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REL ATRIO DE IMPACTO DE VIZINHANAdo Loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank - Navegantes - SC
RIV
SETEMBRO | 2015
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New Bank Brasil Exportadora e Administradora de Seguros S/A
RELATRIO DE IMPACTO DE VIZINHANARIV
LOTEAMENTO CIDADE ADMINISTRATIVA SMART CITY NEW BANK, MUNICPIO DE NAVEGANTES, SC.
Setembro de 2015
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SUMRIO
1. DADOS DO EMPREENDEDOR E DA CONSULTORIA AMBIENTAL ............... 3
2. APRESENTAO ........................................................................................ 6
3. LOCALIZAO DO EMPREENDIMENTO E ACESSOS RODOVIRIOS .......... 9
4. JUSTIFICATIVAS PARA REALIZAO DO EMPREENDIMENTO ................. 11
5. PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.......................................... 12
6. CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO ............................................ 13
7. REA DE INFLUNCIA.............................................................................. 22
8. DIAGNSTICO SOCIOECONMICO ......................................................... 26
9. IMPACTOS AMBIENTAIS, MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS DE
MONITORAMENTO AMBIENTAL ..................................................................... 43
10. CONSIDERAES FINAIS ..................................................................... 52
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1.
DADOS DO EMPREENDEDOR E DA CONSULTORIA AMBIENTAL
1.1.
Dados do Empreendedor
Razo Social: New Bank Brasil Importadora & Exportadora S/A
CNPJ: 11.173.795/0001-56
Cadastro Tcnico FederalIBAMA:
Endereo para Correspondncia: Av. Nicomedes Alves dos Santos, n 1205,
sala 108, Bairro Vigilato Pereira, Municpio de Uberlndia, Minas Gerais, CEP.
38408-447
Telefone: (34) 3233-2000
E-Mail: [email protected]
Home Page: http://newbankurbanismo.com.br/
Responsvel: Alex Rogrio de Carvalho Souto
1.2.
Identificao da Empresa Responsvel pelo Estudo
Razo Social: ACQUAPLAN Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda.
Nome Fantasia: ACQUAPLAN
CNPJ: 06.326.419/0001-14
Cadastro Tcnico FederalIBAMA: 658878
Registro CREA-SC: 074560-2
CRBio: 00473-01-03
Marinha do BrasilCHM: 217
Endereo para Correspondncia: Av. Rui Barbosa, 372, apto.03, Praia dos
Amores, Balnerio CamboriSCCEP: 88331-510
Telefone: (47) 3366-1400
Fax: (47) 3366-7901
E-Mail: [email protected]
Home Page:www.acquaplan.net
Responsvel: Fernando Luiz Diehl
http://www.acquaplan.net/http://www.acquaplan.net/7/25/2019 RIV NewBank
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1.3.
Dados da Equipe Tcnica
Nome Formao rea de atuaoRegistro
IBAMA
Registro
Profissional
Fernando Luiz Diehl, MSc. OceangrafoCoordenao Geral / Reviso Geral / Caracterizao do
Empreendimento / Avaliao de Impactos Ambientais198583
AOCEANO
104
Emilio Marcelo Dolichney, BSc. OceangrafoCoordenao Administrativa / Reviso Geral /
Avaliao de Impactos Ambientais 204312AOCEANO
1446
Morgana Francini Ferreira, BSc. Eng. Ambiental
Coordenao Tcnica / Caracterizao do
Empreendimento / Justificativas / Avaliao dos
Impactos Ambientais / reas de Influncia / Planos e
Programas Ambientais
1509618CREA-SC
079799-7
Vinicius Dalla Rosa Coelho, BSc. Eng. AmbientalCaracterizao do Empreendimento / Avaliao de
Impactos Ambientais610896
CREA-SC
078574-9
Artur Ribeiro, BSc. Eng. AmbientalDiagnstico Meio Socioeconmico / Trfego / Nveis de
Presso Sonora5303028
CREA-SC
119956-2
Bruna Vivian Brites, MSc. Biloga Diagnstico Meio Socioeconmico / Flora Terrestre 4083303CRBio
63402/03-D
Dayane Dall'Ago Conejo e Silva, BSc. Oceangrafa Nveis de Presso Sonora 5473533AOCEANO
2135
Francelise Pantoja Diehl, MSc. Advogada Anlise da Legislao 194575OAB-SC
6641
Guilherme de Godoy Barattela, BSc. Oceangrafo
Planos e Programas Governamentais / Caracterizao
do Empreendimento / Avaliao de Impactos
Ambientais
6016889AOCEANO
2191
Heiko Budag, BSc. EngenheiroFlorestal Flora Terrestre 1536254 CREA-SC63997-3
Jean Bern Paim, MSc. Oceangraforeas de Influncia / Sistema de Informao
Geogrfica5544494
AOCEANO
2124
Josiane Rovedder, MSc. Biloga DiagnsticoResponsvel pela Flora 355459CRBio
45049-03D
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Nome Formao rea de atuaoRegistro
IBAMA
Registro
Profissional
Lia Lutz Kroeff, MSc. Gegrafa
DiagnsticoResponsvel pelo Meio Socioeconmico
/ Diagnstico Socioeconmico e Caracterizao
Socioambiental Participativa / Impactos
Socioambientais
3511969CREA-RS
220634622-2
Luis Augusto Seara Renn, BSc. Oceangrafo Diagnstico - Atividades de Campo 5031312AOCEANO
1515
Martin Homechin Junior, BSc. Eng. Ambiental DiagnsticoResponsvel pelas Atividades de Campo 1509626CREA-SC
079803-6
Rafaela Michels da Silveira, MSc. Oceangrafa Diagnstico Meio Socioeconmico / Trfego 617641 AOCEANO 1246
Renata Falck Storch Bhm, MSc. Biloga
Diagnstico Meio Socioeconmico / Impactos
Socioambientais / Caracterizao Socioambiental
Participativa
5458045CRBio
81862/03-D
Thiago Piccolotto Magalhes Tcnico Ambiental Diagnstico - Atividades de Campo 5288217 -
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2. APRESENTAO
O presente documento, o RIVRelatrio de Impacto de Vizinhana, resume
e simplifica os estudos e dados contidos no Estudo de Impacto de Vizinhana
EIV do loteamentoCidade Administrativa Smart City New Bank, Municpio
de Navegantes, Santa Catarina.
O loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank um
empreendimento privado, tendo como proprietrio a empresa New Bank
Brasil Importadora e Exportadora S/A. O conceito deste empreendimento
nasceu do entendimento dos empreendedores de que a gesto municipal
vigente apresenta a necessidade de planejar o crescimento e o adensamento
de sua malha urbana, com vistas a possibilitar uma mais eficiente ocupao
do espao do territrio municipal.
O empreendimento Cidade Administrativa, portanto, pretende transformaruma rea de 321,6 ha em uma nova referncia urbana e de qualidade de vida
no Municpio de Navegantes (Figura 1). Localizado em uma das ltimas reas
urbanas no parceladas do territrio municipal, no bairro Escalvados (Figura
2), a inteno criar na rea uma regio de centralidade que comporte o
crescimento previsto para o municpio. Ainda, pretende-se que essa
ocupao seja pautada na conservao ambiental e na renovao da
identidade urbana de Navegantes.
Em suma, a ocupao do espao previsto para a implantao do loteamento
Cidade Administrativa Smart City New Bank, atualmente tido como um
grande vazio em permetro urbano onde predominam as caractersticas
rurais em uma rea carente de infraestrutura bsica, surge como uma
oportunidade de qualificao e expanso ordenada da rea urbana de
Navegantes, atraindo para o municpio novas oportunidades de
desenvolvimento associadas a necessidade de novas reas para moradia,
bem como fornecendo espaos de estmulo a operao de novos
empreendimentos geradores de emprego e renda.
Figura 1. rea pretendida para a instalao do loteamento Cidade AdministrativaSmart City New Bank, no Municpio de Navegantes, Santa Catarina.
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7Figura 2. Localizao do empreendimento Cidade Administrativa Smart City new Bank.
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O conceito urbanstico do empreendimento foi desenvolvido a partir do
crculo, associado ao movimento e ao dinamismo, fazendo referncia a
constante locomoo nas cidades (Figura 3). Desta forma, o
empreendimento possuir uma via arterial1que englobar e atender todas
as vias coletoras2 (Figura 4). Alm disso, haver uma via de contorno3 que
dever ser mais utilizada por caminhes, no interferindo na mobilidade das
reas residenciais (Figura 4).
Figura 3. Conceito urbanstico adotado para o loteamento Cidade
Administrativa Smart City New Bank, desenvolvido a partir de um crculo.
1Via arterial: principal via do loteamento, que atender todas as vias coletoras do empreendimento.2Via coletora: via de acesso ao interior do loteamento onde no ser autorizado o trfego de veculospesados.3Via de contorno: via que ser mais utilizada por veculos pesados.
Figura 4. Vias que iro compor o loteamento Cidade Administrativa SmartCity New Bank.
O projeto dividido em trs setores, sendo estes assim divididos: residencial,
comercial, e de logstica e industrial. Alm disso, contar com a instalao de
uma srie de equipamentos urbanos e de servios, reas verdes e reas
destinadas ao lazer, reas de entretenimento e de contemplao, que
permitiro aos moradores e usurios realizar todo um rol de atividades
cotidianas. Ainda, atravs da criao de espaos pblicos de qualidade e
equipamentos referenciais, o empreendimento visa reforar a identidade deNavegantes e valorizar os cenrios naturais existentes na rea e entorno
(Figura 5).
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Figura 5. Perspectivas do empreendimento Cidade Administrativa deNavegantes.
