação dosrecursos públicos contribuindo para uma gestão orçamentária e financeira do Estado desenvolvida em concordância com as políticas governamentais, sob a ótica da transparência,economicidade, efetividade, legalidade e materialidade e baseada no diálogo para enfrentar possíveis impropriedades a partir de uma perspectiva construtiva



Aprimorar as práticas auditoriais, assegurando o efetivo, regular e transparente exercício da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do EstadoCompromisso:

Órgão Responsável: Tribunal de Contas do Estado

Estado

124,0 0,00,0Auditoria e Fiscalização Contábil,Financeira, Orçamentária,Operacional e Patrimonial do Estado

0,0Órgão público fiscalizado 0,00,0124,00,00,0

6.774,0 0,00,0Apreciação, Julgamento e Divulgaçãodos Resultados do Controle Externo

0,0Processo fiscalizado 0,00,06.774,00,00,0

Otimizar os processos, facilitando a atuação seletiva e tempestiva do controle externo, para o aumento da transparência quanto aos resultados do controleCompromisso:



5,0 0,00,0Desenvolvimento de Novas SoluçõesTecnológicas para o Tribunal deContas do Estado

0,0Solução tecnológicadesenvolvida

0,00,05,00,00,0

Manter a disponibilidade e a qualidade dos serviços de Tecnologia da Informação - TI do Tribunal de Contas do Estado, otimizando a utilização de recursos com responsabilidadesocial e ambiental

Compromisso:


Governo da Bahia

757




147.177.000,00 162.877.000,00 145.702.573,11






347,0 0,00,0Ampliação do Parque Computacionalde Tecnologia da Informação

0,0Equipamento de informáticaadquirido

0,00,0347,00,00,0

14,0 0,00,0Funcionamento dos Sistemas deInformação do Tribunal de Contas doEstado


0,00,014,00,00,0

Modernizar a gestão do Tribunal de Contas do Estado, ampliando a infraestrutura física e otimizando a qualidade dos serviços prestados à sociedadeCompromisso:



227,0 0,00,0Aperfeiçoamento Técnico-Profissionaldo Tribunal de Contas do Estado


1,0 0,00,0Reforma das Instalações Físicas doPrédio Sede do Tribunal de Contas doEstado


1,0 0,00,0Construção do Anexo à Sede dosTribunais de Contas do Estado e dosMunicípios


Estado

0,0 0,00,0Aperfeiçoamento Técnico-Profissionaldo Tribunal de Contas do Estado


1,0 0,00,0Realização de Concurso Público 0,0Concurso público realizado 0,00,01,00,00,0


758




147.177.000,00 162.877.000,00 145.702.573,11





Aprimorar o modelo e as práticas de gestão do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria - Cedasc, disseminando tecnologias, buscando elevar o padrãode eficiência e eficácia dos serviços prestados ao Tribunal de Contas do Estado

Compromisso:



1,0 0,00,0Modernização da Gestão do Centrode Estudos e Desenvolvimento deTecnologias para Auditoria


1,0 0,00,0Reestruturação Física do Datacenter 0,0Datacenter reestruturado 0,00,01,00,00,0

Governo da Bahia

759

ANEXO AO PROGRAMA: Aperfeiçoamento do Controle Externo dos Municípios

Controle Externo dos Municípios


Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Aperfeiçoamento do Controle Externo dos MunicípiosPrograma:


3.520.000,00 2.561.662,00 2.037.531,81

Tipo: TCMFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa:Aperfeiçoar o controle externo da administração pública municipal como instrumento de articulação social e de cidadania com eficiência, eficácia e efetividade das ações, assegurandouma gestão orçamentária e financeira em conformidade com as normas legais e em benefício do interesse comum, com a priorização, no âmbito interno, da intensificação das relaçõesintergovernamentais e interinstitucionais, da modernização dosprocedimentos e instrumentos de controle, da valorização e capacitação de pessoas e da requalificação da informação e do conhecimento



Contribuir para a efetividade das políticas públicas municipais, com a mobilização da sociedade e do cidadão para o controle social e a união de esforços no combate à improbidadeadministrativa e na defesa do patrimônio público

Compromisso:

Órgão Responsável: Tribunal de Contas dos Municípios

Estado

23,0 0,00,0Fortalecimento do Controle Social dasPolíticas e Contas Públicas Municipais

0,0Evento de controle socialrealizado

0,00,023,00,00,0

Contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento da gestão municipal, fortalecendo o controle interno e o relacionamento com as Câmaras Municipais, visando a eficácia do exercíciodo controle externo municipal

Compromisso:


Estado

400,0 0,00,0Fortalecimento da Gestão PúblicaMunicipal para o Exercício doControle Interno e Externo

0,0Gestão pública municipalfortalecida

0,00,0400,00,00,0

Melhorar a eficácia do controle externo municipal, ampliando a transparência das ações e a capacidade de atendimento às demandas dos jurisdicionados, da sociedade e fortalecer aimagem institucional

Compromisso:




760




3.520.000,00 2.561.662,00 2.037.531,81





1,0 1,00,0Reforma das Instalações Físicas doPrédio do Tribunal de Contas dosMunicípios


1,0 0,01,0Construção do Anexo à Sede dosTribunais de Contas do Estado e dosMunicípios


Estado

834,0 0,00,0Gestão das Atividades deFiscalização e Auditoria Externa dasContas Municipais

0,0Conta municipal fiscalizada 0,00,0834,00,00,0

1,0 0,00,0Aperfeiçoamento das Atividades doControle Externo dos Municípios

0,0Atividade de controle externoaperfeiçoada

0,00,01,00,00,0

Aprimorar e ampliar a capacidade de gestão de pessoas, processos, informação, conhecimento e tecnologia, visando a eficiência, eficácia e efetividade no controle externo municipal,dentro da legalidade e responsabilidade fiscal

Compromisso:



4,0 0,00,0Desenvolvimento da Política deGestão de Pessoas e de Informação eConhecimento

0,0Política de gestãodesenvolvida

0,00,04,00,00,0

Estado

5,0 0,00,0Gestão da Escola de Contas doTribunal de Contas dos Municípios


0,00,05,00,00,0

Governo da Bahia

761




3.520.000,00 2.561.662,00 2.037.531,81





1,0 0,00,0Modernização do Sistema de ControleExterno do Estado e dos Municípios-Promoex

0,0Sistema de controle externomodernizado

0,00,01,00,00,0


762

ANEXO AO PROGRAMA: Justiça Presente

Justiça

Efetividade no Poder JudiciárioEixo Estruturante:

Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Justiça PresentePrograma:


72.340.000,00 71.488.544,00 60.623.878,07

Tipo: TJFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Oferecer condições ao Poder Judiciário para melhorar o desempenho da prestação de serviço jurisdicional no atendimento às demandas sociais



Facilitar o acesso à justiça para atender os direitos do cidadão mediante o desenvolvimento de ações que propiciem a expansão e a celeridade dos serviçosCompromisso:

Órgão Responsável: Tribunal de Justiça

Estado

4,0 0,00,0Ampliação dos Serviços de Acesso àJustiça

0,0Serviço de acesso à justiçadisponibilizado

0,00,04,00,00,0

Propiciar a transparência das ações do Poder Judiciário, favorecendo a credibilidade da instituição perante a sociedadeCompromisso:


Estado


0,00,01,00,00,0

Buscar excelência na gestão e melhores condições de trabalho para garantir o bom desempenho das atividades judiciáriasCompromisso:


Bacia do Rio Grande

2,0 1,01,0Construção de Unidade Judiciária 0,0Unidade judiciária construída 0,00,00,00,00,0


Governo da Bahia

763

ANEXO AO PROGRAMA: Justiça Presente

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Justiça PresentePrograma:


72.340.000,00 71.488.544,00 60.623.878,07

Tipo: TJFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Oferecer condições ao Poder Judiciário para melhorar o desempenho da prestação de serviço jurisdicional no atendimento às demandas sociais



1,0 0,00,0Construção de Unidade Judiciária 0,0Unidade judiciária construída 0,00,01,00,00,0


2,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade Judiciária

0,0Imóvel público adquirido 0,00,02,00,00,0

1,0 0,00,0Reforma de Unidade Judiciária 0,0Unidade judiciária reformada 0,00,01,00,00,0

Estado

310,0 0,00,0Correição e Fiscalização dos ServiçosJudiciários

0,0Unidade judiciária fiscalizada 0,00,0310,00,00,0

1.300,0 0,00,0Capacitação de Magistrados eServidores do Tribunal de Justiça

0,0Servidor do Poder Judiciáriocapacitado

0,00,01.300,00,00,0

1,0 0,00,0Expansão da Tecnologia daInformação no Poder Judiciário

0,0Tecnologia da informaçãofortalecida

0,00,01,00,00,0

20.000,0 0,00,0Aparelhamento de Unidade do PoderJudiciário

0,0Equipamento adquirido 0,00,020.000,00,00,0

4,0 0,00,0Ampliação de Unidade Judiciária 0,0Unidade judiciária ampliada 0,00,04,00,00,0

1,0 0,00,0Realização de Concurso Público doTribunal de Justiça

0,0Concurso público realizado 0,00,01,00,00,0

4,0 0,00,0Ampliação da Frota de Veículos doPoder Judiciário


2,0 0,00,0Apoio às Ações de Inclusão Social 0,0Entidade social apoiada 0,00,02,00,00,0

101,0 0,00,0Reforma de Unidade Judiciária 0,0Unidade judiciária reformada 0,00,0101,00,00,0


764

ANEXO AO PROGRAMA: Defesa da Sociedade e Garantia da Cidadania Plena

Defesa da Sociedade

Proteção da Sociedade e Fomento à CidadaniaEixo Estruturante:

Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Defesa da Sociedade e Garantia da Cidadania PlenaPrograma:


1.523.000,00 3.581.301,00 2.242.506,65

Tipo: MPEFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa:Cumprir as atribuições constitucionais, intervindo na vida social em defesa das garantias e dos direitos fundamentais explícitos e implícitos da sociedade, priorizando: o combate àcriminalidade, a garantia da disponibilização de saúde e educação pública de qualidade, a fiscalização permanente da probidade na gestão pública, à proteção da criança e doadolescente, à proteção do meio ambiente e a defesa da cidadania e dos direitos humanos para transformação da realidade social, e da construção de uma sociedade mais justa,equitativa, inclusiva e solidária



Contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema de Defesa Social, visando à redução dos índices de criminalidade no EstadoCompromisso:

Órgão Responsável: Ministério Público

Estado

10,0 0,00,0Articulação de Ações de SegurançaPública e Defesa Social

0,0Articulação realizada 9,00,01,00,00,0

5,0 0,00,0Combate às Organizações Criminosas 0,0Fiscalização realizada 3,00,02,00,00,0

Contribuir para a promoção da Saúde Pública de qualidade, com ações e medidas voltadas para a melhoria e acesso universal e igualitário aos serviços de saúde no âmbito doEstado

Compromisso:


Estado

9,0 6,01,0Proteção e Defesa do Direito à Saúde 0,0Fiscalização realizada 2,00,00,00,00,0

Contribuir para a promoção da Educação Pública de qualidade, garantindo a sua oferta e acesso no EstadoCompromisso:


Estado

Governo da Bahia

765




1.523.000,00 3.581.301,00 2.242.506,65





8,0 0,00,0Proteção e Defesa do Direito àEducação

0,0Fiscalização realizada 8,00,00,00,00,0

Contribuir para a promoção da Defesa da Cidadania, visando a garantia dos direitos humanos constitucionais no EstadoCompromisso:


Estado

20,0 0,00,0Proteção e Defesa dos Direitos eGarantias das Mulheres e daPopulação de Lésbicas, Bissexuais eTranssexuais-LBT


20,0 0,00,0Proteção e Defesa da CidadaniaPlena


Contribuir para a promoção da Defesa dos Direitos do Consumidor, visando o cumprimento das normas de proteção e dos direitos constitucionaisCompromisso:


Estado

8,0 0,00,0Proteção e Defesa do Consumidor 0,0Fiscalização realizada 8,00,00,00,00,0

Assegurar e defender o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à qualidade de vida da população do EstadoCompromisso:


Estado


766




1.523.000,00 3.581.301,00 2.242.506,65





9,0 5,00,2Proteção e Defesa da Bacia do RioSão Francisco


15,0 0,00,0Ações de Integração,Intercomplementaridade e AuxílioTécnico-jurídico às Promotorias: Pró-Ambiente


10,0 0,00,0Proteção e Defesa da Mata Atlântica 0,0Fiscalização realizada 6,02,02,00,00,0

Contribuir para a proteção da criança e do adolescente, assegurando o cumprimento dos direitos infanto-juvenis previstos em LeiCompromisso:


Estado

12,0 1,00,0Proteção e Defesa da Infância eJuventude


Governo da Bahia

767

ANEXO AO PROGRAMA: Modernização do Ministério Público

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização do Ministério PúblicoPrograma:


6.574.000,00 12.498.823,00 8.405.050,67

Tipo: MPEGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):

Ementa:Promover a modernização das políticas organizacional e de gestão do Ministério Público do Estado da Bahia, visando aperfeiçoar cotidianamente sua atuação no cumprimento damissão institucional, em consonância com as atribuições constitucionais; ampliar os mecanismos de interação com a sociedade, a partir da incorporação de uma nova cultura e umanova percepção das ações ministeriais, calcadas num modelo de gestão estratégica



Fortalecer institucional e administrativamente o Ministério Público, alinhados aos conceitos de eficiência, eficácia e efetividade, visando a melhoria e a qualidade da prestaçãojurisdicional à sociedade

Compromisso:


