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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Disciplina: Pesquisa Jurídica

Profª.: Drª. Valéria Silva Galdino Cardin

Maringá, 02 de março de 2012.

MATERIAL DE APOIO

SEMINÁRIO

Seminário é uma técnica de estudo que inclui pesquisa, discussão e debate. Em geral, é

empregada nos cursos de graduação e pós-graduação.

A finalidade do seminário é “pesquisar e ensinar a pesquisar”. Essa técnica desenvolve

não só a capacidade de pesquisa, de análise sistemática de fatos, mas também o hábito do

raciocínio, da reflexão, possibilitando ao estudante a elaboração clara e objetiva de trabalhos

científicos. Visa mais à formação do que à informação.

COMPONENTES

• Diretor ou coordenador: professor a quem cabe propor temas, indicar bibliografia,

estabelecer agenda de trabalho e duração. Deve orientar as pesquisas e presidir as sessões do

seminário. Ao final, deve fazer uma apreciação geral dos resultados;

• Relator: expõe os resultados dos estudos referentes a um tema específico de programa. A

exposição pode ser feita por um elemento indicado pelo grupo, ou por todos, repartindo as

partes.

• Secretário: anota as conclusões do seminário após os debates;

• Comentador: Estuda com antecedência o tema a ser apresentado, com o intuito de fazer

críticas adequadas à exposição, antes da discussão e debate dos demais participantes da

classe;

• Demais participantes.

DURAÇÃO E TEMAS

O Seminário é realizado no horário comum de aulas, podendo ter a duração de um ou

vários dias, dependendo da extensão, profundidade dos estudos e disponibilidade do tempo.

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TEMAS:

1. Temas constantes de um programa disciplinar;

2. Temas complementares a um programa disciplinar;

3. Temas novos, divulgados em periódicos especializados, referentes à disciplina em questão;

4. Temas atuais, de interesse geral, com idéias renovadoras;

5. Temas específicos, atualizados, adequados a um programa de seminário.

MODALIDADES

• Clássico: é aquele em que os estudos e a exposição ficam a cargo apenas de um estudante. O

estudo pode abranger um determinado assunto ou parte dele (individual).

• Clássico em grupo: Os estudos são realizados por um pequeno grupo (5 ou 6 elementos). A

exposição do tema tanto pode ser apresentada por um dos membros, escolhido pelo grupo, ou

repartido entre eles, ou seja, cada um apresenta uma parte. Pode haver um grupo comentador.

• Em grupo: Nos seminários em grupo todos os elementos da classe devem participar,

havendo tantos grupos quanto forem os subtítulos do tema. Primeiramente, estuda-se o tema geral,

para uma visão global; depois, cada grupo aprofunda a parte escolhida.

ROTEIRO DE SEMINÁRIO

� O diretor ou coordenador propõe um determinado estudo, indica a bibliografia mínima,

escolhe o comentador e estabelece um cronograma de atividades. Cada grupo escolhe, por sua vez,

o relator e o secretário.

� Formado o grupo, inicia-se o trabalho de pesquisa, de procura de informações através de

bibliografia, documentos, entrevistas com experts, observações etc.

� Depois o grupo se reúne para discutir o material coletado, confrontar pontos de vista,

formular conclusões e organizar o material, sempre assessorado pelo diretor.

� Concluídos os estudos, a classe se reúne, sob a orientação do coordenador;

� O relator, em plenário, apresenta os resultados, obedecendo a uma seqüência lógica e

ordenada;

� O comentador, após a exposição, intervém com objeções ou subsídios;

� A classe, a seguir, participa das discussões e debates, solicitando esclarecimentos, refutando

afirmações ou reforçando argumentos;

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� Ao final, o diretor do seminário faz uma síntese do trabalho apresentado. Se achar

incompleto, pode recomendar outros estudos.

ETAPAS DA EXPOSIÇÃO

• Determinação do tema central que, como um “fio condutor” estabelece a ordenação do

material;

• Divisão do tema central em tópicos;

• Análise do material coletado, procurando subsídios para os diferentes tópicos, sem perder de

vista objetivos derivados do tema central;

• Síntese das idéias dos diferentes autores analisados, resumo das contribuições, visando à

exposição que deve apresentar;

• Introdução – breve exposição do tema central (proposição), dos objetivos e da bibliografia

utilizada;

• Desenvolvimento dos tópicos numa seqüência organizada: explicação, discussão e

demonstração;

• Conclusão – síntese de toda a reflexão com as contribuições do grupo para o tema.

PROCEDIMENTO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DO ROTEIRO

1. plano;

2. conteúdo;

3. introdução;

4. desenvolvimento;

5. conclusão;

6. referências;

7. participantes do grupo;

8. data.

AVALIAÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DO ROTEIRO

A. exatidão da matéria;

B. planejamento;

C. unidade e equilíbrio do plano;

D. seqüência no desenvolvimento;

E. adequação da matéria:

� À classe

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� Ao tempo disponível

F. seleção da matéria:

� Qualidade

� Quantidade

AVALIAÇÃO SOBRE A EXPOSIÇÃO ORAL

1) FINALIDADE DA EXPOSIÇÃO:

� Controle de si;

� Voz e vocabulário;

� Relacionamento com a classe

2) SELEÇÃO E USO DO MATERIAL DIDÁTICO:

� Uso do quadro negro;

� Uso de ilustrações, textos, etc;

� Outros recursos didáticos empregados.

ARTIGO CIENTÍFICO

Os artigos científicos são pequenos estudos, porém completos, que tratam de uma questão

verdadeiramente científica, mas que não constituem matéria de um livro.

Apresentam o resultado de estudos ou pesquisas e distinguem-se dos diferentes tipos de

trabalhos científicos pela sua reduzida dimensão e conteúdo. São publicados em revistas ou

periódicos especializados e formam a seção principal deles.

Concluído um trabalho de pesquisa – documental, bibliográfica ou de campo – para que os

resultados sejam conhecidos, faz-se necessário sua publicação.

Os artigos científicos, por serem completos, permitem ao leitor, mediante a descrição da

metodologia empregada, do processamento utilizado e resultados obtidos, repetir a experiência.

ESTRUTURA DO ARTIGO

O artigo científico tem a mesma estrutura orgânica exigida para trabalhos científicos.

Apresenta as seguintes partes:

I – PRELIMINARES:

Cabeçalho – título (e subtítulo) do trabalho.

Autor(es).

Credenciais do(s) autor(es).

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Local de atividades.

II – SINOPSE

(Resumo em português e em língua estrangeira, de preferência em inglês)

III – CORPO DO ARTIGO

a) Introdução – apresentação do assunto, objetivo, metodologia, limitações e proposição.

b) Texto (desenvolvimento) – exposição, explicação e demonstração do material;

avaliação dos resultados e comparação com obras anteriores.

c) Comentários e Conclusões – dedução lógica, baseada e fundamentada no texto, de

forma resumida.

IV – PARTE REFERENCIAL

a) Referências Bibliográficas (notas de rodapé ou de final de capítulo);

b) Bibliografia (que é a lista dos livros consultados ou relativos ao assunto);

c) Apêndices ou anexos (quando houver necessidade);

d) Data (importante para salvaguardar a responsabilidade de quem escreve um artigo

científico, em face da rápida evolução da ciência e da tecnologia e demora de certas editoras na

publicação de trabalhos).

A divisão do Corpo do Artigo pode sofrer alterações, de acordo com o texto, e ser

subdividido em mais itens. Por exemplo:

Introdução;

Material e Método;

Resultados;

Discussão;

Conclusões.

CONTEÚDO DO ARTIGO CIENTÍFICO

a) O conteúdo pode abranger os mais variados aspectos e, em geral, apresenta temas ou abordagens

novas, atuais, diferentes. Pode:

b) versar sobre um estudo pessoal, uma descoberta, ou dar um enfoque contrário ao já conhecido;

c) oferecer soluções para questões controvertidas;

d) levar ao conhecimento do público intelectual ou especializado no assunto idéias novas, para

sondagem de opiniões ou atualização de informes;

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e) abordar aspectos secundários, levantados em alguma pesquisa, mas que não seriam utilizados na

mesma.

O estabelecimento de um esquema para expor de maneira lógica, sistemática, os diferentes

itens do assunto, evitar repetições ou omissões ao longo da dissertação.

O público a que se destina o artigo também deve ser levado em consideração; isto pode ser

mais ou menos previsto, conhecendo-se de antemão a natureza da revista: científica, didática, de

divulgação.

TIPOS DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

Quanto à análise do conteúdo, os artigos podem ser de três tipos:

a) argumento teórico;

b) de análise;

c) classificatório.

I - Argumento Teórico

Tipo de artigo que apresenta argumentos favoráveis ou contrários a uma opinião.

Inicialmente, enfoca-se um dado argumento e depois os fatos que possam prová-lo ou refutá-lo. O

desenrolar da argumentação leva a uma tomada de posição.

II - Artigo de Análise

Nesse tipo de artigo, o autor faz análise de cada elemento constitutivo do assunto e sua

relação com o todo.

O técnico ou cientista procura descobrir e provar a verdadeira natureza do assunto e das

relações entre suas partes.

III – Classificatório

O autor, nesse caso, procura classificar os aspectos de um determinado assunto e explicar

suas partes.

Primeiramente, faz-se a divisão do tema em forma tabular, ou seja, em classes, com suas

características principais. Depois apresenta: definição, descrição objetivo e análise.

MOTIVAÇÃO

Várias oportunidades podem ser motivo para a redação de um artigo científico. Por

exemplo:

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Certos aspectos de um assunto não foram estudados ou o foram superficialmente; ou

ainda, se já tratados amplamente por outros, novos estudos e pesquisas permitem encontrar uma

solução diferente;

Uma questão antiga, conhecida, pode ser exposta de maneira nova;

Os resultados de uma pesquisa ainda não se constituem em material suficiente para a

elaboração de um livro.

ESTILO

O estilo deve ser claro, conciso, objetivo e a linguagem correta, precisa, coerente e

simples.