Diante do apresentado, o projeto para a loteamento Cidade Administrativa
Smart City New Bank analisado no Estudo de Impacto Vizinhana EIV, o
qual ter por objetivo sistematizar os procedimentos que permitiro ao
municpio compreender qual impacto este empreendimento poder causar
no ambiente socioeconmico, natural ou construdo, bem como dimensionar
a sobrecarga na capacidade de atendimento de infraestrutura bsica estudo
este que simplificado no presente documento, o Relatrio de Impacto de
VizinhanaRIV.
O objetivo principal do empreendimento analisado pelo Estudo de Impacto
de VizinhanaEIV, e sumarizado no presente RIV, licenciar o loteamento
Cidade Administrativa Smart City New Bank, previsto para ser instalado em
Navegantes, Santa Catarina, no bairro Escalvados, adotando o conceito deintegrar os diferentes setores (residenciais, comerciais, logstico e industrial)
no mesmo projeto, e que pretende se transformar em uma nova referncia
urbana e de qualidade de vida no Municpio de Navegantes.
3. LOCALIZAO DO EMPREENDIMENTO E ACESSOS RODOVIRIOS
O loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bankdeve ocupar reas
no parceladas do Municpio de Navegantes, situadas no bairro Escalvados
(Figura 6). Este Municpio est situado na regio do litoral centro-norte do
Estado de Santa Catarina, distante 107 quilmetros de Florianpolis, a capital
do Estado.
As principais rodovias de acesso rea do empreendimento so a rodovia
federal BR-101, a rodovia federal BR-470, e a rodovia estadual SC-414, que
conecta a BR-470 a sede do Municpio de Luis Alves. O acesso terrestre
rea do empreendimento, desde a rodovia BR-101, feito pela BR-470 que
se conecta, aps cerca de 3 quilmetros, com a rodovia estadual SC-414
(Figura 7).
Figura 6. rea pretendida para a instalao do loteamento Cidade AdministrativaSmart City New Bank, no Municpio de Navegantes, Santa Catarina.
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10Figura 7. Principais acessos rodovirios, em escala regional, rea a ser ocupada pelo loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank, no
Municpio de Navegantes, Santa Catarina.
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4. JUSTIFICATIVAS PARA REALIZAO DO EMPREENDIMENTO
O processo de desenvolvimento pelo qual o Municpio de Navegantes passou
comeou tmido e lento, e hoje representado por uma cidade de pulsante
desenvolvimento, preferida pela qualidade de vida e possibilidades de
emprego, dispondo do privilgio de estar ligada ao mundo por um dos mais
modernos e bem equipados portos do pas, linhas areas de um aeroporto
de expressivo porte, e conectado a importantes eixos virios (BR-101 e BR-
470).
O Plano Municipal de Saneamento Bsico de Navegantes, desenvolvido em
2012 a pedido do poder municipal, projetou o crescimento populacional do
municpio para 35 anos, onde foi estimado que at 2032 a populao
dobraria alcanando o patamar de 114.722 habitantes no Municpio, sendo
que at o ano de 2047, este nmero poderia chegar a 150.776.
Baseado nesta dinmica de potencial crescimento populacional e urbano de
Navegantes, a cidade demandar em um futuro prximo de novas reas
direcionadas habitao, bem como demandar de infraestrutura
apropriada para o estabelecimento de comrcios e indstrias que geraram
postos de trabalho para o contnuo desenvolvimento do Municpio.
neste mbito que a New Bank Urbanismo S/A escolheu a cidade de
Navegantes para implantao de um novo empreendimento, o loteamento
Cidade Administrativa Smart City New Bank. O empreendimento ir prover
ao municpio, quando concludo, uma nova rea urbana parcelada com toda
infraestrutura necessria para atender a usos mistos, estabelecendo em sua
formao novas reas residenciais, comerciais, de logstica e industriais,
incluindo tambm reas verdes e de lazer, assim como reas voltadas a usos
institucionais.
A ser localizado em uma rea pouco desenvolvida do permetro urbano de
Navegantes, especificamente situada no entroncamento da BR-470 com a
SC-414, o loteamento apresentar localizao estratgica privilegiada e de
alta conectividade com os centros urbanos circunvizinhos, bem como aos
Portos e Aeroportos da regio. Este fato somente favorecer a opo por
moradia e estabelecimento de novos empreendimentos no loteamento, que
por sua vez impulsionar o incremento populacional e o dinamismo
econmico do municpio e, consequentemente, auxiliar no
desenvolvimento urbano como um todo, promovendo o fortalecimento e
expanso dos servios e equipamentos pblicos para a comunidade de
entorno. Tambm, ser uma boa opo para a descentralizao urbana
atualmente verificada em Navegantes, se constituindo em uma boa opo de
moradia em uma rea mais distante dos centros urbanos regionais.
Pensado em promover s pessoas a possibilidade de habitao, trabalho,diverso e bem-estar em um nico lugar, este empreendimento dever
atender demanda atual e futura em mdio prazo por espaos urbanos
ordenados associados necessidade de reas de habitao para a populao
de Navegantes, bem como proporcionar locais de incentivo ao
desenvolvimento econmico vinculados operao de empreendimentos
comerciais, logsticos e industriais.
4.1. Justificativa Legal para Realizao do EIV/RIV
O desenvolvimento urbano tambm ocorre mediante a construo de
empreendimentos e a instalao de atividades de grande porte nas reas
urbanas. Dessa maneira, tornou-se necessria a anlise das melhores formas
de conciliar os interesses relativos ao desenvolvimento e os interesses
relativos defesa do meio ambiente urbano, garantindo o crescimento sem
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custos extremamente elevados. Essa forma de conciliao de interesses foi
regrada pelo Estatuto da Cidade atravs da previso de necessidade de
elaborao de um Estudo de Impacto de VizinhanaEIV, como condio de
aprovao da construo ou ampliao de determinados empreendimentos e
atividades.
Assim, o EIV considerado um dos instrumentos da Poltica Urbana,
conforme previsto no Art. 4, VI, da Lei Federal n 10.257/2001. O EIV tem
como alvo prever quais os impactos positivos e negativos podero trazer
consequncias qualidade de vida daqueles que residem na vizinhana do
empreendimento a ser implantado ou ampliado.
Segundo o Art. 36 dessa lei, o poder municipal dever definir atravs de uma
lei quais os empreendimentos e atividades privadas ou pblicas em rea
urbana dependero de estudo prvio de impacto de vizinhana para obter as
licenas. Em Navegantes (SC), em seu Cdigo Urbanstico (Lei ComplementarN 055 de 22 de julho de 2008) est estabelecido que os empreendimentos
de impacto devero elaborar EIV. Dentre os empreendimentos considerados
de impacto, conforme descrito no Art. 268 da Lei Complementar N 55/2008,
posteriormente alterado pela Lei Complementar N 217 de 18 de setembro
de 2014, est:
VI loteamentos com gerao superior a 500 (quinhentos) lotes
por gleba;
Assim, considerando que a Cidade Administrativa Smart City New Bank ser
implantado em uma rea total de 3.216.188,55 m, dos quais 2.189.210,31
m esto previstos no projeto urbanstico do loteamento, totalizando o
montante de 1.308 lotes, tendo usos do espao construdo distribudos entre
habitao, comrcio e indstria, culmina a necessidade de elaborao de um
EIV.
Este Relatrio de Impacto de VizinhanaRIV, elaborado para apresentar
de forma objetiva e simples as concluses do EIV, tornando o estudo
acessvel comunidade interessada. Deste modo, o documento que
apresenta os resultados tcnicos e cientficos de avaliao de impacto
ambiental, e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de
modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais
interessados, e por todas as instituies envolvidas na tomada de deciso.
Cabe ainda salientar que o procedimento de licenciamento ambiental deste
empreendimento dar-se- junto Fundao do Meio Ambiente do Estado de
Santa CatarinaFATMA, a partir da apresentao de um Estudo de Impacto
Ambiental EIA, e seu respectivo Relatrio de Impacto Ambiental RIMA,
em acordo com o porte do empreendimento segundo a Resoluo CONSEMAN 013/2012. Entretanto, por situar-se em territrio pertence ao Municpio
de Navegantes, o empreendedor deve apresentar junto Secretaria de
Governo do Municpio de Navegantes o Estudo de Impacto de Vizinhana
EIV, e respectivo Relatrio de Impacto de Vizinhana RIV, de modo a
relatar qualquer possvel dano ou alteraes nos ambientes socioeconmico,
natural ou construdo, ou sobrecarga na capacidade de atendimento de
infraestrutura bsica do Municpio.
5. PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Os estudos realizados, e resumidos neste RIV, apresentam um diagnstico
simplificado da insero regional do loteamento Cidade Administrativa Smart
City New Bankquanto aos Planos e Programas Governamentais em execuo
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ou em fase de planejamento/estruturao que atingem o Municpio de
Navegantes, Santa Catarina.
Esta contexto tem como objetivo a verificao da correlao direta ou
indireta de tais planos e programas na implantao da Cidade Administrativa
de Navegantes, salientando as diversas formas de incentivos para o
desenvolvimento do empreendimento pretendido, seja em nvel federal,
estadual e municipal, mostrados seguir.
Nvel Federal
- Programa de Acelerao do CrescimentoPAC;
- Lei Federal N 10.257/2001Estatuto da Cidade;
- Programa de Apoio aos Municpios em Tributao Imobiliria;
- Plano Nacional de Logstica e TransportesPNLT;
- Programa de Investimentos em Logstica;- Programa de Nacional do Meio Ambiente II;
- Plano Nacional de Recursos Hdricos;
- Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos HdricosPROGUA.
Nvel Estadual
- Secretaria de Estado da InfraestruturaSIE;
- Ferrovia Litornea;
- Ferrovia do Frango / Ferrovia da Integrao;
- Comit de Gerenciamento da Bacia Hidrogrfica do Rio Itaja;
- Programa Pacto por Santa Catarina.