Irecê

1,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade do Ministério Público


Velho Chico

1,0 0,00,0Reforma de Unidade do MinistérioPúblico


Chapada Diamantina



Litoral Sul



Baixo Sul

1,0 0,00,0Construção de Unidade do MinistérioPúblico

0,0Edifício público construído 0,01,00,00,00,0




768




6.574.000,00 12.498.823,00 8.405.050,67








Bacia do Rio Grande



Sertão Produtivo









Itaparica




3,0 0,00,0Reforma de Unidade do Ministério 0,0Edifício público reformado 1,02,00,00,00,0

Governo da Bahia

769




6.574.000,00 12.498.823,00 8.405.050,67





Público Edifício público reformado




Estado

1,0 1,00,0Desenvolvimento de Novas Práticasde Gestão do Ministério Público


197,0 3,00,0Aparelhamento de Unidades doMinistério Público

0,0Unidade administrativaaparelhada

194,00,00,00,00,0

800,0 0,00,0Capacitação de Membros eServidores do Ministério Público


1,0 0,00,0Modernização da Gestão Estratégicado Ministério Público

0,0Modelo de gestão implantado 0,00,00,90,00,0

8,0 1,20,0Desenvolvimento de SistemasInformatizados do Ministério Público


0,50,06,20,00,0

1,0 0,00,0Aperfeiçoamento da Política deGestão de Pessoas

0,0Política de gestãodesenvolvida

1,00,00,00,00,0



770

ANEXO AO PROGRAMA: Acesso à Justiça Integral e Gratuita

Justiça Cidadã

Justiça Integral e Gratuita e Garantia dos Direitos do CidadãoEixo Estruturante:

Area Temática:

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Acesso à Justiça Integral e GratuitaPrograma:


1.447.000,00 538.411,00 509.192,84

Tipo: DPEFinalístico Órgão(s) Participante(s):

Ementa: Contribuir para a redução das desigualdades, conflitos sociais e de violação dos direitos das pessoas em situação de hipossuficiência ou vulnerabilidade, individual e coletiva, através daassistência extrajudicial e judicial, integral, gratuita e multidisciplinar, valorizando a dignidade humana e cidadã



Garantir a dignidade da pessoa humana e reduzir as desigualdades sociais prestando assistência jurídica integral e gratuitaCompromisso:

Órgão Responsável: Defensoria Pública

Litoral Sul

22.980,0 22.980,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População

0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0

Extremo Sul

1,0 0,00,0Implantação de Unidade daDefensoria Pública do Estado

0,0Unidade da Defensoriaimplantada

0,00,01,00,00,0




Sertão Produtivo



Portal do Sertão



Governo da Bahia

771




1.447.000,00 538.411,00 509.192,84






6,0 0,00,0Dinamização da Corregedoria daDefensoria Pública do Estado


6,00,00,00,00,0

Recôncavo




954,0 954,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População


Itaparica

115,0 115,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População



3,0 0,00,0Implantação de Unidade daDefensoria Pública do Estado

0,0Unidade da Defensoriaimplantada

0,00,03,00,00,0



11,00,00,00,00,0







772




1.447.000,00 538.411,00 509.192,84





Estado



0,00,0183,00,00,0

701.196,0 0,00,0Prestação da Assistência Jurídica,Integral e Gratuita à População

0,0Pessoa atendida 0,00,0701.196,00,00,0

1,0 1,00,0Funcionamento da Ouvidoria Geral daDefensoria Pública do Estado

0,0Ouvidoria em funcionamento 0,00,00,00,00,0

Governo da Bahia

773

ANEXO AO PROGRAMA: Modernização da Gestão da Defensoria Pública

Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Modernização da Gestão da Defensoria PúblicaPrograma:


5.840.000,00 8.695.079,00 6.863.213,83

Tipo: DPEGestão de Políticas Públicas Órgão(s) Participante(s):

Ementa:

Desenvolver ações e projetos que ampliem as condições físicas e tecnológicas da Instituição, bem como fomentar ações de investimento na educação continuada de defensorespúblicos e servidores, através daEscola Superior da Defensoria Pública - Esdep, para humanizar, simplificar e agilizar o atendimento aos cidadãos que buscam os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estadoda Bahia, no intento de reduzir a demanda reprimida e as filas de espera, evoluindo para o alcance de padrões de qualidade e respeito ao princípio da dignidade humana, essenciais aefetividade de suas ações



Modernizar a gestão da Defensoria Pública, ampliando a infraestrutura física, tecnológica e operacional essencial à qualidade da prestação dos serviços e incremento de resultadosCompromisso:


Sisal

0,0 0,00,0Reforma de Unidade da DefensoriaPública do Estado

0,0Unidade de defensoria regionale local reformada

0,00,00,00,00,0

Litoral Sul



0,01,00,00,00,0

1,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Instalaçãode Unidade da Defensoria Pública doEstado


Extremo Sul






0,00,00,00,00,0

Portal do Sertão


774




5.840.000,00 8.695.079,00 6.863.213,83


Ementa:






2,00,00,00,00,0






0,00,00,00,00,0

1,0 0,00,0Construção de Unidade da DefensoriaPública do Estado

0,0Unidade de defensoria regionale local construída

0,01,00,00,00,0

Recôncavo



1,00,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0

Itaparica



0,00,00,00,00,0


Governo da Bahia

775




5.840.000,00 8.695.079,00 6.863.213,83


Ementa:






1,04,00,00,00,0

1,0 0,00,0Construção de Unidade da DefensoriaPública do Estado

0,0Unidade de defensoria regionale local construída

0,01,00,00,00,0




0,00,00,00,00,0

Estado

5,0 3,00,0Desenvolvimento de Sistema deInformação da Defensoria Pública doEstado


2,00,00,00,00,0


0,00,00,00,00,0

310,0 0,00,0Ampliação do Parque Computacionalda Defensoria Pública do Estado

0,0Equipamento de informáticaadquirido

310,00,00,00,00,0

Fortalecer a Escola Superior da Defensoria Pública - Esdep, expandindo a cultura do aprendizado permanente, favorecendo a conquista de idéias e soluções inovadoras na busca deautonomia e resultados sociais

Compromisso:


Estado

353,0 0,00,0Capacitação de Defensor e Servidorda Defensoria Pública do Estado

0,0Defensor/servidor capacitado 0,00,0353,00,00,0


776




5.840.000,00 8.695.079,00 6.863.213,83


Ementa:





Desempenhos dos Programas:Fontes de Recursos

Ano 2014

3CAPÍTULO

Governo da Bahia

779

Introdução

A distribuição das fontes de recursos pelos programas que integram o PPA – 2012-2015 varia dos recursos ordinários não vinculados do tesouro, a transferência da união, a recursos arrecadados de entidades de administração indireta, fundos setoriais e operações de crédito externa e interna

entre outras.

No que diz respeito às transferência da união o programa Água para Todos destaca-se com o maior aporte de recursos oriundos de transferências federais seguido pelo programa Fortalecimento da Educação Básica.

Já a carteira de financiamento interno a captação realizada totalizou R$ 5,04 bilhões, sendo R$ 117 milhões correspondente à contrapartida estadual. O total de financiamentos obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, à Caixa Econômica Federal – CEF e o Banco do Brasil S.A – BB foi da ordem de R$ 4,93 bilhões. Os programas Mobilidade e Acessibilidade Urbana, Copa 2014, Logística Integrada de Trans-portes, Pacto pela Vida e Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas Alternativas destacaram-se pelo volume de ações financiada com recursos oriundos dessas operações.

Em 2014, a Carteira de Operações de Crédito Externo contou com recursos globais da ordem de US$ 1,710 bilhão, sendo US$ 1,275 bilhão referente a financiamento e US$ 435 milhões referente à contrapartida estadual. Destes, US$ 640 milhões referem-se a recursos em fase de negociação. Neste exercício foram assinados quatro contratos de Operação de Crédito, perfazendo um total de US$ 845 milhões, voltados para as áreas de Desenvolvi-mento Socioeconômico; Desenvolvimento Turístico; Desenvolvimento Rural Sustentável e Desenvolvimento Rural Sustentável na Região do Semiárido. Os recursos são provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial), Banco Interamericano de De-senvolvimento – BID e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura – FIDA e financiaram também o programa Logística Integrada dos Transportes.

No exercício de 2014 foram concluídos os projetos Viver Melhor II (fase I) com investimento total de US$ 49 milhões de financiamento e US$ 31 mi-lhões de contrapartida estadual e o programa de Fortalecimento da Atividade Empresarial investimento total de US$ 10 milhões de financiamento e US$ 8 milhões de contrapartida estadual.

Governo da Bahia

781

PPA-2012-2015: EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS FONTES DE RECURSOS POR PROGRAMA

Nome do Programa Código da Fontede Recursos

Nome da Fontede Recursos Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado

Água para Todos – PAT

100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 32.319.000 1.148.446 1.059.303

109Indenizações pela Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais

98.802.000 5.312.297 5.278.239

121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 415.833.000 320.175.436 8.696.784

124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 102.123.082 37.110.919

125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 7.940.000 10.328.000 0

128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 44.046.000 70.761.556 62.574.284

131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 554.236.000 662.319.363 83.471.979

213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 368.216.440 368.441.440 18.280

231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 91.621.000 140.704.453 119.432.185

300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 271.943 271.942

309Indenizações Extr de Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e Gás, Utiliz de Recursos Hídricos e Explor de Recursos Minerais

0 7.002.927 6.946.450

315Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior

0 5.730.984 3.393.899

321 Operações de Crédito Internas em Moeda – exercício anterior 0 4.485.182 4.485.181

324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 12.114.097 10.291.277

325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 3.117.623 1.597.645


782




Água para Todos – PAT

328 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – exercício anterior 0 750.141 498.850

331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 84.783.292 38.795.709

613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 10.031.431 34.026

631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 192.486.723 184.387.535

Alfabetização e Educação de Jovense Adultos

107Recursos Vinculados ao Fundo de Manut e Desenv da Educação Básica e de Valoriz dos Profissionais da Educação

1.200.000 722.270 608.278

114 Recursos Vinculados à Educação 17.010.000 3.493.309 3.393.153

122 Contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 38.580.000 38.580.000 2.000.731


322 Contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – exercício anterior 0 21.242.408 17.363.029

331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 0 0

Autonomia das Mulheres

100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 456.000 1.309.306 469.717

128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 150.000 481.100 480.478

131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 534.000 534.000 0

324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 342.000 326.835

331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 2.741.771 48.020

Governo da Bahia

783




Bahia Esportiva


121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 0 406.631 0




231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 370.000 5.654.675 36.361

246 Recursos Vinculados ao Desenvolvimento do Desporto – Lei nº 9.615/98 4.516.000 6.208.608 5.345.566


0 7.603.967 7.276.346




631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 523.000 96.758

646 Recursos Vinculados ao Desenvolvimento do Desporto – Lei nº 9.615/98 – exercício anterior 0 719.000 715.885

Bahia Saudável

100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 0 293.688.921 273.997.061




784




Bahia Saudável

130 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.785.266.237 2.121.849.747 2.112.174.747

138 Taxas e Multas Vinculadas ao Fundo Estadual de Saúde 801.340 801.340 0

213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 14.733.000 15.949.501 15.939.403

231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 0 1.519.524 0

235 Transferências de Empresas Públicas da Bahia – Não Dependentes 0 759.910 420.131

247 Fundo Nacional de Saúde – Convênio 28.410.000 28.458.409 4.683.554

249 Transferências do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde 5.266.562 5.266.562 2.662.368

280 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Atenção Básica 1.044.593 8.002.800 7.739.694

281 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 1.235.700.000 1.383.308.381 1.378.516.041

282 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Vigilância em Saúde 43.767.063 44.517.063 22.851.938

283 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Assistência Farmacêutica 61.047.347 61.047.347 41.707.394

284 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Gestão do SUS 14.891.518 14.891.518 9.159.066

285 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Investimentos na Rede de Serviços SUS 26.178.588 26.178.588 730.191



325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 2.980.521 239.435

Governo da Bahia

785




Bahia Saudável

338 Taxas e Multas Vinculadas ao Fundo Estadual de Saúde – exercício anterior 0 1.023.547 0

631 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior 0 1.843.690 566.074

647 Fundo Nacional de Saúde – Convênio – exercício anterior 0 23.482.070 6.602.387

649 Transferências do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde – exercício anterior 0 257.870 257.869

680 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Atenção Básica – exercício anterior 0 951.180 934.132

681Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar – exercício anterior

0 29.616.245 29.615.219

682 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Vigilância em Saúde – exercício anterior 0 16.874.077 15.506.658

683 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Assistência Farmacêutica – exercício anterior 0 3.607.295 2.918.622

684 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Gestão do SUS – exercício anterior 0 5.179.176 2.752.843

685Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Investimentos na Rede de Serviços SUS – exercício anterior

0 31.863.912 22.288.697

Bahia Segura: Da Produção ao Consumo


121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 0 1.131.735 0

124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 4.840.395 305.779


136 Recursos Vinculados ao Fundo de Defesa Sanitária Vegetal 1.318.000 1.318.000 928.111


786




Bahia Segura: Da Produção ao Consumo

147 Taxas e Multas Vinculadas a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia 2.187.000 2.187.000 1.972.851

226 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta 0 33.300 0

231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 204.000 3.402.064 2.571.090


0 1.058.823 1.057.225


331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 796.884 796.884

336 Recursos Vinculados ao Fundo de Defesa Sanitária Vegetal – exercício anterior 0 1.247.385 170.000

347 Taxas e Multas Vinculadas a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – exercício anterior 0 2.200.842 0

626 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta – exercício anterior 0 372.472 0

Bahia Solidária:Mais Trabalhoe Mais Renda



128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 0 1.291.503 571.503


251 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Indireta 35.000.000 35.000.000 0