Adjetivos supérfluos, rodeios e repetições ou explicações inúteis devem ser evitadas,

assim como a forma excessivamente compacta, que pode prejudicar a compreensão do texto.

O título também merece atenção, precisa corresponder, de maneira adequada, ao conteúdo.

AVALIAÇÃO

Várias questões podem ser utilizadas na avaliação do trabalho científico, principalmente

comunicação e artigos científicos.

Salomon propõe os seguintes requisitos:

a) conhecimento suficiente do assunto;

b) exatidão na exposição e referência fiel às fontes;

c) adaptabilidade;

d) linguagem acessível ao público;

e) divulgação e não vulgarização.

Deve-se avaliar também a metodologia, as conclusões e a parte referencial, e verificar se a

contribuição tem realmente algum valor.

FICHAMENTOS

A ficha é um instrumento de trabalho imprescindível. Como o investigador manipula o

material bibliográfico, que em sua maior parte não lhe pertence, as fichas permitem:

� Identificar as obras;

� Conhecer o seu conteúdo;

� Fazer citações;

� Analisar o material;

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� Elaborar críticas.

ASPECTO E COMPOSIÇÃO

Deve-se optar por um tamanho único de fichas. Os tamanhos mais comuns de fichas são:

tipo grande (12,5 cm x 20,5 cm); tipo médio (10,5 cm x 15,5 cm) e tipo pequeno (Internacional –

7,5 cm x 12,5 cm);

Composição das fichas: A estrutura das fichas, de qualquer tipo, compreende 03 partes

principais: cabeçalho, referência e corpo ou texto.

PARTES DO FICHAMENTO

� Cabeçalho: compreende o título genérico remoto, o título genérico próximo, o

título específico, o número de classificação da ficha e a letra indicada da seqüência;

� Corpo: varia de acordo com cada conteúdo;

� Referência: deve sempre seguir as normas da ABNT, mencionando-se todos

os dados de identificação da obra. Em se tratando de revistas e outros periódicos, os dados

importantes de referência estão na lombada.

FICHA BIBLIOGRÁFICA

� Refere-se aos seguintes aspectos:

� O campo do saber que é abordado;

� Os problemas significativos tratados;

� As conclusões alcançadas;

� As contribuições especiais em relação ao assunto do trabalho;

� As fontes dos dados, que podem ser documentos, que podem ser, literatura,

estatísticas, entrevistas, questionário, etc.

� Os métodos de abordagem e de procedimento utilizados pelo autor.

Acrescenta-se ainda que:

� Ser breve;

� Utilizar verbos ativos;

� Evitar repetições desnecessárias.

Exemplo:

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CARDIN, Valéria Silva Galdino. Dano moral no Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2012.

1. Dano Moral. 2. Direito de Família. 3. Casamento. 4. União estável. 5. União homoafetiva.

Método teórico e bibliográfico.

FICHAS DE CITAÇÕES

Consiste na reprodução fiel de frases ou sentenças consideradas relevantes ao estudo em

pauta.

Características:

• Toda citação deve vir entre aspas;

• Após a citação, deve constar o nº da página de onde foi extraída;

• A transcrição tem de ser textual;

• A supressão de uma ou mais palavras deve ser indicada;

• A supressão de um ou mais parágrafos também deve ser assinalada,

utilizando-se uma linha completa de pontos;

• Quando o pensamento transcrito é de outro autor, tal fato tem que ser

assinalado.

EXEMPLO:

CARDIN, Valéria Silva Galdino. Dano moral no Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2012.

“A questão de fixação de valor indenizatório do dano moral, deixada ao arbítrio dos

magistrados, deve atender a alguns magistrados, deve atender a alguns fatores”. p. 58.

“A indenização a ser paga em dinheiro pelo ofensor tem como propósito fazê-lo sentir de

alguma forma o dano que praticou embora o valor fixado jamais seja suficiente para compensar

integralmente o lesado”. p. 60.

FICHAS DE RESUMO OU DE CONTEÚDO

Apresenta uma síntese bem clara e concisa das idéias principais do autor ou um resumo

dos aspectos essenciais da obra.

Características:

a) não é um sumário ou índice das partes componentes da obra, mas exposição abreviada das idéias

do autor;

b) não é transcrição, e sim uma interpretação do autor. É elaborada pelo leitor;

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c) não é longa: apresenta mais informações do que a ficha bibliográfica, que por sua vez, é menos

extensa do que o esboço;

d) não precisa obedecer estritamente à estrutura da obra: anotações dos pontos principais. Ao final,

redige um resumo, contendo a essência do texto.

EXEMPLO:

CARDIN, Valéria Silva Galdino. Dano moral no Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2012.

O dano moral tornou-se um tema central no plano da responsabilidade civil, importando na

insistente provocação dos Tribunais para dirimência de questões que o envolvam o direito de

família.

Os danos morais no Direito de Família, por meio da jurisprudência busca suprir eventuais

lacunas, porque nada destrói mais uma família do que o dano causado pelos seus próprios membros

e a reparabilidade funcionaria como uma forma de fortalecer os valores atinentes a dignidade e ao

respeito humano.