Nvel Municipal
- Plano Diretor de Navegantes;
- Duplicao da BR-470;
- Plano Municipal de Saneamento Bsico;
- Sistema Integrado de Transporte Coletivo Pblico de Passageiros do
Municpio de Navegantes.
6.
CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO
6.1. Informaes de Projeto
O empreendimento loteamentoCidade Administrativa Smart City New Bank,
pretende instalar-se em uma rea total de 321,6 ha, compreendendo duas
matrculas de imveis situadas em permetro urbano (N 3.850 e N 3.849),
sendo ambas adjacentes e localizadas na poro noroeste do Municpio de
NavegantesSanta Catarina. Destinado a atender usos mistos, o loteamento
inclui em seu desenho unidades residenciais, comerciais, de servios e de
descanso e lazer, bem como um setor de logstica e industrial.
O empreendimento viabilizar a criao de marcos urbansticos e espaos
pblicos de qualidade que favorecem a criao de uma nova identidade para
Navegantes, os quais certamente iro melhorar a qualidade de vida da
populao e reforar o potencial de desenvolvimento urbano local.
6.2.
Proposta Urbanstica
A rea do imvel possui em sua totalidade 3.216.188,55 m. Porm a rea a
ser utilizada no Projeto Urbanstico, ou seja, a rea a ser loteada, de2.189.210,31 m sendo dividida em duas zonas de acordo com Lei
Complementar N 55 de 22 de julho de 2008, a Macrozona Urbana de
Qualificao 2 e a Macrozona Urbana de Indstria e Servios 2 (Tabela 1 e
Figura 8).
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Tabela 1. Diviso de reas do projeto urbanistico para o loteamentoCidade Administrativa Smart CityNew Bank.
Quadro de reas - Diviso de Glebas (m)
rea Total do Imvel 3.216.188,55
rea Total do Projeto Urbanstico 2.189.210,31
rea do Loteamento - Macrozona Urbana deQualificao 2
1.142.010,57
rea do Loteamento - Macrozona Urbana deIndstria e Servios 2
1.047.199,74
Figura 8. Enquadramento do loteamento Cidade Administrativa SmartCity New Bank ao Macrozeanemento do Municpio de Navegantes, SantaCatarina.
ATabela 2 apresenta de maneira mais detalhada a quantificao de cada tipo
de rea e sua participao percentual na rea total do projeto construtivo.
Tabela 2. Ocupao proposta para o empreendimento Cidade Administrativa SmartCity New Bank.
QUADRO DE REAS rea (m2) rea (%)
rea Total do Empreendimento 2.189.210,31 100%
rea de Preservao PermanenteAPP 42.065,29 1,92
Faixa no edificante (BR-470) 20.973,92 0,96
Faixa no edificante (Oleoduto) 30.104,30 1,38
Total reas No Edificantes 93.143,51 4,25
Total rea Lotevel 2.096.066,80 95,75
rea Lotes 1.142.234,42 52,18
Sistema Virio 411.994,31 18,82
rea Verde 323.243,18 14,77
Equipamentos Urbanos 162.909,27 7,44
Interesse Social 55.685,62 2,54
6.2.1.
Lotes
A rea total de lotes possui 1.142.232,42 m e so pretendidos os usos
residencial (33,39%), empresarial e industrial (37,31%) e comercial/servios
(29,30%), conforme apresentado pela Tabela 3, que demonstra ospercentuais dos usos pretendidos em relao rea total a ser ocupada por
lotes.
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Tabela 3. Usos pretendidos para a rea a ser parcelada do empreendimento CidadeAdministrativa Smart City New Bank.
Usos rea (m2) rea (%) QTD. de Lotes
Residencial 381.376,28 33,39 905
Comercial 334.700,31 29,30 329
Empresarial e Industrial 426.157,83 37,31 74
Total rea dos Lotes 1.142.234,42 100 1.308
Totalizando 1.308 lotes os quais esto distribudos entre as diferentes
tipologias de uso, a ocupao poder dar-se por construes horizontais ou
verticais. O coeficiente de aproveitamento e a taxa de ocupao adotados
iro atender aos requisitos quanto ao uso e parcelamento do solo, conforme
preconizado no Cdigo Urbanstico de Navegantes (Lei Complementar N
055/2008)
As reas a serem ocupadas pelas atividades comerciais esto distribudas
predominantemente no entorno das vias arteriais, vias coletoras e esquinas
de quadras, enquanto que as reas residenciais sero concentradas na
poro interna s reas comerciais, adjacentes s vias locais. J as reas a
serem utilizadas pelas indstrias e empresas ser dividida das demais pela
avenida arterial e reas Verdes, como visto naFigura 9.
Figura 9. Layout com parcelamento e setorizao dos lotes por tipologia de usoprevisto pelo projeto arquitetnico do loteamento Cidade Administrativa Smart CityNew Bank.
6.2.2.
reas Verdes
O projeto urbanstico do loteamento Cidade Administrativa Smart City New
Bank ir respeitar a faixa de 30 metros de rea de Preservao Permanente
APP (42.055,29 m), referente faixa de manuteno do ribeiro Vicente
Nunes, que contorna a rea do loteamento em sua poro oeste. Ademais,
est previsto a locao e/ou manuteno de mais reas Verdes adjacentes
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esta faixa de APP, minimizando os possveis efeitos nocivos causados pelo
loteamento sobre a vegetao de APP, bem como ir potencializar seu valor
paisagstico para a regio (Figura 9 eFigura 10).
Figura 10. Layoutem 3D do loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank.
Alm disto, a disposio prevista de outras reas Verdes para diviso entre
quadras nas reas internas do empreendimento possibilitar a conformao
de corredores verdes, os quais tero calamento em seu entorno. Ao final de
alguns corredores existiro praas recreativas com equipamentos de
mobilirio urbano, como bancos de descanso, pergolados, equipamentos deginsticas e playground (praa de brinquedos), alm de paisagismo
diferenciado.
Algumas reas Verdes sero locadas nas rotatrias e canteiro central das
avenidas, alm do plantio de palmeiras e outras espcies arbreas nativas
que podero servir como bolso de conteno da gua da chuva em
momentos de alta precipitao (Figura 11).
Figura 11. Vista 3D do empreendimento, ilustrando a disposio de reas verdes emrtulas e canteiro central de avenidas.
6.2.3.
rea Institucional e rea de Interesse Social
As reas Institucionais sero destinadas instalao de equipamentos
urbanos e comunitrios, como creches, postos de sade, escolas, etc., que
devero atender os moradores que ocuparo o empreendimento. Alm
desses equipamentos, so previstas reas para implantao de um Centro
Mdico, uma Universidade, um Rodo-shopping prximo rodovia SC414, etambm um novo Centro Administrativo para a cidade Navegantes.
As reas de Interesse Social previstas para o empreendimento representam
5% da rea total da gleba loteada, e sero destinadas s construes
habitacionais de baixa renda (Figura 12).
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Figura 12. Desenho com disposio das reas destinadas aos usos intitucionais e deinteresse social do loteamento Cidade Administrativa.
6.2.4. Sistema Virio
A hierarquia viria4 proposta para o loteamento Cidade Administrativa Smart
City New Bankfoi desenvolvida em trs nveis: Vias Arteriais; Vias Coletoras;
Vias Marginais ou Vias de Contorno; e, Vias Locais (Figura 13).
Figura 13. Representao da Hierarquia das Vias Internas previstaspelo loteamento Cidade Administrativa de Navevgantes.
Algumas das avenidas possuiro estacionamento em 90 para utilizao de
seus usurios que se deslocaro at a localidade trabalho, ou para usufruir
de servios/comrcio a serem instalados no empreendimento. A CidadeAdministrativa contar tambm com uma ampla rede de ciclovias, que
4 Hierarquia viria: distribuio das vias que compe a malha viria de um determinado local queconsidera o desempenho de mobilidade atravs de aspectos da infraestrutura, do uso e ocupao do solo,dos modais de transporte e do trfego veicular.
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integrar todo o empreendimento, possibilitando o fcil acesso e
deslocamento para todas as regies do loteamento aos usurios (Figura 14).
Tambm esto previstas faixas exclusivas para circulao de nibus e
caminhes (Figura 15).
Figura 14. Disposio das ciclovias e estacionamentos em 90 narea interna do loteamento Cidade Administrativa Smart City NewBank.
Figura 15. Disposio das faixas de circulao para nibus ecaminhes na rea interna do loteamento Cidade AdministrativaSmart City New Bank.
6.3. Infraestrutura Prevista
6.3.1. Rede de Abastecimento de gua
O sistema de abastecimento de gua previsto para o loteamento CidadeAdministrativa Smart City New Bank ser realizado atravs da perfurao de
poo artesiano em rea apropriada para tal estabelecimento do ponto de
coleta de gua, localizada na regio norte-nordeste do empreendimento
(Figura 16).
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Figura 16. Localizao do ponto de captao de gua paraabastecimento do loteamento Cidade Administrativa Smart CityNew Bank.
Junto localizao do poo, ser construdo um reservatrio elevado com
volume de 380 m, que gerar presso suficiente para reabastecer a rede de
fornecimento de gua potvel.
6.3.2.
Sistema de Coleta e Tratamento de Efluentes Sanitrio
O sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitrios considerou uma
alternativa de tratamento que proporcione elevada reduo dos poluentes
no efluente final. Sendo assim, ser implantada uma Estao de Tratamento
de Esgoto ETE em concreto armado e composta por reatores anaerbios
tipo UASB5 para atender demanda gerada pelo prprio loteamento
estimado em cerca de 8.833 habitantes.
6.3.3.