613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 45.898 32.078

Governo da Bahia

787




Bom Trabalho: Ampliando Oportunidades







Ciência, Tecnologia e Inovação



2.000.000 644 644

113 Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta 2.711.463 2.821.463 2.553.573


121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 71.900.000 17.474.000 0



213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 578.000 578.000 25.496


237 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta 14.781 137.110 114.689


788




Ciência, Tecnologia e Inovação


0 1.605.000 1.598.622


237 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta 14.781 137.110 114.689


0 1.605.000 1.598.622




613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 114.252 0


637 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta – exercício anterior 0 35.583 30.908

Comércio e Serviços Estratégicos

100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 112.000 437.000 422.113




Governo da Bahia

789




Comércio e Serviços Estratégicos


613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 100.000 0

Copa 2014


121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 25.000.000 140.000 0


131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 4.000.000 3.432.380

231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 100.000 100.000 0


0 50.000.000 49.371.707




Criança e Adolescente

100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 105.000 105.000 0

111 Contribuições do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei nº 8.742/93 0 140.000 135.650




790




Desenvolvimento Cultural


114 Recursos Vinculados à Educação 253.000 190.598 190.595



231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 0 205.687 170.345

300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 0 0

313 Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta – exercício anterior 0 22.986 17.477

315 Recursos do Prog de Consolid do Equilíbrio Fiscal para o Desenv do Estado da Bahia – exercício anterior 0 51.067.551 47.165.313



613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 1.661.920 1.448.950



Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial




Governo da Bahia

791




Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial




Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais


124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 5.000.000 0

128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 1.300.000 300.000 265.419

131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 400.000 0

231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 0 572.425 0

237 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta 0 437.465 302.519


0 596.000 395.878




Economia Criativa



150 Recursos do Fundo de Cultura da Bahia – Estado 32.295.000 40.155.575 29.103.161


792




Economia Criativa



0 8.018.870 7.485.803


331Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercícioanterior

0 483.896 472.052

350 Recursos do Fundo de Cultura da Bahia – Estado – exercício anterior 0 540.000 519.205



Economia Verde

100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 0 0 0


4.306.000 425.000 394.346



0 1.500.000 1.495.784



0 741.000 115.386

Governo da Bahia

793




Educação Profissional

100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 0 0 0


20.602.000 20.546.054 20.200.709


122 Contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 33.375.000 33.375.000 120.995





Educação Superior no Século XXI






226 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta 0 56.900 0


233 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Indireta 0 300.000 163.390

237 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Adm Indireta 0 51.526 6.402


794




Educação Superior no Século XXI



633Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Indireta – exercício anterior

0 83.371 81.435


Energia para o Desenvolvimento

100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 0 10.000 2.689


78.250.000 13.284.087 13.221.386


213 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta 75.707.000 75.707.000 0


Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres


111 Contribuições do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei nº 8.742/93 130.000 130.000 58.245



131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 957.202 594.504


331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 3.358.169 0

Governo da Bahia

795




EnvelhecimentoAtivo




130 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 315.000 210.327 210.325

281 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 300.000 100.000 30.946

Fortalecimento da Educação Básica

100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 802.000 220.480.073 218.267.024


2.563.604.180 2.639.915.880 2.630.916.781

108 Cota-Parte do Salário Educação 100.000.000 110.665.963 103.768.027


121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 0 10.000.000 0

122 Contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 100.949.487 100.949.487 10.003.059






0 68.716.791 42.635.813


796




Gestão Fiscal



125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 30.073.000 30.027.000 6.725.658


0 15.330.000 12.981.737


Indústria e Mineração 100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 1.788.000 353.493 277.496

Indústria e Mineração


48.261.000 8.556.644 7.293.757


128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 500.000 0 0


226 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta 8.500.000 8.500.000 35.528

231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 0 2.516.834 2.516.833



0 1.872.006 1.847.022


Governo da Bahia

797




Indústria e Mineração613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades

da Administração Indireta – exercício anterior 0 1.200.000 1.200.000

626 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta – exercício anterior 0 3.569.000 3.568.331

Infraestrutura de Telecomunicações

100 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro 400.000 521.484 419.994


124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 930.000 0



0 6.300.000 4.669.759



Juventude

100 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro 1.210.000 170.167 132.165


131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 1.192.372 624.397

137 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Administração Direta 260.472 260.472 0



798




Logística Integradade Transporte



1.145.000 455.000 426.035

110Taxas e Multas Vinc à Agência Estadual de Regul de Serv Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia

3.989.500 4.768.500 3.635.321

117 Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico – Estado 0 5.638.548 5.638.548



125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 0 37.447.609 0




317 Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico – Estado – exercício anterior 0 4.022.529 4.022.529




Governo da Bahia

799




Microempresa e Empresas dePequeno Porte


114 Recursos Vinculados à Educação 29.000 0 0

125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 0 1.003.904 0



325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 2.673.114 1.696.728

Mobilidade e AcessibilidadeUrbana


105 Taxas Vinculadas ao Departamento Estadual de Trânsito 35.143.000 35.143.000 33.544.535

Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 435.145.000 636.267.999 136.484.499


128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 0 0 0




264 Transferências de Entidades Privadas Nacionais – Administração Indireta 7.007.000 7.007.000 2.461.656

300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 9.606 0

305 Taxas Vinculadas ao Departamento Estadual de Trânsito – exercício anterior 0 3.202.550 3.054.237


800




Mobilidade e AcessibilidadeUrbana


0 31.109.639 27.905.322






664 Transferências de Entidades Privadas Nacionais – Administração Indireta – exercício anterior 0 3.171.230 1.908.789

Modernizaçãoda Gestão Pública



7.901.000 2.025.086 1.660.472

113 Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta 9.000.000 9.000.000 1.530.256

114 Recursos Vinculados à Educação 2.540.000 847.329 789.261

121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 1.200.000 61.544.000 812.478



126 Recursos de Alienação de Bens – Administração Direta 2.995.000 2.869.541 513.000

Governo da Bahia

801





127 Recursos Vinculados ao Fundo do Meio Ambiente da Bahia 1.000.000 1.000.000 390.948

130 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 1.081.211 1.081.210


140 Recursos Diretamente Arrecadados – Prohabit 5.325.000 4.925.000 0


226 Recursos de Alienação de Bens – Administração Indireta 0 0 0


235 Transferências de Empresas Públicas da Bahia – Não Dependentes 0 2.993.694 2.716.725

242 Contribuições para o Plano de Saúde do Servidor 139.700.000 11 0

282 Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Vigilância em Saúde 1.068.000 318.000 48.127

304 Multas Vinculadas ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor – exercício anterior 0 750.597 0


0 2.681.794 1.579.312

313 Recursos Diretamente Arrecadados por Órgãos da Administração Direta – exercício anterior 0 7.174.312 2.821.076


0 5.535.695 5.340.224



802






326 Recursos de Alienação de Bens – Administração Direta – exercício anterior 0 489.125 239.921


685Recursos Vinculados Transferências SUS – BL Investimentos na Rede de Serviços SUS – exercício anterior

0 2.337.558 1.404.540

Moradia Digna







0 26.509.883 24.244.272



325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 2.281 2.281



Governo da Bahia

803




Operação Especial

100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 2.003.258.311 1.698.578.924 1.566.543.200

102 Cota-Parte do ICMS Devida aos Municípios 4.038.125.250 4.398.125.250 4.244.059.388

103 Cota-Parte do IPVA Devida aos Municípios 470.282.575 488.282.575 486.254.387

106 Cota-Parte do Imposto sobre Exportação de Produtos Industrializados Devida aos Municípios 64.051.250 68.551.250 68.483.122


0 6.289 6.288

108 Cota-Parte do Salário Educação 0 52.128 50.315


1.350.000 1.618.361 1.616.876


117 Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico – Estado 0 56.956 56.955

118 Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico – Município 0 1.898.501 1.898.501

121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 78.000.000 0 0

130 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 183.000 219.261 213.982


151 Cota-Parte do Fundo de Cultura da Bahia Devida aos Municípios 10.865.000 15.444.000 14.184.000


231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 456.000 525.770 338.132

245 Recursos pelo Fornecimento de Água Bruta de Reservatórios 20.000 20.000 0


804




Operação Especial

247 Fundo Nacional de Saúde – Convênio 0 6.075 6.075



0 3.753.779 3.634.966


0 0 0



333Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Direta – exercício anterior

0 38.567 38.512



633Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Indireta – exercício anterior

0 2.318 2.317


647 Fundo Nacional de Saúde – Convênio – exercício anterior 0 3.377.912 3.294.045

664 Transferências de Entidades Privadas Nacionais – Administração Indireta – exercício anterior 0 59.600 59.600

Pacto Federativo 100 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro 400.000 102.000 52.100

Governo da Bahia

805




Pacto pela Vida

100 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro 3.031.564.000 3.490.314.064 3.247.257.537


520.000 492.000 492.000

116 Taxas Vinculadas ao Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais 36.589.739 36.589.739 25.589.108



128 Recursos do Fundo Estadual de Combatee Erradicação da Pobreza 53.471.000 83.821.442 80.508.823


300 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro – exercício anterior 0 0 0


0 137.304.900 132.101.811



331Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior

0 19.931.448 5.594.503

631Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta – exercício anterior

0 2.566.493 539.992


806




Planejamento e Gestão Estratégica

100 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro 3.045.000 3.047.533 2.992.959


300.000 182.878 172.728


125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 5.156.000 13.245.082 91.355

128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 101.833.778 91.701 31.780

131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 10.600.000 10.587.515




0 1.122 144


0 6.338.631 5.907.739



331Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior

0 2.148.042 638.380

Governo da Bahia

807




Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos

100 Recursos Ordinários não Vinculadosdo Tesouro 539.000 599.780 375.275


1.000.000 100.381 100.381

114 Recursos Vinculados à Educação 0 12.040 12.040

128 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 50.000 50.000 0




Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania


104 Multas Vinculadas ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor 2.726.000 2.726.000 623.405




304 Multas Vinculadas ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor – exercício anterior 0 1.265.850 2.370




808




Proteção Social


111 Contribuições do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei nº 8.742/93 3.870.000 4.304.820 1.838.537



311 Contribuições do Fundo Nacional de Assistência Social – exercício anterior 0 1.497.778 1.154.298

Reabilitação do Centro Antigo de Salvador





0 6.673.900 6.594.372


331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 0 0

337 Transferências de Órgãos e Fundos Internacionais – Administração Direta – exercício anterior 0 232.871 226.684

Regularização Fundiária e Reforma Agrária



131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 0 404.606 0

133 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Direta 0 136.992 78.612

Governo da Bahia

809




Regularização Fundiária e Reforma Agrária



333Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Municipais – Administração Direta – exercício anterior

0 51.254 51.250

RelaçãoGoverno-Sociedade



300.000 184.352 184.352

114 Recursos Vinculados à Educação 1.295.000 125.917 125.917


130 Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.437.500 4.257.500 3.910.324

150 Recursos do Fundo de Cultura da Bahia – Estado 300.000 300.000 146.730


231 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Indireta 200.000 200.000 82.419


613 Recursos Diretamente Arrecadados por Entidades da Administração Indireta – exercício anterior 0 1.334.568 519.383

Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas






810




Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas

131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 111.000 111.000 0




Segurança Alimentar e Nutricional




328 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – exercício anterior 0 2.719.582 1.336.115

331 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta – exercício anterior 0 366.293 0

Sustentabilidade Ambiental



31.239.200 9.863.034 9.359.373

121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 0 530.000 477.211

124 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD 0 726.415 726.414


127 Recursos Vinculados ao Fundo do Meio Ambiente da Bahia 3.703.000 3.703.000 2.602.736


Governo da Bahia

811




Sustentabilidade Ambiental


245 Recursos pelo Fornecimento de Água Bruta de Reservatórios 5.180.000 5.180.000 0


0 6.522.144 5.873.040


0 100 0


325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 545.609 343.235

327 Recursos Vinculados ao Fundo do Meio Ambiente da Bahia – exercício anterior 0 2.813.974 835.037


645 Recursos pelo Fornecimento de Água Bruta dos Reservatórios – exercício anterior 0 2.692.000 2.691.995

Trabalho Decente



440.000 11.081 10.480

119 Recursos Vinculados ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente 0 301.473 82.531

131 Transferências Voluntárias de Órgãos e Entidades Federais – Administração Direta 1.000.000 1.000.000 750.000


0 8.335 5.401


812




Trabalho Decente 324 Operações de Crédito Externas em Moeda – BIRD – exercício anterior 0 482.500 481.621

Turismo Sustentável







0 40.299.436 37.055.572





Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa


121 Operações de Crédito Internas em Moeda – Administração Direta 0 12.470.000 4.131.884


125 Operações de Crédito Externas em Moeda – Administração Direta 58.937.000 58.943.684 8.000.000


Governo da Bahia

813




Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa


135 Restituição de Recursos Oriundos de Operação de Crédito Externa 0 3.789.952 3.669.391




300 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro – exercício anterior 0 0 0


0 71.860 71.860


325 Operações de Crédito Externas em Moeda – exercício anterior 0 2.936 0

328 Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – exercício anterior 0 812.385 0


335 Restituição de Recursos Oriundos de Operação de Crédito Externa – exercício anterior 0 6.755.290 6.627.499


Total Geral 23.097.226.725 290.241.914.295 22.167.710.386 Fonte: Fiplan em 15/01/2015

Indicadores do PPA 2012 – 2015Ano 2014

4CAPÍTULO

Governo da Bahia

817

Introdução

Pelo segundo ano consecutivo apresenta-se o registro da evolução dos indicadores dos programas integrantes dos Eixos Estruturantes I e II, apesar das dificuldades já apontadas no Relatório Anual da Avaliação Parcial do PPA 2012-2015 referente ao exercício de 2013. É sabido que,

no Brasil, processos sistemáticos de monitoramento e avaliação de programas governamentais são ainda experiências incipientes, com baixo grau de institucionalização – as dificuldades para construção de indicadores adequados e para coleta e registro dos dados correspondentes se devem, certamente, a essas características.