FICHA DO ESBOÇO

É semelhante a ficha de resumo ou conteúdo, pois refere-se à apresentação das principais

idéias expressas pelo autor, ao longo da sua obra ou parte dela, porém de forma mais detalhada.

a) É a mais extensa das fichas, apesar de requerer, também, capacidade de síntese;

b) É a mais detalhada, em virtude de que a síntese das idéias deve ser realizada quase de página a

página;

c) Exige a indicação das páginas, em espaço apropriado, à esquerda da ficha, à medida que ocorre a

síntese do material.

EXEMPLO:

CARDIN, Valéria Silva Galdino. Dano moral no Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2012.

p. 146. A lei n. 11.441/2007 tratou da gratuidade do divórcio por escritura pública, que dependerá

da declaração da parte interessada, sem necessidade de provar ser desprovida de recursos

financeiros.

p. 147. A Emenda Constitucional n. 66/2010, eliminou o lapso temporal de dois anos de separação

de fato para requerer o divórcio direto e de um ano de separado judicialmente para converter a

separação em divórcio. Portanto, atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, a única forma de

dissolução do casamento é o divórcio.

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FICHA DE COMENTÁRIO OU ANALÍTICA

Consiste na explicitação ou interpretação crítica pessoal das idéias expressas pelo autor, ao

longo de seu trabalho ou de parte dele.

Pode apresentar:

a) comentário sobre a forma pela qual o autor desenvolve seu trabalho no aspecto metodológico;

b) análise crítica ao conteúdo, tomando como referencial a própria obra;

c) interpretação de um texto obscuro para torná-lo mais claro;

d) comparação da obra com outros trabalhos sobre o mesmo tema;

e) explicitação da importância da obra para o estudo em pauta;

EXEMPLO:

CARDIN, Valéria Silva Galdino; CAMILO, Andryelle Vanessa. Aspectos inovadores da nova lei de adoção sob a perspectiva do planejamento familiar, da paternidade responsável e dos direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Maringá, v. 10, n. 2, p. 537-565, jul./dez. 2010. O presente trabalho foi realizado com base no método teórico, através de uma pesquisa vasta

em obras, artigos e documentos que tratam do assunto, em específico a nova legislação a respeito.

O planejamento familiar e a paternidade responsável estão disciplinados e reconhecidos no

ordenamento jurídico brasileiro tendo como base a dignidade da pessoa humana.

RESUMO

É a apresentação concisa e freqüentemente seletiva do texto, destacando-se os elementos

de maior interesse e importância, isto é, as principais idéias do autor da obra.

A finalidade do resumo consiste na difusão das informações contidas em livros, artigos e

teses, permitindo a quem o ler resolver sobre a conveniência ou não de consultar o texto completo.

COMO RESUMIR

Na primeira leitura faz-se necessário captar o plano geral da obra e seu desenvolvimento.

Já na segunda leitura deve-se identificar a idéia central e o propósito que norteou o autor,

respondendo a duas questões principais:

a) De que trata este texto ?

b) O que pretende demonstrar ?

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Em uma terceira leitura, trata-se de descobrir as partes principais em que se estrutura o

texto.

Esse passo significa a compreensão das idéias, provas, exemplos, etc, que servem como

explicação discussão e demonstração da proposição original (idéia principal).

TIPOS DE RESUMOS

Dependendo do caráter do trabalho científico que se pretende realizar, o resumo pode ser:

indicativo ou descritivo, informativo ou analítico e crítico:

INDICATIVO OU DESCRITIVO

Nesse tipo de resumo descrevem-se os principais tópicos do texto original, e indicam-se

sucintamente seus conteúdos. Portanto, não dispensa a leitura do texto original para a compreensão

do assunto. Apenas descreve a natureza, a forma e o objetivo do documento.

Também conhecido como abstract, este tipo de resumo apenas indica os pontos principais

de um texto, sem detalhar aspectos como exemplos, dados qualitativos ou quantitativos, etc.

Quanto à extensão, não deve ultrapassar quinze ou vinte linhas; utilizam-se frases curtas

que, geralmente, correspondem a cada elemento fundamental do texto; porém, o resumo descritivo

não deve limitar-se a enumeração pura e simples das partes do trabalho. Deve conter a narração das

idéias principais, ressaltando a problemática que se pretendeu solucionar ou explicar, os objetivos, a

metodologia, os resultados e as conclusões.

O resumo é constituído de frases curtas; descreve a natureza do texto e objetivos.

Um bom exemplo deste tipo de resumo são as sinopses de filmes publicadas nos jornais.