Sistema de Drenagem
O sistema de drenagem ser constitudo pelo escoamento das guas pelas
sarjetas do meio fio e sero captadas por bocas de lobo, sendo direcionadas
por tubulaes drenantes que iro direcionar as guas diretamente ao
ribeiro Vicente Nunes (Figura 17). O ribeiro j comporta o escoamento da
atual drenagem da regio, a qual posteriormente segue por cerca de 1.700
metros at chegar ao rio Itaja-Au.
5 Reator UASB: processo que consiste na estabilizao da matria orgnica atravs de bactriasanaerbias (que no precisam de oxignio pra sobreviver) que crescem dispersas no meio lquido.
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Figura 17. Layout da rede de drenagem a ser implantada no loteamento CidadeAdministrativa Smart City New Bank.
6.3.4. Rede de Energia Eltrica
A definio dos sistemas de componentes das instalaes eltricas ser dada
pela concessionria local, podendo a rede eltrica ser area, com postes de
concreto armado e material condutor tradicional, seguindo especificaes
definidas pela CELESC (Centrais Eltricas de Santa Catarina S/A).
6.3.5.
reas em Reserva
Neste momento, no esto previstas intervenes urbansticas nas reas
localizadas ao norte da Estrada Geral das Areias (41,2 ha) e Leste do
ribeiro Vicente Nunes (60,3 ha). Entretanto, so caracterizadas como reas
em reserva, que devero ser utilizadas em momento futuro para obras de
expanso do loteamento, bem como no momento das atividades de
terraplanagem, para que no seja necessria a utilizao de jazidas de
emprstimo em reas externas ao empreendimento.
6.4.
Implantao do Empreendimento
O loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bankser implantado
em etapa nica e contnua. Entretanto, a mesma ser dividida por fases de
execuo por motivos tcnicos, obedecendo a uma sucesso de obras
especficas onde a execuo de cada obra de infraestrutura prevista
depender da concluso da etapa anterior, estimando a execuo total do
conjunto de obras para a instalao do empreendimento em 5 (cinco) anos
(Figura 18).
Figura 18. Cronograma das Obras para implantao do loteamento CidadeAdministrativa Smart City New Bank.
6.4.1.
Terraplanagem
A terraplanagem, prevista a ser executada para a implantao do
empreendimento Cidade Administrativa Smart City New Bank, ser
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necessria para a implantao do Sistema Virio, do Canteiro de Obras e da
Estao de Tratamento de EsgotoETE.
Devido antiga modalidade de uso da rea prevista para implantao do
loteamento, onde o mesmo era utilizado para rizicultura, o terreno encontra-
se atualmente aplainado, com baixa variao topogrfica. Deste modo, a
partir de levantamentos realizados para elaborao dos projetos
construtivos, estimou-se que a movimentao necessria para
estabelecimento da cota adequada do terreno ao projeto corresponder
apenas a movimentaes dentro dos limites do prprio terreno.
De forma genrica, baseando-se nos clculos executados para que o terreno
seja devidamente aplainado, os volumes de corte e aterro so os seguintes:
Tabela 4. Volumes de corte e aterro para aterraplanagem da rea prevista para o
estabelecimento do loteamento CidadeAdministrativa de Smart City New Bank.
Atividade Volume (m)
Corte 34.808,59
Aterro 34.808,59
6.4.2. Pavimentao
O revestimento asfltico a ser aplicado sobre a construo das vias dever,
no mnimo, ser composto por capa asfltica (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente CBUQ) com espessura de 2,50 centmetros, aplicado sobre uma
base estabilizada granulometricamente de 10 centmetros. Nas localidades
de maior fluxo e correspondendo a Macrozona Urbana de Industria e Servio
2 MUIS2, ser adotada uma capa asfltica em CBUQ de 3 centmetros,
aplicada sobre uma base estabilizada de 15 centmetros.
6.4.3.
Implantao do Canteiro de Obras
A rea escolhida para a implantao do canteiro de obras, que atender as
atividades construtivas do empreendimento, encontram-se apresentada na
Figura 19.
Figura 19. Localizao do Canteiro de Obra que atender as atividades construtivas
do loteamento Cidades Administrativa de Navegantes.
6.4.3.1.
Central de Resduos
A central de resduos prevista para o canteiro de obras do loteamento Cidade
Administrativa Smart City New Bankse localizar em local de fcil acesso aos
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veculos que realizaro a sua coleta, evitando transtornos no andamento da
obra. Neste local, que ser coberto e composto por piso interno de concreto
armado e desempenado, os resduos resultantes das obras sero
armazenados de maneira segregada at a sua destinao final, atravs de
baias e de caambas. Para isso, sero contratadas empresas especializadas
e com licena ambiental para coletar, transportar e realizar a sua destinao
final.
6.4.3.2. Demanda de gua
Estima-se que o canteiro de obras atender demanda de uma populao
mxima de 17 pessoas, que inclui o quadro funcional e fornecedores de
servios. Para tal abastecimento ser utilizado um poo artesiano existente
no local.
6.4.3.3.
Gerao de Efluentes Sanitrios
Devido ao baixo nmero de pessoas envolvidas nas etapas construtivas,
sero construdos banheiros nas dependncias do canteiro de obras. Ainda,
como o Municpio de Navegantes atualmente no dispe de rede de coleta e
tratamento de esgoto sanitrio para esta rea, todo o efluente gerado nestes
banheiros sero direcionados a um sistema de gesto de efluentes composto
por fossa sptica, filtro e sumidouro.
6.4.3.4. Mo de Obra Prevista
Para a implantao do loteamento Cidade Administrativa Smart City New
Bank, a demanda de mo de obra ser varivel, estando dependente da
execuo das diferentes fases. Entretanto, estima-se um nmero mximo de
17 trabalhadores, que poder ser alcanado na troca de fases construtivas.
7.
REA DE INFLUNCIA
Segundo os preceitos definidos por tal instrumento normativo, a rea de
influncia para o empreendimento Cidade Administrativa Smart City New
Bank ficaria definida como sendo as vias pblicas lindeiras em um raio de 500
metros, mais os imveis lindeiros a estas vias pblicas, para avaliao de
impactos sobre a paisagem, sobre as atividades humanas instaladas, e sobre
recursos naturais.
Entretanto, para este estudo, definiu-se como rea de influncia (AI) a
poro noroeste do territrio de Navegantes, situada a noroeste da rodovia
federal BR-101 e do rio Itaja-A. Entende-se que a BR-101 uma barreira
geogrfica do Municpio de Navegantes, de forma que toda essa poro do
territrio possui uma dinmica socioeconmica diferenciada daquela situada
dessa rodovia at o encontro com o mar (Figura 20). Essa poro doterritrio possui caractersticas rurais, predominando reas de cultivo
agrcola e pastagem e reas ainda preservadas, como o Morro do Leiteiro.
Conforme caracterizao do censo do IBGE de 2010, nesta definio da AI
existem quatro aglomerados rurais isolados, conhecidos como Porto
Escalvados e Areias, situados no entorno da rea afetada, a leste e oeste,
respectivamente; e Escalvados e Hugo de Almeida, a norte e sul do
empreendimento, respectivamente, porm, um pouco mais afastados, a
cerca de 2km. Precisamente na rea no h ocupao populacional (Figura
21). Diante dessas caractersticas, considera-se que a implantao de umempreendimento do porte da Cidade Administrativa Smart City New Bank
modifique a dinmica socioeconmica de toda essa poro do territrio e
principalmente das localidades rurais situadas no entorno. Isso porque
atualmente essas localidades esto isoladas da rea urbana de Navegantes,
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usufruindo de sua infraestrutura apenas indiretamente. Com a implantao
do empreendimento elas passaro a usufruir da nova estrutura implantada,
podendo se beneficiar com a proximidade do comrcio, escolas e at
empregos gerados. Por outro lado, tambm sero impactadas pela mudana
na dinmica do uso do solo, que perder seu carter rural.
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Figura 20. Delimitao da rea de Influncia (AI) do loteamento Cidade Administrativa Smart City NewBank, Navegantes (SC).
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Figura 21. rea Diretamente Afetada pelo Loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank, bairro Escalvados, Municpio deNavegantes, SC.
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8. DIAGNSTICO SOCIOECONMICO
No diagnstico socioeconmico o levantamento de dados objetiva
caracterizar as relaes e interferncias, positivas e negativas, que um
determinado projeto pode gerar em sua rea de influncia. Os dados
empregados no diagnstico do meio socioeconmico objetivam assegurar
uma avaliao dos aspectos sociais, econmicos e demogrficos6,considerando ainda as condies histricas de uso e ocupao da regio.
8.1.1. Quantitativo Populacional
De 1970 a 2010, a populao de Navegantes praticamente sextuplicou de
tamanho. Os maiores saltos populacionais foram da dcada de 1980 a 1990,
quando a populao quase duplicou, atingindo taxas mdias anuais de
crescimento geomtrico de 5,2% a 5,8%. Da dcada de 2000 a 2010, as taxas
de crescimento ainda foram elevadas, porm em ritmo um pouco mais lento,onde em 2010 a populao de Navegantes j possua 60.556 habitantes.
De acordo com o censo do IBGE de 2010, Navegantes possua 42% do seu
territrio como rea urbana, a qual engloba 10 bairros e abriga uma
populao de 57.402 pessoas. O bairro mais populoso o Centro, que chega
a concentrar 16.463 pessoas, e os demais possuem metade da populao
(Figura 22).
6Demogrficos: levantamento de dados populacionais.
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Figura 22. Quantitativo populacional dos bairros de Navegantes e das localidades da rea rural. Fonte: IBGE, 2010.
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8.1.2. Distribuio da Populao Urbana e Rural
A rea rural contempla a extenso de 65 km, nela se situam as localidades
de Escalvados, Porto Escalvados e Alvorada, onde residem 3.154 pessoas.