No Estado da Bahia, o monitoramento e a avaliação dos programas do PPA estão normatizados na Portaria Normativa nº 002 – SEPLAN, de 20 de novembro de 2012, e no Decreto nº 14.219, de 27 de novembro do mesmo ano. Entre 2012 e 2013 a SEPLAN desenvolveu ações orientadas para a disseminação de práticas de monitoramento e avaliação na administração estadual, com destaque para a Avaliação Inicial e Monitoramento dos 20 programas que, juntos, absorveram mais de 80% dos recursos orçamentários. Em paralelo, procedeu-se à avaliação dos indicadores dos programas, tal como publicados no PPA 2012-2015, que revelou uma grande fragilidade dos indicadores selecionados, tanto no que diz respeito aos seus elementos descritivos – nome, unidade de medida e fórmula de cálculo -, quanto em relação à aderência aos objetivos dos programas que deveriam representar.

Nesta edição os problemas ainda persistem, e deverão ser sanados quando da elaboração do PPA 2016-2019. Houve, entretanto, avanços na coleta de dados junto aos órgãos responsáveis e as perspectivas são de um aprimoramento contínuo. Espera-se, com isto, instrumentalizar a transparência da ação governamental, compartilhando a informação com os órgãos de controle externo, em cumprimento à exigência legal, mas fundamentalmente com o cidadão.

Os 152 indicadores originais do PPA 2012-2015, acrescidos de outros propostos pelos órgãos responsáveis, são apresentados agrupados por eixo estruturante. O Eixo I – Inclusão Social e Afirmação de Direitos traz 104 indicadores correspondentes aos 24 programas voltados à área social; os outros 18 programas estão agrupados sob o Eixo II - Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento, apresentando 48 indicadores. Para o Eixo III – Gestão Democrática do Estado não se estabeleceu indicadores.

Importante registrar que a identificação das questões relacionadas aos indicadores, resultado de pesquisa realizada pela SEPLAN em todas as unidades setoriais em 2013 e finalizada em 2014,coloca o tema na agenda das equipes responsáveis pela execução dos programas governamentais , trazendo á tona a relevância dos indicadores como instrumento essencial para o alcance de uma gestão para resultados.

Eixo Estruturante IInclusão Social e Afirmação de Direitos

Governo da Bahia

821

PROGRAMA: 100 – BAHIA SAUDÁVELEmenta: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos.Órgão Responsável: SESAB

Resultados no Período 2012/2014

IndicadorPolaridade(1)

Linha de Base Índice Esperado no PPA

ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)

IP1Percentual de Atendimento pela Rede Hemoba da Demanda de Hemocomponentes da Rede SUS no Estado da Bahia

% Positiva 2010 80,00 100,00 ... ... ...

IP2 Número de Conselhos Municipais de Saúde Qualificados Nº Positiva 2010 86 417 ... ... ...IP3 Cobertura da Vacina Tetravalente em Menores de Dois Anos

% Positiva 20102011

86,6062,59

95,0080,00 46,04 34,53 38,61

IP3' Percentual de Municípios com Cobertura Adequada (95%) para Vacina Tetravalente em Menores de 01 Ano (**) (3)(4)

IP4 Proporção de Casos de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) Encerrados Oportunamente (*) % Positiva 2010 62,90 80,00 77,35 ... ...

IP5 Proporção da Cobertura Populacional Estimada pela Estratégia da Saúde da Família (*) % Positiva 2010 58,60 68,00 62,84 ... ...

IP6 Cobertura de Saúde Prisional nas Unidades Prisionais do Estado (*) % Positiva 2010 98,30 100,00 100,00 ... ...

IP7 Taxa de Mortalidade Infantil (*)

%Negativa 2009 18,60 15,15 ... ... ...

IP7' Redução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Estado (**) (3) Positiva 2011 16,90 15,50 17,10 17,00 15,20

IP8 Percentual da População Coberta pelo Samu 192(**) % Positiva 2011 77,00 100,00 59,60 62,00 79,6

IP9(5) Percentual de Ampliação da Disponibilidade de Centros de Atenção Psicossocial(**)(3) % Positiva 2011 100,00 110,00 6,62 11,04 21,54

IP10(5) Percentual de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família Acompanhadas pela Atenção Básica(**)(3) % Positiva 2011 73,00 75,00 74,83 74,71 74,30

IP11(5) Redução da Taxa de Mortalidade Materna (TMM) no Estado(**)(3) % Positiva 2011 70,10 63,00 71,9 71,3 58,40

IP12(5) Percentual de Municípios Atendidos Trimestral com o Componente Básico da Assistência Farmacêutica(**)(3) % Positiva 2011 99,80 100,00 99,8 99,80 99,80

Fontes: (*) SEI; (**) SESAB.Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.

... Dado não informado. – Dado inexistente.

Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados. “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2)Até agosto de 2014.(3)Indicadores utilizados pela SESAB para o acompanhamento do Programa 100, cf. Ofício GASEC nº 901/2012.(4) De acordo com a SESAB: (i) a vacina tetravalente foi substituída pela vacina pentavalente; (ii) a avaliação da cobertura vacinal está comprometida, devido à indisponibilidade de dados no site do DATASUS (sistema em fase de transição, dados desatualizados); (iii) os dados informados foram os últimos coletados, não contemplam todas as regionais e ainda são preliminares.(5)Indicadores acrescentados pela SESAB, não constantes originalmente do PPA 2012-2015.


822



Linha de Base Índice Espe-rado no PPA


IP1 Ideb – Anos Iniciais do Ensino Fundamental(*)(3) Nº Positiva 2011 3,80 4,10 – 4,00 –

IP2 Ideb – Anos Finais do Ensino Fundamental(*)(3) Nº Positiva 2011 3,10 4,00 – 3,10 –

IP3 Ideb – Ensino Médio(*)(3) Nº Positiva 2011 3,30 3,80 – 2,80 –

IP4(6)

Taxa de aprovação dos estudantes do 2º Ano/1ª Série do Ensino Fundamental(**)(4) % Positiva ... ... ... ... ... ...

Taxa de aprovação dos estudantes de 2º ano/1ª Série do Ensino Fundamental – Rede Estadual % Positiva 2011 93,80 98,00 93,80 94,30 72,65

Taxa de aprovação dos estudantes do 2º ano/1ª Série do Ensino Fundamental – Rede Municipal(5) % Positiva 2011 85,50 96,30 85,5 – –

IP5 (6)

Taxa de abandono escolar dos estudante do 2º Ano/1ª Série do Ensino Fundamental(**)(4) % Negativa ... ... ... ... ... ...

Taxa de abandono escolar dos estudantes de 2º ano/1ª Série ano do Ensino Fundamental – Rede Estadual % Negativa 2011 4,30 2,00 4,30 3,50 1,28

Taxa de abandono escolar dos estudantes do 2º ano/1ª Série do Ensino Fundamental – Rede Municipal(5) % Negativa 2011 3,70 3,70 3,7 – –

IP6 (6)

Taxa de cobertura do público alvo dos estudantes do 2º Ano/1ª Série do Ensino Fundamental com 7 anos de idade(**)(4)(5) % Positiva ... ... ... ... ... ...

Taxa de cobertura do público alvo dos estudantes do 2º Ano/1ª Série do Ensino Fundamental com 7 anos de idade que aderiram ao Pacto.

% Positiva 2011 27,28 ... 27,28 – –

Taxa de cobertura do público alvo dos estudantes do 2º Ano/1ª Série do Ensino Fundamental com 7 anos de idade que não aderiram ao Pacto.

% Positiva 2011 28,16 ... 28,16 – –

IP7(6)

Número de professores Formadores Municipais e Professores Alfabetizadores da Rede Estadual para os três primeiros anos do ensino fundamental capacitados pelo Programa(**)(4)(5)

Unid Positiva 2011 466 1.077 ... ... ...

Número de Professores da Rede Estadual do 1º ano do ensino fundamental capacita – dos pelo programa Unid Positiva 2011 51 300 106 – –

Número de Professores da Rede Municipal do 1º anos do ensino fundamental capacitadospelo programa

Unid Positiva 2011 480 777 601 – –

PROGRAMA: 101 – FORtALEcIMEntO DA EDUcAçãO BÁSIcAEmenta: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar.Órgão Responsável: SEC

Governo da Bahia

823





IP8 (6)

Nível de rendimento escolar dos alunos avaliados no 2º ano/1ª Série de escolarização da Rede Estadual e Municipal que respondem aos instrumenos avaliativos, ao final do ano letivo – Avalie Alfa(**)(4)

... Positiva 2011 155.668 277.297 – – –

Proficiência média em Leitura para os alunos de 2º ano/1ª Série de escolarização da Rede Estadual que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo

... Positiva 2011 475,24 Básico ... 475,24

Básico ... ...

Proficiência média em Leitura para os alunos de 2º ano/1ª Série de escolarização da Rede Municipal que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo

... Positiva 2011 445,4 Básico ... 445,4

Básico ... ...

Proficiência média em Escrita para os alunos de 2º ano/1ª Série de escolarização da Rede Estadual que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo

... Positiva 2011 466,2 Intermediário ... 466,2

Intermediário ... ...

Proficiência média em Escrita para os alunos de 2º ano/ 1ª Série de escolarização da Rede Municipal que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo

... Positiva 2011 445,71 Intermediário ... 445,71

Intermediário ... ...

Proficiência média em Matemática para os alunos de 2º ano/1ª Série de escolarização das Rede Estadual que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo

... Positiva 2011 757,54 ... 757,54 Nível IV ... ...

Proficiência média em Matemática para os alunos de 2º ano/1ª Série de escolarização da Rede Municipal que respondem aos instrumentos avaliativos, ao final do ano letivo

... Positiva 2011 742,61Nível III ... 742,61

Nível III ... ...

IP9 (6) Taxa de aprovação do ensino fundamental séries finais(**)(4) % Positiva 2011 67,00 70,00 – 75,40 65,09

IP10 (6) Taxa de aprovação do ensino médio(**)(4) % Positiva 2011 71,00 73,00 – 76,36 72,49

IP11 (6) Taxa de repetência do ensino fundamental séries finais(**)(4) % Negativa 2011 25,90 23,40 – 19,00 33,23

IP12 (6) Taxa de repetência do ensino médio(**)(4) % Negativa 2011 15,70 24,40 – 14,00 25,33

IP13 (6) Taxa de abandono do ensino fundamental séries finais(**)(4) % Negativa 2011 7,10 0,00 – 5,00 2,03

IP14 (6) Taxa de abandono do ensino médio(**)(4) % Negativa 2011 13,30 0,00 – 9,00 5,03

IP15 (6) Número de professores da rede estadual atendidos em cursos de formação acima de 80 horas(**)(4) Unid Positiva 2011 3.979 4.172 ... 30.586 27.511

IP16 (6)Unidades escolares integradas ao projeto de monitoramento, acompanhamento e intervenção pedagógica na rede pública estadual (PAIP)(**)(4)

Unid Positiva 2011 0 1.411 1.283 1.481 1.453


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IP17 (6) Unidades escolares que ofertam educação integral em jornada ampliada(**)(4) Unid Positiva 2011 533 1.000 740 800 900

IP18 (6) Número de alunos de 1º e 2º ano que recebem material didático do Programa por município(**)(4)(5) Nº Positiva 2011 – 669.011 ... ... ...

Fontes: (*) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; (**) SEC.Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados. “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho de 2014.(3) Periodicidade dos dados: bianual.(4) Indicadores utilizados, efetivamente, para o acompanhamento das ações do Programa.(5) Dados sob responsabilidade dos municípios.(6) Indicadores acrescentados pela SEC, não constantes originalmente do PPA 2012 – 2015.

Governo da Bahia

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ResultadosCódigo Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014

IP1 Percentual de jovens de 16 a 29 anos com ensino fundamental incompleto % Negativa 2009

201134,1026,50 30,69 28,64 28,85 ...

IP2 Percentual de jovens de 16 a 29 anos com ensino fundamental completo % Positiva 2009

20118,9011,40 9,79 10,26 10,08 ...

IP3 Percentual de jovens de 16 a 29 anos com ensino médio completo % Positiva 2009

201128,6030,40 31,69 31,49 31,56 ...

IP4 Taxa de Analfabetismo na faixa etária de 15 anos e mais % Negativa 20092011

16,7014,40 14,50 15,89 14,91 ...

Fontes: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios – PNAD: 2012 e 2013. Dados Coletados pela SEI Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.