EXEMPLO:

CARDIN, Valéria Silva Galdino; CAMILO, Andryelle Vanessa. Aspectos inovadores da nova lei de adoção sob a perspectiva do planejamento familiar, da paternidade responsável e dos direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Maringá, v. 10, n. 2, p. 537-565, jul./dez. 2010. O direito ao planejamento familiar e o exercício da paternidade responsável foram disciplinados pelo ordenamento jurídico pátrio levando-se em consideração o princípio da dignidade da pessoa humana e a preservação dos direitos da personalidade do menor. A nova lei de adoção, ao mesmo tempo em que permite a realização do projeto parental, promove a efetivação dos direitos da personalidade do menor impossibilitado de permanecer em sua família natural. As inovações daquela aperfeiçoaram a sistemática prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à convivência familiar de menores, tanto na família biológica quanto na substituta, sendo subdivididas em direitos dos menores, deveres dos adotantes e normas de cunho procedimental no que tange à adoção internacional. A lei foi omissa quanto à possibilidade de adoção por casais homoafetivos. O princípio da dignidade da pessoa, consagrado como guia da ordem jurídica para

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elaboração e interpretação das normas, tomou ainda maior relevância pelo novo diploma, no que tange à pessoa em formação, para a concretização dos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente.

INFORMATIVO OU ANALÍTICO

Contém todas as informações principais apresentadas no texto e dispensa a leitura desse

último; é mais amplo do que o indicativo.

Também conhecido, em inglês, como summary, este tipo de resumo informa o leitor sobre

outras características do texto. Se o texto é o relatório de uma pesquisa, por exemplo, um resumo

informativo não diz apenas do que trata a pesquisa (como seria o resumo indicativo), mas informa

as finalidades da pesquisa, a metodologia utilizada e os resultados atingidos. A principal utilidade

dos resumos informativos no campo científico é auxiliar o pesquisador em suas pesquisas

bibliográficas.

O resumo informativo contém as informações essenciais apresentadas pelo texto. É o tipo

de resumo que reduz o texto a 1/3 ou 1/4 do original, abolindo-se gráficos, citações,

exemplificações abundantes, mantendo-se, porém, as idéias principais. Não são permitidas as

opiniões pessoais do autor do resumo. O resumo informativo, que é o mais solicitado nos cursos de

graduação, deve dispensar a leitura do texto original para o conhecimento do assunto.

Imagine-se procurando textos sobre seu tema de pesquisa. Quais você deve realmente ler?

Para saber isso, procure um resumo informativo de cada texto.

Então, o resumo informativo apresenta de maneira suscinta o assunto da obra; respeita a

ordem das idéias e dos fatos apresentados; evita a transcrição de frases do original, emprega

linguagem clara e objetiva; aponta as conclusões do autor; dispensa consulta ao original para a

compreensão do assunto.

EXEMPLO:

CARDIN, Valéria Silva Galdino; CAMILO, Andryelle Vanessa. Aspectos inovadores da nova lei de adoção sob a perspectiva do planejamento familiar, da paternidade responsável e dos direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Maringá, v. 10, n. 2, p. 537-565, jul./dez. 2010. A Lei n. 12.010/2009 trouxe importantes alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente,

alterando disposições do Código Civil e da Consolidação das Leis do Trabalho. A Constituição

Federal (CF) de 1988, no § 7º do seu art. 226, consagrou o direito ao planejamento familiar, calcado

nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. Já a Lei n.º 9.263,

sancionada em 12 de janeiro de 1996, também regulamentou o planejamento familiar e o definiu

como o ato consciente de escolher entre ter ou não filhos, de acordo com seus planos e expectativas.

Cumpre esclarecer que a personalidade psicológica, a personalidade jurídica e os direitos da

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personalidade são coisas distintas. O ser humano é uma totalidade singular, uma organização

dinâmica, cujas partes estão em integração e transformação. A ele é outorgada, pelo direito positivo,

personalidade jurídica - para desenvolvimento normal e sadio de sua psique - também denominada

capacidade de direito, de gozo ou de aquisição, que é a aptidão genérica para ser titular de direitos e

obrigações. Nesse contexto, os direitos da personalidade servem para a proteção dessas

peculiaridades que compõem e caracterizam o ser humano. Ressalte-se que o planejamento familiar

também foi tratado pelo § 2º do art. 1.565 do Código Civil (CC), porém de maneira superficial.

Portanto, se houver planejamento familiar e exercício da paternidade responsável, pode-se afirmar

que a criança terá seus direitos da personalidade consubstanciados. Logo, se emergem situações que

ensejam a necessidade de adoção do menor, é porque este não está tendo seus direitos da

personalidade concretizados. E é nesse contexto que surge a adoção como forma de resgate desses

direitos. A paternidade responsável é um princípio constitucional e está previsto no § 7º do art. 226

da CF, nos arts. 3º e 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no inc. IV do art. 1.566 do

CC, podendo ser conceituada como a obrigação que os pais têm de prover a assistência afetiva,

moral, intelectual e material aos filhos. Tanto o art. 8º quanto o art. 13, têm caráter preventivo, pois

visam, inclusive, evitar o oportunismo de pessoas que querem adotar, valendo-se da fragilidade da

gestante, privilegiando os previamente habilitados pelo Poder Judiciário e já inscritos no Cadastro

Nacional de Adoção. O descumprimento da ordem de encaminhamento constante no art. 13, por

parte de médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante, resulta

na infração administrativa prevista no art. 258-B, que também é uma novidade. A nova lei também

determinou alterações quanto ao período de abrigamento do menor, enquanto aguarda por

colocação em família substituta. O art. 19 determina que toda criança ou adolescente inseridos em

programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada

seis meses. Deverá então a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por

equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de

reintegração familiar ou colocação em família substituta, seja por meio de guarda, seja por tutela ou

adoção.