Navegantes, em 1970, possua o percentual da populao urbana e rural
bastante equilibrado. Entretanto, em 1990 a populao urbana j atingia
87%, e em 2000, 93%.
Com base no censo demogrfico do IBGE de 2010, a rea delimitada como AI
(Porto Escalvados, Areias, Hugo de Almeida e Escalvados) considerada
rural; no entanto, o macrozoneamento de Navegantes, regulamentado pela
Lei Complementar N 55/2008, define essa rea como macrozona urbana de
indstrias e servios (MUIS 2) e de qualificao 2 (MUQ 2).
Em 2000 residiam na AI 2.667 pessoas; j em 2010 3.154 pessoas passaram a
residir nesse espao, o que representou um aumento populacional de 18%.As maiores concentraes populacionais foram nos ncleos rurais de Porto
Escalvados e Hugo de Almeida, onde residiam 581 e 678 pessoas. A
localidade de Escalvados tambm apresentava uma pequena concentrao
populacional, precisamente 447 residentes em 2000, atingindo uma
densidade populacional de 312 hab/km. De 2000 para 2010, apresentou um
aumento populacional, quando passaram a residir 680 pessoas nessa
localidade.
AFigura 23 mostra a densidade populacional na AI de acordo com o censo
IBGE de 2010.
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29Figura 23. Densidade populacional em 2010 dos setores censitrios da AI. Fonte: IBGE, 2010.
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8.1.3. Projeo Populacional
Adotou-se a projeo populacional para 35 anos desenvolvida no Plano
Municipal de Saneamento Bsico de Navegantes (2012). A projeo utilizada
nesse documento foi a taxa de crescimento geomtrico varivel, ao longo do
perodo. Para os primeiros cinco anos, previu-se uma taxa de crescimento
mais acelerada, fundamentada na taxa mdia de crescimento geomtricoanual da ltima dcada (2000 a 2010) em Navegantes, que foi de 4,59% ao
ano, e na perspectiva ainda ascendente de crescimento econmico e,
consequentemente, populacional do municpio, at mesmo pela
possibilidade de implantao de um novo porto. Aps esse perodo,
projetou-se que a taxa de crescimento geomtrico decairia para taxas mais
compatveis com o crescimento populacional do Estado de Santa Catarina
nos ltimos anos, conforme apresentado pelaTabela 5.
Tabela 5. Projeo populacional ideal e taxa decrescimento do Plano Municipal de SaneamentoBsico de Navegantes.
AnoProjeo Populao
Urbana (hab.) Taxa Anual (%)
2010 57.402 4,592011 59.979 4,492012 62.611 4,392013 65.296 4,292014 68.031 4,192015 70.813 4,092016 73.638 3,992017 76.501 3,892018 79.094 3,392019 81.695 3,292020 84.300 3,192021 86.904 3,09
AnoProjeo Populao
Urbana (hab.) Taxa Anual (%)
2022 89.502 2,992023 92.087 2,892024 94.655 2,792025 97.200 2,692026 99.717 2,592027 102.199 2,492028 104.691 2,442029 107.192 2,392030 109.699 2,342031 112.210 2,292032 114.722 2,242033 117.233 2,192034 119.740 2,142035 122.242 2,092036 124.734 2,04
2037 127.215 1,992038 129.681 1,942039 132.131 1,892040 134.560 1,842041 136.967 1,792042 139.349 1,742043 141.702 1,692044 144.025 1,642045 146.313 1,592046 148.564 1,542047 150.776
1,49
Fonte: Plano Municipal de Saneamento Bsico de Navegantes, 2012.
8.1.4.
Infraestrutura, Equipamentos Urbanos e Servios Pblicos
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Em 2010, Navegantes possua 16 Unidades Bsicas de Sade (UBS), seis
centros de referncias e 12 grupos de Estratgia de Sade da Famlia (ESF).
Na AI correspondente a Porto Escalvados, Escalvados, Areias e Hugo de
Almeida, cada conglomerado possui uma unidade bsica de sade (UBS),
todas conveniadas com o Sistema nico de Sade (SUS).
A UBS de Escalvados (Figura 24)conta com instalao odontolgica, sala decurativo, de enfermagem e de imunizao, alm de salas no especializadas.
De acordo com os funcionrios da Unidade, os pacientes reclamam da falta
de mdicos e da insuficincia de horrios para atendimento odontolgico,
que no consegue atender a demanda atual.
Figura 24. Unidade Bsica de Sade (UBS) Escalvados.
Em relao aos servios de educao, o Municpio possui 52 escolas deensino pr-escolar, 60 escolas de ensino fundamental e 16 escolas de ensino
mdio. Os bairros Porto Escalvados, Escalvados e Hugo de Almeida contam
com uma escola municipal de ensino fundamental, onde Escalvados a nica
localidade que tambm conta com uma escola estadual de ensino mdio.
Quanto a transporte e vias urbanas, Navegantes bem servida de vias de
transportes, para o sul e para o norte do pas, a BR-101, e para o oeste, a BR-
470. As vias estaduais de conexo so a SC-419, SC-486 e SC-413, e o
principal acesso de Navegantes pela rodovia BR-470. O municpio tambm
pode ser alcanado pela rodovia Ivo Silveira, que d acesso ao Municpio de
Penha. Em relao ao itinerrio de linhas de nibus com alcance AI, aps otrmino do contrato da empresa Viao Rainha com o Municpio de
Navegantes no incio de 2012, o transporte coletivo vem sendo realizado em
regime emergencial pela empresa Viao Nossa Senhora dos Navegantes,
pertencente ao mesmo grupo da Viao Rainha (Tabela 6).
Tabela 6. Horrios de nibus na AI.Partidas de Navegantes Destino a Navegantes
Seg sexta Sbado Domingo Seg sexta Sbado Domingo
Horrio
Destino
Horrio
Destino
Horrio
Destino
Horrio
Destino
Horrio
Destino
Horrio
Destino5:00 Pedra 06:40 Pedra 08:20
Pedra/Esc.5:00 Pedra 06:00 Pedra 07:00
Escalv./Pam6:50Escalvados
07:00Escalv.
11:30Pedra/Esc.
6:00 Escalv. 06:00 Escalv. 10:00 Escalv.
06:50 Pedra 11:00 Pedra 14:00Pedra/Esc.
06:10 Pedra 07:15Pedra/Esc.
17:00Escalv./Pam
09:30 Pedra 11:30Escalv.
17:00 Pedra 08:00 Pedra 08:00 Escalv. 20:00 Escalv.
10:00Escalv.
12:00 Pedra 18:30Pedra/Esc.
08:00Escalv.
13:30 Escalv.
10:30 Pedra 12:30Escalv.
21:20Esc/Pedra
09:30Escalv.
13:30 Pedra
11:30Escalv.
13:30 Pedra 10:30 Pedra 15:45 Pedra
12:00 Pedra 15:00 Pedra 11:30Escalv.
16:45 Pedra
13:30Escalv.
15:30Escalv.
11:45 Pedra 17:00 Escalv.
14:00 Pedra 16:30 Pedra 13:00Escalv.
18:15 Pedra
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16:00 Pedra 17:15 Pedra 13:05 Pedra 19:45 Escalv.
17:00Escalv.
18:45Escalv.
14:30Escalv.
20:20 Pedra
17:30 Pedra 19:15 Pedra 15:00 Pedra
18:30Escalv.
17:00Escalv.
19:00 Pedra 17:30 Pedra
19:30Escalv.
18:10Escalv.
21:00 Pedra 18:30 Pedra
22:20 Pam.Esc.
20:30Escalv.20:30 Pedra
22:00 Pedra
22:00Escalv.
Sobre o saneamento bsico em Navegantes, o sistema de abastecimento de
gua operado desde janeiro de 2012 pela Secretaria Municipal deSaneamento Bsico de Navegantes SESAN. O municpio no possui um
sistema completo de tratamento de esgoto sanitrio e por isso a fossa
sptica ainda marca presena como um dos principais tipos de esgotamento
sanitrio. E com relao aos resduos slidos, h coleta regular de lixo. O
servio operado pela Recicle Catarinense de Coleta de Lixo e Entulhos 3x na
semana.
Com relao ao fornecimento de energia na AI, conforme informaes do
censo demogrfico do IBGE de 2010, em nvel de setor censitrio, de todos
os domiclios permanentes que foram entrevistados, que totalizam 956,apenas seis no possuem energia eltrica. Do restante, 89% possui medidor
de energia eltrica de uso exclusivo e 10,5% possui medidor comum a mais
de um domiclio.
8.1.5.
Caracterizao Econmica
Analisando o Produto Interno Bruto - PIB de 2005 (R$ 400.747 milhes) para
2010 (R$ 1.399.885 milhes), percebe-se que a economia de Navegantes
apresentou um crescimento significativo, principalmente a partir de 2008,
ano que a PORTONAVE comeou a operar.
Devido fortificao do setor secundrio da economia de Navegantes, em
detrimento da instalao de empresas no municpio, a exemplo do Estaleiro
Navship, a Portonave e o Estaleiro Keppel Singmarine, assim como a
expanso de outras, a participao desse setor na economia chegou a
aumentar 10% de 2000 a 2010, de 27% para 37%. Porm, em 2012, teve uma
leve reduo, ficando em 33%.
Nas classes de empresas do setor industrial destaca-se a construo naval,
sendo o maior parque de estaleiros navais do Brasil do setor pesqueiro, com
embarcaes de casco em madeira na sua grande maioria (construo de
pesca para o alto-mar) e iates. J as indstrias alimentares atuam no
beneficiamento de pescado, seja enlatados, defumados, salgado e prensado.
A indstria de transformao a que mais contrata, responsvel por 45,5%
do pessoal assalariado.