PROGRAMA: 102 – ALFABEtIzAçãO E EDUcAçãO DE JOVEnS E ADULtOSEmenta: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural.Órgão Responsável: SEC


826





IP1 Matrículas de Estudantes na Educação Profissional Integrada

Nº Positiva 2011 28.75328.750

31.62850.000 32.669 35.869 39.422

IP1' Número de matrículas de Educação Profissional – Cursos Técnicos de Nível Médio Integrados ao Ensino Médio (EPI)

IP2 Matrículas de Estudantes na Educação Profissional Subsequente

Nº Positiva 2011 12.870 14.15720.000 14.375 16.489 15.562

IP2'Número de matrículas de Educação Profissional – Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequentes ao Ensino Médio (PROSUB)

IP3 Matrículas de Estudantes na Educação Profissional Concomitante

Nº Positiva 2011 154 16910.000 7.624 13.600 11.354

IP3'Número de estudantes de ensino médio e de EJA (ensino médio) com acesso à Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Técnico Concomitante)

IP4 Matrículas de Estudantes na Educação Profissional Proeja Fundamental

Nº Positiva 2011 8.821 9.70332.000 11.314 1.835 737 (3)

IP4'

Número de matrículas em Educação Profissional – Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) Integrada à Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (Proeja Fundamental)

IP5 Matrículas de Estudantes na Educação Profissional Proeja Medio

Nº Positiva 2011 7.044 7.74820.000 13.824 15.930 15.033

IP5'Número de matrículas de Educação Profissional – Cursos Técnicos de Nível Médio Integrados à Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio (Proeja Médio)

Fonte: SEC Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho 2014(3) De acordo com a SEC, o baixo número de matrículas deve – se à não execução dos programas Projovem Urbano, Projovem Campo Saberes da Terra e PRONATEC EJA

PROGRAMA: 103 – EDUcAçãO PROFISSIOnALEmenta: Consolidar e ampliar a oferta de educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho.Órgão Responsável: SEC

Governo da Bahia

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IP1 Taxa de Escolarização Bruta do Ensino Superior (*)(2) % Positiva 2009 16,90 18,80 22,20 22,90 24,20

IP2 Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Superior (*)(3) % Positiva 2010 7,60 8,40 10 9,30 10,99

IP3 Produção Acadêmico – científica nas Universidades Estaduais da Bahia (**)(4) Nº Positiva 2010 1.539 1.693 1.100 1.870 2.200

IP4 Número de Matrículas de Estudantes na Educação Superior (***) Nº Positiva 2010 60.218 (5) 70.000 (5) 58.081 53.329 53.289

IP5 Número de Cursos de Pós-graduação Strictu Sensu nas Universidades Estaduais(****) Nº Positiva 2010 48 63 69 72 75

Fonte: (*) PNAD/IBGE. Dados coletados pela Codes/SEC e SEI; (**) Base de dados da IEES; (***) MEC/Inep/Deep; (****) MEC/Capes.Dados coletados pela SEC Convenções: Caracteres em vermelho – destacam

as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Forma de cálculo constante do PPA 2012 – 2015 – Número de alunos matriculados no Ensino Superior/População do Estado de 18 a 24 anos*100. (3) Forma de cálculo constante do PPA 2012 – 2015 – Número de alunos matriculados no Ensino Superior na idade correspondente/População do Estado de 18 a 24 anos*100. (4) Forma de cálculo constante do PPA 2012 – 2015 – Número de projetos de pesquisa nas Universidades Estaduais da Bahia.(5) De acordo a SEC os valores foram superdimensionados

PROGRAMA: 104 – EDUcAçãO SUPERIOR nO SécULO XXIEmenta: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.Órgão Responsável: SEC


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IP1 Crimes Violentos Letais e Intencionais – CVLI (*) Por 100 mil Negativa 2010

201134,7434,90 24,70 43,73 37,97 39,22

IP2 Número de Adolescentes em Conflito com a Lei (**) Pessoa Negativa 20102011

1.5013.935 1.350 4.429 4.993 ...

IP3 Percentual de Reinserção Familiar e ou Comunitária de Usuários Atendidos na Rede de Acolhimento % Positiva 2011 15,00 30,00 – – –

Fontes: (*) SSP; (**) FUNDAC Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Até julho de 2014.

PROGRAMA: 105 – PActO PELA VIDAEmenta: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência e vulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade. Órgãos Responsáveis: SEDES – SJCDH – SSP

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IP1 Número de Denúncias de Violação dos Direitos Humanos (*) Nº Positiva 2011 900 1.386 1.465 4.439 ...

IP2 Índice de Resolutividade do Procon (**) % Positiva 2010 88,00 75,00 90,00 94,00 92,17

IP3 Índice de Sub-registro Civil na Bahia % Negativa 2007 24,50 5,50 ... ... ...Fonte: (*) SJCDH; (**) SJCDH/Procon Convenções: Caracteres em vermelho – destacam



Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Até julho de 2014

PROGRAMA: 106 – PROMOçãO, PROtEçãO, DEFESA DOS DIREItOS HUMAnOS E cIDADAnIAEmenta: Garantir o efetivo respeito aos direitos humanos e à cidadania, através de ações que visam sua promoção, proteção e defesa.Órgão Responsável: SJCDH


830




Resultados (2)

Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014

IP1 Número de Presos por Vaga no Sistema Penitenciário Preso por vaga Negativa 2011 1,94

2,10 1,20 2,10 1,85 1,47

IP2 Percentual de Apenados que Exercem Atividades Laborais Remuneradas e Não Remuneradas % Positiva 2011 19,40

20,30 38,00 20,40 19,80 19,59

Fontes: InfoPen Estatística e Sinale. Dados coletados pela SEAP. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Dados referentes a novembro de cada ano.

PROGRAMA: 107 – RESSOcIALIzAçãO – DIREItO DO IntERnO E DO cUMPRIDOR DE PEnAS E MEDIDAS ALtERnAtIVASEmenta: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delito de baixo potencial ofensivo.Órgãos Responsáveis: SEAP – SETRE

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IP1 Evolução da Renda Média Mensal dos Jovens de 18 a 29 Anos (*) R$ Positivo 2009

2011452,30691,00 588,00 736,59 789,41 ...

IP2 Número de Jovens Atendidos no CadÚnico (**)(2)(3) Pessoa Positiva 2011 0 60.000,00 ... ... 1.272.553,00Fontes: (*) SEI; (**) Ministério do Desenvolvimento Social – Dados coletados pela SEI

Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) O conceito de jovem empregado aqui esteve de acordo com a disponibilidade dos dados do MDS. (3) A SEI informa que devido às limitações na extração de informações sobre o número de jovens do CadÚnico, só foi possível captar o número de jovens cadastrados, referente ao acumulado de outubro de 2014, de 18 à 24 anos. Tendo em vista que a categoria posterior é referente à joves de 25 à 37 anos

PROGRAMA: 108 – JUVEntUDEEmenta: Desenvolver políticas, projetos e ações que contemplem os aspectos humanos, sociais, culturais, educacionais e econômicos, com o objetivo de integrar os jovens ao desenvolvimento da Bahia, compreendendo – os não somente enquanto beneficiários, mas também como sujeitos ativos na elaboração da política estadual de juventude.Órgãos Responsáveis: SEDES – SERIN


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PROGRAMA: 109 – cRIAnçA E ADOLEScEntEEmenta: Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças e adolescente.Órgão Responsável: SEDES





IP1 Número de Adolescentes em Conflito com a Lei (*) Pessoa Negativo 2011 1.501 1.350 4.429 4.993(3) ...

IP2 Percentual de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil % Negativo 2011 13,53 10,29 ... ... ...

IP3 Percentual de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social (**) % Negativo 2011 61,54 42,30 73,81 75,19 75,85

IP4 Percentual de Crianças e Adolescentes em Situação de Violação de Direitos % Negativo 2011 3,02 1,51 ... ... ...

IP5 Percentual de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto % Positiva 2011 5,18 7,00 ... ... ...

Fontes: (*) Fundac; (**) SEDES/MDS/RMA CRAS; SEDES/MDS/CensoSUAS Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Até agosto de 2014.(3) Até novembro de 2014.

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PROGRAMA: 110 – EnVELHEcIMEntO AtIVOEmenta: Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança, seguridade e participação social.Órgãos Responsáveis: SEC – SEDES – SESAB – SJCDH





IP1 Taxa de internação por Diabetes Mellitus (DM) e suas complicações na população de 30 a 59 anos (*)

Por 10 mil Negativa 2010

20117,809,90 7,00 9,20 ... ...

IP2 Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral - AVC (*)

Por 10 mil Negativa 2010

20116,107,90 5,50 7,80 ... ...

IP3 Percentual de idosos em situação de violação de direitos % Negativa 2010 26,98 5,38 ... ... ...

IP4 Percentual de idosos nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos % Positiva 2010 63,00 100,00 ... ... ...

Fontes: (*) SESAB. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.




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PROGRAMA: 111 – PROtEçãO SOcIALEmenta: Combater a pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo as famílias baianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social – CadSuas.Órgão Responsável: SEDES





IP1 Percentual de Cobertura de Famílias Protegidas Socialmente % Positivo 2011 76,00 100,00 ... ... ...

Fonte: SEDES Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.



Governo da Bahia

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PROGRAMA: 112 – SEGURAnçA ALIMEntAR E nUtRIcIOnALEmenta: Promover a segurança alimentar e nutricional na perspectiva de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da integração de ações intersetoriais que ampliem a disponibilidade e as condições de acesso a alimentos saudáveis, em quantidade e regularidade suficientes para todos, a partir de processos sustentáveis de produção que promovam trabalho, gerem renda e respeitem a diversidade social, ambiental e cultural.Órgão Responsável: SEDES





IP1 Domicílios com Prevalência de Insegurança Alimentar Grave % Negativa 2009 8,90 5,80 – ... –

IP2 Domicílios com Prevalência de Insegurança Alimentar Moderada % Negativa 2009 10,80 6,20 – ... –

IP3 Insegurança Alimentar e Nutricional (Insan) Grave entre Pessoas com Idade Inferior a 18 Anos % Negativa 2009 24,50 14,50 – ... –

IP4 Insegurança Alimentar e Nutricional (Insan) Moderada ou Grave entre a População Negra e Pardos % Negativa 2009 22,30 13,90 – ... –

IP5 Insegurança Alimentar e Nutricional (Insan) Moderada ou Grave entre Mulheres % Negativa 2009 9,70 6,40 – ... –

Fontes: Dados de pesquisas suplementares da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (PNAD)/IBGE, indisponíveis para anos 2011 e 2012. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.




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PROGRAMA: 113 – PROGRAMA ÁGUA PARA tODOS (PAt)Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em quantidade e qualidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e o tratamento do esgoto e dos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais.Órgãos Responsáveis: SEDES – SEDIR – SEDUR – SEMA





IP1 Percentual da população rural atendida com abastecimento de água

% Positiva 2010...

38,9... 57,00 46,44 52,44 ...

IP1'Percentual da população rural atendida por abastecimento de água com investimento do Governo do Estado (**)

IP2 Percentual da população rural atendida com esgotamento sanitário

% Positiva 2010...

10,0... 11,40 10,33 10,70 ...

IP2' Percentual da população rural atendida por esgotamento sanitário com investimento do Governo do Estado (**)

IP3 Percentual da população urbana atendida com abastecimento de água

% Positiva 2010...

85,7... 90,00 90,15 93,59 ...

IP3'Percentual da população urbana atendida por abastecimento de água com investimento do Governo do Estado (**)

IP4 Percentual da população urbana atendida com esgotamento sanitário

% Positiva 2010...

27,7... 33,00 30,76 33,01 ...

IP4'Percentual da população urbana atendida por esgotamento sanitário com investimento do Governo do Estado (**)

IP5 Total de municípios atendidos com disposição adequada de resíduos sólidos (***) (2) % Positiva 2010 10,00 18,00 17,70 17,70 17,70

Fontes: (*) Censo Demográfico 2010/IBGE; (**) SEMA; (***) SEDUR. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Os aterros sanitários foram construídos antes de 2012, ano inicial do PPA, segundo informações da SEDUR.

Governo da Bahia

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PROGRAMA: 115 – REGULARIzAçãO FUnDIÁRIA E REFORMA AGRÁRIAEmenta: Promover a regularização fundiária por meio da legalização da posse de imóveis e do apoio à reforma agrária, auxiliando o Governo Federal no processo de democratização do acesso à terra.Órgão Responsável: SEAGRI





IP1 Percentual da população rural atendida com abastecimento de água

% Positiva 20102011

31,000,02(3) 48,00 –

3,34 –

1,26 –

0,49IP1'

Percentual da população rural atendida por abastecimento de água com investimento do Governo do Estado

Fontes: Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA/SEAGRI Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho de 2014.(3) De acordo com a SEAGRI, o valor 0,02% deveu – se ao baixo número de entregas de Títulos de Terra em 2011, quando apenas 83 títulos foram entregues, de um total de cerca de 400.000 imóveis a serem regularizados.


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PROGRAMA: 116 – VIDA MELHOR – OPORtUnIDADE PARA QUEM MAIS PREcISAEmenta: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia.Órgãos Responsáveis: SEAGRI – SEDES – SEDIR – SEDUR – SEFAZ – SETRE – SICM





IP1 Incremento ao PIB do agronegócio do Estado da Bahia (*) (3)

R$ 1 milhão Positiva 2009 24,10 26,50 ... ... ...

IP2 Agricultores assegurados no Programa Garantia Safra (**) Nº Positiva 2011 114.000 135.000 149.698 204.285 284.966

IP3 Número de projetos produtivos implantados para atender jovens, mulheres e quilombolas Nº Positiva 2010 33 85 0 16 0

IP4 Número de famílias de agricultores familiares com apoio de fomento à produção (**) (4)(5) Nº Positiva 2010 8.238 11.200 472.505 518.512 160.637

IP5 Número de eventos com foco na comercialização apoiados (**) Nº Positiva 2010 23 200 31 18 7

IP6 Número de bases de serviços apoiadas por Território de Identidade (**) Nº Positiva 2010 11 20 13 12 13

IP7 Número de produtos da agricultura familiar com selo de origem Nº Positiva 2010

2011 131 500 350 300 450

IP8 Número de agroindústrias e unidades de processamento apoiadas (**) (5) Nº Positiva 2010 133 148 84 9 60

IP9 Número de grupos produtivos com atividades não agrícolas apoiados (**) Nº Positiva 2010 0 10 60 0 168

IP10 Índice de expansão da produção de pescado (***) t Positiva 2010 2011

119.601,70 133.041,96 159.545,00 148.062,15 166.431,75 60.000,00

Fontes: (*) SEI; (**) SEAGRI; (***) BAHIAPESCA.



Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho de 2014. (3) Embora a unidade de medida esteja expressa em R$ 1 milhão, pela fórmula de cálculo os valores devem corresponder à participação do PIB do agronegócio no PIB estadual. (4) O valor corresponde ao somatório do número de famílias beneficiadas com sementes, mudas, apicultura e “kits” produtivos, caprinos e ovinos.O total de agricultores inclui os beneficiários dos editais 2012/2013, em parceria com a CAR, MI, CODEVASF. (5) O dado referente a 2012 publicado no RAPPA 2013 foi retificado pela SEAGRI.

Governo da Bahia

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PROGRAMA: 117 – PROMOçãO DA IGUALDADE RAcIAL E GARAntIA DE DIREItOSEmenta: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade de oportunidades da população negraÓrgãos Responsáveis: SEC – SEPROMI





IP1 Média de anos de estudo das populações negra e indígena com 25 anos ou mais (*) % Positiva 2009

20115,70 5,59 8,10 5,90 6,31 6,31

IP2 Número de municípios com acesso à rede de combate ao racismo e à intolerância religiosa (**) Unid. Positiva 2011 0

33 417 63 82 94

IP3 Número de escolas públicas estaduais com conteúdo e práticas antirracistas inseridos no currículo (2) Unid. Positiva 2011 0 1.280 ... ... ...

Fontes: (*) IBGE/PNAD: Dados coletados pela SEI; (**) SEPROMI Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Dados não registrados pela SEPROMI.


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PROGRAMA: 118 – DESEnVOLVIMEntO DE POVOS E cOMUnIDADES tRADIcIOnAISEmenta: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão, a sustentabilidade e a igualdade de oportunidades de povos e comunidades tradicionais Órgãos Responsáveis: SEDES – SEDIR – SEDUR – SEPROMI





IP1 Nº de municípios com desenvolvimento socioeconômico e cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais – PCT

Unid Positiva 2011 0 99 7 27 ...IP1'

Nº de municípios com planos de desenvolvimento socioeconômico e cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais – PCT (*)

IP2 Nº de organizações da sociedade civil capacitadas Unid. Positiva 2011 0 500 0 0 ...

IP3 Nº de organizações de Povos e Comunidades Tradicionais – PCT capacitadas em gestão de projetos públicos (**) Unid Positiva 2011 0

31 150,00 41 9 ...

Fontes: (*) SEPROMI; (**) CAR/SEDIR Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.



Governo da Bahia

841

PROGRAMA: 119 – EnFREntAMEntO DA VIOLêncIA cOntRA AS MULHERESEmenta: Combater todas as formas de violência e o tráfico de mulheres e garantir o atendimento integral às mulheres vítimas de violência.Órgãos Responsáveis: SEDES – SPM





IP1Percentual de ocorrências registradas nas instituições integradas à rede de enfrentamento à violência contra a mulher

% Positiva 2010 6,45 50,00 ... ... ...

Fonte: SEDES Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.




842

PROGRAMA: 120 – AUtOnOMIA DAS MULHERESEmenta: Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres urbanas e rurais por meio da inclusão produtiva e social, de forma a ampliar a cidadania pelo acesso a direitos e a bens e serviços.Órgãos Responsáveis: SPM – SEDES



Linha de Base Índice Espera-do no PPA


IP1 Taxa de ocupação das mulheres urbanas % Positiva 2009 2011

84,50 85,20 87,60 86,20 87,30 ...

IP2 Taxa de ocupação das mulheres rurais % Positiva 2009 2011

94,40 96,00 95,50 95,00 93,50 ...

IP3 Rendimento médio das mulheres urbanas (2) Reais Positiva 2009 2011

666,00 840,00 818,70 939,31 1.054,41 ...

IP4 Rendimento médio das mulheres rurais (2) Reais Positiva 2011 307,00 333,00 460,70 386,86 476,62 ...

IP5 Média de anos de estudo das mulheres urbanas com 15 anos ou mais Nº Positiva 2009

20117,60 7,70 9,00 7,85 8,06 ...

IP6 Média de anos de estudo das mulheres rurais com 15 anos ou mais Nº Positiva 2011 4,30

4,40 5,00 4,87 4,88 ...

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD)/IBGE. Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Os valores do rendimento mensal no trabalho principal estão expressos em valores correntes de cada ano.

Governo da Bahia

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PROGRAMA: 121 – tRABALHO DEcEntEEmenta: Promover o trabalho decente garantindo condições de liberdade, equidade, saúde, segurança, dignidade humana e proteção social, de acordo com as diretrizes da Agenda Bahia do Trabalho Decente.Órgãos Responsáveis: SETRE – SEMA – SJCDH





IP1 Documentos Civis e Trabalhistas Emitidos Unid Positiva 2010 2011

305.000 360.677 1.650.000 336.079 338.736 204.597

IP2 Trabalhador Orientado Pessoa Positiva 2010 2011

23.565 3.395 80.080 21.878 12.590 6.474

Fontes: SETRE. Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho de 2014.


844

PROGRAMA: 122 – BOM tRABALHO – AMPLIAnDO OPORtUnIDADESEmenta: Ampliar as oportunidades ocupacionais para trabalhadores, geradas pelo novo ciclo de desenvolvimento social, econômico e ambiental no Estado.Órgãos Responsáveis: SETRE – SECOM – SECTI – SEPLAN





IP1 Número de Trabalhadores Colocados pelo Serviço de Intermediação de Mão de Obra Pessoa Positiva 2010

201160.28548.365

280.000246.056 50.000 70.500 35.568

IP2 Número de Trabalhadores Qualificados (3)

Pessoa Positiva 2011 11.000 161.500 11.047 9.617 8.577IP2' Número de Trabalhadores Certificados

IP3 Participação no Caged (Inclusão) % Positiva 20102011

8,006,10 10,00 6,00 8,0 7,0

IP4 Unidade de Atendimento ao Trabalhador Implantada Unid. Positiva 20102011

76 29 7 9 2

IP5 Serviços Autônomos Intermediados Unid. Positiva 20102011

99.45898.719 650.000 105.064 128.414 74.945

Fontes: SETRE. Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Até julho de 2014.(3) De acordo com a SETRE, o indicador publicado no PPA 2012 – 2015 não é utilizado para o acompanhamento do Programa.Os dados utilizados referem – se ao “Número de trabalhadores Certificados” e não ao “Número de trabalhadores Qualificados”, dado que só estará disponível ao término de cada programa, devido à diferença de periodicidade entre os programas estaduais e federais.

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845

PROGRAMA: 123 – BAHIA SOLIDÁRIA – MAIS tRABALHO E MAIS REnDAEmenta: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares.Órgãos Responsáveis: SETRE – SECTI



Linha de Base ÍndiceEsperadono PPA

Resultados

Código Descrição Unid. Ano Valor 2012 2013 2014(2)

IP1 Evolução do Número de Empreendimentos de Economia Solidária(2) (3) % Positiva 2010 77,70 85,40 ... ... ...

IP1' Evolução do Número de Empreendimentos de Economia Solidária(2) (3) Unid Positiva ... ... ... 2.638(4) 1.964(5) 1.203 (6)

IP2Número de Contratos Liberados para Empreendedores de Micro e Pequenos Negócios da Economia Popular e Solidária

Unid Positiva 2010 16.000 105.000 14.194 16.367 20.568

IP3Volume de Recursos Liberados para Empreendedores de Micro e Pequenos Negócios da Economia Popular e Solidária

Reais Positiva 20102011

26.500.000,0032.230.297,44 136.500.000,00 32.088.327,00 44.362.254,68 56.975.767,00 (7)

IP4Número de Contratos Liberados para Empreendimentos de Economia Popular e Solidária

Unid Positiva 2011 65 81 65 127 79

IP5 Número de Empreendimentos de Economia Popular e Solidária(8) Unid Positiva 2011 6 97 4 17 8

IP6 Número de Projetos Beneficiados com Apoio Direto Unid Positiva 2010 20 180 10 17 29 (9)

IP7Número de Empreendimentos de Economia Popular e Solidária Recicladores Beneficiados com Processo Formativo

Unid Positiva 2010 8 20 7 11 28 (10)

IP8 Empreendimentos de Economia Solidária Beneficiados com Processo Formativos Unid Positiva 2010 150 600 97 197 393 (11)

Fonte: SETRE.

Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Os dados referem – se ao número absoluto de atendimentos a empreendimentos de economia solidária pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols). (3) Economia Solidária – “conjunto de iniciativas que visa a organizar a produção de bens e de serviços, o acesso e a construção do conhecimento, a distribuição, o consumo e o crédito, em consonância com os princípios e práticas que lhe são característicos” (Lei Estadual nº 12.368/2011, art.2º, inciso I). (4) Número de atendimentos Cesols Estadual (Salvador), Feira de Santana e Vitória da Conquista. (5) Número de atendimentos Cesol Estadual (até março) e Cesols geridos por Organizações Sociais. (6) Segundo a SETRE, em 2014 a metodologia de aferição foi modificada devido à nova formatação dos Cesols, que passaram a ser geridos por Organizações Sociais (O.S.). Os anteriores tiveram suas atividades encerradas desde 2013.(7) Número referente à recursos liberados pela Desenbahia, através de cooperação tecnica entre a SETRE/Desenbahia. (8) Número de cooperativas atendidas pela ação do Carnaval. (9) Número de projetos referentes aos editais 01/2012 – Mulheres rurais e 01/2014 – Apoio a empreendimentos economicos solidários e a redes de economia solidária no âmbito dos espaços socioculturais de matriz africana (ambos em execução).(10) Número de empreendimentos atendidos através dos projetos do edital 08/2012 – Apoio a projetos na área de reciclagem e aos convênios com as prefeituras de Luis Eduardo Magalhães e Jacobina (ambos em execução).(11) Número de empreendimentos atendidos através dos projetos do edital 01/2013 – Apoio a redes de economia solidária e de comércio justo e solidário.



PROGRAMA: 124 – BAHIA ESPORtIVAEmenta: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais, científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.Órgãos Responsáveis: SETRE – SEDUR




Resultados


I1P Índice de Desempenho do Esporte Amador e de Alto Rendimento – Idear(3) Unid Positiva 2011 0 120 – – –

I2P Número de Equipamentos Construidos Unid Positiva 2011 0 96 45 37 3

I3P Número de Equipamentos Recuperados Unid Positiva 2011 0 8 4 14 3

I4P Número de Eventos Realizados Unid Positiva 2011 0 28 15 124 43

I5P Número de Bolsas Concedidas Unid Positiva 2011 0 520 51 123 213

I6P Número de Atendimentos de Pessoas no Esporte Educacional Unid Positiva 2011 0 15.000 15.756 14.524 1.720

I7P Número de Agentes Esportivos Qualificados Unid Positiva 2011 0 2.000 800 1.345 728

I8P Número de Eventos para o Esporte de Alto Rendimento Unid Positiva 2011 0 157 83 79 38

I9P Número de Pessoas Atendidas no Esporte de Participação (comunitário) Unid Positiva 2011 0 173.000 72.952 139.766 93.371

I10P Número de Técnicos e Gestores Qualificados para Atuarem na Área de Esporte e Lazer(4) Unid Positiva 2011 0 4.000

4 0 0 0

Fonte: Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB)/SETRE. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012–2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Até julho de 2014, com exceção dos indicadores I5P e I9P, cujos dados se referem a dezembro de 2014. (3) Dados não registrados pela SETRE/SUDESB. (4) Projeto em formatação e sem execução física e orçamentária.

Eixo Estruturante IIDesenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento

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849

PROGRAMA: 125 – LOGíStIcA IntEGRADA DE tRAnSPORtEEmenta: Ampliar e modernizar a infraestrutura multimodal baiana.Órgãos Responsáveis: SEINFRA – SICM




Resultados


IP1 Índice de Expansão da Malha Rodoviária Número – índice Positiva 2011 100,00 106,00 100,35 100,50 100,68

IP2 Percentual de Rodovias em Boas Condições de Trafegabilidade(3) % Positiva 2011 48,74

56,60 68,38 63,69 65,11 69,94

IP3 Percentual de Terminais Hidroviários em Boas Condições de Operação(4) % Positiva 2011 56,25

33,89 100,00 16,94 16,94 16,94

IP4 Percentual de Terminais Aeroviários em Boas Condições de Operação(5) % Positiva 2011 79,49

74,35 90,24 67,08 74,68 74,68

Fonte: DERBA/SEINFRA. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) Até novembro de 2014

(3) Boas Condições de Trafegabilidade – condições que apresentam os trechos rodoviários ou estradas revestidos com pavimento asfáltico nas condições “boa” e “regular” e que vêm recebendo manutenção rotineira e preventiva, com certa periodicidade, e cujo pavimento se enquadra em uma das seguintes categorias: CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente; AAUQ – Areia Asfalto Usinado a Quente; TSD – Tratamento Superficial Duplo; TSS – Tratamento Superficial Simples; TCP – Tratamento Contra Pó; e LA – Lama Asfáltica. Tendo a rodovia sido beneficiada com reparos no seu revestimento utilizando – se um dos citados procedimentos e não apresentado irregularidades no pavimento, a rodovia é considerada “em boas condições de trafegabilidade” (conceito utilizado pelo Derba/SEINFRA).(4) Boas Condições de Operação – condições que têm os terminais hidroviários que não apresentam riscos à navegação, que possibilitam a atracação de embarcações com segurança e que oferecem aos passageiros acessibilidade com segurança (conceito utilizado pelo Derba/SEINFRA).(5) Boas Condições de Operação – condições que têm os terminais aeroviários homologados e não interditados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC (conceito utilizado pelo Derba/SEINFRA).