CRÍTICO

Quando se formula um julgamento sobre o trabalho, não pode haver citações.

O resumo crítico é uma redação técnica que avalia de forma sintética a importância de

uma obra científica ou literária consiste na condensação do texto original a 1/3 ou 1/4 de sua

extensão, mantendo as idéias fundamentais, mas permite opiniões e comentários do autor do

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resumo. Tal como o resumo informativo, dispensa a leitura do original para a compreensão do

assunto.

RESUMO CRÍTICO OU RESENHA?

Alguns professores falam em resumo crítico e outros em resenha.

A Resenha é um tipo de resumo crítico; contudo, mais abrangente. Além de reduzir o

texto, permitir opiniões e comentários, inclui julgamentos de valor, tais como comparações com

outras obras da mesma área do conhecimento, a relevância da obra em relação às outras do mesmo

gênero, etc. A resenha é uma construção técnica que avalia de forma sintética a importância de uma

obra. Quando um resumo crítico é escrito para ser publicado em revistas especializadas, é chamado

de resenha.

Questões como onde escrever o nome do resenhista (ex.: abaixo do título), quantos

parágrafos utilizar, o número mínimo e máximo de linhas, a utilização de tópicos e subtítulos, etc.,

tudo isso é definido pela revista na qual for publicar a resenha.

A resenha também é elemento importante de interpretação de texto.

A resenha é mais abrangente que o resumo. Além de reduzir o texto, requer opiniões,

comentários e julgamentos; permite evidenciar novas abordagens, novos conhecimentos, novas

teorias e comparações com outras obras da mesma área de conhecimento e recomendações para os

leitores, ressaltando a relevância do seu conteúdo. Desse modo, a resenha consiste na apresentação

sucinta e apreciação crítica de um conteúdo ou obra.

O resenhista poderá dar um título a sua resenha. Se optar por intitular, o título deverá

guardar estreita relação com o conteúdo da obra. Antes de começar a escrever a resenha,

recomenda-se verificar se foi feito uma boa leitura do texto. Isto pode ser feito procurando

identificar os elementos essenciais da obra a ser resenhada.

Antes de começar a escrever um resumo crítico devemos nos certificar de ter feito uma

boa leitura do texto, identificando:

� Qual o tema tratado pelo autor? Qual o problema que ele coloca/aborda?

� Qual a posição defendida pelo autor com relação ao problema/assunto?

� Quais os argumentos centrais e complementares utilizados pelo autor para

defender sua posição?

Tendo identificado esses pontos, que devem estar retratados no seu esquema do texto, já

teremos material para escrever metade do resumo crítico. Este material já é suficiente para fazer um

resumo informativo, mas, para um resumo crítico, falta a crítica, ou seja, a análise sobre o texto. E o

que é esta análise? A análise é, em síntese, a capacidade de relacionar os elementos do texto lido

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com outros textos, autores e idéias sobre o tema em questão, contextualizando o texto que está

sendo analisado. Para fazer a análise, portanto, certifique-se de ter:

� informações sobre o autor, suas outras obras e sua relação com outros autores;

� elementos para contribuir para um debate acerca do tema em questão;

� condições de escrever um texto coerente e organizado.

RESENHA

Resenha é uma descrição minuciosa que compreende certo número de fatos.

Resenha Crítica é a apresentação do conteúdo de uma obra – consiste na leitura, no

resumo, na crítica e na formulação de um conceito de valor do livro feito pelo resenhista.

A resenha em geral, é elaborada por um cientista que, além do conhecimento sobre o

assunto, tem capacidade de juízo crítico.

A finalidade de uma resenha é informar o leitor, de maneira objetiva e cortês, sobre o

assunto tratado no livro, evidenciando a contribuição do autor; novas abordagens, novos

conhecimentos, novas teorias. A resenha visa, portanto, a apresentar uma síntese das idéias

fundamentais da obra.

O resenhista deve resumir o assunto e apontar as falhas e os erros de informação

encontrados, sem entrar em muitos pormenores e, ao mesmo tempo, tecer elogios aos méritos da

obra, desde que sinceros e ponderados.

Entretanto, o resenhista não tem o direito de deturpar o pensamento do autor.

REQUISITOS BÁSICOS

� Conhecimento completo da obra;

� Competência na matéria;

� Capacidade de juízo de valor;

� Independência de juízo;

� Correção e urbanidade.

IMPORTÂNCIA DA RESENHA

No campo da comunicação técnica e científica a resenha é de grande utilidade, porque

facilita o trabalho profissional ao trazer um breve comentário sobre a obra, bem como a avaliação

desta. A informação fornecida pelo resenhista ajuda na decisão da leitura ou não do livro.