8.1.6. Uso e Ocupao do Solo na AI
O uso do solo da rea a ser afetada e na AI fundamentalmenteagropecuria (Figura 25). As reas edificadas se restringem aos aglomerados
populacionais de Escalvados, Areias, Porto Escalvados e Hugo de Almeida,
somando 147 ha ou 2,3% da rea total.
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Uma poro considervel dos morros existentes na AI ainda se encontram
preservados, de forma que a classe de vegetao natural ocupa 30,7% da AI e
2.000 ha. Porm, parte dos morros foi devastado em decorrncia da
silvicultura, atividade forte na regio, que ocupa 622 ha ou 9,6% da rea,
conformeTabela 7.
Tabela 7. rea e percentual das classes de uso do soloda AI.
Classerea
(ha) %
Agropecuria 3.653,48 56,1%
rea Edificada 147,24 2,3%
Massa d'gua 69,32 1,1%
Minerao 13,38 0,2%
Silvicultura 622,84 9,6%
Vegetao Natural 2.000,86 30,7%
Total 6.507,11 100,0%
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34Figura 25. Mapa de uso e ocupao do solo da AI.
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8.1.6.1. Uso e Ocupao do Solo na rea Afetada
A cobertura vegetal da regio est inserida dentro dos limites da Regio da
Floresta Ombrfila Densa (Floresta Tropical Atlntica ou Mata Atlntica).
Ocupa grande parte do Estado de Santa Catarina, margeando o oceano
Atlntico e ao mesmo tempo estendendo-se em direo ao interior, no Vale
do Itaja.
Foi realizado um levantamento florstico na rea do loteamento Cidade
Administrativa Smart City New Bank, cujos resultados do uso do solo so
apresentados naTabela 8 e naFigura 26.
Tabela 8. Uso do Solo da rea prevista para a instalao doloteamento Cidade AdministrativaSmart City New Bank, em ha(hectares).
Descrio m Hectare %
rea edificada 11.424,60 1,14 0,36%Massa dgua 28.516,60 2,85 0,89%
rea com pastagem 3.146.107,09 314,61 97,82%
rea com vegetao extica 4.408,80 0,44 0,14%
Vegetao nativa 25.731,46 2,57 0,80%
Da rea total avaliada, aproximadamente 0,8% possui vegetao nativa em
Estgio Avanado de Regenerao, sendo que 97,82% do total est coberta
por reas de pastagem e 0,36% esto ocupados por edificaes diversas,
enquanto que outros 0,14% esto cobertos por vegetao extica. J no
tocante s reas de Preservao Permanente-APP, esta ocupa o equivalente
a 2,44 hectares da rea total mapeada. Desta APP, existe um percentual de
1,34% representada por vegetao extica, enquanto que os outros 98,66%
compreende a reas cobertas com pastagem. importante destacar, que no
haver interveno nas reas com vegetao nativa, nem em APPs.
Os fragmentos florestais inseridos dentro da rea a ser instalado o
empreendimento esto em fase de regenerao e nota-se que a vegetao
estudada foi fortemente antropizada no passado. A presena de indivduos
de pequenos dimetros e bifurcados evidenciam esta antropizao, j que
estas bifurcaes so ocasionadas pela rebrota que algumas espcies
desenvolvem aps o corte.
Ainda, a vegetao nativa em estgio avanado de regenerao abrangida
pela rea afetada apresenta grande quantidade de cips e rvores mortas,
com baixa diversidade biolgica, grau de epifitismo mdio e camada de
serrapilheira variando conforme a poca do ano.
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36Figura 26. Uso do solo na rea a ser implantado do loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank, Navegantes, SC.
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8.1.7.
Caracterizao do Trfego e Redes de Transporte
Foi realizado um estudo de trfego a fim de caracterizar o trfego de veculos
na regio do loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bankem dois
pontos amostrais: um localizado na BR-101 e outro na BR-470, na confluncia
com a SC-414 (Figura 27). Em cada posto de contagem um observadorpermaneceu durante 12 horas no dia 13 de dezembro de 2014 (entre 7:00 e
19:00hs) e 12 horas durante o dia 16 de dezembro de 2014 (entre 7:00 e
19:00hs), um sbado e uma tera-feira, respectivamente.
Os dados obtidos indicaram maior fluxo de veculos no sentido norte da BR-
101 na contagem de 16/12/14 (tera-feira); e maior fluxo para o sentido sul
no sbado (13/12), como o esperado para esta estao de ano,
principalmente nos finais de semana, onde h grande movimentao de
moradores e veranistas. Em relao a composio do trfego, houve
predominncia, nos dois sentidos, de veculos leves. Na contagem do dia
16/12, tera-feira, houve aumento do nmero de veculos pesados
circulando neste trecho da BR-101.
Para a SC-414, rodovia de ligao dos municpios de Navegantes a Luiz Alves,
o trfego caracterstico neste trecho, em 13/12 (sbado), foi composto
principalmente por veculos leves em ambos os sentidos. No dia 16 de
dezembro de 2014, tera-feira, houve aumento dos nmeros de veculos
pesados em ambos os sentidos da SC-413.
Na BR-470, rodovia Ingo Hering, que liga o planalto e oeste catarinense ao
litoral, os maiores fluxos de veculos foram observados no sentido leste (C)
em 13 de dezembro, sbado; e sentido oeste, em 16 de dezembro e 2014,
tera-feira. Os veculos leves predominaram no sbado, e na tera-feira, foi
notvel o aumento dos veculos pesados nesta rodovia.
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38Figura 27. Postos Amostrais de Monitoramento de Trfego do loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank.
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8.1.8. Percepo da Comunidade do Entorno
O foco da anlise da Percepo da Comunidade do Entorno foi em relao s
expectativas dos impactos, tanto positivos quanto negativos, a serem
gerados pelo loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank. Para o
levantamento das informaes, foram entrevistadas 14 lideranas municipais
e 16 moradores dos aglomerados populacionais da AI: Escalvados, PortoEscalvados, Hugo de Almeida e Areias, resultando em 30 entrevistas.
Abaixo, constam os principais impactos positivos e negativos mencionados
durante as entrevistas, assim como, as oportunidades:
Aspectos positivos: gerao de emprego e renda, desenvolvimento
econmico, qualificao profissional, uso de energia sustentvel e
melhor qualidade de vida;
Aspectos negativos: aumento populacional consequentemente maior
trnsito de veculos, reduo da tranquilidade e insegurana;
Oportunidades: apelo turstico ao bairro devido ao turismo a
cachoeira e trilha em meio a Mata Atlntica preservada, diversas
oficinas e cursos.
De forma geral, foram listados mais impactos positivos do que negativos
pelos moradores na rea de influncia como tambm pelos lderes e gestores
do Municpio. Algumas percepes mencionadas pelos entrevistados so
mostrados naTabela 9.
Tabela 9. Percepo dos entrevistados para a instalao do loteamento CidadeAdministrativa Smart City New Bank
Entrevistado Percepo
Moradora do bairro
Areias
Bairro ir se desenvolver com a chegada do
empreendimento, pois aqui o lugar que o prefeito
esqueceu
Moradora do Porto
Escalvados
Com a chegada do empreendimento, a regio se
tornaria mais independente do centro da cidade
Gestor pblico
Sou favor deste empreendimento, sendo ele
organizado por trazer rodoviria,
universidade...pensando nas deficincias do
municpio
Gestor pblico
Empreendimento servir de referncia de
desenvolvimento sustentvel para o municpio de
Navegantes
Gestor pblico
Projeto Modelo de Organizao de Comunidade.
Interesso-me em adquirir um local nesseempreendimento
Gestor pblico O empreendimento de "encher os olhos"
Moradores do bairro
Porto Escalvados e da
localidade de Areias
Preferiria que no viesse esse empreendimento
para o bairro que moro
Gestor pblico
Estou de acordo, desde que esteja atendendo as
legislaes ambientais adequadas para a instalao
e operao, vejo s pontos positivos, com o
empreendimento
Corretor de imveis
O empreendimento invivel, devido distncia do
centro urbano e tambm existem muitos terrenos
vagos numa melhor localizao
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8.1.9.
Caracterizao dos Nveis de Presso Sonora (Rudos)
Os resultados obtidos do monitoramento dos nveis de presso sonora na
rea de influncia do loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank
foram avaliados utilizando-se como referncia o Nvel de Critrio de
Avaliao NCA7para ambientes externos, estabelecido pela NBR 10.151, epela Lei Municipal N 55/20088.
Foi obtido, portanto, que os resultados apresentados evidenciaram nveis de
presso sonora acima do estabelecido tanto pela NBR 10.151 como para a Lei
N 55/2008. Entretanto, concluiu-se que estes valores de rudo acima dos
limites preconizados nas leis supracitadas ocorrem devido proximidade dos
pontos amostrais s rodovias BR-470 e SC-414, onde os nveis de rudo
acabam por serem incrementados pelo intenso trfego de veculos leves e
pesados que circulam nestas vias ao longo de todo dia, tanto no perodo
diurno como noturno, como pode ser visto naFigura 28 eFigura 29.
7Nvel de Critrio de Avaliao NCA: nvel de aceitabilidade de rudo estabelecidopela Norma Brasileira Registrada (NBR) 10.151.8Lei Municipal N 55/2008: institui o plano diretor do municpio de Navegantes bemcomo o cdigo urbanstico e normas de parcelamento, uso e ocupao do solo, osistema virio e o permetro urbano.
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Figura 28. Mapa de Interpolao dos Nveis de Presso Sonora Equivalente, perodo diurnona rea de influncia do loteamento CidadeAdministrativa Smart City New Bank.
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Figura 29. Mapa de Interpolao dos Nveis de Presso Sonora Equivalente, perodo noturno na rea de influncia do loteamento CidadeAdministrativa Smart City New Bank.
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9.