850

PROGRAMA: 126 – InFRAEStRUtURA DE tELEcOMUnIcAçõESEmenta: Disponibilizar o acesso aos serviços de telecomunicações.Órgãos Responsáveis: SECOM – SECTI – SEINFRA




Resultados


IP1 Proporção de municípios atendidos com sinal de banda larga(2)

Número – índice Positiva 2011 100,00 150,00 100,00 100,00 100,00

IP1' Proporção de municípios com serviços públicos de telecomunicações(3)

Fonte: SEINFRA Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor. (2) O indicador refere – se ao Projeto Banda Larga da Bahia, que trata da implantação do Backbone Ótico Estadual – ainda não efetivado – , ou seja, da infraestrutura básica para atender à entrega do sinal de banda larga aos usuários. As ações de banda larga foram realizadas no município de Salvador, em parceria com a SECTI/SEINFRA/PRODEB, por meio do projeto Infovia Digital. (3) Alteração sugerida pelo Grupo de Trabalho do Programa Infraestrutura de Telecomunicações.

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851

PROGRAMA: 127 – EnERGIA PARA O DESEnVOLVIMEntOEmenta: Elevar a produção de energia, diversificar a matriz energética estadual com ampliação de fontes renováveis, estimulara eficiência energética e aumentar as malhas de transporte de energiaÓrgão Responsável: SEINFRA




Resultados


I1P Percentual de Participação das fontes renováveis na geração de energia do Estado % Positiva 2009

201136,60 32,90 38,00 33,40 29,90 –

Fonte: SEINFRA. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.




852

PROGRAMA: 128 – cIêncIA, tEcnOLOGIA E InOVAçãOEmenta: Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para ofortalecimento, articulação e descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividadesustentável do setor produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.Órgãos Responsáveis: SEAGRI – SEC – SECTI – SEMA – SICM




Resultados


I1P Número de doutores (*) Unid Positiva 2009 2011

1.818 401 2.000 453 461 86

I2P Número de bolsas de estudo concedidas para pesquisas(**) Unid Positiva 2010

20112.196 2.415 2.515 2.558 2.828 3.557

I3P Patentes depositadas (*)(2) (3) Unid Positiva 2007 99 160 192,00 2.450 –

I4P Investimentos em Ciência e Tecnologia (***)(2) (4) R$ 1 milhão Positiva 2010 487,20 684,00 488,40 87,70 170,40

Fontes: (*) SEC/Codes e universidades estaduais; (**) SECTI/FAPESB; (***) SECTI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Segundo a SECTI, os valores dos anos 2013 e 2014 se referem a Bolsas de Pesquisa Científica concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). (3) A atualização do exercício de 2014 será realizada a partir de fevereiro de 2015. (4) O dado referente a 2012 publicado no RAPPA 2013, de R$ 522,50 milhões, foi retificado pela SECTI.

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853

PROGRAMA: 129 – EcOnOMIA VERDEEmenta: Elaborar e apoiar o desenvolvimento de políticas capazes de promover o surgimento de uma nova economia baiana, estruturada nos três pilares do desenvolvimento sustentável e da economia verde: crescimento econômico, equidade social e equilíbrio ecológico; assim como promover a construção de um sistema estadual de inovação favorável ao desenvolvimento de tecnologias que minimizem os riscos ambientais, como de baixo carbono, e de sistemas de indicadores ambientais e de gestãoÓrgãos Responsáveis: SEAGRI – SECTI – SEMA – SEPLAN – SICM




Resultados


I1P Percentual de Participação das fontes renováveis nageração de energia do Estado % Positiva 2009

201136,6032,90 38,00 33,40 29,90 –

Fonte: SEINFRA Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.




854

PROGRAMA: 130 – SUStEntABILIDADE AMBIEntALEmenta: Promover o desenvolvimento sustentável considerando a biodiversidade e os recursos hídricos e florestais como ativos ambientais.Órgãos Responsáveis: SEMA – SEDES – SEDIR – SEDUR – SICM




Resultados


I1P Áreas sob proteção ambiental % Positiva 2011 10,0010,81 14,00 10,81 10,82 ...

I2P Áreas sob manejo sustentável % Positiva 2011 11,0012,48 50,00 12,47 12,47 ...

I3P Gestão de recursos hídricos(2) Unid Positiva 2010 0 32 0 1 ...I4P Controle social meio ambiente(3) Unid Positiva 2010 35 81 171 188 ...I5P Regulação ambiental(4)

% Positiva 20102010

55,002.564,29

100,00100,00

...254,58

...169,94

...

...I5P' Regulação ambiental(4)

I6P Fiscalização e monitoramento do meio ambiente Unid Positiva 2010 2.338 3.934 2.408 2.524 ...Fontes: Secretaria do Meio Ambiente – SEMA Convenções: Caracteres em vermelho – destacam



Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) De acordo com a SEMA, a variável utilizada foi o número de ações realizadas para implementação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH). (3) De acordo com a SEMA, as variáveis utilizadas foram o número de reuniões de Colegiados Estaduais, dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e de Comitês de Bacias realizadas e o número de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação e de Comitês de Bacia em pleno funcionamento (regimento, renovação, regularidade de reuniões). (4) Para o cálculo do indicador utilizou – se o total de atos de regulação ambiental, considerando, em 2012, 1.812 atos demandados e 4.613 concluídos e, em 2013, 3.254 atos demandados e 5.530 concluídos. Os concluídos contabilizam, inclusive, os julgamentos de recursos de infrações ambientais, ou seja, cada ato demandado pode gerar um ou mais atos concluídos.

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PROGRAMA: 132 – MORADIA DIGnAEmenta: Ampliar a construção de habitações populares, legalizar terrenos e habitações de populações de baixa renda e urbanizar comunidades em área de risco e assentamentos precários considerando os planos diretores dos municípios com o objetivo de assegurar o padrão de sustentabilidade nas cidades.Órgão Responsável: SEDUR




Resultados


IP1 Déficit Habitacional Relativo do Estado% Negativa 2009

201113,0013,02 9,00 12,44 12,37 11,59

IP1' Déficit Habitacional Total Relativo do Estado (*)

IP2 Déficit Habitacional Rural do Estado% Negativa 2009

201112,9017,00 9,00 16,85 16,72 16,62

IP2' Déficit Habitacional Rural Relativo do Estado (*)

IP3 Percentual de Domicílios Urbanos Adequados (**) (2) % Positiva 20092011

67,1062,50 74,38 64,90 ... ...

IP4 Percentual de Domicílios Rurais Adequados (**) (2) % Positiva 20092011

67,103,80 74,38 4,90 ... ...

IP5 (3) Déficit Habitacional Urbano Relativo do Estado (*) % Negativa 2011 11,64 – 10,90 9,88 9,04Fontes: (*) GTA (PLANEHAB – 2013)/IBGE – 2010 e SEDUR/SH – 2013; (**) IBGE/PNAD. Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam



Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Domicílios adequados – aqueles que atendem simultaneamente os seguintes critérios: (i) densidade de até 2 moradores por dormitório; (ii) coleta de lixo realizada, direta ou indiretamente, por serviço de limpeza; (iii) abastecimento de água, por rede geral; e (iv) esgotamento sanitário, por rede coletora ou fossa séptica. (3) Indicador não constante do PPA 2012 – 2015, incluído pela SEDUR/SH. (4) Dados de novembro de 2014. Há possibilidade de alteração após a consolidação dos dados relativos aos novos empreendimentos habitacionais entregues até o final do exercício.


856

PROGRAMA: 133 – MOBILIDADE E AcESSIBILIDADE URBAnAEmenta: Proporcionar a infraestrutura necessária para assegurar a mobilidade e a acessibilidade nos principais centros urbanos baianosÓrgãos Responsáveis: SAEB – SEDUR – SICM




Resultados


IP1 Tempo Médio de Deslocamento nas Vias Minuto Negativa 2009 35 25 – 42 –

IP1' Duração Média das Viagens (2)

Fontes: Secretaria do Meio Ambiente – SEMA Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor.(2) Viagens por modo coletivo – 61 min; por modo individual – 40 min; a pé – 18 min.

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PROGRAMA: 134 – REABILItAçãO DO cEntRO AntIGO DE SALVADOREmenta: Reabilitar o Centro Antigo de Salvador contemplando sua sustentabilidade cultural, econômica, social, urbanística e ambiental.Órgãos Responsáveis: GAB GOV – SEC – SECULT – SEDES – SEDUR – SETUR – SICM




Resultados


IP1 Percentual de Equipamentos Infraestruturais Implantados(2)

Número – índice Positiva 2011 100,00 200,00 – – –

IP2 Índice de Requalificação Urbana do Centro Antigo de Salvador – CAS(3)

Número – índice

%Positiva 2011 100,00

0,00200,00 100,00 3,59 11,11 12,42

IP3 Percentual de Área do Frontispício de Salvador e seu Entorno Revitalizadas(4)

Número – índice

%Positiva 2011 100,00

0,00200,00 100,00 0,79 2,54 4,76

IP4(5) Percentual de Área do Frontispício do Centro Histórico de Salvador (CHS)(6) % Positiva 2011 0,00 100,00 2,00 6,40 12,00

Fontes: DIRCAS/CONDER/SEDUR Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor (2) De acordo com a CONDER, as obras dos equipamentos infraestruturais, à exceção da Passarela Via Histórica, foram executadas pela Prefeitura Municipal e serão contempladas no PAC CIDADES HISTÓRICAS. (3) Considera o número de ruas contempladas nas ações de requalificação de vias (total de vias do CAS = 306) . Não inclui obras de recuperação de casarões ou a execução de novas unidades habitacionais. (4) Considera a área visível, a partir da Baía de Todos os Santos, correspondente às intervenções executadas, em relação à área total do frontispício de Salvador, de 63 ha. (5) Indicador não constante do PPA 2012 – 2015, incluído pela DIRCAS / CONDER / SEDUR. (6) Considera a área visível, a partir da Baía de Todos os Santos, correspondente às intervenções executadas, em relação à área total do frontispício do Centro Histórico de Salvador, de 25 ha.


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PROGRAMA: 135 – tURISMO SUStEntÁVELEmenta: Diversificar os destinos e os produtos turísticos baianos e fomentar a qualificação e capacitação de pessoas promovendo a Bahia no mercado nacional e internacional.Órgãos Responsáveis: SEDUR – SEFAZ – SETUR



Linha de Base (*) ÍndiceEsperadono PPA

Resultados (**)


I1P Fluxo de turistas visitando a Bahia Pessoa Positivo 20082011

9.052.00011.015.000 11.343.816 13.220.126 13.308.637 ...

I2P Receita gerada pelo fluxo turístico R$ milhões Positivo 20082011

5.069,127.000,00 9.704,57 7.182,44 7.828,45 ...

Fontes: (*) FIPE; (**) PETROCCHI CONSULTORIA. Dados coletados pela SETUR Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor

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PROGRAMA: 137 – cOPA 2014Ementa: Maximizar as oportunidades derivadas da realização de grandes eventos desportivos mundiais no Brasil, quais sejam: Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, Copa América 2015 e Jogos Olímpicos 2016, como indutores da construção de legados para um Estado economicamente forte, socialmente justo e sustentável.Órgãos Responsáveis: SECOPA – SECULT – SEDUR – SEFAZ – SEINFRA – SETUR – SICM – SJCDH




Resultados


I1P Incremento do número de turistas visitando a Bahia em função da COPA 2014 Turista Positivo 2011 0 719.629 – – 317.007

Fontes: FIPE, 2014. Dados coletados pela SETUR Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor


860

PROGRAMA: 138 – EcOnOMIA cRIAtIVAEmenta: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade de áreas e manifestações da cultura.Órgão Responsável: SECULT




Resultados


I1P Número de Ocupações Criadas na Economia Criativa (2)(3) Unid Positiva 2008 157.331 258.144 86.953 92.919 ...

I2P Índice de Expansão na Aplicação de Recursos para o Fomento das Atividades Culturais R$ 1 milhão Positiva 2010 21,50 40,00 14,21 26,33 12,68

Fontes: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2) IBGE/PNAD. Cálculos da SECULT.(3) O Cálculo do indicador foi feito com base na classificação de atividades econônimcas do IBGE. SEI e SECULT relacionaram conjuntamente os códigos CNAE (Classificação Nacional da Atividade Econômica) e CBO (Classificação Brasileira de Ocupação) da economia criativa.

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PROGRAMA: 139 – DESEnVOLVIMEntO cULtURALEmenta: Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades; do diálogo intercultural; do incentivo à criação, divulgação, crítica, preservação e fruição cultural.Órgãos Responsáveis: SEC – SECULT – SETRE




Resultados


I1PÍndice de expansão na aplicação de recursos pela Secult para a preservação e revitalização do patrimônio cultural

Número-índice

Positiva

2010 100,00 110,00...

6.386.117,00

...

16.830.754,77

...

7.824.149,22I1P'

Recursos aplicados pela Secult para a preservação e revitalização do patrimônio cultural

R$ 1,00 – – –

I2PÍndice de expansão da freqüência de público em espaços culturais sob a responsabilidade do Estado

Número-índice

Positiva2010 100,00 110,00 ...

299.563

...

325.823

...

284.7812011 377,391 ...I2P' Número de público frequentador dos espaços culturais sob a responsabilidade do Estado(2) Nº

Fonte: SECULT Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2) Os dados se referem ao número absoluto do público frequentador dos Espaços Culturais geridos pela SECULT/Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura/Diretoria de Espaços Culturais. Em todo o 2º semestre de 2012, o Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana), de maior público, esteve fechado para reforma e em 2014, quatro centros estavam em reforma.