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IMPORTÂNCIA DA RESENHA

No campo da comunicação técnica e científica a resenha é de grande utilidade, porque

facilita o trabalho profissional ao trazer um breve comentário sobre a obra, bem como a avaliação

desta. A informação fornecida pelo resenhista ajuda na decisão da leitura ou não do livro.

ESTRUTURA DA RESENHA

� Referência Bibliográfica:

- Autor (es):

- Título (subtítulo):

- Imprensa (local da edição, editora, data):

- Número de páginas:

- Ilustração (tabelas, gráficos, fatos, etc.)

Credenciais do Autor:

- Informações gerais sobre o autor;

- Autoridade no campo científico;

- Quem fez o estudo?

- Quando? Por quê? Onde?

Conhecimento:

- Resumo detalhado das idéias principais;

- De que trata a obra? O que diz?

- Possui alguma característica especial?

- Como foi abordado o assunto?

- Exige conhecimentos prévios para entendê-la?

Conclusão do Autor:

- O autor faz conclusões? (ou não?)

- Onde foram colocadas? (final do livro ou dos capítulos?)

Quadro de Referência do Autor:

- Modelo teórico;

- Que teoria serviu de embasamento?

- Qual o método utilizado?

Apreciação:

- Julgamento da obra;

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- Como se situa o autor em relação:

- Mérito da obra: Qual a contribuição dada?

- Idéias originais? Conhecimento novo, abordagem diferente?

PAPER

Em português, a palavra corresponde a ‘ensaio’, mas este nome não encontrou acolhida

entre os nossos pesquisadores.

Para a ABNT paper é um pequeno artigo científico, elaborado sobre determinado tema ou

resultados de um projeto de pesquisa para comunicações em congressos e reuniões científicas.

Portanto, o ‘paper’ uma síntese de pensamentos aplicados a um tema específico. Essa

síntese deverá ser original e reconhecer a fonte do material utilizado.

O paper difere de um simples relatório de leitura principalmente pelo fato de que, naquele,

espera-se do autor uma avaliação ou interpretação de fatos ou informações coletadas.

A expectativa, no paper, é de que se desenvolva um ponto de vista acerca do tema, uma

tomada de posição definida, bem como certa originalidade na expressão dos pensamentos.

Apesar desse requisito da originalidade, distancia-se o paper da tese pela profundidade a

que se propõe, na prospecção e avaliação do assunto selecionado. Tendo-se em mente esse fato,

estabelecem-se quatro características do paper, quais sejam:

a) síntese das descobertas em torno de um tema;

b) julgamento;

c) avaliação;

d) interpretação.

Acrescenta-se ainda:

� É um trabalho que deve apresentar originalidade quanto às idéias;

� Deve reconhecer as fontes de pesquisa utilizadas;

� Identifica o pesquisador como parte da comunidade acadêmica.

O planejamento e execução do paper envolve cinco fases distintas, quais sejam a escolha e

delimitação do tema, a reunião de informações, a avaliação do material levantado, a organização

das idéias e a redação.

A extensão do paper varia de acordo com a complexidade do tema, bem como com a

motivação e o tempo de que dispõe o pesquisador para sua elaboração. Formalmente, sua estrutura

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deve ser a da comunicação científica oral (palestra, conferência, etc.), devendo ser redigido em

terceira pessoa.

Na redação do paper, deve-se, em primeiro lugar, escolher um tema, estabelecendo limites

para o mesmo, e elegendo uma perspectiva específica pela qual se dará a abordagem.

A seguir, deve-se apresentar o problema em torno do qual se dará a avaliação,

construindo-se uma hipótese de trabalho, ou seja, propondo-se uma antecipação de resposta frente a

tal problema.

Na fase seguinte, demonstra-se o objetivo do trabalho, partindo-se para o desenvolvimento

concatenado das idéias, com base em fontes de pesquisa dignas de crédito.

Daí, expõe-se um ponto de vista, a ser defendido através de uma demonstração lastreada

em provas, para, só então, concluir a exposição.

Enfim, uma bibliografia (conjunto das referências dos materiais utilizados na pesquisa)

deve ser inserida, ao fim do texto.

Em nosso país, o termo paper adquiriu amplitude bastante grande, sendo utilizado para

indicar tanto um ensaio, quanto comunicações científicas em geral, e, até mesmo, artigos, textos de

simpósios, palestras, conferências, mesas redondas, etc.

ESTRUTURA DE UM PAPER

1) Título;

2) Nome completo do(s) autor(es);

3) Resumo e/ou Abstract;

4) Introdução;

5) Revisão da Literatura;

6) Metodologia;

7) Desenvolvimento;

8) Resultados;

9) Discussão dos Resultados;

10) Conclusão;

11) Anexos e/ou Apêndices;

12) Referências.

TÉCNICAS DE ANÁLISE DE TEXTOS

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A primeira medida a ser tomada pelo leitor é o estabelecimento de uma unidade de leitura.