IMPACTOS AMBIENTAIS9, MEDIDAS MITIGADORAS10E PROGRAMAS
DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
Para que se possam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalao
do loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank, a metodologia
de anlise ambiental adotada tanto no Estudo de Impacto Ambienta EIA,quanto no Estudo de Impacto de Vizinhana - EIV, e resumida neste RIV,
baseia-se na relao existente entre o empreendimento e cada uma das
atividades decorrentes de sua implantao e posterior operao, e o
ambiente no qual o projeto est previsto. As medidas mitigadoras
constituem-se de aes a serem adotadas visando a reduo ou, at mesmo,
a eliminao dos impactos ambientais passveis de ocorrerem na instalao e
operao do empreendimento. Alm disso, os Programas de Monitoramento
tm como objetivo acompanhar as alteraes decorrentes das intervenes
realizadas para a instalao e operao do empreendimento.
Ressalva-se ainda que os levantamentos realizados para a elaborao deste
Estudo de Impacto de Vizinhana, em conjunto com outros levantamentos,
subsidiaram a elaborao do Estudo de Impacto Ambiental EIA, o qual
direciona-se Fundao do Meio Ambiente de Santa Catarina FATMA,
rgo responsvel pelo licenciamento ambiental do loteamento Cidade
Administrativa Smart City New Bank. Assim, de forma a entender as
intervenes a serem geradas pela instalao do empreendimento em
Navegantes, esta avaliao apresenta os potenciais impactos, positivos ou
negativos, nos meios socioeconmico, fsico e bitico; bem como as medidas
9Impacto Ambiental: a alterao no meio ou em algum de seus componentes do
meio ambiente por determinada ao ou atividade.10 Medidas Mitigadoras: so medidas destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir suamagnitude
de controle e programas ambientais sugeridos para minimizao dos
impactos negativos ou potencializao dos impactos positivos.
Portanto, no presente Relatrio de Impacto de VizinhanaRIV, os impactos
ambientais levantados no Estudo de Impacto de VizinhanaEIV, bem como
no Estudo de Impacto Ambiental EIA, so apresentados divididos pelos
meios em que podero ocorrer (meios fsico, bitico e socioeconmico), erelacionados com as medidas mitigadoras e de controle e os programas de
monitoramento (Tabela 10).
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Tabela 10. Impactos ambientais divididos pelos meios em que podero ocorrer, e relacionados com as medidas mitigadoras e os programas de controle e monitoramento.
MEIO IMPACTO FASEMEDIDAS MITIGADORAS (NEGATIVAS) OU POTENCIALIZADORAS
(POSITIVAS)
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
FSICO
Possvel
Contaminao do
Solo, das guas
Subterrneas, do
Ribeiro Vicente
Nunes e Degradao
da Paisagem
Instalao
Devero ser adotados procedimentos de manuseio, coleta e
destinao final dos resduos slidos atravs de um Plano de
Gerenciamento de Resduos da Construo Civil - PGRCC. Sugere-se
a instalao de uma Central de Resduos, que dever possuir um
sistema de conteno e devidos controles ambientais;
O empreendedor dever qualificar previamente os prestadores de
servios para coleta/transporte de resduos e destinos finais,
atentando aos procedimentos estabelecidos no PGRCC;
Sugere-se a instalao de uma Estao de Tratamento de Efluentes
ETE compacta para o devido tratamento do efluente alm de
prevenir o lanamento in naturados efluentes no cursos dgua,ou contratar servios de banheiros qumicos de empresa
devidamente licenciada junto aos rgos competentes.
Programa Ambiental da
Construo - PAC;
Programa deGerenciamento de
Resduos da Construo
Civil - PGRCC;
Programa de
Monitoramento da
Eficincia da Estao de
Tratamento de Efluentes -
ETE;
Programa de
Monitoramento daQualidade das guas
Subterrneas e do
ribeiro Vicente Nunes.
Aumento dos Nveis
de Presso Sonora e
Reduo do Conforto
Acstico
Instalao
Pela intensificao do trfego e operao de veculos pesados,
sugere-se que as atividades de transporte de material sejam
executadas em perodo diurno, em horrio comercial.
Manuteno peridica em equipamentos envolvidos para
verificao quanto aos sistemas de controle de emisses de rudos
(abafadores e silenciadores) e regulagem das bombas injetoras.
Programa Ambiental da
Construo - PAC;
Programa de
Monitoramento dos
Nveis de Presso Sonora.
Reduo da Qualidade
do ArInstalao
Sugere-se que as atividades de transporte de material terrgeno e
de terraplenagem sejam executadas em perodo diurno, em
horrio comercial. Os equipamentos envolvidos devero ser
verificados quanto integridade dos sistemas de controle de
Programa Ambiental da
Construo - PAC;
Programa de
Monitoramento da
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MEIO IMPACTO FASEMEDIDAS MITIGADORAS (NEGATIVAS) OU POTENCIALIZADORAS
(POSITIVAS)
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
emisses de rudos (abafadores e silenciadores) e regulagem das
bombas injetoras, atravs de manutenes peridicas;
No que se refere propagao de material particulado (poeira)
devido ao trnsito destes veculos, sugere-se a utilizao desistema de asperso de gua nas vias no pavimentadas onde
trafegaro os veculos, e tambm, que seja feita periodicamente a
limpeza das vias pavimentadas, especialmente nos dias de maior
insolao e de estiagem, como forma de promover um abatimento
do material pulverulento;
Todo material terrgeno a ser transportado, dever ser coberto
com lonas especiais para evitar sua suspenso no ar (poeira), bem
como seu carreamento pelo vento;
Devero ser exigidos de todos os trabalhadores a utilizao dos
respectivos EPI's como forma de minimizar impactos sobre sua
sade;
Dever ser ministrado treinamento e/ou orientao aos motoristas
e operadores de mquinas envolvidos com as obras visando
segurana no trnsito.
Qualidade do Ar.
Assoreamento do
Curso dgua e
Aumento da Turbidez
das guas
Instalao
Sugere-se que nas reas de drenagem natural do terreno sejam
instalados, com o prprio material de terraplenagem, taludes e
bacias de conteno para os escoamentos superficiais, reduzindo
sua velocidade para que os sedimentos transportados em
suspenso ou por arraste sejam retidos. Devero ser utilizadas tambm telas e mantas de proteo para
evitar o carreamento de sedimento atravs da ao dos ventos;
Dever ser mantida a faixa de APP, sendo esta uma barreira ao
possvel escoamento de sedimento em direo ao ribeiro Vicente
Programa Ambiental da
Construo - PAC;
Programa de
Monitoramento da
Qualidade da gua;
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MEIO IMPACTO FASEMEDIDAS MITIGADORAS (NEGATIVAS) OU POTENCIALIZADORAS
(POSITIVAS)
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
BITICO
Reduo da
Abundncia de
Espcies Vegetais e
Aumento dos Nveis
de Presso Sonora
Instalao
A atividade de supresso vegetacional dever ser iniciada em
pequena intensidade utilizando-se para tal a tcnica de
desmate com o uso de motosserra, para posteriormente ser
empregada a tcnica de desmate com equipamentos de maiorporte, como tratores. terminantemente proibida a utilizao
de fogo e equipamentos de terraplanagem para a derrubada
das rvores;
A supresso da vegetao dever ser realizada em perodo
diurno, em horrio comercial com exigncia de todos os
trabalhadores utilizarem equipamentos de proteo individual
EPIs, incluindo proteo auricular;
Adoo de aes de conservao de espcies no entorno do
empreendimento, alm do plantio de espcies arbreas
nativas nas reas a permanecerem nas proximidades do
empreendimento;
A supresso dever ser restrita ao que consta nos documentos
do processo de autorizao, devendo o mesmo estar em posse
do corpo operacional que realizar a supresso;
Devero ser dispostas equipes em campo para o resgate e
reintroduo de espcies da fauna, bem como de ninhos, ovos,
filhotes, tocas, caso existentes;
Todos os impactos identificados na interveno supresso da
vegetao devero ser informados aos grupos sociaislocalizados prximos rea de interveno atravs de aes
vinculadas ao Programa de Comunicao Social.
Repassar medidas educativas e de controle aos trabalhadores
que realizaro esta tarefa, de forma a evitar atividades
discrepantes as esperadas, impedindo a supresso de
exemplares no pretendidos.
Programa Ambiental da
ConstruoPAC;
Programa de
Acompanhamento da
Supresso da Vegetao; Programa de Comunicao
Social.
Programa de Educao
Ambiental
Programa de
Monitoramento dos
Nveis de Presso Sonora;
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MEIO IMPACTO FASEMEDIDAS MITIGADORAS (NEGATIVAS) OU POTENCIALIZADORAS
(POSITIVAS)
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
Evaso da Fauna
Terrestre, Reduo da
Abundncia e
Diversidade de
Espcies da Fauna
Instalao
A atividade de supresso vegetacional dever ser iniciada em
pequena intensidade utilizando-se para tal a tcnica de
desmate com o uso de motosserra, para posteriormente ser
empregada a tcnica de desmate com equipamentos de maiorporte, como tratores;
Devero ser dispostas equipes em campo para o resgate e
reintroduo de espcies da fauna, bem como de ninhos, ovos,
filhotes, tocas, caso existentes;
Os trabalhadores envolvidos nas atividades de supresso
devero ser instrudos a no realizarem e no permitirem a
caa e captura intencional dos espcimes da fauna;
Realizar o acompanhamento da fauna por uma equipe de
profissionais que dever realizar o resgate das espcies que
podero, potencialmente, se evadir de reas vizinhas para as
reas urbanizadas, bem como realizar o salvamento destas no
caso de ferimentos ocasionados pela movimentao de
caminhes e mquinas pesadas.