862

PROGRAMA: 140 – DESEnVOLVIMEntO E SUStEntABILIDADE DA AGROPEcUÁRIA EMPRESARIALEmenta: Desenvolver e modernizar a agropecuária baiana com o uso de práticas sustentáveis e novas tecnologias, bem como promover seus produtos nos mercados nacionais e internacionais.Órgãos Responsáveis: SEAGRI - SEFAZ




Resultados


IP1 Área irrigada no Estado (*) (3) h a Positiva 2006 352.000,00 387.200,00 ... ... ...

IP2 Incremento ao PIB do Agronegócio no PIB Estadual (**) (4) R$1milhão Positiva 2009

201130.880,00 10.398,64 38.290,00 11.184,98 ... -

IP3 Expansão da Produção da Aquicultura nas Áreas Marinhas (***) t Positiva 2009 6.023,10 12.046,00 7.050 7.500 5.500

Fontes: (*) SEAGRI; (**) Dados coletados pela SEI; (***) SEAGRI/Bahia Pesca Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2)Até julho de 2014. (3)Segundo a SEAGRI, não há como promover, de forma confiável, o registro desse indicador, considerando a não apuração da área irrigada pela iniciativa privada, no Estado. (4)O indicador foi calculado utilizando como variáveis o Valor Adicionado pela agropecuária e o PIB do Estado.

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PROGRAMA: 141 – BAHIA SEGURA - DA PRODUçãO AO cOnSUMOEmenta: Consolidar o Sistema Estadual de Defesa Agropecuária e o Sistema de Vigilância Sanitária com o intuito de promover a maior competitividade dos produtos de origem animal e vegetal nos mercados nacional e internacional, bem como assegurar a saúde do consumidor.Órgãos Responsáveis: SEAGRI – SEDUR – SICM




Resultados


IP1 Percentual de Propriedades Cadastradas com Atividade Agrícola com Cobertura de Vigilância Sanitária(3) % Positiva 2011 60,00 100,00 42,20 42,70 ...

IP2 Percentual de Propriedades Cadastradas com Atividades Agrícolas

Número-índice Positiva 2011 100,00 150,00

263.000 325.176 302.199IP2' (8) Quantidade de propriedades com atividades agropecuárias

(agrícola e/ou pecuária) cadastrada na ADAB Nº Positiva 2011 259.444 305.000

IP3 Percentual de Propriedades Cadastradas com Atividade Pecuária com Cobertura de Vigilância Sanitária(4) % Positiva 2011 50,00 90,00 ... ... ...

IP4 Percentual de Propriedades Cadastradas com Atividades Pecuárias(5)

Número-índice Positiva 2011 100,00 110,00 ... ... ...

IP5 Percentual de Estabelecimentos Registrados no Serviço de Inspeção Estadual(6)

Número-índice Positiva 2011 100,00

20,20 120,00 105,3(7) 19,60 ...

IP6(8) Quantidade em toneladas de produtos de origem animal (POA) fiscalizados pelo Sistema de Inspeção Estadual (SIE) t Positiva 2011 116.430 239.112 286.152 303.736

Fontes: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB)/SEAGRI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2) Até julho de 2014. (3) Os dados referem-se ao percentual de propriedades com atividades agropecuárias (agrícolas e/ou pecuárias) cadastradas na ADAB considerando o total de propriedades existentes.(4) Os dados referentes a este indicador foram incorporados ao indicador “Percentual de Propriedades Cadastradas com Atividade Agrícola com Cobertura da Vigilância Sanitária”.(5) Os dados referentes a este indicador foram incorporados ao indicador “Quantidade de propriedades com atividades agropecuárias (agrícola e/ou pecuária) cadastrada na ADAB”.(6) Percentual de crescimento da quantidade, em toneladas, de produtos de origem animal (POA) inspecionados pelo Sistema de Inspeção Estadual (SIE).(7) De acordo com ADAB, a discrepância no valor do ano de 2012 se deve a uma alteração na coleta de dados. No período de 2009 a 2011, consideravam apenas os produtos industrializados. A partir de 2012, o cálculo passou a considerar todos os produtos de origem animal incluindo as carcaças de animais de açougue e aves, convertidas em peso, tornando esse número mais representativo da ação.(8) Indicadores utilizados para o acompanhamento do Programa pela Secretaria, não publicados no PPA 2012-2015.


864

PROGRAMA: 142 – InDúStRIA E MInERAçãOEmenta: Desenvolver ações para atração de novos investimentos e para o fortalecimento dos setores semiestruturados e estruturados da indústria e mineração baianosÓrgãos Responsáveis: SICM – SEFAZ




Resultados


IP1 Variação anual do estoque de empregos formais na indústria de Transformação (*) (2) % Positiva 2011 8,00

4,00 36,00 -1,70 -1,87 -1,31

IP2 Variação anual do estoque de empregos formais na indústria extrativa mineral (*) (2) % Positiva 2011 7,00

11,15 30,00 17,30 13,28 10,23

IP3 Evolução do Valor Adicionado da indústria extrativa mineral* Nº índice

Positiva 2008 100,00 266,00 132,99 147,72 ...IP3'(3) Variação anual da produção mineral baiana

comercializada (**) %

IP4 Participação da produção industrial do interior no PIB industrial baiano (*) % Positiva

200820082011

56,8043,8251,88

70,00 58,00 ... ...

IP5 Participação da produção industrial no PIB baiano (*) % Positiva200820082011

24,3028,0226,23

27,00 25,48 23,97 ...

IP6(3) Empreendimentos minerais regulamentados (**) ... Positiva ... ... ... 32 6 3

IP7(3) Empreendimentos de metalurgia implantados (**) ... Positiva ... ... ... 0 0 0

IP8(3) Empreendimentos de mineração implantados (**) ... Positiva ... ... ... 2 6 3

IP9(3) Empreendimentos industriais implantados (**) Unid Positiva 2011 ... 300 75 104 129

IP10(3) Implantação de infraestrutura em Distritos industriais (**) Km Positiva 2011 26,14 39,64 2,1 6,5 1

IP11(3) Projetos de pesquisa e avaliação mineral realizados (**) ... Positiva ... ... 42 12 10 10

IP12(3) Conservação de infraestrutura nos distritos industriais realizada (**) Km Positiva 2011 165,6 165,6 70,09 2 2,25

Fontes: (*) SEI; (**) SICM. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2)Anos 2011 e 2012 - ano base de cálculo 2008.(3)Indicadores acrescentados pela SICM, não constantes originalmente do PPA 2012-2015. Valores com frequência de apuração semestral.

Governo da Bahia

865

PROGRAMA: 143 – cOMéRcIO E SERVIçOS EStRAtéGIcOSEmenta: Desenvolver ações para atração de novos investimentos para o Estado e para o fortalecimento dos setores semiestruturados do comércio e de serviços estratégicos.Órgãos Responsáveis: SICM – SEFAZ




Resultados


IP1 Índice de expansão de postos de trabalho do setor de comércio. % Positiva 2010 8,69 9,00 10,20 14,80 –

IP2 Índice de expansão de postos de trabalho do setor de serviços. % Positiva 2010 8,86 9,00 14,90 17,40 –

Fontes: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2) Dados a serem disponibilizados em 2015.


866

PROGRAMA: 144 – MIcROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUEnO PORtEEmenta: Desenvolver ações de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte em setores semiestruturados ou estruturados da indústria, comércio, serviço e mineração do Estado.Órgãos Responsáveis: SAEB – SEC – SEFAZ – SETRE – SICM




Resultados


IP1 Saldo de Empregos Formais nas Micros e Pequenas Empresas(3) Unid Positiva 2011 0

84.692 160.814 61.413 72.639 58.373

Fontes: Ministério do Trabalho e Empreg (MTE) - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Dados coletados pela SEI. Convenções: Caracteres em vermelho – destacam as denominações e dados publicados no PPA 2012 – 2015 que sofreram retificações pela(s) fonte(s) de informação.


Notas: (1) Polaridade: interpretação que se deve dar na análise dos dados – “Positiva” quanto maior, melhor; “Negativa” quanto menor, melhor(2) Para fins de cálculo, o saldo anual acumulado de empregos formais gerados pelas micro e pequenas empresas consiste na diferença entre o número de admitidos e desligados em cada ano. A definição utilizada de micro e pequenas empresas foi a do IBGE para os setores do comércio e serviços (0 a 49 empregados).

Execução Financeira porTerritório de Identidade

Ano 2014

1ANEXO

Governo da Bahia

869

Fonte: SEI, 2013

• MUNICÍPIOS POR TERRITÓRIO DE IDENTIDADE • • Bahia, 2014

Rio Preto

Rio

Grande

SÃO

FRANCISCO

RIO

BARR

AGEM

DESOBRADINHO

BARRAGEM DEITAPARICA

BARRAGEM DOXINGÓ

Rio

Mucuri

Rio

RioPardo

Rio

de

Contas

Rio Gavião

Barragem dePedras

RIO

Rio Vaza-Barris

AçudeCocorobó

RioItapicuru

Rch. doJacaré

ouVda.

do

Rio

Paramirim

Jequ it inh on

ha

Romão

Grama cho

PAR AG UAÇU

OC

EAN

OATLÂNT

ICO

01 • Irecê

02 • Velho Chico

03 • Chapada Diamantina

04 • Sisal

05 • Litoral Sul

06 • Baixo Sul

07 • Extremo Sul

08 • Médio Sudoeste da Bahia

09 • Vale do Jiquiriçá

10 • Sertão do São Francisco

11 • Bacia do Rio Grande

12 • Bacia do Paramirim

13 • Sertão Produtivo

14 • Piemonte do Paraguaçu

15 • Bacia do Jacuípe

16 • Piemonte da Diamantina

17 • Semi-Árido Nordeste II

18 • Litoral Norte e Agreste Baiano

19 • Portal do Sertão

20 • Vitória da Conquista

21 • Recôncavo

22 • Médio Rio de Contas

23 • Bacia do Rio Corrente

24 • Itaparica

25 • Piemonte Norte do Itapicuru

26 • Metropolitana de Salvador

27 • Costa do Descobrimento

1

23

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

1819

20

21

2223

24

25

26

27


870

PPA2012-2015: EXEcUçãO FInAncEIRA DO EXERcícIO DE 2014, POR tERRItóRIO DE IDEntIDADE

TERRITÓRIO DE IDENTIDADENome do Território Orçado Atual (A) Empenhado (B) Liquidado (C) Pago (D) Percentual %(C/A)

Estado 21.922.981.863 19.332.047.904 19.199.888.692 18.738.707.374 87,58%

Metropolitano de Salvador 4.101.010.628 1.609.479.161 1.574.952.940 1.534.380.624 38,40%

Vitória da Conquista 235.566.519 156.974.629 156.681.093 156.435.689 66,51%

Semiárido Nordeste II 196.342.145 122.128.271 117.774.241 117.609.126 59,98%

Portal do Sertão 330.777.408 111.369.958 109.555.267 109.398.749 33,12%

Chapada Diamantina 168.150.192 107.679.422 107.628.831 106.952.739 64,01%

Sisal 158.434.141 100.671.904 100.136.021 99.910.750 63,20%

Sertão do São Francisco 111.140.772 76.799.687 76.525.534 76.300.914 68,85%

Velho Chico 110.410.712 67.849.824 67.378.381 66.156.838 61,03%

Litoral Sul 205.679.178 66.637.682 65.568.018 64.498.916 31,88%

Piemonte do Paraguaçu 123.832.769 63.334.904 63.330.471 62.810.349 51,14%

Irecê 206.515.060 59.954.842 58.787.083 58.301.858 28,47%

Sertão Produtivo 104.014.476 54.519.837 54.479.209 54.412.360 52,38%

Bacia do Rio Grande 125.535.772 47.620.057 47.193.801 47.180.020 37,59%

Extremo Sul 106.387.252 45.089.361 44.666.240 44.662.540 41,98%

Bacia do Jacuípe 86.562.113 41.652.771 41.644.698 41.586.921 48,11%

Recôncavo 100.591.626 38.965.023 38.181.251 38.043.682 37,96%

Itaparica 61.393.233 36.582.622 36.523.756 36.383.898 59,49%

Médio Sudoeste da Bahia 44.499.122 31.941.901 31.897.570 30.444.813 71,68%

Piemonte da Diamantina 42.504.617 27.296.881 27.138.832 27.046.527 63,85%

Piemonte Norte do Itapicuru 57.802.950 27.283.784 27.257.396 26.948.458 47,16%

Vale do Jequiricá 45.926.773 26.544.956 26.542.171 26.470.078 57,79%

Médio Rio de Contas 49.166.592 25.444.214 25.370.510 25.310.035 51,60%

Costa do Descobrimento 44.977.315 17.712.351 17.451.546 17.443.257 38,80%

Baixo Sul 49.160.169 17.329.042 17.325.934 17.280.109 35,24%

Litoral Norte e Agreste Baiano 56.760.809 16.776.751 16.489.672 16.104.256 29,05%

Bacia do Rio Corrente 28.429.931 10.376.376 10.376.006 10.323.935 36,50%

Bacia do Paramirim 149.637.293 7.278.264 6.965.222 6.965.222 4,65%

tOtAL 29.024.191.430 22.347.342.379 22.167.710.386 21.658.070.036 76,38%

Fontes: FIPLAN 2014 EM 15/01/2015

Governo da Bahia



Governo da Bahia


An

o 2014 – V

olu

me II

RELA

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Governo da Bahia



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2012–2015


RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃO PARCIAL DA … · PARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015 Ano 2014...

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