Unidade é um setor do texto que forma a totalidade de um sentido. Assim, pode ser considerado

uma unidade: um capítulo, uma seção ou qualquer outra subdivisão.

A leitura de um texto quando realizada para fins de estudo, deve ser executada em etapas,

ou seja, apenas terminada a análise de uma unidade, poder-se-á passar para a próxima. Terminado o

processo, o leitor terá condições de refazer o raciocínio global do livro, reduzindo-o a uma forma

sintética.

ANÁLISE TEXTUAL

É a primeira abordagem do texto com vistas à preparação da leitura. É uma tomada de

contato com toda a unidade, buscando-se uma visão panorâmica, ou seja, uma visão de conjunto do

raciocínio do autor. Através do contato geral o leitor pode sentir o estilo e o método que foi

utilizado no texto.

Durante o primeiro contato, deverá o leitor fazer o levantamento de todos aqueles

elementos básicos para a devida compreensão do texto. Isso quer dizer que é preciso assinalar todos

os pontos passíveis de dúvidas, que exigem esclarecimentos e que condicionam a compreensão da

mensagem do autor do texto.

Nesta etapa o leitor deve recorrer ao dicionário na busca de esclarecimento de todos os

vocábulos desconhecidos.

A análise textual pode ser encerrada com uma esquematização do texto cuja

finalidade é apresentar uma visão do conjunto da unidade.

ANÁLISE TEMÁTICA

Nesta etapa o objetivo é aprender a mensagem do autor, ou seja, do que o texto fala.

Posteriormente capta-se a problematização do tema, através das seguintes perguntas:

• Como o assunto está problematizado?

• Qual dificuldade deve ser resolvida?

• Qual o problema a ser solucionado?

A formulação do problema nem sempre é clara e precisa no texto. Geralmente é implícita,

cabendo ao leitor elucidá-la.

Torna-se necessário saber o que o autor fala sobre o tema, ou seja: como responde, ao

problema levantado?

Que posição assume, que idéia defende, o que quer demonstrar?

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A resposta a esta questão revela a idéia central, proposição fundamental ou tese; trata-se

sempre da idéia principal defendida pelo autor naquela unidade. Em geral, nos textos logicamente

estruturados, cada unidade tem sempre uma única idéia central, todas as demais idéias estão

vinculadas a elas ou são apenas paralelas ou complementares.

A resposta a esta questão revela a idéia central, proposição fundamental ou tese; trata-se

sempre da idéia principal defendida pelo autor naquela unidade.

Tal análise serve de base para o resumo ou síntese de um texto.

Outra pergunta a ser respondida: qual foi o raciocínio do autor e sua argumentação?

É através do raciocínio que o autor expõe passo a passo seu pensamento e transmite sua

mensagem.

O raciocínio, a argumentação é o conjunto de idéias e proposições logicamente

encadeadas, mediante as quais o autor demonstra sua posição ou tese. Estabelecer o raciocínio de

uma unidade de leitura é o mesmo que reconstituir o processo lógico segundo o qual o texto foi.

Além das idéias principais, os autores geralmente trazem outros temas paralelos, que são

as idéias secundárias.

Estas podem ser até eliminadas sem truncar a seqüência lógica do texto.

A análise temática, portanto serve de base para o resumo ou síntese de um texto.

Quando se pede o resumo de um texto, o que se tem em vista é a síntese das idéias do

raciocínio e não a mera redação dos parágrafos.

Daí poder o resumo ser escrito com outras palavras, desde que as idéias sejam as mesmas

do texto.

ANÁLISE INTERPRETATIVA

Interpretar, em sentido restrito, é tomar uma posição própria a respeito das idéias

enunciadas, é superar a estrita mensagem do texto, é ler nas entrelinhas, é forçar o autor a um

diálogo, é explorar toda a fecundidade das idéias expostas, é cotejá-las com outras, enfim, é

dialogar com o autor.

Uma leitura é fecunda no momento que sugere temas para a reflexão do leitor.

Até que ponto este contribuiu com idéias originais, superando a idéia de outros autores?

Até que ponto o tratamento dispensado por ele ao tema é profundo e não superficial?

Qual o alcance, ou seja, a relevância e a contribuição específica do texto para o estudo do

tema?

O que se visa na leitura analítica é a formulação de um juízo crítico sobre raciocínio do

autor.

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Até que ponto este contribuiu com idéias originais, superando a idéia de outros autores?

Até que ponto o tratamento dispensado por ele ao tema é profundo e não superficial?

Qual o alcance, ou seja, a relevância e a contribuição específica do texto para o estudo do

tema?

PROBLEMATIZAÇÃO

Nesta fase levantar-se-á os problemas para a discussão (grupo). O debate e a reflexão são

essenciais à própria atividade filosófica e científica.

A problematização é tomada em sentido amplo e visa levantar, para a discussão e a

reflexão, as questões explicativas ou implícitas no texto.

SÍNTESE PESSOAL

É a reelaboração pessoal da mensagem, mediante retomada particularizada do texto, é

elaborar um novo texto, com redação própria, em que haja a discussão e a reflexão.

REFERÊNCIAS

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2007. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.