Programa de
Acompanhamento da
Supresso da Vegetao;
Programa de
Monitoramento da Fauna
Terrestre;
Programa de Comunicao
Social;
Programa de Educao
Ambiental;
Programa Ambiental daConstruoPAC.
SOCIOEC
ONMICO
Desconforto e
Ansiedade na
Comunidade doEntorno
Instalao
Estabelecer um canal de comunicao direto com a
comunidade, atravs de um Representante Oficial do
Empreendimento, sendo o Ouvidor das demandas
comunitrias e um contato direto do Representante Oficial do
Empreendimento com a Administrao Municipal de
Navegantes, com o intuito de buscar solues/adequaes doempreendimento e potencializar as oportunidades no mbito
deste Municpio;
Divulgar amplamente o empreendimento, assim como os
controles ambientais a serem adotados, por meio de mdia
Programa de
Comunicao Social;
Programa de EducaoAmbiental.
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MEIO IMPACTO FASEMEDIDAS MITIGADORAS (NEGATIVAS) OU POTENCIALIZADORAS
(POSITIVAS)
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
local;
Produzir material de divulgao sobre as caractersticas do
empreendimento, assim como apresentar seus objetivos e
justificativas, a fim de divulg-lo amplamente na comunidade.
Valorizao ImobiliriaInstalao e
OperaoNo existem medidas potencializadoras para este impacto.
Programa de
Comunicao Social;
Deteriorao das ViasPblicas e Conflitos
com a Comunidade de
Entorno
Instalao
Todo material terrgeno, ao ser transportado, dever ser coberto
com lonas especiais para evitar sua suspenso no ar (poeira) e
carreamento pelo vento, evitando o acmulo em reas fora do
loteamento;
Nas avaliaes das condies das vias, devero ser adotadas
medidas para a asperso de gua nos acessos ao empreendimento,
evitando o acmulo de material nas vias pblicas, especialmente
nos dias de maior insolao e de estiagem, como forma de
promover um abatimento do material pulverulento;
Como medida mitigadora para os impactos ambientais associados
ao aumento do fluxo de veculos, sugere-se que sejam instalados
equipamentos de sinalizao na rea do empreendimento e na
rota a ser definida para o trfego dos caminhes at o canteiro de
obras;
Realizar a manuteno necessria nas vias quando constatada a
presena de avarias decorrentes do trnsito dos veculos e
equipamentos durante as obras de implantao do loteamento.
Programa Ambiental da
Construo - PAC; Programa de
Comunicao Social;
Programa de Educao
Ambiental.
Reduo do ndice de
Desemprego,
Aumento da Renda e
Aumento do Fluxo de
Instalao e
Operao
Como medida potencializadora deste impacto sugere-se que a
contratao da mo de obra seja efetuada, preferencialmente, no
Municpio de Navegantes.
Programa Ambiental da
Construo - PAC;
Programa de
Comunicao Social.
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MEIO IMPACTO FASEMEDIDAS MITIGADORAS (NEGATIVAS) OU POTENCIALIZADORAS
(POSITIVAS)
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
Capital
Presso sobre o
Sistema Virio Local e
Aumento dos Riscos
de Acidentes de
Trnsito
Instalao
Sugere-se que sejam instalados equipamentos de sinalizao da
rea do empreendimento, com ateno ao trfego de veculos;
Tambm dever ser ministrado treinamento e/ou orientao aosmotoristas e operadores de mquinas envolvidos com as obras
visando segurana no trnsito;
Realizar a manuteno necessria nas vias quando constatada a
presena de avarias decorrentes do trnsito dos veculos e
equipamentos durante as obras de implantao do loteamento.
Programa Ambiental da
Construo - PAC; Programa de Educao
Ambiental;
Programa de
Comunicao Social.
Maior Integrao da
Comunidade, Maior
Incentivo
Implementao de
Espaos Urbanos
Planejados e Aes
Sustentveis, e
Aumento da
Qualidade de Vida da
Populao
Operao
Como medida potencializadora sugere-se que o empreendimento
incentive um canal aberto junto sociedade, abordando vrios meios
de divulgao (televiso, site, jornal e panfletos) a fim de divulgar
informaes pertinentes ao escopo do loteamento.
Programa de
Comunicao Social.
Possvel Conflito entre
as Comunidades do
Entorno e o Pblico
Usurio do
Empreendimento
Operao
Adoo de canal de comunicao aberto junto sociedade,
abordando vrios meios de divulgao (televiso, site, jornal e
panfletos) a fim de divulgar informaes pertinentes ao escopo do
loteamento, bem como receber crticas e sugestes da populaoem geral.
Para mitigao dos aspectos relativos excluso social e choques
de cultura, prope-se a criao de um espao de convivncia e de
incluso social, a partir do aumento da autoestima local, com
Programa deComunicao Social.
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MEIO IMPACTO FASEMEDIDAS MITIGADORAS (NEGATIVAS) OU POTENCIALIZADORAS
(POSITIVAS)
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
reforo da cultura e identidade dos moradores do entorno, projeto
que permitir uma aproximao entre a populao local e
moradores imigrantes.
Presso sobre a
Infraestrutura e
Servios Pblicos
Operao
Sugere-se que no Programa de Comunicao Social, sejamcontempladas aes de comunicao e articulao entre
empreendedor, comunidade e poder pblico, para serem discutidas e
executadas aes a fim de criar, melhor equipar e ampliar as
instituies pblicas e comunitrias no Municpio de Navegantes.
Programa de
Comunicao Social.
Reduo do ndice de
Desemprego,
Aumento da Renda,
Aumento do
Dinamismo
Econmico, Aumento
da Arrecadao
Tributria Municipal
Operao
Sugere-se que o empreendimento incentive um canal aberto junto
sociedade, abordando vrios meios de divulgao (televiso, site,
jornal e panfletos) a fim de divulgar informaes pertinentes ao escopo
do loteamento e incentivar o desenvolvimento social e econmico dolocal.
Programa de
Comunicao Social.
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10.
CONSIDERAES FINAIS
O presente Relatrio de Impacto de Vizinhana RIV apresenta de forma
sinttica o Estudo de Impacto de VizinhanaEIV, o qual analisa o projeto do
loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank, que pretende
transformar uma rea de 321,6 ha de Navegantes em uma nova refernciaurbana e de qualidade de vida.
A proposta do projeto urbanstico e arquitetnico do empreendimento teve
por objetivo valorizar o cenrio no qual o empreendimento dever ser
inserido, transformando a paisagem no entorno, onde atualmente
predomina as caractersticas rurais, mesmo situada em zoneamento urbano
do Municpio de Navegantes. Da mesma forma, a localizao estratgica
privilegiada e de alta conectividade com os centros urbanos circunvizinhos
impulsionar o incremento populacional e o dinamismo econmico do
municpio e, consequentemente, auxiliar no desenvolvimento urbano como
um todo, promovendo o fortalecimento e expanso dos servios e
equipamentos pblicos para a comunidade de entorno.
Alm disso, a ocupao da rea dever ser realizada atravs da mistura de
tipologias de usos, atividades e rendas no empreendimento, o que
favorecer a coexistncia do uso habitacional com atividades geradoras de
emprego e de servios pblicos e privados. Esta caracterstica ir viabilizar
deslocamentos mais curtos da comunidade para a realizao das atividades
cotidianas de trabalho e lazer.
Ainda, a manuteno de reas verdes e a criao de novas reas de lazer,
cujo uso ser potencializado pela circulao de moradores e usurios no
entorno, trar vitalidade e conforto ao espao sem a necessidade de criao
de barreiras fsicas. Por fim, o empreendimento viabilizar a criao de
marcos urbansticos e espaos pblicos de qualidade que favorecem a
criao de uma nova identidade para o municpio, os quais certamente iro
melhorar a qualidade de vida da populao e reforar o potencial de
desenvolvimento urbano local.
importante observar que, alm de incorporar uma nova tendncias deexpanso urbana na regio, a proposta urbanstica do loteamento Cidade
Administrativa Smart City New Bankest em consonncia com a vocao da
regio para a implantao de usos urbanos residenciais, associados a
operacionalizao de industrias e servios na rea, tendncia estas definida
pelo Plano Diretor para esta rea, porm, deficientemente praticadas.
Contudo, fato que haver diversos impactos positivos e adversos
decorrentes das atividades de implantao do empreendimento. Assim, o EIV
apresenta os mecanismos a serem adotados pelo empreendedor para
minimizar ao mximo os impactos negativos e potencializar os impactos
positivos, subsidiando a tomada de deciso por parte do rgo ambiental
licenciador. Destaca-se, que de fundamental importncia a adoo de
medidas mitigadoras, bem como a execuo de planos e programas
ambientais que visem, alm de reduzir a magnitude dos impactos negativos,
monitorar as alteraes ambientais com o objetivo de identificar os possveis
efeitos adversos. Tais aes possibilitaro a adoo de aes eficientes na
conservao da biota local e de respostas rpidas s alteraes das
caractersticas fsicas da regio. Ainda, devero reduzir possveis prejuzos
financeiros e, principalmente, iro manter o equilbrio das caractersticasambientais da regio afetada.
O Estudo de Impacto de VizinhanaEIV, em conjunto com este Relatrio de
Impacto de Vizinhana RIV, visam, portanto, subsidiar este rgo ao
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___________________________________________Relatrio de Impacto de Vizinhana - RIV
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entendimento quanto a viabilidade do empreendimento, apresentando as
informaes e dados relevantes sobre o mesmo, as caractersticas do
ambiente onde ele se insere, os impactos ambientais identificados, sejam
positivos e adversos, bem como as medidas a serem adotadas para mitigar e
compensar os impactos ambientais identificados.
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RELATRIO DE IMPACTO DE VIZINHANAdo Loteamento Cidade Administrativa Smart City New Bank - Navegantes - SC
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